{"component": "clause", "props": {"groups": [{"samples": [{"hash": "1NIJHTySAKl", "uri": "/pt/contracts/1NIJHTySAKl#prodabel", "label": "Contract for Services", "score": 27.7077344285, "published": true}, {"hash": "8YeTxOftvlA", "uri": "/pt/contracts/8YeTxOftvlA#prodabel", "label": "Contract for Services", "score": 27.5215605749, "published": true}, {"hash": "g8i50dkZ07A", "uri": "/pt/contracts/g8i50dkZ07A#prodabel", "label": "Contract for Services", "score": 27.507871321, "published": true}], "size": 22, "snippet_links": [{"key": "da-contratada", "type": "clause", "offset": [30, 43]}, {"key": "postos-de-trabalho", "type": "clause", "offset": [58, 76]}, {"key": "da-contratante", "type": "clause", "offset": [160, 174]}, {"key": "bancos-de-dados", "type": "definition", "offset": [316, 331]}, {"key": "dias-\u00fateis", "type": "definition", "offset": [350, 360]}, {"key": "do-recebimento", "type": "clause", "offset": [370, 384]}, {"key": "da-solicita\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [385, 399]}, {"key": "da-diretoria-executiva", "type": "clause", "offset": [411, 433]}, {"key": "demais-servi\u00e7os", "type": "definition", "offset": [660, 675]}, {"key": "da-opera\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [1063, 1074]}, {"key": "dos-servi\u00e7os", "type": "clause", "offset": [1075, 1087]}, {"key": "do-descumprimento-das-obriga\u00e7\u00f5es", "type": "clause", "offset": [1292, 1324]}, {"key": "termo-de-confidencialidade", "type": "definition", "offset": [1628, 1654]}, {"key": "do-anexo", "type": "clause", "offset": [1666, 1674]}, {"key": "in\u00edcio-das-atividades", "type": "clause", "offset": [1735, 1756]}, {"key": "sempre-que-necess\u00e1rio", "type": "clause", "offset": [1761, 1782]}, {"key": "da-equipe", "type": "clause", "offset": [1807, 1816]}, {"key": "da-ordem-de-servi\u00e7o", "type": "clause", "offset": [1871, 1890]}, {"key": "dever-de-sigilo", "type": "clause", "offset": [1923, 1938]}, {"key": "pela-contratada", "type": "definition", "offset": [2080, 2095]}], "snippet": "Fica vedado aos profissionais da CONTRATADA, alocados nos postos de trabalho, efetuar quaisquer tipo de c\u00f3pias de documentos, m\u00eddias e softwares de propriedade da CONTRATANTE que n\u00e3o sejam essenciais para fiel cumprimento de suas atividades. 12.4.A CONTRATADA dever\u00e1 apagar e/ou destruir as informa\u00e7\u00f5es de quaisquer bancos de dados em at\u00e9 05 (cinco) dias \u00fateis contados do recebimento da solicita\u00e7\u00e3o/orienta\u00e7\u00e3o da diretoria executiva a que se refere o subitem anterior, remetendo \u00e0 CONTRATANTE, em seguida, declara\u00e7\u00e3o de pleno cumprimento da solicita\u00e7\u00e3o/orienta\u00e7\u00e3o, assinada por seu(s) representante(s) legal(is). 12.5.Toda a produ\u00e7\u00e3o intelectual, bem como os demais servi\u00e7os, realizados pelos profissionais alocados nos postos de trabalho ser\u00e3o de propriedade exclusiva da CONTRATANTE. 12.6.Dever\u00e1 ser franqueado o acesso irrestrito \u00e0s atividades e servi\u00e7os realizados pelos profissionais alocados nos postos de trabalho. 12.7.A qualquer tempo, por solicita\u00e7\u00e3o da CONTRATANTE, a CONTRATADA repassar\u00e1 \u00e0 CONTRATANTE todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 continuidade da opera\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. 