OBJETO Cláusulas Exemplificativas

OBJETO. Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 09/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.028,30 mensais Assinatura: 13/07/2016 Registro na PGM: 30/03/2017 Livro: 190 Folha: 55 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011168071628 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx - médica clínica
OBJETO. Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 06/11/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 955,80 mensais Assinatura: 04/11/2014 Registro na PGM: 28/01/2015 Livro: 167 Folha: 09 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011009821487 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx da Assunção - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/01/2015. Assinatura: 19/01/2015 Registro na PGM: 28/01/2015 Livro: 167 Folha: 10 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011298001450 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx de França - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 20/12/2014. Assinatura: 30/12/2014 Registro na PGM: 28/01/2015 Livro: 167 Folha: 10 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010748751499 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marineide Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/12/2014 a 15/06/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/12/2014 Registro na PGM: 28/01/2015 Livro: 167 Folha: 10 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011323851458 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rivane Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - auxiliar em laboratório
OBJETO. Prorroga o contrato pelo período de 22/05/2018 a 21/11/2018 Prazo: 6 meses Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 22/05/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011494751776 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxx Xxxx Xxxxx de Freitas Categoria: Auxiliar de Enfermagem
OBJETO. Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 02/08/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.838,34 mensais Assinatura: 01/08/2016 Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 39 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011017461621 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx - médico generalista
OBJETO. O presente Termo Aditivo objetiva a apresentação do crédito anual pelo qual correrá a despesa referente ao exercício de 2002. Lei Orçamentária: 2.867 de 08/01/ 2002. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 38107. PROGRAMA DE TRABALHO: 04122010085170161, NATUREZA DA DESPESA: 339039, FONTE DE RECURSO: 100, sendo inicialmente empenhado a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), con- forme Nota de Empenho N.º: 00017, emitida em 28/01/2002, sob o evento 400091, Modalidade Estimativa. VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF, às expensas da Administra- ção. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 28/01/2002. SIG- NATÁRIOS: pelo DISTRITO FEDERAL: ANILCÉIA LUZIA MACHADO, na quali- dade de Administradora Regional. Pela CONTRATADA: FÉLIX MOURA JÚNIOR, na qualidade de Diretor Regional e AUGUSTO MASSAHARO IRYODA, na qualidade de Gerente da Divisão Financeira O Presidente da Associação dos Auditores Tributários do Distrito Federal, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 37, inciso XI, na forma do Art. 14, inciso I, combinado com o Artigo 15 do Estatuto, convoca os Associados para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, dia 26 de março de 2.002, no futuro Complexo Administrativo e Social da AAFIT localizado no SHIN CA 11 Lote 10 - Lago Norte, às 17:30 h em primeira convocação, com maioria absoluta, e ás 18:00 h com qualquer número, afim de discutirem e deliberarem sobre os seguintes assuntos: Item I- Conhecer as Atividades da Associação, Suas Contas, Situação Econômica e Financeira; Item II- Discutir e Votar o Parecer do Conselho Fiscal; Item III- Deliberar Sobre Assuntos de Interesse dos Associados. Brasília, 7 de março de 2002 LIRANDO DE AZEVEDO JACUNDÁ DAR - 1250/02 Ficam os Srs. acionistas da AMERICEL S.A. convocados para a Assembléia Geral Extraordiná- ria, a ser realizada no próximo dia 21 de março de 2002, às 14:00 horas, na sede da companhia, no Edifício General Alencastro, SEPS - Quadra 702/902 - Conjunto B - Bloco B, 1° andar, Brasília - DF, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
OBJETO. Parceria (termo de colaboração) entre o município de Tatuí e Organização da Sociedade Civil, para consecução do projeto pedagógico musical, conforme as especificações do plano de trabalho. Comunicamos que se encontra aberta licitação para a finalidade acima mencionada, e a abertura será às 15:00 horas do dia 19/02/2020. O edital poderá ser adquirido sem custo via download no site xxx.xxxxx.xx.xxx.xx/ chamamentos. Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx - Presidente da Comissão de Licitação. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, Prefeita Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, nos termos do Inciso VI do artigo 43, da Lei Federal nº 8.666/93, pelo presente termo HOMOLOGO os atos relativo ao presente Processo Administrativo 213/2019 – Pregão Presencial nº 108/2019, bem como ADJUDICO, o objeto licitado para o cumprimento da obrigação pela empresa: HIPER- SOM COMÉRCIO DE MOTORES E BOMBAS LTDA EPP, CNPJ nº 07.773.207/0001-48. Tatuí-SP, 17 de janeiro de 2020. NOTIFICAÇÃO NOTIFICANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CNPJ/ MF sob nº. 45.176.005/0001-08, Xx. Xxxxxxxxxx, 000, Xxxxxxx-XX NOTIFICADO: XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX EPP – CNPJ/MF sob nº 21.543.755/0001-02, estabelecida a Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, 2548 – Xxxxxx Xxxxx – Mirassol-SP, CEP: 15.133-010. Pela presente, fica a empresa contratada, acima qualificada, notificada para que no prazo de 10 (Dez) dias corridos, manifes- te-se nos autos, referentes ao certame licitatório da modalidade Pregão 262/18 – Processo Administrativo 42.446/18 cujo objeto consiste na Aquisição de material hospitalar, por parte desta Municipalidade, formalizando eventuais justificativas diante do inadimplemento do pacto celebrado entre as partes, de modo que a empresa encontra-se irregular com Débitos Inscritos em Dívida Ativa da União. Outrossim, fica essa empresa igualmente notificada para, no mesmo prazo e franqueadas, desde já, vistas e extração de cópias dos autos, exercer seu direito de defesa diante da possibilidade de rescisão unilateral da Ata de Registro de Preços pela administração e sujeição da contratada/ ora notificada as penalidades previstas no edital, contrato, e Lei Complementar nº 10.520/02 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, 17 de Setembro de 2019. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - Diretor do Departamento de Materiais, Patrimônio e Xxxxxxx EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº. 4166/2019 MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 10/2019. Contratante:...
