{"component": "clause", "props": {"groups": [{"size": 21, "snippet_links": [{"key": "legisla\u00e7\u00e3o-vigente", "type": "clause", "offset": [79, 97]}, {"key": "abertura-dos-envelopes", "type": "definition", "offset": [204, 226]}, {"key": "das-propostas-comerciais", "type": "clause", "offset": [227, 251]}, {"key": "dos-licitantes", "type": "clause", "offset": [361, 375]}, {"key": "ser\u00e3o-desclassificadas-as-propostas-que", "type": "clause", "offset": [479, 518]}, {"key": "do-edital", "type": "clause", "offset": [558, 567]}, {"key": "do-representante", "type": "clause", "offset": [671, 687]}, {"key": "da-proponente", "type": "clause", "offset": [688, 701]}, {"key": "empresas-participantes", "type": "clause", "offset": [959, 981]}, {"key": "fase-de-lances-verbais", "type": "clause", "offset": [1347, 1369]}, {"key": "valor-unit\u00e1rio", "type": "definition", "offset": [1509, 1523]}, {"key": "do-direito-de-prefer\u00eancia-\u00e0s-microempresas-e-empresas-de-pequeno-porte", "type": "clause", "offset": [1590, 1660]}, {"key": "microempresa-ou-empresa-de-pequeno-porte", "type": "clause", "offset": [1915, 1955]}, {"key": "da-fase-de-lances", "type": "clause", "offset": [2061, 2078]}, {"key": "prazo-m\u00e1ximo", "type": "definition", "offset": [2255, 2267]}, {"key": "encerramento-da-sess\u00e3o", "type": "clause", "offset": [2304, 2326]}, {"key": "da-convoca\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [2337, 2350]}, {"key": "do-pregoeiro", "type": "clause", "offset": [2351, 2363]}, {"key": "dos-valores", "type": "clause", "offset": [2420, 2431]}, {"key": "de-direito", "type": "clause", "offset": [2861, 2871]}, {"key": "da-microempresa-e-empresa-de-pequeno-porte", "type": "clause", "offset": [3072, 3114]}, {"key": "lances-ofertados", "type": "clause", "offset": [3300, 3316]}, {"key": "classifica\u00e7\u00e3o-definitiva-das-propostas", "type": "clause", "offset": [3519, 3557]}, {"key": "classifica\u00e7\u00e3o-das-propostas", "type": "clause", "offset": [3606, 3633]}, {"key": "do-envelope", "type": "clause", "offset": [3931, 3942]}, {"key": "dias-\u00fateis", "type": "definition", "offset": [4234, 4244]}, {"key": "das-exig\u00eancias", "type": "clause", "offset": [4450, 4464]}, {"key": "do-certame", "type": "clause", "offset": [4547, 4557]}, {"key": "das-raz\u00f5es-do-recurso", "type": "clause", "offset": [4745, 4766]}, {"key": "do-t\u00e9rmino", "type": "clause", "offset": [4896, 4906]}, {"key": "do-prazo", "type": "clause", "offset": [4907, 4915]}, {"key": "do-processo", "type": "clause", "offset": [4978, 4989]}, {"key": "da-licitante", "type": "clause", "offset": [5172, 5184]}, {"key": "do-direito-de-recurso", "type": "clause", "offset": [5208, 5229]}, {"key": "do-objeto-da-licita\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [5246, 5268]}, {"key": "os-recursos", "type": "clause", "offset": [5296, 5307]}, {"key": "licitante-vencedora", "type": "clause", "offset": [5336, 5355]}, {"key": "formaliza\u00e7\u00e3o-da-contrata\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [5577, 5604]}, {"key": "da-sess\u00e3o-p\u00fablica-do-preg\u00e3o", "type": "clause", "offset": [5793, 5820]}, {"key": "da-empresa-licitante", "type": "clause", "offset": [5957, 5977]}, {"key": "do-vencedor", "type": "clause", "offset": [6105, 6116]}, {"key": "das-amostras", "type": "clause", "offset": [6228, 6240]}, {"key": "do-lote", "type": "clause", "offset": [6290, 6297]}, {"key": "de-acordo", "type": "definition", "offset": [6441, 6450]}, {"key": "pregoeiro-e-equipe-de-apoio", "type": "clause", "offset": [6498, 6525]}, {"key": "da-qualidade-dos-produtos", "type": "clause", "offset": [6597, 6622]}, {"key": "descri\u00e7\u00e3o-dos-itens", "type": "clause", "offset": [6639, 6658]}, {"key": "do-termo-de-refer\u00eancia", "type": "clause", "offset": [6659, 6681]}, {"key": "do-procedimento", "type": "clause", "offset": [6723, 6738]}, {"key": "avalia\u00e7\u00e3o-das", "type": "clause", "offset": [6780, 6793]}, {"key": "do-objeto-licitado", "type": "clause", "offset": [6910, 6928]}, {"key": "do-atendimento", "type": "clause", "offset": [6946, 6960]}, {"key": "da-amostra", "type": "clause", "offset": [7021, 7031]}, {"key": "dos-pre\u00e7os", "type": "clause", "offset": [7190, 7200]}], "snippet": "8.1. Os procedimentos deste PREG\u00c3O ser\u00e3o conduzidos pelo pregoeiro, seguindo a legisla\u00e7\u00e3o vigente e as fases apontadas no item VII deste edital.\n8.2. Instalada a sess\u00e3o p\u00fablica do preg\u00e3o, proceder-se-\u00e1 \u00e0 abertura dos envelopes das propostas comerciais, que ser\u00e1 rubricada e analisada pelo pregoeiro. Em seguida, ser\u00e1 dada vista das propostas aos representantes dos licitantes, que poder\u00e3o rubric\u00e1-las, devolvendo-as ao pregoeiro, que proceder\u00e1 \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria.\n8.2.1. Ser\u00e3o desclassificadas as propostas que n\u00e3o atenderem \u00e0s exig\u00eancias essenciais do edital, considerando-se como tais as que n\u00e3o possam ser supridas, no ato, por simples manifesta\u00e7\u00e3o de vontade do representante da proponente.\n8.2.2. As demais propostas ser\u00e3o classificadas provisoriamente, em ordem crescente de pre\u00e7os por lote.\n8.2.3. Definida a classifica\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria, ser\u00e1 registrada na ata da sess\u00e3o p\u00fablica o resumo das ocorr\u00eancias at\u00e9 ent\u00e3o havidas, consignando-se o rol de empresas participantes; pre\u00e7os ofertados; adequa\u00e7\u00f5es; propostas eventualmente desclassificadas e a fundamenta\u00e7\u00e3o para sua desclassifica\u00e7\u00e3o, e a ordem de classifica\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria.\n8.3. O pregoeiro abrir\u00e1 a oportunidade para oferecimento de sucessivos lances verbais, aos representantes das licitantes cujas propostas estejam compreendidas no intervalo definido no subitem 7.2.4.