Common use of REGULARIDADE FISCAL Clause in Contracts

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

Appears in 28 contracts

Samples: Termo De Responsabilidade, Termo De Ratificação, Termo De Ratificação

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (- CNPJ);

Appears in 22 contracts

Samples: Termo De Credenciamento, Acordo De Nível De Serviço, www.matina.ba.gov.br

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF);

Appears in 21 contracts

Samples: Contrato De Fornecimento, Contrato De Fornecimento, Contrato De Fornecimento

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

Appears in 18 contracts

Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação, Edital De Licitação

REGULARIDADE FISCAL. a) 7.2.1 - Prova de inscrição Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (Pessoas Jurídicas – CNPJ);

Appears in 18 contracts

Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação, Edital De Licitação – Pregao Presencial

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova 13.2.1 - prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

Appears in 15 contracts

Samples: Termo De Recebimento De Edital, Termo De Recebimento De Edital, Termo De Recebimento De Edital

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica Pessoas Jurídicas (CNPJ);

Appears in 12 contracts

Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação, Termo De Permissão De Uso Celebrado

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (Pessoas Jurídicas – CNPJ);.

Appears in 10 contracts

Samples: Contrato De Prestação De Serviços, www.dieese.org.br, www.dieese.org.br

REGULARIDADE FISCAL. a) 3.1 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica Pessoas Jurídicas (CNPJ);.

Appears in 9 contracts

Samples: Contrato De Fornecimento De Veículos Automotor, Que Fazem Entre Si O Banco Central Do Brasil E a Xxxx, Na Forma Abaixo, Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Prestação De Serviços

REGULARIDADE FISCAL. a) 8.2.1 – Prova de inscrição Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (Pessoas Jurídicas – CNPJ);

Appears in 9 contracts

Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação, Edital De Licitação

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (- CNPJ);

Appears in 8 contracts

Samples: wwwold.joinville.sc.gov.br, canela.rs.gov.br, Termo De Credenciamento

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (das Pessoas Jurídicas – CNPJ);,

Appears in 7 contracts

Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação, Edital De Licitação

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF);

Appears in 7 contracts

Samples: www.ajuricaba.rs.gov.br, sitearquivos.s3-us-west-2.amazonaws.com, sitearquivos.s3-us-west-2.amazonaws.com

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

Appears in 6 contracts

Samples: www.praiagrande.sp.gov.br, www.praiagrande.sp.gov.br, sai.io.org.br

REGULARIDADE FISCAL. a) 8.1.2.1 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de da Pessoa Jurídica (CNPJ);

Appears in 6 contracts

Samples: Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Cessão De Uso De Espaço Físico, Contrato De Prestação De Serviços De Engenharia, Sob O Regime De Empreitada Por Preço Global

REGULARIDADE FISCAL. a) 8.2.1 - Prova de inscrição Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (Pessoas Jurídicas – CNPJ);

Appears in 6 contracts

Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação, Edital De Licitação

REGULARIDADE FISCAL. ac.1) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica Pessoas Jurídicas (CNPJ);

Appears in 6 contracts

Samples: Carta De Apresentação Da Proposta De Preços, Carta De Apresentação Da Proposta De Preços, Termo De Contrato De Prestação De Serviços Contínuos

REGULARIDADE FISCAL. a) 7.1.1 - Prova de inscrição Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (Pessoas Jurídicas—CNPJ);

Appears in 5 contracts

Samples: Edital De Licitação E Anexos, Edital De Licitação E Anexos, www.caranaiba.mg.gov.br

REGULARIDADE FISCAL. a) 10.3.1 – Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (Pessoas Jurídicas – CNPJ);

Appears in 5 contracts

Samples: Edital De Licitação Pregão Presencial, Edital De Licitação Pregão Presencial, Edital De Licitação

REGULARIDADE FISCAL. a) a. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);.

Appears in 5 contracts

Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação, Edital De Licitação

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

Appears in 5 contracts

Samples: Carta De Credenciamento, www.tapejara.rs.gov.br, Carta De Credenciamento

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica Pessoas Jurídicas (CNPJ);

Appears in 4 contracts

Samples: Ata De Registro De Preços Do Pregão Presencial, torres.rs.gov.br, torres.rs.gov.br

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);.

Appears in 4 contracts

Samples: Contrato N° (De Origem): /20 Data Da Assinatura, www.valenca.rj.gov.br, www.valenca.rj.gov.br

REGULARIDADE FISCAL. ac.1) Prova prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica Pessoas Jurídicas (CNPJ);

Appears in 4 contracts

Samples: Termo De Indicação De Pessoal Técnico Qualificado, Edital De Licitação, Termo De Indicação De Pessoal Técnico Qualificado (Modelo)

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição da licitante no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (Jurídica/CNPJ);

Appears in 4 contracts

Samples: Edital De Licitação Pregão Presencial, Edital De Licitação Pregão Presencial, portao.rs.gov.br

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de da Pessoa Jurídica (CNPJ);

Appears in 4 contracts

Samples: justica.rs.gov.br, Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Prestação De Serviços

REGULARIDADE FISCAL. a) 6.1.2.1 – Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica Pessoas Jurídicas (CNPJ);

Appears in 3 contracts

Samples: www.montemor.sp.gov.br, Ata De Registro De Preços N° /2015, www.presconinformatica.com.br

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (Pessoas Jurídicas – CNPJ)/MF;

Appears in 3 contracts

Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Publicidade, www.dieese.org.br, www.dieese.org.br

REGULARIDADE FISCAL. a(C.1) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (Pessoas Jurídicas – CNPJ);.

Appears in 3 contracts

Samples: mobi-rio.rio.br, www.portomaravilha.com.br, www.portomaravilha.com.br

REGULARIDADE FISCAL. a) 7.1.2.1 - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica Pessoas Jurídicas (CNPJ);

Appears in 3 contracts

Samples: Termo De Ciência E Notificação De Contrato Ou Atos Jurídicos Análogos, www.parapua.sp.gov.br, www.parapua.sp.gov.br

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)/MF;

Appears in 3 contracts

Samples: sai.io.org.br, www.consaude.ba.gov.br, sai.io.org.br

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica Pessoas Jurídicas (CNPJ);

Appears in 3 contracts

Samples: paraiba.pb.gov.br, www.pmav.es.gov.br, web00.marechalfloriano.es.gov.br:40080

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF);

Appears in 3 contracts

Samples: Edital De Licitação, www.bomprincipio.rs.gov.br, www.bomprincipio.rs.gov.br

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

Appears in 2 contracts

Samples: Termo De Contrato De Prestação De Serviços Sbcprev n.º Xx/2018, www.viscondedoriobranco.mg.leg.br

REGULARIDADE FISCAL. a) 6.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

Appears in 2 contracts

Samples: Termo De Credenciamento, www.boaesperanca.es.gov.br

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), atualizada;

Appears in 2 contracts

Samples: www.pancas.es.gov.br, www.pancas.es.gov.br

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (Pessoas Jurídicas – CNPJ);

Appears in 2 contracts

Samples: Ata De Registro De Preços   /2021, Ata De Registro De Preços   /2021

REGULARIDADE FISCAL. a) 10.3.1 – Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica Pessoas Jurídicas (CNPJ);

Appears in 2 contracts

Samples: Edital De Licitação, sistemaocemg.coop.br

REGULARIDADE FISCAL. (a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (- CNPJ);.

Appears in 2 contracts

Samples: Contrato De Execução De Obra, Contrato De Execução De Reforma Com Fornecimento De Mão De Obra E Materiais

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional cadastro nacional de Pessoa Jurídica (pessoa jurídica – CNPJ);

Appears in 2 contracts

Samples: Edital De Licitação Pública, www.pontodosvolantes.mg.gov.br

REGULARIDADE FISCAL. a) 7.3.2.1 - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (Pessoas Jurídicas – CNPJ);

Appears in 2 contracts

Samples: Edital N° 14/2016, Edital N° 14/2016

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (cartão CNPJ);.

Appears in 2 contracts

Samples: Edital De Licitação, Termo De Credenciamento

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição Inscrição no Cadastro cadastro Nacional de Pessoa Jurídica Pessoas Jurídicas (CNPJ);

Appears in 2 contracts

Samples: Edital De Licitação, www.recreio.mg.gov.br

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (Pessoas Jurídicas – CNPJ);

Appears in 2 contracts

Samples: www.tabapua.sp.gov.br, Edital De Licitação

REGULARIDADE FISCAL. a) 6.2.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)/MF;

Appears in 2 contracts

Samples: Contrato De Fornecimento De Refeição Completa, Café Da Manhã, Almoço, Café Da Tarde E Janta Em Atendimento Junto Ao Cesep, Ata De Registro De Preço

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica Pessoas Jurídicas (CNPJ);.

Appears in 2 contracts

Samples: Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Prestação De Serviços

REGULARIDADE FISCAL. a) 6.4.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica Pessoas Jurídicas (CNPJ);, com situação

Appears in 2 contracts

Samples: sebrae.com.br, sebrae.com.br

REGULARIDADE FISCAL. a) 19.1 – Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

Appears in 1 contract

Samples: siaianalise.tce.rn.gov.br

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (jurídica – CNPJ);

Appears in 1 contract

Samples: www.glorinha.rs.gov.br

REGULARIDADE FISCAL. a) 9.3.1 – Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica Pessoas Jurídicas (CNPJ);

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)Pessoas Jurídicas;

Appears in 1 contract

Samples: Termo De Ciência E Notificação

REGULARIDADE FISCAL. a) 7.2.1 Prova de inscrição Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (Pessoas Jurídicas - CNPJ);

Appears in 1 contract

Samples: www.cmva.es.gov.br

REGULARIDADE FISCAL. a) 13.1.2.1 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de da Pessoa Jurídica (CNPJ);

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Prestação De Serviços

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (Pessoas Jurídicas–CNPJ);.

