Diário Oficial do Município – 05.06.2018 Administração Direta – Extratos de Contratos

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Adesão Processo: 01-037.738/16-80

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esportes e Lazer Aderente: Olympico Club

Objeto: Altera os módulos assumidos, inclui novo Plano de Trabalho, bem como convalida e ratifica, para todos os fins e efeitos, os atos expedientes, a partir 01/02/2018, até a data de publicação.

Prazo de Vigência: 01/02/2018 a 31/01/2022 Assinatura em: 26/03/2018

Ato de Convalidação Processo: 01-037.738/16-80

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esportes e Lazer Aderente: Olympico Club

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Segundo Termo Aditivo do Termo de Adesão, a partir de 01/02/2018 até a data de publicação.

Assinatura em: 26/03/2018

Belo Horizonte, 21 de maio de 2018

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Secretário Municipal de Esportes e Lazer

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Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

EXTRATO DO TERMO DE RESSARCIMENTO AO CONTRATO SC – 069/14

Processo: 01-109.550/17-84

Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI

Contratado: CONATA ENGENHARIA LTDA.

Objeto: "Obra de implantação da Via 710 trecho entre as estacas 250 a 65". Objetivo: A Contratante reconhece, em favor da Contratada, o crédito no montante de R$ 8.012,09 (oito mil e doze reais e nove centavos) correspondentes aos custos adicionais incorridos pela Contratada resultantes da majoração da alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, de 2% (dois por cento) para 5% (cinco por cento), em decorrência das alterações introduzidas na Lei Municipal nº 8.725/2003, por meio dos arts. 20 e 27, da Lei Municipal nº 10.692/2013.

Conforme o Quadro de Detalhamento de Despesas para o ano de 2017, a classificação orçamentária para este ressarcimento será: 2700.0172.15.451.209.1.330.0013, natureza de despesa 449051-04, fonte de

recursos 04.00 e SICOM 100 da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI.

Data de assinatura: 23/04/2018.

Registro na SMOBI: 23/05/2018 – Livro: 01 – Folha: 08.

EXTRATO DO TERMO DE RESSARCIMENTO AO CONTRATO SC – 069/14

Processo: 01-109.550/17-84

Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI

Contratado: CONSTRUTORA MARINS LTDA.

Objeto: "Obra de implantação da Via 710 trecho entre as estacas 250 a 65". Objetivo: A Contratante reconhece, em favor da Contratada, o crédito no montante de R$ 8.013,11 (oito mil e treze reais e onze centavos) correspondentes aos custos adicionais incorridos pela Contratada resultantes da majoração da alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, de 2% (dois por cento) para 5% (cinco por cento), em decorrência das alterações introduzidas na Lei Municipal nº 8.725/2003, por meio dos arts. 20 e 27, da Lei Municipal nº 10.692/2013.

Data de assinatura: 23/04/2018.

Registro na SMOBI: 23/05/2018 – Livro: 01 – Folha: 08.

EXTRATO DO TERMO DE RESSARCIMENTO AO CONTRATO SC – 069/14

Processo: 01-040.316/18-08

Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI

Contratado: CONSTRUTORA MARINS LTDA.

Objeto: "Obra de implantação da Via 710 trecho entre as estacas 250 a 65". Objetivo: A Contratante reconhece, em favor da Contratada, o crédito no montante de R$ 122.168,93 (cento e vinte e dois mil, cento e sessenta e oito reais e noventa e três centavos) correspondentes aos custos adicionais incorridos pela Contratada resultantes da majoração da alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, de 2% (dois por cento) para 5% (cinco por cento), em decorrência das alterações introduzidas na Lei Municipal nº 8.725/2003, por meio dos arts. 20 e 27, da Lei Municipal nº 10.692/2013.

Data de assinatura: 09/05/2018.

Registro na SMOBI: 23/05/2018 – Livro: 01 – Folha: 09.

EXTRATO DO TERMO DE RESSARCIMENTO AO CONTRATO SC – 069/14

Processo: 01-040.316/18-08

Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI

Contratado: CONATA ENGENHARIA LTDA.

Objeto: "Obra de implantação da Via 710 trecho entre as estacas 250 a 65". Objetivo: A Contratante reconhece, em favor da Contratada, o crédito no montante de R$ 362.451,50 (trezentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos) correspondentes aos custos adicionais incorridos pela Contratada resultantes da majoração da alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, de 2% (dois por cento) para 5% (cinco por cento), em decorrência das alterações introduzidas na Lei Municipal nº 8.725/2003, por meio dos arts. 20 e 27, da Lei Municipal nº 10.692/2013.

Data de assinatura: 09/05/2018.

Registro na SMOBI: 23/05/2018 – Livro: 01 – Folha: 09.

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EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO AJ 10/2017 - SMOBI 23/2016 TP

Processo: 01-047.908/16-35

Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI.

Contratada: XXXXXXXX XXXXXXX ENGENHARIA LTDA - EPP

Objeto: Execução dos serviços e obras de reforma do Centro de atendimento ao Turista (CAT) Mercado das Flores.

Objetivo: O prazo de vigência do Contrato AJ-10/2017, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos, passando o término de vigência de 21/1/2019 para o dia 20/4/2019 e o término do prazo de execução de 30/6/2018 para 27/9/2018.

Readequar a Planilha do Contrato AJ – 10/2017, firmado em 9/5/17, para reprogramá-la com acréscimo e decréscimo de quantitativos e inclusão e exclusão de itens.

Em consequência da alteração da Planilha Contratual, o valor do contrato em referência fica acrescido em R$ 63.552,17 (sessenta e três mil, quinhentos e cinqüenta e dois reais e dezessete centavos), correspondente a um aumento de 16,11% do valor originalmente contratado.

Fica incluída ao Contrato AJ-10/2017, as classificações orçamentárias nºs 2700.0200.23.695.086.1.219.0003.449051.13.04.00 SICOM 100 e

2700.0200.23.695.086.1.219.0003.449051.13.04.30 SICOM 183 da Secretaria

Municipal de Obras e Infraestrutura. Data de assinatura: 22/05/2018.

Registro na SMOBI: 24/05/2018 – Livro: 01 – Folha: 09.

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Diário Oficial do Município – 05.06.2018 Administração Indireta – Extratos de Contratos

BHTRANS

Extrato do Contrato n.º 2471/18.

Processo Administrativo nº 04-000.257/18-70. Instrumento Jurídico nº 01.2018.2709.0009.0000

Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS.

Contratada: Dubai Comercial Ltda - ME. Objeto: Aquisição de papel A4 branco. Data da assinatura: 17/05/2018.

Vigência: 17/05/2018 a 31/12/2018. Valor: R$ 53.928,00.

Extrato do Contrato n.º 2472/18.

Processo Administrativo nº 01-039.455/18-07. Instrumento Jurídico nº 01.2018.2709.0010.0000

Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS.

Contratada: Bentley Systems International Limited.

Objeto: Prestação de Serviços de suporte, atualização e manutenção do software de projeto viário MicroStation.

Data da assinatura: 13/04/2018. Vigência: 13/04/2018 a 12/04/2020. Valor: R$ 79.745,08.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Doação n.º 584/17. Processo Administrativo nº 01-143.904/17-38

Doadora: Splice Indústria, Comércio e Serviços Ltda.

Donatária: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Objeto: Excluir as letras “b” e “c” da Cláusula Segunda e o subitem 3.2 da Cláusula Terceira, ambos do Termo de Doação n.º 584/17, que passarão a ter as seguintes redações: “Cláusula Segunda – Do Objeto - Constitui objeto do presente Instrumento a doação sem ônus de 01 (um) Servidor Power Edge T 410 AF: 015601, número de série 00168271438788, conforme Nota Fiscal número 0030204, série 3, emitida pela empresa SPLICE INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 06.965.239/0001-28, incluindo todos os softwares e arquivos neles instalados e armazenados. Cláusula Terceira – Da Destinação - A doação do equipamento ora doado visa atender ao disposto no subitem 1.6.7 do Anexo II – Termo de Referência, da Concorrência Pública n.º 04/2009, que deu origem ao Contrato nº 2045/11.”

Valor: Sem ônus.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2451/18. Processo Administrativo n° 01-158.384/17-03

Instrumento Jurídico nº 01.2018.2709.0001.0100

Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS.

Contratada: Instituto Olhar Pesquisa e Informação Estratégica Ltda.

Objeto: Alterar, qualitativamente, o objeto do Contrato, passando o questionário de 109 (cento e nove) para 130 (cento e trinta) perguntas e prorrogar o prazo de conclusão dos serviços por mais 3 (três) meses, com término previsto para 01 de novembro de 2018.

Data da assinatura: 17/05/2018.

Valor: R$ 8.477,06

Extrato do Termo de Rescisão n.º 2183/12. Processo Administrativo n° 274/12

Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS.

Contratada: Cooperativa dos Servidores Autônomos de Belo Horizonte Ltda. – COOSERV.

Objeto: Formalizar a rescisão do contrato n° 2183/12, a partir do dia 28 de fevereiro de 2018, conforme acordo entre as partes.

Extrato do Termo de Rescisão n.º 2184/12. Processo Administrativo n° 274/12

Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS.

Contratada: GP7 Logística Ltda.

Objeto: Formalizar a rescisão do contrato n° 2184/12, a partir do dia 28 de fevereiro de 2018, conforme acordo entre as partes.

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SUDECAP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO PDB 007.2017.5.1 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: 01-157.069/17-40

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP, COM A INTERVENIÊNCIA DA PRODABEL – EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. Contratada: ARTE INFORMÁTICA LTDA.

Objeto: Prestação de serviços de assessoria no planejamento, implantação, testes e treinamento para a implantação do módulo e-social, dos módulos de segurança e medicina do trabalho, módulos de processos administrativos e judiciais e módulo de integração contábil para e-social na plataforma do Sistema ArteRH.

Objetivo: O prazo de duração do Contrato PDB 007.2017.5.1, firmado em 09/06/2017, fica prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses, para o período compreendido entre 09/06/2018 e 08/06/2019.

Data de assinatura: 22/05/2018.

Registro na SUDECAP: 24/05/2018 – Livro: 01 – Folha: 229.

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000 EXTRATO DO CONTRATO AJ 027/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO SP 152/2018

Processo nº 01-063.729/18-99

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL - SUDECAP.

Contratada: CONSERVASOLO ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA - EPP

Objeto: Serviços de melhoramento de vias incluindo o recapeamento asfáltico e sinalização horizontal e vertical da Avenida Liége (localizada entre Rua Bristol e Avenida Vilarinho), Ruas Celuta Ramires Noronha (localizada entre Rua Trajano

Xxxxxxx Xxxxxxxx e Rua Xxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx), Rua Xxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx (localizada entre a Xxxxxxx Xxxxxxxxx x Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx), Rua Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx (entre Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx x Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx), Rua Bristol (localizada entre Avenida Liége e Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx), Rua San Marino (localizada entre Rua Bristol e Avenida Luxemburgo) e Rua Basiléia (localizada entre Avenida Luxemburgo e Rua Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx), com o fornecimento de materiais, insumos e mão de obra.

Valor: O valor deste Contrato, a preços de outubro/2017, é de R$ 1.077.800,00 (Um milhão, setenta e sete mil e oitocentos reais), correspondente ao produto dos preços unitários propostos pela Contratada aplicados às quantidades estimadas na planilha de orçamento.

Prazo: O prazo de vigência deste Contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias contados a partir da data de sua assinatura. O prazo para a prestação completa dos serviços ora contratados é de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de emissão da 1ª Ordem de Serviço.

Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta de recursos orçamentários provenientes Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SMOBI, conforme rubricas: 2700.4300.15.451.062.1230.0001.449051.09.04.00 – SICOM 100 e

2700.4300.15.451.062.1230.0001.449051.09.04.30 – SICOM 183.

Data de assinatura: 04/06/2018.

Registro na SUDECAP: 04/06/2018- Livro: 01 - Folha: 229.

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URBEL

Extrato do Termo de Ressarcimento ao Contrato de prestação de serviços Processo: 010248861201

Contrato: SC 087/12

Instrumento Jurídico (IJ): 01201227000147

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Secol Construtora Ltda.

Objeto: Ressarcir a contratada de diferença relativa à majoração de alíquota de ISSQN e inclusão de Classificação Orçamentária n° 2704.0200.16.482.225.1231.16.449093.01.04.00.177.

Prazo: Inalterado

Valor: R$ 2.727,57 (dois mil setecentos e vinte e sete reais e cinqüenta e sete centavos).

Assinatura: 27/03/2018

Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Diretor-Presidente da URBEL Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Diretor de Projetos e Obras da URBEL

Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Secol Construtora Ltda.

Extrato do Termo de Ressarcimento ao Contrato de prestação de serviços Processo: 010248861201

Contrato: SC 087/12

Instrumento Jurídico (IJ): 01201227000147

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Construtora Itamaracá Ltda.

Objeto: Ressarcir a contratada de diferença relativa à majoração de alíquota de ISSQN e inclusão de Classificação Orçamentária n° 2704.0200.16.482.225.1231.16.449093.01.04.00.177.

Prazo: Inalterado

Valor: R$ 121.598,17 (cinco e vinte e um mil, quinhentos e noventa e oito reais e dezessete centavos).

Assinatura: 27/03/2018

Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Diretor-Presidente da URBEL Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Diretor de Projetos e Obras da URBEL Wellington Xxxx Xxxxxx Xxxx Construtora Itamaracá Ltda.

Extrato do Termo de Ressarcimento ao Contrato de prestação de serviços Processo: 010248861201

Contrato: SC 087/12

Instrumento Jurídico (IJ): 01201227000147

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Infracon Engenharia e Comércio Ltda.

Objeto: Ressarcir a contratada de diferença relativa à majoração de alíquota de ISSQN e inclusão de Classificação Orçamentária n° 2704.0200.16.482.225.1231.16.449093.01.04.00.177.

Prazo: Inalterado

Valor: R$ 5.455,11 (cinco mil quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e onze centavos).

Assinatura: 27/03/2018

Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Diretor-Presidente da URBEL Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Diretor de Projetos e Obras da URBEL

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx

Infracon Engenharia e Comércio Ltda.

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Remanescentes de Serviços de Conservação, Limpeza, Copa e Cozinha, Recepção, Portaria, Manutenção Predial Hidráulica e Elétrica e de Serviços Gerais

Processo: 130.0166.07.13

Contratante: Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - Urbel Contratado(a): Conservadora Campos e Serviços Gerais EIRELI

CLÁUSULA PRIMEIRA: DA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS

O contrato será repactuado em razão da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho para o período de 01 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018, relativamente aos salários das categorias profissionais representadas pelo Sindicato dos Empregados em Edifícios e Condomínios em Empresas de Prestação de Serviços em Asseio, Conservação, Higienização, Desinsetização, Portaria, Vigia e Cabineiros de Belo Horizonte, na forma da planilha constante do processo administrativo (f. 6027/6035), que passa a fazer parte do presente aditivo.

Parágrafo 1º. A repactuação será concedida a partir de 1º de janeiro de 2018. Parágrafo 2º. O valor contratual permanece inalterado.

CLÁUSULA SEGUNDA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes do presente termo aditivo serão acobertadas pela seguinte dotação orçamentária: 2703.0010.16.482.007.2.900.339037.01.0300.

Assinatura: 11/05/2018

Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Diretor-Presidente da URBEL Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx

Diretora Administrativa-Financeira da URBEL

Representante Legal

Conservadora Campos e Serviços Gerais EIRELI

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Hospital Metropolitano Doutor Xxxxx xx Xxxxxx

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato: Processo HMDCC 454/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO 031/2016

Contratante: Hospital Metropolitano Doutor Xxxxx xx Xxxxxx - HMDCC Contratada: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA

CNPJ: 44.734.671/0001-51

Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE QUE TRATA A CLÁUSULA SEGUNDA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PARA FORNECIMENTO DO SALDO REMANESCENTE

Valor: R$ 6.510,00 (Seis mil, quinhentos e dez reais) Vigência: 26/05/2018 até 25/05/2019

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato: Processo HMDCC 454/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO 031/2016

Contratante: Hospital Metropolitano Doutor Xxxxx xx Xxxxxx - HMDCC Contratada: Tecvida Comércio e Distribuição LTDA

CNPJ: 11.002.975/0001-75

Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE QUE TRATA A CLÁUSULA SEGUNDA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PARA FORNECIMENTO DO SALDO REMANESCENTE

Valor: R$ 89.850,00 (Oitenta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais) Vigência: 26/05/2018 até 25/05/2019

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato: Processo HMDCC 454/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO 031/2016

Contratante: Hospital Metropolitano Doutor Xxxxx xx Xxxxxx - HMDCC Contratada: De Xxxxx Xxxxxxxx Representação Importação e Exportação LTDA CNPJ: 03.951.140/0001-33

Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE QUE TRATA A CLÁUSULA SEGUNDA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PARA FORNECIMENTO DO SALDO REMANESCENTE

Valor: R$ 15.130,55 (Quinze mil, cento e trinta reais e cinquenta e cinco centavos) Vigência: 26/05/2018 até 25/05/2019

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato: Processo HMDCC 454/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO 031/2016

Contratante: Hospital Metropolitano Doutor Xxxxx xx Xxxxxx - HMDCC Contratada: Difarmig LTDA

CNPJ: 19.961.036/0001-60

Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE QUE TRATA A CLÁUSULA SEGUNDA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PARA FORNECIMENTO DO SALDO REMANESCENTE

Valor: R$ 17.100,00 (Dezessete mil e cem reais) Vigência: 26/05/2018 até 25/05/2019

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato: Processo HMDCC 454/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO 031/2016

Contratante: Hospital Metropolitano Doutor Xxxxx xx Xxxxxx - HMDCC Contratada: DCB – Distribuidora Cirúrgica Brasileira LTDA

CNPJ: 20.235.404/0001-71

Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE QUE TRATA A CLÁUSULA SEGUNDA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PARA FORNECIMENTO DO SALDO REMANESCENTE

Valor: R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais) Vigência: 26/05/2018 até 25/05/2019

Belo Horizonte, 26 de maio de 2018

Xxxxx xx Xxxxx

Diretora Executiva

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Diário Oficial do Município – 06.06.2018 Administração Direta – Extratos de Contratos

Gabinete do Prefeito

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 010198001328

Instrumento jurídico: 01.2013.1800.0001.02.00

Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Locador(a): Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxx

Objeto: Regula o valor do aluguel para o período 01/06/2017 a 28/02/2018, reduz o valor do aluguel, a partir de 01/03/2018, altera a dotação orçamentária, bem como convalida e ratifica todos os atos praticados durante o período de 01/06/2017 até a data da assinatura do instrumento e inclui a locatária Heloísa Brandão desde o dia 19/01/2016.

