CONTRATO DE PROGRAMA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SEABRA E A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. – EMBASAContrato De Programa • August 11th, 2020
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (Dos critérios, dos indicadores, das fórmulas e dos parâmetros definidores da qualidade e continuidade dos serviços) 16
CONTRATO DE PROGRAMAContrato De Programa • March 3rd, 2020
CONTRATO DE PROGRAMA QUE, NOS TERMOS DO ESTABELECIDO NO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 20/2009, ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE AGROLÂNDIA E A COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO
CONTRATO DE PROGRAMAContrato De Programa • September 25th, 2020
Nos termos do estabelecido no Convênio de Cooperação firmado pelo Estado de Minas Gerais e o Município de Baependi - MG, em 12 de Julho de 2020, o Município de Baependi - MG, neste ato representado por seu Prefeito, Prefeito Hilton Luiz de Carvalho Rollo, autorizado pela Lei Municipal nº 3.226, de 25 de novembro de 2019, doravante denominado MUNICÍPIO, e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG, sociedade de economia mista, com sede na Rua Mar de Espanha nº 525, Belo Horizonte, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.281.106/0001-03, neste ato representada, na forma de seu Estatuto, por sua Diretora Presidente, Carlos Eduardo Tavares de Castro, e por seu Diretor de Operação, Guilherme Frasson Neto, doravante denominada COPASA, celebram o presente CONTRATO DE PROGRAMA, doravante designado CONTRATO, com dispensa de licitação, nos termos inciso XXVI do art. 24 da Lei Federal n° 8.666/1993 e do artigo 13 da Lei Federal n° 11.107/2005, em conformidade com as cláusulas e condições a seg
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETOContrato De Programa • March 14th, 2023
CONTRATO DE PROGRAMA N° 13/2021Contrato De Programa • July 1st, 2021
CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA – CPGI, E O MUNICÍPIO DE ALBERTINA, TENDO POR OBJETIVO A GESTÃO, OPERAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
CONTRATO DE PROGRAMAContrato De Programa • October 29th, 2014
PUBLICAÇÃOContrato De Programa • February 16th, 2022
Contrato de Programa celebrado entre o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Santa Catarina - CIS-AMOSC e o Município de Caxambu do Sul.
CONTRATO DE PROGRAMA N° 41/2022Contrato De Programa • January 13th, 2022
Contrato de Programa celebrado entre o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Santa Catarina - CIS-AMOSC e o Município de São Domingos.
CONTRATO DE PROGRAMA N° 01/2019Contrato De Programa • May 9th, 2019
Este contrato tem por objeto dispor sobre as obrigações que o consórcio e os consorciados têm para com a gestão e serviços prestados pela POLIcLíNICA REGIONAL DE SAÚDE EM VITÓRIA DA CONQUISTA, Unidade Integrante da Rede Própria de Assistência da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, cedida ao CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA
ContractContrato De Programa • March 14th, 2023
CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM OS ENTES PÚBLICOS INFRA ASSINADOS E O CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO DA ENERGIA ELÉTRICA E SERVIÇOS PÚBLICOS - CIGIP.
MUNICÍPIO DE LACERDÓPOLIS ESTADO DE SANTA CATARINAContrato De Programa • January 31st, 2018
CONTRATANTE: Município de Lacerdópolis, pessoa jurídica de direito público interno, com endereço na Rua 31 de março, n. 1050, centro, Lacerdópolis/SC, CEP 89660-000, CNPJ 82.939.471/0001 – 24, neste ato representado pelo prefeito, Sérgio Luiz Calegari.
CONTRATO DE PROGRAMA N° 015/2021.Contrato De Programa • March 25th, 2021
O presente contrato tem por objeto discriminar as atribuições, responsabilidades e obrigações das partes na operacionalização da gestão dos serviços de coleta de
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GEContrato De Programa • March 14th, 2023
Parágrafo Quarto: a rescisão imotivada do CONTRATO, por qualquer uma das partes, implicará a incidência de multa em favor da parte ou das part~s prejudicadas, em valor equivalente aos investimentos por elas realizados, sem prejuízo das indenizações por perdas e danos cabíveis.
