Direitos de Propriedade definição

Direitos de Propriedade. Intelectual significa invenções, patentes ou pedidos de patente, modelos de utilidade de design (registrados ou não registrados), direitos de invenção, direitos autorais e direitos relacionados e conexos, direitos morais, marcas comerciais (registradas ou não registradas) e marcas de serviço, nome, nomes comerciais e nomes de domínio, identidade corporativa e direitos de imagem comercial, boa vontade e o direito de processar por falsificação ou concorrência desleal, direitos de design, direitos de software, direitos de banco de dados, direitos de usar e proteger a confidencialidade de informações confidenciais (incluindo know-how e segredos comerciais) e todos os outros direitos de propriedade intelectual, em cada caso seja registrado ou
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Direitos de Propriedade são patentes, patentes de modelo de utilidade, marcas registradas, patentes de design, direitos autorais ou outros direitos de propriedade, quer já tenham sido emitidas na data de formulação do Contrato quer sejam emitidas posteriormente.
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Direitos de Propriedade. Intelectual significa todos os direitos sobre qualquer conhecimento de processos secretos; conhecimentos técnicos; técnicas; descobertas; invenções; ideias; pesquisas; métodos de engenharia e fabricação; práticas; sistemas; fórmulas; desenhos; projetos; especificações; manuais; segredos comerciais e programas de computador com finalidades específicas; informações financeiras, de marketing e outras informações confidenciais; e dados que subsistem em negócios de Fornecimento ou da Empresa, ou são a eles relacionados.
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Examples of Direitos de Propriedade in a sentence

  • A Fornecedora deverá, sem qualquer limitação, indenizar e eximir o Cliente ante quaisquer demandas contra este instituídas por terceiros em relação às Mercadorias e/ou aos Serviços, o que inclui, entre outras, as reivindicações de que as Mercadorias e/ou os Serviços violam Direitos de Propriedade Intelectual de terceiros.

  • A Empresa concorda que toda Propriedade Intelectual em todos os dados, especificações, soluções, desenhos, know-how, informações técnicas, invenções e tecnologias desenvolvidas, obtidas, criadas, escritas, preparadas ou descobertas pelas Partes ou por qualquer das Partes como resultado da execução do Contrato residirá exclusivamente na ROSEN e a ROSEN terá o direito exclusivo de proteger, explorar e fazer valer seus direitos a esses Direitos de Propriedade Intelectual.

  • Ao enviar comentários, o Utilizador reconhece e garante que é o proprietário de todos os direitos desses Comentários Enviados, ou que, de qualquer outra forma, controla esses direitos, necessários para os poder fornecer, incluindo Direitos de Propriedade Intelectual.

  • Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE Objeto: EP - Licença não exclusiva para a exploração dos Pedidos e das Patentes relacionadas no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” na comercialização de materiais à base de fibras - Alteração dos itens “Objeto” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.

  • A Empresa não pode exercer nenhum direito, título e interesse sobre e em relação aos Produtos da McAfee, à Documentação ou quaisquer Direitos de Propriedade Intelectual relacionados, exceto os direitos de utilização limitada concedidos à Empresa no âmbito do presente Contrato.

  • Know-How é o know-how de qualquer natureza, particularmente invenções, relatórios de teste e desenvolvimento, modelos, ideias, sugestões e resultados de cálculos do Fornecedor que não constituem Direitos de Propriedade.

  • Modalidade Contratual: USO DE MARCA Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".

  • A Apple não é responsável por investigar, defender, resolver ou satisfazer qualquer reclamação de terceiros de que a posse e utilização do Software por parte do Utilizador viola Direitos de Propriedade Intelectual desses terceiros.

  • A ASK4 reserva o direito de, a seu exclusivo critério, limitar o acesso a serviços que, na sua opinião, existam, principal ou inteiramente, para partilhar materiais em violação de Direitos de Propriedade Intelectual.

  • A McAfee (ou os respetivos licenciantes) detém exclusivamente e reserva-se todos os direitos, títulos e interesses sobre e em relação aos Produtos da McAfee e à Documentação, incluindo todos os Direitos de Propriedade Intelectual, bem como Trabalhos Derivados.


