Common use of REGULARIDADE FISCAL Clause in Contracts

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);

Appears in 62 contracts

Samples: Termo De Ciência E De Notificação Do Estado De São Paulo, Contrato De Fornecimento De Materiais De Construção, Termo De Ciência E De Notificação

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Ministério da Fazenda (CNPJ)Fazenda;

Appears in 33 contracts

Samples: Termo De Contrato, www.itanhaem.sp.leg.br, Termo De Declaração Para Microempresa E Empresa De Pequeno Porte

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF);

Appears in 12 contracts

Samples: Edital De Licitação Processo Administrativo, Edital De Licitação Processo Administrativo, Edital De Licitação

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);

Appears in 11 contracts

Samples: Termo De Apresentação Da Empresa, Termo De Apresentação Da Empresa, Termo De Apresentação Da Empresa – Ficha Cadastral

REGULARIDADE FISCAL. a) 8.1.2.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);

Appears in 10 contracts

Samples: Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços, Termo De Ciência E Notificação

REGULARIDADE FISCAL. a) 7.2.1 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (- CNPJ);

Appears in 10 contracts

Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação, Edital De Licitação

REGULARIDADE FISCAL. a1) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ)/MF;

Appears in 8 contracts

Samples: Carta De Credenciamento, Carta De Credenciamento, Carta De Credenciamento

REGULARIDADE FISCAL. a) 8.6.1 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (- CNPJ);

Appears in 7 contracts

Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação, Termo De Compromisso

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Ministério da Fazenda (CNPJ);Fazenda.

Appears in 7 contracts

Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação, Edital De Licitação

REGULARIDADE FISCAL. a) 6.2.1 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);

Appears in 6 contracts

Samples: www.pariqueraacu.sp.gov.br, www.pariqueraacu.sp.gov.br, www.pariqueraacu.sp.gov.br

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);.

Appears in 6 contracts

Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação, ecrie.com.br

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de das Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (- CNPJ)/MF;

Appears in 6 contracts

Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação, Edital De Licitação

REGULARIDADE FISCAL. a) 7.2.1 - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (- CNPJ);

Appears in 6 contracts

Samples: www.comsercaf.rj.gov.br, intranet.policiamilitar.mg.gov.br, intranet.policiamilitar.mg.gov.br

REGULARIDADE FISCAL. a) 8.2.1 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (- CNPJ);

Appears in 5 contracts

Samples: portal.policiamilitar.mg.gov.br, Edital De Licitação, Edital De Licitação

REGULARIDADE FISCAL. a) 8.3.2.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Ministério da Fazenda (CNPJ)Fazenda;

Appears in 4 contracts

Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação, Edital De Licitação

REGULARIDADE FISCAL. a) 6.2.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);

Appears in 4 contracts

Samples: pariqueraacu.sp.gov.br, www.pariqueraacu.sp.gov.br, pariqueraacu.sp.gov.br

REGULARIDADE FISCAL. a) 6.2.1 - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (- CNPJ);

Appears in 4 contracts

Samples: Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços, Edital De Licitação

REGULARIDADE FISCAL. a) 6.1.2.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);.

Appears in 4 contracts

Samples: Termo De Recebimento Definitivo, Termo De Recebimento Definitivo, Contrato Administrativo

REGULARIDADE FISCAL. a) 9.3.1 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);

Appears in 3 contracts

Samples: franciscopolis.mg.gov.br, franciscopolis.mg.gov.br, franciscopolis.mg.gov.br

REGULARIDADE FISCAL. a) 9.4.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas da Pessoa Jurídica (CNPJ) do Ministério da Fazenda (CNPJ)Fazenda, atualizada;

Appears in 3 contracts

Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação, Edital De Licitação

REGULARIDADE FISCAL. a) 6.2.1 – Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (- CNPJ);

Appears in 3 contracts

Samples: Edital De Licitação, saaecampodomeio.mg.gov.br, www.cmpassaquatro.mg.gov.br

REGULARIDADE FISCAL. a) 8.1.2.1 - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Ministério da Fazenda (CNPJ)Fazenda;

Appears in 3 contracts

Samples: www.itanhaem.sp.leg.br, www.itanhaem.sp.leg.br, www.itanhaem.sp.leg.br

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas Pessoa Jurídica – CNPJ do Ministério da Fazenda (CNPJ);Fazenda.

