SCEC-PRC-2020/01018


SCEC-PRC-2020/01018

CONTRATO DE GESTÃO Nº 04/2020

QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE GES- TÃO 04/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, E A SUSTENIDOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CULTURA PARA GESTÃO DO CON- SERVATÓRIO DRAMÁTICO E MUSICAL “DR. XXXXXX XX XXX- POS” DE TATUÍ.

Pelo presente instrumento, de um lado o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, com sede nesta cidade, na Rua Mauá, nº. 51, neste ato representada pelo Titular da Pasta, Sr. XXXXXX XX XXXXXX, brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº 04.346.735 e do CPF/MF nº 000.000.000-00, doravante denominada CONTRA- TANTE, e de outro lado a SUSTENIDOS, Organização Social de Cultura, com CNPJ/MF n° 01.891.025/0001-95, tendo endereço nesta Capital, na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxx, 0000 – 18º Andar

– Jardim Paulistano - São Paulo – SP – CEP: 01451-000, neste ato representada por sua Diretora Executiva, Sra. XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, brasileira, portadora do R.G. nº 23.434.685-1 e CPF nº 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATADA, RESOLVEM ADITAR o CONTRATO DE GESTÃO Nº

04/2020, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA

Ficam alterados o Anexo II – Plano de Trabalho – Ações e Mensurações para o exercício de 2023; o Anexo III – Plano Orçamentário do Exercício de 2023; e o Anexo V – Cronograma de Desembolso.

CLÁUSULA SEGUNDA

Ficam alteradas o item 27 da Cláusula Segunda, que pas- sam a vigorar com a seguinte redação:

CLÁUSULA SEGUNDA

DAS ATRIBUIÇÕES, RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

27 – Apresentar às Unidades Gestora e de Monitoramento da CONTRATANTE nos prazos indicados abaixo:

a) mensalmente, até o dia 15 (quinze), dados de público presencial dos objetos contratuais (números de público geral / públicos educativos / públicos das ações de circulação no Estado e outros públicos alvo definidos no plano de trabalho) e públi- co virtual no(s) sítio(s) eletrônico(s) vinculado(s) aos objetos contratuais, seguindo referencial definido pela CONTRATANTE;

b) mensalmente, até o dia 10 (dez) do mês subsequente, a planilha de saldos e até o dia 15 (quinze) do mês subsequente os extratos bancários de movimentação das contas vinculadas ao CONTRATO DE GESTÃO e o fluxo de caixa elaborado de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade;

c) mensalmente, até o dia 15 (quinze) do mês subsequen- te, relação com cópia das notas fiscais com identificação da entidade beneficiária, do tipo de repasse e número do ajuste, bem como do órgão repassador, de todas as aquisições de bens móveis que forem realizadas com recursos do CONTRATO DE GESTÃO, bem como de acervo adquirido ou recebido em doação destinada ao objeto contratual ou às atividades do CONTRATO DE GESTÃO, para atualização pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa no inventário do respectivo Termo de Permissão de Uso;

d) mensalmente, até o dia 25 (vinte e cinco), informe de programação do mês seguinte, conforme modelo definido pela CONTRATANTE;

e) quadrimestralmente, até o dia 15 (quinze) do mês seguinte ao término do quadrimestre, o relatório quadrimestral de receitas e despesas, pelo regime de caixa, conforme modelo da Secretaria, em atendimento à Lei de Diretrizes Orçamentária;

f) até 30 (trinta) dias da data de sua realização, cópia das atas de reuniões do Conselho de Administração da CONTRA- TADA, devidamente protocoladas para registro, que abordem assuntos relacionados ao CONTRATO DE GESTÃO, exceto nos casos de aprovação de termos de aditamentos, quando as atas deverão ser apresentadas previamente à assinatura do ajuste;

g) até 180 (cento e oitenta) dias antes do encerramento contratual, a previsão de saldo das contas vinculadas ao CONTRATO DE GESTÃO na data de encerramento, já indicando a previsão de provisionamento de recursos necessários para custear as despesas realizadas até a data de seu encerramento e aquelas comprometidas no período de sua vigência, mas con- cluídas somente no período de 90 (noventa) dias destinados à prestação de contas (tais como custeio de utilidades públicas e


XXXXX XX – PLANO DE TRABALHO – AÇÕES E MENSURAÇÕES ÍNDICE

I - APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO 2023

Eixo 1 – Formação Cultural – Cursos Regulares

pagamento de serviços de auditoria independente e publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo);

h) juntamente com o relatório anual de atividades do último exercício, o relatório final da execução contratual, contendo o balanço geral dos resultados alcançados em comparação aos previstos no Contrato de Gestão, bem como relatório gerencial consolidado da execução orçamentária global.

i) mensalmente, até o dia 10 (dez), por e-mail, planilha preenchida com o total de despesas com RH (diretores e demais funcionários celetistas) pago no mês anterior, com recurso do repasse público ao CG, conforme modelo disponibilizado pela SEC.

CLÁUSULA TERCEIRA

Fica alterado o Parágrafo Primeiro da Cláusula Sétima; bem como o Caput e o Parágrafo Primeiro da Cláusula Oitava, que passam a vigorar com a seguinte redação:

CLÁUSULA SÉTIMA

DOS RECURSOS FINANCEIROS

PARÁGRAFO PRIMEIRO – Para fomento e execução do objeto deste CONTRATO DE GESTÃO, conforme atividades, metas e compromissos especificados nos Anexos I, II, III e IV a CONTRATANTE repassará à CONTRATADA, no prazo e condições constantes deste instrumento, bem como no Anexo V – Cronograma de Desembolso, a importância global de R$ 153.508.179,00 (cento e cinquenta e três milhões, quinhentos e oito mil, cento e setenta e nove reais).

CLÁUSULA OITAVA

SISTEMA DE REPASSE DOS RECURSOS

Para o exercício de 2023, a CONTRATANTE repassará à CONTRATADA um total de R$ 33.854.031,00 (trinta e três milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil e trinta e um reais), mediante a liberação de 12 (doze) parcelas, de acordo com o “Anexo V – Cronograma de Desembolso”. O valor a ser repassado nos anos seguintes correrá por conta dos recursos consignados nas respectivas leis orçamentárias dos exercícios subsequentes.

PARÁGRAFO PRIMEIRO – O montante de R$ 33.854.031,00

(trinta e três milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil e trinta e um reais), que onerará a rubrica 13.392.1203.5692.0000 no item 33.50.85-01 no exercício de 2023, será repassado na seguinte conformidade:

1 – 90% do valor previsto no “caput”, correspondentes a R$ 30.468.627,90 (trinta milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil, seiscentos e vinte sete reais e novena centavos)serão repassados através de 12 (doze) parcelas, conforme Anexo V.

2 – 10% do valor previsto no “caput”, correspondentes a R$ 3.385.403,10 (três milhões, trezentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e três reais e dez centavos), serão repassados através de 12 (doze) parcelas, conforme Anexo V, cujos valores variáveis serão determinados em função da avaliação periódica da execução contratual.

3 – A avaliação da parte variável será realizada qua- drimestralmente pela Unidade Gestora, podendo gerar um ajuste financeiro a menor na parcela a ser repassada no mês subsequente, a depender dos indicadores de avaliação do cum- primento das ações estabelecidos no Plano de Trabalho – Ações e Mensurações.

4 - Na hipótese da Lei Orçamentária Anual – LOA não ser aprovada na forma proposta, o plano de trabalho será readequa- do, mediante novo Termo Aditivo.

CLÁUSULA QUARTA

Ficam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato de Gestão.

E, por estarem justas e contratadas, assinam o presente termo de aditamento.

São Paulo, 28 de dezembro de 2022 CONTRATANTE

Xxxxxx Xx Xxxxxx Titular da Pasta

SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA CONTRATADA

XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX

Diretora Executiva

Sustenidos Organização Social de Cultura Testemunhas:

Nome: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx RG: 28.517.248-7

Nome: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx RG: 42.272.473-7


5

5

Devido a abertura de novas turmas de teatro para crianças, ampliamos a oferta de vagas de 185 para 245. Com preenchi- mento de 95% de alunos matriculados, aumentamos a meta

1.2 para 232.

3.2 - Oferecer o curso de formação de luthiers na cidade de Tatuí

Devido histórico de evasões e dificuldades para o alcance da meta prevista em 2022, propomos a redução de 24 vagas para 18. Com 95% de preenchimento de alunos matriculados, reduzimos a meta 3.2 para 17.

6.2 e 6.4 - Oferecer cursos livres (online ou presenciais) nas cidades de Tatuí e São José do Rio Pardo.

O número de vagas será mantido, todavia aplicaremos a métrica de 95% de preenchimento mínimo, ficando então, com 114 o número mínimo de alunos matriculados nas duas catego- rias de cursos livres.

OUTRAS ALTERAÇÕES:

5 - Oferecer o curso de aperfeiçoamento (online ou presen- cial de 48h) nas cidades de Tatuí e São José do Rio Pardo

*O descritivo da ação foi alterado de “Oferecer o curso de aperfeiçoamento (online de 48h) na cidade de Tatuí e São José do Rio Pardo” para “Oferecer o curso de aperfeiçoamento (online ou presenciais de 48h) na cidade de Tatuí e São José do Rio Pardo”.

Foi convencionado junto à SECEC que, a partir de 2023, as informações sobre essa meta serão transmitidas semestralmen- te, a saber: no segundo e terceiro quadrimestre.

6 - Oferecer cursos livres (online ou presenciais) nas cidades de Tatuí e São José do Rio Pardo

Foi convencionado junto à SECEC que, a partir de 2023, as informações sobre essa meta serão transmitidas semestralmen- te, a saber: no segundo e terceiro quadrimestre.

Eixo 2 – Ações complementares à Formação Cultural – Vivência Artística – Grupos Artísticos de Alunos (as)

META-PRODUTO - NÚMERO DE EVENTOS:

8.1 - Realizar recitais/apresentações de formatura

De acordo com os dados históricos do executado em 2022, propomos baixar essa meta de 50 para 30 eventos.

*O descritivo da ação pactuada foi alterado de “Realizar recitais de formatura” para “Realizar recitais/apresentações de formatura”.

10.1 - Realizar Concursos Internos

Reduzimos de 03 concursos internos para 01, pois optamos por diversificar os concursos e realizar das áreas de sopros (metais e madeiras) condicionados à realização do Festival de Bandas. O concurso a ser realizado será o de Bolsista Destaque.

META-RESULTADO - ALUNOS PARTICIPANTES/INSCRIÇÕES

Tendo em vista a redução das metas-produto acima indica- das, foi necessário reduzir as metas-resultado abaixo:

8.2 - Realizar recitais/apresentações de formatura

De acordo com a redução no número de recitais/apre- sentações de formatura, propomos baixar a meta de alunos participantes de 50 para 45.

10.2 - Realizar Concursos Internos

Tendo em vista a redução no número de concursos internos, baixamos o número de alunos participantes de 150 para 50.

Devido ao histórico do executado em 2022, aumentamos as previsões abaixo:

12.1 - Realizar apresentações dos Grupos Pedagógicos dos cursos do Conservatório de Tatuí e do Polo de São José do Rio Pardo

Aumentamos a meta de número de apresentações no 3º quadrimestre, o que resultou na alteração desta meta de 60 para 70 apresentações anuais.

13.1 - Contabilizar o público das atividades de vivência artística e dos grupos pedagógicos

Tendo em vista a alta superação desta meta em 2022, pro- pomos: 1 quadrimestre de 1500 para 2500 e, no 2 quadrimestre,

de 1500 para 3000. A meta anual passaria de 3000 para 5500 de mínimo de público.

O ano de 2022 foi um ano de retomada. Neste ano foi possível perceber o real impacto da Pandemia COVID-19 após a normalização das atividades. Observa-se que a retomada trouxe diversos desafios, sobretudo no que se refere às evasões e ampliação de público. Sendo assim, propomos a alteração abaixo:

12.2 - Realizar apresentações dos Grupos Pedagógicos dos cursos do Conservatório de Tatuí e do Polo de São José do Rio Pardo

Tendo em vista o realizado em 2022, a meta número mínimo de alunos participantes foi baixada de 800 para 500

17 Realizar Semana da Música

* Na ação 17 Realizar Semana da Música, foi removida a mensuração Número mínimo de participantes, pois considerou-

-se improducente essa contabilização ao longo de 2022. Enten- demos que a meta resultado mínimo de público atende ao monitoramento desta ação.

