{"component": "clause", "props": {"groups": [{"samples": [{"hash": "avuwS5z4Jym", "uri": "/pt/contracts/avuwS5z4Jym#objetivo-do-programa", "label": "Assistance Agreement", "score": 33.277093597, "published": true}], "size": 3, "snippet_links": [{"key": "assist\u00eancia-24-horas", "type": "clause", "offset": [50, 70]}, {"key": "do-ve\u00edculo", "type": "clause", "offset": [153, 163]}, {"key": "servi\u00e7os-emergenciais", "type": "clause", "offset": [245, 266]}, {"key": "central-de-assist\u00eancia", "type": "definition", "offset": [317, 339]}, {"key": "de-acordo", "type": "definition", "offset": [551, 560]}, {"key": "coberturas-contratadas", "type": "clause", "offset": [568, 590]}, {"key": "da-assist\u00eancia", "type": "clause", "offset": [645, 659]}], "snippet": "Este programa tem por objetivo prestar servi\u00e7o de assist\u00eancia 24 horas aos seus usu\u00e1rios em car\u00e1ter emergencial, mediante a impossibilidade de locomo\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo em decorr\u00eancia de acidentes e/ou panes, roubos e/ou furtos. N\u00e3o s\u00e3o considerados servi\u00e7os emergenciais eventos que se referem a manuten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo. A Central de Assist\u00eancia 24hs atrav\u00e9s do telefone (Toll Free) de Discagem Direta Gratuita (DDG) 0800, durante 24 horas por dia, inclusive nos feriados e finais de semana, durante 365 dias ao ano, oferecer\u00e1 toda a assist\u00eancia necess\u00e1ria de acordo com as coberturas contratadas. IMPORTANTE: Antes de entrar em contato com a Central da Assist\u00eancia 24hs:", "hash": "a351825beda867670e14201d72046655", "id": 1}, {"samples": [{"hash": "1Crd0xC1yoR", "uri": "/pt/contracts/1Crd0xC1yoR#objetivo-do-programa", "label": "Collective Labor Agreement", "score": 31.6693508815, "published": true}], "size": 1, "snippet_links": [{"key": "da-empresa", "type": "clause", "offset": [13, 23]}, {"key": "do-empregado", "type": "clause", "offset": [48, 60]}, {"key": "pagamento-das-verbas-rescis\u00f3rias", "type": "clause", "offset": [126, 158]}, {"key": "rescis\u00e3o-de-contrato", "type": "definition", "offset": [185, 205]}, {"key": "do-tempo-de-servi\u00e7o", "type": "clause", "offset": [276, 295]}, {"key": "do-sal\u00e1rio", "type": "clause", "offset": [298, 308]}, {"key": "da-ades\u00e3o", "type": "clause", "offset": [338, 347]}], "snippet": "Desligamento da empresa, por ades\u00e3o volunt\u00e1ria, do empregado que preencha todas as condi\u00e7\u00f5es previstas neste Acordo, mediante pagamento das verbas rescis\u00f3rias especificadas no Termo de Rescis\u00e3o de Contrato (TRCT) e de incentivo a t\u00edtulo de pr\u00eamio-pec\u00fania, calculado em fun\u00e7\u00e3o do tempo de servi\u00e7o e do sal\u00e1rio nominal do empregado na data da ades\u00e3o.", "hash": "34e970bb25916f4aceac8d4f7f31fc18", "id": 2}, {"samples": [{"hash": "7chfAFKDamy", "uri": "/pt/contracts/7chfAFKDamy#objetivo-do-programa", "label": "Programa De Indica\u00e7\u00e3o De Clientes", "score": 28.3436512521, "published": true}], "size": 1, "snippet_links": [{"key": "o-programa", "type": "clause", "offset": [5, 15]}, {"key": "pessoa-f\u00edsica", "type": "clause", "offset": [69, 82]}, {"key": "do-banco", "type": "clause", "offset": [105, 113]}, {"key": "pessoas-f\u00edsicas", "type": "clause", "offset": [227, 