Prazo: inalterado Valor: R$ 198.175,90

Assinatura em: 05/05/2018

Ato de Convalidação Processo: 010198001328

Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Locador(a): Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxx

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao 2º Aditivo, a partir de 01/06/2017 até a data de sua publicação, e inclui a locatária Heloísa Brandão desde o dia 19/01/2016.

Assinatura em: 05/05/2018

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx

Chefe de Gabinete em exercício

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SMASAC

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.128813.17.09

Instrumento Jurídico: 01.2018.1000.0009.00.00

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania.

Contratado: CEMIG Distribuição S.A.

Objeto: Estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão das instalações da unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D e o uso desse SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO pelo Restaurante Popular I, na Xx. xx Xxxxxxxx 00.000, Xxxxxx, Xxxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxx, na tensão contratada de 13,8KV.

Prazo: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. Valor: R$ 146.938,00

Data da Assinatura: 23/05/2018 Data do Registro: 24/05/2018 Livro: 01 Folha: 15

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.128813.17.09

Instrumento Jurídico: 01.2018.1000.0009.00.00

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania.

Contratado: CEMIG Distribuição S.A.

Objeto: Estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão o fornecimento de energia elétrica regulada pela CEMIG D ao CONSUMIDOR, para atender o Restaurante Popular I, localizado na Xx. xx Xxxxxxxx 00.000, Xxxxxx, Xxxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxx.

Prazo: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. Valor: R$ 146.938,00

Data da Assinatura: 23/05/2018 Data do Registro: 24/05/2018 Livro: 01 Folha: 15

Belo Horizonte, 04 de junho de 2018

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx

Gerente de Licitações e Contratos

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SMED

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato IJ: 01.2014.2200.0023

Processo: 01.112.400/13-06 IJ: 01.2014.2200.0023 0400

Município: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Educação e Aprodutora Produções Artísticas e Eventos Ltda – ME.

Objeto: Prorrogação da vigência contratual da prestação de locação, transporte, organização, montagem e desmontagem de tablados aos eventos realizados pela SMED.

Prazo: 16/05/2018 a 15/05/2019. Valor: R$ 19.500,00

Assinatura em: 15/05/2018

Xxxx Xxxxxxxxx, 00 de maio de 2018

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SMOBI

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO AJ 038 - PREGÃO ELETRÔNICO SMOBI 009/2017

Processo: 01-093.587/17-02

Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI.

Contratada: A.P. BRAGA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.

Objeto: "Prestação de serviços de reparação e manutenção predial, preventiva e corretiva, no Centro de Saúde Lindéia - Barreiro - Lote I - no Município de Belo Horizonte.

Objetivo: Fica incluída no Contrato AJ 038, firmado entre as partes em 28 de novembro de 2017, Cláusula de Reajustamento nos seguintes termos: Reajustamento de Preços: Os preços são fixos e irreajustáveis pelo período de 12 (doze) meses, contados da data do orçamento referencial - 'Planilha a ser apresentada na Proposta Técnica e Comercial para atendimento ao objeto deste Projeto Básico e aprovada pelo CONTRATANTE', nos termos do disposto no § 1º, do art. 2º, combinado com o § 1º, do art. 3º da Lei nº 10.192/2001, quando será aplicada a seguinte fórmula:

R = Po x li – lo lo

Onde: R é o valor do reajustamento; Po é o preço inicial dos serviços a serem reajustados; li é o índice publicado pela Revista "Conjuntura Econômica" da Fundação Xxxxxxx Xxxxxx, referente ao mês de execução dos serviços; lo é o índice publicado pela mesma revista, referente ao mês de Março/2017.

O reajustamento será calculado pela variação do índice da Coluna 35 (Edificações)

- INCC (Índice Nacional de Custo da Construção). Data de assinatura: 23/05/2018.

Registro na SMOBI: 04/06/2018 – Livro: 01 – Folha: 10

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO SC 002/2015 - SCO 044/2014 CC

Processo: 01-123.227/14-16

Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI.

Contratada: CEPROL - CONSULTORIA E ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA.

Objeto: Prestação de serviços de consultoria para avaliação da conformidade de projetos estruturais de infraestrutura (obras de arte especial, canais, contenções, etc.) e edificações em atendimento aos requisitos estabelecidos pela NBR 6118/2014 e em outras complementares e específicas

Objetivo: O prazo do Contrato SC - 002/2015 fica prorrogado em 140 (cento e quarenta) dias corridos, passando a data de término de 4/7/18 para o dia 21 de novembro de 2018.

Data de assinatura: 17/05/2018.

Registro na SMOBI: 24/05/2018 – Livro: 01 – Folha: 09.

EXTRATO DO TERMO DE RESSARCIMENTO AO CONTRATO SC 062/12

Processo: 01-109.634/17-72

Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI

Contratado: ENGESOLO ENGENHARIA LTDA.

Objeto: "Consultoria para elaboração de estudos e projetos de saneamento, implantação de unidade habitacional, e elaboração de projetos básicos e executivos".

Objetivo: A Contratante reconhece, em favor da Contratada, o crédito no montante de R$ 779,10 (setecentos e setenta e nove reais e dez centavos) correspondentes aos custos adicionais incorridos pela Contratada resultantes da majoração da alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, de 2% (dois por cento) para 5% (cinco por cento), em decorrência das alterações introduzidas

na Lei Municipal nº 8.725/2003, por meio dos arts. 20 e 27, da Lei Municipal nº 10.692/2013.

Conforme o Quadro de Detalhamento de Despesas para o ano de 2017, a classificação orçamentária para este ressarcimento será: 2700.0010.15.452.057.2.770.0001, natureza de despesa 449093-01, fonte de recursos 04.00 e SICOM 100 da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI.

Data de assinatura: 29/12/2017.

Registro na SMOBI: 24/05/2018 – Livro: 01 – Folha: 10

EXTRATO DO TERMO DE RESSARCIMENTO AO CONTRATO AJ 011/15

Processo: 01-144.954/17-41

Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI

Contratado: CONSTRUTORA G-MAIA LTDA.

Objeto: "Serviços e obras de recuperação estrutural das paredes e lajes de piso e teto das galerias dos córregos do Acaba Mundo e córrego da Avenida Olinto Meireles - Lote I".

Objetivo: A Contratante reconhece, em favor da Contratada, o crédito no montante de R$ 45.535,07 (quarenta e cinco mil, quinhentos e trinta e cinco reais e sete centavos) correspondentes aos custos adicionais incorridos pela Contratada resultantes da majoração da alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, de 2% (dois por cento) para 5% (cinco por cento), em decorrência das alterações introduzidas na Lei Municipal nº 8.725/2003, por meio dos arts. 20 e 27, da Lei Municipal nº 10.692/2013. Conforme o Quadro de Detalhamento de Despesas para o ano de 2017, a classificação orçamentária para este ressarcimento será: 2700.0172.17.512.066.1.203.0001, natureza de despesa 449051-04, fonte de recursos 04.00 e SICOM 177 da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI.

Data de assinatura: 27/04/2018.

Registro na SMOBI: 24/05/2018 – Livro: 01 – Folha: 10

EXTRATO DO TERMO DE RESSARCIMENTO AO CONTRATO SC – 119/13

Processo: 01-109.643/17-63

Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI

Contratado: ENGESOLO ENGENHARIA LTDA.

Objeto: "Consultoria para elaboração de estudos e projetos para a bacia de controle de cheias do bairro Calafate".

Objetivo: A Contratante reconhece, em favor da Contratada, o crédito no montante de R$ 13.052,55 (treze mil, cinquenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos) correspondentes aos custos adicionais incorridos pela Contratada resultantes da majoração da alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, de 2% (dois por cento) para 5% (cinco por cento), em decorrência das alterações introduzidas na Lei Municipal nº 8.725/2003, por meio dos arts. 20 e 27, da Lei Municipal nº 10.692/2013.

Conforme o Quadro de Detalhamento de Despesas para o ano de 2017, a classificação orçamentária para este ressarcimento será: 2700.4300.17.512.066.1.203.0001, natureza de despesa 449093-01, fonte de recursos 04.00 e SICOM 177 da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI.

Data de assinatura: 27/04/2018.

Registro na SMOBI: 24/05/2018 – Livro: 01 – Folha: 10

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FPMZB

Diário Oficial do Município – 06.06.2018 Administração Indireta – Extratos de Contratos

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Processo Administrativo: 01.164731.14.67

Contratante: Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica – FPMZB Contratado: Xxxxxx Xxxxxxx do Amaral

Objeto: Prorrogação do contrato por mais 06 (seis) meses de 17/06/18 a 16/12/18 para execução da atividade de letrista no cemitério da Paz.

Prazo: 06 (seis) meses Valor: R$ 414,70 Assinatura em: 04/06/18

Registro na FPMZB: Livro: 16 Folha: 52

Data de Registro: 04/06/2018

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BHTRANS

EXTRATO DO CONTRATO AJ 028/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO SP 123/2018

Processo nº 01-052.720/18-52

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL - SUDECAP.

Contratada: SEMPRA PAVIMENTAÇÃO LTDA - EPP

Objeto: Serviços de recapeamento asfáltico e sinalização horizontal e vertical da Rua Marambaia, no trecho compreendido entre a Av. Xxxxx XX e a Xxx Xxxx Xxxxxxx, xx Xxxxxx Xxxxxxxx, com o fornecimento de materiais, insumos e mão de obra.

Valor: O valor deste Contrato, a preços de setembro/2017, é de R$ 284.010,07 (duzentos e oitenta e quatro mil, dez reais e sete centavos), correspondente ao produto dos preços unitários propostos pela Contratada aplicados às quantidades estimadas na planilha de orçamento.

Prazo: O prazo de vigência deste Contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias contados a partir da data de sua assinatura.

O prazo para a prestação completa dos serviços ora contratados é de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de emissão da 1ª Ordem de Serviço.

rubricas:2700.4300.15.451.062.1230.0001.449051.04.04.00 – SICOM 100 e 2700.4300.15.451.062.1230.0001.449051.04.04.30 – SICOM 183.

Data de assinatura: 05/06/2018.

Registro na SUDECAP: 05/06/2018 - Livro: 01 - Folha: 229.

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SUDECAP

EXTRATO DO CONTRATO AJ 028/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO SP 123/2018

Processo nº 01-052.720/18-52

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL - SUDECAP.

Contratada: SEMPRA PAVIMENTAÇÃO LTDA - EPP

Prazo: O prazo de vigência deste Contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias contados a partir da data de sua assinatura.

O prazo para a prestação completa dos serviços ora contratados é de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de emissão da 1ª Ordem de Serviço.

Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta de recursos orçamentários provenientes da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SMOBI, conforme rubricas:2700.4300.15.451.062.1230.0001.449051.04.04.00 – SICOM 100 e 2700.4300.15.451.062.1230.0001.449051.04.04.30 – SICOM 183.

Data de assinatura: 05/06/2018.

Registro na SUDECAP: 05/06/2018 - Livro: 01 - Folha: 229.

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URBEL

Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de prestação de serviços Processo: 011452681427

Contrato: AJ 14/2015

Instrumento Jurídico (IJ): 01201527040001

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Conest Engenharia Ltda.

Objeto: Prorroga o contrato e a caução, a partir de 14/06/2018, com término em 08/02/2019, sem aditivo de valor, assegurada a manutenção do seu equilíbrio econômico e financeiro.

Prazo: 240 dias Valor: Inalterado

Assinatura: 26/04/2018

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Diretor de Projetos e Obras da URBEL

(Presidente em exercício – Portaria Urbel 014/2018).

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx

Conest Engenharia Ltda.

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PRODABEL

EXTRATO DO CONTRATO Contrato: PDB.024.2018.3.1

Processo: Pregão Eletrônico 007/2018 Nº do Processo: 04.000.200/18-52

Instrumento Jurídico: 01.2018.0042.00.00

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL

Contratado: MAPFRE VIDA S/A.

Objeto: Contratação de seguro de vida e acidentes pessoais em grupo, para os trabalhadores da PRODABEL.

Vigência: 24/05/2018 a 23/05/2019. Valor: R$58.300,00

Data de assinatura: 24/05/2018

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Contrato: PDB.011.2017.5.1

Processo: Pregão Eletrônico 001/2017 Nº do Processo: 04.001.414/16-20

Instrumento Jurídico: 01.2017.0604.0005.01.00

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL

Contratado: NEX TECNOLOGIA EM GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA.

Objeto: Redução do valor do Contrato em 46,68%, a partir de 08 de junho de 2018, e, prorrogação do Contrato pelo período de 12 (doze) meses sem reajuste, nos termos do art.57, inciso II da Lei 8666/93.

Garantia Contratual: Seguro garantia. Vigência: 08/06/2018 a 07/06/2019.

Valor: R$28.791,00

Data de assinatura: 28/05/2018 Belo Horizonte, 28 de maio de 2018 Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx

Gerência de Contratos e Convênios

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CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

XXXXXXXX XXXXXX Nº 823903/2015 EXTRATOS

Extrato de Contrato Administrativo

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A – Prodabel

Contratado: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx

Objeto: Prestação de Serviços de Excepcional Interesse Público, na execução das atividades previstas no plano de trabalho do convênio SICONV nº. 823903/2015 Vigência: 02/05/2018 a 01/05/2019

Valor: R$ 28.844,32

Assinatura: 02/05/2018

Extrato de Contrato Administrativo

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A – Prodabel

Contratado: Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx

Objeto: Prestação de Serviços de Excepcional Interesse Público, na execução das atividades previstas no plano de trabalho do convênio SICONV nº. 823903/2015 Vigência: 02/05/2018 a 01/05/2019

Valor: R$ 28.844,32

Assinatura: 02/05/2018

Extrato de Contrato Administrativo

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A – Prodabel

Contratado: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx

Objeto: Prestação de Serviços de Excepcional Interesse Público, na execução das atividades previstas no plano de trabalho do convênio SICONV nº. 823903/2015 Vigência: 02/05/2018 a 01/05/2019

Valor: R$ 28.844,32

Assinatura: 02/05/2018

Extrato de Contrato Administrativo

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A – Prodabel

Contratado: Suelen Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx

Objeto: Prestação de Serviços de Excepcional Interesse Público, na execução das atividades previstas no plano de trabalho do convênio SICONV nº. 823903/2015 Vigência: 02/05/2018 a 01/05/2019

Valor: R$ 28.844,32

Assinatura: 02/05/2018

Extrato de Contrato Administrativo

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A – Prodabel

Contratado: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Objeto: Prestação de Serviços de Excepcional Interesse Público, na execução das atividades previstas no plano de trabalho do convênio SICONV nº. 823903/2015 Vigência: 02/05/2018 a 01/05/2019

Valor: R$ 28.844,32

Assinatura: 02/05/2018

Extrato de Contrato Administrativo

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A – Prodabel

Contratado: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx

Objeto: Prestação de Serviços de Excepcional Interesse Público, na execução das atividades previstas no plano de trabalho do convênio SICONV nº. 823903/2015 Vigência: 02/05/2018 a 01/05/2019

Valor: R$ 28.844,32

Assinatura: 02/05/2018

Extrato de Contrato Administrativo

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A – Prodabel

Contratado: Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx

Objeto: Prestação de Serviços de Excepcional Interesse Público, na execução das atividades previstas no plano de trabalho do convênio SICONV nº. 823903/2015 Vigência: 02/05/2018 a 01/05/2019

Valor: R$ 28.844,32

Assinatura: 02/05/2018

Extrato de Contrato Administrativo

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A – Prodabel

Contratado: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

Objeto: Prestação de Serviços de Excepcional Interesse Público, na execução das atividades previstas no plano de trabalho do convênio SICONV nº. 823903/2015 Vigência: 02/05/2018 a 01/05/2019

Valor: R$ 28.844,32

Assinatura: 02/05/2018

Extrato de Contrato Administrativo

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A – Prodabel

Contratado: Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx

Objeto: Prestação de Serviços de Excepcional Interesse Público, na execução das atividades previstas no plano de trabalho do convênio SICONV nº. 823903/2015 Vigência: 02/05/2018 a 01/05/2019

Valor: R$ 29.733,73

Assinatura: 02/05/2018

Extrato de Contrato Administrativo

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A – Prodabel

Contratado: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx

Objeto: Prestação de Serviços de Excepcional Interesse Público, na execução das atividades previstas no plano de trabalho do convênio SICONV nº. 823903/2015 Vigência: 02/05/2018 a 01/05/2019

Valor: R$ 49.433,44

Assinatura: 02/05/2018

Extrato de Contrato Administrativo

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A – Prodabel

Contratado: Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Objeto: Prestação de Serviços de Excepcional Interesse Público, na execução das atividades previstas no plano de trabalho do convênio SICONV nº. 823903/2015 Vigência: 02/05/2018 a 01/05/2019

Valor: R$ 49.433,44

Assinatura: 02/05/2018

Extrato de Contrato Administrativo

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A – Prodabel

Contratado: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx

Objeto: Prestação de Serviços de Excepcional Interesse Público, na execução das atividades previstas no plano de trabalho do convênio SICONV nº. 823903/2015 Vigência: 02/05/2018 a 01/05/2019

Valor: R$ 28.844,32

Assinatura: 02/05/2018

Extrato de Contrato Administrativo

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A – Prodabel

Contratado: Xxxxx Goes de Brito

Objeto: Prestação de Serviços de Excepcional Interesse Público, na execução das atividades previstas no plano de trabalho do convênio SICONV nº. 823903/2015 Vigência: 02/05/2018 a 01/05/2019

Valor: R$ 29.733,73

Assinatura: 02/05/2018

Extrato de Contrato Administrativo

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A – Prodabel

Contratado: Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Objeto: Prestação de Serviços de Excepcional Interesse Público, na execução das atividades previstas no plano de trabalho do convênio SICONV nº. 823903/2015 Vigência: 02/05/2018 a 01/05/2019

Valor: R$ 29.733,73

Assinatura: 02/05/2018

Belo Horizonte, 05 de junho de 2018

Xxxxxxxx X. Xxxxxxx xx Xxxxx

Gerência de Remuneração e Benefícios - GRGA-PB

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Hospital Metropolitano Doutor Xxxxx xx Xxxxxx

Contrato: Processo HMDCC 029/2016 – INEXIGIBILIDADE Contratante: Hospital Metropolitano Doutor Xxxxx xx Xxxxxx - HMDCC Contratada: Turi Transporte Xxxxxx Xxxxxxxxxx e Intermunicipal LTDA CNPJ: 24.996.746/0001-65

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência da prestação de serviço de gestão de vale transporte sob a forma de créditos eletrônicos, carga e recarga a bordo e fornecimento do cartão TRANSCARD de bilhetagem eletrônica, para utilização do Transporte Coletivo Urbano do Município de Sete Lagoas/MG.

