Por este instrumento particular, e na melhor forma de direito, as partes: This agreement is entered into by and between:

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v.25/05/20202

TERMO DE ADESÃO AO CO-LOCATION B3 E PARA PROVEDORES DE ACESSO À INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DA B3

ADHESION TERM FOR B3 CO-LOCATION AND ACCESS PROVIDERS TO B3 TECHNOLOGICAL INFRASTRUCTURE



Por este instrumento particular, e na melhor forma de direito, as partes:

This agreement is entered into by and between:



B3 S.A. – BRASIL, BOLSA, BALCÃO, sociedade anônima organizada sob as leis da República Federativa do Brasil, com sede na Capital do Estado de São Paulo, na Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, 00, 0x xxxxx, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (“CNPJ”) sob nº 09.346.601/0001-25, e sua filial localizada na Rua Ricardo Prudente de Aquino, n.º 85, Bairro Tamboré, Município de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 09.346.601/0012-88, neste ato representada de acordo com seu Estatuto Social, doravante denominada “B3”; e

B3 S.A. – BRASIL, BOLSA, BALCÃO, a corporation duly organized under the laws of the Federative Republic of Brazil, with its head office in the City of São Paulo, State of São Paulo, at Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Xx. 00, 7th floor, enrolled with the Brazilian Corporate Taxpayers’ Register of the Finance Ministry (“CNPJ”) under nº. 09.346.601/0001-25, and its subsidiary located in the City of Santana de Parnaíba, State of São Paulo, at Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx, Xx. 00, Xxxxxx Xxxxxxx, enrolled with the CNPJ under nº 09.346.601/0012-88, herein represented pursuant to its by-laws, hereinafter referred to as “B3”; and

[RAZÃO SOCIAL], sociedade empresária organizada sob as leis do País [preencher], com sede [preencher], no Endereço, inscrita no CNPJ sob n.º [preencher], neste ato devidamente representada na forma de seu Estatuto/Contrato Social, doravante denominada “CONTRATANTE”;

[COMPANY NAME], a corporation duly organized under the laws of the Country/State [complete] with its principal place of business located at [complete], enrolled with the Corporate Taxpayers’ Register under (CNPJ) No. [complete], herein represented pursuant to its by-laws, hereinafter referred to as “CONTRACTING PARTY”;



B3 e CONTRATANTE serão doravante denominadas em conjunto como “Partes” e individual e indistintamente como “Parte”;

B3 and CONTRACTING PARTY are referred to herein jointly as “Parties” and severally as “Party”.



CONSIDERANDO QUE:

WHEREAS:



  1. A CONTRATANTE é uma empresa de telecomunicações, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e que apresenta requisitos técnicos mínimos exigidos nos Normativos da B3;

  1. The CONTRACTING PARTY is a telecommunications company, duly authorized by the brazilian National Telecommunications Agency - ANATEL and presents the minimum technical requirements required in the B3 Rules;



  1. A CONTRATANTE deseja aderir ao Termo de Adesão ao Co-location B3 e para Provedores de Acesso à Infraestrutura Tecnológica da B3 (“Termo”), tendo por objetivo a hospedagem de seus equipamentos na Área de Co-location e/ou nas Salas de Telecom; e

  1. The CONTRACTING PARTY wishes to adhere to the Adhesion Term for B3 Co-location and for Access Providers to B3 Technological Infrastructure in order to host its Equipment in the Co-location Area and/or Telecom Area; and



  1. A B3 visa a oferecer o acesso às suas Área de Co-location e de Telecom à CONTRATANTE, em conformidade com os termos e condições previstos neste Termo, na Política Comercial do Co-location e nos Normativos B3;

  1. B3 seeks to offer access to its Co-location and Telecom Areas to the CONTRACTING PARTY, in accordance with the terms and conditions set forth in this Term, in the Co-location Commercial Policy and in the B3 Rules;



TENDO EM VISTA as premissas e cláusulas aqui contidas, as Partes acordam o que se segue por meio deste Termo De Adesão Ao Co-Location B3 e para Provedores de Acesso à Infraestrutura Tecnológica da B3 (“Termo”).

IN VIEW OF the premises and clauses set forth herein, the Parties hereby agree to the following by this Adhesion Term for B3 Co-Location and for Access Providers to B3 Technological Infrastructure (“Term”):



I – DEFINIÇÕES

I - DEFINITIONS



Conforme empregados no presente Termo, os termos a seguir terão os significados indicados abaixo:

For the purposes of this Term, the following definitions shall apply:



“Co-location B3” refere-se ao conjunto formado pela locação de Unidades de Hospedagem padrão, pela disponibilização de Área de Staging, e pelo Apoio Técnico Local (Smart Hands).

“B3 Co-location” refers to the set consisting of the renting of standard Hosting Units, the provision of a Staging Area, and the Smart Hand Technical Support.



“Unidade de Hospedagem” refere-se às estruturas físicas padronizadas para acondicionamento e instalação do Equipamento, nos termos da Política Comercial do Co-location.

“Hosting Unit” refers to the standardized physical structures for packing and installation of Equipment, pursuant to the provisions set forth in Co-location Commercial Policy.



“Área de Staging” refere-se ao espaço físico segregado, restrito e controlado, dentro das instalações da B3, disponível para Manutenção Técnica, preparação, teste e armazenamento de Equipamento.

“Staging Area” refers to the segregated, restricted, and controlled physical space, which is located within the B3 data processing center facilities and available for Technical Maintenance, preparation, testing and storage of Equipment.



“Apoio Técnico Local (Smart Hands)” refere-se às atividades acessórias à operacionalização do Co-location B3, conforme definido na Política Comercial do Co-location.

“Technical Support from Smart Hands” refers to the activities that are accessory to the operationalization of the B3 Co-location, under the conditions set forth in the B3 Co-location Commercial Policy.



“Área de Co-location” significa o espaço físico segregado, restrito e controlado, dentro das instalações do centro de processamento de dados da B3, destinado à hospedagem do Equipamento.

“Co-location Area” means the segregated, restricted, and controlled physical space, which is located within the B3 data processing center facilities and geared to the hosting of the Equipment.



“Área de Telecom” significa o espaço físico segregado, restrito e controlado, dentro das instalações do centro de processamento de dados da B3, destinado à hospedagem do Equipamento da OPERADORA.

“Telecom Area” means the segregated, restricted, and controlled physical space within the facilities of the data processing center of B3 for the hosting of the OPERATOR’s Equipment.



“Equipamento” refere-se aos equipamentos eletrônicos de negociação instalados na Unidade de Hospedagem, de rede e de serviços de conectividade e telecomunicações, de propriedade ou licenciados pela CONTRATANTE, conforme definido no Política Comercial do Co-location.

“Equipment” refers to the electronic trading equipment installed in the Hosting Unit, the network equipment and the connectivity and telecommunication services equipment, either owned or licensed by the CONTRACTING PARTY, as defined in the B3 Co-location Commercial Policy.



“Grupo Econômico” refere-se ao grupo de instituições constituído por: (a) pessoas jurídicas que sejam, direta ou indiretamente, controladas por uma mesma pessoa jurídica; e/ou (b) controlador e suas controladas, direta ou indiretamente.

“Economic Group” refers to the group of legal entities consisting of: (a) legal entities which are directly or indirectly controlled by the same entity; and/or (b) the controller and its controlled entities, directly or indirectly.



“Clientes da CONTRATANTE” terá o significado definido na Política Comercial do Co-location então vigente.

“CONTRACTING PARTY’s Customers” shall have the meaning set forth in the applicable Co-location Commercial Policy.



“Infraestrutura Tecnológica B3” refere-se aos programas de computador (softwares) e aos hardwares (computadores, equipamentos de rede, de segurança, cabeamento e outros), de propriedade ou licenciados à B3. Incluem-se nesta definição, para os fins previstos no presente Termo, todos os softwares e hardwares que eventualmente sucedam ou substituam os atuais.

“B3 Technological Infrastructure” refers to the computer programs (softwares) and hardwares (computers, network and security equipment, cables, and other equipment), owned or licensed by B3. For the purposes set forth in this Agreement, shall be included in this definition any and all software and/or hardware that may succeed or replace the current version.



“Infraestrutura Tecnológica da CONTRATANTE” refere-se aos programas de computador (softwares), às Linhas de Comunicação, aos hardwares (computadores, equipamentos de rede, de segurança, cabeamento e outros) de propriedade ou contratados pela CONTRATANTE, que propiciam, conjuntamente, as condições técnicas necessárias para a CONTRATANTE acessar a Infraestrutura Tecnológica B3.

“CONTRACTING PARTY’s Technological Infrastructure” refers to the computer programs (softwares), Communication Lines and hardwares (computers, network and security equipment, cables, and other equipment), owned or Licensed by CONTRACTING PARTY, which jointly provide the technical conditions necessary for CONTRACTING PARTY to access B3 Technological Infrastructure.



“Linhas de Comunicação” significa o meio físico de transmissão de dados contratado por intermédio de rede de telecomunicações de Operadoras.

“Communication Lines” refers to the physical data transmission medium hired through the Providers’ telecommunication network.

“Manutenção Técnica” refere-se à atuação técnica e específica para atualização, ajustes, correção ou troca de componentes do Equipamento ou softwares da CONTRATANTE, realizada na Área de Staging, Área de Telecom ou por meio remoto.

“Technical Maintenance” refers to the technical and specific activities related to the update, adjustment, correction or exchange of components of the CONTRACTING PARTY’s Equipment or software, which are conducted in the Staging Area, Telecom Area, or by remote access.



“Mercados B3” refere-se aos mercados administrados pela B3.

“B3 Markets” refers to the markets managed by the B3.



“Representantes da B3” significa funcionários, associados, pessoal registrado, diretores, representantes, subsidiárias, afiliadas e quaisquer pessoas ou entidades relacionadas à B3.

“B3 Representatives” means the employees, associates, registered personnel, directors, officers, representatives, subsidiaries, affiliates and any other persons or entities related to B3.



“Normativos da B3” refere-se aos Regulamentos, Ofícios Circulares, Comunicados, Manuais e demais documentos publicados pela B3.

