{"component": "definition", "props": {"groups": [{"snippet": "Benefici\u00e1rio de plano privado de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade cujo v\u00ednculo com a operadora depende da exist\u00eancia do v\u00ednculo de um benefici\u00e1rio titular. Pessoa f\u00edsica com v\u00ednculo familiar com o benefici\u00e1rio titular do plano de sa\u00fade, de acordo com as condi\u00e7\u00f5es de elegibilidade estabelecidas no contrato. No plano individual, titular e dependentes devem estar no mesmo plano. Nos planos coletivos, titulares e dependentes podem estar no mesmo plano ou em planos diferentes de acordo com o estabelecido pela pessoa jur\u00eddica contratante.", "samples": [{"hash": "chuqA28l0Sv", "uri": "/pt/contracts/chuqA28l0Sv#dependente", "label": "Plano De Sa\u00fade", "score": 34.7790713901, "published": true}, {"hash": "auZIN1iMTAT", "uri": "/pt/contracts/auZIN1iMTAT#dependente", "label": "Contrato De Presta\u00e7\u00e3o De Servi\u00e7os", "score": 34.0631366998, "published": true}, {"hash": "ATkuBhUhNF", "uri": "/pt/contracts/ATkuBhUhNF#dependente", "label": "Contrato De Presta\u00e7\u00e3o De Assist\u00eancia Odontol\u00f3gica", "score": 33.7216696782, "published": true}], "size": 137, "snippet_links": [{"key": "plano-privado-de-assist\u00eancia-\u00e0-sa\u00fade", "type": "definition", "offset": [16, 52]}, {"key": "do-v\u00ednculo", "type": "clause", "offset": [104, 114]}, {"key": "benefici\u00e1rio-titular", "type": "definition", "offset": [121, 141]}, {"key": "pessoa-f\u00edsica", "type": "clause", "offset": [143, 156]}, {"key": "do-plano-de-sa\u00fade", "type": "clause", "offset": [205, 222]}, {"key": "de-acordo", "type": "clause", "offset": [224, 233]}, {"key": "condi\u00e7\u00f5es-de-elegibilidade", "type": "clause", "offset": [241, 267]}, {"key": "plano-individual", "type": "definition", "offset": [298, 314]}, {"key": "titulares-e-dependentes", "type": "clause", "offset": [388, 411]}, {"key": "pessoa-jur\u00eddica", "type": "definition", "offset": [497, 512]}], "hash": "6f1414e84e95c35785ac134366478c15", "id": 1}, {"snippet": "pessoa f\u00edsica com v\u00ednculo familiar com o titular do plano de sa\u00fade, de acordo com as condi\u00e7\u00f5es de elegibilidade estabelecidas no contrato.", "samples": [{"hash": "1RyFygsbdPI", "uri": "/pt/contracts/1RyFygsbdPI#dependente", "label": "Presta\u00e7\u00e3o De Servi\u00e7os Odontol\u00f3gicos", "score": 29.79593817, "published": true}, {"hash": "6YWVcOPgf4d", "uri": "/pt/contracts/6YWVcOPgf4d#dependente", "label": "Contrato De Presta\u00e7\u00e3o De Servi\u00e7os Odontol\u00f3gicos", "score": 29.5832020893, "published": true}, {"hash": "i1i0T57CtfB", "uri": "/pt/contracts/i1i0T57CtfB#dependente", "label": "Contrato De Presta\u00e7\u00e3o De Servi\u00e7os Odontol\u00f3gicos", "score": 29.4309323977, "published": true}], "size": 6, "snippet_links": [{"key": "pessoa-f\u00edsica", "type": "clause", "offset": [0, 13]}, {"key": "do-plano-de-sa\u00fade", "type": "clause", "offset": [49, 66]}, {"key": "de-acordo", "type": "clause", "offset": [68, 77]}, {"key": "condi\u00e7\u00f5es-de-elegibilidade", "type": "clause", "offset": [85, 