{"component": "definition", "props": {"groups": [{"snippet": "170121; Elemento de Despesa: 339040; Plano Interno: M20RKQ3558N; Nota de Empenho: \u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587.", "size": 11, "snippet_links": [{"key": "elemento-de-despesa", "type": "definition", "offset": [8, 27]}, {"key": "plano-interno", "type": "definition", "offset": [37, 50]}, {"key": "nota-de-empenho", "type": "definition", "offset": [65, 80]}], "samples": [{"hash": "9oVi7Nd6Spl", "uri": "/pt/contracts/9oVi7Nd6Spl#programa-de-trabalho", "label": "Contract Addendum", "score": 32.1952760596, "published": true}], "hash": "61f3436602e246937f9d92d322b670c9", "id": 1}, {"snippet": "Unidade Gestora / N\u00famero: Gest\u00e3o / N\u00famero: N\u00famero do Empenho: Contratado: C.P.F.: Modalidade: N\u00famero da Licita\u00e7\u00e3o: N\u00famero do Contrato ou Aditivo: Fundamento Legal: N\u00famero do Processo: Objeto: Contratado: CNPJ: Modalidade: N\u00famero da Licita\u00e7\u00e3o: N\u00famero do Processo: 12/2006", "size": 8, "snippet_links": [{"key": "unidade-gestora", "type": "clause", "offset": [0, 15]}, {"key": "do-empenho", "type": "clause", "offset": [50, 60]}, {"key": "da-licita\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [101, 113]}, {"key": "n\u00famero-do-contrato-ou-aditivo", "type": "definition", "offset": [115, 144]}, {"key": "fundamento-legal", "type": "definition", "offset": [146, 162]}, {"key": "do-processo", "type": "clause", "offset": [171, 182]}], "samples": [{"hash": "dzDwp5FqVfH", "uri": "/pt/contracts/dzDwp5FqVfH#programa-de-trabalho", "label": "Service Agreement", "score": 21.0, "published": true}], "hash": "ed746f59621c0ee83a606f497c7794ff", "id": 2}, {"snippet": "18.01.10.302.0564.5709; C\u00d3DIGO DE DESPESA: 339039;", "size": 5, "snippet_links": [], "samples": [{"hash": "alxWAf0ateH", "uri": "/pt/contracts/alxWAf0ateH#programa-de-trabalho", "label": "Public Call for Health Services", "score": 29.9527322023, "published": true}], "hash": "f88e9d8da684fd5954e2c3cbf6bf6b4a", "id": 3}, {"snippet": "Unidade Gestora / N\u00famero: Gest\u00e3o / N\u00famero: N\u00famero do Empenho: Contratado: CNPJ: Modalidade: N\u00famero da Licita\u00e7\u00e3o: N\u00famero do Processo: 22/2006", "size": 5, "snippet_links": [{"key": "unidade-gestora", "type": "clause", "offset": [0, 15]}, {"key": "do-empenho", "type": "clause", "offset": [50, 60]}, {"key": "da-licita\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [99, 111]}, {"key": "do-processo", "type": "clause", "offset": [120, 131]}], "samples": [{"hash": "dzDwp5FqVfH", "uri": "/pt/contracts/dzDwp5FqVfH#programa-de-trabalho", "label": "Service Agreement", "score": 21.0, "published": true}], "hash": "804233ed0618bacaf4e6d1f7a3b4b093", "id": 4}, {"snippet": "Julgamento de Causas na Justi\u00e7a Federal - Na 6\u00aa Regi\u00e3o da Justi\u00e7a Federal - Plano Or\u00e7ament\u00e1rio: A\u00e7\u00f5es de Inform\u00e1tica (PTRES 213540) - UG 090059.", "size": 4, "snippet_links": [{"key": "da-justi\u00e7a", "type": "clause", "offset": [55, 65]}], "samples": [{"hash": "kW1iqT5HjoU", "uri": "/pt/contracts/kW1iqT5HjoU#programa-de-trabalho", "label": "Licensing Agreements", "score": 32.7950997787, "published": true}], "hash": "06945a28ea722ffa2eb00118932a2c5c", "id": 5}, {"snippet": "Julgamento de Causas na Justi\u00e7a Federal - (PTRES 168312) - UG090013.", "size": 3, "snippet_links": [], "samples": [{"hash": "21eiYId3Yxu", "uri": "/pt/contracts/21eiYId3Yxu#programa-de-trabalho", "label": "Presta\u00e7\u00e3o De Servi\u00e7os", "score": 31.238551863, "published": true}, {"hash": "7f704ZaDa9h", "uri": "/pt/contracts/7f704ZaDa9h#programa-de-trabalho", "label": "Service Agreement", "score": 31.0168258209, "published": true}], "hash": "4c44867443e2c761fd74d7d5e78095d9", "id": 