Ressalva emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima) ..........................................., .......... de ............................................. de 20 . Diretor ou representante legal CPF n.º: ..................................................... A empresa , inscrita no CNPJ sob o n.º , com sede em , de de 20 . Assinatura do representante da empresa (nome e número da identidade) empresa , inscrita no CNPJ sob o n.º , de de 2018. Assinatura do Representante da Licitante Nome: Cédula de Identidade: O Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – CIGA, com sede na Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC, inscrito no CNPJ sob o n.º 09.427.503/0001- 12, representado pelo Diretor Executivo do CIGA, Senhor Xxxxxxx Xxxxxxx Albino, neste ato denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR e ÓRGÃO PARTICIPANTE, e os municípios consorciados ao CIGA, pessoas jurídicas de direito público interno, neste ato representados pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e ÓRGÃO PARTICIPANTE, e daqui por diante designados ÓRGÃOS PARTICIPANTES e a empresa , com sede na Rua ..........................., n.º ............., Xxxxxx ..........................., CEP , (Cidade/Estado), inscrita no CNPJ sob o n.º ..........................., representada neste ato por , doravante denominada simplesmente PROMITENTE CONTRATADA, nos termos das Leis n.º 8.666/93 e n.º 10.520/2002, e das demais normas legais aplicáveis, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 01/2020 do Processo Administrativo n.º 1435/2020, Ata de julgamento de Preços, publicada no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina - CIGA Diário DOM/SC, RESOLVEM registrar os preços para eventual contratação de empresa especializada em outsourcing (para locação, instalação, configuração, gerenciamento remoto e suporte) dos seguintes equipamentos: microcomputadores, notebooks, monitores e servidores com fornecimento de hardware, software e suporte técnico, conforme especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência) da licitação supracitada, para uso dos órgãos ou entidades dos entes da Federação consorciados ao Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – CIGA e do próprio CIGA, oferecidos pelas licitantes cujas propostas foram classificadas, observadas as especificações, os preços, os ...
Ressalva emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ).
Ressalva emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). Por ser expressão da verdade, assina a presente. , de de ---- Razão Social da Empresa Nome do responsável/procurador Cargo do responsável/procurador Nº. do documento de identidade AO MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO Processo Licitatório nº. --/2017 Pregão nº. ---/2017 (Razão Social da Empresa), estabelecida na (endereço completo), inscrita no CNPJ nº., neste ato representada pelo seu (representante/sócio/procurador), no uso de suas atribuições legais, vem: Por ser expressão da verdade, assina a presente. , de de ----. Razão Social da Empresa Nome do responsável/procurador Cargo do responsável/procurador Nº. do documento de identidade CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO/SP CONTRATADA: CONTRATO N° (DE ORIGEM): OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL PARA SANTO ANASTÁCIO.” ADVOGADO(S): (*) Na qualidade de Contratante e Contratado, respectivamente, do Termo acima identificado, e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins de instrução e julgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual, até julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que couber. Outrossim, estamos CIENTES, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar Estadual n° 709, de 14 de janeiro de 1993, precedidos de mensagem eletrônica aos interessados. Nome e cargo: E-mail institucional: E-mail pessoal: Xxxxxxxxxx: Nome e cargo: E-mail institucional E-mail pessoal: Assinatura: CONTRATO Nº PROCESSO Nº. /2017 PREGÃO Nº. /2017 Pelo presente instrumento de contrato que entre si fazem as partes, de um lado o MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO, Estado de São Paulo, representada pelo seu Prefeito Municipal XXXXXXX XXXXX, portador do documento de identidade RG. nº.xxxx e CPF nº xxxx, denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro lado a empresa -- -----------, com endereço ------------------, na cidade de -----------, Estado , regularmente inscrita no CNPJ nº , na pessoa de seu representante legal, o Sr. -------, portador do CPF nº ------ e RG -----, doravante...
Examples of Ressalva in a sentence
XXXXX, DECLARA: - sob as penas da Xxx, inexistir, em relação ao licitante e a seus sócios ou diretores, qualquer fato impeditivo para a participação neste processo licitatório; - que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos; Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz.
Ressalva: emprego menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ).
Ressalva: Caso empregue menor na condição de “menor aprendiz” preencher a ressalva abaixo: RESSALVA: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz.
Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz.
Ressalva: empregamos menores, a partir de 14 (quatorze) anos, na condição de aprendizes ( ).