\n8.3.1. Na fase de lances verbais, n\u00e3o ser\u00e3o aceitos lances de valor igual ou maior ao do \u00faltimo, e os sucessivos lances dever\u00e3o ser feitos em valores decrescentes do menor valor unit\u00e1rio apresentado.\n8.3.2. Se houver empate, ser\u00e1 assegurado o exerc\u00edcio do direito de prefer\u00eancia \u00e0s microempresas e empresas de pequeno porte, nos seguintes termos :\n8.3.2.1. Entende-se por empate aquelas situa\u00e7\u00f5es em que as propostas apresentadas pelas microempresas e as empresas de pequeno porte sejam iguais ou at\u00e9 5% (cinco por cento) superiores \u00e0 proposta mais bem classificada;\n8.3.2.2. A microempresa ou empresa de pequeno porte cuja proposta for mais bem classificada poder\u00e1 apresentar proposta inferior \u00e0quela considerada vencedora da fase de lances verbais, situa\u00e7\u00e3o em que sua proposta ser\u00e1 declarada a melhor oferta;\n8.3.2.3. Para tanto, ser\u00e1 convocada para exercer seu direito de prefer\u00eancia e apresentar nova proposta no prazo m\u00e1ximo de 24 (vinte e quatro) horas ap\u00f3s o encerramento da sess\u00e3o, a contar da convoca\u00e7\u00e3o do Pregoeiro, sob pena de preclus\u00e3o;\n8.3.2.4. Se houver equival\u00eancia dos valores das propostas apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem no intervalo estabelecido no subitem 8.3.2.1, ser\u00e1 realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poder\u00e1 exercer a prefer\u00eancia e apresentar nova proposta;\n8.3.2.4.1. Entende-se por equival\u00eancia dos valores das propostas as que apresentarem igual valor, respeitada a ordem de classifica\u00e7\u00e3o.\n8.3.2.5. O exerc\u00edcio de direito de prefer\u00eancia somente ser\u00e1 aplicado quando a melhor oferta da fase de lances n\u00e3o tiver sido apresentada pela pr\u00f3pria microempresa ou empresa de pequeno porte;\n8.3.2.6. Na hip\u00f3tese da n\u00e3o-contrata\u00e7\u00e3o da microempresa e empresa de pequeno porte, e n\u00e3o configurada a hip\u00f3tese prevista no subitem 8.3.2 ser\u00e1 declarada a melhor oferta aquela proposta originalmente vencedora da fase de lances.\n8.3.3. N\u00e3o poder\u00e1 haver desist\u00eancia de lances ofertados, sujeitando-se o desistente \u00e0s penalidades previstas neste edital.\n8.3.4. Declarada encerrada a etapa competitiva de cada lance, o pregoeiro proceder\u00e1 ao lance seguinte, ap\u00f3s o t\u00e9rmino, ser\u00e1 efetuada \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o definitiva das propostas, consignando-a em ata.\n8.4. Conclu\u00edda a fase de classifica\u00e7\u00e3o das propostas, ser\u00e1 aberto o envelope de documenta\u00e7\u00e3o da proponente, cuja proposta tenha sido classificada em primeiro lugar.\n8.4.1. Sendo inabilitada a proponente cuja proposta tenha sido classificada em primeiro lugar, ser-lhe-\u00e1 aplicada a multa prevista neste edital, prosseguindo o pregoeiro com a abertura do envelope de documenta\u00e7\u00e3o da(s) proponente(s) classificada(s) em segundo lugar, e assim sucessivamente, se for o caso, at\u00e9 a habilita\u00e7\u00e3o de uma das licitantes.\n8.4.2. No caso de desclassifica\u00e7\u00e3o de todas as propostas apresentadas, o Pregoeiro convocar\u00e1 todas as licitantes para, no prazo de 03 (tr\u00eas) dias \u00fateis, apresentarem novas propostas escoimadas das causas de sua classifica\u00e7\u00e3o.\n8.4.3. N\u00e3o ser\u00e1 considerada qualquer oferta de vantagem n\u00e3o prevista neste Edital e nos seus Anexos.\n8.5. Constatado o atendimento das exig\u00eancias fixadas no edital, a licitante classificada e habilitada ser\u00e1 declarada vencedora do certame.\n8.6. Proclamada a vencedora, qualquer licitante poder\u00e1 manifestar imediata e motivadamente a inten\u00e7\u00e3o de recorrer, quando lhe ser\u00e1 concedido o prazo de tr\u00eas dias \u00fateis para apresenta\u00e7\u00e3o das raz\u00f5es do recurso, ficando as demais licitantes desde logo intimadas para apresentar contra-raz\u00f5es em igual n\u00famero de dias, que come\u00e7ar\u00e3o a correr do t\u00e9rmino do prazo da recorrente, sendo-lhes assegurada imediata vista dos autos do processo.\n8.6.1. O recurso ter\u00e1 efeito suspensivo, e o seu acolhimento importar\u00e1 a invalida\u00e7\u00e3o dos atos insuscet\u00edveis de aproveitamento.\n8.6.2. A aus\u00eancia de manifesta\u00e7\u00e3o imediata e motivada da licitante implicar\u00e1 a decad\u00eancia do direito de recurso e a adjudica\u00e7\u00e3o do objeto da licita\u00e7\u00e3o \u00e0 vencedora.\n8.7. Julgados os recursos, ser\u00e1 adjudicado o objeto \u00e0 licitante vencedora e homologado o certame.\n8.8. Os envelopes contendo a documenta\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 habilita\u00e7\u00e3o das licitantes desclassificadas e das classificadas n\u00e3o declaradas vencedoras permanecer\u00e3o sob cust\u00f3dia do pregoeiro, at\u00e9 a efetiva formaliza\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o.\n8.9. Os licitantes dever\u00e3o apresentar amostra de todos os produtos para os quais for declarado vencedora, em sua embalagem original, no prazo m\u00e1ximo de 3 (tr\u00eas) dias \u00fateis ap\u00f3s o t\u00e9rmino da sess\u00e3o p\u00fablica do Preg\u00e3o.\n8.9.1. As amostras solicitadas devem ser apresentadas em embalagens individuais, devidamente identificadas com data, assinatura e nome da empresa licitante. N\u00e3o ser\u00e3o avaliadas as amostras que n\u00e3o estiverem identificadas ou fora de sua embalagem original. S\u00f3 ser\u00e1 avaliada a amostra do vencedor no quesito pre\u00e7o. Caso essa seja reprovada, ser\u00e1 avaliada a do segundo colocado, e assim por diante. A entrega das amostras \u00e9 obrigat\u00f3ria para a empresa declarada vencedora do lote, ou seja, a empresa que n\u00e3o apresentar as amostras solicitadas no prazo disposto no item 8.9 ou que na apresenta\u00e7\u00e3o, suas amostras n\u00e3o estejam de acordo com as especifica\u00e7\u00f5es \u2013 segundo an\u00e1lise do Sr. Pregoeiro e Equipe de Apoio - ser\u00e3o desclassificadas.