TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2018 CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO E A FUNDAÇÃO ESPÍRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA – FEST
Processo nº 23068.015616/2018-33
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, doravante denominada UNIVERSIDADE, autarquia educacional de regime especial, situada na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxx, Xxxxxxxxxx, Xxxxxxx/XX, XXX 00000-000, inscrita no CNPJ sob o nº 32.479.123/0001-43, neste ato representada por sua Pró-Reitora de Administração por delegação da Portaria nº 542/2015-GR/UFES, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, brasileira, casada, portadora da carteira de identidade nº 467.174 SSP-ES, CPF nº 826.569.167- 04, e a FUNDAÇÃO ESPÍRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST, doravante denominada FUNDAÇÃO DE
APOIO, fundação de direito privado sem fins lucrativos, com sede na Av. Xxxxxxxx Xxxxxxx, nº 845, Campus Universitário, Goiabeiras, Vitória/ES, CNPJ nº 02.980.103/0001-90, representada neste ato pelo seu Superintendente, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, divorciado, portador da carteira de identidade nº 3.052.172 IFP-RJ, CPF nº 000.000.000-00, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada,
AUMENTANDO o valor do contrato, assim como prorrogar o prazo de 31/12/2022 até 20/11/2023.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO TERMO ADITIVO
SUBCLÁUSULA PRIMEIRA: O valor total deste instrumento, a ser ACRESCIDO do valor do contrato é de
R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais).
SUBCLÁUSULA SEGUNDA: O valor global do contrato passa a ser R$ 1.590.000,00 (um milhão e quinhentos e noventa mil reais).
SUBCLÁUSULA TERCEIRA: O pagamento das importâncias relativas à execução dos serviços ocorrerá por conta da Nota de Empenho nº. 78/2022, de 20/12/2022.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA REORÇAMENTAÇÃO
É vedada a realização pela FUNDAÇÃO DE APOIO de gastos que estejam pendentes de definição ou que não possuam o devido detalhamento na planilha de receitas e despesas que expresse todos os custos, preços/valores unitários, quantitativos e metodologia de cálculo nos termos do Acórdão nº. 9604/2017- TCU.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste Termo Aditivo.
CLÁUSULA QUINTA – DA PUBLICAÇÃO
A UFES providenciará, sem ônus para a FUNDAÇÃO DE APOIO, a publicação do extrato do presente aditamento no Diário Oficial da União, até o 5º dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data.
E POR ESTAREM JUSTAS E ACORDADAS, AS PARTES ASSINAM O PRESENTE INSTRUMENTO EM UMA XXX XX XXXXX XXXX X XXXXX.
Xxxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxx.
XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX | XXXXXXX XXXXXX XXXXX |
Pró-Reitora de Administração | Superintendente da FEST |
XXXXX XXXXXXX XXXXXX Coordenador | XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX Xxxxxx |
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PLANILHA DE REORÇAMENTAÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS 2022/2023
“PROJETO DE EXTENSÃO CERTIFICAÇÃO DE PROFICIÊNCIA EM LÍNGUAS” | |||||||
RECEITAS | Contrato inicial | 1ª Reorçamentação | 2ª Reorçamentação | 3ª Reorçamentação | 4ª Reorçamentação | Realizado até 30/06/2022 | 5ª Reorçamentação |
1 – RECEITA PRINCIPAL DO PROJETO | 500.000,00 | 870.000,00 | 870.000,00 | 870.000,00 | 1.140.000,00 | 820.590,00 | 1.520.000,00 |
2 – RENDIMENTOS | 11.000,00 | 30.000,00 | 30.000,00 | 30.000,00 | 40.000,00 | 40.311,70, | 70.000,00 |
3‐ OUTRAS RECEITAS DO PROJETO | |||||||
4‐ SALDO TRANSFERIDO DE OUTRO PROJETO | |||||||
5‐ FUNDO DE RESCISÃO TRANSFERIDO DE OUTRO PROJETO | |||||||
TOTAL DA RECEITA | 511.000,00 | 900.000,00 | 900.000,00 | 900.000,00 | 1.180.000,00 | 860.901,70 | 1.590.000,00 |
