COMPROMISSO DE FORNECIMENTOTermo De Ciência De Notificação • February 19th, 2016
Aos 16 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis, na sede da Prefeitura Municipal de Franca, localizada na Rua Frederico Moura nº 1517, neste município de Franca, compareceram de um lado a MUNICIPIO DE FRANCA, neste ato representado pela delegação do Sr. Prefeito Municipal através de Decreto nº 9.923 de 04 de fevereiro de 2013, pelo Sr. Secretário Municipal de Recursos Humanos, Humberto Mazza portador do RG nº 18.604.983 e CPF nº 098.845.098-40, residente e domiciliado nesta cidade de Franca/SP, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa UNIVERSAL DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS LTDA - EPP, com sede em Catalão/GO, à Av. José Marcelino, nº 500, Sala 03, Nossa Senhora de Fátima, CEP 75.709-015 - inscrita no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob nº 14.046.088/0001-97, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor José Luiz Seleguim, portador da cédula de identidade RG nº 6.757.156-6 SSP/SP e CPF/MF nº 74
COMPROMISSO DE FORNECIMENTOTermo De Ciência De Notificação • December 21st, 2015
Aos 21 dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quinze, na sede da Prefeitura Municipal de Franca, localizada na Rua Frederico Moura nº 1517, neste município de Franca, compareceram de um lado o MUNICIPIO DE FRANCA, neste ato representado pela delegação do Sr. Prefeito Municipal através de Decreto nº 9.923 de 04 de fevereiro de 2013, a Sra. Secretária Municipal de Saúde, ROSANE APARECIDA GOMES MOSCARDINI ALONSO, brasileira, portadora do RG 11.637.666-1 e
COMPROMISSO DE FORNECIMENTOTermo De Ciência De Notificação • August 26th, 2016
Aos 29 dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis, na sede da Prefeitura Municipal de Franca, localizada na Rua Frederico Moura nº 1517, neste município de Franca, compareceram de um lado o MUNICIPIO DE FRANCA, neste ato representado pela delegação do Sr. Prefeito Municipal através de Decreto nº 9.923 de fevereiro de 2013, pela Secretária Municipal de Educação, Fabiana Granado Garcia Sampaio, portadora do RG. nº 22.626.328-9 SSP/SP e CPF nº 200.595.888-37, residente e domiciliada nesta cidade de Franca/SP, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa PWZ HORTIFRUTIGRANJEIROS EIRELI - ME, com sede em Monte Alto/SP, à Rua Dr. Raul da Rocha Medeiros, nº 1.624, Andar 3, Sala 404, Centro - CEP 15.910-000, inscrita no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob nº 21.371.916/0001-28, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor Vagner Sílvio Lampa, portador da cédula de identidade RG nº 19.813.118 SSP/SP e CPF/MF n
COMPROMISSO DE FORNECIMENTOTermo De Ciência De Notificação • August 4th, 2016
Aos 27 dias do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis, na sede da Prefeitura Municipal de Franca, localizada na Rua Frederico Moura nº 1517, neste município de Franca, compareceram de um lado o MUNICIPIO DE FRANCA, neste ato representado pela delegação do Sr. Prefeito Municipal através de Decreto nº 9.923 de fevereiro de 2013, pela Secretária Municipal de Educação, Fabiana Granado Garcia Sampaio, portadora do RG nº 22.626.328-9 SSP/SP e CPF nº 200.595.888-37, residente e domiciliada nesta cidade de Franca/SP, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa SIVONEIDE ALENCAR DA SILVA EIRELI, com sede em Suzano/SP, à Av. Francisco Marengo, nº 89, C1, Jardim Revista, CEP 08.694-000, inscrita no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob nº 00.369.646/0001-40, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela Senhora Sivoneide Alencar da Silva, portador da cédula de identidade RG nº 18.302.197 SSP/SP e CPF/MF nº 082.779.298-03, res
COMPROMISSO DE FORNECIMENTOTermo De Ciência De Notificação • August 24th, 2016
