TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA Nº 004/2015 PARA GESTÃO E OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO AO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA.

OVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB

TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA Nº 004/2015 PARA GESTÃO E OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO AO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA.

As partes abaixo qualificadas, de um lado,

O ESTADO DA BAHIA, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, doravante denominada ‘’SESAB’’, integrante da Administração Estadual direta, com sede em Salvador, Bahia, no Centro Administrativo da Bahia, 4° avenida, n° 400, lado B, neste ato representada pela Sra. Secretária da Saúde, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxx, CPF/MF n° 363,928,635-91, devidamente autorizada pelo Decreto de delegação s/nº, publicado no DOE de 09 fevereiro de 2022 e, em conjunto com o Estado da Bahia, então denominado "Poder Concedente" e, de outro,

A REDE BRASILEIRA DE DIAGNÓSTICOS SPE S.A., sociedade de propósito específico – SPE, inscrita no CNPJ sob o nº 21.164.511/0001-19, situada na Avenida Xxxx Xxxxx Xxxxx, nº 6462, Ed. Wall Street, torre B, sala 611, CEP n° 41730-101, Salvador/Bahia, neste ato representada na forma do seu estatuto social por seu Diretor Presidente Stelliu Rebello Espinheira, e por seu Diretor de Operações, Xxxxx Xxxxx Xxxx, doravante denominada “Concessionária”, na qualidade de Partes;

E, como interveniente anuente do Contrato de Concessão Administrativa nº 004/2015,

A AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A, doravante denominada “Desenbahia”, pessoa jurídica de direito privado integrante da Administração Indireta do Estado da Bahia, conforme autorizado na Lei estadual n° 2.321, de 11 de abril de 1966, com as alterações promovidas pela Lei estadual n° 7.133, de 21 de julho de 1997, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 15.163.587/0001-27, com sede em Salvador/Bahia, na Rua Xxxxx Xxxxxxxx, nº 213 - Narandiba, neste ato representada por seu Presidente, Sr. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx, CPF/MF n° 000.000.000-00 e por seu Diretor de Operações, Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxx, CPF/MF n° 000.000.000-00.

CONSIDERANDO

a. A decisão do Poder Concedente, pautada no interesse público, de incluir a Unidade Hospitalar Hospital Geral Xxxxxxxxx Xxxxxxx (“HGCA”) no escopo do Contrato de Concessão Administrativa n° 004/2015 (“Contrato de Concessão”), com a entrada em operação programada para dezembro de 2022.

b. A edição da Resolução nº 01/2018, do Conselho Gestor do Programa de Parceria Público-Privada, que, nos termos do seu art. 2º, aprovou a realização de estudos para a “II - inclusão do Hospital Xxxxxxxxx Xxxxxxx no escopo do Contrato n° 004/2015 de Concessão Administrativa para Gestão e Operação de Serviços de Apoio ao Diagnóstico por Imagem”;

c. Os estudos realizados no âmbito dos processos administrativos nº 019.0838.2020.0056908-14 e 019.8743.2022.0058331-62, que incluíram a avaliação das medidas necessárias à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato em decorrência do aumento do escopo do Contrato de Concessão, observadas as sua subcláusulas 2.3 e 7.4.3;

d. As tratativas realizadas entre o Poder Concedente e a Concessionária a partir dos estudos realizados no âmbito dos supracitados processos administrativos nº 019.0838.2020.0056908-14 e 019.8743.2022.0058331-62;

e. A urgência de inclusão do HGCA no escopo do Contrato de Concessão em razão da necessidade de o Poder Concedente garantir o atendimento da demanda pelos serviços de diagnóstico por imagem prestados pela Concessionária no Estado da Bahia, ampliada em decorrência dos efeitos duradouros e permanentes oriundos da pandemia da COVID-19.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA INCLUSÃO DO HGCA

1.1. O HGCA, situado no Município de Feira de Santana/BA, passa a integrar o escopo do Contrato de Concessão.

1.2. A identificação e a caracterização do HGCA estão estabelecidas no Anexo 1 do presente Termo Aditivo, que inclui o Apêndice 1.1. – Planta Referencial da Unidade Hospitalar – Hospital Geral Xxxxxxxxx Xxxxxxx e o Apêndice 1.2. – Projeto Arquitetônico da Unidade Hospitalar – Hospital Geral Xxxxxxxxx Xxxxxxx, tal como definido pelo Poder Concedente.

1.3. Exclusivamente para o recebimento das instalações do HGGA, o Termo de Recebimento da Instalação será emitido pela Comissão de Recebimento, de acordo com o procedimento previsto nesta Cláusula.

1.3.1. O Poder Concedente emitirá o Termo de Arrolamento e Transferência de Bens, para que a Concessionária inicie a instalação dos itens de mobiliário, TI e eventuais ajustes necessários para a prestação dos serviços objeto do Contrato de Concessão no HGCA, disciplinadas no Anexo I deste Termo Aditivo.

1.3.2. A Concessionária deverá concluir as instalações sob sua responsabilidade no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados do Termo de Arrolamento e Transferência de Bens, envidando, entretanto, os maiores e melhores esforços para célere conclusão das citadas adequações.

1.3.3. A Concessionária enviará comunicado à Comissão de Recebimento formalizando a sua intenção de entrega da Instalação e de todos os Bens da Concessão nela contidos, devendo a Comissão de Recebimento promover a vistoria das instalações em até 10 (dez) dias contados do recebimento do comunicado.

1.3.4. Juntamente com o comunicado mencionado na Subcláusula 1.3.3. deste Termo Aditivo, a Concessionária encaminhará a minuta do Termo de Recebimento da Instalação, contendo a descrição detalhada dos Bens da Concessão que dela fazem parte, e a relação dos equipamentos e mobiliário, bem como o relatório as built das intervenções realizadas na respectiva Instalação e na própria Unidade Hospitalar, se for o caso.

1.3.5. Realizada a vistoria, a Comissão de Recebimento terá o prazo de 5 (cinco) dias para apresentar à Concessionária sua manifestação, nos termos dispostos nesta subcláusula, após o que, seu silêncio implicará no aceite da entrega das instalações e dos respectivos Bens da Concessão.

1.3.6. Sendo aceita a entrega das instalações e dos respectivos Bens da Concessão, a Comissão de Recebimento celebrará com a Concessionária, de imediato, o Termo de Recebimento do HGCA, a partir do qual terá início o Período de Operação Plena da respectiva Unidade Hospitalar, produzindo-se de imediato todos os efeitos jurídicos, contratuais e financeiros já estabelecidos no Contrato de Concessão.

1.3.7. Sendo reprovada a entrega das instalações e dos respectivos Bens da Concessão, a Comissão de Recebimento emitirá Termo de Recusa da Instalação e estipulará prazo razoável para a correção pela Concessionária das não-conformidades e para a reavaliação das instalações.

1.3.8. Excepcionalmente para o HGCA, será admitido recebimento parcial das Instalações, desde que seja possível assegurar a prestação dos serviços previstos no Contrato de Concessão em condições de segurança.

1.3.8.1 Na hipótese de entrega parcial, será adotado o procedimento estabelecido nas subcláusulas 1.3.1 a 1.3.7 em até 2 fases obrigatoriamente sequenciais, considerando-se:

a) Fase 1: O início da operação dos 02 (dois) equipamentos de Raios-X, 01 (um) equipamento de Tomografia Computadorizada de 80 detectores

/160 cortes e 01 equipamento de Ressonância Magnética;

b) Fase 2: O início da operação de 01 (um) equipamento de Tomografia Computadorizada de 16 canais;

1.3.8.2 A partir da emissão de cada Termo de Recebimento, a Concessionária fará jus à remuneração proporcional da Contraprestação estabelecida para a Unidade Hospitalar HGCA, no montante total de R$ 13.421.220,10, calculados na data base de maio de 2022, de acordo com as seguintes proporcionalidades:

a) Fase 1: O valor da Contraprestação Anual Máxima - CAM dimensionado para a fase 1 é de R$ 11.814.769,65;

b) Fase 2: A partir do início da operação da fase 2 o incremento na CAM será de R$ 1.606.450,45.

1.3.8.3. Na hipótese de entrega parcial consoante subcláusula 1.3.8.1, o Termo de Recebimento referente ao início da operação da última etapa deverá consolidar as informações contidas no Termo de Recebimento referente ao início da operação dos equipamentos das etapas anteriores.

1.3.8.4 Na hipótese de entrega parcial consoante subcláusula 1.3.8.2, até a emissão do Termo de Recebimento referente ao início da última etapa prevista na referida subcláusula, o cálculo da Contraprestação Mensal Efetiva (CME) deverá ser feito nos termos do Anexo 4 do Contrato de Concessão, abatendo-se do valor final da CME os valores equivalentes aos percentuais relativos às operações não iniciadas pela Concessionária.

1.3.9. Na hipótese de não expedição do Termo de Recebimento da Instalação respectivo, nos termos da subcláusula 1.3.5 do presente termo aditivo, e de envio de comunicado à Comissão de Recebimento pela Concessionária, conforme subcláusula 1.3.3 do presente termo aditivo, observar-se-á a alínea “v” da Subcláusula 7.2.4 do Contrato de Concessão, segundo as quais, o silêncio da Comissão de Recebimento implicará o recebimento tácito da instalação e dos Bens da Concessão submetidos à avaliação, produzindo-se de imediato seus efeitos jurídicos, contratuais e financeiros estabelecidos na subcláusula 1.3.6 do presente termo aditivo.

1.3.10. Observado o disposto nas subcláusulas acima, o início da operação do HGCA está condicionado à emissão do Termo de Recebimento da Instalação, ainda que parcial, e à emissão da respectiva licença sanitária pela Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental – DIVISA.

1.3.10.1. Ficará caracterizado o início da operação do HGCA mediante única e exclusiva emissão do Termo de Recebimento da Instalação, ainda que parcial, se, eventualmente, o Poder Concedente não disponibilizar os documentos abaixo listados, relacionados à Unidade Hospitalar HGCA e de responsabilidade do Poder Concedente, necessários à obtenção da referida licença sanitária pela Concessionária, até o momento da emissão do Termo de Arrolamento e Transferência de Bens:

a) Alvará de Funcionamento;

b) Relatório de aprovação da análise físico-funcional de Projeto Básico de Arquitetura (PBA) com o projeto de blindagem, relatório de Compatibilização aprovado ou relatório de Validação do Termo de Responsabilidade da execução da obra conforme projeto básico de arquitetura aprovado pela DIVISA;

c) Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) ou protocolo de solicitação;

d) Certificado de higienização dos reservatórios de água potável;

e) Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) do estabelecimento;

f) Programa de controle da Qualidade (Levantamento Radiométrico, Testes de Controle de Qualidade dos equipamentos, aceitação e constância, de Radiologia diagnostica ou intervencionista), de acordo com a periodicidade estabelecida pelas Instruções Normativas;e

g) Outros documentos da UH que poderão ser solicitados durante a inspeção sanitária e/ou quando as informações apresentadas no processo requererem acréscimos.

1.4. Por se tratar de uma Unidade que não estava no escopo/cronograma original do Contrato de Concessão, não haverá Fase de Transição para o HGCA, iniciando-se a prestação dos serviços pela Concessionária em Fase de Operação Plena.

1.4.1. Todos os requisitos técnico-operacionais estabelecidos no Contrato de Concessão e seus Anexos deverão ser observados para o HGCA, exceto quando expressamente previsto de forma diversa no presente Termo Aditivo.

1.5. Para a operação do HGCA será necessária a realização dos seguintes investimentos, consoante especificação constante no Anexo I:

1.5.1. Pelo Poder Concedente:

a) Fornecimento e instalação de 01 (um) Equipamento de Ressonância Magnética;

b) Fornecimento e instalação de 01 (um) Equipamento de Tomografia Computadorizada 80 detectores /160 cortes;

c) Fornecimento e instalação de 01 (um) Equipamento de Tomografia Computadorizada 16 canais;

d) Fornecimento e instalação de 02 (dois) Equipamentos de Raios X Fixo;

e) Fornecimento e instalação de 02 (dois) digitalizadoras de imagem e seus respectivos no-breaks;

f) Fornecimento e instalação de 02 (duas) impressoras DRY;

g) Fornecimento e instalação 02 (duas) estação de trabalho (“Workstation”) para os equipamentos de Tomografia Computadorizada;

h) Fornecimento e instalação 02 (duas) bombas injetoras para salas de Tomografia Computadorizada;

i) Fornecimento e instalação de 02 (dois) estabilizadores para os equipamentos de Tomografia Computadorizada;

j) Fornecimento e instalação de 04 (quatro) no-breaks para os equipamentos de Tomografia Computadorizada;

k) Fornecimento e instalação 01 (uma) bomba injetora para sala de Ressonância Magnética;

l) Fornecimento e instalação 01 (uma) estação de trabalho (“Workstation”) para o equipamento de Ressonância Magnética;

m) Fornecimento e instalação 01 (uma) maca não magnética para sala de Ressonância Magnética;

n) Fornecimento e instalação 02 (dois) extintores de incêndio a magnéticos para sala de Ressonância Magnética;

o) Fornecimento e instalação de 01 (um) estabilizador para o equipamento de Ressonância Magnética;

p) Fornecimento e instalação de 01 (um) no-break para o equipamento de Ressonância Magnética;

q) Realização das obras e intervenções de engenharia civil;e

r) Fornecimento e instalação de 02 (dois) chillers, 01 (uma) gaiola de RF com atenuação e “Tubo Quench” em metragem suficiente para a atendimento aos requisitos técnicos do equipamento de Ressonância Magnética.

1.5.2. Pela Concessionária:

a) Instalação de Equipamentos periféricos e auxiliares, mobiliário, infraestrutura de TI, consoante especificação constante no Anexo III;

1.6 Os equipamentos citados na subcláusula 1.5.1 serão cedidos pelo Poder Concedente para a Concessionária, mediante emissão do Termo de Arrolamento e Transferência de Bens, passando a fazer parte da Lista dos Bens Cedidos à Concessionária, nos termos do Apêndice 1.1 anexo ao Contrato de Concessão.

1.6.1 Por se tratar de equipamentos recém instalados pelo Poder Concedente, o Termo de Arrolamento e Transferência de Bens a ser celebrado deverá relacionar, também, (i) as respectivas fichas de patrimônio dos equipamentos, conforme registro no sistema de patrimônio do Poder Concedente, (ii) as condições de garantia dos equipamentos, (iii) comprovação de que a as instalações foram feitas em pleno atendimento às exigências dos respectivos fabricantes e (iv) relatório técnico de vistoria, relatando a condição de vida útil do equipamento, incluindo:

(i) Para equipamentos de Tomografia Computadorizada e Raio X:

a) Notas fiscais de aquisição dos equipamentos;

b) Atas de Instalação fornecidas pelo fabricante;

c) Ordens de Serviço de Instalação fornecidas pelo fabricante ou instalador;

d) Laudos de Levantamento Radiométrico realizado na aceitação da sala de exames;

e) Laudos de Levantamento Radiométrico com periodicidade quadrienal das salas de exames (Caso tenha mais de 04 anos);

f) Laudos de Teste de Constância e/ou Controle de Qualidade da aceitação dos equipamentos;

g) Laudos de Teste de Constância e/ou Controle de Qualidade com periodicidades anuais dos equipamentos (Caso tenha mais de 01 ano);

h) Site Planning fornecido pelo fabricante dos equipamentos; e

i) Projeto de Cálculo de Blindagem das salas dos equipamentos emissores de radiação ionizante, assim como sua aprovação;

(ii) Para equipamento de Ressonância Magnética:

a) Nota fiscal de aquisição dos equipamentos;

b) Ata de Instalação fornecida pelo fabricante;

c) Ordem de Serviço de Instalação;

d) Site Planning fornecido pelo fabricante dos equipamentos;

e) Projeto de Blindagem Magnética da sala;

f) Relatório Final de Blindagem Magnética e Atenuação de Rádio Frequência emitido pelo fabricante da Gaiola;

g) Teste de Aceitação e de Controle de Qualidade para Equipamento de Ressonância Magnética;e

h) Ordem de serviços do “startup” do Chiller emitido pela empresa responsável pelo fornecimento e instalação.

(iii) Para Digitalizadoras CR e Impressoras DRY:

a) Notas fiscais de aquisição dos equipamentos;

b) Atas de Instalação fornecidas pelo fabricante; e

c) Ordens de Serviço de Instalação.

1.6.2 Os equipamentos recém-instalados no HGCA pelo Poder Concedente, passarão a integrar o rol de Bens da Concessão já no 7º ano do Contrato, não estarão sujeitos à revisão dos parâmetros de atualidade dos Bens da Concessão preconizada na subcláusula 4.1.11 do Contrato de Concessão.

1.7. Fica estabelecida a possibilidade de realização de exames com sedação no Hospital Geral Xxxxxxxxx Xxxxxxx, alterando-se o item 2.2.2 do Anexo 3, do Contrato de Concessão, que passará a vigorar com a seguinte redação:

“A Concessionária será a responsável pela realização de todos os exames de bioimagem incluídos nos serviços especificados para cada Unidade Hospitalar, assinalados anteriormente, abrangendo também:

A realização de exames com sedação no Hospital Geral Xxxxxxx Xxxxxx, no Hospital Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx e no Hospital Geral do Estado, no mínimo, durante dois turnos (dois períodos de 4 horas) por semana em cada unidade. A realização de exames com sedação no Hospital Geral Vitória da Conquista, Hospital Geral Prado Valadares, Hospital Regional Costa do Cacau, Hospital Geral Menandro de Faria, Hospital Geral de Camaçari, Hospital Regional de Guanambi, no mínimo, durante um turno (um período de 4 horas) por semana. A realização de exames com sedação no Hospital Geral Xxxxxxxxx Xxxxxxx, no mínimo, durante quatro turnos (quatro períodos de 4 horas) por semana. A sedação de pacientes para a realização de exames de pacientes urgentes, fora do período referido, será realizada pelo Poder Concedente com insumos e profissionais anestesistas da Unidade Hospitalar (Poder Concedente).”

1.7.1. Os exames com sedação serão realizados em 04 (quatro) turnos semanais, a serem distribuídos de segunda a sexta-feira, podendo ocorrer mais de um turno em um mesmo dia.

