REQUERIMENTOS Cláusulas Exemplificativas
REQUERIMENTOS. A Empresa responderá aos requerimentos encaminhados pelo sindicato, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento da correspondência.
REQUERIMENTOS. Todo requerimento formulado pelo CONTRATANTE deverá ser procedido nos formulários próprios disponíveis no setor de protocolo da AESGA, sob pena de não recebimento e desconsideração.
REQUERIMENTOS. N°. 381 - Autoria: ▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ N°. 382 - Autoria: ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ N°. 383 - Autoria: SARGENTO LAUDO N°. 384 - Autoria: SARGENTO LAUDO N°. 385 - Autoria: ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ N°. 386 - Autoria: ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ N°. 387 - Autoria: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ N°. 388 - Autoria: ▇▇▇▇▇▇▇▇ N°. 389 - Autoria: ▇▇▇▇▇▇ N°. 390 - Autoria: ▇▇▇▇▇▇ N°. 391 - Autoria: CULA N°. 392 - Autoria: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ N°. 393 - Autoria: ▇▇▇▇ ▇▇▇▇ N°. 394 - Autoria: ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ N°. 398 - Autoria: ▇▇▇▇▇▇▇▇ N°. 399 - Autoria: ▇▇▇▇▇▇▇▇ N°. 96 - Autoria: SARGENTO LAUDO N°. 98 - Autoria: ▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ N°. 99 - Autoria: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ N°. 100 - Autoria: PALHINHA e SARGENTO LAUDO N°. 101 - Autoria: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ N°. 102 - Autoria: ▇▇▇▇ ▇▇▇▇ N°. 83 - Autoria: CULA N°. 84 - Autoria: ▇▇▇▇ ▇▇▇▇ N°. 85 - Autoria: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇
REQUERIMENTOS. Diante de todo o exposto, REQUER-SE a este r. Comissão:
REQUERIMENTOS. Conceito de requerimento 197
REQUERIMENTOS. 125. Ante todo o exposto, com os registros feitos ao longo deste requerimento acerca de pontos específicos que estarão a merecer tratamento no processo, a ABV S.A. requer:
a) o processamento do presente requerimento, com a edição de deliberação, pela ANAC, no sentido da viabilidade técnica e jurídica do presente requerimento de relicitação, visando à futura qualificação, reservando-se as postulações incidentais cabíveis para cada uma as autoridades competentes nas diversas fases processuais;
b) com base nos fundamentos do Capítulo 2 deste requerimento, que a ANAC, isoladamente ou em conjunto com os demais órgãos e autoridades competentes, estabeleça, pelas vias adequadas, os procedimentos que serão seguidos no curso do processo relicitatório, com previsibilidade, transparência e segurança jurídica, e dê ciência disso à ora Requerente, não apenas para manifestar-se, como de direito for, sobre o conteúdo dessas regras procedimentais, mas também para que tenha a ciência de quais serão os momentos processuais adequados para as suas manifestações e recursos, isto é, a quem e quando dirigi-los, eliminando com isso quaisquer incertezas ou arbítrios, como forma de concretizar o devido processo relicitatório, inafastável no atual estágio de nosso Estado Democrático de Direito;
c) que as intimações à Concessionária sejam realizadas por meio de ofício, como de costume; e
d) que seja deferida reunião de abertura dos trabalhos com os advogados que subscrevem o presente requerimento, devidamente constituídos, para tratar preambularmente do pedido a que se refere o item “b” supra.
126. Adicionalmente, pelos motivos sucintamente expostos no Capítulo 5, a Concessionária desde logo requer que, caso se entenda pela qualificação do empreendimento no curso deste processo relicitatório, será igualmente determinada a assunção do eventual saldo do project finance pela Nova SPE e a sub-rogação dos contratos existentes pela Nova SPE, sem qualquer ônus para a Concessionária, na forma prevista em seu PRJ, devendo tais determinações constarem do futuro edital da nova licitação.
REQUERIMENTOS. N°. 499- Autoria: JAMILA N°. 501- Autoria: SARGENTO LAUDO N°. 502- Autoria: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ N°. 503- Autoria: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ N°. 504- Autoria: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ N°. 505- Autoria: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ N°. 506- Autoria: CULA N°. 507- Autoria: CARREIRA N°. 510- Autoria: CULA N°. 512- Autoria: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ N°. 513- Autoria: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ N°. 514- Autoria: ▇▇▇▇▇▇▇▇
REQUERIMENTOS. Virtual Cores 2 Memory 6G Disk 64G NIC 2
REQUERIMENTOS. Comércio Varejista de Cosméticos, Produtos e Perfumaria e de Higiene Pessoal - Comércio Varejista de Artigos Médicos e Ortopédicos Pesquisa e Desenvolvimento Experimental em Ciências Físicas e Naturais - Depósitos de Mercadorias para Terceiros Exceto Armazéns Gerais e Guarda Móveis CNAES: 7210-0/00 – 5211-7/99 DOCUMENTOS
REQUERIMENTOS. 4.1 Ante o exposto, ratificando tudo o aquilo que acima se expôs, passa a Recorrida a requerer a Vossa Senhoria que receba as presentes contrarrazões, acolhendo-as, a fim de que:
a) Seja NEGADO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa NCT Informática Ltda, mantendo-se incólume o resultado do certame, tanto naquilo que se refere à habilitação e aceitação da proposta da Recorrida, quanto em relação à inabilitação da Recorrente, adjudicando-se os objetos, por conseguinte, a esta Recorrida;
4.2 Ressalta, por fim, que para a manutenção dos preços negociados, faz-se necessária a urgente finalização do certame, razão pela qual roga e empresa Approach Tecnologia Ltda pela mais rápida solução do processo aquisitivo. Pede deferimento. Florianópolis, 29 de Junho de 2020. APPROACH TECNOLOGIA LTDA CNPJ n.º 24.376.542/0001-21