{"component": "definition", "props": {"groups": [{"samples": [{"hash": "g11axnzgI8B", "uri": "/pt/contracts/g11axnzgI8B#controlador", "label": "Presta\u00e7\u00e3o De Servi\u00e7os De Lavandeira Hospitalar", "score": 35.3201332092, "published": true}, {"hash": "iQkqoGRhBMB", "uri": "/pt/contracts/iQkqoGRhBMB#controlador", "label": "Processo De Contrata\u00e7\u00e3o", "score": 35.2773933411, "published": true}, {"hash": "1If9Mfp5cpn", "uri": "/pt/contracts/1If9Mfp5cpn#controlador", "label": "Loca\u00e7\u00e3o De Notebooks E Monitores De V\u00eddeo", "score": 35.2373275757, "published": true}], "snippet_links": [{"key": "tratamento-de-dados-pessoais", "type": "clause", "offset": [49, 77]}], "snippet": "parte que determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.", "size": 94, "hash": "0e592ee2803ba6800d3eec3b138415f0", "id": 1}, {"samples": [{"hash": "bAaH5AX4TWj", "uri": "/pt/contracts/bAaH5AX4TWj#controlador", "label": "Termo Geral De Ades\u00e3o Ao Sistema De Servi\u00e7os E Solu\u00e7\u00f5es Entrepay", "score": 34.6763801575, "published": true}, {"hash": "k6jjWGHwcDq", "uri": "/pt/contracts/k6jjWGHwcDq#controlador", "label": "Sublicensing Agreement", "score": 34.6496696472, "published": true}, {"hash": "9m3O885CBg8", "uri": "/pt/contracts/9m3O885CBg8#controlador", "label": "Internet Services Agreement", "score": 34.1941108704, "published": true}], "snippet_links": [{"key": "de-direito", "type": "clause", "offset": [28, 38]}, {"key": "tratamento-de-dados-pessoais", "type": "clause", "offset": [101, 129]}], "snippet": "pessoa natural ou jur\u00eddica, de direito p\u00fablico ou privado, a quem competem as decis\u00f5es referentes ao tratamento de dados pessoais;", "size": 87, "hash": "2c340c7e9955eba488bc2bc05d4d1fa9", "id": 2}, {"samples": [{"hash": "IMckzY78Uh", "uri": "/pt/contracts/IMckzY78Uh#controlador", "label": "Plano De Sa\u00fade Odontol\u00f3gico", "score": 35.0022621155, "published": true}, {"hash": "l0WtGKFsUS9", "uri": "/pt/contracts/l0WtGKFsUS9#controlador", "label": "Contrato De Plano De Sa\u00fade", "score": 33.3975982666, "published": true}, {"hash": "ki4gtsRi4Qj", "uri": "/pt/contracts/ki4gtsRi4Qj#controlador", "label": "Contrato De Plano De Sa\u00fade", "score": 33.3975982666, "published": true}], "snippet_links": [{"key": "tratamento-de-dados-pessoais", "type": "clause", "offset": [49, 77]}], "snippet": "Parte que determina as finalidades e os meios de Tratamento de Dados Pessoais. No presente Contrato Contratante e Contratada (\u201cPartes\u201d) s\u00e3o Controladores.", "size": 41, "hash": "c4f3636375c87c84ee62ef5b205f09cf", "id": 3}, {"samples": [{"hash": "jsSSCG1QX29", "uri": "/pt/contracts/jsSSCG1QX29#controlador", "label": "Contrato De Comodato", "score": 35.0353469849, "published": true}, {"hash": "8n6fi8gBSsY", "uri": "/pt/contracts/8n6fi8gBSsY#controlador", "label": "Licensing Agreements", "score": 34.5882339478, "published": true}, {"hash": "246pY7l8yoX", "uri": "/pt/contracts/246pY7l8yoX#controlador", "label": "Contract for the Provision of Services", "score": 34.1941108704, "published": true}], "snippet_links": [{"key": "tratamento-de-dados-pessoais", "type": "clause", "offset": [42, 70]}], "snippet": "a quem competem as decis\u00f5es referentes ao tratamento de dados pessoais, especialmente relativas \u00e0s finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.", "size": 32, "hash": "84df95e530aa1e71dc4c69c999a2eb09", "id": 4}, {"samples": [{"hash": "htV45EBKhZH", "uri": "/pt/contracts/htV45EBKhZH#controlador", "label": "Plano De Sa\u00fade", "score": 33.3975982666, "published": true}, {"hash": "gXBYMOtWrOW", "uri": "/pt/contracts/gXBYMOtWrOW#controlador", "label": "Contrato De Plano De Sa\u00fade", "score": 33.3975982666, "published": true}, {"hash": "aTPUH4pcFZR", "uri": "/pt/contracts/aTPUH4pcFZR#controlador", "label": "Plano De Sa\u00fade", "score": 33.3975982666, "published": true}], "snippet_links": [{"key": "tratamento-de-dados-pessoais", "type": "clause", "offset": [49, 77]}], "snippet": "Parte que determina as finalidades e os meios de Tratamento de Dados Pessoais. No presente Contrato