Aos 18 dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis, na sede da Prefeitura Municipal de Franca, localizada na Rua Frederico Moura nº 1517, neste município de Franca, compareceram de um lado o MUNICIPIO DE FRANCA, neste ato representado pela delegação do Sr. Prefeito Municipal através de Decreto nº 9.923 de 04 de fevereiro de 2013, pelo Sr. Secretário Municipal de Saúde, JOSÉ CONRADO DIAS NETO, brasileiro, portador do RG 30.005.199-2 e CPF 274.182.298-01,
COMPROMISSO DE FORNECIMENTOTermo De Ciência De Notificação • November 30th, 2015
Aos 24 dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze, na sede da Prefeitura Municipal de Franca, localizada na Rua Frederico Moura nº 1517, neste município de Franca, compareceram de um lado o MUNICIPIO DE FRANCA, neste ato representado pela delegação do Sr. Prefeito Municipal através de Decreto nº 9.923 de 04 de fevereiro de 2013, a Sra. Secretária Municipal de Saúde, ROSANE APARECIDA GOMES MOSCARDINI ALONSO, brasileira, portadora do RG 11.637.666-1 e
COMPROMISSO DE FORNECIMENTOTermo De Ciência De Notificação • February 21st, 2017
Aos 15 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezessete, na sede da Prefeitura Municipal de Franca, localizada na Rua Frederico Moura nº 1517, neste município de Franca, compareceram de um lado o MUNICIPIO DE FRANCA, neste ato representado, por meio do Decreto nº 10.604 de 5 de janeiro de 2017, pela Sra. Secretária Municipal de Serviços e Meio Ambiente, ROSAURA GARCIA ZUCCOLO, portadora do RG nº 10.524.625 SSP/SP e CPF nº 025.058.698-39, residente e domiciliada nesta cidade de Franca/SP, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa GAMA COMERCIO DE MAQUINAS, FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - EPP, com sede
ATA Nº 1006/2016 - COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PROCESSO – Nº 0002/2016Termo De Ciência De Notificação • June 8th, 2016
Aos 14 dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis, na sede da FUNDAÇÃO ESPORTE, ARTE E CULTURA - FEAC, CNPJ. Nº. 07.339.703/0001-98, localizada na Avenida Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro, nº 550 – 4º andar – Parque Francal, neste município de Franca, compareceram de um lado o FEAC, neste ato representado, por delegação do Sr. Presidente da FEAC Sr. JOSÉ MARCOS FIGUEIREDO BERTELLI, portador(a) do RG. nº 4.830.488-8 SSP/SP e CPF nº 026.543.348-72, residente e domiciliado nesta cidade de Franca - SP, doravante designada simplesmente FEAC, e, de outro lado, a empresa BELCIELI & BELCIELI LOCADORA DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA - EPP, com sede
COMPROMISSO DE FORNECIMENTOTermo De Ciência De Notificação • April 20th, 2016
Aos 04 dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis, na sede da Prefeitura Municipal de Franca, localizada na Rua Frederico Moura nº 1517, neste município de Franca, compareceram de um lado o MUNICIPIO DE FRANCA, neste ato representado pela delegação do Sr. Prefeito Municipal através de Decreto nº 9.923 de 04 de fevereiro de 2013, a Sra. Secretária Municipal de Saúde, ROSANE APARECIDA GOMES MOSCARDINI ALONSO, brasileira, portadora do RG 11.637.666-1 e CPF 071.012.548-88, residente e domiciliado em Franca/SP, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa HOSP – LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com sede à ST SIA / SUL, Trecho 3 Lotes, nº 625/95, Loja 29, 30 e 32, Bairro SIA, na cidade de Brasília - DF, inscrita no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob nº 06.081.203/0001-36, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Edir Santiago de Paula, portador da cédula de identidade RG nº 28.061.906-6 e CPF/MF
COMPROMISSO DE FORNECIMENTOTermo De Ciência De Notificação • September 14th, 2015
