PREGÃO ELETRÔNICO N.º 179/2022 REGISTRO DE PREÇOS N.º 102/2022 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 325/2022

O MUNICÍPIO DE GRAMADO (RS), em conformidade com a Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09 horas do dia 25 de novembro de 2022, na sede da Prefeitura Municipal de Gramado(RS), sito a Av. das Hortênsias, nº 2029, junto ao Departamento de Compras e Licitações, a Pregoeira e equipe de apoio realizarão o Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para fins de Registro de Preços, que terá por objeto a aquisição e instalação de brinquedos pedagógicos (playgrounds) em atendimento às necessidades das Escolas Municipais de Gramado. A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto Federal nº 10.024/2019 e pelo Decreto Municipal n° 218/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.

Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis na página ini- cial do site do Portal de Compras Públicas: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

REFERÊNCIA DE TEMPO: para todas as referências de tempo será considera- do o horário de Brasília-DF.

1 – DO OBJETO

A presente licitação tem por objeto a aquisição e instalação de brinquedos pedagógicos (playgrounds) em atendimento às necessidades das Escolas Municipais de Gramado, em conformidade com o Termo de Referência (anexo 02) e de acordo com as descrições e quantidades abaixo relacionadas:

Item

Unidade

Quantidade

Descrição

Banco tamanduá: Comprimento de 150cmEncosto com 70cm de altura. Altura do assento 39cm. Profundidade aproximadamente 55cm. MADEIRALyptus, uma madeira nobre, reflorestada, selecionada, réguas sem nós. Com secagem em estufa que impede torções.ESTRUTURA. Modelo Tamanduá em ferro fundido, com pintura em esmalte sintético preto e 4 parafusos galvanizados.

Bolinha para Piscina - Bolinhas para Piscina, coloridas,alto brilho, atóxicas, produzidas em polietileno 100% virgem, 76mm - 500 unidades.

Casinha Dimensões:

Comprimento: 128 cm

Largura: 106 cm

Altura: 133 cm Características:

Cantos arredondados;

Temática diferenciada;

Fácil montagem;

Telhado em formato de uma água; Uma janela lateral sem folhas; Uma porta em design diferenciado; Paredes em diversos tamanhos; Fácil montagem e desmontagem, dispensando o uso de ferramentas e parafusos; Material impermeável;

Parede lateral externa com quadro para giz; Parede interna uma lousa branca. Matéria-prima

PEBLD: Polietileno de baixa densidade linear (material não tóxico e reciclável) pigmentado (colorido) com aditivos em sua composição que prolongam a manutenção de sua coloração original. PEAD: Polietileno de alta densidade (material não tóxico e reciclável) pigmentado (colorido) com aditivos em sua composição que prolongam a manutenção de sua coloração original.

Casinha 2

Descrição:

Feita totalmente em plástico rotomoldado, altamente resistente. A textura de suas paredes simula madeira e todos os lados possuem aberturas e a sua parte interior conta com acessórios como mesinha e banquinhos fixos.

Dimensões:

comprimento: 122 cm

largura: 128 cm

altura: 123 cm Características:

			Paredes que simulam madeira; Três paredes pequenas com janelas sem fechamento (vazadas); Uma parede com meia-porta vai e vem; Uma parede pequena com duas portas vai e vem; Telhado em formato de duas águas; Matéria-prima PEBLD: Polietileno de baixa densidade linear (material não tóxico e reciclável) pigmentado (colorido) com aditivos em sua composição que prolongam a manutenção de sua coloração original.
5	UN	17	Casinha Chalé Montanha - Medidas:148 x 123 x 152 cm De fácil montagem e desmontagem, dispensa o uso de ferramentas. Dimensões: Comprimento: 1,48 m Largura: 1,23 m Altura: 1,52 m Características: Casinha temática com textura simulando madeira; Na parte interna, acessórios que simulam uma lareira, um relógio e um armário; Cantos arredondados; Telhado em formato de duas águas; Três janelas laterais sem folhas; Janela do fundo com duas folhas; Chaminé; Caixa de correio; Porta da frente; PBLD: Polietileno de baixa densidade linear (material não tóxico e reciclável) pigmentado (colorido) com aditivos em sua composição que prolongam a manutenção de sua coloração original. PAD: Polietileno de alta densidade (material não tóxico e reciclável) pigmentado (colorido) com aditivos em sua composição que prolongam a manutenção de sua coloração original.
6	UN	17	Casinha de boneca de madeira: Casinha de boneca em madeira. Dimensões: Comprimento 1m80cm; Largura 1m80cm; altura 1m85cm (aproximadamente)
7	UN	16	Casinha na árvore - Com escalada, escorregador em

cura, tobogã espiral e observador. De fácil montagem e desmontagem este produto busca instigar o contato das crianças com a natureza através da imaginação. A base do produto em formato de tronco oco possibilita à criança entrar pelo piso da casa através de um alçapão.

Centopeia - Confeccionada em arame revestido em bagum emborrachado antialérgico, impermeável e lavável, colorido e resistente, medindo aproximadamente 4,00 X 0,50cm

Centro de Atividades - Confeccionado em espuma de alta performance revestido em bagum impermeável colorido e resistente, medindo aproximadamente 5,20 x 4,30 x 130 contendo 40 peças com formatos variados, fixadas com velcro.

Circuito de Atividades - Confeccionado em espuma de alta performance revestido em bagum impermeável colorido e resistente, medindo aproximadamente 1,20X0,30X2,20cm contendo 8 peças com formatos variados, fixados por velcro

Circuito Primeira Infância - Confeccionado em espuma de alta performance revestido em bagum impermeável colorido e resistente, medindo aproximadamente 2,80 X 2,80 X 0,50 cm, contendo 23 peças com formatos variados, fixados em velcro

Conjunto de Cilindros de Espuma - Confeccionado em espuma de alta performance revestido em bagum emborrachado, antialérgico, impermeável e lavável, colorido e resiste. (composto por dezoito cilindros) Medindo: 3 - 0,40 x 0,20cm. 3 - 0,60 x 0,20cm. 3 -

1,00 x 0,20cm. 3 - 0,30 x 0,60cm. 3 - 1,20 x 0,30cm. 3

- 0,60 x 0,60cm.

Conjunto de Pneus de Espuma - Confeccionado em espuma de alta performance revestido em bagum emborrachado antialérgico impermeável e lavável colorido e resistente comporto por nove peças medindo aproximadamente: 0,40 X 0,20 X 0,20 cm (3

peças), 0,68 X 0,30 X 0,20 cm (3 peças), 0,80 X 0,40

X0,40 cm (3 peças)

Dominó de espuma - Confeccionado em espuma de alta performance revestido em bagum emborrachado

antialérgico, impermeável e lavável, colorido e resistente contendo 28 peças medindo 0,35 x 0,20 x 0,03cm, cada. Acondicionado em sacola de TNT.

Estante Organizador Infantil: Organizador Caixa Bancada Gavetas Armario Infantil Brinquedo Descrição do Produto: PRODUTO MONTADO (76CM X 85.5CM X 29.5CM) - Organizador Infantil para decorar o quarto das Crianças - Estrutura em Madeira Branca fácil de montar - Organizadores em Poliéster com cores e tamanhos variados para divertir- medidas 76cm x 85,5cm x 29,5cm (A x L x P) Contém: 6cxs de 29cm x 20cm - 3cxs de 40cm x 29cm

Fogão em Madeira - Fogão em madeira para casinha de boneca. Fabricados em MDF 15 mm laminado e com pintura laqueada. 100% seguro para crianças. Medidas aproximadas: comprimento: 32cm; largura: 26cm; altura:71cm.

Gangorra 01 Lugar - Gangorra 1 lugar - (moto, cavalo, minhoca, ...) PEBLD: Polietileno de baixa densidade linear (material não tóxico e reciclável) pigmentado (colorido) com aditivos em sua composição que prolongam a manutenção de sua coloração original.

Gangorra 03 Lugares - Gangorra 3 lugares (cavalo, minhoca, ...)PEBLD: Polietileno de baixa densidade linear (material não tóxico e reciclável) pigmentado (colorido) com aditivos em sua composição que prolongam a manutenção de sua coloração original.

Geladeira em madeira para casinha de boneca. Fabricados em MDF 15 mm laminado e com pintura laqueada. 100% seguro para crianças. Medidas aproximadas: comprimento: 30cm; largura:26cm; altura: 60cm

Jogo de mini mesa com 4 mini cadeiras: Mini móveis para encantar a sua casinha ou o seu ambiente. Fabricados em MDF 15 mm laminado e com pintura laqueada. 100% seguro para crianças. Conjunto mesa com 4 cadeiras. Comprimento aproxim: 50cm; largura aproxim: 50cm; altura aproxim: 50cm.

Pia em Madeira - Pia em madeira para casinha de boneca. Fabricados em MDF 15 mm laminado e com

			pintura laqueada. 100% seguro para crianças. Medidas aproximadas: comprimento:32 cm; largura: 26cm; altura:53cm.
22	UN	17	Piscina 5 Peças - Confeccionado em espuma de alta performance revestido em bagum impermeável colorido e resistente, medindo aproximadamente 1,55 X 1,55 X 0,30cm contendo 5 peças, fixadas com velcro.
23	M2	2000	Piso para Playground (Grama Sintética) - Grama Sintética 52mm, fibrilada, base dupla, fita plana, composição de superfície 100% polietileno, composição da base tela 100% polipropileno, com proteção contra raios UV e tratamento antifúngico. Incluso todo material necessário para a total instalação, Cola contato em PU, Fita Tape, granalha, areia fina seca e toda mão de obra.
24	UN	450	Piso para Playground (Piso Emborrachado) - Piso emborrachado - Descrição: Piso Ecológico composto de grânulos de pneus de caminhão reciclado, Aglomerado e prensado, 100% pigmentada. Piso Permeável (drenante 7.4L/h) em múltiplas direções em toda sua dimensão. Possui bolsas de amortecimento de quedas. Não produz odor de borracha convencional. (Inodoro e atóxico). Certificado pela norma de segurança NBR16071, é antiderrapante, drenante, resistente e absorve o impacto. Com furação calibrada e pinos de travamento para instalação. Aplicações:Áreas de recreação e áreas com altura de queda de até 1,25m. Dimensões:1m x 1m, com chanfro a cada 0,5m e possui 40mm de espessura. Instalação:Fixado com pinos de travamento, sobre o contra-piso ou superfícies regularizada de brita. Cores:Amarelo, Verde, Preto, Cinza, Azul e Terracota
25	UN	8	Playground 08 paredes - Módulos com nível superior e inferior em formato quadrado, composta por 8 paredes: 2 paredes grandes amarelas, 2 paredes grandes vermelhas, 2 paredes médias verdes, duas paredes roxas de tamanho médio, 1 escorregador em onda, 1 escalada, 1 túnel. Aberturas nas paredes em formato circular e semicircular para instalação de

componentes como escorregadores, escaladas, túnel, pontes, etc. Playground modular com possibilidade de expansão ilimitada, podendo ser acoplado a qualquer produto da linha de playgrounds através de ponte e túnel. Ideal para locais abertos. A montagem da lateral é feita por encaixe. Dimensões: Comprimento: 4,57 m Largura: 3,05 m Altura: 1,80 m Características:. Composto por 2 módulos interligados por 1 túnel, sendo 1 módulo grande uma torre com nível superior e inferior sem cobertura, 1 módulo médio sem nível superior e sem cobertura; Brinquedo feito totalmente em plástico rotomoldado, em forma quadrada com diversas aberturas;. Paredes com aberturas circulares e semicirculares e que permitem a passagem e a instalação dos componentes: 1 escorregador em ondas(grande), 1 escalada (grande), 1 túnel;. O brinquedo conta com diversas atividades, sendo elas: escorregador em onda grande, escalada grande com saliências para apoio dos pés e túnel;. plataforma em formato quadrado com drenos para evitar acúmulo de água;. Sistema modular de encaixe e desencaixe das partes, sem a utilização de parafusos, facilitando a montagem e desmontagem;. Permite a integração com todos os demais playgrounds da linha. Módulo médio sem cobertura. Módulo médio em formato quadrado com andar superior e inferior; Paredes com aberturas circulares que permitem a passagem e a instalação dos componentes: escorregador em ondas (grande), escalada (grande), túnel, etc;. 4 aberturas circulares superiores em 4 paredes para visualização interna / externa;. 2 aberturas inferiores em formato circular em 2 paredes, logo abaixo do local de instalação dos componentes;. Plataforma em formato quadrado com drenos para evitar acúmulo de água; 1 escalada grande com saliências; Módulo pequeno sem cobertura. 1 módulo pequeno em formato quadrado sem andar superior. paredes com aberturas circulares que permitem a passagem e a instalação dos componentes: escorregador em ondas (grande), túnel; 2 aberturas circulares superiores em 2 paredes para visualização interna / externa; 2 aberturas inferiores em formato retangular vertical; 1 túnel; 1

escorregador em ondas (grande). Matéria-prima PEBLD: Polietileno de baixa densidade linear (material não tóxico e reciclável) pigmentado (colorido) com aditivos em sua composição que prolongam a manutenção de sua coloração original.