More Definitions of Direitos de Propriedade

Direitos de Propriedade. Intelectual significa qualquer patente, direito de autor, marca de produto, marca de serviço ou nome comercial, direito sobre software, direito sobre desenho, direito sobre bases de dados, direito de imagem, direito moral, direito sobre uma invenção, direito relacionado com imitação, nome de domínio, direito sobre informações confidenciais (incluindo segredos comerciais) ou direito de privacidade, e todos os direitos semelhantes ou equivalentes em cada caso, registados ou não, e incluindo todos os pedidos (ou direitos de requerimento), renovação ou prorrogação de tais direitos que existam agora ou que venham a existir no futuro no país em que a Upfield (conforme definido abaixo) seja registada e todos os demais países do mundo em cada caso, registados ou não, e incluindo qualquer pedido de registo do supracitado; Novo Fornecedor significa qualquer pessoa que forneça serviços em substituição a qualquer um dos Serviços, sejam esses serviços iguais ou similares a qualquer um dos Serviços ou todos os Serviços;
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Direitos de Propriedade. Intelectual significam todos os Direitos de Propriedade Intelectual ou demais Direitos de Propriedade em todo o mundo, sejam eles existentes de acordo com estatutos, na lei comum ou o patrimônio, existentes no presente ou criados no futuro, incluindo: Malware significa aplicativos, códigos executáveis ou conteúdos maliciosos que o Fornecedor considera prejudiciais.
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Related to Direitos de Propriedade

  • Seguradora Sociedade que, mediante recebimento do prêmio, assume os riscos e garante o pagamento da indenização em caso de ocorrência de sinistro coberto.

  • PERÍODO DE VIGÊNCIA Ver Vigência do Contrato.

  • Contrato de Seguro Instrumento que disciplina as condições do seguro; apólice de seguro.

  • PRAZO DE VIGÊNCIA 12 meses contados da assinatura da Ata.

  • CONDIÇÕES DE PAGAMENTO Pagamento Mensal. CRITÉRIOS: Coincidente com a folha de salários dos demais servidores públicos.

  • Equipamento máquinas e veículos do Contratado, utilizados, temporariamente, no Local das Obras para a execução das Obras;

  • Carência período corrido e ininterrupto, contado a partir da data de início da vigência do contrato, durante o qual o contratante paga as contraprestações pecuniárias, mas ainda não tem acesso a determinadas coberturas previstas no contrato.

  • OUTORGADO (nome e qualificação do representante)

  • Início de Vigência É a data a partir da qual as coberturas de risco propostas serão garantidas pela Seguradora.

  • Contratante parte que em nome da Administração Pública contrata a execução das Obras pelo Contratado;

  • Vigência 6 meses no período de 01/09/2017 a 28/02/2018 Valor mensal: R$ 3793,30 Data da assinatura: 01/09/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26828-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XX XXXXX X XXXXX

  • Unidade KIT Marca: D Perfect Valor Unitário: R$ 16,50 Item: 31 Descrição: Lima tipo k n.35 de 25mm ponta inativa em aço inoxidável cabo codificado (padrão iso da cor) com numeração na ponta e na lateral do cabo cabo com ranhura vertical cabo com perfuração em orifício circular lima tipo k-file confeccionada em metal com tratamento térmico deve ser confeccionada em material torcido e não usinado secção quadrangular deve possuir stop individual kit com quantidade não inferior a 6 limas.

  • Contratada Click Digital Serviços Ltda. - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.287.887/0001-90, com sede na Xxx Xxxxxxxx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx, Xxxxxx/XX, XXX 00.000-000, neste ato representada por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, CPF nº 000.000.000-00, RG nº X-0.000.000 - XXX/XX. As partes acima qualificadas celebram o presente Contrato, com observância ao Processo SEI nº 19.16.3900.0068424/2022-90, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, da Lei Estadual nº 14.167/02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 48.012/20, e também pelos Decretos Estaduais nº 45.902/12 e 47.524/18, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no Edital do Processo Licitatório SIAD nº 1091012 221/2022, devidamente adjudicado, homologado e publicado, na forma da Lei, observados os Anexos I e II (Anexos II e VII do Edital) e respectivas atas de abertura e julgamento, mediante as cláusulas e condições seguintes:

  • Objetivo realização de convênio para estágio Data da assinatura: 01 de outubro de 2018 Vigência: a partir da data da publicação Nº 284: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo- UFES- CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: VCS DESENHOS DE PROJETOS EIRELI - ME CNPJ: 15.429.431/0001-45

  • Atividade Descrição geral dos serviços a serem realizados na execução de determinada tarefa.

