Dependentes legais definição

Dependentes legais. Xxxxxxx, companheira, filhos solteiros naturais, adotivos ou enteados com até 39 anos, 11 meses e 29 dias de idade; filhos inválidos, assim considerados aqueles elegíveis para efeito da declaração de Imposto de Xxxxx do segurado titular. De 03 a 29 vidas: genro e xxxx, somente no ato da implantação, oriundos de plano anterior (massa encampada), considerando a totalidade da fatura congênere, com no mínimo 12 meses de permanência no plano anterior. Apartir de 03 vidas: netos com até 17 anos 11 meses e 29 dias somente no ato da implantação, oriundos de plano anterior (massa encampada), considerando a totalidade da fatura congênere, com no mínimo 12 meses de permanência no plano anterior. Apartir de 21 vidas: pai, mãe, sogro e sogra, somente no ato da implantação, oriundos de plano anterior (massa encampada), considerando a totalidade da fatura congênere, com no mínimo 12 meses de permanência no plano anterior.
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Dependentes legais. Cônjuge ou companheiro (a) até 58 anos 11 meses e 29 dias. Para vidas a partir de 59 até 71 anos, consultar o item Tabela para vidas acima do limite de aceitação.
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Dependentes legais. Cônjuge ou companheiro (a), filhos naturais ou adotivos até 29 anos 11 meses e 29 dias. Prestadores de serviços, afastados pelo INSS e agregados não são elegíveis.
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Examples of Dependentes legais in a sentence

  • Constitui objeto deste Termo de Acordo, a prestação de serviços, através da utilização dos Convênios firmados pela ACAM/Centro Oeste-MG, aos servidores, vereadores e demais filiados à entidade, bem como aos dependentes legais dos mesmos, com respectivo desconto em folha de pagamento, expressamente autorizado pelos Servidores e Vereadores e Dependentes legais.


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Dependentes legais. Cônjuge ou companheiro (a), desde que comprovada à união estável como entidade familiar; Companheiro (a) na união homoafetivos, obedecidos aos mesmos critérios adotados para o reconhecimento de união estável; Filho (a) e enteado (a), solteiros, até 21 (vinte e um) anos de idade ou até 24 (vinte e quatro) anos, estudantes de estabelecimento oficialmente reconhecido pelo Ministério da Educação. Menor sob guarda ou tutela concedida por decisão judicial. Cópia do comprovante de vínculo com o órgão, entidade ou empresa contratante; Cópia do RG ou CNH; Cópia do CPF (maiores de 18 anos); Comprovante de residência do titular; Certidão de casamento para o cônjuge; Escritura pública de declaração de união estável para companheiro (a);
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Dependentes legais cônjuge ou companheiro(a) até 69 anos 11 meses e 29 dias, filhos naturais, adotivos ou enteados solteiros até 39 anos 11 meses e 29 dias ou filhos inválidos de qualquer idade.
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Dependentes legais. Cônjuge ou companheira, filhos solteiros até 18 anos 11 meses e 29 dias e se universitário até 24 anos 11 meses e 29 dias, e o filho inválido de qualquer idade.
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Dependentes legais. Cônjuge ou companheiro (a), filhos solteiros e/ou adotivos menores com idade até 29 anos 11 meses 29 dias; ou filhos inválidos sem limite de idade. Não serão aceitos: agregados, funcionários temporários, funcionários particulares, prestadores de serviços e remidos. Estagiários: Estagiários até 30 anos de idade com Contrato de Estágio. Se não fizerem parte do plano empresarial anterior será necessário o envio do formulário da Proposta de Adesão Declaração de Saúde e sua aceitação estará condicionada à análise do mesmo. Funcionários afastados: Para os funcionários afastados, será necessário o preenchimento do formulário de Declaração de saúde, envio de Relatório médico atualizado e cópia dos laudos de exames existentes à época, para verificar a possibilidade de aceitação do risco. Entidades: Agremiações, Associações, Clubes, Condomínios, Confederações, Cooperativas, Entidades Filantrópicas e Religiosas, Federações, Fundações, Sindicatos e ONGs: aceitação sujeita a análise para funcionários constante do FGTS e diretores constantes da Ata. Usuários=funcionários/sócios + dependentes (cônjuge e filhos) Taxa de inscrição: R$ 5,00 por usuário Tabelas de preços Porto Seguro Saúde plano empresarial Bronze Prata Ouro Diamante A VII III VII III III VII III VII XI Acomodação Enf. Apto. Enf. Apto. Apto. Apto. Apto. Apto. Apto. Abrangência Rede Nacional Bronze Prata Ouro Diamante A VII III VII III III VII III VII XI Acomodação Enf. Apto. Enf. Apto. Apto. Apto. Apto. Apto. Apto. Bronze Prata Ouro Diamante A VII III VII III III VII III VII XI Acomodação Enf. Apto. Enf. Apto. Apto. Apto. Apto. Apto. Apto. Abrangência Rede Nacional Reembolso para consultas Acomodação Enf. Apto. Apto. Apto. Apto. Apto. Apto. Abrangência Rede Nacional + rede Mediservice Acomodação Enf. Apto. Apto. Apto. Apto. Apto. Abrangência Rede Nacional + rede Mediservice Rede de Hospitais e Laboratórios Porto Seguro em São Paulo Região Hospital / Unidades Atendimento Local
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  • DEPENDENTE Beneficiário de plano privado de assistência à saúde cujo vínculo com a operadora depende da existência do vínculo de um beneficiário titular. Pessoa física com vínculo familiar com o beneficiário titular do plano de saúde, de acordo com as condições de elegibilidade estabelecidas no contrato. No plano individual, titular e dependentes devem estar no mesmo plano. Nos planos coletivos, titulares e dependentes podem estar no mesmo plano ou em planos diferentes de acordo com o estabelecido pela pessoa jurídica contratante.

