{"component": "clause", "props": {"groups": [{"snippet": "(conforme projeto apresentado):", "samples": [{"hash": "8JgJHCfxqSe", "uri": "/pt/contracts/8JgJHCfxqSe#objetivos", "label": "Termo Aditivo", "score": 33.274723053, "published": true}, {"hash": "4tyJMSBdBgq", "uri": "/pt/contracts/4tyJMSBdBgq#objetivos", "label": "Convenio", "score": 32.4733734131, "published": true}, {"hash": "4IomQ2vFsh0", "uri": "/pt/contracts/4IomQ2vFsh0#objetivos", "label": "Convenio", "score": 32.1941108704, "published": true}], "snippet_links": [], "size": 18, "hash": "c5acf74fc3efaa54aad1bbdfd162799d", "id": 1}, {"snippet": "Apresentar os procedimentos para a coleta de informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s interrup\u00e7\u00f5es de fornecimento de energia el\u00e9trica dos consumidores e para a apura\u00e7\u00e3o dos indicadores DEC e FEC. Tamb\u00e9m s\u00e3o descritos a forma e os procedimentos para envio destes indicadores ao \u00f3rg\u00e3o regulador.", "samples": [{"hash": "aFIb5kSBKqi", "uri": "/pt/contracts/aFIb5kSBKqi#objetivos", "label": "Contrato De Concess\u00e3o", "score": 33.9450111389, "published": true}, {"hash": "sca8gI6ap8", "uri": "/pt/contracts/sca8gI6ap8#objetivos", "label": "Contrato De Concess\u00e3o", "score": 27.5982208252, "published": true}, {"hash": "JIbrHFgnvG", "uri": "/pt/contracts/JIbrHFgnvG#objetivos", "label": "Contrato De Concess\u00e3o", "score": 27.5982208252, "published": true}], "snippet_links": [{"key": "coleta-de-informa\u00e7\u00f5es", "type": "clause", "offset": [35, 56]}, {"key": "fornecimento-de-energia-el\u00e9trica", "type": "clause", "offset": [87, 119]}, {"key": "dos-indicadores", "type": "clause", "offset": [155, 170]}], "size": 18, "hash": "6e78f65ffe04f0ac4fc8d588f3202136", "id": 2}, {"snippet": "Contribuindo com o aprimoramento tecnol\u00f3gico dos entes da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Estado do Cear\u00e1 e refor\u00e7ando sua miss\u00e3o de ser refer\u00eancia nacional como empresa de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o \u2013 TIC, indutora da inova\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento econ\u00f4mico-social no fornecimento de servi\u00e7os de tecnologia de alta performance em nuvem, a ETICE deseja selecionar, dentre as empresas pr\u00e9-qualificadas, servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados para provimento de solu\u00e7\u00e3o em nuvem, conforme detalhamento t\u00e9cnico constante neste documento. Assim, considerando as premissas estabelecidas no Edital de Pr\u00e9-qualifica\u00e7\u00e3o 001/2019, a Empresa de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1 \u2013 ETICE convoca as empresas pr\u00e9-qualificadas para que apresentem propostas para fornecimento dos servi\u00e7os em nuvem, seguindo as defini\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas deste documento convocat\u00f3rio. Todos os recursos e servi\u00e7os necess\u00e1rios dever\u00e3o ser lan\u00e7ados na proposta em modalidade OPEX. Outrossim, vale destacar que os itens de servi\u00e7os vencedores de cada chamada de oportunidade j\u00e1 ser\u00e3o trazidos para a composi\u00e7\u00e3o do Marketplace da ETICE, devendo o(s) contrato(s) serem realizados por demanda; ou seja, SEM comprometimento do Or\u00e7amento da ETICE, podendo haver a contrata\u00e7\u00e3o parcelada do objeto da presente chamada de Oportunidade; tudo consoante ao disposto nos itens 13.11, 17.1.1, 17.1.2 e 17.1.3 do Edital de Pr\u00e9-qualifica\u00e7\u00e3o, in