Eixo 5 – Difusão - Grupos Artísticos de Bolsistas META-RESULTADO – MÍNIMO DE PÚBLICO

Tendo em vista o realizado em 2022, aumentamos a pro- porção de 120 para 250 pessoas de público por concerto nas ações pactuadas 19. Realizar os concertos da Orquestra Sinfô- nica e 20. Realizar os concertos da Banda Sinfônica, conforme indicado abaixo:

19.2 - Realizar os concertos da Orquestra Sinfônica Número mínimo de público: aumento de 960 para 2000;

20.2 - Realizar os concertos da Banda Sinfônica

Número mínimo de público: aumento de 960 para 2000. Com relação à ação 22. Realizar os concertos da Big Band,

aumentamos a proporção de 100 para 200 de público por con- certo, conforme indicado abaixo:

22.2 - Realizar os concertos da Big Band

Número mínimo de público: aumento de 800 para 1600. No que se refere à ação pactuada 28. Realizar apresenta-

ções do Grupo de Teatro, tendo em vista o realizado 2022, baixa- mos a proporção de 200 para 120 pessoas por apresentação. Tal redução se justifica pelo novo formato das apresentações, que incluem exercícios realizados em locais alternativos, para além do Teatro Xxxxxxxx Xxxxxxxx.

28.2 - Realizar apresentações do Grupo de Teatro Número mínimo de público: redução de 1800 para 1080. PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO

Em 2022, ano de normalização das atividades após controle da Pandemia Covid-19, observou-se um aumento na taxa de evasão dos alunos e uma maior dificuldade de ampliação de público nas atividades regulares formativas.

Em conversa com o público regular e frequentador do Conservatório, averiguou-se uma maior vulnerabilidade socioeconômica do público atendido, advinda ainda dos impactos da pandemia na economia, com o aumento do custo de vida das pessoas em detrimento de seu poder aquisitivo.

Pesquisas publicadas em 2022 corroboram a necessidade de Políticas Públicas que vão de encontro aos problemas de aumento da vulnerabilidade infanto-juvenil e de jovens e do aumento da evasão escolar nestes grupos.

Uma pesquisa publicada em setembro de 2022, realiza- da pelo Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estra- tégica) para o UNICEF , revela que 2 milhões de meninas e meninos de 11 a 19 anos que ainda não haviam terminado a educação básica deixaram a escola no Brasil. A pesquisa mostra que a exclusão escolar afeta principalmente os mais vulneráveis.

Quando olhamos para a população jovem, um relatório da Education at a Glance 2022 , da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), informa que o Brasil é o segundo país com a maior proporção de jovens, com idade entre 18 e 24 anos, que não conseguem nem emprego nem continuar os estudos. O relatório destaca ainda que, no Brasil, só 33% daqueles que acessam o ensino superior conseguem terminar a graduação dentro do tempo previsto. Quase metade (49%) só conclui o curso depois de três anos do prazo programado. O restante desiste da graduação ou termina em um tempo ainda maior. Diversos estudos nacionais já mostraram que a dificuldade financeira é o principal motivo para a evasão no ensino superior, tanto nas faculdades privadas como nas públicas.

Frente ao contexto apresentado, uma das hipóteses levan-

tadas para a evasão nos cursos regulares do Conservatório, assim como a dificuldade de ampliação de público, é que o fator econômico tem impactado na permanência dos alunos. Neste sentido, a primeira questão que se apresenta tem a ver com o acesso, as condições ofertadas para que o/a jovem tenha acesso ao Conservatório, não apenas por meio de políticas de acessibilidade no processo seletivo, mas também dando condi- ções financeiras para que nossos alunos consigam efetivamente aceder à oportunidade.

Visto isso, propomos o aumento de uma parcela das bolsas de estudo, de 9 para 10 meses, garantindo condições financeiras na chegada dos bolsistas à cidade, já que muitos se deslocam de outros territórios, a saber:

30.1 - Oferecer modalidades de Bolsa Auxílio, no valor de R$

550,00 - Número de meses: aumento de 09 para 10;

Eixo 2 – Ações complementares à Formação Cultural – Vivência Artística – Grupos Artísticos de Alunos (as) 6

Eixo 3 – Ações complementares à Formação Cultural - Atividades Extraclasse 8

Eixo 4 –Ações formativas abertas à comunidade 8

Eixo 5 – Difusão - Grupos Artísticos de Bolsistas 9

PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO 10

PROGRAMA DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS 11

PROGRAMA DE CONTEÚDOS DIGITAIS 12

AÇÔES PACTUADAS EM 2022 REMOVIDAS EM 2023 13

SERVIÇO EM 2023: 13

II - QUADRO DE AÇÕES E MENSURAÇÕES DO CONSERVATÓRIO DRAMÁTICO E MUSICAL DR. CARLOS DE CAMPOS - TATUÍ - ANO 2023 14

Quadro Resumo do Plano de Trabalho de 2023 24

DESCRITIVO RESUMIDO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL 27

PLANO ORÇAMENTÁRIO - 2023 35

Principais premissas orçamentárias adotadas 39

ANEXO V DO CONTRATO DE GESTÃO 04/2020 – CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO 42



quadrimestralmente, resultando numa diminuição da meta

anual de 1600 para 1000. OUTRAS ALTERAÇÕES:

11.2 - Realizar Concursos Externos

*O descritivo da mensuração “Número de alunos partici- pantes” foi alterado para “Número de inscrições”, já que a ação atende também o público externo.

Eixo 3 – Ações complementares à Formação Cultural - Ati- vidades Extraclasse

META-PRODUTO - NÚMERO DE EVENTOS:

14.1 - Promover máster classes

Baixamos o número de máster classes de 40 para 30. Entretanto foram incluídos 10 eventos máster classes nas metas condicionadas.

15.1 - Promover Encontros

Considerando a realização de um encontro internacional, essa meta passará de 20 para 17 encontros em 2023. Os eventos

31.1 - Oferecer modalidades de Bolsa de estudo Bolsa Per- formance, no valor de R$ 700,00 - Número de meses: aumento de 09 para 10;

32.1 - Oferecer modalidades de Bolsa de estudo Bolsa Per- formance, no valor de R$ 1000,00 - Número de meses: aumento de 09 para 10;

33.1 - Oferecer modalidades de Bolsas Ofício, no valor de R$ 550,00 - Número de meses: aumento de 09 para 10.

Propomos também a ampliação do número de Bolsistas nas modalidades Bolsa-auxílio no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), Bolsa Performance, no valor de R$ 1000,00 (mil reais) e Bolsa Ofício, no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cin- quenta reais), de forma a atender mais alunos/as em condições socioeconômicas desfavoráveis, a saber:

30.2 - Oferecer modalidades de Bolsa Auxílio, no valor de R$ 550,00 - Número de bolsistas: aumento de 25 para 35;

PLANO DE TRABALHO – AÇÕES E MENSURAÇÕES da

Sustenidos Organização Social de Cultura – para gestão do Conservatório Dramático Musical Dr. Xxxxxx xx Xxxxxx - Tatuí no exercício de 2023

I - APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO 2023

Este plano de trabalho foi elaborado de acordo com as diretrizes da SECEC SP e com o Plano Estratégico de Atuação que constitui o Anexo I do Contrato de Gestão, e será opera- cionalizado com base nos objetivos e nas estratégias expressos nesses documentos.

A programação já confirmada estará contida no “Anexo Descritivo Resumido da Programação Cultural”, que integra o plano de trabalho, contribuindo para organização geral da agenda da Secretaria.

Todos os recursos integrantes da viabilização do Plano de Trabalho serão devidamente demonstrados na prestação de contas e os documentos fiscais correspondentes estarão disponíveis em qualquer tempo para fiscalização dos órgãos públicos do Estado ou para auditorias independentes con- tratadas.

As atividades previstas poderão ser detalhadas até o quadrimestre anterior à sua realização, para aprovação da Secretaria. Outras programações que possam surgir no decor- rer do ano e que não constem previamente do plano de tra- balho serão comunicadas à Secretaria de Cultura e Economia Criativa com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência, sempre que possível, ou logo que a agenda seja definida. Caso alguma Organização Social realize, em equipamento do Estado sob sua gestão, atividade de programação que não esteja de acordo com a política aprovada pela Secretaria no Contrato de Gestão e em seus anexos, estará sujeita às penalidades cabíveis.

As metas de alunos (as) matriculados (as) do Eixo 1 do Programa dos Conservatórios, poderão ser realocadas pela

Organização Social entre os outros cursos oferecidos neste

mesmo Eixo, no caso de cursos em que a demanda de alunos (as) ou as aptidões exigidas para ingresso de alunos (as) não permitirem o alcance ou causarem a superação das metas esta- belecidas, desde que mantido o número mínimo total de alunos (as) matriculados (as) na instituição.

Conforme informado nos parâmetros orçamentários ado- tados, as despesas das rubricas administrativas e de RH foram calculadas prevendo um reajuste de 5% a partir da data-base de julho, aplicado a partir de agosto de 2023, de acordo com o impacto inflacionário estimado para o período utilizando-se o IPCA como referência.

Eixo 1 – Formação Cultural – Cursos Regulares

Utilizou-se como base para a análise o histórico de eva- sões e dados do executado em 2022. Visto isso informamos alterações nas mensurações das ações pactuadas dos Cursos Regulares.

META-PRODUTO: ALUNOS MATRICULADOS

Considerando a evasão natural que ocorre nos cursos regulares, desde 2022 aplicamos como referencial para a meta de preenchimento um percentual de 95% do número total de vagas oferecidas, o que representará o número mínimo de alunos matriculados.

1.2 - Oferecer o curso de formação de músicos na cidade de Tatuí

Devido a ampliação de vagas no curso de formação de atores, e visto o histórico de realizado em 2022 na meta 1.2, baixamos as vagas dos cursos de formação de músicos na cidade de Tatuí de 1900 para 1840 vagas. Com preenchi- mento de 95% de alunos matriculados, reduzimos a meta

1.2 para 1748.

2.2 – Oferecer o curso de formação de atores na cidade de Tatuí

previstos são: o seminário internacional sobre música para crian- ças YAM Session, realizado em parceria com a Jeunesses Musi- cales International (xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xxx/), 08 encontros de Educação Musical, 04 encontros de Iniciação à Regência e 04 encontros de Teatro.

META RESULTADO – ALUNOS PARTICIPANTES/MÍNIMO DE PÚBLICO

Embora tenha sido proposta a diminuição da oferta de Master classes, tendo em vista o resultado obtido de alunos participantes em 2022, propomos aumentar um pouco a pre- visão abaixo:

14.2 - Promover master classes

Número mínimo de alunos participantes: aumento de 160 para 180.

Observado o histórico de participação dos alunos e a redução no número de eventos na Ação Promover encontros, reduzimos as seguintes mensurações:

15.2 e 15.3 - Promover encontros

Número mínimo de alunos participantes de 1000 para 510 no ano.

Número mínimo de público de 4000 para 2400. Eixo 4 –Ações formativas abertas à comunidade META-PRODUTO – NÚMERO DE RODAS DE CHORO

16.1 - Realizar o Clube de Choro

Propomos baixar a meta 16.1 de 22 para 8 rodas de choro no ano, contando com a participação de um artista convidado em cada uma delas e excluir a meta 16.2 (CG exercício 2022) Número de apresentações artísticas.

META RESULTADO – ALUNOS PARTICIPANTES/MÍNIMO DE PÚBLICO

16.2 e 16.3 - Realizar o Clube de Choro

Visto a diminuição de rodas de choro, propomos baixar a meta de mínimo de alunos participantes de 106 para 65 e a meta de mínimo de público de 440 para 240.

32.2 - Oferecer modalidades de Bolsa de estudo Bolsa

Performance, no valor de R$ 1000,00 - Número de bolsistas: aumento de 170 para 182;

33.2 - Oferecer modalidades de Bolsas Ofício, no valor de R$ 550,00 - Número de bolsistas: aumento de 16 para 20.

Em contrapartida, verificou-se producente a diminuição de oferta de bolsas performance no valor de R$700, a saber:

31.2 - Oferecer modalidades de Bolsa de estudo Bolsa Per- formance, no valor de R$ 700,00 - Número de bolsistas: redução de 36 para 24.

Será possível o aumento destas metas, pois estão vincu- ladas ao Plano Anual de Captação via Lei de Incentivo, e já há empresas interessadas em patrocinar esta ação.

PROGRAMA DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS

3.1 - TEATRO XXXXXXXX XXXXXXXX E OUTROS ESPAÇOS DE APRESENTAÇÕES DO CONSERVATÓRIO DE TATUÍ

No que se refere ao Programa dos Equipamentos Cul- turais, considerou-se producente a unificação dos dados das atividades de diferentes linguagens artísticas realizadas pelo Conservatório, considerando numa única meta todos os espaços do Programa.