“B3 Rules” refers to the Circular Letters, External Communication, Rules, Manuals and other documents published by B3.



“Política Comercial do Co-location” é um documento publicado pela B3 contendo as regras, informações técnicas e comerciais acerca do Co-location B3. Este documento poderá ser alterado pela B3, a seu exclusivo critério, por meio da publicação de Comunicado Externo ou Ofício Circular, com antecedência mínima de 90 (noventa) dias.

"Co-location Commercial Policy" is a document published by B3 containing all the rules, technical and commercial information about Co-location B3. This document may be amended by B3, at its sole discretion, by means of the publication of an External Communication or Circular Letter, at least 90 (ninety) days in advance.



“Representantes da CONTRATANTE” significa funcionários, associados, pessoal registrado, conselheiros, diretores, representantes, subsidiárias, afiliadas e quaisquer pessoas ou entidades relacionadas à CONTRATANTE, a serem expressamente indicados e autorizados pela CONTRATANTE.

“CONTRACTING PARTY’s Representatives” means the employees, associates, registered personnel, board members, officers, representatives, subsidiaries, affiliates and any other persons or entities related to the CONTRACTING PARTY, whose shall be expressly indicated and authorized by the CONTRACTING PARTY.



“Serviços de Cross Connection” significa prover conectividade entre: (i) racks e acesso à Sala de Telecomunicações, ambientes de negociação e pós-negociação da B3; (ii) racks de um mesmo contratante dentro do mesmo espaço de co-location; e (iii) racks de diferentes contratantes dentro do mesmo espaço de co-location. Nesse caso, é imprescindível a aprovação pela B3, além da anuência de ambas as partes por escrito, por meio do envio de carta de autorização (LoA – Letter of Authorization) junto ao pedido de abertura da requisição.

“Cross Connection Services” means provide connection between (i) racks and access to the Meet-Me Room, trading, and post-trade environments of B3; (ii) racks of the same licensee within the same co-location space; (iii) racks of different licensees within the same co-location space. In this case, B3’s approval is mandatory, in addition to the written consent of both parties involved, via a Letter of Authorization (LoA) together with the application request.



“Provedor de Acesso” ou “Serviços de Provimento de Acesso” é o serviço de interligação entre as infraestruturas tecnológicas mantidas e administradas pela B3 e pela CONTRATANTE, o qual será prestado pela CONTRATANTE aos seus respectivos clientes. Há 03 (três) meios de provimento de acesso, podendo a CONTRATANTE atuar como: (i) Provedor de Conectividade; (ii) Provedor de Link Dedicado; e/ou (iii) Provedor de Link RCB.

"Access Provider" or "Access Provision Services" is the interconnection service between the technological infrastructures maintained and managed by B3 and the CONTRACTING PARTY, which will be provided by the CONTRACTING PARTY to its respective customers. There are 03 (three) means of provision of access, and the CONTRACTING PARTY can act as: (i) Connectivity Provider; (ii) Dedicated Link Provider; and/or (iii) RCB Link Provider.



“Provedor de Conectividade” terá o significado definido na Política Comercial do Co-location então vigente.

"Connectivity Provider" shall have the meaning defined in the Commercial Policy of the Co-location then in effect.



“Provedor de Link Dedicado” terá o significado definido na Política Comercial do Co-location então vigente.

"Dedicated Link Provider" shall have the meaning defined in the Co-location Commercial Policy then in effect.



“Provedor de Link RCB” terá o significado definido na Política Comercial do Co-location então vigente.

"RCB Link Provider" shall have the meaning defined in the Co-location Commercial Policy then in effect.



“Sistema B3” refere-se à plataforma eletrônica de negociação administrada pela B3, destinada à negociação ou ao registro de operações realizadas com instrumentos de negociação autorizados por esta.

“B3 System” refers to the electronic trading platform managed by B3, which is geared to the trading or the registration of transactions with securities authorized by B3.



“Sistema da CONTRATANTE” refere-se ao Equipamento e demais programas de computadores de propriedade ou licenciados pela CONTRATANTE.

“CONTRACTING PARTY’s System” refers to the Equipment and other computer programs owned or licensed by the CONTRACTING PARTY.



“Unidade de Hospedagem” refere-se às estruturas físicas padronizadas para acondicionamento e instalação do Equipamento, nos termos da Política Comercial do Co-location.

“Hosting Unit” refers to the standardized physical structures for packing and installation of Equipment, pursuant to the provisions set forth in Co-location Commercial Policy.



II - TERMOS E CONDIÇÕES

II - TERMS AND CONDITIONS



  1. Objeto. Por meio deste instrumento, a B3 oferece, em caráter não exclusivo, à CONTRATANTE, a: (i) hospedagem de seu Equipamento na Área de Co-location (“Serviço de Hospedagem”) ou na Área de Telecom; e (ii) a interligação entre as infraestruturas tecnológicas mantidas e administradas pela B3 e pela CONTRATANTE, com vistas a possibilitar o acesso aos produtos disponibilizados pela B3, definidos na Política Comercial do Co-location, aos clientes da CONTRATANTE, através de suas conexões à CONTRATANTE (“Serviço de Acesso”), conforme o tipo de rack assinalado no Anexo I e as condições especificadas no Política Comercial do Co-location, sendo Serviço de Hospedagem e Serviço de Acesso definidos conjuntamente como “Serviços de Co-location”.

  1. Object. Through this instrument, B3 provides, on a non-exclusive, to the CONTRACTING PARTY, to: (i) hosting of its Equipment in the Co-location Area ("Hosting Service") or in the Telecom Area; and (ii) the interconnection between the technological infrastructures maintained and managed by B3 and the Contractor, with a view to enabling access to the products made available by B3, defined in the Co-location Commercial Policy, to the CONTRACTING PARTY's customers, through its connections to the CONTRACTING PARTY ("Access Service"), according to the type of rack indicated in Annex I and the conditions specified in the Co-location Commercial Policy, hosting and access service defined jointly as "Co-location Services".



    1. Serviço de Hospedagem. A CONTRATANTE deverá utilizar a Unidade de Hospedagem para manter e operar o Equipamento, de acordo com as finalidades estabelecidas e/ou permitidas pela Política Comercial do Co-location e pelos Normativos da B3.

    1. Hosting Services. The CONTRACTING PARTY shall use the Hosting Unit to maintain and operate the Equipment in accordance with the purposes established and/or permitted by the Co-location Commercial Policy and B3 Rules.



      1. A CONTRATANTE não poderá utilizar a Unidade de Hospedagem para qualquer outro propósito distinto do Objeto, sem prévia autorização por escrito da B3.

      1. The CONTRACTING PARTY shall not use the Hosting Unit for any purposes other than those specified in the Object herein without the prior written authorization of B3.



      1. Salvo nas hipóteses previstas nas cláusulas 1.1 e 1.1.1, as Partes reconhecem e concordam que este Termo e seus Anexos se referem tão-somente à hospedagem nas Áreas de Co-location e Telecom e não garantem, reconhecem ou declaram nenhum direito de terceiros para acessar a Área de Co-location.

      1. Except in the cases stipulated in clauses 1.1 to 1.1.1 above, the Parties represent and agree that this Term and its Annexes refer exclusively to hosting the Co-location and Telecom Areas, without any warranties, representations or affirmations with respect to the right of third parties to access the Co-location Area.



    1. Serviço de Acesso. A B3 disponibilizará à CONTRATANTE a hospedagem de seu Equipamento na Área de Telecom, mediante a devida remuneração, sendo que a CONTRATANTE indicará no Anexo II deste Termo qual Serviço de Provimento de Acesso fornecerá ao seu cliente,

    1. Access Service. The B3 shall make available to the CONTRACTING PARTY the hosting of its Equipment in the Telecom Area, upon due payment, and the CONTRACTING PARTY will indicate in Annex II of this Term which Access Provider Service will provide.



      1. O acesso aos Serviços de Provimento de Acesso disponibilizados da B3 aos clientes da CONTRATANTE somente será possível por intermédio da assinatura dos contratos específicos, na forma estabelecida pela B3, conforme definido nos Normativos B3 e na Política Comercial do Co-location, sendo que, na hipótese de término deste Termo, independentemente do motivo, o cliente necessitará providenciar outro meio de acesso à Infraestrutura Tecnológica da B3.

      1. Access to B3 services and products by the CONTRACTING PARTY’s clients will only be possible through the signature of the specific agreement by them, in the form established by B3, as defined in B3 Rules and in the Commercial Policy of Co-location, and in the event of termination of this Agreement, regardless of the reason, the customer will need to provide another means of access to B3's Technological Infrastructure.



      1. A CONTRATANTE deverá utilizar a Unidade de Hospedagem para manter e operar seus Equipamentos, de acordo com as definições e regras para o Serviço de Provimento de Acesso que a CONTRATANTE fornecer, conforme estabelecido na Política Comercial do Co-location e nos Normativos B3.

      1. The CONTRACTING PARTY shall use the Hosting Unit to maintain and operate its Equipment, in accordance with the definitions and rules for the Access Provider Services provided by the CONTRACTING PARTY, as established in the Co-location Commercial Policy and in the B3 Rules.



      1. A CONTRATANTE fornecerá à B3 acesso a sistemas que a possibilitem verificar todos os seus clientes que se conectam à B3 por meio de sua infraestrutura ou, ainda, reportar à B3 sempre que solicitado tais informações.

      1. The CONTRACTING PARTY shall provide B3 with access to systems that enable it to verify all its customers who connect to B3 through its infrastructure or to report to B3 whenever such information is requested.



    1. A CONTRATANTE poderá contratar os Serviços de Cross Connection mediante o preenchimento do Formulário de Solicitação de Serviço do Cross Connection (“Formulário”), cujo modelo será disponibilizado pela B3, conforme o fluxo definido abaixo:

      1. 4.3. The CONTRACTING PARTY may hire the Cross Connection Services by the signature of the Cross Connection Services Order Form to disponible by B3 (“Order Form”), following rules defined below:



  1. Caso a CONTRATANTE seja participante dos mercados administrados pela B3, esta poderá preencher o Formulário de Solicitação de Serviço do Cross Connection mediante acesso ao sistema Portal de Serviços B3  xxxxx://xxx.xxxxxxx.xxx.xx/Xxxxx/.