CONTRATANTE e CONTRATADA (\u201cPartes\u201d) s\u00e3o Controladores.", "size": 22, "hash": "bb5f43a4a0b10668337ce25facec5b99", "id": 5}, {"samples": [{"hash": "PoKI6q8JZB", "uri": "/pt/contracts/PoKI6q8JZB#controlador", "label": "Contrato Administrativo", "score": 34.6656951904, "published": true}, {"hash": "k3uDudD8UX1", "uri": "/pt/contracts/k3uDudD8UX1#controlador", "label": "Contrato De Presta\u00e7\u00e3o De Servi\u00e7os", "score": 34.4760437012, "published": true}, {"hash": "7MjwsZed6pg", "uri": "/pt/contracts/7MjwsZed6pg#controlador", "label": "Contract", "score": 34.4359779358, "published": true}], "snippet_links": [{"key": "de-direito", "type": "clause", "offset": [40, 50]}, {"key": "tratamento-de-dados-pessoais", "type": "clause", "offset": [113, 141]}], "snippet": "significa a pessoa natural ou jur\u00eddica, de direito p\u00fablico ou privado, a quem competem as decis\u00f5es referentes ao Tratamento de Dados Pessoais;", "size": 18, "hash": "90673351474a7a2ccfcc23a36f0bdce8", "id": 6}, {"samples": [{"hash": "ciuWWaO2YjH", "uri": "/pt/contracts/ciuWWaO2YjH#controlador", "label": "Data Privacy & Security", "score": 29.5552902222, "published": true}, {"hash": "b4qcc5eLUB8", "uri": "/pt/contracts/b4qcc5eLUB8#controlador", "label": "Data Privacy & Security", "score": 29.4950675964, "published": true}, {"hash": "36Coqlp3AAu", "uri": "/pt/contracts/36Coqlp3AAu#controlador", "label": "Data Privacy & Security", "score": 29.4622192383, "published": true}], "snippet_links": [{"key": "pessoa-f\u00edsica", "type": "clause", "offset": [10, 23]}, {"key": "tratamento-de-dados-pessoais", "type": "clause", "offset": [157, 185]}, {"key": "direitos-e-obriga\u00e7\u00f5es", "type": "clause", "offset": [364, 385]}], "snippet": "significa pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, autoridade p\u00fablica, ag\u00eancia ou outro \u00f3rg\u00e3o que, sozinho ou em conjunto com outros, determina a finalidade e os meios de tratamento de Dados Pessoais; para os fins deste DPA, onde o Cliente atua como um operador para outro controlador, ele deve ser considerado, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 SAP, um Controlador adicional e independente, com os direitos e obriga\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis aos controladores nos termos deste DPA.", "size": 12, "hash": "4a4dc0feb34aad01804cdbccc1f10b74", "id": 7}, {"samples": [{"hash": "d90psvo45NW", "uri": "/pt/contracts/d90psvo45NW#controlador", "label": "Sulam\u00e9rica Sa\u00fade Pme Hospitalar Com Obstetr\u00edcia", "score": 33.0530166626, "published": true}, {"hash": "9BWe5UePBxo", "uri": "/pt/contracts/9BWe5UePBxo#controlador", "label": "Insurance Agreement", "score": 32.8713760376, "published": true}, {"hash": "9al11SZzMHn", "uri": "/pt/contracts/9al11SZzMHn#controlador", "label": "Insurance Agreement", "score": 32.6282997131, "published": true}], "snippet_links": [{"key": "tratamento-de-dados", "type": "clause", "offset": [49, 68]}], "snippet": "parte que determina as finalidades e os meios de TRATAMENTO de DADOS. No caso da presente cl\u00e1usula, o CONTROLADOR \u00e9 tanto a SULAM\u00c9RICA quanto a ESTIPULANTE, doravante designadas, em conjunto, CONTROLADORES ou PARTES;", "size": 9, "hash": "ceed618f5a738b24729cad17d81aca7d", "id": 8}, {"samples": [{"hash": "g17oYI3x32g", "uri": "/pt/contracts/g17oYI3x32g#controlador", "label": "Termo De Consentimento Para Tratamento De Dados Pessoais", "score": 32.6037025452, "published": true}, {"hash": "ddSiweShKM5", "uri": "/pt/contracts/ddSiweShKM5#controlador", "label": "Termo De Consentimento Para Tratamento De Dados Pessoais", "score": 32.6037025452, "published": true}, {"hash": "9CrT0s90z6x", "uri": "/pt/contracts/9CrT0s90z6x#controlador", "label": "Termo De Consentimento Para Tratamento De Dados Pessoais", "score": 32.2177314758, "published": true}], "snippet_links": [], "snippet": "Comit\u00ea para Democratiza\u00e7\u00e3o da Inform\u00e1tica (Recode)", "size": 9, "hash": "5a39b53041fdd0fe59d3bd980bcc4cba", "id": 9}, {"samples": [{"hash": "4lNH72qu63J", "uri": "/pt/contracts/4lNH72qu63J#controlador", "label": "Concess\u00e3o