{"component": "definitions", "props": {"definitions": [{"title": "OBJETO", "snippet": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de atualiza\u00e7\u00e3o da biblioteca digital de legisla\u00e7\u00e3o municipal, contemplando a inclus\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o e hospedagem do acervo para consulta na internet. CONTRATO N\u00ba 02/2019 CONTRATADA: ASTHAR INFORM\u00c1TICA LTDA. VALOR: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) PRESIDENTE: William de Souza Rosa. PROCESSO AD N\u00ba 304/2017 2\u00ba TERMO DE PRORROGA\u00c7\u00c3O AO CONTRATO N\u00ba 04/2018 OBJETO: PRORROGA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO DE SALA COMER- CIAL. CONTRATADA: GILBERTO BUFARAH, BRUNO BUFARAH CONSULIN E FELIPE BUFARAH CONSULIN VALOR: R$ 6.600,00 (SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS) PRESIDENTE: William de Souza Rosa. APRESENTA\u00c7\u00c3O DAS AMOSTRAS DO PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00ba 134/2018 \u2013 REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA EVENTUAL AQUISI- \u00c7\u00c3O DE MATERIAIS M\u00c9DICO-HOSPITALARES. TORNAMOS P\u00daBLICO, para conhecimento dos interessados que conforme fundamento no subitem C.1 do Anexo I do Edital, fica designado at\u00e9 o dia 05/02/2019, \u00e0s 16h00min no CAF \u2013 Centro de Abastecimento da Prefeitura Municipal de Suzano, sito a Avenida Manoel Casanova, n\u00ba 120, Parque Santa Rosa, sendo o hor\u00e1rio de atendimento das 09h00 \u00e0s 12h00 e das 13h00 \u00e0s 16h00, para apresentar amostras de todos os itens que comp\u00f5em o lote arrematado, em quantidade suficiente para a an\u00e1lise das mesmas, por parte das empresas CIR\u00daRGICA UNI\u00c3O LTDA, referente ao LOTE 09; CIRUROMA COMERCIAL LTDA, referente aos LOTES 15 e 49; POLAR FIX IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente ao LOTE 04; MEDEVICES PEODUTOS M\u00c9DICOS E HOSPITALARES LTDA, referente ao LOTE 05; VALECIR COM\u00c9RCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS EIRELI, referente aos LOTES 11 e 19; LOGGEN PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI -ME, referente aos LOTES 33 e 48; PONTUAL COMERCIAL EIRELI ao LOTE 36; UDIMED COMER- CIAL HOSPITALAR EIRELI EPP referente ao LOTE 45. Eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 4745-2191. RODRIGO ARAKAKI \u2013 Pregoeiro Municipal.", "size": 8714, "id": "objeto"}, {"title": "Ressalva", "snippet": "emprega menor, a partir de quatorze anos, na condi\u00e7\u00e3o de aprendiz ( ).", "size": 3625, "id": "ressalva"}, {"title": "Vig\u00eancia", "snippet": "6 meses no per\u00edodo de 11/05/2017 a 10/11/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 11/05/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo \u2013 Registro n\u00ba: 27304-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: \u2587\u2587\u2587\u2587\u2587 \u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587 APARECIDA DE \u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587 \u2587\u2587\u2587\u2587", "size": 2151, "id": "vig\u00eancia"}, {"title": "Contrato", "snippet": "Entre as partes retro nomeadas e qualificadas, fica ajustado o presente termo de contrato, regido pela Lei Federal n.\u00ba 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores altera\u00e7\u00f5es, nos termos das seguintes cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es.", "size": 1943, "id": "contrato"}, {"title": "pr\u00e1tica obstrutiva", "snippet": "(i) destruir, falsificar, alterar ou ocultar provas em inspe\u00e7\u00f5es ou fazer declara\u00e7\u00f5es falsas aos representantes do organismo financeiro multilateral, com o objetivo de impedir materialmente a apura\u00e7\u00e3o de alega\u00e7\u00f5es de pr\u00e1tica prevista acima; (ii) atos cuja inten\u00e7\u00e3o seja impedir materialmente o exerc\u00edcio do direito de o organismo financeiro multilateral promover inspe\u00e7\u00e3o.", "size": 1882, "id": "pr\u00e1tica-obstrutiva"}, {"title": "CONTRATADA", "snippet": "operadora de plano de sa\u00fade que se obriga a garantir a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assist\u00eancia odontol\u00f3gica aos benefici\u00e1rios do plano ora convencionado.", "size": 1859, "id": "contratada"}, {"title": "pr\u00e1tica corrupta", "snippet": "oferecer, dar, receber