Appears in 2 contracts

Samples: Contrato De Aquisição De Xxxxxxxxxx, Registrados Através Da Ata De Registro De Preço, novorepartimento.pa.gov.br

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF);

Appears in 2 contracts

Samples: Contrato Administrativo Para Prestação De Serviços De Manutenção Da Rede De Iluminação Publica, www.cisdeste.com.br

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do no Ministério da Fazenda (CNPJ/MF);

Appears in 2 contracts

Samples: Contrato Para Contratação De Empresa Especializada Em Fornecimento De Kits De Fogos De Artificios, Montagem E Execução De Show Pirotécnico, Anexo I, Termo De Referencia, www.palmital.pr.gov.br

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição Inscrição no Cadastro Nacional de das Pessoas Jurídicas Jurídicas, do Ministério da Fazenda (Cartão de CNPJ);

Appears in 2 contracts

Samples: Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Prestação De Serviços

REGULARIDADE FISCAL. a) 8.1.2.1 - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);

Appears in 2 contracts

Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação

REGULARIDADE FISCAL. a) 8.3.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);

Appears in 2 contracts

Samples: Edital De Convocação, Edital De Convocação

REGULARIDADE FISCAL. a) 9.5.1 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);

Appears in 2 contracts

Samples: cajamar.sp.gov.br, cajamar.sp.gov.br

REGULARIDADE FISCAL. a) 8.4.3.1 - Prova de inscrição no Cadastro Nacional cadastro de Pessoas Jurídicas pessoas jurídicas - CNPJ, do Ministério da Fazenda (CNPJ)Fazenda;

Appears in 2 contracts

Samples: araguari.mg.gov.br, araguari.mg.gov.br

REGULARIDADE FISCAL. a) 7.6.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (- CNPJ);

Appears in 2 contracts

Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (- CNPJ);

Appears in 2 contracts

Samples: www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br, Termo De Permissão De Uso De Espaço Público

REGULARIDADE FISCAL. a) 1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (- CNPJ);

Appears in 2 contracts

Samples: Edital De Licitação Modalidade, Edital De Licitação

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de das Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ)/MF;

Appears in 2 contracts

Samples: www2.sesc.com.br, www2.sesc.com.br

REGULARIDADE FISCAL. a) 6.2.1. – Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);

Appears in 2 contracts

Samples: www.pariqueraacu.sp.gov.br, www.pariqueraacu.sp.gov.br

REGULARIDADE FISCAL. a) 12.3.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas Jurídicas, do Ministério da Fazenda (CNPJ);

Appears in 2 contracts

Samples: Termo De Credenciamento Modelo, Termo De Credenciamento Modelo

REGULARIDADE FISCAL. a) 5.2.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);

Appears in 2 contracts

Samples: Termo De Ciência E Notificação, Termo De Ciência E De Notificação (Contratos)

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ);.

Appears in 2 contracts

Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação

REGULARIDADE FISCAL. a) 6.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);

Appears in 1 contract

Samples: Termo De Ciência E Notificação

REGULARIDADE FISCAL. a) 2.3.2.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Ministério da Fazenda (CNPJ)Fazenda;

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do no Ministério da Fazenda (CNPJ);

Appears in 1 contract

Samples: Contrato Para Contratação De Empresa Para Elaboração Do Plano Municipal De Arborização

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de das Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);Fazenda

Appears in 1 contract

Samples: www.rr.senac.br

REGULARIDADE FISCAL. a) 7.1.2.1 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ)) – Situação Ativa;

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação Pregão Presencial SRP

REGULARIDADE FISCAL. a) 6.2.1- Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);

Appears in 1 contract

Samples: www.pariqueraacu.sp.gov.br

REGULARIDADE FISCAL. a) 8.2.2.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Prestação De Serviços

REGULARIDADE FISCAL. a) 7.2.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (- CNPJ);

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação

REGULARIDADE FISCAL. a) 9.3.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (- CNPJ);

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação

REGULARIDADE FISCAL. a) 6.1.2.1 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ)) – Situação Ativa;

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação Pregão Presencial

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas Pessoa Jurídica (CNPJ) do Ministério da Fazenda (CNPJ);Fazenda.

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação

REGULARIDADE FISCAL. a) 4.1.2.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ)) – Situação Ativa;

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Prestação De Serviços Vinculado À Carta Convite

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de das Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF);

Appears in 1 contract

Samples: www2.sesc.com.br

REGULARIDADE FISCAL. a) 15.4.1 - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (cartão CNPJ/MF);.

Appears in 1 contract

Samples: www.paranaprojetos.pr.gov.br

REGULARIDADE FISCAL. a) 5.2.1 – Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (- CNPJ);

Appears in 1 contract

Samples: transparencia.cmfama.mg.gov.br

REGULARIDADE FISCAL. a) 7.2.1– Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (- CNPJ);

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação

REGULARIDADE FISCAL. a) 9.1 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas da Pessoa Jurídica - CNPJ do Ministério da Fazenda (CNPJ)Fazenda;

Appears in 1 contract

Samples: coronavirus.es.gov.br

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);Fazenda

Appears in 1 contract

Samples: www.roquegonzales.rs.gov.br

REGULARIDADE FISCAL. a) 1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas Pessoa Jurídica (CNPJ) do Ministério da Fazenda (CNPJ);Fazenda.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Produção

REGULARIDADE FISCAL. a) 10.2.2.1 - Prova de inscrição Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas Pessoa Jurídica (CNPJ), do Ministério da Fazenda (CNPJ)Fazenda;

Appears in 1 contract

Samples: www.pbgas.com.br

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (Cartão CNPJ);

Appears in 1 contract

Samples: www.camaraecoporanga.es.gov.br

REGULARIDADE FISCAL. a) 2.1 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);

Appears in 1 contract

Samples: Termo De Ciência E Notificação

REGULARIDADE FISCAL. a) A - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ do Ministério da Fazenda (CNPJ)Fazenda;

Appears in 1 contract

Samples: www.oabmg.org.br

REGULARIDADE FISCAL. a) 3.2.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);.