\n8.9.2. As amostras servir\u00e3o para confer\u00eancia da qualidade dos produtos ofertados com a descri\u00e7\u00e3o dos itens do Termo de Refer\u00eancia, podendo ser retirada ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o do procedimento em at\u00e9 05 (cinco) dias \u00fateis.\n8.9.2.1. A avalia\u00e7\u00e3o das amostras analisar\u00e1 as caracter\u00edsticas exigidas no edital como peso, composi\u00e7\u00e3o nutricional e demais caracter\u00edsticas do objeto licitado para confer\u00eancia do atendimento \u00e0s exig\u00eancias do edital.\n8.9.3. Em caso de n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o da amostra ou desclassifica\u00e7\u00e3o da amostra da empresa declarada vencedora, ser\u00e1 convocada a segundo classificada para apresenta\u00e7\u00e3o de sua amostra e eventual renegocia\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os, sendo lavrada Ata circunstanciada dessa eventual sess\u00e3o.", "samples": [{"hash": "5tB6emcQMvU", "uri": "/pt/contracts/5tB6emcQMvU#procedimentos", "label": "Preg\u00e3o Presencial", "score": 28.3864851355, "published": true}, {"hash": "7UCIZZcVFtn", "uri": "/pt/contracts/7UCIZZcVFtn#procedimentos", "label": "Preg\u00e3o Presencial", "score": 28.3303906028, "published": true}], "hash": "9ec789841c774339f75f6e802992ee00", "id": 1}, {"size": 17, "snippet_links": [{"key": "condi\u00e7\u00f5es-de-seguran\u00e7a", "type": "clause", "offset": [91, 113]}, {"key": "pregoeiro-e-equipe-de-apoio", "type": "clause", "offset": [208, 235]}, {"key": "servi\u00e7o-aut\u00f4nomo-de-\u00e1gua-e-esgoto-de-sorocaba", "type": "clause", "offset": 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Este Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico ser\u00e1 realizado em Sess\u00e3o P\u00fablica, por meio da Internet, com as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a - criptografia e autentica\u00e7\u00e3o, em todas as suas fases.\n7.2. Os trabalhos ser\u00e3o conduzidos por Pregoeiro e Equipe de Apoio indicados pelo Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Sorocaba, operadores do sistema do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico.\n7.3. Para participar do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico a licitante dever\u00e1:\n7.3.1. Dispor de chave de identifica\u00e7\u00e3o, senha pessoal e intransfer\u00edvel, obtida junto \u00e0s Ag\u00eancias do Banco do Brasil S/A, sediados no Pa\u00eds.\n7.3.2. Credenciar representantes, mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de procura\u00e7\u00e3o por instrumento p\u00fablico ou particular, com firma reconhecida, atribuindo poderes para formular lances de pre\u00e7os e praticar todos os demais atos e opera\u00e7\u00f5es no sistema.\n7.3.3. Apresentar em sendo s\u00f3cio, propriet\u00e1rio, dirigente (ou assemelhado) da licitante, c\u00f3pia do respectivo estatuto ou Contrato Social, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obriga\u00e7\u00f5es.\n7.3.4. Ter a sua chave de identifica\u00e7\u00e3o e a senha v\u00e1lidas.\n7.3.5. Responder exclusivamente pelo sigilo da senha, bem como seu uso em qualquer transa\u00e7\u00e3o efetuada diretamente ou por seu representante, n\u00e3o cabendo ao Banco do Brasil S/A e ao Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Sorocaba a responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido de senha, ainda que por terceiros.\n7.3.6. Responder legalmente por seu credenciamento e de seu representante legal junto ao sistema eletr\u00f4nico, bem como quanto aos atos praticados e sua capacidade t\u00e9cnica para realiza\u00e7\u00e3o das transa\u00e7\u00f5es inerentes ao Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico.\n7.3.7. Digitar senha pessoal e intransfer\u00edvel do representante credenciado e encaminhar a proposta de pre\u00e7os, na data e hor\u00e1rio limite estabelecidos.\n7.3.8. Reconhecer que ao encaminhar sua proposta est\u00e1 de acordo e atende \u00e0s exig\u00eancias de habilita\u00e7\u00e3o previstas neste edital.\n7.3.9. Acompanhar as opera\u00e7\u00f5es no sistema eletr\u00f4nico durante a sess\u00e3o p\u00fablica do Preg\u00e3o, sendo respons\u00e1vel pelo \u00f4nus decorrente da perda de neg\u00f3cios diante da n\u00e3o observ\u00e2ncia de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconex\u00e3o.\n7.4. Em se tratando de microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar n\u00ba 123 de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar n\u00ba 147 de 07/08/2014, para usufruir dos benef\u00edcios previstos no capitulo V da referida Lei, \u00e9 necess\u00e1rio que a licitante, \u00e0 \u00e9poca do credenciamento no Banco do Brasil, acrescente as express\u00f5es \u201cME\u201d ou \u201cEPP\u201d \u00e0 sua firma ou denomina\u00e7\u00e3o, conforme o caso.\n7.4.1. Caso a licitante j\u00e1 esteja cadastrada no Sistema e n\u00e3o constem os dados acima em sua firma ou denomina\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 providenciar a altera\u00e7\u00e3o de seu cadastro no Sistema.\n7.5. As propostas ser\u00e3o recebidas at\u00e9 o hor\u00e1rio pr\u00e9-estabelecido e o SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO DE SOROCABA far\u00e1 a divulga\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os propostos, cabendo ao Pregoeiro avaliar a aceitabilidade dos mesmos.\n7.6. Para efetuar seus lances, as licitantes dever\u00e3o estar conectadas ao sistema para dar in\u00edcio \u00e0 etapa competitiva. A cada lance ofertado a licitante ser\u00e1 imediatamente informada do seu recebimento, ficando registrado o hor\u00e1rio e valor.\n7.7. Somente ser\u00e3o aceitos lances de valores inferiores ao valor do \u00faltimo lance registrado no sistema.\n7.8. Se ocorrer 02 (dois) ou mais lances do mesmo valor, prevalecer\u00e1 aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar.\n7.9. As licitantes ser\u00e3o informadas, em tempo real, o valor do menor lance registrado. As demais licitantes n\u00e3o saber\u00e3o quem \u00e9 o autor do lance.