CONTRATO Nº 20180064/2018

CONTRATO Nº 20180064/2018

O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO, neste ato denominado CONTRATANTE, com sede na XXXXXXXX XXXXX, 000, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 10.221.786/0001-20, representado pelo(a) Sr.(a) XXXXXXX XXXXXX XXXXX, PREFEITO MUNICIPAL, portador do CPF nº 000.000.000-00, residente na RUA TIRADENTES, e de outro lado a firma EP DA ROCHA-FABRICAÇÕES E COM DE PROD. DE LIMPEZA.,

inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 16.782.662/0001-09, estabelecida à Rau Xxxxxxxx Xxxxxx, n: 000-xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx-XX, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.

(a) XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX., residente na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx 000, Xx Xxxxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx-XX, XXX 00000-000, portador do(a) CPF 000.000.000-00, tem entre si justo e avençado, e celebram o presente Instrumento, do qual são partes integrantes o Edital do Pregão nº 013/2018-SRP e a proposta apresentada pela CONTRATADA, sujeitando-se CONTRATANTE e CONTRATADA às normas disciplinares da Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/93, mediante as cláusulas que se seguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1. O presente Contrato tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E OUTROS, DESTINADOS A ATENDER O MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO-PA

ITEM	DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES	UNIDADE	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
010318	AGUA SANITARIA FRASCO 1 LITRO - Marca.: DONNA	FRASCO	9.300,00	3,590	33.387,00

AGUA SANITARIA MINIMO 1 LITRO- ESPECIFICACAO: SOLUÇÃO AQUOSA PRINCIPIO ATIVO, EMBALAGEM PLASTICA, PRODUTO COM REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, HIPOCLORITO DE SODIO HIDROXIDO DE SODIO E AGUA, TEOR ATIVO ENTRE 2% E 2,5%

010324	P/P - TUBA ALCOOL 70% 1 LITRO. - Marca.: STAR	FRASCO	1.010,00	9,200	9.292,00
010328	ALCOOL 70% 1 LITRO. ALCOOL EM GEL - MINIMO 500 GR - Marca.: STAR	FRASCO	615,00	9,000	5.535,00
010333	ALCOOL EM GEL - MINIMO 500 GR - ALCOOL ETILICO COM TEOR ALCOOLICO ENTRE 65 GRAUS INPM HIDRATADO DILUIDO EMBALADO EM GEL. AMACIANTE EMBALAGEM MINIMA 2 LITROS - Marca.: DONNA UNIDADE		70,00	8,900	623,00
010381	AMACIANTE EMBALAGEM MINIMA 2 LITROS LUSTRA MOVEIS MIMINO 200ML - Marca.: BRISA UNIDADE		415,00	7,500	3.112,50

LUSTRA MOVEIS MIMINO 200ML : EMULSAO AQUOSA CREMOSA, PERFUMADO, PARA SUPERFICIE EM GERAL (EXCETO

PISO),COMPOSTOCERA,SILICONE,SOLVENTE,EMULSIFICANTE,

	CONSERVANTE, SEQUESTRANTE, PERFUME E AGUA, EMBALADO EM FRASCO PLASTICO - DESTAC 500ML LAV
010407	DESINFETANTE LIQUIDO A BASE DE PINHO MIN.500ml - Mar UNIDADE	2.170,00	3,990	8.658,30
	ca.: DONNA
	DESINFETANTE LIQUIDO A BASE DE PINHO MIN.500ml/ CATEG.
	BASICA RESTRITA AO USO PURO, PRINCIPIO ATIVO CLORATO
	ALQUIL BENZIL AMONIO, COMPOSICAO BASICA MONIL
	FENOL,ETOXILADO,OLEO DE EUCALIPTO,ESSENCIA, CORANTE E
	OUTRAS SUBSTANCIA QUIMICAS PERMITIDAS.
010413	DETERGENTE LIQUIDO MIN.500ml - Marca.: LIMPOL UNIDADE	3.140,00	2,490	7.818,60

