Vinculação. Chamamento Público para concessão de subvenção a eventos a serem realizados no período do mega evento esportivo em 2014 Processo Administrativo: 30822/DROE/2014. Registro: Registro: 057, livro 03, fls. 08 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – BELOTUR. Beneficiária: Instituto Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx
Vinculação. Chamamento Público para concessão de subvenção a eventos a serem realizados no período do mega evento esportivo em 2014 Processo Administrativo: 30818/DROE/2014. Registro: 060, livro 03, fls. 08v
Vinculação. Lei Federal nº 8.666/93, os Decretos Municipais nº 10.710/01 e 14.142/10.
Examples of Vinculação in a sentence
ATENÇÃO - Vinculação ao Edital constitui um princípio básico do processo licitatório, em que a administração pública somente poderá realizar atos que estejam previstos no edital.
Outrossim, a nova contratação contará com as atualizações operacionais disponíveis no mercado, estabelecendo uma contratação coesa, de acordo com as melhores práticas e em estrita observância aos princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Igualdade, Publicidade, Economicidade e Eficiência, Probidade Administrativa, Vinculação ao Instrumento Convocatório e Julgamento Objetivo.
Aposentadoria Normal: A elegibilidade à Aposentadoria Normal começará na data em que o Participante, tendo, concomitantemente, no mínimo 60 (sessenta) anos de idade e 3 (três) anos de Vinculação ao Plano, terminar o seu vínculo empregatício com patrocinadora.
Da Vinculação: Esta Ata está vinculada ao Edital de Pregão Presencial Registro de Preços n.º e à proposta do licitante vencedor.
A Constituição Federal Brasileira determina que a administração pública obedeça, dentre outros, ao Princípio da Legalidade, ao da Isonomia e ao da Vinculação ao Ins- trumento Convocatório.
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Vinculação. Processo de Licitação/FMS n. 008/2019 – Pregão Presencial/FMS n. 04/2019. Contrato administrativo que fazem entre si, de um lado o Município de Marema, Estado de Santa Catarina, com sede na Xxx Xxxxx Xxxxx, 357, centro, inscrito no CNPJ/FM, sob o nº. 78.509.072/0001-56, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Xxxxxxx Xxxxxxx, brasileiro, casado, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAREMA, inscrito no CNPJ sob nº 11.900.561/0001-28, neste ato representado pela Sra. XXXXXXXXX XXXX, Secretária de Saúde, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado JAL SERVIÇOS MEDICOS, inscrita no CNPJ/MF 29.764.992/0001-05, localizada na Rua Independência, 1010, APT 504, Centro de Xanxerê – SC. de ora em diante denominado simplesmente de CONTRATADA, de comum acordo e amparado na Lei Federal Nº 8.666/93, consolidada com as alterações pelas Lei Federais Nº 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/98, e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, ter justo e contratado entre si a prestação do serviço, descritos e caracterizados no Processo Licitatório/FMS nº. 008/2019, na modalidade de Pregão Presencial para Compras e Serviços/FMS nº. 04/2019, e nas cláusulas adiante especificadas, resolvem, de comum acordo, celebrar o presente CONTRATO, mediante as seguintes cláusulas e condições:
Vinculação. Lei Federal nº 13.303/16 e RILC da Belotur, os Decretos Municipais nº 10.710/01, 14.142/10.
Vinculação. Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Belotur, com os Decretos Municipais nº16.935/18, nº. 12.436/06, 12.437/06 e nº 15.113/13; Lei Municipal 10.936/16; Lei Federai nº. 13.303/14 e nº. 10.520/02 e Lei Complementar nº. 123/06 Número de Ordem: 1046 Prazo: 120 (cento e vinte) dias, a partir da assinatura. Valor: R$1.000.000,00 Assinatura: 04/02/2019 Registro: 27/02/2019 Livro: 10 Folha: 068 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Processo: 01.018917.19.25 Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Contratada: LOGÍSTICA EM SAÚDE BM EIRELI Objeto: Locação de unidade móvel de pronto atendimento itinerante – UMPAI para oferecer assistência e suporte médico aos foliões durante o período do Carnaval 2019, no período de 02 a 05 de março (04 diárias). Vinculação: Da Dispensa de Licitação 015/2019 – Nos termos do art. 12, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da BELOTUR. Número de Ordem: 1047 Prazo: 60 dias a partir da assinatura. Valor: R$50.000,00 Assinatura: 27/02/2019 Registro: 27/02/2019 Livro: 10 Folha: 069 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Processo: 01.025112.19.65 Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Contratada: AFOXÉ BANDARERÊ Objeto: Contratação de prestação de serviços do Afoxé Bandarerê, para apresentação dos blocos declaradamente de matriz cultural afro brasileira, nos dias 01 e 02 de março de 2019 na Praça da Estação - Abertura do Carnaval de Belo Horizonte 2019, Ato Político e Cultural Kandandu. Vinculação: do art 13, "caput", do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Belotur, conforme Lei nº 13.303/2016 Número de Ordem: 1048 Prazo: 90 dias a partir da assinatura. Valor: R$ 3.500,00 Assinatura: 27/02/2019 Registro: 27/02/2019 Livro: 10 Folha: 070 Extrato Termo de Autorização Processo: 01.012594.19.75 Partícipes: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur e: Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG Objeto: Constitui objeto do presente termo de autorização firmado entre BELOTUR e UFMG, a título gratuito, a condução de testes das tecnologias intituladas "Composição para Adsorção de Fósforo e/ou Nitrogênio de Efluentes ou Resíduos líquidos, processos, produtos e usos"e "Sistema Capturador de nutrientes da urina", depositadas junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) sob os números BR1020170116557 e BR1020160250544, respectivamente, durante o evento Carnaval de Belo Horizonte 2019. Número de Ordem: 1049 Prazo: 6 (sei...
Vinculação. Lei Federal nº 13.303/16 e RILC da Belotur, os Decretos Municipais nº 10.710/01, 14.142/10. Número de Ordem: 1087. Prazo: Até 120 dias após a assinatura. Valor: R$25.000,00 Assinatura: 18/03/2019 Registro: 01/04/2019 Livro: 11 Folha: 010 Belo Horizonte, 01 de abril de 2019 Diretor-Presidente Xxxxxxxx Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.020961.19.50 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionária: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Objeto: Execução do Projeto denominado "ANAMNESE" a ser realizado no período de 27 de Abril de 2019.
Vinculação. Lei Federal nº 8.666/93, os Decretos Municipais nº 10.710/01 e 14.142/10 Número de Ordem: 444 Prazo: 60 (sessenta) dias após a sua assinatura ou até o prazo de aprovação final das contas apresentadas. Valor: R$16.000,00 Assinatura: 08/06/2017 Registro: 08/06/2017 Livro: 4 Folha: 063 Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.074213.17.07 Partícipes: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur e: Centro Infantil Manaim.
Vinculação. Regulamento do desfile das escolas de samba/blocos caricatos - CARNAVAL DE BH 2015 Processo Administrativo: 39304/DRROE/2014. Registro: 132, Livro 03, fls. 19v.
Vinculação. Processo de Licitação n. 15/2021 – Pregão Presencial n. 06/2021. Valor Total: R$ 40.800,00 (reais) Prazo: 21 de março 2022 Foro: Comarca de Xaxim – SC Marema 22 de março de 2021 MAURI DAL BELLO