\n7.10. Se no decorrer da etapa competitiva houver a desconex\u00e3o com o Pregoeiro, o sistema poder\u00e1 permanecer acess\u00edvel aos licitantes para recep\u00e7\u00e3o dos lances, retomando o Pregoeiro, quando poss\u00edvel, sua atua\u00e7\u00e3o no certame, sem preju\u00edzo dos atos.\n7.10.1. Se a desconex\u00e3o persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sess\u00e3o ser\u00e1 suspensa e ter\u00e1 rein\u00edcio somente ap\u00f3s comunica\u00e7\u00e3o expressa \u00e0s licitantes, atrav\u00e9s de mensagem eletr\u00f4nica, divulgando data e hora da reabertura da sess\u00e3o.\n7.11. O t\u00e9rmino da fase inicial de lances ser\u00e1 informado por mensagem emitida pelo sistema e encerramento da disputa do objeto ocorrer\u00e1, autom\u00e1tica e aleatoriamente, ap\u00f3s o decurso do tempo de at\u00e9 30 (trinta) minutos.\n7.11.1. Ap\u00f3s o encerramento da disputa, o Pregoeiro poder\u00e1 solicitar contraproposta diretamente \u00e0 licitante que tenha apresentado o lance de menor pre\u00e7o, para que seja obtido pre\u00e7o ainda melhor, quando decidir\u00e1 pela sua aceita\u00e7\u00e3o.\n7.12. Ap\u00f3s o encerramento dos lances ou depois da negocia\u00e7\u00e3o, quando for o caso, a licitante de menor pre\u00e7o ser\u00e1 imediatamente informada da decis\u00e3o do Pregoeiro de aceitar o lance de menor valor.\n7.13. As licitantes que registrarem proposta no sistema, mas deixarem de ofertar lances, ap\u00f3s o encerramento da disputa, poder\u00e3o ter suas propostas analisadas pelo Pregoeiro para averiguar a conformidade com edital e seus anexos.\n7.14. A PROPOSTA dever\u00e1 obedecer aos seguintes crit\u00e9rios:\n7.14.1. Proposta Eletr\u00f4nica.\n7.14.1.1. A licitante, ao registrar sua PROPOSTA no sistema eletr\u00f4nico, dever\u00e1, obrigatoriamente, especificar no campo de \u201cvalor total por lote\u201d o pre\u00e7o em real (CIF), considerando todas as despesas decorrentes do fornecimento, como frete, embalagens, impostos e outros que porventura possam ocorrer.\n7.14.1.2. A proposta dever\u00e1 atender o disposto no item 10 bem como as condi\u00e7\u00f5es apresentadas no item 5.\n7.14.1.3. A licitante, ao incluir sua proposta, informa\u00e7\u00f5es adicionais ou anexo, n\u00e3o poder\u00e1 identificar-se, sob pena de desclassifica\u00e7\u00e3o.\n7.14.2. Proposta Escrita.\n7.14.2.1. Ap\u00f3s o encerramento da sess\u00e3o p\u00fablica no sistema do Banco do Brasil, a licitante arrematante dever\u00e1 apresentar a proposta por escrito, em impresso pr\u00f3prio (papel timbrado), especificando os valores unit\u00e1rios, totais e a marcas dos itens arrematados, observando o Modelo de Carta Proposta - Anexo III.\n7.14.2.2. A proposta dever\u00e1 ser apresentada juntamente com os documentos habilitat\u00f3rios, conforme prazo estabelecido no subitem 7.15.\n7.14.2.3. Dever\u00e1 ser apresentado comprovante de Enquadramento de ME ou EPP, se for o caso.\n7.14.2.4. A proposta de pre\u00e7o dever\u00e1 conter as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\na) Raz\u00e3o social e endere\u00e7o completo da empresa (CNPJ do faturamento);\nb) Data e assinatura do representante legal da empresa (n\u00e3o podendo ser assinatura digital);\nc) Indica\u00e7\u00e3o com qualifica\u00e7\u00e3o de quem assinar\u00e1 o contrato, nos termos do exerc\u00edcio da administra\u00e7\u00e3o constitu\u00eddos na habilita\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, informando CPF, RG, e-mail institucional, e-mail pessoal, data de nascimento, endere\u00e7o residencial, telefone e cargo, na hip\u00f3tese de adjudica\u00e7\u00e3o;\nd) Indica\u00e7\u00e3o do preposto, conforme subitem 3.9.\ne) Prazo de validade n\u00e3o inferior a 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da data de sua apresenta\u00e7\u00e3o;", "samples": [{"hash": "1R7UQpIxEJj", "uri": "/pt/contracts/1R7UQpIxEJj#procedimentos", "label": "Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico", "score": 28.8627353913, "published": true}], "hash": "9556ee3d2279a9bfbfc92eedeb9d3582", "id": 2}, {"size": 10, "snippet_links": [{"key": "tomada-de-pre\u00e7os", "type": "clause", "offset": [16, 32]}, {"key": "de-acordo", "type": "definition", "offset": [59, 68]}, {"key": "da-lei-federal", "type": "clause", "offset": [128, 142]}, {"key": "recebimento-dos-envelopes", "type": "definition", "offset": [182, 207]}, {"key": "proposta-de-pre\u00e7os", "type": "definition", "offset": [232, 250]}, {"key": "da-prefeitura", "type": "clause", "offset": [333, 346]}, {"key": "das-empresas", "type": "clause", "offset": [781, 793]}, {"key": "o-credenciamento", "type": "clause", "offset": [975, 991]}, {"key": "do-envelope-de-habilita\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [1335, 1361]}, {"key": "da-conformidade", "type": "clause", "offset": [1457, 1472]}, {"key": "da-documenta\u00e7\u00e3o-para-habilita\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [1570, 1602]}, {"key": "o-prazo", "type": "clause", "offset": [1666, 1673]}, {"key": "envelope-2", "type": "definition", "offset": [1724, 1734]}, {"key": "da-abertura-dos-envelopes", "type": "clause", "offset": [1762, 1787]}, {"key": "das-propostas-de-pre\u00e7os", "type": "clause", "offset": [1788, 1811]}, {"key": "da-comiss\u00e3o-de-licita\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [1854, 1878]}, {"key": "da-avalia\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [2004, 2016]}, {"key": "do-recurso", "type": "clause", "offset": [2017, 2027]}, {"key": "das-proponentes", "type": "clause", "offset": [2121, 2136]}, {"key": "os-recursos", "type": "clause", "offset": [2158, 2169]}, {"key": "especifica\u00e7\u00f5es-do-edital", "type": "clause", "offset": [2385, 2409]}, {"key": "os-pre\u00e7os", "type": "clause", "offset": [2501, 2510]}, {"key": "desclassifica\u00e7\u00e3o-das-propostas", "type": "clause", "offset": [2549, 2579]}, {"key": "lei-8666-93", "type": "clause", "offset": [2631, 2643]}, {"key": "julgamento-e-classifica\u00e7\u00e3o-das-propostas", "type": "clause", "offset": [2652, 2692]}, {"key": "crit\u00e9rios-de-avalia\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [2711, 2733]}, {"key": "ato-convocat\u00f3rio", "type": "definition", "offset": [2751, 2767]}, {"key": "da-desclassifica\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [2881, 2900]}, {"key": "da-sess\u00e3o-p\u00fablica", "type": "definition", "offset": [2958, 2975]}, {"key": "resultado-do-julgamento", "type": "clause", "offset": [2979, 3002]}, {"key": "da-licita\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [3402, 3414]}, {"key": "instru\u00e7\u00e3o-do-processo", "type": "clause", "offset": [3484, 3505]}, {"key": "da-proposta", "type": "clause", "offset": [3598, 3609]}], "snippet": "9.1. A presente Tomada de Pre\u00e7os ser\u00e1 processada e julgada de acordo com o procedimento estabelecido nos artigos 43 e seguintes da Lei Federal n.