Common use of REGULARIDADE FISCAL Clause in Contracts

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);

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Samples: Edital De Licitação, Contrato De Prestação De Serviços De Auditoria, www.seade.gov.br

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);.

Appears in 13 contracts

Samples: Ata De Registro De Preços Arp, Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);.

Appears in 4 contracts

Samples: www.bastos.sp.gov.br, www.bastos.sp.gov.br, Edital De Pregão Presencial – Objeto

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ) ou OU no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)) ;

Appears in 3 contracts

Samples: www.seade.gov.br, www.seade.gov.br, www.seade.gov.br

REGULARIDADE FISCAL. a) 8.5.9.1 – Prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (– CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), conforme o caso;

Appears in 2 contracts

Samples: Edital De Licitação, www.prodemge.gov.br

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (– CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), conforme o caso;

Appears in 1 contract

Samples: prefeitura.pbh.gov.br

REGULARIDADE FISCAL. a) 12.10.1 – Prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (– CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), conforme o caso;

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Samples: Edital De Licitação

REGULARIDADE FISCAL. a) 15.5.1. Prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (Fazenda– CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);, conforme o caso.

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Samples: Contrato De Promessa De Compra E Venda Do Empreendimento Labfabitr, Laboratório Fábrica De Ligas E Ímãs De Terras Raras, Planta Industrial Localizada Em Lagoa Santa/Minas Gerais, Em Fase De Instalação E Comissionamento, De Propriedade Da Codemge

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ) ), ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);

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Samples: www.pradopolis.sp.leg.br

REGULARIDADE FISCAL. a) 10.3.1 – Prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (– CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), conforme o caso;

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Samples: Contrato De Prestação De Serviço

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);.

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Samples: Termo De Ciência E De Notificação Município De Jahu

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ) ou OU no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);

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Samples: www.seade.gov.br

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);

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Samples: Termo De Ciência E De Notificação