DETERGENTE LIQUIDO MIN.500ml/ PRINCIPIO ATIVO LINEAR ALQUILBENZENO, SULFONATO DE SODIO, COMPOSICAO BASICA TENSOATIVOS:ANIONICOS, NAO IONICOS, COADJUVANTE, PRESERVANTES, SEQUESTRANTE, ESPESSANTE, FRAGANCIAS E OUTRAS SUBSTANCIAS QUIMICAS PERMITIDAS,

010418	ESCOVA P/ESFREGAR ROUPAS - Marca.: D CASA	UNIDADE	44,00	4,500	198,00
	ESCOVA P/ESFREGAR ROUPAS
010421	ESCOVA DE LIMPEZA P/VASO SANITARIO - Marca.: D CASA	UNIDADE	46,00	11,500	529,00
	ESCOVA DE LIMPEZA P/VASO SANITARIO
010426	ESPONJA DE LOUCA DUPLA FACE 110x23mm - Marca.: LIMPE	UNIDADE	164,00	1,800	295,20
	ESPONJA DE LOUCA DUPLA FACE 110x23mm
010431	FLANELA , DIMENSOES MINIMAS DE 28x38CM/FLANELA 100%	UNIDADE	445,00	4,400	1.958,00
	ALGODAO , NA COR LARANJA - Marca.: GUAPEX
FLANELA , DIMENSOES MINIMAS DE 28x38CM/FLANELA 100%
	ALGODAO , NA COR LARANJA
010433	LIMPA ALUMINIO 500ml - Marca.: DONNA	FRASCO	607,00	3,900	2.367,30
	LIMPA ALUMINIO 500ml
011069	LIMPA VIDRO 500ml - Marca.: BRISA	FRASCO	425,00	8,900	3.782,50
	LIMPA VIDRO 500ml

011071 LUVAS ANTI-ALERGICAS LATEX P/LIMPEZA "P" - Marca.: D PAR 100,00 9,000 900,00 LUVAS ANTI-ALERGICAS LATEX P/LIMPEZA "P"

011072 LUVAS ANTI-ALERGICA LATEX P/LIMPEZA "M" - Marca.: DO PAR 117,00 9,000 1.053,00

	LUVAS ANTI-ALERGICA LATEX P/LIMPEZA "M"
011073	LUVAS ANTI-ALERGICAS LATEX P/LIMPEZA "G" - Marca.: D	PAR	100,00	9,000	900,00
	LUVAS ANTI-ALERGICAS LATEX P/LIMPEZA "G"
011074	PA DE LIXO 40x30 - Marca.: D-PLASTIC	UNIDADE	66,00	6,980	460,68
	PA DE LIXO 40x30
011075	PANO DE XXXX XXX. 70 X 50CM 100% ALGODAO - Marca.: G	UNIDADE	735,00	9,500	6.982,50
	UAPEX PANO DE XXXX XXX. 70 X 50CM 100% ALGODAO/PANO	DE
	LIMPEZA M FABRICADO EM ALGODAO CRU NA COR BRANCA
011076	PANO DE COPA 100% ALGODAO/ PANO DE LIMPEZA MEDINDO 7 UNIDADE		670,00	9,800	6.566,00
	1X54CM FABRICADO EM ALGODAO - Marca.: GUAPEX
	PANO DE COPA 100% ALGODAO/ PANO DE LIMPEZA MEDINDO
	71X54CM FABRICADO EM ALGODAO CRU NA COR BRANCA
011077	PAPEL TOALHA EM ROLO PCT C/2 UNIDADES - Marca.: XXXX	XXXXXX	172,00	6,200	1.066,40
	PAPEL TOALHA EM ROLO PCT C/2 UNIDADES
011078	RODO PARA PISO COM 2 (DUAS) BORRACHAS 80cm - Marca.:	UNIDADE	105,00	29,900	3.139,50
	D CASA
	RODO PARA PISO COM 2 (DUAS) BORRACHAS 80cm
011079	RODO PARA PISO COM 1 (UMA) BORRACHA 60cm - Marca.: D	UNIDADE	45,00	24,900	1.120,50
	CASA
	RODO PARA PISO COM 1 (UMA) BORRACHA 60cm
011080	SABAO EM BARRA DE 200 G PCT C/5 UND - Marca.: ASA BR	PACOTE	125,00	7,000	875,00
	ANCA
	SABAO EM BARRA DE 200 G PCT C/5 UND
011081	SABONETE EM BARRA 90G - ESPECIFICACAO - Marca.: FRAN	UNIDADE	120,00	2,490	298,80

SABONETE EM BARRA 90G - ESPECIFICACAO : SOLIDO, EM BARRA, FRAGRANCIA AGRADAVEL, REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. EMBALAGEM: COM DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE.

