Common use of PREÂMBULO Clause in Contracts

PREÂMBULO. A Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº. 84.723.030/0001-16, com sede à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, nº. 1466, Bairro Centro, Primavera de Rondônia-RO, através do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. A presente licitação tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de solução integrada gestão para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo Referência, para atender à Administração do Município de Primavera de Rondônia/RO, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520, de 17/07/02, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementares, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e, em conformidade com a autorização contida no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento das propostas de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. A Prefeitura 1.1. O MUNICÍPIO DE CANOAS (RS), através da Diretoria de Licitações e Compras (DLC) da Secretaria Municipal de Primavera Planejamento e Gestão (SMPG), torna pública a Licitação que tem como objeto Prestação de Rondôniaserviços de planejamento, pessoa jurídica de direito públicogerenciamento, inscrita no CNPJ nº. 84.723.030/0001-16organização, promoção, coordenação, recepção, operacionalização, com sede à a finalidade de gerenciamento de 10 (dez) espaços destinados para alimentação humana, na modalidade “Food Truck” e “Beer Truck”, nas áreas de abrangência do Parque Municipal ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, mais precisamente na área de estacionamento nos fundos do parque, durante a realização da 9ª Parada Livre e Encerramento da Semana do Hip Hop, no dia 14 de janeiro de 2018, em conformidade com as especificações técnicas do termo de referência, conforme descrito no item 2 – DO OBJETO, e que se processará na modalidade de CHAMAMENTO PÚBLICO, com critério de julgamento do tipo MAIOR OFERTA nos termos deste Edital e de seus Anexos, e em conformidade com as disposições das Leis nº. 8.666/1993 e nº 8.987/1995 e suas alterações. 1.2. A Comissão Permanente de Licitações (CPL) receberá os envelopes contendo os documentos de habilitação e as propostas dos interessados em participar da presente licitação até as 14:30 (qua- torze horas e trinta minutos) do dia 15 de dezembro de 2017, na Sala de Licitações da DLC, lo- calizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇/▇▇. Após o horário acima indicado, dar-se-á por encerrado o ato de recebimento dos documentos de habilitação e das propostas, no mesmo dia, hora e local, será dado início à abertura dos envelopes. 1.3. Cópias do presente Edital e de seus Anexos poderão ser obtidas através do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. 1.4. As informações a respeito do cadastramento das empresas junto ao município de Canoas poderão ser obtidas na DLC/SMPG, no endereço supracitado ou pelo telefone (▇▇) ▇▇▇▇ ▇▇▇▇, Opção 2, Equipe de Cadastro, R. 4866. 1.5. As informações de ordem técnica poderão ser solicitadas pelo telefone ▇▇▇▇-▇▇▇▇, com a servi- dora ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ou ▇▇▇▇▇, nº. 1466, Bairro Centro, Primavera de Rondônia-RO, através do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. A presente licitação tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de solução integrada gestão para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo Referência, para atender à Administração do Município de Primavera de Rondônia/RO, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520, de 17/07/02, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementares, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e, em conformidade com a autorização contida no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento das propostas de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal eletrônico ▇▇▇.▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. A Prefeitura Municipal 1.1. O Município de Primavera Guaranésia, Estado de RondôniaMinas Gerais, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº. 84.723.030/0001-16, com sede à na ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº 40 Centro, CEP 37.810-000, inscrito no CNPJ sob o nº 17.900.473/0001-48, através da solicitação da Secretaria de Saúde, torna público a realização do Processo Licitatório nº 003/2021, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n.º 083/2021, visando à prestação de serviço para ministrar oficinas de Corte e Costura em Guaranésia e no Distrito de Santa Cruz da Prata, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. 1.2.Órgão requisitante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 1.3. O pregão presencial será regido pela Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 com as alterações da Lei Complementar nº. 147, de 07 de agosto de 2014, aplicando-se supletivamente as disposições da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas atinentes à matéria, bem como pelas condições estabelecidas no presente edital. 1.4.A abertura dos envelopes e a sessão de lances ocorrerão em sessão pública na Sala de Reuniões da Prefeitura de Guaranésia, localizada no Centro Administrativo Prefeito ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, na Rua Santa Bárbara, nº. 1466, Bairro 84 no Centro, Primavera em Guaranésia/MG, no dia 02 de Rondônia-ROagosto de 2021, através às 14 horas. Os envelopes deverão ser protocolados na Divisão Municipal de Licitação, Compras e Material, até o as 14h do dia 02/08/2021. Fica desde já estabelecido que o Município não se responsabiliza pelos envelopes (a) pregoeiro (a) designado (a) Proposta e Habilitação), enviados pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna públicocorreio ou que chegarem atrasados. 1.4.1. Na hipótese de não haver expediente da Administração Municipal na data supra descrita ou ocorrer fato superveniente que impeça a realização da sessão, fica esta, desde já, adiada para o conhecimento dos primeiro dia útil subsequente, no mesmo local e horário anteriormente estabelecidos. 1.5.Os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira da Prefeitura de Guaranésia e sua Equipe de Apoio. Os interessados que na deverão observar a data e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade fixado, sob pena de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBALpreclusão do direito de participar. A presente licitação tem Pregoeira e a Equipe de Apoio não se responsabilizam por objetoenvelopes endereçados via postal ou por outras formas que não seja a entrega pessoal. 1.6. Constituem anexos deste instrumento convocatório, dele fazendo parte integrante: Contratação Anexo I – Termo de Referência; Anexo II – Modelo Apresentação de Proposta; Anexo III – Modelo de Credenciamento; Anexo IV – Modelo Declaração que não emprega menor; Anexo V – Modelo de Declaração de Micro Empresa Especializada ou Empresa de Pequeno Porte ou MEI; Anexo VI – Modelo de Superveniência; Anexo VII – Minuta do contrato; Anexo VIII – Declaração de que no fornecimento de solução integrada gestão para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo Referência, para atender à Administração quadro da empresa não há funcionário público do Município de Primavera de Rondônia/RO, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520, de 17/07/02, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementares, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e, em conformidade com a autorização contida no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento das propostas de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal eletrônico ▇▇▇Guaranésia.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. A Prefeitura Municipal 1.1. O Município de Primavera Guaranésia, Estado de RondôniaMinas Gerais, pessoa jurídica de direito público, inscrita com sede na ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº. 40, Centro, CEP 37.810-000, inscrito no CNPJ sob o nº 17.900.473/0001-48, através da solicitação das Secretarias Municipais, tornam público a realização do Processo Licitatório nº. 84.723.030/0001001/2023, na modalidade Pregão Presencial nº. 017/2023, visando à prestação de serviço de seguro para veículos da frota municipal. 1.2. Órgão requisitante: Secretarias Municipais de Saúde e Educação. 1.3. O pregão presencial será regido pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 com as alterações da Lei Complementar nº. 147, de 07 de agosto de 2014, aplicando-16se supletivamente as disposições da Lei Federal nº. 8.666, com sede de 21 de junho de 1993, e demais normas atinentes à matéria, bem como pelas condições estabelecidas no presente edital. 1.4. A abertura dos envelopes e a sessão de lances ocorrerão em sessão pública na Sala de Reuniões da Prefeitura de Guaranésia, localizada no Centro Administrativo Prefeito ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇, ▇▇. ▇▇, ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ em Guaranésia/MG, nº. 1466no dia 06 de março de 2023, Bairro Centroàs 9 horas. Os envelopes deverão ser protocolados na Divisão Municipal de Licitação, Primavera Compras e Material, até o às 09h do dia 06/03/2023. Fica desde já estabelecido que o Município não se responsabiliza pelos envelopes (Proposta e Habilitação), enviados pelos correios que se extraviarem ou que chegarem atrasados. 1.4.1. Na hipótese de Rondônia-ROnão haver expediente da Administração Municipal na data supra descrita ou ocorrer fato superveniente que impeça a realização da sessão, através do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna públicofica esta, desde já, adiada para o conhecimento dos primeiro dia útil subsequente, no mesmo local e horário anteriormente estabelecidos. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira da Prefeitura de Guaranésia e sua Equipe de Apoio. Os interessados que na deverão observar a data e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade fixado, sob pena de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019preclusão do direito de participar. 1.6. Constituem anexos deste instrumento convocatório, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. A presente licitação tem por objetodele fazendo parte integrante: Contratação Anexo I – Termo de Referência; Anexo II – Modelo Apresentação de Proposta; Anexo III – Modelo de Credenciamento; Anexo IV – Modelo Declaração que não emprega menor; Anexo V – Modelo Declaração que cumpre os requisitos; Anexo VI - Modelo de Declaração de Micro Empresa Especializada ou Empresa de Pequeno Porte ou MEI; Anexo VII – Modelo de Superveniência; Anexo VIII – Minuta do contrato; Anexo IX – Declaração de que no fornecimento de solução integrada gestão para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo Referência, para atender à Administração quadro da empresa não há funcionário público do Município de Primavera de Rondônia/RO, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520, de 17/07/02, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementares, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e, em conformidade com a autorização contida no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento das propostas de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal eletrônico ▇▇▇Guaranésia.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. A Prefeitura 1.1. O MUNICÍPIO DE CANOAS (RS), por intermédio da Secretaria Municipal de Primavera Planejamento e Gestão (SMPG) Diretoria de RondôniaLicitações e Compras (DLC), torna pública a licitação acima identificada, que tem como objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de direito públicoserviços continuados de Coordenação da equipe de serviços, inscrita preparação da alimentação escolar, coordenação e execução dos serviços de conservação e limpeza de ambientes internos e externos das escolas municipais e SME Canoas, realizados pela equipe própria da contratada, oferecer suporte para a administração escolar quando da ocorrência de eventos críticos, oferecer suporte para a Direção Escolar no CNPJ nº. 84.723.030/0001-16cuidado dos alunos e na relação com a comunidade escolar, visando à obtenção de adequadas condições de segurança, salubridade, higiene do ambiente escolar, alimentação de qualidade, eficiência na utilização dos recursos disponibilizados para a escola, descritos no Anexo IV - Termo de Referência, que se processará na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, com sede à o critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO DO LOTE, e com execução pelo regime de empreitada por preços unitários, nos termos deste Edital e de seus Anexos, e em conformidade com as disposições da Lei nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 829/2009 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93, licitação prioritária para microempresa (ME), empresa de pequeno porte (EPP) e microempreendedor individual (MEI), conforme as disposições da Lei Complementar 123/2006. 1.2. O(a) Pregoeiro(a) e sua Equipe de Apoio receberão as propostas financeiras e os documentos de habilitação dos interessados em participar da presente licitação até as 09 horas do dia 08/09/2021, na Sala de Licitações do DLC/SMPG, sito na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇, ▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇▇▇ – sala DLC, Centro, Canoas (RS). Após o horário acima indicado, dar-se-á por encerrado o recebimento das propostas financeiras e dos documentos de habilitação. 1.3. As informações a respeito do cadastramento das empresas junto ao Município de Canoas poderão ser obtidas no DLC/SMPG, telefone (▇▇) ▇▇▇▇▇▇▇▇, nº. 1466ou, Bairro Centro, Primavera de Rondônia-ROainda, através do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. A presente licitação tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de solução integrada gestão para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo Referência, para atender à Administração do Município de Primavera de Rondônia/RO, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520, de 17/07/02, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementares, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e, em conformidade com a autorização contida no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento das propostas de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal eletrônico site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. 1.4. As cópias do Edital e de seus Anexos poderão ser obtidas através do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ ou ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ; ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. 1.5. Impugnações ao edital, caso interpostas, deverão ser dirigidas ao pregoeiro até dois dias úteis anteriores à data fixada para a abertura das propostas financeiras, exclusivamente por meio eletrônico, pelo e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Não serão aceitos se remetidos via fax ou correio. 1.6. Pedidos de esclarecimento devem ser dirigidos ao pregoeiro até três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura das propostas financeiras, exclusivamente por meio eletrônico, através do e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Não serão aceitos se remetidos via fax ou correio. 1.7. Expediente externo: SMPG/DLC de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 18 horas. Eventuais alterações de horário do expediente externo serão publicadas no Diário Oficial dos Municípios (DOMC) disponível no site: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ – link: Publicações, cabendo às licitantes realizar o acompanhamento. 1.8. Integram o presente Edital os seguintes Anexos: Anexo I – Modelo de Termo de Credenciamento; Anexo II – Modelo de declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, de que não está temporariamente suspensa de participar em licitação e impedida de contratar com a Administração e de que não foi declarada inidônea para licitar ou contratar com a Administração Pública; Anexo III – Modelo de Declaração de Cumprimento do art. 27, inc. V, da Lei 8.666/93; Anexo IV – Termo de Referência; Anexo V – Modelo de Proposta Financeira; Anexo VI – Modelo de Declaração de enquadramento no Art. 3º e não incursão nos impedimentos do § 4º do mesmo Artigo da Lei Complementar Nº 123/06; Anexo VII – Formulário de dados da empresa; Anexo VIII – Minuta de Contrato;

PREÂMBULO. A Prefeitura Municipal SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de Primavera seu(a) 1.1.1. A Secretaria de RondôniaLogística e Tecnologia da Informação – SLTI, pessoa jurídica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, atua como Órgão provedor do Sistema Eletrônico; 1.1.2. Sempre será admitido que o presente Edital de direito públicoLicitação, inscrita na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, foi cuidadosamente examinado pelas LICITANTES, sendo assim, não se isentarão do fiel cumprimento dos dispostos neste edital e seus anexos, devido à omissão ou negligência oriunda do desconhecimento ou falsa interpretação de quaisquer de seus itens; 1.1.3. O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis, para conhecimento e retirada, no CNPJ nº. 84.723.030/0001-16, com sede à ▇▇▇ endereço eletrônico: ▇▇▇▇▇ ▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, nº. 1466, Bairro Centro, Primavera de Rondônia-RO, através do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. A presente licitação tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de solução integrada gestão para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo Referência, para atender à Administração do Município de Primavera de Rondônia/RO, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520, de 17/07/02, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementares, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e, em conformidade com a autorização contida no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento das propostas de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/. 1.1.4. A sessão inaugural deste PREGÃO ELETRÔNICO dar-se-á por meio do sistema eletrônico, na data e horário, conforme abaixo: HORÁRIO: às 09h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF) ENDEREÇO ELETRÔNICO: ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/ 1.1.5. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e locais estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do(a) Pregoeiro(a) em contrário. 1.1.6. Os horários mencionados neste Edital de Licitação referem-se ao horário oficial de Brasília - DF.

PREÂMBULO. A Prefeitura Municipal 1.1. O Município de Primavera de RondôniaCoronel Freitas, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº. 84.723.030/0001-16público interno, com sede à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ na Av. Santa Catarina, Coronel ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ , SC - CEP 89840000, através do Prefeito Municipal, DELIR CASSARO TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação na modalidade e PREGÃO ELETRÔNICO, visando à aquisição do objeto indicado no item 2 deste instrumento. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, consoante às condições estatuídas neste Edital e será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 9.032/2021 de 13 de outubro de 2021 aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as exigências estabelecidas neste edital. 1.2. O certame será realizado através da utilização do Portal Eletrônico ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇, nº. 1466, Bairro Centro, Primavera de Rondônia-RO, através do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. A presente licitação tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de solução integrada gestão para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo Referência, para atender à Administração do Município de Primavera de Rondônia/RO, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520, de 17/07/02, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementares, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e, em conformidade com a autorização contida no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento das propostas de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇., sendo os trabalhos conduzidos pelo Pregoeiro, com o suporte de sua Equipe de Apoio, os quais, juntamente com a autoridade competente do órgão promotor da licitação, formam o conjunto de operadores do sistema do Pregão Eletrônico; 1.3. Recebimento das propostas será das 08h30min horas do dia 28/04/2023 até às 08h00min do dia 11/05/2023; 1.4. Abertura das propostas: 11/05/2023 às 08h30min; 1.5. Início da sessão de disputa de lances: dia 11/05/2023 às 08h30min 1.6. Tempo de disputa: 10(dez) minutos, acrescido do tempo aleatório, determinado pelo sistema; 1.6.1. Formalização de consultas: observando o prazo legal, a licitante poderá consultar por mensagem eletrônica (e-mail), informando o número do pregão eletrônico; 1.6.2. Referência de tempo: para todas as referências de tempo será considerado o horário oficial de Brasília-DF;

PREÂMBULO. 1.1. O MUNICÍPIO DE PARATINGA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 22 de março de 2022, ás 09:00horas, Horário do Estado da Bahia, a Comissão Permanente de Licitação, o processo licitatório cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE VEÍCULOS A Prefeitura Municipal SEREM UTILIZADAS NA FROTA DE VEÍCULOS DESTE MUNICIPIO”, descritos no “anexo I” e “anexo I – A” – termo de Primavera de Rondônia, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº. 84.723.030/0001-16referência e que se processará na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com sede à ▇▇▇ o critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO DO LOTE, nos termos deste edital e de seus anexos, e em conformidade com as disposições da Lei nº 10.520/02, Decreto 10.024/19, na Lei nº 8.078, de 1990 do Código de Defesa do Consumidor e, subsidiariamente da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. 1.2. Pregão, na forma Eletrônica será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do ▇▇▇▇▇ ▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇, sendo os trabalhos conduzidos pelo(a) pregoeiro(a), com o suporte de sua equipe de apoio, os quais, juntamente, com a autoridade competente, formam o conjunto de operadores do sistema do pregão eletrônico. 1.3. Recebimento e abertura das propostas de preços das 09:00 horas de 11/03/2022 ao dia 22/03/2022 às 08:00. 1.4. Início da sessão e disputa de preços às 09:00 horas do dia 22/03/2022. 1.5. O tempo de disputa ficará a critério do(a) pregoeiro(a), acrescido do tempo aleatório, determinado pelo sistema. 1.6. A (s) licitante(s) deverá(ão) observar a data e os horários limites previstos para a abertura das propostas, atentando também para a data e o horário para início da disputa. 1.7. Impugnações ao edital caso interpostas, deverão ser dirigidas ao pregoeiro até 03 (três) dias úteis anteriores a data fixada para abertura das propostas financeiras, exclusivamente por meio eletrônico, pelo e-mail: ▇▇▇▇▇, nº. 1466, Bairro Centro, Primavera de Rondônia-RO, através do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. A presente licitação tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de solução integrada gestão para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo Referência, para atender à Administração do Município de Primavera de Rondônia/RO, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520, de 17/07/02, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementares, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e, em conformidade com a autorização contida no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento das propostas de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal eletrônico ▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇▇ e, posteriormente em campo próprio do sistema. Não serão aceitos se remetidos via fax ou correio. 1.8. Pedidos de esclarecimento devem ser dirigidos ao pregoeiro até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para a abertura das propostas financeiras, exclusivamente por meio eletrônico, pelo e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇▇. Não serão aceitos se remetidos via fax ou correio. 1.9. Integram o presente edital os seguintes anexos:

PREÂMBULO. A 1.1 - O MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, através da Comissão Permanente de Licitações, designada pelo Decreto 1.227/2021 de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais legislações aplicáveis torna pública a realização de Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, no dia 09 de agosto de 2021 às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Primavera de RondôniaMunicipal, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº. 84.723.030/0001-16, com sede sito à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇, ▇▇▇, nº. 1466neste Município, Bairro Centroobjetivando selecionar e contratar empresa para executar os serviços conforme o descrito no item 2 deste Edital, Primavera nas condições fixadas neste instrumento e seus anexos, sendo a presente licitação do tipo MENOR PREÇO. 1.2 - O recebimento dos envelopes n.º 01, contendo a documentação de Rondônia-ROHabilitação e envelopes n.º 02, através do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna público, para contendo a Proposta de Preços escrita e o conhecimento CD ou PEN DRIVE dos interessados que na data e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. A presente licitação tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de solução integrada gestão para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo Referência, para atender à Administração do Município de Primavera de Rondônia/RO, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520, de 17/07/02, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicandodar-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementares, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e, em conformidade com a autorização contida no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento das propostas de preços poderá ser feito das 10h00min se-á até às 08:30 horas do dia 16/12/2019 até as 10h29min 09 de agosto de 2021, no setor de protocolo, no endereço acima indicado. 1.3 - A abertura dos Envelopes n.º 01, contendo a documentação de habilitação, dar-se-á no mesmo endereço indicado no item 1.1, às 08:30 horas do dia 03/01/202009 de agosto de 2021. Havendo a concordância da Comissão de Licitação e de todos os proponentes, HORÁRIOS DE BRASÍLIAformalmente expressa pelas assinaturas na respectiva Ata, ou Termo de Renúncia (modelo sugestivo no anexo “D”), renunciando à interposição de recurso quanto à fase de habilitação, proceder-DFse-á, no portal eletrônico ▇▇▇nesta mesma data, a abertura do Envelope n.º 02, contendo a Proposta de Preços dos Proponentes Habilitados.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. A Prefeitura Municipal O ESTADO DO PARANÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, Ocorrendo a decretação de Primavera de Rondôniaferiado ou qualquer fato superveniente que impeça a realização da licitação na data marcada, pessoa jurídica de direito públicotodas as datas constantes deste Edital serão transferidas, inscrita no CNPJ nº. 84.723.030/0001-16, com sede à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, nº. 1466, Bairro Centro, Primavera de Rondônia-RO, através do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna públicoautomaticamente, para o conhecimento dos primeiro dia útil, ou de expediente normal, subsequente ao ora fixado. Os interessados que na data e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. A em participar da presente licitação tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de solução integrada gestão para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo Referênciapoderão obter o Edital pela internet, para atender à Administração do Município de Primavera de Rondônia/RO, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520, de 17/07/02, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementares, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e, em conformidade com a autorização contida no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento das propostas de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal eletrônico acessando os sites ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ (“Licitações do Poder Executivo – Licitações por Instituição – SEAP”) e ▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. A presente licitação será processada e julgada com fundamento na Lei Federal 10520/02, e pela Lei Estadual 15.608/07, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações e ainda da Lei Complementar 123/06. Integram este instrumento convocatório os seguintes documentos: ANEXO I Modelo de Proposta de Preço; ANEXO II Documentos de Habilitação; ANEXO III Modelo de Termo de Credenciamento; ANEXO IV Modelo de Declaração de Inexistência de Fato Impeditivo; ANEXO V Declaração de não utilização de mão de obra menor; ANEXO VI Minuta da Ordem de Serviço para Fornecimento; ANEXO VII Termo de Referência; ANEXO VIII Minuta do Contrato; ANEXO IX Declaração de Atendimento aos Requisitos de Habilitação. Os trabalhos inerentes à presente licitação serão conduzidos pelo Pregoeiro, servidor da quem cabem as atribuições e competências arroladas no art. 48 da Lei Estadual n° 15.608/07, acompanhado da devida Equipe Técnica e de Apoio.

PREÂMBULO. A Prefeitura Municipal 1.1. O Município de Primavera Guaranésia, Estado de RondôniaMinas Gerais, pessoa jurídica de direito público, inscrita com sede na ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº. 40, Centro, CEP 37.810-000, inscrito no CNPJ sob o nº 17.900.473/0001-48, através da solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, tornam público a realização do Processo Licitatório nº. 84.723.030/0001164/2022, na modalidade Pregão Presencial nº. 071/2022, visando à prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Carga, Carregamento e Descarregamento com objetivo de transportar uma locomotiva e vagões. 1.2. Órgão requisitante: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. 1.3. O pregão presencial será regido pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 com as alterações da Lei Complementar nº. 147, de 07 de agosto de 2014, aplicando-16se supletivamente as disposições da Lei Federal nº. 8.666, com sede de 21 de junho de 1993, e demais normas atinentes à matéria, bem como pelas condições estabelecidas no presente edital. 1.4. A abertura dos envelopes e a sessão de lances ocorrerão em sessão pública na Sala de Reuniões da Prefeitura de Guaranésia, localizada no Centro Administrativo Prefeito ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇, ▇▇. ▇▇, ▇▇ ▇▇▇▇▇, nº. 1466, Bairro Centro, Primavera de Rondônia-RO, através do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. A presente licitação tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de solução integrada gestão para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo Referência, para atender à Administração do Município de Primavera de Rondônia/RO, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520, de 17/07/02, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementares, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e, em conformidade com a autorização contida no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento das propostas de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal eletrônico ▇ ▇▇▇.▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇/▇▇▇, no dia 23 de junho de 2022, às 14 horas. Os envelopes deverão ser protocolados na Divisão Municipal de Licitação, Compras e Material, até o às 14h do dia 23/06/2022. Fica desde já estabelecido que o Município não se responsabiliza pelos envelopes (Proposta e Habilitação), enviados pelos correios que se extraviarem ou que chegarem atrasados.▇▇ 1.4.1. Na hipótese de não haver expediente da Administração Municipal na data supra descrita ou ocorrer fato superveniente que impeça a realização da sessão, fica esta, desde já, adiada para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo local e horário anteriormente estabelecidos. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira da Prefeitura de Guaranésia e sua Equipe de Apoio. Os interessados deverão observar a data e horário fixado, sob pena de preclusão do direito de participar. 1.6. Constituem anexos deste instrumento convocatório, dele fazendo parte integrante: Anexo I – Termo de Referência; Anexo II – Modelo Apresentação de Proposta; Anexo III – Modelo de Credenciamento; Anexo IV – Modelo Declaração que não emprega menor; Anexo V – Modelo Declaração que cumpre os requisitos; Anexo VI - Modelo de Declaração de Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte ou MEI; Anexo VII – Modelo de Superveniência; Anexo VIII – Minuta do contrato; Anexo IX – Declaração de que no quadro da empresa não há funcionário público do Município de Guaranésia.

PREÂMBULO. A Prefeitura Municipal 1.1. O Município de Primavera de RondôniaPalmas, pessoa jurídica de direito público, inscrita inscrito no CNPJ nº. 84.723.030/0001CNPJ/MF sob nº 76.161.1810001-1608, com sede à e foro na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - ▇▇, nº. 1466por meio da Comissão de Licitação, Bairro Centro, Primavera de Rondônia-RO, através do (a) pregoeiro (a) designado (a) designada pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. A presente licitação tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de solução integrada gestão para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo Referência, para atender à Administração do Município de Primavera de Rondônia/RO, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520nº 3.733/2019, de 17/07/02, Decreto nº. 634 conformidade com a Lei Municipal nº 2.215 de 03 27 de março de 2.008 2014, regulamentada pelo Decreto nº 3.022 de 02 de julho de 2014, pela Lei nº 8.666 de 23 de Junho de 1993 e decreto Municipal suas posteriores alterações, pela Lei Orgânica do SUS - Lei Federal 8.080 de 19 de setembro de 1990, pelo Decreto n° 801 7.508 de 27 28 de janeiro junho de 2.0102011, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666pela Portaria Ministerial nº 1.034, de 21/06/93 05 de maio de 2010 e suas alterações pela Constituição Federal de 1988, torna público aos interessados que a partir da data de publicação, estará realizando credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos em regime de Pronto Atendimento Municipal 24 horas – PAM, e demais legislações complementares3º turno na Unidade de Saúde do Bairro Lagoão, bem como pelas visando a composição da Rede de Atendimento às urgências e emergências, conforme Plano Operativo e Ata nºs 02/2019 e 01/2020 do Conselho Municipal de Saúde, visando à prestação dos serviços abaixo especificados, nos termos e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos eanexos. 1.2. O recebimento da documentação de credenciamento, em conformidade com a autorização contida conforme critérios deste Edital, dar-se-á no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação Protocolo de Licitações da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento das propostas Prefeitura Municipal de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020Palmas, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal eletrônico na ▇▇▇.▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇, ▇▇▇., ▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - ▇▇. 1.3. Os interessados poderão solicitar o credenciamento, a qualquer tempo, desde que cumpridos todos os requisitos e durante a vigência do presente edital de Chamamento Público para credenciamento ao SUS. 1.4. NÃO EXISTE IMPEDIMENTO PARA QUE SEJAM CREDENCIADAS MAIS DE UMA INSTITUIÇÃO/ENTIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, DURANTE A VIGÊNCIA DESTE CHAMAMENTO. 1.5. O prazo para credenciamento é de 19/11/2020 a 14/01/2022. 1.5.1. Os contratos provenientes deste credenciamento terão vigência a partir de 15/01/2021 e término, no máximo, até 14/01/2022. 1.5.2. Os contratos assinados posteriormente à data de 15/01/2021, terão o início da vigência na data de sua assinatura e término, no máximo, até 14/01/2022.

PREÂMBULO. A Prefeitura Municipal O Serviço Social Autônomo INVEST PARANÁ, por meio da Pregoeira nomeada conforme Portaria nº 03/2020, torna público que realizará no dia 05 de Primavera abril de Rondônia2021, pessoa jurídica às 09h30, mediante a utilização de direito públicorecursos da Internet – sistema Licitacões-e, inscrita o Pregão Eletrônico nº 001/2021 - tipo menor preço, objetivando a aquisição de equipamentos de informática, em lote único, conforme especificações descritas no CNPJ nº. 84.723.030/0001-16, com sede à ▇▇▇ Termo de Referência e seus Anexos. 1.1. O Edital está disponível para “download” nos sites ▇▇▇▇▇ ://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇-▇, nº. 1466, Bairro Centro, Primavera de Rondônia-RO, através do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. A presente licitação tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de solução integrada gestão para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo Referência, para atender à Administração do Município de Primavera de Rondônia/RO, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520, de 17/07/02, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementares, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e, em conformidade com a autorização contida no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento das propostas de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal eletrônico .▇▇▇.▇▇/ e ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. 1.2. Os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira da INVEST PARANÁ, mediante a inserção e o monitoramento de dados gerados ou transferidos para o sistema Licitacoes-e, e realizados em sessão pública, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases. 1.3. A presente licitação reger-se-á pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, da Lei Estadual n.º 15.608/2007, da Lei Federal n.º 10.520/2002 e da Lei Complementar Federal n.º 123/2006, do Decreto Estadual n.º 4.880/2001, e subsidiariamente pela Lei Federal n.º 8.666/1993 e demais instrumentos legais pertinentes. 1.4. O prazo para impugnação e pedidos de esclarecimentos deste instrumento convocatório, por qualquer cidadão ou licitante, inicia no dia da publicação do Edital e termina no segundo dia útil que antecede a sessão pública. As razões e justificativas da impugnação poderão ser protocoladas por meio do e-mail ▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ no horário compreendido entre 09h (nove) e 18h (dezoito) horas, em dias úteis. A Pregoeira e equipe de apoio devem decidir sobre a petição obedecendo o contido no inciso III, do Art. 54, da Lei Estadual nº 15.608/07. 1.4.1. As respostas aos esclarecimentos ou impugnações serão divulgadas no campo específico do site licitações-e, encaminhadas pela Pregoeira, por e-mail e/ou site da INVEST PARANÁ, juntadas ao processo e, em caso de acolhimento, poderá ser designada nova data para a realização do certame. 1.4.2. A impugnação feita tempestivamente pela licitante não a impedirá de participar do processo licitatório. 1.5. O pedido de vistas ao processo deverá ser formalizado, mediante protocolo de correspondência, endereçado à Pregoeira, no endereço citado no item 1.4. Em razão do Decreto Municipal de Curitiba 600/2021 e o Decreto Estadual do Paraná 6983/2021 que restringem a circulação de pessoas como forma de coibir a disseminação e a contaminação por COVID-19, após o protocolo, por e-mail, solicitando vistas ao processo, será agendada data e horário para o acesso ao documento solicitado na sede da Invest Paraná. Não serão tolerados atrasos. Caso seja solicitada fotocópia do processo, o interessado deverá arcar com os custos de reprografia correspondentes (R$ 0,20 – vinte centavos, por folha do processo).