  1. If the CONTRACTING PARTY is a participant of markets managed by B3, it may fill the Order Form accessing the B3 Service Portal system: xxxxx://xxx.xxxxxxx.xxx.xx/Xxxxx/.



      1. A CONTRATANTE deverá obter a autorização de terceiros para a execução dos Serviços de Cross Connection pela B3, sendo certo que desde já a CONTRATANTE isenta a B3 de qualquer responsabilidade sobre referida autorização.

13.1. The CONTRACTING PARTY shall obtain all the third-parties authorization to B3 execute the Cross Connection Services, as well it exempt B3 of such authorization.



      1. A CONTRATANTE está ciente que a B3 poderá alterar, de tempos em tempos, a forma de envio do Formulário de Solicitação de Serviço do Cross Connection, o que será indicado por meio da Política Comercial do Co-location.

1.3.2. The CONTRACTING PARTY is aware that B3 may change, from time to time, the conditions to send the Order Form to B3, which will be indicated by the Co-location Commercial Policy.



  1. Equipamento. A CONTRATANTE, nos termos descritos na Política Comercial do Co-location se responsabiliza por: (i) solicitar à B3 a instalação e a remoção do Equipamento na Área de Co-location relacionados aos Serviços de Hospedagem; ou (ii) efetuar diretamente a instalação e a remoção de seu Equipamento na Área de Telecom.

2. Equipment. The CONTRACTING PARTY, as described in the Commercial Policy is responsible for: (i) requesting B3 the installation and removal of the Equipment in the Co-location Area related to the Hosting Services; or (ii) directly install and remove your Equipment in the Telecom Area.



    1. Todos os serviços de Manutenção Técnica necessários ao Equipamento serão realizados pela CONTRATANTE.

2.1. All the necessary Technical Maintenance services for the Equipment shall be performed by the CONTRACTING PARTY.



    1. A B3 se reserva o direito de instalar, remover e alterar a localização do Equipamento e da Unidade de Hospedagem nas Áreas de Telecom ou Co-location, tendo por objetivo organizar e otimizar o centro de processamento de dados da B3, bem como adotar as medidas de segurança cabíveis. Qualquer medida tomada pela B3 será previamente comunicada à CONTRATANTE, com no mínimo de 5 (cinco) dias de antecedência, de modo a não prejudicar a operação do Equipamento.

2.2. B3 reserves the right to install, remove and change the location of both the Equipment and the Hosting Unit in the Co-location Area, to organize the B3 data processing center and implement proper security measures. All measures taken by B3 shall be communicated to the CONTRACTING PARTY in advance of, at least, five (5) days, in order not to adversely affect the operation of the Equipment.



      1. A CONTRATANTE não poderá (i) utilizar a Unidade de Hospedagem para qualquer outro propósito distinto do objeto deste Termo; (ii) alocar Equipamentos que não sejam de sua propriedade na Unidade de Hospedagem, sem prévia autorização por escrito da B3; ou (iii) permitir que quaisquer terceiros, salvo os clientes habilitados que possuam relação contratual com a B3, tenham acesso à Infraestrutura Tecnológica B3, salvo se expressamente autorizado pela B3, por escrito.

      1. The CONTRACTING PARTY shall not (i) use the Hosting Unit for any purpose other than the object of this Agreement; (ii) allocate Equipment not owned by the CONTRACTING PARTY in the Hosting Unit, without the prior written authorization of B3; and (ii) allow any third party, except authorized clients who have a contractual relationship with B3, to have access to Technological Infrastructure B3, unless expressly authorized in writing by B3.



  1. Acesso da CONTRATANTE à Área de Co-location, Staging e de Telecom. As Partes concordam que a CONTRATANTE ou os Representantes da CONTRATANTE autorizados terão acesso às Áreas de Co-location de Staging e/ou Telecom tão-somente em conformidade com os termos e as condições especificadas na Política Comercial do Co-location e nos Normativos B3.

3. Access of the CONTRACTING PARTY to the Co-location, Staging and Telecom Areas. The Parties hereby agree that the CONTRACTING PARTY or authorized CONTRACTING PARTY Representatives shall have access to the Co-location, Staging and/or Telecom Area only upon compliance with the terms and conditions specified in the Co-location Commercial Policy and the B3 Rules.



    1. A CONTRATANTE ou os Representantes do CONTRATANTE poderão acessar a Área de Staging e/ou -Telecom, a fim de realizar Manutenção Técnica no Equipamento, mediante autorização prévia da B3, sendo certo que tal acesso não deverá interferir nas operações normais da B3.

3.1. The CONTRACTING PARTY or CONTRACTING PARTY Representatives shall have access to the Staging Area, in order to perform Technical Maintenance in the Equipment, subject to prior authorization from B3, provided that such access shall not interfere with the regular operations of B3.



    1. A CONTRATANTE será responsável por qualquer pessoa que autorizar e/ou permitir o acesso à Área de Co-location, à Área de Staging ou à Infraestrutura Tecnológica B3.

3.2. The CONTRACTING PARTY shall be liable for any individuals they authorize and/or allow to access the Xx-xxxxxxxx Xxxx, Xxxxxxx Xxxx xx X0 Technological Infrastructure.



    1. Os Equipamentos poderão ser acessados remotamente, conforme disposto no Política Comercial do Co-location e Normativos da B3.

3.3. The Equipment may be accessed remotely, pursuant to the provisions set forth in the Co-location Commercial Policy and in the B3 Rules.



  1. Implementação, Certificação e Conexão. As Partes reconhecem que:

4. Implementation, Certification and Connection. The Parties represent that:



    1. Somente poderão ser utilizadas no Co-location B3 soluções tecnológicas de propriedade ou licenciadas pela CONTRATANTE e previamente certificadas pela B3, que poderão ser reprovadas pela B3, conforme seus testes de funcionalidade, especialmente se as soluções forem relacionadas ao Serviço de Provimento de Acesso (i) contrariem o disposto nos Regulamentos B3 ou na Política Comercial do Co-location; ou (ii) que ofereçam riscos às operações da B3 e/ou aos demais Provedores de Acesso alocados na Área de Telecom..

4.1. Only technological solutions owned or licensed by the CONTRACTING PARTY and previously certified by B3 may be used in Co-location, which may be disapproved by B3, according to its functionality tests, especially if the solutions are related to the Access Provision Service (i) contradict the provisions of the B3 Regulations or the Co-location Commercial Policy; or (ii) that pose risks to B3's operations and/or other Access Providers allocated in the Telecom Area.



    1. Sem prejuízo da certificação, a CONTRATANTE é a única responsável perante a B3 e quaisquer terceiros pela escolha, contratação, implementação, instalação, viabilidade e validade da solução tecnológica que lhe seja mais adequada.

4.2. Without prejudice to the certification, the CONTRACTING PARTY shall be solely liable before B3 and any third parties for the selection, contracting, implementation and validity of the technological solution that best suits it.



    1. A CONTRATANTE se compromete a notificar a B3 previamente, com a maior antecedência possível, em caso de interrupção nos Serviço de Provimento de Acesso para eventual manutenção e/ou atualização.

4.3. The CONTRACTING PARTY agrees to notify B3 as far in advance as possible, in the event of any interruption to the Access Provider Services for maintenance and/or updating.

    1. A CONTRATANTE deverá notificar a B3, tão logo quanto possível, sobre a ocorrência de qualquer falha e/ou defeito que venha a prejudicar ou interromper a prestação do Serviço de Provimento de Acesso, se comprometendo a informar a B3 da previsão de prazo para eventual conserto assim que possível.

4.4. The CONTRACTING PARTY shall notify B3, as soon as possible, of the occurrence of any failure and/or defect that would prejudice or interrupt the provision of the Access Provider Services, agreeing to inform B3 of the forecast of the term need to such failure defect as soon as possible.



  1. Operação dos Sistemas. As Partes são responsáveis pela manutenção e pela operação de seus respectivos Sistemas e Infraestruturas Tecnológicas.

5. Systems Operation. The Parties are liable for the maintenance and operation of their respective Systems and Technological Infrastructures.



    1. A CONTRATANTE será integral e exclusivamente responsável perante a B3 e terceiros quanto à manutenção e operação do Sistema da CONTRATANTE e de sua Infraestrutura Tecnológica, arcando com seus respectivos custos.

5.1. The CONTRACTING PARTY shall be totally and exclusively liable before B3 and third parties for the maintenance and operation of the CONTRACTING PARTY’s System and its Technological Infrastructure, paying for the corresponding costs.



    1. A B3 será responsável perante a CONTRATANTE exclusivamente pela manutenção e operação da Infraestrutura Tecnológica e Sistema B3, arcando com seus respectivos custos.

5.2. B3 shall be exclusively liable before the CONTRACTING PARTY for the maintenance and operation of the B3 Technological Infrastructure and B3 System, paying for the corresponding costs.



    1. As Partes se comprometem a exercer os melhores esforços para adotar todas as medidas adequadas e necessárias para evitar a troca e a transmissão indevida de informações, de forma a dar estrito cumprimento às leis aplicáveis a esse respeito.

5.3. The CONTRACTING PARTY commits to take all appropriate and necessary measures in order to avoid unlawful exchange and transmission of information, complying with the laws applicable to this matter.



    1. O USUÁRIO está ciente e concorda que: (i) a B3 poderá suspender temporariamente o acesso do USUÁRIO aos Serviços, Sistemas B3 e/ou Infraestrutura Tecnológica B3 , bem como outras conexões que estejam relacionadas ao objeto deste Contrato e/ou adotar outras ações cabíveis, em caso de potencial risco de incidente cibernético, que acarrete riscos aos ambientes da B3 e/ou do USUÁRIO, a fim de resguardar a segurança do USUÁRIO, da B3 e seus demais clientes, bem como garantir o cumprimento das obrigações de segurança, integridade e sigilo previstas neste Termo; (ii) em caso de suspensão, o acesso do USUÁRIO apenas será retomado após a B3 confirmar a segurança e confiabilidade da referida conexão; e (iii) referida suspensão não caracterizará o descumprimento das obrigações estabelecidas neste Termo.

