{"component": "clause", "props": {"groups": [{"size": 15, "snippet": "1.1. O Presente Edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JUR\u00cdDICAS E PESSOAS F\u00cdSICAS, PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNIC\u00cdPIO DE URANDI- BA, com condutor, conforme as especifica\u00e7\u00f5es e condi\u00e7\u00f5es constantes deste Edital, contemplando os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos espec\u00edficos, os pr\u00e9- requisitos e valores fixados para a realiza\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.\n1.2. Poder\u00e3o participar do Credenciamento dos Servi\u00e7os de Transporte Escolar, Pessoa F\u00edsica, Micro Empreendedor Individual, Microempresas e Empresas de Pequeno, M\u00e9dio e Grande Porte, mediante inscri\u00e7\u00e3o por meio de formul\u00e1rio do anexo I deste Edital, para fornecimento e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os a serem realizados no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Urandi, conforme Anexos.\n1.3. \u00c9 assegurada a rotatividade entre os credenciados, sempre exclu\u00edda a vontade da Administra\u00e7\u00e3o na determina\u00e7\u00e3o da demanda por credenciado.\n1.4. \u00c9 assegurado acesso permanente a qualquer interessado que preencha as exig\u00eancias estabelecidas para o credenciamento, podendo realizar inscri\u00e7\u00e3o a partir do d\u00e9cimo quinto dia ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o deste Edital.\n1.5. A Comiss\u00e3o de Credenciamento dos Servi\u00e7os de Transporte Escolar, observada a periodicidade m\u00e1xima de seis meses, complementar\u00e1 e publicar\u00e1 novas listas, nas quais constar\u00e3o as novas pessoas credenciadas que tenham sido classificadas, obedecendo-se \u00e0 rotatividade necess\u00e1ria para presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e fornecimento de bens.\n1.6. O prazo de vig\u00eancia do Credenciamento \u00e9 de 12 (doze) meses, a contar do d\u00e9cimo quinto dia ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do Edital, podendo ser prorrogado por igual per\u00edodo, durante o qual os credenciados poder\u00e3o ser convidados a firmar o Termo de Contrato, nas oportunidades e quantidades que a Administra\u00e7\u00e3o necessitar, observadas as condi\u00e7\u00f5es fixadas neste Edital e as normas pertinentes.\n1.7. A contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e1 firmada por ato formal da autoridade administrativa competente, ap\u00f3s o reconhecimento do cumprimento de todas as exig\u00eancias estabelecidas, o que ensejar\u00e1 a subscri\u00e7\u00e3o do Termo de Contrato ao Credenciamento.\n1.8. A presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ser\u00e1 remunerada com base nos valores definidos nos Anexos deste Edital, ficando expressamente vedado o pagamento de qualquer sobretaxa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tabela de remunera\u00e7\u00e3o adotada.\n1.9. \u00c9 vedada a cess\u00e3o ou transfer\u00eancia do Termo de Contrato.\n1.10. As despesas decorrentes da execu\u00e7\u00e3o do Termo de Contrato correr\u00e3o \u00e0 conta dos recursos or\u00e7ament\u00e1rios da Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o que demande os servi\u00e7os objeto deste Edital, conforme descri\u00e7\u00e3o a seguir: Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria: 03 \u2013Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Lazer Atividade/Projeto: 2097 \u2013 Gest\u00e3o do PNATE Atividade/Projeto: 2098 \u2013 Gest\u00e3o do Ensino B\u00e1sico\n1.11. O processo de Credenciamento se desenvolver\u00e1 da seguinte forma:\na) Inscri\u00e7\u00e3o\nb) Habilita\u00e7\u00e3o\nc) Classifica\u00e7\u00e3o\nd) Convoca\u00e7\u00e3o\ne) Assinatura do Termo de Contrato\nf) Publica\u00e7\u00e3o de Resumo do Termo de Contrato.\n1.12. As tr\u00eas primeiras etapas correspondem ao processo de credenciamento e as tr\u00eas etapas seguintes \u00e0 pr\u00f3pria execu\u00e7\u00e3o dos efeitos do credenciamento.