PREÂMBULO. A Prefeitura Municipal de Primavera de RondôniaUniRV – UNIVERSIDADE DE RIO VERDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº. 84.723.030/0001-16público interno, com sede natureza jurídica de fundação pública municipal, por meio do Pregoeiro designado pela Portaria/Reitoria n. 465/2023, nos termos das disposições contidas na Lei n. 10.520/2002, Lei Complementar n. 123/2006, Lei Complementar n°147/201, Decreto n°10.024/2019 e aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 23 de junho de 1993, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, em sessão pública, visando a contratação de empresa especializada em coleta, transporte e incineração de resíduos hospitalares e materiais biológicos, conforme condições, especificações e descrições contidas neste Edital e seus Anexos. ▇▇▇ ▇.▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ e ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, nº. 1466, Bairro Centro, Primavera de Rondônia-RO, através do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. A presente licitação tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de solução integrada gestão para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo Referência, para atender à Administração do Município de Primavera de Rondônia/RO, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520, de 17/07/02, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementares, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e, em conformidade com a autorização contida no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento das propostas de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal eletrônico ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ Na data, horário e endereço eletrônico abaixo indicado far-se-á a abertura da Sessão Pública do PREGÃO ELETRÔNICO, por meio de Sistema Eletrônico ▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇, acessado por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. 1.1. Esta licitação será realizada através do modo de disputa ABERTO, conforme arts. 18 à 24 do Decreto 7.581/2011. 1.2. Na hipótese de não haver expediente na data acima referida, fica este PREGÃO, automaticamente, transferido para o dia útil subsequente àquele, na mesma hora e local, independentemente de nova comunicação, desde que não haja comunicação do(a) Pregoeiro(a) em contrário. 1.3. Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no sistema eletrônico (▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇) e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as do Edital. 1.4. Todas as referências de tempo contidas neste instrumento convocatório, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília-DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

PREÂMBULO. A O MUNICÍPIO DE MONDAÍ, Estado de Santa Catarina, torna público para conhecimento dos interessados, que a Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 258/2018, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, por registro de preços, multientidade, com adjudicação por item, visando ao registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos de informática (microcomputadores, monitores e outros periféricos), destinados para manutenção das atividades das diversas Secretarias Municipais do Município de Mondaí, Estado de Santa Catarina, pelo período de 12 (doze) meses após a data de homologação, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I, do tipo EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICRO EMPRESAS E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E/OU MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, e será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal n° Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, bem como pelas disposições fixadas neste Edital e Anexos. Os envelopes nº 01 – PROPOSTA COMERCIAL e nº 02 – DOCUMENTAÇÃO deverão ser entregues até a data, horários e local abaixo determinados, a saber: Os envelopes nº 01 – PROPOSTA COMERCIAL e nº 02 – DOCUMENTAÇÃO deverão ser entregues até a data, horários e local abaixo determinados, a saber: a) Data: 29 de maio de 2018. b) Local: Prefeitura Municipal de Primavera Mondaí/SC – Setor de RondôniaLicitações, pessoa jurídica de direito públicolocalizado no piso térreo da Sede da Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ nº. 84.723.030/0001-16, com sede sito à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ , ▇▇. ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, nº. 1466, Bairro Centro, Primavera de Rondônia-RO, através do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. A presente licitação tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de solução integrada gestão para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo Referência, para atender à Administração do Município de Primavera de Rondônia/RO, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520, de 17/07/02, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementares, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e, em conformidade com a autorização contida no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento das propostas de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇/▇▇.▇▇▇ c) Entrega dos envelopes até: às 13:45min.▇▇ d) Abertura do processo: às 14h00min. a) Prefeitura Municipal de Mondaí – CNPJ: 83.028.415/0001-09;

PREÂMBULO. A Prefeitura 1.1. O Fundo Municipal de Primavera Saúde Riacho de RondôniaSantana, pessoa jurídica de direito públicoBahia, inscrita no CNPJ nº. 84.723.030/0001sob nº13.885.912/0001-1630, com sede à Praça Lauro de Freitas, s/n – Centro nesta Cidade de Riacho de Santana, Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Presencial sob o sistema de Registro de Preços nº. 032/2018, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a aquisição de medicamentos, controlados e insumos farmacêuticos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde: Hospital e Maternidade ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, nº. 1466Farmácia Básica, Bairro CentroSAMU, Primavera CAPS e Melhor em Casa, deste município, especificados no(s) Anexo(s) que acompanha(m) o presente edital, de Rondônia-RO, através do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. A presente licitação tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de solução integrada gestão para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo Referência, para atender à Administração do Município de Primavera de Rondônia/RO, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto acordo com as normas contidas na Lei Federal nº. 10.52010.520/2002, Decretos 5.450/2005, Decreto nº 3.555/2000, Decreto Municipal nº 22/2017, Lei complementar nº 123, de 17/07/0214 de dezembro de 2006, Decreto nº. 634 Lei Complementar Nº 147, de 03 7 de março Agosto de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.0102014, aplicando-se subsidiariamente o disposto na se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº. 8.6668.666/93, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementaresdisposições aplicáveis, bem como pelas e de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos eAnexos, em conformidade com a autorização contida no Processo 1655/SEMAF/2019regido pelo Sistema de Registro de Preços. A digitação Os envelopes contendo "DOCUMENTOS" e "PROPOSTA" deverão ser entregues impreterivelmente junto à Comissão de Pregão da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento das propostas Prefeitura Municipal de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020Riacho de Santana, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal eletrônico na ▇▇▇.▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇ ▇▇▇.▇▇▇, n° 301, Centro, Riacho de Santana, Bahia, até às 08:30hs do dia 28/12/2018, sendo aberto neste mesmo dia e horário. O Pregão será conduzido pela Pregoeira, auxiliado pela equipe de apoio, conforme designação contida nos autos do processo.

PREÂMBULO. 1.1. A Prefeitura Municipal de Primavera de Rondôniainstituição PROJETO SOCIAL CRESCE COMUNIDADE – PRIMA QUALITÁ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº. 84.723.030/0001-16sociedade civil sem fins lucrativos, com sede à ▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, nº. 1466728 – Centro – Rio Bonito/RJ – CEP.: 28.800-000, Bairro Centro, Primavera de Rondôniainscrita no CNPJ sob nº 40.289.134/0001-RO, através do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. A presente licitação tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de solução integrada gestão para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo Referência, para atender à Administração do Município de Primavera de Rondônia/RO, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520, de 17/07/02, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementares, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e99, em conformidade com a autorização contida o seu Regulamento de Aquisições de Bens e Contratações de Obras, Serviços e Locações, torna público aos interessados que realizará no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento das propostas de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/202025/01/2024, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DFàs 10:00 horas, no portal eletrônico Centro de Distribuição da Associação, situado à ▇▇▇ ▇.▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇.▇ ▇▇▇.▇▇, 728 – Centro – Rio Bonito/RJ – CEP.: 28.800- 000, o procedimento de SELEÇÃO DE FORNECEDORES, do tipo Menor Preço por Item, apurado através do Maior Percentual de Desconto, pelo Sistema de Registro de Preços, conforme disposições abaixo. 2.1. O objeto do presente Instrumento Convocatorio é a contratação, pelo Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada em fornecimento de COMBUSTÍVEIS, para atender as necessidades das unidades gerenciadas pela OS Prima Qualitá por meio do Sistema de Registro de Preços, para atender as necessidades das unidades gerenciadas pela OS Prima Qualitá Saúde por meio do Contrato de Gestão nº 033/2021, com o município de Saquarema, Rio de Janeiro, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I), sob o critério MENOR PREÇO POR ITEM apurado através do MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO que será aplicado sobre o preço médio mensal dos combustíveis no Estado do Rio de Janeiro ao consumidor, divulgado pela ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. 2.2. Os preços serão registrados com base no percentual de desconto apurado em cada item após o encerramento da presente Seleção de Fornecedores e terão validade por 12 (doze) meses e serão lastreados por Contrato de Fornecimento de Combustíveis com quantitativo estimado de consumo, porém não obrigatório, que poderá ser superado ou não alcançado ao encerramento do prazo de vigência, conforme Minuta de Contrato em anexo (Anexo IV). 3.1. A empresa proponente poderá ser representada no presente Processo Seletivo através de pessoa física devidamente credenciada, munido de procuração específica, com firma reconhecida ou MODELO DO PEDIDO DE CREDENCIAMENTO - (Anexo II) e acompanhada do respectivo ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor; 3.2. Original e cópia da sua carteira de identidade, ou de outra equivalente com foto; 3.3. Caso a representação se faça através de sócio da empresa, devidamente comprovado através da apresentação do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, fica dispensada a apresentação da procuração exigida no subitem 3.1; 3.4. O Pedido de Credenciamento, acompanhados dos documentos de habilitação, da Proposta Comercial e demais documentos exigidos ao longo deste Instrumento Convocatório, deverá ser apresentado no dia 25/01/2024, às 10:00 horas, conforme previsto no subitem 1.1 supra.

PREÂMBULO. 1.1 - A Secretaria de Administração e demais Secretárias da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Primavera de RondôniaPraia Grande, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº. 84.723.030/0001-16, com sede sita à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, nº. 1466, Bairro Centro, Primavera de Rondônia-RO, através do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna públicoTORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados quantos possam interessar, que na data e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019se acha aberta a CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO Menor Preço GLOBAL. A presente licitação tem por objeto: , objetivando a Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de solução integrada gestão para a administração municipal Prestação de Primavera Serviços de Rondônia - Conforme Termo Referência, para atender à Administração Monitoramento e Fiscalização Eletrônica de Controle de Velocidade nas Vias Públicas do Município de Primavera de Rondônia/ROPraia Grande, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá referente ao disposto na Processo Administrativo n.º 10.232/2016, regido pela Lei nº. 10.520n.º 8.666/93 e demais normas complementares, Lei Complementar n٥ 123, de 17/07/0214 de dezembro de 2006 alterada pela Lei Complementar nº 147 de 07 de agostos de 2014 e Decreto n.º 3450/02, Decreto nº. 634 conforme especificado no item I - Especificações técnicas e minuta de 03 CONTRATO que ficam fazendo parte integrante deste Edital para todos os efeitos. 1.2 - O prazo para entrega dos envelopes contendo a documentação e as propostas, encerrar-se-á às 09:30 horas do dia 02 de março setembro de 2.008 e decreto Municipal n° 801 2016, quando os mesmos deverão ser entregues à Avenida Presidente ▇▇▇▇▇▇▇, 9.000, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇ andar, junto a Comissão Permanente de 27 de janeiro de 2.010Licitações, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementares, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos eocasião em que serão abertos, em conformidade com ato público os envelopes contendo a autorização contida no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa do licitante documentação dos licitantes. 1.3 - O caderno de licitação, composto deste edital e subsequente encaminhamento das propostas de preços seus anexos, poderá ser feito das 10h00min obtido gratuitamente através do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal eletrônico site: ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇▇ ou adquirido mediante o recolhimento aos cofres dezessete reais). públicos da importância correspondente a R$117,00 (conto e 1.3.1 - Este recolhimento deverá ser feito junto à rede bancária credenciada, através de guia de arrecadação junto a Divisão de Compras, responsabilizando-se o interessado pelo preço do serviço bancário.

PREÂMBULO. A Prefeitura Municipal 1.1. Esta Licitação na modalidade de Primavera Pregão, na forma eletrônica, por meio da utilização de Rondôniarecursos de tecnologia da informação – INTERNET, pessoa jurídica do tipo “Menor Preço”, é regida por este EDITAL e de direito públicoconformidade com a Lei nº 10.520, inscrita no CNPJ nº. 84.723.030/0001-16de 17.07.2002, Decretos Municipais nº 02 de 06/01/2006 e nº 27 de 08.05.2006 e, subsidiariamente, pela Lei 8.666/93 de 21.06.93, com sede à ▇▇▇ suas alterações, sendo estes documentos em suas últimas versões. 1.2. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases. O Pregão Eletrônico poderá ser acessado pelo sítio da PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES (▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, nº. 1466, Bairro Centro, Primavera de Rondônia-RO, através do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. A presente licitação tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de solução integrada gestão para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo Referência, para atender à Administração do Município de Primavera de Rondônia/RO, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520, de 17/07/02, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementares, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e, em conformidade com a autorização contida no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento das propostas de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal eletrônico ://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇) ou pelo sítio do Banco do Brasil (▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇). 1.3. Os trabalhos serão conduzidos por funcionário da PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES, denominado Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo constante do sítio do Banco do Brasil (▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇) e realizados de acordo com a legislação indicada no subitem 1.1 acima. 1.4. As instruções estabelecidas neste EDITAL de Licitação determinam os procedimentos que orientarão o presente processo licitatório até a assinatura da respectiva ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Alegações, por parte dos LICITANTES, de desconhecimento destas instruções, bem como das disposições legais acima especificadas, não serão aceitas como razões válidas para justificar quaisquer erros ou divergências encontradas em seus Documentos de Habilitação e/ou PROPOSTAS. 1.5. A presente Licitação tem âmbito nacional, não sendo aceita a participação de empresas em consórcio. 1.6. O LICITANTE não pode, em hipótese alguma, modificar o preço e as condições de sua proposta, após o término da sessão, sob alegação de insuficiência de informações relativas ao FORNECIMENTO. 1.7. Os recursos financeiros para a presente Licitação ocorrerão conforme solicitação de cada Secretaria Requisitante. 1.8. A Documentação de Habilitação e a PROPOSTA deverão atender a todas as exigências contidas no EDITAL. Qualquer descumprimento por parte do LICITANTE poderá implicar na sua inabilitação ou desclassificação da sua PROPOSTA. 1.9. A participação do LICITANTE nesta Licitação implica no conhecimento integral dos termos e condições inseridos neste instrumento convocatório, bem como das demais normas legais que disciplinam a matéria.

PREÂMBULO. A Prefeitura Municipal Superintendência Estadual de Primavera Compras e Licitações - SUPEL, através da Comissão Especial de Licitação, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 147/2022 de 30 de setembro de 2022, torna público aos interessados que se encontra autorizado e aberto, através do processo no sistema eletrônico nº: 0025.000124/2024-92 SEAGRI, Credenciamento de instituição(ões) sem fins lucrativos, de natureza privada, com sede no Estado de Rondônia, pessoa jurídica para celebração de direito público, inscrita no CNPJ nº. 84.723.030/0001-16, Acordo de Cooperação com sede à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, nº. 1466, Bairro Centro, Primavera o Estado de Rondônia-RO, visando a destinação de Equipamentos (secador de café estático) adquiridos através do de Convênio Federal (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 1728N° 942944/2023/GP/2019 torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. A presente licitação tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de solução integrada gestão para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo ReferênciaMAPA), para atender à Administração as necessidades dos pequenos e médios produtores rurais, cafeicultores do Município de Primavera Estado de Rondônia/RO, pelo período nos termos da Lei Federal 13.019 de 12 (doze) meses31 de julho de 2014 e suas alterações, Lei nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e do Decreto nº 21.431 , de 29 de novembro de 2016. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520, de 17/07/02, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementares, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital Instrumento Convocatório e seus anexos e, em conformidade com a autorização contida poderão ser retirados gratuitamente no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento das propostas de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇ ou das 07h:30min. às 13h:30min., de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL situada na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Edifício Rio Pacaás Novos, 2º andar, Bairro Pedrinhas, CEP. 76.801-976, Porto Velho/RO, mediante apresentação do comprovante de depósito bancário dos custos de reprodução no valor de R$ 30,00 (trinta reais), não reembolsável, a favor do GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, Conta nº. 10.000-5, Banco do BRASIL S.A., Agência 2757-X, através da Guia de Recolhimento DARE – Documento de Arrecadação Estadual. Os invólucros contendo os documentos de habilitação e qualificação técnica deverão ser entregues diretamente no Protocolo desta SUPEL ou via correios pela modalidade SEDEX, no endereço supracitado, até a data e horário estipulados na forma prevista neste Instrumento Convocatório, quando se dará início a Sessão inaugural do procedimento licitatório, com a abertura dos respectivos envelopes.

PREÂMBULO. A Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº. 84.723.030/0001-16, com sede à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, nº. 1466, Bairro Centro, Primavera de Rondônia-RO, através do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBAL1.1. A presente licitação tem por objeto: Contratação Pregoeira da Comissão Permanente de Empresa Especializada Licitação – CPL/CMBV, designada pela PORTARIA Nº 038/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022, publicada no fornecimento D.O.M de solução integrada gestão para a administração municipal 01 de Primavera fevereiro de Rondônia - Conforme Termo Referência2022; torna público aos interessados que, para atender à Administração do Município de Primavera de Rondônia/RO, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na forma da Lei nº. 10.520, de 17/07/0217/07/2002, Decreto Municipal n° 009/E, de 25/01/2006, Decreto nº. 634 113/E de 03 19/11/2014 e Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e alterações, e demais condições fixadas neste instrumento convocatório, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, Sob o Sistema de Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO, em sessão pública às 09:00 horas (Horário Local) do dia 10 de março de 2.008 2022, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação – CPL/CMBV, localizada na Av. Cap. Ene Garcês, 992 – Centro, CEP: 69.301-160, Boa Vista-RR; 1.2. NÃO SERÁ ADMITIDA A REMESSA DOS ENVELOPES Nº. 01 – PROPOSTA COMERCIAL e decreto Municipal n° 801 Nº. 02 – HABILITAÇÃO, POR VIA POSTAL OU SIMILAR; 1.3. Na hipótese de 27 não haver expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão pública referente a este Pregão, será transferida automaticamente, para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local estabelecido no preâmbulo deste Edital; 1.4. O Edital poderá ser retirado no Protocolo da Comissão Permanente de janeiro de 2.010Licitação – CPL/CMBV, aplicandolocalizada na Av. Cap. Ene Garcês, 992 – Centro, CEP: 69.301-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666160, Boa Vista-RR, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementares, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e, em conformidade com segunda a autorização contida no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento das propostas de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIAsexta-DFfeira, no portal eletrônico ▇▇▇horário de 08h às 12h, devendo os interessados comparecerem munidos de CD- ROM ou PEN-DRIVE para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência de informações.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. A Prefeitura Municipal 1.1. O Departamento de Primavera Trânsito do Paraná - DETRAN, por meio da Comissão Permanente de RondôniaLicitação - CPL, pessoa jurídica nomeada pela Portaria nº 348/2013, utilizando-se de direito públicorecursos do FUNRESTRAN – Fundo Especial de Reequipamento de Trânsito, inscrita torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no CNPJ nº. 84.723.030/0001-16dia 25 (vinte e cinco) de novembro de 2013 às 09:30 horas, com sede na Sede do Departamento, à ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ Amaral, 2940, bairro Capão da Imbuia, nesta Capital, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2013 para contratação de serviços de elaboração de projetos de sinalização viária urbana para diversos municípios do Estado do Paraná, do tipo Menor Preço por LOTE. 1.1.1 O prazo para impugnação e pedidos de esclarecimentos deste instrumento convocatório inicia no dia de sua publicação e finaliza no sexto dia útil anterior à data fixada para a realização da sessão pública, por qualquer cidadão ou licitante. As razões e justificativas da impugnação deverão ser protocoladas no Setor de Protocolo Geral do DETRAN/PR sito à Av. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ do Amaral, nº. 1466nº2940, Bairro CentroCapão da Imbuia, Primavera ▇▇▇ ▇▇.▇▇▇-▇▇▇, Curitiba, Paraná; no horário compreendido entre 08:00 e 14:00 horas dos dias úteis. A Comissão de Rondônia-ROLicitação deve decidir sobre a petição no prazo de até 03(três) dias úteis, através conforme § 1º, Art.72 da Lei 15.608/07. 1.1.2 As respostas aos esclarecimentos ou impugnações serão divulgadas em campo específico do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna públicoPortal de Compras do Estado - GMS, juntadas ao processo e, em caso de acolhimento, será designada nova data para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade a realização do certame. 1.1.3 A impugnação feita tempestivamente pela licitante não a impedirá de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBALparticipar do processo licitatório. 1.2. A presente licitação tem por objeto: Contratação será processada e julgada de Empresa Especializada no fornecimento acordo com as disposições deste Edital e de solução integrada gestão para seus Anexos, com fundamento na Lei Estadual 15.608/07, Lei complementar 123/06 e subsidiariamente a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo ReferênciaLei Federal 8.666/93, para atender à Administração Constituição do Município de Primavera de Rondônia/ROEstado do Paraná, pelo período de 12 (doze) mesesArtigo 27, Inciso XXI, e demais instrumentos legais pertinentes. 1.3. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto valor estimado máximo dos serviços, é de R$ 1.113.000,00 (hum milhão, cento e treze mil reais), e as despesas decorrentes desta licitação serão custeadas por recursos do FUNRESTRAN, na Lei nº. 10.520Dotação Orçamentária 3930/4083 - Rubrica 33.90.39.04 - fonte 254. 1.4. Os interessados em participar da presente Licitação deverão efetuar o “download” do Edital acessando o portal da Internet denominado Compras PR - GMS (▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇/), de 17/07/02, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementares, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e, em conformidade com a autorização contida no Processo 1655site do DETRAN/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento das propostas de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal eletrônico PR - ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ ou retirá-lo na sala da Comissão de Licitação, no 1º andar do Bloco A, no mesmo endereço constante do item 1.1.1. 1.4.1 Na terceira hipótese, o interessado deverá recolher ao CONTRATANTE uma taxa de R$0,12 (doze centavos), por folha do Edital, observando o valor mínimo de R$9,37 (nove reais e trinta e sete centavos) e múltiplos, mediante Guia de Recolhimento DETRAN - GRD com a identificação “Serviço de Reprografia” – código da receita 2.30.11.1. com o recolhimento do valor correspondente através de guia fornecida pela Comissão Permanente de Licitação, localizada no 1º andar do Bloco A da sede do Departamento, à ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ Amaral, 2940, Capão da Imbuia - Curitiba - PR. 1.5. As dúvidas, informações ou outros elementos necessários ao perfeito entendimento do presente Edital, poderão ser dirimidas pela Comissão Permanente de Licitação do DETRAN/PR, através do portal nominado no item 1.4, do e-mail ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇.▇▇▇.▇▇. ou dos telefones (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇ com ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ e 3361-1025 com ▇▇▇ ▇▇▇▇▇.

PREÂMBULO. A Prefeitura Municipal 1.1 - O Município de Primavera de RondôniaPato Branco, pessoa jurídica de direito públicoEstado do Paraná, inscrita no CNPJ nº. 84.723.030/0001-16, com sede à UASG Nº 450996,através do seu Prefeito ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ , por meio de suas atribuições, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, contendo itens de participação exclusiva de microempresa e empresa de pequeno porte, itens com cota reservada para participação de microempresa eempresa de pequeno porte e itens de ampla participação de empresas em geral, objetivando a aquisiçãoabaixo especificada, conforme solicitação feita pelas diversasSecretariase Departamentos da Administração Municipal, por meio do Processo Administrativo n.º 9222/2023, nas condições fixadas, sendo a licitação do tipo “menor preço”, com critério de julgamento “menor preço por item”, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 5.081, de 02 de janeiro de 2007 que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, Decreto Municipal nº 8.441, de 08 de janeiro de 2019, Decreto Municipal nº 8.574de 01 de novembro de 2019, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações,e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 suas alterações e demais legislações pertinentes à matéria. 1.2 - Na data, horário e endereço eletrônico abaixo indicado far-se-á a abertura da Sessão Pública de Pregão Eletrônico, acessadoexclusivamente por meio eletrônico -▇▇▇▇▇, nº. 1466, Bairro Centro, Primavera de Rondônia-RO, através do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. A presente licitação tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de solução integrada gestão para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo Referência, para atender à Administração do Município de Primavera de Rondônia/RO, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520, de 17/07/02, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementares, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e, em conformidade com a autorização contida no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento das propostas de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇-▇▇/, horário oficial de Brasília - DF, conforme segue: 1.2.1 - A SESSÃO PÚBLICA SE INICIARÁ ÀS 09 (NOVE) HORAS DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2023.

PREÂMBULO. A Prefeitura Municipal 1.1. O Município de Primavera Guaranésia, Estado de RondôniaMinas Gerais, pessoa jurídica de direito público, inscrita com sede na ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº. 40, no Centro, CEP 37.810-000, inscrito no CNPJ sob o nº 17.900.473/0001-48, através da solicitação da Secretaria Municipal de Educação, tornam público a realização do Processo Licitatório nº. 84.723.030/0001059/2021, na modalidade Pregão Presencial nº. 039/2021, visando à prestação de serviço de instalação/manutenção de tubulação de gás nas escolas e creches municipais. 1.2. Órgão requisitante: Secretaria Municipal de Educação. 1.3. O pregão presencial será regido pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 com as alterações da Lei Complementar nº. 147, de 07 de agosto de 2014, aplicando-16se supletivamente as disposições da Lei Federal nº. 8.666, com sede de 21 de junho de 1993, e demais normas atinentes à matéria, bem como pelas condições estabelecidas no presente edital. 1.4. A abertura dos envelopes e a sessão de lances ocorrerão em sessão pública em local próprio localizado no no Centro Administrativo Prefeto ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇, ▇▇. ▇▇, ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, nº. 1466, Bairro Centro, Primavera de Rondônia-RO, através do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. A presente licitação tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de solução integrada gestão para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo Referência, para atender à Administração do Município de Primavera de Rondônia/RO, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520, de 17/07/02, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementares, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e, em conformidade com a autorização contida no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento das propostas de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal eletrônico ▇▇▇.▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇/▇▇▇, no dia 16 de abril de 2021, às 9 horas. Os envelopes deverão ser protocolados na Divisão Municipal de Patrimônio, Protocolo e Arquivo Geral, até o às 9h do dia 16/04/2021. Fica desde já estabelecido que o Município não se responsabiliza pelos envelopes (Proposta e Habilitação), enviados pelo correio ou que chegarem atrasados.▇▇ 1.4.1. Na hipótese de não haver expediente da Administração Municipal na data supra descrita ou ocorrer fato superveniente que impeça a realização da sessão, fica esta, desde já, adiada para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo local e horário anteriormente estabelecidos. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira da Prefeitura de Guaranésia e sua Equipe de Apoio. Os interessados deverão observar a data e horário fixado, sob pena de preclusão do direito de participar. A Pregoeira e a Equipe de Apoio não se responsabilizam por envelopes endereçados via postal ou por outras formas que não seja a entrega pessoal. 1.6. Constituem anexos deste instrumento convocatório, dele fazendo parte integrante: Anexo I – Termo de Referência; Anexo II – Modelo Apresentação de Proposta; Anexo III – Modelo de Credenciamento; Anexo IV – Modelo Declaração que não emprega menor; Anexo V – Modelo Declaração que cumpre os requisitos; Anexo VI - Modelo de Declaração de Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte ou MEI; Anexo VII – Modelo de Superveniência; Anexo VIII – Minuta do contrato; Anexo IX – Declaração de que no quadro da empresa não há funcionário público do Município de Guaranésia e Anexo X – Declaração de ausência de vínculo perante o FGTS (para pessoas físicas).

PREÂMBULO. A Prefeitura 1.1. O MUNICÍPIO DE CANOAS (RS), por intermédio de sua Secretaria Municipal das Licitações (SML), Diretoria de Primavera Compras e Formação de RondôniaPreços (DCFP) torna pública a licitação acima identificada, pessoa jurídica que tem como objeto o “Registro de direito públicoPreços para a contratação de empresa especializada para execução, inscrita no CNPJ nº. 84.723.030/0001-16por metro quadrado (m²), com sede à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇de serviços de corte de grama, nº. 1466capina, Bairro Centroroçada e retirada de inço em áreas externas de imóveis municipais (inclusive terrenos baldios), Primavera de Rondônia-ROpróprios, através do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 1728locados e/GP/2019 torna públicoou cedidos ao Município, para incluindo o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. A presente licitação tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de solução integrada gestão mão de obra, equipamentos necessários para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo Referênciaexecução dos serviços, para atender à Administração do Município de Primavera de Rondônia/RO, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520, de 17/07/02, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 materiais e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementaresinsumos, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital limpeza e seus anexos evarrição manual dos locais onde os serviços forem realizados, em conformidade com as especificações, unidades e quantidades constantes no Termo de Referência, Anexo I do edital”, e que se processará na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com o critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos deste Edital, processo virtual MVP Nº 30.966/2019 e de seus Anexos, e em conformidade com as disposições da Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº. 829/2009 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/93. 1.2. O pregão eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da internet, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases, pela utilização do aplicativo "Licitações", do Portal Eletrônico do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A., sendo os trabalhos conduzidos pelo(a) pregoeiro(a), com o suporte de sua equipe de apoio, os quais, juntamente, com a autorização contida no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa autoridade competente, formam o conjunto de operadores do licitante e subsequente encaminhamento das propostas de preços poderá ser feito das 10h00min sistema do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal eletrônico ▇▇▇pregão eletrônico.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. A Prefeitura Municipal Superintendência Estadual de Primavera de Rondônia, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº. 84.723.030/0001-16, com sede à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, nº. 1466, Bairro Centro, Primavera de Rondônia-ROCompras e Licitações - SUPEL, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeado por força das disposições contidas Portaria Nº 041/GAB/SUPEL, de 16 de Outubro de 2017, publicada no Diário Oficial do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 Estado de Rondônia do dia 18/10/2017, torna públicopúblico que se encontra autorizada, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicados fará realizar a realização da licitação na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº. 303/2018/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. A presente licitação tem TOTAL POR ITEM, sob a forma de EXECUÇÃO INDIRETA, tendo por objeto: Contratação finalidade a qualificação de Empresa Especializada no fornecimento empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/02 com o Decreto Estadual nº. 18.340/13 com o Decreto Estadual nº. 12.205/06 com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, com a Lei 2.414 de solução integrada gestão para a administração municipal 18 de Primavera fevereiro de Rondônia - Conforme Termo Referência2011, para atender à Administração do Município de Primavera de Rondônia/ROe ainda Decreto Estadual nº 21.675, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520, de 17/07/02, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 2017, tendo como interessada a Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN. 1.1.1. A Secretaria de Logística e decreto Municipal n° 801 Tecnologia da Informação – SLTI, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, atua como Órgão provedor do Sistema Eletrônico; 1.1.2. O exame criterioso dos instrumentos convocatórios é de 27 responsabilidade dos licitantes, sendo inadmissível qualquer alegação de janeiro de 2.010, aplicandodesconhecimento das regras editalícias; 1.1.3. O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666disponíveis, de 21/06/93 para conhecimento e suas alterações e demais legislações complementares, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e, em conformidade com a autorização contida no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento das propostas de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DFretirada, no portal eletrônico endereço eletrônico: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇; 1.1.4. A sessão inaugural deste PREGÃO ELETRÔNICO dar-se-á por meio do sistema eletrônico, na data e horário, conforme abaixo: 1.1.4.1. Não havendo expediente, ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão pública será transferida para uma data posterior, mediante comunicação da Pregoeira aos licitantes; 1.1.4.2. Os horários mencionados para a Sessão Pública referem-se ao horário oficial de Brasília - DF.