1.8. Fica estabelecida a possibilidade de atendimento de Clientes de Ambulatório no HGCA, nos termos da Tabela 5 – Porcentagem de exames de ambulatório – do Anexo 3 ao Contrato de Concessão.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA REVISÃO DOS VALORES DE REFERÊNCIA PARA CÁLCULO DAS BANDAS MÍNIMA E MÁXIMA DE EXAMES

2.1. Os valores de referência para o cálculo das Bandas Máxima e Mínima serão aqueles previstos para o Ano 08 do Contrato de Concessão, os quais preservam a previsão original de realização de exames para cada um dos anos de Operação Plena do Contrato de Concessão.

2.2. Fica alterada retroativamente a 01/01/2022 a tabela 4 (“Valores de referência para o cálculo das Bandas Máximas e das Bandas Mínimas”) do Anexo 4 ao Contrato de Concessão, anteriormente modificada pelo Termo Aditivo nº 2, passando a vigorar a tabela a seguir:

Tabela 4: Valores de referência para o cálculo das Banda Máxima e da Banda Mínima
		Ano 4	Ano 5	Ano 6	Ano 7	Ano 8	Ano 9	Ano 10	Ano 11	Ano 12*
		2018	2019	2020	2021	2022	2023	2024	2025	Jan a Ago
Radiologia Convencional	Banda Máxima	+20%	+20%	+20%	+20%	+20%	+20%	+20%	+20%	+20%
	Valor Referência	316.915	330.195	342.167	353.114	382.053	430.784	444.085	457.417	311.063
	Banda Mínima	-20%	-20%	-20%	-20%	-20%	-20%	-20%	-20%	-20%
Tomografia Computadorizada	Banda Máxima	+20%	+20%	+20%	+20%	+20%	+20%	+20%	+20%	+20%
	Valor Referência	111.459	116.642	121.126	124.425	137.224	160.289	164.177	168.037	113.605
	Banda Mínima	-20%	-20%	-20%	-20%	-20%	-20%	-20%	-20%	-20%
Ressonância Magnética	Banda Máxima	+30%	+30%	+30%	+30%	+30%	+30%	+30%	+30%	+30%
	Valor Referência	21.860	22.178	22.480	22.782	24.795	28.590	28.980	29.377	19.763
	Banda Mínima	-30%	-30%	-30%	-30%	-30%	-30%	-30%	-30%	-30%

2.3. Se, após 12 (doze) meses de operação da Concessionária no HGCA, for verificado que a demanda real pelos serviços prestados nos termos do Contrato de Concessão é superior à indicada no presente Termo Aditivo, a volumetria referente ao HGCA será objeto de revisão pelas Partes por meio de Termo Aditivo, de modo a assegurar o equilíbrio econômico-financeiro da Concessão relativo a essa unidade.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA REVISÃO DOS FATORES DE PONDERAÇÃO DAS UNIDADES (FOP E FOT).

3.1. Em virtude das alterações de escopo previstas neste Termo Aditivo, fica alterada a “Tabela 1: Ponderação das Unidades” do Anexo 4, do Contrato de Concessão, alterada pela subcláusula 4.1 do 4º Termo Aditivo, com base nos estudos realizados pelo Verificador Independente, passando a vigorar a tabela a seguir, de acordo com a data de início efetivo da operação.

Tabela 1 – Ponderação das Unidades – Novembro/2022
Unidade	FOT	FOP
Hospital Geral Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx	10,0%	11,12%
Hospital Geral de Camaçari	7,0%	9,58%
Hospital Geral Menandro de Faria	6,0%	9,58%
Hospital Especializado Xxxxxxx Xxxxxxxxxx	3,0%	9,58%
Hospital Regional de Guanambi	2,0%	5,97%
Hospital Geral de Vitória da Conquista	14,0%	10,58%
Hospital Geral Xxxxxxx Xxxxxx	23,0%	3,71%
Hospital Geral Prado Valadares	4,0%	10,58%
Hospital Geral Xxxx Xxxxx Xxxxx	4,0%	0,0%
Hospital Regional Costa do Cacau	0,0%	5,51%
Hospital Geral do Estado	23,0%	6,33%
CICAN – Centro Estadual de Oncologia	4,0%	7,86
Hospital Geral Xxxxxxxxx Xxxxxxx	0,0%	9,60%
TOTAL	100,0%	100,0%

Tabela 2 – Ponderação das Unidades – Dezembro/2022
Unidade	FOT	FOP
Hospital Geral Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx	10,0%	11,12%
Hospital Geral de Camaçari	7,0%	9,58%
Hospital Geral Menandro de Faria	6,0%	9,58%
Hospital Especializado Xxxxxxx Xxxxxxxxxx	3,0%	9,58%
Hospital Regional de Guanambi	2,0%	5,96%
Hospital Geral de Vitória da Conquista	14,0%	10,57%
Hospital Geral Xxxxxxx Xxxxxx	23,0%	3,71%
Hospital Geral Prado Valadares	4,0%	10,57%
Hospital Geral Xxxx Xxxxx Xxxxx	4,0%	0,0%
Hospital Regional Costa do Cacau	0,0%	5,51%
Hospital Geral do Estado	23,0%	6,33%
CICAN – Centro Estadual de Oncologia	4,0%	7,86%
Hospital Geral Xxxxxxxxx Xxxxxxx	0,0%	9,63%
TOTAL	100,0%	100,0%

Tabela 3 – Ponderação das Unidades – Janeiro/2022
Unidade	FOT	FOP
Hospital Geral Xxxxxxx Xxxxxx Filho	10,0%	11,11%
Hospital Geral de Camaçari	7,0%	9,58%
Hospital Geral Menandro de Faria	6,0%	9,58%

Hospital Especializado Xxxxxxx Xxxxxxxxxx	3,0%	9,58%
Hospital Regional de Guanambi	2,0%	5,96%
Hospital Geral de Vitória da Conquista	14,0%	10,57%
Hospital Geral Xxxxxxx Xxxxxx	23,0%	3,70%
Hospital Geral Prado Valadares	4,0%	10,57%
Hospital Geral Xxxx Xxxxx Xxxxx	4,0%	0,0%
Hospital Regional Costa do Cacau	0,0%	5,51%
Hospital Geral do Estado	23,0%	6,33%
CICAN – Centro Estadual de Oncologia	4,0%	7,86%
Hospital Geral Xxxxxxxxx Xxxxxxx	0,0%	9,65%
TOTAL	100,0%	100,0%

CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO ANUAL MÁXIMA

4.1. Em virtude das alterações previstas na Cláusula Primeira e do disposto na Cláusula 1.3.8.2, deste Termo Aditivo, fica revisado, a partir da entrada em operação do HGCA, o valor da Contraprestação Anual Máxima previsto na cláusula 16.2, do Contrato de Concessão, e no item 1.1.2, do Anexo 4, do Contrato de Concessão, que será acrescido de R$ 13.421.220,10, calculado na data base de maio de 2022, da qual 1/12 corresponderá à Contraprestação Mensal Máxima.

4.1.1. Na hipótese de revisão da volumetria referente ao HGCA de que se trata a subcláusula 2.3 do presente Termo Aditivo, o valor da contraprestação anual máxima também será objeto de revisão.

4.2. O valor revisado da Contraprestação Anual Máxima estabelecido na Cláusula anterior, resultado do estudo de impactos econômico- financeiros elaborado pelo Verificador Independente, considera o início da operação do Setor de Bioimagem do HGCA em dezembro/2022.

4.2.1 A operação do Setor de Bioimagem do HGCA se dará a partir do início de pelo menos uma das etapas previstas na subcláusula 1.3.8.1 do presente termo aditivo, considerando-se a previsão de recebimento parcial das Instalações estabelecido na subcláusula 1.3.8 do presente termo aditivo.

4.2.2. Caso a data de início efetivo da operação seja diferente da que trata a Cláusula 4.2 do presente Termo Aditivo, o valor da Contraprestação Anual Máxima corresponderá ao fixado a seguir:

Valor da Contraprestação Anual Máxima (calculado na data base de maio de 2022)
Data-base	nov/2022	dez/2022	jan/2023
Valor	R$ 11.779,529,80	R$ 11.814.769,65	R$ 11.852.316,16

4.2.3. Na eventualidade de a operação ocorrer em data diferente da prevista nas Subcláusulas 4.2 e 4.2.2, do presente Termo Aditivo, o valor da Contraprestação Anual Máxima será o fixado para 2023, nos termos da Cláusula 4.2.2, devendo ser objeto de revisão, considerando-se a data de início efetivo da operação, para assegurar o equilíbrio econômico-financeiro da Concessão quanto a essa unidade.

4.2.4. A Contraprestação Anual Marginal resultante deste Termo Aditivo, estipulada na Cláusula 1.3.8.2, deverá ser reajustada de forma pró-rata apenas a partir de maio/2022 para junho/2022 (1 mês) quando se tiver divulgado o índice de reajuste do Contrato referente ao ano de 2022.

CLÁUSULA QUINTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5.1. As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão por conta dos recursos da dotação orçamentária a seguir especificada: Unidade Gestora - 0083

Projeto/Atividade – 5328 – Gerenciamento de Parceria Público Privada em Saúde Fonte - 130

Elemento de Despesa - 3.3.67.83 – Despesas Decorrentes de Contrato de PPP;

4.5.67.83 - Despesas Decorrentes de Contrato de PPP CLÁUSULA SEXTA – DOS ANEXOS

6.1. Integram o presente Termo Aditivo os seguintes Anexos:

ANEXO 1: CARACTERIZAÇÃO DO HOSPITAL GERAL XXXXXXXXX XXXXXXX NO ÂMBITO DA CONCESSÃO

APÊNDICE 1.1 DO ANEXO 1: PLANTA REFENCIAL DA UNIDADE HOSPITALAR HOSPITAL GERAL XXXXXXXXX XXXXXXX (HGCA)

APÊNDICE 1.2. DO ANEXO 1: PROJETO ARQUITETÔNICO DA UNIDADE HOSPITALAR – HOSPITAL GERAL XXXXXXXXX XXXXXXX

APÊNDICE 1.3 DO ANEXO 1: TERMO DE TRANSFERÊNCIA E ARROLAMENTO DOS BENS CEDIDOS PELO PODER CONCEDENTE PARA O HGCA

ANEXO 2: ESTUDO DE IMPACTO ECONÔMICO-FINANCEIRO ELABORADO PELO VERIFICADOR INDEPENDENTE

ANEXO 3: ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DE EQUIPAMENTOS PERIFÉRICOS E AUXILIARES, MOBILIÁRIO E INFRAESTRUTURA DE TI

CLÁUSULA SÉTIMA – DISPOSIÇÕES FINAIS

7.1. Exceto se expressamente indicado ou definido de forma diversa neste Termo Aditivo, os termos aqui empregados em letras maiúsculas terão os significados a eles atribuídos no Contrato de Concessão.

7.2. As demais cláusulas do Contrato de Concessão permanecem inalteradas, válidas e vinculantes em relação às Partes e Interveniente- Anuente, sendo neste ato plenamente ratificadas.

E, por estarem justas e contratadas, as Partes e a Interveniente-Anuente assinam o presente Termo Aditivo em 4 (quatro) vias de igual teor e forma, considerada cada uma delas como documento original.

Xxxxxxxx (BA),   de        de 2022.

XXXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXX XXXXXXXX

Secretária da Saúde do Estado da Bahia

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX

Diretor Presidente

XXXXX XXXXX XXXX

Diretor de Operações

Rede Brasileira de Diagnósticos SPE S.A.

Rede Brasileira de Diagnósticos SPE S.A.

XXXXX XXXX XXXXX

Diretor de Operações da DESENBAHIA S/A

XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX

Presidente da DESENBAHIA S/A

ANEXO 1

AO TERMO ADITIVO Nº 05 DO CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA Nº 004/2015

CARACTERIZAÇÃO DO HOSPITAL GERAL XXXXXXXXX XXXXXXX NO ÂMBITO DA CONCESSÃO

1 HOSPITAL GERAL XXXXXXXXX XXXXXXX (Feira de Santana)

As informações contidas no item 1 deste Anexo 1 ao Termo Aditivo nº 05 passam a integrar o Apêndice 1.3 do Anexo 1 ao Contrato de Concessão.

1.1 IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO

Identificação
Nome	Hospital Regional Clériston Andrade
Endereço	Av. Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxx, s/n – 35º BI, XXX 00000-000
Município	Feira de Santana, Bahia
Telefone	(0_75)0000-0000
Site do Hospital	xxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxx/xxxx/

1.2 CARACTERIZAÇÃO DA UNIDADE

Caracterização da Unidade Fonte: Ministério da Saúde. Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES (xxxx://xxxx.xxxxxxx.xxx.xx/)
Tipo de Unidade	Hospital Geral

Caracterização da Unidade Fonte: Ministério da Saúde. Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES (xxxx://xxxx.xxxxxxx.xxx.xx/)
Esfera Administrativa	Administração Pública
Gestão	Estadual
Natureza da Organização	Órgão Público do Poder Executivo Estadual
Tipo de Prestador	-
Atividade Ensino/Pesquisa	Unidade Auxiliar de Ensino
Atendimento Prestado Fonte: Ministério da Saúde. Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES (xxxx://xxxx.xxxxxxx.xxx.xx/)
Tipo de Atendimento	Convênio
Ambulatorial	SUS
Interpretação	SUS
Serviço de Apoio ao Diagnóstico	SUS
Urgência	SUS
Vigilância em saúde	SUS

Fluxo de Clientela: Atendimento de demanda espontânea e referenciada

Nível de Atenção Fonte: Ministério da Saúde. Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES (xxxx://xxxx.xxxxxxx.xxx.xx/)
Atividade	Nível de Atenção
Ambulatorial	Atenção Básica
Ambulatorial	Média Complexidade
Hospitalar	Alta Complexidade
Hospitalar	Média Complexidade

Dados Gerais do Hospital
Turno de atendimento da unidade	Sempre Aberto
Número de leitos	295
População	2.289.988
Pessoal Total	1.074
Pessoal Médico	322

1.3 BIOIMAGEM

1.3.1 SERVIÇOS

Serviços
Radiologia convencional (fixa)	√
Radiologia convencional (móvel)	Não
Mamografia	Não
Tomografia Computadorizada	√
Ressonância Magnética	√

1.3.2 INFRAESTRUTURA FÍSICA

A lista abaixo corresponde à planta do projeto para o setor de bioimagem da unidade.

Lista de espaços destinados ao serviço de bioimagem - HGCA

Áreas	Nº de salas	m² unitário	Total m²
1. Área De Cliente
Sala De Recepção, Registro E Espera De Clientes	2	Rec - 8,26 Espera - 24,28	32,54
Sala De Informação Ao Cliente	1	4,75	4,75
Sanitários Para Clientes	2	San. F: 3,38	6,69
		San. M: 3,31
2. Área Administrativa
Sala Administrativa (Trabalho Médico, Sessões Clínicas)	2	ADM - 9,88 Entrev -4,75	14,63
3. Área TC
Sala De Exames De Tomografia	2	T1 -36,88 T2 -37,01	73,89
Sala De Comandos	2	C1 -6,18 C2- 6,18	12,36
Área Técnica da TM	1	8,71	8,71
Box De Vestiário Para Pacientes	2	T1 -3,40 T2 -3,31	6,71
Sala De Indução E Recuperação Anestésica (Comum À RM)	1	32,78	32,78
Espera De Paciente Interno	1	15,09	15,09
Sanitários Para Pacientes (Comum À RM)	1	San. Pne: 3,40	3,4
		4. Área RM
Sala De Exames De Ressonância Magnétíca	1	41,7	41,7
Sala De Comando	1	6,78	6,78
Sala De Componentes Técnicos	1	16,7	16,7
Box De Vestiário Para Pacientes	1	Vest : 4,97	4,97
5.Área De Radiologia
Sala De Exames De Radiológicos, Raios X (Com Comando)	2	RX1 - 20,9 RX2 - 18,88	39,78
Box De Vestiário Para Clientes (Raios X)	2	RX1 -4,09 RX2 - 3,45	7,54
Sala De Comando	1	C1 -4,09	4,09
6. Outras Áreas
Sala De Interpretação E Laudos (Comum Ao Apoio Diagnóstico)	1	16,73	16,73
Sala de Reunião	1	7,96	7,96
7. Áreas De Apoio
Depósito De Equipamentos E Materiais - DME	1	8,3	8,3
Depósito De Material De Limpeza - DML	1	3,11	3,11
Área Para Guardar De Macas E Cadeira De Rodas	Não há	Não há
Laboratório De Processamento De Chapas Ou Filmes CR DRY	1	5,92	5,92
Sala De Equipamentos De Informática E Comunicações - TI	1	3,98	3,98
Rouparia	1	3,16	3,16
Almoxarifado	1	6,63	6,63
Utilidades	1	4,55	4,55
8. Área De Pessoal
Quarto De Plantão - Conforto	1	9,42	9,42
Banho	1	2,64	2,64

Sala De Estar Para Funcionários	Não há	Não há	-
Sanitário Para Funcionários	2	San M - 3,12 San F - 3,13	6,25
Copa	1	9,57	9,57
Cafícios	Não há	Não há	0
Vestiário Funcionários	2	Masc: 12,62	25,19
		Fem: 12,57
9. Área De Expansão
Área De Expansão Futura	Não há	Não há	-
10. Circulação
Circulação	1	131,02	131,02
HALLs	3	Hall RX - 8,77 Hall RM - 12,27 Hall TMs - 22,3	43,34
11. Espessuras De Parede
Paredes	1	26,71	26,71
ÁREA TOTAL			647,59

1.3.3 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E REDES DE COMUNICAÇÃO

Instalações Fonte: Unidade
Instalações elétricas	Potência instalada	2 Transformadores de 750 kVA cada
	Possibilidade de ampliação	Sim, permite ampliação da potência
	Existência de flutuações	Não detectado
Ar-condicionado	Salas com ar-condicionado	Sistema de ar-condicionado central
Redes de comunicações	Largura da banda interna	Capacidade de 2 Gb (fibra óptica)
	Largura da banda externa	Depende da Operadora. Há possibilidade de contratação em fibra óptica

2. ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS

As informações contidas no item 2 deste Anexo 1 ao Termo Aditivo nº 05 passam a integrar o Anexo 3 ao Contrato de Concessão.