DESPESAS | Contrato inicial | 1ª Reorçamentação | 2ª Reorçamentação | 3ª Reorçamentação | 4ª Reorçamentação | Realizado até 30/06/2022 | 5ª Reorçamentação |
3 – PESSOA FÍSICA (SEM VÍNCULO) | |||||||
3.1 ‐ SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E AUXILIARES | |||||||
3.1.1 – Coordenação Geral | 24.000,00 | 44.000,00 | 44.000,00 | 66.000,00 | 53.580,00 | 92.200,00 | |
3.1.2 – Assistentes Administrativos | |||||||
3.1.3 – Estagiários | 27.600,00 | 30.000,00 | 41.000,00 | 24.800,00 | 24.500,00 | 7.914,67 | 25.514,67 |
3.1.4 – Diárias | 5.000,00 | 1.200,00 | 1.200,00 | 1.200,00 | 1.200,00 | ||
3.1.5 – Outros Serviços de Terceiros | 20.000,00 | 20.000,00 | 10.000,00 | 10.000,00 | 10.000,00 | ||
3.1.6 – INSS (20% sobre 3.1, exceto 3.1.3 e 3.1.4) | ‐ | 8.800,00 | 12.800,00 | 10.800,00 | 15.200,00 | 10.400,00 | 20.440,00 |
SUBTOTAL | 27.600,00 | 82.800,00 | 119.000,00 | 90.800,00 | 116.900,00 | 71.894,67 | 149.354,67 |
3.2 ‐ ATIVIDADES FIM DO PROJETO | |||||||
3.2.1 – Atividades Didáticas (horas x Vr hora/aula) | |||||||
3.2.2 – Estagiários | 18.000,00 | 9.000,00 | |||||
3.2.3 – Diárias | 10.000,00 | 10.000,00 | 3.000,00 | 3.000,00 | 3.000,00 | 3.000,00 | |
3.2.4 – Outros Serviços de Terceiros | 281.580,00 | 452.482,14 | 225.000,00 | 165.000,00 | 169.340,43 | 108.810,83 | 215.000,00 |
3.2.5 – INSS (20% sobre 3.2, exceto 3.2.2 e 3.2.3) | 56.316,00 | 90.496,43 | 45.000,00 | 33.000,00 | 33.868,09 | 21.695,93 | 43.000,00 |
SUBTOTAL | 347.896,00 | 552.978,57 | 291.000,00 | 210.000,00 | 206.208,52 | 130.506,76 | 261.000,00 |
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3.3 – BOLSAS | |||||||
3.3.1 – Bolsa de Pesquisa (X meses x VALOR bolsa) | |||||||
3.3.2 – Bolsa de Extensão (X meses x VALOR bolsa) | |||||||
SUBTOTAL | ‐ | ‐ | ‐ | ||||
4 – PESSOA FÍSICA (COM VÍNCULO COM A FEST) | |||||||
4.1 ‐ SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E AUXILIARES | |||||||
4.1.1 – Pessoal Celetista (X meses x valor mensal) | 48.000,00 | 30.000,00 | 42.900,00 | 24.045,05 | 102.000,00 | ||
4.1.2 – Encargos Sociais | 17.808,00 | 11.130,00 | 15.915,90 | 8.568,82 | 37.842,00 | ||
4.1.3 – Fundo de Rescisão | 19.392,00 | 12.120,00 | 17.331,60 | 3.162,80 | 41.208,00 | ||
4.1.4 – Vale Transporte | 2.500,00 | 4.400,00 | 602,20 | 7.322,20 | |||
4.1.5 – Vale Alimentação | 7.000,00 | 11.660,00 | 4.725,87 | 22.908,87 | |||
4.1.6‐ Fundo de Rescisão transferido de outro projeto | |||||||
SUBTOTAL | ‐ | ‐ | 85.200,00 | 62.750,00 | 92.207,50 | 41.104,74 | 211.281,07 |
4.2 ‐ ATIVIDADES FIM DO PROJETO | |||||||
4.2.1 – Pessoal Celetista (X meses x valor mensal) | 73.000,00 | 41.500,00 | 21.000,00 | 28.000,00 | |||
4.2.2 – Encargos Sociais | 27.083,00 | 15.396,50 | 7.791,00 | 10.388,00 | |||
4.2.3 – Fundo de Rescisão | 29.492,00 | 16.766,00 | 8.484,00 | 11.312,00 | |||
4.2.4 – Vale Transporte | |||||||
4.2.5 – Vale Alimentação | |||||||
4.2.6 – Fundo de Rescisão transferido de outro projeto | |||||||
SUBTOTAL | ‐ | ‐ | 129.575,00 | 73.662,50 | 37.275,00 | 49.700,00 | |
5 – PESSOA JURÍDICA | |||||||
5.1 – Material de Consumo | 21.174,00 | 41.071,43 | 26.640,20 | 19.702,70 | 19.914,18 | 11.056,92 | 32.468,41 |
5.2 – Aquis. Equipam. e Mat. Permanente nacional | 32.800,00 | 32.800,00 | 27.300,00 | 40.700,00 | 114.500,00 | ||
5.3 – Aquis. Equipam. e Mat. Permanente importado | |||||||
5.4 – Despesas acessórias de importação | |||||||
5.5 – Despesas transporte (combustível, pedágio, etc) | |||||||
5.6 – Passagens | 5.000,00 | 6.000,00 | 6.000,00 | 6.000,00 | 4.000,00 | 4.000,00 | |
5.7 – Hospedagem | |||||||
5.8 – Alimentação |
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5.9 – Divulgação e Publicidade | |||||||
5.10 – Serviços Técnicos e de Consultoria | |||||||
5.11 – Custo Operacional da Fundação | 25.550,00 | 45.000,00 | 45.000,00 | 45.000,00 | 59.000,00 | 41.029,50 | 110.970,50 |
5.12 – Adequações de instalação ou obras | |||||||
