PRESCRIÇÃO. Os prazos prescricionais serão aqueles determinados em lei.
PRESCRIÇÃO. Decorridos os prazos estabelecidos pelo Código Civil, opera-se a prescrição.
PRESCRIÇÃO. 20.1. Os prazos prescricionais e suas interrupções são aqueles determinados em lei.
PRESCRIÇÃO. 23.1. Os prazos prescricionais são aqueles estipulados em lei. SOMPO RESIDENCIAL
PRESCRIÇÃO. No seguro, é a perda da ação para reclamar os direitos ou a extinção das obrigações previstas nos contratos em razão do transcurso dos prazos fixados em lei.
PRESCRIÇÃO. Decorridos os prazos estabelecidos no Código Civil Brasileiro, opera-se a prescrição.
PRESCRIÇÃO. 1. Qualquer direito do Segurado, com fundamento na presente apólice, prescreve nos prazos estabelecidos pelo Código Civil Brasileiro.
PRESCRIÇÃO. Os prazos prescricionais decorrentes deste Título, incluindo, resgate e sorteio, cessam, automaticamente e de pleno direito, nos prazos estabelecidos na legislação em vigor.
PRESCRIÇÃO. 26.1. Qualquer direito do Segurado ou do Beneficiário, com fundamento no presente Seguro, prescreve nos prazos estabelecidos pelo Código Civil Brasileiro.
PRESCRIÇÃO. A prescrição será regulada de acordo com o Código Civil Brasileiro.