PREÂMBULO. A Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia1.1. O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita inscrito no CNPJ nº. 84.723.030/0001n.º 00.136.858/0001-1688, com sede à situado na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, n.º 1902, Bairro Anchieta, Pato Branco/PR, por intermédio da Comissão Permanente de Pregões, devidamente autorizado por seu Presidente Sr. ▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇, nº. 1466sendo processado e julgado em conformidade com as disposições deste edital e seus anexos, Bairro Centroda Lei n.º 10.520/2002, Primavera de Rondônia-ROLei Complementar n.º 123/2006, através do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna público, para o conhecimento dos interessados n.º 147/2014 e n.º 155/2016 e subsidiariamente no que na data e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. A presente licitação tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de solução integrada gestão para couber a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo Referência, para atender à Administração do Município de Primavera de Rondônia/RO, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520, de 17/07/02n.º 8.666/1993, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666Estadual n.º 18.976/2017, de 21/06/93 e suas alterações Lei Estadual n.º 15.608/2007 e demais legislações complementarespertinentes à execução do objeto do Termo de Convênio, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital torna pública a realização de procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. 1.2. O processo será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante a inserção e seus anexos e, em conformidade com a autorização contida no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa monitoramento de dados gerados ou transferidos para o Portal COMPRASNET através do licitante e subsequente encaminhamento das propostas de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal eletrônico sítio: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, conforme data e horário definido abaixo: 1.3. Os trabalhos serão conduzidos por pregoeiro designado conforme Resolução do CONIMS. 1.4. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos endereços eletrônicos: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ e ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ no link licitações. 1.5. Quaisquer indícios de acordo, combinação, manipulação ou ajuste entre os licitantes, a não efetivação da concorrência, a visível divisão de lotes ou itens, sob qualquer forma, ensejará na anulação/revogação do processo de licitação, sem prejuízos as penalidades previstas na legislação vigente. 1.6. Ao aderir ao certame, os Licitantes participantes se declaram cientes que, por exigência dos órgãos de controle externo, da Lei nº 12.527/2018 – Lei de Acesso à Informação – e da Resolução CONIMS nº 155/2021, a íntegra do processo licitatório será disponibilizada no Portal de Transparência do CONIMS, que realiza o tratamento de dados pessoais pertinentes à qualificação jurídica, econômico-financeira, tributária e técnica descritas no Edital, para uso exclusivo às finalidades legais e institucionais, conforme disposto na Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e no Decreto nº 10.046/2019.

PREÂMBULO. A Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia1.1. O MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº. 84.723.030/0001-16através da Secretaria Municipal de Administração, com sede à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇Recursos Humanos e Abastecimento, nº. 1466, Bairro Centro, Primavera de Rondônia-RO, por intermédio da pregoeira nomeada através do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 nº 202/2017, publicado no DOM em data de 13/02/2017, torna públicopúblico que, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicados fará realizar licitação licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. A presente licitação tem menor preço por objeto: Contratação lote, visando à AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, ACERVO DE LIVROS E EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS - CEUS, conforme contrato de Empresa Especializada no fornecimento de solução integrada gestão para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo Referência, para atender à Administração do Município de Primavera de Rondôniarepasse nr.363.445-60/2012/RO, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520MINISTÉRIO DA CULTURA/CAIXA, de 17/07/02, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementares, bem como pelas acordo com as condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos Anexos e, em conformidade com a autorização contida no nos autos do Processo 1655nº 16035/2017 e anexos, cujo procedimento está adstrito as seguintes normas de regência: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 445/2017, 1.017/2013, 173/2017 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, bem como as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos. 1.2. O Pregão será realizado em sessão pública, por meio da utilização de recurso de tecnologia da informação – INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certame. 1.3. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado por ato interno, denominado PREGOEIRO, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/SEMAF/2019A, coordenador do sistema. 1.4. A digitação da senha privativa do licitante O recebimento das propostas, abertura e subsequente encaminhamento das propostas disputa de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DFserá exclusivamente por meio eletrônico, no portal eletrônico endereço ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇, conforme datas e horários definidos: 1.5. As impugnações ao presente edital poderão ser feitas das 11:30 às 17:30 horas do 2° (segundo) dia útil anterior à data fixada para a realização da sessão pública do pregão, por qualquer cidadão ou licitante, de acordo com o especificado no item 5 do presente Edital. 1.6. Os esclarecimentos sobre o conteúdo do Edital e seus Anexos somente serão prestados e considerados quando solicitados por escrito ao Pregoeiro ou à Equipe de Apoio, até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para a abertura da licitação, endereçados ao e-mail´s: ▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ e ▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. As respostas a todos os questionamentos (dúvidas ou esclarecimentos) poderão ser comunicados por qualquer meio de comunicação que comprove o recebimento, e serão disponibilizadas no site da Prefeitura Municipal de Paranaguá: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, no link Licitações Municipais, para ciência de todos os interessados. 1.6.1. O pregoeiro deverá decidir sobre a petição de esclarecimento no prazo de até 01 (um) dia útil, após o recebimento. 1.7. Os atos e decisões da presente licitação poderão ser comunicados por qualquer meio de comunicação que comprove o recebimento, e serão disponibilizadas no site da Prefeitura Municipal de Paranaguá: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, no link Licitações Municipais, para ciência de todos os interessados. 1.8. O edital e seus Anexos podem ser obtidos no Departamento de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Administração, recursos Humanos e Abastecimento da Prefeitura Municipal de Paranaguá – PR das 11h30 às 17h30, nos dias úteis, e disponíveis para download no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, no link Transparência – Licitações Municipais.

PREÂMBULO. 1.1. O Município de Mutum torna pública a realização do Processo Licitatório n. 024/2017, Tomada de Preços n. 001/2017, visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves pertencentes à frota do Município de Mutum, incluindo o fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais da marca do veículo/equipamento, ou peças e acessórios similares, desde que de qualidade equivalente, mediante aprovação do Município, compreendendo os serviços de reparos mecânicos, alinhamento e balanceamento, funilaria, pintura, tornearia, sistema de molas, escapamentos, radiadores, suspensão, sistema de freios, bem como, retífica de motores e bomba e outros serviços afins necessários ao completo e perfeito funcionamento dos veículos. 1.2. Órgão requisitante: Secretaria Municipal de Obras. 1.3. A Tomada de Preços será regida pela Lei Federal 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e demais normas atinentes à matéria, bem como pelas condições estabelecidas no presente edital. 1.4. A abertura dos envelopes e a sessão ocorrerão em sessão pública na sala de reuniões da Prefeitura, situada à ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇, ▇▇▇▇▇, ▇▇, ▇▇▇ ▇▇.▇▇▇-▇▇▇, no dia 07/03/2015, às 09:00 horas. Se não houver expediente ou ocorrer fato superveniente que impeça a realização da sessão na data prevista, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo local e horário anteriormente estabelecidos, desde que não haja comunicação em contrário. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos pela Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Primavera de RondôniaMutum, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº. 84.723.030/0001-16, com sede à servidora ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, nº. 1466, Bairro Centro, Primavera de Rondônia-RO, através do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. A presente licitação tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de solução integrada gestão para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo Referência, para atender à Administração do Município de Primavera de Rondônia/RO, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520, de 17/07/02, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementares, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e, em conformidade com a autorização contida no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento das propostas de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal eletrônico ▇▇▇ ▇▇▇.▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇ ▇▇▇.▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ de ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, designados pela Portaria nº. 105, de 01 de fevereiro de 2017. 1.6. Constituem anexos deste edital: Anexo I – Termo de Referência; Anexo II – Modelo de Credenciamento; Anexo III – Modelo Declaração que não emprega menor; Anexo IV – Modelo Apresentação de Proposta; Anexo V – Declaração quanto a Inexistência de Fato Impeditivo da Habilitação; Anexo VI – Minuta da Ata de Registro de Preço; Anexo VII – Declaração de Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte; Anexo VIII – Declaração de disponibilidade de máquinas, equipamentos, local e pessoal técnico.

PREÂMBULO. A Prefeitura Municipal SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de Primavera seu(a) 1.1.1. A Secretaria de RondôniaLogística e Tecnologia da Informação – SLTI, pessoa jurídica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, atua como Órgão provedor do Sistema Eletrônico; 1.1.2. Sempre será admitido que o presente Edital de direito públicoLicitação, inscrita na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, foi cuidadosamente examinado pelas LICITANTES, sendo assim, não se isentarão do fiel cumprimento dos dispostos neste edital e seus anexos, devido à omissão ou negligência oriunda do desconhecimento ou falsa interpretação de quaisquer de seus itens; 1.1.3. O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis, para conhecimento e retirada, no CNPJ nº. 84.723.030/0001-16, com sede à ▇▇▇ endereço eletrônico: ▇▇▇▇▇ ▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, nº. 1466, Bairro Centro, Primavera de Rondônia-RO, através do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. A presente licitação tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de solução integrada gestão para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo Referência, para atender à Administração do Município de Primavera de Rondônia/RO, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520, de 17/07/02, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementares, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e, em conformidade com a autorização contida no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento das propostas de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/. 1.1.4. A sessão inaugural deste PREGÃO ELETRÔNICO dar-se-á por meio do sistema eletrônico, na data e horário, conforme abaixo: HORÁRIO: às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF) ENDEREÇO ELETRÔNICO: ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/ 1.1.5. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e locais estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do(a) Pregoeiro(a) em contrário. 1.1.6. Os horários mencionados neste Edital de Licitação referem-se ao horário oficial de Brasília - DF.

PREÂMBULO. A Prefeitura Municipal DESENVOLVE SP - Agência de Primavera Fomento do Estado de RondôniaSão Paulo S.A., pessoa jurídica doravante designada simplesmente DESENVOLVE SP, por meio da Autoridade subscritora ao final assinada, torna público para conhecimento de direito públicotodos quantos se interessarem, inscrita no CNPJ nº. 84.723.030/0001-16, com sede à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, nº. 1466, Bairro Centro, Primavera a abertura de Rondônia-RO, através do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP”, com utilização de recursos de tecnologia da informação, denominada PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO (GLOBAL. A presente licitação tem ), objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA, RECEPÇÃO E ZELADORIA sob o regime de empreitada por objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de solução integrada gestão para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo Referênciapreço unitário, para atender à Administração do Município de Primavera de Rondônia/ROque será regida pela Lei Federal nº 10.520/2002, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520Decreto Estadual n° 49.722/2005 e pelo regulamento anexo à Resolução CC-27, de 17/07/02, Decreto nº. 634 25 de 03 maio de março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.0102006, aplicando-se subsidiariamente o disposto na se, subsidiariamente, no que couberem, as seguintes disposições: Decreto Estadual n° 49.722 de 24/06/2005, Resolução CEGP nº 10 de 19/11/2002, Lei nº. 8.666Federal nº 13.303, de 21/06/93 30/06/2016, Lei Estadual nº 6.544 de 22/11/1989 com suas alterações, os Decretos Estaduais nº 47.297 de 06/11/2002 e suas alterações nº 51.469 de 02/01/2007, Resoluções SF nº 23 de 26/07/2005 e SF nº 15 de 19/03/2007, Resolução CC nº 48 de 05/11/2007 e Regulamento Interno de Licitações, Contratos Administrativos e Convênios da DESENVOLVE SP e demais legislações complementares, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e seus anexos e, e ser encaminhadas por meio eletrônico após o registro dos interessados em conformidade com a autorização contida participar do certame e o credenciamento de seus representantes no Processo 1655/SEMAF/2019Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo – CAUFESP. A digitação da senha privativa sessão pública de processamento do licitante e subsequente encaminhamento das propostas de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, Pregão Eletrônico será realizada no portal endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, no dia 13/07/2021, às 10:00 hs, e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, conforme designação constante no Processo ADM Nº 035/2021 e indicados no sistema pela autoridade competente.

PREÂMBULO. A 1.1. O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, por meio da Secretaria de Compras, torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, pelo tipo MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei nº 8.666/1993 e pelas disposições deste edital e seus anexos. 1.2. Os envelopes de habilitação e proposta de preço deverão ser protocolizados na Secretaria de Compras, no térreo da Prefeitura Municipal de Primavera Balneário Camboriú, até as 9h30min do dia 18 (dezoito) de Rondôniaagosto de 2020. 1.3. A sessão de abertura dos envelopes e julgamento da documentação será realizada no dia 18 (dezoito) de agosto de 2020, pessoa jurídica às 9h30min, na Sala de direito público, inscrita Licitações da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú. 1.4. O edital e seus anexos podem ser acessados no CNPJ nº. 84.723.030/0001-16, com sede à site ▇▇▇ ▇.▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, na aba LICITAÇÕES, ou solicitados por meio do Protocolo Eletrônico, disponível no site do Município. Assinado por 1 pessoa: ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ Para verificar a validade das assinaturas, acesse ▇▇▇▇▇, nº. 1466, Bairro Centro, Primavera de Rondônia-RO, através do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. A presente licitação tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de solução integrada gestão para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo Referência, para atender à Administração do Município de Primavera de Rondônia/RO, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520, de 17/07/02, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementares, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e, em conformidade com a autorização contida no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento das propostas de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal eletrônico ▇://▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/ e informe o código 916D-940D-2946-7FC7 1.5. As sessões de abertura e julgamento da habilitação e das propostas de preço, bem como outras reuniões mais correlatas à condução do certame, obedecerão ao regramento previsto na Instrução Normativa nº 001/2020 - SCM, que determina, entre outras providências, a adoção das seguintes medidas: a) A disponibilização de álcool em gel 70% (setenta por cento) ou soluções antissépticas ou sanitizantes de efeito similar, para a higienização de todas as pessoas que ingressem ou saiam da sala onde se realiza a reunião; b) O distanciamento mínimo de dois metros entre os participantes da reunião; c) A adoção de outros procedimentos que garantam a higienização contínua dos participantes, dos instrumentos e materiais utilizados e do local; d) A organização do ingresso na sala de reunião de forma pausada, evitando-se a formação de filas e aglomerações, mantendo-se o afastamento mínimo de dois metros entre eles; e) O acesso à sala de reunião será restrito, permitindo-se somente a entrada de pessoas necessárias à condução do certame e os representantes das empresas concorrentes, ficando limitada a presença de apenas um representante por licitante; f) Os representantes das empresas concorrentes deverão: 1. Obedecer às regras de distância e higiene impostas pela SCM; 2. Utilizar máscaras, conforme determina o Decreto Municipal nº 9.897/2020. g) Os representantes que descumprirem estas medidas serão retirados da sala de reunião.

PREÂMBULO. A Prefeitura Municipal 1.1. De conformidade com o disposto no Processo Administrativo nº 2.129/2019 - SAAE, o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA por meio do Setor de Primavera de RondôniaLicitações e Contratos, pessoa jurídica de direito torna público, inscrita para conhecimento dos interessados, que se acha aberto, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2019 em epígrafe. 1.2. Esta licitação reserva cota de até 25% (vinte e cinco por cento) para Microempresa - ME e Empresa de Pequeno Porte - EPP, conforme previsão no CNPJ nº. 84.723.030/0001artigo 48, da Lei Complementar nº 123/2006, atualizada pela Lei Complementar nº 147/14. 1.3. A presente licitação é do tipo menor preço; processar-16se-á de conformidade com o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, com sede à Decreto Municipal nº 14.575 de 05/09/2005, Decreto Municipal nº 14.576 de 05/09/2005, Lei Municipal nº 9.449 de 22/12/2010, Decreto Municipal nº 19.533 de 29/09/2011, Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014, bem como das condições estabelecidas neste edital e nos anexos integrantes. 1.4. As propostas serão enviadas por meio eletrônico, através da Internet, do dia 02/12/2019 até o dia 17/12/2019, sendo que o acolhimento das propostas será até às 08:00 horas. A Sessão Pública ocorrerá no dia 17/12/2019, às 09:00 horas. 1.4.1. Este certame utiliza-se do aplicativo “licitações-e”, do Portal Eletrônico do Banco do Brasil S/A, conforme convênio de cooperação técnica. 1.5. A licitante arrematante deverá apresentar, no Setor de Licitação e Contratos do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA, no horário das 08:00 às 16:00 horas, os documentos habilitatórios (item 8), bem como a proposta escrita (item 7.14.2), em envelope fechado e lacrado, consignando-se as expressões: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Setor de Licitação e Contratos. ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, nº. 1466nº 1285, Bairro CentroJardim Santa Rosália, Primavera de RondôniaSorocaba/SP, CEP 18.095-RO340. Razão Social da ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, endereço, telefone e e-mail. 1.6. Comunicações poderão ser pelo telefone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇, através do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. A presente licitação tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de solução integrada gestão para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo Referência, para atender à Administração do Município de Primavera de Rondônia/RO, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520, de 17/07/02, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementares, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e, em conformidade com a autorização contida no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento das propostas de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal eletrônico site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇, pelo e-mail ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ ou através de correspondência endereçada ao SAAE, ATENÇÃO DO SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, no endereço constante no item 1.5 supra. 1.6.1. O SAAE não se responsabiliza por documentos enviados pelos Correios e não entregues em tempo hábil. 1.7. Anexos que integram este edital: I. Especificação do Objeto; II. Termo de Referência; III. Modelo de Carta Proposta; IV. Declaração de Inexistência de Empregado Menor no Quadro da Empresa;

PREÂMBULO. A 1.1. O Município de Marmeleiro – Paraná, por intermédio do Excelentíssimo Prefeito, torna público para conhecimento dos interessados, que está procedendo Chamamento Público, regido pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações para fins de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS clínicas ou hospitais veterinários para realização de procedimentos contraceptivos de ovariohisterectomia e orquiectomia, através de procedimentos anestésicos e cirúrgicos realizados exclusivamente por médicos veterinários para cães e gatos, nas quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme previsto no Anexo I deste Edital. 1.2. O Edital completo poderá ser obtido no site da Prefeitura Municipal de Primavera Marmeleiro, no ícone LICITAÇÕES, a partir do dia 06 de Rondôniasetembro de 2022, pessoa jurídica sendo que os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação até o dia 30 de direito públicosetembro de 2022 às 11:00 horas, inscrita ou a qualquer tempo no CNPJ nº. 84.723.030/0001-16setor de licitação no endereço: Avenida Macali, com sede à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇n° 255, nº. 1466Paço Municipal, Bairro Centro, Primavera de RondôniaMarmeleiro – Paraná, CEP: 85.615-RO, através do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna público, para 000. 1.2.1. A abertura dos envelopes apresentados até o conhecimento dos interessados que na data dia e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade acima descritos, ocorrerá no dia 30 de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019setembro de 2022 às 14:00 horas, tipo MENOR PREÇO GLOBALno endereço acima citado. 1.3. A Ao presente licitação tem processo não se aplicou o tratamento diferenciado e simplificado para microempresas e empresas de pequeno porte, por objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de solução integrada gestão não ser vantajoso para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo ReferênciaAdministração pública, para atender à Administração do Município de Primavera de Rondônia/RO, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao conforme disposto na Lei nº. 10.520Complementar 123, de 17/07/0214/12/2006, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicando-se subsidiariamente o disposto na alterada pela Lei nº. 8.666Complementar nº 147/2014, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementares07/08/2014 - art. 49, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e, em conformidade com a autorização contida no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento das propostas de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal eletrônico ▇▇▇inciso III.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. A Prefeitura Municipal 1.1. O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES (IPSM), Autarquia Estadual de Primavera Previdência com sede na Rua: Paraíba, nº: 575, Bairro: Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30.130-141, inscrito sob o nº de Rondônia, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº. 84.723.030/0001-16CNPJ: 17.444.779/0001- 37, com sede o objetivo de contratar empresa especializada na prestação de serviço de atendimento remoto em saúde por meio plataforma online (por telefone, aplicativo e plataforma digital online), realizados por profissionais de saúde, fornecidos pela CONTRATADA, devidamente habilitados em seus respectivos conselhos de classe, utilizando protocolos clínicos baseados em evidência científica e devidamente registrados em prontuários clínicos, conforme legislação vigente, e em âmbito nacional no conceito de Software como Serviço (SAAS – Software as a Service), pela complexidade das características do serviço a ser licitado, vem por intermédio desta CONSULTA PÚBLICA, solicitar a todas as empresas do ramo de prestação de serviço de atendimento remoto em saúde, auxílio no que tange a elaboração final das especificações técnicas mínimas a serem exigidas e inseridas no Termo de Referência - TR, que dará início à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇confecção do Instrumento Convocatório (Edital), nº. 1466cujo objetivo é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de teleatendimento, Bairro Centroem serviços de saúde, Primavera por meio de Rondônia-ROplataforma online. As empresas que ofertam soluções em telemedicina interessadas, através poderão fornecer suas contribuições por meio da apresentação de informações, sugestões e críticas à Minuta do (a) pregoeiro (a) designado (a) TR elaborada previamente pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna públicoIPSM - ANEXO I deste Instrumento. A realização desta Consulta Pública visa garantir a observância dos princípios da isonomia, da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos. Bem como propiciar a ampliação da participação do maior número de empresas do ramo em lide, no futuro procedimento licitatório, resguardando, para o conhecimento dos interessados que na data tanto, a governança e horário a boa gestão da futura contratação. 1.2. Seguem abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade os detalhes da Consulta Pública: Data: 16 de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019julho de 2021 Horário: 09 h : 30 min Endereço: Rua: Paraíba, tipo MENOR PREÇO GLOBALnº: 575, Bairro: Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30.130-141 - Local: Auditório do IPSM. A presente licitação tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de solução integrada gestão para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo Referência, para atender à Administração do Município de Primavera de Rondônia/RO, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520, de 17/07/02, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementares, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e, em conformidade com a autorização contida no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento das propostas de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.De Referência – Serviços Continuados

PREÂMBULO. A Prefeitura Municipal 1.1. O Município de Primavera Guaranésia, Estado de RondôniaMinas Gerais, pessoa jurídica de direito público, inscrita com sede na ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº 40 no Centro desta cidade de ▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇▇, inscrito no CNPJ sob o nº 17.900.473/0001-48, através da solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, tornam público a realização do Processo Licitatório nº. 84.723.030/0001183/2020, na modalidade Pregão Presencial nº. 012/2021, visando o registro de preço para a aquisição de material de expediente médico e de enfermagem para atender os setores que compõem a Secretaria Municipal de Saúde para fornecimento eventual e futuro no período de doze meses. 1.2. Órgão requisitante: Secretaria Municipal de Saúde. 1.3. O pregão presencial será regido pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 com as alterações da Lei Complementar nº. 147, de 07 de agosto de 2014 e da Lei nº. 155 de 27 de outubro de 2016, aplicando-16se supletivamente as disposições da Lei Federal nº. 8.666, com sede de 21 de junho de 1993, e demais normas atinentes à matéria, bem como pelas condições estabelecidas no presente edital. 1.4. A abertura dos envelopes e a sessão de lances ocorrerão em sessão pública na Sala de Reuniões, localizada no Centro Administrativo Prefeito ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, situado na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇. ▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ nesta cidade, nº. 1466no dia 24 de fevereiro de 2021, Bairro Centroàs 9 horas. Os envelopes deverão ser protocolados na Divisão Municipal de Patrimônio, Primavera Protocolo e Arquivo Geral, até às 08h45min do dia 24/02/2021. Fica desde já estabelecido que o Município não se responsabiliza pelos envelopes (Proposta e Habilitação), enviados pelo correio ou que chegarem atrasados. 1.4.1. Na hipótese de Rondônia-ROnão haver expediente da Administração Municipal na data supra descrita ou ocorrer fato superveniente que impeça a realização da sessão, através do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna públicofica esta, desde já, adiada para o conhecimento dos primeiro dia útil subsequente, no mesmo local e horário anteriormente estabelecidos. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira da Prefeitura de Guaranésia e sua Equipe de Apoio. Os interessados que na deverão observar a data e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade fixado, sob pena de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBALpreclusão do direito de participar. A presente licitação tem Pregoeira e a Equipe de Apoio não se responsabilizam por objetoenvelopes endereçados via postal ou por outras formas que não seja a entrega pessoal. 1.6. Constituem anexos deste instrumento convocatório, dele fazendo parte integrante: Contratação Anexo I – Termo de Referência; Anexo II – Modelo Apresentação de Proposta; Anexo III – Modelo de Credenciamento; Anexo IV – Modelo Declaração que não emprega menor; Anexo V – Modelo de declaração que cumpre os requisitos do edital; Anexo VI – Modelo de Declaração de Micro Empresa Especializada ou Empresa de Pequeno Porte ou MEI; Anexo VII – Modelo de Superveniência; Anexo VIII – Minuta do contrato; Anexo IX– Declaração de que no fornecimento de solução integrada gestão para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo Referência, para atender à Administração quadro da empresa não há funcionário público do Município de Primavera de Rondônia/RO, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520, de 17/07/02, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementares, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e, em conformidade com a autorização contida no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento das propostas de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal eletrônico ▇▇▇Guaranésia.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. A Prefeitura Municipal 1.1 O Município de Primavera de RondôniaCarandaí, pessoa jurídica de direito por intermédio da Superintendência Administrativa, conforme Lei nº 8.666/93 torna público, inscrita no CNPJ nº. 84.723.030/0001-16para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo menor preço – empreitada integral, regida pelos procedimentos de licitação e destinada ao OBJETO, de acordo com a Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, observadas as normas e condições fixadas neste edital e os seguintes anexos que o integram: 1.1.1 Anexo I – Termo de Referência - Projeto Básico 1.1.2 Anexo II – Modelo de Proposta Comercial 1.1.3 Anexo III – Termo de Compromisso da Empresa Acerca do(s) Responsável(is) pela Execução da Obra 1.1.4 Anexo IV – Minuta de Contrato. 1.1.5 Anexo V– Declaração de Procedência Legal e Origem de Madeira Fornecida Conforme Decreto Estadual N°. 44.903/2008. 1.2 A concorrência será conduzida pela Comissão Permanente de Licitação, doravante denominada simplesmente Comissão de Licitação, instituída pelo Município de Carandaí. 1.3 Os envelopes deverão ser protocolados até 07 de outubro de 2015 até as 09h00min, junto ao Setor de Compras e Licitação na sede à da Prefeitura Municipal, situado ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇, ▇▇ ▇▇▇▇▇, nº. 1466, Bairro Centro, Primavera de Rondônia-RO, através do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. A presente licitação tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de solução integrada gestão para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo Referência, para atender à Administração do Município de Primavera de Rondônia/RO, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520, de 17/07/02, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementares, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e, em conformidade com a autorização contida no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento das propostas de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇ 1.4 A abertura dos envelopes “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” ocorrerá no 07 de outubro de 2015, às 09h30min, no Setor de Compras e Licitação na sede da Prefeitura Municipal, situado Praça Barão de Santa Cecília, nº 68, Centro, após o credenciamento dos representantes dos Proponentes, conforme dispõe a cláusula 3 deste edital.▇▇ 1.5 A data, o horário e o local para abertura dos envelopes de “PROPOSTA DE PREÇOS” serão definidos pela Comissão de Licitação e comunicado a todos os Proponentes, após a abertura do envelope “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”, observadas as condições estabelecidas neste Edital.

PREÂMBULO. 1.1. A Prefeitura FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BARRETOS – FEB, entidade exclusivamente de Direito Privado, sem fins lucrativos, por determinação da Reitoria, e com fundamento na Lei Complementar Municipal de Primavera de Rondônianº 154/11 e na Resolução RE nº 09/12, pessoa jurídica de direito torna público, inscrita para conhecimento dos interessados, que se acha aberto o procedimento de contratação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, registrada sob o nº. 007/2018, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que objetiva a contratação, a critério da Fundação Educacional de Barretos, de empresa especializada para prestação de serviços de controladores de acesso e serviços de limpeza em geral, tudo de acordo com as especificações constantes no CNPJ nº. 84.723.030/0001-16presente edital. 1.2. Este procedimento será regido fundamentalmente pela Resolução RE Nº 09/2012 e, com sede subsidiariamente, no que for pertinente, às demais legislações aplicáveis à espécie. 1.3. Informações podem ser obtidas junto ao Setor de Compras e Contratações da Fundação Educacional de Barretos localizado na Av. Prof. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, nº. 1466, Bairro Centro, Primavera de Rondônia389 – Barretos – SP - Vila Marieta – CEP 14783-RO, 226 ou através do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. A presente licitação tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de solução integrada gestão para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo Referência, para atender à Administração do Município de Primavera de Rondônia/RO, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520, de 17/07/02, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementares, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e, em conformidade com a autorização contida no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento das propostas de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal eletrônico site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. 1.4. Fazem parte integrante e indissociável deste Edital, como se nele estivessem transcritos, os documentos relacionados nos Anexos, conforme segue: Anexo I – Termo de Referência. Anexo II – Proposta de Preço. 1.5. A data final para recebimento dos envelopes e a respectiva Sessão de abertura do(s) envelope(s) ocorrerá às 10:00 horas do dia 27/04/2018, no Setor de Compras e Contrações no campus da FEB localizado à Av. Prof. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, 389 – Barretos – SP - Vila Marieta – CEP 14783-226. 1.5.1. Caso o espaço físico do Setor de Compras/Contratações não seja apropriado para a Sessão deste Procedimento, poderá ser transferida para a Sala do Conselho Curador, também da FEB, no mesmo endereço acima citado. 1.5.2. A abertura dos envelopes será realizada em ato público, do qual se lavrará ata circunstanciada, subscrita pelos membros da Comissão e pelos participantes, por meio de seus representantes legais ou procuradores. 1.5.3. As propostas enviadas pelo correio, deverão ser recebidas dentro do horário previsto para abertura do certame. 1.5.4. Não será admitido o encaminhamento de propostas via fax. 1.5.3. O objeto consiste na contratação de uma empresa especializada para prestação de serviços de controladores de acesso e serviços de limpeza em geral, conforme Termo de Referência anexo ao presente Edital.

