ContractContrato De Licitação • August 13th, 2018
CONTRATO DE LICITAÇÃO N° 075 /2015Contrato De Licitação • March 28th, 2016
Contrato que entre si celebram, de um lado, o Município de Novo Xingu, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 04.207.526/0001-06, sito na Avenida Emilio Knaak, 1160, na cidade de Novo Xingu/RS, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. GODOFREDO CLÁUDIO WERKHAUSEN, brasileiro, casado, portador do CPF nº 489.300.080-20, residente e domiciliado na Rua 25 de Julho, cidade de Novo Xingu – RS, doravante denominado apenas CONTRATANTE, e de outro lado, a Empresa VALÉRIO P. DE AVELLAR – EPP, inscrita no CNPJ Nº 05.400.368/001-60, com sede na Rua Amadeu do Prado Mallmann, 375, Bairro Centro, no município de Tuparendi – RS, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. VALÉRIO PAIM DE AVELLAR, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado na cidade de Tuparendi - RS, portador do CPF nº 644.320.410-72, cédula de identidade nº 8035233272, estabelecem o presente CONTRATO DE FORNECIMENTO, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e condições estab
ContractContrato De Licitação • August 28th, 2018
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022Contrato De Licitação • January 20th, 2022
Contrato que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE PONTÃO – RS, CNPJ nº 92.451.152/0001- 29 com sede na Avenida Júlio de Mailhos, 1613, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. VELTON VICENTE HAHN, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Cidade de Pontão – RS, portador do CPF nº 499.200.810-00, cédula de identidade nº 1043783792, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa S S COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS S/A, inscrita no CNPJ Nº 01.991.461/0020-60, com sede na Avenida Aspirante Jenner, 1133, Bairro Lucas Araújo, no Município de Passo Fundo/RS, representada neste ato pelo Sr. FABIO DANIEL, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Presidente Castelo Branco, 1352, Bairro Centro, na cidade de Paraí/RS, portador do CPF nº 647.897.560-68 e cédula de identidade n.º 8044252297, doravante denominada CONTRATADA estabelecem o presente CONTRATO DE FORNECIMENTO, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e condições estabelecidas no Pregão
ContractContrato De Licitação • November 29th, 2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 135/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 087/2022Contrato De Licitação • June 15th, 2022
Contrato que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE PONTÃO – RS, CNPJ nº 92.451.152/0001-29 com sede na Avenida Júlio de Mailhos, 1613, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. VELTON VICENTE HAHN, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Cidade de Pontão
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 104/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 070/2022Contrato De Licitação • June 8th, 2022
Contrato que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE PONTÃO – RS, CNPJ nº 92.451.152/0001-29 com sede na Avenida Júlio de Mailhos, 1613, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. VELTON VICENTE HAHN, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Cidade de Pontão
PREGÃO PRESENCIAL Nº09/2020Contrato De Licitação • March 30th, 2020
O MUNICÍPIO DE PONTÃO - RS, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, mediante seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 637/2018, torna público, para conhecimento dos interessados, que, encontra-se aberta licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo, menor preço, com critério de Julgamento Menor Lance por Lote, nos termos da Lei n.º10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto municipal nº 925 de 16/06/2009, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e condições previstas no Edital e seus anexos, encerrando-se o prazo para recebimento dos envelopes da PROPOSTA DE PREÇO e dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO no dia e hora acima mencionados, no seguinte local: no Centro Administrativo municipal de Pontão - RS, sito na Avenida Júlio Maílhos nº 1613, mediante as seguintes condições:
CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 12/2015Contrato De Licitação • May 5th, 2015
