Common use of REGULARIDADE FISCAL Clause in Contracts

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ

Appears in 8 contracts

Samples: Termo De Desistência Recursal, Termo De Desistência Recursal, Termo De Desistência Recursal

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas – CPF, CPF ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - – CNPJ/MF;

Appears in 3 contracts

Samples: Edital De Embasamento, Edital De Embasamento, Edital De Embasamento

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas – (CPF, ) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - (CNPJ);

Appears in 2 contracts

Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – (CPF, ) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - (CNPJ);

Appears in 2 contracts

Samples: modelo.sc.gov.br, modelo.sc.gov.br

REGULARIDADE FISCAL. a) 1. Prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – (CPF, ) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ(CNPJ );

Appears in 2 contracts

Samples: Termo De Recebimento Definitivo, www.uba.mg.gov.br

REGULARIDADE FISCAL. a) 8.6. Prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – (CPF, ) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - (CNPJ),

Appears in 1 contract

Samples: www2.voltaredonda.rj.gov.br

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – (CPF, ) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - (CNPJ);

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Prestação De Serviços Técnicos Especializados De Reprocessamento, Esterilização E Reesterilização De Artigos Hospitalares Por Óxido De Etileno

REGULARIDADE FISCAL. a) 1. Prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - do Ministério da Fazenda – CNPJ, conforme o caso.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Promessa De Compra E Venda Do Empreendimento Labfabitr, Laboratório Fábrica De Ligas E Ímãs De Terras Raras, Planta Industrial Localizada Em Lagoa Santa/Minas Gerais, Em Fase De Instalação E Comissionamento, De Propriedade Da Codemge

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – (CPF, ) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - Pessoa Jurídica (CNPJ/MF);

Appears in 1 contract

Samples: Termo De Adesão Ao Sistema De Pregão Eletrônico Da Bolsa De Licitações E Leilões Do Brasil E De Intermediação De Operações

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – Física (CPF, ) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - (CNPJ);

Appears in 1 contract

Samples: www.rr.senac.br

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - – CNPJ.

Appears in 1 contract

Samples: Termo De Desistência Recursal

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas – (CPF, ) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - (CNPJ);

Appears in 1 contract

Samples: www.df.senac.br

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – Pessoa Física (CPF, ) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - Pessoa Jurídica (CNPJ);

Appears in 1 contract

Samples: Requerimento De Benefício Do Tratamento Diferenciado E Declaração Para Microempresas E Empresas De Pequeno Porte

REGULARIDADE FISCAL. a) - Prova de inscrição Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas Física e Jurídica: Cadastro de Pessoa Física – CPF, ou no CPF e Cadastro Nacional de Pessoas Pessoa Jurídicas - – CNPJ. Ambos são expedidos pela Secretaria da Receita Federal;

Appears in 1 contract

Samples: publicacoes.tenenteananias.rn.gov.br

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – (CPF, ) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - Pessoa Jurídica (CNPJ);

Appears in 1 contract

Samples: Contrato Administrativo De Licença De Uso De Software De Publicações De Diários Oficiais Em Meio Eletrônico, Que Entre Si Celebram O Município De Quatro Pontes E Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Na Forma Abaixo

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, CPF ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - – CNPJ;

Appears in 1 contract

Samples: clubepaineiras.org.br

REGULARIDADE FISCAL. aB1) Prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – (CPF, ) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Appears in 1 contract

Samples: Termo De Contrato Para Aquisição Equipamentos Para Obra Do Teatro Municipal