verbis:", "samples": [{"hash": "54qC7FJqvUv", "uri": "/pt/contracts/54qC7FJqvUv#objetivos", "label": "Saas Agreement", "score": 34.3636207581, "published": true}, {"hash": "cKiMed24967", "uri": "/pt/contracts/cKiMed24967#objetivos", "label": "Chamada De Oportunidade De Servi\u00e7os De Nuvem P\u00fablica", "score": 31.3546009064, "published": true}], "snippet_links": [{"key": "da-administra\u00e7\u00e3o-p\u00fablica", "type": "clause", "offset": [55, 79]}, {"key": "do-estado", "type": "clause", "offset": [80, 89]}, {"key": "tecnologia-da-informa\u00e7\u00e3o", "type": "definition", "offset": [166, 190]}, {"key": "desenvolvimento-econ\u00f4mico", "type": "clause", "offset": [255, 280]}, {"key": "fornecimento-de-servi\u00e7os", "type": "clause", "offset": [291, 315]}, {"key": "servi\u00e7os-t\u00e9cnicos-especializados", "type": "clause", "offset": [424, 456]}, {"key": "detalhamento-t\u00e9cnico", "type": "clause", "offset": [503, 523]}, {"key": "servi\u00e7os-em-nuvem", "type": "definition", "offset": [782, 799]}, {"key": "os-recursos", "type": "clause", "offset": [869, 880]}, {"key": "itens-de-servi\u00e7os", "type": "clause", "offset": [989, 1006]}, {"key": "do-or\u00e7amento", "type": "clause", "offset": [1195, 1207]}, {"key": "do-objeto", "type": "definition", "offset": [1256, 1265]}, {"key": "do-edital", "type": "clause", "offset": [1371, 1380]}], "size": 10, "hash": "39b013832aa88894598b319317a47e9e", "id": 3}, {"snippet": "Apresentar os procedimentos para a coleta de informa\u00e7\u00f5es referentes ao atendimento das ocorr\u00eancias motivadas ou n\u00e3o por reclama\u00e7\u00f5es dos consumidores e para a apura\u00e7\u00e3o dos indicadores TA, TMA, FMA e TX%. Tamb\u00e9m s\u00e3o descritos os procedimentos e a forma para envio destes indicadores ao \u00f3rg\u00e3o regulador.", "samples": [{"hash": "aFIb5kSBKqi", "uri": "/pt/contracts/aFIb5kSBKqi#objetivos", "label": "Contrato De Concess\u00e3o", "score": 33.9450111389, "published": true}, {"hash": "sca8gI6ap8", "uri": "/pt/contracts/sca8gI6ap8#objetivos", "label": "Contrato De Concess\u00e3o", "score": 27.5982208252, "published": true}, {"hash": "JIbrHFgnvG", "uri": "/pt/contracts/JIbrHFgnvG#objetivos", "label": "Contrato De Concess\u00e3o", "score": 27.5982208252, "published": true}], "snippet_links": [{"key": "coleta-de-informa\u00e7\u00f5es", "type": "clause", "offset": [35, 56]}, {"key": "dos-indicadores", "type": "clause", "offset": [167, 182]}], "size": 9, "hash": "deed3de1f7974b2803e2a107a521c2af", "id": 4}, {"snippet": "Apresentar os procedimentos a serem adotados pela CONCESSION\u00c1RIA, relativos \u00e0 qualidade de atendimento comercial. Estabelecer, tamb\u00e9m, os procedimentos para apura\u00e7\u00e3o dos indicadores, definindo a forma e a periodicidade de envio ao \u00f3rg\u00e3o regulador.", "samples": [{"hash": "aFIb5kSBKqi", "uri": "/pt/contracts/aFIb5kSBKqi#objetivos", "label": "Contrato De Concess\u00e3o", "score": 33.9450111389, "published": true}, {"hash": "sca8gI6ap8", "uri": "/pt/contracts/sca8gI6ap8#objetivos", "label": "Contrato De Concess\u00e3o", "score": 27.5982208252, "published": true}, {"hash": "JIbrHFgnvG", "uri": "/pt/contracts/JIbrHFgnvG#objetivos", "label": "Contrato De Concess\u00e3o", "score": 27.5982208252, "published": true}], "snippet_links": [{"key": "atendimento-comercial", "type": "clause", "offset": [91, 112]}, {"key": "dos-indicadores", "type": "clause", "offset": [166, 181]}], "size": 8, "hash": "ecc9cc23db50642b0a4280340ba66508", "id": 5}, {"snippet": "Fornecimento de uma plataforma WEB para