{"component": "clause", "props": {"groups": [{"samples": [{"hash": "8VjokGIsB2U", "uri": "/pt/contracts/8VjokGIsB2U#procedimento", "label": "Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico", "score": 29.8444346514, "published": true}, {"hash": "iZWTb7PZUH8", "uri": "/pt/contracts/iZWTb7PZUH8#procedimento", "label": "Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico", "score": 28.6368699494, "published": true}, {"hash": "76fsn5nVB0y", "uri": "/pt/contracts/76fsn5nVB0y#procedimento", "label": "Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico", "score": 28.6263060783, "published": true}], "snippet_links": [{"key": "sess\u00e3o-p\u00fablica", "type": "definition", "offset": [46, 60]}, {"key": "condi\u00e7\u00f5es-de-seguran\u00e7a", "type": "clause", "offset": [91, 113]}, {"key": "pregoeiro-e-equipe-de-apoio", "type": "clause", "offset": [208, 235]}, {"key": "servi\u00e7o-aut\u00f4nomo-de-\u00e1gua-e-esgoto-de-sorocaba", "type": "clause", "offset": [251, 296]}, {"key": "sistema-do-preg\u00e3o-eletr\u00f4nico", "type": "clause", "offset": [312, 340]}], "snippet": "6.1. Este Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico ser\u00e1 realizado em Sess\u00e3o P\u00fablica, por meio da internet, com as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a - criptografia e autentica\u00e7\u00e3o, em todas as suas fases.\n6.2. Os trabalhos ser\u00e3o conduzidos por Pregoeiro e Equipe de Apoio indicados pelo Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Sorocaba, operadores do sistema do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico.", "size": 39, "hash": "e3c35dfeb8895309f2b7fab97f57ff2c", "id": 1}, {"samples": [{"hash": "joxCsTwy7Nx", "uri": "/pt/contracts/joxCsTwy7Nx#procedimento", "label": "Concorr\u00eancia", "score": 29.2004473047, "published": true}, {"hash": "95Bq045eKTu", "uri": "/pt/contracts/95Bq045eKTu#procedimento", "label": "Concorr\u00eancia", "score": 29.2004473047, "published": true}], "snippet_links": [{"key": "documentos-de-habilita\u00e7\u00e3o", "type": "definition", "offset": [42, 67]}, {"key": "documentos-exigidos", "type": "clause", "offset": [176, 195]}, {"key": "proposta-de-pre\u00e7os", "type": "definition", "offset": [249, 267]}, {"key": "das-proponentes", "type": "clause", "offset": [268, 283]}, {"key": "da-sess\u00e3o", "type": "clause", "offset": [346, 355]}, {"key": "da-comiss\u00e3o-de-licita\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [590, 614]}, {"key": "da-homologa\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [656, 670]}, {"key": "do-envelope", "type": "clause", "offset": [724, 735]}, {"key": "propostas-de-pre\u00e7os", "type": "clause", "offset": [824, 843]}, {"key": "o-prazo", "type": "clause", "offset": [867, 874]}, {"key": "o-julgamento", "type": "clause", "offset": [976, 988]}, {"key": "dos-recursos", "type": "clause", "offset": [989, 1001]}, {"key": "requisitos-exigidos", "type": "clause", "offset": [1077, 1096]}, {"key": "desclassifica\u00e7\u00e3o-das-propostas", "type": "clause", "offset": [1138, 1168]}, {"key": "avalia\u00e7\u00e3o-e-compara\u00e7\u00e3o-das-propostas", "type": "clause", "offset": [1359, 1395]}, {"key": "adjudica\u00e7\u00e3o-do-objeto", "type": "clause", "offset": [1427, 1448]}, {"key": "das-penalidades-cab\u00edveis", "type": "clause", "offset": [1515, 1539]}, {"key": "de-acordo", "type": "definition", "offset": [1610, 1619]}, {"key": "autoridade-superior", "type": "definition", "offset": [1697, 1716]}, {"key": "instru\u00e7\u00e3o-do-processo", "type": "clause", "offset": [1820, 1841]}, {"key": "da-proposta", "type": "clause", "offset": [1932, 1943]}, {"key": "da-licitante", "type": "clause", "offset": [2063, 2075]}], "snippet": "12.1 - Ser\u00e3o abertos os Envelopes n\u00ba 01 - Documentos de Habilita\u00e7\u00e3o e procedida a sua aprecia\u00e7\u00e3o.