6}, {"snippet": "1239204408317 NATUREZA DA DESPESA: 449052", "size": 3, "snippet_links": [{"key": "natureza-da-despesa", "type": "clause", "offset": [14, 33]}], "samples": [{"hash": "lTzavKoZLrf", "uri": "/pt/contracts/lTzavKoZLrf#programa-de-trabalho", "label": "Termo De Refer\u00eancia", "score": 28.106480285, "published": true}], "hash": "adcb956743b3f56cf07fbe21ba0c99e7", "id": 7}, {"snippet": "63.01.15.452.0060.2305; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.30.00.00.00; ORIGEM DO RECURSO: 1704; NOTA DE EMPENHO: 424/2024; MARIC\u00c1, 04 DE JUNHO DE 2024. \u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587 \u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587 \u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587 DIRETOR OPERACIONAL DE COLETAS, RES\u00cdDUOS E VARRI\u00c7\u00c3O \u2013 SOMAR PORTARIA N\u00ba 107, DE 04 DE JUNHO DE 2024. DESIGNA COMISS\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.\u00ba 107/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINIS- TRATIVO N\u00ba 7402/2024. O DIRETOR OPERACIONAL DE COLETAS, RES\u00cdDUOS E VARRI- \u00c7\u00c3O \u2013 SOMAR, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, considerando a delibera\u00e7\u00e3o da Divis\u00e3o de Contratos, em observ\u00e2ncia ao art. 22, \u00a74\u00ba do decreto 158/2018, art. 11, XIX da Lei Complementar 306/2018 e Art. 38, II e IV do Decreto 866/2022, e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato n\u00ba 107/2024. RESOLVE:", "size": 3, "snippet_links": [{"key": "elemento-de-despesa", "type": "definition", "offset": [24, 43]}, {"key": "origem-do-recurso", "type": "definition", "offset": [68, 85]}, {"key": "nota-de-empenho", "type": "definition", "offset": [93, 108]}, {"key": "cumprimento-do-contrato", "type": "clause", "offset": [310, 333]}, {"key": "divis\u00e3o-de-contratos", "type": "clause", "offset": [530, 550]}, {"key": "da-lei", "type": "clause", "offset": [617, 623]}, {"key": "contrato-no", "type": "clause", "offset": [761, 772]}], "samples": [{"hash": "iAE0yaSWskG", "uri": "/pt/contracts/iAE0yaSWskG#programa-de-trabalho", "label": "Aquisi\u00e7\u00e3o De Epi (Equipamentos De Prote\u00e7\u00e3o Individual)", "score": 35.1450529296, "published": true}], "hash": "f24a596e291125b16a4cca5b7fd00a48", "id": 8}, {"snippet": "Julgamento de Causas na Justi\u00e7a Federal - Na 6\u00aa Regi\u00e3o da Justi\u00e7a Federal - Plano Or\u00e7ament\u00e1rio - AI: A\u00e7\u00f5es de Inform\u00e1tica (PTRES: 213540) - UG 090059.", "size": 2, "snippet_links": [{"key": "da-justi\u00e7a", "type": "clause", "offset": [55, 65]}], "samples": [{"hash": "aFRF2JvUciW", "uri": "/pt/contracts/aFRF2JvUciW#programa-de-trabalho", "label": "Licensing Agreements", "score": 35.3861360359, "published": true}, {"hash": "et4PAkgoJoY", "uri": "/pt/contracts/et4PAkgoJoY#programa-de-trabalho", "label": "Contrato De Solu\u00e7\u00e3o De Gerenciamento De Servi\u00e7os De Tecnologia Da Informa\u00e7\u00e3o (Itsm)", "score": 32.6989294472, "published": true}], "hash": "720486866980a9283d2d7274b3b25736", "id": 9}, {"snippet": "170123; Plano Interno: MSS25G41GY0; Nota de Empenho: 2022NE000192", "size": 2, "snippet_links": [{"key": "plano-interno", "type": "definition", "offset": [8, 21]}, {"key": "nota-de-empenho", "type": "definition", "offset": [36, 51]}], "samples": [{"hash": "7HzhRi202nV", "uri": "/pt/contracts/7HzhRi202nV#programa-de-trabalho", "label": "Contract for Works", "score": 34.1952760596, "published": true}, {"hash": "24pn1W3PMzh", "uri": "/pt/contracts/24pn1W3PMzh#programa-de-trabalho", "label": "Contrato De Obras", "score": 34.1952760596, "published": true}], "hash": "a7cc751504d1ac43922b7a34bd4214d4", "id": 10}], "next_curs": "CmESW2oVc35sYXdpbnNpZGVyY29udHJhY3Rzcj0LEhpEZWZpbml0aW9uU25pcHBldEdyb3VwX3Y1NiIdcHJvZ3JhbWEtZGUtdHJhYmFsaG8jMDAwMDAwMGEMogECcHQYACAA", "definition": {"snippet": "170121; Elemento