A distribuição das atividades depende muito da parceria firmada e o formato da atividade, definir metas por espaço inviabiliza a flexibilidade inerente a essas atividades desen- volvidas muitas vezes em parceria. Na Mapa sempre será especificado o local onde a ação se realizou, sendo possível apurar, caso necessário, o quantitativo de atividades por espaço.

A oferta total de atividades manteve-se, ficando da seguinte maneira:

34.1 - Realizar atividades de diferentes linguagens artísticas nos espaços do Conservatório de Tatuí: Teatro Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxx Xxxxx, Salão da Unidade 2, Polo de São José do Rio Pardo e demais espaços


Número de atividades: 42 anuais.

Com relação ao mínimo de público da ação 34, devido a unificação descrita no item 34.1, foram projetadas novas metas de mínimo de público, a saber:

34.2 - Realizar atividades de diferentes linguagens artísticas nos espaços do Conservatório de Tatuí: Teatro Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxx Xxxxx, Salão da Unidade 2, Polo de São José do Rio Pardo e demais espaços

Número mínimo de público: 3780

Houve também a alteração do descritivo das ações pac- tuadas “Mensurar as atividades do Teatro ProcópicoFerreira” e “Mensurar as atividades no Salão Vila Lobos”. Conforme explicado anteriormente, essas mensurações foram reclassifi- cadas de forma a estar de acordo com o indicado no Terceiro Termo de Aditamento do CG 04/2020, passando a ser descritas da seguinte forma:

35.1 - Mensurar as atividades nos espaços do Conserva- tório além do Contrato de Gestão, que incluem eventos em cessões de uso, aluguel do teatro, contrapartidas, eventos corporativos, etc.

Número de atividades: 20 anuais. PROGRAMA DE CONTEÚDOS DIGITAIS

Com relação aos conteúdos digitais, consideramos pro- ducente a remoção da ação pactuada “Realizar Videoaulas produzidas pelos (as) educadores (as) do Conservatório, para veiculação nas redes sociais do Conservatório”. A exclusão desta ação tem a ver com a disponibilidade de tempo dos educadores para a sua realização. Em contrapartida, amplia- mos a ação “Realizar Videoaulas produzidas por artistas convidados (as)”.

Da mesma forma, o conceito da ação "Realizar Mosaicos ou concertos gravados com artista convidado (a) de cada um dos Grupos Artísticos” foi alterado para "Realizar apresentações artísticas gravadas com artistas convidado(a) de cada um dos Grupos Artísticos”. A redefinição do conceito permite ampliar o seu campo de ação, englobando diferentes linguagens e ficando mais claro o seu entendimento.

Ainda na meta 38, embora se trate de conteúdos digitais, são sobretudo apresentações presenciais gravadas e transmi- tidas também de forma digital. Visto isso, considerou-se perti- nente a alteração de “Número mínimo de alunos participantes” para “Número de público presencial”, visto que esta ação também se destina ao público externo.

Visto essas alterações, informamos abaixo as mudanças no quadro de metas:

META-PRODUTO – NÚMERO DE VIDEOAULAS

37.1 - Realizar Videoaulas produzidas por artistas convi- dados

Número de videoaulas produzidas: aumento de 8 para 44

38.1 - Realizar apresentações artísticas gravadas com artis- ta convidado (a) de cada um dos Grupos Artísticos

Número de vídeos realizados: aumento de 09 para 10.

META-RESULTADO: NÚMERO DE PÚBLICO VIRTUAL

Eixo 1 – Formação Cultural – Cursos Livres


6


Oferecer cursos livres (online ou presenciais) na cidade de Tatuí e São José do Rio Pardo


6.1


Meta-produto

Número de habilitações oferecidas- Cursos semestrais

1º Quadri

-

2º Quadri

4

3º Quadri

4

META ANUAL

8


6.2


Meta-produto

Número mínimo de alunos(as) matriculados(as) nos cursos semestrais

1º Quadri

-

2º Quadri

57

3º Quadri

57

META ANUAL

114


6.3


Meta-produto

Número de habilitações oferecidas- Cursos de curta duração

1º Quadri

-

2º Quadri

4

3º Quadri

4

META ANUAL

8


6.4


Meta-produto

Número mínimo de alunos(as) matriculados(as) nos cursos

de curta duração

1º Quadri

-

2º Quadri

57

3º Quadri

57

META ANUAL

114

Eixo 2 – Ações complementares à Formação Cultural – Vivência Artística – Atividades

Nº

Ações pactuadas

Nº

Atributo da

mensuração

Mensuração

Período

Previsão

Quadrimestral


7


Realizar Semanas de Musica de Câmara, Mostras de Artes Cênicas


7.1


Meta-produto


Número de eventos

1º Quadri

-

2º Quadri

2

3º Quadri

2

META ANUAL

4


7.2


Meta-resultado


Número mínimo de alunos participantes

1º Quadri

-

2º Quadri

500

3º Quadri

500

META ANUAL

1000


8


Realizar recitais/apresentações de formatura


8.1


Meta-produto


Número de eventos

1º Quadri

-

2º Quadri

-

3º Quadri

30

META ANUAL

30


8.2


Meta-resultado


Número mínimo de alunos participantes

1º Quadri

-

2º Quadri

-

3º Quadri

45

META ANUAL

45


9


Realizar recitais de classe


9.1


Meta-produto


Número de eventos

1º Quadri

-

2º Quadri

120

3º Quadri

120

META ANUAL

240


9.2


Meta-resultado


Número mínimo de alunos participantes

1º Quadri

-

2º Quadri

1200

3º Quadri

1200

META ANUAL

2400


10


Realizar Concursos Internos


10.1


Meta-produto


Número de eventos

1º Quadri

-

2º Quadri

-

3º Quadri

1

META ANUAL

1


10.2


Meta-resultado


Número mínimo de alunos participantes

1º Quadri

-

2º Quadri

-

3º Quadri

50

META ANUAL

50


11


Realizar Concursos Externos


11.1


Meta-produto


Número de eventos

1º Quadri

-

2º Quadri

-

3º Quadri

3

META ANUAL

3


11.2


Meta-resultado


Número mínimo de inscrições

1º Quadri

-

2º Quadri

-

3º Quadri

150

META ANUAL

150

37.2 - Realizar Videoaulas produzidas por artistas convi- dados

Número de público virtual: aumento de 1600 para 8.800

38.2 - Realizar apresentações artísticas gravadas com artis- ta convidado (a) de cada um dos Grupos Artísticos

Número de público presencial: 2500. METAS CONDICIONADAS

No que se refere à meta Realizar Festival de Regência, considerou-se producente a sua reformulação para Realizar Festival de Bandas (incluindo, também, atividades de regência de bandas), visto as demandas e desejos observados junto ao público do Conservatório.

Foram incluídas também duas novas ações pactuadas con- dicionadas, a saber: “Realizar concursos externos”, na qual foi prevista a realização de dois novos concursos de instrumentos de sopro, sendo um de Madeiras e um de Metais, com o mínimo de 100 inscrições no ano e, “Realizar Master Classes, com 10 eventos no ano e, no mínimo, 500 de público. Estas ações depen- derão da realização do Festival de bandas.

AÇÔES PACTUADAS EM 2022 REMOVIDAS EM 2023

Realizar Encontro de Tradições Locais

O Encontro de tradições terá outro formato e será realizado na Semana da Música.

Realizar Videoaulas produzidas pelos/as educadores/as do Conservatório para veiculação nas redes sociais do Con- servatório

Como anteriormente informado, a exclusão desta ação tem a ver com a disponibilidade de tempo dos educadores para a realiza- ção desta ação. Em contrapartida, ampliamos a ação Realizar Video- aulas produzidas por artistas convidados (as), de 8 para 44 no ano.

Metas Condicionadas:

Realizar concertos didáticos com grupos profissionais con- vidados.

SERVIÇO EM 2023:

CONSERVATÓRIO DRAMÁTICO E MUSICAL DR. XXXXXX XX

CAMPOS - TATUÍ: aberto ao público de segunda a sexta das 08h às 22h, e sábados das 8h às 16h, de janeiro a dezembro. Fechado aos domingos e feriados. As férias serão conforme a mensuração obrigatória das escolas da região.

No período de aulas o horário de funcionamento da secreta- ria ao público será de segunda a sexta das 08h às 22h. Nas férias será de segunda a sexta das 08h às 17h.

O atendimento presencial poderá ser alterado a qualquer momento em atendimento às restrições impostas pelo Plano São Paulo de combate à pandemia.

Teatro Xxxxxxxx Xxxxxxxx: receberá atividades culturais de fevereiro a dezembro, permanecendo sem atividades para manu- tenção preventiva no mês de janeiro.

Xxxxx Xxxxx Xxxxx: receberá atividades culturais de fevereiro a dezembro, permanecendo sem atividades para manutenção preventiva no mês de janeiro.


1 - PROGRAMA DOS CONSERVATÓRIOS – CONSERVATÓRIO DE TATUÍ

Eixo 1 – Formação Cultural – Cursos Regulares

Nº

Ações pactuadas

Nº

Atributo da mensuração

Mensuração

Período

Previsão Quadrimestral


1


Oferecer o curso de formação de músicos na cidade de Tatuí


1.1


Meta-produto


Número de habilitações oferecidas

1º Quadri

53

2º Quadri

53

3º Quadri

53

META ANUAL

53


1.2


Meta-produto


Número mínimo de alunos matriculados

1º Quadri

1748

2º Quadri

1748

3º Quadri

1748

META ANUAL

1748


2


Oferecer o curso de formação de atores na cidade de Tatuí


2.1


Meta-produto


Número de habilitações oferecidas

1º Quadri

4

2º Quadri

4

3º Quadri

4

META ANUAL

4


2.2


Meta-produto


Número mínimo de alunos matriculados

1º Quadri

232

2º Quadri

232

3º Quadri

232

META ANUAL

232


3


Oferecer o curso de formação de luthiers na cidade de Tatuí


3.1


Meta-produto


Número de habilitações oferecidas

1º Quadri

1

2º Quadri

1

3º Quadri

1

META ANUAL

1


3.2


Meta-produto


Número mínimo de alunos matriculados

1º Quadri

17

2º Quadri

17

3º Quadri

17

META ANUAL

17


4


Oferecer o curso de formação de músicos na cidade de São José do Rio Pardo


4.1


Meta-produto


Número de habilitações oferecidas

1º Quadri

17

2º Quadri

17

3º Quadri

17

META ANUAL

17


4.2


Meta-produto


Número mínimo de alunos matriculados

1º Quadri

140

2º Quadri

140

3º Quadri

140

META ANUAL

140


5


Oferecer o curso de aperfeiçoamento (online ou presenciais de 48h ) nas cidades de Tatuí e São José do Rio Pardo


5.1


Meta-produto


Número de habilitações oferecidas

1º Quadri

-

2º Quadri

6

3º Quadri

6

META ANUAL

12


5.2


Meta-produto


Número mínimo de alunos matriculados

1º Quadri

-

2º Quadri

90

3º Quadri

90

META ANUAL

180

Eixo 2 – Ações complementares à Formação Cultural – Vivência Artística – Grupos Artísticos de

Alunos(as)

Nº

Ações pactuadas

Nº

Atributo da mensuração

Mensuração

Período

Previsão Quadrimestral


12


Realizar apresentações dos Grupos Pedagógicos dos cursos do Conservatório de Tatuí e do Polo de São José do Rio Pardo


12.1


Meta-produto

Número de apresentações dos grupos pedagógicos

1º Quadri

-

2º Quadri

30

3º Quadri

40

META ANUAL

70


12.2


Meta- resultado

Número mínimo de alunos participantes nas apresentações dos grupos

pedagógicos

1º Quadri

-

2º Quadri

500

3º Quadri

500

META ANUAL

1000

Eixo 2 – Ações complementares à Formação Cultural – Vivência Artística

Nº

Ações pactuadas

Nº

Atributo da mensuração

Mensuração

Período

Previsão Quadrimestral


13

Contabilizar o público das atividades de vivência artística e dos grupos pedagógicos