011082 PANO DE CHAO MIN. 80x50cm 100% ALGODAO ALVEJADO - Ma UNIDADE 418,00 12,000 5.016,00 rca.: GUAPEX

PANO DE CHAO MIN. 80x50cm 100% ALGODAO ALVEJADO/ PANO DE LIMPEZA FABRICADO EM ALGODAO CRU NA COR BRANCA

011083 SACO PLASTICO PARA LIXO CAPACIDADE NOMINAL PARA 100 PACOTE 2.294,00 6,900 15.828,60 LITROS NA COR CINZA - Marca.: LIMPEX

SACO PLASTICO PARA LIXO CAPACIDADE NOMINAL PARA 100 LITROS NA COR CINZA - PACOTE

CONTENDO 05 UNIDADES.

011084 SACO PLASTICO PARA LIXO CAPACIDADE NOMINAL PARA 15 L PACOTE 3.075,00 6,000 18.450,00 ITROS NA COR CINZA - Marca.: LIMPEX

SACO PLASTICO PARA LIXO CAPACIDADE NOMINAL PARA 15 LITROS NA COR CINZA - PACOTE CONTENDO 10 UNIDADES.

011085 SACO PLASTICO PARA LIXO CAPACIDADE NOMINAL PARA 30 L PACOTE 3.075,00 6,000 18.450,00 ITROS NA COR CINZA - PACOTE - Marca.: LIMPEX

SACO PLASTICO PARA LIXO CAPACIDADE NOMINAL PARA 30 LITROS NA COR CINZA - PACOTE CONTENDO 10 UNIDADES.

011086 SACO PLASTICO PARA LIXO CAPACIDADE NOMINAL PARA 50 L PACOTE 3.060,00 6,980 21.358,80 ITROS NA COR AZUL - Marca.: LIMPEX

SACO PLASTICO PARA LIXO CAPACIDADE NOMINAL PARA 50 LITROS NA COR AZUL - PACOTE CONTENDO 10 UNIDADES

000000 XXXX XXXXXXXX EM ESCAMAS MIN. 1Kg - Marca.: BRISA QUILO 115,00 21,500 2.472,50 SODA CAUSTICA EM ESCAMAS MIN. 1Kg/ SODA CAUSTICA TIPO

ESCAMA EMBALADA EM POTES, COMPOSTA DE HIDROXIDO DE SODIO

011089 VASSOURA EM PELO NYLON C/CABO - Marca.: D CASA UNIDADE 112,00 16,980 1.901,76 VASSOURA EM PELO NYLON C/CABO

011091 VASSOURA EM PELO NYLON C/CABO TAM 80cm - Marca.: D C UNIDADE 112,00 19,980 2.237,76 VASSOURA EM PELO NYLON C/CABO TAM 80cm

011096 COPO DESCARTAVEL 50ml PCT C/100 UND - Marca.: PLASME PACOTE 3.300,00 2,950 9.735,00 COPO DESCARTAVEL 50ml PCT C/100 UND

011098 COPO DESCARTAVEL 180ml PCT C/100 UND - Marca.: PLASM PACOTE 4.100,00 5,980 24.518,00 COPO DESCARTAVEL 180ml PCT C/100 UND

011107 BALDE EM PLASTICO TIPO PEDREIRO 10LT - Marca.: D PLA UNIDADE 72,00 14,490 1.043,28 STIC

BALDE EM PLASTICO TIPO PEDREIRO 10LT

011111 PAPEL HIGIENICO FOLHA SIMPLES DIMENSOES DE 10CM X 30 PACOTE 6.400,00 5,490 35.136,00 MT PCT C/4 - Marca.: FAMILY

PAPEL HIGIENICO FOLHA SIMPLES DIMENSOES DE 10CM X 30MT PCT C/4 UNIDADES - NAO RECICLADO, ALTA ABSORCAO NA COR BRANCA. A EMBALAGEM DEVERA CONTER A MARCA DO FABRICANTE, DIMENSAO, INDICACAO DE NAO RECICLADO, COR E LOTE DO PRODUTO.