2.1. COBERTURA DE SERVIÇOS

A Tabela 3 (Serviços em cada Unidade na Fase de Operação Plena) do Anexo 3 ao Contrato de Concessão fica substituída pela seguinte:

Tabela: Serviços em cada Unidade na Fase de Operação Plena
Unidade	Radiologia Convencional	Mamografia	Tomografia Computadorizada (TC)	Ressonância Magnética (RM)
Hospital Geral Xxxxxxx Xxxxxx Filho	√		√	√
Hospital Geral de Camaçari	√		√
Hospital Geral Menandro de Faria	√		√
Hospital Especializado Xxxxxxx Xxxxxxxxxx	√		√
Hospital Regional de Guanambi	√	√	√
Hospital Geral de Vitória da Conquista	√	√	√	√
Hospital Geral Xxxxxxx Xxxxxx			√	√
Hospital Geral Prado Valadares	√	√	√	√
Hospital Regional Costa do Cacau	√		√	√
Hospital Geral do Estado			√	√
CICAN - Centro Estadual de Oncologia	√		√
Hospital Geral Clériston Andrade	√ (novo)		√ (novo)	√ (novo)

A Concessionária deve garantir, no mínimo, a seguinte cobertura dos Serviços especificamente para o HGCA:

Tempo de cobertura mínima dos serviços
Serviço	Clientes internados		Clientes urgentes		Clientes de ambulatório
	Nº horas de funcionamento /dia	Dias funcionamento /ano	Nº horas de funcionamento /dia	Dias funcionamento /ano	Nº horas de funcionamento /dia	Dias funcionamento /ano
Radiologia	12	365	24	365	07 - 17 horas	247
Tomografia Computadorizada	12	365	24	365	07 - 17 horas	247
Ressonância Magnética	12	306	-	-	07 - 21 horas	306

O atendimento ambulatorial para os exames de Ressonância Magnética ocorrerá de segunda à sábado, das 07 às 21 horas.

A Concessionária deverá disponibilizar profissionais para a realização presencial dos exames no HGCA conforme Anexo 3 ao Contrato de Concessão – Especificações dos Serviços – em seu item 2.6 – Presença física dos profissionais nas Unidades.

Especificamente para o HGCA, a Concessionária deverá assegurar um médico radiologista presencial na Unidade, durante 11 (onze) turnos semanais de 4 (quatro) horas cada, sendo 10 (dez) turnos durante os dias úteis da semana, e 01 (um) turno aos sábados. A quantidade de médicos disponibilizados na Central Remota de Laudos pela Concessionária deverá assegurar a elaboração dos laudos considerando a volumetria fixada na Subcláusula 2.2. deste Termo Aditivo.

3. BENS CEDIDOS À CONCESSIONÁRIA

As informações contidas no item 3 deste Anexo 1 ao Termo Aditivo nº 05 passam a integrar o Apêndice 1.1 do Anexo 1 ao Contrato de Concessão.

Detalhe dos equipamentos cedidos:

Hospital Geral Xxxxxxxxx Xxxxxxx
Equipamento	Nome do fabricante	Modelo	Tipo de tecnologia	Ano de início funcionamento
Aparelho de Raios X Fixo	KONICA MINOLTA	ALTUS	CONVENCIONAL DIGITALIZADO	2021
Aparelho de Raios X Fixo	KONICA MINOLTA	ALTUS	CONVENCIONAL DIGITALIZADO	2021
Tomógrafo Computadorizado	CANON	AQUILION	MULT SLICE 16	2019
Tomógrafo Computadorizado	CANON	AQUILION	MULT SLICE 160	2021
Ressonância Magnética	SIEMENS	MAGNETOM AMIRA MAGNETO	1.5T	2022

4. EQUIPAMENTOS AUXILIARES – MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

Os equipamentos médicos, mobiliário e os equipamentos de informática a serem implantados no setor de bioimagem do Hospital Geral Xxxxxxxxx Xxxxxxx, devem corresponder com as necessidades e ambientes expostos na planta da unidade, que segue no Apêndice 1.1 do presente Anexo 1 ao Termo Aditivo nº 05.

O quantitativo mínimo dos itens supramencionados deverá observar o Apêndice 2.1 do Anexo 2 do Contrato de Concessão, de modo que, os ambientes expostos na planta do setor de bioimagem deverão conter a quantidade e necessidade dos equipamentos e mobiliários em suas respectivas referências do Apêndice 2.1 do Anexo 2 do Contrato de Concessão, à exceção dos itens a serem fornecidos pelo Poder Concedente, que deverão seguir as especificações técnicas mínimas indicadas abaixo:

4.1 - Digitalizadoras de imagem e seus respectivos no-breaks

SISTEMA, de captura digital de imagens radiográficas (CR) para 3 (três) ou mais cassetes , com capacidade de processar no mínimo 90 ips para raios-x comprovado em catalogo original do fabricante, para radiologia geral, com possibilidade para chassis com placas de fosforo nos formatos: 18x24 cm, 24x30 cm, 35x43 cm para raios-x convencional e mamografia; O sistema deverá ser composto de leitor de imagens, estação de trabalho (uma para Radiologia convencional e outra para Mamografia) para controle de qualidade contendo software para leitura de exames compatível com o conjunto de chassis de raios-x convencional e mamografia abaixo discriminados; Leitor de imagens e estação de controle de qualidade. O EQUIPAMENTO DEVERA POSSUIR CAPACIDADE DE: Identificação dos chassis; reconhecimento automático do tamanho e tipo dos chassis; de 10 pixels/mm e 20 pixels/mm para mamografia; processamento multi-frequencial para diferenciação de estruturas; monitor touch

screen de no mínimo 19 polegadas para cada estação, disco rígido local de pelo menos 500 Gb para cada estação; capacidade de armazenamento em disco local de pelo menos 10000 imagens; colimação lógica de imagens as estações deverão vir com todos programas para cálculos de exames de coluna vertebral e músculo esquelético (medidas de bacia, mmss, mmii, ombro, color invert , com possibilidade de composição de imagens escanometria MMSS e MMII manual ou automática através da estação de controle de qualidade deverá ser entregues licenças avançadas disponíveis no momento da instalação sem prazo de validade; dicom 3.0, storage para imagens brutas (raw data) e pós- processadas; dicom 3.0 full (print para impressão; dicom 3.0 worklist management para recebimento de informações do sistema de informação radiológica (ris) e hospitalar (his); sistema completo com lan fast ethernet. ALIMENTACAO: 127/220 volts - 60 hz, rede elétrica conforme disponível na unidade contemplada; ACESSORIOS: Nobreak com comutação automática de rede (entrada) e alimentação do tipo online compatível com os elementos do sistema. 04 (quatro) unidades cassete Flat detector 18x24; 06 (seis) unidades cassete Flat detector 24x30; 04 (quatro) unidades Flat detector 35x43; 04 (quatro) unidades cassete para mamografia Flat detector 18x24 e 02 (duas) unidades cassete para mamografia Flat detector 24x30. Impressora com tecnologia de impressão a seco tipo Dry; com resolução mínima de 500dpi para mamografia e 320dpi para raios-x, com capacidade para 3 formatos de filmes simultâneos, 03 gavetas, saída para pelo menos 3 possibilidades exames diferentes. Fornecimento de filmes para teste nos formatos: 8 x 10(20,3 x 25,4 cm) para mamografia, 10x 12 (25 x 30 cm) , 14 x 17 (35,6×43,2 cm)

; Instalação e treinamento para técnicos e Engenharia Clínica 100% por conta do fornecedor com 32 h. CERTIFICADOS: Certificado de boas práticas de fabricação e/ou armazenamento e distribuição de produtos para a saúde emitido pela Anvisa; certificados de conformidade com as normas brasileiras de segurança elétrica. EMBALAGEM LACRADA COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO: Marca do fabricante e registro no ministério da saúde. Garantia de no mínimo 2 anos.

4.2 - Estação de trabalho (“Workstation”) para os equipamentos de Tomografia Computadorizada

Workstation com Hardware Mínimo: - Duplo processador de 2,4 GHz ou melhor, com no mínimo 16 (dezesseis) GB de memória RAM; - Com sistema de HD com capacidade de no mínimo 1 TB; - Com 01 monitor em LCD de no mínimo 19 (dezenove) polegadas, com matriz mínima de 1280x1024, teclado e mouse; - Com gravador de DVD ou CD-RW; - Com placa de rede padrão ethernet e modem; - Com placa de vídeo com no mínimo 512 MB de memória ou melhor.

4.3 - Bombas injetoras para salas de Tomografia Computadorizada

Injetora de contraste de pedestal ou rack, incluindo base com rodízios ou sistema alternativo para seringas para injeção sequencial ou simultânea de contraste ou solução salina, contendo: - Suporte para 02 (duas) seringas de 200 ml de capacidade para maior flexibilidade nos procedimentos ou tecnologia superior, - Unidade de processamento eletrônico, display alfanumérico e cabeça injetora sustentada por braço articulado, permitindo movimento de 360 graus da cabeça injetora nos planos vertical e horizontal.

4.4 - Estabilizadores para os equipamentos de Tomografia Computadorizada

Alimentação elétrica. Deverão estar inclusos no fornecimento do Tomógrafo todos os equipamentos necessários à adequação da alimentação elétrica do Tomógrafo necessários para o funcionamento pleno do equipamento: estabilizadores, módulos adequadores de tensão, autotransformadores, transformadores de isolamento, no-break, etc.

4.5 - No-breaks para os equipamentos de Tomografia Computadorizada

Alimentação elétrica. Deverão estar inclusos no fornecimento do Tomógrafo todos os equipamentos necessários à adequação da alimentação elétrica do Tomógrafo necessários para o funcionamento pleno do equipamento: estabilizadores, módulos adequadores de tensão, autotransformadores, transformadores de isolamento, no-break e etc.

4.6 – Impressora DRY

01 (um) Sistema de Impressão a seco Dry, com resolução mínima de 500dpi para mamografia e 320dpi para raios-x, com capacidade para 3 formatos de filmes simultâneos, 03 gavetas, saída para pelo menos 3 possibilidades exames diferentes. Fornecimento de 02 Caixas de filmes para teste no formato: 14 x 17 (35,6×43,2 cm).

4.7 - Bomba injetora para sala de Ressonância Magnética

Bomba injetora de contraste de pedestal compatível com a ressonância, sem utilização de seringa ou com cabeça de dois pistões para duas seringas que injetem sequencialmente ou simultaneamente em técnica de dual flow o contraste e a solução salina, com monitor externo conectado ao modulo de injeção. Demais acesso rios necessários para o completo funcionamento do sistema. Suportes e apoios necessários para posicionamento do paciente compatíveis com o ambiente magnético;

Suporte para 02 (duas) seringas de 0 ml de capacidade para maior flexibilidade nos procedimentos ou tecnologia superior, - Unidade de processamento eletrônico, display alfanumérico e cabeça injetora sustentada por braço articulado, permitindo movimento de no mínimo 120 graus da cabeça injetora nos planos vertical e horizontal, - Cabeça injetora com indicação digital de volume de enchimento, permitindo eficiente controle de enchimento da seringa com velocidade variável, - Controle de volume, fluxo, tempo e pressão, - Sistema de segurança eletrônico e mecânico de parada da injeção no caso de excesso de volume, fluxo ou pressão, - Console giratório, com indicação digital dos parâmetros selecionados e possibilidade de programação dos valores de: fluxo, volume, limite de pressão, retardo, duração e controle de aceleração de injeção - Aquecedor da seringa para manter o meio de contraste a temperatura corporal. - Deve permitir programação de disparo e interrupção da injeção de dentro da sala de exames e da sala de comando.

4.8 - Estação de trabalho (“Workstation”) para o equipamento de Ressonância Magnética

Estação de trabalho multimodalidade: - Capacidade mínima de memória de: 6GB DE RAM; Arquitetura paralela que possibilite multitarefa (exame, impressão e pós processo); No mínimo 01 Monitor coloridos, com tela plana de no mínimo 19 polegadas; Capacidade de processar imagens DICOM de outras modalidades; Mouse e teclado alfanumérico; Capacidade de gravar exames em CD e DVD no console da estação de trabalho; Permitir o processamento de imagens multimodalidades (Permitir o pós processamento de imagens em neurologia, tórax, abdômen, próstata, angiografia, oncologia de no mínimo CT e MR na estação de trabalho); Capacidade de imprimir em câmara Laser ou sistema de impressão a seco; Software para pós processo em 3D, Volume Rendering e Navigator; Software para pós processamento de mapas em cor para Perfusão; Reformatação Multiplanar; Projeção de intensidade Máxima (MIP); Medida de comprimento e angulo; Medir regiões de interesse (ROI) intensidade media, área e desvio padrão; Adição e Subtração de imagens; Protocolos de comunicação: mesmo do console do operador. 4. SOFTWARES: 4.1. ANGIOGRAFIA - Software avançado para Angio ressonância (Estação de trabalho). 4.2. TORAX, MAMA, ABDOMEN, PELVE: - Software para processamento de exames de mama e perfusão de próstata (Estação de trabalho). 4.3. ORTOPEDIA - Software para reconstrução MPR VRT E 3D (console e Estação de trabalho). 4.4. NEUROLOGIA - Software para pós- processamento avançado de espectroscopia que permita a alteração da linha de base dos picos, identificação automática dos picos dos metabólicos e tabela de correlação (Estação de trabalho).

4.9 - Maca não magnética para sala de Ressonância Magnética

Maca compatível com ambiente de ressonância magnética com material não magnético.

4.10 - Extintores de incêndio a magnéticos para sala de Ressonância Magnética

Extintores de incêndio compatível com ambiente de ressonância magnética com material não magnético.

4.11 - Estabilizador para o equipamento de Ressonância Magnética

Alimentação elétrica. Deverão estar inclusos no fornecimento da ressonância todos os equipamentos necessários à adequação da alimentação elétrica da ressonância necessário para o funcionamento pleno do equipamento: estabilizadores, módulos adequadores de tensão, autotransformadores, transformadores de isolamento, no-break, etc.

4.12 - No-break para o equipamento de Ressonância Magnética

Vertiv Liebert GXT4. Topologia UPS: Dupla conversão (Online), Capacidade de energia de saída (VA): 3 kVA, Potência de saída: 2700 W. Tipo de saídas AC: Acoplador C13, Dispositivo para ligar C19, Plugue: Dispositivo para ligar C20, Número de saídas CA: 7 tomada(s) CA. Tecnologia da bateria: Chumbo-ácido selado (VRLA), Capacidade da bateria: 9 Ah, Voltagem da bateria: 12 V. Fator forma: Montagem em Rack/Torre, Cor do produto: Preto, Tipo de resfriamento: Ativo. Largura: 430 mm, Profundidade: 602 mm, Altura: 85 mm.

4.13 - Chillers

Sistema Chillers com potência adequada para refrigeração correta do equipamento MAGNETOM Amira (CN) S/N 153705 e outro de igual potência para possíveis falhas no sistema com acionamento automatizado e todas as estruturas para o correto funcionamento do sistema.

4.14 - Gaiola de RF com atenuação;

Cabine de blindagem de radiofrequência e magnética com acabamento, com vidro, porta e painel de penetração e acessórios necessários para o pleno funcionamento. incluindo piso, portas e acabamento acústico (proteção acústica), iluminação, tomadas, forros, interruptores, grelhas de ar- condicionado, conexões de gases medicinais, painel para disjuntor compatível com MAGNETOM Amira (CN) S/N 153705.

4.15 - Tubo Quench

Tubo Quench compatível com MAGNETOM Amira (CN) S/N 153705 para saída emergencial de Hélio, deverá ser entregue instalado com toda estrutura necessária para descarga e área segura.

5. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DE EQUIPAMENTO DE IMAGEM

As informações contidas no item 4 deste Anexo 1 ao Termo Aditivo nº 05 passam a integrar o Apêndice 2.2 do Anexo 2 ao Contrato de Concessão.

Para responder à demanda estimada no Anexo 4 do Contrato de Concessão, alterada pela cláusula 2.2 do presente termo aditivo, exclusivamente para o HGCA, os equipamentos de Raios-x, ressonância magnética e tomografia computadorizada observarão exclusivamente as especificações técnicas mínimas indicadas abaixo:

5.1. - Aparelho de Raio X Fixo:

APARELHO de raio X fixo com capacidade mínima de 500 mA, mesa de tampo flutuante e Bucky Mural - Gerador de alta frequência com capacidade mínima de 30 kW compatível com o tubo de Raios X. Comando microprocessado; Estabilização automática de tensão; Ampolas de raio-x de 18/48 kw; Colimador luminoso, temporizador automático e eixos para centralizador; - Filtro total permanente do feixe útil de radiação equivalente a 2,5 mm de alumínio; Foco fino entre 0,6 mm até o máximo 1,2 mm e foco grosso maior/igual que 1,2 mm com comutação automática; Tubo de anodo giratório com proteção térmica interligado deve ter capacidade térmica do anodo de no mínimo 140 Kohl. Ajuste do tempo de exposição na faixa de 0,004 a 2 seg, inclusive os extremos; Software para detecção de falhas com indicação no display de comando; Ajustes de corrente de até 500 mA (incluindo o valor máximo indicado); ajustes de alta tensão de 40 a 125 kV; Indicação digital de kV, mA e mAs; Permitir movimentos de angulação, longitudinal, vertical e de rotação (mínimo 180 graus), de fácil movimentação (contrabalançado ou suspensão), indicador de angulação e freio; Buck Mural com porta chassis vertical, deslocamento mínimo de 80cm, freios, bandeja auto centralização de chassis para filmes de 13x18 até 35x43 em ambas as direções e equipado com grade antidifusora. Mesa com tampo flutuante de no mínimo 60cm x 200cm, com deslocamento longitudinal de no mínimo +/-30 cm e deslocamento transversal de no mínimo +/- 11cm;com absorção máxima equivalente a 1,2 mm de alumínio a 100 kVp, bandeja centralizadora e grade anti-difusor; Deve constar quadro de força compatível com o equipamento. O equipamento deve possuir alimentação elétrica de acordo com a tensão vigente na Unidade contemplada, devendo, ser fornecido transformador adequado para alimentação do equipamento. O equipamento deverá possuir Registro no Ministério da Saúde/ANVISA; A empresa deve especificar a marca e modelo do tubo de raios-x. Devem ser entregues com o equipamento os manuais de operação e de serviço para cada equipamento em português (Brasil); Deve ser apresentado o cronograma das atividades de manutenção preventiva, conforme indicam os manuais de operação e de serviço e conforme preconiza a Portaria 453/1998 do Ministério da Saúde; O equipamento deverá cumprir integralmente todos os requisitos da PORTARIA 453/98 ou aquela que vier a substituí-la; Na entrega do equipamento deve ser apresentado o certificado de medida de radiação de fuga do cabeçote. Caso o colimador seja montado após instalação, as medidas devem ser realizadas e o certificado emitido, após a instalação; na entrega do equipamento deverá ser apresentado o certificado do tubo (ampola) de raios-x, emitido pelo referi do fabricante. Deverá ser apresentado o certificado de conformidade dos equipamentos e quadro de força com as normas NBR-IEC 60601-1, NBR-IEC 00000-0-0, NBR- IEC 00000-0-00, NBR-IEC 00000-0-00, conforme a RDC 32/2007 da ANVI SA; O fornecedor deverá ceder para a SESAB as Licenças dos softwares instalados no equipamento, se foro caso; Garantia mínima de 02 (dois) anos para o equipamento, a contar da data de aceitação deste, entendendo-se por aceitação a etapa que se sucede a entrega e instalação do equipamento e que se caracteriza pela realização dos testes preconizados nos manuais de operação e de serviço, bem como todos os testes de aceitação necessários para que o equipamento esteja funcionando; sob a responsabilidade do fornecedor, conforme estabelecido na Portaria 453/1998 do Ministério da Saúde, comprovando que o equipamento está operando dentro de suas condições de normalidade. Garantia mínima de 24 meses e garantia de assistência técnica e reposição de peças no país por um mínimo de 10 anos. Acessórios: 01 (um) avental plumbífero, tamanho adulto com as seguintes características mínimas: Fabricado em borracha plumbífera flexível, com proteção na frente mínima (equivalência) de 0,50 mmPb e com proteção nos ombros mínima de 0,25 mmPb, com fechamento através de tiras cruzadas através de velcro, Avental com dimensões mínimas de 100 X 60 cm, com acabamento em nylon impermeável. 01 (um) Protetor de tireoide adulto confeccionado em borracha plumbífera flexível com equivalência mínima em chumbo de 0,25 mm. 01 (um) Avental de Chumbo Órgãos Genitais com aproximadamente 30x45cm 0,5 mmPb, também conhecido como protetor para região genital, utilizado por paciente em exames que impossibilitam o uso de outros protetores. Equivalência em chumbo de 0,50mmPb, com cinto e fecho regulável para ajuste. 01 (um) avental plumbífero, tamanho infantil com as seguintes características mínimas: Fabricado em borracha plumbífera flexível, com proteção na frente mínima (equivalência) de 0,25 mmPb. Com fechamento através de tiras cruzadas através de velcro, Avental com dimensões mínimas de 100 X 60 cm, com acabamento em nylon impermeável. 01 (um) Protetor de

tireoide infantil confeccionado em borracha plumbífera flexível com equivalência mínima em chumbo de 0,25 mm, acabamento em nylon lavável, com largura aproximadamente 120 mm e Comprimento aproximado de +/- 500 mm.

