DO FORO. 16.1. É competente o Foro da Comarca de União da Vitória – PR, para dirimir quaisquer questões decorrentes da utilização da presente Ata de Registro de Preços. E por estarem justas e compromissadas, as partes assinam a presente Ata em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para todos os fins de direito, na presença das duas testemunhas abaixo. União da Vitória – PR, de 20 Testemunhas: 1ª Assinatura 2ª Assinatura Nos termos do artigo 6º da Lei Municipal n.º 123/2010, assinam o presente anexo as seguintes empresas classificadas no Pregão Eletrônico – SRP **/20 , que concordam em propor preços nos valores registrados pela primeira colocada do certame, com o fim de compor Cadastro de Reserva, respeitando as demais condições estabelecidas na Ata e no Edital respectivo: Valor Unitário: R$ XXXXXX (XXXXXXXXXXXXXX) reais. 2ª Colocada Fornecedor: CNPJ: 3ª Colocada Fornecedor: CNPJ: 4ª Colocada Fornecedor: CNPJ: O Município de União da Vitória-PR, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Dr. Xxxx Xxxxxxx, 205, 3° e 4° pavimentos, centro, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 75 967.760/0001- 71, neste ato representado por seu Prefeito XXXXXXXX, portador da cédula de identidade nº XXXXX, inscrito no CPF/MF sob nº XXXXX, doravante denominado de CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa ..............., com endereço na Rua .................., Nº ........, bairro , em .................., Estado do ................, inscrita no CNPJ sob o nº ...................., representada por .............., CPF nº ................, ao fim assinado, doravante denominada de CONTRATADA, de acordo com o Edital de Pregão Eletrônico nº xx/20 – PMUVA - Processo nº xx/20 , em conformidade com o que preceitua Lei Municipal n.º 4363 de 04/02/2014, na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto n.º 3.555, de 08 de agosto de 2000, e subsidiariamente, na Lei Federal n.º 8.666/93, e nas demais normas legais e regulamentares, sujeitando-se os contratantes às suas normas e às cláusulas e condições a seguir ajustadas:
DO FORO. 16.1. Fica eleito o foro do Município de Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. E, por estarem de acordo, foi mandado lavrar o presente contrato, que está visado pela Assessoria Jurídica da CONTRATANTE, e do qual se extraíram 2 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito, as quais, depois de lidas e achadas conforme, vão assinadas pelos representantes das partes abaixo. Visto: (Nome do(a) procurador(a)/assessor(a) jurídico(a ) da CONTRATANTE) Atesto para fins de participação no certame licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, INTEGRAÇÃO E TREINAMENTO, EM FORMA DE SOLUÇÃO ÚNICA (TURN-KEY), DE 02 ( DUAS) SOLUÇÕES DE CDC ESCALAR, MÓVEL E MODULAR, COM MANUTENÇÃO, SUPORTE E DE MOVIMENTAÇÃO FÍSICA DE EQUIPAMENTOS SERVIDORES E ATIVOS DE REDE DOS DATA CENTERS ATUAIS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 MESES, que a empresa: CNPJ n.º visitou as instalações da COORDENADORIA DE GESTÃO CORPORATIVA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (COGECT), bem como tomou conhecimento do grau de dificuldade dos serviços de implantação do objeto a ser adquirido, e coletou todas as informações necessárias para fins de confecção de sua proposta. Fortaleza, de de 2015.
DO FORO. 19.1. As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro do Município de AUGUSTO CORRÊA, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja. E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente Contrato em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, às quais, depois de lidas, são assinadas pelas representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo. XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX:59353678234 Assinado de forma digital por XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX:59353678234 Dados: 2023.01.12 15:49:07 -03'00' EDGAR COMERCIO E Assinado de forma digital por SERVICOS DE MAQUINAS MAQUINAS EDGAR COMERCIO E SERVICOS DE LTDA:10641948000180 LTDA:10641948000180 Dados: 2023.01.12 13:17:01 -03'00' Testemunhas: 1.
DO FORO. Fica eleito o Foro estadual desta Cidade para dirimir qualquer controvérsia com relação ao presente instrumento, renunciando as partes, a qualquer outro, por mais privilegiado que possam ter. E por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas, firmam as partes o presente instrumento em 03 (três) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo assinadas. Rio de Janeiro, 10 fevereiro de 2021 Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 22/02/2021, às 13:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por xxxxxxx xxxxxx xxxx, Usuário Externo, em 22/02/2021, às 21:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Diretor, em 23/02/2021, às 12:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Presidente, em 24/02/2021, às 20:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Chefe de Serviço, em 25/02/2021, às 08:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, Usuário Externo, em 25/02/2021, às 11:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx /sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 13400115 e o código CRC 19A061A4. Xxxxxxx Xxxxxxxxx,, 000 - Xxxxxx Xxxxx, Xxx xx Xxxxxxx/XX, XXX 00000-000 Telefone: ANO XLVII - N 038 - PARTE I
DO FORO. É competente o foro da Comarca de Belo Horizonte/MG para dirimir quaisquer questões oriundas deste Contrato.
