CONTRATO Nº 000341/2018Contrato De Locação De Imóvel • January 14th, 2019
O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pessoa jurídica de direito público interno, sediada à Rua Átila Vivácqua, n° 79, Centro, Presidente Kennedy/ES - CEP: 29.350-000, inscrita no CNPJ sob o nº 27.165.703/0001-26, por meio de delegação conforme preceitua a Lei nº 1.356, de 05 de dezembro de 2017, neste ato pelo seu representante legal, o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sr. LEANDRO DA COSTA RAINHA, brasileiro, servidor público, casado, portador do RG nº 2.066.723 - SPTC/ES e CPF nº 083.395.267-66, residente e domiciliado na Rua José Costalonga, s/nº, Centro, Presidente Kennedy/ES - CEP: 29.350-000, doravante denominado Locatário e de outro lado, a Sra. MARISETE FERNANDES PAES MARTINS, brasileira, casada, portadora do CPF nº 100.329.067-14 e RG nº 1.941.744 - SPTC/ES, residente e domiciliada na Praia de Marobá, neste Município, doravante denominada Locador, ajustam o presente CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, com fundamento no Artigo 24, Inciso X, e demais
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVELContrato De Locação De Imóvel • December 8th, 2022
Por este instrumento particular de contrato, de um lado, o MUNICÍPIO DE MORPARÁ-BA, pessoa jurídica direito público, interno, inscrito no CNPJ no sob o Nº 13.798.574/0001-07, com sede na Avenida Edenilton Magalhães de Souza, 420, centro, nesta cidade, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Sr. SIRLEY NOVAES BARRETO, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 09814969-54 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 004.795.715-89, residente e domiciliado na Rua Pompeu Martins de Almeida, nº 16, nesta cidade Morpará - Bahia, doravante denominado LOCATÁRIO, e do outro lado, o Sr. Urandir Pimentel Porto, pessoa física, inscrito no CPF sob o n.º 181.301.355-15, residente e domiciliado na Rua Planalto , 751, Bairro Sandra Regina, Barreiras-BA, CEP: 47.809-999, doravante denominada LOCADOR, têm entre si justo e acordado o presente CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, e de conformidade com os elementos constantes do Procedimento Administrativo nº 113/2022, da Dispensa de Licitação
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 051/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, E JORGE ALDAIR MOSSINIContrato De Locação De Imóvel • January 10th, 2019
O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, com sede na Av. Cuiabá, nº 335, Setor C, Estado de Mato Grosso, inscrito (a) no CNPJ sob o nº 37.465.002/0001-66, neste ato representado pelo Sr. FERNANDO GORGEN, Prefeito Municipal, inscrito no CPF sob o nº 605.473.759-72, portador da Carteira de Identidade nº 4550326 - 7 SSP/PR, doravante denominado LOCATÁRIO, e o Sr. JORGE ALDAIR MOSSINI, inscrito no CPF/MF sob o nº 926.516.820-04, residente e domiciliado na Avenida Cuiabá, nº. 249, Quadra 02, Lote 02, Setor C, CEP: 78.643-000, neste Município de Querência – MT, doravante designado LOCADOR, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 107/2017, de contratação direta na modalidade Dispensa de Licitação nº 025/2017 e em observância às disposições da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 e da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 007/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022Contrato De Locação De Imóvel • March 29th, 2022
O MUNICÍPIO DE MIRANGABA, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 13.913.371/0001-06, representado por seu prefeito o Senhor Dirceu Mendes Ribeiro, brasileiro, maior, capaz, casado, inscrito no CPF sob o nº 924.969.705-87 e RG sob o nº 582167159, doravante denominado CONTRATANTE, e o Senhor JOSE BETO VILELA BORGES, portador do CPF nº 622.479.055-87 e RG nº 5397125
CONTRATO N° 370/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2022Contrato De Locação De Imóvel • June 29th, 2022
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA – ESTADO DA BAHIA E A PESSOA FÍSICA JOSÉ EDILSON BEZERRA DE FRANÇA, NA FORMA ABAIXO.
CONTRATO Nº 20220304Contrato De Locação De Imóvel • July 4th, 2022
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS LOPES E O SR. FRANCISCO CARLOS CORREIA DA SILVA.
CARTA CONTRATO N. 005/2019Contrato De Locação De Imóvel • February 11th, 2021
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E GECICLEIA DA SILVA MAIA.