Playground 10 paredes Descrição: Módulos com nível superior e inferior em formato quadrado, composta por 10 paredes: 4 paredes grandes azuis, 4 paredes grandes amarelas,

2 paredes médias vermelhas, 1 telhado, 1 escorregador em curva, 1 escorregadores em onda, 1 escorregador pequeno que vira escalador, 1 escalador, 9 cubos do jogo da velha e 1 tabela de basquete com bola. Cobertura com telhado quadrado. Aberturas nas paredes em formato circular para instalação de componentes como escorregadores, escaladas, etc. Playground modular com possibilidade de expansão ilimitada, podendo ser acoplado a qualquer produto da linha de playgrounds. Ideal para locais abertos. A montagem da lateral é feita por encaixe. Dimensões: Comprimento: 5,80 m Largura: 4,00 m Altura: 3,10 m Características: Brinquedo feito totalmente em plástico rotomoldado, em forma quadrada com diversas aberturas; Composto por três módulos interligados entre si, sendo dois módulos grandes com nível inferior e superior, um módulo com cobertura e um módulo sem cobertura, um módulo médio em formato quadrado com nível inferior e superior sem cobertura; Módulos se acoplam entre si; Playground modular em formato quadrado com andar superior e inferior. Paredes com aberturas que permitem a passagem e a instalação dos componentes: escorregador em curva (grande), escorregador reto que vira escalador (pequeno), escorregador em onda (grande), escalada (grande), jogo da velha, cesta de basquete com bola, etc; Todos os lados do brinquedo são ocupados por atividades sendo: escorregador em onda grande, escorregador em curvas grandes, escalada grande com saliências para apoio dos pés; Plataformas em formato quadrado com drenos para evitar acúmulo de água; Um escorregador em onda grande; Um

escorregador em curva grande; Um escorregador reto pequeno; Uma cesta de basquete com bola; Um jogo da velha; Sistema modular de encaixe e desencaixe das partes, sem a utilização de parafusos, facilitando a montagem e desmontagem. Produto de fácil montagem, ótimo acabamento, cores vivas e alta resistência; Permite a integração com todos os demais playgrounds da linha, podendo ser expandido infinitamente. Módulo grande com cobertura Um módulo grande com cobertura em formato quadrado com andar superior e inferior; Telhado quadrado que protege a criança durante a brincadeira. Aberturas para instalação de componentes (escorregadores, escaladas, pontes, etc); Quatro aberturas superiores em 4 paredes para visualização interna / externa; Quatro aberturas inferiores em 2 paredes, logo abaixo do local de instalação dos componentes; Plataforma em formato quadrado com drenos para evitar acúmulo de água; Um escorregador em curva grande; Um escalador grande com orifícios vazados para apoio dos pés; Uma cesta de basquete com bola; Um jogo da velha. Módulo grande sem cobertura. Um módulo grande sem cobertura em formato quadrado com andar superior e inferior; Telhado quadrado que protege a criança durante a brincadeira;. Aberturas para instalação de componentes (escorregadores, escaladas, pontes, etc); Quatro aberturas superiores em quatro paredes para visualização interna / externa; Quatro aberturas inferiores em duas paredes, logo abaixo do local de instalação dos componentes;. Plataforma em formato quadrado com drenos para evitar acúmulo de água;. Um escorregador em onda grande. Módulo médio sem cobertura Um módulo médio em formato quadrado com andar superior e inferior; Aberturas para instalação de componentes (escorregadores, escaladas, pontes, etc);Duas paredes com aberturas inferiores logo abaixo do local de instalação dos componentes; Plataforma em formato quadrado com drenos para evitar acúmulo de água; Um escorregador pequeno que vira escalador. Matéria- prima PEBLD: Polietileno de baixa densidade linear (material não tóxico e reciclável) pigmentado

(colorido) com aditivos em sua composição que prolongam a manutenção de sua coloração original. PEAD: Polietileno de alta densidade (material não tóxico e reciclável) pigmentado (colorido) com aditivos em sua composição que prolongam a manutenção de sua coloração original.

Playground com Escorregador - Com escorregador de 1,50m de comprimento, 05 amplos degraus, plataforma para abrigar diversas crianças, esconder? o inferior com xxxxxxx para sair em qualquer direção. Sistema de encaixe para caixa de areia ou água. Dimensões do produto: 232 x 134 x 149cm.

Dimensões:

Comprimento: 232 cm

Largura: 134 cm

Altura: 149 cm PEBLD: Polietileno de baixa densidade linear (material não tóxico e reciclável) pigmentado (colorido) com aditivos em sua composição que prolongam a manutenção de sua coloração original.

Playground Dinossauros (modelo 01) - Descrição: Módulos (2 torres) com nível superior e inferior em formato quadrado arredondado, composta por 8 paredes: 4 paredes grandes laranjas, 4 paredes grandes amarelas,2 escorregadores em curva, 2 escaladas, 1 ponte, 1 jogo da velha, 2 torres. Aberturas nas paredes em formato circular para instalação de componentes como escorregadores, escaladas, túneis, pontes, etc. Playground modular com possibilidade de expansão ilimitada, podendo ser acoplado a qualquer produto da mesma linha de playgrounds através de ponte e túnel. Ideal para locais abertos. Características: Composto por dois módulos com telhado (torres) e paredes em diferentes formatos; Brinquedo feito totalmente em plástico rotomoldado, em forma quadrada com diversas aberturas;. Plataforma com sistema de escoamento de água; Paredes com aberturas circulares que permitem a passagem e a instalação dos componentes: dois escorregadores em curva (grandes), duas escaladas (pequenas), uma ponte. 8 aberturas circulares superiores em 8 paredes para

visualização interna / externa;. Parte inferior com entradas e saídas na parte inferior, exceto na lateral em que for montado o jogo interativo.. O brinquedo dispõe de várias atividades, sendo elas:. 2 escorregadores em curvas grandes;. 2 escaladas pequenas com apoio para os pés que permitam a subida da criança com segurança;. 1 ponte;. 1 jogo da velha interativo de 9 (nove) faces, montado na lateral inferior;. Produto fácil de higienizar; Matéria-prima PEBLD: Polietileno de baixa densidade linear (material não tóxico e reciclável) pigmentado (colorido) com aditivos em sua composição que prolongam a manutenção de sua coloração original. Produto fabricado em polietileno pelo processo de rotomoldagem, composto com aditivo anti-UV, os quais protegem contra raios solares e desbotamento provocado pelo tempo (sol e/ou chuva), garantindo a cor e a resistência do produto por mais tempo.

Playground Dinossauros (modelo 02) - O Playground é composto por 4 módulos, 2 escorregadores, 1 túnel,

1 escalada, pontes que interligam os módulos e piscina de bolinhas. Um brinquedo seguro e de fácil montagem e desmontagem O brinquedo é indicado para crianças com idades a partir dos 3 anos de idade.

Playground Dinossauros (modelo 03) - Descrição: Composto por 2 módulos, 1 escorregador, 1 túnel, 1 escalada, ponte que interliga os módulos. Um brinquedo seguro e de fácil montagem e desmontagem O brinquedo é indicado para crianças com idades a partir dos 3 anos de idade.

Playground Para Criança conforme especificações dispostas no Termo de Referência.

Playground torre coberta Descrição:

Módulo (1 torre coberta) com nível superior e inferior em formato quadrado arredondado, composta por 4 paredes: 2 paredes grandes laranjas, 2 paredes grandes amarelas,1 escorregador em curva,, 2 escaladas, 1 túnel. Aberturas nas paredes em formato circular para instalação de componentes como escorregadores, escaladas, túneis, etc. Ideal para

locais abertos.

Dimensões:

Comprimento: 3,32 m

Largura: 3,40 m

Altura: 2,15 m Características:

. Composto por um módulo com telhado e paredes em diferentes formatos;

. Brinquedo feito totalmente em plástico rotomoldado, em forma quadrada com diversas aberturas;

. Plataforma com sistema de escoamento de água;

. Paredes com aberturas circulares que permitem a passagem e a instalação dos componentes: um escorregador em curva (grande), duas escaladas (pequenas), um túnel.

. 4 aberturas circulares superiores em 4 paredes para visualização interna / externa;

. Parte inferior com entradas e saídas, exceto na lateral em que for montado o jogo interativo.

. O brinquedo dispõe de várias atividades, sendo elas:

. 1 escorregador em curvas grandes;

. 2 escaladas pequenas com apoio para os pés que permitam a subida da criança com segurança;

. 1 escorregador/túnel;

. 1 jogo da velha interativo de 9 (nove) faces, montado na lateral inferior;

. Produto fácil de higienizar;

. Produto projetado pra estimular o entretenimento da criança, estimulando atividades físicas;

. Produto de excelente custo benefício pois, além de durável devido a ótimos materiais empregados a ele, mantém a integridade física da criança por atender normas de segurança. Matéria-prima

PEBLD: Polietileno de baixa densidade linear (material não tóxico e reciclável) pigmentado (colorido) com aditivos em sua composição que prolongam a manutenção de sua coloração original. Produto fabricado em polietileno pelo processo de rotomoldagem, composto com aditivo anti-UV, os quais protegem contra raios solares e desbotamento provocado pelo tempo (sol e/ou chuva), garantindo a cor e a resistência do produto por mais tempo.

Playground três andares Descrição: Playground compacto de três andares, com um módulo em formato hexagonal com múltiplas atividades: tobogã espiral, escalada, escorregador em curva grande, jogo da velha, paredes para escalar, balanço, cesta de basquete. É garantia de diversão. Dimensões:

Comprimento: 5,70m

Largura: 4,50m

Altura: 2,68m

Características:

Um módulo grande com três andares de altura em formato hexagonal, com paredes contendo aberturas que funcionam como degraus e aberturas inferiores em formato de círculo para passagem; Espaço para brincadeiras tanto na parte de cima quanto na parte de baixo do brinquedo; Opção de um tobogã em curva (túnel), com tubos de metal para sustentação;

Um tobogã espiral; Uma parede com escalada; Um escorregador em curva grande; Uma escalada;

Dois balanços;

Cesta de basquete; Uma lateral em forma de cavalete; Um tubo de metal para pendurar os balanços; Jogo da velha; Segundo e terceiro andar contendo seis pisos triangulares com drenos para evitar acúmulo de água; Abertura no piso para passagem de um andar ao outro;

A fixação dos módulos é proporcionada pelo encaixe dos tubos metálicos entre as paredes do brinquedo. Matéria-prima PEBLD: Polietileno de baixa densidade linear (material não tóxico e reciclável) pigmentado (colorido) com aditivos em sua composição que prolongam a manutenção de sua coloração original.

Tapete Multicolorido - Confeccionado em espuma de alta performance revestido em bagum emborrachado antialérgico, impermeável e lavável, colorido e resistente, medindo aproximadamente 2,00 X 2,00 X

			0,03.
35	UN	300	Tatame de EVA - - 1M x 1M x 30 MM

2 – DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

2.1 Poderão participar da presente licitação as empresas legalmente autorizadas a atuarem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e que apresentarem a docu- mentação solicitada no local dia e horário informados no preâmbulo deste edital.

3 – DO CREDENCIAMENTO

3.1 O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.

3.2 O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.

4 – DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

4.1 Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação.

4.2 O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha.

4.3 As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006.

4.4 Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.

4.5 Até a abertura da sessão pública, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema;

4.6 Não será estabelecida, nessa etapa do certame, ordem de classificação entre as propostas apresentadas, o que somente ocorrerá após a realização dos

procedimentos de negociação e julgamento da proposta.

4.7 Os documentos que compõem a proposta e a habilitação do licitante melhor classificado somente serão disponibilizados para avaliação do Pregoeiro e para acesso público após o encerramento do envio de lances.

5 – DO PREENCHIMENTO DA PROPOSTA

5.1 O licitante deverá enviar sua proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos:

5.1.1 Valor unitário por item, em reais, e o somatório total da proposta.

5.1.2 Marca dos produtos ofertados.

5.2 Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam à Contratada.

5.3 Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente no fornecimento dos bens ou serviços.

5.4 Os preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de exclusiva responsabilidade do licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto.

5.5 O prazo de validade da proposta é fixado em 60 (sessenta), a contar da data de sua apresentação.

5.6 Os licitantes deverão ofertar apenas uma marca.

6 – DA ABERTURA DA SESSÃO, CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS E

FORMULAÇÃO DE LANCES

6.1 A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados neste Edital.

6.2 O Pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste Edital, que contenham vícios insanáveis ou que não apresentem as especificações técnicas exigidas no Projeto Básico.

6.3 Também será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

6.4 A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.

6.5 A não desclassificação da proposta não impede o seu julgamento definitivo em sentido contrário, levado a efeito na fase de aceitação.

6.6 O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas, sendo que somente estas participarão da fase de lances.

6.7 Iniciada a etapa competitiva, os licitantes deverão encaminhar lances exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo imediatamente informados do seu recebimento e do valor consignado no registro.

6.8 O lance deverá ser ofertado de acordo com o tipo de licitação indicada no preâmbulo.

6.9 Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado para abertura da sessão e as regras estabelecidas no Edital.