\n12.2 - Ser\u00e3o consideradas inabilitadas as proponentes que n\u00e3o apresentarem os documentos exigidos no Item 10 deste Edital.\n12.3 - Os envelopes n\u00ba 02 - Proposta de Pre\u00e7os das proponentes consideradas inabilitadas, ser\u00e3o devolvidos, lacrados, no ato da sess\u00e3o, aos representantes presentes, desde que n\u00e3o tenha havido recurso ou ap\u00f3s a sua denega\u00e7\u00e3o.\n12.4 - Os envelopes n\u00ba 02 - Proposta de Pre\u00e7os das proponentes consideradas inabilitadas, sem representante no ato da sess\u00e3o, ficar\u00e3o em poder da Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir da homologa\u00e7\u00e3o do processo. Caso a licitante n\u00e3o efetuar a retirada do envelope dentro deste prazo, o mesmo ser\u00e1 inutilizado.\n12.5 - Ser\u00e3o abertos os Envelopes n\u00ba 02 - Propostas de Pre\u00e7os desde que transcorrido o prazo sem interposi\u00e7\u00e3o de recurso, ou tenha havido desist\u00eancia expressa e un\u00e2nime dos proponentes, ou ap\u00f3s o julgamento dos recursos interpostos.\n12.6 - Ser\u00e1 verificada a conformidade de cada proposta com os requisitos exigidos no Item 11 deste Edital, promovendo-se a desclassifica\u00e7\u00e3o das propostas desconformes ou incompat\u00edveis.\n12.7 - Qualquer tentativa de uma licitante em influenciar a Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o ou a Secretaria Municipal de Engenharia e Obras quanto ao processo em exame, avalia\u00e7\u00e3o e compara\u00e7\u00e3o das propostas e na tomada de decis\u00f5es para a adjudica\u00e7\u00e3o do objeto, resultar\u00e1 na rejei\u00e7\u00e3o de sua proposta, sem preju\u00edzo da aplica\u00e7\u00e3o das penalidades cab\u00edveis.\n12.8 - O julgamento e \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o das propostas ser\u00e3o realizados de acordo com o estabelecido no Item 13 deste Edital.\n12.9 - \u00c9 facultada a Comiss\u00e3o ou autoridade superior, em qualquer fase desta licita\u00e7\u00e3o, a promo\u00e7\u00e3o de dilig\u00eancia destinada a esclarecer ou a complementar a instru\u00e7\u00e3o do processo, vedada a inclus\u00e3o posterior de documento ou informa\u00e7\u00e3o que deveria constar originalmente da proposta.\n12.10 - A n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o de qualquer exig\u00eancia formulada neste Edital implicar\u00e1 na inabilita\u00e7\u00e3o ou desclassifica\u00e7\u00e3o da licitante.", "size": 31, "hash": "4a8e39c453f3276b34735b438b3836a9", "id": 2}, {"samples": [{"hash": "1ToB8lw784k", "uri": "/pt/contracts/1ToB8lw784k#procedimento", "label": "Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico", "score": 22.0280629706, "published": true}, {"hash": "a7vBURh2JER", "uri": "/pt/contracts/a7vBURh2JER#procedimento", "label": "Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico", "score": 22.0239561944, "published": true}, {"hash": "1pgA2LlCeO3", "uri": "/pt/contracts/1pgA2LlCeO3#procedimento", "label": "Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico", "score": 22.0088980151, "published": true}], "snippet_links": [{"key": "preg\u00e3o-eletr\u00f4nico", "type": "definition", "offset": [7, 24]}, {"key": "sess\u00e3o-p\u00fablica", "type": "definition", "offset": [43, 57]}, {"key": "condi\u00e7\u00f5es-de-seguran\u00e7a", "type": "clause", "offset": [90, 