CONTRATO Nº 20210019/ PMSMG DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIALContrato De Locação De Imóvel • March 4th, 2021
Pelo presente instrumento, de um lado, o FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CNPJ-MF Nº 31.743.940/0001-02, situado a Rua Lauro
CONTRATO Nº 000214/2017Contrato De Locação De Imóvel • August 22nd, 2017
O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pessoa jurídica de direito público interno, sediada à Rua Átila Vivácqua, n° 79, Centro, Presidente Kennedy/ES - CEP: 29.350-000, inscrita no CNPJ sob o nº 27.165.703/0001-26, por meio de delegação conforme preceitua a Lei nº 1.159, de 06 de janeiro de 2015, neste ato pelo seu representante legal, o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sr. ANQUIZES MEIRELLES CUNHA, brasileiro, casado, portador do RG nº 2.262.647 - CRC/MG e CPF nº 820.644.667-20, residente e domiciliado na Rua Azaléia, nº 118, Centro, Itapemirim/ES, doravante denominado Locatário e, de outro lado, a Sra. MARIA ANGELA BELONIA MOREIRA, brasileira, casada, portadora do CPF nº 283.458.867-87 e RG 605.833 - SPTC/ES, residente e domiciliado na Rua Olegário Fricks, nº 165, Centro, Presidente Kennedy/ES, doravante denominado Locador, ajustam o presente CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, com fundamento no Artigo 24, Inciso X, e demais dispositivos da Lei Federal nº
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 010/2020.Contrato De Locação De Imóvel • October 21st, 2020
Rua da Chácara, 445 – Antônio de França Barbosa – Correntina – Bahia – CEP 47.650-000, inscrito no CNPJ sob o nº 14.221.741/0001-07, neste ato representado por seu Prefeito, o Senhor Nilson José Rodrigues, brasileiro, maior, solteiro, comerciante, residente e domiciliado à Rua da Mineração, 616 – Bairro do Ouro – Correntina-BA, CEP nº 47.650-000, inscrito no CPF/MF sob o nº 400.814.945-72 e portador da CI/RG nº 488.511-2 SSP/BA, doravante denominado LOCATÁRIO, e a Sra. AURELINA SANTOS DA CONCEIÇÃO, brasileira, maior, casada, lavradora, portadora da CI/RG nº 21.892.991-95 SSP/BA e do CPF nº 003.108.125-85, residente e domiciliada na Rua GL 9986, Loteamento Deocleciano Silva - Correntina - BA, doravante denominada LOCADORA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 071/2020 de Contratação Direta por Dispensa de Licitação nº 031/2020, e em observância às disposições da Lei nº 8.245/91 e da Lei nº 8.666/93, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, mediante as cláusul
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVELContrato De Locação De Imóvel • January 26th, 2022
diante de CONTRATANTE, representado neste ato pela Sra. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, portadora do CPF nº 935.940.892-15, residente na RUA SAPUCAIA N/0, e do outro lado SERGIO CARVALHO LEMES JUNIOR, CPF 459.570.612- 04, com sede na AVENIDA BRASIL N°388, SETOR TAPAJÓS Tucumã-PA, CEP 68385-000, de
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 008/2021.Contrato De Locação De Imóvel • July 19th, 2021
Rua da Chácara, 445 – Antônio de França Barbosa – Correntina – Bahia – CEP 47.650-000, inscrito no CNPJ sob o nº 14.221.741/0001-07, neste ato representado por seu Prefeito, o Senhor Nilson José Rodrigues, brasileiro, maior, solteiro, comerciante, residente e domiciliado à Rua da Mineração, 616 – Bairro do Ouro – Correntina-BA, CEP nº 47.650-000, inscrito no CPF/MF sob o nº 400.814.945-72 e portador da CI/RG nº 488.511-2 SSP/BA, doravante denominada LOCATÁRIA, e a Sra. SIRLEIDE SOUZA DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 711.312.055-53 e
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 001/2016Contrato De Locação De Imóvel • February 16th, 2016
Constitui objeto do presente Contrato a locação do prédio em alvenaria situado a Rua Irmã Aristela, 800, de propriedade da LOCADORA, para o fim único e exclusivo de instalação da sede da LOCATÁRIA e funcionamento de suas atividades legislativas e administrativas.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 01/2022.Contrato De Locação De Imóvel • May 26th, 2022
Paraíba, CNPJ n.º. 08.742.439/0001-00, com endereço à Rua José Rodrigues Coura, 53, centro, LOCATÁRIO, apresentado pelo Sr. SEVERO LUIS DO NASCIMENTO NETO, CPF/MF n.º 028.377.614-51, Prefeito, do outro GEALYSON MARTINS SANTOS,
CONTRATO Nº 179/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2022Contrato De Locação De Imóvel • April 4th, 2022
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA – ESTADO DA BAHIA E A PESSOA FÍSICA PAULO MARCELO PIRES BASTOS, NA FORMA ABAIXO.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTESContrato De Locação De Imóvel • December 6th, 2019
LOCADOR: (Nome do Locador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (........................), C.P.F. nº (..........................), residente e domiciliado na Rua (.......................................), nº (....), bairro (...........), Cep (................), Cidade (..................), no Estado (....)