gest\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o, documenta\u00e7\u00e3o, atendimento e gerenciamento de atividades; Utilizar a tecnologia para dar mais agilidade aos processos; Reduzir o tempo de resposta e resolu\u00e7\u00e3o de solicita\u00e7\u00f5es internas e externas; Utilizar somente um layout e sequ\u00eancia de numera\u00e7\u00e3o de documentos em todos os setores da Entidade; Reduzir a quantidade de impress\u00f5es e papel circulante na Entidade. Padroniza\u00e7\u00e3o de documentos de acordo com a identidade visual da Organiza\u00e7\u00e3o; Padroniza\u00e7\u00e3o de documentos de acordo com a identidade visual da Entidade; Melhorar o conceito do documento eletr\u00f4nico moldado nos processos internos; Ter um feedback das a\u00e7\u00f5es externas: movimenta\u00e7\u00f5es, envios, recebimentos e abertura dedocumentos, incluindo e-mails de notifica\u00e7\u00e3o enviados automaticamente; Criar um Organograma Oficial e lista de contatos atualizada; Criar um legado em cada setor, ter todo o hist\u00f3rico de trabalho registrado e organizado para servir como base para a tomada de decis\u00e3o; Fornecer a todos uma forma de gerenciar suas atividades di\u00e1rias, ter controle de seus prazosde resolu\u00e7\u00e3o e sequ\u00eancia dos projetos; Aumentar a efici\u00eancia da Entidade ao utilizar uma plataforma padronizada para fazer a ger\u00eancia das atividades e processos; Manter sempre acess\u00edvel ao setor os arquivos anexos aos documentos, evitando assim o uso de pen-drives e e-mails pessoais, onde a informa\u00e7\u00e3o pode ficar isolada e inacess\u00edvel; Reduzir a informalidade, oferecendo uma ferramenta r\u00e1pida e pr\u00e1tica para registro das atividades oficiais, internas e externas \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o; Agrupar as respostas dos documentos em um \u00fanico local, facilitando o entendimento e atomada de decis\u00e3o baseada na cronologia dos fatos; Garantir a confidencialidade dos documentos, adotando pr\u00e1ticas que aumentam a seguran\u00e7a na autentica\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios; Reduzir a complexidade de ger\u00eancia dos canais de entrada da comunica\u00e7\u00e3o: Centralizar demandas oriundas do site, telefone e atendimento presencial em somente uma ferramenta. Cria\u00e7\u00e3o de um sistema de notifica\u00e7\u00e3o multicanal, de modo a dar transpar\u00eancia no atendimento e receber retorno se os envolvidos j\u00e1 receberam ou viram certas informa\u00e7\u00f5es.", "samples": [{"hash": "gbgDXwy7W4T", "uri": "/pt/contracts/gbgDXwy7W4T#objetivos", "label": "Contract for Software License and Services", "score": 33.6849632263, "published": true}, {"hash": "dgIPIlU5OAz", "uri": "/pt/contracts/dgIPIlU5OAz#objetivos", "label": "Contract for Software License", "score": 33.3154182434, "published": true}, {"hash": "2Ja2GcOqMd1", "uri": "/pt/contracts/2Ja2GcOqMd1#objetivos", "label": "Licensing Agreements", "score": 32.8911247253, "published": true}], "snippet_links": [{"key": "da-comunica\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [47, 61]}, {"key": "tempo-de-resposta", "type": "definition", "offset": [191, 208]}, {"key": "da-entidade", "type": "clause", "offset": [344, 355]}, {"key": "de-acordo", "type": "clause", "offset": [451, 460]}, {"key": "identidade-visual", "type": "clause", "offset": [467, 484]}, {"key": "da-organiza\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [485, 499]}, {"key": "das-a\u00e7\u00f5es", "type": "clause", "offset": [667, 676]}, {"key": "de-trabalho", "type": "definition", "offset": [920, 