12.8.A CONTRATADA indenizar\u00e1, defender\u00e1 e assegurar\u00e1 \u00e0 CONTRATANTE, quaisquer perdas, danos, custos, despesas, responsabilidades, a\u00e7\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es e procedimentos decorrentes, direta ou indiretamente, do descumprimento das obriga\u00e7\u00f5es de sigilo, sem preju\u00edzo das medidas liminares ou cautelares cab\u00edveis em rela\u00e7\u00e3o ao seu descumprimento efetivo ou potencial. 12.9.A CONTRATADA obter\u00e1, por escrito, a ci\u00eancia de cada um dos seus profissionais alocados nos postos de trabalho quanto \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o de sigilo assumida, mediante a assinatura de Termo de Confidencialidade nos termos do Anexo II, que dever\u00e1 ser apresentado \u00e0 CONTRATANTE previamente ao in\u00edcio das atividades, ou sempre que necess\u00e1rio em raz\u00e3o de modifica\u00e7\u00e3o da equipe. \u2587\u2587.\u2587\u2587.\u2587\u2587 obriga\u00e7\u00f5es de sigilo subsistir\u00e3o ao t\u00e9rmino da Ordem de Servi\u00e7o ou em caso de rescis\u00e3o. 12.11.O dever de sigilo estabelecido nos subitens acima n\u00e3o ser\u00e1 aplic\u00e1vel a quaisquer informa\u00e7\u00f5es que perten\u00e7am ao dom\u00ednio p\u00fablico anteriormente ao seu recebimento pela CONTRATADA e seus profissionais alocados nos postos de trabalho; ou posteriormente ao seu recebimento pela CONTRATADA e seus profissionais alocados nos postos de trabalho, desde", "hash": "1693170b14e9b12148cb2b33f8a1e21f", "id": 1}, {"samples": [{"hash": "6QPeaMwaDre", "uri": "/pt/contracts/6QPeaMwaDre#prodabel", "label": "Contrata\u00e7\u00e3o De Servi\u00e7os De Manuten\u00e7\u00e3o E Expans\u00e3o Da Rede Fibra \u00d3ptica", "score": 27.5256673511, "published": true}], "size": 8, "snippet_links": [{"key": "per\u00edodo-de-garantia", "type": "clause", "offset": [15, 34]}, {"key": "objeto-do-edital", "type": "clause", "offset": [162, 178]}, {"key": "da-contratante", "type": "clause", "offset": [253, 267]}, {"key": "da-contratada", "type": "clause", "offset": [326, 339]}, {"key": "da-natureza", "type": "clause", "offset": [362, 373]}, {"key": "furto-ou-roubo", "type": "definition", "offset": [385, 399]}, {"key": "prazo-m\u00e1ximo", "type": "definition", "offset": [465, 477]}, {"key": "do-recebimento", "type": "clause", "offset": [517, 531]}, {"key": "da-notifica\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [532, 546]}, {"key": "da-aplica\u00e7\u00e3o-das-san\u00e7\u00f5es", "type": "clause", "offset": [613, 637]}, {"key": "licita\u00e7\u00f5es-e-contratos", "type": "definition", "offset": [716, 738]}, {"key": "dos-materiais", "type": "clause", "offset": [818, 831]}, {"key": "dos-servi\u00e7os", "type": "clause", "offset": [844, 856]}, {"key": "da-garantia", "type": "clause", "offset": [1013, 1024]}, {"key": "por-acordo", "type": "clause", "offset": [1086, 1096]}, {"key": "as-partes", "type": "clause", "offset": [1103, 1112]}, {"key": "do-art", "type": "clause", "offset": [1188, 1194]}, {"key": "lei-federal", "type": "clause", "offset": [1199, 1210]}, {"key": "do-regulamento", "type": "clause", "offset": [1228, 1242]}, {"key": "da-legisla\u00e7\u00e3o-vigente", "type": "clause", "offset": [1331, 1352]}, {"key": "os-pre\u00e7os", "type": "clause", "offset": [1391, 1400]}, {"key": "da-vig\u00eancia-do-instrumento-contratual", "type": "clause", "offset": [1475, 1512]}, {"key": "do-reajuste", "type": "clause", "offset": [1872, 1883]}, {"key": "da-vig\u00eancia-do-contrato", "type": "clause", "offset": [1889, 1912]}, {"key": "termo-aditivo", "type": "definition", "offset": [1926, 