Danos Ambientais definição

Danos Ambientais. Corresponde a qualquer dano ambiental efetivo, suposto ou ameaçado, incluindo, mas não limitando a descarga, dispensa, liberação ou vazamento de Poluentes ou seus registros e procedimentos de controle.
Danos Ambientais. Desconsideração da Personalidade Jurídica
Danos Ambientais. Custos de Defesa Danos Ambientais – Demais Perdas

Examples of Danos Ambientais in a sentence

  • O objetivo deste plano de seguro é o pagamento, a título de Perdas Indenizáveis, devido a terceiros por um Segurado decorrentes de uma Reclamação, inclusive relacionada a Danos Ambientais por Atos Danosos conforme estabelecido e mediante contratação das Extensões de Cobertura Sob a presente Apólice, terão validade, para efeito de cobertura, as Reclamações feitas durante o Período de Vigência, Prazo Complementar ou Prazo Suplementar (quando cabíveis) resultante da prática de qualquer Ato Danoso.

  • Através da implantação e atuação do GEVA, a expectativa é formar um ambiente promotor de discussões de relevância técnica e científica acerca da Valoração de Danos Ambientais, fundamental para a consolidação da Sustentabilidade como uma orientação social e governamental.

  • Dessa forma, os estudos e laudos periciais serão realizados primando pelo compromisso com a qualidade inerente à costumeira atuação da CEAT, permitindo, ainda, inserir os alunos em formação no MBA em Perícia e Valoração de Danos Ambientais nos processos periciais em execução.

  • Não engloba, entre outros riscos relacionados com a Responsabilidade Civil, a RC Profissional, a RC de Diretores e Administradores de Empresas (D & O), e a RC relativa a Danos Ambientais, que são Ramos de RC distintos da RCG.

  • O Conselho Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público o presente Edital de Convocação Quantificação de Danos Ambientais.


More Definitions of Danos Ambientais

Danos Ambientais. Alteração da qualidade do meio ambiente natural causada por Falhas Profissionais na execução da Atividade Profissional do Segurado, que prejudique a saúde, a segurança e o bem-estar da população; crie condições adversas às atividades sociais e econômicas; afete desfavoravelmente a flora e a fauna e as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente. Trata-se do dano ambiental coletivo ou do dano causado ao meio ambiente natural propriamente dito.
Danos Ambientais preservar o meio ambiente, bem como prevenir e erradicar práticas que lhe sejam danosas, exercendo suas atividades em observância aos atos legais, normativos e administrativos relativos às áreas do meio ambiente e correlatas, emanados das esferas federal, estadual e municipal, envidando ainda seus melhores esforços nesse sentido junto aos seus fornecedores; l) Auditorias e Fiscalização: contribuir com a ALESAT na realização de auditorias que tenham por objetivo verificar o cumprimento das obrigações objeto do FORNECIMENTO, desde que tenha sido notificada event of non-compliance with this request; g) Insurance: provide and maintain work accident risk insurance, insurance for its workers and others required by law, and submit the respective insurance policies to ALESAT, within 05 (five) days of the request made; h) Trademark Prohibition: not to use the name or any brand of ALESAT or its Affiliates without their prior written authorization, in any type of advertising or communication to the public; i) Valid Documentation: obtain and maintain valid, at its own expense, all necessary licenses, permits and authorizations, including those referring to the sanitary and environmental conditions required by law, to be issued by any and all competent public agencies and, consequently, to execution of the SUPPLY; j) Maintenance of Documents: keep in custody and security any and all types of documents that are, directly or indirectly, related to the object of the SUPPLY, for a period of 5 (five) years, counted from the SUPPLY, presenting them to ALESAT, always that requested; k) Environmental Damage: preserve the environment, as well as prevent and eradicate practices that are harmful to it, carrying out its activities in compliance with legal, normative and administrative acts related to the areas of the environment and related matters, issued at the federal, state and municipal levels, still making its best efforts in this regard with its suppliers; l) Audits and Surveillance: contribute to ALESAT in carrying out audits whose purpose is to verify compliance with the obligations object of the SUPPLY, provided that it has been previously notified to the Supplier;
Danos Ambientais preservar o meio ambiente, bem como prevenir e erradicar práticas que lhe sejam danosas, exercendo suas atividades em observância aos atos legais, normativos e administrativos relativos às áreas do meio ambiente e correlatas, emanados das esferas federal, estadual e municipal, envidando ainda seus melhores esforços nesse sentido junto aos seus fornecedores;
Danos Ambientais. Alteração da qualidade do meio ambiente natural causada por condutas ou atividades, incluindo aquelas que operem com resíduos perigosos como previsto pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal n° 12.305, de 02 de Agosto de 2010), de pessoa física ou jurídica de Direito Público ou de Direito Privado, realizadas no exercício regular de um direito reconhecido, de ordem lícita, que se traduz na alteração adversa e significativa das características do meio ambiente de forma a prejudicar a saúde, a segurança e o bem-estar da população; na criação de condições adversas às atividades sociais e econômicas; em alterações que afetem desfavoravelmente a flora e a fauna e em alterações que afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente. Trata-se do dano ambiental coletivo ou do dano causado ao meio ambiente natural propriamente dito.
Danos Ambientais degradação do meio ambiente, causada por fatos ou atos nocivos aos ciclos biológicos;
Danos Ambientais significam danos físicos causados ao solo, às águas de superfície ou aos lençóis freáticos, ou à vida vegetal ou animal, em decorrência das Condições de Poluição.
Danos Ambientais significam danos físicos à edifícios ou outras estruturas causados por Condições de Poluição dando origem à Custos de Limpeza. Danos Ambientais não incluem Danos Materiais.