5.2 - Tomógrafo Computadorizado 16 Cortes:

TOMÓGRAFO, multislice, 16 canais, capacidade térmica do anodo de no mínimo 5 MHU. Gantry: Abertura mínima do gantry de 70 cm ou maior; faixa de angulação mínima de +/- 30; aquisição multislice de, no mínimo, 16 cortes simultâneos por rotação de 360 graus; tempo máximo de corte por rotação (360 graus ): 0,8 segundos ou menor; faixa de corrente do tubo: mínimo de 30 mA (ou menor) a 300 mA (ou maior); faixa de KV: 90 KV (ou valor menor) a 130 KV (no mínimo); gerador de raios X: potência máxima de, pelo menos, 40 KW; capacidade térmica do anodo de, no mínimo 5 MHU; detectores de estado solido; com sistema prospectivo de controle automático do mAs para redução de dose, Mesa: Capacidade mínima da mesa, suportar peso de, pelo menos, 200 Kg; faixa de movimento vertical da mesa, 450 mm (ou menos) a 830 mm (ou mais); precisão do movimento longitudinal da mesa de, no mínimo 0,25mm; faixa de varredura de, pelo menos, 150 cm sendo permitido um desvio de -5%. Sistema de aquisição de dados: Tempo de reconstrução de imagens axiais em matriz de 512 x 512: no mínimo 20 imagens por segundo; tempo máximo de varredura contínua de 100 segundos ou maior; espessura de corte de 0,75 mm (ou menor); campo de visão variável, no mínimo, entre 50 e 500 mm; matriz de reconstrução de 512 x 512; matriz de exibição de 1024 x 1024; resolução de alto contraste mínima de 15 lp/cm. Console de operação: Devera possuir monitor de LCD colorido, de 19 polegadas, com resolução de 1280 x 1024; teclado para controle de aquisição e mouse ótico; devera possuir sistema de intercomunicação entre o operador e o paciente com microfone e controle de volume; devera possuir instrução automática para o paciente com mensagens programáveis; capacidade de armazenamento de imagens em Hard Disk de, pelo menos, 140 GB; unidade de armazenamento auxiliar de dados em DVD que permita o armazenamento de, pelo menos, 7500 imagens em mídias de 4,7 GB; protocolo de comunicação DICOM com versão mínima 3.0, para Interface de Software e Hardware, habilitados e sem limites ou restrições de uso (como aquisição de licenças adicionais ou períodos de expiração), com as funcionalidades mínimas: DICOM Store, DICOM Storage Commitment, DICOM Basic Print, DICOM Worklist (HIS/RIS), DICOM MPPS, e DICOM viewer, autoexecutável, incluso em cada cópia realizada em CD/DVD R/RW e sem limite de licenças; interface para impressão padrão DICOM ou Windows Post Script. O sistema deverá permitir manipulação e processamento de imagens previamente armazenadas durante a aquisição de novas imagens; ser capaz de realizar exames de estereotaxia; ser capaz de realizar estudos dinâmicos. Possuir mecanismo para modulação de dose específica para pediatria. Possuir sistema de gerenciamento e redução de dose de radiação, para melhoria do controle de qualidade de imagem com baixa dose ao paciente. Workstation adicional (estaco de trabalho independente): Monitor de, pelo menos 19 polegadas com resolução mínima de 1280 x 1024; teclado e mouse ótico; placa de rede padrão Ethernet; placa de vídeo com, no mínimo, 256 MB de memória; 6 GB de memória RAM, no mínimo; processador multi-core, com velocidade mínima de clock (frequência de operação) de 2,53 GHz por núcleo; gravador de CD/DVD; gravador de CDs com o visualizador de imagens DICOM; protocolos de comunicação DICOM com versão mínima 3.0, para Interface de Software e Hardware, habilitados e sem limites ou restrições de uso (como aquisição de licenças adicionais ou períodos de expiração), com as funcionalidades mínimas: DICOM Store, DICOM Storage Commitment, DICOM Basic Print, Query/Retrieve (Busca/Recuperação), DICOM MPPS e DICOM viewer, autoexecutável, incluso em cada cópia realizada em CD/DVD R/RW e sem limite de licenças; interface para impressão padrão DICOM ou Windows Post Script. Softwares: Software 3D, permitindo diferentes tipos de reconstruções: volume rendering, surface e projeção de raios-X (Console e Workstation); Software multiplanar em tempo real (MPR), (Console e Workstation); Software angiográfico (MIP) (Console e Workstation); Software pulmonar (Workstation); Software dental; Software de perfusão cerebral (Console e Workstation); Software para detecção automática da chegada do meio de contraste em uma região de interesse (bolus tracking ou similar) (Console); Software de para reconstruções vasculares curvilíneas em diferentes planos (Console e Workstation); Sistema de subtração digital óssea (Console e Workstation); Software de pós-processamento de colonoscopia virtual (Workstation); Protocolos abertos, com a possibilidade de alterações de acordo com a necessidade do usuário. Acessórios: Acessórios para o posicionamento e conforto do paciente, incluindo suportes de cabeça axial, cintas de posicionamento, almofadas, colchão para posicionamento, extensão para o topo da mesa com respectiva cobertura, suporte de braço, suporte de cabeça-braço, suporte de joelho (ou pernas); Suporte, rampa ou dispositivo radiopaco que permita angulação fêmur-tibial em 15, 30 e 45 graus para estudos específicos (caso a empresa não fabrique, poderá adquirir de terceiros); jogo de fantomas para calibração; mesa e armários para os computadores; duas cadeiras ergométricas (uma para o console de operação e uma para a estação de trabalho); dois manuais de operação (em português); um jogo de manuais de operação em português; demais acessórios fornecidos pelo fabricante, imprescindíveis para o bom funcionamento do equipamento, e que não tenham sido mencionados neste edital. 01 (uma) injetora de contraste de pedestal ou rack, incluindo base com rodízios ou sistema alternativo, para seringas para injeção sequencial ou simultânea de contraste ou solução salina, contendo: suporte para 02 (duas) seringas de no mínimo de 60 ml, 150 ml e 200 ml de capacidade para maior flexibilidade nos procedimentos; unidade de processamento eletrônico, display alfanumérico e cabeça injetora sustentada por braço articulado, permitindo movimento de 360 graus da cabeça injetora nos planos vertical e horizontal; Cabeça injetora com indicação digital de volume de enchimento, permitindo eficiente controle de enchimento da seringa com velocidade variável; Controle de volume, fluxo, tempo e pressão; Sistema de segurança eletrônico e mecânico de parada da injeção no caso de excesso de volume, fluxo ou pressão; Console giratório, com indicação digital dos parâmetros selecionados e possibilidade de programação dos valores de: fluxo, volume, limite de pressão, retardo, duração e controle de aceleração de injeção; Aquecedor da seringa para manter o meio de contraste a temperatura corporal. Deve permitir programação de disparo e interrupção da injeção de dentro da sala de exames e da sala de comando. 02 (dois) protetores de tireoide, tamanho adulto, com as seguintes características mínimas: com confecção em borracha plumbifera flexível com equivalência em chumbo de 0,50 mmPb; deve ser confeccionado em nylon lavável, com fecho em velcro, deve ser do tipo viseira. 02 (dois) aventais plumbíferos, tamanho adulto com as seguintes características mínimas: Fabricado em borracha plumbifera flexível, com proteção na frente mínima (equivalência) de 0,50 mmPb e com proteção nos ombros mínima de 0,25 mmPb, com fechamento através de tiras cruzadas através de velcro, avental com dimensões mínimas de 100 X 60 cm, com acabamento em nylon impermeável. Alimentação elétrica: Deverão estar inclusos no fornecimento do Tomógrafo todos os equipamentos necessários a adequação da alimentação elétrica do Tomógrafo: estabilizadores, módulos aduladores de tensão, autotransformadores, transformadores de isolamento, nobreak, etc. Instalação e treinamento para técnicos e Engenharia Clínica 100% por conta do fornecedor. Garantia mínima de 24 meses e garantia de assistência técnica e reposição de peças no país por mínimo de 10 (dez) anos. Apresentar Registro no Ministério da Saúde do equipamento; apresentar Certificado da Empresa de acordo com as Normas de Boas Práticas de Fabricação. Deve obedecer às seguintes normas: NBRIEC 60601-1; NBR IEC 00000-0-0; NBR IEC 00000-0-00; NBR IEC 00000-0-00; NBR IEC 00000-0-00.

5.3 - Tomógrafo Computadorizado 80 detectores /160 cortes:

TOMOGRAFO, 80 detectores /160 cortes, abertura do gantry mínima de 70cm, anodo de 7,0 MHU 1 - Dados Técnicos Aquisição multislice de no mínimo 64 detectores capaz de adquirir no mínimo 128 cortes (slices) por rotação de 360 graus; Campo de visão na reconstrução de no mínimo de 50 cm; Frequência nominal de 60 Hz. 2 - Gantry: Abertura mínima de 70 (setenta) cm ou maior; Faixa de angulação mínima de +/- 30 graus; Tempo de Rotação do tubo total (360 graus) de 0,4 segundos ou menor; Capacidade para aquisição helicoidal continua; Capacidade de geração de imagens de no mínimo 20 imagens por segundo; Comprimento volumétrico de no mínimo 150 cm; Deve permitir aquisição multislice com o gantry inclinado em + e - 30 graus; 3 - Gerador de Raios-X: Gerador de raios-x de no mínimo 65 kW; O gerador de RX deve possuir potência suficiente para cobrir a faixa de corrente de tubo quando operado em 130 kV; 4 -Tubo de Raios-X: Tubo de raios x com capacidade de resfriamento de 1000KHU/minuto ou superior; Capacidade térmica do anodo mínima de 7,0 MHU. 5 - Mesa do Paciente: Com capacidade para suportar no mínimo 220 kg; 6 - Recursos: Com visualização de imagens em tempo real, durante a aquisição, com taxa de amostragem de, no mínimo, 20 imagens por segundo em matriz de reconstrução de no mínimo 512x512; Com instrução automática para os pacientes com no mínimo 10 (dez) mensagens programáveis; Com sistema de atilamento prospectivo e retrospectivo pelo ECG; Com pacote para técnica de modulação de dose; Com pacote de controle de dose especifica para pediatria; Com pacote de baixa dose para cardio (aquisição axial); Permitir exibição de exposição de dose no monitor do console livremente selecionada; Sistema de gerenciamento e redução de dose de radiação, para melhoria do controle de qualidade de imagem com baixa dose ao paciente; Com protocolo dicom 3.0 com no mínimo as seguintes aplicações: DICOM WORKLIST - DICOM STORE - DICOM QUERY/RETRIEVE - DICOM MPPS - DICOM PRINT - DICOM STORAGE COMMITMENT. 7 - Software:

Software 3d, permitindo diferentes tipos de reconstrução do tipo: volume rendering, surface, texturização e projeção de raios-x, independentemente da nomenclatura de cada fabricante; Software pulmonar com no mínimo broncoscopia virtual, detecção automática de nódulos, volumetria de nódulos e quantificação de enfisema; Software para redução do ruído da imagem, Software de reconstrução interativa em

Raw Data para redução de dose; Software para estudos dinâmicos (dynamic scan); Software de gatilhamento de aquisição por nível de contraste, permitindo múltiplos roi; Softwares para aplicações padrões e pré-programados para protocolos de: ortopedia, neurologia, tórax, abdome angiografia e coração, o equipamento deverá ser entregue com todas licenças de aplicações avançadas disponíveis no momento da instalação, no mínimo: Oncologia - Software para acompanhamento oncológico, que permita realizar medidas automáticas de RECIST e WHO ( Ws) - Software para análise de nódulo pulmonar com identificação automática dos nódulos(Ws) - Software para análise de enfisema pulmonar com segmentação de lóbulos(Ws) - Software de colonoscopia virtual (Ws) - Software para estudos de perfusão de múltiplos órgãos com mapas de CBV, CBF e MTT - Software para fusão de imagens multimodalidade (CT e MR) Cardiologia(Ws) - Software de quantificação de calcificação nas Coronárias - Software para segmentação automática das coronárias - Software de analise funcional cardíaca Cabeça e Neuro (Ws) - Software dental - Software para estudos de perfusão de crânio com mapas de CBV, CBF e MTT Vascular ( Ws) - Software avançado de pós-processamento vascular com MPR curvo, que mostre o perfil do vaso e que possibilite realizar medidas de estenose - Software de remoção óssea automática (Ws) Console Oncologia: Software que permita realizar perfusão dinâmica com cobertura superior a 50mm 8 - Console com Hardware Mínimo: Duplo processador de 2,4 GHz ou melhor, com no mínimo 16 (oito) GB de memória RAM; Com sistema de HD com capacidade de no mínimo 1 TB; Com unidade de disco magnético-ótico ou dvd que permita o uso de mídias de pelo menos 4,0 GB; Com placa de vídeo, placa de modem; Com 01 monitor em LCD, de no mínimo 19 (dezenove) polegadas, com matriz mínima de 1280x1024, teclado, mouse; O sistema deve permitir manipulação, filmagem e processamento de imagens previamente armazenadas durante a aquisição de novas imagens (real multitarefa); 9 - Workstation independente, com Software Cardíaco incluindo: 9.1. Programa de segmentação automática das artérias coronárias e demais aplicações disponíveis para o equipamento; 9.2. Software de scoring cardíaco pelo método de agatston, volume e demais aplicações disponíveis para o equipamento; 9.3. Programa para avaliação, quantificação de estenose e demais aplicações disponíveis para o equipamento; 9.4. Software de supressão automática de ossos; 0.0.Xxxxxxxx 3d, renderização de volume, surface; 9.6. Software MPR, MIP, MiniP, VRT, Reconstrução SSD 3D, em tempo real e demais aplicações disponíveis para o equipamento; 0.0.Xxxxxxxx para estudos dentais com imagens de tomografia para planejamento de implantes e demais aplicações disponíveis para o equipamento; 0.0.Xxxxxxxx endoscopia virtual e demais aplicações disponíveis para o equipamento. 9.9 Neuro com perfusão e demais aplicações disponíveis para o equipamento; Workstation com Hardware Mínimo: - Duplo processador de 2,4 GHz ou melhor, com no mínimo 16 (dezesseis) GB de memória RAM; - Com sistema de HD com capacidade de no mínimo 1 TB; - Com 01 monitor em LCD de no mínimo 19 (dezenove) polegadas, com matriz mínima de 1280x1024, teclado e mouse; - Com gravador de DVD ou CD-RW; - Com placa de rede padrão ethernet e modem; - Com placa de vídeo com no mínimo 512 MB de memória ou melhor; 10 - Acessórios para o posicionamento e conforto do paciente, incluindo suportes de cabeça axial, cintas de posicionamento, almofadas, colchão para posicionamento, extensão para o topo da mesa com respectiva cobertura, suporte de braço, suporte de cabeça-braço, suporte de joelho (ou pernas); Jogo de fantomas para calibração; Mesa e armários para os computadores; Duas cadeiras ergométricas (uma para o console de operação e uma para a estação de trabalho); Mesas, suportes ou racks para acomodar todos os acessórios do equipamento (ex: mesa para computador, mesa para estação de trabalho, etc.) Dois manuais de operação (em português); um jogo de manuais de operação; demais acessórios fornecidos pelo fabricante, imprescindíveis para o bom funcionamento deste equipamento, e que não tenham sido mencionados neste edital. 01 (uma) injetora de contraste de pedestal ou rack, incluindo base com rodízios ou sistema alternativo para seringas para injeção sequencial ou simultânea de contraste ou solução salina, contendo: - Suporte para 02 (duas) seringas de 200 ml de capacidade para maior flexibilidade nos procedimentos ou tecnologia superior, - Unidade de processamento eletrônico, display alfanumérico e cabeça injetora sustentada por braço articulado, permitindo movimento de 360 graus da cabeça injetora nos planos vertical e horizontal, - Cabeça injetora com indicação digital de volume de enchimento, permitindo eficiente controle de enchimento da seringa com velocidade variável, - Controle de volume, fluxo, tempo e pressão, - Sistema de segurança eletrônico e mecânico de parada da injeção no caso de excesso de volume, fluxo ou pressão, - Console giratório, com indicação digital dos parâmetros selecionados e possibilidade de programação dos valores de: fluxo, volume, limite de pressão, retardo, duração e controle de aceleração de injeção - Aquecedor da seringa para manter o meio de contraste a temperatura corporal. - Deve permitir programação de disparo e interrupção da injeção de dentro da sala de exames e da sala de comando. 01 (um) Sistema de Impressão a seco Dry, com resolução mínima de 500dpi para mamografia e 320dpi para raios-x, com capacidade para 3 formatos de filmes simultâneos, 03 gavetas, saída para pelo menos 3 possibilidades exames diferentes. Fornecimento de 02 Caixas de filmes para teste no formato: 14 x 17 (35,6×43,2 cm). 11 – Alimentação elétrica. Deverão estar inclusos no fornecimento do Tomógrafo todos os equipamentos necessários a adequação da alimentação elétrica do Tomógrafo necessários para o funcionamento plano do equipamento.: estabilizadores, módulos adequadores de tensão, autotransformadores, transformadores de isolamento, no-break, etc. Instalação e treinamento para técnicos e Engenharia Clínica 100% por conta do fornecedor com 64 h. Garantia mínima de 24 meses e garantia assistência técnica e reposição de peças no país por mínimo de 10 anos.; Apresentar Registro no Ministério da Saúde do equipamento; Apresentar Certificado da Empresa de acordo com as Normas de Boas Práticas de Fabricação. Deve obedecer às seguintes normas: NBRIEC 60601-1; NBR IEC 00000-0-0; NBR IEC 00000-0-00; NBR IEC 00000-0-00; NBR IEC 00000-0-00.