111]}], "hash": "ae3d395f3bf24876c542c5a3f5e2ff2d", "id": 2}, {"snippet": "BENEFICI\u00c1RIO de plano privado de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade cujo v\u00ednculo com a operadora depende da exist\u00eancia do v\u00ednculo de um BENEFICI\u00c1RIO titular. Pessoa f\u00edsica com v\u00ednculo familiar com o BENEFICI\u00c1RIO titular do plano de sa\u00fade, de acordo com as condi\u00e7\u00f5es de elegibilidade estabelecidas no contrato.", "samples": [{"hash": "8MF0TpaqC9Q", "uri": "/pt/contracts/8MF0TpaqC9Q#dependente", "label": "Healthcare Agreements", "score": 33.7134568508, "published": true}, {"hash": "kY8GkfD7rXK", "uri": "/pt/contracts/kY8GkfD7rXK#dependente", "label": "Healthcare Agreements", "score": 33.3988357489, "published": true}, {"hash": "9ov4WAt927D", "uri": "/pt/contracts/9ov4WAt927D#dependente", "label": "Plano Odontol\u00f3gico Metlife Superior", "score": 32.7032790777, "published": true}], "size": 5, "snippet_links": [{"key": "plano-privado-de-assist\u00eancia-\u00e0-sa\u00fade", "type": "definition", "offset": [16, 52]}, {"key": "do-v\u00ednculo", "type": "clause", "offset": [104, 114]}, {"key": "benefici\u00e1rio-titular", "type": "definition", "offset": [121, 141]}, {"key": "pessoa-f\u00edsica", "type": "clause", "offset": [143, 156]}, {"key": "do-plano-de-sa\u00fade", "type": "clause", "offset": [205, 222]}, {"key": "de-acordo", "type": "clause", "offset": [224, 233]}, {"key": "condi\u00e7\u00f5es-de-elegibilidade", "type": "clause", "offset": [241, 267]}], "hash": "1d6c72ab0ee9d6b507fc0e2adbb9126b", "id": 3}, {"snippet": "S\u00e3o considerados dependentes do proponente titular, efetivamente inclu\u00eddos no plano de sa\u00fade e desde que aceitos pela CONTRATADA, o c\u00f4njuge ou a(o) companheira(o) e os(as) filhos(as) at\u00e9 completarem 18 (dezoito) anos.", "samples": [{"hash": "cAbgD0KfvQF", "uri": "/pt/contracts/cAbgD0KfvQF#dependente", "label": "Healthcare Agreements", "score": 31.4412412637, "published": true}, {"hash": "aPDIOXFbDEU", "uri": "/pt/contracts/aPDIOXFbDEU#dependente", "label": "Healthcare Agreements", "score": 31.4001771266, "published": true}], "size": 2, "snippet_links": [{"key": "do-proponente", "type": "clause", "offset": [29, 42]}, {"key": "plano-de-sa\u00fade", "type": "definition", "offset": [78, 92]}, {"key": "pela-contratada", "type": "clause", "offset": [113, 128]}], "hash": "9dec08f7297cad46850db7872efce42e", "id": 4}, {"snippet": "S\u00e3o considerados dependentes do proponente titular, efetivamente inclu\u00eddos no plano de sa\u00fade e desde que aceitos pela CONTRATADA, o c\u00f4njuge ou a(o) companheira(o) e os(as) filhos(as), pai, m\u00e3e, netos e irm\u00e3os.", "samples": [{"hash": "ggTvmNTk4da", "uri": "/pt/contracts/ggTvmNTk4da#dependente", "label": "Planos De Sa\u00fade", "score": 31.5863345482, "published": true}, {"hash": "bBjaPeKZx8q", "uri": "/pt/contracts/bBjaPeKZx8q#dependente", "label": "Health Plan Contract", "score": 31.5781217208, "published": true}], "size": 2, "snippet_links": [{"key": "do-proponente", "type": "clause", "offset": [29, 42]}, {"key": "plano-de-sa\u00fade", "type": "definition", "offset": [78, 