1939]}, {"key": "execu\u00e7\u00e3o-do-objeto", "type": "clause", "offset": [1977, 1995]}, {"key": "projeto-b\u00e1sico", "type": "definition", "offset": [2002, 2016]}], "snippet": "21.5.Durante o per\u00edodo de garantia, a CONTRATADA ser\u00e1 obrigada a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, \u00e0s suas expensas, no total ou em parte, o objeto do Edital em que se verificarem v\u00edcios, defeitos ou incorre\u00e7\u00f5es, salvo se por culpa da contratante o objeto venha a perecer ou por fatores alheios a vontade da CONTRATADA, tais como: fen\u00f4menos da natureza, inc\u00eandio, furto ou roubo. 21.6.A CONTRATADA dever\u00e1 proceder a substitui\u00e7\u00e3o ou corre\u00e7\u00e3o no prazo m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias corridos, contados do recebimento da notifica\u00e7\u00e3o respectiva que tamb\u00e9m poder\u00e1 ser enviada por e-mail, sem preju\u00edzo da aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es previstas na Lei 13.303/16, Decreto Municipal 18.096/2022 e no Regulamento de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos da Prodabel. 21.6.1.Todas as despesas necess\u00e1rias para efetivar a substitui\u00e7\u00e3o dos materiais ou corre\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os durante a garantia, inclusive custos com transporte, ficar\u00e3o a cargo da CONTRATADA. 22.1.O Contrato ter\u00e1 vig\u00eancia de 36 (trinta e seis) meses, sem preju\u00edzo da garantia, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por acordo entre as partes, desde que a medida seja vantajosa para a PRODABEL, respeitados os limites do art. 71 Lei Federal n\u00ba 13.303/2016 e do Regulamento de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos da Prodabel. 23.1.O contrato poder\u00e1 ser reajustado nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente. 23.2.Somente poder\u00e3o ser reajustados os pre\u00e7os quando observado o interregno m\u00ednimo de 12 (doze) meses contados a partir da vig\u00eancia do instrumento contratual firmado, tendo como indexador o IPCA (\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica) ou outro \u00edndice que vier substitu\u00ed-lo, acumulado nos \u00faltimos 12 (doze) meses. 23.3.O reajuste somente ser\u00e1 avaliado pela CONTRATANTE mediante solicita\u00e7\u00e3o expressa da CONTRATADA. 23.4.O marco inicial para os c\u00e1lculos do reajuste ser\u00e1 da vig\u00eancia do contrato ou do \u00faltimo termo aditivo. 24.1.\u00c9 vedada a subcontrata\u00e7\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o do objeto deste projeto b\u00e1sico e seus anexos.", "hash": "07533f100c02ec20d5bc3580bfdc95dd", "id": 2}, {"samples": [{"hash": "h3miQ6Z85cs", "uri": "/pt/contracts/h3miQ6Z85cs#prodabel", "label": "Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico", "score": 26.4880219028, "published": true}, {"hash": "dSesczoz2XA", "uri": "/pt/contracts/dSesczoz2XA#prodabel", "label": "Contract for Supply of Video Monitoring Equipment", "score": 26.3264887064, "published": true}, {"hash": "4axp7WSGLk1", "uri": "/pt/contracts/4axp7WSGLk1#prodabel", "label": "Contrata\u00e7\u00e3o De Servi\u00e7os", "score": 25.4791238877, "published": true}], "size": 7, "snippet_links": [{"key": "anexo-i", "type": "clause", "offset": [0, 7]}, {"key": "termo-de-refer\u00eancia", "type": "definition", "offset": [8, 27]}], "snippet": "ANEXO I TERMO DE REFER\u00caNCIA", "hash": "c60667d2d9998f8d63a49560c489c9be", "id": 3}, {"samples": [{"hash": "1NIJHTySAKl", "uri": "/pt/contracts/1NIJHTySAKl#prodabel", "label": "Contract for Services", "score": 27.7077344285, "published": true}, {"hash": "8YeTxOftvlA", "uri": "/pt/contracts/8YeTxOftvlA#prodabel", "label": "Contract for Services", "score": 27.5215605749, "published": true}, {"hash": "g8i50dkZ07A", "uri": "/pt/contracts/g8i50dkZ07A#prodabel", "label": "Contract for Services", "score": 27.507871321, "published": true}], "size": 7, "snippet_links": [{"key": "anexo-iii", "type": "definition", "offset": [0, 9]}, {"key": "nota-t\u00e9cnica", "type": "clause", "offset": [12, 24]}, {"key": "da-participa\u00e7\u00e3o-de-empresas-reunidas-em-cons\u00f3rcio", "type": "clause", "offset": [38, 87]}], "snippet": "ANEXO III - NOTA T\u00c9CNICA PARA VEDA\u00c7\u00c3O DA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS REUNIDAS EM CONS\u00d3RCIO;", "hash": "cc13faf699542ae22c062f0c2e9c7d16", "id": 4}, {"samples": [{"hash": "1NIJHTySAKl", "uri": "/pt/contracts/1NIJHTySAKl#prodabel", "label": "Contract for Services", "score": 27.7077344285, "published": true}, {"hash": "8YeTxOftvlA", "uri": "/pt/contracts/8YeTxOftvlA#prodabel", "label": "Contract for Services", "score": 27.5215605749, "published": true}], "size": 7, "snippet_links": [{"key": "da-obriga\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [40, 52]}, {"key": "fiscal-do-contrato", "type": "definition", "offset": [102, 120]}, {"key": "do-trabalho", "type": "clause", "offset": [250, 261]}, {"key": "execu\u00e7\u00e3o-dos-servi\u00e7os", "type": "clause", "offset": [329, 350]}, {"key": "regras-de-conduta", "type": "clause", "offset": [583, 600]}, {"key": "presta\u00e7\u00e3o-dos-servi\u00e7os", "type": "definition", "offset": [624, 646]}, {"key": "especifica\u00e7\u00f5es-t\u00e9cnicas", "type": "clause", "offset": [729, 752]}, {"key": "da-contratante", "type": "clause", "offset": [767, 781]}, {"key": "da-lei", "type": "clause", "offset": [989, 995]}, {"key": "legisla\u00e7\u00e3o-pertinente", "type": "clause", "offset": [1078, 1099]}, {"key": "acordos-coletivos", "type": "clause", "offset": [1118, 1135]}, {"key": "da-categoria", "type": "clause", "offset": [1136, 1148]}, {"key": "encargos-trabalhistas", "type": "clause", "offset": [1200, 1221]}, {"key": "plano-de-sa\u00fade", "type": "definition", "offset": [1376, 1390]}, {"key": "vale-alimenta\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [1392, 1408]}, {"key": "seguro-de-vida", "type": "clause", "offset": [1419, 1433]}, {"key": "dos-postos-de-trabalho", "type": "clause", "offset": [1504, 1526]}, {"key": "do-objeto", "type": "definition", "offset": [2030, 2039]}, {"key": "transfer\u00eancia-de-tecnologia", "type": "clause", "offset": [2076, 2103]}, {"key": "execu\u00e7\u00e3o-do-servi\u00e7o", "type": "clause", "offset": [2246, 2265]}], "snippet": "O item acima n\u00e3o desobriga o CONTRATADO da obriga\u00e7\u00e3o de prestar contas das suas atividades di\u00e1rias ao fiscal do Contrato; 18.46.Zelar pela integridade f\u00edsica de seus profissionais,, bem como assumir a inteira responsabilidade por eventuais acidentes do trabalho sofridos por estes; 18.47.Assumir a integral responsabilidade pela execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os defeituosos ou incorretos realizados por seus profissionais, corrigindo-os sempre que notificada pela CONTRATANTE, com absoluta prioridade e dilig\u00eancia, \u00e0s suas expensas; 18.48.Substituir imediatamente o profissional que descumprir regras de conduta profissional durante a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os; 18.49.Manter absoluto sigilo sobre as opera\u00e7\u00f5es, dados, informa\u00e7\u00f5es, documentos, especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas ou comerciais da CONTRATANTE, de seus clientes ou de terceiros de que tenha ci\u00eancia ou que tenha acesso em raz\u00e3o dos servi\u00e7os, sendo-lhe vedado divulgar, revelar, reproduzir, utilizar ou deles dar conhecimento a terceiros, sob as penas da lei; 18.50.Responsabilizar-se por todas as despesas de cunho trabalhista previstas na legisla\u00e7\u00e3o pertinente, nas conven\u00e7\u00f5es e acordos coletivos da categoria, quando aplic\u00e1vel, incluindo sal\u00e1rios, benef\u00edcios, encargos trabalhistas e todos os direitos previstos em Lei. 18.51.Oferecer os benef\u00edcios previstos nas conven\u00e7\u00f5es e acordos coletivos da categoria, quando aplic\u00e1vel, tais como plano de sa\u00fade, vale alimenta\u00e7\u00e3o/refei\u00e7\u00e3o, seguro de vida, etc, em favor de seus profissionais desde o primeiro dia da aloca\u00e7\u00e3o dos postos de trabalho. 18.52.Cumprir as obriga\u00e7\u00f5es previstas no art. 14 do Decreto Municipal 15.562/2014, no que couberem ao objeto desta contrata\u00e7\u00e3o. 18.53.N\u00e3o transferir ou ceder o Contrato a terceiros, no todo ou em parte 18.54.N\u00e3o caucionar ou utilizar o Contrato em favor de terceiros, no todo ou em parte, 18.55.Realizar, \u00e0s suas expensas, os treinamentos necess\u00e1rios para que os profissionais alocados nos postos de trabalho, mantenham-se atualizados e tecnicamente capazes de executar demandas de tecnologia advindas do objeto desta contrata\u00e7\u00e3o. 18.56.Promover a transfer\u00eancia de tecnologia, sem perda de informa\u00e7\u00f5es, sempre que solicitado pela CONTRATANTE. 18.57.Responsabilizar-se pelos equipamentos e/ou outros bens necess\u00e1rios \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.", "hash": "3bd4632bce575e8a43c0550e1b94d1cf", "id": 5}, {"samples": [{"hash": "j5xAPbc7NjC", "uri": "/pt/contracts/j5xAPbc7NjC#prodabel", "label": "Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico", "score": 25.598220397, "published": true}], "size": 7, "snippet_links": [{"key": "da-regularidade-fiscal", "type": "clause", "offset": [27, 49]}, {"key": "do-item", "type": "clause", "offset": [132, 139]}, {"key": "atraso-no-pagamento", "type": "clause", "offset": [152, 171]}, {"key": "\u00e0-contratada", "type": "clause", "offset": [186, 198]}, {"key": "a-contratante", "type": "clause", "offset": [241, 254]}, {"key": "documento-de-cobran\u00e7a", "type": "clause", "offset": [266, 287]}, {"key": "do-prazo-para-o-pagamento", "type": "clause", "offset": [353, 378]}, {"key": "da-contratada", "type": "clause", "offset": [539, 552]}, {"key": "da-lei", "type": "clause", "offset": [629, 635]}, {"key": "pagamento-de", "type": "clause", "offset": [894, 906]}, {"key": "microempresa-ou-empresa-de-pequeno-porte", "type": "clause", "offset": [940, 980]}, {"key": "do-anexo-i", "type": "clause", "offset": [1055, 1065]}, {"key": "instru\u00e7\u00e3o-normativa", "type": "definition", "offset": [1069, 1088]}, {"key": "nota-fiscal-eletr\u00f4nica", "type": "clause", "offset": [1195, 1217]}, {"key": "legisla\u00e7\u00e3o-vigente", "type": "clause", "offset": [1273, 1291]}, {"key": "endere\u00e7o-eletr\u00f4nico", "type": "definition", "offset": [1318, 1337]}, {"key": "fiscal-do-contrato", "type": "definition", "offset": [1372, 1390]}, {"key": "representante-legal-da-empresa", "type": "definition", "offset": [1530, 1560]}, {"key": "belo-horizonte", "type": "clause", "offset": [1703, 1717]}, {"key": "da-emiss\u00e3o-da-nota-fiscal", "type": "clause", "offset": [1765, 1790]}, {"key": "dos-itens", "type": "clause", "offset": [1803, 1812]}, {"key": "do-objeto", "type": "definition", "offset": [1813, 1822]}], "snippet": "acompanhada de comprova\u00e7\u00e3o da regularidade fiscal, por meio de consulta ao cadastro no SUCAF; 10.5.N\u00e3o sendo observado as condi\u00e7\u00f5es do item anterior, o atraso no pagamento ser\u00e1 imputado \u00e0 CONTRATADA, n\u00e3o decorrendo disso quaisquer \u00f4nus para a CONTRATANTE; \u2587\u2587.\u2587.\u2587\u2587 o documento de cobran\u00e7a apresentar incorre\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 devolvido \u00e0 CONTRATADA e a contagem do prazo para o pagamento previsto no caput reiniciar\u00e1 a partir da data da reapresenta\u00e7\u00e3o do documento corrigido e certificado pelo Fiscal; 10.7.Os pagamentos a serem efetuados em favor da CONTRATADA estar\u00e3o sujeitos, quando couber, \u00e0 reten\u00e7\u00e3o de tributos na fonte nos termos da lei; \u2587\u2587.\u2587.\u2587\u2587 caso de haver reten\u00e7\u00e3o, a CONTRATADA discriminar\u00e1 individualmente no documento de cobran\u00e7a (Nota Fiscal, preferencialmente eletr\u00f4nica) o percentual e o valor do(s) tributo(s) a ser(em) retido(s); 10.9.Caso a CONTRATADA seja enquadrada no sistema de pagamento de impostos SIMPLES, na condi\u00e7\u00e3o de microempresa ou empresa de pequeno porte, dever\u00e1 apresentar, a cada pagamento, \u00e0 CONTRATANTE, declara\u00e7\u00e3o, na forma do Anexo I da Instru\u00e7\u00e3o Normativa RFB n\u00ba 459, de 17 de outubro de 2004 - SRF, em duas vias, assinadas pelo seu representante legal; 10.10.A Nota Fiscal Eletr\u00f4nica (NFE) dever\u00e1 conter todas as informa\u00e7\u00f5es exigidas pela legisla\u00e7\u00e3o vigente e ser encaminhadas para o endere\u00e7o eletr\u00f4nico: \u2587\u2587\u2587.\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587@\u2587\u2587\u2587.\u2587\u2587\u2587.\u2587\u2587 e para o Fiscal do contrato, acompanhadas do arquivo no formato .xml; 10.11.A CONTRATADA sediada em outro munic\u00edpio dever\u00e1 apresentar declara\u00e7\u00e3o formal, assinada pelo representante legal da empresa, informando a exist\u00eancia ou n\u00e3o de filial, ag\u00eancia, posto de atendimento, sucursal, escrit\u00f3rio de representa\u00e7\u00e3o estabelecidos no munic\u00edpio de Belo Horizonte/MG. 10.12.A CONTRATADA dever\u00e1 observar, quando da emiss\u00e3o da nota fiscal, a natureza dos itens do objeto e as tributa\u00e7\u00f5es inerentes a cada um deles.", "hash": "08315cb75773826f5ae008cccba20fed", "id": 6}, {"samples": [{"hash": "1NIJHTySAKl", "uri": "/pt/contracts/1NIJHTySAKl#prodabel", "label": "Contract for Services", "score": 27.7077344285, "published": true}, {"hash": "kgQpOMYmv2o", "uri": "/pt/contracts/kgQpOMYmv2o#prodabel", "label": "Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico", "score": 27.598220397, "published": true}, {"hash": "8YeTxOftvlA", "uri": "/pt/contracts/8YeTxOftvlA#prodabel", "label": "Contract for Services", "score": 27.5215605749, "published": true}], "size": 6, "snippet_links": [{"key": "dos-itens", "type": "clause", "offset": [61, 70]}, {"key": "da-etapa", "type": "clause", "offset": [104, 