5.4. - Ressonância Magnética 1,5 T:

EQUIPAMENTO, de ressonância magnética 33mT/m - 120 T/m.s de 1.5T 16 Canais, com bobina para exames de mama, Características: 1.1. MAGNETO: -Supercondutor de 1.5T ou maior; Magneto com Criogenia (resfriado com Xxxxx Xxxxxxx); Consumo de Hélio: 20 ml/h ou menos; Diâmetro interno mínimo de 60 Cm; Deve apresentar intercomunicador em duas vias. O fabricante deverá entregar o equipamento resfriado, calibrado e funcionando; - Bobina de Gradiente com blindagem ativa; Homogeneidade mínima para o Magneto de: menor ou igual a 4,7 PPM (V- RMS) para um FOV de 45X45X45 Cm; Estabilidade menor que 0,1ppm/h. - Chave de parada de emergência, com redução do campo magnético. Sistema de segurança e alarme contra vazamento de hélio. Coifa exaustora para vazamento de hélio acoplado ao gantry; Sistema de redução de ruído para o paciente. 1.2 GRADIENTES: - Sistema de Gradiente não Ressonante 100% de ciclo de trabalho (DUTY CYCLE); Intensidade mínima de gradientes por eixo (X, Y , Z) durante 100% do tempo de sequência: maior ou igual a 33 mT/m (valor real por eixo); Taxa de variação em tempo real ,SLEW RATE, mínimo por eixo (X, Y , Z) durante 100% do tempo de sequência: maior ou igual a 120 T/m.s ou maior (valor real por eixo); Entregar o equipamento com sistema de refrigeração com chiller incluído e instalado para resfriamento dos gradientes. 1.3. Transmissão e Recepção de Rádio Frequência: - Sistema de RF: 10 KW ou maior; Sistema de RF com no mínimo 16 Canais; O sistema deve permitir a conexão de bobinas phased-array para realizar exames de Cérebro, Pescoço, Coluna Total (neuro eixo) e Abdômen + Pelve com cobertura mínima de 50 cm na direção cabeça - pé; Sistema que disponibilize aquisição paralela com fator real mínimo de aceleração de 3 vezes reais e diretas. 1.4. Mesa do Paciente: Movimentos totalmente motorizados; Capacidade de carga no mínimo de 150Kg, em todas as direções de movimentação (Horizontal e vertical no mínimo); Mínima velocidade longitudinal da mesa com carga de 10 cm/s; Precisão do deslocamento horizontal de 1 mm ou mais preciso; Movimentação automática da mesa durante o exame; Sistema de emergência que permita chamada de emergência para o paciente e a retirada de forma manual da mesa do interior do magneto em caso de falta de energia elétrica; periférico para sincronização fisiológica, possibilidade de exibir e ativar ecg, pulso, respiração; Conexão de fone de ouvido com cabo preparado para comunicação verbal ou musica incluída. 1.5 Parâmetros para sequência de pulso: Mínimo tempo de repetição (TR) para sequência 2D Spin Echo (256 X 256): 11,4 ms ou menor; Mínimo TE para a sequência 2D Spin Echo (256 X 256): 3,7 ms ou menor; Mínimo tempo de repetição (TR) para sequência 3D Fast Gradiente Echo (256 X 256): 1,5 ms ou menor; Mínimo TE para sequência 3D fast gradiente eco: 0,6 ms ou menor. FOV Mínimo: 10 mm ou menor; FOV Máximo: 450 mm ou maior nos 3 eixos; Espessura de corte 2D: 0,6 mm ou menor; Espessura de corte 3D: 0,1 mm ou menor; Aquisições 2D e 3D; Matriz de aquisição mínima de 64X64 ou menor, matriz de aquisição máxima de 1024X1024 ou maior; Valor mínimo de b-VALUE possível para sequência DWI-EPI 3.000 s/mm2; Sequência de Difusion Tensor (DTI) de no mínimo 32 direções com tractografia. 1.6. Sequência de pulso: - Spin Echo (SE) e Fast Spin Echo (FSE) ou turbo; Single Shot Fast Spin Echo ou Turbo Echo; Inversion Recovery (IR); Echo Planar (EPI); 2D e 3D Flair (FLUID ATTENUATION IR) ou similar; SINGLE SHOT EPI; (2D-TOF) e (3D-TOF); FIR (FAST INVERSION RECOVERY) ou similar; PHASE CONTRAST VASCULAR IMAGING; CINE; STIR; MULTI SHOT EPI; Sequencia GRE T1 3D com alta resolução; FAST GRADIENT ECHO com pré

pulso em 3D ou similar Sequência para correção dos movimentos do paciente nos três eixos (x, y e z) em (T2, FLAIR ou similar), para avaliação CEREBRAL, CORPO, MUSCULO ESQUELETICO E COLUNA VERTEBRAL (PROPELLER, BLADE, MULTIVANE OU SIMILAR). Sequência para

Difusão Spin Echo-EPI, Gradiente Echo-EPI e de Difusion Tensor Imaging (DTI); sequência DWI ou similar para avaliação cerebral; sequência para estudo t1 e/ou t2 de alta resolução; saturação de água; t1 volumétrico e t2 volumétricos e isotrópicos; Softwares para aplicações padrões e pré-programados para protocolos de: ortopedia, neurologia, tórax, abdome, pelve, angiografia, oncologia e pediatria. - Neurologia no mínimo: sequência de perfusão cerebral single shot echo planar (epi) e gráficos dos picos de impregnação coloridos. Sequência de difusão single shot echo planar (epi) com mínimo valor de ponderação (b-value) de 7.000 s/mm e mapas de adc automáticos. Espectroscopia de prótons de

hidrogênio press (spin echo). Técnicas single-voxel e multi-voxel para crânio. Espectroscopia 2d e 3d. Software de pós- processamento avançado de espectroscopia que permita a alteração da linha de base dos picos, identificação automática dos picos dos metabólicos e tabela de correlação. Software para correção de movimentos ativos executados pelo paciente. - Angiografia 3d contrast enhanced, software para angiografia com contraste avançada com movimentação de mesa automática e troca rápida entre a sequência 2d e 3d (fluoro triggered mra, mobi track). Técnica de timing bolus (bolus track, smartprep, care bolus ou similar). Aquisições de angiografia time-of-flight (tof ou similar) e phase contrast; flair (fluid attenuation ir ou similar) epi; software de aquisição de angiografia para vasos arteriais; quantificação de fluxo; sequência para angiografias periféricas com junção automática das estacoes estudadas e possibilidade de protocolos variados por estação de estudo. Aquisições 3d para volume múltiplo; técnicas de reconstrução do espaço k (centra, centric, eliptical); time resolved mra; sequência que permite a formação de imagens vasculares aceleradas com resolução temporal e realçadas por contraste. - Tórax, mama, abdômen e pelve: sequência de colangiografia single shot tse, sequência half fourier single-shot tse (haste ou similar), sequência 3d volume imaging (vibe, lava ou thrive ou similar), sequência dinâmica de perfusão de corpo com sw. Sequência sequencias rápidas, 2d e 3d (balanced ffe; truefisp, fiesta ou similar). Sequência volumétrica em imagens ponderadas em t1 com pixel isotrópico. Sequência volumétrica em imagens ponderadas em t2 com pixel isotrópico. Oncologia: técnicas para screaning de metastases. Sequência 3d volume imaging (vibe, lava, thrive ou similar), técnica para screening por imagens ponderadas em difusão. sequência para correção dos movimentos do paciente em t2 no mínimo. - Ortopedia: técnica de saturação de gordura e água seletiva, técnica de excitação de água seletiva, protocolos para redução da susceptibilidade magnética devido a metais; sequência para correção dos movimentos do paciente t2, t2 fs e dp. - Pediatria: protocolos para estudos de pacientes pediátricos com idades diferentes, cine, fetal; sequência para correção dos movimentos do paciente. Ja mencionadas. 1.7. BOBINAS: Todas as bobinas de recepção de sinal devem ser entregues junto com o equipamento; - Bobina de neuro eixo ou combinação de bobinas que permita realizar exames de encéfalo e coluna total sem necessidade de troca de bobinas ou movimentação do paciente. - Bobina ou combinação de bobinas para exames de Cérebro e Neurovascular com no mínimo 15 Canais; - Bobina ou combinação de bobinas para exames de Coluna Total com no mínimo 8 Canais. - Bobina para Abdômen total ( Torso e Pelve) com no mínimo 13 Canais ( Bobina de corpo), compatível com aquisição paralela, com no mínimo 20 elementos em composição, com cobertura de no mínimo 50 Cm na direção Crânio- Caudal e 45 Cm na direção látero-lateral, simultaneamente, se necessário entregar 02 (duas) bobinas para corpo iguais para garantir esta cobertura. Não será considerado bobinas, para múltiplas finalidades; - 02 Bobinas flexíveis de no mínimo 4 canais de uso geral (uma pequena e outra grande) com técnica de aquisição paralela. - Xxxxxx Xxxxxx knee de no mínimo 12 canais com técnica de aquisição paralela ou Bobina específica para exames de joelho (knee) com no mínimo de 16 canais. - Bobina Rígida Foot/Ankle de no mino 08 canais com técnica de aquisição paralela. - Bobina Rígida wrist de no mínimo 08 canais compatível com aquisição paralela. - Xxxxxx Xxxxxx shoulder de no mínimo 06 canais com técnica de aquisição paralela. - Bobina de Mama de no mínimo 8 Canais compatível com aquisição paralela. 2. Console de Operação: Console do Operador; Monitor colorido de alta resolução, LCD, COLORIDO, com no mínimo 19 polegadas, tela plana, alta definição (1280X1024) ou melhor; Mouse e teclado alfanumérico; Processador de 2,5 GHZ ou melhor; Capacidade interna de memória do processador de imagens mínimo de 6GB; Sistema intercomunicador com o paciente; Capacidade mínima de armazenagem de 300GB; Velocidade mínima de reconstrução (256 X 256) de 2400 recons /seg 2.1. Protocolos de Comunicação INTERFACE DICOM 3.0 - console de operação com o mínimo de: - DICOM WORKLIST - DICOM STORE - DICOM QUERY/RETRIEVE - DICOM MPPS - DICOM PRINT - DICOM STORAGE COMMITMENT 3. Estação de trabalho multimodalidade: - Capacidade mínima de memória de: 6GB DE RAM; Arquitetura paralela que possibilite multitarefa (exame, impressão e pós processo); no mínimo 01 Monitor coloridos, com tela plana de no mínimo 19 polegadas. Capacidade de processar imagens DICOM de outras modalidades; Mouse e teclado alfanumérico; Capacidade de gravar exames em CD e DVD no console da estação de trabalho; Permitir o processamento de imagens multimodalidades (Permitir o pós processamento de imagens em neurologia, tórax, abdômen, próstata, angiografia, oncologia de no mínimo CT e MR na estação de trabalho); Capacidade de imprimir em câmera Laser ou sistema de impressão a seco; Software para pós processo em 3D, Volume Rendering e Navigator; Software para pós processamento de mapas em cor para Perfusão; Reformatação Multiplanar; Projeção de intensidade Máxima (MIP); Medida de comprimento e angulo; Medir regiões de interesse (ROI) intensidade media, área e desvio padrão; Adição e Subtração de imagens; Protocolos de comunicação: mesmo do console do operador. 4. SOFTWARES: 4.1. ANGIOGRAFIA - Software avançado para Angio ressonância (Estação de trabalho). 4.2. TORAX, MAMA, ABDOMEN, PELVE: - Software para processamento de exames de mama e perfusão de próstata (Estação de trabalho). 4.3. ORTOPEDIA - Software para reconstrução MPR VRT E 3D (console e Estação de trabalho). 4.4. NEUROLOGIA - Software para pós- processamento avançado de espectroscopia que permita a alteração da linha de base dos picos, identificação automática dos picos dos metabólicos e tabela de correlação (Estação de trabalho). 5. Acessórios: - Carga inicial de Xxxxx Xxxxxxx para instalação e calibração do equipamento A empresa deverá entregar o equipamento funcionando com carga mínima de 90 % de Hélio no momento do aceite. Estudo de pré- instalação com aquisição e instalação cabine de blindagem de radiofrequência e magnética com acabamento, com vidro, porta e painel de penetração e acessórios necessários para o pleno funcionamento. incluindo piso, portas e acabamento acústico (proteção acústica), iluminação, tomadas, forros, interruptores, grelhas de ar condicionado, conexões de gases medicinais, painel para disjuntor e etc. nas dimensões do layout do local de instalação; Sistema de Armários para bobinas compatível com ambiente de RM; Maca não magnética; Teste e aprovação de todas as instalações e equipamentos fornecidos pelo licitante; Tubo Quench para saída emergencial de Hélio, deverá ser entregue instalado com toda estrutura necessária para descarga e área segura; Fornecimento e instalação de sistema Chillers com potência adequada para refrigeração correta do equipamento e outro de igual potência para possíveis falhas no sistema com acionamento automatizado e todas estrutura para o correto funcionamento do sistema; Estabilizadores de tensão ou solução externa equivalente para o sistema. No caso de o fabricante possuir sistema interno no equipamento para estabilização da tensão deverá ser comprovado estabilização mínima de 15% nos picos de tensão. No Break para os computadores da ressonância, do console de operação e estação de pós processamento para garantir desligamento seguro em caso de falta e energia. Treinamento para os operadores de no mínimo 64hs; Manuais de operação em português; Caixa com 200 pares de tampões para os ouvidos; Fantons de calibração e controle de qualidade com carro para guardar/armazenar os mesmos. - Bomba injetora de contraste de pedestal compatível com a ressonância, sem utilização de seringa ou com cabeça de dois pistões para duas seringas que injetem sequencialmente ou simultaneamente em técnica de dual flow o contraste e a solução salina, com monitor externo conectado ao modulo de injeção. Demais acesso rios necessários para o completo funcionamento do sistema. Suportes e apoios necessários para posicionamento do paciente compatíveis com o ambiente magnético; Garantia de no mínimo 24 meses e garantia assistência técnica e reposição de peças no país por mínimo de 10 anos. - Fornecimento e instalação de Quadro de forca e conexão elétrica do mesmo até o equipamento; Alimentação conforme o local de instalação a ser definido na assinatura AFM. Instalação de pelo menos 03 tomadas de gases adequadas ao ambiente de MRI. Instalação de sistema de controle de incêndios (extintores a magnéticos) para a área ocupada pelos equipamentos (sala de exames, sala de comando e corredor externo) de forma a se integrar com as demandas do ambiente. O equipamento devera possuir Registro no Ministério da Saúde/ANVISA.

APÊNDICE 1.1 DO ANEXO 1

DO TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA Nº004/2015

PLANTA REFERENCIAL DA UNIDADE HOSPITALAR HOSPITAL GERAL XXXXXXXXX XXXXXXX (HGCA)

Evento SEI nº 00057137536

APÊNDICE 1.2 DO ANEXO 1

DO TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA Nº004/2015

PROJETO ARQUITETÔNICO DA UNIDADE HOSPITALAR – HOSPITAL GERAL XXXXXXXXX XXXXXXX

Evento SEI nº 00057137536

APÊNDICE 1.3 DO ANEXO 1

AO TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA Nº004/2015

TERMO DE TRANSFERÊNCIA E ARROLAMENTO DOS BENS CEDIDOS PELO PODER CONCEDENTE PARA O HGCA

(1) SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, entidade da Administração Direta do Estado da Bahia, com sede em Salvador, Bahia, no Centro Administrativo da Bahia, 4° avenida, n° 400, lado B, neste ato representada pela Secretária da Saúde do Estado, Srª Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxx, CPF/MF n° 363,928,635-91, devidamente autorizada pelo Decreto de delegação s/n, publicado no DOE de 09 fevereiro de 2022, doravante denominada “SESAB”; e

(2) REDE BRASILEIRA DE DIAGNÓSTICOS SPE S.A., sociedade de propósito específico – SPE, inscrita no CNPJ sob o no 21.164.511/0001-19, situada na Avenida Xxxx Xxxxx Xxxxx, nº 6462, Ed. Wall Street, torre B, sala 611, CEP n° 41730-101, Salvador-Bahia, neste ato representada na forma do seu estatuto social por seu Diretor Presidente Stelliu Rebello Espinheira, e por seu Diretor de Operações, Xxxxx Xxxxx Xxxx, doravante denominada “Concessionária”;

CONSIDERANDO QUE:

• A REDE BRASILEIRA DE DIAGNÓSTICOS SPE S.A. foi constituída, em sociedade de propósito específico, formada pelo Consórcio AFP – Diagnóstico por Imagem, vencedor da Licitação para gestão e operação de Serviços de Apoio ao Diagnóstico por Imagem em Unidades Hospitalares da rede própria do Estado da Bahia (conforme definido no Contrato de Concessão mencionado abaixo), de acordo com publicação do Diário Oficial do Estado da Bahia de 30 de setembro de 2014;

• O Contrato de Concessão foi celebrado em 02 de janeiro de 2015, conforme publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia de 02 de fevereiro de 2015 (“Contrato de Concessão”); e

• A subcláusula 4.3 do Contrato de Concessão determina a cessão à Concessionária, pela SESAB, dos Setores de Bioimagem nas Unidades Hospitalares e dos bens de propriedade do Poder Concedente essenciais à prestação dos Serviços de Apoio ao Diagnóstico por Imagem.