92]}, {"key": "pela-contratada", "type": "clause", "offset": [113, 128]}], "hash": "5eacbb66b6fec0f2791f5940807c9355", "id": 5}, {"snippet": "Benefici\u00e1rio do PARTICIPANTE que re\u00fane as condi\u00e7\u00f5es definidas neste Regulamento;", "samples": [{"hash": "6R1HuQLIaVB", "uri": "/pt/contracts/6R1HuQLIaVB#dependente", "label": "Regulamento Do Plano De Benef\u00edcios", "score": 21.0, "published": true}], "size": 2, "snippet_links": [], "hash": "d38987ea84ad865a406ebbef37645d61", "id": 6}, {"snippet": "benefici\u00e1rio de plano privado de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade cujo v\u00ednculo com a operadora depende da exist\u00eancia do v\u00ednculo de um benefici\u00e1rio titular. Pessoa f\u00edsica com v\u00ednculo familiar com o benefici\u00e1rio titular do plano", "samples": [{"hash": "2ahmOLsrAhH", "uri": "/pt/contracts/2ahmOLsrAhH#dependente", "label": "Plano Privado De Assist\u00eancia \u00c0 Sa\u00fade", "score": 26.1594798084, "published": true}], "size": 2, "snippet_links": [{"key": "plano-privado-de-assist\u00eancia-\u00e0-sa\u00fade", "type": "definition", "offset": [16, 52]}, {"key": "do-v\u00ednculo", "type": "clause", "offset": [104, 114]}, {"key": "benefici\u00e1rio-titular", "type": "definition", "offset": [121, 141]}, {"key": "pessoa-f\u00edsica", "type": "clause", "offset": [143, 156]}, {"key": "do-plano", "type": "clause", "offset": [205, 213]}], "hash": "b229d6f15b68bd31f843304ed08e79a7", "id": 7}, {"snippet": "A pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica autorizada pelo Titular a fazer recargas de minutos para uso no celular debi- tadas do Cart\u00e3o Conv\u00eanio do Titular.", "samples": [{"hash": "cSLyKljkFqO", "uri": "/pt/contracts/cSLyKljkFqO#dependente", "label": "Service Agreement", "score": 28.2288032535, "published": true}], "size": 1, "snippet_links": [{"key": "pessoa-f\u00edsica", "type": "clause", "offset": [2, 15]}, {"key": "cart\u00e3o-conv\u00eanio", "type": "clause", "offset": [115, 130]}], "hash": "dbc062b5cb4f3bca689440edff74ebab", "id": 8}, {"snippet": "podem ser:\ni. C\u00f4njuge, sem eventual concorr\u00eancia com o(a) companheiro(a);\nii. Companheiro(a), havendo uni\u00e3o est\u00e1vel sem eventual concorr\u00eancia do c\u00f4njuge;\niii. Filho(a) solteiro(a) com at\u00e9 45 (quarenta e cinco) anos de idade, desde que tenha ingressado na condi\u00e7\u00e3o de dependente at\u00e9 34 anos, 11 meses e 29 dias de idade;\niv. Companheiro ou companheira na uni\u00e3o homoafetiva, obedecidos aos mesmos crit\u00e9rios adotados para o reconhecimento da uni\u00e3o est\u00e1vel;\nv. Menor sob a guarda judicial ou tutela;\nvi. Filho(a) do c\u00f4njuge, solteiro e com at\u00e9 45 (quarenta e cinco) anos de idade, desde que tenha ingressado na condi\u00e7\u00e3o de dependente at\u00e9 34 anos, 11 meses e 29 dias de idade;\nvii. \u2587\u2587\u2587\u2587(a) solteiro(a) solteiro e com at\u00e9 45 (quarenta e cinco) anos de idade, desde que tenha ingressado na condi\u00e7\u00e3o de dependente at\u00e9 34 anos, 11 meses e 29 dias de idade;\nviii. Filhos incapazes sem limite de idade;\nix. Os dependentes ativos j\u00e1 inscritos no contrato em vigor, independentemente dos crit\u00e9rios constantes dos subitens anteriores.