112]}, {"key": "tecnologia-da-informa\u00e7\u00e3o", "type": "definition", "offset": [227, 251]}, {"key": "estado-do-rio-grande-do-sul", "type": "clause", "offset": [343, 370]}, {"key": "di\u00e1rio-oficial", "type": "clause", "offset": [462, 476]}, {"key": "da-assembleia", "type": "clause", "offset": [477, 490]}, {"key": "do-sistema", "type": "clause", "offset": [757, 767]}, {"key": "procedimento-licitat\u00f3rio", "type": "clause", "offset": [987, 1011]}, {"key": "da-equipe-de-apoio", "type": "clause", "offset": [1057, 1075]}, {"key": "propostas-de-pre\u00e7os", "type": "clause", "offset": [1229, 1248]}, {"key": "aceitabilidade-das-propostas", "type": "clause", "offset": [1264, 1292]}, {"key": "caracter\u00edsticas-m\u00ednimas", "type": "clause", "offset": [1319, 1342]}, {"key": "da-proposta", "type": "clause", "offset": [1510, 1521]}, {"key": "do-lance", "type": "clause", "offset": [1533, 1541]}, {"key": "menor-pre\u00e7o", "type": "clause", "offset": [1545, 1556]}, {"key": "habilita\u00e7\u00e3o-da-licitante-classificada-em-primeiro-lugar", "type": "clause", "offset": [1605, 1660]}, {"key": "dos-recursos", "type": "clause", "offset": [1742, 1754]}, {"key": "o-objeto", "type": "clause", "offset": [1769, 1777]}, {"key": "do-certame", "type": "clause", "offset": [1778, 1788]}, {"key": "da-adjudica\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [1891, 1905]}, {"key": "da-sess\u00e3o", "type": "clause", "offset": [1925, 1934]}, {"key": "processo-administrativo", "type": "definition", "offset": [2100, 2123]}, {"key": "das-penalidades", "type": "clause", "offset": [2178, 2193]}], "snippet": "1.1. O Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico ser\u00e1 realizado em sess\u00e3o p\u00fablica, por meio da Internet, mediante condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a \u2013 criptografia e autentica\u00e7\u00e3o \u2013 em todas as suas etapas.\n1.2. O certame ser\u00e1 realizado utilizando-se o Sistema de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, denominado Preg\u00e3o On Line Banrisul, conforme Termo de Conv\u00eanio celebrado entre o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, e sua s\u00famula, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Assembleia Legislativa em 2 de setembro de 2014.\n1.3. Os trabalhos ser\u00e3o conduzidos por Pregoeira designada, com o suporte de sua Equipe de Apoio, os quais, juntamente com o Superintendente Administrativo e Financeiro da Assembleia Legislativa, formam o conjunto de operadores do sistema deste Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico, respons\u00e1veis pela inser\u00e7\u00e3o e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo \u201cPreg\u00e3o On Line Banrisul\u201d.\n1.4. Compete \u00e0 Pregoeira, diretamente, coordenar, dirigir e acompanhar o procedimento licitat\u00f3rio nas etapas de sua compet\u00eancia e os trabalhos da Equipe de Apoio, e, por meio da Equipe de Apoio:\na) responder \u00e0s consultas e impugna\u00e7\u00f5es que lhe forem formuladas pelos interessados, relativas ao Preg\u00e3o;\nb) receber as propostas de pre\u00e7os;\nc) analisar a aceitabilidade das propostas e sua conformidade com as caracter\u00edsticas m\u00ednimas exigidas neste Edital e seus Anexos;\nd) classificar e desclassificar propostas, decidindo motivadamente;\ne) conduzir os procedimentos relativos aos lances e \u00e0 escolha da proposta resultante do lance de menor pre\u00e7o;\nf) verificar o preenchimento dos requisitos de habilita\u00e7\u00e3o da licitante classificada em primeiro lugar;\ng) declarar a vencedora;\nh) receber, examinar