{"component": "definition", "props": {"groups": [{"samples": [{"hash": "hpN0Zzo4E5c", "uri": "/pt/contracts/hpN0Zzo4E5c#anexo", "label": "Concession Agreement", "score": 32.2643165588, "published": true}, {"hash": "gZtyiwNlGJN", "uri": "/pt/contracts/gZtyiwNlGJN#anexo", "label": "Concession Agreement", "score": 31.3800983429, "published": true}, {"hash": "lih8BDsOMG8", "uri": "/pt/contracts/lih8BDsOMG8#anexo", "label": "Concession Agreement", "score": 31.3253498077, "published": true}], "size": 20, "snippet_links": [{"key": "anexos-ao-contrato", "type": "clause", "offset": [23, 41]}], "snippet": "cada um dos documentos anexos ao CONTRATO;", "hash": "6523f187b9937e7247cb75ca60b08b84", "id": 1}, {"samples": [{"hash": "2Syq42Jbmfn", "uri": "/pt/contracts/2Syq42Jbmfn#anexo", "label": "Contrato De Arrendamento", "score": 32.6283378601, "published": true}, {"hash": "9gn4jR90Q87", "uri": "/pt/contracts/9gn4jR90Q87#anexo", "label": "Contrato De Arrendamento", "score": 32.3471221924, "published": true}, {"hash": "1BhtQuYOJDP", "uri": "/pt/contracts/1BhtQuYOJDP#anexo", "label": "Contrato De Arrendamento", "score": 32.3471221924, "published": true}], "size": 16, "snippet_links": [{"key": "anexos-ao-contrato", "type": "clause", "offset": [23, 41]}], "snippet": "cada um dos documentos Anexos ao Contrato.", "hash": "d1f211f72e33a2f78db74a52143f4fb4", "id": 2}, {"samples": [{"hash": "hFkctMPAbWN", "uri": "/pt/contracts/hFkctMPAbWN#anexo", "label": "General Terms and Conditions", "score": 35.515712738, "published": true}, {"hash": "7X5rRwN4oGc", "uri": "/pt/contracts/7X5rRwN4oGc#anexo", "label": "General Terms and Conditions", "score": 34.5099220276, "published": true}, {"hash": "flM0VuHka7i", "uri": "/pt/contracts/flM0VuHka7i#anexo", "label": "General Terms and Conditions", "score": 34.049030304, "published": true}], "size": 11, "snippet_links": [{"key": "termos-gerais", "type": "clause", "offset": [43, 56]}], "snippet": "refere-se a todos os Anexos Oracle a estes Termos Gerais conforme identificados na sec\u00e7\u00e3o 2.", "hash": "9274ecd7693db2da667a9cb5160eff22", "id": 3}, {"samples": [{"hash": "4pfXkaCsNiC", "uri": "/pt/contracts/4pfXkaCsNiC#anexo", "label": "Contrato De Compra De Energia Regulada", "score": 32.1941108704, "published": true}, {"hash": "4g9KvKfb107", "uri": "/pt/contracts/4g9KvKfb107#anexo", "label": "Contrato De Uso Do Sistema De Distribui\u00e7\u00e3o", "score": 28.6902809143, "published": true}, {"hash": "eRUurFJvzhB", "uri": "/pt/contracts/eRUurFJvzhB#anexo", "label": "Contrato De Compra De Energia Regulada", "score": 26.5982208252, "published": true}], "size": 5, "snippet_links": [], "snippet": "todo e qualquer ANEXO deste CONTRATO e os que porventura \u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587 a ser estabelecidos entre as", "hash": "6e90906d5f612390fd72854f49f5134f", "id": 4}, {"samples": [{"hash": "bVl2koMwNTg", "uri": "/pt/contracts/bVl2koMwNTg#anexo", "label": "Contrato De Concess\u00e3o", "score": 32.0261154175, "published": true}, {"hash": "fJIIhlekUv9", "uri": "/pt/contracts/fJIIhlekUv9#anexo", "label": "Public Private Partnership Agreement", "score": 27.2423000336, "published": true}, {"hash": "dAVtE0oktaL", "uri": "/pt/contracts/dAVtE0oktaL#anexo", "label": "Contrato De Concess\u00e3o", "score": 26.9233398438, "published": true}], "size": 4, "snippet_links": [{"key": "dos-documentos-anexados", "type": "clause", "offset": [8, 31]}], "snippet": "cada um dos documentos anexados a este CONTRATO, numerados sequencialmente em algarismos romanos, e que dele fazem parte integrante.", "hash": "fad94ef635facebc317c9576318f6fec", "id": 