011136 CERA LIQUIDA MIN. 750ml/ CERA LIQUIDA - Marca.: BRIS UNIDADE 108,00 4,500 486,00 CERA LIQUIDA MIN. 750ml/ CERA LIQUIDA P/ PISO PRINCIPIO

ATIVO SOLVENTE DE PETROLIO COMPOSIÇÃO BASICA SILICO-NE,PARAFINA,FORMOL,CONSERVANTE PERFUME E OUTRAS SUBSTANCIA QUIMICAS PERMITIDAS,TEOR NÃO VOLATEIS MINIMO 3,5% NA CATEGORIA PRONTO USO,NA COR IN

011141 SABAO EM PO MIN 500G. - Marca.: XXXXX XXXXXX 1.640,00 5,400 8.856,00 SABAO EM PO MIN 500G. /PARA LIMPEZA PESADA, EM

UTILIZACAO PARA LIMPEZAS DIVERSAS, COM A SEGUINTE COMPOSICAO MINIMA: TENSOATIVO, ENZIMAS, AGUA, PERFUME, TAMPONANTES, COADJUVANTES, SINERGISTA, BRANQUEADOR OTICO

011587	VASSOURA TIPO ESCOVAO PARA LIMPEZA DE CALCADAS - REF	UNIDADE	65,00	19,900	1.293,50
	ORÇADO - Marca.: D CASA
	VASSOURA TIPO ESCOVAO PARA LIMPEZA DE CALCADAS	-
	REFORÇADO
011601	DESINFETANTE LIQUIDO, MIN. 2 LITROS AROMAS VARIADOS.	UNIDADE	6.270,00	6,900	43.263,00
	/CAT. BAS - Marca.: DONNA
DESINFETANTE LIQUIDO, MIN. 2 LITROS AROMAS
	VARIADOS./CAT. BASICA RESTRITA AO USO PURO, PRINCIPIO
	ATIVO CLORATO ALQUIL BENZIL AMONIO, COMPOSICAO BASICA
	MONIL XXXXX,XXXXXXXXX,XXXX XX XXXXXXXXX,XXXXXXXX,,
000000	DESODORISADOR DE AR MIN. 360 ML./ DESODORIZADOR AMBI UNIDADE		735,00	13,990	10.282,65
	ENTAL AEROSOL NA FRAGANCIA D - Marca.: XXXXX
	XXXXXXXXXXXXX DE AR MIN. 360 ML./ DESODORIZADOR
	AMBIENTAL AEROSOL NA FRAGANCIA DE LAVANDA INGREDIENTE
	ATIVO SOLUBILIZANTES COADJUVANTES EBUTANO/PROPANO EM
	FRASCO DE ALUMINIO COM CONTEUDO DE 400ML E PESO LIQUIDO
	DE 277 GRAMAS