931]}, {"key": "forma-de", "type": "clause", "offset": [1025, 1033]}, {"key": "dos-projetos", "type": "clause", "offset": [1121, 1133]}, {"key": "das-atividades", "type": "clause", "offset": [1230, 1244]}, {"key": "dos-documentos", "type": "clause", "offset": [1596, 1610]}, {"key": "dos-fatos", "type": "clause", "offset": [1700, 1709]}, {"key": "dos-usu\u00e1rios", "type": "clause", "offset": [1815, 1827]}, {"key": "atendimento-presencial", "type": "clause", "offset": [1952, 1974]}], "size": 8, "hash": "38d72176a2ab10079741748624f23208", "id": 6}, {"snippet": "O objetivo final da Administra\u00e7\u00e3o \u00e9 a elimina\u00e7\u00e3o total dos trabalhos manuais realizados de forma anal\u00f3gica em papel, tendo como meta que todos os servi\u00e7os p\u00fablicos prestados pela C\u00e2mara de Cubat\u00e3o pelos seus servidores e Vereadores, tendo como destinat\u00e1rio final a popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, alcancem um alto grau de confiabilidade, efici\u00eancia e transpar\u00eancia, dentro das melhores pr\u00e1ticas de gest\u00e3o p\u00fablica modernas. Os objetivos espec\u00edficos s\u00e3o os seguintes: \u2022 Implanta\u00e7\u00e3o de m\u00f3dulos informatizados para atenderem as principais necessidades de servi\u00e7os, de acordo com o especificado neste Termo, das seguintes \u00e1reas da C\u00e2mara: - Gabinete da Presid\u00eancia; - Gabinete da Vice-presid\u00eancia; - Gabinete dos Vereadores; - Gabinete do Diretor-Secret\u00e1rio; - Procuradoria Legislativa; - Divis\u00e3o Administrativa (Recursos Humanos e Protocolo); - Divis\u00e3o Legislativa; - Divis\u00e3o de Transporte; - Divis\u00e3o de Contabilidade e Finan\u00e7as (Compras, Cadastros, Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil, Planejamento, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as, Almoxarifado e Patrim\u00f4nio); - Divis\u00e3o de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o; - Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00f5es; - Comiss\u00e3o de Controle Interno; - Ouvidoria. \u2022 Migra\u00e7\u00e3o dos dados constantes dos sistemas informatizados atuais, quais sejam, Sistema de Recursos Humanos, Sistema de Contabilidade, Compras, Almoxarifado e Patrim\u00f4nio, Sistema de Consolida\u00e7\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Sistema de Processo Legislativo, Sistema de Controle de Processos Administrativos, com pelo menos vinte anos de informa\u00e7\u00f5es legadas que necessitar\u00e3o de migra\u00e7\u00e3o; \u2022 Capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos servidores envolvidos, sendo estimado um quantitativo de 150 (cento e cinquenta) usu\u00e1rios, entre servidores efetivos, comissionados, agentes pol\u00edticos e aprendizes, que dever\u00e3o utilizar os sistemas em diferentes n\u00edveis de necessidade; \u2022 Suporte t\u00e9cnico on-site com atendimento imediato por funcion\u00e1rio pr\u00f3prio da CONTRATADA, que dever\u00e1 permanecer nas depend\u00eancias da Casa, sob supervis\u00e3o da Divis\u00e3o de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, durante os dias de funcionamento da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o, de Segunda a Sexta-feira, das 09h00 \u00e0s 18h00; \u2022 Possibilidade de gera\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios e informa\u00e7\u00f5es gerenciais, bem como sinaliza\u00e7\u00e3o de n\u00e3o atendimento de crit\u00e9rios parametrizados para os gestores, visando a tomada de decis\u00e3o mais adequada, a partir