CONTRATO PARA GESTÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL (CELULAR),COM FORNECIMENTO DE 19 APARELHOS NOVOS EM REGIME DE COMPRA , QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BARIRI E A EMPRESA TELEFÔNICA DO BRASIL S.A., NO VALOR DE R$ 35.208,00 (TRINTA E CINCO MIL, DUZENTOS E OITO REAIS) NOS TERMOS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 516/2015, PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2015, E CLÁUSULAS ABAIXO QUE RECIPROCAMENTE ACEITAM E OUTORGAM.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 185/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 121/2022Contrato De Licitação • September 2nd, 2022
Contrato que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE PONTÃO – RS, CNPJ nº 92.451.152/0001- 29 com sede na Avenida Júlio de Mailhos, 1613, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. VELTON VICENTE HAHN, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Cidade de Pontão – RS, portador do CPF nº 499.200.810-00, cédula de identidade nº 1043783792, doravante denominado apenas CONTRATANTE, e de outro lado, a Empresa RAKSE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, sita na Rua Pietro Cescon, 874, Bairro Kenedy, na cidade de Sarandi/RS, CEP: 99.560-000, inscrição no CNPJ nº 93.556.256/0001-60, neste ato representada pelo Sr. ANDRÉ CARBONI, portador do CPF nº 013.942.890-
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 055/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 037/2022Contrato De Licitação • March 23rd, 2022
Contrato que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE PONTÃO – RS, CNPJ nº 92.451.152/0001-29 com sede na Avenida Júlio de Mailhos, 1613, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. VELTON VICENTE HAHN, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Cidade de Pontão – RS, portador do CPF nº 499.200.810-00, cédula de identidade nº 1043783792, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado, a Empresa LOJAS BECKER LTDA, inscrita no CNPJ Nº 04.415.928/0109-08, com sede na Rua 15 DE NOVEMBRO, 381, centro, cep 99.670-000, Ronda Alta – RS, representada neste por representação legal, doravante denominada CONTRATADA, estabelecem o presente Termo Contratual, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, condições estabelecidas na Dispensa de Licitação n.º 037/2022, e consoante as cláusulas e condições que se enunciam a seguir:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022Contrato De Licitação • February 10th, 2022
Contrato que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE PONTÃO/RS, CNPJ nº 92.451.152/0001-29 com sede na Avenida Júlio de Mailhos, 1613, neste ato representado pelo neste ato representado pelo Prefeito Municipal em Exercício, Sr. CARLOS ELEANDRO CAIGARA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Cidade de Pontão - RS, portador do CPF n.º 665.956.810-76, RG nº 6052293955, doravante denominado apenas CONTRATANTE, e a Empresa BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, sita na Rua Capitão Montanha, 177, Bairro Centro, em Porto Alegre/RS, CEP: 90.010-040, inscrição no CNPJ nº 92.702.067/0001-96, neste ato representada pelo Sr. ELOI PEDRO ANGST, brasileiro, bancário, com endereço profissional na Rua Capitão Eleutério, 598, Sala 01, na cidade de Passo Fundo/RS, portador do RG nº. 1033586254 e CPF nº. 564.567.600-97, a seguir denominada de CONTRATADA/CESSIONÁRIA, tendo em vista o edital de Pregão Presencial n. º 003/2022, TIPO MAIOR OFERTA, e em conformidade com os dispositivos instituí
CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 27/2018Contrato De Licitação • July 25th, 2018
CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE LEITE PASTEURIZADO, PADRONIZADO, HOMOGENEIZADO TIPO “C”, DESTINADO AO “PROGRAMA DO IDOSO”, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BARIRI E A EMPRESA AMC LATICINIO LTDA, NO VALOR DE R$ 97.580,00 (NOVENTA E SETE MIL E QUINHENTOS E OITENTA REAIS) NOS TERMOS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE NÚMERO 8018/2018, PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2018, E CLÁUSULAS ABAIXO QUE RECIPROCAMENTE ACEITAM E OUTORGAM.
CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 54/2015Contrato De Licitação • January 26th, 2016
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LEITE PASTEURIZADO, PADRONIZADO E HOMOGENEIZADO TIPO “C” DESTINADO AO “PROGRAMA NOSSO LEITE”, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BARIRI E A EMPRESA AMC LATICÍNIO LTDA, NO VALOR DE R$ 130.032,00 (CENTO E TRINTA MIL E TRINTA E DOIS REAIS) NOS TERMOS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE NÚMERO 9740/2015, PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2015, E CLÁUSULAS ABAIXO QUE RECIPROCAMENTE ACEITAM E OUTORGAM.
CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 52/2015Contrato De Licitação • January 26th, 2016
CONTRATO PARA RECARGAS DE CILINDROS OXIGÊNIO, EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDIMENTO DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR E NA AMBULÂNCIA DO SERVIÇO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BARIRI E A EMPRESA MÁXIMU’S GASES LTDA-ME, NO VALOR DE R$ 15.009,75 (QUINZE MIL, NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) NOS TERMOS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE NÚMERO 9660/2015, PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2015, E CLÁUSULAS ABAIXO QUE RECIPROCAMENTE ACEITAM E OUTORGAM.
CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 01/2018Contrato De Licitação • March 16th, 2018
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, A FIM DE EXECUTAR O EVENTO INTITULADO DE “CARNAVAL 2018”, VIABILIZANDO A INFRAESTRUTURA E FORNECIMENTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO DO EVENTO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI/SP, QUE ENTRE SI FAZEM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE BARIRI, E DE OUTRO A EMPRESA J.B. GOMES & CIA LTDA - ME, NO VALOR DE R$ 13.790,00 (TREZE MIL E SETECENTOS REAIS), NOS TERMOS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 15.469/2017, PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2018 E CLÁUSULAS ABAIXO QUE RECIPROCAMENTE ACEITAM E OUTORGAM.
ContractContrato De Licitação • June 6th, 2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 046/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 033/2022Contrato De Licitação • March 9th, 2022
CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 11/2018Contrato De Licitação • March 16th, 2018
CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO NÃO REMUNERADO, DE UMA ÁREA DE TERRAS, SENDO O LOTE Nº 11, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO AERÓDROMO MUNICIPAL DE BARIRI “APPARECIDO OSÓRIO DA SILVA”, QUE ENTRE SI FAZEM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE BARIRI, E DE OUTRO YANG LOTEAMENTNOS DE IMÓVEIS EIRELI, NOS TERMOS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 14.961/2017, CONCORRÊNCIA Nº 01/2018 E CLÁUSULAS ABAIXO QUE RECIPROCAMENTE ACEITAM E OUTORGAM.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 036/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 026/2022Contrato De Licitação • February 24th, 2022
Contrato que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE PONTÃO – RS, CNPJ nº 92.451.152/0001-29 com sede na Avenida Júlio de Mailhos, 1613, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. VELTON VICENTE HAHN, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Cidade de Pontão – RS, portador do CPF nº 499.200.810-00, cédula de identidade nº 1043783792, doravante denominado apenas CONTRATANTE, e de outro lado, a Empresa ALEXANDRE NEGRI EIRELI, inscrita no CNPJ nº 29.631.342/0001-91, com sede na Rua Narciso Sebem, 180, Sala 02, Bairro Centro, CEP: 99.950-000, em Tapejara/RS, doravante denominada CONTRATADA, neste ato por Representação Legal, estabelecem o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, condições estabelecidas na Dispensa de Licitação n.º 026/2022, e consoante as cláusulas e condições que se enunciam a seguir:
CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 39/2015Contrato De Licitação • January 26th, 2016
CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ALUNOS DO PROGRAMA ESPAÇO AMIGO I E II, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BARIRI E A EMPRESA SUPERMERCADO PEGORIN LTDA - EPP, NO VALOR DE R$ 92.650,00 (NOVENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) NOS TERMOS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 5680/2015, PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2015 E CLÁUSULAS ABAIXO QUE RECIPROCAMENTE ACEITAM E OUTORGAM.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 128/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 084/2022Contrato De Licitação • June 9th, 2022