PREÂMBULO. A Prefeitura Municipal 1.1. O Município de Primavera Guaranésia, Estado de RondôniaMinas Gerais, pessoa jurídica de direito público, inscrita com sede na ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº. 40, no Centro, CEP 37.810-000, inscrito no CNPJ sob o nº 17.900.473/0001-48, através da solicitação da Secretaria Municipal de Educação, tornam público a realização do Processo Licitatório nº. 84.723.030/0001213/2021, na modalidade Pregão Presencial nº. 123/2021, visando à aquisição de garrafas tipo squeeze personalizada para funcionários das escolas e creches municipais. 1.2. Órgão requisitante: Secretaria Municipal de Educação. 1.3. O pregão presencial será regido pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 com as alterações da Lei Complementar nº. 147, de 07 de agosto de 2014, aplicando-16se supletivamente as disposições da Lei Federal nº. 8.666, com sede de 21 de junho de 1993, e demais normas atinentes à matéria, bem como pelas condições estabelecidas no presente edital. 1.4. A abertura dos envelopes e a sessão de lances ocorrerão em sessão pública em local próprio localizado no no Centro Administrativo Prefeto ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇, ▇▇. ▇▇, ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, nº. 1466em Guaranésia/MG, Bairro Centrono dia 04 de fevereiro de 2022, Primavera às 9 horas. Os envelopes deverão ser protocolados na Divisão Municipal de Rondônia-ROPatrimônio, através Protocolo e Arquivo Geral, até o às 9h do dia 04/02/2022. Fica desde já estabelecido que o Município não se responsabiliza pelos envelopes (a) pregoeiro (a) designado (a) Proposta e Habilitação), enviados pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna públicocorreio ou que chegarem atrasados. 1.4.1. Na hipótese de não haver expediente da Administração Municipal na data supra descrita ou ocorrer fato superveniente que impeça a realização da sessão, fica esta, desde já, adiada para o conhecimento dos primeiro dia útil subsequente, no mesmo local e horário anteriormente estabelecidos. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira da Prefeitura de Guaranésia e sua Equipe de Apoio. Os interessados que na deverão observar a data e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade fixado, sob pena de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBALpreclusão do direito de participar. A presente licitação tem Pregoeira e a Equipe de Apoio não se responsabilizam por objetoenvelopes endereçados via postal ou por outras formas que não seja a entrega pessoal. 1.6. Constituem anexos deste instrumento convocatório, dele fazendo parte integrante: Contratação Anexo I – Termo de Referência; Anexo II – Modelo Apresentação de Proposta; Anexo III – Modelo de Credenciamento; Anexo IV – Modelo Declaração que não emprega menor; Anexo V – Modelo Declaração que cumpre os requisitos; Anexo VI - Modelo de Declaração de Micro Empresa Especializada ou Empresa de Pequeno Porte ou MEI; Anexo VII – Modelo de Superveniência; Anexo VIII – Minuta do contrato e Anexo IX – Declaração de que no fornecimento de solução integrada gestão para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo Referência, para atender à Administração quadro da empresa não há funcionário público do Município de Primavera de Rondônia/RO, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520, de 17/07/02, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementares, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e, em conformidade com a autorização contida no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento das propostas de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal eletrônico ▇▇▇Guaranésia.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. A Prefeitura Municipal 1.1. O Município de Primavera Guaranésia, Estado de RondôniaMinas Gerais, pessoa jurídica de direito público, inscrita com sede na ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº. 40, Centro, CEP 37.810-000, inscrito no CNPJ sob o nº 17.900.473/0001-48, através da solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, tornam público a realização do Processo Licitatório nº. 84.723.030/0001225/2022, na modalidade Pregão Presencial nº. 117/2022, visando à prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Carga, Preparo para Transporte, Carregamento e Descarregamento com objetivo de transportar 1 (um) carro ferroviário de passageiros, identificado como Carro Passageiro 342, doado pelo DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes ao Município de Guaranésia, conforme Processo nº 50600.018117/2021-1691. 1.2. Órgão requisitante: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. 1.3. O pregão presencial será regido pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 com sede as alterações da Lei Complementar nº. 147, de 07 de agosto de 2014, aplicando-se supletivamente as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas atinentes à matéria, bem como pelas condições estabelecidas no presente edital. 1.4. A abertura dos envelopes e a sessão de lances ocorrerão em sessão pública na Sala de Reuniões da Prefeitura de Guaranésia, localizada no Centro Administrativo Prefeito ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇, ▇▇. ▇▇, ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ em Guaranésia/MG, nº. 1466no dia 30 de agosto de 2022, Bairro Centroàs 14 horas. Os envelopes deverão ser protocolados na Divisão Municipal de Licitação, Primavera Compras e Material, até o às 14h do dia 30/08/2022. Fica desde já estabelecido que o Município não se responsabiliza pelos envelopes (Proposta e Habilitação), enviados pelos correios que se extraviarem ou que chegarem atrasados. 1.4.1. Na hipótese de Rondônia-ROnão haver expediente da Administração Municipal na data supra descrita ou ocorrer fato superveniente que impeça a realização da sessão, através do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna públicofica esta, desde já, adiada para o conhecimento dos primeiro dia útil subsequente, no mesmo local e horário anteriormente estabelecidos. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira da Prefeitura de Guaranésia e sua Equipe de Apoio. Os interessados que na deverão observar a data e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade fixado, sob pena de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019preclusão do direito de participar. 1.6. Constituem anexos deste instrumento convocatório, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. A presente licitação tem por objetodele fazendo parte integrante: Contratação Anexo I – Termo de Referência; Anexo II – Modelo Apresentação de Proposta; Anexo III – Modelo de Credenciamento; Anexo IV – Modelo Declaração que não emprega menor; Anexo V – Modelo Declaração que cumpre os requisitos; Anexo VI - Modelo de Declaração de Micro Empresa Especializada ou Empresa de Pequeno Porte ou MEI; Anexo VII – Modelo de Superveniência; Anexo VIII – Minuta do contrato; Anexo IX – Declaração de que no fornecimento de solução integrada gestão para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo Referência, para atender à Administração quadro da empresa não há funcionário público do Município de Primavera de Rondônia/RO, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520, de 17/07/02, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementares, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e, em conformidade com a autorização contida no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento das propostas de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal eletrônico ▇▇▇Guaranésia.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. A Prefeitura Municipal de Primavera de RondôniaUniRV – UNIVERSIDADE DE RIO VERDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº. 84.723.030/0001-16público interno, com sede natureza jurídica de fundação pública municipal, por meia da Pregoeira designada pela Portaria/Reitoria n. 003/2022, nos termos das disposições contidas na Lei n. 10.520/2002, Lei Complementar n. 123/2006, Lei Complementar n°147/201, Decreto n°10.024/2019 e aplicando- se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 23 de junho de 1993, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, em sessão pública, visando a aquisição de grupos geradores, conforme condições, especificações e descrições contidas neste Edital e seus Anexos. ▇▇▇ ▇.▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ e ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, nº. 1466, Bairro Centro, Primavera de Rondônia-RO, através do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. A presente licitação tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de solução integrada gestão para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo Referência, para atender à Administração do Município de Primavera de Rondônia/RO, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520, de 17/07/02, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementares, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e, em conformidade com a autorização contida no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento das propostas de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal eletrônico ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ Na data, horário e endereço eletrônico abaixo indicado far-se-á a abertura da Sessão Pública do PREGÃO ELETRÔNICO, por meio de Sistema Eletrônico ▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇, acessado por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. 1.1. Esta licitação será realizada através do modo de disputa ABERTO, conforme arts. 18 à 24 do Decreto 7.581/2011. 1.2. Na hipótese de não haver expediente na data acima referida, fica este PREGÃO, automaticamente, transferido para o dia útil subsequente àquele, na mesma hora e local, independentemente de nova comunicação, desde que não haja comunicação do(a) Pregoeiro(a) em contrário. 1.3. Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no sistema eletrônico (▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇) e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as do Edital. 1.4. Todas as referências de tempo contidas neste instrumento convocatório, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília-DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

PREÂMBULO. A Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia1.1. O ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito públicopor meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, inscrita no CNPJ nº. 84.723.030/0001-16, com sede à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, nº. 1466, Bairro Centro, Primavera de Rondônia-RO, através do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna público, para o conhecimento dos interessados de todos os interessados, que na data e horário abaixo indicados fará realizar licitação realizará Licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. A presente licitação tem por objeto: Contratação POR LOTE, com atuação de Empresa Especializada no fornecimento de solução integrada gestão para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo ReferênciaPREGOEIRO(A) OFICIAL, para atender à Administração do Município de Primavera de Rondôniadesignado(a) pela Portaria nº 200/2021/RO, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520SESP/MT, de 17/07/0208 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de julho de 2021, em conformidade com as Leis 10.520/2002, 8.666/1993, LC nº 123/2006, LC 605/2018, com o Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 Estadual nº840/2017 e, subsidiariamente, com a Lei nº 8.078/1990 (CDC) e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementareslegislação pertinente, bem como pelas condições disposições estabelecidas neste Edital e seus anexos. 1.2. O Edital e seus anexos e, em conformidade com a autorização contida no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa poderão ser visualizados e baixados na página eletrônica do licitante e subsequente encaminhamento das propostas Sistema de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal eletrônico Aquisições Governamentais: ▇▇▇.▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/. 1.3. A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA abrirá prazo para o cadastramento eletrônico das PROPOSTAS DE PREÇOS e envio dos documentos de habilitação pelo Sistema de Aquisições Governamentais – SIAG, compreendido entre 17/08/2022 a 29/08/2022, período integral, exceto quanto ao dia da abertura da sessão em que o horário máximo de aceitação estará condicionado a 30 minutos antes do início da mesma, ou seja, até as 08h00min - Horário local (Cuiabá/MT). A abertura das propostas será no dia 29/08/2022 às 08h30min - Horário local (Cuiabá/MT). 1.4. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos por servidor(a) integrante do quadro efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, denominado(a) pregoeiro(a), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o Portal de Aquisições, constante da página eletrônica: ▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/ conforme descrito neste Edital e seus Anexos. 1.5. Todas as referências de tempo no Edital, nos Avisos e durante a sessão pública observarão obrigatoriamente o Horário local (Cuiabá/MT) e dessa forma serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

PREÂMBULO. A Prefeitura Municipal 1.1. O Município de Primavera Guaranésia, Estado de RondôniaMinas Gerais, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº. 84.723.030/0001-16, com sede à na ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº 40 no Centro desta cidade de ▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇▇, inscrito no CNPJ sob o nº 17.900.473/0001-48, através da solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, tornam público a realização do Processo Licitatório nº. 072/2022, na modalidade Pregão Presencial nº. 040/2022, visando o registro de preço para aquisição eventual e futura de cobertores, lençóis e toalhas de banho para o Pronto Atendimento Municipal, pelo período de 12 (doze) meses. 1.2. Órgão requisitante: Secretaria Municipal de Saúde. 1.3. O pregão presencial será regido pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 com as alterações da Lei Complementar nº. 147, de 07 de agosto de 2014 e da Lei nº. 155 de 27 de outubro de 2016, aplicando-se supletivamente as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas atinentes à matéria, bem como pelas condições estabelecidas no presente edital. 1.4. A abertura dos envelopes e a sessão de lances ocorrerão em sessão pública na Sala de Reuniões, localizada no Centro Administrativo Prefeito ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, situado na Rua As nta Bárbara, nº. 146684 no Centro nesta cidade, Bairro Centrono dia 10 de maio de 2022, Primavera às 9h. Os envelopes deverão ser protocolados na Divisão Municipal de Rondônia-ROLicitação, através Compras e Material, até às 09h do dia 10/05/2022. Fica desde já estabelecido que o Município não se responsabiliza pelos envelopes (a) pregoeiro (a) designado (a) Proposta e Habilitação), enviados pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna públicocorreio ou que chegarem atrasados. 1.4.1. Na hipótese de não haver expediente da Administração Municipal na data supra descrita ou ocorrer fato superveniente que impeça a realização da sessão, fica esta, desde já, adiada para o conhecimento dos primeiro dia útil subsequente, no mesmo local e horário anteriormente estabelecidos. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira da Prefeitura de Guaranésia e sua Equipe de Apoio. Os interessados que na deverão observar a data e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade fixado, sob pena de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBALpreclusão do direito de participar. A presente licitação tem Pregoeira e a Equipe de Apoio não se responsabilizam por objetoenvelopes endereçados via postal ou por outras formas que não seja a entrega pessoal. 1.6. Constituem anexos deste instrumento convocatório, dele fazendo parte integrante: Contratação Anexo I – Termo de Referência; Anexo II – Modelo Apresentação de Proposta; Anexo III – Modelo de Credenciamento; Anexo IV – Modelo Declaração que não emprega menor; Anexo V – Modelo de declaração que cumpre os requisitos do edital; Anexo VI – Modelo de Declaração de Micro Empresa Especializada ou Empresa de Pequeno Porte ou MEI; Anexo VII – Modelo de Superveniência; Anexo VIII – Minuta do contrato; Anexo IX– Declaração de que no fornecimento de solução integrada gestão para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo Referência, para atender à Administração quadro da empresa não há funcionário público do Município de Primavera de Rondônia/RO, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520, de 17/07/02, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementares, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e, em conformidade com a autorização contida no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento das propostas de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal eletrônico ▇▇▇Guaranésia.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. A Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia1.1. O ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito públicopor meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, inscrita no CNPJ nº. 84.723.030/0001-16, com sede à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, nº. 1466, Bairro Centro, Primavera de Rondônia-RO, através do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna público, para o conhecimento dos interessados de todos os interessados, que na data e horário abaixo indicados fará realizar licitação realizará Licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. A presente licitação tem por objeto: Contratação POR LOTE, com atuação de Empresa Especializada no fornecimento de solução integrada gestão para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo ReferênciaPREGOEIRO(A) OFICIAL, para atender à Administração do Município de Primavera de Rondôniadesignado(a) pela Portaria nº 148/2022/ROSESP/MT, pelo período de 12 de julho de 2022, publicada na edição nº 28.285 do Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, em 13 de julho de 2022, em conformidade com as Leis 10.520/2002, 8.666/1993, LC nº 123/2006, LC 605/2018, com o Decreto Estadual nº840/2017 e, subsidiariamente, com a Lei nº 8.078/1990 (dozeCDC) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520, de 17/07/02, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementareslegislação pertinente, bem como pelas condições disposições estabelecidas neste Edital e seus anexos. 1.2. O Edital e seus anexos e, em conformidade com a autorização contida no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa poderão ser visualizados e baixados na página eletrônica do licitante e subsequente encaminhamento das propostas Sistema de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal eletrônico Aquisições Governamentais: ▇▇▇.▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/. 1.3. A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA abrirá prazo para o cadastramento eletrônico das PROPOSTAS DE PREÇOS e envio dos documentos de habilitação pelo Sistema de Aquisições Governamentais – SIAG, compreendido entre 19/07/2022 a 29/07/2022, período integral, exceto quanto ao dia da abertura da sessão em que o horário máximo de aceitação estará condicionado a 30 minutos antes do início da mesma, ou seja, até as 08h00min - Horário local (Cuiabá/MT). A abertura das propostas será no dia 29/07/2022 às 08h30min - Horário local (Cuiabá/MT). 1.4. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos por servidor(a) integrante do quadro efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, denominado(a) pregoeiro(a), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o Portal de Aquisições, constante da página eletrônica: ▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/ conforme descrito neste Edital e seus Anexos. 1.5. Todas as referências de tempo no Edital, nos Avisos e durante a sessão pública observarão obrigatoriamente o Horário local (Cuiabá/MT) e dessa forma serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

PREÂMBULO. A Prefeitura Municipal de Primavera de RondôniaUniRV – UNIVERSIDADE DE RIO VERDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº. 84.723.030/0001-16público interno, com sede natureza jurídica de fundação pública municipal, por meio do Pregoeiro designado pela Portaria/Reitoria n. 465/2023, nos termos das disposições contidas na Lei n. 10.520/2002, Lei Complementar n. 123/2006, Lei Complementar n°147/2014, Decreto n°10.024/2019 e aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 23 de junho de 1993, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, em sessão pública, visando a aquisição de equipamentos hospitalares, conforme condições, especificações e descrições contidas neste Edital e seus Anexos. ▇▇▇ ▇.▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ e ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, nº. 1466, Bairro Centro, Primavera de Rondônia-RO, através do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. A presente licitação tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de solução integrada gestão para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo Referência, para atender à Administração do Município de Primavera de Rondônia/RO, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520, de 17/07/02, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementares, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e, em conformidade com a autorização contida no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento das propostas de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal eletrônico ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ Na data, horário e endereço eletrônico abaixo indicado far-se-á a abertura da Sessão Pública do PREGÃO ELETRÔNICO, por meio de Sistema Eletrônico ▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇, acessado por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. Pregão Eletrônico n. 015/2023 1 1.1. Esta licitação será realizada através do modo de disputa ABERTO, conforme arts. 18 à 24 do Decreto 7.581/2011. 1.2. Na hipótese de não haver expediente na data acima referida, fica este PREGÃO, automaticamente, transferido para o dia útil subsequente àquele, na mesma hora e local, independentemente de nova comunicação, desde que não haja comunicação do(a) Pregoeiro(a) em contrário. 1.3. Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no sistema eletrônico (▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇) e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as do Edital. 1.4. Todas as referências de tempo contidas neste instrumento convocatório, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília-DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

PREÂMBULO. A Prefeitura 1.1. O MUNICÍPIO DE CANOAS (RS), por intermédio da Secretaria Municipal de Primavera Planejamento e Gestão (SMPG) Diretoria de RondôniaLicitações e Compras (DLC), torna pública a licitação acima identificada, que tem como objeto Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de direito públicodivulgação volante a serem prestados utilizando-se de carro de som no perímetro urbano do Município de Canoas/RS, inscrita descritos no CNPJ nº. 84.723.030/0001-16Anexo IV - Termo de Referência, que se processará na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, com sede à o critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos deste Edital e de seus Anexos, e em conformidade com as disposições da Lei nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 829/2009 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93. 1.2. O(a) Pregoeiro(a) e sua Equipe de Apoio receberão as propostas financeiras e os documentos de habilitação dos interessados em participar da presente licitação até as 14 horas do dia 21/08/2018, na Sala de Licitações do DLC/SMPG, sito na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇, ▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇▇▇ – sala DLC, Centro, Canoas (RS). Após o horário acima indicado, dar-se-á por encerrado o recebimento das propostas financeiras e dos documentos de habilitação. 1.3. As informações a respeito do cadastramento das empresas junto ao Município de Canoas poderão ser obtidas no DLC/SMPG, telefone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇, nº. 1466ou, Bairro Centro, Primavera de Rondônia-ROainda, através do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. A presente licitação tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de solução integrada gestão para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo Referência, para atender à Administração do Município de Primavera de Rondônia/RO, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520, de 17/07/02, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementares, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e, em conformidade com a autorização contida no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento das propostas de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal eletrônico site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. 1.4. As cópias do Edital e de seus Anexos poderão ser obtidas através do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ ou ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ; ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. 1.5. Impugnações ao Edital, caso interpostos, deverão ser apresentados por escrito, e ser dirigidos (as) ao(a) Pregoeiro(a) até 02 (dois) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da licitação junto a Central do Cidadão, sito na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ (RS). Não serão aceitos se remetidos via correio. 1.6. Pedidos de esclarecimento devem ser dirigidos ao (à) Pregoeiro(a) até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da licitação, por escrito junto a Central do Cidadão, sito na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ (▇▇), ou através do e-mail ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Não serão aceitos se remetidos via correio ou fora do prazo retro mencionado. 1.7. Expediente externo: SMPG/DLC de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 18 horas. Eventuais alterações de horário do expediente externo serão publicadas no Diário Oficial dos Municípios (DOMC) disponível no site: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ – link: Publicações, e Mural Oficial: sito ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇. ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇/▇▇, cabendo às licitantes realizar o acompanhamento. 1.8. Integram o presente Edital os seguintes Anexos: Anexo II – Modelo de declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, de que não está temporariamente suspensa de participar em licitação e impedida de contratar com a Administração e de que não foi declarada inidônea para licitar ou contratar com a Administração Pública. Anexo VII – Modelo de declaração de disponibilidade dos equipamentos e de equipe técnica, adequados à execução dos serviços objeto da licitação e de indicação do (s) Responsável (is) Técnico (s) pela execução de tais serviços, assinada por sócio-gerente, presidente ou diretor, admissível assinatura por procurador / credenciado munido de procuração hábil, nos termos da Lei, ou de carta de credenciamento, nos termos do modelo Anexo; Anexo VIII – Minuta da Ata de Registro de Preços (ARP); Anexo IX – Formulário de dados da empresa. Anexo X – Minuta de Contrato

PREÂMBULO. A Prefeitura Municipal Superintendência Estadual de Primavera Compras e Licitações - SUPEL, através da Comissão Especial de RondôniaLicitação, pessoa jurídica designada por força das disposições contidas na Portaria nº 147/2022 de direito público30 de setembro de 2022, inscrita no CNPJ nº. 84.723.030/0001-16, com sede à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, nº. 1466, Bairro Centro, Primavera de Rondônia-ROtorna público aos interessados que se encontra autorizado e aberto, através do processo no sistema eletrônico nº: 0026.006627/2023-81/SEAS, Credenciamento de estabelecimentos comerciais (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna públicorestaurantes), que deverão se candidatar de acordo com as condições, quantitativos e especificações técnicas minuciosamente descritas neste instrumento, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. A presente licitação tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de solução integrada gestão para a administração municipal de Primavera refeições nutricionalmente adequadas à população em vulnerabilidade socioeconômica no Estado de Rondônia que cumpram os critérios estabelecidos pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - Conforme Termo Referência, para atender à Administração do Município de Primavera de RondôniaSEAS/RO, pelo período com abrangência na capital Porto Velho do Estado de 12 (doze) mesesRondônia. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520, de 17/07/02, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementares, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e, em conformidade com a autorização contida no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento das propostas de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇ ou das 07h:30min. às 13h:30min., de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL situada na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇. 76.801-976, Porto Velho/RO, mediante apresentação do comprovante de depósito bancário dos custos de reprodução no valor de R$ 30,00 (trinta reais), não reembolsável, a favor do GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, Conta nº. 10.000-5, Banco do BRASIL S.A., Agência 2757-X, através da Guia de Recolhimento DARE – Documento de Arrecadação Estadual. Os invólucros contendo os documentos de habilitação e qualificação técnica deverão ser entregues diretamente no Protocolo desta SUPEL ou via correios pela modalidade SEDEX, no endereço supracitado, até a data e horário estipulados na forma prevista neste Instrumento Convocatório, quando se dará início a Sessão inaugural do procedimento licitatório, com a abertura dos respectivos envelopes.

PREÂMBULO. A 1.1. O MUNICÍPIO DE CANOAS (RS), por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG), Diretoria de Licitações e Compras, torna pública a licitação acima identificada, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a manutenção e melhoria do Sistema de Informações Geográficas em funcionamento no Município de Canoas, conforme as diretrizes aprovadas no âmbito da Portaria Ministerial (Ministério das Cidades) no 511, de 07 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 08 de dezembro de 2009, em atendimento as demandas do Gabinete do Prefeito - Escritório de Projetos do Município de Canoas – RS, especificada neste Termo de Referência, e que se processará na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com o critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO DO LOTE, nos termos deste edital e de seus anexos, e em conformidade com as disposições da Lei nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, atendendo a Normativa nº 206 de outubro de 2019, pelo Decreto Municipal nº 829/2009 no que couber, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93. 1.2. O pregão eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da internet, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases, através da utilização do aplicativo "Licitações", do Portal Eletrônico do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A, sendo os trabalhos conduzidos pelo(a) pregoeiro(a), com o suporte de sua equipe de apoio, os quais, juntamente, com a autoridade competente, formam o conjunto de operadores do sistema do pregão eletrônico. 1.3. REALIZAÇÃO O acesso ao pregão eletrônico está disponível nos sites da Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº. 84.723.030/0001-16, com sede à ▇▇▇ Canoas: ▇▇▇▇▇ .▇▇▇▇▇▇▇ .▇▇ ▇.▇▇▇.▇▇, link licitações e do Banrisul ▇▇▇.▇▇▇▇▇, nº. 1466, Bairro Centro, Primavera de Rondônia-RO, através do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. A presente licitação tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de solução integrada gestão para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo Referência, para atender à Administração do Município de Primavera de Rondônia/RO, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520, de 17/07/02, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementares, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e, em conformidade com a autorização contida no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento das propostas de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal eletrônico ▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. 1.1. O MUNICÍPIO DE PARATINGA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 22 de JUNHO de 2023, ás 09:00horas, Horário do Estado da Bahia, a Comissão Permanente de Licitação, o processo licitatório cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DE VEÍCULOS POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM A Prefeitura Municipal UTILIZAÇÃO DE CARTÃO DE CONTROLE DE PAGAMENTO MICRO PROCESSADO (CHIP), QUE POSSAM SER UTILIZADOS NA REDE DE POSTOS CREDENCIADOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS - GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, S-10 DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA OPERACIONAL DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO”, descritos no “anexo I” e “anexo I – A” – termo de Primavera de Rondônia, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº. 84.723.030/0001-16referência e que se processará na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com sede à ▇▇▇ o critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO DO LOTE, nos termos deste edital e de seus anexos, e em conformidade com as disposições da Lei nº 10.520/02, Decreto 10.024/19, na Lei nº 8.078, de 1990 do Código de Defesa do Consumidor e, subsidiariamente da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. 1.2. Pregão, na forma Eletrônica será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do ▇▇▇▇▇ ▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇, sendo os trabalhos conduzidos pelo(a) pregoeiro(a), com o suporte de sua equipe de apoio, os quais, juntamente, com a autoridade competente, formam o conjunto de operadores do sistema do pregão eletrônico. 1.3. Recebimento e abertura das propostas de preços das 14:00 horas de 13/06/2023 ao dia 22/06/2023 às 08:00. 1.4. Início da sessão e disputa de preços às 09:00 horas do dia 22/06/2023. 1.5. O tempo de disputa ficará a critério do(a) pregoeiro(a), acrescido do tempo aleatório, determinado pelo sistema. 1.6. A (s) licitante(s) deverá(ão) observar a data e os horários limites previstos para a abertura das propostas, atentando também para a data e o horário para início da disputa. 1.7. Impugnações ao edital caso interpostas, deverão ser dirigidas ao pregoeiro até 03 (três) dias úteis anteriores a data fixada para abertura das propostas financeiras, exclusivamente por meio eletrônico, pelo e-mail: ▇▇▇▇▇, nº. 1466, Bairro Centro, Primavera de Rondônia-RO, através do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. A presente licitação tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de solução integrada gestão para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo Referência, para atender à Administração do Município de Primavera de Rondônia/RO, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520, de 17/07/02, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementares, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e, em conformidade com a autorização contida no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento das propostas de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal eletrônico ▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇▇ e, posteriormente em campo próprio do sistema. Não serão aceitos se remetidos via fax ou correio. 1.8. Pedidos de esclarecimento devem ser dirigidos ao pregoeiro até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para a abertura das propostas financeiras, exclusivamente por meio eletrônico, pelo e- mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇▇. Não serão aceitos se remetidos via fax ou correio. 1.9. Integram o presente edital os seguintes anexos:

PREÂMBULO. A Prefeitura Municipal O ESTADO DO PARANÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, Ocorrendo a decretação de Primavera de Rondôniaferiado ou qualquer fato superveniente que impeça a realização da licitação na data marcada, pessoa jurídica de direito públicotodas as datas constantes deste Edital serão transferidas, inscrita no CNPJ nº. 84.723.030/0001-16, com sede à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, nº. 1466, Bairro Centro, Primavera de Rondônia-RO, através do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna públicoautomaticamente, para o conhecimento dos primeiro dia útil, ou de expediente normal, subsequente ao ora fixado. Os interessados que na data e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. A em participar da presente licitação tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de solução integrada gestão para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo Referênciapoderão obter o Edital pela internet, para atender à Administração do Município de Primavera de Rondônia/RO, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520, de 17/07/02, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementares, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e, em conformidade com a autorização contida no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento das propostas de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal eletrônico acessando os sites ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ (“Licitações do Poder Executivo – Licitações por Instituição – SEAP”) e ▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ . A presente licitação será processada e julgada com fundamento na Lei Federal 10520/02, e pela Lei Estadual 15.608/07, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações e ainda da Lei Complementar 123/06. Integram este instrumento convocatório os seguintes documentos: ANEXO I Modelo de Proposta de Preço; ANEXO II Documentos de Habilitação; ANEXO III Modelo de Termo de Credenciamento; ANEXO IV Modelo de declaração de inexistência de fato impeditivo; ANEXO V Modelo de declaração de não utilização de mão-de-obra menor; ANEXO VI Minuta da Ordem de Serviço para Fornecimento; ANEXO VII Termo de Referência. ANEXO VIII Minuta do Contrato ANEXO IX Declaração de atendimento aos requisitos de habilitação Os trabalhos inerentes à presente licitação serão conduzidos pelo Pregoeiro, servidor da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - SEJU, a quem cabem as atribuições e competências arroladas no art. 48 da Lei Estadual n° 15.608/07, acompanhado da devida Equipe Técnica e de Apoio.