Aos 02 dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze, na sede da Prefeitura Municipal de Franca, localizada na Rua Frederico Moura nº 1517, neste município de Franca, compareceram de um lado o MUNICIPIO DE FRANCA, neste ato representado pela delegação do Sr. Prefeito Municipal através de Decreto nº 9.923 de 04 de fevereiro de 2013, pela Sra. Secretária Municipal de Saúde, ROSANE APARECIDA GOMES MOSCARDINI ALONSO, brasileira, portadora do RG 11.637.666-1 e CPF 071.012.548-88, residente e domiciliada em Franca/SP, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA com sede em Belo Horizonte/MG, à Rua Ere, nº 34, Andar 1 e 2, Prado – CEP 30.411-052, inscrita no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob nº 71.505.564/0001-24, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela Senhora Tarciane Vilaça Figueiredo, portadora da cédula de identidade RG. Nº M-6.608.612 SSP/MG e CPF/MF nº 871.200.116-34, r
COMPROMISSO DE FORNECIMENTOTermo De Ciência De Notificação • October 26th, 2016
Aos 24 dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis, na sede da Prefeitura Municipal de Franca, localizada na Rua Frederico Moura nº 1517, neste município de Franca, compareceram de um lado o MUNICIPIO DE FRANCA, neste ato representado pela delegação do Sr. Prefeito Municipal através de Decreto nº 9.923 de 04 de fevereiro de 2013, pelo Sr. Secretário Municipal de Saúde, JOSÉ CONRADO DIAS NETO, brasileiro, portador do RG 30.005.199-2 e CPF 274.182.298-01,
COMPROMISSO DE FORNECIMENTOTermo De Ciência De Notificação • April 12th, 2016
Ao 01 dia do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis, na sede da Prefeitura Municipal de Franca, localizada na Rua Frederico Moura nº 1517, neste município de Franca, compareceram de um lado o MUNICIPIO DE FRANCA, neste ato representado pela delegação do Sr. Prefeito Municipal através de Decreto nº 9.923 de fevereiro de 2013, pela Secretária Municipal de Educação, Fabiana Granado Garcia Sampaio, portadora do RG nº 22.626.328-9 SSP/SP e CPF nº 200.595.888-37, residente e domiciliada nesta cidade de Franca – SP, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa SUZUPAPER COMERCIO DE PAPELARIA LTDA - EPP, com sede em Suzano/SP, à Av. Antônio Marques Figueira, nº 385, Vila Figueira, CEP 08.676-000 - inscrita no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob nº 09.635.131/0001-10, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor André Luiz de Sousa Martins, portador da cédula de identidade RG nº 30.015.704-6 SSP/SP e CPF/MF nº 284.
COMPROMISSO DE FORNECIMENTOTermo De Ciência De Notificação • June 2nd, 2016
Aos 18 dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis, na sede da Prefeitura Municipal de Franca, localizada na Rua Frederico Moura nº 1517, neste município de Franca, compareceram de um lado o MUNICIPIO DE FRANCA, neste ato representado pela delegação do Sr. Prefeito Municipal através de Decreto nº 9.923 de fevereiro de 2013, pela Secretária Municipal de Educação, Fabiana Granado Garcia Sampaio, portadora do RG nº 22.626.328-9 SSP/SP e CPF nº 200.595.888-37, residente e domiciliada nesta cidade de Franca – SP, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa AR SOLUTEC SOLUCOES E INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICACOES
COMPROMISSO DE FORNECIMENTOTermo De Ciência De Notificação • February 22nd, 2016
Aos 25 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis, na sede da Prefeitura Municipal de Franca, localizada na Rua Frederico Moura nº 1517, neste município de Franca, compareceram de um lado o MUNICIPIO DE FRANCA, neste ato representado pela delegação do Sr. Prefeito Municipal através de Decreto nº 9.923 de 04 de fevereiro de 2013, pelo Sr. Secretário Municipal de Recursos Humanos, Humberto Mazza portador do RG nº 18.604.983 e CPF nº 098.845.098-40, residente e domiciliado nesta cidade de Franca/SP, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa MINERADORA TERRA DE SANTA CRUZ LTDA - ME, com sede em Restinga/SP, à Faz. Santa Cruz, S/N, Rod. Rio Negro e Solimões, Km 20, Zona Rural, CEP 14.430-000 - inscrita no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob nº 06.921.813/0001-09, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor José Roberto Maciel Nogueira, portador da cédula de identidade RG nº 1.489.024 SSP/SP e CPF/MF
COMPROMISSO DE FORNECIMENTOTermo De Ciência De Notificação • September 1st, 2016
Aos 30 dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis, na sede da Prefeitura Municipal de Franca, localizada na Rua Frederico Moura nº 1517, neste município de Franca, compareceram de um lado o MUNICIPIO DE FRANCA, neste ato representado pela delegação do Sr. Prefeito Municipal através de Decreto nº 9.923 de 04 de fevereiro de 2013, pelo Sr. Secretário Municipal de Recursos Humanos, Humberto Mazza portador do RG nº 18.604.983 e CPF nº 098.845.098-40, residente e domiciliado nesta cidade de Franca/SP, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa DIMAPE COMERCIAL DE MATERIAIS – EIRELI - EPP, com sede em Brodowski/SP, à Av. Papa João XXIII, nº 2.600, Anexo II, Vila Luisa, CEP 14.340-000 - inscrita no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob nº 56.014.301/0001-29, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor Alexandre Guilhermino Petersen, portador da cédula de identidade RG nº 10.329.169-6 SSP/SP e CPF/MF nº 028.
COMPROMISSO DE FORNECIMENTOTermo De Ciência De Notificação • September 14th, 2015
Aos 02 dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze, na sede da Prefeitura Municipal de Franca, localizada na Rua Frederico Moura nº 1517, neste município de Franca, compareceram de um lado o MUNICIPIO DE FRANCA, neste ato representado pela delegação do Sr. Prefeito Municipal através de Decreto nº 9.923 de 04 de fevereiro de 2013, pela Sra. Secretária Municipal de Saúde, ROSANE APARECIDA GOMES MOSCARDINI ALONSO, brasileira, portadora do RG 11.637.666-1 e CPF 071.012.548-88, residente e domiciliada em Franca/SP, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS - LTDA, com sede à Rua Curitiba, nº 21, Quadra 65, Lote 13, Jardim Guanabara, CEP 74.675-260, na cidade de Goiânia/GO, inscrita no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob nº 64.533.797/0002-56, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Juliana Bálsamo de Almeida, portador da cédula de identidade RG nº 30.717.202-8 SSP/SP e CPF
COMPROMISSO DE FORNECIMENTOTermo De Ciência De Notificação • January 17th, 2017
Aos 02 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete, na sede da Prefeitura Municipal de Franca, localizada na Rua Frederico Moura nº 1517, neste município de Franca, compareceram de um lado o MUNICIPIO DE FRANCA, neste ato representado pela delegação do Sr. Prefeito Municipal por meio do Decreto nº 10.604 de 5 de janeiro de 2017, pelo Sr. Secretário Municipal de Saúde, RODOLFO MORAES SILVA, brasileiro, portador do RG 54.193.937-3 e CPF 912.098.971-72, residente e domiciliado em Franca/SP, doravante designada simplesmente MUNICIPIO DE FRANCA, e, de outro lado, a empresa CIRURGICA UNIAO LTDA, com sede em Rio Claro/SP, à Av. 28-A, nº 645, Vila Alemã, CEP 13.506-685 - inscrita no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob nº 04.063.331/0001-21, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor Rafael Guerra da Silva, portador da cédula de identidade RG nº 44.088.197-3 e CPF/MF nº 342.170.328-03, residente e domiciliado em Rio Claro/SP, e, pelos m
COMPROMISSO DE FORNECIMENTOTermo De Ciência De Notificação • December 12th, 2016