\n1.13. A divulga\u00e7\u00e3o da lista dos credenciados no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Urandi - BA n\u00e3o imp\u00f5e \u00e0 administra\u00e7\u00e3o a obriga\u00e7\u00e3o de celebrar Termo de Contrato.", "samples": [{"hash": "1Xw1iQYtIhG", "uri": "/pt/contracts/1Xw1iQYtIhG#o-objeto", "label": "Credenciamento De Servi\u00e7os De Transporte Escolar", "score": 26.7016829858, "published": true}], "snippet_links": [{"key": "pessoas-jur\u00eddicas", "type": "clause", "offset": [58, 75]}, {"key": "pessoas-f\u00edsicas", "type": "clause", "offset": [78, 93]}, {"key": "presta\u00e7\u00e3o-de-servi\u00e7os", "type": "definition", "offset": [102, 123]}, {"key": "transporte-escolar", "type": "clause", "offset": [127, 145]}, {"key": "crit\u00e9rios-t\u00e9cnicos", "type": "clause", "offset": [268, 286]}, {"key": "da-presta\u00e7\u00e3o-dos-servi\u00e7os", "type": "clause", "offset": [355, 380]}, {"key": "pessoa-f\u00edsica", "type": "clause", "offset": [460, 473]}, {"key": "do-anexo-i", "type": "clause", "offset": [607, 617]}, {"key": "servi\u00e7os-a-serem-realizados", "type": "clause", "offset": [665, 692]}, {"key": "do-munic\u00edpio", "type": "clause", "offset": [703, 715]}, {"key": "da-administra\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [826, 842]}, {"key": "da-demanda", "type": "clause", "offset": [859, 869]}, {"key": "comiss\u00e3o-de-credenciamento", "type": "clause", "offset": [1106, 1132]}, {"key": "fornecimento-de-bens", "type": "definition", "offset": [1408, 1428]}, {"key": "vig\u00eancia-do-credenciamento", "type": "clause", "offset": [1446, 1472]}, {"key": "publica\u00e7\u00e3o-do-edital", "type": "clause", "offset": [1532, 1552]}, {"key": "autoridade-administrativa", "type": "definition", "offset": [1864, 1889]}, {"key": "do-cumprimento", "type": "clause", "offset": [1924, 1938]}, {"key": "do-termo-de-contrato", "type": "clause", "offset": [2005, 2025]}, {"key": "anexos-deste-edital", "type": "clause", "offset": [2126, 2145]}, {"key": "pagamento-de", "type": "clause", "offset": [2178, 2190]}, {"key": "cess\u00e3o-ou-transfer\u00eancia", "type": "clause", "offset": [2270, 2293]}, {"key": "da-execu\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [2346, 2357]}, {"key": "dos-recursos-or\u00e7ament\u00e1rios", "type": "clause", "offset": [2396, 2422]}, {"key": "da-secretaria", "type": "clause", "offset": [2423, 2436]}, {"key": "da-educa\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [2447, 2458]}, {"key": "unidade-or\u00e7ament\u00e1ria", "type": "clause", "offset": [2533, 2553]}, {"key": "secretaria-municipal-de-educa\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [2559, 2591]}, {"key": "dos-efeitos", "type": "clause", "offset": [3040, 3051]}, {"key": "di\u00e1rio-oficial", "type": "clause", "offset": [3119, 3133]}], "hash": "f0b8cb1331e95c7feeaacb3be7db74c9", "id": 1}, {"size": 6, "snippet": "a futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o parcelada de g\u00eaneros aliment\u00edcios (P\u00e3es), destinados \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o escolar dos Estudantes matriculados na Rede Municipal de Morpar\u00e1-Bahia, conforme condi\u00e7\u00f5es previstas no respectivo Edital e tamb\u00e9m conforme Proposta de Pre\u00e7os, tudo em conformidade com a Lei Federal n\u00ba. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas altera\u00e7\u00f5es posteriores, de acordo com as especifica\u00e7\u00f5es abaixo:\n1.1. \u00c9 vedada a subcontrata\u00e7\u00e3o total ou parcial do objeto, a associa\u00e7\u00e3o da contratada com outrem, a cess\u00e3o ou transfer\u00eancia, total ou parcial do contrato, bem como a fus\u00e3o, cis\u00e3o ou incorpora\u00e7\u00e3o da contratada, n\u00e3o se responsabilizando o contratante por nenhum compromisso assumido por aquela com terceiros.\n1.2. A contratada ficar\u00e1 obrigada a aceitar nas mesmas condi\u00e7\u00f5es contratuais, acr\u00e9scimos ou supress\u00f5es que se fizerem no objeto, de at\u00e9 25% (vinte e cinco por cento) da quantidade licitada para cada item registrado. As supress\u00f5es poder\u00e3o ser superiores a 25%, desde que haja resultado de acordo entre os contratantes.", "samples": [{"hash": "9cEn6vNxqqz", "uri": "/pt/contracts/9cEn6vNxqqz#o-objeto", "label": "Supply Agreement", "score": 30.825261723, "published": true}], "snippet_links": [{"key": "g\u00eaneros-aliment\u00edcios", "type": "clause", "offset": [43, 63]}, {"key": "alimenta\u00e7\u00e3o-escolar", "type": "clause", "offset": [85, 