Vigência: 01/06/2018 até 31/05/2019 Belo Horizonte, 01 de junho de 2018

Xxxxx xx Xxxxx

Diretora Executiva

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Diário Oficial do Município – 07.06.2018 Administração Direta – Extratos de Contratos

Secretaria Municipal de Obras

EXTRATO DA APOSTILA Nº 01 AO CONTRATO AJ 020/2018 – SP 009/2017 CC

- LOTE IV

Processo: 01-070.834/18-93

Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI.

Contratada: ECP ENGENHARIA LTDA.

Objeto: Prestação dos serviços de manutenção corretiva de pavimentos (operação tapa-buraco) e manutenção preventiva (recapeamento de vias) ambos em concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), no âmbito da circunscrição da Secretaria de Administração Regional Municipal Nordeste.

Objetivo: Retificar o número do processo do Contrato nº 020/2018, publicado no Diário Oficial do Município - DOM em 19/05/2018, registrado na SUDECAP em 17/05/18 - Livro: 01 - Folha: 228, da seguinte forma:

Onde se lê:

EXTRATO DO CONTRATO AJ 020/2018 – SP 009/2017 – CC – LOTE IV

Processo nº 01-055.133/17-52 Leia-se:

EXTRATO DO CONTRATO AJ 020/2018 – SP 009/2017 – CC – LOTE IV

Processo nº 01-070.834/18-93 Data de assinatura: 19.05.2018.

Registro na SMOBI: 04.06.18 - Livro: 01 - Folha: 11.

EXTRATO DA APOSTILA Nº 01 AO CONTRATO AJ 017/2018 – SP 009/2017 CC

- LOTE V

Processo: 01-070.847/18-35

Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI.

Contratada: JVF EMPREENDIMENTOS LTDA.

Objetivo: Retificar o número do Contrato nº 17/2018 e do respectivo processo, publicado no Diário Oficial do Município - DOM em 19/05/2018, registrado na SUDECAP em 17/05/18 - Livro: 01 - Folha: 228, da seguinte forma:

Onde se lê:

EXTRATO DO CONTRATO AJ 020/2018 – SP 009/2017 – CC – LOTE V

Processo nº 01-055.133/17-52 Leia-se:

EXTRATO DO CONTRATO AJ 017/2018 – SP 009/2017 – CC – LOTE V

Processo nº 01-070.847/18-35 Data de assinatura: 21.05.2018.

Registro na SMOBI: 04.06.18 - Livro: 01 - Folha: 10.

EXTRATO DA APOSTILA Nº 01 AO CONTRATO AJ 018/2018 – SP 009/2017 CC

- LOTE VI

Processo: 01-070.856/18-26

Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI.

Contratada: CONSTRUTORA TERRAYAMA LTDA.

Objetivo: Retificar o número do processo do Contrato nº 018/2018, publicado no Diário Oficial do Município - DOM em 19/05/2018, registrado na SUDECAP em 17/05/18 - Livro: 01 - Folha: 228, da seguinte forma:

Onde se lê:

EXTRATO DO CONTRATO AJ 018/2018 – SP 009/2017 – CC – LOTE VI

Processo nº 01-055.133/17-52 Leia-se:

EXTRATO DO CONTRATO AJ 018/2018 – SP 009/2017 – CC – LOTE VI

Processo nº 01-070.856/18-26 Data de assinatura: 21.05.2018.

Registro na SMOBI: 04.06.18 - Livro: 01 - Folha: 11.

EXTRATO DA APOSTILA Nº 01 AO CONTRATO AJ 019/2018 – SP 009/2017 CC

- LOTE VII

Processo: 01-070.859/18-14

Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI.

Contratada: EMBRAURB - EMPRESA BRASILEIRA DE URBANIZAÇÃO LTDA.

Objetivo: Retificar o número do processo do Contrato nº 019/2018, publicado no Diário Oficial do Município - DOM em 19/05/2018, registrado na SUDECAP em 17/05/18 - Livro: 01 - Folha: 228, da seguinte forma:

Onde se lê:

EXTRATO DO CONTRATO AJ 019/2018 – SP 009/2017 – CC – LOTE VII

Processo nº 01-055.133/17-52 Leia-se:

EXTRATO DO CONTRATO AJ 019/2018 – SP 009/2017 – CC – LOTE VII

Processo nº 01-070.859/18-14 Data de assinatura: 21.05.2018.

Registro na SMOBI: 04.06.18 - Livro: 01 - Folha: 11. Essa publicação encontra-se disponível no link:

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Secretaria Municipal de Saúde

Extrato do Termo de Compromisso Processo: 04.000519.14.90

Instrumento Jurídico: 01.2015.2302.0015.04.00

Contratante: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde Contratado (a): Siemens Healthcare Diagnósticos S/A.

Objeto: Prorroga o contrato por mais doze meses. Prazo de Vigência: 27/02/2018 a 26/02/2019 Valor: R$ 3.136.056,79

Assinatura em: 18/05/2018

Extrato do Contrato Processo: 04.000511.17.21

Instrumento Jurídico: 01.2018.2302.0097.00.00

Contratante: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde Contratado (a): Mais Consultoria e Serviços Ltda.

Objeto: Prestação de serviços especializados de informática, sob o regime de empreitada por preço global, para manter o SIGMED (Sistema de Gestão de Medicamentos), adequando-o às atualizações (pacotes e versões) do PROTHEUS, manutenção e correção de não conformidades (“bugs”) das customizações e das integrações existentes com outros sistemas.

Prazo de Vigência: 24/05/2018 a 23/05/2019

Valor: R$ 182.000,00

Assinatura em: 24/05/2018

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo Precário de Cessão de Uso de Equipamentos

Processo: 01.008468.17.45

Contratante: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde Cessionário: Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, através do Centro de Especialidades Médicas - CEMES

Objeto: Prorroga o Contrato por 24 meses. Prazo de Vigência: 30/03/2018 à 29/03/2020 Assinatura em: 21/03/2018

Extrato da Ata de Registro de Preços Processo: 00.000.000.00.00

Instrumento Jurídico: 01.2018.2302.0101.00.00

Contratante: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde Contratado (a): Distribuidora Medivita Eireli - Epp

Objeto: coletores diversos e gaze tipo queijo Prazo de Vigência: 29/05/2018 a 28/05/2019 Valor: R$ 136.375,00

Assinatura em: 29/05/2018

Extrato da Ata de Registro de Preços Processo: 00.000.000.00.00

Instrumento Jurídico: 01.2018.2302.0102.00.00

Contratante: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde Contratado (a): Central de Artigos para Laboratórios Ltda

Objeto: coletores diversos e gaze tipo queijo Prazo de Vigência: 29/05/2018 a 28/05/2019 Valor: R$ 370.125,00

Assinatura em: 29/05/2018

Extrato da Ata de Registro de Preços Processo: 00.000.000.00.00

Instrumento Jurídico: 01.2018.2302.0103.00.00

Contratante: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde Contratado (a): Medi House Indústria e Comércio de Produtos Cirúrgicos e Hospitalares Eireli

Objeto: coletores diversos e gaze tipo queijo Prazo de Vigência: 29/05/2018 a 28/05/2019 Valor: R$ 54.660,00

Assinatura em: 29/05/2018

Extrato da Ata de Registro de Preços Processo: 00.000.000.00.00

Instrumento Jurídico: 01.2018.2302.0104.00.00

Contratante: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde Contratado (a): Ética Med Comércio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda - Epp

Objeto: coletores diversos e gaze tipo queijo Prazo de Vigência: 27/04/2018 a 26/04/2019

Valor: R$ 148.640,00

Assinatura em: 27/04/2018

Extrato do Termo de Cooperação: nº 019/2018 Processo: 01.183386.12.26

Contratante: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Fundação de Assistência Integra à Saúde/ Hospital Xxxxx Xxxxxxx (Fais/HSF)

Objeto: Em decorrência de recurso financeiro suplementar para reforço de custeio concernente ao Bloco de Média e Alta Complexidade (MAC), por meio da portaria nº 3520/GM/MS de 19.12.2017, proveniente da Emenda Parlamentar Federal sob o código nº 81000174, sob forma de incremento temporário, ao Fundo Municipal de Saúde/FMS/SUS-BH.

Valor: R$ 500.000,00 (parcela única) Assinatura em: 25/05/2018

Extrato Contrato: Chamamento Público: 002/2015 Processo: 01.051549.17.29

Contratante: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Inal Ciência e Saúde Ltda

Objetivando a prestação de serviços de saúde – execução de procedimentos de diagnóstico de imagem e endoscopia digestiva, integrante da rede de serviços de saúde, aos usuários do SUS.

Valor: R$ 430.897,77

Prazo de Vigência: 28/03/2018 à 27/03/2019 Assinatura em: 28/03/2018

Extrato do Contrato: Chamamento Público: 002/2015 Processo: 01.051551.17.70

Contratante: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Nuclear Medecenter Ltda

Objetivando a prestação de serviços de saúde – execução de procedimentos de diagnóstico de imagem e endoscopia digestiva, integrante da rede de serviços de saúde, aos usuários do SUS.

Valor: R$ 425.760,23

Prazo de Vigência:28/03/2018 à 27/03/2019 Assinatura em: 28/03/2018

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Diário Oficial do Município – 07.06.2018 Administração Indireta – Extratos de Contratos

BHTRANS

Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 001/2016.

Autorizatária: Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 dias. Vigência: 30/04/2018 a 29/06/2018.

Valor: R$ 1.715,04.

Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 004/2016.

Autorizatária: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 dias. Vigência: 01/05/2018 a 30/06/2018.

Valor: R$ 1.715,04.

Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 005/2016.

Autorizatária: Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 dias.

Vigência: 30/04/2018 a 29/06/2018. Valor: R$ 3.430,08.

Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 011/2016.

Autorizatária: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 dias. Vigência: 30/04/2018 a 29/06/2018.

Valor: R$ 3.430,08.

Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 013/2016. Autorizatária: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx.

Objeto: Prorrogação do prazo por mais 40 dias. Vigência: 22/03/2018 a 30/04/2018.

Valor: R$ 2.286,72.

Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 014/2016.

Autorizatária: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx.

Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 dias. Vigência: 30/04/2018 a 29/06/2018.

Valor: R$ 1.715,04.

Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 015/2016.

Autorizatária: Xxxxx das Dores Xxxxx xx Xxxxx. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 dias. Vigência: 30/04/2018 a 29/06/2018.

Valor: R$ 3.430,08.

Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 017/2016.

Autorizatária: Quiosque Verão Tropical Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 dias. Vigência: 30/04/2018 a 29/06/2018.

Valor: R$ 3.430,08.

Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores

Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 019/2016.

Autorizatária: Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx.

Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 dias. Vigência: 30/04/2018 a 29/06/2018.

Valor: R$ 1.715,04.

Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 021/2016.

Autorizatária: Xxxxxx CO Nanquida.

Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 dias. Vigência: 30/04/2018 a 29/06/2018.

Valor: R$ 1.715,04.

Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 022/2016.

Autorizatária: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx.

Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 dias. Vigência: 30/04/2018 a 29/06/2018.

Valor: R$ 1.715,04.

Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 024/2016.

Autorizatária: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 dias.

Vigência: 30/04/2018 a 29/06/2018. Valor: R$ 1.715,04.

Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 026/2016.

Autorizatária: Macedo e Machado Comércio e Serviço Ltda-ME. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 dias.

Vigência: 30/04/2018 a 29/06/2018. Valor: R$ 1.259,93.

Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 027/2016.

Autorizatária: Macedo e Machado Comércio e Serviço Ltda-ME. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 dias.

Vigência: 30/04/2018 a 29/06/2018. Valor: R$ 1.259,93.

Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 028/2016.

Autorizatária: Macedo e Machado Comércio e Serviço Ltda-ME. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 dias.

Vigência: 30/04/2018 a 29/06/2018. Valor: R$ 1.259,93.

Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 029/2016.

Autorizatária: Macedo e Machado Comércio e Serviço Ltda-ME. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 dias.

Vigência: 30/04/2018 a 29/06/2018. Valor: R$ 1.259,93.

Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 030/2016.

Autorizatária: Macedo e Machado Comércio e Serviço Ltda-ME. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 dias.

Vigência: 30/04/2018 a 29/06/2018. Valor: R$ 1.259,93.

Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 031/2016.

Autorizatária: Macedo e Machado Comércio e Serviço Ltda-ME. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 dias.

Vigência: 30/04/2018 a 29/06/2018. Valor: R$ 1.259,93.

Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 033/2016. Autorizatária: Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx.

Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 dias. Vigência: 30/04/2018 a 29/06/2018.

Valor: R$ 1.715,04.

Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 034/2016. Autorizatária: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx.

Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 dias. Vigência: 30/04/2018 a 29/06/2018.

Valor: R$1.715,04.

Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 035/2016. Autorizatária: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx.

Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 dias. Vigência: 30/04/2018 a 29/06/2018.

Valor: R$ 1.715,04.

Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 036/2016. Autorizatária: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx.

Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 dias. Vigência: 30/04/2018 a 29/06/2018.

Valor: R$ 1.715,04.

Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 037/2016. Autorizatária: Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Comércio de Alimentos.

Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 dias. Vigência: 17/07/2017 a 14/09/2017.

Valor: R$ 1.715,04.

Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 037/2016. Autorizatária: Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Comércio de Alimentos.

Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 dias. Vigência: 15/09/2017 a 13/11/2017.

Valor: R$ 1.715,04.

Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Nono Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 039/2016. Autorizatária: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx.

Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 dias. Vigência: 23/04/2018 a 22/06/2018.

Valor: R$ 1.715,04.

Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Nono Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 040/2016. Autorizatária: Xxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx.

Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 dias. Vigência: 24/04/2018 a 23/06/2018.

Valor: R$ 3,430,08.

Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Nono Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 041/2016. Autorizatária: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx.

Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 dias. Vigência: 01/05/2018 a 30/06/2018.

Valor: R$ 3.430,08.

Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 041/2016. Autorizatária: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx.

Objeto: Prorrogação do prazo por mais 50 dias. Vigência: 12/03/2018 a 30/04/2018.

Valor: R$ 2.858,40.

Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 041/2016. Autorizatária: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx.

Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 dias. Vigência: 10/01/2018 a 11/03/2018.

Valor: R$ 3.430,08.

Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 041/2016. Autorizatária: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx.

Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 dias. Vigência: 10/11/2017 a 09/01/2018.

Valor: R$ 3.430,08.

Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Nono Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 043/2016. Autorizatária: Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx.

Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 dias.

Vigência: 30/04/2018 a 29/06/2018. Valor: R$ 1.715,04.

Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Nono Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 044/2016. Autorizatária: Macedo e Machado Comércio e Serviços LTDA - ME.

Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 dias. Vigência: 30/04/2018 a 29/06/2018.

Valor: R$ 1.259,93.

Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Nono Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 045/2016. Autorizatária: Macedo e Machado Comércio e Serviços LTDA - ME.

Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 dias. Vigência: 30/04/2018 a 29/06/2018.

Valor: R$ 1.259,93.

Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

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SUDECAP

EXTRATO DO TERMO DE RESSARCIMENTO DO CONTRATO SC - 062/2014

Processo: 01-001.665/18-79

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP

Contratado: ENGECOM ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.

Objeto: Reforma e manutenção de próprios municipais - Regional Pampulha. Objetivo: A Contratante reconhece, em favor da Contratada, o crédito no montante de R$ 6.059,02 (seis mil, cinquenta e nove reais e dois centavos), correspondentes aos custos adicionais incorridos pela Contratada resultantes da majoração da alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, de 2% (dois por cento) para 5% (cinco por cento), em decorrência das alterações introduzidas na Lei Municipal nº 8.725/2003, por meio dos arts. 20 e 27, da Lei Municipal nº 10.692/2013.

Conforme o Quadro de Detalhamento de Despesas para o ano de 2017, a classificação orçamentária para este ressarcimento será: 2702.0008.04.122.233.1219.0005, natureza da despesa 449051-18, SICOM 100

da Superintendência de Desenvolvimento da Capital. Data de assinatura: 20.04.2018.

Registro na SUDECAP: 04.06.2018 – Livro: 01 – Folha: 229.

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

PRODABEL

EXTRATO 4º TERMO ADITIVO Contrato: PDB.020.2014.5.2

Processo: Pregão Eletrônico 002/2014 Nº do Processo: 04.002.020.13-37

Instrumento Jurídico: 01.2014.0604.0015.04.00

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL

Contratado: ETZ INFORMÁTICA LTDA

Objeto: Prorrogação do Contrato PDB.020.2014.5.2 pelo período de 12 meses com reajuste de 2,76%

Garantia contratual: Caução em dinheiro Vigência: 03/06/2018 a 02/06/2019 Valor: R$227.969,63

Data de assinatura: 28/05/2018

Belo Horizonte, 04 de junho de 2018

Thaís Chicarelli Caldeira Brant

Gerência de Contratos e Convênios

Essa publicação encontra-se disponível no link:

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Hospital Municipal Odilon Behrens

EXTRATO DE CONTRATO

Processo de Compras n.º 02-01/2018 Instrumento Jurídico: 01.2018.2301.0135.00.00

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA.

Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS

Contratada: TELEMAR NORTE LESTE S/A.

Fundamentação Legal: inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993. Vigência: 14/05/2018 a 13/05/2019.

Valor total o contrato: R$ 1.378,80 (mil trezentos e setenta e oito reais e oitenta centavos) e

Dotação Orçamentária sob a rubrica 2301.3305.10.128.030.2176/001/339039-07, fonte SOF 03-06, fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 1.378,80 (mil trezentos e setenta e oito reais e oitenta centavos).

Data da assinatura: 14/05/2018

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 02-45/2017

Instrumento Jurídico: 01.2018.2301.0137.00.00 Objeto: Aquisição de plásticos filmes PVC.

Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: COLIN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

Vigência: 28/05/2018 a 27/05/2019

Valor total do contrato: R$ 24.094,40 (Vinte e Quatro Mil Noventa e Quatro Reais e Quarenta Centavos)

Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.3304.10.302.030.2875/002/003/004/339030-08, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, 2301.3302.10.302.030.2616/001/339030-08, Fonte SOF 03-50,

Fonte SICOM 1-23, 2301.3303.10.302.030.2620/001/339030-08,Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84 e 2301.3301.10.122.030.2900/001/339030-08, Fonte SOF 03-

06, Fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 24.094,40 (Vinte e Quatro Mil Noventa e Quatro Reais e Quarenta Centavos).

Belo Horizonte, 28/05/2018

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 02-45/2017

Instrumento Jurídico: 01.2018.2301.0140.00.00

Objeto: Aquisição de sacos plásticos em polietileno, sacos para acondicionamento e transporte de roupas sujas.

Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: JERBRA COMERCIAL LTDA.