  • Segurado pessoa física ou jurídica que, tendo interesse segurável, contrata o seguro em seu benefício ou de terceiros.

  • Acabamento laminação fosca com verniz localizado Fotolito ou CTP Papel: AP 90g Cor: 1 x 1 – P&B (preto e branco) Acabamento: cola quente Número de páginas: 100 páginas Fotolito ou CTP Quantidade (edição): 1.000 (um mil) exemplares Tiragem: Única Formato (Fechado): 15 x 21 cm Lombada: Quadrada Papel: Couchê brilhante 250g Cor: 4 x 0 cores

  • Terceiro Pessoa estranha ao contrato que, em virtude de uma relação indireta, pode nele aparecer como reclamante de indenizações ou benefícios, ou como responsável pelo dano ocorrido. Não são considerados terceiros os ascendentes, descendentes, cônjuge, bem como quaisquer parentes que com o Segurado residam, ou dele dependam economicamente.

  • Aplicação utiliza a mesma aplicação da intranet 6.1.2.5.1.3.3 - Banco de dados: utiliza o mesmo banco de dados da intranet.

  • Objeto Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos para CONCLUSÃO CENTRO ADMINISTRATIVO, conforme solicitação expressa da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. Valor Global Máximo Estimado: R$ 737.621,78 (setecentos e trinta e sete mil seiscentos e vinte e um reais e setenta e oito centavos). Data da Sessão: 23 de junho de 2022 às 10h00min no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro. Edital está d i s p o n í v e l e x c l u s i v a m e n t e p e l o s i t e xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx, outras informações podem ser obtidas através do fone: (00) 0000-0000, no horário de 09h00min às 14h00min, de segunda a sexta ou através do e-mail: xxxxxxxxxxxxxx0000@xxxxx.xxx. Lagoa Grande-PE, 07 de junho de 2022 Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Presidente da CPL GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS – DER PE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 010/0000 - XX Xx 040/2022/CPL II Objeto/natureza: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de obras e serviços de Restauração das Rodovias de acesso às Praias do Litoral Norte do Estado de Pernambuco, Roxxxxx XX-000, XXXXXX: XXXX.XX-000 (XXXX XX XXXXXXXX) - XXXX XXXX, extensão = 8,60km, a ser processada de acordo com a legislação vigente e as condições estabelecidas no instrumento convocatório. R$ 16.458.072,93 (dezesseis milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil, setenta e dois reais e noventa e três centavos). ABERTURA: 12 de julho de 2022, às 09:h30min. LOCAL: Edifico Sede, na Av. Xxxx Xxxxxx, 0000, Xxxxx Xxxxx, Xxxxxx-XX. Fone: (000) 0000-0000. Edital, respectivos anexos e comunicados disponíveis no site xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Os envelopes dos interessados podem ser entregues via postal até a abertura da sessão inicial. Info: no endereço já mencionado, em dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas, e-mail: xxx.0@xxx.xx.xxx.xx. Recife. 07.06.2022. Xxxxxxx Xxxxxxx. Presidente da CPL II.

  • Dados Pessoais qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“Titular” ou “Titular dos Dados”); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identifica direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrônica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social dessa pessoa singular;

  • Contrato Entre as partes retro nomeadas e qualificadas, fica ajustado o presente termo de contrato, regido pela Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, nos termos das seguintes cláusulas e condições:

  • Contratado sociedade ou consórcio cuja Proposta para execução das Obras tenha sido aceita pelo Contratante;

  • Credenciamento processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados;

  • CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

  • FORMA DE PAGAMENTO O pagamento se dará no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.356. 3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 12.341/2022 (058280526 ).