104]}, {"key": "dos-estudantes", "type": "clause", "offset": [105, 119]}, {"key": "proposta-de-pre\u00e7os", "type": "definition", "offset": [237, 255]}, {"key": "lei-federal", "type": "clause", "offset": [284, 295]}, {"key": "de-acordo", "type": "definition", "offset": [361, 370]}, {"key": "do-objeto", "type": "definition", "offset": [449, 458]}, {"key": "da-contratada", "type": "clause", "offset": [473, 486]}, {"key": "cess\u00e3o-ou-transfer\u00eancia", "type": "clause", "offset": [501, 524]}, {"key": "do-contrato", "type": "definition", "offset": [543, 554]}, {"key": "condi\u00e7\u00f5es-contratuais", "type": "definition", "offset": [763, 784]}, {"key": "acr\u00e9scimos-ou-supress\u00f5es", "type": "clause", "offset": [786, 810]}, {"key": "da-quantidade", "type": "clause", "offset": [874, 887]}], "hash": "2215d164473256f6515e42b794db3f32", "id": 2}, {"size": 5, "snippet": "1.1. Fica institu\u00eddo o processo de Credenciamento e sele\u00e7\u00e3o de artistas, bandas e grupos musicais, nos variados estilos para poss\u00edveis e futuras contrata\u00e7\u00f5es, com vistas a realizarem apresenta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, durante os eventos e projetos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha/BA, nas seguintes modalidades: TABELA DE REMUNERA\u00c7\u00c3O POR EVENTO PEQUENO PORTE M\u00c9DIO PORTE GRANDE PORTE AT\u00c9 1000 Pessoas De 1001 a 3000 Pessoas Acima de 3001 Pessoas PEQUENO M\u00c9DIO GRANDE R$ 3.000,00 R$ 4.000,00 R$ 6.000,00 PEQUENO M\u00c9DIO GRANDE R$ 2.000,00 R$ 3.000,00 R$ 3.500,00\nI Entende se por \u2587\u2587\u2587\u2587\u2587 um conjunto musical composto por no m\u00ednimo 03 m\u00fasicos.\nII Todas as apresenta\u00e7\u00f5es Musicais ter\u00e3o dura\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 1h 30 minutos, conforme programa\u00e7\u00e3o estipulada pela Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - BA.\nIII Entende-se como grupos culturais, as variadas manifesta\u00e7\u00f5es da Cultura Popular e de relev\u00e2ncia hist\u00f3rica que retrate a mem\u00f3ria local, que tenha um perfil musical e de movimentos de express\u00e3o e dan\u00e7a e declama\u00e7\u00f5es, com variados n\u00fameros de componentes.\nIV Classifica\u00e7\u00e3o dos eventos da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha/BA: PEQUENO PORTE M\u00c9DIO PORTE GRANDE PORTE - Evento Esportivo - Campeonato de MTB - Campeonato de Futebol Distrital - Outros similares - Pr\u00e9 S\u00e3o Jo\u00e3o; - Festejos Natalinos; - Outros similares - Festival; - Festejo Junino; - Festival Gospel; - Festas tradicionais; - Outros similares", "samples": [{"hash": "eCTnFfV8gP7", "uri": "/pt/contracts/eCTnFfV8gP7#o-objeto", "label": "Credenciamento", "score": 23.2094455852, "published": true}], "snippet_links": [{"key": "da-cultura", "type": "clause", "offset": [887, 897]}, {"key": "dos-eventos", "type": "clause", "offset": [1095, 1106]}, {"key": "da-prefeitura", "type": "clause", "offset": [1107, 1120]}], "hash": "bed0683b054b3170c9f32c7677e49291", "id": 3}, {"size": 3, "snippet": "1.1. O presente Regulamento tem por escopo o credenciamento de pessoas jur\u00eddicas e pessoas f\u00edsicas, para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos com condutor, relacionados a programas, projetos e a\u00e7\u00f5es educacionais no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Caldeir\u00e3o Grande \u2013 Bahia, destinados ao transporte escolar municipal de discentes, conforme as especifica\u00e7\u00f5es e condi\u00e7\u00f5es constantes deste Regulamento, contemplando os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos espec\u00edficos, os pr\u00e9-requisitos e valores fixados para a realiza\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.\n1.2. Poder\u00e3o participar do credenciamento pessoas f\u00edsicas, microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno, m\u00e9dio e grande porte, mediante inscri\u00e7\u00e3o por meio de formul\u00e1rio disponibilizado no s\u00edtio eletr\u00f4nico do munic\u00edpio, acess\u00edvel no endere\u00e7o \u2587\u2587\u2587\u2587\u2587://\u2587\u2587\u2587.\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587.\u2587\u2587.\u2587\u2587\u2587.