Common use of Parentalidade Clause in Contracts

Parentalidade. 1- A maternidade e a paternidade constituem valores so- ciais eminentes. 2- Os trabalhadores têm direito à protecção da sociedade e do Estado na realização da sua insubstituível acção em rela- ção ao exercício da parentalidade.

Parentalidade. 1- A maternidade e a paternidade constituem valores so- ciais sociais eminentes. 2- Os trabalhadores têm direito à protecção da sociedade e do Estado na realização da sua insubstituível acção em rela- ção ao exercício da parentalidade. 3- Em tudo o mais aplica-se o disposto no Código do Tra- balho, Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro.

Parentalidade. 1- A maternidade e a paternidade constituem valores so- ciais eminentes, aplicando-se neste AE a legislação em vigor sobre a matéria e que se encontra consagrada no Código do Trabalho. 2- Os trabalhadores têm direito à protecção proteção da sociedade e do Estado na realização da sua ação insubstituível acção em rela- ção ao exercício da parentalidade.