A SESAB e a Concessionária, no presente ato, celebram o Termo de Arrolamento e Transferência dos Bens necessários à prestação dos serviços aqui referidos e pertinentes às instalações específicas do HGCA, tudo conforme os itens 3 e 4 do Anexo 1 do presente TA, baseado nos Apêndices 1.1, e 1.3 do Anexo 1 do Contrato de Concessão .

ANEXO 2

AO TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA Nº004/2015

ESTUDO DE IMPACTO ECONOMICO-FINANCEIRO ELABORADO PELO VERIFICADOR INDEPENDENTE

Eventos SEI nº 00053811634, 00053811473, 00053811524, 00053847506.

ANEXO 3

AO TERMO ADITIVO Nº 05 DO CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA Nº 004/2015

ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DE EQUIPAMENTOS PERIFÉRICOS E AUXILIARES, MOBILIÁRIO E INFRAESTRUTURA DE TI

1. MOBILIÁRIO

Armário simples com 2 portas:

Corpo formado por tampo superior, laterais, fundo e base; Tampo em aglomerado com 25 mm de espessura; Laterais e fundo em aglomerado de 18 mm de espessura; Tratamento contra fungos e insetos;

Revestimento em ambos os lados em laminado melamínico baixa pressão;

Bordas protegidas por perfil de PVC de 2mm fixado a quente (Hot Melt) na mesma cor do laminado, sendo perfil reto para todas as bordas e perfil boleado (180º) para a do tampo superior;

Sistema de montagem através de sistema de travamento por pinos de aço e tambor com travamento com chave em rotação; Prateleiras em aglomerado de 18 mm de espessura, com tratamento contra fungos e insetos;

Revestidas em ambos os lados em laminado melamínico baixa pressão e bordas protegidas por perfil de PVC de 2mm fixado a quente (Hot Melt) na mesma cor do laminado;

Quantidade de prateleiras: 03, reguláveis;

Portas em aglomerado de 18 mm de espessura, com tratamento contra fungos e insetos;

Revestidas em ambos os lados em laminado melamínico baixa pressão e bordas protegidas por perfil de PVC de 2mm fixado a quente (Hot Melt) na mesma cor do laminado;

2 portas, permitindo abertura de 270°, através de dobradiças metálicas tipo zamac;

Puxadores metálicos tipo alça, fechadura cremona e 2 chaves escamoteáveis (principal e reserva);

Base em aço, conforme Norma ABNT 1020, com tratamento antiferruginoso e acabamento em pintura epóxi pó na mesma cor do laminado, com sapatas niveladoras em polipropileno injetado;

Cor a ser definida pela unidade de acordo com a cartela do fabricante; Dimensões aprox. +/- 5% (larg x prof x altura): 800 x 500 x 1600 mm; Conformidade com as normas NBR 13961.

Armário Roupeiro/Armário Cafício:

Cada Armário contempla 2 portas/vãos. Estrutura e portas:

Material em chapas de aço SAE 1008/1010, com 0,75 mm de espessura Tratamento desengraxante e fosfatizante antiferrugem

Acabamento em pintura eletrostática epóxy-pó

Uma porta para cada vão, permitindo abertura de no mínimo 90°, com venezianas para ventilação Para cada vão, alças para cadeado e cadeado com 2 chaves (principal e reserva)

Pés em aço SAE 1008/1010, com sapatas reguláveis em polipropileno substituíveis Cabides: 2, interno

Dimensões aprox. +/- 5% (larg x prof x altura): 350 x 400 x 2000 mm (3 armários) Cor a ser definida pela unidade de acordo com a cartela do fabricante.

Balança Digital

Peso Máximo Suportado: 300Kg Divisão: 100g

Garantia: 18 meses contra quaisquer defeitos de materiais e/ou fabricação

Balcão:

Bancada de recepção com dimensões aproximadas de 6,5 x 0,8 x 0,8 m, em madeira, ou outro material aceite pelo Poder Concedente.

Balde a Pedal (infectante e comum)/Lixeira 20 litros

Construído em chapa de aço, com balde interno removível em aço inox AISI-304 resistente, com capacidade de 20 litros. Tampa em aço inox, com acionamento através do pedal;

Soldas TIG/MIG.

Banco de Vestiário:

Estofado com 3 assentos (150 x 60 x 40 cm);

Estrutura em tubo de aço SAE 1010, submetido a tratamento desengraxante e fosfatizante antiferrugem, com sapatas deslizantes;

Acabamento em pintura eletrostática epóxi-pó, com espessura final de no mínimo 60 micras, com secagem em estufa de 210° a 250°, cor preto;

Assento moldado em madeira compensada com 12 mm ou em material inderformável de alta resistência e auto-extinguível;

Estofamento confeccionado em espuma de poliuretano moldada pelo processo de injeção aalta pressão, com densidade de 52 a 60 kgf/m³;

As espumas devem ser isentas de CFC (FREON), auto-extinguíveis e não liberar gás cianídrico em caso de queima; Revestimento em vinil com espessura total de 1,0 mm, submetido a tratamento bactericida;

Acabamento fosco, com textura e flexibilidade imitando couro natural, cor preto; Dimensões aprox. +/- 5% (larg x prof x altura): 150 x 60 x 40 cm;

Banqueta Giratória:

Construída em tubo redondo de aço de 25,4 x 1,2mm;

Assento em chapa de aço inox de 0,75 mm, com diâmetro de 0,32 m e altura regulável sendo a máxima de 0,61 m e a mínima de 0,51 m; Apoio para pés em tubo redondo de aço;

Pés com ponteiras em PVC;

Soldas TIG/MIG.

Barras de Apoio:

Barras de apoio em aço inox, com dimensões aproximadas de 800 x 85 mm.

Bebedouro:

Termostato Interno: Sim Tipo de Filtro: C + 3

Volume Interno do Reservatório (l): 0,8

Capacidade de fornecimento de água gelada (L/h)***: 0,250 Temperatura de Resfriamento**: 10°C / 50°F

Vazão Máxima (L/h): 60

Pressão de trabalho (m. C. A. / kPa): 5 a 50 m. C. A. ou 49,03 a 490,33 Eficiência de Retenção de Partículas (m): Classe- C = 5 até < 15 Voltagem: Full Range (127v a 220v)

Amperagem (a): 0,9 0,6

Potência (w): 63 Dimensões e Peso

Produto (a x L x p) cm 35,7 x 27 x 32,1 Peso Líquido (kg) 3,6

Peso Bruto (kg) 4,35

Biombo:

Construído em tubo redondo aço inox AISI-304 19,05mm com parede de 1,2mm, montado em 3 faces, giratórias através de anéis de aço inox AISI-304, revestidos com lona de PVC dupla face. Pés com rodízios de 50mm de diâmetro;

Solda TIG/MIG;

Dimensões aproximadas +/- 5%: 1,75 x 1,85m.

Cabideiro:

Cabideiro com altura mínima de 1,9 m., em aço inox ou outro material equivalente.

Cadeira:

Estrutura em tubo de aço SAE 1010, com base contínua ou 4 pés;

Tratamento desengraxante e fosfatizante antiferrugem;

Pintura eletrostática epóxi-pó, com espessura final de no mínimo 60 micros, com secagem em estufa de 210° a 250°, cor a ser definida pela unidade;

Assento e encosto:

Moldados em madeira compensada com 12 mm ou em material indeformável de alta resistência e auto-extinguível, com capa de polipropileno rígido no contra-encosto, fixado através de sistema basculante, podendo ser coxins duplos ou caneca articulada ou mola;

Estofamento confeccionado em espuma de poliuretano moldada pelo processo de injeção a alta pressão, com densidade de 50 kgf/m³ e de 45 kgf/m³, respectivamente para o assento e o encosto;

Espumas isentas de CFC (FREON), auto-extinguíveis e sem liberar gás cianídrico em caso de queima;

Revestimento em polivinílico submetido a tratamento bactericida, acabamento fosco, com textura e flexibilidade imitando couro natural, cor a ser definida pela unidade;

Capas protetoras em termoplástico; Dimensões conforme NBR 13962;

Conformidade com as normas NBR 13962 e NR 17.

Cadeira de rodas

Material não magnético para ser utilizada dentro da Sala de Ressonância Magnética, excluindo toda a possibilidade de interferência no equipamento;

- Estrutura em duralumínio tubular polido;

- Cinto de segurança com engate rápido em PVC;

- Rodízios giratórios de 3" na parte dianteira e 02 (duas) rodas emborrachadas de 5" na parte traseira;

- Apoio para os pés antiderrapante;

- Capacidade: 160Kg;

- Altura aproximada: 110cm;

- Comprimento aproximado: 80cm;

- Largura aproximada: 61,4cm;

Cadeira Giratória:

Estrutura em tubo de aço SAE 1010;

Tratamento desengraxante e fosfatizante antiferrugem;

Pintura eletrostática epóxi-pó, com espessura final de no mínimo 60 micros, com secagem em estufa de 210° a 250°, cor a ser definida pela unidade.

Assento e encosto:

Moldados em madeira compensada com 12 mm ou em material indeformável de alta resistência e auto-extinguível, com capa de polipropileno rígido no contraencosto, fixado através de sistema basculante, podendo ser coxins duplos ou caneca articulada ou mola;

Estofamento confeccionado em espuma de poliuretano moldada pelo processo de injeção a alta pressão, com densidade de 50 kgf/m³ e de 45 kgf/m³, respectivamente para o assento e o encosto;

Espumas isentas de CFC (FREON), auto-extinguíveis e sem liberar gás cianídrico em caso de queima;

Revestimento em polivinílico submetido a tratamento bactericida, acabamento fosco, com textura e flexibilidade imitando couro natural, cor a ser definida pela unidade;

Braços com estrutura interna em aço com revestimento em espuma de poliuretano injetada; Base composta por 5 patas com eixos vertical e horizontal em aço;

Solda das patas com o tubo central pelo sistema automático "MIG". Capas protetoras em termoplástico;

Rodízios duplos de nylon;

Sistema de regulagem da altura do assento: cartuchos de ar comprimido ou gás, selados e substituíveis, com mola de amortecimento em aço colocada sob o pistão selado, para evitar impactos ao usuário;

Sistema de regulagem do encosto: regulagem de altura e de inclinação, com mecanismo de flutuação, que libera o encosto;

Dimensões conforme NBR 13962;

Conformidade com as normas NBR 13962 e NR 17.

Carro para Transporte de Detritos:

Capacidade aproximada 100 litros; Estrutura: em aço inoxidável AISI-304;

Acabamento: cilindro (com fundo sanitário), tampa e alça em aço inoxidável AISI-304, escovado; Tampa acionada por pedal;

Rodízios de 3 a 3" de diâmetro, revestidos em borracha com breque;

Carro para Transporte de Material:

Armação em tubo quadrado de aço inox AISI-304 de 25 x 25 x 1,2mm;

Tampo e uma prateleira em chapa de aço inox AISI-304 de 0,75mm com gradis em toda volta; Alça para transporte; Pára-choque de borracha em toda volta;

Acabamento polido;

Solda TIG/MIG;

Rodízios de 125mm de diâmetro;

Dimensões aproximadas +/- 5%: 0,90 x 0,60 x 0,90m.

Cilindro de Oxigênio 3m2

Material: Alumínio alta resistência a impacto e corrosão Cilindro com capacidade de 03 litros. Desenvolvido para armazenar gases Fornecido sem carga (vazio). Válvula com rosca padrão abnt 218-10,42M³ (Metro Cúbico) Para fazer recarga do cilindro: Medidas aproximadas: A 52cm x L 11cm x C 11cm Peso aproximado: 2,9 Kg (tara – vazio)

Colete de chumbo

Atendendo a norma NBR IEC: 61331-3:2004 – Registrado no MTB sob C.A. nº 31736 -

Uso PROFISSIONAL Medidas: 1,10x0,60 M. Proteção nas Costas (coluna) Fabricado em Nylon Impermeável, proteção interna com Borracha plumbífera flexível – Certificado ISO 9001:2000, proteção Interna de 0,50MMPB na frente e 0,25MMPB nos ombros. Peso: 4kg - Medida: 11x40x60cm.

Cortina divisória (separação entre as poltronas)

Cortinas em vinil (PVC antimicrobiano) com dupla superfície lisa, sem porosidade ou textura, que facilitam a higienização.

Dispensador de papel higiênico:

Com visores e fecho, aço inox escovado ou plástico de alto impacto, com sistema de bloqueio de rolo.

Dispensador de sabonete:

Alumínio (2 mm) ou plástico de alto impacto, depósito polietileno transparente (esterilizável), bomba doseadora e manípulo em aço inox, capacidade aproximada: 500 ml.

Dispensador de toalhas de papel:

Dispensador de papel interfolhado fabricado em plástico de alto impacto, reciclável e designer moderno.

Dispensador para álcool gel Capacidade em volume: 800 ml Material: ABS

Tipo de instalação: De parede Altura x Largura: 255 mm x 105 mm

Dispenser para copo descartável

Dispenser para copo descartável em aço inox ou plástico de alto impacto; Capacidade para até 150 copos;

Características dimensionais aproximadas:

Diâmetro: 6,0 cm

Altura: 45,0 cm

Escada 2 Degraus

Estrutura em armação de tubos de aço, com tratamento anticorrosivo; Possuir dois degraus em chapa de alumínio antiderrapante;

Possuir pés com ponteiras plásticas. Características dimensionais aproximadas:

Altura: 40 cm

Largura: 35 cm

Profundidade: 45 cm

Peso: 2 Kg

Espelho:

Moldura aço inox, vidro, acabamento escovado, inclinação variável e dimensões aproximadas de 500x700 mm.

Estante Modular:

Estrutura em perfis de aço;

Prateleiras em chapa de aço SAE 1008/1010, com 0,75 mm de espessura, com reforço em forma de ômega (com 10 cm de largura); Tratamento desengraxante e fosfatizante antiferrugem;

Acabamento em pintura eletrostática epóxi-pó;

Quantidade de prateleiras: 5, removíveis, com altura regulável, com sistema de fixação por parafusos de aço zincados; Capacidade aproximada de carga: 150 kg cada prateleira;

Cor a ser definida pela unidade de acordo com a cartela do fabricante;

Dimensões aproximadas: 940 x 450 x 1800 mm (larg x prof x altura).

Extintor de água

Capacidade da carga de água pressurizada: até 10l

Peso completo do extintor com carga: até 14.800g + ou – 500g Pressão de trabalho: 1 Mpa

Tempo de descarga aproximado: 60s + ou – 10s Indicado para classe de fogo: A

Capacidade extintora: 2-A

Comprimento do tubo sifão: 532mm + ou – 3mm Comprimento da mangueira (completa): 560mm

Aditivo anticorrosivo antichama à base de amino-esteres: 1% 100ml em 10l de água potável

Extintor pó químico

Capacidade de peso líquido: até 4kg Tolerância do peso de pó químico: +ou- 3%

Peso completo do extintor com carga: 5.8000g + ou – 500g Pressão de trabalho: 1 Mpa

Tempo de descarga aproximado: 20s Indicado para classe de fogo: BC Capacidade extintora: 20-BC

Comprimento do tubo sifão: 297mm + ou – 3mm Comprimento da mangueira (completa): 400mm

Normas: De acordo com todas as exigências do Corpo de Bombeiros

Forno de Microondas:

Cor branca;

Capacidade de volume: 27 L;

Prato giratório e trava de segurança; Painel de controle digital equipado com:

- Display de funções;

- Programação por tipo e peso do alimento;

- Tecla de potência e de tempo;

- Tecla para cancelar programas;

- Tecla ligar/desliga;

Alimentação: conforme local de instalação; Acompanha: Suporte de parede;

Dimensões aproximadas: 60 x 40 x 45 cm (larg x prof x altura).

Gaveteiro:

Tampo em aglomerado com 25 mm de espessura e painéis de fechamento lateral e frontal em aglomerado de 18 mm de espessura, com tratamento contra fungos e insetos, revestidos interna e externamente em laminado melamínico;

Acabamento com bordas protegidas por perfil em PVC de 2 mm na cor do laminado fixado a quente;

3 gavetas, sendo 1 para pasta suspensa, com quadros e fundo de aço (ABNT 1020) Sistema de deslizamento através de roldanas de nylon e na gaveta de pasta suspensa através de trilhos telescópicos com roldanas de nylon;

Complementos: puxadores metálicos tipo alça, fechadura com fechamento simultâneo de todas as gavetas e 2 chaves escamoteáveis (principal e reserva);

Pés com 4 rodízios em poliestireno duplo giro de alta resistência e antitombamento; Cor a ser definida pela unidade de acordo com a cartela do fabricante;

Dimensões aprox. +/- 5% (larg x prof x altura): 400 x 550 x 620 mm; Conformidade com as normas NBR 13961/2003.

Lavatório:

Aço inox, acabamento escovado, e dimensões aproximadas de 320x315x200 mm.

Longarina:

Sistema de longarina, com possibilidade de fixação no piso;

Estrutura em tubo de aço SAE 1010/1020 com solda pelo sistema automático "MIG"; Tratamento desengraxante e fosfatizante antiferrugem;

Acabamento em pintura eletrostática epóxi-pó, com espessura final de no mínimo 60 micros, com secagem em estufa de 210° a 250°; Assento e encosto separados, em formato anatômico, sem furos;

Resina de polipropileno pigmentado estrutural de grande resistência mecânica e fácil limpeza;

Encosto com fixação direta à estrutura metálica através de engate na própria peça, dispensando o uso de parafusos; Assento fixado através de chapa de aço;

Providos de sapatas antiderrapantes;

Cor a ser definida pela unidade de acordo com a cartela do fabricante.