Processo Licitatório Nº 0008/2019 Dispensa de Licitação Nº 0004/2019 CONTRATO Nº 0009/2019Contrato De Locação De Imóvel • February 8th, 2019
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAPINZAL/SC, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO LOCATÁRIO E ADMINISTRADORA TOALDO S/S LTDA., COMO LOCADOR.
ESTADO DA PARAÍBAContrato De Locação De Imóvel • March 1st, 2021
CONTRATO Nº 004/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA E DO OUTRO LADO, A SENHORA: MACIONE NOVAIS DE OLIVEIRA SOUZAContrato De Locação De Imóvel • November 12th, 2019
neste ato representado pelo seu Prefeito, o Sr. REGINALDO SAMPAIO SILVA, brasileiro, solteiro, RG nº 03.864.772-99 - SSP/BA, e CPF nº. 501.760.645-91, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado, a senhora MACIONE NOVAIS DE OLIVEIRA SOUZA, portador do RG: 14213318-37- SSP/BA, e CPF
ESTADO DE GOIÁSContrato De Locação De Imóvel • December 16th, 2022
O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.409.580/0001-38, neste ato representado pela SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.476.034/0001-82, com sede na Rua 82, nº 400, 7º andar, Palácio Pedro Ludovico Teixeira, Setor Sul, nesta Capital, ora representada por seu interino ALEXANDRE DEMARTINI RODRIGUES, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado nesta Capital, Cédula de Identidade nº 2190644 DGPC/GO e CPF/MF nº 795.903.301-34, doravante denominado LOCATÁRIO e, de outro lado, a empresa APARECIDA SHOPPING S.A, inscrita no CNPJ nº 97.525.711/0001-11, neste ato representada pela sua procuradora POWER SUL PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.271.942/0001-81, através dos procuradores substabelecidos, FABIANO GUSTAVO BUSSI, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Indaiá -SC, CNH nº 02.645.263.401 DETRAN-SC e CPF/MF nº 710.571.889-72 e TATYANNE
CONTRATO N.º 1307001/2017/PMNPContrato De Locação De Imóvel • July 18th, 2017
Por este instrumento de contrato, de um lado PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO - PA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF n.º 10.221.786/0001-20, com sede na Travessa Belém, n.º 768, Bairro Jardim Europa, Município de Novo Progresso, Estado do Pará, neste ato representada por seu Gestor, o Prefeito Municipal, UBIRACI SOARES SILVA, brasileiro, inscrito no CPF/MF 658.703.872-72, portador do RG 1261945-0, SSP/MT, residente e domiciliado no município de Novo Progresso, Estado do Pará, a seguir denominado simplesmente LOCATÁRIA, de outro lado, o Sr. HILARIO RICHTER, brasileiro, união estável, agricultor, inscrito no CPF/MF nº 442.523.902-49, portador da Cédula de Identidade RG nº 2842912, PC/PA, residente e domiciliado na Rua Tapajós, nº 128, Bairro Vista Alegre, Novo Progresso - PA, denominado simplesmente LOCADOR, mediante as cláusulas a seguir estabelecidas:
CONTRATO Nº 083 /2022 DISPENSA N° 055/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.06.01.02/DL055Contrato De Locação De Imóvel • July 14th, 2022
O MUNICÍPIO DE IPECAETÁ, ESTADO DA BAHIA, através da Prefeitura Municipal, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 13.621.735/0001-84 com sede na Rua Vivaldo dos Reis, nº 02, Centro –Ipecaetá/Bahia - CEP 44.680-000, neste ato representado por seu Prefeito Municipal o Srº. ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR, inscrito no CPF sob nº. 777.543.875-49 e RG sob nº. 500213976 , através o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob nº 30.937.157/0001-09, representada pela Srª RENATA SOUZA RODRIGUES BASTOS, regularmente inscrita no CPF sob nº - 003.229.915-01 e RG sob nº - 08.707.121-52 denominados CONTRATANTES, e do outro lado JOSÉ FERNANDO ALVES PASSOS, inscrito no CPF de nº 213.423.695-72 doravante denominado CONTRATADO resolvem firmar o presente como especificado no seu objeto, em conformidade com a Dispensa nº 055/2022, sob a referência da Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24,Inciso X, naquilo que couber e suas alterações posteriores, mediante as cláusulas e condiçõe
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 167/2020Contrato De Locação De Imóvel • May 12th, 2020