6.10 O licitante somente poderá oferecer lance de valor inferior ou percentual de desconto superior ao último por ele ofertado e registrado pelo sistema.

6.11 O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de R$ 1,00 (um real).

6.12 Será adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa “aberto”, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações.

6.13 A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

6.14 A prorrogação automática da etapa de lances, de que trata o item anterior, será de dois minutos e ocorrerá sucessivamente sempre que houver lances enviados nesse período de prorrogação, inclusive no caso de lances intermediários.

6.15 Não havendo novos lances na forma estabelecida nos itens anteriores, a sessão pública encerrar-se-á automaticamente.

6.16 Encerrada a fase competitiva sem que haja a prorrogação automática pelo sistema, poderá o Pregoeiro, assessorado pela equipe de apoio, justificadamente, admitir o reinício da sessão pública de lances, em prol da consecução do melhor preço.

6.17 Em caso de falha no sistema, os lances em desacordo com os subitens anteriores deverão ser desconsiderados pelo Pregoeiro.

6.18 Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado primeiro.

6.19 Durante o transcurso da sessão pública, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do licitante.

6.20 No caso de desconexão com o Pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do Pregão, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para a recepção dos lances.

6.21 Quando a desconexão do sistema eletrônico para o Pregoeiro persistir por tempo superior a dez minutos, a sessão pública será suspensa e reiniciada somente após decorridas vinte e quatro horas da comunicação do fato pelo Pregoeiro aos participantes, no sítio eletrônico utilizado para divulgação.

6.22 Caso o licitante não apresente lances, concorrerá com o valor de sua proposta.

6.23 Em relação a itens não exclusivos para participação de microempresas e empresas de pequeno porte, uma vez encerrada a etapa de lances, o sistema identificará as microempresas e empresas de pequeno porte participantes, procedendo à comparação com os valores da primeira colocada, se esta for empresa de maior porte, assim como das demais classificadas, para o fim de aplicar-se o disposto nos artigos 44 e 45 da LC nº 123, de 2006, regulamentada pelo Decreto nº 8.538, de 2015.

6.24 Nessas condições, as propostas de microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrarem na faixa de até 5% (cinco por cento) acima da melhor proposta ou melhor lance serão consideradas empatadas com a primeira colocada.

6.25 A melhor classificada nos termos do item anterior terá o direito de encaminhar uma última oferta para desempate, obrigatoriamente em valor inferior ao da primeira colocada, no prazo de 5 (cinco) minutos controlados pelo sistema, contados após a comunicação automática para tanto.

6.26 Caso a microempresa ou a empresa de pequeno porte melhor classificada desista ou não se manifeste no prazo estabelecido, serão convocadas as demais licitantes microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem naquele intervalo de 5% (cinco por cento), na ordem de classificação, para o exercício do mesmo direito, no prazo estabelecido no subitem anterior.

6.27 No caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem nos intervalos estabelecidos nos subitens anteriores, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta.

6.28 A ordem de apresentação pelos licitantes é utilizada como um dos critérios de classificação, de maneira que só poderá haver empate entre propostas iguais (não seguidas de lances), ou entre lances finais da fase fechada do modo de disputa aberto e fechado.

6.29 Havendo eventual empate entre propostas ou lances, o critério de desempate será aquele previsto no art. 3º, § 2º, da Lei nº 8.666, de 1993, assegurando-se a preferência, sucessivamente, aos bens e serviços:

6.29.1 produzidos no país;

6.29.2 produzidos ou prestados por empresas brasileiras;

6.29.3 produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País;

6.29.4 produzidos ou prestados por empresas que comprovem cumprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que atendam às regras de acessibilidade previstas na legislação.

6.30 Persistindo o empate, a proposta vencedora será sorteada pelo sistema eletrônico dentre as propostas empatadas.

6.31 Encerrada a etapa de envio de lances da sessão pública, o Pregoeiro deverá encaminhar, pelo sistema eletrônico, contraproposta ao licitante que tenha apresentado o melhor preço, para que seja obtida melhor proposta, vedada a negociação em condições diferentes das previstas neste Edital.

6.32 A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelos demais licitantes.

6.33 O Pregoeiro solicitará ao licitante melhor classificado que, no prazo de 02 (duas) horas, envie a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital

e já apresentados.

6.34 Após a negociação do preço, o Pregoeiro iniciará a fase de aceitação e julgamento da proposta.

7 – DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA VENCEDORA

7.1 Encerrada a etapa de negociação, o Pregoeiro examinará a proposta classificada em primeiro lugar quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço em relação ao máximo estipulado para contratação neste Edital e em seus anexos, observado o disposto no parágrafo único do art. 7º e no § 9º do art. 26 do Decreto n.º 10.024/2019.

7.2 O licitante qualificado como produtor rural pessoa física deverá incluir, na sua proposta, os percentuais das contribuições previstas no art. 176 da Instrução Normativa RFB n. 971, de 2009, em razão do disposto no art. 184, inciso V, sob pena de desclassificação.

7.3 Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, ou que apresentar preço manifestamente inexequível.

7.4 Qualquer interessado poderá requerer que se realizem diligências para aferir a exequibilidade e a legalidade das propostas, devendo apresentar as provas ou os indícios que fundamentam a suspeita.

7.5 Na hipótese de necessidade de suspensão da sessão pública para a realização de diligências, com vistas ao saneamento das propostas, a sessão pública somente poderá ser reiniciada mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata.

7.6 O Pregoeiro poderá convocar o licitante para enviar documento digital complementar, por meio de funcionalidade disponível no sistema, no prazo de 02 (duas) horas, sob pena de não aceitação da proposta.

7.7 O prazo estabelecido poderá ser prorrogado pelo Pregoeiro por solicitação escrita e justificada do licitante, formulada antes de findo o prazo, e formalmente aceita pelo Pregoeiro.

7.8 Dentre os documentos passíveis de solicitação pelo Pregoeiro, destacam-se os que contenham as características do material ofertado, tais como: marca, modelo, tipo, fabricante e procedência, além de outras informações pertinentes, a exemplo de catálogos, folhetos ou propostas, encaminhados por meio eletrônico, ou, se for o caso, por outro meio e prazo indicados pelo Pregoeiro, sem prejuízo do seu ulterior envio pelo sistema eletrônico, sob pena de não aceitação da proposta.

7.9 Se a proposta ou lance vencedor for desclassificado, o Pregoeiro examinará a proposta ou lance subsequente, e, assim sucessivamente, na ordem de classificação.

7.10 Havendo necessidade, o Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no “chat” a nova data e horário para a sua continuidade.

7.11 O Pregoeiro poderá encaminhar, por meio do sistema eletrônico,

contraproposta ao licitante que apresentou o lance mais vantajoso, com o fim de negociar a obtenção de melhor preço, vedada a negociação em condições diversas das previstas neste Edital.

7.12 Também nas hipóteses em que o Pregoeiro não aceitar a proposta e passar à subsequente, poderá negociar com o licitante para que seja obtido preço melhor.

7.13 A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelos demais licitantes.

8 – DO RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS

8.1 Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, em formato digital, via sistema, até a data e o horário estabelecidos para a abertura da sessão pública, sob pena de inabilitação.

8.1.1 Somente haverá a necessidade de comprovação do preenchimento de requisitos mediante apresentação dos documentos originais não-digitais quando houver dúvida em relação à integridade do documento digital.

9 – DA HABILITAÇÃO

Deverão ser encaminhados os seguintes documentos:

9.1 Declaração Conjunta em conformidade com o modelo disposto no Anexo 04, de- clarando o cumprimento dos requisitos de habilitação (Empregador, Idoneidade e Não Parentesco).

9.2 HABILITAÇÃO JURÍDICA

9.2.1 Registro comercial no caso de empresa individual.

9.2.2 Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores.

9.2.3 Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento ex- pedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.

9.2.4 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF).

9.3 REGULARIDADE FISCAL

9.3.1 Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado ou do Município, se houver relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de ativida- de.

9.3.2 Certidão de Regularidade Unificada de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União.

9.3.3 Prova de Regularidade Estadual.

9.3.4 Prova de Regularidade Municipal, do domicílio do licitante.

9.3.5 Prova de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço

(FGTS).

9.4 REGULARIDADE TRABALHISTA

9.4.1 Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).

9.5 QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

9.5.1 Atestado de Capacidade Técnica com objeto compatível ao do Edital, emitido por pessoas jurídicas de direito público ou privado.

9.5.2 Declaração de garantia mínima de 24 (vinte e quatro) meses para os produtos ofertados.

9.6 QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA – FINANCEIRA

9.6.1 Certidão Negativa de Falência ou de Recuperação Judicial expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, em prazo não superior a noventa dias da data designada para a apresentação do documento.

9.7 Os documentos que dependam de prazo de validade e que não contenham esse prazo especificado no próprio corpo, em lei ou nesse processo, devem ter sido expe- didos em no máximo 03 (três) meses anteriores a data determinada para a entrega dos envelopes.

9.8 Os documentos deverão ser apresentados autenticados por processo de cópia autenticada por cartório competente, ou outro sistema, ou ainda por via eletrônica (internet), desde que devidamente autorizado pelo órgão competente.

9.9 A critério do Pregoeiro poderão ser solicitados esclarecimentos, assim como se- rem efetuadas diligências, visando a conformar a capacidade técnica, gerencial e administrativa das empresas concorrentes.

9.10 A não apresentação da proposta de preços e/ou dos documentos de habilitação exigidos por parte da empresa classificada em 1º lugar, dentro do prazo estabelecido ocasionará a desclassificação da licitante, sendo convocados, por ordem de classifi- cação, os demais participantes do processo licitatório.

9.11 Para as empresas já cadastradas como fornecedores do Município de Gramado, ou as que efetuarem seu cadastro antecipadamente, a documentação exigida acima (no item 9 deste edital), poderá ser substituída pelo seu Certificado de Registro Cadastral, desde que seu objetivo social comporte o objeto licitado e o registro cadastral, bem como suas certidões negativas de débito, estejam dentro do prazo de validade, acompanhado dos seguintes documentos:

9.11.1 Declaração Conjunta em conformidade com o modelo disposto no Anexo

04, declarando o cumprimento dos requisitos de habilitação (Empregador, Idonei- dade e Não Parentesco).

9.11.2 Documentos enumerados nos subitens do item 9.5 do edital.

9.12 A existência de restrição relativamente à regularidade fiscal e trabalhista não impede que a licitante qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte seja declarada vencedora, uma vez que atenda a todas as demais exigências do edital.

9.12.1 A declaração do vencedor acontecerá no momento imediatamente posterior à fase de habilitação.

9.12.2 Caso a proposta mais vantajosa seja ofertada por licitante qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte, e uma vez constatada a existência de alguma restrição no que tange à regularidade fiscal e trabalhista, a mesma será convocada para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, após a declaração do vencedor, comprovar a regularização. O prazo poderá ser prorrogado por igual período, a critério da administração pública, quando requerida pelo licitante, mediante apresentação de justificativa.

9.12.3 A não-regularização fiscal e trabalhista no prazo previsto no subitem anterior acarretará a inabilitação do licitante, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital, sendo facultada a convocação dos licitantes remanescentes, na ordem de classificação. Se, na ordem de classificação, seguir-se outra microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa com alguma restrição na documentação fiscal e trabalhista, será concedido o mesmo prazo para regularização.

9.13 Havendo necessidade de analisar minuciosamente os documentos exigidos, o Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no “chat” a nova data e horário para a continuidade da mesma.

9.14 Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Edital.

9.15 Nos itens não exclusivos a microempresas e empresas de pequeno porte, em havendo inabilitação, haverá nova verificação, pelo sistema, da eventual ocorrência do empate ficto, previsto nos artigos 44 e 45 da LC nº 123, de 2006, seguindo-se a disciplina antes estabelecida para aceitação da proposta subsequente.

10 – DO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA VENCEDORA

10.1 A proposta final do licitante declarado vencedor deverá ser encaminhada no prazo de 02 (duas) horas, a contar da solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico e deverá:

10.1.1 Ser redigida em língua portuguesa, datilografada ou digitada, em uma via, sem emendas, rasuras, entrelinhas ou ressalvas, devendo a última folha ser assinada e as demais rubricadas pelo licitante ou seu representante legal.

10.1.2 Conter a indicação do banco, número da conta e agência do licitante

vencedor, para fins de pagamento.

10.2 A proposta final deverá ser documentada nos autos e será levada em consideração no decorrer da execução do Contrato ou da Ata de Registro de Preços e aplicação de eventual sanção à Contratada, se for o caso.

10.3 Todas as especificações do objeto contidas na proposta, tais como marca, modelo, tipo, fabricante e procedência, vinculam à Contratada.

10.4 Os preços deverão ser expressos em moeda corrente nacional, o valor unitário em algarismos e o valor global em algarismos e por extenso (art. 5º da Lei nº 8.666/93).

10.5 Ocorrendo divergência entre os preços unitários e o preço global, prevalecerão os primeiros, e no caso de divergência entre os valores numéricos e os valores expressos por extenso, prevalecerão estes últimos.