e decidir sobre a admissibilidade dos recursos;\ni) adjudicar o objeto do certame, salvo se houver recurso, hip\u00f3tese em que caber\u00e1 ao Superintendente Administrativo e Financeiro o ato da adjudica\u00e7\u00e3o;\nj) elaborar a ata da sess\u00e3o;\nk) encaminhar o processo ao Superintendente Administrativo e Financeiro para homologa\u00e7\u00e3o;\nl) solicitar ao Superintendente Administrativo e Financeiro a abertura de processo administrativo para apura\u00e7\u00e3o de irregularidades, visando \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o das penalidades previstas neste Edital e na legisla\u00e7\u00e3o.", "size": 15, "hash": "314be875a37ef5785a964adc4e8ab5d3", "id": 3}, {"samples": [{"hash": "8Af9EKNQE9D", "uri": "/pt/contracts/8Af9EKNQE9D#procedimento", "label": "Termo De Fomento", "score": 32.9061017687, "published": true}, {"hash": "bmczzzee1pp", "uri": "/pt/contracts/bmczzzee1pp#procedimento", "label": "Termo De Execu\u00e7\u00e3o Cultural", "score": 32.3985798063, "published": true}, {"hash": "hsF7roB6FgA", "uri": "/pt/contracts/hsF7roB6FgA#procedimento", "label": "Termo De Execu\u00e7\u00e3o Cultural", "score": 32.3798816288, "published": true}], "snippet_links": [{"key": "de-execu\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [15, 26]}, {"key": "da-modalidade", "type": "clause", "offset": [50, 63]}, {"key": "do-art", "type": "clause", "offset": [129, 135]}, {"key": "da-lei", "type": "clause", "offset": [216, 222]}], "snippet": "2.1 Este Termo de Execu\u00e7\u00e3o Cultural \u00e9 instrumento da modalidade de fomento \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es culturais de que trata o inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 195/2022 (LEI \u2587\u2587\u2587\u2587\u2587 \u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO \u2587\u2587\u2587\u2587\u2587 \u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).", "size": 15, "hash": "d0129356cad19106f942481cfe4cfc73", "id": 4}, {"samples": [{"hash": "gcc1fF79GWZ", "uri": "/pt/contracts/gcc1fF79GWZ#procedimento", "label": "Licita\u00e7\u00e3o", "score": 19.0, "published": true}, {"hash": "b8TWCpOvWNZ", "uri": "/pt/contracts/b8TWCpOvWNZ#procedimento", "label": "Licita\u00e7\u00e3o", "score": 19.0, "published": true}, {"hash": "4SsRFsrI3tT", "uri": "/pt/contracts/4SsRFsrI3tT#procedimento", "label": "Licita\u00e7\u00e3o", "score": 19.0, "published": true}], "snippet_links": [{"key": "habilita\u00e7\u00e3o-dos-proponentes", "type": "clause", "offset": [72, 99]}, {"key": "documentos-exigidos", "type": "clause", "offset": [206, 225]}, {"key": "proposta-de-pre\u00e7o", "type": "definition", "offset": [284, 301]}, {"key": "o-prazo", "type": "clause", "offset": [550, 557]}, {"key": "o-julgamento", "type": "clause", "offset": [633, 645]}, {"key": "dos-recursos", "type": "clause", "offset": [646, 658]}, {"key": "desclassifica\u00e7\u00e3o-das-propostas", "type": "clause", "offset": [791, 821]}, {"key": "julgamento-e-classifica\u00e7\u00e3o-das-propostas", "type": "clause", "offset": [858, 898]}, {"key": "de-acordo", "type": "definition", "offset": [899, 908]}], "snippet": "8.1. Ser\u00e3o abertos os envelopes \u201cA\u201d, contendo a documenta\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 habilita\u00e7\u00e3o dos proponentes e procedida a sua aprecia\u00e7\u00e3o.\n8.2. Ser\u00e3o considerados inabilitados os proponentes que n\u00e3o apresentarem os documentos exigidos no item 6 deste edital.