\u2587\u2587/, para fornecimento e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os a serem realizados no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Caldeir\u00e3o Grande - Bahia, conforme Anexos.\n1.3. \u00c9 assegurada a rotatividade entre os credenciados, sempre exclu\u00edda a vontade da Administra\u00e7\u00e3o na determina\u00e7\u00e3o da demanda por credenciado.\n1.4. \u00c9 assegurado acesso permanente a qualquer interessado que preencha as exig\u00eancias estabelecidas para o credenciamento, podendo realizar inscri\u00e7\u00e3o a partir da publica\u00e7\u00e3o deste regulamento.\n1.5. A Comiss\u00e3o Permanente de Credenciamento, observada a periodicidade m\u00e1xima de seis meses, complementar\u00e1 e publicar\u00e1 novas listas, nas quais constar\u00e3o as novas pessoas credenciadas que tenham sido classificadas, obedecendo-se \u00e0 rotatividade necess\u00e1ria para presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e fornecimento de bens.\n1.6. O prazo de vig\u00eancia do credenciamento \u00e9 de 12 (doze) meses, a da publica\u00e7\u00e3o deste regulamento, podendo ser prorrogado por igual per\u00edodo, durante o qual as credenciadas poder\u00e3o ser convidadas a firmar o Termo de Ades\u00e3o, nas oportunidades e quantidades que a Administra\u00e7\u00e3o necessitar, observadas as condi\u00e7\u00f5es fixadas neste Regulamento e as normas pertinentes.\n1.7. A contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e1 firmada por ato formal da autoridade administrativa competente, ap\u00f3s o reconhecimento do cumprimento de todas as exig\u00eancias estabelecidas, o que ensejar\u00e1 a subscri\u00e7\u00e3o do Termo de Ades\u00e3o ao Credenciamento.\n1.8. A presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ou o fornecimento de bens ser\u00e3o remunerados com base nos valores definidos nos Anexos deste Regulamento, ficando expressamente vedado o pagamento de qualquer sobretaxa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tabela de remunera\u00e7\u00e3o adotada, excetuando-se a hip\u00f3tese em que o regulamento prev\u00ea a aplica\u00e7\u00e3o de taxa de deslocamento.\n1.9. \u00c9 vedada a cess\u00e3o ou transfer\u00eancia do termo de ades\u00e3o, total ou parcial, bem como a subcontrata\u00e7\u00e3o parcial do objeto.\n1.10. As despesas decorrentes da execu\u00e7\u00e3o do termo de ades\u00e3o, correr\u00e3o \u00e0 conta dos recursos or\u00e7ament\u00e1rios de cada unidade da Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o que demande os servi\u00e7os objeto deste Regulamento.\n1.11. O processo de Credenciamento se desenvolver\u00e1 da seguinte forma:\na) Inscri\u00e7\u00e3o\nb) Habilita\u00e7\u00e3o\nc) Classifica\u00e7\u00e3o\nd) Convoca\u00e7\u00e3o\ne) Assinatura do Termo de Ades\u00e3o\nf) Publica\u00e7\u00e3o de Resumo do Termo de Ades\u00e3o.\n1.12. As tr\u00eas primeiras etapas correspondem ao processo de credenciamento e as tr\u00eas etapas seguintes \u00e0 pr\u00f3pria execu\u00e7\u00e3o dos efeitos do credenciamento.\n1.13. A divulga\u00e7\u00e3o da lista dos credenciados no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Caldeir\u00e3o Grande-BA n\u00e3o imp\u00f5e \u00e0 administra\u00e7\u00e3o a obriga\u00e7\u00e3o de celebrar termo de ades\u00e3o.", "samples": [{"hash": "b83XZQeGlq6", "uri": "/pt/contracts/b83XZQeGlq6#o-objeto", "label": "Credenciamento Para Presta\u00e7\u00e3o De Servi\u00e7os De Transporte Escolar", "score": 22.5852156057, "published": true}], "snippet_links": [{"key": "pessoas-jur\u00eddicas", "type": "clause", "offset": [63, 80]}, {"key": "pessoas-f\u00edsicas", "type": "clause", "offset": [83, 98]}, {"key": "presta\u00e7\u00e3o-de-servi\u00e7os", "type": "definition", "offset": [107, 128]}, {"key": "loca\u00e7\u00e3o-de-ve\u00edculos", "type": "clause", "offset": [132, 151]}, {"key": "secretaria-municipal-de-educa\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [235, 267]}, {"key": "do-munic\u00edpio", "type": "clause", "offset": [268, 280]}, {"key": "transporte-escolar", "type": "clause", "offset": [324, 342]}, {"key": "crit\u00e9rios-t\u00e9cnicos", "type": "clause", "offset": [452, 470]}, {"key": "da-presta\u00e7\u00e3o-dos-servi\u00e7os", "type": "clause", "offset": [538, 