MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS COORDENAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOSContrato N° • December 29th, 2019
Torna-se público que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH, por meio da Subsecretaria de Orçamento e Administração - SOAD, sediado no Setor Comercial Sul - B, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, 10º andar, Torre A, CEP 70308-200, Brasília/DF, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO POR GRUPO, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,da Lei nº 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e nº 03, de 26 de abril de 2018 e da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complem
RELAÇÃO DE CONTRATOSContrato N°: • February 2nd, 2023
OBJETO: Concessão para a prestação do serviço público de administração, manutenção, operação e exploração comercial do Aeroporto de Angra dos Reis.
TERMO DE REFERÊNCIAContrato N° • December 15th, 2022
ANEXO V - MINUTA DE CONTRATO DE COMPRA E VENDAContrato N° ----- • October 31st, 2017
DE JUSTIÇA, órgão administrativo do MINISTÉRIO PÚBLICO, inscrita no CNPJ sob n° 93.802.833/0001-57, com sede nesta Capital, na Rua Gen. Andrade Neves, 106, Centro, por seu representante legal, como CONTRATANTE, e , inscrita no CNPJ
MANUAL DE FISCALIZAÇÃO DEContrato N° • June 10th, 2021
A Gestão e Fiscalização de contratos são ações importantes para que se cumpra com eficácia e eficiência a aplicação de recursos públicos. Desta maneira, a Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA, apresenta o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos, a fim de que os agentes públicos incumbidos desta importante função tenham a sua disposição um instrumento acessível e eficiente de consulta e orientação, permitindo-lhes, no exercício da atividade, orientá-los ao cumprimento dos seguintes objetivos:
CONTRATO N°. 86/2015Contrato N° • December 10th, 2015
Contrato celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO, CNPJ nº 87.612.743.0001-09, com endereço à Praça Arthur Ritter de Medeiros S/N, representado neste ato pelo PREFEITO MUNICIPAL Sr. DERLY HELDER, doravante denominado CONTRATANTE, e RVP TECNOLOGIA EM ENGENHARIA LTDA-ME, Pessoa
BEM ESTIMATIVA FORMA DE ESTIMATIVA Solução de Plataforma de Segurança em cluster, no mínimo: 02 (dois) Firewalls de Próxima, para operar em alta disponibilidade em modo ativo-passivo ou ativo- ativo Geração. Serviço de instalação e configuração devem...Contrato N° • September 23rd, 2021
O Poder Judiciário Cearense com o intuito de prover a segurança de rede e controlar os acessos à internet, protegendo contra possíveis tentativas de acesso indevido adquiriu através do contrato CT Nº 73/2010, celebrado com a empresa Lanlink Informática LTDA., uma solução de segurança de rede (Firewall) composta por:
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 09/2019 TIPO MENOR PREÇO GLOBALContrato N° • September 27th, 2019
O MUNICÍPIO DE TOROPI - RS, através do Senhor Prefeito Municipal, Sr. LAURO SCHERER, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, em conformidade com as disposições da Lei 10.520/02, Decreto Municipal 1074/2007, Lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente, da Lei 8.666, de 21.06.1993, bem como as condições a seguir estabelecidas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOSContrato N° / • May 16th, 2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA COLETA, TRANSPORTE, INCENERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS ORIGINADOS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SAUDE .
ContractContrato N° • November 16th, 2006
Supremo Tribunal FederalSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2006Licitação regida pela Lei nº 8.666/1993 e pelo Decreto nº 1.070/1994. Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS OU MÓDULOS, NA QUANTIDADE DE ATÉ10.000 (DEZ MIL) PONTOS DE FUNÇÃO, A SEREM REALIZADOS POR MEIO DE FÁBRICA DE SOFTWARE. Tipo Técnica e Preço
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUl'IUNGAContrato N°: • September 14th, 2020
OBJETO: CONTRA1AÇAo DE EMPRESA ESPI:CIALlZADA PARA FORNECTvlENTO DE LINK DE INTERNET Dl, F1I3RA OPTICA PARA A SECRETARIA 'vlUNIC[PAL DE
PAULO - PRODAM-SP S.A.Contrato N ° • May 16th, 2024
OBJETO: OPERACIONALIZAÇÃO DO ACORDO FIRMADO ENTRE A PRODAM-SPE A THALES INTERNATIONAL BRASIL LTDA., AC-29.05/2023, PARA FORNECIMENTO/LICENCIAMENTO DE PRODUTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE INTEGRAM O ANEXO I.1 DESTE EDITAL - TABELA DE PRODUTOS, SERVIÇOS E PREÇOS, COMPREENDENDO, ALÉM DOS PROGRAMAS DE COMPUTADOR/SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS, SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO (PROFESSIONAL SERVICES), SUPORTE TÉCNICO E DEMAIS DETALHADOS NO REFERIDO ACORDO OPERACIONAL, PARA USO E IMPLEMENTAÇÃO DAS TECNOLOGIAS/PLATAFORMAS DA THALES. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL (Art. 42 da 13.303/2016) DA SESSÃO PÚBLICA: Local: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 925099Data de Abertura: 10/05/2024Horário de Abertura: 10h (horário de Brasília) PUBLICIDADE: Os interessados poderão examinar, gratuitamente, o presente Edital e seus anexos pelo acesso aos sites: www.gov.br/compras/pt-brwww.prefeitura.sp.gov.br www.prodam.sp.gov.br REGULAMENTAÇÃO BÁSICA: O procedimento licitatório será pro
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO- PRODAM – SP – S/AContrato N° • February 21st, 2022
OBJETO: Operacionalização do Acordo GOOGLE, para fornecimento de produtos e subscrição de Serviços da Tecnologia GOOGLE, dividida em dois lotes, sendo o Lote 01 composto pelas famílias I e II “GCP” e “WORKSPACE” e o Lote 02 pela família III “GMP” da plataforma tecnológica.
PREÂMBULOContrato N°. • August 3rd, 2021
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, no site www.bbmnetlicitacoes.com.br “Acesso Identificado no link – licitações públicas”, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira de Mercadorias. A utilização do sistema de pregão eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias está consubstanciada nos §§ 2º e 3º do Artigo 2º da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Termo de ReferênciaContrato N° • September 26th, 2018
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2020Contrato N° / • October 7th, 2020
desconformidade com o presente edital implicará na inabilitação da licitante, mesmo em se tratando de microempresa ou empresa de pequeno porte, ressalvado o contido no item 11.4.
TERMO DE REFERÊNCIA PROCESSO DE CONTRATAÇÃOContrato N° • February 24th, 2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº 001/2023.Contrato N° • February 7th, 2023
EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 13.199, DE 29 DE JANEIRO DE 1999; DECRETO ESTADUAL Nº 47.633, DE 12 DE ABRIL DE 2019, PORTARIA IGAM Nº 39, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022, E LEI FEDERAL N.º 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0159/2022Contrato N°: • January 13th, 2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM REFORMA ADMINISTRATIVA PARA A ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PROJETOS DE LEI PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISO.
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM -SPContrato N ° • October 6th, 2020
O procedimento licitatório será processado e julgado nos termos do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da PRODAM-SP e das legislações atinentes à matéria, a exemplo: Lei Federal nº 13.303/2016 (Estatuto Jurídico das Estatais), Lei Federal n.º 10.520/2002 (Lei Geral do Pregão), Decreto Federal nº 10.024/2019 (Regulamenta a licitação na modalidade Pregão na forma eletrônica), Lei Complementar nº 123/2006 (Estatuto Nacional Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), Lei Municipal n.º 13.278/2002 (Lei Municipal de Licitações e Contratos), Decreto Municipal n.º 44.279/2003 (Regulamenta Lei Municipal de Licitações e Contratos e dispõe sobre Processo de licitação no Município) e suas atualizações, Decreto Municipal n.º 43.406/2003 (Sistema Eletrônico Municipal de Licitações), Decreto Municipal n.º 46.662/2005 (Dispõe sobre o processamento da licitação na modalidade pregão), Decreto Municipal n.º 54.102/2013 (Obrigatoriedade da Realização de Licitação na Modalidade Pregão no Município
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIOContrato N° • September 23rd, 2021
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIOContrato N° • September 24th, 2021
Manual de Orientações para Gestão e FiscalizaçãoContrato N° • September 22nd, 2022
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PRODAM – SP – S/AContrato N ° • October 15th, 2022
REGIME DEEXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL (Art. 42, I da 13.303/2016) DA SESSÃO PÚBLICA: Local: www.comprasnet.gov.br UASG: 925099Data de Abertura: Horário de Abertura: 10h (horário de Brasília) PUBLICIDADE: Os interessados poderão examinar, gratuitamente, o presente Edital e seus anexos pelo acesso aos sites:www.comprasnet.gov.br www.prefeitura.sp.gov.br www.prodam.sp.gov.br REGULAMENTAÇÃO BÁSICA: O procedimento licitatório será processado e julgado nos termos do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da PRODAM-SP e das legislações atinentes à matéria, a exemplo: Lei Federal nº 13.303/2016 (Estatuto Jurídico das Estatais), Lei Federal n.º 10.520/2002 (Lei Geral do Pregão), Decreto Federal nº 10.024/2019 (Regulamenta a licitação na modalidade Pregão na forma eletrônica), Lei Complementar nº 123/2006 (Estatuto Nacional Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), Lei Municipal n.º 13.278/2002 (Lei Municipal de Licitações e Contratos), Decreto Municipal n.º 44.279/2003 (Regu
PREÂMBULOContrato N°. • December 17th, 2019
Cadastro de Propostas: inicia-se as 10:00 horas do dia 20 de dezembro de 2019 até a data e horário estipulados para início da sessão pública de lances.