Vigência: 29/05/2018 a 28/05/2019

Valor total do contrato: R$ 124.389,50 (cento e vinte e quatro mil trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos)

SICOM 1-23, 2301.3303.10.302.030.2620/001/339030-08,Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84 e 2301.3301.10.122.030.2900/001/339030-08, Fonte SOF 03-06,

Fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 124.389,50 (cento e vinte e quatro mil trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos).

Belo Horizonte, 29/05/2018

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 03-02/2018

Instrumento Jurídico: 01.2018.2301.0141.00.00

Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares destinados aos procedimentos de arteriografia e angioplastia da cirurgia vascular e arteografia da neurocirurgia, em regime de consignação.

Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS

Contratada: SIGNUS DO BRASIL COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.

Vigência: 28/05/2018 a 27/05/2019

Valor total do contrato: R$ 2.375,00 (Dois Mil Trezentos e Setenta e Cinco Reais)

Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.3304.10.302.030.2875/001/339030-25, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-

84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 2.375,00 (Dois Mil Trezentos e Setenta e Cinco Reais).

Belo Horizonte, 28/05/2018

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 03-47/2017

Instrumento Jurídico: 01.2018.2301.0136.00.00 Objeto: Aquisição de cateteres e dispositivos

Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: INTENSIVEMED IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. – EPP

Vigência: 28/05/2018 a 27/05/2019

Valor total do contrato: R$ 84.500,00 (oitenta e quatro mil e quinhentos reais) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-

23; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-25, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM

1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-25, Fonte SOF 03-50, Fonte

SICOM 1-23; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, Fonte SOF 03-50,

Fonte SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 84.500,00 (oitenta e quatro mil e quinhentos reais).

Belo Horizonte, 28/05/2018

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 03-67/2017

Instrumento Jurídico: 01.2018.2301.0138.00.00 Objeto: Aquisição de traqueias.

Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS

Contratada: MHEDICA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES EIRELI - EPP

Vigência: 28/05/2018 a 27/05/2019

Valor total do contrato: R$ 1.390,00 (Mil Trezentos e Noventa Reais)

Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.3304.10.302.030.2875/001/003/004/339030-25, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23 e 2301.3302.10.302.030.2616/001/339030-25, Fonte SOF 03-50,

Fonte SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 1.390,00 (Mil Trezentos e Noventa Reais).

Belo Horizonte, 28/05/2018

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-01/2018

Instrumento Jurídico: 01.2018.2301.0128.00.00

Objeto: Locação de equipamento automatizado para execução de exames de hemocultura, com o fornecimento dos respectivos reagentes e insumos, para realização de 18.000 exames por ano.

LOCADOR: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS LOCATÁRIO: CMG DIAGNÓSTICA LTDA.

Vigência: 22/05/2018 a 21/05/2019

Valor total do contrato: R$ 429.300,00 (quatrocentos e vinte e nove mil e trezentos reais)

Dotação Orçamentária N.º: 2301.3303.10.302.030.2620/001/339039-17, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23; 2301.3304.10.302.030.2875/002/339039-17, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23; 2301.3302.10.302.030.2616/001/339039-

17, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 429.300,00 (quatrocentos e vinte e nove mil e trezentos reais)

Belo Horizonte, 22/05/2018

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-04/2018

Instrumento Jurídico: 01.2018.2301.0129.00.00

Objeto: Locação de 01 equipamento de gasometria totalmente automatizado com fornecimento de reagentes e /ou pack`s

Locatário: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS

Locador: NOVA BIOMEDICAL DIAGNÓSTICOS MÉDICOS E BIOTECNOLOGIA LTDA.

Vigência: 22/05/2018 a 21/05/2019

Valor total do contrato: R$ 61.920,00 (sessenta e um mil novecentos e vinte reais) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.3304.10.302.030.2875/002/339039-17, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-

12, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 61.920,00 (sessenta e um mil novecentos e vinte reais).

Belo Horizonte, 22/05/2018

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-10/2017

Instrumento Jurídico: 01.2018.2301.0139.00.00

Objeto: Aquisição de medicamentos semissólidos e líquidos para atender a demanda de 12 (doze) meses, de forma parcelada.

Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Vigência: 21/05/2018 a 20/05/2019

Valor total do Contrato: R$ 24.159,00 (vinte e quatro mil e cento e cinquenta e nove reais)

Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/004/339030-23, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, Fonte SOF 03-50,

Fonte SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 24.159,00 (vinte e quatro mil e cento e cinquenta e nove reais).

Belo Horizonte, 21/05/2018

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-15/2017

Instrumento Jurídico: 01.2018.2301.0133.00.00 Objeto: Aquisição de antibióticos.

Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.

Vigência: 23/05/2018 a 22/05/2019

Valor total do contrato: R$ 1.000,00 (Mil Reais)

Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-23, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-

23; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-23, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM

1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-23, Fonte SOF 03-50, Fonte

SICOM 1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-23, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, Fonte SOF 03-

50, Fonte SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 1.000,00 (Mil Reais).

Belo Horizonte, 23/05/2018

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-15/2017

Instrumento Jurídico: 01.2018.2301.0134.00.00 Objeto: Aquisição de antibióticos.

Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.

Vigência: 23/05/2018 a 22/05/2019

Valor total do contrato: R$ 115.152,00 (cento e quinze mil cento e cinquenta e dois reais).

23; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-23, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM

1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-23, Fonte SOF 03-50, Fonte

SICOM 1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-23, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, Fonte SOF 03-

50, Fonte SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 115.152,00 (cento e quinze mil cento e cinquenta e dois reais).

Belo Horizonte, 23/05/2018

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n°: 04-38/2017

Instrumento Jurídico: 01.2018.2301.0130.00.00

Objeto: AQUISIÇÃO DE ANESTÉSICOS PARA ATENDER A DEMANDA DE FORMA CONTÍNUA

Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Vigência: 23/05/2018 a 22/05/2019

Valor total do contrato: R$ 11.000,00 (onze mil reais).

Dotação Orçamentária nº: as despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-23, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-

23; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-23, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM

1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-23, Fonte SOF 03-50, Fonte

SICOM 1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-23, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, Fonte SOF 03-

50, Fonte SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 11.000,00 (onze mil reais).

Belo Horizonte, 23/05/2018

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-55/2017

Instrumento Jurídico: 01.2018.0141.00.00 Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis.

Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Vigência: 23/05/2018 a 22/05/2019

Valor total do contrato: R$ 6.383,80 (Seis Mil Trezentos e Oitenta e Três Reais e Oitenta Centavos)

84; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-23, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM

1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-23, Fonte SOF 03-06, Fonte

SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-23, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, Fonte SOF 03-

50, Fonte SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 6.383,80 (Seis Mil Trezentos e Oitenta e Três Reais e Oitenta Centavos).

Belo Horizonte, 23/05/2018

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-66/2017

Instrumento Jurídico: 01.2018.2301.0131.00.00

Objeto: Aquisição de medicamentos controlados e soluções. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. - EPP

Vigência: 23/05/2018 a 22/05/2019

Valor total do contrato: R$ 7.128,50 (Sete Mil Cento e Vinte e Oito Reais e Cinquenta Centavos)

Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.3304.10.302.030.2875/001/002/003/004/339030-23, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84 e 2301.3302.10.302.030.2616/001/339030-23, Fonte SOF 03-50,

Fonte SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 7.128,50 (Sete Mil Cento e Vinte e Oito Reais e Cinquenta Centavos).

Belo Horizonte, 23/05/2018

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO

Processo nº 02-15/2015 Pregão Eletrônico nº 036/2015

Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A

Vigência: prorrogada em 12 (doze) meses, no período de 02/06/2018 a 01/06/2019.

O valor global anual Contrato será R$ 12.837.000,00 (doze milhões oitocentos e trinta e sete mil reais), que será acobertado pela dotação orçamentária sob as rubricas nº: 2301.3301.10.122.030.2900/001/339046-01, Fonte SOF nº 03-06, Fonte SICOM nº 1-12 – 2301.3304.10.302.030.2875/001/339046-01, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-12 – 2301.3303.10.302.030.2620/001/339046-01, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-12 – 2301.3305.10.128.030.2176/001/339046-01,

Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-12 – 2301.3302.10.302.030.2616/001/339046- 01, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-12.

Belo Horizonte, 29/05/2018

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO

Processo de Compras nº 02-41/2014

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX

Contratada: DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS DE PONTO E ACESSO LTDA

Objeto: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS RELÓGIOS DE PONTO (PRINT POINT II – DIMEP) E SUPORTE MANUTENÇÃO DOS SOFTWARES (SERVCOMNET), INSTALADOS NO HOB E SUAS UNIDADES EXTERNAS (HNSA E NCA).

O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, no período de 21/05/2018 à 20/05/2019.

O valor total do presente Termo Aditivo é de R$ 29.160,00 (vinte e nove mil, cento e sessenta reais), que será acobertado pela dotação orçamentária sob as rubricas nº: 2301.3301.10.122.030.2900/001/339039-29, Fonte SOF nº 03-06, Fonte SICOM nº 1-12; 2301.3305.10.128.030.2176/001/339039-29, Fonte SOF nº 03-06, Fonte SICOM nº 1-12; 2301.3304.10.302.030.2875/002/339039-29, Fonte SOF nº 03-06, Fonte SICOM nº 1-12; 2301.3304.10.302.030.2875/003/339039-29, Fonte SOF nº 03-06, Fonte SICOM nº 1-12; 2301.3304.10.302.030.2875/004/339039-29,

Fonte SOF nº 03-06, Fonte SICOM nº 1-12. Belo Horizonte, 21/05/2018

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

Processo nº 03-59/2015

PREGÃO ELETRÔNICO 167/2015

Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS

Contratada: OX-GENIUM EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. - EPP

Vigência: prorrogada em 12 (doze) meses, no período de 29/05/2018 a 28/05/2019.

O valor global anual Contrato será R$ 43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais), que será acobertado pela dotação orçamentária sob a rubrica nº: 2301.3304.10.302.030.2875/002/339039-17, Fonte SOF nº 03-06, Fonte SICOM nº

1-12.

Belo Horizonte, 28/05/2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo nº 03-85/2016

Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: WF MARTINS REPRESENTAÇÕES LTDA. - EPP

Vigência: prorrogada em 12 (doze) meses, no período de 24/05/2018 a 23/05/2019.

O valor global anual Contrato será R$ 121.983,24 (cento e vinte e um mil novecentos e oitenta e três reais e vinte e quatro centavos), que será acobertado pela dotação orçamentária sob a rubrica nº: 2301.3302.10.302.030.2616/001/339039-29, Fonte SOF nº 03-50, Fonte SICOM nº

1-23.

Belo Horizonte, 23/05/2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo de Compras nº: 03-95/2016

Pregão Eletrônico nº 217/2016: Aquisição de materiais para cirurgias de bucomaxilofacial e neurocirurgia em regime de consignação, instrumentais e equipamentos em regime de comodato.

CONTRATANTE: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS CONTRATADA: TRAUMINAS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES S.A.

Prazo de execução do Contrato: prorrogado em 06 (seis) meses, no período de 18/05/2018 a 17/11/2018.

Do acréscimo quantitativo: O valor total do Contrato fica acrescido em R$ 65.022,91 (sessenta e cinco mil vinte e dois reais e noventa e um centavos), correspondente ao percentual de acréscimo de 24,86% (vinte e quatro inteiros e oitenta e seis centésimos por cento).

Dotação orçamentária: Os acréscimo solicitados serão acobertados pela Dotação Orçamentária n.º: 2301.3304.10.302.030.2875/001/339030-25, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-12.

Belo Horizonte, 17/05/2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE COMODATO

Processo n.º 03-95/2016 Pregão Eletrônico: 217/2016

Comodante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS

Comodatário: TRAUMINAS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES S.A.

Vigência: 06 (seis) meses – Período de 18/05/2018 a 17/11/2018 Objeto:

02 (dois) conjuntos de serras com pontos oscilatórios, reciprocantes e perfurantes (Drill), juntamente com lâminas e brocas respectivas, inclusive brocas para desgaste ósseo. Deverá fornecer também 02 (dois) motores compatíveis com as serras;

- 03 caixas de implantes e seus respectivos instrumentais para o sistema Bucomaxilofacial e Crâniomaxilofacial 1.5/2.0 mm;

01 (um) conjunto de serra com ponto oscilatório, reciprocante e perfurante (Drill), juntamente com lâminas e brocas respectivas, inclusive brocas para desgaste ósseo. Deverá fornecer também 1 (um) motor compatível com a serra, 01 caixa de implantes e seus respectivos instrumentais para o sistema de Bucomaxilofacial e Crâniomaxilofacial 2.4/2.7 mm;

Belo Horizonte, 17/05/2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo de Compras nº: 04-100/2016

Pregão Eletrônico nº 010/2017: Aquisição de suplementos alimentares. CONTRATANTE: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS CONTRATADA: DIFARMIG LTDA.

Prazo de execução do Contrato: prorrogado em 90 (noventa) dias, no período de 06/06/2018 a 03/09/2018.

Belo Horizonte, 22/05/2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo de Compras nº: 04-100/2016

Pregão Eletrônico nº 010/2017: Aquisição de dietas enterais e suplementos alimentares.

CONTRATANTE: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS CONTRATADA: SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.

Prazo de execução do Contrato: prorrogado em 90 (noventa) dias, no período de 13/06/2018 a 10/09/2018.

Belo Horizonte, 22/05/2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo de Compras nº: 04-100/2016

Pregão Eletrônico nº 010/2017: Aquisição de módulos alimentares. CONTRATANTE: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS CONTRATADA: TOPMEDLAR NUTRIÇÃO CLÍNICA E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - EPP

Prazo de execução do Contrato: prorrogado em 90 (noventa) dias, no período de 13/06/2018 a 10/09/2018.

Belo Horizonte, 22/05/2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo de Compras nº: 04-100/2016

Pregão Eletrônico nº 010/2017: Aquisição de fórmulas infantis, dietas enterais, módulos e suplementos alimentares.

CONTRATANTE: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS CONTRATADA: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.

Prazo de execução do Contrato: prorrogado em 90 (noventa) dias, no período de 09/06/2018 a 07/09/2018.

Belo Horizonte, 22/05/2018

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO

Processo de Compras nº: 04-100/2016

Pregão Eletrônico nº 010/2017: Aquisição de fórmulas infantis e dietas enterais. CONTRATANTE: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS CONTRATADA: VIAMED COMERCIAL LTDA.

Prazo de execução do Contrato: prorrogado em 90 (noventa) dias, no período de 06/06/2018 a 03/09/2018.

Belo Horizonte, 23/05/2018

EXTRATO DE RECEBIMENTO DE DOAÇÃO

Processo n.º: 08-01/2017

Objeto: Recebimento de doação dos objetos abaixo discriminados, no valor total de R$ 10.603,76 (dez mil seiscentos e três reais e setenta e seis centavos):

Item	Descrição	Marca	Modelo	Nº de Série	Nº de Plaqueta	Valor (R$)
01	Licença de SW – Videoconferência	Polycom	M100	-	-	154,97
02	Licença de SW – Videoconferência	Polycom	M100	-	-	154,97
03	Headset	Plantronics	Blackwire C420	-	-	301,00

04	Microfone sem fio	Karsect	KRU-301 - MAO	-	-	283,00
05	Servidor sem monitor (Torre)	Dell	Poweredge T110	8Q5K8S1	7998445	3.605,10
06	Televisor de LCD	LG	42LV5500	6B426	7998519	1.950,00
07	Monitor LCD 19”	Dell	E1912H	1BS-0DCM	7998606	374,72
08	Placa de captura de vídeo	Pinnacle	Movie Box Plus 710	241001029911400000	7998636	991,00
09	Home Theater	LG	HB906SBW	202AZRD5N918	7999209	1.690,00
10	Filmadora Digital	Sony	DCR-SR20	1733039	7999229	1.099,00

DOADOR: Rede Nacional de Ensino E Pesquisa - RNP DONATÁRIO: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Belo Horizonte, 16/05/2018

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Diário Oficial do Município – 08.06.2018 Administração Direta – Extratos de Contratos

Procuradoria Geral do Município

Retifica a publicação do Extrato do Contrato de Prestação de Serviços, Processo: 01.058067.17.38, Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde e Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - enfermeira, Registrado na PGM em: 26/03/2018, Livro: 200, Folha: 114, publicado no DOM de 31/03/2018, onde se lê: “Processo: 01.058067.17.38”; leia-se: “Processo: 01.058067.17.36”.

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Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Extrato do Termo de Patrocínio Processo: 01-021.760/18-52

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e Associação de Cultura, Esporte e Lazer Movimenta Brasil

Objeto: Auxílio financeiro para a realização do 2º BH Skate Invasion, que acontecerá no Parque Municipal Fazenda Lagoa do Nado, em Belo Horizonte, entre os dias 23 e 24 de junho de 2018.

Prazo de Vigência: da data de assinatura até 31 de dezembro de 2018 Valor: R$ 160.000,00

Assinatura em: 05/06/2018

Xxxx Xxxxxxxxx, 00 de junho de 2018

Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx

Secretário Municipal Adjunto

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Diário Oficial do Município – 08.06.2018 Administração Indireta – Extratos de Contratos

BELOTUR

Contrato de Parceria. Processo: 01.047166.18.37

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Contratada: Empresa Radio Betim Sociedade de Radiodifusão

Objeto: Execução de ações promocionais e contratação de 05 (cinco) apresentações artísticas de renome regional nos estilos sertanejo ou forró, para apresentação e promoção no evento Arraial de Belo Horizonte 2018.

Vinculação: Edital de Seleção Simplificada nº 001/2018. Número de Ordem: 762

Prazo: Vigorará até o dia 31 de agosto de 2018. Valor: Sem valor

Assinatura: 29/05/2018 Registro: 06/06/2018 Livro: 7

Folha: 081

Belo Horizonte, 06 de junho de 2018

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx

Diretor-Presidente

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SUDECAP

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DO CONTRATO DJ 14/2015 - DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 01-148.302/15-50

Cedente: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP

Cessionário: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI

Interveniente: BANDEIRANTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

Objeto: Locação para fins comerciais do imóvel situado na Avenida do Contorno, nº 5.571, Bairro Funcionários (esquina Rua Pium-í, nº 20/22), denominado Edifício Centro Empresarial Campolina, constituído de área total de 1.509,98 m2 constituído pelas lojas 101, 201 a 204 e garagem do 1º e 2º subsolo.

Valor: O valor do contrato é de R$ 253.116,57 (duzentos e cinquenta e três mil, cento e dezesseis reais e cinquenta e sete centavos), montante esse equivalente ao valor remanescente do termo Aditivo nº 03 ao Contrato celebrado entre a cedente e a interveniente.

A cessão ajustada por meio deste instrumento entra em vigor na data de assinatura do presente termo.