\n8.3. Os envelopes \u201cB\u201d, contendo a proposta de pre\u00e7o, ser\u00e3o devolvidos fechados aos proponentes considerados inabilitados, desde que n\u00e3o tenha havido recurso ou ap\u00f3s a sua denega\u00e7\u00e3o.\n8.4. Ser\u00e3o abertos os envelopes \u201cB\u201d, contendo a proposta de pre\u00e7o dos proponentes habilitados, desde que transcorrido o prazo sem interposi\u00e7\u00e3o de recurso, ou tenha havido desist\u00eancia expressa, ou ap\u00f3s o julgamento dos recursos interpostos.\n8.5. Ser\u00e1 verificada a conformidade de cada proposta com os requisito exigidos no item 7 deste edital, promovendo-se a desclassifica\u00e7\u00e3o das propostas desconformes ou incompat\u00edveis.\n8.6. Julgamento e classifica\u00e7\u00e3o das propostas de acordo com o estabelecido no item 9 deste edital.", "size": 7, "hash": "1caae57fc01398f42f7779e83818680f", "id": 5}, {"samples": [{"hash": "bzj090yoVaP", "uri": "/pt/contracts/bzj090yoVaP#procedimento", "label": "Conven\u00e7\u00f5es Coletivas", "score": 33.3208914782, "published": true}, {"hash": "6fiDNrVgnzJ", "uri": "/pt/contracts/6fiDNrVgnzJ#procedimento", "label": "Regulamenta\u00e7\u00e3o Do Trabalho", "score": 33.2935178024, "published": true}, {"hash": "c7R7aQ421Yk", "uri": "/pt/contracts/c7R7aQ421Yk#procedimento", "label": "Regulamenta\u00e7\u00e3o Do Trabalho", "score": 27.7722473933, "published": true}], "snippet_links": [], "snippet": "A san\u00e7\u00e3o disciplinar n\u00e3o pode ser aplicada sem audi\u00ean- cia pr\u00e9via do trabalhador.", "size": 6, "hash": "3939ccf9647a7880d1b3c709ae1be8a9", "id": 6}, {"samples": [{"hash": "lc0F5cFcOs", "uri": "/pt/contracts/lc0F5cFcOs#procedimento", "label": "Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico", "score": 27.598220397, "published": true}, {"hash": "k2n3QOuYGKO", "uri": "/pt/contracts/k2n3QOuYGKO#procedimento", "label": "Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico", "score": 27.598220397, "published": true}, {"hash": "8X3Jsd9XIFk", "uri": "/pt/contracts/8X3Jsd9XIFk#procedimento", "label": "Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico", "score": 24.4455852156, "published": true}], "snippet_links": [{"key": "preg\u00e3o-eletr\u00f4nico", "type": "definition", "offset": [16, 33]}, {"key": "sess\u00e3o-p\u00fablica", "type": "definition", "offset": [52, 66]}, {"key": "do-portal-eletr\u00f4nico", "type": "clause", "offset": [77, 97]}, {"key": "condi\u00e7\u00f5es-de-seguran\u00e7a", "type": "clause", "offset": [180, 202]}, {"key": "equipe-de-apoio", "type": "definition", "offset": [273, 288]}, {"key": "procedimento-licitat\u00f3rio", "type": "clause", "offset": [344, 368]}, {"key": "dos-recursos", "type": "clause", "offset": [591, 603]}, {"key": "aceitabilidade-das-propostas", "type": "clause", "offset": [629, 657]}, {"key": "caracter\u00edsticas-m\u00ednimas", "type": "clause", "offset": [684, 707]}, {"key": "licitante-vencedora", "type": "clause", "offset": [895, 914]}, {"key": "redu\u00e7\u00e3o-de-pre\u00e7o", "type": "definition", "offset": [948, 964]}, {"key": "habilita\u00e7\u00e3o-da-licitante-classificada-em-primeiro-lugar", "type": "clause", "offset": [1048, 1103]}], "snippet": "3.1. O presente Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico ser\u00e1 realizado em sess\u00e3o p\u00fablica, por meio do portal eletr\u00f4nico de compras \u201cPreg\u00e3o On Line Banrisul\u201d (\u2587\u2587\u2587\u2587://\u2587\u2587\u2587.\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587.\u2587\u2587\u2587.\u2587\u2587/) mediante condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a \u2013 criptografia e autentica\u00e7\u00e3o.