EDITALContrato N° • March 22nd, 2022
A presente licitação tem por objeto aquisição de Solução de Infraestrutura de Virtualização de Servidores e Nuvem Privada incluindo hardware, software, virtualização de servidores, virtualização de desktops e Nuvem Privada, suporte on-site ou remoto de 320 horas para o hardware da solução, garantia de hardware e software por 60 meses, serviços de instalação, configuração, treinamentos e migração de servidores para a nova infraestrutura.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIALContrato N°. • February 10th, 2020
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARFA FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE ACESSO À INTERNET COM LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDE
PASTA TÉCNICAContrato N° • September 28th, 2017
referente à execução de obras e serviços de engenharia civil, elétrica, hidráulica e complementares, para a Reforma do Posto de Transformação 2º Etapa, fornecido pela Seção Técnica de Materiais.
DO E£T DO DO RiO DE J NEiROContrato N°: • January 7th, 2022
- a RESOLUÇÃO SECID N º60, de 29 de julho de 2021, que designa servidores para o exercício de gestão e fiscalização do contrato nº 001/2021, celebrado entre a Secretaria de Estado das Cidades e a empresa Simpress Comércio, Locação e Serviços Ltda.;
CONTRATO N°. 005.8/2017 – CPL/PMB/SEMED/PNATE.Contrato N°. • August 11th, 2017
CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RODOVIÁRIO E FLUVIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PARA O ANO LETIVO DE 2017 NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA, QUE ENTRE SÍ CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A EMPRESA L. LEAO VIEIRA - ME COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERALContrato N° • March 14th, 2023
PREGÃO ELETRÔNICO nº 107/2015Regido pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006, pelos Decretos nºS 5.450/2005 e 6.204/2007 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993.LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE ESTÚDIOS DA TV JUSTIÇA E RÁDIO JUSTIÇA.
CONTRATO N°. 022/2022Contrato N°: • February 17th, 2022
OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÀ* * UM VEÍCULO PARA A TEk: DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL IAÇU, QUE ENTRE SI CELE 5- CÂMARA MUNICIPAL DE IAÇU - BA' DO OUTRO LADO CARLOS AU& vL CONE DA SILVA - NA FORMA ABA
EDITAL DE PREGÃO Nº 039/19Contrato N° • August 2nd, 2019
CONTRATO Nº 2018.0466.Contrato N°: • October 2nd, 2019
O MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO, Pessoa Jurídica de Direito Público da Administração Direta, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº. 08.355.489/0001-26, com sua sede na Rua Padre Tertuliano Fernandes, 21, Centro, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO NERI DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado no Município de Doutor Severiano – RN, portador do CPF n° 098.470.814-68, e cédula de identidade n°
EDITALContrato N° ------------- • August 18th, 2020
O PREFEITO MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA torna público, para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública, que será julgada pelo critério do menor valor da CONTRAPRESTACAO pecuniária a ser paga pelo contratante, e será regida pela Lei Federal nº 11.079/04,pela Lei Federal n° 8.987/95, e no que couber pela Lei Federal n° 8.666/93, e pelas demais normas correlatas.