13.1


Meta- resultado


Número mínimo de público

1º Quadri

-

2º Quadri

2500

3º Quadri

3000

META ANUAL

5500

Eixo 3 – Ações complementares à Formação Cultural - Atividades Extraclasse

Nº

Ações pactuadas

Nº

Atributo da mensuração

Mensuração

Período

Previsão Quadrimestral


14


Promover máster classes


14.1


Meta-produto


Número de eventos

1º Quadri

6

2º Quadri

12

3º Quadri

12

META ANUAL

30


14.2


Meta- resultado


Número mínimo de alunos participantes

1º Quadri

36

2º Quadri

72

3º Quadri

72

META ANUAL

180


14.3


Meta- resultado


Número mínimo de público

1º Quadri

320

2º Quadri

640

3º Quadri

640

META ANUAL

1600


15


Promover encontros


15.1


Meta-produto


Número de eventos

1º Quadri

-

2º Quadri

8

3º Quadri

9

META ANUAL

17


15.2


Meta- resultado


Número mínimo de alunos participantes

1º Quadri

-

2º Quadri

240

3º Quadri

270

META ANUAL

510


15.3


Meta- resultado


Número mínimo de público

1º Quadri

-

2º Quadri

1140

3º Quadri

1260

META ANUAL

2400

II - QUADRO DE AÇÕES E MENSURAÇÕES DO CONSERVATÓRIO DRAMÁTICO E MUSICAL DR. CARLOS DE CAMPOS - TATUÍ - ANO 2023

Eixo 4 –Ações formativas abertas à comunidade

Nº

Ações pactuadas

Nº

Atributo da mensuração

Mensuração

Período

Previsão Quadrimestral


16


Realizar o Clube de Choro


16.1


Meta-produto


Número de Rodas

de Choro

1º Quadri

2

2º Quadri

3

3º Quadri

3

META ANUAL

8


16.2


Meta- resultado


Número mínimo de alunos participantes

1º Quadri

20

2º Quadri

15

3º Quadri

30

META ANUAL

65


16.3


Meta- resultado


Número mínimo de público

1º Quadri

60

2º Quadri

90

3º Quadri

90

META ANUAL

240


17


Realizar Semana da Música


17.1


Meta-produto


Número de dias do

evento

1º Quadri

-

2º Quadri

-

3º Quadri

5

META ANUAL

5


17.2


Meta-produto


Número de apresentações artísticas

1º Quadri

-

2º Quadri

-

3º Quadri

8

META ANUAL

8


17.3


Meta- resultado


Número mínimo de

público

1º Quadri

-

2º Quadri

-

3º Quadri

2400

META ANUAL

2400


18


Realizar Festival de Teatro


18.1


Meta-produto


Número de dias do

evento

1º Quadri

-

2º Quadri

3

3º Quadri

-

META ANUAL

3


18.2


Meta-produto


Número de apresentações artísticas

1º Quadri

-

2º Quadri

7

3º Quadri

-

META ANUAL

7


18.3


Meta- resultado


Número mínimo de

público presente

1º Quadri

-

2º Quadri

1400

3º Quadri

-

META ANUAL

1400


25


Realizar os concertos do grupo de Música Raiz


25.1


Meta-produto


Número de concertos

1º Quadri

1

2º Quadri

2

3º Quadri

5

META ANUAL

8


25.2


Meta- resultado


Número mínimo de público

1º Quadri

100

2º Quadri

200

3º Quadri

500

META ANUAL

800


26


Realizar os concertos do Jazz Combo


26.1


Meta-produto


Número de concertos

1º Quadri

1

2º Quadri

2

3º Quadri

5

META ANUAL

8


26.2


Meta- resultado


Número mínimo de público

1º Quadri

100

2º Quadri

200

3º Quadri

500

META ANUAL

800


27


Realizar os concertos do Grupo de Choro


27.1


Meta-produto


Número de concertos

1º Quadri

1

2º Quadri

2

3º Quadri

5

META ANUAL

8


27.2


Meta- resultado


Número mínimo de público

1º Quadri

100

2º Quadri

200

3º Quadri

500

META ANUAL

800


28


Realizar apresentações do Grupo de Teatro


28.1


Meta-produto


Número de apresentações

1º Quadri

1

2º Quadri

3

3º Quadri

5

META ANUAL

9


28.2


Meta- resultado


Número mínimo de público

1º Quadri

120

2º Quadri

360

3º Quadri

600

META ANUAL

1080

Eixo 6 - Acompanhamento social e desenvolvimento de carreira dos alunos

Nº

Ações pactuadas

Nº

Atributo da mensuração

Mensuração

Período

Previsão Quadrimestral


29


Realizar o encontro de orientação de carreiras


29.1


Meta-produto


Número de atividades

1º Quadri

-

2º Quadri

2

3º Quadri

-

META ANUAL

2


29.2


Meta- resultado


Número mínimo de participantes

1º Quadri

-

2º Quadri

200

3º Quadri

-

META ANUAL

200

Eixo 5 – Difusão – Grupos Artísticos de Bolsistas

Nº

Ações pactuadas

Nº

Atributo da mensuração

Mensuração

Período

Previsão Quadrimestral


19


Realizar os concertos da Orquestra Sinfônica


19.1


Meta-produto


Número de concertos

1º Quadri

1

2º Quadri

2

3º Quadri

5

META ANUAL

8


19.2


Meta- resultado


Número mínimo de público

1º Quadri

250

2º Quadri

500

3º Quadri

1250

META ANUAL

2000


20


Realizar os concertos da Banda Sinfônica


20.1


Meta-produto


Número de concertos

1º Quadri

1

2º Quadri

2

3º Quadri

5

META ANUAL

8


20.2


Meta- resultado


Número mínimo de público

1º Quadri

250

2º Quadri

500

3º Quadri

1250

META ANUAL

2000


21


Realizar os concertos do Coro


21.1


Meta-produto


Número de concertos

1º Quadri

1

2º Quadri

2

3º Quadri

5

META ANUAL

8


21.2


Meta- resultado


Número mínimo de público

1º Quadri

100

2º Quadri

200

3º Quadri

500

META ANUAL

800


22


Realizar os concertos da Big Band


22.1


Meta-produto


Número de concertos

1º Quadri

1

2º Quadri

2

3º Quadri

5

META ANUAL

8


22.2


Meta- resultado


Número mínimo de público

1º Quadri

200

2º Quadri

400

3º Quadri

1000

META ANUAL

1600


23


Realizar os concertos do grupo de Percussão


23.1


Meta-produto


Número de concertos

1º Quadri

1

2º Quadri

2

3º Quadri

5

META ANUAL

8


23.2


Meta- resultado


Número mínimo de público

1º Quadri

75

2º Quadri

150

3º Quadri

375

META ANUAL

600


24


Realizar os concertos da Camerata de Violões


24.1


Meta-produto


Número de concertos

1º Quadri

1

2º Quadri

2

3º Quadri

5

META ANUAL

8


24.2


Meta- resultado


Número mínimo de público

1º Quadri

75

2º Quadri

150

3º Quadri

375

META ANUAL

600

2 – PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO

Programa de bolsas de estudo

Nº

Ações pactuadas

Nº

Atributo da mensuração

Mensuração

Período

Previsão Quadrimestral


30


Oferecer a modalidade de Bolsa Auxílio, no valor de R$550,00


30.1


Meta-produto


Número de meses

1º Quadri

2

2º Quadri

4

3º Quadri

4

META ANUAL

10


30.2


Meta- resultado


Número de bolsistas

1º Quadri

35

2º Quadri

35

3º Quadri

35

META ANUAL

35


31


Oferecer a modalidade de bolsas de estudo Bolsa Performance, no valor de R$700,00


31.1


Meta-produto


Número de meses

1º Quadri

2

2º Quadri

4

3º Quadri

4

META ANUAL

10


31.2


Meta- resultado


Número de bolsistas

1º Quadri

24

2º Quadri

24

3º Quadri

24

META ANUAL

24


32


Oferecer a modalidade de bolsas de estudo Bolsa Performance, no valor de R$ 1000,00


32.1


Meta-produto


Número de meses

1º Quadri

2

2º Quadri

4

3º Quadri

4

META ANUAL

10


32.2


Meta- resultado


Número de bolsistas

1º Quadri

182

2º Quadri

182

3º Quadri

182

META ANUAL

182


33


Oferecer Bolsas Ofício, no valor de R$550,00


33.1


Meta-produto


Número de meses

1º Quadri

2

2º Quadri

4

3º Quadri

4

META ANUAL

10


33.2


Meta- resultado


Número de bolsistas

1º Quadri

20

2º Quadri

20

3º Quadri

20

META ANUAL

20

3 – PROGRAMA DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS

3.1 - TEATRO XXXXXXXX XXXXXXXX E OUTROS ESPAÇOS DE APRESENTAÇÕES DO CONSERVATÓRIO

DE TATUÍ

Programa dos equipamentos culturais do Conservatório de Tatuí

Nº

Ações pactuadas

Nº

Atributo da mensuração

Mensuração

Período

Previsão Quadrimestral


34

Realizar atividades de diferentes linguagens artísticas nos espaços do Conservatório de Tatuí: Teatro Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Salão Vila Lobos, Salão da Unidade 2, Polo de São José do Rio Pardo e demais espaços


34.1


Meta-produto


Número de atividades

1º Quadri

8

2º Quadri

20

3º Quadri

14

META ANUAL

42


34.2


Meta-produto


Número mínimo de público

1º Quadri

720

2º Quadri

1800

3º Quadri

1260

META ANUAL

3780


35

Mensurar as atividades nos espaços do Conservatório além do Contrato de Gestão, que incluem eventos em cessões de uso, aluguel do teatro, contrapartidas, eventos corporativos, etc.


35.1


Meta-produto


Número de atividades

1º Quadri

-

2º Quadri

7

3º Quadri

13


META ANUAL


20


Quadro Resumo do Plano de Trabalho de 2023

Para o ano de 2022, o Plano de Trabalho para o Gerenciamento do Conservatório de Tatuí prevê a realização de 82 metas de produtos e resultados pactuadas em 38 ações com recursos assegurados e 03 ações condicionadas, conforme o quadro abaixo: Metas - Produto Total Previsto Anual

Oferecer o curso de formação de músicos na cidade de Tatuí - Número de habilitações oferecidas 53

Oferecer o curso de formação de músicos na cidade de Tatuí -Número mínimo de alunos matriculados 1748

Oferecer o curso de formação de atores na cidade de Tatuí -Número de habilitações oferecidas 04

Oferecer o curso de formação de atores na cidade de Tatuí -Número mínimo de alunos matriculados 232

Oferecer o curso de formação de luthiers na cidade de Tatuí 01

Oferecer o curso de formação de luthiers na cidade de Tatuí -Número mínimo de alunos matriculados 17

Oferecer o curso de formação de músicos na cidade de São José do Rio Pardo -Número de habilitações oferecidas 17

Oferecer o curso de formação de músicos na cidade de São José do Rio Pardo -Número mínimo de alunos matriculados 140

Oferecer o curso de aperfeiçoamento (online ou presenciais de 48h) nas cidades de Tatuí, São José do Rio Pardo - Número de habilitações oferecidas 12

Oferecer o curso de aperfeiçoamento (online ou presenciais de 48h) nas cidades de Tatuí, São José do Rio Pardo -Número mínimo de alunos matriculados 180

Oferecer cursos livres (online ou presenciais) na cidade de Tatuí e São José do Rio Pardo - Número de habilitações oferecidas - Cursos semestrais 08

Oferecer cursos livres (online ou presenciais) na cidade de Tatuí e São José do Rio Pardo - Número mínimo de alunos(as) matriculados(as) nos cursos semestrais 114

Oferecer cursos livres (online ou presenciais) na cidade de Tatuí e São José do Rio Pardo - Número de habilitações oferecidas - Cursos de curta duração 08

Oferecer cursos livres (online ou presenciais) na cidade de Tatuí e São José do Rio Pardo - Número mínimo de alunos(as) matriculados(as) nos cursos de curta duração 114

Realizar Semanas de Música de Câmara, Mostras de Artes Cênicas - Número de eventos 04

Realizar recitais/apresentações de formatura - Número de eventos 30

Realizar recitais de classe -Número de eventos 240

Realizar Concursos Internos - Número de eventos 01

Realizar Concursos Externos - Número de eventos 03

Realizar apresentações dos Grupos Pedagógicos dos cursos do Conservatório de Tatuí e do Polo de São José do Rio Pardo - Número de apresentações dos grupos pedagógicos 70

Promover máster classes - Número de eventos 30

Promover encontros - Número de eventos 17

Realizar o Clube de Choro -Número de Rodas de Choro 08

Realizar Semana da Música -Número de dias do evento 05

Realizar Semana da Música -Número de apresentações artísticas 08

Realizar Festival de Teatro - Número de dias do evento 03

Realizar Festival de Teatro - Número de apresentações artísticas 07

Realizar os concertos da Orquestra Sinfônica - Número de concertos 08

Realizar os concertos da Banda Sinfônica - Número de concertos 08

Realizar os concertos do Coro - Número de concertos 08

Realizar os concertos da Big Band - Número de concertos 08

Realizar os concertos do grupo de Percussão - Número de concertos 08

Realizar os concertos da Camerata de Violões - Número de concertos 08

Realizar os concertos do grupo de Música Raiz - Número de concertos 08

Realizar os concertos do Jazz Combo - Número de concertos 08

Realizar os concertos do Grupo de Choro - Número de concertos 08

Realizar apresentações do Grupo de Teatro - Número de apresentações 09

Realizar o encontro de orientação de carreiras – Número mínimo de atividades 02

Oferecer a modalidade de Bolsa Auxílio, no valor de R$ 550,00 - nº de meses 10

Oferecer a modalidade de bolsas de estudo Bolsa Performance, no valor de R$ 700,00 - nº de meses 10