011607	VASSOURA DE PALHA, CABO DE MADEIRA. - Marca.: D CASA	UNIDADE	62,00	14,900	923,80
	XXXXXXXX XX XXXXX, XXXX XX XXXXXXX.
000000	INSETICIDA AEROSOL, MATA MOSCAS E MOSQUITOS 300 ML.	UNIDADE	210,00	14,900	3.129,00
	- Marca.: RAD
	INSETICIDA AEROSOL, MATA MOSCAS E MOSQUITOS 300 ML.
011645	BALDE PLASTICO 20 LITROS. - Marca.: D PLASTIC	UNIDADE	50,00	14,500	725,00
	BALDE PLASTICO 20 LITROS.
011646	BALDE PLASTICO 30 LITROS. - Marca.: D PLASTIC	UNIDADE	48,00	17,980	863,04
	BALDE PLASTICO 30 LITROS.
011647	CESTO TELADO 07 LITROS. - Marca.: D PLASTIC	UNIDADE	86,00	6,980	600,28
	CESTO TELADO 07 LITROS.
011733	PORTA DETERGENTE. - Marca.: D PLASTIC	UNIDADE	23,00	4,980	114,54
	PORTA DETERGENTE.
011789	ESPONJA DE LA DE ACO 60G EMBALAGEM COM 14 UNIDADES.	PACOTE	240,00	2,950	708,00
	- Marca.: LUSTRO
	ESPONJA DE LA DE ACO 60G EMBALAGEM COM 14 UNIDADES.
011899	LIXEIRA PARA BANHEIRO COM PEDAL, 3 LITROS. - Marca.:	UNIDADE	67,00	19,700	1.319,90
	D PLASTIC
	LIXEIRA PARA BANHEIRO COM PEDAL, 3 LITROS.
011901	LIXEIRA PARA BANHEIRO COM PEDAL, 5 LITROS. - Marca.:	UNIDADE	50,00	19,950	997,50
	D PLASTIC
	LIXEIRA PARA BANHEIRO COM PEDAL, 5 LITROS.
016770	DESINFETANTE ANTI-SÉPTICO, GERMICIDA E BACTERICIDA,	VASILHAME	1.000,00	9,990	9.990,00
	TIPO CREOLINA - Marca.: BRISA

DESINFETANTE anti-séptico, germicida e bactericida, tipo creolina. Embalagem com 50ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro no Ministério da Saúde.

016772 INTERCAP PRODUTO DE BIODEGRADAVEL - Marca.: BRISA FRASCO 60,00 9,990 599,40

Produto biodegradável de caráter ácido. Utilizado na limpeza e remoção de óxidos e sujisidades inorgânivas em superfícies de chassis, rodas, motores e furgões de alumínio em carros, caminhões, ônibus, tratores, colheitadeiras, maquinários e veículos automotores em geral

INTERCAP

016773	SOLUPAN DESENGRAXANTE ALCALINO - Marca.: BRISA	FRASCO	120,00	9,990	1.198,80
	SOLUPAN XXXXXXXXXXXX XXXXXXXX
000000	SACO PLASTICO PARA LIXO CAPACIDADE NOMINAL PARA 100	PACOTE	766,00	6,980	5.346,68
	LITROS NA COR CINZA (ME EPP) - Marca.: LIMPEX

VALOR GLOBAL R$ 347.763,57

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO

1. O valor deste contrato, é de R$ 347.763,57 (trezentos e quarenta e sete mil, setecentos e sessenta e três reais e cinquenta e sete centavos).

2. Os quantitativos indicados na Planilha de Formação de Preços constante da proposta apresentada pela CONTRATADA no Pregão 013/2018-SRP são meramente estimativos, não acarretando à Administração do CONTRATANTE qualquer obrigação quanto a sua execução ou pagamento.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO AMPARO LEGAL

1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 013/2018-SRP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

CLÁUSULA QUARTA - DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

1. A execução deste Contrato, bem como os casos nele omissos regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII do artigo 55 do mesmo diploma legal.

CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA

1. O prazo de vigência deste Contrato terá início em 06 de Abril de 2018 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2018, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.

CLÁUSULA SEXTA - DOS ENCARGOS DO CONTRATANTE

1. Caberá ao CONTRATANTE:

1.1 - permitir acesso dos empregados da CONTRATADA às dependências do CONTRATANTE para a entrega dos produtos;

1.2 - impedir que terceiros forneçam os produtos objeto deste Contrato;

1.3 - prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pelos empregados da CONTRATADA;

1.4 - devolver os produtos que não apresentarem condições de serem consumidos;

1.5 - solicitar a troca dos produtos devolvidos mediante comunicação a ser feita pelo Serviço de Almoxarifado;

1.6 - solicitar, por intermédio de Autorização de Fornecimento expedida pelo Serviço de Almoxarifado, o fornecimento dos produtos objeto deste Contrato;

1.7 - comunicar à CONTRATADA, qualquer irregularidade no fornecimento dos produtos e interromper imediatamente o fornecimento, se for o caso.