de dados objetivos.", "samples": [{"hash": "4RCPObVCkI5", "uri": "/pt/contracts/4RCPObVCkI5#objetivos", "label": "Preg\u00e3o Presencial", "score": 31.5891532898, "published": true}, {"hash": "bzSUT5xQQUh", "uri": "/pt/contracts/bzSUT5xQQUh#objetivos", "label": "Preg\u00e3o Presencial", "score": 31.3701648712, "published": true}], "snippet_links": [{"key": "da-administra\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [17, 33]}, {"key": "dos-trabalhos", "type": "clause", "offset": [55, 68]}, {"key": "servi\u00e7os-p\u00fablicos", "type": "definition", "offset": [146, 163]}, {"key": "do-munic\u00edpio", "type": "clause", "offset": [275, 287]}, {"key": "melhores-pr\u00e1ticas", "type": "clause", "offset": [369, 386]}, {"key": "objetivos-espec\u00edficos", "type": "definition", "offset": [418, 439]}, {"key": "de-acordo", "type": "clause", "offset": [553, 562]}, {"key": "da-presid\u00eancia", "type": "clause", "offset": [637, 651]}, {"key": "dos-vereadores", "type": "clause", "offset": [696, 710]}, {"key": "escritura\u00e7\u00e3o-cont\u00e1bil", "type": "clause", "offset": [938, 959]}, {"key": "tecnologia-da-informa\u00e7\u00e3o", "type": "definition", "offset": [1037, 1061]}, {"key": "comiss\u00e3o-de-licita\u00e7\u00f5es", "type": "clause", "offset": [1065, 1087]}, {"key": "controle-interno", "type": "clause", "offset": [1103, 1119]}, {"key": "migra\u00e7\u00e3o-dos-dados", "type": "clause", "offset": [1136, 1154]}, {"key": "dos-sistemas", "type": "clause", "offset": [1166, 1178]}, {"key": "sistema-de-recursos-humanos", "type": "clause", "offset": [1215, 1242]}, {"key": "processo-legislativo", "type": "clause", "offset": [1356, 1376]}, {"key": "processos-administrativos", "type": "clause", "offset": [1401, 1426]}, {"key": "capacita\u00e7\u00e3o-t\u00e9cnica", "type": "clause", "offset": [1509, 1528]}, {"key": "dos-servidores", "type": "clause", "offset": [1529, 1543]}, {"key": "suporte-t\u00e9cnico", "type": "definition", "offset": [1770, 1785]}, {"key": "da-contratada", "type": "definition", "offset": [1843, 1856]}, {"key": "da-c\u00e2mara-municipal", "type": "clause", "offset": [1994, 2013]}, {"key": "gera\u00e7\u00e3o-de-relat\u00f3rios", "type": "clause", "offset": [2091, 2112]}, {"key": "informa\u00e7\u00f5es-gerenciais", "type": "clause", "offset": [2115, 2137]}], "size": 7, "hash": "7df1e623f2c7248c37c472f362a85612", "id": 7}, {"snippet": "a) Incentivar o incremento de metas coletivas e individuais, estimular a transpar\u00eancia na comunica\u00e7\u00e3o, no envolvimento e na corresponsabilidade de todos, de modo a fortalecer a parceria entre os empregados e as empresas, reconhecendo o esfor\u00e7o individual e da equipe, na busca e manuten\u00e7\u00e3o de melhores resultados;", "samples": [{"hash": "9Hu19xILW13", "uri": "/pt/contracts/9Hu19xILW13#objetivos", "label": "Conven\u00e7\u00e3o Coletiva De Trabalho", "score": 33.1064376831, "published": true}, {"hash": "fpmxXtuw5mQ", "uri": "/pt/contracts/fpmxXtuw5mQ#objetivos", "label": "Conven\u00e7\u00e3o Coletiva De Trabalho", "score": 28.4668331146, "published": true}, {"hash": "1my8XrRiOkp", "uri": "/pt/contracts/1my8XrRiOkp#objetivos", "label": "Conven\u00e7\u00e3o Coletiva De Trabalho", "score": 27.4759063721, "published": true}], "snippet_links": [{"key": "metas-coletivas", "type": "clause", "offset": [30, 45]}, {"key": "da-equipe", "type": "clause", "offset": [257, 266]}], "size": 6, "hash": "364cd3b4384d0d5013bc5cd4b7ddb6c4", "id": 8}, {"snippet": "3.1. Viabilizar a locomo\u00e7\u00e3o de profissionais da educa\u00e7\u00e3o, Alunos, Coordenadores Pedag\u00f3gicos e Professores deste Munic\u00edpio.