Oferecer a modalidade de bolsas de estudo Bolsa Performance, no valor de R$ 1000,00 - nº de meses 10

Oferecer Bolsas Ofício, no valor de R$ 550,00 - nº de meses 10

Realizar atividades de diferentes linguagens artísticas nos espaços do Conservatório de Tatuí: Teatro Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxx Xxxxx,

Salão da Unidade 2, Polo de São José do Rio Pardo e demais espaços 42

Mensurar as atividades nos espaços do Conservatório além do Contrato de Gestão, que incluem eventos em cessões de uso, aluguel do teatro, contrapartidas, eventos corporativos, etc.20

Realizar concertos didáticos – número de concertos

06

Realizar apresentações Videoaulas produzidas por artistas convidados(as) - nº de videoaulas produzidas

44

Realizar apresentações artísticas gravadas com artista convidado(a) de cada um dos Grupos Artísticos

10

Metas - Resultado

Total Previsto Anual

Realizar Semanas de Música de Câmara, Mostras de Artes Cênicas - Número mínimo de alunos participantes

1000

Realizar recitais/apresentações de formatura - Número mínimo de alunos participantes

45

Realizar recitais de classe -Número mínimo de alunos participantes

2400

Realizar Concursos Internos -Número mínimo de alunos participantes

50

Realizar Concursos externos -Número mínimo de alunos participantes

150

Realizar apresentações dos Grupos Pedagógicos dos cursos do Conservatório de Tatuí e do Polo de São José do Rio Pardo - Número mínimo de


alunos participantes nas apresentações dos grupos pedagógicos

1000

Contabilizar o público das atividades de vivência artística e dos grupos Pedagógicos

5500

Promover master classes - Número mínimo de alunos participantes

180

Promover master classes - Número mínimo de público

1600

Promover encontros -Número mínimo de alunos participantes

510

Promover encontros -Número mínimo de público

2400

Realizar o Clube de Choro -Número mínimo de alunos participantes

65

Realizar o Clube de Choro -Número mínimo de público

240

Realizar Semana da Música -Número mínimo de público

2400

Realizar Festival de Teatro - Número mínimo de público presente

1400

Realizar os concertos da Orquestra Sinfônica -Número mínimo de público

2000

Realizar os concertos da Banda Sinfônica - Número mínimo de público

2000

Realizar os concertos do Coro de Câmara -Número mínimo de público

800

Realizar os concertos da Big Band -Número mínimo de público

1600

Realizar os concertos do grupo de Percussão -Número mínimo de público

600

Realizar os concertos da Camerata de Violões - Número mínimo de público

600

Realizar os concertos do grupo de Música Raiz - Número mínimo de público

800

Realizar os concertos do Jazz Combo - Número mínimo de público

800

Realizar os concertos do Grupo de Choro -Número mínimo de público

800

Realizar apresentações do Grupo de Teatro -Número mínimo de público

1080

Realizar o encontro de orientação de carreiras – Número mínimo de participantes

200

Oferecer a modalidade de Bolsa Auxílio, no valor de R$ 550,00 - nº de bolsistas

35

Oferecer a modalidade de bolsas de estudo Bolsa Performance, no valor de R$ 700,00 – nº de bolsistas

24

Oferecer a modalidade de bolsas de estudo Bolsa Performance, no valor de R$ 1000,00 – nº de bolsistas

182

Oferecer Bolsas Ofício, no valor de R$ 550,00 – nº de bolsistas

20

Realizar atividades de diferentes linguagens artísticas nos espaços do Conservatório de Tatuí: Teatro Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxx Xxxxx,


Salão da Unidade 2, Polo de São José do Rio Pardo e demais espaços - Número mínimo de público

3780

Realizar concertos didáticos -Número mínimo de público

1800

Realizar Videoaulas produzidas por artistas convidados(as) - Número mínimo de público virtual

8800

Realizar apresentações artísticas gravadas com artista convidado(a) de cada um dos Grupos Artísticos - Número mínimo de público presencial

2500

Realizar apresentações artísticas gravadas com artista convidado(a) de cada um dos Grupos Artísticos- Número mínimo de público virtual

4500


Convidados:MeneseseTatuí Local:TeatroProcópioFerreira

Xxx Xxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxx-XX Entradagratuita

Data:19 demaio de2023

Concerto: Coro do Conservatório de Tatuí Local: TeatroProcópioFerreira

Xxx Xxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxx-XX Entradagratuita

Data:24 demaio de2023

Concerto: Banda Sinfônica do Conservatório de Tatuí Convidada:CristianeBloes,piano

Participação: Coro do Conservatório de Tatuí Local: TeatroProcópio Ferreira

Xxx Xxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxx-XXXxxxxxxxxxxxxxx Data:25 demaio de2023

Concerto: Grupo de Percussão do Conservatório de Tatuí Local: TeatroProcópioFerreira

Xxx Xxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxx-XX Entradagratuita

Data:29demaio a02 dejunho de2023 Interclasses

Local:Unidade2

Xxx Xxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxx-XX Entradagratuita

Data:30 demaio de2023

Concerto: Jazz Combo do Conservatório de Tatuí Local: TeatroProcópioFerreira

Xxx Xxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxx-XX Entradagratuita Data:03dejunhode2023

2º Encontro com Educadores Musicais da Atualidade Transmissão peloYoutube

Data:06dejunhode2023 Roda de Choro(localadefinir) Data:14dejunhode2023

Concerto: Orquestra Sinfônica do Conservatório de Tatuí Convidado:XxxxxXxxxx

Local:TeatroProcópioFerreira

Xxx Xxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxx-XX Entradagratuita Data:15dejunhode2023

2º Encontro de Artes Cênicas Local:TeatroProcópioFerreira

Xxx Xxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxx-XX Entradagratuita Data:17dejunhode2023 2ºEncontrode Regência Local:TeatroProcópioFerreira

Xxx Xxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxx-XX Entradagratuita Data:25dejunhode2023

Concerto:GrupodeMúsicaRaiz doConservatório deTatuí Local:TeatroProcópioFerreira

Xxx Xxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxx-XX Entradagratuita Data:27dejunhode2023

Concerto: Jazz Combo do Conservatório de Tatuí Local: TeatroProcópioFerreira

Xxx Xxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxx-XX Entradagratuita Data:28dejunhode2023

Concerto: Banda Sinfônica do Conservatório de Tatuí Local: TeatroProcópioFerreira

Xxx Xxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxx-XX Entradagratuita Data:29dejunhode2023

Concerto: Grupo de Percussão do Conservatório de Tatuí Local: TeatroProcópioFerreira

Xxx Xxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxx-XX Entradagratuita Data:30dejunhode2023

Concerto: Grupo de Choro do Conservatório de Tatuí Local: TeatroProcópioFerreira

Xxx Xxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxx-XX Entradagratuita Data:05dejulhode2023

Concerto: Big Band do Conservatório de Tatuí Local: TeatroProcópio Ferreira

Xxx Xxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxx-XX Entradagratuita Data:13dejulhode2023

Concerto: Grupo de Música Raiz do Conservatório de Tatuí Local: TeatroProcópioFerreira

Xxx Xxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxx-XX Entradagratuita

Data:08 deagostode2023

Concerto: Grupo de Choro do Conservatório de Tatuí Local: TeatroProcópioFerreira

Xxx Xxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxx-XX Entradagratuita

Data:09 deagostode2023

Xxx Xxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxx-XX Entradagratuita

Data:31 deagostode2023

Concerto: Banda Sinfônica do Conservatório de Tatuí Local: TeatroProcópioFerreira

Xxx Xxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxx-XX Entradagratuita Data:13desetembrode2023

Concerto: Big Band do Conservatório de Tatuí Local: TeatroProcópio Ferreira

Xxx Xxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxx-XX Entradagratuita Data:15desetembrode2023

Concerto: Coro e Performance Histórica do Conservatório de Tatuí

Local: TeatroProcópioFerreira

Xxx Xxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxx-XX Entradagratuita Data:20desetembrode2023

Concerto: Banda Sinfônica do Conservatório de Tatuí Local: TeatroProcópioFerreira

Xxx Xxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxx-XX Entradagratuita Data:21desetembrode2023

Concerto: Grupo de Música Raiz do Conservatório de Tatuí Local: TeatroProcópioFerreira

Xxx Xxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxx-XX Entradagratuita Data:26desetembrode2023

Concerto: Jazz Combo do Conservatório de Tatuí Local: TeatroProcópioFerreira

Xxx Xxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxx-XX Entradagratuita Data:27desetembrode2023

Concerto: Orquestra Sinfônica do Conservatório de Tatuí Convidados:Xxxxxx xxXxxxx,RicardoHertz Local:TeatroProcópioFerreira

Xxx Xxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxx-XX Entradagratuita

Data:08 deoutubrode2023

Concerto: Grupo de Música Raiz do Conservatório de Tatuí Local: TeatroProcópioFerreira

Xxx Xxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxx-XX Entradagratuita

Data:11 deoutubrode2023

Concerto: Big Band do Conservatório de Tatuí Local: TeatroProcópio Ferreira

Xxx Xxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxx-XX Entradagratuita

Data:20 deoutubrode2023

Concerto: Coro do Conservatório de Tatuí Local: TeatroProcópioFerreira

Xxx Xxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxx-XX Entradagratuita

Data:25 deoutubrode2023

Concerto: Orquestra Sinfônica do Conservatório de Tatuí Local: TeatroProcópioFerreira

Xxx Xxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxx-XX Entradagratuita

Data:26 deoutubrode2023

Concerto: Grupo de Percussão do Conservatório de Tatuí Local: TeatroProcópioFerreira

Xxx Xxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxx-XX Entradagratuita

Data:30 deoutubrode2023

Prêmio Bolsista Destaque – Música Erudita Local: TeatroProcópio Ferreira

Xxx Xxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxx-XX Entradagratuita

Data:31 deoutubrode2023

Prêmio Bolsista Destaque – Música Popular Local: TeatroProcópio Ferreira

Xxx Xxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxx-XX Entradagratuita

Data:1ºdenovembro de2023

Concerto: Banda Sinfônica do Conservatório de Tatuí Local: TeatroProcópioFerreira

Xxx Xxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxx-XX Entradagratuita

Data:14 denovembrode2023

Concerto: Grupo de Choro do Conservatório de Tatuí Local: TeatroProcópioFerreira

Xxx Xxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxx-XX Entradagratuita

Data:19 denovembrode2023

Concerto: Grupo de Música Raiz do Conservatório de Tatuí Local: TeatroProcópioFerreira

Xxx Xxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxx-XX Entradagratuita

Data:28 denovembrode2023

Concerto: Jazz Combo do Conservatório de Tatuí Local: TeatroProcópioFerreira

DESCRITIVO RESUMIDO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL

Agenda Cultural 2023

*Programaçãosujeitaaalterações Data: 27 e 28 de fevereiro de 2023 Integração de Novos (as) Estudantes Local: TeatroProcópio Ferreira

Xxx Xxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxx-XXXxxxxxxxxxxxxxx aes- tudantes

Data:1º demarçode2023

Solenidade de Formatura – Formandos (as) 2022 Local: TeatroProcópio Ferreira

Xxx Xxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxx-XXXxxxxxxxxxxxxxx aes- tudantes

Data:02e03demarçode2023 IntegraçãodeNovos (as)Estudantes

Local: Polo São José do Rio Pardo - Teatro Procópio Ferreira Entradarestrita aestudantes

Data:04demarçode2023

2º Encontro com Educadores Musicais da Atualidade Transmissão peloYoutube

Data:07 demarçode2023 Roda de Choro(localadefinir) Data:21 demarçode2023

Concerto: Grupo de Choro do Conservatório de Tatuí Local: TeatroProcópioFerreira

Xxx Xxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxx-XX Entradagratuita Data:22demarçode2023

Concerto: Big Band do Conservatório de Tatuí Local: TeatroProcópio Ferreira

Xxx Xxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxx-XX Entradagratuita Data:1ºdeabrilde2023

2º Encontro com Educadores Musicais da Atualidade Transmissão peloYoutube

Data:04 deabril de2023 Roda de Choro(localadefinir) Data:13 deabrilde2023

Concerto: Grupo de Percussão do Conservatório de Tatuí Local: TeatroProcópioFerreira