OBJETO. Prorroga o Contrato, a viger de 15/06/2013 a 14/12/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 14/06/2013 Registro na PGM: 04/01/2016 Livro: 174 Folha: 137 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010298091329 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - médica pediatra Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 27/06/2013. Assinatura em: 11/09/2013 Registro na PGM: 04/01/2016 Livro: 174 Folha: 137 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010737841238 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx e Correia - técnica superior de saúde/educadora física Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/05/2013 a 01/11/2013. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 01/05/2013 Registro na PGM: 04/01/2016 Livro: 174 Folha: 138 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010737841238 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx e Xxxxxx - técnica superior de saúde/educadora física Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/11/2013 a 01/05/2014, bem como altera lotação, jornada e remuneração, conforme Cláusula Segunda. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.943,65 mensais Assinatura em: 01/11/2013 Registro na PGM: 04/01/2016 Livro: 174 Folha: 138 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011269931207 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem
OBJETO. Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 07/11/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 550,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 06/11/2014 Registro na PGM: 04/02/2015 Livro: 167 Folha: 51 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011572631400 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx - auxiliar em enfermagem
OBJETO. 1.1. Este contrato de seguro garante a indenização, até o valor da garantia fixado na apólice, pelos prejuízos decorrentes do inadimplemento das obrigações assumidas pelo tomador no contrato principal, para construção, fornecimento ou prestação de serviços.
OBJETO. Registro de preços para aquisição de equipamentos de informática (estação de trabalho tipo I, tipo II, tipo III, tipo IV e All In one), visando futuras contratações de acordo com a necessidade e conveniência da Administração Municipal. Em resposta ao questionamento de empresa interessada em participar da licitação em referência, comunicamos aos interessados: Pergunta 01 – “No ANEXO II - MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS, página 57 de 69, exigência "A", solicita que "Original do catálogo ou Manual Técnico de operação, em língua portuguesa, contendo fotos e especificações, em conformidade com o produto ofertado na proposta e atendendo as especificações contidas no Anexo I deste edital. (Serão aceitos catálogos retirados da internet mediante a conferência da sua autenticidade por membros desta comissão de licitação)". Empresas multinacionais tendem a possuir catálogos de especificação técnica mais específicos em língua inglesa. Entendemos que serão aceitos documentos em português e em inglês conjuntamente como forma de comprovação das especificações técnicas, visto que não haverá prejuízo para a análise técnica ou do produto. Nosso entendimento está correto? Pergunta 02 – “ No mesmo anexo, na exigência "B", é solicitada "Declaração emitida pelo fabricante dos equipamentos de que possui empresa autorizada a prestar serviço de assistência técnica aos equipamentos, localizada em Salvador ou Região Metropolitana". Entendemos que apresentando o que está disposto na exigência "A" com o entendimento acima e a exigência "C" estaremos atendendo a este item sem a necessidade específica da declaração do fabricante. Nosso entendimento está correto? ” Pergunta 03 – “No item DISPOSIÇÕES GERAIS/INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES, é solicitada que a contratada seja assistência técnica do fabricante. Entendemos que se os serviços de assistência técnica forem prestados pelo próprio Fabricante ou por Centro de Assistência Técnica Autorizada relacionado na exigência "C" estaremos atendendo ao edital. Está correto o nosso entendimento? ” Pergunta 04 - No item 5 - PRAZO DE ENTREGA, pede-se que os equipamento devem ser entregues em até 15 dias contados do recebimento da ordem de fornecimento. Entendemos que devido ao grande vulto do fornecimento 15 dias corridos seria um prazo muito curto e que 30 dias seria um prazo mais razoável para o fornecimento devido a todo o processo de logística que envolve Fabricante - Revenda - Prefeitura. Solicitamos a avaliação da extensão deste prazo para 30 dias ...