ADITIVO N.º 01Contrato De Programa • August 19th, 2022
O MUNICÍPIO DE IÚNA/ES pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob nº 27.167.394/0001-23, com Prefeitura sediada na Rua Desembargador Epaminondas do Amaral, nº 58, Bairro Centro, na cidade de Iúna/ES, CEP: 29.390-000, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.700.103/0001-18, com sede na Rua Prefeito Antonio Lacerda, nº 79, Bairro Quilombo, Iúna/ES, Cep: 29.390-000, doravante denominado apenas CONSORCIADO, representados neste ato, respectivamente, pelo Senhor Prefeito ROMÁRIO BATISTA VIEIRA, brasileiro, casado, Prefeito Municipal, inscrito no CPF Nº 788.456.027-53, residente e domiciliado neste Município e pelo Secretário Municipal de Saúde DURVAL DIAS SANTIAGO JUNIOR, brasileiro, casado, servidor público municipal, inscrito no CPF Nº 042.084.657-35, CI nº 8018306 SSP MG, domiciliado a Avenida Afonso Cláudio, 437, Centro, Ibatiba/ES, e de outro,
CONTRATOContrato De Programa • May 25th, 2017
CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DAS VERTENTES
CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 61/2022Contrato De Programa • December 26th, 2022
O MUNICÍPIO DE VIDAL RAMOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n°. 83.102.376/0001-34, com sede na Avenida Jorge Lacerda, 1180, centro, Vidal Ramos/SC., neste ato representado pelo Sr. Nelson Back, Prefeito Municipal, inscrito no CPF nº 398.646.509-04 e RG nº 1.118.263 SSP/SC, residente e domiciliado na Rua Henrique Kuster, nº. 50, Centro CEP 88443-000 – Vidal Ramos/SC, doravante denominado simplesmente de “MUNICÍPIO” e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E MULTIFINALITÁRIO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ (CISAMAVI), pessoa jurídica de direito público, sem fins econômicos, constituída sob a forma de associação pública pelas normas da Constituição da República Federativa do Brasil, da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005 e Decreto 6.017/07, inscrita no CNPJ sob n.º 09.069.217/0001-22, com sede na Rua XV de Novembro, 737, Bairro Centro, CEP 89160-015, Rio do Sul/SC, simplesmente denominado “CISAMAVI”, representado neste ato pelo seu Presidente, Prefeito Be
CONTRATO DE PROGRAMAContrato De Programa • March 14th, 2023
Contrato De ProgramaContrato De Programa • July 23rd, 2020
Contrato de programa que entre si celebram o Município de Coronel Xavier Chaves e o Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável Das Vertentes.
Contrato De ProgramaContrato De Programa • July 24th, 2020
Contrato De Programa Que Entre Si Celebram O Município De Coronel Xavier Chaves e o Consórcio Intermunicipal De Gestão E Desenvolvimento Ambiental Sustentável Das Vertentes
CONTRATO DE PROGRAMAContrato De Programa • March 14th, 2023
Nos termos do estabelecido no Convênio de Cooperação firmado pelo Estado de Minas Gerais e o Município de Coronel Xavier Chaves - MG, em 28 de Dezembro de 2012, o Município de Coronel Xavier Chaves - MG, neste ato representado por seu Prefeito, Fúvio Olímpio de Oliveira Pinto, autorizado pela Lei Municipal nº 1.015, de 21 de agosto de 2.012, doravante denominado MUNICÍPIO, e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG, sociedade de economia mista, com sede na Rua Mar de Espanha nº 525, Belo Horizonte, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.281.106/0001-03, neste ato representada, na forma de seu Estatuto, por sua Diretora Presidente, Sinara Inácio Meireles Chenna, e por seu Diretor de Operação Sul, Frederico Lourenco Ferreira Delfino, doravante denominada COPASA, celebram o presente CONTRATO DE PROGRAMA, doravante designado CONTRATO, com dispensa de licitação, nos termos inciso XXVI do art. 24 da Lei Federal n° 8.666/1993 e do artigo 13 da Lei Federal n° 11.107/2005, em conformidade
CONTRATO DE PROGRAMAContrato De Programa • October 29th, 2014
CONTRATO DE pROGRAMAContrato De Programa • August 4th, 2022
TERMO ADITIVO NOContrato De Programa • March 9th, 2022
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE xxxx E A COMPANHIA xxxx, COM ANUÊNCIA DO ESTADO xxxx E INTERVENIÊNCIA DA AGÊNCIA xxxx NA FORMA ABAIXO.
TERMO ADITIVO Nº 001Contrato De Programa • March 31st, 2022
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA, O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO – CESAN, COM INTERVENIÊNCIA DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESPÍRITO SANTO - ARSP NA FORMA ABAIXO.