Xxx Xxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxx-XX Entradagratuita

Data:14 deabrilde2023

1º Encontro de Artes Cênicas

Xxx Xxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxx-XX Entradagratuita

Data:15 deabrilde2023

1ºEncontrode Regência Local:TeatroProcópioFerreira

Xxx Xxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxx-XX Entradagratuita

Data:15 deabrilde2023

Concerto: Banda Sinfônica do Conservatório de Tatuí Local: Botucatu-SP

Data:16 deabrilde2023

Concerto: Orquestra Sinfônica e Grupo de Música Raiz do Conservatório de Tatuí

Local: Cerquilho-SP Data:18 deabrilde2023

Concerto: Jazz Combo do Conservatório de Tatuí Local: TeatroProcópioFerreira

Xxx Xxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxx-XX Entradagratuita

Data:19 deabrilde2023

Concerto: Orquestra Sinfônica do Conservatório de Tatuí Local: TeatroProcópioFerreira

Xxx Xxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxx-XX Entradagratuita

Data:22 e23deabrilde2023

Concerto: Orquestra Sinfônica do Conservatório de Tatuí Local: SalaSãoPaulo(aconfirmar)

Data:25 deabrilde2023

Concerto: Grupo de Choro do Conservatório de Tatuí Local: TeatroProcópioFerreira

Xxx Xxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxx-XX Entradagratuita

Data:26 deabrilde2023

Concerto: Banda Sinfônica do Conservatório de Tatuí Convidado:DarrinMiller,trombonebaixo Local:TeatroProcópioFerreira

Xxx Xxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxx-XX Entradagratuita

Data:02 demaio de2023 Roda de Choro(localadefinir) Data:06 demaiode2023

2º Encontro com Educadores Musicais da Atualidade Transmissão peloYoutube

Data:10 demaio de2023

Concerto: Big Band do Conservatório de Tatuí Local: TeatroProcópio Ferreira

Xxx Xxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxx-XX Entradagratuita

Data:17 demaio de2023

Concerto: Orquestra Sinfônica do Conservatório de Xxxxx

Concerto: Coro do Conservatório de Tatuí

Local: TeatroProcópioFerreira

Xxx Xxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxx-XX Entradagratuita

Data:16 deagostode2023

Concerto: Big Band do Conservatório de Tatuí Local: TeatroProcópio Ferreira

Xxx Xxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxx-XX Entradagratuita

Data:24 deagostode2023

Concerto: Grupo de Percussão do Conservatório de Tatuí Local: TeatroProcópioFerreira

Xxx Xxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxx-XX Entradagratuita

Data:29 deagostode2023

Concerto: Jazz Combo do Conservatório de Tatuí Local: TeatroProcópioFerreira

Xxx Xxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxx-XXXxxxxxxxxxxxxxx Data:30 deagostode2023

Concerto: Orquestra Sinfônica do Conservatório de Tatuí Convidado:Xxxxxx Xxxxxx

Local:TeatroProcópioFerreira

Xxx Xxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxx-XX

Entradagratuita

Data:29 denovembrode2023

Concerto: Big Band do Conservatório de Tatuí Local: TeatroProcópio Ferreira

Xxx Xxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxx-XX Entradagratuita

Data:30 denovembrode2023

Concerto: Grupo de Percussão do Conservatório de Tatuí Local: TeatroProcópioFerreira

Xxx Xxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxx-XX Entradagratuita

Data:6 dedezembrode2023

Concerto: Banda Sinfônica do Conservatório de Tatuí Local: TeatroProcópioFerreira

Xxx Xxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxx-XX Entradagratuita Data:12dedezembrode2023

Concerto: Grupo de Choro do Conservatório de Tatuí Local: TeatroProcópioFerreira

Xxx Xxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxx-XX Entradagratuita


Despesas do Contrato De Gestão

Orçamento 2023

6

Total de Despesas

39.285.131,00

6.1

Subtotal Despesas

39.166.228,15

6.1.1

Recursos Humanos - Salários, encargos e benefícios

30.263.198,10

6.1.1.1

Diretoria

444.730,94

6.1.1.1.1

Área Meio

444.730,94

6.1.1.1.2

Área Fim

0,00

6.1.1.2

Demais Funcionários

29.458.467,16

6.1.1.2.1

Área Meio

7.345.749,87

6.1.1.2.2

Área Fim

22.112.717,29

6.1.1.3

Estagiários

180.000,00

6.1.1.3.1

Área Meio

180.000,00

6.1.1.3.2

Área Fim

0,00

6.1.1.4

Aprendizes

180.000,00

6.1.1.4.1

Área Meio

180.000,00

6.1.1.4.2

Área Fim


6.1.2

Prestadores de serviços (Consultorias/Assessorias/Pessoas Jurídicas)

1.224.999,49

6.1.2.1

Limpeza

8.500,00

6.1.2.2

Vigilância / portaria / segurança

10.000,00

6.1.2.3

Jurídica

62.500,00

6.1.2.4

Informática

390.000,00

6.1.2.5

Administrativa / RH

100.800,00

6.1.2.6

Contábil


6.1.2.7

Auditoria

50.000,00

6.1.2.8

Outras Despesas - Diário Oficial

5.000,00

6.1.2.9

Outras Despesas - Serviços de Apoio Terceirizados (SEDE)

0,00

6.1.2.10

Outras Despesas - Serviços de Transportes

143.200,00

6.1.2.11

Outras Despesas - Serviços de Manutenção


6.1.2.12

Outras Despesas - Outros Serviços Prestados - PJ

454.999,49

6.1.2.13

Outras Despesas - Outros Serviços Prestados - PF

0,00

6.1.3

Custos Administrativos e Institucionais

1.432.530,56

6.1.3.1

Locação de imóveis/IPTU

180.000,00

6.1.3.2

Utilidades públicas

0,00

6.1.3.2.1

Água

140.000,00

6.1.3.2.2

Energia elétrica

400.000,00

6.1.3.2.3

Gás

5.500,00

6.1.3.2.4

Internet

0,00

6.1.3.2.4

Telefonia

180.000,00

6.1.3.3

Uniformes e EPIs

7.000,00

6.1.3.4

Xxxxxxx e Estadias

90.000,00

6.1.3.5

Material de consumo, escritório e limpeza

120.000,00

6.1.3.6

Despesas tributárias e financeiras

15.000,00

6.1.3.7

COFINS s/Receitas Financeiras

95.030,56

6.1.3.8

Despesas diversas (correio, xerox, motoboy, etc.)

140.000,00

6.1.3.9

Outras Despesas - Ações de Capacitação Interna

60.000,00

6.1.3.10

Ajuda de custo para conselheiros

0,00

6.1.4

Programa de Edificações: Conservação, Manutenção e Segurança

306.400,00

6.1.4.1

Conservação e manutenção de edificações (reparos, pinturas, limpeza de

caixa de água, limpeza de calhas, etc.)

203.000,00

6.1.4.2

Sistema de Monitoramento de Segurança e AVCB

30.000,00

6.1.4.3

Equipamentos / Implementos

13.400,00

6.1.4.4

Seguros (predial, incêndio, etc.)

60.000,00

6.1.4.5

Outras Despesas (especificar)


ANEXO III DO CONTRATO DE GESTÃO 04/2020 PLANO ORÇAMENTÁRIO - 2023

3.2 –CONCERTOS DIDÁTICOS

Programa dos equipamentos culturais – Concertos Didáticos

Nº

Ações pactuadas

Nº

Atributo da

mensuração

Mensuração

Período

Previsão

Quadrimestral


36


Realizar concertos didáticos


36.1


Meta-produto


Número de concertos

1º Quadri

-

2º Quadri

-

3º Quadri

6

META ANUAL

6


36.2


Meta-resultado


Número mínimo de público

1º Quadri

-

2º Quadri

-

3º Quadri

1800

META ANUAL

1800

4 - PROGRAMA DE CONTEÚDOS DIGITAIS

Nº

Ações pactuadas

Nº

Atributo da

mensuração

Mensuração

Período

Previsão

Quadrimestral


37


Realizar Videoaulas produzidas por artistas convidados(as)


37.1


Meta-produto


Número de videoaulas produzidas

1º Quadri

-

2º Quadri

22

3º Quadri

22

META ANUAL

44


37.2


Meta-resultado


Número mínimo de público virtual

1º Quadri

-

2º Quadri

4.400

3º Quadri

4.400

META ANUAL

8800


38


Realizar apresentações artísticas gravadas

com

artista convidado(a) de cada um dos Grupos Artísticos


38.1


Meta-produto


Número de vídeos realizados

1º Quadri

-

2º Quadri

-

3º Quadri

10

META ANUAL

10


38.2


Meta-resultado


Número mínimo de público presencial

1º Quadri

-

2º Quadri

-

3º Quadri

2500

META ANUAL

2500


38.3


Meta-resultado


Número mínimo de público virtual

1º Quadri

-

2º Quadri

-

3º Quadri

4500

META ANUAL

4500

5 - METAS CONDICIONADAS

Nº

Ações pactuadas

Nº

Atributo da

mensuração

Mensuração

Período

Previsão

Quadrimestral


1


Realizar Festival de Bandas


1.1


Meta-produto


Número de atividades

1º Quadri

-

2º Quadri

-

3º Quadri

5

META ANUAL

5


1.2


Meta-produto


Número de apresentações artísticas

1º Quadri

-

2º Quadri

-

3º Quadri

4

META ANUAL

4


1.3


Meta-resultado


Número mínimo de alunos(as) participantes

1º Quadri

-

2º Quadri

-

3º Quadri

100

META ANUAL

100


1.4


Meta-resultado


Número mínimo de público presente

1º Quadri

-

2º Quadri

-

3º Quadri

1000

META ANUAL

1000


2


Realizar Concursos Externos


2.1


Meta-produto


Número de eventos

1º Quadri

-

2º Quadri

-

3º Quadri

2

META ANUAL

2


2.2


Meta-resultado


Número mínimo de inscrições

1º Quadri

-

2º Quadri

-

3º Quadri

100

META ANUAL

100


3


Realizar Master Classes


3.1


Meta-produto


Número de eventos

1º Quadri

-

2º Quadri

5

3º Quadri

5

META ANUAL

10


3.2


Meta-resultado


Número mínimo de alunos participantes

1º Quadri

-

2º Quadri

30

3º Quadri

30

META ANUAL

60


3.3


Meta-resultado


Número mínimo de público

1º Quadri

-

2º Quadri

250

3º Quadri

250

META ANUAL

500

6.1.5

Programas de Trabalho da Área Fim

5.459.100,00

6.1.5.1

1- Programa dos Conservatórios

2.240.833,33

6.1.5.1.1

Eixo 1: Formação Cultural/Cursos livres e aperfeiçoamento

420.000,00

6.1.5.1.2

Eixo 2: Atividades de Vivência Artística

559.833,33

6.1.5.1.3

Eixo 3: Atividades Extra Classe

200.000,00

6.1.5.1.4

Eixo 4: Ações formativas abertas à comunidade

351.000,00

6.1.5.1.5

Eixo 5: Difusão de grupos Artísticos de bolsistas

710.000,00

6.1.5.2

2 - Programa de Bolsas de Estudo

2.300.000,00

6.1.5.3

3 - Programa dos Equipamentos Culturais

500.000,00

6.1.5.4

4 - Programa de Conteúdos Digitais

107.666,67

6.1.5.5

5 - Encontro de Carreira

0,00

6.1.5.6

Arranjos

10.000,00

6.1.5.7

Materiais Didáticos

5.000,00

6.1.5.8

Afinação de piano

35.000,00

6.1.5.9

Acessórios

35.000,00

6.1.5.10

Material de consumo para luteria, oficina de cenografia e figurino.