Administrativa", "score": 35.2800636292, "published": true}, {"hash": "e2Cq3jwiRwU", "uri": "/pt/contracts/e2Cq3jwiRwU#controlador", "label": "Concess\u00e3o Administrativa", "score": 34.7244606018, "published": true}, {"hash": "hXrmgXAJocY", "uri": "/pt/contracts/hXrmgXAJocY#controlador", "label": "Concess\u00e3o Administrativa", "score": 34.5695343018, "published": true}], "snippet_links": [{"key": "fundo-de-investimento", "type": "clause", "offset": [17, 38]}, {"key": "previd\u00eancia-complementar", "type": "clause", "offset": [54, 78]}], "snippet": "qualquer pessoa, fundo de investimento ou entidade de previd\u00eancia complementar que exer\u00e7a CONTROLE sobre outra pessoa ou fundo de investimento;", "size": 8, "hash": "2e28a344249d2681e4497b898b788a88", "id": 10}], "next_curs": "ClgSUmoVc35sYXdpbnNpZGVyY29udHJhY3RzcjQLEhpEZWZpbml0aW9uU25pcHBldEdyb3VwX3Y1NiIUY29udHJvbGFkb3IjMDAwMDAwMGEMogECcHQYACAA", "definition": {"snippet": "parte que determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.", "size": 424, "title": "Controlador", "id": "controlador", "examples": ["O Titular fica ciente de que poder\u00e1 ser invi\u00e1vel ao <strong>Controlador</strong> continuar o fornecimento de produtos ou servi\u00e7os ao Titular a partir da elimina\u00e7\u00e3o dos dados pessoais.", "O <strong>Controlador</strong> responsabiliza-se pela manuten\u00e7\u00e3o de medidas de seguran\u00e7a, t\u00e9cnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos n\u00e3o autorizados e de situa\u00e7\u00f5es acidentais ou il\u00edcitas de destrui\u00e7\u00e3o, perda, altera\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o ou qualquer forma de tratamento inadequado ou il\u00edcito.", "O Titular poder\u00e1 solicitar via e-mail ou correspond\u00eancia ao <strong>Controlador</strong>, a qualquer momento, que sejam eliminados os dados pessoais n\u00e3o anonimizados do Titular.", "O <strong>Controlador</strong> poder\u00e1 manter e tratar os dados pessoais do Titular durante todo o per\u00edodo em que os mesmos forem pertinentes ao alcance das finalidades listadas neste termo.", "Este consentimento poder\u00e1 ser revogado pelo Titular, a qualquer momento, mediante solicita\u00e7\u00e3o via e-mail ou correspond\u00eancia ao <strong>Controlador</strong>.", "As Partes reconhecem que, como parte da execu\u00e7\u00e3o do Contrato, armazenam, coletam, tratam ou de qualquer outra forma processam dados pessoais na categoria de <strong>Controlador</strong> para Operador.", "O <strong>Controlador</strong> fica autorizado a compartilhar os dados pessoais do Titular com outros agentes de tratamento de dados, caso seja necess\u00e1rio para as finalidades listadas neste termo, observados os princ\u00edpios e as garantias estabelecidas pela Lei n\u00ba 13.709.", "As Partes concordam que qualquer Titular que tenha sofrido danos resultantes de qualquer descumprimento das obriga\u00e7\u00f5es referidas no presente instrumento e nas Legisla\u00e7\u00f5es de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais, por qualquer parte ou subcontratante ulterior, t\u00eam o direito de obter repara\u00e7\u00e3o do <strong>Controlador</strong> e Operador pelos danos sofridos, sendo esta responsabilidade solid\u00e1ria.", "As Cl\u00e1usulas Contratuais Padr\u00e3o s\u00e3o regidas pela legisla\u00e7\u00e3o do pa\u00eds em que o <strong>Controlador</strong> \u00e9 constitu\u00eddo.", "Onde (i) Dados Pessoais de um <strong>Controlador</strong> baseado no EEE ou na Su\u00ed\u00e7a s\u00e3o processados em pa\u00eds fora do EEE, da Su\u00ed\u00e7a e em qualquer pa\u00eds, organiza\u00e7\u00e3o ou territ\u00f3rio reconhecidos pela Uni\u00e3o Europeia como um pa\u00eds seguro, com um n\u00edvel adequado de prote\u00e7\u00e3o aos dados, de acordo com o Art."], "related": [["controladora", "Controladora", "Controladora"], ["controlada", "Controlada", "Controlada"], ["controle", "Controle", "Controle"], ["seguradora", "Seguradora", "Seguradora"], ["indicador", "Indicador", "Indicador"]], "related_snippets": [], "updated": "2025-07-10T05:58:13+00:00"}, "json": true, "cursor": ""}}