5}, {"samples": [{"hash": "5eYlszz3msP", "uri": "/pt/contracts/5eYlszz3msP#anexo", "label": "Concess\u00e3o De Servi\u00e7os", "score": 31.7250061035, "published": true}, {"hash": "89ol92otgbn", "uri": "/pt/contracts/89ol92otgbn#anexo", "label": "Concess\u00e3o De Servi\u00e7os", "score": 31.3800983429, "published": true}, {"hash": "9OvNoucdsJI", "uri": "/pt/contracts/9OvNoucdsJI#anexo", "label": "Concess\u00e3o Da Gest\u00e3o, Opera\u00e7\u00e3o, Manuten\u00e7\u00e3o E Amplia\u00e7\u00e3o Do Parque Zool\u00f3gico De Sapucaia Do Sul (Rs)", "score": 29.0375442505, "published": true}], "size": 4, "snippet_links": [{"key": "anexos-ao-edital", "type": "clause", "offset": [23, 39]}], "snippet": "cada um dos documentos anexos ao EDITAL;", "hash": "b79b4e4c4b07bc67239e3432356d93c8", "id": 6}, {"samples": [{"hash": "a4aV4PqqdhO", "uri": "/pt/contracts/a4aV4PqqdhO#anexo", "label": "Fundo De Investimento", "score": 30.1492977142, "published": true}, {"hash": "jei8drBpt2c", "uri": "/pt/contracts/jei8drBpt2c#anexo", "label": "Fundo De Investimento", "score": 29.990530014, "published": true}, {"hash": "6U7pMf0FyuR", "uri": "/pt/contracts/6U7pMf0FyuR#anexo", "label": "Fundo De Investimento", "score": 29.974105835, "published": true}], "size": 3, "snippet_links": [{"key": "termos-e-condi\u00e7\u00f5es", "type": "definition", "offset": [47, 65]}], "snippet": "significa cada anexo a este Regulamento, cujos termos e condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o parte integrante e complementar deste instrumento;", "hash": "02a31159c413c375425e6831e8a96cbd", "id": 7}, {"samples": [{"hash": "h5iqhsIjOXG", "uri": "/pt/contracts/h5iqhsIjOXG#anexo", "label": "Chamada P\u00fablica Para Contrata\u00e7\u00e3o De Capacidade De Transporte Incremental", "score": 33.2168731689, "published": true}, {"hash": "3WfThpdFFGW", "uri": "/pt/contracts/3WfThpdFFGW#anexo", "label": "Chamada P\u00fablica Para Contrata\u00e7\u00e3o De Capacidade De Transporte De G\u00e1s Natural", "score": 30.5807857513, "published": true}, {"hash": "1YPcGfJ6kDn", "uri": "/pt/contracts/1YPcGfJ6kDn#anexo", "label": "Chamada P\u00fablica Para Contrata\u00e7\u00e3o De Capacidade De Transporte De G\u00e1s Natural", "score": 24.5578365326, "published": true}], "size": 3, "snippet_links": [], "snippet": "documento integrante e complementar ao Edital;", "hash": "85f3d1afd3edcdf5f08929734332bc74", "id": 8}, {"samples": [{"hash": "7ILul41opzO", "uri": "/pt/contracts/7ILul41opzO#anexo", "label": "Data Privacy & Security", "score": 31.5453548431, "published": true}, {"hash": "j4L1vCJWoty", "uri": "/pt/contracts/j4L1vCJWoty#anexo", "label": "Data Processing Agreement", "score": 30.6502361298, "published": true}], "size": 3, "snippet_links": [{"key": "cl\u00e1usulas-contratuais-padr\u00e3o", "type": "definition", "offset": [44, 72]}], "snippet": "significa o Ap\u00eandice numerado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s Cl\u00e1usulas Contratuais Padr\u00e3o (2010) e o Anexo numerado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s Novas Cl\u00e1usulas Contratuais Padr\u00e3o.", "hash": "49fa803d23178c7d3e408bf62c1d04cb", "id": 9}, {"samples": [{"hash": "dNUz0v6Po4H", "uri": "/pt/contracts/dNUz0v6Po4H#anexo", "label": "Contrato De Concess\u00e3o", "score": 30.75050354, "published": true}, {"hash": "ktRuZDFvmNU", "uri": "/pt/contracts/ktRuZDFvmNU#anexo", "label": "Contrato De Concess\u00e3o", "score": 30.5780487061, "published": true}], "size": 2, "snippet_links": [{"key": "anexos-ao-contrato", "type": "clause", "offset": [23, 41]}, {"key": "anexo-do-edital", "type": "clause", "offset": [43, 58]}, {"key": "anexos-ao-edital", "type": "clause", "offset": [83, 