5.4. USER is aware and agrees that: (i) B3 may temporarily suspend USER's access to B3 Systems, B3 Technological Infrastructure and/or B3 Co-location, as well as other connections that are related to the object of this Term and/or adopt other appropriate actions, in the event of a possible cyber incident, which results in risks to B3's or USER's environments, in order to protect the security of the USER, B3 and its other customers, as well as to guarantee compliance with the security, integrity and confidentiality provided for in this Term; (ii) in case of suspension, the USER's access will only be resumed after B3 confirms the security and reliability of said connection; and (iii) such suspension will not be characterized as a breach of the obligations established in this Term.



  1. Contingência. A estrutura de contingência do Equipamento da CONTRATANTE que estiver hospedado no Co-location B3 ou na Área de Telecom deverá ser providenciada pela CONTRATANTE, em local distinto das Áreas de Co-location e/ou Telecom, conforme suas necessidades e de acordo com os Normativos da B3.

6. Contingency. The contingency structure for the Equipment that are hosted in B3 Co-location or Telecom Area shall be provided by the CONTRACTING PARTY, in a location outside the Co-location Area or Telecom Area, pursuant to their needs and in accordance with the B3 Rules.



  1. Remuneração. A CONTRATANTE pagará à B3, a remuneração pela hospedagem de seu Equipamento no Co-location B3, bem como referente aos racks contratados e pelo Serviço de Operadora que fornecer, indicado no Anexo I deste Termo nos valores, forma e periodicidade estabelecidos na tabela de preços contida no Política Comercial do Co-location então vigente.

7. Remuneration. The CONTRACTING PARTY shall pay B3 the remuneration for hosting its Equipment in the B3 Co-location, as well as for the racks contracted and the Carrier Service it provides, indicated in Annex I of this Term in the amounts, form and periodicity set forth in the price list contained in the Co-location Commercial Policy published by B3 then in force.



    1. A B3 poderá alterar a tabela de preços, não mais que uma vez a cada período de 12 (doze) meses, a seu exclusivo critério, por meio de envio de notificação prévia por escrito à CONTRATANTE, ou publicação de Comunicado Externo ou Ofício Circular, com antecedência mínima de 90 (noventa) dias. O limite para alterações da Tabela de Preços, referido neste item, não inclui as alterações que sejam relacionadas ao reajuste anual de preços estabelecido Política Comercial do Co-location.

7.1. B3 may modify the fee schedule no more than once every twelve (12) months, at its sole discretion, by sending prior written notice to CONTRACTING PARTY, or by publishing an External Communication or Circular Letter, upon ninety (90) days’ advance notice. For avoidance of doubt, the Fee Schedule’s modification limit, referred in this section, do not include the modifications related to the annual price adjustment established by the Co-location Commercial Policy.



    1. A não efetivação dos pagamentos na forma e prazos discriminados no Política Comercial do Co-location então vigente acarretará à CONTRATANTE o pagamento de multa de 2% (dois por cento) cumulada com juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, incidente sobre o total do débito.

7.2. Failure to make payment in accordance with the form and terms established in the then applicable Fee Schedule contained in the Co-location Commercial Policy shall obligate CONTRACTING PARTY to pay a penalty of two percent (2%) cumulative with default interest of 1% (one percent) per month, incident on the total debt.



    1. As faturas referentes aos serviços objeto deste Termo serão emitidas pela filial da B3, localizada na cidade de Santana de Parnaíba.

7.3 The invoices referring to the services object of this Term will be issued by the subsidiary of B3, located in the city of Santana de Parnaíba.



    1. Os tributos, contribuições sociais e outros encargos fiscais devidos em decorrência da execução deste Contrato serão recolhidos por seu respectivo contribuinte ou responsável tributário.

7.4. Taxes, social contributions, and other tax charges due as a result of the execution of this Agreement will be collected by their respective taxpayer or tax responsible.



  1. Propriedade Intelectual. As Partes reciprocamente reconhecem que o Equipamento, Sistemas e a Infraestrutura Tecnológica B3, incluindo eventuais atualizações ou melhorias neles realizadas, constituem segredos comerciais, direitos autorais e de patente reservados à CONTRATANTE e à B3, respectivamente. As Partes, em nome próprio e em nome de seus funcionários e representantes, concordam em manter tais informações em caráter confidencial e utilizá-las exclusivamente para o desempenho de suas atividades nos estritos termos deste Termo. As Partes concordam em tomar, ou fazer com que sejam tomadas, todas as precauções razoavelmente necessárias para manter a privacidade e a confidencialidade de tais informações, não as divulgando a terceiros. As disposições desta cláusula prevalecerão mesmo que este Termo seja resilido, independentemente do motivo.

8. Intellectual Property. The Parties hereby represent to one another that the Equipment, Systems and the B3 Technological Infrastructure, including any updates or improvements made to them, shall constitute commercial secrets, copyrights and patent rights reserved to the CONTRACTING PARTY and to B3, respectively. The Parties, on their behalf and on behalf of their employees and representatives, agree to maintain such information strictly confidential and use it exclusively to perform their activities strictly in accordance with the provisions of this Term. The Parties agree to take, or cause to take, all the precautions deemed reasonably necessary to maintain the privacy and confidentiality of such information, not disclosing it to third parties. The provisions of this clause shall prevail even in the event that the present Term is terminated, regardless of the reason of termination.



  1. Confidencialidade. As Partes deverão manter em sigilo de todas as informações, orais e escritas, fornecidas durante a vigência deste Termo, incluindo sem limitação os termos, as condições e os valores deste Termo e Anexos, bem como toda e qualquer informação, seja oral ou escrita, relacionada às suas respectivas tecnologias, aos negócios, planos de marketing e, especialmente, à localização da Área de Co-location, Staging e Telecom.

9. Confidentiality. The Parties shall maintain confidentiality of all oral and written information provided during the validity of this Term, including but not limited to the terms, conditions and values contained in this Term and Annexes, as well as any and all oral and written information related to their respective technologies, businesses, marketing plans and, especially, to the localization of the Co-location Area, Staging Area and Telecom Area.



    1. Cada uma das Partes não divulgará a identidade das outras Partes a terceiros sem a expressa autorização destas. Referida proibição não se aplica a: (i) hipóteses em que tal divulgação se faça necessária em virtude do cumprimento deste Termo; (ii) hipóteses em que tal divulgação seja autorizada com antecedência, por escrito, pela outra Parte; ou (iii) hipóteses em que a divulgação de tais informações seja obrigatória por lei, regulamento ou ordem judicial ou governamental competente.

9.1. Each Party shall not disclose the identity of the other Parties to third parties without express authorization from the other Parties. This prohibition shall not be applicable to: (i) events where such disclosure becomes necessary by virtue of compliance to this Term; (ii) events where such disclosure is authorized in advance, in writing, by the other Party; or (iii) events where the disclosure of such information is required by law, by rules or by a competent judicial or governmental order.



    1. Após o término deste Termo, cada Parte deverá devolver a outra Parte, ou destruir, as informações confidenciais, em qualquer forma tangível, e todas as cópias delas decorrentes.

9.2. Upon the termination of this Term, each Party shall either destroy or return to the other Party all confidential information, in any tangible form, including all copies thereof.



    1. Esta cláusula deverá prevalecer mesmo que o presente Termo seja resilido, independentemente do motivo, pelo período de dez (10) anos.

9.3. This clause shall prevail for a period of ten (10) years even if the present Term is terminated, regardless of the reason of termination.



    1. As Partes acordam que, sem o prévio consentimento da outra Parte, poderão, caso necessário, compartilhar as informações referentes a este Contrato com o Banco Central do Brasil ou com suas outras entidades reguladoras, conforme previsto em legislação e/ou regulação específica, não sendo caracterizada violação de eventual dever de confidencialidade aqui definida.

9.4. The Parties hereby agree that, without the prior consent of the other Party, they can, if necessary, share information regarding this Term with the Central Bank of Brazil (Banco Central do Brasil) or its other regulatory entities, as established in specific legislation and/or regulation, not being characterized as a violation of any duty of confidentiality defined herein.



  1. Responsabilidade. As Partes concordam expressamente que a B3 não será considerada responsável por quaisquer perdas de lucros (antecipados ou não) de uso, de negociação, de outros custos ou economias, ou de interrupções operacionais, bem como pelo aumento de despesas operacionais, ou por quaisquer outros danos sofridos ou custos e despesas incorridos pela CONTRATANTE, seus clientes ou quaisquer terceiros, qualquer que seja sua natureza ou causa, quer sejam eles diretos, especiais, acidentais ou consequenciais, e que sejam oriundos da provisão, do desempenho, da manutenção ou do uso, ou da incapacidade de uso, da Infraestrutura Tecnológica B3, Sistema B3, Linhas de Comunicação, softwares, bancos de dados, manuais e quaisquer outros serviços e materiais fornecidos pela e em nome da B3, independentemente do fato de a B3 ter sido avisada da possibilidade ou da iminência de tais danos.

10. Liability. The Parties expressly agrees that B3 shall not be considered liable for any lost profits (anticipated or not), loss of use, trading losses, loss of other costs or savings, or losses due to operational interruptions, as well as for any increase in operational expenses, or for any other damages suffered, or costs and expenses incurred by the CONTRACTING PARTY, by its customers or any third parties, of nature or from any cause whatsoever, whether direct, special, incidental or consequential, arising out of the furnishing, performance, maintenance or use of, or inability to use, the B3 Technological Infrastructure, B3 System, Communication Lines, softwares, databases, manuals and any other service or material furnished by and on behalf of B3, notwithstanding that B3 may have been advised of the possibility or imminence of such damages.