O Município de Mostardas, pessoa jurídica de direito público interno, criado pela Lei Estadual nº 4691, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 88.000.922/0001-40, neste ato representado por seu Prefeito Municipal em exercício, Sr. MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA, brasileiro, solteiro, portador do CPF nº 938.002.070-87 e CI nº 7073723582, com poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do Município, doravante denominado LOCATÁRIO, de outro lado COOPERATIVA AGRÍCOLA MOSTARDENSE LTDA, CNPJ: 89.460.265/0001-86 neste ato representada pelo seu presidente JAIR DA SILVA DIAS, pessoa física, portador do CPF/MF n.º 502.565.990/68, RG n.º 3042127542 SSP/PC – RS, residente e domiciliado na rua Feliciano de Moura, n.º 917 Centro na cidade de Mostardas/RS, CEP 96.270-000, de ora em diante denominado LOCADOR.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N. 002/2012Contrato De Locação De Imóvel • February 20th, 2013
CONTRATO Nº. 024/2016Contrato De Locação De Imóvel • August 21st, 2017
O MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA, Estado de Sergipe, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ nº 13.098.181/0001-82, com sede localizada na Praça Floriano Peixoto, 27, 1º andar, neste ato representado pelo seu prefeito municipal Sr. DANILO ALVES DE CARVALHO, portador da carteira de identidade nº. 3.036.900-2 SSP/SE e do CPF nº. 787.233.295- 72, residente e domiciliado na Rua José Maria Costa, 146, Centro, Itabaianinha/SE, doravante denominado simplesmente LOCATÁRIO, e, o Sra. MARIA ALVES DOS SANTOS, brasileira, maior, capaz, agricultora, residente e domiciliada na Rua Robustiano da Silveira Góis, 63 – Centro - Itabaianinha/SE, portadora do Documento de Identidade nº 422.929 SSP/SE e CPF. Nº. 344.152.705-49, daqui por diante denominada simplesmente LOCADOR, pactuam o presente CONTRATO, celebram o presente contrato de locação, com base no inciso X, art. 24, da Lei nº. 8.666/93, e ao disposto na Lei nº. 8.245 de 18.10.91.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 35/2016Contrato De Locação De Imóvel • April 1st, 2016
O Município de Jerônimo Monteiro, no Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Avenida Lourival Lougon Moulin, nº. 300, Centro, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº. 27.165.653/0001-87, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, Sr. SEBASTIÃO FOSSE, Prefeito Municipal, brasileiro, viúvo, engenheiro civil, aposentado, residente à Rua Searom Moraes, n.º 161, Centro, Jerônimo Monteiro-ES, portador da Carteira de Identidade nº 102.459-ES, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 041.860.446-00, neste ato denominado LOCATÁRIO, e o SR. MOIZES VARGAS ARAÚJO, residente e domiciliado no município de Jerônimo Monteiro/ES, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº. 080.546.847-11 e portador de Carteira de Identidade nº. 1530337 SPTC/ES simplesmente denominado de LOCADOR, conforme solicitado no Processo Administrativo nº. 1003/2016, resolvem assinar o presente contrato, de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93, qu
CONTRATO Nº: 023/2022Contrato De Locação De Imóvel • August 5th, 2022
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PERDIGÃO E ESPÓLIO DE GERALDO FERREIRA DE ABREU, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SEU INVENTARIANTE, VILMAR FERREIRA DA SILVA.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 020/2022Contrato De Locação De Imóvel • February 17th, 2022
Pelo presente instrumento, na melhor forma de direito, o MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 73.357.469.0001-56, sediado na Rua São João, nº 290 – Centro – Lagoa Santa/MG, CEP: 33.230-106 neste ato, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, Patrícia Sibely D’Avelar, CPF nº 941.065.096-87 e CI n° M-5.671.447, SSP/MG, doravante denominado LOCATÁRIO, e de outro lado a empresa PSF PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 05.047.802/0001-70, sediada na Rua Agenério Araújo, nº 395, Sala 03, Camargos, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.520-220, neste ato representada por Pedro Afonso Tomazi de Salles, CPF nº 087.291.156-04 e CI M - 4.039.184, SSPEMG e/ou Frederico Hermeto Salles, inscrito no CPF sob o nº 814.503.546-53 e CI nº M - 4.818.771, SSPEMG, adiante denominada LOCADOR, celebram o presente Contrato de Locação de Imóvel, nas condições que seguirão enquadrados na modalidade de Dispensa de Licitação nº 06/2022, Processo n.º 033/2022, conforme in