5.13 – Outros Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica) | 17.350,00 | 17.350,00 | 47.784,80 | 247.784,80 | 450.394,80 | 324.725,35 | 450.025,35 |
5.14 – Despesas Bancárias | |||||||
SUBTOTAL | 69.074,00 | 109.421,43 | 158.225,00 | 345.787,50 | 574.008,98 | 376.811,77 | 711.964,26 |
6 – OUTRAS DESPESAS | |||||||
6.1 – Desenvolv. do Ensino, da Pesquisa e da Extensão (10%) | 51.100,00 | 90.000,00 | 90.000,00 | 90.000,00 | 118.000,00 | 82.059,00 | 159.000,00 |
6.2 – Ressarcimento à UFES (3%) | 15.330,00 | 27.000,00 | 27.000,00 | 27.000,00 | 35.400,00 | 24.617,70 | 47.700,00 |
6.3 – Reserva Técnica de Contingência (5%) | |||||||
SUBTOTAL | 66.430,00 | 117.000,00 | 117.000,00 | 117.000,00 | 153.400,00 | 106.676,70 | 206.700,00 |
7 – RESUMO DAS DESPESAS | |||||||
7.1 – PESSOA FÍSICA (SEM VÍNCULO) | 375.496,00 | 640.778,57 | 410.000,00 | 300.800,00 | 323.108,52 | 202.401,43 | 410.354,67 |
7.2 – PESSOA FÍSICA (COM VÍNCULO) | 214.775,00 | 136.412,50 | 129.482,50 | 41.104,74 | 260.981,07 | ||
7.3 – BOLSAS | |||||||
7.4 – PESSOA JURÍDICA | 69.074,00 | 142.221,43 | 158.225,00 | 345.787,50 | 574.008,98 | 376.811,77 | 711.964,26 |
7.5 – OUTRAS DESPESAS | 66.430,00 | 117.000,00 | 117.000,00 | 117.000,00 | 153.400,00 | 106.676,70 | 206.700,00 |
TOTAL DA DESPESA | 511.000,00 | 900.000,00 | 900.000,00 | 900.000,00 | 1.180.000,00 | 726.994,64 | 1.590.000,00 |
SALDO EM 30/06/2022 | 133.907,06 |
RECEITA PRINCIPAL DO PROJETO
Todos os valores são arrecadados na Conta Única da União e transferidos para a conta bancária específica da FEST para custear as despesas previstas para o projeto, de acordo com procedimentos legais para transferências de recursos para fundações de apoio.
1 – Inscrições/Receitas Diversas
Inscrições | Valor Total |
Realizado até 30/06/2022 | 820.590,00 |
Receita a transferir e realizar | 699.410,00 |
TOTAL | 1.520.000,00 |
A receita do projeto é originária das taxas de inscrição cobradas pelos exames de proficiência realizados no âmbito do projeto.
JUSTIFICATIVA REORÇAMENTAÇÃO:
Considerando a arrecadação a partir do planejamento até novembro/2023.
2– Rendimentos
Trata-se de receitas de rendimentos sobre a aplicação financeira do saldo mensal da conta bancária específica.
Outras Receitas do Projeto | Valor Total |
Realizado até 30/06/2022 | 40.311,70 |
Receita a realizar | 29.668,30 |
TOTAL | 70.000,00 |
JUSTIFICATIVA REORÇAMENTAÇÃO:
Considerando a arrecadação a partir do planejamento até novembro/2023.
3- PESSOA FÍSICA SEM VÍNCULO
3.1 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E AUXILIARES -
3.1.1 – Coordenação Geral do CLC (professor DLL)
Referente ao pagamento de professor do Departamento de Línguas e Letras, para exercício do cargo de coordenador geral do Projeto Certificação em Proficiências.
ANEXO 1 ‐ Coordenação Geral (Rubrica 3.1.1) | |||
Nome | Tempo (meses) | Valor Mensal | Valor Total |
Realizado até 30/06/2022 | 53.580,00 | ||
Impostos a recolher | 420,00 | ||
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx (jul a dez/2022) | 7 | 2.000,00 | 14.000,00 |
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx (jan a nov/2023) | 11 | 2.200,00 | 24.200,00 |
TOTAL | 92.200,00 |
JUSTIFICATIVA REORÇAMENTAÇÃO:
Ajustes realizados para correção de valor total até novembro/2023.
3.1.3 – Estagiários
Refere-se à despesa com o pagamento de bolsa e auxílio transporte para estagiários de apoio administrativo.
Não apresentamos o detalhamento nominal dos estagiários que atuarão até o final do projeto, pois ainda serão selecionados de acordo com a necessidade. A listagem nominal e os documentos do contrato são enviados junto às prestações de contas periódicas.
ANEXO 2 ‐ Estagiários (Rubrica 3.1.3) | |||
Nome | Tempo (meses) | Valor Mensal | Valor Total |
Realizado até 30/06/2022 | 7.914,67 | ||
1 estagiários administração (Jan a nov/2023) | 11 | 1.600,00 | 17.600,00 |
TOTAL | 25.514,67 |
JUSTIFICATIVA REORÇAMENTAÇÃO:
Ajustes realizados de acordo com o planejamento até novembro/2023.