Maca:

Estrutura em tudo redondo de 31,75 x 1,2mm. Leito removível em chapa de aço de 0,75mm, provido de 4 pistões amortecedores, com cabeceira móvel através de cremalheira;

Grades laterais de tombar e suporte para soro. Tratamento antiferrugioso, acabamento em pintura eletrostática a pó com resina epóxi-poliéster e polimerizado em estufa.

Pára-choque de borracha em toda volta e rodízios de 125mm de diâmetro, com freios de dupla ação em diagonal; Capacidade de sustentação:150 Kg

Acessório: 01 colchonete de espuma D-28 revestido em courvim azul escuro. Solda TIG/MIG;

Dimensões aproximadas externas +/- 5%: 2,00 x 0,60 x 0,80; Internas: 1,83 x 0,55m.

Maca paramagnética

Material não magnético para ser utilizada em sala de ressonância, excluindo toda a possibilidade de interferência no equipamento.

- Estruturada em duralumínio tubular polido. Xxxxx fixo com chapa de ABS.

- Cabeceira regulável.

- Cinto de segurança;

- Alças laterais basculantes;

- Colchonete com zíper. Dimensões aproximadas:

- Comprimento Total: 1900mm

- Comprimento do Leito: 1870mm

- Largura Total: 625mm

- Largura do Leito: 490mm

- Altura 800mm

- Capacidade de carga: 150kg

- Peso Líquido: 20kg.

Mesa Auxiliar:

Sem rodízios, sem prateleira;

Armação em tubo quadrado de aço inox AISI-304 de 20 x 20 x 1,20mm, tampo em chapa de aço inox AISI-304 de 0,75mm; Acabamento polido;

Solda TIG/MIG;

Dimensões aproximadas +/- 5%: 60 x 120 x 80 cm (larg x prof x altura).

Mesa de Escritório:

Estrutura formada por duas bases laterais composta por 2 colunas verticais, aço de 1,5 mm de espessura, com tratamento antiferrugem e pintura eletrostática epóxi-pó;

Base horizontal inferior em aço de 0,9 mm de espessura;

Tampo em aglomerado de 25 mm de espessura, com calha para fiação, com tratamento contra fungos e insetos; Revestido nas 2 faces em laminado melamínico baixa pressão;

Bordas protegidas por perfil em PVC de 2 mm fixado a quente (Hot Melt) na cor do laminado, sendo perfil reto em todas as bordas e boleado (180º) para a borda de contato com o usuário;

Painel de fechamento frontal em aglomerado de 18 mm de espessura, com tratamento contra fungos e insetos; Revestido nas 2 faces em laminado melamínico baixa pressão;

Bordas protegidas por perfil em PVC de 2 mm fixado a quente (Hot Melt) na cor do laminado, sendo perfil reto em todas as bordas; 02 gavetas com quadro e fundo em aço (ABNT 1020), com tratamento antiferruginoso e pintura epóxi-pó;

Complementos: puxadores metálicos tipo alça, fechadura e 2 chaves escamoteáveis (principal e reserva) com fechamento simultâneo de todas as gavetas;

Sistema de deslizamento: trilhos com roldanas de nylon;

Cor a ser definida pela unidade de acordo com a cartela do fabricante; Dimensões aproximadas: +/- 5% (larg x prof x altura): 1200 x 600 x 750 mm. Conformidade com as normas NBR 13960 e NBR 13966.

Mesa de Refeitório:

Estrutura em aço tubular com espessura mínima de 1,5mm, com sapatas niveladoras em poliestireno, com tratamento antiferrugem e pintura eletrostática epóxi-pó;

Tampo em aglomerado de 25 mm de espessura, com tratamento contra fungos e insetos, revestido nas 2 faces em laminado melamínico baixa pressão;

Bordas protegidas por perfil em PVC de 2 mm fixado a quente (Hot Melt) na cor do aminado, sendo perfil retroem todas as bordas; Cor a ser definida pela unidade de acordo com a cartela do fabricante;

Dimensões da mesa aprox. +/- 5% (larg x prof x altura): 1200 x 700 x 750 mm;

Acompanha: 4 cadeiras para refeitório em tubo de aço SAE 1010, com base contínua, com tratamento desengraxante e fosfatizante antiferrugem e pintura eletrostática epóxipó, cor a ser definida pela unidade;

Assento e encosto moldados em madeira compensada de 12 mm ou em material indeformável de alta resistência e auto-extinguível, com bordas protegidas por perfil em PVC fixado a quente;

Pés com proteção de nylon.

Poltrona:

Estrutura em tubo de aço SAE 1010, com base contínua; Tratamento desengraxante e fosfatizante antiferrugem; Pintura eletrostática epóxi-pó, cor a ser definida pela unidade; Assento e encosto:

Confeccionado em espuma de poliuretano moldada pelo processo de injeção a alta pressão;

Espumas isentas de CFC (FREON), auto-extinguíveis e sem liberar gás cianídrico em caso de queima;

Revestimento em polivinílico submetido a tratamento bactericida, acabamento fosco, com textura e flexibilidade imitando couro natural, cor a ser definida pela unidade;

Com braços;

Com sapatas deslizantes;

Dimensões aprox. +/- 5% (larg x prof x altura): 800 x 800 x 750 mm.

Poltrona reclinável:

Estrutura em tubo redondo de 31,75 x 1,5mm.

Assento, encosto, braço e descanso para os pés anatômicos estofados em espuma de alta densidade, revestidos em courvin. Descanso para os pés articulados à cadeira, com movimento independente do encosto através de molas.

Totalmente reclinável, permitindo várias posições. Pés com rodízios de 50mm de diâmetro.

Solda TIG/MIG;

Dimensões aproximadas +/- 5%: 1,60 x 0,55 x 0,45 m

Quadro de Avisos:

Quadro branco com moldura em alumínio e dimensões aproximadas de 2,00 x 1,20 m.

Refrigerador:

Doméstico, vertical, duplex;

Capacidade total (bruta) 350 litros;

Cor branca;

Lâmpada para iluminação interna;

Congelador tipo freezer e frost free;

Controle de temperatura;

Pés reguláveis;

Porta aproveitável e prateleiras removíveis; Alimentação: 127 V - 220 Volts - 60 Hz

Dimensões aproximadas: 75 x 60 x 160 cm (larg x prof x altura).

Relógio de parede:

Relógio analógico, com uma face de aproximadamente 26 cm de diâmetro, caixa de alumínio laqueada, com aro cromado, vidro de proteção, relógio de horas, minutos e segundos, alimentação e 1 pilha pequena.

Relógio Digital:

Relógio de hora, minutos, segundos, temperatura e dimensões aproximadas de 56 x 14,5 cm.

Secador de mãos elétrico:

Aço inox com bocal rotativo 360º e fio elétrico ± 80 cm incluído, sensor infravermelho, acabamento, proteção e fácil limpeza, potência total: 2500 W e dimensões aproximadas 270x240x200 mm.

Sofá:

Estrutura em tubo de aço SAE 1010, com base contínua; Tratamento desengraxante e fosfatizante antiferrugem; Pintura eletrostática epóxi-pó, cor a ser definida pela unidade. Assento e encosto:

Confeccionado em espuma de poliuretano moldada pelo processo de injeção a alta pressão;

Espumas isentas de CFC (FREON), auto-extinguíveis e sem liberar gás cianídrico em caso de queima;

Revestimento em polivinílico submetido a tratamento bactericida, acabamento fosco, com textura e flexibilidade imitando couro natural, cor a ser definida pela unidade;

Com braços;

Com sapatas deslizantes;

Dimensões aprox. +/- 5% (larg x prof x altura): 1900 x 700 x 750 mm.

Suporte de Hamper:

Armação em tubo quadrado de aço inox AISI-304 20 x 20 x 1,20mm; Solda TIG/MIG;

Rodízios de 50mm;

Acompanha: saco de algodão crú;

Dimensões aproximadas +/- 5%: 0,54 x 0,80m.

Suporte de Soro de Chão:

Base em ferro, revestida em material termoplástico;

Coluna em tubo de aço inox AISI-304 de 25 x 40 x 1,20mm;

Haste inox AISI-304 com 4 ganchos na extremidade superior e altura regulável de 1,50 a 2,40m; Pés com cinco rodízios de 50mm de diâmetro;

Dimensões aproximadas +/- 5%: 150 / 240 cm (altura mínima / altura máxima).

Suporte para colete de chumbo Características Técnicas Quantidade de aventais: 3 Unidades

Fixação: Fixado na parede por parafusos e buchas

Material

Base: Produzido em aço tratado e pintado Cabides em aço inoxidável polido Dimensões Cilíndro / Cabide: 620 mm Dimensões Base: 240 X 50 mm

Peso Líquido: 6 kg

Suporte para Microondas Suporte para forno microondas Estrutura reforçada

Apoios laterais e acabamentos plásticos na mesma cor do produto Suporta até 30 kg

Largura ajustável

Pintura epóxi de alta resistência

Suporte para TV:

Suporte para TV, de 32 a47 polegadas, articulado, distância da parede 10cm,

(braço recolhido) e 77cm (braço estendido) em aço carbono pintado eletrostaticamente com tinta epóxi, cor preta, com jogo completo de parafusos e buchas.

Televisor:

Aparelhos de TV LCD 42", resolução 1366x768 linhas (1.049.088 pixels), uma entrada HDMI e uma entrada USB, controle remoto e tensão/voltagem bivolt.

2. PERIFÉRICOS E AUXILIARES

Cardioversor bifásico com marca passo:

Desfibrilador portátil com tecnologia de onda bifásica para choque;

Possibilidade de desfibrilação em modo sincronizado (cardioversão) e não sincronizado;

Desfibrilação manual com escala, selecionável no painel frontal, com botão de descarga no painel frontal; Pás de desfibrilação externa adulta com pediátrica embutida;

Deve permitir a carga de energia máxima em até 9 segundos com bateria totalmente carregada;

Monitor de ECG com traçado contínuo através de tela LCD colorida de alta resolução com no mínimo 5’; Captação do ECG através de cabo de paciente, eletrodo de multifunção ou através das pás externas;

Ter marca-passo transcutâneo integrado de corrente constante (pulso quadrado) e largura de pulso entre 20 a 40ms, com ajuste de frequência entre 40 à 170 ppm no mínimo;

Detecção da maioria dos pulsos de marca-passos implantáveis;

Deve possuir modos manual e semi-automático de desfibrilação (DEA);

Conexão RS232 ou USB ou RJ45 para rede via cabo ou WIFI, para comunicação dos dados e emissão de alertas;

Registro de ECG através de papel com largura mínima de 50mm, manual ou automático, após desfibrilação ou qualquer evento acionador de alarme.

Deve realizar autoteste para verificar a funcionalidade do equipamento, circuito do ECG, carga e descarga do choque e carga da bateria. Fonte interna para alimentação em rede alternada 110/220v automático e recarga da bateria;

Bateria recarregável de íon lítio com autonomia mínima para 4 horas de monitorização contínua de ECG sem a necessidade de troca ou recarga durante este período;

Deve possuir proteção contra entrada de líquidos igual ou superior a IPX4; Deve pesar 8kg (+/- 10%) com a bateria instalada;

Acessórios mínimos:

- 01(um) conjunto de pás externas;

- 01(um) cabo de paciente de 3 vias;

- 01(uma) bateria recarregável íon lítio;

- 01(um) conjunto de eletrodo descartável de multifunção;

- 01(um) bloco ou rolo de papel para registrador;

- 01(um) cabo para marca-passo;

- 01(um) cabo de alimentação;

Apresentação na proposta do Certificado de Conformidade com as Normas NBR IEC 60601.1, NBR IEC 60601.2.4 e NBR IEC 60601.1.2.

Carro de Emergência:

Para atendimento ao cliente em situação crítica, fabricado de polímero de alto impacto, com acabamento em pintura epóxi-pó, dotado de puxador direcionador escamoteável em

polímero com trava de aço inox; Sistema integrado de fechamento total de todos os compartimentos, trava única em aço inox, deve possuir 2 gavetas de 3" aproximadamente e 1 gaveta de 6" aproximadamente em polipropileno com 100% de abertura através de trilhos telescópicos de metal, possiblidade de remoção das gavetas para limpeza, divisórias removíveis e ajustáveis em uma das gavetas contendo aproximadamente até 25 compartimentos, braço da bandeja para colocação do desfibrilador em aço inox, com movimento de no mínimo 90° e bandeja em aço inox com movimento de rotação de no mínimo 180° para acomodação de

desfibrilador medindo aproximadamente 468 x 360mm, com 2 cintas de segurança com velcro para proteção de queda do cardioversor.

Deve suportar aproximadamente 15 kg, ter tábua para massagem cardíaca em polímero 8mm cristal, medindo aproximadamente 600 x 585mm, compartimento superior com tampa em acrílico cristal com trava, deve ir acompanhado de divisórias para materiais em polímero com no mínimo 12 compartimentos, conter recipiente organizador para gel, algodão, pás e outros itens para uso imediato no tampo do carrinho, 03 containers frontais em polímero e acrílico para guarda de materiais com trava, suporte para cilindro de oxigênio integrado ao corpo do carrinho, com cinta de velcro e dispositivo em aço inox para suporte do cilindro, suporte com bomba de vácuo e/ou ambu em aramado cromado, com área inferior que permita o armazenamento de materiais com volumosos, rodízios de no mínimo 5" de diâmetro, sendo um traseiro dotado de freio.

Acessórios que acompanham o carro: 01 tábua para massagem cardíaca,

02 gavetas em polímero de 3" e 1 gaveta em polímero de 6", 1 divisória em polímetro para gaveta,

01 braço móvel em aço inox,

01 bandeja do desfibrilador em aço inox, 01 suporte de soro em aço inox,

01 suporte para tubo de oxigênio em aço inox, 01 divisória em polímero para compartimento superior, 01 organizador em acrílico translúcido, 01 suporte para ambu/ bomba de vácuo,

01 régua com 4 tomadas 2p+t com cabo de 3 metros dimensões aproximadas: comprimento 980mm, (com puxador posicionado 1.050mm), largura 580mm, altura 894mm.

Desumidificador

Desumidificador com capacidade de desumidificação de até 100m³. Voltagem: 220V;- Potência desumidificador: 300W; Desumidificação (Litros/dia): 6L/D 30ºC 80%UR; Capacidade do reservatório de água: mínimo 3 Litros; Rodízio: Omnidirecional (360°);

Esfigmomanometro

Livre de látex, manguito com pera em PVC, braçadeira tamanho 14 x 51cm em nylon com fecho em velcro, faixa de Medição 0 - 300mmHg com divisões de 2mmHg e graduação min/max: 2mmHg/304mmHg, tolerância máxima +/- 3mmHg. Deve possuir de aprovação do INMETRO.

Laringoscópio rígido com jogo de 6 lâminas:

Para entubação;

Estrutura: cabo em latão recartilhado com tampa de rosca; Pino de aço substituível;

Lâminas de aço inox em peça única, com extremidade distal, com acabamento fosco; Encaixe de lâmina padrão internacional;

Lâmpadas com alta luminosidade, com face rosqueada; Acompanha:

- 2 lâminas curvas tamanho 2 - 9,5 cm;

- 2 lâminas curvas tamanho 3 - 12,0 cm;

- 2 lâminas curvas tamanho 4 - 14,0 cm;

- Bolsa para acondicionamento em vinil, com zíper; Alimentação: 2 pilhas médias comuns.

Negatoscópio:

Para fixação em parede;

Estrutura em aço tratado com acabamento pintado;

Frente em acrílico translúcido branco leitoso e canaletas em aço inox, AISI 304, para fixação de filmes radiográficos; Iluminação: potência de 30 watts e reator de partida rápida;

Acendimento independente para cada corpo; Alimentação: 220 Volts - 60 Hz;

Dimensões aproximadas +/- 5%: 35 x 10 x 50 cm (larg x prof x altura).

Carro de anestesia para RM:

Sistema de anestesia completo, microprocessado, específico para sala de Ressonância Magnética, composto por rack, vaporizadores, sistema de ventilação, monitoração e acessórios;

Bandeja superior para suporte de equipamentos de monitorização extras, saída serial RS 232. Dotado de gaveta e rodízios com travas nas rodas dianteiras; Permitir também a utilização através de cilindro de O2 e N2O, bloco de fluxômetro transparente retro iluminado com escala de alto e baixo fluxo pelo menos para oxigênio e óxido nitroso ou digital; Tubulação interna diferenciada para cada gás e sistema de segurança contra hipóxia que garanta uma mistura de no mínimo 25% de O2 fluxo de oxigênio de no mínimo 35l/min. Deve dispor de botão de oxigênio diferente dos demais para uma pronta identificação deste; entrada de O2, N2O e ar comprimido de rosca padrão; Filtro totalmente autoclavável (inclusive sensores de fluxo), canister para armazenagem de cal soldada, sistema de exaustão de gases, ventilação manual e ajuste de pressão da válvula APL de 5 a 70cm H2O; O aparelho deve possuir pistão ou fole integrado ao circuito respiratório; Sistema de engate rápido que permite um fácil intercâmbio entre vaporizadores e calibrados; 02 (dois) vaporizadores calibrados para os agentes sevoflurano e isoflurano; Ventilador pulmonar com tela, que permita ventilação mecânica nos seguintes modos: ventilação controlada a volume, ventilação controlada a pressão, ventilação intermitente mandatória sincronizada com pressão de suporte, ventilação manual/espontânea.;

Atendendo aos seguintes parâmetros: Volume Corrente de 50 a 1400 ml, frequência 6 a 60, fluxo inspiratório 10 a 75 l/min, pressão suporte 5 a 20, PEEP de 5 a 20cmH2O para clientes com distúrbios ventilatórios que necessitem de altos valores de PEEP, pausa inspiratória de 5 a 50% relação I:E de 4:1 a 1:4, disparo por pressão ou fluxo.

Todos os controles devem possuir faixas de ajustes suficientes para atender a clientes de neonatais a adultos obesos mórbidos;

Deve possuir mínimo de monitorização respiratória de volume corrente, frequência respiratória, pressão de pico, PEEP. Monitorização gráfica no mínimo de pressão x tempo.