\n3.2. Os servi\u00e7os objeto desta licita\u00e7\u00e3o dever\u00e3o realizados de forma parcelada, mediante autoriza\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e de acordo com as necessidades da referida Secretaria, contados em at\u00e9 05 (cinco) dias \u00fateis, a partir da emiss\u00e3o da ordem de servi\u00e7os.\n3.3. Os servi\u00e7os do transporte escolar dever\u00e3o ser realizados pelo Contratado, diretamente nas linhas/ a qual a empresa ou pessoa f\u00edsica venceu.\n3.4. Os servi\u00e7os de transporte escolar dever\u00e3o ser adequados, envolvendo a disponibiliza\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo em bom estado de conserva\u00e7\u00e3o, sendo que o Guia de Transporte Escolar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 FNDE estabelece que \u201cpara que o transporte de alunos seja mais seguro, (Recomenda\u00e7\u00e3o n\u00ba 28/2018-TMR do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal \u2013 Procuradoria da Rep\u00fablica em Ilh\u00e9us \u2013 Bahia).\n3.5. As empresas e pessoas f\u00edsicas prestadoras dos servi\u00e7os de transporte escolar dever\u00e3o disponibilizar ve\u00edculos ou embarca\u00e7\u00f5es, motoristas ou marinheiros em n\u00famero suficiente e condi\u00e7\u00f5es adequadas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do contrato, sendo certo que eventual admiss\u00e3o de ve\u00edculos e embarca\u00e7\u00f5es ou motoristas irregulares representa uma vantagem competitiva indevida, em raz\u00e3o dos custos mais elevados para o licitante/contratado que disponibilize ve\u00edculos ou embarca\u00e7\u00f5es e motoristas ou marinheiros ajustados \u00e0s normas de Tr\u00e2nsito e da Capitania dos Portos (Marinha do Brasil), podendo configurar, tamb\u00e9m, uma forma de superfaturamento pelo pagamento, por custo mais elevado, por um servi\u00e7o inadequado - (Recomenda\u00e7\u00e3o n\u00ba 28/2018-TMR do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal \u2013 Procuradoria da Rep\u00fablica em Ilh\u00e9us \u2013 Bahia).\n3.6. N\u00e3o ser\u00e1 permitida a subcontrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os licitados, os ve\u00edculos ou barcos dever\u00e3o pertencer a contratada e os motoristas ou marinheiros dever\u00e3o ter v\u00ednculo legal com a contratada (Recomenda\u00e7\u00e3o n\u00ba 28/2018-TMR do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal \u2013 Procuradoria da Rep\u00fablica em Ilh\u00e9us \u2013 Bahia).\n3.7. Os ve\u00edculos ou embarca\u00e7\u00f5es e motoristas ou marinheiros dever\u00e3o estar em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito e Capitania dos Portos (Marinha do Brasil) - (Recomenda\u00e7\u00e3o n\u00ba 28/2018-TMR do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal \u2013 Procuradoria da Rep\u00fablica em Ilh\u00e9us \u2013 Bahia).\n3.8. Os ve\u00edculos ou embarca\u00e7\u00f5es destinados ao transporte escolar estejam em condi\u00e7\u00f5es adequadas e seguras e devidamente higienizados.\n3.9. A Contratada \u00e9 respons\u00e1vel direta e exclusivamente pela seguran\u00e7a dos alunos e pela qualidade dos servi\u00e7os ofertados e consequentemente, responde, civil e criminalmente, por todos os danos e preju\u00edzos que, no uso ou consumo dele, venha, direta ou indiretamente, a provocar ou causar para a Contratante ou aos alunos.