de Despesa: 339040; Plano Interno: M20RKQ3558N; Nota de Empenho: \u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587.", "size": 87, "title": "Programa de Trabalho", "id": "programa-de-trabalho", "examples": ["Os recursos necess\u00e1rios para as contrata\u00e7\u00f5es decorrentes da Ata de Registro de Pre\u00e7os correr\u00e3o por conta da Natureza da Despesa e do <strong>Programa de Trabalho</strong> pr\u00f3prios do \u00d3RG\u00c3O GERENCIADOR, \u00d3RG\u00c3OS PARTICIPANTES e \u00d3RG\u00c3OS ADERENTES.", "Os recursos necess\u00e1rios para as contrata\u00e7\u00f5es decorrentes desta Ata de Registro de Pre\u00e7os correr\u00e3o por conta da Natureza da Despesa e do <strong>Programa de Trabalho</strong> pr\u00f3prios do \u00d3RG\u00c3O GERENCIADOR, dos \u00d3RG\u00c3OS PARTICIPANTES e dos \u00d3RG\u00c3OS ADERENTES.", "A Ag\u00eancia Peixe Vivo obriga-se a buscar o cumprimento do <strong>Programa de Trabalho</strong>, que compreende um conjunto de metas a serem alcan\u00e7adas, cujos resultados s\u00e3o mensurados por meio de indicadores de desempenho.", "As despesas decorrentes deste Contrato correr\u00e3o \u00e0 conta do <strong>Programa de Trabalho</strong> n\u00ba XXXXXXXXXX Elemento de Despesa n\u00ba XXXXXXXX do Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2021, ficando o complemento das despesas por conta dos or\u00e7amentos relativos aos exerc\u00edcios subsequentes.", "Esse contrato estabelece o <strong>Programa de Trabalho</strong> da Ag\u00eancia, obrigando-a, entre outras fun\u00e7\u00f5es, a analisar e emitir pareceres sobre obras e projetos financiados com recursos da cobran\u00e7a pelo uso de recursos h\u00eddricos, propor os planos de aplica\u00e7\u00e3o desses recursos ao CBHSF e aplic\u00e1-los em atividades previstas no plano e aprovadas pelo Comit\u00ea.", "Os recursos necess\u00e1rios para as contrata\u00e7\u00f5es decorrentes da Ata de Registro de Pre\u00e7os correr\u00e3o por conta da Natureza da Despesa e do <strong>Programa de Trabalho</strong> pr\u00f3prios do \u00d3RG\u00c3O GERENCIADOR e \u00d3RG\u00c3OS ADERENTES.", "Para as despesas do <strong>Programa de Trabalho</strong> e Or\u00e7amento aprovado, o Operador ter\u00e1 direito a incorrer em despesa adicional para cada rubrica de at\u00e9 10% (dez por cento) do respectivo montante aprovado, sem necessidade de nova aprova\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Operacional, desde que o total acumulado de todos os gastos acima do previsto para o ano civil em curso n\u00e3o exceda a 5% (cinco por cento) do total do <strong>Programa de Trabalho</strong> e Or\u00e7amento.", "<strong>Programa de Trabalho</strong>: 28.845.0903.00NR.0053; Natureza da Despesa: 339030.39.", "A despesa decorrente do presente aditamento correr\u00e1 a conta de recursos espec\u00edficos consignados no or\u00e7amento federal de 2021 no <strong>Programa de Trabalho</strong> 02.061.0033.4257.0001 (julgamento de causas) e elemento de despesa 3390.39.", "Caso o Operador preveja que os limites definidos poder\u00e3o ser excedidos, uma revis\u00e3o do <strong>Programa de Trabalho</strong> e Or\u00e7amento dever\u00e1 ser submetida ao Comit\u00ea Operacional."], "related": [["programa", "Programa", "Programa"], ["plano-de-trabalho", "Plano de Trabalho", "Plano de Trabalho"], ["conte\u00fado-program\u00e1tico", "CONTE\u00daDO PROGRAM\u00c1TICO", "CONTE\u00daDO PROGRAM\u00c1TICO"], ["data-de-anivers\u00e1rio", "Data de Anivers\u00e1rio", "Data de Anivers\u00e1rio"], ["\u00e1rea-de-abrang\u00eancia-geogr\u00e1fica", "\u00c1REA DE ABRANG\u00caNCIA GEOGR\u00c1FICA", "\u00c1REA DE ABRANG\u00caNCIA GEOGR\u00c1FICA"]], "related_snippets": [], "updated": "2025-07-06T21:56:45+00:00"}, "json": true, "cursor": ""}}