3.1.4 – Diárias
Referente ao pagamento de diárias para equipe de coordenação do projeto para viagens relacionadas a demandas diretas do projeto ou aperfeiçoamento da equipe que atua no projeto. O valor das diárias dependerá da localização, do período da viagem e da tabela de diárias utilizada pela FEST
ANEXO 3 ‐ Diárias (Rubrica 3.2.3) | |||
Beneficiário | Tempo (dias) | Valor Diário | Valor Total |
Realizado até 30/06/2022 | 0,00 | ||
De acordo com a demanda e realização de eventos | 6 | 200,00 | 1.200,00 |
TOTAL | 1.200,00 |
JUSTIFICATIVA REORÇAMENTAÇÃO:
Não houve alteração
3.1.5 – Outros serviços de Terceiros Pessoa Física
Referem-se aos pagamentos efetuados para pessoas físicas, referentes a diversos serviços prestados, tais como reparos e manutenção em bens móveis e imóveis, contratos de manutenção de equipamentos e de sistemas de informática.
ANEXO 4 ‐ Outros Serviços de Terceiros (Rubrica 3.1.5) | ||||
Nome | Serviço | CPF | Critério de Seleção | Valor |
Realizado até 30/06/2022 | 0,00 | |||
Profissionais contratados de acordo com a demanda e atendendo os critérios adotados pela FEST | 10.000,00 | |||
TOTAL | 10.000,00 |
JUSTIFICATIVA REORÇAMENTAÇÃO:
Não houve alteração
3.2 – ATIVIDADES FIM DO PROJETO
3.2.3 – Diárias
Referente ao pagamento de diárias para banca de professores para viagens relacionadas a demandas diretas do projeto ou aperfeiçoamento da equipe. O valor das diárias dependerá da localização, do período da viagem e da tabela de diárias utilizada pela FEST.
ANEXO 5 ‐ Diárias (Rubrica 3.2.3) | |||
Beneficiário | Tempo (dias) | Valor Diário | Valor Total |
Realizado até 30/06/2022 | 0,00 | ||
De acordo com a demanda e realização de eventos | 15 | 200,00 | 3.000,00 |
TOTAL | 3.000,00 |
JUSTIFICATIVA REORÇAMENTAÇÃO:
Não houve alteração
3.2.4 – Serviços de Terceiros Pessoa Física
Referem-se aos pagamentos efetuados para pessoas físicas, referentes aos serviços prestados de elaboração, correção e aplicação das provas de proficiência realizadas no âmbito do projeto.
Além dos profissionais listados a seguir, outros poderão ser contratados, selecionados ou convidados de acordo com a demanda no período.
ANEXO 6 ‐ Outros Serviços de Terceiros (Rubrica 3.2.4) | ||||
Nome | Serviço | CPF | Critério de Seleção | Valor |
Realizado até 30/06/2022 | 108.810,83 | |||
Impostos a recolher | 153,60 | |||
Xxxx Xxxxxxxx POrsette | Elaboração e correção de provas proficiência | Candidatura e aprovação no Conselho do Núcleo de Línguas | 3.000,00 | |
Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Figueira | Elaboração e correção de provas proficiência | Candidatura e aprovação no Conselho do Núcleo de Línguas | 3.000,00 | |
Xxxxx Xxxxx da Paixão | Elaboração e correção de provas proficiência | Candidatura e aprovação no Conselho do Núcleo de Línguas | 3.000,00 |
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx | Xxxxxxxxxx e correção de provas proficiência | Candidatura e aprovação no Conselho do Núcleo de Línguas | 6.000,00 | |
Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx | Xxxxxxxxxx e correção de provas proficiência | Candidatura e aprovação no Conselho do Núcleo de Línguas | 6.000,00 | |
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx de Xxxxx Xxxxxx | Xxxxxxxxxx e correção de provas proficiência | Candidatura e aprovação no Conselho do Núcleo de Línguas | 6.000,00 | |
Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx | Elaboração e correção de provas proficiência | Candidatura e aprovação no Conselho do Núcleo de Línguas | 6.000,00 | |
Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx | Xxxxxxxxxx e correção de provas proficiência | Candidatura e aprovação no Conselho do Núcleo de Línguas | 6.000,00 | |
Livia Fortes da Xxxxx Xxxxxxx | Elaboração e correção de provas proficiência | Candidatura e aprovação no Conselho do Núcleo de Línguas | 6.000,00 | |
Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx | Xxxxxxxxxx e correção de provas proficiência | Candidatura e aprovação no Conselho do Núcleo de Línguas | 4.000,00 | |
Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx | Elaboração e correção de provas proficiência | Candidatura e aprovação no Conselho do Núcleo de Línguas | 8.000,00 | |
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx | Elaboração e correção de provas proficiência | Candidatura e aprovação no Conselho do Núcleo de Línguas | 4.000,00 | |
Outros que venham a incorporar a equipe | Elaboração e correção de provas proficiência | Candidatura e aprovação no Conselho do Núcleo de Línguas | 10.000,00 | |
Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxx | Xxxxxxxxxx, correção e aplicação de provas proficiência Português | Curso formação CelpeBras e grupo estudos PLE/DLL | 2.000,00 | |
Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx | Elaboração, correção e aplicação de provas proficiência Português | Curso formação CelpeBras e grupo estudos PLE/DLL | 2.000,00 | |
Xxxxxx Xxxxxx da Conceição | Elaboração, correção e aplicação de provas proficiência Português | Curso formação CelpeBras e grupo estudos PLE/DLL | 2.000,00 | |
Celso Xxxx Xxx Xxxxxxx | Elaboração, correção e aplicação de provas proficiência Português | Curso formação CelpeBras e grupo estudos PLE/DLL | 2.000,00 | |
Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx | Xxxxxxxxxx, correção e aplicação de provas proficiência Português | Curso formação CelpeBras e grupo estudos PLE/DLL | 2.000,00 | |
Xxxxxxxxx Xxxx Peisino | Elaboração, correção e aplicação de provas proficiência Português | Curso formação CelpeBras e grupo estudos PLE/DLL | 2.000,00 | |
Wanderton de Soouza Dutra | Elaboração, correção e aplicação de provas proficiência Português | Curso formação CelpeBras e grupo estudos PLE/DLL | 2.000,00 | |
Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx | Elaboração, correção e aplicação de provas proficiência Português | Curso formação CelpeBras e grupo estudos PLE/DLL | 2.000,00 | |
Xxxxxx Xxxxxxx Junior | Elaboração, correção e aplicação de provas proficiência Português | Curso formação CelpeBras e grupo estudos PLE/DLL | 2.000,00 | |
Outros que venham a incorporar a equipe | Elaboração, correção e aplicação de provas proficiência Português | Curso formação CelpeBras e grupo estudos PLE/DLL | 8.000,00 |
Outros profissionais para aplicação de provas presenciais e apoio on‐line | Aplicação das provas | Convite de acordo com a demanda | 9.035,57 | |
TOTAL | 215.000,00 |
JUSTIFICATIVA REORÇAMENTAÇÃO:
Ajustes realizados de acordo com o planejamento até novembro/2023.
4- PESSOA FÍSICA (COM VÍNCULO COM A FUNDAÇÃO DE APOIO)
4.1 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E AUXILIARES
4.1.1 – Pessoal Celetista
Refere-se ao pagamento de pessoal administrativo para secretaria e suporte geral para funcionamento do projeto sob o regime CLT.
Há previsão de contratação de mais um assistente administrativo, de acordo com a demanda a partir de janeiro/2023. Não apresentamos o detalhamento nominal, pois será selecionado de acordo com a necessidade.
ANEXO 7 ‐ Pessoal Celetista (Rubrica 4.1.1) | |||||
Nome | Função | CPF | Tempo (Meses) | Valor Mensal | Valor Total sem Encargos |
Realizado até 30/06/2022 | 24.045,05 | ||||
Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx (jun a dez/2022) | Assist. administrativo | 7 | 2.538,14 | 17.766,98 | |
Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx (jan a nov/2023) | Assist. administrativo | 11 | 2.538,14 | 27.919,54 | |
Assistente administrativo a contratar (jan a nov/2023 | Assist. administrativo | 11 | 2.538,14 | 27.919,54 | |
Destinado a reajustes salariais de acordo com a legislação vigente | 4.348,89 | ||||
TOTAL | 102.000,00 |
JUSTIFICATIVA REORÇAMENTAÇÃO:
Ajustes realizados de acordo com o planejamento até novembro/2023.
4.1.4 – Vale transporte
Despesas com benefício concedido aos funcionários contratados em regime CLT, conforme legislação.
ANEXO 8 ‐ Vale Transporte (Rubrica 4.1.4) | |||
Beneficiário | Tempo (Dias) | Valor Diário | Valor Total |
Realizado até 30/06/2022 | 602,20 | ||
Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx (jul‐dez/2022) | 144 | 10,00 | 1.440,00 |
Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx (jan‐nov/2023) | 264 | 10,00 | 2.640,00 |
Assistente administrativo a contratar (jan a nov/2023 | 264 | 10,00 | 2.640,00 |
TOTAL | 7.322,20 |
JUSTIFICATIVA REORÇAMENTAÇÃO:
Ajustes realizados de acordo com o planejamento até novembro/2023.
4.1.5 – Vale alimentação
Despesas com benefício concedido aos funcionários contratados em regime CLT, conforme legislação.
ANEXO 9 ‐ Vale Alimentação (Rubrica 4.1.5) | ||||
Beneficiário | Tempo (Dias) | Período | Valor Diário | Valor Total |
Realizado até 30/06/2022 | 4.725,87 | |||
Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx (jul‐dez/2022) | 154 | jul ‐dez/22 e 13º | 28,50 | 4.389,00 |
Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx (jan‐nov/2023) | 242 | Jan‐dez/2023 | 28,50 | 6.897,00 |
Assistente administrativo a contratar (jan a nov/2023 | 242 | Jan‐dez/2023 | 28,50 | 6.897,00 |
TOTAL | 22.908,87 |
JUSTIFICATIVA REORÇAMENTAÇÃO:
Ajustes realizados de acordo com o planejamento até novembro/2023.
4.2 – ATIVIDADES FIM DO PROJETO
4.2.1 – Pessoal Celetista
Refere-se ao pagamento de professores de língua estrangeira que compõem as bancas de elaboração, revisão, aplicação e correção das provas.