Aos 12 dias do mês de dezembro do ano de dois mil dezesseis, na sede da Prefeitura Municipal de Franca, localizada na Rua Frederico Moura nº 1517, neste município de Franca, compareceram de um lado o MUNICIPIO DE FRANCA, neste ato representado pela delegação do Sr. Prefeito Municipal por meio do Decreto nº 9.923 de 04 de fevereiro de 2013, pelo Sr. Secretário Municipal de Saúde, JOSÉ CONRADO DIAS NETO, brasileiro, portador do RG 30.005.199-2 e CPF 274.182.298-01, residente e domiciliado em Franca/SP, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa C.T.R. ODONTOLOGICOS LTDA - ME, designada CONTRATADA, com sede à Rua José Galo, n.º 1.149, Vila Formosa, CEP 14.405-144, na cidade de Franca, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ nº 03.855.711/0001-36, neste ato representada pelo Sr. Rui Amires de Martino Júnior, portador da Cédula de Identidade RG nº 18.656.106 SSP/SP e CPF nº 071.390.958-76, residente e domiciliado, na cidade de Franca, Estado de São Paulo, e, pel
COMPROMISSO DE FORNECIMENTOTermo De Ciência De Notificação • February 19th, 2020
PEQUENO PORTE), nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 22 de junho de 1993, atualizada pelo Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, e as seguintes cláusulas e condições que reciprocamente se outorgam e aceitam:
COMPROMISSO DE FORNECIMENTOTermo De Ciência De Notificação • September 26th, 2016
Aos 23 dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis, na sede da Prefeitura Municipal de Franca, localizada na Rua Frederico Moura nº 1517, neste município de Franca, compareceram de um lado o MUNICIPIO DE FRANCA, neste ato representado pela delegação do Sr. Prefeito Municipal através de Decreto nº 9.923 de fevereiro de 2013, pela Secretária Municipal de Educação, Fabiana Granado Garcia Sampaio, portadora do RG nº 22.626.328-9 SSP/SP e CPF nº 200.595.888-37, residente e domiciliada nesta cidade de Franca/SP, doravante designada simplesmente MUNICIPIO DE FRANCA, e, de outro lado, a empresa MULTIPLA COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA -
COMPROMISSO DE FORNECIMENTOTermo De Ciência De Notificação • October 6th, 2016
Aos 28 dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis, na sede da Prefeitura Municipal de Franca, localizada na Rua Frederico Moura nº 1517, neste município de Franca, compareceram de um lado o MUNICIPIO DE FRANCA, neste ato representado pela delegação do Sr. Prefeito Municipal através de Decreto nº 9.923 de 04 de fevereiro de 2013, pelo Sr. Secretário Municipal de Saúde, JOSÉ CONRADO DIAS NETO, brasileiro, portador do RG 30.005.199-2 e CPF 274.182.298-01, residente e domiciliado em Franca/SP, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa UNIDENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP,
COMPROMISSO DE FORNECIMENTOTermo De Ciência De Notificação • February 23rd, 2017
Aos 20 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezessete, na sede da Prefeitura Municipal de Franca, localizada na Rua Frederico Moura nº 1517, neste município de Franca, compareceram de um lado o MUNICIPIO DE FRANCA, neste ato representado pela delegação do Sr. Prefeito Municipal por meio do Decreto nº 10.604 de 5 de janeiro de 2017, pelo Sr. Secretário Municipal de Saúde, RODOLFO MORAES SILVA, brasileiro, portador do RG 54.193.937-3 e CPF 912.098.971-72, residente e domiciliado em Franca/SP, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, com sede em Belo Horizonte/MG, à Rua Ere, nº 34, Andar 1 e 2, Prado – CEP 30.411-052, inscrita no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob nº 71.505.564/0001-24, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela Senhora Tarciane Vilaça Figueiredo, portadora da cédula de identidade RG. Nº M-6.608.612 SSP/MG e CPF/MF nº 871.200.116-34, residente e domicil
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017 PROCESSO Nº 008401/2017Termo De Ciência De Notificação • March 27th, 2017