DO FORO. 10.1.-As partes elegem para solução de qualquer pendência oriunda da execução deste contrato o foro da comarca de Salinas/MG, renunciando a qualquer outro, ainda que privilegiado. Estando assim justas e contratadas as partes, firmam o presente instrumento, em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo: Xxxxxxx/MG, ...de de 2021 NOME: CPF: NOME: CPF: Câmara de Salinas-MG Edital Tomada de Preço 004/2021 Processo 004/2021 A Empresa inscrita no CNPJ nº. , sediada à de de 2021. Câmara de Salinas-MG Edital Tomada de Preço 004/2021 Processo 004/2021 MINUTA DE DECLARAÇÃO DE CONCORDÂNCIA COM O EDITAL A empresa , inscrita no CNPJ n° , de de 2021 Câmara de Salinas-MG Edital Tomada de Preço 004/2021 Processo 004/2021 DECLARAÇÃO DE PROTEÇÃO AO MENOR A empresa , inscrita no C.N.P.J. sob nº. , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) .............................................................................................., xxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade nº. ...................................................expedida pela SSP/...... e do C.P.F. nº. .........................., DECLARA, para fins do Disposto no inciso V, do art. 27, da Lei nº. 8666/93, de 21 de Junho de 1.993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de Outubro de 1.999, que não emprega menor de Dezesseis anos. / , de de 2021. Câmara de Salinas-MG Edital Tomada de Preço 004/2021 Processo 004/2021 Setor de Licitação Câmara Municipal de Salinas SALINAS - MG Prezados Senhores: Manifestando interesse em participar do processo licitatório instaurado por essa Associação, vimos perante o Sr. Presidente, tempestivamente, apresentar a nossa proposta como participante da TOMADA DE PREÇO n°. 004/2021 PROCESSO nº. 004/2021. Nesta oportunidade, para todos os fins e legais efeitos, declaramos que conhecemos os termos do Edital, bem assim o contido na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. LOTE UN. QTD. DESCRIÇÃO VALOR TOTAL 01 02 03 VALOR TOTAL (Descrever acima os serviços conforme planilha Anexo I – Projeto Básico deste edital) VALOR TOTAL POR EXTENSO: VALIDADE DA PROPOSTA: RAZAO SOCIAL DA EMPRESA: Nº DA CONTA AGENCIA BANCO E-MAIL FONE FAX / de de 2021.
DO FORO. 15.1 - As partes elegem o Foro da Comarca de Xxxxxx Xxxxxxx/ES, para dirimir quaisquer questões oriundas da presente contratação. E por estarem justos e acordados assinam o presente instrumento para que produza os efeitos legais. Xxxxxx Xxxxxxx/ES, em 06 de outubro de 2021. Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXXXXXX PIMENTA:11486076769 Dados: 2021.10.08 08:23:44 -03'00' MUNICÍPIO DE XXXXXX XXXXXXX/ES XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX - PREFEITO MUNICIPAL PIMENTA:11486076769 APICE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA:08633121000182 Assinado de forma digital por APICE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA:08633121000182 Dados: 2021.10.06 14:02:31 -03'00' XXXXX XXXXXX XXXXX - XXXXX/ADMINISTRADO ÁPICE DESENVOLVIMENTO DE SITEMAS LTDA EPP CONTRATADA Origem Pregão Presencial Nº 000012/2021 Processo 006039/2021 Contrato Contrato Nº 000036/2021 Empresa APICE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDAEPP CNPJ CNPJ: 08.633.121/0001-82 Endereço XXX XXXXX, 000 - XXXXXX - XXXXXXX - XX - CEP: 29360000 E-Mail xxxx.xxxxxxxx.xxxxxxxxxx@xxxxx.xxx Telefone 0000000000 Item Código Especificação Marca Unidade Quantidade Unitário Valor Total 001 00006197 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA no fornecimento de licenças de uso de software para gestão integrada dos serviços aos contribuintes de icms, inclusive o monitoramento, controle e gerenciamento da produção agrícola gerenciada pelo núcleo de atendimento ao contribuinte e aos servidores que atendem contribuintes de icms, com foco na arrecadação e incremento do índice de participação dos municípios - ipm. e ainda a conversão de dados, implantação, treinamento e orientação técnica enquanto for necessário para plena utilização do mesmo, atualizações que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas, através de suporte técnico por chat, acesso remoto, email e telefone.
DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica eleito o foro da Comarca de Jundiaí. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Diretor Presidente DAE S/A Agua e Esgoto ANEXO I – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá-la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes do represente legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à XXX X.X. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xx/xx-xxxxxxx/xxxxxxx/0000/00/Xxxxxxxxxxx-xx- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) (representante legal) (data) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.
DO FORO. 16.1. As partes elegem o Foro de Luziânia, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir questões oriundas do presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partes e pelo Conselho Municipal de Saúde. E, por estarem justas e contratadas, de pleno acordo com as cláusulas e condições ora fixadas, firmam o presente instrumento em 05 (cinco) vias de igual teor, para um só efeito legal, perante as testemunhas abaixo assinadas. Gabinete da Gestora do Fundo Municipal de Saúde, aos 03 de janeiro de 2022. XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX Secretário Municipal de Saúde FTLF CLÍNICA MÉDICA S/S Contratado(a) Testemunhas: Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx CPF: 000.000.000-00 Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx 000.000.000-00 CONTRATADA, têm entre si acordados os termos do credenciamento nº 10/2022, que tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviço de saúde, interessada em realizar 2021061556 para atender a demanda do Município de Luziânia. Estima-se para a execução do presente contrato a importância anual de R$38.500,00 (TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS). Neste exercício, o valor de ()correrá por conta da dotação orçamentária nº 2022.0301.10.302.0114-2965 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - 20220763; Natureza da Despesa: 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA; Autorização de Empenho nº e Empenho nº . E para o exercício subsequente será empenhado o valor de R$38.500,00 (TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) através de simples apostilamento. Assinam o termo de contrato: XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX, Secretária Municipal de Saúde e FTLF CLÍNICA MÉDICA S/S, Credenciado(a). Luziânia, aos 03 de janeiro de 2022. Contrato n°: 10/2022 CREDENCIADO(A) FTLF CLÍNICA MÉDICA S/S CNPJ 43.659.917/0001-05 Objeto A Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviço de saúde, interessada em realizar 2021061556 para atender a demanda do Município de Luziânia. Vigência A partir de 03 de janeiro de 2022 a 31 de março de 2022, podendo ser prorrogado na conveniência da Administração Pública, nos termos do Art. 57, inc. II da Lei n. 8666/93 e alterações posteriores.
DO FORO. 14.1. Fica eleito o foro da Comarca da Comarca de Benevides/PA para dirimir qualquer dúvida ou contestação oriunda direta ou indiretamente deste instrumento, renunciando-se expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem justos e contratados, assinam a presente Ata em 03 (três) vias de igual teor e forma, para igual distribuição, para que produza seus efeitos legais. (LOCAL), de de . Testemunhas: Pelo presente instrumento, MUNICÍPIO DE BENEVIDES – PREFEITURA MUNICIPAL, inscrita no CNPJ nº. 05.058.466/0001-61, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx- xxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxxxx-Xxxx, XXX 00.000-000, neste ato representado pela Pre- feita Municipal, Sra. XXXXXXX XX XXXX XXXXX XXXXXXXX, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ nº 23.827.214/0001-31, com sede na Xxxxxxxx Xxxxxxx, 100, Independente, Benevides/PA, através da Secretaria Municipal Sra. Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES/PA, inscrito no CNPJ nº 13.707.794/0001-70, com sede na Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, nº , Centro, Benevides-Pará, CEP 68.795-000, através do Secretário de Saúde Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx Xx- xxxxxx, FUNDO MUN. ASS. DE TRAB. E PROM. SOCIAL, inscrito no CNPJ 18.992.855/0001-01, com sede na Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, xx 000 – Xxxxxx, Xxxxxxxxx-Xxxx, XXX 00.000-000, através da ordenadora de despesa Sra. XXXXX XXXXXXXX DE LIMA SO- LON, O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, inscrito no CNPJ 36.518.297/0001-29, com sede na Xxx Xxxx Xxxxx, nº 407, Centro, Benevides-Pará, atra- vés do Secretário Municipal Sr. Leonardo Paniagua Sales da Silva, denominados CON- TRATANTES, e de outro lado a empresa xxxxxxxxxxxxx, neste ato representado pelo Soc- cio Sr. Xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, denominado CONTRATADO, considerando o julgamento da licitação na modalidade de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS, sob o Nº /2021, na forma ELETRÔNICA, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da (s) Empre- sa (s) indicada (s) e qualificada (s) nesta ATA, de acordo com a (s) classificação (ões) por ela (s) alcançadas e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no Edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, em conformidade com as disposições a seguir: