Common use of REGULARIDADE FISCAL Clause in Contracts

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);

Appears in 67 contracts

Sources: Pregão (Presencial) N°. 02/2023, Contratação De Serviços, Concession Agreement

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Ministério da Fazenda (CNPJ)Fazenda;

Appears in 32 contracts

Sources: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF);

Appears in 13 contracts

Sources: Licensing Agreements, Pregão Presencial, Licitação

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);

Appears in 11 contracts

Sources: Pregão Eletrônico, Registro De Preços, Pregão Eletrônico

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de das Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (- CNPJ)/MF;

Appears in 11 contracts

Sources: Pregão Eletrônico, Pregão Presencial, Pregão Eletrônico

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (Cartão CNPJ/MF);

Appears in 10 contracts

Sources: Construction Contract, Contratação De Empresa Para Construção Da Obra De Drenagem E Urbanização Do Canal Guaranhuns, Concorrência

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ)/MF;

Appears in 8 contracts

Sources: Contratação De Empresa Especializada Em Assessoramento De Licitação, Pregão Presencial, Pregão Presencial

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Ministério da Fazenda (CNPJ)Fazenda;

Appears in 7 contracts

Sources: Licitação, Ata De Registro De Preços, Contract for Services

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);.

Appears in 7 contracts

Sources: Licensing Agreements, Licensing Agreements, Licensing Agreements

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);

Appears in 6 contracts

Sources: Pregão Presencial, Licitação, Contrato Administrativo

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);

Appears in 6 contracts

Sources: Licitação, Contract for Public Procurement, Termo De Referência

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas Jurídicas, do Ministério da Fazenda (CNPJ)) na situação ativa;

Appears in 5 contracts

Sources: Contratação De Serviços, Contratação De Provedor De Serviço De Tecnologia Da Informação, Credenciamento De Serviços

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Ministério da Fazenda (CNPJ);Fazenda.

Appears in 5 contracts

Sources: Tomada De Preços, Licensing Agreements, Pregão Presencial

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (- CNPJ);

Appears in 4 contracts

Sources: Licitação, Licensing Agreements, Permissão Remunerada De Uso Precária De Espaço Público

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (- CNPJ);

Appears in 4 contracts

Sources: Licensing Agreements, Pregão Presencial, Licensing Agreements

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição Inscrição no Cadastro Nacional de das Pessoas Jurídicas Jurídicas, do Ministério da Fazenda (Cartão de CNPJ);

Appears in 4 contracts

Sources: Licensing Agreements, Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico

REGULARIDADE FISCAL. a) 6.2.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);

Appears in 3 contracts

Sources: Pregão Presencial, Licitação, Contratação De Serviços

REGULARIDADE FISCAL. a) 9.4.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas da Pessoa Jurídica (CNPJ) do Ministério da Fazenda (CNPJ)Fazenda, atualizada;

Appears in 3 contracts

Sources: Licensing Agreements, Licensing Agreements, Licensing Agreements

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas Pessoa Jurídica – CNPJ do Ministério da Fazenda (CNPJ);Fazenda.

Appears in 2 contracts

Sources: Pregão Presencial, Pregão Presencial SRP

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas Pessoa Jurídica – CNPJ do Ministério da Fazenda (CNPJ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇);

Appears in 2 contracts

Sources: Pregão Presencial, Service Agreement

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do no Ministério da Fazenda (CNPJ/MF);

Appears in 2 contracts

Sources: Pregão Presencial, Pregão Presencial

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF);

Appears in 2 contracts

Sources: Pregão Presencial, Licitação Para Fornecimento De Serviços

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ);.

Appears in 2 contracts

Sources: Pregão Presencial, Pregão Presencial

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);

Appears in 2 contracts

Sources: Pregão Presencial, Pregão Presencial

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de das Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ)/MF;

Appears in 2 contracts

Sources: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);

Appears in 2 contracts

Sources: Registro De Preços, Pregão Eletrônico

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (Cartão CNPJ);

Appears in 1 contract

Sources: Pregão Presencial

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de das Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);/MF.

Appears in 1 contract

Sources: Pregão Eletrônico

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Ministério da Fazenda (CNPJ)Fazenda;

Appears in 1 contract

Sources: Licitação

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ);

Appears in 1 contract

Sources: Pregão Presencial

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF);

Appears in 1 contract

Sources: Pregão Presencial

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);.

Appears in 1 contract

Sources: Pregão Eletrônico

REGULARIDADE FISCAL. (art. 29 da LEI): a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ)Fazenda;

Appears in 1 contract

Sources: Licitação

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas Pessoa Jurídica – CNPJ – do Ministério da Fazenda (CNPJ)Fazenda;

Appears in 1 contract

Sources: Pregão Presencial

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas Pessoa Jurídica (CNPJ), do Ministério da Fazenda (CNPJ)Fazenda, atualizada do ano de 2018;

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Sources: Termo De Recebimento Do Edital

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro e Nacional de Pessoas Jurídicas Pessoa Jurídica – CNPJ do Ministério da Fazenda (CNPJ);Fazenda. 6

Appears in 1 contract

Sources: Pregão Presencial

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do no Ministério da Fazenda (CNPJ);

Appears in 1 contract

Sources: Pregão Presencial

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ, do Ministério da Fazenda (CNPJ)Fazenda;

Appears in 1 contract

Sources: Pregão Presencial

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas Pessoa Jurídica - CNPJ do Ministério da Fazenda (CNPJ);Fazenda.

Appears in 1 contract

Sources: Pregão Eletrônico

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas da Pessoa Jurídica – CNPJ do Ministério da Fazenda (CNPJ)Fazenda;

Appears in 1 contract

Sources: Licensing Agreements

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova a)Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);.

Appears in 1 contract

Sources: Licensing Agreements

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Pessoa Jurídica – CNPJ expedido pelo Ministério da Fazenda (CNPJ)Fazenda;

Appears in 1 contract

Sources: Contract for Services

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ);

Appears in 1 contract

Sources: Licensing Agreements

REGULARIDADE FISCAL. a) 7.2.1– Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (- CNPJ);

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Sources: Telecommunications

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ);

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Sources: Contratação De Agência De Publicidade

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de das Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);Fazenda

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Sources: Pregão Presencial

REGULARIDADE FISCAL. a) 9.3.1 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);

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Sources: Pregão Presencial Para Registro De Preços

REGULARIDADE FISCAL. a) 6.2.2.1 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);

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Sources: Pregão Presencial