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 02/2021Contrato De Locação De Imóvel • March 11th, 2021
Direito Público Interna, com sede na Cidade de igual nome, sito a Rua Francisco Alves Mendes, 149, Centro, neste ato representado pela Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal KARYNE ARAGÃO CANSANÇÃO, RG: 1.661.632 SSP PI, CPF:985.917.623-04,
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 046-2017Contrato De Locação De Imóvel • October 18th, 2017
pessoa jurídica de direito público interno, com Sede Administrativa na Rua da Barragem, 12 – Centro – Correntina – Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 11.392.190/0001-56, neste ato legalmente representado pela Sra. Maria de Lurdes Neves Sodré, brasileira, maior, solteira, servidora pública, inscrita no CPF sob o nº 233.453.811-68 e portadora da CI/RG nº
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº. 166/2019Contrato De Locação De Imóvel • June 19th, 2021
MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF n.º 13.097.050/0001-80 com sede na Praça Barão do Rio Branco, n.° 76, Centro, CEP 49.200-000, por intermédio do Gabinete do Prefeito neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. GILSON ANDRADE DE OLIVEIRA, C.P.F n.º 189.925.795-00 e RG de n.º 305.196 SSP/SE, residente e domiciliado à Rua José Gomes de Oliva n.º 250, Bairro Alagoas, Estância/SE, CEP 49.200-000.
CONTRATO Nº 000132/2016Contrato De Locação De Imóvel • September 16th, 2016
O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pessoa jurídica de direito público interno, sediada à Rua Átila Vivácqua, n° 79, Centro, Presidente Kennedy/ES - CEP: 29.350-000, inscrita no CNPJ sob o nº 27.165.703/0001-26, por meio de delegação conforme preceitua a Lei nº 1.159, de 06 de janeiro de 2015, neste ato por seu representante legal, o Secretário Municipal de Assistência Social, Sr. RICARDO VASCONCELOS CORDEIRO, portador do C. I. nº 768.891 SPTC/ES e CPF nº 423.903.207-99,
MUNICÍPIO DE BARIRI, E DE OUTRO MARIA HELENA DALFRE BERTANHA, NO VALORContrato De Locação De Imóvel • September 16th, 2015
DE R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) MENSAIS, NOS TERMOS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 8378/2015, COM BASE NO ART. 24 INCISO X DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, E CLÁUSULAS ABAIXO QUE RECIPROCAMENTE ACEITAM E OUTORGAM.
CONTRATO Nº 000209/2016Contrato De Locação De Imóvel • September 16th, 2016
O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pessoa jurídica de direito público interno, sediada à Rua Átila Vivácqua, n° 79 - Centro - Presidente Kennedy/ES - CEP: 29.350-000, inscrita no CNPJ sob o nº 27.165.703/0001-26, por meio de delegação conforme preceitua a Lei nº 1.159, de 06 de janeiro de 2015, neste ato pela sua representante legal, a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. DILZERLY MIRANDA MACHADO TINOCO, brasileira, portadora da C. I. nº 066.768.359 - SSP/RJ e CPF nº 840.732.927-49, residente e domiciliada na Localidade de Jaqueira, s/nº, Zona Rural, Presidente Kennedy/ES, doravante denominado Locatário, e de outro lado, Sra. ROSA RODRIGUES TEIXEIRA, brasileira, portadora do CPF nº 017.026.817-93, residente e domiciliado neste Município, doravante denominado Locador, ajustam o presente CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, com fundamento no artigo 24, inciso X, e demais dispositivos da Lei 8.666/93 que lhe são aplicáveis, especialmente o seu Artigo 62, § 3º, e na l
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVELContrato De Locação De Imóvel • February 1st, 2021
diante de CONTRATANTE, representado neste ato pelo Sr. JOEL JOSE CORREA PRIMO, SECRETARIO MUNICIPAL, portador do CPF nº 628.925.761-72, residente na JATOBA 338, e do outro lado CELSO MEIRELES, CPF 236.710.252-04, com sede na RUA ULISSES GUIMARÃES, JK,