As despesas decorrentes da execução do contrato correrão à conta de recursos orçamentários da SMOBI, conforme rubrica nº: 2700.1100.15.452.057.2.770.0001.339039.15.03.00 - SICOM 100.

Data de assinatura: 02/05/2018.

Registro na SUDECAP: 05/06/2018 - Livro: 01 - Folha: 229. Essa publicação encontra-se disponível no link:

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Hospital Municipal Odilon Behrens

Contrato Administrativo – Registro nº: 27772-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 03/05/2018 a 02/11/2018 Valor mensal: R$ 1.011,44

Data da assinatura: 03/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 27773-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 04/05/2018 a 03/11/2018 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 04/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 27774-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXX XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 01/05/2018 a 31/10/2018 Valor mensal: R$ 1.011,44

Data da assinatura: 01/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 27775-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO.

Vigência: 6 meses no período de 07/05/2018 a 06/11/2018 Valor mensal: R$ 5.452,80

Data da assinatura: 07/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 27776-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens

Contratado: XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRA.

Vigência: 6 meses no período de 02/05/2018 a 01/11/2018 Valor mensal: R$ 2.227,86

Data da assinatura: 02/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 27777-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 01/05/2018 a 31/10/2018 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 01/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 27778-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XXXXX XX XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 02/05/2018 a 01/11/2018 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 02/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 27779-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens

Contratado: XXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de FARMACÊUTICO BIOQUIMICO.

Vigência: 6 meses no período de 02/05/2018 a 01/11/2018 Valor mensal: R$ 1.864,80

Data da assinatura: 02/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 27780-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 01/05/2018 a 31/10/2018 Valor mensal: R$ 1.011,44

Data da assinatura: 01/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 27781-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 01/05/2018 a 31/10/2018 Valor mensal: R$ 1.011,44

Data da assinatura: 01/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 27782-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XX XXXXX XXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 03/05/2018 a 02/11/2018 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 03/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 27783-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 01/05/2018 a 31/10/2018 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 01/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 27784-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: FELLIPE DE XXXXXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO.

Vigência: 6 meses no período de 04/05/2018 a 03/11/2018 Valor mensal: R$ 2.809,90

Data da assinatura: 04/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 27785-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO.

Vigência: 6 meses no período de 02/05/2018 a 01/11/2018 Valor mensal: R$ 2.759,80

Data da assinatura: 02/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 27786-1

Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO.

Vigência: 6 meses no período de 02/05/2018 a 01/11/2018 Valor mensal: R$ 1.392,00

Data da assinatura: 02/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 27787-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 04/05/2018 a 03/11/2018 Valor mensal: R$ 1.011,44

Data da assinatura: 04/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 27788-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens

Contratado: TEREZINHA DE XXXXXX XX XXXXX INSOGNA

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 03/05/2018 a 02/11/2018 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 03/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 27790-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de GERIATRA.

Vigência: 6 meses no período de 03/05/2018 a 02/11/2018 Valor mensal: R$ 5.452,80

Data da assinatura: 03/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 27791-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 09/05/2018 a 08/11/2018 Valor mensal: R$ 1.011,44

Data da assinatura: 09/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 27792-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO.

Vigência: 6 meses no período de 07/05/2018 a 06/11/2018 Valor mensal: R$ 1.740,00

Data da assinatura: 07/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 27793-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXX XXXXX XX XXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 04/05/2018 a 03/11/2018 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 04/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 27795-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXXXXX DE XXXXXX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRA.

Vigência: 6 meses no período de 08/05/2018 a 07/11/2018 Valor mensal: R$ 1.864,80

Data da assinatura: 08/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 27796-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 07/05/2018 a 06/11/2018 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 07/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 27797-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO CLINICO GERAL.

Vigência: 6 meses no período de 09/05/2018 a 08/11/2018 Valor mensal: R$ 2.709,70

Data da assinatura: 09/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 27798-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 10/05/2018 a 09/11/2018 Valor mensal: R$ 1.011,44

Data da assinatura: 10/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 27799-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ASSISTENTE SOCIAL.

Vigência: 6 meses no período de 14/05/2018 a 13/11/2018

Valor mensal: R$ 1.740,00 Data da assinatura: 14/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 27800-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter

temporário,

para

execução das atividades na função de ENFERMEIRA. Vigência: 6 meses no período de 14/05/2018 a 13/11/2018 Valor mensal: R$ 2.664,00

Data da assinatura: 14/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 27801-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CINTHYA COTRIM PRIMO

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter

temporário,

para

execução das atividades na função de CLÍNICA MÉDICA. Vigência: 6 meses no período de 11/05/2018 a 10/11/2018 Valor mensal: R$ 9.579,90

Data da assinatura: 11/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 27805-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XXXXXX XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter

temporário,

para

execução das atividades na função de AGENTE ADMINISTRATIVO. Vigência: 6 meses no período de 22/05/2018 a 21/11/2018

Valor mensal: R$ 1.627,87 Data da assinatura: 22/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 27789-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 04/05/2018 a 03/11/2018 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 04/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 27794-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXXX XX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 07/05/2018 a 06/11/2018 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 07/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 27802-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 16/05/2018 a 15/11/2018 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 16/05/2018

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Contrato Administrativo – Registro nº: 27517-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 01/05/2018 a 31/10/2018 Valor mensal: R$ 1481,30

Data da assinatura: 01/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 27519-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 01/05/2018 a 31/10/2018 Valor mensal: R$ 1481,30

Data da assinatura: 01/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 27523-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: KENIA XXXXXXX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 01/05/2018 a 31/10/2018 Valor mensal: R$ 1481,30

Data da assinatura: 01/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 27524-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 02/05/2018 a 01/11/2018 Valor mensal: R$ 1011,44

Data da assinatura: 02/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 27525-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 03/05/2018 a 02/11/2018 Valor mensal: R$ 1011,44

Data da assinatura: 03/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 27526-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: GRECIA APARECIDA REZENDE

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 02/05/2018 a 01/11/2018 Valor mensal: R$ 1011,44

Data da assinatura: 02/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 27527-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO.

Vigência: 6 meses no período de 07/05/2018 a 06/11/2018 Valor mensal: R$ 3193,30

Data da assinatura: 07/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 27528-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 13/05/2018 a 12/11/2018 Valor mensal: R$ 1481,30

Data da assinatura: 13/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 27529-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO.

Vigência: 6 meses no período de 03/05/2018 a 02/11/2018 Valor mensal: R$ 2227,86

Data da assinatura: 03/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 27530-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 01/05/2018 a 31/10/2018 Valor mensal: R$ 1011,44

Data da assinatura: 01/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 27531-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 01/05/2018 a 31/10/2018 Valor mensal: R$ 1481,30

Data da assinatura: 01/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 27533-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XXXXX XXX XXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 06/05/2018 a 05/11/2018 Valor mensal: R$ 1011,44

Data da assinatura: 06/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 27534-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XX XXXXXX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 03/05/2018 a 02/11/2018 Valor mensal: R$ 1011,44

Data da assinatura: 03/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 27535-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens

Contratado: XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO.

Vigência: 6 meses no período de 10/05/2018 a 09/11/2018 Valor mensal: R$ 2871,70

Data da assinatura: 10/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 27536-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 01/05/2018 a 31/10/2018 Valor mensal: R$ 1011,44

Data da assinatura: 01/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 27539-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XXXXXXX XXXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 09/05/2018 a 08/11/2018 Valor mensal: R$ 1481,30

Data da assinatura: 09/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 27540-0

Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XXXXXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 10/05/2018 a 09/11/2018 Valor mensal: R$ 1481,30

Data da assinatura: 10/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 27541-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ELIZANGELA APARECIDA FIGUEIREDO

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 09/05/2018 a 08/11/2018 Valor mensal: R$ 1481,30

Data da assinatura: 09/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 27544-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRA.

Vigência: 6 meses no período de 13/05/2018 a 12/11/2018 Valor mensal: R$ 1998,00

Data da assinatura: 13/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 27546-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XXXXX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 15/05/2018 a 14/11/2018 Valor mensal: R$ 1481,30

Data da assinatura: 15/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 27547-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XXXX XXXXX XXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 16/05/2018 a 15/11/2018 Valor mensal: R$ 1011,44

Data da assinatura: 16/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 27550-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XXXXXX PEREIRA PESSOA

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO.

Vigência: 6 meses no período de 16/05/2018 a 15/11/2018 Valor mensal: R$ 6386,60

Data da assinatura: 16/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 27551-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXXXXXXX XXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 16/05/2018 a 15/11/2018 Valor mensal: R$ 1011,44

Data da assinatura: 16/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 27554-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXX XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 16/05/2018 a 15/11/2018 Valor mensal: R$ 1011,44

Data da assinatura: 16/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 27557-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XX XXXXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 17/05/2018 a 16/11/2018 Valor mensal: R$ 1011,44

Data da assinatura: 17/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 27558-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 17/05/2018 a 16/11/2018 Valor mensal: R$ 1011,44

Data da assinatura: 17/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 27561-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO.

Vigência: 6 meses no período de 17/05/2018 a 16/11/2018 Valor mensal: R$ 10034,59

Data da assinatura: 17/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 27289-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL.

Vigência: 6 meses no período de 05/05/2018 a 04/11/2018

Valor mensal: R$ 10179,65 Data da assinatura: 05/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 27291-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXX XXXXXXXX XX XXXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRA.

Vigência: 6 meses no período de 02/05/2018 a 01/11/2018 Valor mensal: R$ 1740,00

Data da assinatura: 02/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 27293-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXX XXXXXX XXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL.

Vigência: 6 meses no período de 05/05/2018 a 04/11/2018 Valor mensal: R$ 5647,30

Data da assinatura: 05/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 27295-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens

Contratado: XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL.

Vigência: 6 meses no período de 09/05/2018 a 08/11/2018 Valor mensal: R$ 5295,20

Data da assinatura: 09/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 27298-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XX XXXXX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 03/05/2018 a 02/11/2018 Valor mensal: R$ 1481,30

Data da assinatura: 03/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 27299-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XXXXX XXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 03/05/2018 a 02/11/2018 Valor mensal: R$ 1481,30

Data da assinatura: 03/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 27300-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XX XXXXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 05/05/2018 a 04/11/2018 Valor mensal: R$ 1481,30

Data da assinatura: 05/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 27301-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 04/05/2018 a 03/11/2018 Valor mensal: R$ 1011,44

Data da assinatura: 04/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 27303-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 11/05/2018 a 10/11/2018 Valor mensal: R$ 1481,30

Data da assinatura: 11/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 27304-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens

Contratado: XXXXX XXXXXX APARECIDA DE XXXXXXX XXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRA.

Vigência: 6 meses no período de 14/05/2018 a 13/11/2018 Valor mensal: R$ 1998,00

Data da assinatura: 14/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 27307-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XXXXXXXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 13/05/2018 a 12/11/2018 Valor mensal: R$ 1481,30

Data da assinatura: 13/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 27311-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CAMILA DE XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 15/05/2018 a 14/11/2018 Valor mensal: R$ 1481,30

Data da assinatura: 15/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 27312-2

Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO.

Vigência: 6 meses no período de 22/05/2018 a 21/11/2018 Valor mensal: R$ 1740,00

Data da assinatura: 22/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 27117-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXX XXXXXXX XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 02/05/2018 a 01/11/2018 Valor mensal: R$ 1481,30

Data da assinatura: 02/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 27122-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JURACI FERRAZ CATARINO

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 01/05/2018 a 31/10/2018 Valor mensal: R$ 1481,30

Data da assinatura: 01/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 27123-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de FISIOTERAPEUTA.

Vigência: 6 meses no período de 01/05/2018 a 31/10/2018 Valor mensal: R$ 1864,80

Data da assinatura: 01/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 27125-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 08/05/2018 a 07/11/2018 Valor mensal: R$ 1481,30

Data da assinatura: 08/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 26951-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de FISIOTERAPEUTA.

Vigência: 6 meses no período de 02/05/2018 a 01/11/2018 Valor mensal: R$ 1864,80

Data da assinatura: 02/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 26967-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XXXX XX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 02/05/2018 a 01/11/2018 Valor mensal: R$ 1481,30

Data da assinatura: 02/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 26972-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO.

Vigência: 6 meses no período de 02/05/2018 a 01/11/2018 Valor mensal: R$ 8739,65

Data da assinatura: 02/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 26974-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXXXX DA COSTA ATHAYDE

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO.

Vigência: 6 meses no período de 02/05/2018 a 01/11/2018 Valor mensal: R$ 8739,65

Data da assinatura: 02/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 26980-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO.

Vigência: 6 meses no período de 01/05/2018 a 31/10/2018 Valor mensal: R$ 10179,65

Data da assinatura: 01/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 26981-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXXX XXXXXX DE MATTOS

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 01/05/2018 a 31/10/2018 Valor mensal: R$ 1481,30

Data da assinatura: 01/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 26984-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO.

Vigência: 6 meses no período de 02/05/2018 a 01/11/2018

Valor mensal: R$ 10034,59 Data da assinatura: 02/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 26987-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 01/05/2018 a 31/10/2018 Valor mensal: R$ 1481,30

Data da assinatura: 01/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 26990-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO.

Vigência: 6 meses no período de 17/05/2018 a 16/11/2018 Valor mensal: R$ 11709,54

Data da assinatura: 17/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 27004-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: BRUNA CUNHA FABRI

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO PEDIATRA.

Vigência: 6 meses no período de 19/05/2018 a 18/11/2018 Valor mensal: R$ 3793,30

Data da assinatura: 19/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 27007-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MAIRICA XXXXXXXX XXXXX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO PEDIATRA.

Vigência: 6 meses no período de 15/05/2018 a 14/11/2018 Valor mensal: R$ 6078,80

Data da assinatura: 15/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 27518-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 01/05/2018 a 31/10/2018 Valor mensal: R$ 1481,30

Data da assinatura: 01/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 27559-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRA.

Vigência: 6 meses no período de 17/05/2018 a 16/11/2018 Valor mensal: R$ 1740,00

Data da assinatura: 17/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 27296-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LINEU DE CAMPOS CORDEIRO NETO

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL.

Vigência: 6 meses no período de 02/05/2018 a 01/11/2018 Valor mensal: R$ 10001,38

Data da assinatura: 02/05/2018

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Contrato Administrativo – Registro nº: 27234-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XXXX XXXXXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de execução das atividades de MEDICO. Data do distrato: 18/05/2018	caráter	temporário,	para
Contrato Administrativo – Registro nº: 27560-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXX XXXXXXXX XXXXX E SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de	caráter	temporário,	para
execução das atividades de ENFERMEIRA. Data do distrato: 11/05/2018
Contrato Administrativo – Registro nº: 27232-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXX XXXXXXXX XXXXX PLASTINO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de	caráter	temporário,	para
execução das atividades de ENFERMEIRA. Data do distrato: 04/05/2018
Contrato Administrativo – Registro nº: 27674-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de	caráter	temporário,	para
execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM. Data do distrato: 07/05/2018
Contrato Administrativo – Registro nº: 27306-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXX XXXXX XXXXXXXX CASSETTE

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de execução das atividades de ENFERMEIRA.

Data do distrato: 02/05/2018

caráter

temporário,

para

Contrato Administrativo – Registro nº: 26647-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ANDRE DE MOURA VERGARA

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de

caráter

temporário,

para

execução das atividades de MEDICO. Data do distrato: 07/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 27760-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXXXXXX DIAS

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de

caráter

temporário,

para

execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM.

Data do distrato: 11/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 27111-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XXXXXX XXXX XXXX XX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter execução das atividades de MEDICO.

Data do distrato: 17/05/2018

temporário,

para

Contrato Administrativo – Registro nº: 27732-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XXXXXXX REGAZZI

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter execução das atividades de MEDICO.

Data do distrato: 16/05/2018

temporário,

para

Contrato Administrativo – Registro nº: 27390-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens

Contratado: DAYSE XXXXX XXXXXXXXXX XXXXXX CESAR

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter execução das atividades de ENFERMEIRA.

Data do distrato: 23/05/2018

temporário,

para

Contrato Administrativo – Registro nº: 27136-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: EVILSON XXX XX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM.

Data do distrato: 21/05/2018

temporário,

para

Contrato Administrativo – Registro nº: 27310-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: FABRICIA XXXXXXX XXXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter execução das atividades de FONOAUDIOLOGA.

Data do distrato: 03/05/2018

temporário,

para

Contrato Administrativo – Registro nº: 27673-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens

Contratado: GILMARA HORIZONTINO PENIDO

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM. Data do distrato: 11/05/2018

caráter

temporário,

para

Contrato Administrativo – Registro nº: 26984-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de

caráter

temporário,

para

execução das atividades de MEDICO. Data do distrato: 27/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 27747-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de

caráter

temporário,

para

execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM. Data do distrato: 02/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 26854-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens

Contratado: KEZIA XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX DO CARMO

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM.

Data do distrato: 02/05/2018

temporário,

para

Contrato Administrativo – Registro nº: 26651-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM.

Data do distrato: 03/05/2018

temporário,

para

Contrato Administrativo – Registro nº: 26949-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XX XXXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter execução das atividades de ENFERMEIRA.

Data do distrato: 22/05/2018

temporário,

para

Contrato Administrativo – Registro nº: 27206-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXXX XXXXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter execução das atividades de MEDICO.

Data do distrato: 21/05/2018

temporário,

para

Contrato Administrativo – Registro nº: 26652-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens

Contratado: XXXXX XX XXXXXXX XX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM.

Data do distrato: 04/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 27524-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM.

Data do distrato: 04/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 26656-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: NIZIA MARIA FIDELIS

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM.

Data do distrato: 10/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 27483-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM.

Data do distrato: 01/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 27327-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM.

Data do distrato: 04/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 27147-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XXXXX XXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM.

Data do distrato: 01/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 27616-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM.

Data do distrato: 01/05/2018

Contrato Administrativo – Registro nº: 27325-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXXX XX XXXXX XX XXXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de ENFERMEIRA.

Data do distrato: 15/05/2018
Contrato Administrativo – Registro nº: 26644-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XXXXXX CARVALHO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de	caráter	temporário,	para
execução das atividades de MEDICO. Data do distrato: 02/05/2018
Contrato Administrativo – Registro nº: 27511-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de	caráter	temporário,	para
execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM. Data do distrato: 16/05/2018
Contrato Administrativo – Registro nº: 27565-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXXXX Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de	caráter	temporário,	para
execução das atividades de ENFERMEIRA. Data do distrato: 07/05/2018
Contrato Administrativo – Registro nº: 27757-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: VALQUIRIA CRISOSTOMO VARGAS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de	caráter	temporário,	para
execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM. Data do distrato: 16/05/2018
Contrato Administrativo – Registro nº: 27343-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXX Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de	caráter	temporário,	para
execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM. Data do distrato: 20/05/2018
Contrato Administrativo – Registro nº: 27556-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: VIVIANE DE XXXXXX XXXXXXX Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de	caráter	temporário,	para
execução das atividades de ENFERMEIRA. Data do distrato: 02/05/2018
Contrato Administrativo – Registro nº: 27334-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: WANDER DE ARAUJO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de	caráter	temporário,	para
execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM. Data do distrato: 31/05/2018
Contrato Administrativo – Registro nº: 27309-2

Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de ENFERMEIRO.