\n3.10. Os Contratados ficar\u00e3o sujeitos \u00e0s seguintes condi\u00e7\u00f5es:\na) Os servi\u00e7os ser\u00e3o executados trafegando em estradas asfaltadas, ch\u00e3o ruim e p\u00e9ssima, dispon\u00edveis para execu\u00e7\u00e3o imediatamente ap\u00f3s a comunica\u00e7\u00e3o formal da Administra\u00e7\u00e3o. E ainda, executados nos dias, hora e locais estabelecidos pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, podendo haver altera\u00e7\u00f5es dos mesmos, desde que haja necessidade e de comum acordo entre as partes.", "samples": [{"hash": "iVOFtUiSKNr", "uri": "/pt/contracts/iVOFtUiSKNr#objetivos", "label": "Licensing Agreements", "score": 19.0, "published": true}], "snippet_links": [{"key": "da-educa\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [45, 56]}, {"key": "secretaria-municipal-de-educa\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [226, 258]}, {"key": "de-acordo", "type": "clause", "offset": [261, 270]}, {"key": "dias-\u00fateis", "type": "definition", "offset": [342, 352]}, {"key": "da-emiss\u00e3o", "type": "clause", "offset": [363, 373]}, {"key": "da-ordem-de-servi\u00e7os", "type": "clause", "offset": [374, 394]}, {"key": "transporte-escolar", "type": "clause", "offset": [416, 434]}, {"key": "pessoa-f\u00edsica", "type": "clause", "offset": [519, 532]}, {"key": "do-ve\u00edculo", "type": "clause", "offset": [633, 643]}, {"key": "do-fundo", "type": "clause", "offset": [713, 721]}, {"key": "pessoas-f\u00edsicas", "type": "clause", "offset": [961, 976]}, {"key": "execu\u00e7\u00e3o-do-contrato", "type": "clause", "offset": [1143, 1163]}, {"key": "dos-custos", "type": "clause", "offset": [1306, 1316]}, {"key": "forma-de", "type": "clause", "offset": [1540, 1548]}, {"key": "subcontrata\u00e7\u00e3o-dos-servi\u00e7os", "type": "clause", "offset": [1767, 1794]}, {"key": "a-contratada", "type": "clause", "offset": [1846, 1858]}, {"key": "legisla\u00e7\u00e3o-de-tr\u00e2nsito", "type": "clause", "offset": [2136, 2158]}, {"key": "dos-servi\u00e7os-ofertados", "type": "clause", "offset": [2544, 2566]}, {"key": "a-contratante", "type": "clause", "offset": [2738, 2751]}, {"key": "da-administra\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [2983, 2999]}, {"key": "as-partes", "type": "clause", "offset": [3186, 3195]}], "size": 6, "hash": "f3622c383a1d247d7490604537a756ea", "id": 9}, {"snippet": "Elaborar e implantar projeto executivo de sistema de coleta do esgotamento sanit\u00e1rio abrangendo todo o per\u00edmetro urbano e a constru\u00e7\u00e3o de uma Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto Sanit\u00e1rio que atenda \u00e0s necessidades da \u00e1rea urbana do munic\u00edpio; Apoiar tecnicamente a implanta\u00e7\u00e3o de fossas s\u00e9pticas e filtros para novas resid\u00eancias conforme os projetos aprovados junto a Prefeitura Municipal e executado pela popula\u00e7\u00e3o Desenvolver projeto de um sistema de coleta, atrav\u00e9s de caminh\u00e3o tanque equipado, dos dejetos das fossas s\u00e9pticas individuais que n\u00e3o est\u00e3o ligadas \u00e0s redes coletoras, para posterior encaminhado e tratamento deles na Esta\u00e7\u00e3o do Tratamento de Esgoto \u2013 ETE, ap\u00f3s o in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o desta Implantar o programa de limpeza programada de solu\u00e7\u00f5es individuais de esgotamento sanit\u00e1rio, p\u00fablico e compuls\u00f3rio conforme Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 50/19 AGERGS. Selecionar economias que caracterizam inviabilidade de esgotamento sanit\u00e1rio atrav\u00e9s das redes de coleta coletiva; Fonte: PMSB de Charqueadas Em Charqueadas, conforme PMSB, 60% da