112]}], "snippet": "Na aus\u00eancia de lance final e fechado classificado nos termos dos itens 9.6.2 e 9.6.3, haver\u00e1 o rein\u00edcio da etapa fechada para que os demais licitantes, at\u00e9 o m\u00e1ximo de 3 (tr\u00eas), na ordem de classifica\u00e7\u00e3o, possam ofertar um lance final e fechado em at\u00e9 5 (cinco) minutos, que ser\u00e1 sigiloso at\u00e9 o encerramento deste prazo, observado, ap\u00f3s esta etapa, o disposto no item 9.6.4.", "hash": "f8ca17760fa5454671bc19166d4a3b46", "id": 7}, {"samples": [{"hash": "1NIJHTySAKl", "uri": "/pt/contracts/1NIJHTySAKl#prodabel", "label": "Contract for Services", "score": 27.7077344285, "published": true}, {"hash": "lEvKIma5VKw", "uri": "/pt/contracts/lEvKIma5VKw#prodabel", "label": "Presta\u00e7\u00e3o De Servi\u00e7os De Auditoria Externa Independente", "score": 27.598220397, "published": true}, {"hash": "8YeTxOftvlA", "uri": "/pt/contracts/8YeTxOftvlA#prodabel", "label": "Contract for Services", "score": 27.5215605749, "published": true}], "size": 6, "snippet_links": [{"key": "qualifica\u00e7\u00e3o-t\u00e9cnica", "type": "definition", "offset": [0, 20]}], "snippet": "Qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica:", "hash": "8c145178f63c185a5e72f13b63fdea23", "id": 8}, {"samples": [{"hash": "63EcmOjqFxn", "uri": "/pt/contracts/63EcmOjqFxn#prodabel", "label": "Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico", "score": 27.2477754962, "published": true}, {"hash": "aPmWK95UmNr", "uri": "/pt/contracts/aPmWK95UmNr#prodabel", "label": "Contract for Supply of Goods", "score": 26.4620123203, "published": true}, {"hash": "j5xAPbc7NjC", "uri": "/pt/contracts/j5xAPbc7NjC#prodabel", "label": "Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico", "score": 25.598220397, "published": true}], "size": 6, "snippet_links": [], "snippet": "Qualifica\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mico-Financeira:", "hash": "ce83d44ffd559052a84acaf8a2b07e36", "id": 9}, {"samples": [{"hash": "dG9JHWrSP6t", "uri": "/pt/contracts/dG9JHWrSP6t#prodabel", "label": "Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico", "score": 25.1615331964, "published": true}, {"hash": "aJLtbZk8VqM", "uri": "/pt/contracts/aJLtbZk8VqM#prodabel", "label": "Contrata\u00e7\u00e3o De Servi\u00e7os De Internet", "score": 24.9123887748, "published": true}], "size": 6, "snippet_links": [{"key": "pela-contratada", "type": "definition", "offset": [20, 35]}, {"key": "lei-13303-2016", "type": "definition", "offset": [139, 154]}], "snippet": "A garantia prestada pela CONTRATADA ser\u00e1 liberada ou restitu\u00edda ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o e cumprimento integral do presente Contrato, nos termos da Lei 13.303/2016.", "hash": "4bd0c62fadac3bc32f7ca02821c7bf37", "id": 10}], "next_curs": "ClESS2oVc35sYXdpbnNpZGVyY29udHJhY3Rzci0LEhZDbGF1c2VTbmlwcGV0R3JvdXBfdjU2IhFwcm9kYWJlbCMwMDAwMDAwYQyiAQJwdBgAIAA=", "clause": {"title": "PRODABEL", "children": [], "parents": [], "size": 47, "id": "prodabel", "related": [["cobertura-b\u00e1sica", "Cobertura B\u00e1sica", "Cobertura B\u00e1sica"], ["produ\u00e7\u00e3o", "Produ\u00e7\u00e3o", "Produ\u00e7\u00e3o"], ["fisioterapeuta", "Fisioterapeuta", "Fisioterapeuta"], ["esclarecimentos-sobre-o-edital", "ESCLARECIMENTOS SOBRE O EDITAL", "ESCLARECIMENTOS SOBRE O EDITAL"], ["hospedagem", "Hospedagem", "Hospedagem"]], "related_snippets": [], "updated": "2025-07-07T16:38:45+00:00"}, "json": true, "cursor": ""}}