    1. A INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA B3, O SISTEMA B3, AS LINHAS DE COMUNICAÇÃO, OS SOFTWARES, OS BANCOS DE DADOS, OS MANUAIS E OUTROS MATERIAIS E SERVIÇOS PROVIDOS PELA OU EM NOME DA B3 SÃO FORNECIDOS “NA FORMA EM QUE SE ENCONTRAM”, SEM NENHUM TIPO DE GARANTIA, INCLUINDO SEM LIMITAÇÃO GARANTIAS IMPLÍCITAS DE USO COMERCIAL E ADEQUAÇÃO PARA UM FIM, TÍTULO E NÃO VIOLAÇÃO ESPECÍFICOS. CABE À CONTRATANTE CORRER TODO O RISCO RELACIONADO À QUALIDADE E AO DESEMPENHO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA B3, SISTEMA B3, LINHAS DE COMUNICAÇÃO, SOFTWARES, BANCOS DE DADOS, MANUAIS E OUTROS MATERIAIS E SERVIÇOS FORNECIDOS PELA OU EM NOME DA B3. A B3 NÃO DECLARA NEM GARANTE QUE A INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA B3, O SISTEMA B3, AS LINHAS DE COMUNICAÇÃO, OS SOFTWARES, OS BANCOS DE DADOS, OS MANUAIS E OUTROS MATERIAIS E SERVIÇOS FORNECIDOS PELA OU EM NOME DA B3 ATENDERÃO ÀS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, NEM QUE ESTARÃO LIVRES DE ERROS OU QUE OPERARÃO SEM INTERRUPÇÕES OU FALHAS. A B3 ISENTA-SE EXPRESSAMENTE DE RESPONSABILIDADE SOBRE TODAS AS GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, SEJAM ELAS DE NATUREZA EXPRESSA, IMPLÍCITA OU LEGAL, INCLUINDO SEM LIMITAÇÃO USO, OPORTUNIDADE, SEQÜÊNCIA, INTEGRIDADE, EXATIDÃO, AUSÊNCIA DE INTERRUPÇÕES OU QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS DECORRENTES DO USO NEGOCIAL, DO PROCESSO OPERACIONAL OU DO PROCESSO DE DESEMPENHO.

10.1. THE B3 TECHNOLOGICAL INFRASTRUCTURE, B3 SYSTEM, COMMUNICATION LINES, SOFTWARES, DATABASES, MANUALS AND OTHER MATERIALS AND SERVICES FURNISHED BY OR ON BEHALF OF B3 ARE PROVIDED “AS IS”, WITHOUT WARRANTIES, INCLUDING BUT NOT LIMITED TO ANY IMPLIED WARRANTIES OF MERCHANTABILITY AND FITNESS FOR A PARTICULAR PURPOSE, USE OR NON-VIOLATION. THE CONTRACTING PARTY SHALL RUN ALL THE RISK RELATED TO THE QUALITY AND PERFORMANCE OF THE B3 TECHNOLOGICAL INFRASTRUCTURE, B3 SYSTEM, COMMUNICATION LINES, SOFTWARES, DATABASES, MANUALS AND OTHER MATERIALS AND SERVICES FURNISHED BY OR ON BEHALF OF B3. B3 DOES NOT REPRESENT OR WARRANT THAT THE B3 TECHNOLOGICAL INFRASTRUCTURE, B3 SYSTEM, COMMUNICATION LINES, SOFTWARES, DATABASES, MANUALS AND OTHER MATERIALS AND SERVICES FURNISHED BY OR ON BEHALF OF B3 SHALL MEET THE CONTRACTING PARTIES’ REQUIREMENTS, BE ERROR FREE OR OPERATE WITHOUT INTERRUPTIONS OR FAILURES. B3 PROVIDES THE SERVICES WITHOUT WARRANTIES, EXPRESS OR IMPLIED, INCLUDING, BUT NOT LIMITED TO, ANY WARRANTIES WITH RESPECT TO THE USE, OPPORTUNITY, SEQUENCE, INTEGRITY, ACCURACY, ABSENCE OF INTERRUPTIONS OR ANY OTHER IMPLIED WARRANTIES ARISING FROM TRADE USAGE, OPERATIONAL PROCESS OR PROCESS OF PERFORMANCE.



    1. OBSERVADA AS CLÁUSULAS 12 E 13, A CONTRATANTE ASSUME A RESPONSABILIDADE INTEGRAL POR QUAISQUER PERDAS DE LUCROS, DE NEGOCIAÇÃO, DE USO, DE OUTROS CUSTOS OU ECONOMIAS, OU POR QUAISQUER OUTROS DANOS SOFRIDOS OU CUSTOS INCORRIDOS PELA CONTRATANTE OU POR QUAISQUER TERCEIROS, QUALQUER QUE SEJA SUA NATUREZA OU CAUSA, QUER SEJAM ELES DIRETOS, ESPECIAIS, ACIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS, E QUE SEJAM ORIUNDOS DA PROVISÃO, DO DESEMPENHO, DA MANUTENÇÃO OU DO USO, OU DA INCAPACIDADE DE USO, DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA B3, SISTEMA B3, DAS LINHAS DE COMUNICAÇÃO, DOS SOFTWARES, DOS BANCOS DE DADOS, DOS MANUAIS E DE QUAISQUER OUTROS SERVIÇOS E MATERIAIS FORNECIDOS PELA E EM NOME DA B3, INDEPENDENTEMENTE DO FATO DE A B3 TER SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE OU DA IMINÊNCIA DE TAIS DANOS. A CONTRATANTE ASSUME A RESPONSABILIDADE INTEGRAL POR QUAISQUER DECISÕES OU OPERAÇÕES DE INVESTIMENTO REALIZADAS PELA CONTRATANTE UTILIZANDO A INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA B3, O SISTEMA B3, AS LINHAS DE COMUNICAÇÃO, OS SOFTWARES, OS BANCOS DE DADOS, OS MANUAIS E OUTROS MATERIAIS E SERVIÇOS FORNECIDOS PELA OU EM NOME DA B3 INDEPENDENTEMENTE DO FATO DE A B3 TER SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE OU DA IMINÊNCIA DE TAIS DANOS.

10.2. OBSERVED THE SECTIONS 12 AND 13, THE CONTRACTING PARTY ASSUMES FULL LIABILITY FOR ANY LOST PROFITS, loss of use, trading losses, loss of other costs or savings, or for any other damages suffered or costs incurred by the Contracting PartY, by IT’S customers or any third parties, of any nature or from any cause whatsoever, whether direct, special, incidental or consequential, arising out of the furnishing, performance, maintenance or use of, or inability to use, the B3 TECHNOLOGICAL INFRASTRUCTURE, B3 SYSTEM, COMMUNICATION LINES, SOFTWARES, DATABASES, MANUALS AND ANY OTHER SERVICES AND MATERIALS FURNISHED BY AND ON BEHALF OF B3, notwithstanding that B3 may have been advised of the possibility or imminence of such damages. THE CONTRACTING PARTY ASSUMES FULL LIABILITY FOR ANY DECISIONS OR INVESTMENT TRANSACTIONS CARRIED OUT BY THE CONTRACTING PARTY THROUGH THE B3 TECHNOLOGICAL INFRASTRUCTURE, B3 SYSTEM, COMMUNICATION LINES, SOFTWARES, THE DATABASES, MANUALS AND OTHER MATERIALS AND SERVICES FURNISHED BY OR ON BEHALF OF B3, notwithstanding that B3 may have been advised of the possibility or imminence of such damages.



    1. Nenhuma das disposições deste Termo deverá ser interpretada como se criasse qualquer tipo de vínculo ou obrigação para a B3 quanto ao desenvolvimento, aprimoramento posterior ou à manutenção de qualquer versão atual ou futura do Sistema B3 ou de qualquer dos sistemas ou serviços relacionados às atividades da B3.

10.3. None of the provisions of this Term shall be interpreted as creating any type of relationship or obligation on the part of B3 to develop, further enhance or maintain any current or future version of the B3 System or any of the systems or services related to the activities of B3.



    1. Em qualquer ação movida pela CONTRATANTE, seja por violação contratual, ato ilícito ou qualquer outro motivo, a responsabilidade total da B3 estará limitada ao valor máximo de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).

10.4. In any claim made by either CONTRACTING PARTY, whether for contractual breach, illegal act or any other reason, the total liability of the B3 shall not exceed BRL 5,000,000.00 (cinco millions Brazilian Reais).



    1. As limitações e exclusões de responsabilidade previstas neste Termo não se aplicarão nos casos de fraude ou dolo da B3.

10.5. The limitations and exclusions of liability contained in this Term shall not apply in the cases of willful misconduct or fraud by B3.



  1. Inadimplemento. Na hipótese de inadimplemento pela CONTRATANTE, a B3 terá todos os direitos previstos em lei, incluindo o direito de compensação. As seguintes situações constituem inadimplemento da CONTRATANTE nos termos deste Termo:

11. Default. In the event of default by the CONTRACTING PARTY, B3 shall be fully entitled to all rights set forth by law or under principles of equity, including the right to compensation. The following situations constitute a default by the CONTRACTING PARTY pursuant to the provisions of the Term:



    1. Violação de qualquer termo ou condição estabelecido neste Termo;

11.1. Breach of any provision or condition contained in this Term;



    1. Falta de pagamento de quaisquer valores devidos, de acordo com este Termo; e

11.2. Lack of payment of any amounts due, pursuant to this Term; and



    1. Danos causados pela CONTRATANTE a qualquer bem ou Infraestrutura Tecnológica B3, assim como danos aos bens ou aos equipamentos de clientes ou parceiros comerciais da B3.

11.3. Damages caused by the CONTRACTING PARTY to any asset or to the B3 Technological Infrastructure, as well as damages to the assets or equipment of customers or B3 commercial partners.



  1. Indenização. A CONTRATANTE deverá indenizar e isentar a B3 e os Participantes B3 de toda e qualquer responsabilidade, obrigação, dano, deficiência, perda, reinvindicação e despesa, de natureza direta, consequencial e/ou acidental, oriunda ou resultante de: (i) negligência, imperícia, imprudência ou dolo praticados pela CONTRATANTE, seus conselheiros, diretores, funcionários ou agentes; (ii) qualquer declaração falsa, quebra de declaração ou garantia, ou descumprimento de qualquer pacto ou acordo pela CONTRATANTE, nos termos deste Termo; ou (iii) violação, total ou parcial, cometida pela CONTRATANTE ou por seus clientes sobre qualquer direito de propriedade intelectual ou autoral, ou outros direitos de propriedade ou proprietários da B3 e/ou quaisquer terceiros. Esta cláusula prevalecerá mesmo que o presente Termo seja resilido, independentemente do motivo.