Contrato que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE PONTÃO – RS, CNPJ nº 92.451.152/0001- 29 com sede na Avenida Júlio de Mailhos, 1613, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. VELTON VICENTE HAHN, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Cidade de Pontão – RS, portador do CPF nº 499.200.810-00, cédula de identidade nº 1043783792, doravante denominado apenas CONTRATANTE, e de outro lado, a Empresa SARANDI POÇOS ARTESIANOS LTDA, sita na Rua Armínio da Silva, 1028, Bairro Centro, em Sarandi/RS, CEP: 99560-000, inscrição no CNPJ nº 93.390.425/0001-35, neste ato por Representação Legal, doravante denominada CONTRATADA, estabelecem o presente CONTRATO DE FORNECIMENTO, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, condições estabelecidas na Dispensa de Licitação n.º 084/2022, e consoante as cláusulas e condições que se enunciam a seguir:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022Contrato De Licitação • February 23rd, 2022
O MUNICÍPIO DE PONTÃO - RS, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, mediante seu Pregoeiro, designado pela Portaria n 795/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que, encontra-se aberta licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto municipal nº 925 de 16/06/2009, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e condições previstas no Edital e seus anexos, encerrando-se o prazo para recebimento dos envelopes da PROPOSTA DE PREÇO e dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO no dia e hora acima mencionados, no seguinte local: no Centro Administrativo municipal de Pontão - RS, sito na Avenida Júlio Maílhos, 1613, Bairro Centro, mediante as seguintes condições:
CONTRATO Nº 036/2019/DISP07/2019Contrato De Licitação • February 20th, 2019
Contrato que entre si fazem o MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO, Estado de Minas Gerais, CNPJ – 18.094.813/0001-53, situado Avenida Silvério Augusto de Melo, 158, Centro - nesta cidade, denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Senhora Márcia Cristina Machado Amaral, casada, portadora do CPF – 795.621.836-53 e a EMPRESA ANIMA CONSERVAÇÃO RESTAURAÇÃO E ARTES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 05.069.358/0001-94, sediada na Av. Leite de Castro, nº 2254, bairro Fábricas, São João Del Rei, Minas Gerais, CEP: 36.301-182, de conformidade com a Licitação modalidade DISPENSA n0 007/2019 - Processo n0 015/2019 com a proposta respectiva, nos termos da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, e demais normas pertinentes, mediante as seguintes cláusulas e condições:
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 124/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 083/2022Contrato De Licitação • June 1st, 2022
Contrato que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE PONTÃO – RS, CNPJ nº 92.451.152/0001-29 com sede na Avenida Júlio de Mailhos, 1613, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. VELTON VICENTE HAHN, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Cidade de Pontão
ContractContrato De Licitação • August 1st, 2018
ContractContrato De Licitação • January 8th, 2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 045/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 032/2022Contrato De Licitação • March 9th, 2022
O MUNICÍPIO DE PONTÃO – RS, CNPJ nº 92.451.152/0001-29 com sede na Avenida Júlio de Mailhos, 1613, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. VELTON VICENTE HAHN, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Cidade de Pontão – RS, portador do CPF nº 499.200.810-00, cédula de identidade nº 1043783792, doravante denominado apenas CONTRATANTE, e de outro lado, a Empresa SUZETE FATIMA DE ANASTACIO SILVEIRA, inscrita no CNPJ Nº 07.278.778/0001-06, com sede na Avenida Júlio de Maílhos, 1411, Bairro Centro, em Pontão/RS, CEP: 99.190-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato por Representação Legal, estabelecem o presente TERMO CONTRATUAL, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, condições estabelecidas na Dispensa de Licitação n.º 032/2022, e consoante as cláusulas e condições que se enunciam a seguir:
CONTRATO Nº - 46/2019Contrato De Licitação • March 22nd, 2019
MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO, com sede em sua Prefeitura Municipal, situada na Avenida Silvério Augusto de Melo, 158, Centro, Desterro do Melo/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.094.813/0001-53, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Márcia Cristina Machado Amaral, doravante denominado cedente e GILBERTO CARLOS FERREIRA MARTINS, portador do RG nº 360318708 SSP/MG, e inscrito no CPF nº 031.179.676-13, residente e domiciliado na Rua Padre Ernesto, nº 62, Bairro Centro, Desterro do Melo, Minas Gerais, denominado cessionário, de conformidade com a Licitação modalidade Leilão n0 001/2019 - Processo n0 017/2019 com a proposta respectiva, nos termos da Lei n0 8.666/93, mediante as seguintes cláusulas e condições:
ContractContrato De Licitação • January 5th, 2018
SUMÁRIOContrato De Licitação • May 3rd, 2021
- Em 11/01/2021, CONTRATO DE LICITAÇÃO no. 001/2021 - IL-001/2021 , SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDÃO E DOS FUNDOS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 029/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 023/2022Contrato De Licitação • February 10th, 2022
Contrato que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE PONTÃO – RS, CNPJ nº 92.451.152/0001-29 com sede na Avenida Júlio de Mailhos, 1613, neste ato representado pelo Prefeito Municipal em Exercício, Sr. CARLOS ELEANDRO CAIGARA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Cidade de Pontão - RS, portador do CPF n.º 665.956.810-76, RG nº 6052293955, doravante denominado apenas CONTRATANTE e de outro lado, a Empresa ACTIVE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 39.749.328/0001- 40, com sede na Rua Bento Gonçalves, 2410, Sala 3, Bairro Borges de Medeiros, em Marau/RS, CEP: 99.150-000, neste ato por Representação Legal, doravante denominada CONTRATADA, estabelecem o presente Termo Contratual, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, condições estabelecidas na Dispensa de Licitação n.º 023/2022, e consoante as cláusulas e condições que se enunciam a seguir:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022Contrato De Licitação • March 23rd, 2022
Contrato que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE PONTÃO – RS, CNPJ nº 92.451.152/0001- 29 com sede na Avenida Júlio de Mailhos, 1613, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. VELTON VICENTE HAHN, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Cidade de Pontão – RS, portador do CPF nº 499.200.810-00, cédula de identidade nº 1043783792, doravante denominado apenas CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa RIO CLARO TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 34.525.552/0001-35, com sede na Rua José Antônio Lapido, 505, Bairro Centro, no município de Pontão/RS, CEP: 99.190-000, representada neste ato pela Sra. LORENA VASCONCELOS DE AQUINO, brasileira, empresária, residente e domiciliada na Rua José Antônio Lapido, 505, Bairro Centro, no município de Pontão/RS, CEP: 99.190-000, portadora do CPF nº 528.109.412-20, doravante denominada CONTRATADA, , estabelecem o presente CONTRATO DE FORNECIMENTO, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e condições estabelecidas
CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 08/2017Contrato De Licitação • April 5th, 2017
CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO, NÃO REMUNERADA, DE UMA ÁREA DE TERRAS, LOTE Nº 09, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NO AERÓDROMO MUNICIPAL DE BARIRI “APPARECIDO OSÓRIO DA SILVA”, QUE ENTRE SI FAZEM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE BARIRI, E DE OUTRO SERGIO CIZENANDO BOZONI, NOS TERMOS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 0023/2016, CONCORRÊNCIA Nº 01/2017 E CLÁUSULAS ABAIXO QUE RECIPROCAMENTE ACEITAM E OUTORGAM.
CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 12/2018Contrato De Licitação • March 16th, 2018
CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO NÃO REMUNERADO, DE UMA ÁREA DE TERRAS, SENDO O LOTE Nº 09, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO AERÓDROMO MUNICIPAL DE BARIRI “APPARECIDO OSÓRIO DA SILVA”, QUE ENTRE SI FAZEM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE BARIRI, E DE OUTRO IMAER-IBITINGA MANUTENÇÃO DE AERONAVES E PEÇAS LTDA, NOS TERMOS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 14.961/2017, CONCORRÊNCIA Nº 01/2018 E CLÁUSULAS ABAIXO QUE RECIPROCAMENTE ACEITAM E OUTORGAM.