242]}, {"key": "dos-produtos", "type": "clause", "offset": [355, 367]}], "snippet": "2.1. O Programa Indique e Ganhe \u00e9 um programa destinado aos Clientes pessoa f\u00edsica ativos e investidores do Banco RCI Brasil (\u201cClientes Ativos\u201d) para que, observados os crit\u00e9rios adiante descritos, estes possam convidar outras pessoas f\u00edsicas (\u201cPessoas Convidadas\u201d) para que estas iniciem um relacionamento com o Banco RCI Brasil e se tornem investidores dos produtos de CBD do Banco RCI Brasil, recompensando os clientes que indicarem estes Novos Clientes.", "hash": "b8b84b2a451e0a4fa5f88aa6a141de22", "id": 3}, {"samples": [{"hash": "cELnrODBjsi", "uri": "/pt/contracts/cELnrODBjsi#objetivo-do-programa", "label": "Contrato De Vincula\u00e7\u00e3o De Receitas E Cess\u00e3o E Transfer\u00eancia De Cr\u00e9dito", "score": 25.5960401671, "published": true}], "size": 1, "snippet_links": [{"key": "mobilidade-urbana", "type": "definition", "offset": [48, 65]}, {"key": "a-oferta", "type": "clause", "offset": [68, 76]}, {"key": "servi\u00e7os-p\u00fablicos", "type": "definition", "offset": [80, 97]}], "snippet": "Ampliar a capacidade e melhorar as condi\u00e7\u00f5es de mobilidade urbana e a oferta de servi\u00e7os p\u00fablicos no Munic\u00edpio de Jundia\u00ed, com a implanta\u00e7\u00e3o de obras vi\u00e1rias, de drenagem, de urbanismo, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e esporte.", "hash": "c556ebf2a200594f83d64b1294fd18ed", "id": 4}, {"samples": [{"hash": "kkwAfIGYOL0", "uri": "/pt/contracts/kkwAfIGYOL0#objetivo-do-programa", "label": "Plano De Trabalho", "score": 27.3123696398, "published": true}], "size": 1, "snippet_links": [{"key": "p\u00fablico-alvo", "type": "definition", "offset": [0, 12]}, {"key": "nome-do-projeto", "type": "definition", "offset": [23, 38]}], "snippet": "P\u00fablico Alvo PROJETO # Nome do Projeto In\u00edcio Fim", "hash": "75c91567215f129aa7a64b8b7ca49af7", "id": 5}, {"samples": [{"hash": "4bk9ufQ8JJ2", "uri": "/pt/contracts/4bk9ufQ8JJ2#objetivo-do-programa", "label": "Termo Aditivo Ao Contrato De Cons\u00f3rcio P\u00fablico", "score": 25.4914442163, "published": true}], "size": 1, "snippet_links": [{"key": "limpeza-p\u00fablica", "type": "clause", "offset": [26, 41]}, {"key": "qualidade-de-vida", "type": "clause", "offset": [357, 374]}], "snippet": "Realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza p\u00fablica, incluindo a varri\u00e7\u00e3o, coleta, capina\u00e7\u00e3o e pintura de meios fios das vias p\u00fablicas. O crescimento urbano n\u00e3o planejado ao longo do tempo trouxe diversas consequ\u00eancias ambientais negativas, dentre elas a grande gera\u00e7\u00e3o de lixo. O lixo disposto em terrenos baldios traz consequ\u00eancias negativas que ir\u00e3o interferir na qualidade de vida urbana. Portanto o munic\u00edpio necessita de um programa de limpeza urbana.", "hash": "e38bfdc1118bf19a86aec4046be3c3c5", "id": 6}, {"samples": [{"hash": "87el6lH5fld", "uri": "/pt/contracts/87el6lH5fld#objetivo-do-programa", "label": "Seguro", "score": 33.3975967217, "published": true}], "size": 1, "snippet_links": [{"key": "servi\u00e7os-de-assist\u00eancia", "type": "definition", "offset": [37, 60]}, {"key": "central-de-atendimento", "type": "definition", "offset": [118, 140]}, {"key": "eventos-previstos", "type": "clause", "offset": [302, 