Data do distrato: 05/05/2018

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Diário Oficial do Município – 09.06.2018 Administração Direta – Extratos de Contratos

Secretaria Municipal de Fazenda

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de locação de imóvel de uso não residencial.

Processo: 01-032.478/14-12

Instrumento Jurídico no SUCC: 01.2014.1000.0002.05.00

Locatário: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania.

Locador (a): Xxxxxx Xxxx Xxxx e Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato constituído pelo imóvel situado à Rua Santo Antônio, nº 338, Bairro São João Batista – BH/MG e alteração do valor contratado.

Prazo de vigência: 02/06/2018 a 01/06/2019. Valor: R$ 42.0000,00

Assinatura em: 21/05/2018.

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Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 00.000.000.00.00

Instrumento Jurídico no SUCC: 01.2017.0803.0016.04.00

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Fazenda Contratada: MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A.

Objeto: A prorrogação do prazo de vigência contratual; A substituição dos anexos I; II; VII e VIII do Contrato, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho – CCT 2018 e a atualização do valor do Contrato.

Prazo de vigência: 05/05/2018 a 04/05/2019. Valor: R$16.448.201,04

Assinatura em: 28/05/2018

Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 00.000.000.00.00

Instrumento Jurídico no SUCC: 01.2014.0803.0014.12.00

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Fazenda Contratada: MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A.

Objeto: A prorrogação do prazo de vigência contratual; A substituição dos anexos I; II; VI; VII; VIII e os Anexos I.1, I.2, I.3, I.4, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho – CCT 2018 e a atualização do valor do contrato.

Prazo de vigência: 25/04/2018 a 24/04/2019 Valor: R$ 8.339.935,20

Assinatura em: 28/05/2018

Extrato do Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 00.000.000.00.00

Instrumento Jurídico no SUCC: 01.2014.0803.0014.13.00

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Fazenda Contratada: MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A.

Objeto: A substituição dos anexos I; II; VI; VII e VIII e a atualização do valor do contrato.

Prazo de vigência: 01/06/2018 a 24/04/2019 Valor: R$ 8.339.935,20

Assinatura em: 28/05/2018

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 00.000.000.00.00

Instrumento Jurídico no SUCC: 01.2016.0803.0025.05.00

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Fazenda Contratada: MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A.

Objeto: A retificação da Cláusula Quarta; A substituição dos anexos I; II; VI; IX do contrato, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho – CCT 2018 e a atualização do valor contratado.

Prazo de vigência: 27/05/2017 a 26/06/2018 Valor: R$ 13.657.006,36

Assinatura em: 28/05/2018

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 00.000.000.00.00

Instrumento Jurídico no SUCC: 01.2017.0800.0027.02.00

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Fazenda Contratada: Primus Turismo e Viagens Ltda.

Objeto: O acréscimo no valor contratado e a alteração do valor contratual. Prazo de vigência: 26/12/2017 a 23/06/ 2018.

Valor: R$ 1.481.721,74

Assinatura em: 28/05/2018

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000 Secretaria Municipal de Governo

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010162351671

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Ticket Soluções HDFGT S.A

Objeto: Altera o valor do Contrato mediante a inclusão temporária da SLU, bem como presta reforço de garantia no valor de R$ 1.788.33.

Prazo: inalterado Valor: R$ 521.157,72

Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx

Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças

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Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO SC 108/13 - SCO 030/2013 CC

Processo: 01-053.888/13-61

Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI.

Contratada: VICTÓRIA TASSARA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.

Objeto: Prestação de serviços especializados de consultoria para a elaboração de estudos e projetos técnicos de infraestrutura, incluindo estudos de viabilidade técnica, concepções, projetos básicos e executivos de engenharia para empreendimentos do Orçamento Participativo Digital 2011.

Objetivo: O prazo de vigência do Contrato SC 108/13 fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, passando o termo final de 4 (quatro) de junho de 2018 para 1º (primeiro) de dezembro de 2018.

Data de assinatura: 22/05/2018.

Registro na SMOBI: 05/06/2018 – Livro: 01 – Folha: 11.

EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO AO CONTRATO SC-094/2013

Processo: 01-056.953/13-38

Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI.

Contratado: TMF CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI.

Objeto: Execução dos serviços e obras de implantação da Unidade Municipal de Educação Infantil (UMEI) Vila São José.

Objetivo: Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE reconhece em favor da TMF CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI. o crédito no montante de R$ 17.689,11 ( dezessete mil, seiscentos e oitenta e nove reais e onze centavos).

Inclui-se neste Termo a dotação orçamentária nº 2700.0005.12.365.205.1.211.0001.449093.01.04.00 – Fonte de Recursos 04.00 e

SICOM 101 – da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI. Data de assinatura: 04/06/2018.

Registro na SMOBI em 06/06/2018 – Livro: 01 – Folha: 11. Essa publicação encontra-se disponível no link:

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Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROCESSO: 01-062.825/18-47

N° INSTRUMENTO JURÍDICO NO SUCC: 01.2018.0600.00.07.00.00

CONTRATANTE: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

CONTRATADA: Economatica Software de Apoio a Investidores Ltda

OBJETO: prestação de serviços de licenciamento de software para análises de base de dados específica de investimentos financeiros para atendimento ao Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belo Horizonte – RPPS-BH.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 02/03/2018 VALOR: R$ 4.242,66

DATA DE ASSINATURA: 14/05/2018

ATO DE CONVALIDAÇÃO PROCESSO: 01-062.825/18-47

CONTRATANTE: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

CONTRATADA: Economatica Software de Apoio a Investidores Ltda

OBJETO: Ratifica e confirma toda relação contratual ocorrida entre o dia 02/03/2018 e a data da efetiva assinatura do instrumento contratual.

DATA DE ASSINATURA: 24/04/2018

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Secretaria Municipal de Saúde

Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010091801742

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx

Categoria: Auxiliar de Enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Saúde Mental

Prazo: 6 meses

A partir de: 26/01/2017 Valor: R$ 1.022,71 Complemento: N/A

Assinatura: 23/01/2017

Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010117011786

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx

Categoria: Auxiliar de Enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência

Prazo: 6 meses

A partir de: 28/01/2017 Valor: R$ 1.022,71 Complemento: N/A Assinatura: 27/01/2017

Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010089841724

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxx Xxxxxxxx x Xxxxx

Categoria: Auxiliar de Enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Rede Complementar

Prazo: 6 meses

A partir de: 30/01/2017 Valor: R$ 918,16 Complemento: N/A Assinatura: 19/01/2017

Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010116971700

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Thais Xxxxxx Xxxxx

Categoria: Terapeuta Ocupacional

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe de apoio ao PSF

Prazo: 6 meses

A partir de: 30/01/2017 Valor: R$ 1.554,52

Complemento: R$ 275,00 Assinatura: 27/01/2017

Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010116991736

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxx Xxxxxxxxx de Morais

Categoria: Médico Clínico

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência

Prazo: 6 meses

A partir de: 28/01/2017 Valor: R$ 7.246,60 Complemento: N/A

Assinatura: 27/01/2017

Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010048091712

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Categoria: Auxiliar de Enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Saúde Mental

Prazo: 6 meses

A partir de: 07/01/2017 Valor: R$ 1.022,71 Complemento: N/A Assinatura: 04/01/2017

Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010057651784

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxx Xxxxx xxx Xxxx

Categoria: Auxiliar de Enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe de apoio ao PSF

Prazo: 6 meses

A partir de: 16/01/2017 Valor: R$ 818,16

Complemento: R$ 137,50 Assinatura: 11/01/2017

Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010078161794

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx

Categoria: Auxiliar de Enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe de apoio ao PSF

Prazo: 6 meses

A partir de: 17/01/2017 Valor: R$ 818,16

Complemento: R$ 137,50 Assinatura: 16/01/2017

Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010077501788

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxx Xxxxx xx Xxxxx

Categoria: Auxiliar de Enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe básica do PSF

Prazo: 6 meses

A partir de: 18/01/2017 Valor: R$ 1.094,30

Complemento: R$ 275,00

Assinatura: 16/01/2017

Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010057511770

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx

Categoria: Auxiliar de Enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe de apoio ao PSF

Prazo: 6 meses

A partir de: 16/01/2017 Valor: R$ 818,16

Complemento: R$ 137,50 Assinatura: 09/01/2017

Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010090081770

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx

Categoria: Médico Clínico

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência

Prazo: 6 meses

A partir de: 21/01/2017 Valor: R$ 6.586,60 Complemento: N/A Assinatura: 20/01/2017

Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010089261728

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Valquiria de Xxxxxxx Xxxxxx

Categoria: Auxiliar de Enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Saúde Mental

Prazo: 6 meses

A partir de: 20/01/2017 Valor: R$ 1.022,71 Complemento: N/A Assinatura: 19/01/2017

Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010056841784

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx

Categoria: Auxiliar de Enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Saúde Mental

Prazo: 6 meses

A partir de: 11/01/2017 Valor: R$ 1.022,71 Complemento: N/A

Assinatura: 09/01/2017

Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010089301703

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx

Categoria: Enfermeiro

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe de apoio ao PSF

Prazo: 6 meses

A partir de: 23/01/2017 Valor: R$ 3.109,02

Complemento: R$ 550,00 Assinatura: 19/01/2017

Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010292671609

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Categoria: Agente de Combate a Endemias I

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para atuar no Plano de Contingência Assistencial da Dengue

Prazo: 6 meses

A partir de: 08/03/2016 Valor: R$ 1.046,09

Complemento: R$ 192,00 (auxílio transporte) + R$ 180,00 (auxílio refeição) + R$ 176,00 (insalubridade) + R$ 183 (PSF)

Assinatura: 08/03/2016

Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010392991885

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx

Categoria: Farmacêutico Bioquímico de Medicamentos

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe do NASF

Prazo: 6 meses

A partir de: 22/01/2018 Valor: R$ 2.193,94

Complemento: R$ 275,00 Assinatura: 05/01/2018

Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010586651869

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxx

Categoria: Auxiliar de Enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência

Prazo: 6 meses

A partir de: 18/01/2018 Valor: R$ 1.364,29

Complemento: N/A Assinatura: 17/01/2018

Extrato: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011013251673

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Jovelina Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxx

Categoria: Auxiliar de Enfermagem

Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 25/01/2017 a 24/07/2017 Prazo: 6 meses

Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 25/01/2017

Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011386421744

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx

Categoria: Médico Veterinário

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Zoonoses

Prazo: 6 meses

A partir de: 07/08/2017 Valor: R$ 3.109,02 Complemento: N/A Assinatura: 03/08/2017

Extrato: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011386421744

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx

Categoria: Médico Veterinário

Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 07/02/2018 a 06/08/2018 Prazo: 6 meses

Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 07/02/2018

Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011365971710

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx

Categoria: Médico Pediatra

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe de apoio ao PSF

Prazo: 6 meses

A partir de: 21/08/2017 Valor: R$ 4.154,17

Complemento: R$ 330,00 Assinatura: 16/08/2017

Extrato: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 011365971710

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx

Categoria: Médico Pediatra

Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 21/02/2018 a 20/08/2018 Prazo: 6 meses

Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 21/02/2018

Extrato: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011383671731

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx

Categoria: Técnico em Laboratório

Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 07/02/2018 a 06/08/2018 Prazo: 6 meses

Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 07/02/2018

Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010246111728

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx

Categoria: Auxiliar de Enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe de apoio ao PSF

Prazo: 6 meses

A partir de: 21/03/2017 Valor: R$ 818,16

Complemento: R$ 137,50 Assinatura: 21/02/2017

Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010334741740

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

Categoria: Auxiliar de Enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência

Prazo: 6 meses

A partir de: 14/03/2017 Valor: R$ 1.484,03 Complemento: N/A Assinatura: 13/03/2017

Extrato: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010334741740

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

Categoria: Auxiliar de Enfermagem

Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 14/09/2017 a 13/03/2017 Prazo: 6 meses

Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 14/09/2017

Extrato: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010334741740

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

Categoria: Auxiliar de Enfermagem

Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 14/03/2018 a 13/09/2018 Prazo: 6 meses

Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 02/03/2018

Extrato: Extrato de Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011813251503

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

Categoria: Auxiliar de Saúde Bucal Objeto: Rescinde o Contrato

A partir de: 19/01/2017 Assinatura: 10/05/2018

Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010907811709

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Categoria: Técnico em Laboratório

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.749,46 Complemento: N/A Assinatura: 08/06/2017

Extrato: Extrato de Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010907811709

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Categoria: Técnico em Laboratório Objeto: Rescinde o Contrato

A partir de: 01/10/2017 Assinatura: 30/09/2017

Extrato: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010747101660

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx

Categoria: Auxiliar de Enfermagem

Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 03/06/2017 a 02/12/2017 Prazo: 6 meses

Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 03/06/2017

Extrato: Extrato de Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010747101660

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx

Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato

A partir de: 08/08/2017 Assinatura: 07/08/2017

Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011031151600

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxx Xxx xx Xxxx

Categoria: Médico Clínico

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência

Prazo: 6 meses

A partir de: 27/06/216 Valor: R$ 3.528,30 Complemento: N/A Assinatura: 22/07/2016

Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010316411709

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Categoria: Enfermeiro

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para execução do Projeto Especial - Campanha de Vacinação - Febre Amarela 2017 Prazo: 6 meses

A partir de: 10/03/2017 Valor: R$ 1.554,52

Complemento: R$ 275,00 Assinatura: 09/03/2017

Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011501831768

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx

Categoria: Enfermeiro

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe básica do PSF

Prazo: 6 meses

A partir de: 05/10/2017 Valor: R$ 3.109,02

Complemento: R$ 1.100,00

Assinatura: 04/10/2017

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Diário Oficial do Município – 09.06.2018 Administração Indireta – Extratos de Contratos

BELOTUR

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços entre Belotur e Empresa Facto Turismo Eirele-ME

Processo: 01.129455.17.06

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Contratada: Empresa Facto Turismo Eirele - ME

Objeto: Aumento quantitativo em 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato original de Prestação de Serviço, sob demanda de reserva, emissão, remarcação, alteração ou cancelamento e entrega de bilhetes de passagens aéreas, terrestres, nacionais e internacionais, reserva de hospedagem em todo o território nacional, com utilização de sistema informatizado de gestão de viagens, e outros serviços destinados aos empregados da BELOTUR e pessoas a seu serviço.

Vinculação: Art. 65 § 1º Lei Federal 8.666/93 Número de Ordem: 763

Prazo: 06/06/2018 á 01/11/2018 Valor: Total estimado de R$6.250,00 Assinatura: 06/06/2018

Registro: 07/06/2018 Livro: 07

Folha: 082

Belo Horizonte, 07 de junho de 2018

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx

Diretor-Presidente

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Fundação Municipal de Parques e Zoobotânica

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Processo Administrativo: 01.006490.15.61

Contratante: Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica – FPMZB Contratado: Xxxxxxx Xxxxxxx Construções Ltda - ME

Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviço de confecção de carneiros e serviços correlatos no cemitério do Bonfim por mais 06(seis) meses, de 02/08/18 a 01/02/19.

Prazo: 06 (seis) meses Valor: R$ 828,30 Assinatura em : 04/06/2018 Registro na FPMZB:

Livro: 16 Folha: 53 Data de Registro: 04/06/2018

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Processo Administrativo: 01.007360.15.91

Contratante: Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica – FPMZB Contratado: Construtora A Esperança Ltda

Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviço de confecção de carneiros e serviços correlatos no cemitério da Paz por mais 06(seis) meses, de 02/08/18 a 01/02/19.

Prazo: 06 (seis) meses Valor: R$ 828,30 Assinatura em : 05/06/2018 Registro na FPMZB: Livro: 16 Folha: 54 Data de Registro: 05/06/2018

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Processo Administrativo: 01.006492.15.97

Contratante: Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica – FPMZB Contratado: Aldair E. Lima Construções Ltda

Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviço de confecção de carneiros e serviços correlatos no cemitério da Consolação por mais 06(seis) meses, de 02/08/18 a 01/02/19.

Prazo: 06 (seis) meses Valor: R$ 828,30 Assinatura em : 05/06/2018 Registro na FPMZB: Livro: 16 Folha: 55 Data de Registro: 05/06/2018

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Processo Administrativo: 01.164725.14.64

Contratante: Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica – FPMZB Contratado: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxx

Objeto: Prorrogação do contrato por mais 06 (seis) meses de 17/06/18 a 16/12/18 para execução da atividade de letrista no cemitério da Paz.

Prazo: 06 (seis) meses Valor: R$ 414,70 Assinatura em : 05/06/2018 Registro na FPMZB: Livro: 16 Folha: 56 Data de Registro: 05/06/2018

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Processo Administrativo: 01.164739.14.79

Contratante: Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica – FPMZB Contratado: Xxxx Xxxxx xxx Xxxx Xxxxx

Objeto: Prorrogação do contrato por mais 06 (seis) meses de 15/06/18 a 14/12/18 para execução da atividade de letrista no cemitério da Paz.

Prazo: 06 (seis) meses Valor: R$ 414,70 Assinatura em : 06/06/2018 Registro na FPMZB: Livro: 16 Folha: 57 Data de Registro: 06/06/2018

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Processo Administrativo: 01.164820.14.95

Contratante: Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica – FPMZB Contratado: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx

Objeto: Prorrogação do contrato por mais 06 (seis) meses de 05/07/18 a 04/01/19 para execução da atividade de letrista no cemitério da Saudade.

Prazo: 06 (seis) meses Valor: R$ 414,70 Assinatura em : 06/06/2018

Registro na FPMZB: Livro: 16 Folha: 58 Data de Registro: 06/06/2018

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Processo Administrativo: 01.164727.14.90

Contratante: Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica – FPMZB Contratado: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

Objeto: Prorrogação do contrato por mais 06 (seis) meses de 15/06/18 a 14/12/18 para execução da atividade de letrista no cemitério da Paz.

Prazo: 06 (seis) meses Valor: R$ 414,70 Assinatura em : 06/06/2018 Registro na FPMZB: Livro: 16 Folha: 59 Data de Registro: 06/06/2018

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Processo Administrativo: 01.164823.14.83

Contratante: Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica – FPMZB Contratado: Xxxxx Xxxx Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Objeto: Prorrogação do contrato por mais 06 (seis) meses de 15/06/18 a 14/12/18 para execução da atividade de letrista no cemitério da Saudade.