\u00ba 8.666/93 e suas altera\u00e7\u00f5es.\n9.2. O recebimento dos envelopes 01 \u2013 Habilita\u00e7\u00e3o e 02 \u2013 Proposta de Pre\u00e7os ser\u00e1 realizado at\u00e9 \u00e0s 9 horas e 00 minutos do dia 07 de novembro de 2023, na sede da Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos.\n9.2.1. Os envelopes recebidos pela comiss\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o antes da sess\u00e3o ser\u00e3o inclu\u00eddos e analisados como os demais que foram entregues durante a sess\u00e3o p\u00fablica;\n9.2.2. Os envelopes recebidos pela Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o antes da sess\u00e3o, mas que as empresas n\u00e3o enviaram representantes, tamb\u00e9m ser\u00e3o inclu\u00eddos e analisados como os demais que foram entregues durante a sess\u00e3o p\u00fablica;\n9.3. Os representantes das empresas dever\u00e3o apresentar-se munidos de documento oficial de identifica\u00e7\u00e3o, e do documento de credenciamento.\n9.3.1. Uma mesma pessoa n\u00e3o poder\u00e1 representar mais de uma empresa.\n9.4. Ap\u00f3s o credenciamento, os envelopes 01 \u2013 Habilita\u00e7\u00e3o e 02 \u2013 Proposta de Pre\u00e7os, ser\u00e3o entregues pelos representantes das empresas \u00e0 Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o;\n9.5. A abertura dos envelopes 01 \u2013 Habilita\u00e7\u00e3o e 02 \u2013 Proposta de Pre\u00e7os ser\u00e1 realizado no mesmo local, \u00e0s 9 horas e 00 minutos do dia 07 de novembro de 2023, na forma e sequ\u00eancia que se segue:\n9.5.1. Abertura do envelope de habilita\u00e7\u00e3o com os representantes das licitantes presentes;\n9.5.2. Aprecia\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o e julgamento da conformidade com as exig\u00eancias deste edital;\n9.5.3. Havendo interposi\u00e7\u00e3o de recurso relacionado com a an\u00e1lise da Documenta\u00e7\u00e3o para Habilita\u00e7\u00e3o, somente ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o e julgamento do mesmo, e transcorrido o prazo legal \u00e9 que se passar\u00e1 para a fase de abertura do envelope 2\n9.5.4. Ocorrendo adiamento da abertura dos envelopes das propostas de pre\u00e7os, os mesmos ser\u00e3o rubricados pelos membros da Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o e pelos representantes das licitantes, os quais ficar\u00e3o mantidos fechados, sob a guarda da Comiss\u00e3o.\n9.5.5. Cumprida a etapa da avalia\u00e7\u00e3o do recurso e n\u00e3o havendo interesse de interposi\u00e7\u00e3o do mesmo, mediante a desist\u00eancia expressa, por parte das proponentes ou ap\u00f3s o julgamento os recursos interpostos, ser\u00e3o abertos o envelope 2 \u2013 Proposta de pre\u00e7os;\n9.5.6. Abertura dos envelopes contendo as propostas de pre\u00e7os;\n9.5.7. Verifica\u00e7\u00e3o da conformidade e compatibilidade de cada proposta com os requisitos e especifica\u00e7\u00f5es do edital, em especial com o limite de pre\u00e7os fixado no item 05 deste edital e, conforme o caso, com os pre\u00e7os correntes no mercado, promovendo-se a desclassifica\u00e7\u00e3o das propostas desconformes ou incompat\u00edveis, conforme art. 48 da Lei 8.666/93;\n9.5.8. Julgamento e classifica\u00e7\u00e3o das propostas, de acordo com os crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o constantes neste ato convocat\u00f3rio;\n9.5.9. Devolu\u00e7\u00e3o dos envelopes 2 \u2013 Proposta de Pre\u00e7os \u00e0s licitantes inabilitadas, com registro em ata do motivo da desclassifica\u00e7\u00e3o, conforme art. 48, Lei 8.666/93;\n9.5.10. Registro em ata da sess\u00e3o p\u00fablica do resultado do julgamento;\n9.5.11. Convite aos representantes das licitantes presentes, e que possuam poderes para tanto, para querendo renunciem expressamente ao direito de interposi\u00e7\u00e3o de recurso quanto \u00e0 decis\u00e3o;\n9.5.12. Delibera\u00e7\u00e3o, pela Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o, seguindo com a lavrada em ata da sess\u00e3o p\u00fablica e, ap\u00f3s, divulga\u00e7\u00e3o e assinatura pelos presentes;\n9.5.13. \u00c9 facultada \u00e0 Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o, em qualquer fase da licita\u00e7\u00e3o, a promo\u00e7\u00e3o de dilig\u00eancia destinada a esclarecer ou a complementar a instru\u00e7\u00e3o do processo, vedada a inclus\u00e3o posterior de documento ou informa\u00e7\u00e3o que deveria constar originariamente da proposta.", "samples": [{"hash": "4zMv84luxDc", "uri": "/pt/contracts/4zMv84luxDc#procedimentos", "label": "Tomada De Pre\u00e7os", "score": 32.4947418624, "published": true}], "hash": "9495a238a6459e75cc39b5a12e0a70b7", "id": 3}, {"size": 8, "snippet_links": [{"key": "do-produto", "type": "clause", "offset": [80, 90]}, {"key": "do-carregamento", "type": "clause", "offset": [398, 413]}, {"key": "do-prazo-de-validade", "type": "clause", "offset": [561, 581]}, {"key": "do-certificado", "type": "clause", "offset": [582, 596]}, {"key": "da-qualidade", "type": "clause", "offset": [607, 619]}, {"key": "dos-dados", "type": "clause", "offset": [924, 933]}, {"key": "dos-procedimentos", "type": "clause", "offset": [1196, 1213]}], "snippet": "7.1. Exist\u00eancia de procedimento escrito para carregamento, medi\u00e7\u00e3o e amostragem do produto, atualizados, divulgados e controlados quanto \u00e0 sua disponibilidade e atualiza\u00e7\u00e3o, sendo c\u00f3pia fornecida ao MOTORISTA ou outro representante indicado pelo PREPOSTO ou pela ADQUIRENTE.\n7.1.1. Procedimento de carregamento - previs\u00e3o de pr\u00e1tica de verifica\u00e7\u00e3o de volumes remanescentes nos compartimentos antes do carregamento; previs\u00e3o para lacre das v\u00e1lvulas e registros de entrada e sa\u00edda dos caminh\u00f5es-tanques e vag\u00f5es-tanque a cada fornecimento do produto; observ\u00e2ncia do prazo de validade do certificado de ensaio da qualidade; inspe\u00e7\u00e3o de caminh\u00f5es-tanques e vag\u00f5es-tanque que garanta a n\u00e3o contamina\u00e7\u00e3o do produto previamente ao carregamento.\n7.1.2. Procedimento de medi\u00e7\u00e3o para faturamento - processo de medi\u00e7\u00e3o adequado ao procedimento (carregamento at\u00e9 a seta do caminh\u00e3o ou vag\u00e3o, medi\u00e7\u00e3o de temperaturas e densidades, fluxo dos dados, c\u00e1lculo dos volumes e densidades a 20\u00b0C).\n7.1.3. Procedimento de amostragem - processo de amostragem adequado ao estabelecido na Resolu\u00e7\u00e3o ANP n\u00ba 45, de 25/08/14, ou outra norma que venha a substitu\u00ed-la.\n7.2. Exist\u00eancia de registro de treinamento para execu\u00e7\u00e3o dos procedimentos.", "samples": [{"hash": "c916It2sldV", "uri": "/pt/contracts/c916It2sldV#procedimentos", "label": "Contrato De Compra E Venda De Biodiesel", "score": 32.69677167, "published": true}, {"hash": "fErSFvn6GPh", "uri": "/pt/contracts/fErSFvn6GPh#procedimentos", "label": "Contrato De Compra E Venda De Biodiesel", "score": 32.52705488, "published": true}, {"hash": "8loZxXjvDr1", "uri": "/pt/contracts/8loZxXjvDr1#procedimentos", "label": "Contrato De Compra E Venda De Biodiesel", "score": 30.5369886492, "published": true}], "hash": "de92bd3c8d7fa18b6ed20b56281e1503", "id": 4}, {"size": 8, "snippet_links": [{"key": "os-documentos-de-habilita\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [20, 48]}, {"key": "do-sistema", "type": "clause", "offset": [94, 104]}, {"key": "data-e-hor\u00e1rio", "type": "definition", "offset": [112, 126]}, {"key": "dos-itens", "type": "clause", "offset": [193, 202]}, {"key": "in\u00edcio-da-sess\u00e3o", "type": "definition", "offset": [292, 308]}, {"key": "da-declara\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [379, 392]}, {"key": "dos-requisitos-de-habilita\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [463, 492]}, {"key": "das-regras", "type": "clause", "offset": [549, 559]}, {"key": "do-edital", "type": "clause", "offset": [560, 569]}, {"key": "do-instrumento-convocat\u00f3rio", "type": "clause", "offset": [621, 648]}, {"key": "condi\u00e7\u00e3o-de-participa\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [655, 679]}, {"key": "da-lei", "type": "clause", "offset": [723, 729]}, {"key": "trabalho-noturno", "type": "clause", "offset": [936, 952]}, {"key": "do-art", "type": "clause", "offset": [1047, 1053]}, {"key": "administra\u00e7\u00e3o-p\u00fablica", "type": "definition", "offset": [1230, 1251]}, {"key": "processo-licitat\u00f3rio", "type": "clause", "offset": [1325, 1345]}, {"key": "da-obrigatoriedade", "type": "clause", "offset": [1354, 1372]}, {"key": "documentos-que-comp\u00f5em-a-proposta", "type": "clause", "offset": [1418, 1451]}, {"key": "do-licitante", "type": "clause", "offset": [1468, 1480]}, {"key": "do-pregoeiro", "type": "clause", "offset": [1547, 1559]}, {"key": "do-envio-de-lances", "type": "clause", "offset": [1602, 1620]}], "snippet": "4.1. As propostas e os documentos de habilita\u00e7\u00e3o dever\u00e3o ser enviados exclusivamente por meio do sistema, at\u00e9 a data e hor\u00e1rio estabelecidos no pre\u00e2mbulo deste edital, observando-se os ditames dos itens n\u00bas 5 e 6 e poder\u00e3o ser retirados ou substitu\u00eddos at\u00e9 o minuto imediatamente anterior ao in\u00edcio da sess\u00e3o.\n4.2. O licitante, em campo pr\u00f3prio do sistema, sendo que a falsidade da declara\u00e7\u00e3o o sujeitar\u00e1 \u00e0s san\u00e7\u00f5es legais, dever\u00e1 assinalar:\n4.2.1. O cumprimento dos requisitos de habilita\u00e7\u00e3o e que as declara\u00e7\u00f5es s\u00e3o ver\u00eddicas;\n4.2.2. Conhecimento das regras do edital e a conformidade de sua proposta com as exig\u00eancias do instrumento convocat\u00f3rio, como condi\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o;\n4.2.3. Estar enquadrado como benefici\u00e1rio da Lei Complementar n\u00ba 123/2006, SE FOR O CASO, estando apto a usufruir do tratamento favorecido, como condi\u00e7\u00e3o para aplica\u00e7\u00e3o do disposto no item 11, deste edital;\n4.2.4. Que n\u00e3o emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e n\u00e3o emprega menor de dezesseis anos, conforme o disposto no inciso V do art. 27 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei 9.854, de 27 de outubro de 1999;\n4.2.5. Que a empresa n\u00e3o foi considerada inid\u00f4nea para licitar ou contratar com a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica;\n4.2.6. Inexist\u00eancia de fatos impeditivos para a habilita\u00e7\u00e3o no presente processo licitat\u00f3rio, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorr\u00eancias posteriores.\n4.3. Os documentos que comp\u00f5em a proposta e a habilita\u00e7\u00e3o do licitante melhor classificado somente ser\u00e3o disponibilizados para avalia\u00e7\u00e3o do pregoeiro e para acesso p\u00fablico ap\u00f3s o encerramento do envio de lances.", "samples": [{"hash": "8hSgTw4CQtL", "uri": "/pt/contracts/8hSgTw4CQtL#procedimentos", "label": "Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico", "score": 32.631074848, "published": true}, {"hash": "lnOWb9kYlB3", "uri": "/pt/contracts/lnOWb9kYlB3#procedimentos", "label": "Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico", "score": 32.0880192935, "published": true}, {"hash": "jgrBony0wL8", "uri": "/pt/contracts/jgrBony0wL8#procedimentos", "label": "Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico", "score": 29.8716546674, "published": true}], "hash": "41a89b64e0e6f65493ba0769fb6a9813", "id": 5}, {"size": 7, "snippet_links": [{"key": "do-programa", "type": "clause", "offset": [28, 39]}, {"key": "processo-de-sele\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [65, 84]}, {"key": "superintend\u00eancia-regional", "type": "clause", "offset": [284, 309]}, {"key": "documenta\u00e7\u00e3o-necess\u00e1ria", "type": "clause", "offset": [392, 415]}, {"key": "risco-de-cr\u00e9dito", "type": "definition", "offset": [429, 445]}, {"key": "do-projeto-b\u00e1sico", "type": "clause", "offset": [450, 467]}, {"key": "do-empreendimento", "type": "clause", "offset": [468, 485]}, {"key": "an\u00e1lises-t\u00e9cnicas", "type": "clause", "offset": [574, 591]}, {"key": "distrito-federal", "type": "clause", "offset": [693, 709]}, {"key": "manual-de-instru\u00e7\u00e3o", "type": "definition", "offset": [778, 797]}, {"key": "da-autoriza\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [850, 864]}], "snippet": "O interessado em participar do programa deve, desde que aberto o processo de sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica pelo Minist\u00e9rio das Cidades, preencher ou validar a Carta-Consulta eletr\u00f4nica disponibilizada no s\u00edtio daquele Minist\u00e9rio na internet. Uma via impressa da Carta-Consulta deve ser entregue na Superintend\u00eancia Regional de vincula\u00e7\u00e3o do solicitante, acompanhada de todos os anexos relacionados, como a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria \u00e0 an\u00e1lise de risco de cr\u00e9dito e a do Projeto B\u00e1sico do empreendimento, juntamente com as demais pe\u00e7as de engen- haria e trabalho t\u00e9cnico social necess\u00e1rio \u00e0s an\u00e1lises t\u00e9cnicas pertinentes. Em conjunto com a Superintend\u00eancia Regional, o solicitante, quando Estado, munic\u00edpio ou Distrito Federal, envia \u00e0 Secretaria do Tesouro Nacional a documenta\u00e7\u00e3o constante do Manual de Instru\u00e7\u00e3o de Pleitos daquela Secretaria com vistas \u00e0 obten\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito.", "samples": [{"hash": "lxOcStcrfQq", "uri": "/pt/contracts/lxOcStcrfQq#procedimentos", "label": "Plano Municipal De Saneamento B\u00e1sico", "score": 24.5969010003, "published": true}, {"hash": "74JSd6Vo7G8", "uri": "/pt/contracts/74JSd6Vo7G8#procedimentos", "label": "Plano Municipal De Saneamento B\u00e1sico", "score": 24.5969010003, "published": true}, {"hash": "l4WcXNDT4pJ", "uri": "/pt/contracts/l4WcXNDT4pJ#procedimentos", "label": "Plano Municipal De Saneamento B\u00e1sico", "score": 24.509915045, "published": true}], "hash": "bd841244af87bb4cf75778bb8dd81fd5", "id": 6}, {"size": 6, "snippet_links": [{"key": "da-publica\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [346, 359]}, {"key": "coordenador-do-projeto", "type": "clause", "offset": [391, 413]}, {"key": "fiscal-do-contrato", "type": "definition", "offset": [500, 518]}, {"key": "execu\u00e7\u00e3o-do-projeto", "type": "clause", "offset": [599, 618]}, {"key": "termos-aditivos", "type": "clause", "offset": [686, 701]}, {"key": "ordenador-de-despesa", "type": "definition", "offset": [877, 897]}, {"key": "de-acordo", "type": "definition", "offset": [950, 959]}, {"key": "cronograma-de-desembolso", "type": "clause", "offset": [964, 988]}, {"key": "do-acordo", "type": "clause", "offset": [1171, 1180]}, {"key": "funda\u00e7\u00e3o-de-apoio", "type": "definition", "offset": [1249, 1266]}, {"key": "do-empenho", "type": "clause", "offset": [1290, 1300]}, {"key": "sistema-eletr\u00f4nico", "type": "definition", "offset": [1436, 1454]}, {"key": "plano-de-trabalho", "type": "definition", "offset": [1529, 1546]}, {"key": "acompanhamento-da-execu\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [1723, 1749]}, {"key": "dos-projetos", "type": "clause", "offset": [1750, 1762]}, {"key": "comunica\u00e7\u00e3o-interna", "type": "clause", "offset": [1989, 2008]}, {"key": "prazo-de-vig\u00eancia", "type": "definition", "offset": [2026, 2043]}, {"key": "do-coordenador", "type": "clause", "offset": [2065, 2079]}, {"key": "da-prorroga\u00e7\u00e3o-do-prazo", "type": "clause", "offset": [2132, 2155]}, {"key": "da-vig\u00eancia-do-contrato", "type": "clause", "offset": [2228, 2251]}, {"key": "prorroga\u00e7\u00e3o-de-prazo", "type": "definition", "offset": [2327, 2347]}, {"key": "presta\u00e7\u00e3o-de-contas", "type": "definition", "offset": [2459, 2478]}, {"key": "dos-recursos", "type": "clause", "offset": [2535, 2547]}, {"key": "\u00e2mbito-do-contrato", "type": "clause", "offset": [2562, 2580]}], "snippet": "Todo projeto que chega para acompanhamento j\u00e1 se encontra cadastrado no SIPAC. Todas as modifica\u00e7\u00f5es/aditivos de projeto devem ser cadastradas no SIPAC. Toda movimenta\u00e7\u00e3o do projeto deve ser acompanhada via SIAD (\u2587\u2587\u2587.\u2587\u2587\u2587\u2587.\u2587\u2587\u2587\u2587.\u2587\u2587)\n1. A Funda\u00e7\u00e3o assina o contrato e devolve uma via para a CCConv.\n2. A CCConv publica o contrato no SIASG Uma c\u00f3pia da publica\u00e7\u00e3o \u00e9 enviada \u00e0(ao):\na) Unidade\nb) Coordenador do projeto\nc) Coordena\u00e7\u00e3o de Contabilidade e Finan\u00e7as\nd) Coordena\u00e7\u00e3o de Or\u00e7amento\ne) Funda\u00e7\u00e3o\nf) Fiscal do contrato\n3. A Unidade solicita \u00e0 CO cr\u00e9dito e executa o projeto.\n4. A CCConv acompanha a execu\u00e7\u00e3o do Projeto O acompanhamento abrange:\na) Controle de vig\u00eancia\nb) Elabora\u00e7\u00e3o de termos aditivos (prazo e valor)\nc) Altera\u00e7\u00f5es de acordos contratuais e planos de trabalho\nd) Remanejamento de Despesas\ne) Altera\u00e7\u00e3o de Equipe Executora de Projeto\n5. O coordenador do projeto/ordenador de despesa solicita emiss\u00e3o da GRU\n6. O NAC emite GRU e fatura de acordo com cronograma de desembolso.