10.6 A oferta deverá ser firme e precisa, limitada, rigorosamente, ao objeto deste Edital, sem conter alternativas de preço ou de qualquer outra condição que induza o julgamento a mais de um resultado, sob pena de desclassificação.

10.7 A proposta deverá obedecer aos termos deste Edital e seus Anexos, não sendo considerada aquela que não corresponda às especificações ali contidas ou que estabeleça vínculo à proposta de outro licitante.

11 – DOS RECURSOS

11.1 Declarado o vencedor e decorrida a fase de regularização fiscal e trabalhista da licitante qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte, se for o caso, será concedido o prazo de no mínimo trinta minutos, para que qualquer licitante manifeste a intenção de recorrer, de forma motivada, isto é, indicando contra qual(is) decisão(ões) pretende recorrer e por quais motivos, em campo próprio do sistema.

11.2 Havendo quem se manifeste, caberá ao Pregoeiro verificar a tempestividade e a existência de motivação da intenção de recorrer, para decidir se admite ou não o recurso, fundamentadamente.

11.3 Nesse momento o Pregoeiro não adentrará no mérito recursal, mas apenas verificará as condições de admissibilidade do recurso.

11.4 A falta de manifestação motivada do licitante quanto à intenção de recorrer importará a decadência desse direito.

11.5 Uma vez admitido o recurso, o recorrente terá, a partir de então, o prazo de três dias para apresentar as razões, pelo sistema eletrônico, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões também pelo sistema eletrônico, em outros três dias, que começarão a contar do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses.

11.6 O acolhimento do recurso invalida tão somente os atos insuscetíveis de aproveitamento.

11.7 Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados,

no endereço constante neste Edital.

12 – DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA

12.1 A sessão pública poderá ser reaberta:

12.1.1 Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam.

12.1.2 Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances.

12.2 Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta.

12.3 A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), e-mail, ou, ainda, de acordo com a fase do procedimento licitatório.

13 – DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

13.1 O objeto da licitação será adjudicado ao licitante declarado vencedor, por ato do Pregoeiro, caso não haja interposição de recurso, ou pela autoridade competente, após a regular decisão dos recursos apresentados.

13.2 Após a fase recursal, constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente homologará o procedimento licitatório.

14 – DO CONTRATO

14.1 Após a homologação da licitação, em sendo realizada a contratação, será firmado Termo de Contrato ou emitido instrumento equivalente.

14.2 O adjudicatário terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.

14.3 Alternativamente à convocação para comparecer perante o órgão ou entidade para a assinatura do Termo de Contrato ou aceite do instrumento equivalente, a Administração poderá encaminhá-lo para assinatura ou aceite da Adjudicatária, mediante correspondência postal com aviso de recebimento (AR) ou meio eletrônico, para que seja assinado ou aceito no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de seu recebimento.

14.4 O prazo previsto no subitem anterior poderá ser prorrogado, por igual período,

por solicitação justificada do adjudicatário e aceita pela Administração.

15 – DO RECEBIMENTO E DO FORNECIMENTO

15.1 A entrega dos materiais será parcelada. A Administração Pública solicitará a quantidade necessitada, devendo o licitante vencedor providenciar a entrega e a montagem no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da data de solicitação de fornecimento.

15.2 Os materiais deverão ser entregues montados e instalados nos locais a serem indicados pela Secretaria demandante. O licitante vencedor deverá estar ciente dos locais onde os materiais serão entregues (conforme listagem disposta no Termo de Referência – Anexo 02), sendo vedada a solicitação de qualquer servidor para acompanhar ou demonstrar as localidades de entrega.

15.3 É de responsabilidade da empresa o transporte, a descarga e a montagem dos itens, bem como todas as adaptações necessárias para a instalação e funcionamento.

15.4 Todos os equipamentos, máquinas, ferramentas e insumos necessários para a montagem e instalação deverão ser fornecidos pelo licitante vencedor.

15.5 O licitante vencedor deverá observar e respeitar todas as determinações dispostas no Termo de Referência (anexo 02).

15.6 A empresa que fornecer os produtos será responsável pela qualidade final dos mesmos, ficando também convencionado que os detalhes que não estiverem dispostos no edital e no contrato, deverão obedecer às normas vigentes.

15.7 Verificada a não-conformidade dos produtos entregues, o licitante vencedor deverá promover as correções necessárias no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, sujeitando-se às penalidades previstas neste Edital.

15.8 O material deverá ser entregue acondicionado adequadamente, de forma a permitir completa segurança durante o transporte.

15.9 No momento da entrega, o fornecedor deverá entregar ao fiscal do contrato o certificado de garantia dos produtos.

15.10 A Nota Fiscal/Fatura deve, obrigatoriamente, ser entregue junto com o seu objeto.

15.11 Por se tratar de Registro de Preços as quantidades do presente processo são estimadas, podendo o Município adquirir quantidades inferiores às estimadas sem a necessidade de emissão de Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços.

16 – DO PAGAMENTO

16.1 O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a liquidação da Nota Fiscal devidamente quitada e aprovada por servidor público responsável pelo recebi - mento e conferência do material.

16.2 A nota fiscal emitida pelo fornecedor deverá conter, em local de fácil visualização, a indicação do número do processo e o número do pregão, a fim de

acelerar o trâmite de recebimento do material e posterior liberação do documento fiscal para pagamento.

16.3 Pelos débitos pagos em atraso, a Administração responderá perante a contratada pelo que deu causa, sendo que o critério de atualização monetária terá por base o IGP-M, e, a título de penalidade, juros de mora, à razão de 0,2%, ao mês.

17 – DAS PENALIDADES

17.1 A CONTRATANTE poderá, garantida a prévia defesa, aplicar as seguintes sanções:

17.1.1 Advertência.

17.1.2 Multa de mora no percentual correspondente a 0,3% (zero vírgula três por cento) por dia de atraso no cumprimento das obrigações assumidas, incidente sobre o valor total do contrato/empenho, até a data do efetivo adimplemento, respeitando o limite de 10% sobre o valor do Contrato ou da Ata de Registro de Preços.

17.2 A multa moratória será aplicada a partir do 2º (segundo) dia útil da inadimplência, contado da data definida para o regular cumprimento da obrigação.

17.3 Multa de 10% (dez por cento) incidente sobre o valor total do contrato/empenho, no caso de inexecução parcial do objeto contratado, sem embargo de indenização dos prejuízos porventura causados ao CONTRATANTE.

17.4 Multa de 10% incidente sobre o valor total do contrato/empenho, no caso de inexecução total do objeto contratado, recolhida no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contado da comunicação oficial, sem embargo de indenização dos prejuízos porventura causados ao CONTRATANTE.

17.5 Multa de 5% incidente sobre o valor total do contrato/empenho, no caso de descumprimento de obrigações contratuais.

17.6 Decorridos 30 (trinta) dias corridos sem que a CONTRATADA tenha iniciado a prestação da obrigação assumida, estará caracterizada a inexecução contratual ou da Ata de Registro de Preços, ensejando a sua rescisão.

17.7 A aplicação de multa por inexecução contratual ou da Ata de Registro de Preços independe da multa moratória eventualmente aplicada ou em fase de aplicação, sendo aplicável cumulativamente.

17.8 Suspensão temporária, de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo de até 2 (dois) anos.

17.9 Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública por até 5 anos ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante o Município, o qual será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior.

17. Conforme preconiza o Decreto Federal nº 10.024/2019, ficará impedido de contratar com a Administração Pública, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, o licitante

que, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta:

17.10.1 Não assinar o contrato ou a ata de registro de preços;

17.10.2 Não entregar a documentação exigida no edital;

17.10.3 Apresentar documentação falsa;

17.10.4 Causar o atraso na execução do objeto;

17.10.5 Não mantiver a proposta;

17.10.6 Falhar na execução do contrato;

17.10.7 Comportar-se de modo inidôneo;

17.10.8 Declarar informações falsas; e

17.10.9 Cometer fraude fiscal.

17.11 As sanções aqui previstas são independentes entre si, podendo ser aplicadas isoladas ou cumulativamente, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

17.12 Em qualquer hipótese de aplicação de sanções será assegurado a CONTRATADA vencedora o contraditório e a ampla defesa.

17.13 Notificado do processo para apuração de penalidade, a CONTRATADA poderá manifestar-se em até 05 (cinco) dias úteis. No caso de declaração de inidoneidade o prazo para manifestação será de 10 dias corridos, de acordo com a Lei 8.666/1993.

18 – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa com a aquisição do objeto do presente Edital correrá pelas seguintes categorias econômicas:

Órgão: 7 – Secretaria Municipal da Educação Unidade: 4 – Ensino Fundamental Público Municipal Projeto Atividade: 1.006

4.4.90.52.87.00.00.00

Órgão: 7 – Secretaria Municipal da Educação Unidade: 3 – Educação infantil Pub. Mun. – Pré-escola Projeto Atividade: 2.004

4.4.90.52.87.00.00.00

19 – DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

19.1 Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.

19.2 As impugnações ou solicitações de esclarecimentos ao Edital devem ser apresentadas EXCLUSIVAMENTE através do Portal de Compras Públicas (disponível em: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx) em até 03 (três) dias úteis anteriores antes da data e hora fixada para a abertura da sessão pública.

19.3 Não será reconhecida a impugnação apresentada fora do prazo legal, e/ou subscrita por representante não habilitado legalmente ou não identificado no

processo para responder pelo proponente ou, ainda, que não atenda às condições estabelecidas neste Edital.

19.4 Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até 02 (dois) dias úteis contados da data de recebimento da impugnação.

19.5 Os pedidos de esclarecimentos referentes ao presente processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico, no Portal de Compras Públicas, no link mencionado acima.

19.6 O Pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do edital e dos anexos.

19.7 As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.

19.8 A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo Pregoeiro, nos autos do processo de licitação.

20 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

20.1 As normas disciplinadoras deste Pregão serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o inte- resse do Município, a segurança e o objetivo da aquisição.

20.2 É facultado ao Pregoeiro ou à Autoridade Superior, em qualquer fase da licita- ção, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar no ato da sessão pública.

20.3 Consultas, impugnações e demais informações serão respondidas EXCLUSI- VAMENTE através do Portal de Compras Públicas (disponível em: xxxxx://xxx.xxx- xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx).

20.4 A Administração reserva-se o direito de transferir o prazo para o recebimento e abertura das propostas descabendo, em tais casos, direito à indenização pelos lici- tantes.

20.5 A participação na presente licitação implica concordância tácita, por parte do li- citante, com todos os termos e condições deste Edital.

20.6 O licitante é responsável, sob as penas da Lei, pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer fase desta Licitação.

20.7 A irregularidade que não afete o conteúdo ou idoneidade do documento não constituirá causa de inabilitação ou desclassificação.

20.8 Serão aceitas impugnações e recursos encaminhados por e-mail, desde que sejam enviados acompanhados do comprovante de postagem do documento original dentro do prazo de impugnação ou recurso estabelecido na Lei vigente, deverá ainda ser encaminhado o contrato social da empresa e procuração se for o caso.

20.9 Fica eleito o Foro da Comarca de Gramado(RS), para dirimir quaisquer litígios

oriundos da licitação e da contratação decorrente, com expressa renúncia a outro qualquer, por mais privilegiado que seja.

20.10 O presente Edital poderá ser acessado na rede mundial de computadores (Internet) no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx. No mesmo local também serão fornecidas maiores informações.

20.11 São anexos deste Edital:

Anexo 01 – Minuta Ata de Registro de Preços Anexo 02 – Termo de Referência

Anexo 03 – Modelo de Proposta de Preços Anexo 04 – Declaração Conjunta

Gramado (RS), 07 de novembro de 2022.

XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

Prefeito em exercício

ANEXO 01

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º /2022

O MUNICÍPIO DE GRAMADO, neste ato representado pela Secretária Municipal da Educação, Sra. XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, neste ato denominado MUNICÍPIO e de

outro lado a empresa com sede na nº ,

Bairro , CEP na cidade de , CNPJ nº

, representada por , simplesmente denominada

FORNECEDORA, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme decisão

exarada no Processo Licitatório N° / , referente ao Pregão N.º

/ e do Registro de Preços N.º / cujo objeto é

, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações e Lei Federal n.º 10520/02, Decreto Municipal n° 218/2019, consoantes as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O objeto da presente Ata de Registro de Preços é a

, em conformidade com a descrição e quantidade descritas no Edital e nesta Ata.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA DESCRIÇÃO, QUANTIDADES E VALORES

Item	Unid.	Quant	Descritivo	Valor unitário	Valor Total

CLÁUSULA TERCEIRA – DO FORNECIMENTO

3.1 Por tratar-se de Registro de Preços, o MUNICÍPIO poderá solicitar a entrega da quantidade que achar necessária, não sendo obrigado a adquirir a quantidade total constante no objeto.

3.2 A entrega dos materiais será parcelada. A Administração Pública solicitará a quantidade necessitada, devendo o fornecedor providenciar a entrega no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da data de solicitação de fornecimento.