PREÂMBULO. A Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº. 84.723.030/0001-16, com sede à 1.1. O MUNICÍPIO DE ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF) sob o n.º 18.505.347/0001-51, torna público para conhecimento dos interessados que, na forma da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, com alterações posteriores, realizará licitação na modalidade PREGÃO, forma PRESENCIAL, tipo avaliação MENOR PREÇO, empreitada por preço UNITÁRIO, objetivando a proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE À REDE MUNDIAL DE INTERNET, ATRAVÉS DE LINK COMPARTILHADO COM CONEXÃO EM FIBRA ÓPTICA E TECNOLOGIA RÁDIO, DESTINADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ▇▇▇▇▇, nº. 1466, Bairro Centro, Primavera de Rondônia-RO, através do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. A presente licitação tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de solução integrada gestão para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo Referência, para atender à Administração do Município de Primavera de Rondônia/RO, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520, de 17/07/02, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementares, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e, em conformidade com a autorização contida no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento das propostas de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal eletrônico ▇▇▇.▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇. 1.2. A sessão de processamento do Pregão será realizada na sala de licitações do Paço Municipal, situada a ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, 15, CENTRO, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇/MG, na data de 14/03/2023, às 9h, e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. 1.3. Se no dia supracitado não houver expediente, o recebimento e o início da abertura dos envelopes referentes a este Pregão ocorrerão no primeiro dia útil subsequente em que houver expediente no Município de ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇ 1.4. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos que dele fazem parte integrante. 1.5. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame.

PREÂMBULO. 1.1. A Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia, pessoa jurídica de direito públicoPREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA – PARANÁ, inscrita no CNPJ nº. 84.723.030/0001sob o n.º 75.967.760/0001-1671, com sede à sediada na ▇▇▇ ▇▇. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, n.º 205, Centro, União da Vitória/PR, com a devida autorização do Excelentíssimo Prefeito, Hilton Santin Roveda, Ata de Posse n.º 35/2017, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o Registro de Preços para aquisição de Livros diversos, visando ampliar o acervo bibliográfico dos Centros de Educação Infantil (CEMEIS) de União da Vitória - PR, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, obedecendo integralmente a Lei Municipal n.º 4363, de 04 de fevereiro de 2014, Decreto Municipal nº 123/2010, a Lei Federal nº 10.520/2002, o Decreto Federal nº 3.555/2000, o Decreto Federal nº 5.450/2005, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações trazidas pela Lei Complementar 147/2014 bem como, pelas normas contidas nesse Edital e seus anexos, que fazem parte integrante, aplicando-se no que couber as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislações específicas do objeto licitado. 1.2. São pregoeiros da Prefeitura Municipal de União da Vitória/PR: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ de Assunção Mance, matrícula n.º 1373001, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, matrícula n.º 1484501 e ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, nº. 1466matrícula n.º 272, Bairro Centro, Primavera de Rondônia-RO, através do (a) pregoeiro (a) designado (a) designados pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. A presente licitação tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de solução integrada gestão para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo Referência, para atender à Administração do Município de Primavera de Rondônia/RO, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520Municipal n.º 5/2019, de 17/07/0215/01/2019, Decreto nº. 634 publicado no Diário Oficial do Município, de 03 de março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 16 de janeiro de 2.0102019. 1.3. O Pregão Eletrônico (recebimento das propostas, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666abertura e disputa de preços) será realizado em sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico/internet, mediante condições de 21/06/93 segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas alterações e demais legislações complementaresfases através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira de Mercadorias, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e, disponível em conformidade com a autorização contida no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento das propostas de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇ – Acesso indicativo no link “Licitações”, conforme datas e horários definidos abaixo: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30min do dia 15/04/2019.

PREÂMBULO. A Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº. 84.723.030/0001-16, com sede à 1.1. O PREFEITO DE ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666/93, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que as 11h (nove horas) do dia 05 de abril de 2023, no Setor de Licitações desta Prefeitura, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, nº. 1466nº 763, Bairro Centrose reunirá a Comissão de Licitações, Primavera designada por Portaria, com a finalidade de Rondônia-ROreceber documentos de habilitação e propostas, através da Tomada de Preço nº 072/2023, do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a contratação de empresa para a construção de Passagem Molhada em Concreto Armado com dimensões de 12,00m x 4,00m, localizada na Estrada Vicinal Aroeira – Torrinhas, conforme projetos, memoriais descritivos, cronograma físico-financeiro, planilhas de orçamentos que são partes integrantes deste Edital. Poderão participar as empresas do ramo pertinente ao objeto ora licitado, cadastradas no Município, ou que apresentarem toda documentação necessária para cadastro até o dia fixado neste Edital. 1.2. O prazo para o recebimento dos envelopes nº 01 “DOCUMENTAÇÃO” e nº 02 “PROPOSTA DE PREÇOS” será até as 11h do dia 05/04/2023 no Setor de Licitações, localizado na Sede da Prefeitura. 1.3. O início da abertura do ENVELOPE Nº 01 – “DOCUMENTAÇÃO” dar-se-á às 11h01min do dia e local supra citado. 1.4. A presente licitação tem por objeto: Contratação abertura do envelope nº 02 – “PROPOSTA DE PREÇOS”, dar-se-á no mesmo dia e local, ficando condicionada à habilitação e/ou a desistência expressa de Empresa Especializada no fornecimento interposição de solução integrada gestão para a administração municipal recursos de Primavera de Rondônia - Conforme Termo Referênciatodos os participantes, para atender à Administração conforme determina o Inciso III, do Município de Primavera de Rondônia/ROArtigo 43, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na da Lei nº. 10.520, de 17/07/02, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666, de 21/06/93 Federal nº 8.666/93 e suas alterações e demais legislações complementares, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e, em conformidade com a autorização contida no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento das propostas de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal eletrônico ▇▇▇atualizações.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. A Prefeitura Municipal 1.1. O Município de Primavera Guaranésia, Estado de RondôniaMinas Gerais, pessoa jurídica de direito público, inscrita com sede na ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº 40 no Centro desta cidade de ▇▇▇ ▇▇.▇▇▇-▇▇▇, inscrito no CNPJ sob o nº. 84.723.030/000117.900.473/0001-1648, através da solicitação das Secretarias Municipais de Obras e Urbanismo e Meio Ambiente e Agropecuária, tornam público a realização do Processo Licitatório nº. 205/2022, na modalidade Pregão Presencial nº. 110/2022, visando o registro de preço para prestação de serviço eventual e futura de locação de caçambas pelo período de doze meses. 1.2. Órgão requisitante: Secretarias Municipais de Obras e Urbanismo e Meio Ambiente e Agropecuária. 1.3. O pregão presencial será regido pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 com sede as alterações da Lei Complementar nº. 147, de 07 de agosto de 2014 e da Lei nº. 155 de 27 de outubro de 2019, aplicando-se supletivamente as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas atinentes à matéria, bem como pelas condições estabelecidas no presente edital. 1.4. A abertura dos envelopes e a sessão de lances ocorrerão em sessão pública na Sala de Reuniões da Prefeitura de Guaranésia, localizada no Centro Administrativo Prefeito ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇, ▇▇. ▇▇, ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ em Guaranésia/MG, nº. 1466no dia 24 de agosto de 2022, Bairro Centroàs 9 horas. Os envelopes deverão ser protocolados na Divisão Municipal de Patrimônio, Primavera Protocolo e Arquivo Geral, até às 09h do dia 24/08/2022. Fica desde já estabelecido que o Município não se responsabiliza pelos envelopes (Proposta e Habilitação), enviados pelo correio ou que chegarem atrasados. 1.4.1. Na hipótese de Rondônia-ROnão haver expediente da Administração Municipal na data supra descrita ou ocorrer fato superveniente que impeça a realização da sessão, através do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna públicofica esta, desde já, adiada para o conhecimento dos primeiro dia útil subsequente, no mesmo local e horário anteriormente estabelecidos. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira da Prefeitura de Guaranésia e sua Equipe de Apoio. Os interessados que na deverão observar a data e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade fixado, sob pena de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBALpreclusão do direito de participar. A presente licitação tem Pregoeira e a Equipe de Apoio não se responsabilizam por objetoenvelopes endereçados via postal ou por outras formas que não seja a entrega pessoal. 1.6. Constituem anexos deste instrumento convocatório, dele fazendo parte integrante: Contratação Anexo I – Termo de Referência; Anexo II – Modelo Apresentação de Proposta; Anexo III – Modelo de Credenciamento; Anexo IV – Modelo Declaração que não emprega menor; Anexo V – Modelo de declaração que cumpre os requisitos do edital; Anexo VI – Modelo de Declaração de Micro Empresa Especializada ou Empresa de Pequeno Porte ou MEI; Anexo VII – Modelo de Superveniência; Anexo VIII – Minuta do contrato; Anexo IX – Declaração de que no fornecimento de solução integrada gestão para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo Referência, para atender à Administração quadro da empresa não há funcionário público do Município de Primavera de Rondônia/RO, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520, de 17/07/02, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementares, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e, em conformidade com a autorização contida no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento das propostas de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal eletrônico ▇▇▇Guaranésia.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. 1.1 - A Secretaria de Administração e demais Secretárias da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Primavera de RondôniaPraia Grande, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº. 84.723.030/0001-16, com sede sita à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, nº. 1466, Bairro Centro, Primavera de Rondônia-RO, através do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna públicoTORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados quantos possam interessar, que na data e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019se acha aberta a CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. A presente licitação tem Menor Preço por objeto: LOTE, objetivando a Contratação de Empresa Especializada no fornecimento para Limpeza de solução integrada gestão para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo ReferênciaPróprios Municipais, para atender à Administração do Município de Primavera de Rondônia/ROreferente ao Processo Administrativo n.º 5.805/2015, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na regido pela Lei nº. 10.520n.º 8.666/93 e demais normas complementares, Lei Complementar n٥ 123, de 17/07/0214 de dezembro de 2006 alterada pela Lei Complementar nº 147 de 07 de agostos de 2014 e Decreto n.º 3450/02, Decreto nº. 634 conforme especificado no item II - Do Objeto, planilha e minuta de 03 CONTRATO que ficam fazendo parte integrante deste Edital para todos os efeitos. 1.2 - O prazo para entrega dos envelopes contendo a documentação e as propostas, encerrar-se-á às 09:30 horas do dia 19 de março maio de 2.008 e decreto Municipal n° 801 2016, quando os mesmos deverão ser entregues à Avenida Presidente ▇▇▇▇▇▇▇, 9.000, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇ andar, junto a Comissão Permanente de 27 de janeiro de 2.010Licitações, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementares, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos eocasião em que serão abertos, em conformidade com ato público os envelopes contendo a autorização contida no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa do licitante documentação dos licitantes. 1.3 - O caderno de licitação, composto deste edital e subsequente encaminhamento das propostas de preços seus anexos, poderá ser feito das 10h00min obtido gratuitamente através do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal eletrônico site: ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇▇ ou adquirido mediante o recolhimento aos cofres públicos da importância correspondente a R$ 45,00 (quarenta e cinco reais). 1.3.1 - Este recolhimento deverá ser feito junto à rede bancária credenciada, através de guia de arrecadação junto a Divisão de Compras, responsabilizando-se o interessado pelo preço do serviço bancário.

PREÂMBULO. A Prefeitura Municipal 1.1. O Município de Primavera Guaranésia, Estado de RondôniaMinas Gerais, pessoa jurídica de direito público, inscrita com sede na ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº. 40, no Centro, CEP 37.810-000, inscrito no CNPJ sob o nº 17.900.473/0001-48, através da solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, tornam público a realização do Processo Licitatório nº. 84.723.030/0001114/2021, na modalidade Pregão Presencial nº. 073/2021, cuno objeto é o registro de Preços para eventual e futura contratação de empresas especializadas em fornecimento de mão de obra para execução parcelada de serviços de pedreiro, ajudante de pedreiro para realizaçãode serviços diversos, pintura de prédios públicos, colocação de cerâmica e outros similares, bem como aplicação de produtos químicos e manuseio de máquina de pequeno porte, tais como motosserra, podadeira, roçadeira, etc. 1.2. Órgão requisitante: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. 1.3. O pregão presencial será regido pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 com as alterações da Lei Complementar nº. 147, de 07 de agosto de 2014, aplicando-16se supletivamente as disposições da Lei Federal nº. 8.666, com sede de 21 de junho de 1993, e demais normas atinentes à matéria, bem como pelas condições estabelecidas no presente edital. 1.4. A abertura dos envelopes e a sessão de lances ocorrerão em sessão pública em local próprio localizado no no Centro Administrativo Prefeto ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇, ▇▇. ▇▇, ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, nº. 1466em Guaranésia/MG, Bairro Centrono dia 27 de julho de 2021, Primavera às 14 horas. Os envelopes deverão ser protocolados na Divisão Municipal de Rondônia-ROPatrimônio, através Protocolo e Arquivo Geral, até às 14h do dia 27/07/2021. Fica desde já estabelecido que o Município não se responsabiliza pelos envelopes (a) pregoeiro (a) designado (a) Proposta e Habilitação), enviados pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna públicocorreio ou que chegarem atrasados. 1.4.1. Na hipótese de não haver expediente da Administração Municipal na data supra descrita ou ocorrer fato superveniente que impeça a realização da sessão, fica esta, desde já, adiada para o conhecimento dos primeiro dia útil subsequente, no mesmo local e horário anteriormente estabelecidos. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira da Prefeitura de Guaranésia e sua Equipe de Apoio. Os interessados que na deverão observar a data e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade fixado, sob pena de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBALpreclusão do direito de participar. A presente licitação tem Pregoeira e a Equipe de Apoio não se responsabilizam por objetoenvelopes endereçados via postal ou por outras formas que não seja a entrega pessoal. 1.6. Constituem anexos deste instrumento convocatório, dele fazendo parte integrante: Contratação Anexo I – Termo de Referência; Anexo II – Modelo Apresentação de Proposta; Anexo III – Modelo de Credenciamento; Anexo IV – Modelo Declaração que não emprega menor; Anexo V – Modelo Declaração que cumpre os requisitos; Anexo VI - Modelo de Declaração de Micro Empresa Especializada ou Empresa de Pequeno Porte ou MEI; Anexo VII – Modelo de Superveniência; Anexo VIII – Minuta do contrato; Anexo IX – Declaração de que no fornecimento de solução integrada gestão para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo Referência, para atender à Administração quadro da empresa não há funcionário público do Município de Primavera de Rondônia/RO, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520, de 17/07/02, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementares, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e, em conformidade com a autorização contida no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento das propostas de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal eletrônico ▇▇▇Guaranésia.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. A Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia1.1. O ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito públicopor meio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, inscrita no CNPJ nº. 84.723.030/0001-16, com sede à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, nº. 1466, Bairro Centro, Primavera de Rondônia-RO, através do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna público, para o conhecimento dos interessados de todos os interessados, que na data e horário abaixo indicados fará realizar licitação realizará licitação, para registro de preços, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. A presente licitação tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de solução integrada gestão para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo ReferênciaMAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, para atender à Administração do Município de Primavera de Rondônia/ROem conformidade com as Leis nº 10.520/2002, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na 8.666/1993, Lei nº. 10.520Complementar nº 123/2006, de 17/07/02com o Decreto Estadual nº 840/2017, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementaressubsidiariamente pela Lei nº 8.078/1990 (CDC) e legislação pertinente, bem como pelas condições disposições estabelecidas neste Edital e seus anexos. 1.2. O Edital e seus anexos e, em conformidade com a autorização contida no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa poderão ser visualizados e baixados na página eletrônica do licitante e subsequente encaminhamento das propostas Sistema de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal eletrônico Aquisições Governamentais: ▇▇▇.▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/. 1.3. A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO abrirá prazo para o cadastramento eletrônico das propostas de preços e envio dos documentos de habilitação pelo Sistema de Aquisições Governamentais – SIAG, compreendido entre 05/01/2023 a 17/01/2023, período integral, exceto quanto ao dia da abertura da sessão que o horário máximo de aceitação estará condicionado a 15 minutos antes do início da mesma, ou seja, até as 08h45min - Horário local (Cuiabá/MT). 1.4. Data e Horário de abertura da sessão pública: 17/01/2023 às 09h00min - Horário local (Cuiabá/MT). 1.5. Local da sessão: Portal de Compras do Governo do Estado - ▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/. 1.6. Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a sessão pública observarão obrigatoriamente o Horário local (Cuiabá/MT).

PREÂMBULO. A Prefeitura Municipal 1.1. O Município de Primavera Guaranésia, Estado de RondôniaMinas Gerais, pessoa jurídica de direito público, inscrita com sede na ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº. 40 no Centro desta cidade de ▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇▇, inscrito no CNPJ sob o nº 17.900.473/0001-48, através da solicitação das Secretarias Municipais, tornam público a realização do Processo Licitatório nº. 84.723.030/0001142/2022, na modalidade Pregão Presencial nº. 069/2022, visando o registro de preço para aquisição de produtos de panificação, para fornecimento eventual e futuro pelo período de doze meses. 1.2. Órgão requisitante: Secretarias Municipais. 1.3. O pregão presencial será regido pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 com as alterações da Lei Complementar nº. 147, de 07 de agosto de 2014 e da Lei nº. 155 de 27 de outubro de 2016, aplicando-16se supletivamente as disposições da Lei Federal nº. 8.666, com sede de 21 de junho de 1993, e demais normas atinentes à matéria, bem como pelas condições estabelecidas no presente edital. 1.4. A abertura dos envelopes e a sessão de lances ocorrerão em sessão pública na sala de reuniões no Centro Administrativo Prefeito ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇. ▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ em Guaranésia/MG, nº. 1466no dia 21 de junho de 2022, Bairro Centroàs 9 horas. Os envelopes deverão ser protocolados na Divisão Municipal de Patrimônio, Primavera Protocolo e Arquivo Geral, até às 9h do dia 21/06/2022. Fica desde já estabelecido que o Município não se responsabiliza pelos envelopes (Proposta e Habilitação), enviados pelo correio ou que chegarem atrasados. 1.4.1. Na hipótese de Rondônia-ROnão haver expediente da Administração Municipal na data supra descrita ou ocorrer fato superveniente que impeça a realização da sessão, através do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna públicofica esta, desde já, adiada para o conhecimento dos primeiro dia útil subsequente, no mesmo local e horário anteriormente estabelecidos. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira da Prefeitura de Guaranésia e sua Equipe de Apoio. Os interessados que na deverão observar a data e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade fixado, sob pena de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBALpreclusão do direito de participar. A presente licitação tem Pregoeira e a Equipe de Apoio não se responsabilizam por objetoenvelopes endereçados via postal ou por outras formas que não seja a entrega pessoal. 1.6. Constituem anexos deste instrumento convocatório, dele fazendo parte integrante: Contratação Anexo I – Termo de Referência; Anexo II – Modelo Apresentação de Proposta; Anexo III – Modelo de Credenciamento; Anexo IV – Modelo Declaração que não emprega menor; Anexo V – Modelo de declaração que cumpre os requisitos do edital; Anexo VI – Modelo de Declaração de Micro Empresa Especializada ou Empresa de Pequeno Porte ou MEI; Anexo VII – Modelo de Superveniência; Anexo VIII – Minuta do contrato; Anexo IX– Declaração de que no fornecimento de solução integrada gestão para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo Referência, para atender à Administração quadro da empresa não há funcionário público do Município de Primavera de Rondônia/RO, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520, de 17/07/02, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementares, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e, em conformidade com a autorização contida no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento das propostas de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal eletrônico ▇▇▇Guaranésia.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. 1.1 - A Prefeitura Municipal do Município de Primavera de RondôniaIpira, SC, pessoa jurídica de direito públicopúblico interno, inscrita no CNPJ nº. 84.723.030/0001-16, com sede situada à ▇▇▇ ▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, nesta Cidade, através do Secretário de Educação e Desporto, Senhor ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇Schulte, nº. 1466, Bairro Centro, Primavera de Rondônia-RO, através do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna público, para o conhecimento dos interessados TORNA PÚBLICO que na data e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 25 de outubro 2022, às 1.2 - O recebimento dos Envelopes 01 – DOCUMENTAÇÃO, contendo a documentação de habilitação dos interessados CADASTRADOS junto à Prefeitura Municipal de Ipira ou junto ao SICAF, dar-se-á até às 08:45h do dia 25 de outubro 2022, na Recepção desta Prefeitura, situado no 1º andar do endereço indicado no rodapé deste. 1.3 - O recebimento dos envelopes 02 – PROPOSTA, contendo as propostas de preços dos proponentes CADASTRADOS, dar-se-á até às 08:45h do dia 25 de outubro 2022, na Recepção desta Prefeitura. 1.4 - O início da abertura dos Envelopes 01 – DOCUMENTAÇÃO, dar-se-á às 09:00h do dia 25 de outubro 2022, na Sala de reunião da Prefeitura de Ipira, situada no 1º andar do endereço indicado no subitem 1.1. A presente licitação tem por objeto: Contratação Havendo a concordância de Empresa Especializada no fornecimento todos os proponentes com o resultado da fase de solução integrada gestão para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo Referência, para atender à Administração do Município de Primavera de Rondônia/RO, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520, de 17/07/02, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementareshabilitação, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos ea desistência expressa de interposição de recursos, em conformidade de acordo com a autorização contida o disposto no Processo 1655/SEMAF/2019inciso III, art. A digitação 43 da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento das Lei 8.666/93, formalizada na respectiva Ata ou Termo de Renúncia, proceder-se-á, nesta mesma data, à abertura dos Envelopes 02 – PROPOSTA, contendo as propostas de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal eletrônico ▇▇▇dos proponentes habilitados.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. A Prefeitura 1.1 - O Município de Pato Branco, Estado do Paraná, através do seu Prefeito, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, destinada à execução abaixo especificada, solicitada pela Secretaria Municipal de Primavera Esporte e Lazer, conforme autorização constante do protocolo de Rondônialicitações nº 451961/2022, pessoa jurídica nas condições fixadas neste Edital e seus anexos, sendo a licitação do tipo “menor preço”, sob forma de direito público, inscrita no CNPJ nº. 84.723.030/0001-16execução indireta por regime de “empreitada por preço global”, com sede à critério de julgamento definido pelo “MENOR PREÇO GLOBAL” e será regido em todas suas etapas pela Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, e demais legislação pertinente a matéria. 1.2 - O recebimento dos Envelopes nº 01 (um), contendo os Documentos de Habilitação, e dos Envelopes nº 02 (dois), contendo a Proposta de Preços, dos interessados dar-se-á até as 09 HORAS DO DIA 14 DE JUNHO DE 2022, junto ao Protocolo de Licitações, anexo a Divisão de Licitação do Município de Pato Branco, na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇▇, em Pato Branco - PR. 1.3 - A abertura dos Envelopes nº 01 (um) - Documentos de Habilitação, dar-se-á na sala de abertura de licitações, no mesmo endereço citado no item 1.2, às 09h15min do mesmo dia. Havendo a concordância da Comissão Permanente de Licitação e de todos os proponentes, proceder-se-á nesta mesma data a abertura dos Envelopes nº 02 - (dois) Proposta de Preços das proponentes habilitadas. 1.4 - O Edital e seus anexos poderão ser examinados e retirados, gratuitamente (em mídia digital), de 2.ª a 6.ª feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30, na sede da Prefeitura Municipal de Pato Branco, na Divisão de Licitações, na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇-▇▇, nº. 1466, Bairro Centro, Primavera de Rondônia-RO, através do (a) pregoeiro (a) designado (a) ou pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. A presente licitação tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de solução integrada gestão para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo Referência, para atender à Administração do Município de Primavera de Rondônia/RO, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520, de 17/07/02, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementares, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e, em conformidade com a autorização contida no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento das propostas de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal eletrônico site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (46) ▇▇▇▇- ▇▇▇▇/1534, e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. A Prefeitura Municipal O MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS-GO, Estado de Primavera de RondôniaGoiás, pessoa jurídica de direito públicopúblico interno, inscrita inscrito no CNPJ nº. 84.723.030/0001CNPJ/MF sob o nº 01.067.941./0001-1605, com sede à na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, nº. 1466n° 28, Bairro Centro, Primavera Pirenópolis – GO, CEP: 72980-000, por intermédio de Rondônia-RO, através do seu (a) pregoeiro Pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna públicoe respectiva equipe de apoio, para o conhecimento dos interessados TORNA PÚBLICO aos interessados, que na data e horário abaixo indicados fará realizar licitação licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019PRESENCIAL, tipo do tipo, MENOR PREÇO GLOBAL. A presente licitação tem por objeto: POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para Eventual, Futura e Parcelada, Contratação de Empresa Especializada Serviço de Levantamento e Diagnóstico dos Bens Móveis e Imóveis que compõe o atual Inventário do Município, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no fornecimento Anexo I – Termo de solução integrada gestão para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo Referência, para atender à Administração do Município de Primavera de Rondônia/RO, pelo período de 12 (doze) mesesdeste instrumento convocatório. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na presente certame será regido pela Lei nº. 10.52010.520/2002, de 17/07/02e demais legislação correlata, aplicando- se, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93, Lei complementar n° 123/2006, 147/2014, com suas alterações, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 7.892/2013, e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666, de 21/06/93 pelas demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e suas alterações e demais legislações complementares, bem como pelas condições as regras deste Edital. As propostas deverão obedecer às especificações estabelecidas neste Edital por este instrumento convocatório e seus anexos eanexos, em conformidade com que dele fazem parte integrante. Os envelopes contendo a autorização contida proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no Processo 1655/SEMAF/2019endereço abaixo mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame. A digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento das propostas de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, O Edital está disponível no portal eletrônico site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇., maiores informações por meio do telefone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇

PREÂMBULO. A 1.1. O MUNICÍPIO DE CANOAS (RS), por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG), Diretoria de Licitações e Compras, torna pública a licitação acima identificada, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de “HOME CARE” (assistência domiciliar) de equipamentos (cama hospitalar, colchão ante escaras, pneumático com pressão alternada, cadeira de rodas e de banho), enfermagem (técnica de enfermagem 24 h, existe a necessidade de aspiração da traqueostomia devido ao risco de aspiração e consequente broncopneumonia e controle da sonda- Enfermeira (1 x no mês), Fisioterapia (2 x vezes na semana, na tentativa de fortalecer os membros afetados, diminuído a progressão da perda de forças), fonoaudiólogo (1 x na semana) e médico (1x ao mês) para 01 (um) paciente, diariamente, em endereço específico, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por razão de “Ordem Judicial”, do Município de Canoas – RS, especificada neste Termo de Referência, e que se processará na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com o critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO DO LOTE, nos termos deste edital e de seus anexos, e em conformidade com as disposições da Lei nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, atendendo a Normativa nº 206 de outubro de 2019, pelo Decreto Municipal nº 829/2009 no que couber, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93. 1.2. O pregão eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da internet, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases, através da utilização do aplicativo "Licitações", do Portal Eletrônico do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A, sendo os trabalhos conduzidos pelo(a) pregoeiro(a), com o suporte de sua equipe de apoio, os quais, juntamente, com a autoridade competente, formam o conjunto de operadores do sistema do pregão eletrônico. 1.3. REALIZAÇÃO O acesso ao pregão eletrônico está disponível nos sites da Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº. 84.723.030/0001-16, com sede à ▇▇▇ Canoas: ▇▇▇▇▇ .▇▇▇▇▇▇▇ .▇▇ ▇.▇▇▇.▇▇, link licitações e do Banrisul ▇▇▇.▇▇▇▇▇, nº. 1466, Bairro Centro, Primavera de Rondônia-RO, através do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. A presente licitação tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de solução integrada gestão para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo Referência, para atender à Administração do Município de Primavera de Rondônia/RO, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520, de 17/07/02, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementares, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e, em conformidade com a autorização contida no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento das propostas de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal eletrônico ▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. A Prefeitura Municipal 1.1. O Município de Primavera Guaranésia, Estado de RondôniaMinas Gerais, pessoa jurídica de direito público, inscrita com sede na ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº. 40 no Centro desta cidade de ▇▇▇ ▇▇▇▇▇- 000, inscrito no CNPJ sob o nº. 84.723.030/000117.900.473/0001-1648, através da solicitação das Secretarias Municipais, tornam pública a realização do Processo Licitatório nº. 273/2022, na modalidade Pregão Presencial nº. 018/2023, visando o registro de preço para a aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes para a frota municipal pelo período de doze meses. 1.2. Órgão requisitante: Secretarias Municipais. 1.3. O pregão presencial será regido pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 com sede as alterações da Lei Complementar nº. 147, de 07 de agosto de 2014 e da Lei nº. 155 de 27 de outubro de 2016, aplicando-se supletivamente as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas atinentes à matéria, bem como pelas condições estabelecidas no presente edital. 1.4. A abertura dos envelopes e a sessão de lances ocorrerão em sessão pública na Sala de Reuniões da Prefeitura de Guaranésia, localizada no Centro Administrativo Prefeito ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇, ▇▇. ▇▇, ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ em Guaranésia/MG, nº. 1466no dia 22 de março de 2023, Bairro Centroàs 10 horas. Os envelopes deverão ser protocolados na Divisão Municipal de Patrimônio, Primavera Protocolo e Arquivo Geral, até às 10h do dia 22/03/2023. Fica desde já estabelecido que o Município não se responsabiliza pelos envelopes (Proposta e Habilitação), enviados pelo correio ou que chegarem atrasados. 1.4.1. Na hipótese de Rondônia-ROnão haver expediente da Administração Municipal na data supra descrita ou ocorrer fato superveniente que impeça a realização da sessão, através do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna públicofica esta, desde já, adiada para o conhecimento dos primeiro dia útil subsequente, no mesmo local e horário anteriormente estabelecidos. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira da Prefeitura de Guaranésia e sua Equipe de Apoio. Os interessados que na deverão observar a data e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade fixado, sob pena de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBALpreclusão do direito de participar. A presente licitação tem Pregoeira e a Equipe de Apoio não se responsabilizam por objetoenvelopes endereçados via postal ou por outras formas que não seja a entrega pessoal. 1.6. Constituem anexos deste instrumento convocatório, dele fazendo parte integrante: Contratação Anexo I – Termo de Referência; Anexo II – Modelo Apresentação de Proposta; Anexo III – Modelo de Credenciamento; Anexo IV – Modelo Declaração que não emprega menor; Anexo V – Modelo de declaração que cumpre os requisitos do edital; Anexo VI – Modelo de Declaração de Micro Empresa Especializada ou Empresa de Pequeno Porte ou MEI; Anexo VII – Modelo de Superveniência; Anexo VIII – Minuta do contrato; Anexo IX– Declaração de que no fornecimento de solução integrada gestão para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo Referência, para atender à Administração quadro da empresa não há funcionário público do Município de Primavera de Rondônia/RO, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520, de 17/07/02, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementares, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e, em conformidade com a autorização contida no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento das propostas de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal eletrônico ▇▇▇Guaranésia.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. 1.1. A Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº. 84.723.030/0001-16CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, com sede à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ , ▇.▇ ▇▇▇▇▇, nº. 1466, Bairro Centro, Primavera de Rondônia-RO, através do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. A presente licitação tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de solução integrada gestão para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo Referência, para atender à Administração do Município de Primavera de Rondônia/RO, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520, de 17/07/02, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementares, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e, em conformidade com a autorização contida no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento das propostas de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇, município de Guarujá, estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 48.703.045/0001-59, torna público, para ciência dos interessados, que por intermédio de seu pregoeiro, designado pelo Ato da Mesa nº 085/2013, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL objetivando o REGISTRO DE PREÇOS dos bens relacionados no Anexo I. 1.2. A presente licitação, cujo tipo é o de MENOR PREÇO POR ITEM, será integralmente conduzida pelo pregoeiro assessorado por sua equipe de apoio e será regida nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 3.931/01, da Lei Complementar Federal n.º 123/2006, Resolução Municipal nº 023/2008 e alterações posteriores, consoante as condições determinadas neste instrumento convocatório e seus anexos, constantes do Processo indicado acima. 1.3. Os envelopes “A – Proposta Comercial” e “B - Documentação”, deverão ser recebidos e abertos na CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, sito à ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇.▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, município de Guarujá, estado de São Paulo, até as 09:30 horas do dia 03 de Abril de 2018. 1.3.1. O início da fase de credenciamento ocorrerá no dia 03 de Abril de 2018, às 09:30 horas. 1.3.2. Os envelopes serão protocolados pelo pregoeiro ou equipe de apoio que farão constar o dia e horário de entrega dos envelopes. 1.3.3. Fica estabelecido como prazo de tolerância o período de credenciamento das empresas, após o quê, não serão aceitos a participação de outros licitantes. seguintes Anexos: do Objeto); 1.4. Fazem parte integrante do presente PREGÃO os 1.4.1. ANEXO I – Termo de Referência (Especificações 1.4.2. ANEXO II - Modelo de Proposta Comercial; 1.4.3. ANEXO III – Modelo Carta de Credenciamento; 1.4.4. ANEXO IV – Modelo de Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação (credenciamento); 1.4.5. ANEXO V - Modelo de Declaração de Enquadramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte (credenciamento); 1.4.6. ANEXO VI – Modelo de Declaração que após a emissão do Certificado de Registro Cadastral, não ocorreu fato superveniente impeditivo contra sua habilitação, para empresas cadastradas; 1.4.7. ANEXO VII – Modelo de Declaração, sob as penalidades cabíveis, de estar ciente da obrigatoriedade de informar fato superveniente impeditivo da habilitação; 1.4.8. ANEXO VIII – Modelo de Declaração de que não utiliza mão-de-obra infantil, nos termos do inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal de 1988 (Lei Federal nº 9.854/1999); 1.4.9. ANEXO IX - Minuta da Ata de Registro de Preços. fornecimento. 1.4.10. ANEXO X – Minuta de Contrato de