Aos 24 dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete, na sede da Prefeitura Municipal de Franca, localizada na Rua Frederico Moura nº 1517, neste município de Franca, compareceram de um lado o MUNICIPIO DE FRANCA, neste ato representado pela delegação do Sr. Prefeito Municipal por meio do Decreto nº 10.604 de 5 de janeiro de 2017, pelo Sr. Secretário Municipal de Recursos Humanos, Alberto Cordero Donha, portador do RG nº 7.403.843-6 e CPF nº 805.403.258-72, residente e domiciliado nesta cidade de Franca/SP, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa ADEGA COMERCIO DE AGUA E BEBIDAS LTDA - ME, com sede em Franca/SP, à Rua Prudente de Morais, nº 378, Cidade Nova, CEP 14.401-100 - inscrita no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob nº 60.178.084/0001-80, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor André Luís Martins, portador da cédula de identidade RG. nº 25.355.868-2 SSP/SP e CPF/MF nº 184.217.088-05, resid
PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2016 PROCESSO Nº 025149/2016Termo De Ciência De Notificação • August 10th, 2016
Aos 11 dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis, na sede da Prefeitura Municipal de Franca, localizada na Rua Frederico Moura nº 1517, neste município de Franca, compareceram de um lado a MUNICIPIO DE FRANCA, neste ato representado pela delegação do Sr. Prefeito Municipal através de Decreto nº 9.923 de fevereiro de 2013, pela Secretária Municipal de Educação, Fabiana Granado Garcia Sampaio, portadora do RG nº 22.626.328-9 SSP/SP e CPF nº 200.595.888-37, residente e domiciliada nesta cidade de Franca – SP, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa DIK – CONSTRUTORA LTDA ME, com sede em Franca/SP, à Rua José Gianesella, nº 860, City Petrópolis, CEP 14.409-570, inscrita no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob nº 23.484.514/0001-65, neste ato representada pelo Sr. Emílio Carlos Bruxelas de Freitas, portador da cédula de identidade RG nº 11.018.515-8 SSP/SP e CPF/MF nº 060.921.858-14, residente e domiciliado em Franca, Esta
COMPROMISSO DE FORNECIMENTOTermo De Ciência De Notificação • April 27th, 2016
Aos 04 dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis, na sede da Prefeitura Municipal de Franca, localizada na Rua Frederico Moura nº 1517, neste município de Franca, compareceram de um lado o MUNICIPIO DE FRANCA, neste ato representado pela delegação do Sr. Prefeito Municipal através de Decreto nº 9.923 de 04 de fevereiro de 2013, a Sra. Secretária Municipal de Saúde, ROSANE APARECIDA GOMES MOSCARDINI ALONSO, brasileira, portadora do RG 11.637.666-1 e CPF 071.012.548-88, residente e domiciliado em Franca/SP, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS
COMPROMISSO DE FORNECIMENTOTermo De Ciência De Notificação • June 6th, 2017
Aos 06 dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete, na sede da Prefeitura Municipal de Franca, localizada na Rua Frederico Moura nº 1517, neste município de Franca, compareceram de um lado o MUNICIPIO DE FRANCA, neste ato representado, por delegação do Sr. Prefeito Municipal, por meio do Decreto nº 10.604 de 5 de janeiro de 2017, pela Sra. Secretária Municipal de Serviços e Meio Ambiente, ROSAURA GARCIA ZUCCOLO, portadora do RG nº 10.524.625 SSP/SP e CPF nº 025.058.698-39,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017 PROCESSO Nº 12.228/17Termo De Ciência De Notificação • April 28th, 2017
Aos 26 dias do mês de abril do ano de dois mil e dezessete, na sede da Prefeitura Municipal de Franca, localizada na Rua Frederico Moura nº 1517, neste município de Franca, compareceram de um lado a MUNICIPIO DE FRANCA, neste ato representado por delegação do Sr. Prefeito Municipal por meio do Decreto nº 10.604 de 5 de janeiro de 2017, pela Sra. Secretária Municipal de Educação, Silma de Alcântara Junqueira, portadora do RG nº 4.299.838 SSP/SP e CPF nº 428.809.638-34, residente e domiciliada nesta cidade de Franca/SP, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa BELGIQUIMICA PRODUTOS QUIMICOS LTDA - EPP, com sede em Ribeirão Preto/SP, à Rua Bélgica, nº 2.245, Vila Elisa, CEP 14.075-480 - inscrita no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob nº 09.130.198/0001-00, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor Carlos José Cardoso, portador da cédula de identidade RG nº 17.358.590 SSP/SP e CPF/MF nº 071.869.928-97, resid