319]}, {"key": "servi\u00e7os-relacionados", "type": "clause", "offset": [478, 499]}], "snippet": "Este contrato tem por objeto prestar servi\u00e7os de assist\u00eancia emergencial aos Usu\u00e1rios de ve\u00edculos cadastrados junto a Central de Atendimento, sendo que a maior parte destes servi\u00e7os, quando n\u00e3o estiver especificado de modo diverso, serve apenas para a execu\u00e7\u00e3o de reparos provis\u00f3rios. Ocorrendo um dos eventos previstos neste contrato, o Usu\u00e1rio dever\u00e1 entrar em contato com a Central de Atendimento, atrav\u00e9s de Discagem Direta Gratuita \u2587\u2587\u2587\u2587-\u2587\u2587\u2587-\u2587\u2587\u2587\u2587, para solicitar um ou mais servi\u00e7os relacionados na proposta.", "hash": "7e016c9226d4c818341f2434c15d2c69", "id": 7}, {"samples": [{"hash": "67LiL9nRRXf", "uri": "/pt/contracts/67LiL9nRRXf#objetivo-do-programa", "label": "Audit Report", "score": 23.3195660415, "published": true}], "size": 1, "snippet_links": [{"key": "objetivo-geral", "type": "clause", "offset": [20, 34]}, {"key": "arranjos-produtivos-locais", "type": "definition", "offset": [65, 91]}, {"key": "estado-da-bahia", "type": "clause", "offset": [101, 116]}, {"key": "objetivo-espec\u00edfico", "type": "clause", "offset": [120, 139]}, {"key": "da-oferta", "type": "clause", "offset": [449, 458]}, {"key": "monitoramento-e-avalia\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [599, 624]}, {"key": "do-programa", "type": "clause", "offset": [625, 636]}], "snippet": "O Programa tem como objetivo geral fomentar a competitividade de Arranjos Produtivos Locais (APL) do Estado da Bahia. O objetivo espec\u00edfico \u00e9 articular diversos instrumentos de apoio empresarial para a promo\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas competitivas e sustent\u00e1veis nas empresas dos APL atendidos pelo Programa. Para alcan\u00e7ar este objetivo, o Programa est\u00e1 estruturado em quatro componentes: (i) sensibiliza\u00e7\u00e3o, mobiliza\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o dos APL; (ii) aproxima\u00e7\u00e3o da oferta de servi\u00e7os empresariais \u00e0 demanda de empresas nos APL; (iii) a\u00e7\u00f5es diretas para fortalecimento da competitividade dos APL; e (iv) difus\u00e3o, monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o do Programa.", "hash": "65fd32620ee336c11a666fa932b00579", "id": 8}, {"samples": [{"hash": "aHb1qRTKvm6", "uri": "/pt/contracts/aHb1qRTKvm6#objetivo-do-programa", "label": "Loan Agreement", "score": 33.5411348068, "published": true}], "size": 1, "snippet_links": [{"key": "objetivo-geral", "type": "clause", "offset": [33, 47]}, {"key": "do-programa", "type": "clause", "offset": [48, 59]}, {"key": "objetivos-espec\u00edficos", "type": "definition", "offset": [201, 222]}, {"key": "planejamento-urbano", "type": "clause", "offset": [294, 313]}, {"key": "presta\u00e7\u00e3o-de-servi\u00e7os", "type": "definition", "offset": [318, 339]}, {"key": "administra\u00e7\u00e3o-p\u00fablica", "type": "definition", "offset": [361, 382]}, {"key": "modelo-de-gest\u00e3o", "type": "clause", "offset": [396, 412]}, {"key": "da-\u00e1rea", "type": "clause", "offset": [445, 452]}], "snippet": "Fonte: Instituto Aquila (2021) O objetivo geral do Programa \u2587\u2587\u2587\u2587 \u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587 Sustent\u00e1vel \u00e9 promover a sustentabilidade urbana de \u2587\u2587\u2587\u2587 \u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587 por meio da melhoria urbana, econ\u00f4mica e de gest\u00e3o municipal. Os objetivos espec\u00edficos s\u00e3o: (i) diminuir a desigualdade urbana, modernizar os instrumentos de planejamento urbano e a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, e (ii) modernizar a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e fiscal com modelo de gest\u00e3o por resultados e reestrutura\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de receita.", "hash": "5d766615a378e0cfc66ff92f8af47e6d", "id": 9}, {"samples": [{"hash": "gyjW5wZIq6P", "uri": "/pt/contracts/gyjW5wZIq6P#objetivo-do-programa", "label": "Termo De Refer\u00eancia Para Contrata\u00e7\u00e3o De Terceiros", "score": 22.1834360027, "published": true}], "size": 1, "snippet_links": [{"key": "seguran\u00e7a-social", "type": "clause", "offset": [286, 302]}, {"key": "servi\u00e7os-de-sa\u00fade", "type": "definition", "offset": [467, 484]}], "snippet": "A Organiza\u00e7\u00e3o tem como miss\u00e3o essencial fortalecer os sistemas nacional e locais de sa\u00fade e melhorar a sa\u00fade dos povos das Am\u00e9ricas, em colabora\u00e7\u00e3o com os Minist\u00e9rios de Sa\u00fade, outras ag\u00eancias governamentais e internacionais, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, universidades, ag\u00eancias de seguran\u00e7a social, grupos comunit\u00e1rios e muitos outros. A OPAS promove estrat\u00e9gias de cuidados prim\u00e1rios de sa\u00fade, os quais alcan\u00e7am a popula\u00e7\u00e3o em suas comunidades, para distribuir servi\u00e7os de sa\u00fade para todos e para aumentar a efici\u00eancia na utiliza\u00e7\u00e3o de recursos escassos.", "hash": "c6112851b4bc1259a27cf10ddcde6e6a", "id": 10}], "next_curs": "Cl0SV2oVc35sYXdpbnNpZGVyY29udHJhY3RzcjkLEhZDbGF1c2VTbmlwcGV0R3JvdXBfdjU2Ih1vYmpldGl2by1kby1wcm9ncmFtYSMwMDAwMDAwYQyiAQJwdBgAIAA=", "clause": {"title": "Objetivo do Programa", "size": 16, "parents": [["identifica\u00e7\u00e3o-do-agente-executor-e-coordenador-do-03-programa", "IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO AGENTE EXECUTOR E COORDENADOR DO 03 PROGRAMA"], ["informa\u00e7\u00f5es-b\u00e1sicas", "Informa\u00e7\u00f5es B\u00e1sicas"], ["identifica\u00e7\u00e3o-do-programa", "IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA"], ["ren\u00fancia", "Ren\u00fancia"], ["disposi\u00e7\u00f5es-finais", "Disposi\u00e7\u00f5es Finais"]], "children": [["objetivos-espec\u00edficos", "Objetivos Espec\u00edficos"], ["objetivo-geral", "Objetivo Geral"]], "id": "objetivo-do-programa", "related": [["objetivo-do-seguro", "OBJETIVO DO SEGURO", "OBJETIVO DO SEGURO"], ["do-programa-de-integridade", "DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE", "DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE"], ["objetivo-da-cobertura", "OBJETIVO DA COBERTURA", "OBJETIVO DA COBERTURA"], ["repactua\u00e7\u00e3o-programada", "Repactua\u00e7\u00e3o Programada", "Repactua\u00e7\u00e3o Programada"], ["do-valor-dos-recursos-e-do-pagamento", "DO VALOR, DOS RECURSOS E DO PAGAMENTO", "DO VALOR, DOS RECURSOS E DO PAGAMENTO"]], "related_snippets": [], "updated": "2025-07-07T12:37:48+00:00"}, "json": true, "cursor": ""}}