\n7. A CO visualiza o cr\u00e9dito do projeto Informa cr\u00e9dito a/ao:\na) Coordenador do projeto\nb) Coordenador de despesa\nc) NAC\n8. O coordenador solicita realiza\u00e7\u00e3o de empenho das parcelas do acordo conforme cronograma de desembolso\n9. A CCF repassa os recursos para Funda\u00e7\u00e3o de Apoio e informa a realiza\u00e7\u00e3o do empenho Informa realiza\u00e7\u00e3o de empenho a/ao:\na) Coordena\u00e7\u00e3o da CCConv\nb) NAC\n10. A CCConv acompanha relat\u00f3rios emitidos pela Funda\u00e7\u00e3o (papel ou sistema eletr\u00f4nico).\n11. O Fiscal de projeto acompanha a execu\u00e7\u00e3o do projeto de acordo com o plano de trabalho e cronograma de desembolso previsto Existe algum tipo de inconformidade na execu\u00e7\u00e3o do projeto? Sim\ud83e\udc6aInforma ao coordenador do projeto e \u00e0 CCConv N\u00e3o\ud83e\udc6a Fiscal e CCConv seguem no acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o dos projetos CCConv foi notificada pelo fiscal do projeto? Sim\ud83e\udc6a CCConv envia para a Funda\u00e7\u00e3o, o of\u00edcio de inconformidade e pedido de regulariza\u00e7\u00e3o N\u00e3o\ud83e\udc6a Fiscal e CCConv seguem no acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o dos projetos\n12. A CCConv emite a comunica\u00e7\u00e3o interna informando sobre prazo de vig\u00eancia e verifica interesse do coordenador em prorrogar prazo. A comunica\u00e7\u00e3o com justificativa da prorroga\u00e7\u00e3o do prazo deve ser enviada com anteced\u00eancia m\u00ednima de 60 (sessenta dias) do final da vig\u00eancia do contrato Coordenador manifestou interesse em prorrogar prazo? Sim\ud83e\udc6aA CCConv solicita prorroga\u00e7\u00e3o de prazo ao concedente e elabora aditivo ao contrato. A CConv continua acompanhando a execu\u00e7\u00e3o do projeto. N\u00e3o\ud83e\udc6aSolicita presta\u00e7\u00e3o de contas \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o de Apoio\n13. Funda\u00e7\u00e3o de Apoio presta contas dos recursos executados no \u00e2mbito do contrato (PO/PROPLAN/CCConv/10).\n14. O NAC cadastra a presta\u00e7\u00e3o de contas e encaminha para o NAP.", "samples": [{"hash": "5SXVq5AmaVp", "uri": "/pt/contracts/5SXVq5AmaVp#procedimentos", "label": "Procedimento Operacional", "score": 21.9637082561, "published": true}], "hash": "8a8b0cc7b3dd9ecb20d186943c61d67e", "id": 7}, {"size": 5, "snippet_links": [{"key": "do-bem", "type": "clause", "offset": [111, 117]}, {"key": "ambiente-hospitalar", "type": "definition", "offset": [202, 221]}, {"key": "exames-complementares", "type": "clause", "offset": [306, 327]}], "snippet": "S\u00e3o todos os atos m\u00e9dicos, param\u00e9dicos ou sociais que t\u00eam por finalidade a manuten\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o ou promo\u00e7\u00e3o do bem-estar biol\u00f3gico, psicol\u00f3gico ou social do Benefici\u00e1rio, que podem ser praticados em ambiente hospitalar ou n\u00e3o, dentre os quais, tratamentos cl\u00ednicos, cir\u00fargicos e obst\u00e9tricos, consultas, exames complementares, tratamentos externos e atendimentos em pronto-socorro ou outras unidades de sa\u00fade e remo\u00e7\u00e3o em ambul\u00e2ncia.", "samples": [{"hash": "8yTdpfw5YUb", "uri": "/pt/contracts/8yTdpfw5YUb#procedimentos", "label": "Contrato De Assist\u00eancia \u00c0 Sa\u00fade Coletivo Empresarial", "score": 34.454674339, "published": true}, {"hash": "lXQaLTS1Ypk", "uri": "/pt/contracts/lXQaLTS1Ypk#procedimentos", "label": "Contrato De Assist\u00eancia \u00c0 Sa\u00fade Individual/Familiar", "score": 33.9898910682, "published": true}, {"hash": "4TFksYOvt0j", "uri": "/pt/contracts/4TFksYOvt0j#procedimentos", "label": "Contrato De Assist\u00eancia \u00c0 Sa\u00fade Coletivo Empresarial", "score": 27.1013004791, "published": true}], "hash": "1e2ca9cf7eec380d5edb3cc54874895a", "id": 8}, {"size": 5, "snippet_links": [{"key": "registro-de-pre\u00e7os", "type": "definition", "offset": [212, 230]}], "snippet": "O procedimento inicia-se com o recebimento dos autos, devidamente instru\u00eddos conforme Norma de Procedimento SCL N\u00ba 004 (Instru\u00e7\u00e3o Inicial \u2013 Processos de Compra e Contrata\u00e7\u00e3o) ou Norma de Procedimento SCL N\u00ba 007 (Registro de Pre\u00e7os), para realizar a licita\u00e7\u00e3o.", "samples": [{"hash": "iXgclKExOPG", "uri": "/pt/contracts/iXgclKExOPG#procedimentos", "label": "Norma De Procedimento", "score": 31.0707753274, "published": true}, {"hash": "kiBQLnnykhV", "uri": "/pt/contracts/kiBQLnnykhV#procedimentos", "label": "Norma De Procedimento", "score": 30.7871603689, "published": true}, {"hash": "86maS3N8Fak", "uri": "/pt/contracts/86maS3N8Fak#procedimentos", "label": "Norma De Procedimento", "score": 30.7230523316, "published": true}], "hash": "63e808a5aa247d847a1ad5c295601906", "id": 9}, {"size": 4, "snippet_links": [{"key": "do-produto", "type": "clause", "offset": [75, 85]}], "snippet": "Exist\u00eancia de procedimento escrito para carregamento, medi\u00e7\u00e3o e amostragem do produto, atualizados, divulgados e controlados quanto \u00e0 sua disponibilidade e atualiza\u00e7\u00e3o, sendo c\u00f3pia fornecida ao MOTORISTA ou outro representante indicado pelo PREPOSTO ou pela ADQUIRENTE.", "samples": [{"hash": "68gGzbxTdbs", "uri": "/pt/contracts/68gGzbxTdbs#procedimentos", "label": "Contrato De Compra E Venda De Biodiesel", "score": 31.69677167, "published": true}, {"hash": "2x4aWW5OYvL", "uri": "/pt/contracts/2x4aWW5OYvL#procedimentos", "label": "Contrato De Compra E Venda De Biodiesel", "score": 31.5297922476, "published": true}, {"hash": "hSdamqzuIfM", "uri": "/pt/contracts/hSdamqzuIfM#procedimentos", "label": "Contrato De Compra E Venda De Biodiesel", "score": 31.0987039664, "published": true}], "hash": "01cfb45c31168094e649d05808acad37", "id": 10}], "next_curs": "ClYSUGoVc35sYXdpbnNpZGVyY29udHJhY3RzcjILEhZDbGF1c2VTbmlwcGV0R3JvdXBfdjU2IhZwcm9jZWRpbWVudG9zIzAwMDAwMDBhDKIBAnB0GAAgAA==", "clause": {"title": "PROCEDIMENTOS", "size": 405, "children": [["", ""], ["instru\u00e7\u00f5es-de-preenchimento", "INSTRU\u00c7\u00d5ES DE 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