ou solicitar, direta ou indiretamente, qualquer vantagem com o objetivo de influenciar a a\u00e7\u00e3o de servidor p\u00fablico no processo de licita\u00e7\u00e3o ou na execu\u00e7\u00e3o de contrato;", "size": 1835, "id": "pr\u00e1tica-corrupta"}, {"title": "pr\u00e1tica fraudulenta", "snippet": "a falsifica\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o dos fatos, com o objetivo de influenciar o processo de licita\u00e7\u00e3o ou de execu\u00e7\u00e3o de contrato;", "size": 1835, "id": "pr\u00e1tica-fraudulenta"}, {"title": "pr\u00e1tica coercitiva", "snippet": "causar dano ou amea\u00e7ar causar dano, direta ou indiretamente, \u00e0s pessoas ou sua propriedade, visando influenciar sua participa\u00e7\u00e3o em um processo licitat\u00f3rio ou afetar a execu\u00e7\u00e3o do contrato.", "size": 1823, "id": "pr\u00e1tica-coercitiva"}, {"title": "Partes", "snippet": "o PODER CONCEDENTE e a CONCESSION\u00c1RIA;", "size": 1800, "id": "partes"}, {"title": "Contratante", "snippet": "parte que em nome da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica contrata a execu\u00e7\u00e3o das Obras pelo Contratado;", "size": 1457, "id": "contratante"}, {"title": "Proponente", "snippet": "pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que se disp\u00f5e a contratar o seguro junto a \u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587.", "size": 1423, "id": "proponente"}, {"title": "Benefici\u00e1rio", "snippet": "pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica \u00e0 qual \u00e9 devida a indeniza\u00e7\u00e3o em caso de sinistro.", "size": 1406, "id": "benefici\u00e1rio"}, {"title": "Esp\u00e9cie", "snippet": "Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n\u00ba 33/2020; Processo: 1141- 71.2020.4.05.7600; Contratante: Justi\u00e7a Federal no Cear\u00e1; Contratada: North Servi\u00e7os de Seguran\u00e7a Eireli; Objeto: prorroga\u00e7\u00e3o contratual por mais 12 meses, a contar do dia 11/06/2022, repactua\u00e7\u00e3o do valor contratual no ano de 2022 e reequil\u00edbrio econ\u00f4mico- financeiro em raz\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o do Rat ajustado, passando o valor contratual mensal de R$ 18.672,28 para R$ 20.537,78; Fundamenta\u00e7\u00e3o Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei n\u00ba 8.666/93, IN n\u00ba 05/2017 do MPDG e art. 65, \u00a7 5\u00ba da Lei n\u00ba 8.666/93; Data Assinatura: 09/06/2022; Signat\u00e1rios: Pela Contratante, Sra. \u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587 \u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587 \u2587\u2587\u2587\u2587, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. \u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587 \u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587 \u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587, S\u00f3cio. Esp\u00e9cie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n\u00ba 11/2022; Processo: 1406- 40.2021.4.05.7600; Contratante: Justi\u00e7a Federal no Cear\u00e1; Contratada: Rio Madeira Certificadora Digital Eireli; Objeto: altera\u00e7\u00e3o do objeto contratual mediante a eleva\u00e7\u00e3o no fornecimento de certificados digitais para pessoa f\u00edsica do tipo A3, no percentual de 25% do valor originalmente contratado, acrescendo o valor em R$ 1.679,44, passando o valor contratual de R$ 6.797,60 para R$ 8.477,04, a partir da presente data; Data Assinatura: 10/06/2022; Fundamenta\u00e7\u00e3o Legal: art. 65, Inciso I, al\u00ednea \"b\", \u00a7 1\u00ba, da Lei n\u00ba 8.666/93; Signat\u00e1rios: Pela Contratante, Sra. \u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587 \u2587\u2587\u2587\u2587\u2587 \u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587 \u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587 \u2587\u2587 \u2587\u2587\u2587\u2587, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sra. \u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587 \u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587 das \u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587 \u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587, Representante Legal. Comunicamos a reabertura de prazo da licita\u00e7\u00e3o supracitada, processo N\u00ba 2728702022405700. , publicada no D.O.U de 27/05/2022 . Objeto: Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico - Servi\u00e7os t\u00e9cnicos de acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o das obras Novo Edital: 13/06/2022 das 08h00 \u00e0s 12h00 e de13h00 \u00e0s 17h00. Endere\u00e7o: Av. Recife, 6250. Jiqui\u00e1 . Recife Pe Jiqui\u00e1 - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 13/06/2022 \u00e0s 08h00 no site \u2587\u2587\u2587.\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587.\u2587\u2587\u2587.\u2587\u2587. Abertura das Propostas: 28/06/2022, \u00e0s 14h00 no site \u2587\u2587\u2587.\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587.\u2587\u2587\u2587.\u2587\u2587. (SIDEC - 10/06/2022) 090009-00001-2022NE000092 Esp\u00e9cie: Contrato n\u00ba 107/2022, origin\u00e1rio da Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 113/2022, assinado em 09/06/2022; firmado com a Associa\u00e7\u00e3o de Engenheiros e Agr\u00f4nomos de Cajamar - AEAC; Objeto: patroc\u00ednio, ao projeto \"Semin\u00e1rio AVCB para edifica\u00e7\u00f5es existentes\", a ser realizado no dia 20 de junho 2022, em Cajamar - SP, Base legal: Lei n\u00ba 8.666/93, Vig\u00eancia at\u00e9 o trig\u00e9simo dia subsequente ao do \u00faltimo dia fixado para realiza\u00e7\u00e3o do objeto patrocinado; Nota de Empenho n\u00ba 561, de 10/06/2022, Valor de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais); Processo SEI N\u00ba 04631/2021. Esp\u00e9cie: Contrato n\u00ba 104/2022, origin\u00e1rio da Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 109/2022, assinado em 09/06/2022; firmado com o Instituto Mineiro de Engenharia Civil - IMEC/MG; Objeto: patroc\u00ednio, ao projeto \"Semin\u00e1rio Manuten\u00e7\u00e3o de Edifica\u00e7\u00f5es\", a ser realizado no dia 21 de junho e 2022, em Belo Horizonte - MG, Base legal: Lei n\u00ba 8.666/93, Vig\u00eancia at\u00e9 o trig\u00e9simo dia subsequente ao do \u00faltimo dia fixado para realiza\u00e7\u00e3o do objeto patrocinado; Nota de Empenho n\u00ba 559, de 10/06/2022, Valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Processo SEI N\u00ba 05003/2021. Esp\u00e9cie: Contrato n\u00ba 95/2022, origin\u00e1rio da Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 99/2022, assinado em 09/06/2022; firmado com o Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio Grande do Sul; Objeto: patroc\u00ednio, ao projeto \"Pain\u00e9is da Engenharia SENGE - 14\u00aa Edi\u00e7\u00e3o - A Engenharia do Futuro: Agentes e Possibilidades\", a ser realizado no dia 23 de junho de 2022, em Porto Alegre - RS, Base legal: Lei n\u00ba 8.666/93, Vig\u00eancia at\u00e9 o trig\u00e9simo dia subsequente ao do \u00faltimo dia fixado para realiza\u00e7\u00e3o do objeto patrocinado; Nota de Empenho n\u00ba 563, de 10/06/2022, Valor de R$ 50.050,00 (cinquenta mil cinquenta reais); Processo SEI N\u00ba 05095/2021.", "size": 1320, "id": "esp\u00e9cie"}, {"title": "Pr\u00eamio", "snippet": "valor correspondente a cada um dos pagamentos destinados ao custeio do seguro.", "size": 1250, "id": "pr\u00eamio"}, {"title": "Aviso de Sinistro", "snippet": "comunica\u00e7\u00e3o da ocorr\u00eancia de um sinistro que o Segurado \u00e9 obrigado a fazer \u00e0 Seguradora, assim que dele tenha conhecimento.", "size": 1124, "id": "aviso-de-sinistro"}, {"title": "Condi\u00e7\u00f5es Gerais", "snippet": "conjunto das cl\u00e1usulas, comuns a todas as modalidades e/ou coberturas de um plano de seguro, que estabelecem as obriga\u00e7\u00f5es e os direitos das partes contratantes.", "size": 1120, "id": "condi\u00e7\u00f5es-gerais"}, {"title": "Seguradora", "snippet": "Sociedade que, mediante recebimento do pr\u00eamio, assume os riscos e garante o pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o em caso de ocorr\u00eancia de sinistro coberto.", "size": 1105, "id": "seguradora"}, {"title": "Sinistro", "snippet": "ocorr\u00eancia do risco coberto durante o per\u00edodo de vig\u00eancia do seguro.", "size": 1049, "id": "sinistro"}, {"title": "CONTRATADO", "snippet": "sociedade ou cons\u00f3rcio cuja Proposta para execu\u00e7\u00e3o das Obras tenha sido aceita pelo Contratante;", "size": 955, "id": "contratado"}], "next_curs": "Ck8KCwoEc2l6ZRIDCLsHEjxqFXN-bGF3aW5zaWRlcmNvbnRyYWN0c3IeCxIORGVmaW5pdGlvbl92NTYiCmNvbnRyYXRhZG8MogECcHQYACAB", "cursor": ""}}