110.000,00

6.1.5.11

Manutenção de Instrumentos Musicais

105.000,00

6.1.5.12

Manutenção de Equipamentos

10.600,00

6.1.5.13

Capacitações

0,00

6.1.6

Comunicação e Imprensa

480.000,00

6.1.6.1

Comunicação e Imprensa

480.000,00

6.2

Depreciação/Amortização/Exaustão/Baixa de Imobilizado

118.902,85

6.2.1

Depreciação

118.902,85

6.2.2

Amortização


6.2.3

Baixa de ativo imobilizado


6.2.4

Outros (especificar)


7

Superavit/Déficit do exercício

- 0,00

III - INVESTIMENTOS/IMOBILIZADO



Orçamento 2023

8

Investimentos com recursos vinculados ao Contrato de Gestão

3.480.000,00

8.1

Equipamentos de informática

25.000,00

8.2

Moveis e utensílios

29.685,00

8.3

Máquinas e equipamentos

70.315,00

8.4

Software

105.000,00

8.5

Benfeitorias

3.200.000,00

8.6

Aquisição de acervo


8.7

Instrumentos Musicais

50.000,00

9

Recursos públicos específicos para investimentos no Contrato de Gestão


9.1

Equipamentos de informática


9.2

Moveis e utensílios


9.3

Máquinas e equipamentos


9.4

Software


9.5

Benfeitorias


9.6

Aquisição de acervo


9.7

Outros investimentos/imobilizado (especificar)


10

Investimentos com recursos incentivados


10.1

Equipamentos de informática


10.2

Moveis e utensílios


10.3

Máquinas e equipamentos


10.4

Software


10.5

Benfeitorias


10.6

Aquisição de acervo


10.7

Outros investimentos/imobilizado (especificar)




Orçamento 2023

1

Recursos Líquidos para o Contato de Gestão

37.984.264,52

1.1

Repasse Contrato de Gestão

33.854.031,00

1.2

Movimentação de Recursos Reservados


1.2.1

Constituição Recursos de Reserva


1.2.2

Reversão de Recursos de Reserva


1.2.3

Constituição Recursos de Contingência


1.2.4

Reversão de Recursos de Contingência


1.2.5

Constituição de outras reservas (especificar)


1.2.6

Reversão de outras reservas (especificar)


1.3

Outras Receitas

4.130.233,52

1.3.1

Saldos anteriores para a utilização no exercício

3.668.233,52

1.3.2

Receitas Financeiras

462.000,00

2

Recursos de Investimento do Contrato de Gestão


2.1

Investimento do CG


3

Recursos de Captação

4.931.100,00

3.1

Recurso de Captação Voltado a Custeio

4.931.100,00

3.1.1

Captação de Recursos Operacionais (bilheteria, cessão onerosa de espaço, loja,

café, doações, estacionamento, etc)

450.000,00

3.1.2

Captação de Recursos Incentivados

2.998.330,70

3.1.2.01

Saldo Captação Recursos p/utilização em 2023

1.482.769,30

3.1.3

Trabalho Voluntário


3.1.4

Parcerias


3.2

Outros Recursos


PLANO ORÇAMENTÁRIO

II - DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO


Receitas Apropriadas Vinculadas ao Contrato de Gestão

Orçamento 2023

4

Total de Receitas Vinculadas ao Plano de Trabalho

39.285.131,00

4.1

Receita de Repasse Apropriada

33.854.031,00

4.1.1

Outras Receitas

400.000,00

4.2

Receita de Captação Apropriada

4.531.100,00

4.2.1

Captação de Recursos Operacionais (bilheteria, cessão onerosa de espaço, loja,

café, doações, estacionamento, etc)

50.000,00

4.2.2

Captação de Recursos Incentivados

4.481.100,00

4.2.3

Trabalho Voluntário

-

4.2.4

Parcerias

-

4.3

Total das Receitas Financeiras

500.000,00

5

Total de Receitas para realização de metas condicionadas

-

5.1

Receitas para realização de metas condicionadas

-

CONSERVATÓRIO DRAMÁTICO E MUSICAL “DR. XXXXXX XX XXXXXX” DE TATUÍ Organização Social: SUSTENIDOS ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CULTURA


IV - PROJETOS A EXECUTAR E SALDOS DE RECURSOS VINCULADOS AO CONTRATO DE GESTÃO


PROJETOS A EXECUTAR


11

Saldo Projetos a Executar (contábil)


11.1

Repasse


11.2

Reserva


11.3

Contingência


11.4

Outros (especificar)


12

Recursos incentivados - saldo a ser executado


12.1

Recursos captados


12.2

Receita apropriada do recurso captado


12.3

Despesa realizada do recurso captado


13

Outras informações (saldos bancários)


13.1

Conta de Repasse do Contrato de Gestão


13.2

Conta de Captação Operacional


13.3

Conta de Projetos Incentivados


13.4

Conta de Recurso de Reserva


13.5

Conta de Recurso de Contingência


13.6

Demais Saldos (especificar)





Principais premissas orçamentárias adotadas

a) Parâmetros de mercado adotados:

Foram utilizadas como fonte de referência as despesas efe- tivamente realizadas ao longo do ano de 2022 no Conservatório de Tatuí. No grupo de prestadores de serviços, houve uma redu- ção de 14%, sendo o principal efeito o ajuste da classificação de certas despesas para o grupo de Programação, destacando-

-se a contratação do maestro Xxxxxxxxxx Xxxxxxx para o Eixo 5 – Difusão de grupos Artísticos de bolsistas, uma vez que esta contratação é integralmente relacionada aos Grupos Artísticos, além da contratação de professores convidados para o Eixo 1 – Formação Cultural/Cursos livres e aperfeiçoamento.

Adicionalmente, foi considerado para a rubrica de RH um reajuste salarial de 5%, estimado como resultado das negocia- ções de acordos coletivos de trabalho com Xxxxxxx. A data base é em julho, e a aplicação ocorrerá a partir de agosto de 2023. Ressaltamos que, já em 2022, obtivemos um índice de reajuste bastante inferior aos 10,9% determinados pelo Sindicato, mas não estamos certos de que isso será possível em 2023, sob o risco de gerar-se grave crise institucional. Adicionalmente, houve uma mudança do critério de rateio nas equipes compartilhadas, que passou de 15% entre janeiro/22 e março/22 para 30% a partir de abril/22.

No programa de edificações, há uma redução de 20%, como reflexo da redução dos contratos e serviços de manutenção, cujas atividades executadas em 2022 foram especialmente para a regularização de pendências antigas, e que não incorrerão novamente em 2023, quando o foco será em serviços primor- diais, como dedetização, limpeza de caixa d’agua, manutenção de ar condicionado e compra de materiais. Quanto aos custos administrativas e institucionais, foi considerado um incremento de 15% decorrente da inclusão de novas ações de capacitação interna, além do reajuste de tarifas das despesas de consumo, em especial água, luz e gás.

Em relação às rubricas de obras e benfeitorias, foram consideradas as informações mais atualizadas dos orçamentos recebidos a partir dos atos convocatórios já publicados, após a finalização dos projetos executivos. Parte das obras será iniciada em 2022, mas a maior parte dos pagamentos será efetuada até março de 2023, após sua conclusão. O valor previsto não excede o valor disponibilizado ao final de 2021 para essa finalidade específica.

b) Proposta de percentual de captação de recursos de 8,9% do valor do Repasse em 2023.

Embora o Contrato de Gestão original previsse o valor de R$ 606.754 como meta de captação de recursos para o ano de 2023, e mesmo diante de dificuldades em avançar com novos projetos ou planos anuais junto à Secretaria Especial de Cultura do Governo Federal, gestora da Lei Rouanet, é possível propor para este ano um percentual de 8,9% do valor de repasse, ou R$2.998.330,70. Para atingir tal meta, contamos também com

a parceria da SECEC na construção e manutenção de relaciona- mentos estratégicos para obtenção de tais recursos.

Ano 2023



Data

Parte Fixa R$ 90%

Parte Variável R$ 10%

Valor Total R$ 100%

1ª Parcela

De 15/01 até 20/01

R$ 2.539.052,10

R$ 282.116,90

R$ 2.821.169,00

2ª Parcela

De 15/02 até 20/02

R$ 2.539.052,10

R$ 282.116,90

R$ 2.821.169,00

3ª Parcela

De 15/03 até 20/03

R$ 2.539.052,10

R$ 282.116,90

R$ 2.821.169,00

4ª Parcela

De 15/04 até 20/04

R$ 2.539.052,10

R$ 282.116,90

R$ 2.821.169,00

5ª Parcela

De 15/05 até 20/05

R$ 2.539.052,10

R$ 282.116,90

R$ 2.821.169,00

6ª Parcela

De 15/06 até 20/06

R$ 2.539.052,10

R$ 282.116,90

R$ 2.821.169,00

7ª Parcela

De 15/07 até 20/07

R$ 2.539.052,10

R$ 282.116,90

R$ 2.821.169,00

8ª Parcela

De 15/08 até 20/08

R$ 2.539.052,10

R$ 282.116,90

R$ 2.821.169,00

9ª Parcela

De 15/09 até 20/09

R$ 2.539.052,10

R$ 282.116,90

R$ 2.821.169,00

10ª Parcela

De 15/10 até 20/10

R$ 2.539.052,10

R$ 282.116,90

R$ 2.821.169,00

11ª Parcela

De 15/11 até 20/11

R$ 2.539.052,10

R$ 282.116,90

R$ 2.821.169,00

12ª Parcela

De 15/12 até 20/12

R$ 2.539.054,80

R$ 282.117,20

R$ 2.821.172,00

Total


R$ 30.468.627,90

R$ 3.385.403,10

R$ 33.854.031,00

Ano 2024



Data

Parte Fixa R$ 90%

Parte Variável R$ 10%

Valor Total R$ 100%

1ª Parcela

De 15/01 até 20/01

R$ 1.957.730,40

R$ 217.525,60

R$ 2.175.256,00

2ª Parcela

De 15/02 até 20/02

R$ 1.957.730,40

R$ 217.525,60

R$ 2.175.256,00

3ª Parcela

De 15/03 até 20/03

R$ 1.957.730,40

R$ 217.525,60

R$ 2.175.256,00

4ª Parcela

De 15/04 até 20/04

R$ 1.957.730,40

R$ 217.525,60

R$ 2.175.256,00

5ª Parcela

De 15/05 até 20/05

R$ 1.957.730,40

R$ 217.525,60

R$ 2.175.256,00

6ª Parcela

De 15/06 até 20/06

R$ 1.957.730,40

R$ 217.525,60

R$ 2.175.256,00

7ª Parcela

De 15/07 até 20/07

R$ 1.957.730,40

R$ 217.525,60

R$ 2.175.256,00

8ª Parcela

De 15/08 até 20/08

R$ 1.957.730,40

R$ 217.525,60

R$ 2.175.256,00

9ª Parcela

De 15/09 até 20/09

R$ 1.957.730,40

R$ 217.525,60

R$ 2.175.256,00

10ª Parcela

De 15/10 até 20/10

R$ 1.957.730,40

R$ 217.525,60

R$ 2.175.256,00

11ª Parcela

De 15/11 até 20/11

R$ 1.957.730,40

R$ 217.525,60

R$ 2.175.256,00

12ª Parcela

De 15/12 até 20/12

R$ 1.957.733,10

R$ 217.525,90

R$ 2.175.259,00

Total


R$ 23.492.767,50

R$ 2.610.307,50

R$ 26.103.075,00

Nesse sentido, estamos empenhados em negociar novos investimentos junto aos parceiros institucionais da Sustenidos de longa data para que mantenham e ampliem os aportes para o Conservatório durante o ano de 2023, além de prospectar novos patrocinadores a partir da bem estabelecida confiabilidade de mercado da Sustenidos em seus relacionamentos institucionais. Também será mantida a efetiva utilização do equipamento para eventos culturais com reversão de bilheteria para o Con- servatório, quando possível, além de cessão onerosa de espaços

para programação de terceiros.

Adicionalmente, a equipe de Desenvolvimento Institucional, composta pela equipe de Mobilização de Recursos e Comunica- ção e Marketing, vem empreendendo esforços para maior enga- jamento de públicos e audiências do Conservatório, buscando assim atingir metas de captação de recursos por meio de verba direta/livre e campanha de captação com indivíduos pessoas físicas. Isto poderá acontecer a partir de doações de Imposto de Renda, via lei de incentivo, mas também consideramos o lança- mento de uma campanha recorrente institucional para alavancar o potencial de captação de verba livre com pequenos, médios e grandes doadores Pessoa Física.