popula\u00e7\u00e3o urbana \u00e9 atendida com os servi\u00e7os de esgotamento sanit\u00e1rio. Contudo, esse atendimento diz respeito a coleta e afastamento dos efluentes por meio de rede coletora do tipo mista, ou seja, os efluentes dom\u00e9sticos e as \u00e1guas pluviais s\u00e3o coletadas juntamente, como n\u00e3o existe esta\u00e7\u00e3o de tratamento de esgoto, todo o esgoto \u00e9 lan\u00e7ado in natura no corpo h\u00eddrico. Assim, ser\u00e1 considerada a eleva\u00e7\u00e3o desse percentual para 90% ao longo do per\u00edodo de projeto, substituindo, gradativamente, a rede existente por coletor do tipo separador absoluto e fossas s\u00e9pticas. No sistema de esgotamento sanit\u00e1rio foram previstas inicialmente 1 esta\u00e7\u00e3o de tratamento de esgoto e a implanta\u00e7\u00e3o de 3 conjuntos de sistema de tanques s\u00e9pticos coletivos, al\u00e9m da limpeza programada e sob demanda dos sistemas de tanques s\u00e9pticos individuais, objetivando atingir a universaliza\u00e7\u00e3o.", "samples": [{"hash": "fuQ9gJBIhMw", "uri": "/pt/contracts/fuQ9gJBIhMw#objetivos", "label": "Concession Agreement", "score": 32.0059165955, "published": true}], "snippet_links": [{"key": "projeto-executivo", "type": "definition", "offset": [21, 38]}, {"key": "per\u00edmetro-urbano", "type": "definition", "offset": [103, 119]}, {"key": "esgoto-sanit\u00e1rio", "type": "clause", "offset": [167, 183]}, {"key": "\u00e1rea-urbana", "type": "clause", "offset": [214, 225]}, {"key": "do-munic\u00edpio", "type": "clause", "offset": [226, 238]}, {"key": "da-opera\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [683, 694]}, {"key": "o-programa", "type": "clause", "offset": [711, 721]}, {"key": "os-servi\u00e7os", "type": "clause", "offset": [1074, 1085]}, {"key": "rede-coletora", "type": "clause", "offset": [1200, 1213]}, {"key": "do-tipo", "type": "clause", "offset": [1214, 1221]}, {"key": "\u00e1guas-pluviais", "type": "clause", "offset": [1267, 1281]}, {"key": "per\u00edodo-de", "type": "definition", "offset": [1482, 1492]}, {"key": "sistema-de-esgotamento-sanit\u00e1rio", "type": "definition", "offset": [1610, 1642]}, {"key": "da-limpeza", "type": "clause", "offset": [1784, 1794]}, {"key": "dos-sistemas", "type": "clause", "offset": [1820, 1832]}], "size": 6, "hash": "e3d3f1de18e2b5c7b4dbc23dfe2487e1", "id": 10}], "next_curs": "ClISTGoVc35sYXdpbnNpZGVyY29udHJhY3Rzci4LEhZDbGF1c2VTbmlwcGV0R3JvdXBfdjU2IhJvYmpldGl2b3MjMDAwMDAwMGEMogECcHQYACAA", "clause": {"children": [["objetivo-geral", "Objetivo Geral"], ["objetivos-espec\u00edficos", "Objetivos Espec\u00edficos"], ["espec\u00edficos", "Espec\u00edficos"], ["geral", "Geral"], ["", ""]], "parents": [["introdu\u00e7\u00e3o", "INTRODU\u00c7\u00c3O"], ["disposi\u00e7\u00f5es-finais", "DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS"], ["disposi\u00e7\u00f5es-gerais", "DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS"], ["das-disposi\u00e7\u00f5es-finais", "DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS"], ["objeto", "OBJETO"]], "title": "OBJETIVOS", "size": 1146, "id": "objetivos", "related": [["objetivo", "OBJETIVO", "OBJETIVO"], ["objetivos-gerais", "OBJETIVOS GERAIS", "<strong>OBJETIVOS</strong> GERAIS"], ["objeto", "OBJETO", "OBJETO"], ["objetivos-espec\u00edficos", "Objetivos Espec\u00edficos", "<strong>Objetivos</strong> Espec\u00edficos"], ["objetivo-espec\u00edfico", "Objetivo Espec\u00edfico", "Objetivo Espec\u00edfico"]], "related_snippets": [], "updated": "2025-07-15T00:51:33+00:00"}, "json": true, "cursor": ""}}