PREÂMBULO. A Prefeitura 1.1. O MUNICÍPIO DE CANOAS (RS), através da Diretoria de Licitações e Compras (DLC) da Secretaria Municipal de Primavera Planejamento e Gestão (SMPG), torna pública a Licitação que tem como objeto a “Contratação de Rondônia, pessoa jurídica empresa para execução de direito público, inscrita no CNPJ nº. 84.723.030/0001-16obra de restauro da Villa Nenê - imóvel Tombado como Patrimônio, com sede área total de 295,00 m², localizada à Rua Santos Ferreira, 442, Marechal Rondon, em Canoas, Rio Grande do Sul, nos termos do Convênio FPE 76/2022.”, conforme descrito no item 2 – DO OBJETO, que se processará pela modalidade TOMADA DE PREÇOS, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, em conformidade com as disposições da Lei nº. 8.666/1993 de acordo o edital e seus anexos. 1.2. A Comissão Permanente de Licitações (CPL) receberá os envelopes contendo os documentos de habilitação e as propostas financeiras dos interessados em participar da presente licitação até as 10 horas do dia 29 de agosto de 2022, na Sala de Licitações, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, nº. 1466429, Bairro 41º. andar, Centro, Primavera Canoas/RS. Após o horário acima indicado, dar- se-á por encerrado o ato de Rondônia-ROrecebimento dos documentos de habilitação e das propostas financeiras. No mesmo dia, hora e local, será dado o início à abertura dos envelopes. 1.3. Cópias do presente Edital e de seus Anexos poderão ser obtidas através do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. A presente licitação tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de solução integrada gestão para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo Referência, para atender à Administração do Município de Primavera de Rondônia/RO, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520, de 17/07/02, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementares, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e, em conformidade com a autorização contida no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento das propostas de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal eletrônico site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. 1.4. Para a modalidade de Tomada de Preços, será exigido Cartão de Registro Cadastral (CRC), dentro de seu prazo de validade, expedido pela DLC/EC em decorrência da apresentação no Setor de Cadastro da SMPG, dos documentos necessários para obtenção do CRC ou de sua atualização, até o terceiro dia útil anterior à data de recebimento das propostas pela Administração. As informações a respeito do cadastramento das empresas junto ao Município de Canoas poderão ser obtidas na SMPG/DLC/Equipe de Cadastro, pelo telefone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇, Opção 2, ramal 4866 ou no endereço supracitado com agendamento prévio através do e-mail: ▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, assim como, informações quanto à entrega de documentos. 1.5. As informações de ordem técnica poderão ser obtidas junto ao Escritório de Projetos, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇,▇▇▇ – 2º andar, Centro (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇, com a arquiteta ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇. 1.6. Pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital, caso interpostos, nos termos do artigo 41, §1º e §2, deverão ser ingressados junto à Central de Atendimento ao Cidadão do Município, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇, térreo, Centro, Canoas (RS) e dirigidos à CPL. Não serão aceitos se remetidos via correio ou e-mail. 1.7. Recursos, caso interpostos, deverão ser ingressados, até o quinto dia útil após a publicação dos julgamentos, junto à Central de Atendimento ao Cidadão do Município, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇, térreo, Centro, Canoas (RS) e dirigidos à CPL. Não serão aceitos se remetidos via correio ou e-mail. 1.8. Todo e qualquer pedido referente a este certame, realizado após a assinatura do contrato, deverá ser protocolado junto à Central de Atendimento ao Cidadão – CAC. 1.9. Integram o presente Edital os seguintes anexos: I – Orçamento estimado;

PREÂMBULO. 1.1. A Secretaria de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Primavera Praia Grande, sita à Avenida Presidente Costa e Silva nº. 794, TORNA PÚBLICO, para quantos possam interessar, que se acha aberta a Concorrência, do tipo MAIOR VALOR DA OFERTA PELA OUTORGA DA CONCESSÃO (art. 2º da Lei 9.648/98 que alterou o disposto no art. 15 da Lei 8.987/95), objetivando a CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO NA PREFEITURA DE PRAIA GRANDE, PARA 03 (TRÊS) EMPRESAS MELHORES CLASSIFICADAS, conforme Contrato (Anexo II), referente ao Processo Administrativo nº. 6.282/2.019, regido pela Lei nº. 8.666/93 e demais normas complementares, Lei Complementar nº 123, de Rondônia, pessoa jurídica 14 de direito público, inscrita no CNPJ nº. 84.723.030/0001-16dezembro de 2006, com sede a redação alterada pela Lei complementar 147, de 07 de agosto de 2014, Lei Municipal nº. 1598/11, alterada pela 1620/12; Lei Complementar Municipal n° 647 de Junho de 2013; pelo Decreto Municipal nº. 5178/12, e demais normas que regem a matéria, bem como Atos ou Decretos do Executivo Municipal e legislação pertinente aos serviços funerários, com condições estabelecidas neste Edital e seus anexos para todos os efeitos. 1.1.1. O ato justificativo da Concessão dos Serviços Funerários foi devidamente publicado em 23 de julho de 2019, em atendimento ao dispositivo do artigo 5° da Lei 8.987/95. 1.2. O prazo para entrega dos envelopes contendo a documentação e as propostas, encerrar-se-á às 09:30 horas do dia 07 de outubro de 2019, quando os mesmos deverão ser entregues à Avenida Presidente ▇▇▇ ▇▇▇▇▇, 9.000, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ andar, junto a Comissão Permanente de Licitações, ocasião em que serão abertos, em ato público os envelopes contendo a documentação dos licitantes. 1.3. O caderno de licitação, composto deste edital e de seus anexos, poderá ser obtido gratuitamente através do site: ▇▇▇▇▇, nº. 1466, Bairro Centro, Primavera de Rondônia-RO, através do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. A presente licitação tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de solução integrada gestão para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo Referência, para atender à Administração do Município de Primavera de Rondônia/RO, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520, de 17/07/02, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementares, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e, em conformidade com a autorização contida no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento das propostas de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal eletrônico ://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇▇ ou adquirido mediante o recolhimento aos cofres públicos da importância correspondente a R$ 74,58 (setenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). 1.3.1. Este recolhimento deverá ser feito junto à rede bancária credenciada, através de guia de arrecadação junto a Divisão de Compras, responsabilizando-se o interessado pelo preço do serviço bancário.

PREÂMBULO. A Prefeitura Municipal 1.1. De conformidade com o disposto no Processo Administrativo nº 5106/2020 - SAAE, o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA por meio do Setor de Primavera de RondôniaLicitações e Contratos, pessoa jurídica de direito torna público, inscrita para conhecimento dos interessados, que se acha aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021 em epígrafe. 1.2. A presente licitação é do tipo menor preço; processar-se-á de conformidade com o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, Decreto Municipal nº 14.575 de 05/09/2005, Decreto Municipal nº 14.576 de 05/09/2005, Lei Municipal nº 9.449 de 22/12/2010, Decreto Municipal nº 19.533 de 29/09/2011, Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014, bem como das condições estabelecidas neste edital e nos anexos integrantes. 1.3. As propostas serão enviadas por meio eletrônico, através da Internet, do dia 29/01/2021 até o dia 11/02/2021, sendo que o acolhimento das propostas será até às 08:00 horas. A Sessão Pública ocorrerá no CNPJ nº. 84.723.030/0001dia 11/02/2021, às 09:00 horas. 1.3.1. Este certame utiliza-16se do aplicativo “licitações-e”, com sede à do Portal Eletrônico do Banco do Brasil S/A, conforme convênio de cooperação técnica. 1.4. A licitante vencedora deverá apresentar, no Setor de Licitação e Contratos do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA, no horário ENVELOPE DE HABILITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5106/2020 - SAAE 1.5. Comunicações poderão ser pelo telefone (▇▇▇ ) ▇▇▇▇▇ -▇▇▇▇, pelo portal do Sistema Eletrônico do Banco do Brasil ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇-▇, nº. 1466, Bairro Centro, Primavera de Rondônia-RO, através do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. A presente licitação tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de solução integrada gestão para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo Referência, para atender à Administração do Município de Primavera de Rondônia/RO, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520, de 17/07/02, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementares, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e, em conformidade com a autorização contida no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento das propostas de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal eletrônico .▇▇▇.▇▇, pelo site desta Administração ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ pelo e-mail ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ ou através de correspondência endereçada ao SAAE, ATENÇÃO DO SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, no endereço constante no item 1.4 supra. 1.5.1. O SAAE não se responsabiliza por documentos enviados pelos Correios e não entregues em tempo hábil. 1.6. Anexos que integram este edital: I. Especificação do Objeto; II. Termo de Referência;‌ III. Modelo de Carta Proposta; IV. Minuta do Contrato; V. Declaração de Inexistência de Empregado Menor no Quadro da Empresa; VI. Declaração - Lei Municipal nº 10.128/2012, Decreto Municipal nº 20.786/2013 e Decreto Municipal nº 20.903/2013; VII. Termo de Ciência e de Notificação; VIII. Declaração de Documentos à Disposição do Tribunal; IX. Ordem de Serviço;

PREÂMBULO. 1.1. A Secretaria de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Primavera Praia Grande, sita à Avenida Presidente Costa e Silva nº. 794, TORNA PÚBLICO, para quantos possam interessar, que se acha aberta a Concorrência, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO, TRIAGEM E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS INERTES E DA CONSTRUÇÃO CIVIL EM LOCAL DEVIDAMENTE LICENCIADO PELA CETESB, conforme contrato (Anexo II), referente ao Processo Administrativo nº. 10.846/2.017, regido pela Lei nº. 8.666/93 e demais normas complementares, Lei Complementar nº 123, de Rondônia, pessoa jurídica 14 de direito público, inscrita no CNPJ nº. 84.723.030/0001-16dezembro de 2006, com sede a redação alterada pela Lei complementar 147, de 07 de agosto de 2014 e Decreto nº. 3450/02, Lei Municipal 1660 de 17 de junho de 2013, demais condições estabelecidas neste Edital e seus anexos para todos os efeitos. 1.2. O prazo para entrega dos envelopes contendo a documentação e as propostas, encerrar-se-á às 09:30 horas do dia 09 de agosto de 2017, quando os mesmos deverão ser entregues à Avenida Presidente ▇▇▇ ▇▇▇▇▇, 9.000, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ andar, junto a Comissão Permanente de Licitações, ocasião em que serão abertos, em ato público os envelopes contendo a documentação dos licitantes. 1.3. O caderno de licitação, composto deste edital e de seus anexos, poderá ser obtido gratuitamente através do site: ▇▇▇▇▇, nº. 1466, Bairro Centro, Primavera de Rondônia-RO, através do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. A presente licitação tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de solução integrada gestão para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo Referência, para atender à Administração do Município de Primavera de Rondônia/RO, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520, de 17/07/02, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementares, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e, em conformidade com a autorização contida no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento das propostas de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal eletrônico ://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇▇ ou adquirido mediante o recolhimento aos cofres públicos da importância correspondente a R$ 30,00 (trinta reais). 1.3.1. Este recolhimento deverá ser feito junto à rede bancária credenciada, através de guia de arrecadação junto a Seção de Compras, responsabilizando-se o interessado pelo preço do serviço bancário.

PREÂMBULO. A Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia1.1. De conformidade com o disposto no Processo Administrativo nº 2.977/2017-SAAE, pessoa jurídica de direito o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA torna público, inscrita para conhecimento dos interessados, que se acha aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2017 em epígrafe. 1.2. Esta licitação reserva cota de até 25% (vinte e cinco por cento) para Microempresa - ME e Empresa de Pequeno Porte - EPP, conforme previsão no CNPJ nº. 84.723.030/0001artigo 48, da Lei Complementar 123/2006, atualizada pela Lei Complementar 147/14. 1.3. A presente licitação é do tipo “menor preço por lote”; processar-16se-á de conformidade com o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, com sede à Decreto nº 5.450 de 31/05/05, Decreto Municipal nº 14.575 de 05/09/2005, Decreto Municipal nº 14.576 de 05/09/2005, Lei Municipal nº 9.449 de 22/12/2010, Decreto Municipal nº 19.533 de 28/07/2011 e Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147 de 07/08/14 e Resolução nº 08/2015-SAAE, bem como das condições estabelecidas neste edital e nos anexos integrantes. 1.4. As propostas serão enviadas por meio eletrônico, através da Internet, do dia 23/08/2017 até o dia 12/09/2017, sendo que o acolhimento das propostas será até às 09:00 horas do dia 12/09/2017. A Sessão Pública ocorrerá no dia 12/09/2017, às 10:00 horas. 1.4.1. Este certame utiliza-se do aplicativo “licitações”, do Portal Eletrônico do Banco do Brasil S/A, conforme convênio de cooperação técnica. 1.5. As informações e os procedimentos desta licitação serão executados pelo Setor de Licitação e Contratos do SAAE, pelo telefone (▇▇▇ ) ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇-▇▇▇▇, nº. 1466, Bairro Centro, Primavera de Rondônia-RO, Internet através do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. A presente licitação tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de solução integrada gestão para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo Referência, para atender à Administração do Município de Primavera de Rondônia/RO, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520, de 17/07/02, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementares, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e, em conformidade com a autorização contida no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento das propostas de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal eletrônico site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇▇ ou comunicações através de correspondência: endereçar ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, ATENÇÃO DO SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, Avenida Pereira da Silva, nº 1.285 - Jardim Santa Rosália, Sorocaba/SP - CEP: 18.095-340. 1.6. Integram este edital: - Anexo I - Especificação do Objeto; - Anexo II - Termo de Referência; - Anexo IV - Modelo de Carta Proposta; - Anexo IV - Declaração de Inexistência de Empregado Menor no Quadro da Empresa; - Anexo V - Declaração - Lei Municipal 10.128/2012, Decreto Municipal 20.786/2013 e Decreto Municipal 20.903/2013; - Anexo VI - Termo de Ciência e Notificação; - Anexo VII - Declaração de Documentos à Disposição do Tribunal.

PREÂMBULO. A Prefeitura Municipal de Primavera de RondôniaUniRV – UNIVERSIDADE DE RIO VERDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº. 84.723.030/0001-16público interno, com sede natureza jurídica de fundação pública municipal, por meia da Pregoeira designada pela Portaria/Reitoria n. 003/2022,nos termos das disposições contidas na Lei n. 10.520/2002, Lei Complementar n. 123/2006, Lei Complementar n°147/201, Decreto n°10.024/2019 e aplicando- se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 23 de junho de 1993, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Torna público para conhecimento exclusivamente dos interessados qualificados como microempresa ou empresa de pequeno porte, aptos a se beneficiarem do tratamento diferenciado e favorecido estabelecido pela Lei Complementar n. 123/2006, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, em sessão pública, visando a aquisição de material para manutenção, reposição e ampliação dos recursos tecnológicos da UniRV, equipamentos de áudio e vídeo, conforme condições, especificações e descrições contidas neste Edital e seus Anexos. ▇▇▇ ▇.▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ e ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, nº. 1466, Bairro Centro, Primavera de Rondônia-RO, através do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. A presente licitação tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de solução integrada gestão para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo Referência, para atender à Administração do Município de Primavera de Rondônia/RO, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520, de 17/07/02, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementares, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e, em conformidade com a autorização contida no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento das propostas de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal eletrônico ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ Na data, horário e endereço eletrônico abaixo indicado far-se-á a abertura da Sessão Pública do PREGÃO ELETRÔNICO, por meio de Sistema Eletrônico ▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇, acessado por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. 1.1. Esta licitação será realizada através do modo de disputa ABERTO, conforme arts. 18 à 24 do Decreto 7.581/2011. 1.2. Na hipótese de não haver expediente na data acima referida, fica este PREGÃO, automaticamente, transferido para o dia útil subsequente àquele, na mesma hora e local, independentemente de nova comunicação, desde que não haja comunicação do(a) Pregoeiro(a) em contrário. 1.3. Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no sistema eletrônico (▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇) e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as do Edital. 1.4. Todas as referências de tempo contidas neste instrumento convocatório, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília-DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

PREÂMBULO. A Prefeitura Municipal FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO, doravante denominada FHE, é uma entidade dotada de Primavera de Rondônia, pessoa personalidade jurídica de direito públicoprivado, criada pela Lei 6.855, de 18 de novembro de 1980, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa, com patrimônio próprio e exclusivamente privado, cujo funcionamento não é custeado por recursos públicos. A Fundação Habitacional do Exército, integrante do Sistema Financeiro de Habitação, sediada à Avenida Duque de Caxias s/nº, Setor Militar Urbano, em Brasília/DF, inscrita no CNPJ nº. 84.723.030/0001sob o nº 00.643.742/0001-1635 e no CF/DF sob o nº 07.483.284/001-05, com sede à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇por meio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, nº. 1466doravante denominada CPL, Bairro Centro, Primavera de Rondônia-RO, através do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. A presente licitação tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de solução integrada gestão para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo Referência, para atender à Administração do Município de Primavera de Rondônia/RO, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520designada pela Portaria nº 22, de 17/07/029 de novembro de 2020, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicando-se subsidiariamente em conformidade com o disposto na Lei nº. nº 4.680, de 18 de junho de 1965, Lei nº 8.666, de 21/06/93 21 de junho de 1993 e suas alterações Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, torna público que realizará LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, do TIPO TÉCNICA E PREÇO, a fim de contratar agência de comunicação para a divulgação on-line e demais legislações complementaresoff-line dos produtos da Fundação Habitacional do Exército (FHE), bem como pelas de acordo com as condições e exigências estabelecidas neste Edital instrumento, conforme as condições estatuídas neste edital e em seus anexos eanexos. I.1. As exigências, em conformidade com a autorização contida normas e procedimentos relativos à elaboração e à entrega das propostas, até o julgamento, adjudicação, homologação e assinatura do contrato, constam neste edital. I.2. Será admitida, nesta licitação, uma única proposta por empresa, que tenha sido constituída sob as leis brasileiras e que atenda aos requisitos deste edital. I.3. Este edital está disponível para consulta no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento das propostas de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal eletrônico sítio virtual ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. I.4. Para elaboração das propostas técnicas e de preços, serão disponibilizadas no sítio virtual da FHE – ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇-▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/ os arquivos digitais contendo todas as informações necessárias. I.5. Quaisquer esclarecimentos, em relação a eventuais dúvidas na interpretação do presente edital, deverão ser solicitados exclusivamente por meio do endereço eletrônico: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇.▇▇▇.▇▇. I.6. Fica assegurado, à FHE, o direito de, no interesse da Administração, sem que caiba qualquer tipo de reclamação ou indenização: I.6.1. anular ou revogar, a qualquer tempo, no todo ou em parte, o presente edital, dando ciência às licitantes, na forma da legislação aplicável, e I.6.2. alterar as condições deste edital e seus anexos, as especificações e qualquer exigência pertinente a esta licitação, desde que fixe novo prazo, não inferior a 45 (quarenta e cinco) dias, I.7. Na contagem dos prazos recursais, será excluído o dia do início e incluído o dia do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dia de expediente da FHE. I.8. A homologação do resultado deste certame não implicará na obrigatoriedade de contratação. I.9. As licitantes são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos por elas emitidos, apresentados em qualquer época ou fase do processo. I.10. O foro para dirimir questões relativas ao presente edital será o da Justiça Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

PREÂMBULO. A 1.1 O Município de Várzea Grande, por meio da Secretaria de Administração, mediante o(a) Pregoeiro(a) Oficial designado(a) pela Portaria n. 022/2016, torna público para conhecimento de 1.2 O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Primavera Várzea Grande, 1.3 O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de Rondônia, pessoa jurídica segurança (criptografia e autenticação) em todas as suas fases através do Sistema BLL Compras (licitações) da Bolsa de direito público, inscrita no CNPJ nº. 84.723.030/0001-16, com sede à Licitações e Leilões do Brasil. A utilização do sistema de pregão eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil está consubstanciada nos § 2º e 3º do Artigo 2º da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002. 1.4 As informações e os procedimentos desta licitação serão realizados pela Prefeitura Municipal de Várzea Grande – Superintendência de Licitações - telefone (▇▇▇ ▇) ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇-▇▇▇▇, nº. 1466mediante Internet - site da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, Bairro Centro, Primavera de Rondônia-RO, através do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. A presente licitação tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de solução integrada gestão para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo Referência, para atender à Administração do Município de Primavera de Rondônia/RO, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520, de 17/07/02, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementares, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e, em conformidade com a autorização contida no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento das propostas de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. Comunicações através de correspondência endereçar à: Prefeitura Municipal de Várzea Grande – Superintendência de Licitações, sito à ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇ – Água Limpa – CEP 78125-700 - Várzea Grande/MT. 1.4.1 - A Prefeitura não se responsabiliza por documentos enviados pelo correio e não entregues em tempo hábil nesta Superintendência de Licitações. 1.5 A justificativa da necessidade de contratação deste objeto se encontra no Termo de Referência, anexo I neste edital. 1.6 As despesas decorrentes da presente Licitação correrão a conta da seguinte dotação orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS SECRETARIA FONTE PROJETO ATIVIDADE ELEMENTO DESPESA 1.7 O valor estimado realizado pela Administração, consta do item 12 do termo de referência anexo I.

PREÂMBULO. A Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº. 84.723.030/0001-16, com sede à O MUNICÍPIO DE SENADOR ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇/MG torna público, para conhecimento de todos os interessados, que fará realizar Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FÓRMULAS INFANTIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E DIETAS ENTERAIS PARA ATENDER A SECRETARIA SOLICITANTE DO MUNICÍPIO DE SENADOR ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇/MG, conforme descrito no Item I – DO OBJETO, para PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA de Micro Empresa (ME e MEI) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), inclusive Cooperativas assim qualificadas, aptas a se beneficiarem do tratamento diferenciado e favorecido, estabelecido pela Lei Complementar N.º 123/2006, exceto quando ocorrer o estabelecido no art. 49 dessa mesma Lei Complementar . Esta Licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/2002, bem como em conformidade com as normas gerais da Lei Federal nº. 8.666/93; da Lei Complementar Nº. 123/2006, e demais normas complementares e disposições deste Instrumento. A Sessão do PREGÃO será realizada na Sala de Licitações, sita à Praça ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, nº. 1466, Bairro Centro, Primavera de Rondônia-RO, através do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. A presente licitação tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de solução integrada gestão para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo Referência, para atender à Administração do Município de Primavera de Rondônia/RO, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520, de 17/07/02, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementares, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e, em conformidade com a autorização contida no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento das propostas de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal eletrônico ▇▇▇., nº 150, centro, Senador ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, Estado de Minas Gerais, às 08h do dia 23 de AGOSTO de 2021, quando deverão ser entregues os documentos referentes ao Credenciamento e os envelopes contendo a Proposta de Preços e os Documentos de Habilitação das empresas interessadas.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. 1.1. AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO S/A Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia– DESENVOLVE MT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº. 84.723.030/0001-16, com sede à sediada na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, nº. 1466, Bairro Centro, Primavera de Rondônia-RO, através do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. A presente licitação tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de solução integrada gestão para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo Referência, para atender à Administração do Município de Primavera de Rondônia/RO, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520, de 17/07/02, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementares, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e, em conformidade com a autorização contida no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento das propostas de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal eletrônico ▇▇▇., nº 2368, Bosque da Saúde, Cuiabá-MT, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 046/2024, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará o Credenciamento de Pessoas Jurídicas, devidamente registradas no CREA, CAU ou CRECI, cujo objeto social contemple atividades técnicas de engenharia e/ou arquitetura, para prestação de serviços técnicos profissionais de avaliação de bem imóvel habitacional, comercial, institucional, industrial e outros bens, e atividades correlatas, análise e consultoria de estudo, projeto e aquisição de máquina e equipamento, insumo de infraestrutura urbana ou rural, meio ambiente e acompanhamento de empreendimento, sempre que houver interesse previamente manifestado pela Desenvolve MT, no âmbito do Estado de MATO GROSSO, para a consecução do objeto abaixo descrito. A Comissão receberá as propostas contendo os documentos para credenciamento a partir das 08:00h (MT) do dia 16 de setembro de 2024, unicamente por via digital através do e- mail ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, permanecendo aberto por tempo indeterminado. O presente credenciamento reger-se-á, no que couber pela Lei Federal nº 13.303/2016, e demais normas vigentes aplicáveis à matéria, bem como pelas condições definidas neste Edital e Anexos que o integram, os credenciados serviços serão contratados por período de 60 (sessenta) meses.