Appears in 1 contract

Samples: www.portoestrela.mt.gov.br

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova 7.9.1 -Prova de inscrição Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

Appears in 1 contract

Samples: www.diamantino.mt.gov.br

REGULARIDADE FISCAL. a) 11.3.2.1 - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de da Pessoa Jurídica (CNPJ/MF);

Appears in 1 contract

Samples: www.pbgas.com.br

REGULARIDADE FISCAL. a) 8.3.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação

REGULARIDADE FISCAL. ae) Prova prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (- CNPJ);

Appears in 1 contract

Samples: www.fattocs.com

REGULARIDADE FISCAL. a) 8.3.1 - Prova de inscrição Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica Pessoas Jurídicas (CNPJ);

Appears in 1 contract

Samples: mutum.mg.gov.br

REGULARIDADE FISCAL. a) 6.2.1 Prova de inscrição Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (Pessoas Jurídicas – CNPJ);

Appears in 1 contract

Samples: www.cmpa.mg.gov.br

REGULARIDADE FISCAL. a) 7.2.3.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

Appears in 1 contract

Samples: Termo De Credenciamento

REGULARIDADE FISCAL. a) 5.2.2.5. Prova de inscrição Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

Appears in 1 contract

Samples: www.ads.am.gov.br

REGULARIDADE FISCAL. a) 10.4.1 - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de da Pessoa Jurídica (CNPJ);

Appears in 1 contract

Samples: www.varzeagrande.mt.gov.br

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);.

Appears in 1 contract

Samples: www.urbes.com.br

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (Jurícica - CNPJ);

Appears in 1 contract

Samples: tangaradaserra.mt.gov.br

REGULARIDADE FISCAL. a) 8.2.1 Prova de inscrição Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica Pessoas Jurídicas (CNPJ);

Appears in 1 contract

Samples: www.prefeituradecambui.mg.gov.br

REGULARIDADE FISCAL. a) 7.2.1 - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Empreitada

REGULARIDADE FISCAL. ab.1) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica Pessoas Jurídicas (CNPJ);

Appears in 1 contract

Samples: Instrumento De Contrato Para Execução De Serviços

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (Pessoas Jurídicas – CNPJ);

Appears in 1 contract

Samples: Ata De Registro De Preços

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (cartão CNPJ);.

Appears in 1 contract

Samples: Ata Contrato De Registro De Preços   /2021 Processo Licitatório

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

Appears in 1 contract

Samples: circ.rs.gov.br

REGULARIDADE FISCAL. a) 5.2.1.5. Prova de inscrição Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

Appears in 1 contract

Samples: www.ads.am.gov.br

REGULARIDADE FISCAL. a) 2.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

Appears in 1 contract

Samples: Termo De Referência

REGULARIDADE FISCAL. a) 9.3.1 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

Appears in 1 contract

Samples: Termo De Referência

REGULARIDADE FISCAL. a) 3.3.1 - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

Appears in 1 contract

Samples: Termo De Compromisso

REGULARIDADE FISCAL. a) 7.2.1 – Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

Appears in 1 contract

Samples: Termo De Recebimento Do Edital

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova 1.2.1 - prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

Appears in 1 contract

Samples: janauba.mg.gov.br

REGULARIDADE FISCAL. a) 7.3.1 - Prova de inscrição Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (Pessoas Jurídicas – CNPJ);

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação

REGULARIDADE FISCAL. a) 7.1.3.1 - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF);

Appears in 1 contract

Samples: www.jaguarao.rs.gov.br

REGULARIDADE FISCAL. a) 6.1.2 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica Pessoas Jurídicas (CNPJ);

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Fornecimento

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de da Pessoa Jurídica (CNPJ);; TRÂNSITO E TRANSPORTES

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Fornecimento

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)) e Inscrição Estadual, em validade;

Appears in 1 contract

Samples: Termo De Credenciamento

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova comprovação de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF);

Appears in 1 contract

Samples: cmvictorgraeff.rs.gov.br

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) – (xxx.xxxxxxx.xxxxxxx.xxx.xx);

Appears in 1 contract

Samples: alegre.es.gov.br

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova Comprovação de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF);

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação

REGULARIDADE FISCAL. a) a. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

Appears in 1 contract

Samples: secom.es.gov.br

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova 9.1.2.1. prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação

REGULARIDADE FISCAL. a) I. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica Pessoas Jurídicas (CNPJ);

Appears in 1 contract

Samples: www.barradogarcas.mt.gov.br

REGULARIDADE FISCAL. a) 8.2.1. Prova de inscrição Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (Pessoas Jurídicas – CNPJ);

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação

REGULARIDADE FISCAL. a) a. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica Pessoas Jurídicas (CNPJ);

Appears in 1 contract

Samples: static5.cisvali.com.br

REGULARIDADE FISCAL. a) 2.3.1 – Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF);

Appears in 1 contract

Samples: www.jaguarao.rs.gov.br

REGULARIDADE FISCAL. a) 13.2.1.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica Pessoas Jurídicas (CNPJ);

Appears in 1 contract

Samples: www.crcrr.org.br

REGULARIDADE FISCAL. a) I - Prova de inscrição Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica Pessoas Jurídicas (CNPJ);

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação