Common use of REGULARIDADE FISCAL Clause in Contracts

REGULARIDADE FISCAL. 9.3.1 Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado ou do Município, se houver relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de ativida- de.

REGULARIDADE FISCAL. 9.3.1 9.4.1 Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado ou do Município, se houver relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de ativida- de.

REGULARIDADE FISCAL. 9.3.1 9.4.1 Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado ou do Município, se houver hou- ver relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de ativida- deatividade.

REGULARIDADE FISCAL. 9.3.1 Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado ou do Município, se houver relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de ativida- deatividade.

REGULARIDADE FISCAL. 9.3.1 2.3.1 Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado ou do Município, se houver relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de ativida- de.atividade;

REGULARIDADE FISCAL. 9.3.1 3.4.1 Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado ou do MunicípioMunicí- pio, se houver relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de ativida- deatividade.

REGULARIDADE FISCAL. 9.3.1 9.4.1 Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado ou do Município, se houver relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de ativida- deatividade.

REGULARIDADE FISCAL. 9.3.1 3.4.1 Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado ou do Município, se houver relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de ativida- deativi- dade.

REGULARIDADE FISCAL. 9.3.1 2.3.1 Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado ou do Município, se houver relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de ativida- deatividade.

REGULARIDADE FISCAL. 9.3.1 5.5.2.3.1. Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado Estadual e/ou do Município, se houver municipal (alvará de localização) relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de ativida- de.atividades;

REGULARIDADE FISCAL. 9.3.1 9.4.1 Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado ou do MunicípioMunicí- pio, se houver relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de ativida- deatividade.

REGULARIDADE FISCAL. 9.3.1 2.3.1 Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado ou do Município, se houver relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de ativida- de.ativi- dade;

REGULARIDADE FISCAL. 9.3.1 7.4.1 Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado ou do Município, se houver hou- ver relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de ativida- deatividade.

REGULARIDADE FISCAL. 9.3.1 3.4.1 Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado ou do Município, se houver hou- ver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de ativida- deatividade.

REGULARIDADE FISCAL. 9.3.1 7.4.1 Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado ou do Município, se houver relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de ativida- de.atividade;

REGULARIDADE FISCAL. 9.3.1 9.3.1. Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado ou do Município, se houver houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de ativida- de.atividades;

REGULARIDADE FISCAL. 9.3.1 7.4.1 Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado ou do MunicípioMuni- cípio, se houver relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de ativida- deatividade.

REGULARIDADE FISCAL. 9.3.1 Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado ou do MunicípioMunicí- pio, se houver relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de ativida- deatividade.

REGULARIDADE FISCAL. 9.3.1 3.5.1 Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado ou do Município, se houver relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de ativida- de.atividade;

REGULARIDADE FISCAL. 9.3.1 3.4.1 Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado ou do Município, se houver relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de ativida- de.ativi- dade;

REGULARIDADE FISCAL. 9.3.1 3.1.4.1 Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado ou do Município, se houver hou- ver relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de ativida- deatividade.

REGULARIDADE FISCAL. 9.3.1 3.5.1 Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado ou do Município, se houver relativo rela- tivo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de ativida- de.atividade;

REGULARIDADE FISCAL. 9.3.1 Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado ou do Município, se houver hou- ver relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de ativida- deatividade.

REGULARIDADE FISCAL. 9.3.1 3.4.1 Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado ou do Município, se houver relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de ativida- deatividade.

REGULARIDADE FISCAL. 9.3.1 5.6.2.3.1. Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado ou do Município, se houver Estadual relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de ativida- de.atividades;

REGULARIDADE FISCAL. 9.3.1 2.3.1 Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado ou do Município, se houver relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de ativida- ativida - de.

REGULARIDADE FISCAL. 9.3.1 Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado ou do Município, se houver relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de ativida- de.ativida-