CONTRATO DE PROGRAMAContrato De Programa • November 23rd, 2017
Nos termos do estabelecido no Convênio de Cooperação firmado pelo Estado de Minas Gerais e o Município de Indianópolis - MG, em 16 de outubro de 2017, o Município de Indianópolis-MG, neste ato representado por seu Prefeito, Lindomar Amaro Borges, autorizado pela Lei Municipal nº 1.838, de 24 de abril de 2014, doravante denominado MUNICÍPIO, e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG, sociedade de economia mista, com sede na Rua Mar de Espanha nº 525, Belo Horizonte, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.281.106/0001-03, neste ato representada, na forma de seu Estatuto, por sua Diretora Presidente, Sinara Inácio Meireles Chenna, e por seu Diretor de Operação Norte, Gilson de Carvalho Queiroz Filho, doravante denominada COPASA, celebram o presente CONTRATO DE PROGRAMA, doravante designado CONTRATO, com dispensa de licitação, nos termos inciso XXVI do art. 24 da Lei Federal n° 8.666/1993 e do artigo 13 da Lei Federal n° 11.107/2005, em conformidade com as cláusulas e condições a se
CONTRATO DE PROGRAMAContrato De Programa • October 7th, 2021
CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DAS VERTENTES
CONTRATO DE PROGRAMA Nº 213/2020 PROCESSO Nº 3339/2020Contrato De Programa • December 9th, 2020
O MUNICÍPIO DE IÚNA/ES pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 27.167.394/0001- 23, com Prefeitura sediada na Rua Desembargador Epaminondas do Amaral nº 58, Bairro: Centro, na cidade de Iúna/ES, CEP: 29.390-000, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº CNPJ sob o nº 10.700.103/0001-18, com sede na Rua Prefeito Antônio Lacerda, nº 79, Bairro: Centro, Iúna/ES, Cep: 29.390-000, doravante denominado apenas CONSORCIADO, representados neste ato, respectivamente, Senhor Prefeito WELITON VIRGÍLIO PEREIRA, brasileiro, casado, servidor público, portador do CPF n.º 998.381.257-68 e RG n.º 11.639-8, residente e domiciliado à Rodovia ES, n.º 185, Barra de Boa Sorte, Nossa Senhora das Graças, Iúna/ES e pela Secretária Municipal de Saúde VANESSA LEOCÁDIO ADAMI, funcionária pública, brasileira, solteira, portadora do CPF n.º 105.842.847-05 e RG n.º 14.045.837-MG, residente e domiciliada na Avenida Deputado Joao Rios, n.º 34, Bairro Quilombo, Iúna/ES e de ou
CONTRATO DE PROGRAMAContrato De Programa • December 18th, 2019
jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.980.376/0001-04, com sede na Rua Luiz Lopes Gonzaga, nº 1655, Sala 3, Bairro São Vicente, Itajaí/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor João Luiz Demantova, inscrito no CPF/MF sob o nº 510.513.209-25, portador da Cédula de Identidade sob nº 966.112-3/PR, residente na Rua 3.150, 82, apartamento 504 – Ed. Otília Medeiros, Centro – Balneário Camboriú – SC, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Contrato de Consórcio Público e pelo Estatuto Social, doravante denominado apenas “CIM- AMFRI”;
CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2021Contrato De Programa • October 14th, 2021
ALTO SERTÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 27.024.544/0001-40, com sede na Av. Messias Pereira Donato, nº 1408, CEP: 46.400-000, Aeroporto Velho, Guanambi – BA, neste ato representado por seu Presidente, Sr. REINALDO BARBOSA DE GÓES, brasileiro, CPF nº 608.929.435-72, doravante denominado CONSÓRCIO; O ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.937,032/0001-60, com sede na Avenida Luiz Viana Filho, 3' Avenida, no 390, Ala Sul, 3° andar, Centro Administrativo da Bahia, Salvador - Bahia, representado, neste ato, pelo Chefe do Poder Executivo Estadual, o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, RUI COSTA, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA
CONTRATO DE PROGRAMA Nº XX/2017Contrato De Programa • June 29th, 2020
Pelo presente instrumento de Contrato de Programa que celebram entre si o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Vale do Rio do Peixe - CISAMARP, Associação Pública com personalidade jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 11.023.771/0001-10, com sede à Rua Manoel Roque, 99, Alvorada, Videira SC, neste ato representado por seu Presidente, Sr. Luciano Paganini, e o Município de Capinzal, através do Fundo Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 05.029.092/0001-56, com sede administrativa na Rua Carmelo Zóccoli, 155, CEP 89665-000, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. Nilvo Dorini, e pela Gestora do Fundo Municipal de Saúde, Sra. Kamille Sartori Beal, doravante denominado CONSORCIADO/CONTRATANTE.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000029/2020 PROCESSO Nº 004992/2020/2020Contrato De Programa • December 21st, 2020
COPASAContrato De Programa • August 23rd, 2022
iTEM DESCRIÇÃO PROPRIETÁRIO LOCALIZAÇÃO CARAC TERíSTICAS capacidade diâmetro extensão vazão OT Áreaterreno Im') (mm) (m) (1/s) 1 RESERVATORI0,aOM3 APOIADO CIRCULAR Preto Mun. Nova Resende RUA CORONEL JOAQUIM FIRMINO DA SilVA, S/N - CENTRO 1 ao 2 RESERVATORI0,aOM3,APOIADO,CIRCULAR Preto Mun. Nova Resende RUA JOÃO SilVA, 760 - BAIRRO LAVA PÉS 1 364,00 ao 3 AREA DOS RESERVATORIOS R 3 E R 4 Preto Mun. Nova Resende RUA ALTO DO CRUZEIRO,760 175,23
JULIANA MATOS DE SOUSAContrato De Programa • May 20th, 2016
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público para obtenção do título de especialista em Direito do Saneamento