\n3.2. O Pregoeiro, com o suporte de sua Equipe de Apoio, \u00e9 o respons\u00e1vel por coordenar, dirigir e acompanhar o procedimento licitat\u00f3rio nas etapas de sua compet\u00eancia, tendo como atribui\u00e7\u00f5es:\na) responder \u00e0s consultas e impugna\u00e7\u00f5es que lhe forem formuladas pelos interessados, relativas ao Preg\u00e3o, bem como receber, examinar e decidir sobre a admissibilidade dos recursos;\nb) receber e analisar a aceitabilidade das propostas e sua conformidade com as caracter\u00edsticas m\u00ednimas exigidas neste Edital e seus Anexos;\nc) classificar e desclassificar propostas, decidindo motivadamente;\nd) conduzir os procedimentos relativos aos lances e proceder \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o junto \u00e0 licitante vencedora dessa etapa, na busca pela maior redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o poss\u00edvel, em prol da economicidade;\ne) verificar o preenchimento dos requisitos de habilita\u00e7\u00e3o da licitante classificada em primeiro lugar e, uma vez constatado o pleno atendimento ao disposto no edital, declarar a vencedora;", "size": 5, "hash": "a0b46889737dc340476615fb1df55e72", "id": 7}, {"samples": [{"hash": "5RtKVZcas26", "uri": "/pt/contracts/5RtKVZcas26#procedimento", "label": "Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico De Registro De Pre\u00e7os", "score": 31.2223462453, "published": true}, {"hash": "cz9gv94M1XT", "uri": "/pt/contracts/cz9gv94M1XT#procedimento", "label": "Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico De Registro De Pre\u00e7os", "score": 30.9130237088, "published": true}, {"hash": "8qFvJRpnhBU", "uri": "/pt/contracts/8qFvJRpnhBU#procedimento", "label": "Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico", "score": 24.7399041752, "published": true}], "snippet_links": [{"key": "resultado-da-licita\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [18, 40]}, {"key": "ata-de-registro-de-pre\u00e7os", "type": "clause", "offset": [56, 81]}, {"key": "licitante-vencedor", "type": "definition", "offset": [191, 209]}, {"key": "nota-de-empenho", "type": "definition", "offset": [232, 247]}, {"key": "lei-8666-93", "type": "clause", "offset": [312, 324]}, {"key": "da-vig\u00eancia-da-ata", "type": "clause", "offset": [344, 362]}, {"key": "do-edital", "type": "clause", "offset": [379, 388]}], "snippet": "2.1. Homologado o resultado da licita\u00e7\u00e3o, assinada esta Ata de Registro de Pre\u00e7os e efetuada a publica\u00e7\u00e3o do respectivo extrato, caber\u00e1 ao Setor de Licita\u00e7\u00f5es, oportunamente, contratar com o licitante vencedor/fornecedor atrav\u00e9s de nota de empenho ou mediante uma das formas h\u00e1beis disciplinadas no Artigo 62 da Lei 8.666/93, durante o per\u00edodo da vig\u00eancia da ata e nas condi\u00e7\u00f5es do edital.", "size": 5, "hash": "aec3049c52fb1fad0cc875a93dee7b63", "id": 8}, {"samples": [{"hash": "cC12ctJeS8e", "uri": "/pt/contracts/cC12ctJeS8e#procedimento", "label": "Plano Privado De Assist\u00eancia \u00c0 Sa\u00fade", "score": 27.598220397, "published": true}, {"hash": "bdK0TqPOgVR", "uri": "/pt/contracts/bdK0TqPOgVR#procedimento", "label": "Contrato De Plano Privado De Assist\u00eancia \u00c0 Sa\u00fade", "score": 27.598220397, "published": true}, {"hash": "dEYUJOXyhxQ", "uri": "/pt/contracts/dEYUJOXyhxQ#procedimento", "label": "Contrato De Plano Privado De Assist\u00eancia \u00c0 Sa\u00fade", "score": 26.0965092402, "published": true}], "snippet_links": [{"key": "tratamento-de-alveolite", "type": "definition", "offset": [174, 197]}, {"key": "colagem-de-fragmentos", "type": "definition", "offset": [199, 