LEGISLAÇÃO. Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n°. 4.117, de 15 de fevereiro de 2006, Decreto Municipal nº. 4.122 de 02 de março de 2006, Decreto Municipal nº. 4.272, de 08 de março de 2007, Decreto Municipal nº. 4.341, de 11 de setembro de 2007, Decreto Municipal nº. 4.369, de 07 de novembro de 2007, Decreto Municipal nº 6.342/18 de 09 de maio de 2018, Decreto Municipal nº. 6.761, de 02 de outubro de 2020, Decreto Municipal nº. 6.895, de 17 de março de 2020, Decreto Municipal nº. 7.035, de 06 de agosto de 2020, Decreto Municipal nº 7.447 de 09 de agosto de 2021 e Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações constantes da Lei 147/14 de 07 de agosto de 2014. DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DA DECLARAÇÃO QUE É MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE:
LEGISLAÇÃO. Lei Federal 13.303/2016, pelo Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.303/2016 (disponível no site da DAE link: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx), pela Lei Complementar 123/06 e suas alterações, eventuais legislações pertinentes.
LEGISLAÇÃO. Lei Federal n. º 10.520/02, Decreto nº 3.555/20, e subsidiariamente, pelas Leis nº 8666/93, nº 9.784/99 e suas alterações.
Examples of LEGISLAÇÃO in a sentence
A prestação dos SERVIÇOS pela SABESP será remunerada pela cobrança de TARIFAS e outros PREÇOS, observado o disposto no CONVÊNIO, na LEGISLAÇÃO, na REGULAÇÃO e neste CONTRATO.
A obtenção de receita tarifária observará o disposto no CONVÊNIO, na LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, na REGULAÇÃO e neste CONTRATO.
LEGISLAÇÃO: Constituição da República Federativa do Brasil - Título VIII - Da ordem social – Capítulo I e II - Seção I e II; Lei Federal nº.
Este CONTRATO regula-se pela LEGISLAÇÃO APLICÁVEL e pela vontade das PARTES, expressa em suas cláusulas e condições, e por preceitos de Direito Público, aplicando-se, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e disposições de Direito Privado, que lhe sejam específicas.
PARA SITUAÇÕES NÃO PREVISTAS NESTAS CONDIÇÕES GERAIS SERÃO UTILIZADAS A LEGISLAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA EM VIGOR NO BRASIL APLICÁVEIS AO SEGURO DE AUTOMÓVEL.
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LEGISLAÇÃO. Lei Federal n° 8.666/93, Lei n° 10.520/2002, Decreto n. 3.555/00 e Lei Complementar n° 123/2006.
LEGISLAÇÃO. Lei 10.520/02, Decreto 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar 147/2014 demais legislações pertinentes e subsidiariamente Lei 8.666/93. Edital e anexos disponíveis no site da Prefeitura Municipal, xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx. Gurupi/TO, 20/03/2018. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Pregoeira. O Município de Gurupi/TO, tendo como interveniente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Gurupi, TORNA PÚBLICO que realizará dia 24/04/2018, às 09h, horário local, a Concorrência Pública nº 001/2018, tipo MENOR PREÇO, na forma de execução indireta, por meio de EMPREITADA GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO. Legislação: Lei nº 8.666/93 e atualizações. Edital e anexos disponíveis no site: xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx . Gurupi/TO, 20/03/2018. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Presidente da CPL Processo nº 1343/2018. Ato: Adesão Parcial à Ata de Registro de Preços nº 026/2017, oriunda da Concorrência Pública nº 010/2016-SRP, Processo Licitatório nº 4793/2016. Partes: Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador) e Secretaria Municipal de Infraestrutura (Carona). CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E/OU CONSTRUÇÃO CIVIL ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, SERVIÇOS PRELIMINARES, ANTEPROJETOS E PROJETOS, NO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO. Fornecedor: SC ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA-EPP, CNPJ nº
LEGISLAÇÃO. Leis nº 10.520 de 2002, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e atualizações, Lei Complementar nº123 de 14 de dezembro de 2006.
LEGISLAÇÃO são todas as leis aplicáveis a qualquer jurisdição, ordens, decretos, regras, regulamentos, licenças, permissões emanadas por qualquer autoridade governamental competente.
LEGISLAÇÃO. Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2007 e Decreto Municipal nº. 1554/2007.
LEGISLAÇÃO. Lei 8.159, de 08/01/1991 – Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Decreto 4.073, de 03/01/2002 – Regulamenta a Lei 8.159, de 08/01/1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Lei 5.433, de 08/05/1968 – Regula a microfilmagem de documentos oficiais e dá outras providências. Decreto 1.799, de 30/01/1996 – Regulamenta a Lei 5.433, de 08/05/1968, que regula a microfilmagem de documentos oficiais e dá outras providências. Resolução CONARQ 10, de 06/12/1999 – Dispõe sobre a adoção de símbolos ISO nas áster ia a serem utilizadas no processo de microfilmagem de documentos arquivísticos. Decreto 7845, de 14/11/2012 – Regulamenta procedimentos para credenciamento de segurança e tratamento de informação classificada em qualquer grau de sigilo, e dispõe sobre o Núcleo de Segurança e Credenciamento. Resoluções do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ).
LEGISLAÇÃO. Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.