Prazo: 06 (seis) meses Valor: R$ 414,70 Assinatura em : 07/06/2018 Registro na FPMZB: Livro: 16 Folha: 60 Data de Registro: 07/06/2018

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BHTRANS

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 2404/16. Processo Administrativo nº 01-123.624/16-78

Instrumento Jurídico nº 01.2016.2904.0011.0200

Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS.

Contratada: Ibrowse Consultoria e Informática Ltda.

Objeto: Acrescer qualitativamente o objeto do Contrato alterando o percentual de redução previsto no subitem 2.3 do 1° Termo Aditivo, de 51,31% para 0,02% do valor inicial atualizado do Contrato.

Data da assinatura: 10/05/18. Valor: R$ 392.371,71

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 2319/14. Processo Administrativo n° 01-129.524/14-84 Instrumento Jurídico nº 01.2014.2904.0029.0600

Contratante: : Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU Contratada: 5 Estrelas Sistema de Segurança Ltda.

Objeto: Acrescer, qualitativamente os postos de vigilância armada no Pátio JK, retroativo a 10/03/2018, sendo 1 posto de vigilância armada 12x36 diurno, sem adicional intrajornada e 1 posto de vigilância armada 12x36, sem adicional intrajornada.

Data da assinatura: 23/05/18. Valor: R$ 509.206,20

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Extrato do Contrato n.º 2475/18.

Processo Administrativo nº 01-034.134/18-08.

Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS.

Contratada: DIGIPARK Aplicativos Ltda.

Objeto: Credenciamento de empresa para distribuição, por meio de tecnologia digital, de créditos eletrônicos do Rotativo Digital, aos Postos Fixos de Venda (PFDV), para que estes comercializem aos usuários do estacionamento rotativo nas vias, logradouros e áreas públicas do município de Belo Horizonte.

Data da assinatura: 07/06/2018. Vigência: 07/06/2018 a 06/02/2020. Valor: sem ônus.

Extrato do Contrato n.º 2476/18.

Processo Administrativo nº 01-034.100/18-96.

Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS.

Contratada: DIGIPARK Aplicativos Ltda.

Objeto: Credenciamento de empresa para a distribuição do Rotativo Digital, na modalidade aplicativo (APP) aos usuários do sistema de estacionamento rotativo nas vias, logradouros e áreas públicas do município de Belo Horizonte, utilizando tecnologia digital.

Data da assinatura: 08/06/2018. Vigência: 08/06/2018 a 07/02/2020. Valor: sem ônus.

Extrato do Contrato n.º 2477/18.

Processo Administrativo nº 01-034.100/18-96.

Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS.

Contratada: Inova Soluções em Tecnologia e Gestão Ltda.

Data da assinatura: 08/06/2018. Vigência: 08/06/2018 a 07/02/2020. Valor: sem ônus.

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Diário Oficial do Município – 12.06.2018 Administração Direta – Extratos de Contratos

Secretaria Municipal de Educação

Extrato do Contrato IJ: 01.2018.2200.0011

Processo: 01.066.349/18-24 IJ: 01.2018.2200.0000

Município: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Educação. Contratado (a): CSL Engenharia EIRELI

Objeto: Serviços de adequação e ampliação do cabeamento estruturado e elétrico do prédio da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte.

Prazo: 15 dias úteis Valor: R$ 35.490,00

Assinatura em: 07/06/2018

Xxxx Xxxxxxxxx, 00 de junho de 2018

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Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Extrato do Termo de Patrocínio Processo: 01-021.760/18-52

Instrumento Jurídico no SUCC: 01.2018.3000.0017.00.00

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e Associação de Cultura, Esporte e Lazer Movimenta Brasil

Objeto: Auxílio financeiro para a realização do 2º BH Skate Invasion, que acontecerá no Parque Municipal Fazenda Lagoa do Nado, em Belo Horizonte, entre os dias 23 e 24 de junho de 2018.

Prazo de Vigência: da data de assinatura até 31 de dezembro de 2018 Valor: R$ 160.000,00

Assinatura em: 05/06/2018

(Extrato republicado para inclusão do I.J.) Belo Horizonte, 08 de junho de 2018

Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx

Secretário Municipal Adjunto de Esportes e Lazer

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Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO DJ 005/2016 - SP 010/2015 TP

Processo: 01-140.863/15-84

Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI.

Contratada: LOCAFLEX LTDA.

Objeto: Prestação de serviços de sonorização, projeção, gravação de áudio e transcrição de CDs, das reuniões do COMUSA - Conselho Municipal de Saneamento.

Objetivo: O prazo de vigência do Contrato DJ 005/2016 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, passando o término final de 23/05/2018 para o dia 22/05/2019.

Fica consignado o valor do contrato em apreço para o novo prazo que se inicia o montante de R$ 31.194,00 (trinta e um mil, cento e noventa e quatro reais).

Data de assinatura: 23/05/2018.

Registro na SMOBI: 07/06/2018 – Livro: 01 – Folha: 12. Essa publicação encontra-se disponível no link:

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EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO AJ 026/2017 - SMOBI 009/2017 TP

Processo: 01-075.051/17-42

Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI.

Contratada: A.P. BRAGA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.

Objeto: Execução dos serviços e obras de implantação de cobertura de quadra na Escola Municipal Acadêmico Xxxxxxx Xxxxxxx, localizada na Rua Agenor de Xxxxx Xxxxxxx no Bairro Jaqueline, circunscrição da Secretaria de Administração Regional Municipal Norte - no Município de Belo Horizonte.

Objetivo: Fica incluída no Contrato AJ 026/2017, firmado entre as partes em 28 de novembro de 2017, Cláusula de Reajustamento nos seguintes termos: Reajustamento de Preços: Os preços são fixos e irreajustáveis pelo período de 12 (doze) meses, contados da data do orçamento referencial - 'Planilha a ser apresentada na Proposta Técnica e Comercial para atendimento ao objeto deste Projeto Básico e aprovada pelo CONTRATANTE', nos termos do disposto no §1º, do art. 2º, combinado com o § 1º, do 3º da Lei nº 10.192/2001, quando será aplicada a seguinte fórmula:

li - lo

R = Po x ---------

O reajustamento será calculado pela variação do índice da Coluna 35 (Edificações)

- INCC (Índice Nacional de Custo da Construção). Data de assinatura: 04/06/2018.

Registro na SMOBI: 07/06/2018 – Livro: 01 – Folha: 12.

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Diário Oficial do Município – 12.06.2018 Administração Indireta – Extratos de Contratos

BELOTUR

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Processo: 01.074238.18.19

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BELOTUR Contratada: Empresa Faça Produções

Objeto: Prestação de serviços de planejamento, organização, execução, com viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, para atendimento aos eventos Arraial de Belo Horizonte 2018 e Parada LGBT 2018, em conformidade com os requisitos e condições deste instrumento e seus anexos.

Vinculação: Decretos Municipais nº 12.437/06, 15.113/13 e com as leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02.

Número de Ordem: 764

Prazo: 08/06/2018 à 05/09/2018 Valor: R$949.694.92

Assinatura: 08/06/2018 Registro: 11/06/2018 Livro: 7

Folha: 083

CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE ESPAÇO PARA EXPOSIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

Processo: 01.078665.18.11

Partícipes: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BELOTUR e: EAÍ MARKETING LTDA.

Objeto: Locação de piso (32m²). Vinculação: Lei Federal 8.666/93, Art.25. Número de Ordem: 765

Prazo: 30 dias a partir da assinatura. Valor: R$32.000,00

Assinatura: 08/06/2018 Registro: 11/06/2018 Livro: 7

Folha: 084

CONTRATO DE COTA DE PATROCÍNIO Processo: 01.050558.18.65

Partícipes: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur e: Empresa 99 Tecnologia LTDA

Objeto: O patrocinador garante o patrocínio ao evento Arraial de Belo Horizonte 2018, de acordo com a cota adquirida.

Vinculação: Lei Federal 8.666/93 Número de Ordem: 766.

Prazo: Até 31/07/2018.

Valor: R$100.000,00

Assinatura: 29/05/2018 Registro: 11/06/2018 Livro: 7

Folha: 085

Belo Horizonte, 11 de junho de 2018

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx

Diretor-Presidente

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Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica

Extrato ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão Processo Administrativo: 01-137708.14.72

Concedente: Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica - FPMZB Concessionária: Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Objeto: Reajuste da outorga do contrato em 2,94% do preço público, conforme Decreto Municipal n°16.819 a partir de 27 de dezembro de 2017.

Valor: R$ 4.372,68/ano Assinatura em: 23/05/2018 Registro na FPMZB: Livro: 16

Folha: 50 Data de Registro: 23/05/2018

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Processo Administrativo: 01.164731.14.67

Contratante: Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica – FPMZB Contratado: Xxxxxx Xxxxxxx do Amaral

Objeto: Prorrogação do contrato por mais seis (seis) meses de 17/06/18 a 16/12/18 para execução da atividade de letrista no cemitério da Paz.

Prazo: 06 (seis) meses Valor: R$ 414,70 Assinatura em : 04/06/18 Registro na FPMZB: Livro: 16 Folha: 52

Data de Registro: 04/06/2018

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Processo Administrativo: 01.164717.14.36

Contratante: Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica – FPMZB Contratado: Rosângela Assunção Malta

Objeto: Prorrogação do contrato por mais 06 (seis) meses de 15/06/18 a 14/12/18 para execução da atividade de letrista no cemitério do Bonfim.

Prazo: 06 (seis) meses Valor: R$ 414,70 Assinatura em : 08/06/2018 Registro na FPMZB: Livro: 16 Folha: 62

Data de Registro: 08/06/2018

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BHTRANS

Extrato do Termo de Confissão e Parcelamento de Dívida n.º 592/18. Processo Administrativo nº 01-127.650/17-00

Credora: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Devedora: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais

- SETOP.

Intervenientes: Consórcio Cidade Industrial, Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx/Neves, Xxxxxxxxx xxxxxxx Real, Consórcio UNIMINAS e Consórcio Via Amazonas, representadas pelo Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica.

Objeto: A DEVEDORA reconhece e confessa, em caráter irrevogável e irretratável, ter para com a CREDORA uma dívida consubstanciada, nesta data, no montante total de R$ 463.359,64. A DEVEDORA confessa que é responsável pela quitação da quantia supracitada, originária do não pagamento de rateio de energia elétrica da Estação de Integração Vilarinho. As INTERVENIENTES se comprometem pela quitação da quantia supracitada da DEVEDORA, originária do não pagamento de rateio de energia elétrica da Estação de Integração Vilarinho.

Data da assinatura: 02/05/2018. Valor: R$ 463.359,64

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Superintendência de Limpeza Urbana

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao contrato SLU/DR.JUR Nº 02/2015 Processo n.º 00.000.000.00.00

I.J. 00.0000.0000.0000.00.00

Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU Contratada: LOCALIX SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.

Objeto: Acréscimo do objeto

Valor: R$1.329.429,33 (hum milhão, trezentos e vinte e nove mil, quatrocentos e vinte e nove reais e trinta e três centavos)

Garantia no percentual de 5% do valor contratual: R$66.471,47 (sessenta e seis mil, quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e sete centavos)

Data de assinatura: 30/05/2018.

Termo de Convalidação

Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU Contratada: LOCALIX SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.

Processo n.º 00.000.000.00.00

Objeto: Ratifica e confirma todos os atos praticados referentes ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR Nº 02/2015, a partir de 26/08/2017, desde que relacionados com o objeto contratual, até a data de sua publicação.

Data de assinatura: 30/05/2018.

Genedempsey Bicalho Cruz

Superintendente

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Diário Oficial do Município – 13.06.2018 Administração Direta – Extratos de Contratos

Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

PROCESSO: 01-026.369/17-45

N° INSTRUMENTO JURÍDICO NO SUCC: 01.2017.0600.0001.01.00

CONTRATANTE: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

CONTRATADA: Caixa Econômica Federal

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 15 de março de 2018.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/03/2018 a 14/03/2019 DATA DE ASSINATURA: 06/06/2018

ATO DE CONVALIDAÇÃO PROCESSO: 01-026.369/17-45

CONTRATANTE: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

CONTRATADA: Caixa Econômica Federal

OBJETO: Ratifica e confirma toda relação contratual ocorrida entre o dia 15/03/2018 e a data da efetiva assinatura do instrumento de renovação contratual. DATA DE ASSINATURA: 28/03/2018

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Diário Oficial do Município – 13.06.2018 Administração Indireta – Extratos de Contratos

Fundação Municipal de Parques Municipais e Zoobotânica

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Processo Administrativo: 01.164822.14.10

Contratante: Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica – FPMZB Contratado: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Objeto: Prorrogação do contrato por mais 06 (seis) meses de 07/07/18 a 06/01/19 para execução da atividade de letrista no cemitério da Saudade.

Prazo: 06 (seis) meses Valor: R$ 414,70 Assinatura em : 07/06/2018

Registro na FPMZB: Livro: 16 Folha: 64

Data de Registro: 11/06/2018

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Processo Administrativo: 01.164827.14.34

Contratante: Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica – FPMZB Contratado: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx

Objeto: Prorrogação do contrato por mais 06 (seis) meses de 07/07/18 a 06/01/19 para execução da atividade de letrista no cemitério da Consolação.

Prazo: 06 (seis) meses Valor: R$ 414,70 Assinatura em: 08/06/2018

Registro na FPMZB: Livro: 16 Folha: 63

Data de Registro: 08/06/2018

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BHTRANS

Extrato da Autorização de Fornecimento n.º 093/18. Processo Administrativo: 04-000.403/18-30.

Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS.

Contratada: FX Comércio e Distribuidora Eireli.

Objeto: Aquisição de materiais de manutenção, lotes 1,2 e 3. Valor: R$ 54.000,00.

Prazo de entrega: 10 dias.

Amparo Legal: Pregão Presencial n° 08/2018. Essa publicação encontra-se disponível no link:

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URBEL

Extrato do Primeiro Termo de Apostila ao Contrato de prestação de serviços Processo: 011898251104

Contrato: SC 091/2012

Instrumento Jurídico (IJ): 01201227000099

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx e Consultoria Ltda. Objeto: Altera a cláusula Décima Quarta – Fiança e Dotação

Onde se lê: “2704.0001.16.482.225.1.231.449051.04 fontes 08.00 e 08.18.”

Leia-se: “2704.0001.16.482.225.1.231.449051.04 fontes 08.00 e 08.18 e

2704.1100.16.482.225.1231.08.449051.01.08.00 – SICOM 177.”

Prazo: Inalterado Valor: Inalterado Assinatura: 16/03/2018

Extrato do Segundo Termo de Apostila ao Contrato de prestação de serviços Processo: 010856481227

Contrato: SC 168/12

Instrumento Jurídico (IJ): 01201227000177

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): COBRAPE – Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos Objeto: Altera a cláusula Décima Quarta – Fiança e Dotação

Onde se lê: “2704.0001.16.482.225.1.231.339039.26 fontes 03.00 e 03.80. Fonte

SICOM 01.00 e 01.83.”

Leia-se: “2704.0001.16.482.225.1.231.339039.26 fontes 03.00 e 03.80. Fonte

SICOM 01.00 e 01.83, 2704.1100.16.482.225.1231.01.449039.66.08.30 – SICOM:

183, 2704.1100.16.482.225.1231.01.449039.66.08.00 – SICOM: 100,

2704.1100.16.482.225.1231.01.449039.66.04.30 – SICOM: 183 e

2704.1100.16.482.225.1231.01.449039.66.04.00 – SICOM: 177..”

Prazo: Inalterado Valor: Inalterado Assinatura: 16/03/2018

Extrato do Primeiro Termo de Apostila ao Contrato de prestação de serviços Processo: 011750711340

Contrato: SC 081/2014

Instrumento Jurídico (IJ): 01201427000090

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Urbe Consultoria e Projetos Ltda.

Objeto: Altera a cláusula Décima Quarta – Fiança e Dotação

Onde se lê: “2704.0010.16.482.225.1.231.449051, fonte de recurso 08.00 SICOM: 100.”

Leia-se: “2704.0010.16.482.225.1.231.449051, fonte de recurso 08.00 SICOM: 100

e 2704.1100.16.482.225.1231.08.449051.01.08.00 – SICOM 177.”

Prazo: Inalterado Valor: Inalterado Assinatura: 16/03/2018

Extrato do Primeiro Termo de Apostila ao Contrato de prestação de serviços Processo: 010511211306

Contrato: SC 073/13

Instrumento Jurídico (IJ): 01201327000067

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Sanehatem Consultoria e Projetos Ltda. Objeto: Altera a cláusula Décima Quinta – Fiança e Dotação

Onde se lê: “2704.0001.16.482.225.1.231.449051 fontes de recurso 04.00 e 04.30.”

Leia-se: “2704.0001.16.482.225.1.231.449051 fontes de recurso 04.00 e 04.30,

2704.1100.16.482.225.1231.05.449051.01.04.00 – SICOM: 100,

2704.1100.16.482.225.1231.05.449051.01.04.30 – SICOM: 183 e

2704.1100.16.482.225.1231.05.449051.01.04.08 – SICOM: 190.”

Prazo: Inalterado Valor: Inalterado Assinatura: 16/03/2018

Extrato do Primeiro Termo de Apostila ao Contrato de prestação de serviços Processo: 011327591426

Contrato: AJ 07/2015

Instrumento Jurídico (IJ): 01201527000011

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Conest Engenharia Ltda.

Objeto: Altera a cláusula Décima Quinta – Fiança e Dotação

Onde se lê: “2704.0010.16.482.225.1.231.449051 – Fontes de Recursos 08.00 e 08.80.”

Leia-se: “2704.0010.16.482.225.1.231.449051 – Fontes de Recursos 08.00 e 08.80 e 2704.0100.16.482.225.1231.08.449051.04.08.00 – SICOM 177.”

Prazo: Inalterado Valor: Inalterado Assinatura: 16/03/2018

Extrato do Primeiro Termo de Apostila ao Contrato de prestação de serviços Processo: 010607861573

Contrato: AJ 04/2016

Instrumento Jurídico (IJ): 01201627000026

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Sanehatem Consultoria e Projetos Ltda. Objeto: Altera a cláusula Décima Sétima – Fiança e Dotação

Onde se lê: “2704.0010.16.482.225.1.231.04.449051.01, fonte de recurso 08.00 – SICOM 100

Leia-se: “2704.0010.16.482.225.1.231.04.449051.01, fonte de recurso 08.00 – SICOM 100 e 2704.1100.16.482.225.1231.08.449051.01.08.00 – SICOM 177.”