PREÂMBULO. A Prefeitura 1.1 - Nos termos da Lei Federal 10.520/02 e seus atos regulamentadores, incluindo o Decreto Municipal de Primavera de Rondônia13.409/14; da Lei Complementar Federal 123/06, pessoa jurídica de direito públicoalterada pelas Leis Complementares 147/14, inscrita 155/16; no CNPJ nº. 84.723.030/0001-16que couber, com sede à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, nº. 1466, Bairro Centro, Primavera de Rondônia-RO, através do (a) pregoeiro (a) designado (a) a Lei Federal 8666/93; regulamentada pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna público13.317/14de 28/04/2014 e 13.377/14 de 21/07/2014; demais normas pertinentes; e, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade subsidiariamente, os Princípios Gerais de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019Direito, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. A presente licitação tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de solução integrada gestão para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo Referência, para atender à Administração do Município de Primavera de Rondônia/RO, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520, de 17/07/02, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementares, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e, em conformidade com o despacho exarado pelo Sr. Prefeito Municipal de Taubaté nos autos do processo em epígrafe está aberto o PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/20, doravante denominado apenas pregão, para atendimento ao OBJETO supra, cujo critério de julgamento será o de MENOR PREÇO POR ITEM. 1.2 - Em quaisquer das menções às Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, ou outras Leis Federais, Estaduais, e do Município de Taubaté, entende-se, neste instrumento convocatório, que estão implícitas todas as alterações e regulamentações em vigor dessas mesmas leis, independente de expressa citação neste sentido, quando da indicação do texto legal. 1.3 - Para o presente certame, o único órgão participante é a autorização contida no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento das propostas Prefeitura Municipal de Taubaté. 1.4 - O valor estimado para a ata de registro de preços poderá ser feito deste certame é de R$ 2.972.737,75 (dois milhões novecentos e setenta e dois mil setecentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos), decorrentes das 10h00min quantidades previstas no Anexo I - Proposta de Preços e valores-referência conseguidos mediante pesquisas realizadas pela unidade requisitante, além do dia 16/12/2019 até critério de aceitabilidade dos orçamentos observando-se também os preços máximos estipulados na coluna fabricante da tabela CMED, em atendimento ao item 1.5 do edital. 1.5 - O presente certame será regido pela Portaria Interministerial 128, de 29.05.08 e as 10h29min Orientações Interpretativas 01, 02 e 03 da - Câmara de Regulação do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal eletrônico ▇▇▇Mercado de Medicamentos - CMED.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. 1.1. A Prefeitura SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES – SML, vem, por intermédio do pregoeiro e equipe de apoio designados pela Portaria nº 006/2022/SML, publicado no Diário Oficial do Município de 18/11/2022, tornar público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Complementar nº 654, de 06 de março de 2017, publicada no DOM Nº. 5.405, de 06 de março de 2017, Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto Municipal nº 16.687/2020, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Primavera Rondônia de Rondônia18.05.2020, pessoa jurídica e 15.402 de direito público22.08.2018, inscrita publicado no CNPJ nº. 84.723.030/0001Diário Oficial dos Municípios de Rondônia(AROM) n° 2279 de 24.08.2018 e suas alterações, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, Lei Complementar nº 665, de 26 de junho de 2017, aplicando-16se subsidiariamente, com sede no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e demais normas regulamentares estabelecidas neste edital e seus anexos. 1.2. A Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, atua como Órgão provedor do Sistema Eletrônico. 1.3. Sempre será admitido que o presente Edital de Licitação, foi cuidadosamente examinado pelas LICITANTES, sendo assim, não se isentarão do fiel cumprimento dos dispostos neste edital e seus anexos, devido à ▇▇▇ omissão ou negligência oriunda do desconhecimento ou falsa interpretação de quaisquer de seus itens. 1.4. O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis, para conhecimento e retirada nos endereços eletrônicos: ▇▇▇▇▇ .▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ e ▇▇▇.▇▇▇▇▇, nº. 1466, Bairro Centro, Primavera de Rondônia-RO, através do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. A presente licitação tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de solução integrada gestão para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo Referência, para atender à Administração do Município de Primavera de Rondônia/RO, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520, de 17/07/02, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementares, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e, em conformidade com a autorização contida no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento das propostas de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, também poderá ser obtido mediante solicitação formal pelo e-mail ▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇▇; 1.5. A sessão inaugural deste PREGÃO ELETRÔNICO dar-se-á por meio do sistema eletrônico, na data e horário, conforme abaixo: DATA DE ABERTURA: 18 de abril de 2023

PREÂMBULO. A Prefeitura 1.1 - Nos termos da Lei Federal 10.520/02 e seus atos regulamentadores, incluindo o Decreto Municipal de Primavera de Rondônia13.409/14; da Lei Complementar Federal 123/06, pessoa jurídica de direito públicoalterada pelas Leis Complementares 147/14, inscrita 155/16; no CNPJ nº. 84.723.030/0001-16que couber, com sede à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, nº. 1466, Bairro Centro, Primavera de Rondônia-RO, através do (a) pregoeiro (a) designado (a) a Lei Federal 8666/93; regulamentada pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna público13.317/14de 28/04/2014 e 13.377/14 de 21/07/2014; demais normas pertinentes; e, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade subsidiariamente, os Princípios Gerais de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019Direito, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. A presente licitação tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de solução integrada gestão para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo Referência, para atender à Administração do Município de Primavera de Rondônia/RO, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520, de 17/07/02, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementares, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e, em conformidade com o despacho exarado pelo Sr. Prefeito Municipal de Taubaté nos autos do processo em epígrafe está aberto o PREGÃO PRESENCIAL Nº 84/19, doravante denominado apenas pregão, para atendimento ao OBJETO supra, cujo critério de julgamento será o de MENOR PREÇO POR ITEM. 1.2 - Em quaisquer das menções às Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, ou outras Leis Federais, Estaduais, e do Município de Taubaté, entende-se, neste instrumento convocatório, que estão implícitas todas as alterações e regulamentações em vigor dessas mesmas leis, independente de expressa citação neste sentido, quando da indicação do texto legal. 1.3 - Para o presente certame, o único órgão participante é a autorização contida no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento das propostas Prefeitura Municipal de Taubaté. 1.4 - O valor estimado para a ata de registro de preços poderá ser feito deste certame é de R$ 1.778.179,20 (um milhão setecentos e setenta e oito mil cento e setenta e nove reais e vinte centavos), decorrentes das 10h00min quantidades previstas no Anexo I - Proposta de Preços e valores-referência conseguidos mediante pesquisas realizadas pela unidade requisitante, além do dia 16/12/2019 até critério de aceitabilidade dos orçamentos observando-se também os preços máximos estipulados na coluna fabricante da tabela CMED, em atendimento ao item 1.5 do edital. 1.5 - O presente certame será regido pela Portaria Interministerial 128, de 29.05.08 e as 10h29min Orientações Interpretativas 01, 02 e 03 da - Câmara de Regulação do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal eletrônico ▇▇▇Mercado de Medicamentos - CMED.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. A Prefeitura 1.1. O Município de Carmo de Minas, torna público para conhecimento dos interessados que, na data, horário e local indicados, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por lote, sob a forma de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos, visando prestações de serviços futuras, destinadas ao atendimento das necessidades do Departamento Municipal de Primavera Educação. O procedimento licitatório será regido pela Lei n.º 10.520/02, pelo Decreto Municipal nº 058 de Rondônia2007, pessoa jurídica pela Lei Complementar n.º 123/2006 e suas alterações, pela Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, além das demais normas pertinentes e das condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos. Este Pregão será conduzido pelo Pregoeiro e respectiva Equipe de direito públicoApoio designada pela Portaria n.º 005 de 03 de janeiro de 2022. 1.2. Na hipotése de não haver expediente ou ocorrer qualquer fato superveniente que impeça a realização da sessão pública na data prevista, inscrita fica a mesma adiada para o primeiro dia útil subsequente, no CNPJ nº. 84.723.030/0001-16, com sede à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ mesmo local e horário anteriormente estabelecidos desde que não haja comunicação em contrário. 1.3. Constitui parte integrante deste Edital: 1.4. Cópia deste instrumento convocatório estará disponível na Gerência de ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇e Licitações da Prefeitura de Carmo de Minas, nº. 1466das 12:00 às 17:00 horas, Bairro Centro, Primavera de Rondônia-RO, através até o último dia útil que anteceder a data do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBALcertame. 1.5. A presente licitação tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada Cópia deste instrumento convocatório estará disponível no fornecimento de solução integrada gestão para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo Referência, para atender à Administração do Município de Primavera de Rondônia/RO, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520, de 17/07/02, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementares, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e, em conformidade com a autorização contida no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento das propostas de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal eletrônico site:▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. 1.6. Cópia deste instrumento convocatório poderá ser solicitado através do e- mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ 1.7. Dos trabalhos do Pregoeiro e Equipe de Apoio: 1.7.1. O certame será conduzido pelo Pregoeiro, que terá, em especial, as seguintes atribuições: a) Acompanhar os trabalhos da equipe de apoio; b) Responder as questões, impugnações e recursos formulados pelos fornecedores, relativas ao certame; c) Abrir as propostas de preços; d) ▇▇▇▇▇▇▇▇ a aceitabilidade das propostas; e) Desclassificar propostas indicando os motivos; f) Conduzir os procedimentos relativos aos lances e à escolha da proposta do lance de melhor índice; g) Verificar a habilitação do proponente classificado em primeiro lugar; h) Declarar o vencedor; i) Receber, examinar e decidir sobre a pertinência dos recursos; j) Elaborar a ata da sessão; k) Encaminhar o processo à autoridade superior para homologar e autorizar a contratação; l) Abrir processo administrativo para apuração de irregularidade visando à aplicação de penalidades previstas na legislação.

PREÂMBULO. A Prefeitura Municipal SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES, por meio de Primavera sua Pregoeira e Equipe de RondôniaApoio, pessoa jurídica nomeada por força das disposições contidas na Portaria N.º 21/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 07 de direito públicomaio de 2015, inscrita no CNPJ nº. 84.723.030/0001-16, com sede à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, nº. 1466, Bairro Centro, Primavera de Rondônia-RO, através do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna público, para o conhecimento dos interessados público que na data e horário abaixo indicados fará realizar se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº. 106/2015/ALFA/SUPEL/RO , do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. A presente licitação tem PREÇO, tendo por objeto: Contratação finalidade a qualificação de Empresa Especializada no fornecimento de solução integrada gestão para empresas e a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo Referênciaseleção da proposta mais vantajosa, para atender à Administração do Município de Primavera de Rondônia/RO, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520, de 17/07/02, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementares, bem como pelas condições estabelecidas conforme disposições descritas neste Edital edital e seus anexos eanexos, em conformidade com as Leis Federais nº. 10.520/02 e nº. 8.666/93 e suas alterações a autorização contida no Processo 1655/SEMAF/2019qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com os Decretos Estaduais nº. 18.340/13, nº. 12.205/06, n° 16.089/2011 e n° 15.643/2011, com a Lei Complementar nº. 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessado a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS-RO. 1.1.1. A digitação Secretaria de Logística e Tecnologia da senha privativa Informação – SLTI, do licitante Ministério do Planejamento, Orçamento e subsequente encaminhamento das propostas Gestão, atua como Órgão provedor do Sistema Eletrônico; 1.1.2. Sempre será admitido que o presente Edital de preços poderá ser feito das 10h00min Licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, foi cuidadosamente examinado pelas LICITANTES, sendo assim, não se isentarão do dia 16/12/2019 até as 10h29min fiel cumprimento dos dispostos neste edital e seus anexos, devido à omissão ou negligência oriunda do dia 03/01/2020desconhecimento ou falsa interpretação de quaisquer de seus itens; 1.1.3. O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DFpara conhecimento e retirada, no portal eletrônico endereço eletrônico: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇; 1.1.4. A sessão inaugural deste PREGÃO ELETRÔNICO dar-se-á por meio do sistema eletrônico, na data e horário, conforme abaixo: HORÁRIO: às 09h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF) 1.1.4.1. Não havendo expediente, ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão pública será transferida para uma data posterior, mediante comunicação da Pregoeira aos licitantes; 1.1.4.2. Os horários mencionados neste Edital de Licitação referem-se ao horário oficial de Brasília - DF.

PREÂMBULO. A Prefeitura Municipal 1.1. O Município de Primavera Guaranésia, Estado de RondôniaMinas Gerais, pessoa jurídica de direito público, inscrita com sede na ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº. 40, no Centro, CEP 37.810-000, inscrito no CNPJ sob o nº 17.900.473/0001-48, através da solicitação da Secretaria Municipal de Educação, tornam público a realização do Processo Licitatório nº. 84.723.030/0001226/2022, na modalidade Pregão Presencial nº. 122/2022, visando à prestação de serviço para instalação de Usina/Sistema de Geração de Energia Fotovoltaica ONGRID (Sistema Conectado à Rede), compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia local, fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação e a efetivação do acesso junto à concessionária de energia para atender as instituições de ensino da Rede Municipal de Educação de Guaranésia. 1.2. Órgão requisitante: Secretaria Municipal de Educação. 1.3. O pregão presencial será regido pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 com as alterações da Lei Complementar nº. 147, de 07 de agosto de 2014, aplicando-16se supletivamente as disposições da Lei Federal nº. 8.666, com sede de 21 de junho de 1993, e demais normas atinentes à matéria, bem como pelas condições estabelecidas no presente edital. 1.4. A abertura dos envelopes e a sessão de lances ocorrerão em sessão pública em local próprio localizado no no Centro Administrativo Prefeto ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇, ▇▇. ▇▇, ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, nº. 1466em Guaranésia/MG, Bairro Centrono dia 15 de setembro de 2022, Primavera às 9h. Os envelopes deverão ser protocolados na Divisão Municipal de Rondônia-ROPatrimônio, através Protocolo e Arquivo Geral, até o às 9h do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna públicodia 15/09/2022. 1.4.1. Na hipótese de não haver expediente da Administração Municipal na data supra descrita ou ocorrer fato superveniente que impeça a realização da sessão, fica esta, desde já, adiada para o conhecimento dos primeiro dia útil subsequente, no mesmo local e horário anteriormente estabelecidos. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira da Prefeitura de Guaranésia e sua Equipe de Apoio. Os interessados que na deverão observar a data e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade fixado, sob pena de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBALpreclusão do direito de participar. A presente licitação tem Pregoeira e a Equipe de Apoio não se responsabilizam por objetoenvelopes endereçados via postal ou por outras formas que não seja a entrega pessoal. 1.6. Constituem anexos deste instrumento convocatório, dele fazendo parte integrante: Contratação Anexo I – Termo de Referência; Anexo II – Modelo Apresentação de Proposta; Anexo III – Modelo de Credenciamento; Anexo IV – Modelo Declaração que não emprega menor; Anexo V – Modelo Declaração que cumpre os requisitos; Anexo VI - Modelo de Declaração de Micro Empresa Especializada ou Empresa de Pequeno Porte ou MEI; Anexo VII – Modelo de Superveniência; Anexo VIII – Minuta do contrato; Anexo IX – Declaração de que no fornecimento de solução integrada gestão para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo Referência, para atender à Administração quadro da empresa não há funcionário público do Município de Primavera Guaranésia e Anexo X – Atestado de Rondôniavisita Técnica/RO, pelo período Declaração substituta ao atestado de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520, de 17/07/02, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementares, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e, em conformidade com a autorização contida no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento das propostas de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal eletrônico ▇▇▇visita.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. A Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia1.1. De conformidade com o disposto no Processo Administrativo nº 9.416/2017-SAAE, pessoa jurídica de direito o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA torna público, inscrita para conhecimento dos interessados, que se acha aberto o PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2018, em epígrafe. 1.2. Esta licitação reserva cota de até 25% (vinte e cinco por cento) para Microempresa - ME e Empresa de Pequeno Porte - EPP, conforme previsão no CNPJ nº. 84.723.030/0001artigo 48, da Lei Complementar nº 123/2006, atualizada pela Lei Complementar nº 147/14. 1.3. A presente licitação é do tipo “menor preço”; processar-16se-á de conformidade com o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, com sede à Decreto nº 5.450 de 31/05/05, Decreto Municipal nº 14.575 de 05/09/2005, Decreto Municipal nº 14.576 de 05/09/2005, Decreto Municipal nº 18.475 de 03/08/2010, Lei Municipal nº 9.449 de 22/12/2010 e Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014, Decreto Municipal nº 19.533 de 29/09/2011 e Resolução nº 08/2015 - SAAE, bem como das condições estabelecidas neste edital e nos anexos integrantes. 1.4. As propostas serão enviadas por meio eletrônico, através da Internet, do dia 17/01/2018 até o dia 02/02/2018, sendo que o acolhimento das propostas será até às 08:00 horas do dia 02/02/2018. A Sessão Pública ocorrerá no dia 02/02/2018, às 09:00 horas. 1.4.1. Este certame utiliza-se do aplicativo “licitações”, do Portal Eletrônico do Banco do Brasil S/A, conforme convênio de cooperação técnica. 1.5. As informações e os procedimentos desta licitação serão executados pelo Setor de Licitação e Contratos do SAAE, pelo telefone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇, Internet através do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ou através de correspondência: endereçar ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, ATENÇÃO DO SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, nº. 1466nº 1.285 - Jardim Santa Rosália, Bairro Centro, Primavera Sorocaba/SP - CEP: 18.095-340. 1.6. Integram este edital: - Anexo I - - Anexo II - - Anexo III - - Anexo IV - - Anexo V - - Anexo VI - - Anexo VII - Termo de Rondônia-RO, através Ciência e Notificação; - Anexo VIII - Declaração de Documentos à Disposição do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. A presente licitação tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de solução integrada gestão para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo Referência, para atender à Administração do Município de Primavera de Rondônia/RO, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520, de 17/07/02, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementares, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e, em conformidade com a autorização contida no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento das propostas de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal eletrônico ▇▇▇Tribunal.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. A Prefeitura 1.1 - Nos termos da Lei Federal 10.520/02 e seus atos regulamentadores, do Decreto Municipal de Primavera de Rondônia13.409/14, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº. 84.723.030/0001-16, com sede à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, nº. 1466, Bairro Centro, Primavera de Rondônia-RO, através do (a) pregoeiro (a) designado (a) alterado pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna públicoMunicipal 14.723/20; da Lei Complementar Federal 123/06 alterada pelas Leis Complementares 147/14 e 155/16; no que couber, para o conhecimento dos interessados que na data a Lei Federal 8666/93; regulamentada pelo Decreto 13.317/14 de 28/04/2014 e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade 13.377/14 de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/201921/07/2014; demais normas pertinentes; e, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. A presente licitação tem por objeto: Contratação subsidiariamente, os Princípios Gerais de Empresa Especializada no fornecimento de solução integrada gestão para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo ReferênciaDireito, para atender à Administração do Município de Primavera de Rondônia/RO, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520, de 17/07/02, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementares, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e, em conformidade com o despacho exarado pelo Sr. Prefeito Municipal de Taubaté nos autos do processo em epígrafe está aberto o PREGÃO ELETRONICO Nº 168/22, doravante denominado apenas pregão, para atendimento ao OBJETO supra, cujo critério de julgamento será o de MENOR PREÇO POR ITEM. 1.2 - Em quaisquer das menções às Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, ou outras Leis Federais, Estaduais, e do Município de Taubaté, entende-se, neste instrumento convocatório, que estão implícitas todas as alterações e regulamentações em vigor dessas mesmas leis, independente de expressa citação neste sentido, quando da indicação do texto legal. 1.3 - Para o presente certame, o único órgão participante é a autorização contida Prefeitura Municipal de Taubaté. 1.4 - O valor estimado para a Ata de Registro de Preços deste certame é de R$ 1.100.125,00 (um milhão cem mil, cento e vinte e cinco reais) decorrentes das quantidades previstas no Processo 1655/SEMAF/2019Anexo I - Proposta de Preços e valores-referência conseguidos mediante pesquisas realizadas pela unidade requisitante. 1.5 - O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações). A digitação utilização do sistema de pregão eletrônico da senha privativa está consubstanciada nos §§ 2º e 3º do licitante Artigo 2º da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 1.5.1 - O sistema de pregão eletrônico do ComprasBR é certificado digitalmente por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras – ICP Brasil. 1.5.2 - Os trabalhos serão conduzidos por pregoeiros designados pela Portaria vigente, mediante a inserção e subsequente encaminhamento das propostas monitoramento de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal eletrônico dados gerados ou transferidos para o aplicativo “Licitações Públicas” constante na página da internet (▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇). 1.5.3 - Qualquer dúvida em relação ao acesso no sistema operacional poderá ser esclarecida pelos telefones: (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇, (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇.

PREÂMBULO. A Prefeitura Municipal 1.1. O Município de Primavera Guaranésia, Estado de RondôniaMinas Gerais, pessoa jurídica de direito público, inscrita com sede na ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº 40 Centro, CEP 37.810-000, inscrito no CNPJ sob o nº 17.900.473/0001-48, através da solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna pública a realização do Processo Licitatório nº. 84.723.030/0001102/2023, na modalidade Pregão Presencial sob o nº. 075/2023, visando a contratação para prestação de serviço de orientador social e facilitador de oficinas a serem desenvolvidas pelo CRAS – Centro de Referência de Assistência Social e CCI – Centro de Convivência do Idoso. 1.2. Secretaria requisitante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. 1.3. O pregão presencial será regido pela Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 com as alterações da Lei Complementar nº. 147, de 07 de agosto de 2014, aplicando-16se supletivamente as disposições da Lei Federal 8.666, com sede de 21 de junho de 1993, e demais normas atinentes à matéria, bem como pelas condições estabelecidas no presente edital. 1.4.A abertura dos envelopes e a sessão de lances ocorrerão em sessão pública na Sala de Reuniões da Prefeitura de Guaranésia, localizada no Centro Administrativo Prefeito ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇, ▇▇. ▇▇, ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, nº. 1466, Bairro Centro, Primavera de Rondônia-RO, através do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. A presente licitação tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de solução integrada gestão para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo Referência, para atender à Administração do Município de Primavera de Rondônia/RO, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520, de 17/07/02, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementares, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e, em conformidade com a autorização contida no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento das propostas de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal eletrônico ▇▇▇.▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇/▇▇▇, no dia 04 de agosto de 2023, às 9 horas. Os envelopes deverão ser protocolados na Divisão Municipal de Licitação, Compras e Material, até às 9h do dia 04/08/2023. Fica desde já estabelecido que o Município não se responsabiliza pelos envelopes (Proposta e Habilitação), enviados pelo correio ou que chegarem atrasados.▇▇ 1.4.1. Na hipótese de não haver expediente da Administração Municipal na data supra descrita ou ocorrer fato superveniente que impeça a realização da sessão, fica esta, desde já, adiada para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo local e horário anteriormente estabelecidos. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira da Prefeitura de Guaranésia e sua Equipe de Apoio. Os interessados deverão observar a data e horário fixado, sob pena de preclusão do direito de participar. A Pregoeira e a Equipe de Apoio não se responsabilizam por envelopes endereçados via postal ou por outras formas que não seja a entrega pessoal. 1.6. Constituem anexos deste instrumento convocatório, dele fazendo parte integrante: Anexo I – Termo de Referência; Anexo II – Modelo Apresentação de Proposta; Anexo III – Modelo de Credenciamento; Anexo IV – Modelo Declaração que não emprega menor; Anexo V – Modelo de declaração que cumpre os requisitos do edital; Anexo VI – Modelo de Declaração de Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte ou MEI; Anexo VII – Modelo de Superveniência; Anexo VIII – Minuta do contrato; Anexo IX– Declaração de que no quadro da empresa não há funcionário público do Município de Guaranésia; Anexo X - Declaração de Idoneidade para licitar e Anexo XI - Declaração de não ter vínculo perante o FGTS.

PREÂMBULO. A 1.1. O MUNICIPIO DE CÁCERES, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, mediante o (a) PREGOEIRO (A) OFICIAL da PMC/SMA, designado (a) pela Portaria 25 de 01/02/2019 publicada no Diário Oficial dos municípios - AMM/MT em 06/02/2019, torna público, para conhecimento de todos os interessados, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, POR GRUPO, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário , nos termos da Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 5.450/2005, do Decreto nº 7.746, de 05/2012, do Decreto Municipal 157/2019, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e nº 03, de 26 de abril de 2018 e da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 01, de 19 de janeiro de 2010 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538/2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, pelas demais normas específicas aplicáveis ao objeto, ainda que não citadas expressamente, e demais exigências deste Edital. 1.2. O PREGÃO ELETRÔNICO será realizado em sessão pública, via INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos por servidor integrante do quadro da Prefeitura Municipal de Primavera Cáceres/MT, denominado(a) Pregoeiro(a), mediante a inserção e monitoramento de Rondôniadados gerados ou transferidos pelo Sistema SIASG, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº. 84.723.030/0001-16, com sede à constante da página eletrônica do Governo Federal: ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/. 1.3. O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis, para conhecimento e retirada, no endereço eletrônico; ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/ e ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. 1.4. A sessão inaugural deste PREGÃO ELETRÔNICO dar-se-á por meio do sistema eletrônico, na data e horário, conforme abaixo: 1.5. A sessão terá início no sistema eletrônico: site ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ (COMPRASNET) às 09:00 (Nove Horas) (HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF) do dia 31 de Outubro de 2019. 1.6. Pregoeiros(a) Oficial: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ 1.7. Todas as referências de tempo no Edital, nº. 1466no Aviso e durante a Sessão Pública observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF e, Bairro Centrodessa forma, Primavera de Rondônia-ROserão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. 1.7.1. Não havendo expediente, através ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão pública será transferida para uma data posterior, mediante comunicação do Pregoeiro (a) pregoeiro aos licitantes; 1.7.2. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto, descritas no COMPRASNET (a) designado (a) pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna públicoCATMAT), para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019as especificações constantes do Anexo I deste Edital, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. A presente licitação tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de solução integrada gestão para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo Referência, para atender à Administração do Município de Primavera de Rondônia/RO, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520, de 17/07/02, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementares, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e, em conformidade com a autorização contida no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento das propostas de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal eletrônico ▇▇▇prevalecerão estas últimas.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. A 1.1 - Nos termos da Lei Federal 10.520/02 e seus atos regulamentadores, do Decreto Municipal 13.409/14, alterado pelo Decreto Municipal 14.723/20; da Lei Complementar Federal 123/06 alterada pelas Leis Complementares 147/14 e 155/16; no que couber, a Lei Federal 8666/93; regulamentada pelo Decreto 13.317/14 de 28/04/2014 e 13.377/14 de 21/07/2014; demais normas pertinentes; e, subsidiariamente, os Princípios Gerais de Direito, e, em conformidade com o despacho exarado pelo Sr. Prefeito Municipal de Taubaté nos autos do processo em epígrafe está aberto o PREGÃO ELETRONICO Nº 47/21, doravante denominado apenas pregão, para atendimento ao OBJETO supra, cujo critério de julgamento será o de MENOR PREÇO GLOBAL. 1.2 - Em quaisquer das menções às Leis Federais 8666/93 e 10520/02, ou outras Leis Federais, Estaduais, e do Município de Taubaté, entende-se, neste instrumento convocatório, que estão implícitas todas as alterações e regulamentações em vigor dessas mesmas leis, independente de expressa citação neste sentido, quando da indicação do texto legal. 1.3 - Para o presente certame, o único órgão participante é a Prefeitura Municipal de Primavera Taubaté. 1.4 - O valor estimado para a Ata de RondôniaRegistro de Preços deste certame é de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais) decorrentes das quantidades previstas no Anexo I - Proposta de Preços e valores- referência conseguidos mediante pesquisas realizadas pela unidade requisitante. 1.5 - O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, pessoa jurídica por meio da INTERNET, mediante condições de direito públicosegurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira de Mercadorias. A utilização do sistema de pregão eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias está consubstanciada nos §§ 2º e 3º do Artigo 2º da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002. 1.5.1 - O sistema de pregão eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias é certificado digitalmente por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras – ICP Brasil. 1.5.2 - Os trabalhos serão conduzidos por pregoeiro designados pela Portaria nº 250/21, inscrita no CNPJ nº. 84.723.030/0001-16, com sede à ▇▇▇ mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “Licitações Públicas” constante na página da internet da Bolsa Brasileira de Mercadorias (▇▇▇▇▇ .▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, nº. 1466, Bairro Centro, Primavera de Rondônia-RO, através do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. A presente licitação tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de solução integrada gestão para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo Referência, para atender à Administração do Município de Primavera de Rondônia/RO, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520, de 17/07/02, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementares, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e, em conformidade com a autorização contida no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento das propostas de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇). 1.5.3 - Qualquer dúvida em relação ao acesso no sistema operacional, poderá ser esclarecida pelos telefones: São Paulo/SP (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇, Curitiba-PR (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇, Porto Alegre/RS (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇ e Uberlândia/MG (▇▇)▇▇▇▇-▇▇▇▇.

PREÂMBULO. A Prefeitura Municipal de Primavera de RondôniaUniRV – UNIVERSIDADE DE RIO VERDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº. 84.723.030/0001-16público interno, com sede natureza jurídica de fundação pública municipal, por meio da Pregoeira designada pela Portaria/Reitoria n.002/2022, nos termos das disposições contidas na Lei n. 10.520/2002, Decreto n°10.024/2019 e aplicando- se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 23 de junho de 1993, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, em sessão pública, visando a construção de usina fotovoltaica com carport, dispositivos e acessórios necessários para o funcionamento, geração e devolução de energia para concessionária, de forma ON-Grid (Ligado na rede) a ser instalada no Bloco VI e no Centro de Convenções, conforme condições, especificações e descrições contidas neste Edital e seus Anexos. ▇▇▇ ▇.▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ e ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, nº. 1466, Bairro Centro, Primavera de Rondônia-RO, através do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. A presente licitação tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de solução integrada gestão para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo Referência, para atender à Administração do Município de Primavera de Rondônia/RO, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520, de 17/07/02, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementares, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e, em conformidade com a autorização contida no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento das propostas de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal eletrônico ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ Na data, horário e endereço eletrônico abaixo indicado far-se-á a abertura da Sessão Pública do PREGÃO ELETRÔNICO, por meio de Sistema Eletrônico COMPRASNET, acessado por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. 1.1. Esta licitação será realizada através do modo de disputa ABERTO, conforme arts. conforme arts. 18 à 24 do Decreto 7.581/2011. 1.2. Na hipótese de não haver expediente na data acima referida, fica este PREGÃO, automaticamente, transferido para o dia útil subsequente àquele, na ANEXO VI 1.3. Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no sistema eletrônico (▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇) e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as do Edital. 1.4. Todas as referências de tempo contidas neste instrumento convocatório, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília-DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. 1.5. A licitação será na modalidade Pregão, em sua forma eletrônica, por se tratar de serviço comum de engenharia, nos termos do parágrafo único do artigo 1º da Lei n.º 10.520/2002 e o teor do art. 1°, §3º do Decreto n° 10.024/2019 e entendimento do TCM/GO no acórdão 009/2011.

PREÂMBULO. A Prefeitura Municipal 1.1. O MUNICÍPIO DE AGUDOS, por meio do Senhor Prefeito Municipal, usando de Primavera sua competência, torna público que se acha aberta, para conhecimento de Rondôniaquantos possam se interessar, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº. 84.723.030/0001-16que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, com sede o critério de julgamento de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à ▇CONCESSIONÁRIA, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de Agudos – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Orgânica do Município de Agudos, Lei Municipal nº 5.500, de 22/06/2021, Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, Decreto Municipal nº 7.314, de 19/07/2021, e demais normas legais aplicáveis à espécie. 1.2. A CONCESSÃO aqui referida foi autorizada pela LEI FEDERAL nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1.995 e pela Lei Municipal nº 5.500, de 22 de junho de 2021. 1.3. A presente licitação será processada e julgada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO (CEL) da Prefeitura de Agudos. 1.4. A LICITAÇÃO foi precedida de AUDIÊNCIA PÚBLICA realizada no dia [•] de [•]de 2022, nos termos do artigo 39 da LEI DE LICITAÇÕES, da Lei Municipal nº 5.500/2021, além disto, a minuta de EDITAL, CONTRATO e respectivos ANEXOS foram submetidas à CONSULTA PÚBLICA, mediante a publicação no Diário Oficial do MUNICÍPIO DE AGUDOS, na data de [•] de [•]de 2022, e realizada entre os dias de[•]de 2022 a [•] de[•] de 2022. 1.5. O extrato do instrumento convocatório encontra-se afixado em local visível no saguão de entrada da SECRETARIA MUNICIPAL DE [•] DO MUNICÍPIO DE AGUDOS, e o EDITAL de licitação e os seus Anexos encontram-se disponíveis, para download gratuito dos interessados, na página http://[.], da Internet, sendo que poderão ser obtidos em formato eletrônico na Rua [•], nº [•] – nº[•], mediante a entrega, no mesmo ato, de mídia eletrônica, no horário de [•] h às [•] h, até a data anterior à abertura da licitação. 1.6. A rede de iluminação Pública do Município de Agudos/SP, segundo dados de agosto de 2021, possui 6.630 pontos de iluminação distribuídos por todo seu território. 1.7. As referências às Normas aplicáveis no Brasil e às aplicáveis especialmente a este EDITAL deverão também ser compreendidas como referências à legislação que as modifiquem ou substituam. 1.8. Os recursos orçamentários destinados ao pagamento da CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL e demais valores eventualmente devidos à CONCESSIONÁRIA correrão por conta de dotações orçamentárias: [descrever dotações] 1.9. O PRAZO DA CONCESSÃO será de 25 (vinte e cinco) anos contados da DATA DE EFICÁCIA do CONTRATO, que marca o início da operação da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA pela CONCESSIONÁRIA. 1.10. A LICITAÇÃO será processada com inversão da ordem das fases de habilitação e julgamento, na forma do artigo 13, da LEI DE PPP. 1.11. A DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES da “GARANTIA DAS PROPOSTAS”, da “PROPOSTA COMERCIAL” e “DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO” corresponde ao dia [•] de [•] de 20[•], entre [•] h e [•] h, na B3 – Brasil, Bolsa Balcão, localizada na Ru▇ ▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, nº. 1466, Bairro Centro, Primavera de Rondônia-RO, através do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. A presente licitação tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de solução integrada gestão para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo Referência, para atender à Administração do Município de Primavera de Rondônia/RO, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520, de 17/07/02, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementares, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e, em conformidade com a autorização contida no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento das propostas de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇.▇▇ - ▇▇.▇▇ 1.12. A SESSÃO PÚBLICA DA LICITAÇÃO será realizada no dia [•] de [•] de 20[•], às [•] h, na sede da B3.