Foram listados profissionais habilitados para a atividade que são colaboradores de outros projetos e podem desenvolver as atividades neste projeto, sem exceder os limites permitidos na legislação vigente e garantindo o cumprimento da carga horária prevista no contrato de trabalho original. Neste caso, os valores serão pagos de acordo com as horas trabalhadas e detalhados na ordem de pagamento e na Prestação de contas periódica.
ANEXO 10 ‐ Pessoal Celetista (Rubrica 4.2.1) | ||||
Nome | Função | Critério de seleção | Tempo (Meses) | Valor Total sem Encargos |
Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Prates | Elaboração e correção de provas proficiência | Candidatura e aprovação no Conselho do Núcleo de Línguas | indefinido | 4.000,00 |
Leni Puppin | Elaboração e correção de provas proficiência | Candidatura e aprovação no Conselho do Núcleo de Línguas | indefinido | 4.000,00 |
Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Brito | Elaboração e correção de provas proficiência | Candidatura e aprovação no Conselho do Núcleo de Línguas | indefinido | 2.000,00 |
Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx | Xxxxxxxxxx e correção de provas proficiência | Candidatura e aprovação no Conselho do Núcleo de Línguas | indefinido | 2.000,00 |
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx | Elaboração e correção de provas proficiência | Candidatura e aprovação no Conselho do Núcleo de Línguas | indefinido | 8.000,00 |
Outros profissionais que venham a compor as bancas | 8.000,00 | |||
TOTAL | 28.000,00 |
JUSTIFICATIVA REORÇAMENTAÇÃO:
Ajustes realizados de acordo com o planejamento até novembro/2023.
5 – PESSOA JURIDICA
5.1 – Material de Consumo
Aquisição de material necessário para as diversas atividades operacionais da estrutura de funcionamento do projeto. São despesas realizadas com aquisição de material de expediente e de limpeza, peças para reparos e manutenção predial ou de equipamentos à disposição do projeto.
ANEXO 11 ‐ Material de Consumo (Rubrica 5.1) | |||
Item | Quantidade | Valor Unitário | Despesa |
Realizado até 30/06/2022 | 11.056,92 | ||
Papel A4 ‐ caixas com 10 resmas | 10 | 225,00 | 2.250,00 |
Canetas esferográficas‐ caixas com 50 unidades | 2 | 50,00 | 100,00 |
Grampos para grampeador ‐ caixas com 5000 grampos | 2 | 20,00 | 40,00 |
Grampeador | 2 | 40,00 | 80,00 |
Saco plásticos transparente p/ arquivo ‐ Cx c/ 1000 un. | 2 | 200,00 | 400,00 |
Pincel para quadro branco ‐ cx c/ 12 um | 8 | 85,00 | 680,00 |
Envelopes plásticos com lacre inviolável ‐ cx c/ 500un | 2 | 400,00 | 800,00 |
Pilhas AAA e AA – pct c/8 | 20 | 50,00 | 1.000,00 |
Papel higiênico ‐ cx com 8 rolos 300mts | 10 | 40,00 | 400,00 |
Papel toalha ‐ cx c/ 6 rolos 200mt | 10 | 60,00 | 600,00 |
Sabonete Líquido ‐ galão 5lts | 5 | 20,00 | 100,00 |
Desinfetante ‐ galão 5lts | 5 | 20,00 | 100,00 |
Cloro ‐ galão 5lts | 5 | 10,00 | 50,00 |
Alcool em gel – galão 5lts. | 10 | 50,00 | 500,00 |
Alcool líquido 70% ‐ cx c/ 12 un 1l | 2 | 100,00 | 200,00 |
Detergente multiuso ‐ cx c/ 12 um | 2 | 80,00 | 160,00 |
Papel A3 ‐ caixa com 10 resmas | 1 | 450,00 | 450,00 |
Máscaras descartáveis protocolo segurança COVID – cx c/ 50un | 20 | 40,00 | 800,00 |
Suporte/dispenser para papel toalha em rolo 200mt | 4 | 250,00 | 1.000,00 |
Suporte para papel higiênico em rolo 300mt | 6 | 200,00 | 1.200,00 |
Outros equipamentos de proteção individual protocolo COVID | 1.000,00 | ||
Outros itens de material de escritório não especificados, a serem definidos de acordo com a necessidade | 1.000,00 | ||
Outros itens de material de limpeza não especificados, a serem definidos de acordo com a necessidade | 1.001,49 | ||
Itens para manutenção de equipamentos de informática e periféricos (cabos, HD, baterias, memórias, mouse, teclado, entre outros similares) | 5.000,00 | ||
Itens para manutenção e reparo predial, hidráulica e elétrica (parafusos, fechaduras, filtros, canos, conectores, interruptores, tomadas, canaletas, etc.) | 2.500,00 | ||
TOTAL | 32.468,41 |
JUSTIFICATIVA REORÇAMENTAÇÃO:
Ajustes realizados de acordo com o planejamento até novembro/2023.
5.2 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente nacional
Recursos financeiros destinados à aquisição de material permanente (bens duráveis), tais como mobiliários, equipamentos de informática, equipamentos de áudio e vídeo, eletrônicos e eletroportáteis
ANEXO 12 ‐ Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Nacional (Rubrica 5.2) | |||
Item | Quantidade | Valor Unitário | Despesa |
Projetores de multimídia | 10 | 6.000,00 | 60.000,00 |
Notebooks | 10 | 5.000,00 | 50.000,00 |
Gravador de áudio digital | 5 | 300,00 | 1.500,00 |
Filmadora digital portátil com tripé | 1 | 3.000,00 | 3.000,00 |
TOTAL | 114.500,00 |
JUSTIFICATIVA REORÇAMENTAÇÃO:
Ajustes realizados de acordo com o planejamento até novembro/2023.
5.6 – Passagens Aéreas
Referente a despesas com passagens aéreas para as demandas de funcionamento do projeto ao longo do ano. Incluem-se as despesas com capacitação de pessoal, vistas técnicas e atividades administrativas.
ANEXO 13 ‐ Passagens (Rubrica 5.6) | |||
Item | Quantidade | Valor Unitário | Despesa |
De acordo com a demanda – ainda não há destino definido | 4 | 1.000,00 | 4.000,00 |
TOTAL | 4.000,00 |
JUSTIFICATIVA REORÇAMENTAÇÃO:
Não houve alteração.
5.11 – Despesa Operacional Administrativa da Fundação (DOA)
Refere-se ao pagamento à FEST de custos operacionais pelos serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do projeto.
JUSTIFICATIVA REORÇAMENTAÇÃO:
O percentual de cobrança adotado pela FEST aumentou de 5% para 10% a partir de 2022, por isso o reajuste proporcional.
Anexo 14 – DOA – Despesa Operacional Administrativa da Fundação (rubrica 5.11) | |||
DOA cobrado/a cobrar | % DOA | ||
Repassado à FEST até 30/06/2022‐ referente arrecadação até 2021 | 820.590,00 | 41.029,50 | 5% |
Receita a realizar 2022 e 2023 | 699.410,00 | 69.941,00 | 10% |
TOTAL | 1.520.000,00 | 110.970,50 |
A receita a arrecadar está prevista de acordo com o planejamento até novembro/2023.
5.13 – Outros Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica)
Essa rubrica custeia os diversos serviços necessários à manutenção da estrutura do Projeto, realizados por empresas especializadas. Estão incluídas as despesas com impressão de provas e materiais especiais para a execução do projeto, serviços gráficos, seguros para estagiários e colaboradores CLT, contratação de licenças de software e ou contratação de serviços de plataforma digital para atender às provas on-line, aquisição de testes de proficiência de certificação internacional, benefício social familiar e plano de saúde para colaborador CLT.
ANEXO 15 ‐ Outros Serviços de Terceiros (Rubrica 5.13) | ||||
Serviço a ser prestado | Empresa consultada | CNPJ | Critério de seleção a ser adotado | Valor |
Realizado até 30/06/2022 | 324.725,35 | |||
Contratação de testes proficiência certificação internacional | iTEP Internacional | cotação de preços | 60.000,00 | |
Locação de equipamentos para impressão das provas | a definir | cotação de preços | 12.000,00 | |
Serviços de manutenção de equipamentos | a definir | cotação de preços | 10.000,00 | |
Impressões especiais | a definir | cotação de preços | 1.000,00 | |
Contratação de serviços de plataforma digital | a definir | cotação de preços | 15.000,00 | |
Licenças de softwares | a definir | cotação de preços | 20.000,00 | |
Seguro de vida para estágiários e CLT (se houver) | a definir | contrato RH FEST | 500,00 | |
Benefício Social Familiar para colaborador CLT | FENAC ‐ Senalba | contrato RH FEST | 800,00 | |
Plano de saúde para colaborador CLT (a partir jan/2023) | a definir | contrato RH FEST | 6.000,00 | |
TOTAL | 450.025,35 |
JUSTIFICATIVA REORÇAMENTAÇÃO:
Ajustes realizados de acordo com o planejamento até novembro/2023.
Documento assinado eletronicamente nos moldes do art. 10 da MP 2200/01 e Lei 14063/20
[Hash SHA256] caf2d52bbc1fe0be21e090581564e8b28c341acfd03ce50ba1abb5047e50d1c7
Documento assinado digitalmente conforme descrito no(s) Protocolo(s) de Assinatura constante(s) neste arquivo, de onde é possível verificar a autenticidade do mesmo.