12. Indemnification. The CONTRACTING PARTY shall indemnify and exempt B3 and the B3 Participants of any and all liability, obligation, damage, deficiency, loss, claim and expense, of direct, consequential and/or incidental nature, arising or resulting from: (i) negligence or fraud practiced by the CONTRACTING PARTY, it’s counselors, board directors, employees or agents; (ii) any misrepresentation, breach of representation or warranty, or failure to comply with any pact or agreement by the CONTRACTING PARTY, pursuant to the provisions of this Term; or (iii) breach, alleged or real, total or partial, by the CONTRACTING PARTY or by their customers of any right to intellectual property or copyright, or other property rights or B3 equity owner and/or any third party rights. This clause shall prevail even in the event that the present Term is terminated, regardless of the reason of termination.



    1. A CONTRATANTE declara que, tanto ela quanto os Representantes da CONTRATANTE, conhecem e concordam com os termos e condições previstos neste Termo, bem como com os Normativos da B3, inclusive com a Política Comercial do Co-location, responsabilizando-se pelo seu fiel e adequado cumprimento.

12.1. The CONTRACTING PARTY declares that itself as well as the CONTRACTING PARTY Representatives know and agree to the terms and conditions provided by this Term, as well as agree to all the B3 Rules, including the Co-location Commercial Policy, assuming liability for its faithful and appropriate enforcement.



  1. Limitação de Responsabilidade da CONTRATANTE. Até a maior extensão permitida pela lei, a responsabilidade total do CONTRATANTE em qualquer reclamação, seja por violação contratual, ato ilícito ou qualquer outro motivo, estará limitada ao valor máximo de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).

13. CONTRACTING PARTY’s limitation of liability. To the maximum extent permitted by law, the total liability of the CONTRACTING PARTY for any claim, whether for contractual breach, illegal act or any other reason, shall be limited to the amount of BRL 5,000,000.00 (cinco millions Brazilian Reais).



    1. Até a maior extensão permitida pela lei, a CONTRATANTE não será responsável por danos indiretos, especiais, incidentais ou consequenciais, ressalvado que a exclusão de responsabilidade constante na presente Cláusula 13.1 não se aplica aos pedidos de indenização decorrentes das condutas elencadas na Cláusula 13.2.

    1. To the maximum extent permitted by law, CONTRACTING PARTY shall not be liable for indirect, special, incidental, or consequential damages; provided that the exclusion of liability set forth in this Section 13.1 shall not apply to indemnification claims under Section 13.2.



    1. As hipóteses a seguir não estarão sujeitas ao limite e à exclusão de responsabilidade estabelecidos nesta Cláusula 13: (i) lesão corporal (inclusive morte), dolo ou negligência grave; (ii) descumprimento das obrigações de confidencialidade ou de proteção de dados; (iii) danos por descumprimento das disposições referentes à propriedade intelectual; (iv) responsabilidade decorrente do descumprimento das cláusulas anticorrupção e atos lesivos à administração pública, notadamente a lei nº 12846/13.

    1. The following concepts are not subject to the limits and exclusion of liability established in the Section 13: (i) bodily injury (including death), willful misconduct or gross negligence; (ii) breach of confidentiality obligations or data protection; (iii) damages for breach of intellectual property; (iv) liability arising from the breach of anti-corruption standards and legislation that prohibit injurious acts against the public administration in the form of Law No. 12,846/13.



  1. Vigência do Termo e Renovação. Este Termo terá vigência inicial a partir da Data Efetiva e vigorará 12 (doze) ou 36 (trinta e seis) meses, a depender do serviço contratado no Anexo I deste Termo, prorrogável automaticamente por períodos iguais e sucessivos, a menos que seja resilido por qualquer das Partes nos termos deste Termo.

14. Validity and Renewal. This contract shall be become effective as of the Effective date and shall be in effect for 12 (twelve) or 36 (thirty six) months, depending on the service hired in the Annex I of this Term, and renewed automatically for equal and successive periods unless it is terminated by any of the Parties pursuant the provisions of this Term.



  1. Suspensão. A B3 poderá suspender a utilização do Equipamento, a qualquer tempo, sem a necessidade de enviar notificação prévia à CONTRATANTE, caso esta ou qualquer um dos Representantes da CONTRATANTE incorra em inadimplemento nos termos deste Termo ou, de outra forma, passe a representar risco para as operações da B3, ao exclusivo critério desta.

15. Suspension. B3 may suspend the utilization of the Equipment, at any time, without the need to notify the CONTRACTING PARTY in advance, in the case the CONTRACTING PARTY, or any of the CONTRACTING PARTY Representatives, goes into default, pursuant to the provisions of this Term, or otherwise becomes a danger to the operations of B3, at B3’s sole discretion.



  1. Resolução. A B3 poderá resolver este Termo a qualquer tempo, após o envio de notificação prévia à CONTRATANTE, caso haja inadimplemento dos deveres e obrigações previstos neste Termo e Anexos, ou, de outra forma, passe a representar risco para as operações da B3, ao exclusivo critério desta.

16. Termination. B3 may terminate this Term, at any time, without the need to notify the CONTRACTING PARTY in advance, in the case of default of the duties and obligations set forth in this Term and Annexes, or otherwise becomes a danger to the operations of B3, at B3’s sole discretion.



16.1 A B3 e a CONTRATANTE poderão resilir este Termo a qualquer tempo e por qualquer motivo, mediante notificação escrita à outra Parte com antecedência de 60 (sessenta) dias.

16.1. B3 and the CONTRACTING PARTY may terminate this Term at any time and for any reason by notifying the other Party of their intention to do so at least 90 (ninety) days in advance.



    1. A CONTRATANTE reconhece e concorda que, na hipótese de resolução ocorrer por ato de uma das Partes, a B3 está autorizada a desinstalar e remover, imediatamente, o Equipamento das Unidades de Hospedagem, depositando-os em local adequado no centro de processamento de dados da B3 até a efetiva remoção pela CONTRATANTE. A CONTRATANTE se responsabiliza pela remoção do Equipamento no prazo de 90 (trinta) dias após a data efetiva da resilição.

16.2. The CONTRACTING PARTY recognizes and agrees that in the event of a termination by one of the Parties, B3 is authorized to immediately de-install and remove the Equipment from the Hosting Units, storing them in an adequate place in the B3 data processing center until the CONTRACTING PARTY effectively removes them. The CONTRACTING PARTY is responsible for the removal of the Equipment within 90 (ninety) days of the effective date of the termination.



    1. Transcorrido o prazo de 30 (trinta) dias, previsto na cláusula 16.2, sem que tenha sucedido a remoção do Equipamento, a CONTRATANTE autoriza expressamente a B3 a leiloar o referido equipamento. As despesas decorrentes da remoção, depósito e leilão do Equipamento, cujas importâncias finais são desde já consideradas dívida líquida e certa, correrão por conta e risco da CONTRATANTE. Os recursos obtidos com o leilão serão utilizados como compensação das dívidas, líquidas e certas, da CONTRATANTE perante a B3. Em caso de saldo positivo, após a compensação, o valor restante será devolvido à CONTRATANTE, sem atualizações.

16.3. Upon the end of the 30 (thirty) day period set forth in clause 16.2, in the event that the Equipment has not been removed, the CONTRACTING PARTY expressly authorizes B3 to auction the Equipment. The total expenses resulting from the removal, storage and auction of the Equipment, which are deemed as net and certain debt, shall be for the account and risk of the CONTRACTING PARTY. The profits derived from the auction shall be offset against the net and certain debt amount owed by the CONTRACTING PARTY to B3. Should the proceeds exceed the debt amount, the balance shall be refunded to the CONTRACTING PARTY without monetary adjustments.



  1. Caso Fortuito ou Força Maior. Este Termo não torna nenhuma das Partes responsável pelas obrigações aqui descritas em caso de caso fortuito ou força maior, tais como atrasos, falhas, danos, perdas, destruição ou mau funcionamento de qualquer Equipamento, nem por qualquer de suas consequências, causados ou originados por, ou devido a, incêndio, terremoto, inundação, água, fenômenos naturais ou falta de mão-de-obra, cortes de serviços públicos, falhas de energia, explosões, distúrbios civis, incidentes cibernéticos ocasionados por terceiros em que a Parte prejudicada envide os melhores esforços para evitar seus resultados, atos terroristas, medidas governamentais, indisponibilidade de transporte, atos ou omissões de terceiros, ou quaisquer outras circunstâncias fora de seu controle razoável.

  1. Force Majeure. This Term does not make any of the Parties responsible for the obligations described herein in the event of an act of God or force majeure, such as delays, failures, damages, losses, destruction or malfunction of any Equipment, nor for any of its consequences, caused or originated by, or due to, fire, earthquake, flood, water, natural phenomena or lack of manpower, utility cuts, power failures, explosions, civil disturbances, cyber incidents caused by third parties in which the aggrieved Party uses its best efforts to prevent its results, terrorist acts, governmental measures, unavailability of transportation, acts or omissions of third parties, or any other circumstances beyond its reasonable control.



  1. Aditamentos. A B3 se reserva o direito de alterar, a seu exclusivo critério, as disposições da Política Comercial, por meio de comunicação ao mercado ou por Ofício Circular, com antecedência mínima de 90 (noventa) dias. As Partes poderão alterar este Termo por meio de aditivo assinado por seus respectivos representantes legais.

18. Amendments. B3 reserves itself the right to change, in its sole discretion, the provisions set forth in Commercial Policy, including the fee structure policy, either by expressly notifying the CONTRACTING PARTY or by Circular Letters, with prior notice of 90 (ninety) days. The Parties may amend this Term by means of an additive signed by their respective legal representatives.



  1. Não-Publicidade. As Partes concordam que, sem a anuência prévia da outra Parte, não poderão: (i) usar o nome da outra Parte ou de qualquer de suas afiliadas, nem a denominação comercial, a marca registrada, o dispositivo comercial, a marca de serviço ou o símbolo da outra Parte ou de suas afiliadas em anúncios, publicidade ou em outros veículos; ou (ii) declarar, direta ou indiretamente, que qualquer produto ou serviço fornecido por uma Parte tenha sido aprovado ou endossado pela outra.