3.3 Os materiais deverão ser entregues montados e instalados nos locais a serem indicados pela Secretaria demandante. O fornecedor deverá estar ciente dos locais onde os materiais serão entregues (conforme listagem disposta no Termo de Referência – Anexo 02), sendo vedada a solicitação de qualquer servidor para acompanhar ou demonstrar as localidades de entrega.

3.4 É de responsabilidade da empresa o transporte, a descarga e a montagem dos itens, bem como todas as adaptações necessárias para a instalação e funcionamento.

3.5 Todos os equipamentos, máquinas, ferramentas e insumos necessários para a montagem e instalação deverão ser fornecidos pelo fornecedor.

3.6 O fornecedor deverá observar e respeitar todas as determinações dispostas no Termo de Referência (anexo 02 do edital).

3.7 O fornecedor será responsável pela qualidade final dos produtos, ficando também convencionado que os detalhes que não estiverem dispostos no edital e no contrato, deverão obedecer às normas vigentes.

3.8 Verificada a não-conformidade dos materiais entregues, o fornecedor deverá promover as correções necessárias no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, sujeitando-se às penalidades previstas no edital e no presente contrato.

3.9 Os materiais deverão ser entregues acondicionados adequadamente, de forma a permitir completa segurança durante o transporte.

3.10 No momento da entrega, o fornecedor deverá entregar ao fiscal do contrato o certificado de garantia dos produtos.

3.11 A Nota Fiscal/Fatura deve, obrigatoriamente, ser entregue junto com o seu objeto.

3.12 Por se tratar de Registro de Preços as quantidades previstas no presente instrumento são estimadas podendo o Município adquirir quantidades inferiores sem a necessidade de emissão de Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços.

CLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO

4.1 O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a liquidação da Nota Fiscal devidamente quitada e aprovada por servidor público responsável pelo recebimento e conferência do material.

4.2 A nota fiscal emitida pela FORNECEDORA deverá conter, em local de fácil visualização, a indicação do número do processo e o número do Empenho, a fim de acelerar o trâmite de recebimento do material e posterior liberação do documento fiscal para pagamento.

4.3 Serão processadas as retenções cabíveis nos termos das leis que regulam a matéria.

4.4 Pelos débitos pagos em atraso, a Administração responderá perante a contratada pelo que deu causa, sendo que o critério de atualização monetária terá por base o IGP-M, e, a título de penalidade, juros de mora, à razão de 0,2%, ao mês.

CLÁUSULA QUINTA – DA DOTAÇÃO

A despesa com este fornecimento correrá pela seguinte dotação orçamentária:

CLÁUSULA SEXTA – DO REAJUSTE DA ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS

6.1 – O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, ca- bendo ao Município, por meio do Departamento de Compras e Licitações e mediante homo- logação final dos atos pelo Prefeito, promover as necessárias negociações junto aos forne- cedores, observado o que segue:

6.1.1. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado o Departamento de Compras e Licitações deverá:

6.1.1.1 Convocar a FORNECEDORA visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado;

6.1.1.2. Frustrada a negociação, a FORNECEDOR será liberado do compromisso as- sumido; e

6.1.1.3. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.

6.2 Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o Mu- nicípio poderá:

6.2.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comuni-

cação ocorrer antes do pedido de fornecimento; e

6.2.2. Convocar os todos fornecedores visando igual oportunidade de negociação para revisão dos preços.

6.3. Não havendo êxito nas negociações, o MUNICÍPIO deverá proceder à revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

6.4. O pedido de revisão dos preços deverá ser dirigido à Área de Compras e Licitações de- vidamente justificado, ou seja, explicar quais as circunstâncias de mercado que ocasiona- ram o aumento ou a diminuição do preço, e comprovada mediante apresentação de fotocó- pias de Notas Fiscais (da época da licitação e da data do aumento), tabelas de preços de fa- bricantes, lista de preços de matérias-primas ou outros comprovantes que confirmem o ale- gado na justificativa, para análise e Parecer Jurídico quanto à viabilidade de reequilíbrio dos preços registrados.

6.5 O pedido deve ingressar no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Gramado, sito Av. das Hortênsias, 2029 Centro, Gramado/RS.

CLÁUSULA SÉTIMA – DO PRAZO

O prazo de validade do Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contado da assinatura desta ata.

CLÁUSULA OITAVA – DAS SANÇÕES

8.1 Pela inexecução total ou pela execução parcial do objeto do Contrato, a Administração do CONTRATANTE poderá, garantida a prévia defesa, aplicar as seguintes sanções:

8.1.1 Advertência.

8.1.2 Multa de mora no percentual correspondente a 0,3% (zero vírgula três por cento) por dia de atraso no cumprimento das obrigações assumidas, incidente sobre o valor total do contrato/empenho, até a data do efetivo adimplemento, respeitando o limite de 10% sobre o valor do Contrato.

8.2 A multa moratória será aplicada a partir do 2º (segundo) dia útil da inadimplência, contado da data definida para o regular cumprimento da obrigação.

8.3 Multa de 10% (dez por cento) incidente sobre o valor total do contrato/empenho, no caso de inexecução parcial do objeto contratado, sem embargo de indenização dos prejuízos porventura causados ao CONTRATANTE.

8.4 Multa de 10% incidente sobre o valor total do contrato/empenho, no caso de inexecução total do objeto contratado, recolhida no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contado da comunicação oficial, sem embargo de indenização dos prejuízos porventura causados ao CONTRATANTE.

8.5 Multa de 5% incidente sobre o valor total do contrato/empenho, no caso de descumprimento de obrigações contratuais.

8.6 Decorridos 30 (trinta) dias corridos sem que a CONTRATADA tenha iniciado a prestação da obrigação assumida, estará caracterizada a inexecução contratual, ensejando a sua rescisão.

8.7 A aplicação de multa por inexecução contratual independe da multa moratória eventualmente aplicada ou em fase de aplicação, sendo aplicável cumulativamente.

8.8 Suspensão temporária, de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo de até 2 (dois) anos.

8.9 Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública por até

5 anos ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante o Município, o qual será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior.

8.10 Nos termos do artigo 7º da Lei nº 10.520, de 17-07-2002, o licitante, sem prejuízo das demais cominações legais e contratuais, poderá ficar, pelo prazo de até 02 (dois) anos, impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, e descredenciado do Cadastro do Município, nos casos de:

8.10.1 Ausência de entrega de documentação exigida para habilitação;

8.10.2 Apresentação de documentação falsa para participação no certame;

8.10.3 Retardamento da execução do certame, por conduta reprovável;

8.10.4 Não-manutenção da proposta escrita ou lance verbal, após a adjudicação;

8.10.5 Comportamento inidôneo;

8.10.6 Cometimento de fraude fiscal;

8.10.7 Fraudar a execução do contrato;

8.10.8 Falhar na execução do contrato.

8.11 As sanções aqui previstas são independentes entre si, podendo ser aplicadas isoladas ou cumulativamente, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

8.12 Em qualquer hipótese de aplicação de sanções será assegurado a CONTRATADA vencedora o contraditório e a ampla defesa.

8.13 Notificado do processo para apuração de penalidade, a CONTRATADA poderá manifestar-se em até 05 (cinco) dias úteis. No caso de declaração de inidoneidade o prazo para manifestação será de 10 dias corridos, de acordo com a Lei 8.666/1993.

CLÁUSULA NONA – DA RESCISÃO CONTRATUAL

9.1 Poderão ser motivo de rescisão contratual as hipóteses elencadas no artigo 78, da Lei Federal nº 8.666/93.

9.2 Caso o MUNICÍPIO não se utilize da prerrogativa de rescindir o contrato a seu exclusivo critério poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que FORNECEDORA cumpra integralmente a condição contratual infringida, sem prejuízo da in- cidência das sanções previstas no Edital, na Lei Federal nº 8.666/93 e no Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº8078/90).

9.3 A rescisão poderá ser unilateral, amigável (resilição) ou judicial, nos termos e condições previstas no art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA DÉCIMA – DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS

10.1 O Registro de Preços poderá ser suspenso temporariamente pelo prazo de 60 dias ou cancelado, garantida prévia defesa, no prazo de 5 dias úteis, a contar do recebimento da no- tificação, nas seguintes hipóteses:

10.1.1 – Pelo Município:

10.1.1.1 Caso a FORNECEDORA não cumprir as exigências contidas no Edital ou Ata de Registro de Preço;

10.1.1.2 Quando a FORNECEDORA der causa à rescisão administrativa, de contrato decorrente do Registro de Preços, por um dos motivos elencados no art. 78 da Lei Fe- deral 8.666/93;

10.1.1.3 Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no merca-

do;

10.1.1.4 Por razões de interesse público, devidamente fundamentado, na forma do in- ciso XII, do art. 78 da Lei Federal 8.666/93, e alterações;

10.1.1.5 Em qualquer das hipóteses de inexecução parcial ou total das obrigações de- correntes do registro de preços.

10.2 – Pela FORNECEDORA, quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar im- possibilidade de cumprir as exigências do instrumento convocatório que deu origem ao Re- gistro de Preços.

10.2.1 No caso de a fornecedora encontrar-se em lugar ignorado, incerto ou inacessí- vel, a comunicação será feita por publicação na imprensa oficial do Município, conside- rando-se cancelado o registro da FORNECEDORA, a partir do quinto dia útil, contado da publicação. Não havendo manifestação sobre a notificação neste prazo, o registro de preços será cancelado.

10.2.2 A solicitação da FORNECEDORA para cancelamento do registro de preços não a desobriga do fornecimento dos produtos até a decisão do MUNICÍPIO, a qual deverá ser prolatada no prazo máximo de 30 dias, facultado à Administração aplicar as penali- dades previstas no instrumento convocatório e na ata de registro de preços, caso não aceitas as razões do pedido.

10.2.3 O Registro de Preços pode ser suspenso temporariamente pelo prazo de até 60 dias enquanto a Administração estiver apurando as falhas cometidas pela fornecedora.

10.2.4 Enquanto perdurar a suspensão, poderão ser realizadas novas licitações para aquisição de bens constantes do registro de preços.

10.2.5 A solicitação do cancelamento do preço registrado pelo fornecedor deverá ser formulada por escrito ao Departamento de Compras, facultado ao MUNICÍPIO a apli- cação das sanções previstas neste Edital, no caso não de não serem aceitas as ra- zões do pedido.

10.3 O cancelamento será precedido de expediente administrativo a ser formalizado pelo Departamento de Compras e Licitações, sendo que a decisão final deverá ser fundamenta- da.

10.4 Toda comunicação à FORNECEDORA, sobre a inadimplência, cancelamento ou sus- pensão do presente registro de preços, será devidamente formalizada, efetuada especial- mente por notificação pessoal ou por meio postal ou eletrônico com aviso de recebimento.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA FISCALIZAÇÃO

O MUNICÍPIO desde já nomeia como fiscal do contrato o Servidor , pertencente do quadro de funcionários, devidamente habilitado para exercer ampla, cotidiana e rotineira fiscalização do contrato.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de Gramado/RS para dirimir qualquer questão que por ventu- ra venha a ocorrer entre as partes.

Gramado, de de .

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX

Secretária Municipal da Educação

Nome representante legal

Nome empresa

ANEXO 02

Termo de referência para Aquisição de Brinquedos Pedagógicos para Playground para as unidades Escolares no Município

Unidade: Secretaria de Educação

1. OBJETO:

Termo de referência para aquisição com instalação de Brinquedos pedagógicos, modelo “playground” e suas especificações, respeitando a modalidade imposta pelo registro de preço, para as unidades escolares do município.

2. JUSTIFICATIVA:

Considerando a necessidade de aquisição de novos e modernos brinquedos, visando atender as unidades escolares da rede municipal de ensino, para o desenvolvimento de atividades pedagógicas e lúdicas em horários de aula, bem como a prática de atividades de recreação nos horários de intervalo das aulas, nas escolas municipais de ensino fundamental, educação infantil e PADI (Programa de aprendizagem, desenvolvimento e inclusão).

3. LISTA DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS PEDAGÓGICOS:

Conforme Anexo 01.

4. DO PRAZO:

Contratação terá prazo vigente de 12 meses após assinatura do contrato.

5 – DOS SERVIÇOS

5.1 – A entrega e instalação dos brinquedos e equipamentos deverá ser realizada pela empresa contratada, a qual assumira todos os custos, bem como será de responsabilidade dela todos os insumos necessários para a execução da instalação dos brinquedos e equipamentos, bem como no final deverá entregar documento atestando a instalação, sua responsabilidade civil, bem como prazo de garantia dos equipamentos e brinquedos de no mínimo 24 meses.

5.2 – Os serviços de entrega e instalação serão realizados por pessoal do fornecedor e/ou por terceiros por eles indicados, uniformizados e identificados.

6. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

6.1.O pagamento da Nota Fiscal, conferida e liberada pelo fiscal do contrato, será efetuado em até 30 (trinta) dias, contados da sua apresentação.

6.2. A nota fiscal contendo, no mínimo, o número do empenho, deverá ser entregue na Seção de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação de Gramado – RS.

6.3. Para fins de pagamento, deverão ser informados os dados bancários, contendo o nome e o número do banco, da agência e da conta-corrente em nome da empresa.