PREÂMBULO. A Prefeitura Municipal DESENVOLVE SP - Agência de Primavera Fomento do Estado de RondôniaSão Paulo S.A., pessoa jurídica doravante designada simplesmente DESENVOLVE SP, por meio da Autoridade subscritora ao final assinada, torna público para conhecimento de direito públicotodos quantos se interessarem, inscrita no CNPJ nº. 84.723.030/0001-16, com sede à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, nº. 1466, Bairro Centro, Primavera a abertura de Rondônia-RO, através do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP”, com utilização de recursos de tecnologia da informação, denominada PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. , objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A presente licitação tem PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO, GERENCIAMENTO E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS sob o regime de empreitada por objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de solução integrada gestão para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo Referênciapreço unitário, para atender à Administração do Município de Primavera de Rondônia/ROque será regida pela Lei Federal nº 10.520/2002, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520Decreto Estadual n° 49.722/2005 e pelo regulamento anexo à Resolução CC-27, de 17/07/0225 de maio de 2006, aplicando- se, subsidiariamente, no que couberem, as seguintes disposições: Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 e decreto Municipal Estadual n° 801 49.722 de 27 24/06/2005, Resolução CEGP nº 10 de janeiro de 2.01019/11/2002, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666Federal nº 13.303, de 21/06/93 30/06/2016, Lei Estadual nº 6.544 de 22/11/1989 com suas alterações, os Decretos Estaduais nº 47.297 de 06/11/2002 e suas alterações nº 51.469 de 02/01/2007, Resoluções SF nº 23 de 26/07/2005 e SF nº 15 de 19/03/2007, Resolução CC nº 48 de 05/11/2007 Regulamento Interno de Licitações, Contratos Administrativos e Convênios da DESENVOLVE SP e demais legislações complementares, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e seus anexos e, e ser encaminhadas por meio eletrônico após o registro dos interessados em conformidade com a autorização contida participar do certame e o credenciamento de seus representantes no Processo 1655/SEMAF/2019Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo – CAUFESP. A digitação da senha privativa sessão pública de processamento do licitante e subsequente encaminhamento das propostas de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, Pregão Eletrônico será realizada no portal endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, no dia 21/05/2019, às 10:00 hs, e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, conforme designação constante no Processo ADM nº 025/2019 e indicados no sistema pela autoridade competente.

PREÂMBULO. A Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia1.1. O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CONIMS, pessoa jurídica de direito público, inscrita inscrito no CNPJ nº. 84.723.030/0001nº 00.136.858/0001-1688, com sede à situado na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, nº 1902, Bairro Anchieta, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇/PR, por intermédio da Comissão Permanente de Pregões, devidamente autorizado por seu Presidente Sr. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, sendo processado e julgado em conformidade com as disposições deste edital, seus anexos e da Lei nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente no que couber a Lei nº 8.666/1993; torna pública a realização de procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, transbordo, armazenamento, tratamento e destinação final de resíduos sólidos oriundos dos serviços de saúde em atendimento às necessidades do Consórcio Intermunicipal de Saúde e dos municípios consorciados: Coronel ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ /PR, Irati/SC, Palmas/PR e Pato Branco/PR, conforme condições constantes no edital e seus anexos. 1.2. O processo será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o Portal COMPRASNET através do sítio: ▇▇ ▇▇.▇▇▇▇▇, nº. 1466, Bairro Centro, Primavera de Rondônia-RO, através do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. A presente licitação tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de solução integrada gestão para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo Referência, para atender à Administração do Município de Primavera de Rondônia/RO, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520, de 17/07/02, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementares, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e, em conformidade com a autorização contida no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento das propostas de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, conforme data e horário definido abaixo: 1.3. Os trabalhos serão conduzidos por pregoeiro designado conforme Resolução do CONIMS. 1.4. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos endereços eletrônicos: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ e ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. 1.5. Quaisquer indícios de acordo, combinação, manipulação ou ajuste entre os licitantes, a não efetivação da concorrência, a visível divisão de lotes ou itens, sob qualquer forma, ensejará na anulação do processo de licitação, sem prejuízos as penalidades previstas na legislação vigente. 1.6. Ao aderir ao certame, os Licitantes participantes se declaram cientes que, por exigência dos órgãos de controle externo, da Lei nº 12.527/2018 – Lei de Acesso à Informação – e da Resolução CONIMS nº 155/2021, a íntegra do processo licitatório será

PREÂMBULO. A Prefeitura Municipal SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de Primavera seu(a) 1.1.1. A Secretaria de RondôniaLogística e Tecnologia da Informação – SLTI, pessoa jurídica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, atua como Órgão provedor do Sistema Eletrônico; 1.1.2. Sempre será admitido que o presente Edital de direito públicoLicitação, inscrita na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, foi cuidadosamente examinado pelas LICITANTES, sendo assim, não se isentarão do fiel cumprimento dos dispostos neste edital e seus anexos, devido à omissão ou negligência oriunda do desconhecimento ou falsa interpretação de quaisquer de seus itens; 1.1.3. O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis, para conhecimento e retirada, no CNPJ nº. 84.723.030/0001-16, com sede à ▇▇▇ endereço eletrônico: ▇▇▇▇▇ ▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, nº. 1466, Bairro Centro, Primavera de Rondônia-RO, através do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. A presente licitação tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de solução integrada gestão para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo Referência, para atender à Administração do Município de Primavera de Rondônia/RO, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520, de 17/07/02, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementares, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e, em conformidade com a autorização contida no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento das propostas de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/. 1.1.4. A sessão inaugural deste PREGÃO ELETRÔNICO dar-se-á por meio do sistema eletrônico, na data e horário, conforme abaixo: DATA DE ABERTURA: 15 de setembro de 2021. HORÁRIO: às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF) ENDEREÇO ELETRÔNICO: ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/ 1.1.5. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e locais estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do(a) Pregoeiro(a) em contrário. 1.1.6. Os horários mencionados neste Edital de Licitação referem-se ao horário oficial de Brasília - DF.

PREÂMBULO. R 1.1 - A Secretaria de Administração e demais Secretárias da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Primavera de RondôniaPraia Grande, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº. 84.723.030/0001-16, com sede sita à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, 9000, Vila Mirim, TORNA PÚBLICO, para quantos possam interessar, que se acha aberta a CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Informática com a Disponibilização de Equipamentos e Licença de Uso de Software para o Processamento de Multas, referente ao Processo Administrativo n.º 16.432/2016, regido pela Lei n.º 8.666/93 e demais normas complementares, Lei Complementar n٥ 123, de 14 de dezembro de 2006 alterada pela Lei Complementar nº 147 de 07 de agostos de 2014 e Decreto n.º 3450/02, conforme especificado no item I - Especificações técnicas e minuta de CONTRATO que ficam fazendo parte integrante deste Edital para todos os efeitos. 1.2 - O prazo para entrega dos envelopes contendo a documentação e as propostas, encerrar-se-á às 09:30 horas do dia 26 de dezembro de 2016, quando os mesmos deverão ser entregues à Avenida Presidente ▇▇▇▇▇▇▇, 9.000, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, nº. 1466▇▇ andar, Bairro Centrojunto a Comissão Permanente de Licitações, Primavera ocasião em que serão abertos, em ato público os envelopes contendo a documentação dos licitantes. 1.3 - O caderno de Rondônia-ROlicitação, composto deste edital e de seus anexos, poderá ser obtido gratuitamente através do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. A presente licitação tem por objetosite: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de solução integrada gestão para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo Referência, para atender à Administração do Município de Primavera de Rondônia/RO, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520, de 17/07/02, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementares, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e, em conformidade com a autorização contida no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento das propostas de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal eletrônico ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇▇ ou adquirido mediante o recolhimento aos cofres públicos da importância correspondente a R$90,00 (noventa reais). 1.3.1 - Este recolhimento deverá ser feito junto à rede bancária credenciada, através de guia de arrecadação junto a Divisão de Compras, responsabilizando-se o interessado pelo preço do serviço bancário.

PREÂMBULO. A Prefeitura Municipal Superintendência Estadual de Primavera de Rondônia, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº. 84.723.030/0001-16, com sede à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, nº. 1466, Bairro Centro, Primavera de Rondônia-ROCompras e Licitações - SUPEL, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeado por força das disposições contidas Portaria Nº 015/GAB/SUPEL, de 08 de Fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 Estado de Rondônia do dia 09/02/2018, torna públicopúblico que se encontra autorizada, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicados fará realizar a realização da licitação na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº. 592/2018/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. A presente licitação tem TOTAL POR ITEM, tendo por objeto: Contratação finalidade a qualificação de Empresa Especializada no fornecimento empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/02 com o Decreto Estadual nº. 18.340/13 com o Decreto Estadual nº. 12.205/06 com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, com a Lei 2.414 de solução integrada gestão para a administração municipal 18 de Primavera fevereiro de Rondônia - Conforme Termo Referência2011, para atender à Administração do Município de Primavera de Rondônia/ROe ainda Decreto Estadual nº 21.675, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520, de 17/07/02, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 2017, tendo como interessado o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e decreto Municipal n° 801 Serviços Públicos - DER. 1.1.1. A Secretaria de 27 Logística e Tecnologia da Informação – SLTI, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, atua como Órgão provedor do Sistema Eletrônico; 1.1.2. O exame criterioso dos instrumentos convocatórios é de janeiro responsabilidade dos licitantes, sendo inadmissível qualquer alegação de 2.010, aplicandodesconhecimento das regras editalícias; 1.1.3. O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666disponíveis, de 21/06/93 para conhecimento e suas alterações e demais legislações complementares, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e, em conformidade com a autorização contida no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento das propostas de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DFretirada, no portal eletrônico endereço eletrônico: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇; 1.1.4. A sessão inaugural deste PREGÃO ELETRÔNICO dar-se-á por meio do sistema eletrônico, na data e horário, conforme abaixo: 1.1.4.1. Não havendo expediente, ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão pública será transferida para uma data posterior, mediante comunicação da Pregoeira aos licitantes; 1.1.4.2. Os horários mencionados para a Sessão Pública referem-se ao horário oficial de Brasília - DF.

PREÂMBULO. A Prefeitura Municipal de Primavera de RondôniaUniRV – UNIVERSIDADE DE RIO VERDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº. 84.723.030/0001-16público interno, com sede natureza jurídica de fundação pública municipal, por meia da Pregoeira designada pela Portaria/Reitoria n. 003/2022,nos termos das disposições contidas na Lei n. 10.520/2002, Lei Complementar n. 123/2006, Lei Complementar n°147/201, Decreto n°10.024/2019 e aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 23 de junho de 1993, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Torna público para conhecimento exclusivamente dos interessados qualificados como microempresa ou empresa de pequeno porte, aptos a se beneficiarem do tratamento diferenciado e favorecido estabelecido pela Lei Complementar n. 123/2006, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, em sessão pública, visando a contratação de empresa especializada em fornecimento de troféus e medalhas, conforme condições, especificações e descrições contidas neste Edital e seus Anexos. ▇▇▇ ▇.▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ e ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, nº. 1466, Bairro Centro, Primavera de Rondônia-RO, através do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. A presente licitação tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de solução integrada gestão para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo Referência, para atender à Administração do Município de Primavera de Rondônia/RO, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520, de 17/07/02, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementares, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e, em conformidade com a autorização contida no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento das propostas de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal eletrônico ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ Na data, horário e endereço eletrônico abaixo indicado far-se-á a abertura da Sessão Pública do PREGÃO ELETRÔNICO, por meio de Sistema Eletrônico ▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇, acessado por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. 1.1. Esta licitação será realizada através do modo de disputa ABERTO, conforme arts. 18 à 24 do Decreto 7.581/2011. 1.2. Na hipótese de não haver expediente na data acima referida, fica este PREGÃO, automaticamente, transferido para o dia útil subsequente àquele, na mesma hora e local, independentemente de nova comunicação, desde que não haja comunicação do(a) Pregoeiro(a) em contrário. 1.3. Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no sistema eletrônico (▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇) e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as do Edital. 1.4. Todas as referências de tempo contidas neste instrumento convocatório, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília-DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

PREÂMBULO. A Prefeitura Municipal SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES, por meio de Primavera sua Pregoeira e Equipe de RondôniaApoio, pessoa jurídica nomeada por força das disposições contidas na Portaria N.º 021/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 07 de direito públicoMaio de 2015, inscrita no CNPJ nº. 84.723.030/0001-16, com sede à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, nº. 1466, Bairro Centro, Primavera de Rondônia-RO, através do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna público, para o conhecimento dos interessados público que na data e horário abaixo indicados fará realizar se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº. 261/2015/ALFA/SUPEL/RO , do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. A presente licitação tem PREÇO, tendo por objeto: Contratação finalidade a qualificação de Empresa Especializada no fornecimento de solução integrada gestão para empresas e a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo Referênciaseleção da proposta mais vantajosa, para atender à Administração do Município de Primavera de Rondônia/RO, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520, de 17/07/02, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementares, bem como pelas condições estabelecidas conforme disposições descritas neste Edital edital e seus anexos eanexos, em conformidade com as Leis Federais nº. 10.520/02 e nº. 8.666/93 e suas alterações a autorização contida no Processo 1655qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com os Decretos Estaduais nº. 18.340/13, nº. 12.205/06, n° 16.089/2011 e n° 15.643/2011, com a Lei Complementar nº. 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada a POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA - PM/SEMAF/2019RO. 1.1.1. A digitação Secretaria de Logística e Tecnologia da senha privativa Informação – SLTI, do licitante Ministério do Planejamento, Orçamento e subsequente encaminhamento das propostas Gestão, atua como Órgão provedor do Sistema Eletrônico; 1.1.2. Sempre será admitido que o presente Edital de preços poderá ser feito das 10h00min Licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, foi cuidadosamente examinado pelas LICITANTES, sendo assim, não se isentarão do dia 16/12/2019 até as 10h29min fiel cumprimento dos dispostos neste edital e seus anexos, devido à omissão ou negligência oriunda do dia 03/01/2020desconhecimento ou falsa interpretação de quaisquer de seus itens; 1.1.3. O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DFpara conhecimento e retirada, no portal eletrônico endereço eletrônico: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇; 1.1.4. A sessão inaugural deste PREGÃO ELETRÔNICO dar-se-á por meio do sistema eletrônico, na data e horário, conforme abaixo: HORÁRIO: às 09h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF) 1.1.4.1. Não havendo expediente, ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão pública será transferida para uma data posterior, mediante comunicação da Pregoeira aos licitantes; 1.1.4.2. Os horários mencionados neste Edital de Licitação referem-se ao horário oficial de Brasília - DF.

PREÂMBULO. A Prefeitura 1.1. O MUNICÍPIO DE CANOAS (RS), através da Diretoria de Licitações e Compras (DLC) da Secretaria Municipal de Primavera Planejamento e Gestão (SMPG), torna pública a Licitação que tem como objeto a “Contratação de Rondônia, pessoa jurídica para construção de direito públicoinfraestrutura de Pavimentação, inscrita Passeio, Acessibilidade, Drenagem, Sinalização e Iluminação Pública na Rua Gravataí, Bairro Niterói, no CNPJ nº. 84.723.030/0001-16Município de Canoas.”, conforme descrito no item 2 - DO OBJETO, e que se processará na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com sede à o critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO GLOBAL e com execução pelo regime de EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS, nos termos deste Edital e de seus Anexos, e em conformidade com as disposições da Lei n.º 8.666/93. 1.2. A Comissão Permanente de Licitações (CPL) receberá os envelopes contendo os documentos de habilitação e as propostas financeiras dos interessados em participar da presente licitação até as 10 horas do dia 11 de novembro de 2022, na Sala de Licitações da DLC, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, 429, 4º andar, Centro, Canoas/RS. Após o horário acima indicado, dar-se-á por encerrado o ato de recebimento dos documentos de habilitação e das propostas financeiras. No mesmo dia, hora e local, será dado o início à abertura dos envelopes. 1.3. Cópias do presente Edital e de seus Anexos poderão ser obtidas através do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. 1.4. As informações a respeito do cadastramento das empresas junto ao Município de Canoas poderão ser obtidas na Equipe de Cadastro (DLC), pelo telefone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇, Ramal 4866 ou no endereço supracitado com agendamento prévio, através do e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇▇, assim como, informações quanto à entrega de documentos. 1.5. As informações de ordem técnica, poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Obras, através do telefone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇, Ramal 6304 com o servidor Engº. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇. 1.6. Pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital, nº. 1466caso interpostos, Bairro Centronos termos do artigo 41, Primavera §1º e §2, deverão ser ingressados junto à Central de Rondônia-ROAtendimento ao Cidadão do Município, através do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna público, para o conhecimento dos interessados que localizada na data e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. A presente licitação tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de solução integrada gestão para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo Referência, para atender à Administração do Município de Primavera de Rondônia/RO, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520, de 17/07/02, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementares, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e, em conformidade com a autorização contida no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento das propostas de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal eletrônico ▇▇▇.▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇., ▇▇▇., ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ (▇▇) e dirigidos à CPL. Não serão aceitos se remetidos via correio ou e-mail. 1.7. Recursos, caso interpostos, deverão ser ingressados, até o quinto dia útil após a publicação dos julgamentos, junto à Central de Atendimento ao Cidadão do Município, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇, térreo, Centro, Canoas (RS) e dirigidos à CPL. Não serão aceitos se remetidos via correio ou e-mail. 1.8. Todo e qualquer pedido referente a este certame, realizado após a assinatura do contrato, deverá ser protocolado junto à Central de Atendimento ao Cidadão – CAC. 1.9. Integram o presente Edital os seguintes anexos: I – Orçamento estimado; II – Modelo de proposta financeira; III – Cronograma físico-financeiro; IV – Modelo de cronograma físico-financeiro; V – Termo de Referência; VI – Projetos; VII – Memorial descritivo; VIII – Memorial descritivo Projeto de Iluminação Pública; IX – Planilha Detalhamento BDI; X – Composição Custos Unitários; XI – Modelo de declaração de disponibilidade de instalações, equipamentos, pessoal e indicação de responsável técnico;

PREÂMBULO. 1.1 - Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e seus atos regulamentadores, do Decreto Municipal nº 23/2024, da Lei Complementar Federal 123/06 e suas alterações, de demais normas pertinentes e, subsidiariamente, os Princípios Gerais de Direito, e ainda, em conformidade com o despacho exarado pela Autoridade Competente nos autos do processo em epígrafe está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2024, doravante denominado apenas pregão, para atendimento ao OBJETO supra, cujo critério de julgamento será o de MENOR VALOR POR LOTE. 1.2 - Em quaisquer das menções à Lei Federal 14.133/21, ou outras Leis Federais, Estaduais e Municipais, entende- se, neste instrumento convocatório, que estão implícitas todas as alterações e regulamentações em vigor dessas mesmas leis, independente de expressa citação neste sentido, quando da indicação do texto legal. 1.3 - O valor global estimado para a aquisição decorrente deste certame é de R$ 10.293.995,00 (Dez milhões e duzentos e noventa e três mil e novecentos e noventa e cinco reais) 1.4 - O Pregão será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações). A Prefeitura Municipal realização do certame em formato eletrônico atende ao disposto no art. 17, § 2º da Lei 14.133/21. 1.4.1 - O sistema de Primavera de Rondônia, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº. 84.723.030/0001-16, com sede à ▇▇▇ pregão eletrônico do ▇▇▇▇▇ .▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, nº. 1466, Bairro Centro, Primavera de Rondônia-RO, através do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. A presente licitação tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de solução integrada gestão para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo Referência, para atender à Administração do Município de Primavera de Rondônia/RO, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520, de 17/07/02, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementares, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e, em conformidade com a autorização contida no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento das propostas de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal eletrônico .▇▇▇.▇▇ é certificado digitalmente por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras – ICP Brasil. 1.4.2 - Os trabalhos serão conduzidos por pregoeiro, o qual será auxiliado por equipe de apoio, ambos designados pelas Portarias vigentes, os quais serão responsáveis pela inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “Licitações Públicas” constante na página da internet do ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. 1.4.3 - Qualquer dúvida em relação ao acesso no sistema operacional, poderá ser esclarecida pelos telefones: (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇ e/ou (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇.

PREÂMBULO. A Prefeitura Municipal 1.1. O Município de Primavera Guaranésia, Estado de RondôniaMinas Gerais, pessoa jurídica de direito público, inscrita com sede na ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº 40 no Centro desta cidade de CEP 37.810- 000, inscrito no CNPJ sob o nº. 84.723.030/000117.900.473/0001-1648, através da solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, tornam público a realização do Processo Licitatório nº. 076/2022, na modalidade Pregão Presencial nº. 063/2022, visando o registro de preço para prestação de serviço especializado de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, terapêuticos e médico-hospitalares das unidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de doze meses. 1.2. Órgão requisitante: Secretaria Municipal de Saúde. 1.3. O pregão presencial será regido pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 com sede as alterações da Lei Complementar nº. 147, de 07 de agosto de 2014 e da Lei nº. 155 de 27 de outubro de 2019, aplicando-se supletivamente as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas atinentes à matéria, bem como pelas condições estabelecidas no presente edital. 1.4. A abertura dos envelopes e a sessão de lances ocorrerão em sessão pública na Sala de Reuniões da Prefeitura de Guaranésia, no Centro Administrativo Prefeito ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇, ▇▇. ▇▇, ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ em Guaranésia/MG, nº. 1466no dia 10 de junho de 2022, Bairro Centroàs 9 horas. Os envelopes deverão ser protocolados na Divisão Municipal de Patrimônio, Primavera Protocolo e Arquivo Geral, até às 9h do dia 10/06/2022. Fica desde já estabelecido que o Município não se responsabiliza pelos envelopes (Proposta e Habilitação), enviados pelo correio ou que chegarem atrasados. 1.4.1. Na hipótese de Rondônia-ROnão haver expediente da Administração Municipal na data supra descrita ou ocorrer fato superveniente que impeça a realização da sessão, através do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna públicofica esta, desde já, adiada para o conhecimento dos primeiro dia útil subsequente, no mesmo local e horário anteriormente estabelecidos. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira da Prefeitura de Guaranésia e sua Equipe de Apoio. Os interessados que na deverão observar a data e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade fixado, sob pena de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBALpreclusão do direito de participar. A presente licitação tem Pregoeira e a Equipe de Apoio não se responsabilizam por objetoenvelopes endereçados via postal ou por outras formas que não seja a entrega pessoal. 1.6. Constituem anexos deste instrumento convocatório, dele fazendo parte integrante: Contratação Anexo I – Termo de Referência; Anexo II – Modelo Apresentação de Proposta; Anexo III – Modelo de Credenciamento; Anexo IV – Modelo Declaração que não emprega menor; Anexo V – Modelo de declaração que cumpre os requisitos do edital; Anexo VI – Modelo de Declaração de Micro Empresa Especializada ou Empresa de Pequeno Porte ou MEI; Anexo VII – Modelo de Superveniência; Anexo VIII – Minuta do contrato; Anexo IX – Declaração de que no fornecimento de solução integrada gestão para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo Referência, para atender à Administração quadro da empresa não há funcionário público do Município de Primavera de Rondônia/RO, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520, de 17/07/02, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementares, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e, em conformidade com a autorização contida no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento das propostas de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal eletrônico ▇▇▇Guaranésia.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. A Prefeitura Municipal Encontra-se aberta na Divisão de Primavera de RondôniaLicitação e Compras, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº. 84.723.030/0001-16, com sede situada à Avenida Capitão ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, nº. 193, Centro, Carlos Chagas/MG, a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, com finalidade de selecionar proposta mais vantajosa objetivando o “Registro de Preços para eventual e futura aquisição de equipamentos e materiais de informática, destinados aos diversos segmentos administrativos do município de ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇/MG”, conforme requisições previstas nos autos do processo, nos termos das especificações constantes do Anexo I, que fazem parte integrante deste. O pregão será realizado pela Pregoeira ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, portadora do CPF nº. 1466, Bairro Centro, Primavera de Rondônia-RO, através do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. A presente licitação tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de solução integrada gestão para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo Referência, para atender à Administração do Município de Primavera de Rondônia/RO, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520, de 17/07/02, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementares, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e, em conformidade com a autorização contida no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento das propostas de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇-▇▇, e Equipe de Apoio, designadas pelas Portarias nº. 003/2019 de 02/01/2019 e 004/2019 de 02/01/2019, respectivamente. A presente licitação é regida pelas as normas contidas neste Edital, na Lei Federal nº. 10.520 de 17/07/02, pelos Decretos Municipais nº. 013/2005, nº 087/2018 e nº 035/2019 e ainda, no que couber, na Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Serão observadas as seguintes datas, horários e local para os procedimentos: Local Sala de Certames da Prefeitura Municipal, localizada no Setor de Licitações no 1º andar do Palácio Municipal no endereço Avenida Capitão ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ nº. 193, Centro, Carlos Chagas/MG. Abertura da sessão e Credenciamento de participantes 08:30 horas do dia 25/11/2019 Recebimentos dos envelopes com as propostas comerciais e habilitação 08:30 horas do dia 25/11/2019 Abertura da proposta comercial e classificação 08:40 horas do dia 25/11/2019 Início da sessão de disputa de lances 08:40 horas do dia 25/11/2019

PREÂMBULO. A Prefeitura Municipal 1.1. O Município de Primavera de RondôniaSandovalina, pessoa jurídica de direito públicopúblico interno, com sede a Avenida Prefeita João Borges Frias, nº. 435, inscrita no CNPJ nº. 84.723.030/0001CNPJ/MF sob nº 44.872.778/0001-1666, com sede à através do Senhora Prefeita Municipal ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, usando das atribuições que a lei lhe confere, torna público que se acha aberta nesta unidade o Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial, do tipo Maior Lance ou OFERTA, objetivando a permissão para exploração remunerada da comercialização de bebidas ao público em geral e instalação de praça de alimentação e Parque de diversões no Recinto de Rodeios ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, onde acontecerá o Rodeio nos dias 10, 11 e 12 de outubro de 2019 em comemoração às Festividades de Aniversário de Emancipação Política Administrativa do Município de Sandovalina, conforme descrições contidas no Anexo I deste Edital, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem as disposições, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e LC 123/06, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. 1.1.1. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos que dele fazem parte integrante. 1.1.2. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço abaixo mencionado, até a sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame. 1.1.3. A sessão de processamento do pregão será realizada na Sala de Reuniões da Prefeitura do Município de Sandovalina – SP, estabelecida a ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, nº. 1466435, Bairro Centro, Primavera iniciando-se no dia 02/10/2019, as 9hs00 horas, que será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Rondônia-ROApoio, através designados nos autos do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna públicoprocesso em epígrafe. 1.1.4. Após a abertura do primeiro ENVELOPE contendo PROPOSTA DE PREÇO, não será admitida a participação de licitante retardatária, a não ser como ouvinte. 1.1.5. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente, de caráter público que impeça a realização deste evento na data acima mencionada, a licitação ficará automaticamente prorrogada para o conhecimento primeiro dia útil subsequente no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. 1.1.6. Será aceita a entrega dos interessados que na envelopes contendo propostas e documentos, antes do dia e horário estipulado acima, se os mesmos forem enviados via correio e chegarem às mãos da Comissão de Licitações antes da data e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBALdeterminado no subitem 1.1.3. 1.1.7. A presente licitação tem Comissão de Licitações, o Pregoeiro e a equipe de apoio não se responsabilizarão por objeto: Contratação de Empresa Especializada envelopes entregues, intempestivamente ou em outro setor desta Prefeitura ou ainda pelo extravio dos que não chegarem até a data e horários estabelecidos no fornecimento de solução integrada gestão para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo Referência, para atender à Administração do Município de Primavera de Rondônia/RO, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520, de 17/07/02, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementares, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e, em conformidade com a autorização contida no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento das propostas de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal eletrônico ▇▇▇subitem 1.1.3.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. 1.1 - O Município de Pato Branco, Estado do Paraná, através do seu Prefeito, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência, destinada à participação de empresas de qualquer porte, objetivando a contratação de serviços abaixo especificados, solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura, conforme autorização constante do protocolo de licitações nº 6405/2022, nas condições fixadas neste Edital e seus anexos, sendo a licitação do tipo “menor preço”, sob forma de execução indireta por regime de “empreitada por preço global”, com critério de julgamento definido pelo “MENOR PREÇO GLOBAL”, e será regido em todas suas etapas pela Lei nº 8.666/1993 e alterações, Decreto Municipal n.º 8.441 de 08 de Janeiro de 2019, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, e demais legislação pertinente a matéria. 1.2 - O recebimento dos Envelopes nº 01 (um), contendo os Documentos de Habilitação, e dos Envelopes nº 02 (dois), contendo a Proposta de Preços, dos interessados dar-se-á até as ** HORAS, DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2022, junto ao Protocolo de Licitações, anexo a Divisão de Licitação do Município de Pato Branco, sito a Rua Caramuru, nº 271, Centro, CEP: 85.501-064 em Pato Branco - PR. 1.3 - A abertura dos Envelopes nº 01 (um) - Documentos de Habilitação, dar-se-á na sala de abertura de licitações, no mesmo endereço citado no item 1.2, às 09h15min do mesmo dia. Havendo a concordância da Comissão Permanente de Licitação e de todos os proponentes, proceder-se-á nesta mesma data a abertura dos Envelopes nº 02 - (dois) Proposta de Preços, das proponentes habilitadas. 1.4 - O Edital e seus anexos poderão ser examinados e retirados, gratuitamente (em mídia digital), de 2.ª a 6.ª feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30, na sede Prefeitura Municipal de Primavera Pato Branco, na Divisão de RondôniaLicitações, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº. 84.723.030/0001-16, com sede à na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇-▇▇, nº. 1466, Bairro Centro, Primavera de Rondônia-RO, através do (a) pregoeiro (a) designado (a) ou pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. A presente licitação tem por objetosite: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de solução integrada gestão para a administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo Referência, para atender à Administração do Município de Primavera de Rondônia/RO, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520, de 17/07/02, Decreto nº. 634 de 03 de março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e demais legislações complementares, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e, em conformidade com a autorização contida no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento das propostas de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone para (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/1565, e-mail: ▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