Alarmes configuráveis para pressão, volume minuto, FIO2, apneia; Alimentação – conforme o local de instalação;

Tempo mínimo de autonomia para a bateria de 45 minutos. Acompanha:

• 03 (Três) Circuitos respiratórios completos em silicone autoclavável para pacientes adultos;

• 03 (Três) Circuitos respiratórios completos em silicone autoclavável para pacientes pediátrico-neonatal;

• Mangueiras de ar comprimido, óxido nitroso e oxigênio;

• Sensor de fluxo;

• Máscaras tamanho adulto e pediátrico;

• Balão de anestesia;

• Fluxômetro de oxigênio;

• Sensor de oxigênio;

Apresentação na proposta do Certificado de conformidade com as Normas IEC 60601-1, IEC 00000-0-00 e IEC 00000-0-0.

Monitor multiparâmetros para TC: ECG, respiração, temperatura, SpO2 e PNI

Monitor multiparamétrico, de cabeceira, microprocessado, básico. Com as seguintes especificações mínimas: Deve ser composto de tela de no mínimo 12 polegadas com display colorido, tela plana, LCD de matriz ativa ou TFT de alto contraste, ampla visibilidade, com capacidade de apresentar simultaneamente no mínimo 8 (oito) curvas e todos os dados alfanuméricos disponíveis; Cada monitor multiparamétrico deve ter capacidade de monitorar e processar no mínimo 12 (doze) parâmetros, armazenando-os por no mínimo 24 horas e apresentá-los em forma de curvas de tendência com resolução de pelo menos 1 (um) minuto; Deverá interconectar-se, via rede local, a outros monitores, permitindo a visualização dos parâmetros vitais de um determinado leito em qualquer outro da mesma unidade e na central; O sistema deve permitir interfaceamento disponível para outros equipamentos, como por exemplo ventilador pulmonar; Bateria recarregável incorporada ao gabinete com autonomia mínima de 60 minutos. O display deve indicar o estado da bateria, bem como se o equipamento está funcionando pela rede elétrica ou pela bateria; Cada monitor multiparamétrico deve ser constituído de tal modo que, para uma possível atualização tecnológica, ou introdução de novos módulos, não necessite de modificações profundas na sua configuração de componentes (hardware), sendo para isso necessário basicamente a atualização dos seus programas (software em português Brasil) de gerenciamento; Deve ter possibilidade de seleção do tipo de paciente: adulto,

pediátrico e neonatal, com indicação na tela; Alarmes audiovisuais ajustáveis pelo operador; Deve armazenar na memória as faixas de alarme selecionadas mesmo após desligar o equipamento; Rotinas de auto-teste e calibração; Apresentar os menus e mensagens em português (Brasil); O monitor deve suportar descarga de desfibrilador e apresentar rápida recuperação; Os parâmetros pré-configurados básicos que devem acompanhar cada monitor devem permitir as seguintes monitorações: ECG, Respiração, Oximetria de pulso, e Pressão Não Invasiva nas seguintes configurações:

1. ECG e Respiração Compatibilidade mínima com cabos de 3 e 5 vias; Derivações selecionáveis: I, II, m, aVR, aVL, aVF e V; Aviso de falha no contato dos etetrodos; Detecção de marca-passo; Proteção para desfibrilação e eletrocirurgia; Ajuste de ganho (mV); Velocidades de varredura ajustáveis mínimas de 25 a 50 mm/segundo. Faixa de medição com indicação no display de menor ou igual a 30 BPM até valores maiores ou iguais a 250 BPM com erro Máximo não superior a ± 5 BPM; Frequência respiratória com indicação no display na faixa cujo limite inferior seja 0 (zero) rpm (respiração por minuto) e cujo limite superior seja no mínimo 145 (cento e quarenta e cinco) rpm, incluindo-se nesta faixa os dois extremos; Possibilidade de leitura da frequência cardíaca através dos etetrodos de ECG ou do sensor de oximetria;

2 - Monitoração contínua de Oximetria de Pulso (SPO2), com resolução menor ou igual a 2% na oximetria para saturação de 30 a 100% e menor ou igual a 2 BPM na taxa de batimentos cardíacos na faixa de 30 a 250 BPM, com apresentação de curva pletimosgráfica.

3 - Monitoração de Pressão Não Invasiva Adulto (PNI) pelo método oscilométrico, com acionamento manual ou automático com intervalos de medições programados pelo usuário. Monitoração de pressão configurável para pacientes adulto, pediátrico e neonatal. Medição de pressão diastólica, sistólica e média com indicação no display dos valores lidos com respectiva unidade de medida (mmHg). Faixa de leitura dentro dos limites de 0 a 300mm Hg. Alarmes para alta ou baixa pressão.

Cada monitor deve vir acompanhado dos seguintes acessórios: a) 01 cabo paciente 5 vias com rabicho; b) 03 (três) sensores reutilizáveis de oximetria de pulso, sendo 01 (um) Adulto, 01 (um) Pediátrico e 01 (um) Neonatal, c) 100 (cem) adesivos para uso com sensores de oximetria de pulso em Y; d) 04 (quatro) manguitos reutilizáveis em material antialérgico (em quatro tamanhos diferentes) para paciente neonatal; e) 03 (três) manguitos reutilizáveis em material antialérgico (em três tamanhos diferentes) para paciente pediátrico; f) 02 (dois) manguitos reutilizáveis em material antialérgico (em dois tamanhos diferentes) para paciente adulto; g) Cabo de alimentação; Suporte de parede

para fixação dos monitores com acabamento resistente (tipo tinta eletrostática ou epóxi); Alimentação elétrica (de acordo com a tensão vigente da região da unidade contemplada) Deverá ser apresentado o certificado de conformidade dos equipamentos com as normas NBR-IEC 60601-1:997, NBR-IEC 60601-2-27:1997, NBR-IEC 60601-2-30:1997 e NBRIEC 60601-2-49:2003, conforme a RDC 32/2007 da ANVISA.

Monitor Multiparâmetro para RM: ECG, respiração, temperatura, SpO2 e PNI

Monitor Multiparamétrico, de pedestal, microprocessado, exclusivo para salas de exames de ressonância magnética. Com as seguintes especificações mínimas: Deve ser composto de tela de no mínimo 12 polegadas com display colorido, tela plana de ampla visibilidade, com capacidade de apresentar simultaneamente no mínimo 4 (quatro) curvas e todos os dados alfanuméricos disponíveis. Bateria recarregável incorporada com autonomia mínima de 60 minutos. O display deve indicar o estado da bateria, bem como se o equipamento está funcionando pela rede elétrica ou pela bateria; Deve ter possibilidade de seleção do tipo de paciente: adulto, pediátrico e neonatal, com indicação na tela; Alarmes audiovisuais ajustáveis pelo operador; Apresentar os menus e mensagens em português (Brasil); Os parâmetros pré-configurados básicos que devem acompanhar cada monitor devem permitir as seguintes monitorações: ECG, Respiração, Oximetria de pulso, e Pressão Não Invasiva nas seguintes configurações:

1. ECG e Respiração Compatibilidade mínima com cabos de 3 e 5 vias; Derivações selecionáveis: I, II, m, aVR, aVL, aVF e V; Aviso de falha no contato dos eletrodos; Ajuste de ganho (mV); Velocidades de varredura ajustáveis mínimas de 25 a 50 mm/segundo. Faixa de medição com indicação no display de menor ou igual a 30 BPM até valores maiores ou iguais a 250 BPM com erro Máximo não superior a ± 5 BPM; Frequência respiratória com indicação no display na faixa cujo limite inferior seja 0 (zero) rpm (respiração por minuto) e cujo limite superior seja no mínimo 145 (cento e quarenta e cinco) rpm, incluindo-se nesta faixa os dois extremos;

2 - Monitoração contínua de Oximetria de Pulso (SPO2), com resolução menor ou igual a 2% na oximetria para saturação de 30 a 100% e menor ou igual a 2 BPM na taxa de batimentos cardíacos na faixa de 30 a 250 BPM, com apresentação de curva plestimosgráfica.

3 - Monitoração de Pressão Não Invasiva Adulto (PNI) pelo método oscilométrico, com acionamento manual ou automático com intervalos de medições programados pelo usuário. Monitoração de pressão configurável para pacientes adulto, pediátrico e neonatal. Medição de pressão diastólica, sistólica e média com indicação no display dos valores lidos com respectiva unidade de medida (mmHg). Faixa de leitura dentro dos limites de 0 a 300mm Hg. Alarmes para alta ou baixa pressão.

Cada monitor deve vir acompanhado dos seguintes acessórios: a) 01 cabo paciente 5 vias com rabicho; b) 03 (três) sensores reutilizáveis de oximetria de pulso, sendo 01 (um) Adulto, 01 (um) Pediátrico e 01 (um) Neonatal, c) 01 (um) manguito reutilizável em material antialérgico para paciente adulto; d) 01 (um) manguito reutilizável em material antialérgico para paciente pediátrico; e) 01 (um) manguito reutilizável em material antialérgico para paciente neonatal; f) Cabo de alimentação; Alimentação elétrica (de acordo com a tensão vigente da região da unidade contemplada) Deverá ser apresentado o certificado de conformidade dos equipamentos com as normas NBR-IEC 60601-1:997, NBR-IEC 60601- 2-27:1997, NBR-IEC 60601-2-30:1997 e NBRIEC 60601-2-49:2003, conforme a RDC 32/2007 da ANVISA.

Termohigrometros

Equipamento dotado de Display Digital em formato Triplo, Escalas de Temperatura: °C ou °F, Indicação de Bateria Fraca, Formato do relógio: 12h ou 24h, Ambiente de Operação 0 ~ 50°C, Unidade Relativa 5 ~ 95%, com ambiente de armazenamento -20°C ~ 60C, Umidade Relativa 5 ~ 95%, para uso interno e externo, alimentação 1 Pilha AAA e comprimento mínimo do sensor externo de 250 cm.

3. EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E SISTEMA DE INFORMAÇÃO Cabeamento

Conforme Apêndice 3.3 ao Contrato de Concessão, a Concessionária deverá proporcionar a infraestrutura para ligar em rede todos os equipamentos e terminais de acesso dos Serviços de Apoio ao Diagnóstico por Imagem das UH e da Central de Imagem, assim como garantir o respectivo acesso ao CPD via rede de comunicações externas (WAN). Deverá, para isso, garantir:

Switches para cada uma das UH e para a Central de Imagem; Cabeamento cat.6 (caudal 1 Gbps) até o switch;

Instalação de hardware e cabeamento; Configuração da rede local; e Manutenção e renovação dos switches.

CFTV

Composto por Câmeras e Sistema de Monitoramento (NVR);

Processador principal: Microprocessador Dual Core embutido Sistema operacional: Linux embarcado

Entrada de câmeras IP: 8 canais Interfaces de conexão: 1 HDMI e 1 VGA

Resolução da saída de vídeo: 1920 1080, 1280 1024, 1280 720, 1027 768

Quantidade de canais exibidos: 1, 4, 8 e 9 canais simultaneamente. Porta Ethernet: 1 porta RJ45 (10/100 mb)

Portas PoE: 8 portas PoE 802.3at Disco rígido: 1 HD sata de 8 tb

Estabilizadores

- Tensão nominal [V~]: Bivolt Automático (115/127/220)

- Potência máxima [VA / W]: 300

- Características dimensionais aproximadas: A x L x P: 181x117x135

Estações PC/Computador:

Computador com processador no mínimo 3.4GHz e 4 núcleos, 8 GB de memória RAM, disco de no mínimo 300 gb, monitor de Led/Lcd de mínimo 19" compatível com Energy Star, conexões Ethernet pci 10/100/1000 Base TX, interface de áudio, USB 2.0 frontal, Gravador de DVD, sistema operacional Windows 7 ou mais recente, em português, pacote de escritório e antivírus.

Firewall

Conforme Apêndice 3.3 ao Contrato de Concessão, a Concessionária deverá contemplar todos os mecanismos de segurança (https, SSL, certificados digitais, entre outros), assim como garantir diferentes acessos à solução, consoante o perfil do usuário.

Impressora Térmica

Impressora utilizada para impressão de etiquetas, para identificação do paciente. Dimensões: 17.0 cm(H) x 20.1 cm(W) x 20.8 cm(D)

Conectividade Tripla: Serial, USB e paralela; Resolução: 203 DPI / 8 pontos por mm; Largura de Impressão: 4.09” / 104 mm; Comprimento da Impressão: 39” / 990 mm;

Velocidade de Impressão: Máximo 4” / 102 mm por segundo;

Instalação Fibra/Roteador

De acordo com o Apêndice 3.3 do Contrato de Concessão, a Concessionária deverá proporcionar a infraestrutura e os serviços necessários para garantir as comunicações entre as UH, a Central de Imagem e o CPD, criando, portanto, uma WAN (Wide Area Network) específica e dedicada à transmissão de dados (incluindo as imagens do Serviço de Apoio ao Diagnóstico por Imagem).

Os requisitos mínimos a serem garantidos pela WAN são os seguintes:

Links 4 Mbps garantidos e fulldúplex (tanto para upload como para download dos dados); Disponibilidade mínima do link de 99,5%.

Desta forma, a Concessionária deverá disponibilizar:

Os routers, em modelo de serviço para 13 centros (12UH + Central de Imagem);

Os links de comunicação, assegurando os requisitos mínimos descritos anteriormente; Links de backup;

Link de 1 Gbps e caudal como mínimo 100 Mbps para o CPD e o router associado; e Instalação, suporte, administração e operacionalização de software em 24x7x365.

Leitor de código de barras

Fonte de Luz: CCD 632 nm;

Capacidade de decodificação: Auto discrimina todos os padrões de códigos de barras; Largura do campo: 80 mm;

Velocidade de Leitura: 100 varreduras por segundo;

Licença Reconstrução 3D

De acordo com o Apêndice 3.3 do Contrato de Concessão, o sistema PACS/RIS deverá dispor de ferramentas para reconstrução 3D e avaliação de imagens de TC e RMN;

Nobreak

Capacidade de Potência de Saída:

- 300 Watts / 600 VA.

Tensão nominal de saída:

- 115V.

Tensão nominal de entrada:

- 115V,220V.

Sistema de Monitoramento de Redes

De acordo com o Apêndice 3.3 do Contrato de Concessão, a Concessionária deverá estabelecer os mecanismos e os sistemas de monitoramento necessários para assegurar a rastreabilidade das incidências relativas ao funcionamento da infraestrutura tecnológica: hardware e redes de comunicações (interna de cada hospital-LAN-, e externa-WAN-).

Relógio de ponto

Tipos de Leitura: Biométrica LC até 3000 Digitais, Cartão de Proximidade e Senha. Impressão: Bobina térmica até 360m

Homologação: Portaria 1510/09 do MTE. Certificação: Inmetro

Comunicação: TCP/IP + USB

Capacidade para até 3.000 digitais 1 digital por usuário modelo LC Compartimento de bobina protegido por chaves

Alimentação 110/220v

Scanner

Resolução: até 600 x 600 DPI;

Velocidade: Até 45 páginas por minuto em A4; Ciclo de trabalho: até 3.000 páginas;

Servidores/Switches

De acordo com o Apêndice 3.3 do Contrato de Concessão, a Concessionária deverá proporcionar a infraestrutura para ligar em rede todos os equipamentos e terminais de acesso dos Serviços de Apoio ao Diagnóstico por Imagem das UH e da Central de Imagem, assim como garantir o respectivo acesso ao CPD via rede de comunicações externas (WAN).

Sistema PACS e RIS

De acordo com o Apêndice 3.3 ao Contrato de Concessão:

O RIS consiste em um banco de dados computadorizado, utilizado pelos departamentos de radiologia para armazenar, manipular e distribuir os dados do Cliente e imagens radiológicas, assim como facilitar a gestão e a carga de trabalho dos profissionais do Serviço de Apoio ao Diagnóstico por Imagem e a gestão dos equipamentos das diferentes modalidades.

O PACS suporta o pós-processamento, distribuição e armazenamento de imagens obtidas a partir das modalidades da Bioimagem. A transmissão e o armazenamento, na maior parte dos sistemas, é feito por meio de padrão de comunicação de imagens digitais em medicina

- DICOM e a comunicação entre servidores é via protocolo HL72.

O Sistema de Informação de Radiologia e Sistema de Comunicação e Arquivamento de Imagens (PACS/RIS) a ser implantado deverá estar baseado em uma arquitetura em rede, com o objetivo de facilitar:

O acesso às imagens a partir de qualquer UH e da Central de Imagem, independentemente da data em que tenham sido realizados, a partir da operacionalização do sistema;

O acesso aos laudos a partir de qualquer UH e da Central de Imagem, independentemente da data em que tenham sido realizados, a partir da operacionalização do sistema; e

O processo de disponibilização dos exames e laudos para distribuição, independentemente do local onde tiverem sido produzidos. A Concessionária proporcionará toda a infraestrutura de hardware e armazenamento para prestar o serviço, tendo em conta:

Os serviços especificados para cada UH e o volume de atividade estimada;

O modelo organizacional para a prestação dos Serviços de Apoio ao Diagnóstico por imagem assumidos pela Concessionária; O nível de serviço esperado para a correta prestação do serviço, conforme definido no Contrato e em seus Anexos.

O modelo arquitetônico basear-se-á em uma lógica central semidistribuída, constituída por:

Servidores PACS local (cache), para processamento e armazenamento temporário das imagens e captura de imagens das estações diagnóstico.

Centro de Processamento de Dados (CPD).

Telefone IP

Integrado com a tecnologia Voip.

Comutador Ethernet de duas portas 10 / 100M Suporte a PoE

Até 2 contas SIP

Televisor:

Aparelhos de TV LCD 42", resolução 1366x768 linhas (1.049.088 pixels), uma entrada HDMI e uma entrada USB, controle remoto e tensão/voltagem bivolt.

Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxx Xxxx, Usuário Externo, em 07/11/2022, às 16:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 13º, Incisos I e II, do Decreto nº 15.805, de 30 de dezembro de 2014.

Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Usuário Externo, em 07/11/2022, às 16:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 13º, Incisos I e II, do Decreto nº 15.805, de 30 de dezembro de 2014.

Documento assinado eletronicamente por Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx, Presidente, em 08/11/2022, às 08:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 13º, Incisos I e II, do Decreto nº 15.805, de 30 de dezembro de 2014.

Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxx, Diretor, em 08/11/2022, às 10:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 13º, Incisos I e II, do Decreto nº 15.805, de 30 de dezembro de 2014.

Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxx, Secretária de Estado, em 08/11/2022, às 17:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 13º, Incisos I e II, do Decreto nº 15.805, de 30 de dezembro de 2014.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 00057129088 e o código CRC 0CD2A523.

Referência: Processo nº 019.8743.2022.0058331-62 SEI nº 00057129088