7. PRAZO DE ENTREGA

7.1. Até 15 (quinze) dias após o pedido, com apresentação da respectiva nota de empenho.

7.2. O pedido poderá ser parcial, total ou individual para cada escola, devendo ser respeita- do o prazo acima descrito.

8. DO REAJUSTE

Não cabe reajuste.

9. DOS LIMITES ORÇAMENTÁRIOS E DOTAÇÃO:

9.1. Limites Orçamentários da Secretaria da Educação

ORGÃO	UNIDADE	PROJ/ATIV	DESPESA	RECURSO	ELEMENTO
7	02	2.004	240	20	4.4.90.52.00.00
		1.006	248
		2.004	251
	03	2.004	281
		1.006	288
		2.004	296
	04	2.004	329
		1.006	338
		2.004	341

9.2. Limites Orçamentários da Secretaria do Esporte e Lazer

ORGÃO	UNIDADE	PROJ/ATIV	DESPESA	RECURSO	ELEMENTO
19	01	2.004	894	01	4.4.90.52.00.00
	02	2.004	912
	04	2.004	927

10. CRONOGRAMA FÍSICO/FINANCEIRO

10.1. Secretaria da Educação

10.1.1. A aquisição dos equipamentos para o ano de 2022 será realizada para o atendimento exclusivo das emendas impositivas, conforme o quadro que segue em anexo:

CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO		Despesa:	Emenda Impositiva
Local de entrega:	EMEF Padre Xxxxxx	Xxxxxxxx:	Estrada Carahá, SN. Carahá
ITEM :	QUANT.	DESCRITIVO:		VALOR
01	01	Casinha maluca: Dimensões: Comprimento: 128 cm Largura: 106 cm		R$ 5.475,60

Altura: 133 cm Características:

Cantos arredondados; Temática diferenciada; Fácil montagem;

Telhado em formato de uma água; Uma janela lateral sem folhas; Uma porta em design diferenciado; Paredes em diversos tamanhos;

Fácil montagem e desmontagem, dispensando o uso de ferramentas e parafusos;

Material impermeável;

Parede lateral externa com quadro para giz; Parede interna uma lousa branca.

Matéria-prima

PEBLD: Polietileno de baixa densidade linear (material não tóxico e reciclável) pigmentado (colorido) com aditivos em sua composição que prolongam a manutenção de sua coloração original.

PEAD: Polietileno de alta densidade (material não tóxico e reciclável) pigmentado (colorido) com aditivos em sua composição que prolongam a manutenção de sua coloração original.

Playground com Escorregador:

Com escorregador de 1,50m de comprimento, 05 amplos degraus, plataforma para abrigar diversas crianças, escondrijo inferior com janelas para sair em qualquer direção. Sistema de encaixe para caixa de areia ou água. Dimensões do produto: 232 x 134 x 149cm.

Dimensões:

Comprimento: 232 cm

Largura: 134 cm

Altura: 149 cm

PEBLD: Polietileno de baixa densidade linear (material não tóxico e reciclável) pigmentado (colorido) com aditivos em sua composição que prolongam a manutenção de sua coloração original.

R$ 9.416,45

Valor Total da Emenda:

R$ 14.892,05

CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO

Despesa:

Emenda Impositiva

Local de

entrega:

EMEI Serra Encantada

Endereço:

Estrada Geral da Serra Grande

ITEM

QUANT.

DESCRITIVO:

VALOR

Playground torre Coberta:

Módulo (1 torre coberta) com nível superior e inferior em formato quadrado arredondado, composta por 4 paredes:

2 paredes grandes laranjas, 2 paredes grandes amarelas,1 escorregador em curva, 2 escaladas, 1 túnel. Aberturas nas paredes em formato circular para instalação de componentes como escorregadores, escaladas, túneis, etc. Ideal para locais abertos.

Dimensões:

Comprimento: 3,32 m

Largura: 3,40 m

Altura: 2,15 m Características:

. Composto por um módulo com telhado e paredes em diferentes formatos;

. Brinquedo feito totalmente em plástico rotomoldado, em forma quadrada com diversas aberturas;

. Plataforma com sistema de escoamento de água;

. Paredes com aberturas circulares que permitem a passagem e a instalação dos componentes: um escorregador em curva (grande), duas escaladas (pequenas), um túnel.

. 4 aberturas circulares superiores em 4 paredes para visualização interna / externa;

. Parte inferior com entradas e saídas, exceto na lateral em que for montado o jogo interativo.

. O brinquedo dispõe de várias atividades, sendo elas:

. 1 escorregador em curvas grandes;

. 2 escaladas pequenas com apoio para os pés que permitam a subida da criança com segurança;

. 1 escorregador/túnel;

. 1 jogo da velha interativo de 9 (nove) faces, montado na lateral inferior;

. Produto fácil de higienizar;

. Produto projetado pra estimular o entretenimento da criança, estimulando atividades físicas;

. Produto de excelente custo-benefício pois, além de durável devido a ótimos materiais empregados a ele, mantém a integridade física da criança por atender normas de segurança.

Matéria-prima

PEBLD: Polietileno de baixa densidade linear (material não tóxico e reciclável) pigmentado (colorido) com aditivos em sua composição que prolongam a manutenção de sua coloração original.

R$ 17.119,83

		Produto fabricado em polietileno pelo processo de rotomoldagem, composto com aditivo anti-UV, os quais protegem contra raios solares e debotamento provocado pelo tempo (sol e/ou chuva), garantindo a cor e a resistência do produto por mais tempo.
Valor Total da Emenda:			R$ 34.239,66

CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO			Despesa:	Emenda	Impositiva
Local entrega:	de	PADI	Endereço:	Xxxxxx Xxxxxxxx	Xxxxxxxxx,	436,
ITEM :	QUANT.	DESCRITIVO:				VALOR
01	1	Circuito de Atividades (modelo 01) - Confeccionado em espuma de alta performance revestido em bagum impermeável colorido e resistente, medindo aproximadamente 1,20X0,30X2,20cm contendo 8 peças com formatos variados, fixados por velcro				R$ 2.473,02
02	1	Conjunto de Cilindros de Espumas - Confeccionado em espuma de alta performance revestido em bagum emborrachado, antialérgico, impermeável e lavável, colorido e resiste. (composto por dezoito cilindros) Medindo: 3 – 0,40 x 0,20cm. 3 – 0,60 x 0,20cm. 3 – 1,00 x 0,20cm. 3 – 0,30 x 0,60cm. 3 – 1,20 x 0,30cm. 3 – 0,60 x 0,60cm.				R$ 7.758,56
03	1	Dominó de Espuma - Confeccionado em espuma de alta performance revestido em bagum emborrachado antialérgico, impermeável e lavável, colorido e resistente contendo 28 peças medindo 0,35 x 0,20 x 0,03cm, cada. Acondicionado em sacola de TNT.				R$ 690,65
04	1	Centopeia - Confeccionada em arame revestido em bagum emborrachado antialérgico, impermeável e lavável, colorido e resistente, medindo aproximadamente 4,00 X 0,50cm				R$ 867,24
Valor Total da Emenda:						R$ 11.789,47

CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO

Despesa:

Emenda Impositiva

Local de

entrega:

AEE

Endereço:

16 Salas de Recursos

ITEM :	QUANT.	DESCRITIVO:	VALOR
01	5	Circuito de Atividades (modelo 01) - Confeccionado em espuma de alta performance revestido em bagum impermeável colorido e resistente, medindo aproximadamente 1,20X0,30X2,20cm contendo 8 peças com formatos variados, fixados por velcro	R$ 12.365,10
02	5	Conjunto de Cilindros de Espumas - Confeccionado em espuma de alta performance revestido em bagum emborrachado, antialérgico, impermeável e lavável, colorido e resiste. (composto por dezoito cilindros) Medindo: 3 – 0,40 x 0,20cm. 3 – 0,60 x 0,20cm. 3 – 1,00 x 0,20cm. 3 – 0,30 x 0,60cm. 3 – 1,20 x 0,30cm. 3 – 0,60 x 0,60cm.	R$ 38.792,80
03	5	Dominó de Espuma - Confeccionado em espuma de alta performance revestido em bagum emborrachado antialérgico, impermeável e lavável, colorido e resistente contendo 28 peças medindo 0,35 x 0,20 x 0,03cm, cada. Acondicionado em sacola de TNT.	R$ 3.453,25
04	5	Centopeia - Confeccionada em arame revestido em bagum emborrachado antialérgico, impermeável e lavável, colorido e resistente, medindo aproximadamente 4,00 X 0,50cm	R$ 4.336,20
Valor Total da Emenda:			R$ 58.947,35

CRONOGRAMA 2022 – Secretaria da Educação
Outubro	Novembro	Dezembro	Valor 2022	Valor 2023 aproximado
Envio do Projeto	Abertura de Licitação	Aquisição conforme 10.1.1.	R$ 119.868,53	R$ 6.634.082,78

10.2. Secretaria de Esporte e Lazer

10.2.1. A Secretaria de Esporte e Xxxxx realizará a aquisição dos itens somente no ano de 2023, entretanto, para uma melhor organização da Secretaria, solicitamos o ingresso no processo de licitação.

11. FISCAL DO CONTRATO:

11.1. A fiscalização do contrato por parte da Secretaria da Educação caberá ao servidor Xxxxxx Xxxxxxxxxxx, matrícula nº 14283, auxiliar administrativo.

12. CONSIDERAÇÕES FINAIS

12.1 A quantidade dos brinquedos a serem entregues será definida pela Secretaria

Municipal de Educação, conjuntamente com os diretores(as) das escolas, sendo entregue no local previsto neste edital ou onde o fiscal do contrato, indicado pela Secretaria, determinar, sendo que o recebimento dos brinquedos será realizado pelo fiscal, o qual vistoriará os brinquedos. Será necessário neste ato a entrega de certificado de garantia pelo fornecedor.

13. LOCAIS DOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS

13.1. A contratada deverá estar ciente dos locais onde o serviço será prestado, sendo veda- da a solicitação de qualquer servidor para acompanhamento e demonstração dos locais.

13.2. A empresa deverá declarar que tem conhecimento da localização dos estabelecimen- tos de ensino da rede pública municipal de educação, conforme localização descrita no anexo 2, não sendo permitida a cobrança de qualquer valor a mais devido à mudança de endereço das escolas, caso isso venha ocorrer.

Xxxxxxx (XX), xx 00 xx xxxxx xx 0000.

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX

Secretaria da Educação

ANEXO 01 DO TERMO DE REFERÊNCIA:

Item

Unidade

Descrição

Quant.

Bancos de jardim

Descrição: BANCO TAMANDUÁ

Comprimento de 150cm Encosto com 70cm de altura Altura do assento 39cmProfundidade aproximadamente 55cm MADEIRA Lyptus, uma madeira nobre, reflorestada, selecionada, réguas sem nós. Com secagem em estufa que impede torções. ESTRUTURA Modelo Tamanduá em ferro fundido, com pintura em esmalte sintético preto e 4 parafusos galvanizados.

Bolinhas para Piscina

Bolinhas para Piscina, coloridas, alto brilho, atóxicas, produzidas em polietileno 100% virgem, 76mm - 500 unidades.

Casinha maluca

Dimensões:

Comprimento: 128 cm

Largura: 106 cm

Altura: 133 cm Características:

Cantos arredondados; Temática diferenciada; Fácil montagem;

Telhado em formato de uma água; Uma janela lateral sem folhas; Uma porta em design diferenciado; Paredes em diversos tamanhos;

Fácil montagem e desmontagem, dispensando o uso de ferramentas e parafusos;

Material impermeável;

Parede lateral externa com quadro para giz; Parede interna uma lousa branca.

Matéria-prima

PEBLD: Polietileno de baixa densidade linear (material não tóxico e reciclável) pigmentado (colorido) com aditivos em sua composição que prolongam a manutenção de sua coloração original.

PEAD: Polietileno de alta densidade (material não tóxico e reciclável) pigmentado (colorido) com aditivos em sua composição que prolongam a manutenção de sua coloração original.

Casinha encantada

Descrição

comprimento: 122 cm

largura: 128 cm

altura: 123 cm Características:

Paredes que simulam madeira;

Três paredes pequenas com janelas sem fechamento (vazadas);

Uma parede com meia-porta vai e vem;

Uma parede pequena com duas portas vai e vem; Telhado em formato de duas águas;

Matéria-prima

PEBLD: Polietileno de baixa densidade linear (material não tóxico e reciclável) pigmentado (colorido) com aditivos em sua composição que prolongam a manutenção de sua coloração original.

Casinha chalé montanha

Medidas:148 x 123 x 152 cm

De fácil montagem e desmontagem, dispensa o uso de ferramentas.

Dimensões:

Comprimento: 1,48 m

Largura: 1,23 m

Altura: 1,52 m Características:

Casinha temática com textura simulando madeira;

Na parte interna, acessórios que simulam uma lareira, um relógio e um armário;

Cantos arredondados;

Telhado em formato de duas águas; Três janelas laterais sem folhas; Janela do fundo com duas folhas; Chaminé;

Caixa de correio; Porta da frente;

PBLD: Polietileno de baixa densidade linear (material não tóxico e reciclável) pigmentado (colorido) com aditivos em sua composição que prolongam a manutenção de sua coloração original.