More Definitions of Ressalva
Ressalva emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). ............................................... (data) ............................................................ Assinatura, qualificação e carimbo (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima) A EMPRESA , inscrito no CNPJ nº ........................................................, com sede a ........................................................ cidade por intermédio de seu representante legal, o (a) Sr (a) .............................................................................................., portador da Carteira de Identidade nº ................................... e do CPF nº , DECLARA, que cumpre plenamente todos os requisitos exigidos na habilitação do Pregão presencial nº 16/2022, inexistido, fato superveniente. Por ser a expressão da verdade, firmamos a presente. ..............................., ........ de de 2022. ............................................................ Assinatura, qualificação e carimbo (representante legal) (nome da licitante), inscrita no CNPJ sob nº , neste ato representada por , portador da CI nº , inscrito no CPF sob o nº , declara, para os devidos fins, que não está impedida de participar de licitação ou de contratar com a Administração Pública. Representante Legal (Nome/ razão social) , inscrita no CNPJ sob o nº e CPF nº , DECLARA, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da Lei, que sua empresa se enquadra como , e cumpre os termos da legislação vigente, artigos 3º e 42º a 49º da Lei Complementar nº 123/06 de 14/12/2006, não possuindo nenhum dos impedimentos previstos nos incisos do §4º do artigo 3º da referida Lei. _, de de 2022. 1º Detentora: Aos ( ) dias do mês de do ano de dois mil e vinte dois, na Sala de Licitações situada à Xxx Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxx, 222 – Centro Carvalhópolis - MG Prefeitura Municipal de Carvalhópolis – MG, neste ato representada pelo PREFEITO MUNICIPAL, Senhor e
Ressalva emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz. ( ) Por ser expressão de verdade, firmamos o presente. , de de 2017. Obs. 1: Em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima Obs. 2: Em se tratando de pessoa física, especificar o nome, CPF e endereço À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal de São Luís de Montes Belos Pregão Presencial nº 009/2017 A empresa , estabelecida _, inscrita no CNPJ pelo no , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr.(a) , inscrito(a) no RG sob o no e no CPF no Por ser expressão de verdade, firmamos o presente. , de de 2017. “CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DE MONTES BELOS E ” Pelo presente instrumento O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DE MONTES BELOS-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CGC/MF 02.320.406/0001-87, com sede na Rua Rio da Prata, Nº 662, Centro, Prédio da Prefeitura, neste ato representado pelo prefeito Sr. XXXXXXXXX XX XXXXX, brasileiro, casado, agente político, portador do Rg. 20.098 PM/GO e CPF 000.000.000-00, residente e domiciliado à Xxx xx X 0, Xx. 00, Xx. 1 e 2, Ap. 404, Xxxxx Xxxxxxxxxx, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa , inscrita no CNPJ no , estabelecida na , neste ato representada pelo Sr. , brasileiro, inscrito no CPF no , residente e domiciliado(a) em , doravante denominado simplesmente CONTRATADA, acordam celebrar o presente contrato, com fundamento na Lei 8.666/93 e suas alterações e no Pregão Presencial no 009/2017, mediante as seguintes cláusulas e condições.
Ressalva emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima. Por ser expressão da verdade, firmamos o presente. , de de 2022. CNPJ: Razão Social: A empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na (endereço completo), inscrita no CNPJ sob n° , neste ato representada pelo seu (representante/sócio/procurador), no uso de suas atribuições legais, vem: Por ser expressão de verdade, firmamos o presente. , de de 2022. A empresa com sede na Xx/Xxx , xxxxxx , xx Xxxxxxxxx xx , XXXX , por intermédio de seu representante legal, , portador da cédula de identidade nº , CPF nº , DECLARA estar regular no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS, de acordo com consulta realizada no Portal de Transparência do Governo Federal em / / , conforme prova anexa. Por ser expressão da verdade, firmamos o presente. , de de 2022. Observação: Junto a esta declaração deverá constar prova da consulta realizada. Somente serão consideradas regulares e habilitadas as empresas cujo registro de consulta constar como “quantidades de registro A empresa com sede na Xx./Xxx , xxxxxx , xx Xxxxxxxxx xx , XXXX , por intermédio de seu representante legal, , portador da cédula de identidade nº , CPF nº , DECLARA para os devidos fins que não possui em seu quadro societário nenhum servidor público na ativa no município de Xxxxxxxx Xxxxxx. Por ser expressão da verdade, firmamos o presente. , de de 2022.