563]}, {"key": "s\u00edtio-eletr\u00f4nico", "type": "definition", "offset": [777, 793]}, {"key": "servi\u00e7os-a-serem-realizados", "type": "clause", "offset": [903, 930]}, {"key": "da-administra\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [1082, 1098]}, {"key": "da-demanda", "type": "clause", "offset": [1115, 1125]}, {"key": "da-publica\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [1302, 1315]}, {"key": "comiss\u00e3o-permanente", "type": "clause", "offset": [1342, 1361]}, {"key": "fornecimento-de-bens", "type": "definition", "offset": [1620, 1640]}, {"key": "vig\u00eancia-do-credenciamento", "type": "clause", "offset": [1658, 1684]}, {"key": "autoridade-administrativa", "type": "definition", "offset": [2055, 2080]}, {"key": "do-cumprimento", "type": "clause", "offset": [2115, 2129]}, {"key": "do-termo-de-ades\u00e3o", "type": "clause", "offset": [2196, 2214]}, {"key": "pagamento-de", "type": "clause", "offset": [2399, 2411]}, {"key": "cess\u00e3o-ou-transfer\u00eancia", "type": "clause", "offset": [2580, 2603]}, {"key": "do-objeto", "type": "definition", "offset": [2676, 2685]}, {"key": "da-execu\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [2717, 2728]}, {"key": "dos-recursos-or\u00e7ament\u00e1rios", "type": "clause", "offset": [2766, 2792]}, {"key": "da-educa\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [2833, 2844]}, {"key": "dos-efeitos", "type": "clause", "offset": [3221, 3232]}, {"key": "di\u00e1rio-oficial", "type": "clause", "offset": [3300, 3314]}], "hash": "9e287c9e621602192b42d4d010be7938", "id": 4}, {"size": 2, "snippet": "1.1 - \u00c9 objeto deste edital a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para realizar servi\u00e7os de detona\u00e7\u00e3o e perfura\u00e7\u00e3o de at\u00e9 3.000 (tr\u00eas mil) metros lineares de furos, incluindo material e m\u00e3o de obra. Os servi\u00e7os ser\u00e3o realizados na \u00e1rea de extra\u00e7\u00e3o de rochas do munic\u00edpio, na abertura e alargamento de estradas, na abertura de valas para coloca\u00e7\u00e3o de redes de \u00e1gua, redes de esgoto e outros servi\u00e7os de necessidade do Munic\u00edpio.", "samples": [{"hash": "kJ5qkxtJv4W", "uri": "/pt/contracts/kJ5qkxtJv4W#o-objeto", "label": "Service Agreement", "score": 25.8061366321, "published": true}, {"hash": "6cvIRoc83He", "uri": "/pt/contracts/6cvIRoc83He#o-objeto", "label": "Service Agreement", "score": 25.0288266792, "published": true}], "snippet_links": [{"key": "m\u00e3o-de-obra", "type": "definition", "offset": [173, 184]}, {"key": "do-munic\u00edpio", "type": "clause", "offset": [245, 257]}, {"key": "outros-servi\u00e7os", "type": "clause", "offset": [370, 385]}], "hash": "d56daaad6b34abcef5b70059176b0432", "id": 5}, {"size": 2, "snippet": "a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para o fornecimento de kits de testes r\u00e1pidos, material hospitalar e medicamentos, os quais ser\u00e3o utilizados especificamente no diagn\u00f3stico, controle e tratamento dos sintomas, nos casos suspeitos ou confirmados pelo novo Coronav\u00edrus (COVID-19), neste Munic\u00edpio de Morpar\u00e1-Bahia, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Morpar\u00e1-Ba, conforme condi\u00e7\u00f5es previstas no respectivo Edital e tamb\u00e9m conforme Proposta de Pre\u00e7os, tudo em conformidade com a Lei Federal n\u00ba. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas altera\u00e7\u00f5es posteriores, de acordo com as especifica\u00e7\u00f5es abaixo: Item Descri\u00e7\u00e3o Medida Qnt. MARCA Valor Unit. Valor Total 1 AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POT\u00c1SSIO (500MG+ 100MG) P\u00d3 P/ SOLU\u00c7\u00c3O INJET\u00c1VEL - FRASCO AMPOLA Unid 100 BLAU R$ 44,79 R$ 4.479,00 2 ATRAC\u00daRIO 10 MG/ML AMP 5 ML IV Unid 120 CRISTALIA R$ 70,69 R$ 8.482,80 3 AZITROMICINA 500 MG COMP Comp 1.000 PHARLAB R$ 2,38 R$ 2.380,00 4 AZITROMICINA 500MG P\u00d3 P/ SOLU\u00c7\u00c3O INJET\u00c1VEL - FRASCO AMPOLA Unid 50 CRISTALIA R$ 141,68 R$ 7.084,00 5 AZITROMICINA 600 MG P\u00d3 SUSPENS\u00c3O + 1 FLACONETE DILUENTE COM 9 ML + 1 SERINGA DOSADORA Fr 100 PRATI R$ 16,13 R$ 1.613,00 6 BENZILPENICILINA POT\u00c1SSICA 5.000.000UI P\u00d3 P/ SOLU\u00c7\u00c3O INJET\u00c1VEL - FRASCO