PAD: Polietileno de alta densidade (material não tóxico e reciclável) pigmentado (colorido) com aditivos em sua composição que prolongam a manutenção de sua coloração original.

Casinha de madeira

Casinha de boneca em madeira. Dimensões: Comprimento 1m80cm; Largura 1m80cm; altura 1m85cm (aproximadamente)

Casinha na árvore

Com escalada, escorregador em cura, tobogã espiral e observador. De fácil montagem e desmontagem. Com base do produto em formato de tronco oco, possibilitando a entrada pelo piso da casa através de um alçapão.

Dimensões:

. Comprimento: 3,97m

. Largura: 3,14m

. Altura: 2,80mCaracterísticas:

. Playground modular com design de casa na árvore;

. Produzido em plástico rotomoldado com tubos metálicos passantes por orifícios nas extremidades das paredes;

. Paredes com aberturas que permitem a passagem e a instalação dos componentes escorregador em curva (grande), tobogã espiral (grande), escalada (grande);

. Telhado com design de cúpula de árvore;

. Plataforma quadrada com drenos para evitar acúmulo de água e uma abertura com tampa para a passagem para parte inferior do playground;

. Os quatro lados do brinquedo são ocupados por atividades, sendo elas: tobogã espiral grande, escorregador em curva grande, escalada grande;

. Uma parede com escalada grande;

. Um tobogã espiral grande;

. Um escorregador em curva grande; Matéria-prima

PEBLD: Polietileno de baixa densidade linear (material não tóxico e reciclável) pigmentado (colorido) com aditivos em sua composição que prolongam a manutenção de sua coloração original.

PEAD: Polietileno de alta densidade (material não tóxico e reciclável) pigmentado (colorido) com aditivos em sua composição que prolongam a manutenção de sua coloração original

Centopeia

Confeccionada em arame revestido em bagum emborrachado antialérgico, impermeável e lavável, colorido e resistente, medindo aproximadamente 4,00 X 0,50cm

Centro de atividades

Confeccionado em espuma de alta performance revestido em bagum impermeável colorido e resistente, medindo aproximadamente 5,20x4,30x130 contendo 40 peças com formatos variados, fixadas com velcro.

10	Circuito de atividades	Confeccionado em espuma de alta performance revestido em bagum impermeável colorido e resistente, medindo aproximadamente 1,20X0,30X2,20cm contendo 8 peças com formatos variados, fixados por velcro	35
11	Circuito primeira infância	Confeccionado em espuma de alta performance revestido em bagum impermeável colorido e resistente, medindo aproximadamente 2,80X2,80X0,50cm contendo 23 peças com formatos variados, fixados em velcro	34
12	Conjunto de cilindros de espuma	Confeccionado em espuma de alta performance revestido em bagum emborrachado, antialérgico, impermeável e lavável, colorido e resiste. (composto por dezoito cilindros) Medindo: 3 – 0,40 x 0,20cm. 3 – 0,60 x 0,20cm. 3 – 1,00 x 0,20cm. 3 – 0,30 x 0,60cm. 3 – 1,20 x 0,30cm. 3 – 0,60 x 0,60cm.	34
13	Conjunto de pneus de espuma	Confeccionado em espuma de alta performance revestido em bagum emborrachado antialérgico impermeável e lavável colorido e resistente comporto por nove peças medindo aproximadamente: 0,40X0,20X0,20 cm (3 peças), 0,68X0,30X0,20 cm (3 peças), 0,80X0,40X0,40 cm (3 peças)	35
14	Dominó de espuma	Confeccionado em espuma de alta performance revestido em bagum emborrachado antialérgico, impermeável e lavável, colorido e resistente contendo 28 peças medindo 0,35 x 0,20 x 0,03cm, cada. Acondicionado em sacola de TNT.	50

15	Estante	ESTANTE ORGANIZADORA MODULAR Composta por estrutura resistente fabricada em polietileno rotomoldado e cestos coloridos em polipropileno injetado com acabamento arredondado, sem cantos vivos, rebarbas ou partes pontiagudas garantindo total segurança. Não possui partes pequenas e sua montagem é feita totalmente por encaixe, sem necessidade do uso de ferramentas, parafusos, porcas ou sistemas de fixação que proporcionem risco à criança. - Expansível - Desmontável - Leve - Fácil montagem - Atóxica Altura - 83 cm. Profundidade - 32,5 cm. Largura - 1 módulo: 50 cm. 2 módulos: 96 cm. 3 módulos: 141 cm. 4 módulos: 187 cm.	70
16	Fogão em madeira	Fogão em madeira para casinha de boneca. Fabricados em MDF 15 mm laminado e com pintura laqueada. 100% seguro para crianças. Medidas aproximadas: comprimento: 32cm; largura: 26cm; altura:71cm.	30
17	Gangorra	Gangorra 1 lugar - (moto, cavalo, minhoca, ...) PEBLD: Polietileno de baixa densidade linear (material não tóxico e reciclável) pigmentado (colorido) com aditivos em sua composição que prolongam a manutenção de sua coloração original.	70
18	Gangorra	Gangorra 3 lugares (cavalo, minhoca, ...)PEBLD: Polietileno de baixa densidade linear (material não tóxico e reciclável) pigmentado (colorido) com aditivos em sua composição que prolongam a manutenção de sua coloração original.	17
19	Geladeira em madeira	Geladeira em madeira para casinha de boneca. Fabricados em MDF 15 mm laminado e com pintura laqueada. 100% seguro para crianças. Medidas aproximadas: comprimento: 30cm; largura:26cm; altura: 60cm	30

20	Jogo de mesa com cadeira	Mini móveis fabricados em MDF 15 mm laminado e com pintura laqueada. 100% seguro para crianças. Conjunto mesa com 4 cadeiras. Comprimento aproxim: 50cm; largura aproxim: 50cm; altura aproxim: 50cm.	30
21	Pia em madeira	Pia em madeira para casinha de boneca. Fabricados em MDF 15 mm laminado e com pintura laqueada. 100% seguro para crianças. Medidas aproximadas: comprimento:32 cm; largura: 26cm; altura:53cm.	30
22	Piscina 5 peças	Confeccionado em espuma de alta performance revestido em bagum impermeável colorido e resistente, medindo aproximadamente 1,55X1,55X0,30cm contendo 5 peças, fixadas com velcro.	17
23	Piso para Playground	Grama Sintética 52mm, fibrilada, base dupla, fita plana, composição de superfície 100% polietileno, composição da base tela 100% polipropileno, com proteção contra raios UV e tratamento antifúngico. Incluso todo material necessário para a total instalação, Cola contato em PU, Fita Tape, granalha, areia fina seca e toda mão de obra.	2000 m²
24	Piso para Playground	Piso emborrachado - Descrição: Piso Ecológico composto de grânulos de pneus de caminhão reciclado, Aglomerado e prensado, 100% pigmentada. Piso Permeável (drenante 7.4L/h) em múltiplas direções em toda sua dimensão. Possui bolsas de amortecimento de quedas. Não produz odor de borracha convencional. (Inodoro e atóxico). Certificado pela norma de segurança NBR16071, é antiderrapante, drenante, resistente e absorve o impacto. Com furação calibrada e pinos de travamento para instalação. Aplicações:Áreas de recreação e áreas com altura de queda de até 1,25m. Dimensões: 1m x 1m, com chanfro a cada 0,5m e possui 40mm de espessura. Instalação: Fixado com pinos de travamento, sobre o contra-piso ou superfícies regularizada de brita. Cores: Amarelo, Verde, Preto, Cinza, Azul e Terracota	450 un.

Playground modular plus

Módulos com nível superior e inferior em formato quadrado, composta por 8 paredes: 2 paredes grandes amarelas, 2 paredes grandes vermelhas, 2 paredes médias verdes, duas paredes roxas de tamanho médio , 1 escorregador em onda, 1 escalada, 1 túnel. Aberturas nas paredes em formato circular e semicircular para instalação de componentes como escorregadores, escaladas, túnel, pontes, etc. Ideal para locais abertos. A montagem da lateral é feita por encaixe. Dimensões: Comprimento: 4,57 m Largura: 3,05 mAltura: 1,80 m Características:.

Composto por 2 módulos interligados por 1 túnel, sendo 1 módulo grande uma torre com nível superior e inferior sem cobertura, 1 módulo médio sem nível superior e sem cobertura;. Brinquedo feito totalmente em plástico rotomoldado, em forma quadrada com diversas aberturas;. Paredes com aberturas circulares e semicirculares e que permitem a passagem e a instalação dos componentes: 1 escorregador em ondas(grande), 1 escalada (grande), 1 túnel;. O brinquedo deve contar com: escorregador em onda grande, escalada grande com saliências para apoio dos pés e túnel;. plataforma em formato quadrado com drenos para evitar acúmulo de água;. Sistema modular de encaixe e desencaixe das partes, sem a utilização de parafusos, facilitando a montagem e desmontagem;. Módulo médio sem cobertura. Módulo médio em formato quadrado com andar superior e inferior;. Paredes com aberturas circulares que permitem a passagem e a instalação dos componentes: escorregador em ondas (grande), escalada (grande), túnel, etc;. 4 aberturas circulares superiores em 4 paredes para visualização interna / externa;. 2 aberturas inferiores em formato circular em 2 paredes, logo abaixo do local de instalação dos componentes;. Plataforma em formato quadrado com drenos para evitar acúmulo de água;. 1 escalada grande com saliências; Módulo pequeno sem cobertura. 1 módulo pequeno em formato quadrado sem andar superior;. paredes com aberturas circulares que permitem a passagem e a instalação dos componentes: escorregador em ondas (grande), túnel;.2 aberturas circulares superiores em 2 paredes para visualização interna / externa;.2 aberturas inferiores em formato retangular vertical;.1 túnel;.1 escorregador em ondas (grande).

Matéria-prima PEBLD: Polietileno de baixa densidade

Playground modular future

Descrição: Módulos com nível superior e inferior em formato quadrado, composta por 10 paredes: 4 paredes grandes azuis, 4 paredes grandes amarelas, 2 paredes médias vermelhas, 1 telhado, 1 escorregador em curva, 1 escorregadores em onda, 1 escorregador pequeno que vira escalador, 1 escalador, 9 cubos do jogo da velha e 1 tabela de basquete com bola. Cobertura com telhado quadrado. Aberturas nas paredes em formato circular para instalação de componentes como escorregadores, escaladas, etc. Ideal para locais abertos. A montagem da lateral é feita por encaixe. Dimensões: Comprimento: 5,80 m Largura: 4,00 m Altura: 3,10 m Características: Brinquedo feito totalmente em plástico rotomoldado, em forma quadrada com diversas aberturas; Composto por três módulos interligados entre si, sendo dois módulos grandes com nível inferior e superior, um módulo com cobertura e um módulo sem cobertura, um módulo médio em formato quadrado com nível inferior e superior sem cobertura; Módulos se acoplam entre si; Playground modular em formato quadrado com andar superior e inferior. Paredes com aberturas que permitem a passagem e a instalação dos componentes: escorregador em curva (grande), escorregador reto que vira escalador (pequeno), escorregador em onda (grande), escalada (grande), jogo da velha, cesta de basquete com bola, etc; Todos os lados do brinquedo devem ser ocupados por atividades sendo: escorregador em onda grande, escorregador em curvas grande, escalada grande com saliências para apoio dos pés; Plataformas em formato quadrado com drenos para evitar acúmulo de água;Um escorregador em onda grande; Um escorregador em curva grande; Um escorregador reto pequeno;Uma cesta de basquete com bola;Um jogo da velha; Sistema modular de encaixe e desencaixe das partes, sem a utilização de parafusos, facilitando a montagem e desmontagem.

Produto de fácil montagem, ótimo acabamento, cores vivas e alta resistência; Permite a integração com todos os demais playgrounds da linha, podendo ser expandido infinitamente. Módulo grande com cobertura Um módulo grande com cobertura em formato quadrado com andar superior e inferior;. Telhado quadrado que protege a criança durante a brincadeira Aberturas para instalação de

componentes (escorregadores, escaladas, pontes, etc);Quatro aberturas superiores em 4 paredes para visualização interna / externa; Quatro aberturas inferiores em 2 paredes, logo abaixo do local de instalação dos componentes; Plataforma em formato quadrado com drenos para evitar acúmulo de água;. Um escorregador em curva grande;. Um escalador grande com orifícios vazados para apoio dos pés;. Uma cesta de basquete com bola;. Um jogo da velha. Módulo grande sem cobertura. Um módulo grande sem cobertura em formato quadrado com andar superior e inferior;. Telhado quadrado que protege a criança durante a brincadeira;.