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Credenciamento

REGULARIDADE FISCAL. a) 1 - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Ministério da Fazenda (CNPJ)Fazenda;

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Prestação De Serviço De Manutenção Do Datacenter

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ);

Appears in 1 contract

Samples: www.consirc.sp.gov.br

REGULARIDADE FISCAL. a) 10.2.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (- CNPJ);

Appears in 1 contract

Samples: Termo De Compromisso Particular De Consórcio

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova a)Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Compromisso De Compra E

REGULARIDADE FISCAL. a) 7.2.1 - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ)/MF;

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação

REGULARIDADE FISCAL. a) 7.2.1. Prova de inscrição Inscrição no Cadastro Nacional de das Pessoas Jurídicas Jurídicas, do Ministério da Fazenda (CNPJ);

Appears in 1 contract

Samples: Forma De Acompanhamento

REGULARIDADE FISCAL. a) 8.2.1 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de das Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF);

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação

REGULARIDADE FISCAL. a) 6.3.1 - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);.

Appears in 1 contract

Samples: Ata De Registro De Preços

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Ministério da Fazenda (CNPJ)Fazenda;

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação Concorrência N° 01/2009

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas Pessoa Jurídica - CNPJ do Ministério da Fazenda (CNPJ);Fazenda.

Appears in 1 contract

Samples: jacunda.pa.gov.br

REGULARIDADE FISCAL. a) 6.2.2.1 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);

Appears in 1 contract

Samples: Termo De Credenciamento Modelo

REGULARIDADE FISCAL. a) 7.4.1 - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ)/MF;

Appears in 1 contract

Samples: Carta De Credenciamento

REGULARIDADE FISCAL. a) 16.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do (CNPJ)/ Ministério da Fazenda (CNPJ);Fazenda.

Appears in 1 contract

Samples: static5.cisvali.com.br

REGULARIDADE FISCAL. a) 11.3.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Seleção De Fornecedores, Modalidade Coleta De Preços Objetivando a Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Execução De Forros E Pisos Em Unidade De Saúde Localizada À Rua Rui De Moraes

REGULARIDADE FISCAL. a) 6.3.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);

Appears in 1 contract

Samples: Termo De Credenciamento

REGULARIDADE FISCAL. a) D.1 - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);.

Appears in 1 contract

Samples: sdc.niteroi.rj.gov.br

REGULARIDADE FISCAL. a) 4.3.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);.

Appears in 1 contract

Samples: cvs.saude.sp.gov.br

REGULARIDADE FISCAL. a) 6.3.1 - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (- CNPJ);

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação

REGULARIDADE FISCAL. a) 4.7.2.1 - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);

Appears in 1 contract

Samples: Portal Da Transparência

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas da Pessoa Jurídica – CNPJ do Ministério da Fazenda (CNPJ)Fazenda;

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação

REGULARIDADE FISCAL. a(E.1) - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Concessão

REGULARIDADE FISCAL. a) 8.11.2.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Ministério da Fazenda (CNPJ)Fazenda;

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);

Appears in 1 contract

Samples: Ata De Registro De Preços

REGULARIDADE FISCAL. a) 8.2.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (- CNPJ);

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação

REGULARIDADE FISCAL. a) 10.3.1 - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (- CNPJ);

Appears in 1 contract

Samples: cache.gtp.net.br

REGULARIDADE FISCAL. a) 8.2.1 - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (- CNPJ);

Appears in 1 contract

Samples: intranet.policiamilitar.mg.gov.br

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro e Nacional de Pessoas Jurídicas Pessoa Jurídica – CNPJ do Ministério da Fazenda (CNPJ);Fazenda. 6

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Samples: guarinos.go.gov.br

REGULARIDADE FISCAL. a) 12.3.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Ministério da Fazenda (CNPJ)Fazenda;

Appears in 1 contract

Samples: www.itanhaem.sp.leg.br

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ);

Appears in 1 contract

Samples: Termo De Referência Para Cotação De Serviços Topográficos

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas Pessoa Jurídica (Cartão do CNPJ) do Ministério da Fazenda (CNPJ)Fazenda;

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Tomada De Preços

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ, do Ministério da Fazenda (CNPJ)Fazenda;

Appears in 1 contract

Samples: floresta.pe.gov.br

REGULARIDADE FISCAL. a) 9.1.2.1 - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Ministério da Fazenda (CNPJ)Fazenda;

Appears in 1 contract

Samples: www.itanhaem.sp.leg.br

REGULARIDADE FISCAL. a) 3.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);

Appears in 1 contract

Samples: www.novacampina.sp.gov.br