CLÁUSULA SÉTIMA - DOS ENCARGOS DA CONTRATADA

1. Caberá à CONTRATADA:

1.1 - responder, em relação aos seus empregados, por todas as despesas decorrentes dos serviços, tais como:

a) salários;

b) seguros de acidentes;

c) taxas, impostos e contribuições;

d) indenizações;

e) vales-refeição;

f) vales-transporte; e

g) outras que porventura venham a ser criadas e exigidas pelo Governo.

1.2 - manter os seus empregados sujeitos às normas disciplinares do CONTRATANTE, porém sem qualquer vínvulo empregatício com o órgão;

1.3 - manter, ainda, os seus empregados identificados por xxxxxx, quando em trabalho, devendo substituir imediatamente qualquer um deles que seja considerado inconveniente à boa ordem e às normas disciplinares do CONTRATANTE;

1.4 - respeitar as normas e procedimentos de controle e acesso às dependências do CONTRATANTE;

1.5 - responder pelos danos causados diretamente à Administração do CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo, durante o fornecimento do produto, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo CONTRATANTE;

1.6 - responder, ainda, por quaisquer danos causados diretamente a bens de propriedade do CONTRATANTE, quando esses tenham sido ocasionados por seus empregados durante o fornecimento do produto;

1.7 - efetuar a entrega do produto objeto da Autorização de Fornecimento, de acordo com a necessidade e o interesse do CONTRATANTE, no prazo de 3 (três) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento expedida pelo do Serviço de Almoxarifado;

1.8 - efetuar a troca dos produtos considerados sem condições de consumo, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas do recebimento da comunicação expedida pelo Serviço de Almoxarifado;

1.9 - comunicar ao Serviço de Almoxarifado do CONTRATANTE, por escrito, qualquer anormalidade de caráter urgente e prestar os esclarecimentos que julgar necessário; e

1.10 - a obrigação de manter-se, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Pregão nº 013/2018-SRP.

CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS, COMERCIAIS E FISCAIS

1. À CONTRATADA caberá, ainda:

1.1 - assumir a responsabilidade por todos os encargos previdenciários e obrigações sociais previstos na legislação social e trabalhista em vigor, obrigando-se a saldá-los na época própria, vez que os seus empregados não manterão nenhum vínculo empregatício com o CONTRATANTE;

1.2 - assumir, também, a responsabilidade por todas as providências e obrigações estabelecidas na legislação específica de acidentes de trabalho, quando, em ocorrência da espécie, forem vítimas os seus empregados quando do fornecimento do produto ou em conexão com ele, ainda que acontecido em dependência do CONTRATANTE;

1.3 - assumir todos os encargos de possível demanda trabalhista, civil ou penal, relacionadas ao fornecimento do produto, originariamente ou vinculada por prevenção, conexão ou continência; e

1.4 - assumir, ainda, a responsabilidade pelos encargos fiscais e comerciais resultantes da adjudicação deste Contrato.

2. A inadimplência da CONTRATADA, com referência aos encargos estabelecidos no item anterior, não transfere a responsabilidade por seu pagamento à Administração do CONTRATANTE, nem poderá onerar o objeto deste Contrato, razão pela qual a CONTRATADA renuncia expressamente a qualquer vínculo de solidariedade, ativa ou passiva, para com o CONTRATANTE.

CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS

1. Deverá a CONTRATADA observar, também, o seguinte:

1.1 - expressamente proibida a contratação de servidor pertencente ao quadro de pessoal do CONTRATANTE durante a vigência deste Contrato;

1.2 - expressamente proibida, a veiculação de publicidade acerca deste Contrato, salvo se houver prévia autorização da Administração do CONTRATANTE; e

1.3 - vedada a subcontratação de outra empresa para o fornecimento do produto objeto deste Contrato.

CLÁUSULA DÉCIMA - DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO

1. Este contrato será acompanhado e fiscalizado por servidor designado para esse fim, representando o CONTRATANTE, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição.

2. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do servidor desigano para esse fim deverão ser solicitadas a Autoridade Competente do(a) CONTRATANTE, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.

3. A CONTRATADA deverá manter preposto, aceito pela Administração do CONTRATANTE, durante o período de vigência do Contrato, para representá-la administrativamente sempre que for necessário.

CLUÁSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA ATESTAÇÃO

1. A atestação das faturas correspondentes ao fornecimento do produto caberá ao Chefe do Serviço de Almoxarifado do CONTRATANTE, ou a outro servidor designado para esse fim.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA DESPESA

1. A despesa com o fornecimento do produto de que trata o objeto, está a cargo da dotação orçamentária Exercício 2018 Atividade 0301.041220005.2.012 Manutenção da Sec. Municipal de Adm. e Planejamento, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 165.936,10, Exercício 2018

Atividade 1001.041230015.2.035 Manutenção da Divisao de Industria e Comercio, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 6.470,79, Exercício 2018 Atividade 1001.041220016.2.036 Manutenção da Divisao de Transito , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 6.521,41, Exercício 2018 Atividade 0901.041220013.2.030 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura., Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 6.558,87, Exercício 2018 Atividade 0801.154510010.2.026 Manutenção Da Sec. Mun. De Obras, Transp. Serv. Urbanos, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 162.276,40 .

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO PAGAMENTO

1. A CONTRATADA deverá apresentar nota fiscal para liquidação e pagamento da despesa pelo CONTRATANTE, mediante ordem bancária creditada em conta corrente ou cheque nominal ap fornecedor no prazo de 10 (dez) dias contados da apresentação dos documentos junto a(o) CONTRATANTE.

2. Para efeito de cada pagamento, a nota fiscal ou fatura deverá estar acompanhada das guias de comprovação da regularidade fiscal para com a Seguridade Social (INSS), a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do CONTRATADO e o FGTS, em original ou em fotocópia autenticada.

3. O CONTRATANTE reserva-se o direito de recusar o pagamento se, no ato da atestação, os produtos fornecidos não estiverem em perfeitas condições de consumo ou em desacordo com as especificações apresentadas e aceitas.

4. O CONTRATANTE poderá deduzir do montante a pagar os valores correspondentes a multas ou indenizações devidas pela CONTRATADA, nos termos deste Contrato.

5. Nenhum pagamento será efetuado à CONTRATADA enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira, sem que isso gere direito à alteração dos preços, ou de compensação financeira por atraso de pagamento.

6. Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a CONTRATADA não tenha concorrido de alguma forma para tanto, fica convencionado que a taxa de compensação financeira devida pelo CONTRATANTE, entre a data acima referida e a correspondente ao efetivo pagamento da parcela, ser a seguinte:

EM = I x N x VP

Onde:

EM = Encargos moratórios;

N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento; VP = Valor da parcela a ser paga.

I = Índice de compensação financeira = 0,0001644, assim apurado:

I = (TX) 365

I = (6/100) 365

I = 0,0001644

TX = Percentual da taxa anual = 6%.

6.1 - A compensação financeira prevista nesta condição será incluída em fatura a ser apresentada posteriormente.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO

1. Este Contrato poderá ser alterado nos casos previstos no art. 65 da Lei 8.666/93, desde que haja interesse da Administração do CONTRATANTE, com a apresentação das devidas justificativas.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO AUMENTO OU SUPRESSÃO

1. No interesse da Administração do CONTRATANTE, o valor inicial atualizado deste Contrato poderá ser aumentado ou suprimido até o limite de 25% (vinte e cinco por cento), conforme disposto no artigo 65, parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 8.666/93.

2. A CONTRATADA fica obrigada a aceitar nas mesmas condições licitadas os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite ora previsto, calculado sobre o valor a ser contratado.