Projeto de Extensão "Certificação de Proficiência em Línguas"
Cronograma Físico - Financeiro a realizar em 2022/2023 | |||||||||
Etapas | Jan-Mar/2022 | Abr-Jun/2022 | Jul- Set/2022 | Out-Dez/2022 | Jan-Mar/2023 | Abr-Jun/2023 | Jul- Set/2023 | Out- Nov/2023 | TOTAL POR ETAPA: |
Aplicação de exames on-line e presenciais de proficiência para programas de pós-graduação - 1ª etapa 2022 | 80.000,00 | 80.000,00 | |||||||
Aplicação de exames de proficiência Celpe-Bras 2022/1 | 10.000,00 | 10.000,00 | |||||||
Aplicação de exames on-line e presenciais de proficiência para programas de pós-graduação - 2ª etapa 2022 | 60.000,00 | 20.000,00 | 80.000,00 | ||||||
Aplicação de exames de proficiência para programas de mobilidade estudantil 2022/1 | 5.000,00 | 5.000,00 | |||||||
Aplicação de exames on-line de proficiência para programas de pós-graduação - 3ª etapa 2022 | 80.000,00 | 80.000,00 | |||||||
Aplicação de exames de proficiência Celpe-Bras 2022/2 | 15.000,00 | 15.000,00 | |||||||
Aplicação de exames de proficiência para programas de mobilidade estudantil 2022/2 | 4.336,28 | 4.336,28 | |||||||
Aplicação de exames on-line e presenciais de proficiência para programas de pós-graduação - 1ª etapa 20223 | 80.000,00 | 80.000,00 | |||||||
Aplicação de exames de proficiência Celpe-Bras 2023/1 | 25.000,00 | 25.000,00 | |||||||
Aplicação de exames de proficiência para instituições parceiras | 30.000,00 | 30.000,00 | |||||||
Aplicação de exames on-line e presenciais de proficiência para programas de pós-graduação - 2ª etapa 2023 | 80.000,00 | 80.000,00 | |||||||
Aplicação de exames de proficiência para programas de mobilidade estudantil 2023/1 | 6.000,00 | 6.000,00 | |||||||
Aplicação de exames de proficiência para instituições parceiras | 30.000,00 | 30.000,00 | |||||||
Aplicação de exames on-line de proficiência para programas de pós-graduação - 3ª etapa 2023 | 80.000,00 | 80.000,00 | |||||||
Aplicação de exames de proficiência Celpe-Bras 2023/2 | 25.000,00 | 25.000,00 | |||||||
Aplicação de exames de proficiência para programas de mobilidade estudantil 2022/2 | 6.831,86 | 6.831,86 | |||||||
Despesas operacionais administrativas | - | ||||||||
DEPE (10%) | 8.000,00 | 7.500,00 | 2.000,00 | 9.933,63 | 11.000,00 | 11.100,00 | 14.183,19 | - | 63.716,81 |
Ressarcimento à Ufes (3%) | 2.400,00 | 2.250,00 | 600,00 | 2.980,09 | 3.300,00 | 3.330,00 | 4.254,96 | - | 19.115,04 |
TOTAL TRIMESTRAL | 90.400,00 | 84.750,00 | 22.600,00 | 112.250,00 | 124.300,00 | 125.430,00 | 160.270,00 | - | TOTAL GERAL: |
R$ 720.000,00 |
Datas e horários baseados em Brasília, Brasil
Sincronizado com o XXX.xx e Observatório Nacional (ON) em
26/12/2022 às 15:51:52
Processo 23068.015616-2018-33- SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47-2018
Data e Hora de Criação: 22/12/2022 às 08:37:35
Documentos que originaram esse envelope:
- SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47-2018.pdf (Arquivo PDF) - 16 página(s)
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[SHA512]: 6dc188ee5148bfeefd60cfd03e7f64fdea877e9f3bbd2440b187566f58c4e4c11bd4466a29074c486f9a1cd4d1cb121fb4c2bbb70111272766c979bd09116eda
Lista de assinaturas solicitadas e associadas à esse envelope
ASSINADO - Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx (xxxxxxx.xxxxxx@xxxx.xxx.xx)
Data/Hora: 22/12/2022 - 10:07:52, IP: 200.137.67.50, Geolocalização: [-20.272567, -40.298641]
[SHA256]: 1942a58b7671113f1cb91bc511c2cbdf66834b7e3786de8ebd0d26e2e3f7484b
XXXXXXXX - Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx (xxxxx.xxxxxxxx@xxxx.xx)
Data/Hora: 22/12/2022 - 11:50:34, IP: 187.113.181.36, Geolocalização: [-20.304026, -40.294341]
[SHA256]: af52a13fb131af919748b73200748342f2aa5dff64dc0cc6b4268fb9da0901be
ASSINADO - XXXXX XXXXXXX XXXXXX (xxxxx.xxxxxx@xxxx.xx)
Data/Hora: 22/12/2022 - 10:13:50, IP: 177.157.103.43
[SHA256]: bdb814ffd88949e96a2b7586a2f54975c4d6f7299a60ea6cdb755337680fe86d
ASSINADO - XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX (xxxxxx.xxxxxxxx@xxxx.xx)
Data/Hora: 26/12/2022 - 15:51:52, IP: 200.137.65.102, Geolocalização: [-20.287258, -40.301393]
[SHA256]: 3daafa9e3596115503048ca83dfd543a06f79406f89fce30edf4e713a8fc0860
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22/12/2022 09:59:18 - Envelope autenticado com Certificado Digital por xxxxxxx.xxxxxx@xxxx.xxx.xx, IP 200.137.67.50 22/12/2022 08:58:17 - Envelope registrado na Blockchain por xxxxxxxx.x.xxxxxxxx@xxxx.xx, IP 200.137.67.51 22/12/2022 08:58:11 - Envelope encaminhado para assinaturas por xxxxxxxx.x.xxxxxxxx@xxxx.xx, IP 200.137.67.51 22/12/2022 08:37:38 - Envelope criado por xxxxxxxx.x.xxxxxxxx@xxxx.xx, IP 200.137.67.51
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