Processo Administrativo nº 46.069/2014 - Edital de Licitação nº SMS 438/2014 Pregão Eletrônico n. º SMS 179/2014 - Licitação Tipo Menor Preço por Lote Sistema de Registro de Preço n.º 216/2014Termo De Ciência De Notificação • September 25th, 2014
PREÂMBULO: O Município de Bauru, por sua Secretaria Municipal de Saúde – Departamento Administrativo - Divisão de Compras e Licitações, usando a competência delegada no Decreto Municipal nº 10.123/05, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO POR
COMPROMISSO DE FORNECIMENTOTermo De Ciência De Notificação • November 24th, 2016
Aos 24 dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezesseis, na sede da Prefeitura Municipal de Franca, localizada na Rua Frederico Moura nº 1517, neste município de Franca, compareceram de um lado o MUNICIPIO DE FRANCA, neste ato representado pela delegação do Sr. Prefeito Municipal por meio do Decreto nº 9.923 de 04 de fevereiro de 2013, pelo Sr. Secretário Municipal de Recursos Humanos, Humberto Mazza portador do RG nº 18.604.983 e CPF nº 098.845.098-40, residente e domiciliado nesta cidade de Franca/SP, doravante designada simplesmente MUNICIPIO DE FRANCA, e, de outro lado, a empresa FABRICIO SONCINI EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA - ME, com sede em São Paulo/SP, à Rua Serra do Japi, nº 1.200, Sala 03, Vila Gomes Cardim, CEP 03.309.001 - inscrita no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob nº 10.717.639/0001-46, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Fabrício Soncini, portador da cédula de identidade RG nº 33269427 SSP/SP e CPF/MF nº 229.8
COMPROMISSO DE FORNECIMENTOTermo De Ciência De Notificação • September 2nd, 2016
Aos 30 dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis, na sede da Prefeitura Municipal de Franca, localizada na Rua Frederico Moura nº 1517, neste município de Franca, compareceram de um lado o MUNICIPIO DE FRANCA, neste ato representado pela delegação do Sr. Prefeito Municipal através de Decreto nº 9.923 de 04 de fevereiro de 2013, pelo Sr. Secretário Municipal de Saúde, JOSÉ CONRADO DIAS NETO, brasileiro, portador do RG 30.005.199-2 e CPF 274.182.298-01, residente e domiciliado em Franca/SP, doravante designada simplesmente MUNICIPIO DE FRANCA, e, de outro lado, a empresa GIGANTE PRODUTOS MEDICOS EIRELI - EPP, com sede em Ribeirão Preto/SP, à Rua Martins Pena, nº 63, Campos Elíseos, CEP 14.080-620, inscrita no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob nº 11.050.321/0001-17, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Natália Ferreira Vezono, portadora da cédula de identidade RG nº 13.071.910 SSP/SP e CPF/MF nº 305.635.288-69, residente e
COMPROMISSO DE FORNECIMENTOTermo De Ciência De Notificação • January 19th, 2016
Aos 18 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezesseis, na sede da Prefeitura Municipal de Franca, localizada na Rua Frederico Moura nº 1517, neste município de Franca, compareceram de um lado a MUNICIPIO DE FRANCA, neste ato representado pela delegação do Sr. Prefeito Municipal através de Decreto nº 9.923 de 04 de fevereiro de 2013, pelo Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento, CARLOS ARANTES CORREA, portador do RG nº 6.429.417 e CPF nº 085.093.548- 20, residente e domiciliado nesta cidade de Franca /SP, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa REIS & RIBEIRO ESTRUTURAS E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA - ME, com sede em Franca/SP, à Av. Paschoal Pulicano, nº 323, Jardim Francano – CEP 14.405-031 - inscrita no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob nº 18.130.614/0001-53, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor Duilian Xavier Andrade dos Reis, portador da cédula de identidade RG nº 24.872.895-7 SSP/SP