19. Non-Publicity. The Parties agree that, without the prior consent of the other Party, they shall not: (i) use the name of the other Party or any of its affiliates, or the company name, registered trademark, commercial brands, service trademark or copyrighted symbol of the other Party or its affiliates in announcements, publicity or in other vehicles; or (ii) represent, directly or indirectly, that any product or service provided by either Party has been approved or endorsed by the other.



  1. Cessão. Este Termo não poderá ser cedido ou transferido pelas Partes sem a anuência prévia, por escrito, à outra Parte.

20. Assignment. This Term shall not be assigned or transferred by the Parties to any other party or entity without the prior written consent to the other Party.



  1. Desvinculação. Se qualquer das disposições deste Termo for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor para todos os efeitos.

21. Severability. If any provision of this Term is considered invalid or non-executable, the remaining provisions shall remain valid for all purposes.



  1. Lei Aplicável. Este Termo será regido pelas leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos de princípios de leis.

22. Governing Law. This Term shall be governed by the laws of the Federative Republic of Brazil, regardless of the conflicts of legal principles.



  1. Resolução de Conflitos e Foro Aplicável. As Partes envidarão seus melhores esforços para atingir a composição amigável de qualquer controvérsia decorrente da interpretação ou execução do presente Termo. Caso não seja possível atingir a referida composição, fica eleito o Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo como competente para dirimir quaisquer litígios entre as Partes, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

23. Conflict Resolution. In the event of any dispute resulting from the interpretation or execution of this Term, the Parties shall use their best efforts to reach an amicable composition. Should such composition not be reached, the courts of the judicial district of the City of São Paulo are hereby appointed as competent authorities to settle any claims between the Parties, to the exclusion of all other courts, however privileged they may be.



24. Idioma. Caso este Termo seja traduzido para outro idioma senão o português, essa tradução somente será realizada para fins informativos. Na hipótese de discrepâncias, contradições, imprecisões, erros ou omissões entre a versão em português e a versão desse outro idioma, a versão em português prevalecerá e será a única versão vinculante e exequível deste Termo.

24. Language. If translated into any language other than the Portuguese language version of this Term, such translated version shall be for convenience only. In the event of conflicts, contradictions, imprecision, mistakes or omissions between the Portuguese language version and the translated version, the Portuguese version shall prevail as the only binding and enforceable version of this Term.



25. Lei Anticorrupção. As Partes declaram e garantem que estão cientes, conhecem e compreendem as leis anticorrupção brasileiras, notadamente a Lei nº 12.846/13, e eventuais alterações posteriores (“Legislação Aplicável”), comprometendo-se a (i) não praticar atos lesivos à administração pública nacional ou estrangeira, bem como se abstendo de prometer, oferecer, dar, direta ou indiretamente, por si ou por terceiro interposto, vantagem indevida a agente público nacional ou estrangeiro, ou a terceira pessoa a ele relacionada; (ii) implementar diretrizes e controles adequados destinados a prevenir e corrigir desvios, a fim de cumprir e fazer com que seus administradores, funcionários, contratados e demais prepostos cumpram com o que determina a Legislação Aplicável; (iii) evidenciar, de tempos em tempos, a pedido da outra parte, a existência e a aplicabilidade dessas diretrizes e controles. Da mesma forma, comprometem-se a não dificultar atividade de investigação ou fiscalização de órgãos, entidades ou agentes públicos, ou intervir em sua atuação, inclusive no âmbito das agências reguladoras, e dos órgãos de fiscalização do sistema financeiro ou do mercado de capitais nacional.

25. Anti-corruption Laws. The Parties declare and warrant that they are aware, know and understand the Brazilian anti-corruption laws, in the form of Law No. 12,846/13, and any amendments thereto ("Applicable Law"), pledging to (i) not practice acts against public administration, domestic or foreign, as well as refraining from promoting, offering, giving, directly or indirectly, by themselves or by a third party, an undue advantage to a domestic or foreign public official, or a third person related to them; (ii) implement adequate policies and controls to prevent and correct deviations in order to meet and make their administrators, employees, contractors and other agents comply with the Applicable Law; (iii) evidence, from time to time at the request of the other Party, the existence and application of these guidelines and controls. Similarly, The Parties agree not to obstruct any investigation or any supervision activities from regulatory bodies, entities or public officials, or intervene in its activities, including activities under the jurisdiction of all Brazilian regulatory agencies related to the Brazilian financial system or Brazilian capital market.



26. Responsabilidade Socioambiental. As Partes comprometem-se a combater (i) práticas de trabalho análogo ao de escravo, bem como (ii) a contratação de menores de 18 (dezoito) anos em atividades noturnas, perigosas ou insalubres e/ou de menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer tipo de trabalho, exceto na condição de menor aprendiz, a partir de 14 (catorze) anos, bem como a praticar esforços nesse sentido junto aos seus respectivos fornecedores de produtos e serviços, a fim de que esses também se comprometam a fazer esforços nesse sentido visando a combater dessas práticas em seus respectivos estabelecimentos comerciais.

26. Social and Environmental Liability. The Parties agree to fight (i) any labor practices analogous to slavery, as well as (ii) the hiring of minors under the age of 18 in nighttime, hazardous, or unhealthy activities and/or of minors under the age of 16 in any type of work, except as a minor apprentices from the age of 14, as well as to make efforts in this regard with their respective suppliers of products and services so that they also agree to make efforts in this regard in order to fight such practices at their respective business establishments.



26.1. As Partes comprometem-se a envidar seus melhores esforços para combater práticas de discriminação negativas e limitativas ao acesso na relação de emprego ou à sua manutenção, tais como, mas não se limitando a, motivos de: sexo, origem, raça, cor, condição física, religião, estado civil, idade ou situação familiar, bem como a praticar esforços nesse sentido junto aos seus respectivos fornecedores de produtos e serviços, a fim de que esses também se comprometam a fazer esforços nesse sentido visando prevenir e combater práticas discriminatórias negativas em seus respectivos estabelecimentos comerciais

26.1. The Parties agree to use their best efforts to fight negative discrimination practices that limit the access to or the maintenance of employment, including, without limitation, for reasons of: sex, origin, race, color, physical condition, religion, marital status, age, or family situation, as well as to make efforts in this regard with their respective suppliers of products and services so that they also agree to make efforts in this regard in order to prevent and fight negative discrimination practices at their respective business establishments.



26.2. As Partes comprometem-se a envidar seus melhores esforços para proteger e preservar o meio ambiente, bem como a prevenir e combater qualquer agressão, perigo ou risco de dano ao meio ambiente, executando seus serviços em observância das leis, regulamentos, atos normativos e administrativos relativos à área de meio ambiente.

26.2. The Parties agree to use their best efforts in order to protect and preserve the environment, as well as to prevent and fight any aggression, danger, or risk of harm the environment, by performing their services in compliance with any laws, regulations, and normative and administrative acts relating to the environment.



27. As Partes convencionam que este Contrato poderá ser emitido de forma eletrônica e assinado digitalmente ou eletronicamente pelas Partes, nos termos do parágrafo 2º do Artigo 10, da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001. Sendo assim, as Partes declaram e reconhecem que a assinatura por meios eletrônicos, tecnológicos e digitais é válida, exequível e plenamente eficaz, ainda que estabelecida com assinatura eletrônica, digital ou certificação fora dos padrões da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, conforme referida MP 2.200-2/2001.

27. The Parties hereby agree that this Agreement may be executed in electronic form and digitally or electronically signed by the Parties, under the terms of paragraph 2 of Article 10 of Provisional Measure 2.200-02 of August 24th, 2001. In this sense, the Parties declare and acknowledge that the signature by electronic, technological and digital means is valid, feasible and fully effective, even if established with electronic, digital signature or certification outside the Brazilian Public Infrastructure Certification (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil) standards, according to the MP 2.200-2/2001 mentioned.



E, por estarem assim justas e contratadas, as Partes assinam o presente Termo na Data Efetiva.

IN WITNESS WHEREOF, as of the date first written above, the parties hereto execute this Term on the Effective Date.


[Local/Place], [Data/Date]



B3 S.A. – BRASIL, BOLSA, BALCÃO

Nome/Name: [complete]               

Nome/Name: [complete]               

Cargo/Title:  [complete]              

Cargo/Title:  [complete]              







[Contratante/Contracting Party]

Nome/Name: [complete]                     

Nome/Name: [complete]                    

Cargo/Title:  [complete]                   

Cargo/Title: [complete]                    







Testemunhas/Witnesses



1. _________________________ 2. _____________________________

Nome/Name:            Nome/Name:           

RG/ID:            RG/ID:           





Data:   [complete]         Date:   [complete]        




ANEXO I AO TERMO DE ADESÃO AO CO-LOCATION B3

ANNEX I TO ADHESION TERM FOR B3 CO-LOCATION



  1. Dados cadastrais da CONTRATANTE / A. CONTRACTING PARTY Record Data




(i) CONTRATANTE / (i) CONTRACTING PARTY


Denominação /Corporate name:        [complete]


CNPJ/ Corporate Taxpayers’ Register n.:   [complete]             


Endereço/Address:         [complete]        


Telefone (comercial) / Phone n. (commercial):  [complete]               


Nome do Representante Legal / Legal Representative Name:  [complete]               


Telefone do Representante Legal / Legal Representative phone n.:  [complete]               


Nome do Contato Técnico/ Technical Contact Name: [complete]               


Telefone e E-mail do Contato Técnico/ Technical Contact phone n. and e-mail: [complete]               


Nome do Contato Administrativo-Cobrança/ Administrative/Colecttion Contact: [complete]                


Telefone do Contato Administrativo-Cobrança / Administrative/Colecttion Contact Phone n.: [complete]               


A CONTRATANTE se obriga a informar, por escrito e em no máximo cinco (5) dias, à B3 sobre qualquer alteração de dados acima, sob pena de infração do Termo.

The CONTRACTING PARTY assume the obligation to inform B3, in writing and within five (5) days, about any changes to the above information and shall be subject to penalties under this Term for failing to do so.



