OBJETO E FINALIDADE. 1.1. O presente Anexo tem por objeto a proteção dos dados pessoais compartilhados para prestação dos serviços contratados pelo Contrato principal, conforme a Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e demais normas regulatórias aplicáveis, incluindo aquelas emanadas da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
OBJETO E FINALIDADE. O objeto deste instrumento é o registro de preços para futura e eventual fornecimento de materiais médico-hospitalares. ITEM DESCRIÇÃO UNID QUANT MARCA E ESPECIFICAÇÃO PREÇO UNITÁRIO PREÇO GLOBAL
OBJETO E FINALIDADE. 2.1. O presente Contrato tem por objeto ceder à [NOME DA ARRENDATÁRIA] o direito de uso da Faixa de Dutos com aproximadamente 20.944 (vinte mil, novecentos e quarenta e quatro metros) de extensão e largura de 20 m (vinte metros), perfazendo uma área total de aproximadamente 418.880 m² (quatrocentos e dezoito mil, oitocentos e oitenta metros quadrados), tem origem na Estação São Francisco, no município de Candeias, e término na área que abriga os equipamentos que permitirão a interligação com o GASCAC, no município de São Sebastião do Passé, da qual a PETROBRAS é a titular de direitos, mediante cláusulas e condições previstas neste Contrato, para a finalidade específica de inspeção, operação e manutenção pela [NOME DA ARRENDATÁRIA] de ativos de escoamento de Gás Natural, referentes ao duto integrante do TR-BA, obrigando- se as Partes a cumprir as normas legais, administrativas, inclusive técnicas, em vigor ou que venham a ser editadas, independentemente das acordadas expressamente neste Contrato.
OBJETO E FINALIDADE. 2.1. Constitui o objeto do presente Contrato o compartilhamento pela PETROBRAS com a [NOME DA ARRENDATÁRIA], da Faixa Compartilhada de Dutos de aproximadamente 8.596 m (oito mil, quinhentos e noventa e seis metros) de extensão e largura de 15 m (quinze metros), perfazendo uma área total de aproximadamente 128.940 m² (cento e vinte e oito mil, novecentos e quarenta metros quadrados), com origem na Ponta do Ferrolho, em São Francisco do Conde-BA onde se conecta ao segmento submarino do Gasoduto, e tendo como ponto final a Estação São Francisco, situada no município de Candeias-BA.
OBJETO E FINALIDADE. Art. 1°. A Avaliação de Desempenho dos Servidores da Junta Comercial do Estado de Rondônia é o instrumento legal pelo qual serão avaliadas a aptidão e a capacidade demonstradas no trabalho pelo servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em cumprimento de estágio probatório.
OBJETO E FINALIDADE. 1.1. O presente instrumento tem por objeto a Contratação Emergencial gêneros alimentícios para uso na merenda escolar do ensino fundamental, educação infantil, creches e padaria escolar do Município de Lucas do Rio Verde – MT. Lote 02 Valor Unit. Valor Total ITEM QTE U N Especificação 02 1600 KG 6527 Tomate para salada extra a ou caqui tipo 1 selecionado, médio grau de maturação, fresco, de ótima qualidade, compacto, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Necessita estar isento de sujidades, parasitas,rachaduras, cortes e perfurações. R$ 4,45 R$ 7.120,00 Lote 07 Valor Unit. Valor Total ITEM QTE U N Especificação 07 1800 KG 3032 Laranja pera fresca, de ótima qualidade, compacta, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Nãoserão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Necessita estar isenta de R$ 2,05 R$ 3.690,00 sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfurações. TOTAL R$ 10.810,00
OBJETO E FINALIDADE. O objeto é a aquisição de bens e serviços pela Admi- nistração Pública. A finalidade da licitação deve ser sempre atender o interesse público, buscar a proposta mais vanta- josa, existindo igualdade de condições, além dos demais princípios resguardados pela constituição. Além do próprio Poder Público, também são destina- tários os licitantes interessados em contratar com o Poder Público e qualquer pessoa interessada em saber sobre os procedimentos público de licitação.
OBJETO E FINALIDADE. 2.1. Este edital tem como objeto tornar pública a seleção de interessados na constituição de parceria societária, no formato de Joint Venture, para prestação de serviço de conexão à Internet móvel e ilimitado, conforme requisitos, especificações técnicas, condições, estimativas e quantitativos estabelecidos neste documento e em seus anexos.
OBJETO E FINALIDADE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS à CONTRATANTE, com foco em prover a integração, implantação, operação e evolução das soluções de Tecnologia da Informação, organizada conforme ANEXO VI – Termo de Referência e seus respectivos anexos. Além deste, a CONTRATANTE deverá oferecer prestação de serviços de Tecnologia da Informação, Automação e Tecnologia para integração, desenho, e avaliação de soluções, implantação de projetos, suporte, operação, monitoramento e segurança da informação. • Compreende a execução de serviços técnicos de elaboração de projetos técnicos, executivos ou relatórios: NÃO SIM
OBJETO E FINALIDADE. 2.1. Constitui o objeto do presente Contrato a cessão pela PETROBRAS à [NOME DA ARRENDATÁRIA] do direito de uso da Faixa de Dutos de aproximadamente 20.944 (vinte mil, novecentos e quarenta e quatro) metros de extensão e largura de 20 (vinte) metros, perfazendo uma área total de aproximadamente 418.880 (quatrocentos e dezoito mil, oitocentos e oitenta) metros quadrados, com origem na Estação São Francisco, no município de Candeias e término na área que abriga os equipamentos que permitirão a interligação com o GASCAC, no município de São Sebastião do Passé,