  • Participação Licitante Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Situação - Homologado Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Situação - Homologado CPF / CPNJ Licitante Data/Hora ME-EPP Marca Classificado Xxxxx X$ Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Situação - Homologado Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Situação - Homologado Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Situação - Homologado

  • Representante Legal pessoa para a quem é outorgado poderes de representação nos limites do instrumento de mandato.

  • COBERTURA BÁSICA Corresponde aos riscos básicos contra os quais é automaticamente oferecida a cobertura do ramo de seguro.

  • Motivo Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx – CPF: 000.000.000-00 Marca/Tipo/Chassi FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/0XX000000X0000000

  • Prezados Senhores Pela presente fica credenciado o Sr. .....................................................................................(nome) , (qualificação na empresa) , portador do CPF n° e da cédula de identidade nº , expedida em / /_ _ pelo _, para representar esta Empresa (razão social, endereço e CNPJ) na licitação Modalidade Pregão Presencial nº /2019, a ser realizada pela SURG, podendo, para tanto, praticar todos os atos necessários, inclusive prestar esclarecimentos, receber avisos e notificações, interpor recursos ou renunciar ao direito dos mesmos, assinar atas, contratos e outros documentos e manifestar-se durante as sessões de abertura e julgamento da licitação. .................................., ............ de de 2019. …………………………………………………………………… Nome e assinatura do representante legal da empresa (com firma reconhecida) OBSERVAÇÃO: Esta Carta de Credenciamento deverá ser entregue fora dos envelopes, no momento do CREDENCIAMENTO. (Papel timbrado ou carimbo com CNPJ da empresa). A empresa ........................................., inscrita no CNPJ nº ................................., por intermédio de seu representante legal, abaixo assinado, DECLARA sob as penas da lei, para fins de participação no Pregão Presencial nº .../2019, que:

  • ABERTURA DAS PROPOSTAS às 09 horas do dia 23/01/2020. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10 horas do dia 23/01/2020. TEMPO DE DISPUTA NORMAL: 05 minutos, a etapa de lances da sessão pública será encerrada por decisão do Pregoeiro. Após o fechamento, transcorrerá período de tempo de 01 (um) segundo até 30 (trinta) minutos, aleatoriamente determinado pelo sistema eletrônico, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances.