Aberturas para instalação de componentes (escorregadores, escaladas, pontes, etc);. Quatro aberturas superiores em quatro paredes para visualização interna / externa;. Quatro aberturas inferiores em duas paredes, logo abaixo do local de instalação dos componentes;. Plataforma em formato quadrado com drenos para evitar acúmulo de água;. Um escorregador em onda grande. Módulo médio sem cobertura Um módulo médio em formato quadrado com andar superior e inferior; Aberturas para instalação de componentes (escorregadores, escaladas, pontes, etc);Duas paredes com aberturas inferiores logo abaixo do local de instalação dos componentes;Plataforma em formato quadrado com drenos para evitar acúmulo de água; Um escorregador pequeno que vira escalador. Matéria-prima PEBLD: Polietileno de baixa densidade linear (material não tóxico e reciclável) pigmentado (colorido) com aditivos em sua composição que prolongam a manutenção de sua coloração original. PEAD: Polietileno de alta densidade (material não tóxico e reciclável) pigmentado (colorido) com aditivos em sua composição que prolongam a manutenção de sua coloração original.

Playground new big play

Com escorregador de 1,50m de comprimento, 05 amplos degraus, plataforma para abrigar diversas crianças, esconderĳo inferior com janelas para sair em qualquer direção. Sistema de encaixe para caixa de areia ou água. Dimensões do produto: 232 x 134 x 149cm.

Dimensões:

Comprimento: 232 cm

Largura: 134 cm

Altura: 149 cm

PEBLD: Polietileno de baixa densidade linear (material não tóxico e reciclável) pigmentado (colorido) com aditivos em sua composição que prolongam a manutenção de sua coloração original.

Playground aventura dos dinossauros

Descrição:

Módulos (2 torres) com nível superior e inferior em formato quadrado arredondado, composta por 8 paredes: 4 paredes grandes laranjas, 4 paredes grandes amarelas,2 escorregadores em curva, 2 escaladas, 1 ponte, 1 jogo da velha, 2 torres. Aberturas nas paredes em formato circular para instalação de componentes como escorregadores, escaladas, túneis, pontes, etc.

Playground modular com possibilidade de expansão ilimitada. Ideal para locais abertos. Características:. Composto por dois módulos com telhado (torres) e paredes em diferentes formatos; Brinquedo feito totalmente em plástico rotomoldado, em forma quadrada com diversas aberturas;. Plataforma com sistema de escoamento de água;. Paredes com aberturas circulares que permitem a passagem e a instalação dos componentes: dois escorregadores em curva (grandes), duas escaladas (pequenas), uma ponte.. 8 aberturas circulares superiores em 8 paredes para visualização interna / externa;. Parte inferior com entradas e saídas na parte inferior, exceto na lateral em que for montado o jogo interativo.. O brinquedo deve dispor de várias atividades, sendo elas:. 2 escorregadores em curvas grande;. 2 escaladas pequenas com apoio para os pés que permitam a subida da criança com segurança;. 1 ponte;. 1 jogo da velha interativo de 9 (nove) faces, montado na lateral inferior;. Produto fácil de higienizar;. Produto projetado pra estimular o entretenimento da criança, estimulando atividades físicas;. Produto de excelente custo benefício pois, além de durável devido a ótimos materiais empregados a ele, mantém a integridade física da criança por atender normas de segurança.

Medidas aproximadas: 5,13x2,57x2,23 (CXLXA) Matéria-prima PEBLD: Polietileno de baixa densidade linear (material não tóxico e reciclável) pigmentado (colorido) com aditivos em sua composição que prolongam a manutenção de sua coloração original. Produto fabricado em polietileno pelo processo de rotomoldagem, composto com aditivo anti-UV, os quais

protegem contra raios solares e desbotamento provocado pelo tempo (sol e/ou chuva), garantindo a cor e a resistência do produto por mais tempo.

29	Playground mundo fofossauros	Composto por 4 módulos, 2 escorregadores, 1 túnel, 1 escalada, pontes que interligam os módulos e piscina de bolinhas. Um brinquedo seguro e de fácil montagem e desmontagem. Brinquedo indicado para crianças com idades a partir dos 3 anos de idade. Medidas aproximadas: 5,77x4,67x2,23 (CXLXA)	5
30	Playground parque dos fofossauros	Composto por 2 módulos, 1 escorregador, 1 túnel, 1 escalada, ponte que interliga os módulos. Um brinquedo seguro e de fácil montagem e desmontagem. Brinquedo indicado para crianças com idades a partir dos 3 anos de idade. Medidas aproximadas: 5,13x2,57x2,23 (CXLXA)	5
31	Playground júnior	Medidas:132 x 76 x 78 cm Descrição: Com paredes altamente resistentes, degraus e aberturas laterais inferiores. Com sistema de montagem por encaixes. Dimensões: Comprimento: 132 cm Largura: 76 cm Altura: 78,5 cm 1 módulo em formato quadrado pequeno, com plataforma (piso), com paredes contendo aberturas que funcionam como degraus, e aberturas inferiores em diferentes formatos para passagem; 1 escorregador pequeno reto; Sistema de montagem por encaixe; embalagem em caixa de papelão. PEBLD: Polietileno de baixa densidade linear (material não tóxico e reciclável) pigmentado (colorido) com aditivos em sua composição que prolongam a manutenção de sua coloração original.	17
32	Playground fun play	Descrição Módulo (1 torre coberta) com nível superior e inferior em formato quadrado arredondado, composta por 4 paredes: 2 paredes grandes laranjas, 2 paredes grandes amarelas,1 escorregador em curva,, 2 escaladas, 1 túnel. Aberturas nas paredes em formato circular para instalação de componentes como escorregadores, escaladas, túneis, etc. Ideal para locais abertos. Dimensões: Comprimento: 3,32 m Largura: 3,40 m	10

Altura: 2,15 m Características:

. Composto por um módulo com telhado e paredes em diferentes formatos;

. Brinquedo feito totalmente em plástico rotomoldado, em forma quadrada com diversas aberturas;

. Plataforma com sistema de escoamento de água;

. Paredes com aberturas circulares que permitem a passagem e a instalação dos componentes: um escorregador em curva (grande), duas escaladas (pequenas), um túnel.

. 4 aberturas circulares superiores em 4 paredes para visualização interna / externa;

. Parte inferior com entradas e saídas, exceto na lateral em que for montado o jogo interativo.

. O brinquedo deve dispor de várias atividades, sendo elas:

. 1 escorregador em curvas grande;

. 2 escaladas pequenas com apoio para os pés que permitam a subida da criança com segurança;

. 1 escorregador/túnel;

. 1 jogo da velha interativo de 9 (nove) faces, montado na lateral inferior;

. Produto fácil de higienizar;

. Produto projetado pra estimular o entretenimento da criança, estimulando atividades físicas;

. Produto de excelente custo benefício pois, além de durável devido a ótimos materiais empregados a ele, mantém a integridade física da criança por atender normas de segurança.

Matéria-prima

PEBLD: Polietileno de baixa densidade linear (material não tóxico e reciclável) pigmentado (colorido) com aditivos em sua composição que prolongam a manutenção de sua coloração original.

Produto fabricado em polietileno pelo processo de rotomoldagem, composto com aditivo anti-UV, os quais protegem contra raios solares e desbotamento provocado pelo tempo (sol e/ou chuva), garantindo a cor e a resistência do produto por mais tempo.

Playground Poly play atlas

Descrição

Playground compacto de três andares, com um módulo em formato hexagonal com múltiplas atividades: tobogã espiral, escalada, escorregador em curva grande, jogo da velha, paredes para escalar, balanço, cesta de basquete. É garantia de diversão.

Dimensões:

Comprimento: 5,70m Largura: 4,50m Altura: 2,68m Características:

Um módulo grande com três andares de altura em formato hexagonal, com paredes contendo aberturas que funcionam como degraus e aberturas inferiores em formato de círculo para passagem;

Espaço para brincadeiras tanto na parte de cima quanto na parte de baixo do brinquedo;

Opção de um tobogã em curva (túnel), com tubos de metal para sustentação;

Um tobogã espiral;

Uma parede com escalada;

Um escorregador em curva grande; Uma escalada;

Dois balanços; Cesta de basquete;

Uma lateral em forma de cavalete;

Um tubo de metal para pendurar os balanços; Jogo da velha;

Segundo e terceiro andar contendo seis pisos triangulares com drenos para evitar acúmulo de água;

Abertura no piso para passagem de um andar ao outro; A fixação dos módulos é proporcionada pelo encaixe dos tubos metálicos entre as paredes do brinquedo.

Matéria-prima

PEBLD: Polietileno de baixa densidade linear (material não tóxico e reciclável) pigmentado (colorido) com aditivos em sua composição que prolongam a manutenção de sua coloração original.

Tapete Multicolorido

Confeccionado em espuma de alta performance revestido em bagum emborrachado antialérgico, impermeável e lavável, colorido e resistente, medindo aproximadamente 2,00X2,00X0,03.

Piso para Playground

Tatame EVA – 100 X 100 x 3cm – colorido

300 un.

ANEXO 02 DO TERMO DE REFERÊNCIA:

Local:	Endereço:
Secretaria da Educação	Xxx Xxx Xxxxx, 000 – Centro
Emef Xxxxxxx Xxxxxxxxxx	Linha Araripe
Emef Maximiliano Hahn	Xxx Xxxxx Xxxxx, 00 – Carniel
Xxxx Xxxxx Xxxxx	Rua Xxxxxx Xxxxxxxxx, 71 – Várzea Grande
Emef Nossa Senhora de Fátima	Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 000 – Xxxx xx Xxx
Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx	Rua Xxxx Xxxxxx, 100 – Casagrande
Emef Gentil Bonatto	Rua Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Prinstrop
Xxxx Xxxxxx Xxxx	Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx, 000 – Moura
Emef Xxxxxx Xxxxxxx	Linha Quilombo
Emef Vicente Casagrande	Rua da Integração, 500 – Altos da Viação
Emef Senador Xxxxxxx Xxxxx	Xxx Xxxxx Xxxx, 000 – Piratini
Emef Xxxxx Xxxxxxxxx	Rua Caldas Junior, 289 – Três Pinheiros
Emef Presidente Vargas	Rua Vigilante, 134 – Avenida Central
Emef Padre Scholl	Linha Carahá
Emef Padre Anchieta	Rua Primeiro de maio, s/n – Belvedere
Emei Carlos Nelz	Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx, 000 – Moura
Xxxx Xxxxxx Xxxxx	Rua Piaui, 375 – Dutra
Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx	Xxx Xxx Xxxx, 000 – Floresta
Xxxx Xxxxxx Xxxxxx I	Rua Prefeito Xxxxxx Xxxxxxxx – Centro
Emei Jardim Encantado	Rua Costa e Silva, 88 – Jardim
Emei Estação da Criança	Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, 123 – Altos da Viação
Emei Pequenos Gigantes	Rua Roca Sales, 400 – Carniel
Xxxx Xxx Xxxxxxxxx I	Rua C, 55 – Vila Olimpica
Emei Algodão Doce	Xxx Xxxxx Xxxx, 000 – Piratini
Emei Pequenos Passos	Avenida 1º de maio, s/n – Mazurana
Emei Serra Encantada	Rua Estrada Serra Grande, 1155 – Serra Grande
Emei Branca de Neve	Xx. Xxxxxx xx Xxxxxxxx,0000 – Centro
Emei Tia Alice	Xxx X.X. Xxxx, 000 - Xxxxxxxx
Xxxx Xxxx xx Xxx	Rua Xxxxxxxx Xxxxx, 808 – Vila do Sol – Várzea Grande

ANEXO 03

MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS

Prefeitura Municipal de Gramado

Av. Das Hortênsias, 2029 – Gramado – RS Pregão Eletrônico nº /2022

Objeto:

Empresa: Endereço: Cidade: Estado: CNPJ n.º Fone/Whatsapp: E-mail: Representante Legal: CPF nº Conta-Corrente: Agência: Banco:

Para fornecimento do objeto do presente edital ofertamos os valores abaixo descritos:

Item	Quantidade	Unidade	Descrição	Marca	Valor Unitário	Valor Total

Cumpre-nos informar-lhes ainda que examinamos os documentos da licitação, inteirando-nos dos mesmos para elaboração da presente proposta.

Declaramos que a garantia dos equipamentos propostos é de 24 (vinte e quatro) meses.

, de .

Nome, Assinatura e Carimbo

ANEXO 04

MODELO DE DECLARAÇÃO CONJUNTA

Ao Município de Gramado / RS

Edital de Pregão Eletrônico nº /2022

A empresa , inscrita no CNPJ sob nº , com sede na

, neste ato representada pelo Sr (cargo, representante legal) de- clara:

a) Que cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos no presente proces- so licitatório;

b) Que atende ao disposto no artigo 7.°, inciso XXXIII, da Constituição Federal, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei Federal n.º 8.666/93, acrescido pela Lei Federal n.º 9.854/99;

c) Que a empresa não foi considerada inidônea para licitar ou contratar com a Admi- nistração Pública e de que comunicará a ocorrência de fatos supervenientes impedi- tivos para a sua participação no presente processo licitatório;

d) Que nenhum de seus sócios, administradores, diretores e gerentes é cônjuge, companheiro ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o 3º grau de servidor da Prefeitura Municipal de Gramado – órgão responsável por esta licitação.

Local, data

Assinatura

Nome do representante legal ‌

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Table of Contents

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 179/2022 REGISTRO DE PREÇOS N.º 102/2022 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 325/2022

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