Ano 2025



Data

Parte Fixa R$ 90%

Parte Variável R$ 10%

Valor Total R$ 100%

1ª Parcela

De 15/01 até 20/01

R$ 2.021.356,80

R$ 224.595,20

R$ 2.245.952,00

2ª Parcela

De 15/02 até 20/02

R$ 2.021.356,80

R$ 224.595,20

R$ 2.245.952,00

3ª Parcela

De 15/03 até 20/03

R$ 2.021.356,80

R$ 224.595,20

R$ 2.245.952,00

4ª Parcela

De 15/04 até 20/04

R$ 2.021.356,80

R$ 224.595,20

R$ 2.245.952,00

5ª Parcela

De 15/05 até 20/05

R$ 2.021.356,80

R$ 224.595,20

R$ 2.245.952,00

6ª Parcela

De 15/06 até 20/06

R$ 2.021.356,80

R$ 224.595,20

R$ 2.245.952,00

7ª Parcela

De 15/07 até 20/07

R$ 2.021.356,80

R$ 224.595,20

R$ 2.245.952,00

8ª Parcela

De 15/08 até 20/08

R$ 2.021.356,80

R$ 224.595,20

R$ 2.245.952,00

9ª Parcela

De 15/09 até 20/09

R$ 2.021.356,80

R$ 224.595,20

R$ 2.245.952,00

10ª Parcela

De 15/10 até 20/10

R$ 2.021.356,80

R$ 224.595,20

R$ 2.245.952,00

11ª Parcela

De 15/11 até 20/11

R$ 2.021.356,80

R$ 224.595,20

R$ 2.245.952,00

12ª Parcela

De 15/12 até 20/12

R$ 2.021.357,70

R$ 224.595,30

R$ 2.245.953,00

Total


R$ 24.256.282,50

R$ 2.695.142,50

R$ 26.951.425,00

c)A Sustenidos é gestora de outros contratos de gestão e projetos próprios, além de atividades institucionais e, portanto, opta pelo compartilhamento de gestores, superintendentes e diretores em que há potencial de economia e melhoria da gestão do ponto de vista qualitativo. Estimamos que em 2023 serão compartilhados, além dos dois diretores, 2 superintendentes e 32 profissionais. O impacto de redução de despesas sobre o CG 04/2020 é conforme segue:

Valor absoluto da redução anual de despesas: R$ 2.952.221,22

Valor percentual em relação ao total de despesas: 7,5%

d) Proposta de percentual anual de despesas com salários de dirigentes e empregados não superior a 5% do orçamento para dirigentes e 80% do orçamento para os demais empregados

Salários de Dirigentes sobre despesas totais = 1,13% Salários de Empregados sobre despesas totais = 75,90%

e) Quadro Resumo Orçamentário ITEM 2023

Total de despesas RH R$ 30.263.198,10 No. Total de dirigentes previstos 2

Percentual de despesas com remuneração de Dirigentes sobre total de despesas 1,46%

No. Total de Empregados Celetistas 278 Despesas com empregados sobre total de repasse

89,39%

Percentual do orçamento alocado em áreas-fim 79,25% Percentual do orçamento alocado em áreas-meio 20,75%



ANEXO V DO CONTRATO DE GESTÃO 04/2020 – CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO

Valor total do Contrato Gestão: R$ 153.508.179,00 (cento e cinquenta e três milhões, quinhentos e oito mil, cento e setenta e nove reais).

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa se compromete a repassar à Sustenidos Organização Social de Cultura, o montante de R$ 153.508.179,00 (cento e cinquenta e três milhões, quinhentos e oito mil, cento e setenta e nove reais)para o desenvolvimento das metas e obrigações previstas neste Contrato de Gestão, entre o período de assinatura do presente contrato a 31/12/2025, obedecendo ao cronograma de desembolso a seguir:


OBSERVAÇÃO: Nos termos do Contrato de Gestão, o montante global supracitado poderá ser revisto em caso de variações inflacionárias ou ocorrência de dissídios que impactem diretamente na realização do plano de trabalho, impossibilitando sua reali- zação de acordo com o previsto, ou em caso de indisponibilidade de recursos na Pasta geradas por contingenciamento do Estado. Essa alteração deverá ser devidamente justificada e previamente aprovada pelas devidas instâncias de planejamento e execução orçamentária da Pasta e governamentais.



Ano 2020



Data


Parte Fixa R$ 90%

Parte Variável R$ 10%

Valor Total R$ 100%

1ª Parcela

Até 29/12

R$ 4.140.549,90

R$ 460.061,10

R$ 4.600.611,00

Total


R$ 4.140.549,90

R$ 460.061,10

R$ 4.600.611,00*

* Deste montante, o valor de R$ 200.000,00 deverá ser destinado à manutenção e ou substituição do Ar-Condicionado

do Teatro Xxxxxxxx Xxxxxxxx.

PROCESSO SCEC-PRC-2021/07399 CONTRATO DE GESTÃO nº 05/2021

SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉ- DIO DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, E A ASSOCIAÇÃO PRÓ-DANÇA QUALIFICADA COMO ORGANIZA- ÇÃO SOCIAL DE CULTURA PARA GESTÃO DO OBJETO CULTURAL SÃO PAULO ESCOLA DANÇA - CENTRO DE FORMAÇÃO EM ARTES COREOGRÁFICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Ano 2021



Data

Parte Fixa R$ 90%


Parte Variável R$ 10%

Valor Total R$ 100%

1ª Parcela

De 15/01 até 20/01

R$ 1.774.322,10

R$ 197.146,90

R$ 1.971.469,00

2ª Parcela

De 15/02 até 20/02

R$ 1.774.322,10

R$ 197.146,90

R$ 1.971.469,00

3ª Parcela

De 15/03 até 20/03

R$ 1.774.322,10

R$ 197.146,90

R$ 1.971.469,00

4ª Parcela

De 15/04 até 20/04

R$ 1.774.322,10

R$ 197.146,90

R$ 1.971.469,00

5ª Parcela

De 15/05 até 20/05

R$ 1.774.322,10

R$ 197.146,90

R$ 1.971.469,00

6ª Parcela

De 15/06 até 20/06

R$ 1.774.322,10

R$ 197.146,90

R$ 1.971.469,00

7ª Parcela

De 15/07 até 20/07

R$ 2.215.677,60

R$ 246.186,40

R$ 2.461.864,00

8ª Parcela

De 15/08 até 20/08

R$ 2.215.677,60

R$ 246.186,40

R$ 2.461.864,00

9ª Parcela

De 15/09 até 20/09

R$ 2.215.677,60

R$ 246.186,40

R$ 2.461.864,00

10ª Parcela

De 15/10 até 20/10

R$ 2.215.677,60

R$ 246.186,40

R$ 2.461.864,00

11ª Parcela

De 15/11 até 20/11

R$ 2.215.677,60

R$ 246.186,40

R$ 2.461.864,00

12ª Parcela

De 15/12 até 20/12

R$ 6.535.679,40

R$ 726.186,60

R$ 7.261.866,00

Total


R$ 28.260.000,00

R$ 3.140.000,00

R$ 31.400.000,00

Ano 2022


Data

Parte Fixa R$ 90%

Parte Variável R$ 10%

Valor Total R$ 100%

1ª Parcela

De 15/01 até 20/01

R$ 1.836.423,00

R$ 204.047,00

R$ 2.040.470,00

2ª Parcela

De 15/02 até 20/02

R$ 1.836.423,00

R$ 204.047,00

R$ 2.040.470,00

3ª Parcela

De 15/03 até 20/03

R$ 1.836.423,00

R$ 204.047,00

R$ 2.040.470,00

4ª Parcela

De 15/04 até 20/04

R$ 1.836.423,00

R$ 204.047,00

R$ 2.040.470,00

5ª Parcela

De 15/05 até 20/05

R$ 2.524.180,16

R$ 280.464,46

R$ 2.804.644,63

6ª Parcela

De 15/06 até 20/06

R$ 2.524.180,16

R$ 280.464,46

R$ 2.804.644,63

7ª Parcela

De 15/07 até 20/07

R$ 2.524.180,16

R$ 280.464,46

R$ 2.804.644,63

8ª Parcela

De 15/08 até 20/08

R$ 2.524.180,16

R$ 280.464,46

R$ 2.804.644,63

9ª Parcela

De 15/09 até 20/09

R$ 2.524.180,16

R$ 280.464,46

R$ 2.804.644,63

10ª Parcela

De 15/10 até 20/10

R$ 2.524.180,16

R$ 280.464,46

R$ 2.804.644,63

11ª Parcela

De 15/11 até 20/11

R$ 2.524.180,16

R$ 280.464,46

R$ 2.804.644,63

12ª Parcela

De 15/12 até 20/12

R$ 2.524.180,16

R$ 280.464,46

R$ 2.804.644,63

Total


R$ 27.539.133,30

R$ 3.059.903,70

R$ 30.599.037,00

Pelo presente instrumento, de um lado o Estado de São Paulo, por intermédio da SECRETARIA DE CULTURA E ECONO- MIA CRIATIVA, com sede nesta cidade, na Xxx Xxxx, xx 00, Xxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxxx, XX, neste ato representada pelo Titular da Pasta, XXXXXX XX XXXXXX, brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº 04.346.735 e do CPF/MF nº 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a ASSOCIAÇÃO PRÓ-DANÇA, Organização Social de Cultura, com CNPJ/MF nº 11.035.916/0001-01, tendo endereço à Rua Tres Rios, n° 363. 1° andar - Bairro Bom Reti- ro - CEP: 01.123-001 - São Paulo - SP, e com estatuto registra- do no 8º Cartório Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Cidade de São Paulo - SP, sob nº 45.259, neste ato representada por XXXXXX XXXX DOS SAN- TOS, Diretor Administrativo-Financeiro, brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº 18.206.069-X SSP/SP e do CPF/ MF nº 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATA- DA, resolvem ADITAR o CONTRATO DE GESTÃO 05-2021,

mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA

Para o Exercício de 2023, ficam alterados o Anexo II – Plano de Trabalho – Ações e Mensurações; o Anexo III – Planilha Orça- mentária e o Anexo V – Cronograma de Desembolso.

CLÁUSULA SEGUNDA

Em razão do presente aditivo, fica alterado o disposto em relação ao item 27, alínea “a” da Cláusula Segunda do CG 05/2021 (Das atribuições, responsabilidades e obrigações da Contratada):

27 – Apresentar às Unidades Gestora e de Monitoramento da CONTRATANTE nos prazos indicados abaixo:

a) Mensalmente, até o dia 10 (dez), dados de público presencial dos objetos contratuais (números de público geral / públicos educativos / públicos das ações de circulação no Estado e outros públicos alvo definidos no plano de trabalho) e públi- co virtual no(s) sítio(s) eletrônico(s) vinculado(s) aos objetos contratuais, seguindo referencial definido pela CONTRATANTE;

b) Mensalmente, até o dia 10 (dez) do mês subsequente, a planilha de saldos e os extratos bancários de movimentação das contas vinculadas ao CONTRATO DE GESTÃO, bem como o

fluxo de caixa elaborado de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade;

c) Mensalmente, até o dia 10 (dez) do mês subsequente, relação com cópia das notas fiscais com identificação da entidade beneficiária, do tipo de repasse e número do ajuste, bem como do órgão repassador, de todas as aquisições de bens móveis que forem realizadas com recursos do CONTRATO DE GESTÃO, bem como de acervo adquirido ou recebido em doação destinada ao objeto contratual ou às atividades do CONTRATO DE GESTÃO, para atualização pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa no inventário do respectivo Termo de Permissão de Uso;

d) Mensalmente, até o dia 25 (vinte e cinco), informe de programação do mês seguinte, conforme modelo definido pela CONTRATANTE;

e) Quadrimestralmente, até o dia 15 (quinze) do mês seguinte ao término do quadrimestre, o relatório quadrimestral de receitas e despesas, pelo regime de caixa, conforme modelo da Secretaria, em atendimento à Lei de Diretrizes Orçamentária;

f) Até 30 (trinta) dias da data de sua realização, cópia das atas de reuniões do Conselho de Administração da CONTRA- TADA, devidamente protocoladas para registro, que abordem assuntos relacionados ao CONTRATO DE GESTÃO, exceto nos casos de aprovação de termos de aditamentos, quando as atas deverão ser apresentadas previamente à assinatura do ajuste;

g) Até 180 (cento e oitenta) dias antes do encerramento contratual, a previsão de saldo das contas vinculadas ao CONTRATO DE GESTÃO na data de encerramento, já indicando a previsão de provisionamento de recursos necessários para custear as despesas realizadas até a data de seu encerramento e aquelas comprometidas no período de sua vigência, mas con- cluídas somente no período de 90 (noventa) dias destinados à prestação de contas (tais como custeio de utilidades públicas e pagamento de serviços de auditoria independente e publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo);

h) Juntamente com o relatório anual de atividades do últi- mo exercício, o relatório final da execução contratual, contendo o balanço geral dos resultados alcançados em comparação aos previstos no Contrato de Gestão, bem como relatório gerencial consolidado da execução orçamentária global.

CLÁUSULA TERCEIRA

Em razão do presente aditivo, fica alterado o disposto em relação ao Parágrafo Primeiro da Cláusula Sétima do CG 05/2021 (Dos Recursos Financeiros):

PARÁGRAFO PRIMEIRO – Para fomento e execução do objeto deste CONTRATO DE GESTÃO, conforme atividades, metas e compromissos especificados nos Anexos I, II, III e IV a CONTRATANTE repassará à CONTRATADA, no prazo e condições constantes deste instrumento, bem como no Anexo

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Filed: March 14th, 2023