220]}], "snippet": "Controle de hemorragia com ou sem aplica\u00e7\u00e3o de agente hemost\u00e1tico; Tratamento de odontalgia aguda; Imobiliza\u00e7\u00e3o dent\u00e1ria tempor\u00e1ria; Recimenta\u00e7\u00e3o de pe\u00e7a/trabalho prot\u00e9tico; Tratamento de alveolite; Colagem de fragmentos dent\u00e1rios; Incis\u00e3o e drenagem (intra ou extra-oral) de abscesso, hematoma ou flegm\u00e3o da regi\u00e3o buco-maxilo-facial; Reimplante de dente avulsionado com conten\u00e7\u00e3o.", "size": 5, "hash": "323abd201b6e39492a00152b560a9b61", "id": 9}, {"samples": [{"hash": "2pycDNGz89h", "uri": "/pt/contracts/2pycDNGz89h#procedimento", "label": "Contratos De Gest\u00e3o", "score": 32.381847798, "published": true}, {"hash": "8s3EQXioJne", "uri": "/pt/contracts/8s3EQXioJne#procedimento", "label": "Contrato De Gest\u00e3o", "score": 27.5133470226, "published": true}, {"hash": "9hpnHqRetcR", "uri": "/pt/contracts/9hpnHqRetcR#procedimento", "label": "Contrato De Gest\u00e3o", "score": 27.1765913758, "published": true}], "snippet_links": [{"key": "organiza\u00e7\u00e3o-social", "type": "definition", "offset": [43, 61]}, {"key": "contrato-de-gest\u00e3o", "type": "clause", "offset": [100, 118]}, {"key": "tribunal-de-contas", "type": "clause", "offset": [247, 265]}, {"key": "estado-de-goi\u00e1s", "type": "clause", "offset": [269, 284]}, {"key": "lei-federal", "type": "clause", "offset": [326, 337]}], "snippet": "2.1.Chamamento P\u00fablico que visa selecionar organiza\u00e7\u00e3o social de sa\u00fade interessada na celebra\u00e7\u00e3o de Contrato de Gest\u00e3o. O presente Instrumento est\u00e1 respaldado na Lei Estadual n\u00ba 15.503/2005 e suas altera\u00e7\u00f5es, na Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 013/2017 do Tribunal de Contas do Estado de Goi\u00e1s e suas altera\u00e7\u00f5es, e subsidiariamente na Lei Federal n\u00ba 8.666/1993 e suas altera\u00e7\u00f5es.", "size": 4, "hash": "40b4859b4dcafc427f61fcf0c9713fc5", "id": 10}], "next_curs": "ClUST2oVc35sYXdpbnNpZGVyY29udHJhY3RzcjELEhZDbGF1c2VTbmlwcGV0R3JvdXBfdjU2IhVwcm9jZWRpbWVudG8jMDAwMDAwMGEMogECcHQYACAA", "clause": {"parents": [["disposi\u00e7\u00f5es-finais", "DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS"], ["processo-administrativo", "PROCESSO ADMINISTRATIVO"], ["m\u00e9todo", "M\u00e9todo"], ["pagamentos-por-\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587", "Pagamentos por \u2587\u2587\u2587\u2587\u2587"], ["informa\u00e7\u00e3o-adicional-a-ser-prestada", "Informa\u00e7\u00e3o adicional a ser prestada"]], "children": [["", ""], ["an\u00e1lise-documental", "An\u00e1lise documental"], ["altera\u00e7\u00e3o-de-projetos", "Altera\u00e7\u00e3o de projetos"], ["registro-do-estabelecimento", "Registro do Estabelecimento"], ["aprova\u00e7\u00e3o-do-projeto", "Aprova\u00e7\u00e3o do projeto"]], "title": "PROCEDIMENTO", "size": 314, "id": "procedimento", "related": [["procedimentos", "PROCEDIMENTOS", "<strong>PROCEDIMENTOS</strong>"], ["procedimento-da-licita\u00e7\u00e3o", "PROCEDIMENTO DA LICITA\u00c7\u00c3O", "<strong>PROCEDIMENTO</strong> DA LICITA\u00c7\u00c3O"], ["dos-procedimentos", "DOS PROCEDIMENTOS", "DOS <strong>PROCEDIMENTOS</strong>"], ["procedimentos-em-caso-de-sinistro", "PROCEDIMENTOS EM CASO DE SINISTRO", "<strong>PROCEDIMENTOS</strong> EM CASO DE SINISTRO"], ["coberturas-e-procedimentos-garantidos", "COBERTURAS E PROCEDIMENTOS GARANTIDOS", "COBERTURAS E <strong>PROCEDIMENTOS</strong> GARANTIDOS"]], "related_snippets": [], "updated": "2025-07-07T12:36:18+00:00"}, "json": true, "cursor": ""}}