Prazo: Inalterado Valor: Inalterado Assinatura: 16/03/2018

Extrato do Primeiro Termo de Apostila ao Contrato de prestação de serviços Processo: 011093281221

Contrato: SC 152/12

Instrumento Jurídico (IJ): 00000000000000

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Companhia da Obra Engenharia e Construções Ltda. Objeto: Altera a cláusula Décima Quarta – Fiança e Dotação

Onde se lê: “2704.0001.16.482.225.1.231.449051.04, fontes 04.00 e 04.80.

SICOM 01.00 e 01.90.”

Leia-se: “2704.0001.16.482.225.1.231.449051.04, fontes 04.00 e 04.80. SICOM

01.00 e 01.90 e 2704.0700.16.482.225.1231.08.449051.04.08.80 – SICOM:190.”

Prazo: Inalterado Valor: Inalterado Assinatura: 16/03/2018

Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Diretor-Presidente

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Diário Oficial do Município – 14.06.2018 Administração Direta – Extratos de Contratos

Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania

Extrato do Termo de Apostila Processo: 01.082.190.13-35

Instrumento Jurídico: 01.2013.1011.0050.0300

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e Organização da Sociedade Civil Providência Nossa Senhora da Conceição.

Objeto: Altera a razão social da OSC PROVIDÊNCIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO para PROVIDENS AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA, a partir de 16/04/2018.

Data da Assinatura: 22/05/2018 Data do Registro: 06/06/2018 Livro: 01 Folha: 15

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.072030.18.47

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania.

Contratada: Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx

Objeto: Atuar na SMASAC, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termos da Ordem de Serviço.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.867,42 (dois mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos) mensais

Data da Assinatura: 04/06/2018 Data do Registro: 07/06/2018 Livro: 01 Folha: 15

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.072782.18.62

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania.

Contratado(a): Bruna do Xxxxx Xxxxxx

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.867,42 (dois mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos) mensais

Data da Assinatura: 06/06/2018 Data do Registro: 07/06/2018 Livro: 01 Folha: 15/16

Extrato do Quinto Termo Aditivo Processo: 01.029256.13.31

Número Instrumento Jurídico: 01.2013.1008.0001.05.00

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania.

Contratado: Confederação Brasileira de Surdos. Objeto: Acréscimo de 25% ao valor do contrato inicial. Prazo: Inalterado

Valor: R$ 3.613,50 Assinatura em: 11/06/2018 Registro: 11/06/2018 Livro: 01 Folha: 17

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000 Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Extrato do Termo de Adesão

Processo: 01-039.720/18-58

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esportes e Lazer Aderente: Federação Aquática Mineira

Objeto: Adesão ao Programa “Esporte para Todos” com o fim de obter incentivo tributário sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir de 01 de abril de 2018. Assinatura em: 27/03/2018

Belo Horizonte, 11 de junho de 2018

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Secretário Municipal de Esportes e Lazer

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Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de locação de imóvel de uso não

residencial.

Processo: 01-105.584/12-40

Instrumento Jurídico no SUCC: 01.2012.1700.0010.06.00

Locatário: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania.

Locador (a): Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxx, representado por Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato constituído pelo imóvel situado à Rua Nicolina de Lima, nº 316, Bairro Havaí – Belo Horizonte/MG e atualização do valor contratual.

Prazo de vigência: 01/07/2018 a 30/06/2019. Valor: R$ 45.117,84

Assinatura em: 24/05/2018.

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Diário Oficial do Município – 14.06.2018 Administração Indireta – Extratos de Contratos

Fundação Municipal de Cultura

Extrato do Contrato de Cessão de Uso do Cartão Transcard Processo: 01.061486.17.37

Nº do IJ: 01.2018.3103.0016.00.00

Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratado: Expresso Setelagoano Ltda.

Objeto: Venda de créditos eletrônicos de vale-transporte, cessão do uso do cartão Transcard de vale-transporte eletrônico de Sete Lagoas.

Prazo: 11/06/2018 a 10/06/2019 Valor: R$ 10.598,40

Assinatura: 11/06/2018 Registro: 12/06/2018 Livro: 22

Folha: 030

Belo Horizonte, 12 de junho de 2018

Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx

Presidente

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000 Superintendência de Limpeza Urbana

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01.118.360.17-30 CONTRATO: SLU/DR.JUR Nº: 002/2015

CONTRATADA: LOCALIX SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.

CNPJ: 04.567.650/0001-74

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS BARREIRO, OESTE E CENTRO-SUL(LOTE1), DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.

Tendo em vista a constatação de irregularidade cometida pela empresa, nos termos do documento de fls. 03 a 10 do processo administrativo acima mencionado, sendo cabível a aplicação da sanção administrativa multa, fica a contratada notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação.

Ficam franqueadas vistas e cópias dos documentos constantes do referido processo administrativo, que estará à disposição na Diretoria Administrativa Financeira – DRADF-SLU, localizada na Xxx Xxxxxxx Xxxxx, 000, 0x xxxxx, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX.

Xxxx Xxxxxxxxx, 23 maio de 2018

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01.073.328.18-74

CONTRATO: SLU/DR.JUR Nº: 1541/028/14 CONTRATADA: CONSTRUTORA RNV LTDA. CNPJ: 17.247.107/00001-31

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, LAVAÇÃO, REMOÇÃO DE PICHAÇÃO E DISPONIBILIDADE DE CONTÊINERES, INCULINDO O TRANSPORTE DOS RESÍDUOS DESTAS ATIVIDADES PARA OS LOCAIS DESIGNADOS PELA SLU.

Tendo em vista a constatação de irregularidade cometida pela empresa, nos termos do documento de fls. 03 a 14 do processo administrativo acima mencionado, sendo cabível a aplicação da sanção administrativa multa, fica a contratada notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação.

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01.125.168.17-72

CONTRATO: SLU/DR.JUR Nº: 1468/028/2012 CONTRATADA: CONSTRUTORA RNV LTDA. CNPJ: 17.247.107/00001-31

OBJETO DO CONTRATO: SERVIÇOS DE LIMPEZA DE VIAS E OUTROS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, COMPREENDENDO: VARRIÇÃO MANUAL E MECANIZADA; CAPINA E ROÇADA; LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO MANUAL E MECANIZADA; SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE LIMPEZA TAIS COMO, PINTURA E LIMPEZA DE POSTES E PASSEIOS E REMOÇÃO DE RESÍDUOS DE PONTOS CRÍTICOS EM PASSEIOS; COLETA E TRANSPORTE DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DESTAS ATIVIDADES PARA A CTR MACAÚBAS E PARA A ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DA CTRS BR040.

contratada notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação.

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01.120.456.17-40

CONTRATO: SLU/DR.JUR Nº: 1468/028/2012 CONTRATADA: CONSTRUTORA RNV LTDA. CNPJ: 17.247.107/00001-31

Tendo em vista a constatação de irregularidade cometida pela empresa, nos termos do documento de fls. 03 a 20 do processo administrativo acima mencionado, sendo cabível a aplicação da sanção administrativa multa, fica a contratada notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação.

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01.125.171.17-87

CONTRATO: SLU/DR.JUR Nº: 1468/028/2012 CONTRATADA: CONSTRUTORA RNV LTDA. CNPJ: 17.247.107/00001-31

Tendo em vista a constatação de irregularidade cometida pela empresa, nos termos do documento de fls. 03 a 08 do processo administrativo acima mencionado, sendo cabível a aplicação da sanção administrativa multa, fica a contratada notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação.

Ficam franqueadas vistas e cópias dos documentos constantes do referido processo administrativo, que estará à disposição na Diretoria Administrativa

Financeira – DRADF-SLU, localizada na Xxx Xxxxxxx Xxxxx, 000, 0x xxxxx, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX.

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01.067.438.18-98

CONTRATO: SLU/DR.JUR Nº: 1468/028/2012 CONTRATADA: CONSTRUTORA RNV LTDA. CNPJ: 17.247.107/00001-31

Tendo em vista a constatação de irregularidade cometida pela empresa, nos termos do documento de fls. 03 a 23 do processo administrativo acima mencionado, sendo cabível a aplicação da sanção administrativa multa, fica a contratada notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação.

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01.125.175.17-38

CONTRATO: SLU/DR.JUR Nº: 1468/028/2012 CONTRATADA: CONSTRUTORA RNV LTDA. CNPJ: 17.247.107/00001-31

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01.007.644.18-11 CONTRATO: SLU/DR.JUR Nº: 1541/028/14 CONTRATADA: CONSTRUTORA RNV LTDA.

CNPJ: 17.247.107/00001-31

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE ÁREAS PÚBLICAS ESPECIAIS, COMO VIADUTOS, TRINCHEIRAS, PASSARELAS, TÚNEIS, ALÇAS DE LIGAÇÃO E OUTRAS OBRAS DE ARTE URBANA.

Tendo em vista a constatação de irregularidade cometida pela empresa, nos termos do documento de fls. 03 a 31 do processo administrativo acima mencionado, sendo cabível a aplicação da sanção administrativa multa, fica a contratada notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação.

Xxxx Xxxxxxxxx, 08 junho de 2018

Genedempsey Bicalho Cruz

Superintendente de Limpeza Urbana

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EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 – DJ 005/2017 – INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO

Processo: 01-066.486/17-14

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP.

Contratada: TOTVS S/A.

Objeto: Prestação de serviços de atualização (pacotes e versões) manutenção e correção de não conformidades ("bugs") das customizações dos Sistemas SGEE (RM Solum) e Agos (FLUIG).

Objetivo: O prazo de vigência do Contrato DJ 005/2017, firmado em 14/06/2017, fica prorrogado por 12 (doze) meses corridos, para o período compreendido entre 16/06/2018 e 15/06/2019.

Fica consignado para o Contrato em apreço, para o novo prazo que se inicia, o montante de R$ 236.532,60 (duzentos e trinta e seis mil, quinhentos e trinta e dois reais e sessenta centavos) a preços de Junho/2017.

As despesas decorrentes deste aditamento correrão à conta de recursos orçamentários da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP, conforme rubrica nº 2702.1100.15.122.057.2.584.0001, Natureza de Despesa 339039-35, Fonte de Recursos 03.00, SICOM 100.

Data de assinatura: 06/06/2018.

Registro na SUDECAP: 08/06/2018 – Livro: 01 – Folha: 230.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DO CONTRATO DJ 005/2016 - SP 010/2015 TP

Processo: 01-140.863/15-84

Cedente: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP

Cessionário: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI

Interveniente: LOCAFLEX LTDA.

Objeto: Prestação de serviços de sonorização, projeção, gravação de áudio e transcrição de CDs, das reuniões do COMUSA - Conselho Municipal de Saneamento.

Valor: O valor do contrato é de R$ 31.194,00 (trinta e um mil, cento e noventa e quatro reais), montante esse equivalente ao do 2º Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre a cedente e a interveniente.

A cessão ajustada por meio deste instrumento entra em vigor na data de assinatura do presente termo.

As despesas provenientes da execução do contrato correrão à conta de recursos orçamentários da SMOBI, conforme rubrica nº: 2700.1100.15.452.057.2.770.0001.339039.24.03.00 - SICOM 100.

Data de assinatura: 23/05/2018.

Registro na SUDECAP: 07/06/2018 - Livro: 01 - Folha: 230.

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EXTRATO DO CONTRATO AJ 045/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO SP 153/2018

Processo nº 01-063.982/18-60

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL - SUDECAP.

Contratada: SEMPRA PAVIMENTAÇÃO LTDA - EPP

Objeto: Execução, sob regime de empreitada, a preços unitários, por medição, dos serviços de melhoramento de vias incluindo o recapeamento asfáltico, sinalização horizontal e vertical e fresagem da Rua Radialista Maclerevski, no trecho compreendido entre a Rua Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx e a Rua Radialista Valdomiro Constant, com fornecimento de materiais, peças, insumos e mão de obra.

Valor: O valor deste Contrato, a preços de outubro/2017, é de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), correspondente ao produto dos preços unitários propostos pela Contratada aplicados às quantidades estimadas na planilha de orçamento.

Prazo: O prazo de vigência deste Contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias contados a partir da data de sua assinatura.

O prazo para a prestação completa dos serviços ora contratados é de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de emissão da 1ª Ordem de Serviço.

Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta de recursos orçamentários provenientes Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SMOBI, conforme rubricas: 2700.0900.15.451.062.1.230.0001.449051.04.04.00 –SICOM 100 e

2700.0900.15.451.062.1.230.0001.449051.04.04.80 –SICOM 190.

Data de assinatura: 13/06/2018

Registro na SUDECAP: 13/06/2018 - Livro: 01 - Folha: 231.

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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: PDB.006.2018.2.2

Processo: Inexigibilidade 006/2017 Nº do Processo: 04.001.694/17-39

IInstrumento Jurídico: 01.2018.0604.0043.00.00

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL

Contratado: Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB

Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de suporte técnico, suporte funcional e manutenção corretiva visando atualização de versão do sistema TAG - gestão de Demandas, bem como provisão de banco de horas de consultoria e de pontos de função para consumo sob demanda da manutenção evolutiva da ferramenta.

Vigência: 11/06/2018 a 10/06/2019 Valor: R$190.500,00

Data de assinatura: 11/06/2018

Belo Horizonte, 12 de junho de 2018

Thaís Chicarelli Caldeira Brant

Gerência de Contratos e Convênios

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Diário Oficial do Município – 15.06.2018 Administração Direta – Extratos de Contratos

Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010268671823

Contratante: Munícipio de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Contratado(a): Solano Tecnologia Empresarial Ltda.

Objeto: Prestação de serviços, sob demanda, de inspeção técnica e manutenção de extintores usados, de caráter preventivo e/ou corretivo, com execução de recarga e teste hidrostático, para atender demanda do prédio sede da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Coordenadorias de Atendimento Regional.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 11.900,90

Assinatura em: 13/06/2018

Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx

Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças

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Secretaria Municipal de Fazenda

Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 00.000.000.00.00

Instrumento Jurídico no SUCC: 01.2017.0803.0027.09.00

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Fazenda Contratada: MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A.

Objeto: A substituição dos anexos: I; II; III; VIII; XI e XIII do Contrato, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho – CCT 2018, e a atualização do valor contratado. Prazo de vigência: 01/01/2018 a 31/07/2018.

Valor: R$ 45.072.588,37

Assinatura em: 25/05/2018

Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 00.000.000.00.00

Instrumento Jurídico no SUCC: 01.2017.0803.0027.10.00

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Fazenda Contratada: MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A.

Objeto: Substituição dos anexos I; III; XI; XII-C; XIII, inclusão de postos e atualização do valor contratual

Prazo de vigência: 25/05/2018 a 31/07/2018. Valor: R$ 45.349.819,35

Assinatura em: 25/05/2018

Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 00.000.000.00.00

Instrumento Jurídico no SUCC: 01.2017.0803.0027.11.00

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Fazenda Contratada: MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A.

Objeto: a substituição de anexos do Contrato I; II; III; XI; XII-A; XII-C; XIII e a atualização do valor contratado.

Prazo de vigência: 25/05/2018 a 31/07/2018. Valor: R$ 45.935.515,43

Assinatura em: 25/05/2018

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 00.000.000.00.00

Instrumento Jurídico no SUCC: 01.2017.0803.0008.03.00

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Fazenda. Contratada: Policard Systems e Serviços S.A.

Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviço referente à administração do benefício vale-alimentação, com apresentação de garantia contratual no valor de R$ 1.189.584,00.

Prazo de vigência: 05/05/2018 a 04/05/2019. Valor: R$ 23.791.680,00.

Assinatura em: 03/05/2018.

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Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO SC 084/13 - SCO 038/13 CC

Processo: 01-077.514/13-96

Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI.

Contratada: GALVÃO ENGENHARIA S/A

Objeto: Execução, sob o regime de empreitada, a preços unitários, dos serviços de elaboração dos projetos executivos, bem como a execução das obras de contenção de cheias e regulação da vazão na Bacia do Córrego Túnel / Camarões. Objetivo: O prazo de vigência do Contrato SC 084/2013 fica prorrogado por mais 460 (quatrocentos e sessenta) dias, passando o seu término do dia 29/05/2018 para o dia 31/08/2019.

Data de assinatura: 23/05/2018.

Registro na SMOBI: 12/06/2018 – Livro: 01 – Folha: 13.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 16 AO CONTRATO SC 255/11 - SCO 131/2011 CC

Processo: 01-131.460/11-93

Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI.

Contratada: COMPANHIA DA OBRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

Objeto: Execução dos serviços e obras de construção do edifício denominado Espaço Multiuso no Parque Municipal Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, localizado na Avenida Xxxxxx Xxxx, nº 1.377, jurisdição da Secretaria de Administração Regional Municipal Centro Sul.

Objetivo: O prazo de vigência do Contrato SC 255/11 fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o seu término do dia 01/07/2018 para o dia 01/07/2019.

Data de assinatura: 06/06/2018.

Registro na SMOBI: 11/06/2018 – Livro: 01 – Folha: 12.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO AJ 01/16 - SCO 054/2014 CC

Processo: 01-145.250/14-61

Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI.

Contratada: DLA ENGENHARIA EIRELI EPP

Objeto: Execução dos serviços de limpeza e manutenção da orla e do espelho d'água da Lagoa da Pampulha, incluindo a locação de equipamentos e fornecimento da mão de obra.

Objetivo: Readequar a Planilha do Contrato AJ 01/16, tendo como referência o mês de Março de 2014, para reprogramá-la com acréscimo e decréscimo de quantitativos, sem alteração do valor contratual.

Data de assinatura: 07/06/2018.

Registro na SMOBI: 11/06/2018 - Livro: 01 - Folha: 12. Essa publicação encontra-se disponível no link:

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Diário Oficial do Município – 15.06.2018 Administração Indireta – Extratos de Contratos

Fundação Municipal de Parques Municipais e Zoobotânica

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Processo Administrativo: 01.164737.14.43

Contratante: Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica – FPMZB Contratado: Xxxxxxxxx xx Xxxxx

Objeto: Prorrogação do contrato por mais 06 (seis) meses de 17/06/18 a 16/12/18 para execução da atividade de letrista no cemitério da Paz.

Prazo: 06 (seis) meses Valor: R$ 414,70 Assinatura em: 12/06/2018

Registro na FPMZB: Livro: 16 Folha: 65

Data de Registro: 12/06/2018

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Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Processo Administrativo: 01.006495.15.85

Contratante: Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica – FPMZB Contratado: Empresa Lourenço Construções e Serviços Ltda.

Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviço de confecção de carneiros e serviços correlatos no cemitério da Paz por mais 06(seis) meses, de 02/08/18 a 01/02/19.

Prazo: 06 (seis) meses Valor: R$ 828,30 Assinatura em : 13/06/2018

Registro na FPMZB: Livro: 16 Folha: 67

Data de Registro: 13/06/2018

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