99]}], "snippet": "cada um dos documentos anexos ao Contrato. Anexo do Edital: cada um dos documentos anexos ao Edital.", "hash": "7baa20ebb5d2eb2bc28303ae766ed4e3", "id": 10}], "next_curs": "ClISTGoVc35sYXdpbnNpZGVyY29udHJhY3Rzci4LEhpEZWZpbml0aW9uU25pcHBldEdyb3VwX3Y1NiIOYW5leG8jMDAwMDAwMGEMogECcHQYACAA", "definition": {"size": 132, "title": "Anexo", "snippet": "cada um dos documentos anexos ao CONTRATO;", "id": "anexo", "examples": ["Quando do pagamento, ser\u00e1 efetuada a reten\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria prevista na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, em especial a prevista no artigo 31 da Lei 8.212, de 1993, nos termos do item 6 do <strong>Anexo</strong> XI da IN SEGES/MP n.", "A contrata\u00e7\u00e3o decorrente deste certame licitat\u00f3rio ser\u00e1 formalizada mediante a assinatura de termo de contrato, cuja minuta integra este Edital como <strong>Anexo</strong> V.", "As obriga\u00e7\u00f5es decorrentes do presente processo seletivo ser\u00e3o formalizadas atrav\u00e9s da assinatura de contrato conforme minuta constante no <strong>Anexo</strong> III, do qual far\u00e1 parte, independentemente de transcri\u00e7\u00e3o, o Termo de Refer\u00eancia desta RFP.", "Para os servi\u00e7os que exigirem valor m\u00ednimo de faturamento exclusivo, ser\u00e1 estabelecido no <strong>Anexo</strong> ou Termo espec\u00edfico.", "Para elabora\u00e7\u00e3o das propostas, dever\u00e3o os proponentes observar todos os elementos contidos nesta RFP, em especial no Termo de Refer\u00eancia <strong>anexo</strong> a este documento (<strong>Anexo</strong> I).", "O objeto desta licita\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser executado em conformidade com as especifica\u00e7\u00f5es constantes do Termo de Refer\u00eancia, que constitui <strong>Anexo</strong> I deste Edital, correndo por conta da contratada as despesas necess\u00e1rias \u00e0 sua execu\u00e7\u00e3o, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenci\u00e1rios decorrentes da execu\u00e7\u00e3o do objeto do contrato.", "Na proposta t\u00e9cnica o proponente dever\u00e1 descrever os detalhes do servi\u00e7o ofertado ou do produto oferecido (neste caso incluindo marca, modelo, funcionalidades e n\u00famero de registro da ANVISA, conforme o caso), e dever\u00e1 considerar minimamente as condi\u00e7\u00f5es e especifica\u00e7\u00f5es descritas n\u00e3o s\u00f3 no escopo contido no <strong>Anexo</strong> I desta RFP (Termo de Refer\u00eancia), como tamb\u00e9m em todo o documento.", "Todas as informa\u00e7\u00f5es relativas ao objeto do processo seletivo encontram-se dispostas no <strong>Anexo</strong> I - Termo de Refer\u00eancia, o qual dever\u00e1 servir de base m\u00ednima para elabora\u00e7\u00e3o das Propostas T\u00e9cnica e Comercial dos proponentes.", "Os pagamentos e o reajuste de pre\u00e7os ser\u00e3o efetuados em conformidade com o termo de contrato, cuja minuta constitui o <strong>Anexo</strong> V deste Edital.", "Os servi\u00e7os executados ser\u00e3o objeto de medi\u00e7\u00e3o mensal, que ser\u00e1 realizada de acordo com as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no termo de contrato, cuja minuta constitui o <strong>Anexo</strong> V deste Edital."], "related": [["anexos", "ANEXOS", "<strong>ANEXOS</strong>"], ["estabelecimento", "ESTABELECIMENTO", "ESTABELECIMENTO"], ["empregado", "Empregado", "Empregado"], ["contratante", "Contratante", "Contratante"], ["aplica\u00e7\u00e3o", "Aplica\u00e7\u00e3o", "Aplica\u00e7\u00e3o"]], "related_snippets": [], "updated": "2026-04-30T06:05:53+00:00"}, "json": true, "cursor": ""}}