\nc) INATIVO: aposentados ou demitidos sem justa causa, bem como a seus dependentes benefici\u00e1rios do plano, ser\u00e3o aplicadas as regras contidas nos artigos 30 e 31 da Lei n.\u00ba 9.656/1998, bem como o artigo 24 da RN 279/2011 da ANS.\nd) DADOS DEMOGR\u00c1FICOS DOS BENEFICI\u00c1RIOS: na assinatura deste instrumento o total de vidas a serem cobertas \u00e9 de 919 (novecentas e dezenove), entre titulares, dependentes e inativos assim distribu\u00eddos:", "samples": [{"hash": "drtPp4sNhNv", "uri": "/pt/contracts/drtPp4sNhNv#dependente", "label": "Contrato De Presta\u00e7\u00e3o De Servi\u00e7os", "score": 27.1204654346, "published": true}], "size": 1, "snippet_links": [{"key": "uni\u00e3o-est\u00e1vel", "type": "clause", "offset": [102, 115]}, {"key": "do-c\u00f4njuge", "type": "clause", "offset": [142, 152]}, {"key": "uni\u00e3o-homoafetiva", "type": "clause", "offset": [354, 371]}, {"key": "limite-de-idade", "type": "definition", "offset": [875, 890]}, {"key": "dos-crit\u00e9rios", "type": "clause", "offset": [971, 984]}, {"key": "justa-causa", "type": "definition", "offset": [1062, 1073]}, {"key": "do-plano", "type": "clause", "offset": [1117, 1125]}, {"key": "da-lei", "type": "clause", "offset": [1182, 1188]}, {"key": "dos-benefici\u00e1rios", "type": "clause", "offset": [1271, 1288]}], "hash": "fb33fbf02ca0902fb635eb5d9843b0a5", "id": 9}, {"snippet": "o c\u00f4njuge, a companheira, o companheiro e o filho, de qualquer condi\u00e7\u00e3o, menor de 21(vinte e um) anos ou inv\u00e1lido, assim reconhecidos pela Previd\u00eancia Oficial e que recebe benef\u00edcios da Funda\u00e7\u00e3o;", "samples": [{"hash": "frrQtzWIfuM", "uri": "/pt/contracts/frrQtzWIfuM#dependente", "label": "Regulamento Unificado", "score": 29.3133908814, "published": true}], "size": 1, "snippet_links": [{"key": "da-funda\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [183, 194]}], "hash": "35c8a607e09d84ee5945f77cf010a718", "id": 10}], "next_curs": "ClcSUWoVc35sYXdpbnNpZGVyY29udHJhY3RzcjMLEhpEZWZpbml0aW9uU25pcHBldEdyb3VwX3Y1NiITZGVwZW5kZW50ZSMwMDAwMDAwYQyiAQJwdBgAIAA=", "definition": {"snippet": "Benefici\u00e1rio de plano privado de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade cujo v\u00ednculo com a operadora depende da exist\u00eancia do v\u00ednculo de um benefici\u00e1rio titular. Pessoa f\u00edsica com v\u00ednculo familiar com o benefici\u00e1rio titular do plano de sa\u00fade, de acordo com as condi\u00e7\u00f5es de elegibilidade estabelecidas no contrato. No plano individual, titular e dependentes devem estar no mesmo plano. Nos planos coletivos, titulares e dependentes podem estar no mesmo plano ou em planos diferentes de acordo com o estabelecido pela pessoa jur\u00eddica contratante.", "size": 170, "title": "DEPENDENTE", "id": "dependente", "examples": ["Caso contr\u00e1rio, o rec\u00e9m-nascido ter\u00e1 cobertura assistencial durante os primeiros 30 (trinta) dias aproveitando os prazos de car\u00eancia j\u00e1 cumpridos pelo BENEFICI\u00c1RIO TITULAR ou <strong>DEPENDENTE</strong>.", "Em caso de necessidade de utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o adquirido para uso futuro em que os pagamentos da taxa de concess\u00e3o onerosa de espa\u00e7o por tempo indeterminado estiverem inadimplentes com atraso superior a 31 (trinta e um) dias, o CONCESSION\u00c1RIO, <strong>DEPENDENTE</strong> ou BENEFICI\u00c1RIO, ter\u00e1 a obriga\u00e7\u00e3o de fazer a quita\u00e7\u00e3o total do contrato (inclusive dos valores a vencer) para ter direito ao uso para sepultamento imediato.", "EM CASO DE DI\u00c1RIA POR INTERNA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR DO SEGURADO <strong>DEPENDENTE</strong>: \u2022 Declara\u00e7\u00e3o da entidade hospitalar constando: nome do segurado, data da interna\u00e7\u00e3o e da alta m\u00e9dica, diagn\u00f3stico detalhado, descri\u00e7\u00e3o do procedimento, tratamento ou cirurgias realizadas e identifica\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico assistente; \u2022 Relat\u00f3rio detalhado do m\u00e9dico assistente atestando o tratamento realizado.", "ATUALIZA\u00c7\u00c3O/ MUDAN\u00c7A CADASTRAL INCLUS\u00c3O BENEFICI\u00c1RIO EXCLUS\u00c3O BENEFICI\u00c1RIO TITULAR <strong>DEPENDENTE</strong> COD.", "S\u00e3o BENEFICI\u00c1RIOS do PARTICIPANTE aqueles que tenham sido ou venham a ser admitidos como <strong>DEPENDENTE</strong> por \u00d3RG\u00c3O OFICIAL DE PREVID\u00caNCIA.", "EM CASO DE INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL OU PARCIAL DO SEGURADO <strong>DEPENDENTE</strong>: \u2022 Certid\u00e3o de Ocorr\u00eancia Policial, caso o evento tenha sido registrado por autoridade competente; \u2022 Relat\u00f3rio detalhado do m\u00e9dico assistente atestando o percentual de Invalidez Permanente; \u2022 Radiografias e outros exames m\u00e9dicos que tenham sido realizados.", "TIRA PARA MEDIR GLICEMIA - TIRAS PARA DOSAGEM DE GLICEMIA CAPILAR, <strong>DEPENDENTE</strong> DA GLICOSE DESIDROGENASE E N\u00c3O DA OXIDASE, COM LEITURA APENAS EM MG/DL, CAIXA COM 50 UNIDADES.", "<strong>DEPENDENTE</strong>: 1 \u2013 C\u00f4njuge ou companheiro(a) 2 \u2013 Filho(a) Nome / Nome Social do <strong>Dependente</strong> Dt. Nasc.", "Quando devido o preenchimento da Declara\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade, o BENEFICI\u00c1RIO TITULAR e o BENEFICI\u00c1RIO <strong>DEPENDENTE</strong> est\u00e3o obrigados, na oportunidade da inclus\u00e3o no plano, a informar, por si, ser conhecedor ou n\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o de portador de doen\u00e7a ou les\u00e3o preexistente.", "Desta feita, autorizo a CONTRATA\u00c7\u00c3O EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL DO CENTRO DE ASSIST\u00caNCIA APOIO E TRATAMENTO DE <strong>DEPENDENTE</strong> Campos Novos 20 de agosto de 2024."], "related": [["acidente", "Acidente", "Acidente"], ["resultados-esperados", "Resultados Esperados", "Resultados Esperados"], ["cliente", "Cliente", "Cliente"], ["autoridade-competente", "Autoridade Competente", "Autoridade Competente"], ["verificador-independente", "VERIFICADOR INDEPENDENTE", "VERIFICADOR INDEPENDENTE"]], "related_snippets": [], "updated": "2025-07-07T00:16:46+00:00"}, "json": true, "cursor": ""}}