COMPROMISSO DE FORNECIMENTOTermo De Ciência De Notificação • April 20th, 2016
Aos 04 dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis, na sede da Prefeitura Municipal de Franca, localizada na Rua Frederico Moura nº 1517, neste município de Franca, compareceram de um lado o MUNICIPIO DE FRANCA, neste ato representado pela delegação do Sr. Prefeito Municipal através de Decreto nº 9.923 de 04 de fevereiro de 2013, a Sra. Secretária Municipal de Saúde, ROSANE APARECIDA GOMES MOSCARDINI ALONSO, brasileira, portadora do RG 11.637.666-1 e CPF 071.012.548-88, residente e domiciliado em Franca/SP, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTAÇÃO E
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016 PROCESSO Nº 050363/2015Termo De Ciência De Notificação • February 22nd, 2016
Aos 18 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis, na sede da Prefeitura Municipal de Franca, localizada na Rua Frederico Moura nº 1517, neste município de Franca, compareceram de um lado o MUNICIPIO DE FRANCA, neste ato representado pela delegação do Sr. Prefeito Municipal através de Decreto nº 9.923 de fevereiro de 2013, pela Secretária Municipal de Educação, Fabiana Granado Garcia Sampaio, portadora do RG nº 22.626.328-9 SSP/SP e CPF nº 200.595.888-37, residente e domiciliada nesta cidade de Franca – SP, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa D.G.R. TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME, designada CONTRATADA, com sede à Av. Dr. Severino Tostes Meirelles, n.º 1480, São Joaquim, CEP 14.406-004, na cidade de Franca, Estado de São Paulo, inscrita sob o CNPJ nº 04.765.217/0001-43, neste ato representada pelo Sra. Maria Beatriz Damando Sigismundo Ramos, portadora da Cédula de identidade RG nº 25.729.279-2 SSP/SP e CPF nº 213.115.868-81, residente e
COMPROMISSO DE FORNECIMENTOTermo De Ciência De Notificação • May 21st, 2020
Aos 29 dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte, na sede da Prefeitura Municipal de Franca, localizada na Rua Frederico Moura nº 1517, neste município de Franca, compareceram de um lado a MUNICIPIO DE FRANCA, neste ato representado, por delegação do Sr. Prefeito Municipal através de Decreto nº 10.604 de 5 de janeiro de 2017, pelo Sr. Secretário Municipal de Saúde JOSÉ CONRADO DIAS NETTO, brasileiro, portador do , residente e domiciliado em Franca/SP, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, com sede na Rua Paulo de Frontim, n° 25 – Vila Virgínia, Ribeirão Preto/SP, CEP 14.030-430, inscrita no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob nº 56.081.482/0001-06, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio o Senhor Luiz Carlos Gelotti, portador da cédula de identidade , residente e
COMPROMISSO DE FORNECIMENTOTermo De Ciência De Notificação • June 9th, 2016
Aos 02 dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis, na sede da Prefeitura Municipal de Franca, localizada na Rua Frederico Moura nº 1517, neste município de Franca, compareceram de um lado o MUNICIPIO DE FRANCA, neste ato representado pela delegação do Sr. Prefeito Municipal através do Decreto nº 9.923 de 04 de fevereiro de 2013, pela Sra. Presidente do Fundo Social, Cynthia Dias Milhim Ferreira, portadora do RG nº 204.686.75 e CPF nº 278.114.758-39, residente e domiciliada nesta cidade de Franca - SP, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa MULTIPLA COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - EPP, com sede em Franca/SP, à Rua Carlos de Vilhena, nº 4.280, Vila Imperador, CEP 14.405-203 inscrita no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob nº 15.399.354/0001-28, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor Eliézer Fernandes Nascimento, portador da cédula de identidade RG nº 43.320.225-7 SSP/SP e CPF/MF nº 342.88