B. Espaço Contratado /

B. Contracted Space

Vigência/Period*

Energy Capacity

[ ]

Unidade de Hospedagem – ½ Rack Negociação

Host Xxxx – x Xxxxxxx Xxxx

00 (xxxx) meses; / Twelve months

Up to 3kW

[ ]

Unidade de Hospedagem – ¼ Rack Web

Host Unit – ¼ Web Rack

12 (doze) meses; / Twelve months

Up to 1.5kW

[ ]

Unidade de Hospedagem – ½ High Density Rack Negociação

Host Unit – ½ High Density Trading Rack

☐ 12 (doze) meses; / Twelve months

☐ 36 (trinta e seis) meses / Thirty-six months

☐ 5.5kW

☐ 6.5kW

☐ 7.5kW

[ ]

Unidade de Hospedagem – ½ High Density Rack Web

Host Unit – ½ High Density Web Rack

☐ 12 (doze) meses; / Twelve months

☐ 36 (trinta e seis) meses / Thirty-six months

☐ 5.5kW

☐ 6.5kW

☐ 7.5kW

[ ]

Unidade de Hospedagem – ½ Rack Estoque

Host Unit – ½ Storage Rack

12 (doze) meses; / Twelve months

N/A

[ ]

Unidade de Hospedagem – ¼ Rack Concentrador de VPN

Host Unit – ¼ VPN Concentrator Rack

12 (doze) meses; / Twelve months

Up to 1.5kW

[ ]

Unidade de Hospedagem – ¼ Rack Sala de Telecomunicações (Área de Telecom)

12 (doze) meses; / Twelve months

Up to 1.5kW





___________________________________________

[CONTRATANTE/CONTRACTING PARTY]

ANEXO II




A OPERADORA, por meio deste Anexo I, indica abaixo quais Serviços de Provimento de Acesso fornecerá a seus clientes, desde já declarando que conhece e está ciente de todas as regras, restrições, limitações e disposições aplicáveis aos serviços que fornecer, conforme definido nos Regulamentos B3, na Política Comercial do Co-location e nos demais Ofícios Circulares, Comunicados Externos e documentos publicados pela B3, além do disposto na legislação e regulamentação aplicável em vigor.

The OPERATOR, by means of this Annex I, indicates below the Means of Access that it will provide to its clients, hereby stating that it knows and is aware of all the rules, restrictions, limitations and provisions applicable to the Means of Access that it provides, as defined in B3 Rules, the Commercial Policy of Co-location and other Circular Letters, External Communications and documents published by B3, in addition to the provisions of applicable legislation and regulations in force.


A OPERADORA atuará como Provedor de:



[☐] – Conectividade


[☐] - Link Dedicado


[☐] – Link RCB


The OPERATOR shall act as Provider of:



[☐] - Connectivity


[☐] - Dedicated Link


[☐] – RCB Link

A OPERADORA poderá, mediante notificação prévia com, no mínimo, 30 trinta dias de antecedência, substituir este Anexo I, desde que aprovado, por escrito, pela B3.

The OPERATOR may, upon prior notification with at least 30 (thirty) days in advance, replace this Annex I, provided it has been approved in writing by B3.





ANEXO II AO TERMO DE ADESÃO AO CO-LOCATION B3

ANNEX II TO THE AUTHORIZATION TERM FOR B3 CO-LOCATION



Termo de Responsabilidade de Usuário

User's responsibility Term



Data: [preencher]

Date: [complete]



Em razão do disposto no item 4.3. deste termo, entre a B3 S. A. – Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”) e o [RAZÃO SOCIAL DO CONTRATANTE], inscrito no CNPJ sob o nº [preencher] (“CONTRATANTE”) em [data de assinatura] (“Termo”), o CONTRATANTE, por meio deste instrumento, autoriza o seu colaborador identificado abaixo (“Usuário”) possa solicitar a contratação de Serviços em nome da CONTRATANTE, por meio dos fluxos selecionado abaixo e observando as seguintes condições:

By virtue of the provisions in item 4.3. for this Term, by and between B3 S. A. – Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”) and [CORPORATE NAME OF PRINCIPAL], registered with the National Corporate Taxpayers Register under CNPJ No. [complete] (“PRINCIPAL”) on [execution date] (“Term”), PRINCIPAL hereby authorizes its employee identified below (“User”) to request contracting of Services on behalf of PRINCIPAL, through the flows selected below and with due regard for the following conditions:



Fluxo de contratação escolhido pelo Contratante:

Contracting flow selected by the PRINCIPAL:



[☐] Via Portal de Serviços B3: O Usuário poderá solicitar via Portal de Serviços, de forma automatizada, a contratação dos Serviços, em nome da CONTRATANTE. Para tanto, o Usuário receberá login e senha para acesso ao Portal de Serviços B3 e deverá observar as condições estabelecidas neste instrumento.

[☐] Via B3 Services Portal: The User may request via Services Portal, in an automated manner, contracting of Services on behalf of PRINCIPAL. For such, the User will receive login and password to access the B3 Services Portal and must observe the conditions established in this document.



Responsabilidades Do Contratante E Usuário

Principal and User Obligations



    1. O CONTRATANTE declara ser responsável por toda e qualquer responsabilidade legal pelo: (i) uso indevido da senha do Usuário, por si ou por terceiros, certo de que esta é pessoal, intransferível e sigilosa, devendo alterá-la periodicamente com discrição e segurança; (ii) pelo cumprimento do Usuário das obrigações estabelecidas neste instrumento e no Termo, especialmente o dever de sigilo; e (iii) por qualquer contratação realizada pelo Usuário em nome do CONTRATANTE.

    1. PRINCIPAL declares to be liable for any and all legal obligation for: (i) misuse of the User password, by itself or third parties, and the password is personal, non-transferrable and confidential, which must be changed from time to time in a discrete and secure manner; (ii) compliance by the User with its obligations established herein and in the Term, especially the confidentiality duty; and (iii) any contracting carried out by the User on behalf of PRINCIPAL.



      1. O CONTRATANTE declara que concede ao Usuário acima identificado poderes para realizar a contratação dos Serviços por meio do Portal de Serviços da B3.

      1. PRINCIPAL declares that it grants to the User identified above powers to contract Services through B3 Services Portal.



    1. Para acesso ao Portal de Serviços B3, o Usuário receberá um login de identificação eletrônica de cliente (“LOGIN”) e uma senha secreta (“SENHA PESSOAL”), que serão definidos segundo os critérios estabelecidos pela B3. São, por isso, individuais, intransferíveis e de conhecimento exclusivo do respectivo Usuário, ficando vedada qualquer forma de transferência ou comercialização a terceiros, em qualquer circunstância.

    1. To access B3 Services Portal, the User will receive a login for client electronic identification (“LOGIN”) and a secret password (“PERSONAL PASSWORD”), to be defined according to the criteria established by B3. They are therefore individual, non-transferrable and exclusively known by the respective User, with any form of transfer or sale to third parties being prohibited, in any event.



      1. A SENHA PESSOAL será fornecida pela B3, sendo que o Usuário poderá modificá-la sempre que lhe convier, desde que respeite(m) as limitações técnicas do sistema.

      1. The PERSONAL PASSWORD will be provided by B3, and the User may change it whenever it deems proper, provided that respecting the technical limitations of the system.



      1. Havendo violação ou quebra da senha do Usuário, o CONTRATANTE deverá comunicar imediatamente à B3, logo após o conhecimento do fato, para que sejam tomadas as devidas providências quanto ao bloqueio da senha. Neste caso, a B3 não se responsabiliza, em nenhuma hipótese, por quaisquer danos sofridos pela CONTRATANTE ou por outrem.

      1. In case of violation or breach of the User password, PRINCIPAL must promptly inform B3, right after becoming aware of the fact, so that due measures for locking the password be taken. In such case, B3 is not liable, under no circumstance, for any damages incurred by PRINCIPAL or any third party.


Dados do Usuário 1

User 1 Data


* todos os campos abaixo devem ser preenchidos obrigatoriamente.

*all spaces below must be mandatorily completed.

Nome do Usuário/User Name:

[complete]

CPF / I.D.:

[complete]

Nacionalidade/ Nationality:

☐ Brasileiro/ Brazilian ☐ Outro (Indique Qual)/Other (specify): [complete]

E-Mail (Apenas Um E-Mail, E Deve Pertencer ao Usuário):

[complete]

e-mail (use Only one e-mail belonging to the User):

[complete]



Com a inclusão desse usuário, outro usuário será desativado?

☐ Sim ☐ Não

By including this User, will another User be deactivated?

☐ Yes ☐ No

Caso A Resposta Anterior Seja Sim, informar o nome e e-mail Do Usuário Que Será Desativado:

[complete]

If the answer above is Yes, inform the name and e-mail of the User to be deactivated:

[complete]



Dados do Usuário 2

User 2 Data


* todos os campos abaixo devem ser preenchidos obrigatoriamente.

*all spaces below must be mandatorily completed.

Nome do Usuário/User Name:

[complete]

CPF / I.D.:

[complete]

Nacionalidade/ Nationality:

☐ Brasileiro/ Brazilian ☐ Outro (Indique Qual)/Other (specify): [complete]

E-Mail (Apenas Um E-Mail, E Deve Pertencer ao Usuário):

[complete]

e-mail (use Only one e-mail belonging to the User):

[complete]



Com A Inclusão Desse Usuário, Outro Usuário Será Desativado?

☐ Sim ☐ Não

By including this User, will another User be deactivated?

☐ Yes ☐ No

Caso A Resposta Anterior Seja Sim, informar o nome e e-mail Do Usuário Que Será Desativado:

[complete]

If the answer above is Yes, inform the name and e-mail of the User to be deactivated:

[complete]




Por estar de acordo com as disposições deste Termo, declaro-me ciente.

I agree with the provisions of this Term and declare to be aware thereof.





_______________________________________

ASSINATURA DO RESPONSÁVEL LEGAL PELO CONTRATANTE/

SIGNATURE OF THE LEGAL REPRESENTATIVE OF PRINCIPAL


INFORMAÇÃO CONFIDENCIAL – CONFIDENTIAL INFORMATION

Shape1

Document Metadata

Filed: July 12th, 2022