Ressalva emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). Local e data Nome e identidade do declarante OBS.: 1 – Este documento deverá ser inserido/apresentado na documentação e na plataforma de pregão eletrônico BBMNet Licitações (xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx), e estar acompanhado de exemplar devidamente autenticado por Cartório, ou original, de contrato social inicial e suas alterações, ou contrato social consolidado atual, tudo devidamente registrado em Cartório ou publicado - conforme o caso; ou procuração pública; ou outro documento que comprove ser o subscritor representante legal da empresa, documentos estes que ficarão retidos nos autos. Folha nº. Data: Proc. nº 9185/2022 Ass. A empresa , sediada na Xxx (Xx., Xx., xxx.) , xxxxxx , xxxxxx , inscrita no CNPJ sob nº , por seu diretor (sócio-gerente, proprietário) , portador(a) da Carteira de Identidade nº , e inscrito(a) no CPF/MF com o nº , DECLARA, sob as penas da lei, para fins de participação no Pregão Eletrônico nº / , ora sendo realizado pela Prefeitura Municipal de Caçapava, que pretende postergar a comprovação da regularidade fiscal a qual deverá xxxxxxx xx xxxxx xx 0 (xxxxx) xxxx xxxxx, xxxx termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame, prorrogáveis por igual período – a critério único dessa Administração, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e apresentação de eventuais certidões negativas, ou positivas com efeito de negativas, bem como ter preferência no critério de desempate quando do julgamento das propostas, nos termos da Lei Complementar Federal 123/06 alterada pelas Leis Complementares 147/14 e 155/16. Para que produza os efeitos legais, firmamos a presente declaração. Local e data Nome e identidade do declarante OBS.: 1 – Este documento deverá ser inserido/apresentado na documentação e na plataforma de pregão eletrônico BBMNet Licitações (xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx), e estar acompanhado de exemplar devidamente autenticado por Xxxxxxxx, ou original, de contrato social inicial e suas alterações, ou contrato social consolidado atual, tudo devidamente registrado em Cartório ou publicado – conforme o caso; ou procuração pública; ou outro documento que comprove ser o subscritor representante legal da empresa, documentos estes que ficarão retidos nos autos. Folha nº. Data: Proc. nº 9185/2022 Ass. CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA E A EMPRESA CONTRATAÇÃO DE EMPRE...
Ressalva emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). Local data (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° /2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº /2020 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: /2020 Aos dias do mês de do ano de dois mil e ( . .20), na sede da prefeitura do Município de Ribas do Rio Pardo - MS, na Xxx Xxxxxxxxx xx Xxx Xxxxx, x° 0.000, Xxxxxx, na cidade de Ribas do Rio Pardo - MS, reuniram para assinatura da presente ata de registro de preços, de um lado como do Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços o MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO - Estado de Mato Grosso do Sul, com sede na Xxx Xxxxxxxxx xx Xxx Xxxxx, 0000, Xxxxxx, em Ribas do Rio Pardo - MS, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 03.501.541/0001-91, e do outro lado como Detentora (s) da Ata de Registro de Preços a (s) empresa (s): inscrita no CNPJ sob n. ., nos termos da Lei Federal n. 10.520/2002, Lei complementar n. 123/2006, Decretos Municipal n. 056/2009 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores todos representados conforme documento de credenciamento ou procuração inserta nos autos, resolvem registrar os preços, conforme decisão exarada no processo licitatório n° /2020, Pregão Presencial n. /2020 devidamente HOMOLOGADA, consoante as seguintes cláusulas e condições:
Ressalva emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima).
Ressalva emprega menor, a partir de 14 (quatorze) anos, na condição de aprendiz. Observação: se a licitante possuir maiores de 14 anos aprendizes deverá declarar essa condição. Local e data (Nome e assinatura do representante) (Nome da Empresa) , CNPJ/MF nº _sediada (endereço completo) , por intermédio de seu(ua) representante legal o(a) Senhor(a) , portador(a) do Registro Geral nº. e CPF/MF nº , DECLARA sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no Pregão Eletrônico nº xxx/20xx, realizado pelo Município de Teotônio Vilela/AL, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Local e data (Nome e assinatura do representante) (Nome da Empresa) , inscrita no CNPJ no , por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a). , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do C P F n º , DECLARA, para fins de comprovação no Pregão Eletrônico no xxx/20xx, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, que esta empresa, na presente data, é considerada: Declara ainda que a empresa está excluída das vedações constantes do parágrafo 4º do artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Local e data (Nome e assinatura do representante)