3. Nenhum acréscimo ou supressão poderá exceder o limite estabelecido nesta cláusula, salvo as supressões resultante de acordo celebrado entre as partes contratantes.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DAS PENALIDADES

1. Pela inexecução total ou parcial deste Contrato, ou pelo descumprimento dos prazos e demais obrigações assumidas, a Administração do CONTRATANTE poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:

1.1 - advertência;

1.2 - multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total deste Contrato, no caso de inexecução total, recolhida no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contado da comunicação oficial;

1.3 - multa de 0,5% (cinco décimos por cento) por dia de atraso e por ocorrência, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total deste Contrato, quando a CONTRATADA, injustificadamente ou por motivo não aceito pelo CONTRATANTE, deixar de atender totalmente à solicitação ou à Autorização de Fornecimento previstas nos subitens 1.7 e 1.8 da Cláusula Sétima deste Contrato, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contado da comunicação oficial;

1.4 - multa de 0,3% (três décimos por cento) por dia de atraso e por ocorrência, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total deste Contrato, quando a CONTRATADA, injustificadamente ou por motivo não aceito pelo CONTRATANTE, atender parcialmente à solicitação ou à Autorização de Fornecimento previstas nos subitens

1.7 e 1.8 da Cláusula Sétima deste Contrato, recolhida no prazo mximo de 15 (quinze) dias, contado da comunicação oficial;

1.5 - suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração do do

(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO, por até 2 (dois) anos.

2. Ficar impedida de licitar e de contratar com a Administração Pública, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, a CONTRATADA que:

2.1 - ensejar o retardamento da execução do objeto deste Contrato;

2.2 - não mantiver a proposta, injustificadamente;

2.3 - comportar-se de modo inidôneo;

2.4 - fizer declaração falsa;

2.5 - cometer fraude fiscal;

2.6 - falhar ou fraudar na execução do Contrato;

2.7 - não celebrar o contrato;

2.8 - deixar de entregar documentação exigida no certame;

2.9 - apresentar documentação falsa.

3. Além das penalidades citadas, a CONTRATADA ficará sujeita, ainda, ao cancelamento de sua inscrição no Cadastro de Fornecedores do CONTRATANTE e, no que couber, às demais penalidades referidas no Capítulo IV da Lei n.º 8.666/93.

4. Comprovado impedimento ou reconhecida força maior, devidamente justificado e aceito pela Administração do CONTRATANTE, em relação a um dos eventos arrolados no item 2 desta Cláusula, a CONTRATADA ficará isenta das penalidades mencionadas.

5. As sanções de advertência e de impedimento de licitar e contratar com a Administração do CONTRATANTE, poderão ser aplicadas à CONTRATADA juntamente com a de multa, descontando-a dos pagamentos a serem efetuados.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DA RESCISÃO

1. A inexecução total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93.

2. A rescisão do Contrato poderá ser:

2.1 - determinada por ato unilateral e escrito da Administração do CONTRATANTE, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII do artigo 78 da Lei mencionada, notificando-se a CONTRATADA com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias;

2.2 - amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a Administração do CONTRATANTE;

2.3 - judicial, nos termos da legislação vigente sobre a matéria.

3. A rescisão administrativa ou amigável deverá ser precedida de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente.

3.1 - Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados nos autos do processo, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA DA CONTRATADA

1. Este Contrato fica vinculado aos termos do Pregão nº 013/2018-SRP, cuja realização decorre da autorização do Sr (a). XXXXXXX XXXXXX XXXXX, e da proposta da CONTRATADA.

CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DO FORO

1. As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro do Município de NOVO PROGRESSO, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente Contrato em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, às quais, depois de lidas, são assinadas pelas representantes das parte, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.

NOVO PROGRESSO - PA, 06 de Abril de 2018

XXXXXXX XXXXXX

Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXXXX XXXXX:65870387272

XXXXX:65870387272 Dados: 2018.04.06 11:34:37 -03'00'

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO CNPJ(MF) 10.221.786/0001-20

CONTRATANTE

GOVERNO MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

E P DA ROCHA FABRICACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE:16782662000109

Digitally signed by E P DA ROCHA FABRICACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE:16782662000109 Date: 2018.04.06 11:18:02 -03'00'

EP DA ROCHA-FABRICAÇÕES E COM DE PROD. DE LIMPEZA CNPJ 16.782.662/0001-09

CONTRATADO(A)

Testemunhas:

1. 2.