  • Autoridade Competente qualquer órgão governamental que tenha competência para interferir neste CONTRATO ou nas atividades das PARTES;

  • Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP Número: 005/2022 (Nome da Pessoa Jurídica/Pessoa Física) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, CNPJ nº. xxxxxxxxxxxxx sediada (endereço completo) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, neste ato representada legalmente por (nome e qualificação do representante legal) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, declara sob as penas da lei • Cumprir plenamente os requisitos para classificar-se como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, nos termos do art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006 com alterações promovidas pela LC 147/2014. Declara, ainda, ciente das responsabilidades administrativas, civis e criminais Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP Número: 005/2022

  • Resultados Esperados Artefatos esperados: a) Diagrama de processo de negócio; b) Descrição de processo de negócio; c) Minuta de plano de melhoria; d) Minuta de diagnóstico de maturidade; e) Minuta de plano de projeto de diagnóstico de maturidade; f) Minuta de relatório de Governança de TI; g) Minuta de relatório estatístico; h) Minuta de plano de implantação; i) Relatório de implantação.

  • Providências Decisão levada ao conhecimento dos segmentos responsáveis (DINAP e COGED), os quais providenciaram o devido cumprimento.

  • Projeto/Atividade FONTE: ELEMENTO DA DESPESA:

  • Dados Pessoais qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“Titular” ou “Titular dos Dados”); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identifica direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrônica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social dessa pessoa singular;

  • Cliente Xxxxxx Xxxxxxxx que declara concordância com o presente documento por sua livre e voluntária adesão e que é identificada por meio do seu cadastro na Área do Cliente do SERPRO.

  • Atividade Descrição geral dos serviços a serem realizados na execução de determinada tarefa.

  • RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS Das 08h00min do dia 29/03/2022 até às 08h00min do dia 08/04/2022.

  • Critério de Aceitação Ateste da comissão de monitoramento.

  • DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES analisar e propor revisões nas exigências relacionadas à regulação e fiscalização econômica da atividade de transporte de gás natural e combustíveis líquidos, incluindo a determinação da receita dos transportadores e tarifas de transporte, bem como a mediação e arbitragem de conflitos entre os agentes em função das alterações advindas na nova Lei do Gás (Lei nº14.134/2021) e da Resolução CNPE nº 12/2019. REMUNERAÇÃO: R$ 6.130,00.

  • Cobertura garantia de compensação ao Segurado pelos prejuízos decorrentes da efetivação do sinistro previsto no contrato de seguro.

  • Controlada sociedade na qual a Controladora, diretamente ou por meio de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, a maioria dos votos nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores da sociedade; e usa efetivamente seu poder para dirigir as atividades sociais e orientar o funcionamento dos órgãos da sociedade;

  • CORRETOR DE SEGUROS Intermediário pessoa física ou jurídica, legalmente autorizado a representar os Segurados, a angariar e a promover contratos de seguro entre as Seguradoras e as pessoas físicas ou jurídicas de direito privado. Na forma da Legislação vigente, o corretor é responsável por orientar os Segurados sobre as coberturas, obrigações e exclusões do Contrato de Seguro.

  • Legislação Aplicável conjunto de leis, decretos, regulamentos, resoluções, portarias, instruções normativas ou quaisquer outros atos normativos que incidam ou que venham a incidir sobre as Partes e demais signatários, ou sobre as atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, bem como sobre a desativação das instalações.

  • Controladora qualquer pessoa ou fundo de investimento que exerça Controle sobre outra pessoa ou fundo de investimento.

  • Seguradora Sociedade que, mediante recebimento do prêmio, assume os riscos e garante o pagamento da indenização em caso de ocorrência de sinistro coberto.

  • Coberturas São as cláusulas contratadas que definem os direitos dos beneficiários.

  • Amparo Legal Art. 25, “caput” e Inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93 de CONTRATO Nº. 025/2014 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO – ES. CONTRATADA: XXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXX – ME.