AMPOLA Unid 100 BLAU R$ 16,59 R$ 1.659,00 7 C\u00c1LCIO, GLICONATO 100MG/ML SOLU\u00c7\u00c3O INJET\u00c1VEL (10% - 0,45 MEQ/ML CA++) - AMPOLA 10ML Unid 100 HALEXISTAR R$ 2,96 R$ 296,00 8 CEFAZOLINA 1G P\u00d3 P/ SOLU\u00c7\u00c3O INJET\u00c1VEL - FRASCO AMPOLA Unid 100 BLAU R$ 21,64 R$ 2.164,00 9 CETAMINA, CLORIDRATO 50MG/ML SOLU\u00c7\u00c3O INJET\u00c1VEL - AMPOLA 10ML Unid 50 CRISTALIA R$ 132,32 R$ 6.616,00 11 CLARITROMICINA 500MG P\u00d3 P/ SOLU\u00c7\u00c3O INJET\u00c1VEL - FRASCO AMPOLA Unid 50 ABL R$ 183,30 R$ 9.165,00 12 CLINDAMICINA 150MG/ML SOLU\u00c7\u00c3O INJET\u00c1VEL AMPOLA 4ML Unid 100 HYPOFARMA R$ 7,59 R$ 759,00 13 CLONIDINA, CLORIDRATO 150MCG/ML SOLU\u00c7\u00c3O INJET\u00c1VEL - AMPOLA 1ML Unid 100 HALEXISTAR R$ 10,69 R$ 1.069,00 14 CLORIDRATO DE CEFEPIMA 1G, AMPOLA Unid 20 AUROBINDO R$ 18,17 R$ 363,40 15 DESLANOSIDEO 0,2MG/ML SOLU\u00c7\u00c3O INJETAVEL - AMPOLA 2ML Unid 100 U.QUIMICA R$ 2,60 R$ 260,00 16 DIMENIDRINATO + PIRIDOXINA, CLORIDRATO (VIT. B6 ) (50/ML + 50MG/ML) SOLU\u00c7\u00c3O INJET\u00c1VEL - AMPOLA 1ML IM Unid 100 U.QUIMICA R$ 2,89 R$ 289,00 17 DIMENIDRINATO + PIRIDOXINA, CLORIDRATO (VIT.B6 ) + GLICOSE + FRUTOSE (3MG/ML + 5MG/ML + 100MG/ML+ 100MG/ML) SOLU\u00c7\u00c3O INJET\u00c1VEL - AMPOLA 10ML IV Unid 100 TAKEDA R$ 5,60 R$ 560,00 18 DOBUTAMINA, CLORIDRATO 12,5MG/ML SOLU\u00c7\u00c3O INJET\u00c1VEL - AMPOLA 20ML Unid 100 HYPOFARMA R$ 18,09 R$ 1.809,00 19 DOXICICLINA, CLORIDRATO 100MG COMPRIMIDO Comp 3.000 PHARLAB R$ 0,38 R$ 1.140,00 20 ENOXAPARINA S\u00d3DICA 40MG/0,4ML SOLU\u00c7\u00c3O INJET\u00c1VEL (EQUIVALENTE A 100MG/ML) - SERINGA 0,4ML Unid 100 EUROFARMA R$ 43,28 R$ 4.328,00 21 ETOMIDATO 2 MG/ML SOLU\u00c7\u00c3O INJET\u00c1VEL - AMPOLA 10ML Unid 100 CRISTALIA R$ 37,32 R$ 3.732,00 22 FENTANILA 50MCG/ML 10ML INJ Unid 120 HIPOLABOR R$ 9,95 R$ 1.194,00 23 FOSFATO DE POT\u00c1SSIO MONOB\u00c1SICO + DIB\u00c1SICO 2MEQ/ML SOLU\u00c7\u00c3O INJET\u00c1VEL 10ML Unid 100 FARMACE R$ 16,49 R$ 1.649,00 24 HIDROXICLOROQUINA 400MG COMPRIMIDO Comp 1.000 SANOFI R$ 3,94 R$ 3.940,00", "samples": [{"hash": "2mKAjOPdXZM", "uri": "/pt/contracts/2mKAjOPdXZM#o-objeto", "label": "Supply Agreement", "score": 24.735797399, "published": true}], "snippet_links": [{"key": "fundo-municipal-de-sa\u00fade", "type": "clause", "offset": [334, 358]}, {"key": "proposta-de-pre\u00e7os", "type": "definition", "offset": [442, 460]}, {"key": "lei-federal", "type": "clause", "offset": [489, 500]}, {"key": "de-acordo", "type": "definition", "offset": [566, 575]}, {"key": "valor-total", "type": "clause", "offset": [651, 662]}], "hash": "b7fda13ed6a79ffb3573826c0416c9aa", "id": 6}, {"size": 2, "snippet": "1.1. Constitui objeto deste Termo, Registro de Pre\u00e7os para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de materiais a fim de atender as necessidades do Projeto Oficinas de Educa\u00e7\u00e3o 4.0, o qual consiste na prepara\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de atividades pr\u00e1ticas com alunos da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica, nos termos do TED 8807/2019 - Parceria SETEC/Ifes, conforme especifica\u00e7\u00e3o e quantitativo estimado constante do item 2.5.", "samples": [{"hash": "6RtE4kkckqO", "uri": "/pt/contracts/6RtE4kkckqO#o-objeto", "label": "Termo De Refer\u00eancia", "score": 30.0644397589, "published": true}], "snippet_links": [{"key": "registro-de-pre\u00e7os", "type": "definition", "offset": [35, 53]}, {"key": "do-projeto", "type": "clause", "offset": [133, 143]}, {"key": "quantitativo-estimado", "type": "clause", "offset": [377, 398]}, {"key": "do-item", "type": "clause", "offset": [409, 416]}], "hash": "8bf159c00f50e4377517a6ab6e812694", "id": 7}, {"size": 2, "snippet": "Constitui o objeto do presente contrato, a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de G\u00e1s de Cozinha e Vasilhames para G\u00e1s, destinados a suprir as necessidades das diversas Secretarias e \u00d3rg\u00e3os de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Morpar\u00e1, conforme condi\u00e7\u00f5es previstas no respectivo Edital e tamb\u00e9m conforme Proposta de Pre\u00e7os, tudo em conformidade com a Lei Federal n\u00ba. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas altera\u00e7\u00f5es posteriores, de acordo com as especifica\u00e7\u00f5es abaixo: LOTE \u00daNICO \u2013 G\u00c1S DE COZINHA E VASILHAMES ITEM ESPECIFICA\u00c7\u00c3O MEDIDA QUANT VALOR UNIT\u00c1RIO VALOR TOTAL VALOR TOTAL ESTIMADO DO LOTE (quarenta e cinco mil e oitocentos e cinquenta reais) R$ 45.850,00\n1.1. \u00c9 vedada a subcontrata\u00e7\u00e3o total ou parcial do objeto, a associa\u00e7\u00e3o da contratada com outrem, a cess\u00e3o ou transfer\u00eancia, total ou parcial do contrato, bem como a fus\u00e3o, cis\u00e3o ou incorpora\u00e7\u00e3o da contratada, n\u00e3o se responsabilizando o contratante por nenhum compromisso assumido por aquela com terceiros.\n1.2. A contratada ficar\u00e1 obrigada a aceitar nas mesmas condi\u00e7\u00f5es contratuais, acr\u00e9scimos ou supress\u00f5es que se fizerem no objeto, de at\u00e9 25% (vinte e cinco por cento) da quantidade licitada para cada item registrado. As supress\u00f5es poder\u00e3o ser superiores a 25%, desde que haja resultado de acordo entre os contratantes.", "samples": [{"hash": "3hjgcUHqWt7", "uri": "/pt/contracts/3hjgcUHqWt7#o-objeto", "label": "Supply Agreement", "score": 32.3905663017, "published": true}], "snippet_links": [{"key": "empresa-especializada", "type": "definition", "offset": [58, 79]}, {"key": "da-prefeitura", "type": "clause", "offset": [227, 240]}, {"key": "proposta-de-pre\u00e7os", "type": "definition", "offset": [331, 349]}, {"key": "lei-federal", "type": "clause", "offset": [378, 389]}, {"key": "de-acordo", "type": "definition", "offset": [455, 464]}, {"key": "lote-\u00fanico", "type": "definition", "offset": [495, 505]}, {"key": "valor-unit\u00e1rio", "type": "definition", "offset": [568, 582]}, {"key": "valor-total-estimado", "type": "clause", "offset": [595, 615]}, {"key": "do-lote", "type": "clause", "offset": [616, 623]}, {"key": "do-objeto", "type": "definition", "offset": [739, 748]}, {"key": "da-contratada", "type": "clause", "offset": [763, 776]}, {"key": "cess\u00e3o-ou-transfer\u00eancia", "type": "clause", "offset": [791, 814]}, {"key": "do-contrato", "type": "definition", "offset": [833, 844]}, {"key": "condi\u00e7\u00f5es-contratuais", "type": "definition", "offset": [1053, 1074]}, {"key": "acr\u00e9scimos-ou-supress\u00f5es", "type": "clause", "offset": [1076, 1100]}, {"key": "da-quantidade", "type": "clause", "offset": [1164, 1177]}], "hash": "ebcea05eafcba6746e6547457220046a", "id": 8}, {"size": 2, "snippet": "Constitui o objeto da presente licita\u00e7\u00e3o o Registro de Pre\u00e7os para o fornecimento futuro e parcelado de pe\u00e7as genu\u00ednas, objetivando a manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva dos ve\u00edculos leves e pesados, a fim de suprir as demandas da atual frota pr\u00f3pria, deste Munic\u00edpio de Morpar\u00e1-Ba, conforme condi\u00e7\u00f5es previstas no respectivo Edital e tamb\u00e9m conforme Proposta de Pre\u00e7os, tudo em conformidade com a Lei Federal n\u00ba. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas altera\u00e7\u00f5es posteriores, de acordo com as especifica\u00e7\u00f5es abaixo: ITEM DESCRI\u00c7\u00c3O UND QUANT MARCA VALOR UNIT\u00c1RIO VALOR TOTAL", "samples": [{"hash": "lhyO1DiGsjD", "uri": "/pt/contracts/lhyO1DiGsjD#o-objeto", "label": "Supply Agreement", "score": 24.9671457906, "published": true}], "snippet_links": [{"key": "registro-de-pre\u00e7os", "type": "definition", "offset": [43, 61]}, {"key": "pe\u00e7as-genu\u00ednas", "type": "definition", "offset": [104, 118]}, {"key": "manuten\u00e7\u00e3o-preventiva-e-corretiva", "type": "clause", "offset": [134, 167]}, {"key": "dos-ve\u00edculos", "type": "clause", "offset": [168, 180]}, {"key": "proposta-de-pre\u00e7os", "type": "definition", "offset": [349, 367]}, {"key": "lei-federal", "type": "clause", "offset": [396, 407]}, {"key": "de-acordo", "type": "definition", "offset": [473, 482]}, {"key": "valor-unit\u00e1rio", "type": "definition", "offset": [544, 558]}, {"key": "valor-total", "type": "clause", "offset": [559, 570]}], "hash": "abe3199d472eadda79039c7a3ed12b95", "id": 9}, {"size": 2, "snippet": "O registro de pre\u00e7os para eventual e futura contrata\u00e7\u00e3o de empresa, objetivando a aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos da Farm\u00e1cia B\u00e1sica, psicotr\u00f3picos e diversos, suprindo as demandas do Fundo Municipal de Sa\u00fade deste Munic\u00edpio de Morpar\u00e1-Bahia, conforme condi\u00e7\u00f5es previstas no respectivo Edital e tamb\u00e9m conforme Proposta de Pre\u00e7os, tudo em conformidade com a Lei Federal n\u00ba. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas altera\u00e7\u00f5es posteriores, de acordo com as especifica\u00e7\u00f5es abaixo: 01 Acebrofilina 25mg/ml xp. adt. 120ml Frasco .EMS 15 R$ 10,04 R$ 150,60 02 Acebrofilina 25mg/ml xp. Inf.. 120ml Frasco PRATI 15 R$ 4,58 R$ 68,70 03 Aciclovir 200mg comprimido. \" Apresentar registro dos produtos na Anvisa . Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar Comprimidos PHARLAB 300 R$ 0,26 R$ 78,00 documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial 04 Aciclovir 50mg/g creme. \" Apresentar registro dos produtos na Anvisa . Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial Unid PHARLAB 60 R$ 3,42 R$ 205,20 05 \u00c1cido Acetilsalic\u00edlico 100 mg Comp Comprimidos IMEC 10.000 R$ 0,06 R$ 600,00 06 \u00c1cido F\u00f3lico 5 mg Comp Comprimidos NATULAB 6.000 R$ 0,05 R$ 300,00 07 \u00c1cido F\u00f3lico gotas 30mL. \" Apresentar registro dos produtos na Anvisa . Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial Frasco NATULAB 30 R$ 5,65 R$ 169,50 08 \u00c1cido tricloroac\u00e9tico (ATA) 80 ou 90% em solu\u00e7\u00e3o alc\u00f3olica. Frasco com 30ml Unid SK PELLS 7 R$ 33,34 R$ 233,38 09 Albendazol 40 mg/mL Gotas C/ 10ml Frasco PRATI 60 R$ 1,48 R$ 88,80 10 Albendazol 400 mg Comp Frasco GREENPHARMA 1.300 R$ 0,38 R$ 494,00 11 Alendronato de S\u00f3dio 70 mg Comp Comprimidos TEUTO 300 R$ 0,67 R$ 201,00 12 Alopurinol 100mg comprimido. \" Apresentar registro dos produtos na Anvisa . Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial. Comprimidos PRATI 300 R$ 0,21 R$ 63,00 13 Alopurinol 300mg comprimido. \" Apresentar registro dos produtos na Anvisa . Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial Comprimidos PRATI 300 R$ 0,46 R$ 138,00 14 Ambroxol 15mg/ml xp. Infantil 100 ml Frasco FARMACE 30 R$ 1,90 R$ 57,00 15 Ambroxol 30mg/ml xp. Adult 100 ml Frasco FARMACE 30 R$ 2,16 R$ 64,80 16 Aminofilina 100mg comprimido. \" Apresentar registro dos produtos na Anvisa . Em caso de Comprimidos HIPOLABOR 300 R$ 0,10 R$ 30,00 fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial 17 Amiodorana 200 mg Comp Comprimidos GEOLAB 300 R$ 0,61 R$ 183,00 18 Amoxicilina 250 mg/5ml + Clavulanato de Pot\u00e1ssio 62,5 mg/5mL Suspens\u00e3o C/ 75ml Frasco .EMS 10 R$ 18,29 R$ 182,90 19 Amoxicilina 500 mg + Clavulanato de Pot\u00e1ssio 125 mg. comp. Comprimidos SANDOZ 260 R$ 2,01 R$ 522,60 20 Amoxicilina 500 mg. Comprimidos PRATI 650 R$ 0,36 R$ 234,00 21 Amoxicilina 500 mg/5mL Suspens\u00e3o C/ 150ml Frasco .EMS 60 R$ 19,24 R$ 1.154,40 22 Ampicilina 500 mg Comprimidos PRATI 650 R$ 0,56 R$ 364,00 23 Ampicilna 250mg/5ml suspens\u00e3o Frasco PRATI 20 R$ 5,71 R$ 114,20", "samples": [{"hash": "dIvUq9fNc9B", "uri": "/pt/contracts/dIvUq9fNc9B#o-objeto", "label": "Contrato De Fornecimento", "score": 25.1519507187, "published": true}], "snippet_links": [{"key": "registro-de-pre\u00e7os", "type": "definition", "offset": [2, 20]}, {"key": "fundo-municipal-de-sa\u00fade", "type": "clause", "offset": [178, 202]}, {"key": "proposta-de-pre\u00e7os", "type": "definition", "offset": [305, 323]}, {"key": "lei-federal", "type": "clause", "offset": [352, 363]}, {"key": "de-acordo", "type": "definition", "offset": [429, 438]}, {"key": "dos-produtos", "type": "clause", "offset": [668, 680]}, {"key": "alendronato-de-s\u00f3dio", "type": "clause", "offset": [1689, 1709]}], "hash": "848a9a2bff0c10e0492e6c24dc703193", "id": 10}], "next_curs": "ClESS2oVc35sYXdpbnNpZGVyY29udHJhY3Rzci0LEhZDbGF1c2VTbmlwcGV0R3JvdXBfdjU2IhFvLW9iamV0byMwMDAwMDAwYQyiAQJwdBgAIAA=", "clause": {"size": 138, "children": [["habilita\u00e7\u00e3o-da-empresa", "HABILITA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA"], ["", ""], ["dos-procedimentos-a-serem-contratados", "Dos procedimentos a serem contratados"], ["da-indica\u00e7\u00e3o-de-marca-de-refer\u00eancia", "DA INDICA\u00c7\u00c3O DE MARCA DE REFER\u00caNCIA"], ["requisitos-de-aceita\u00e7\u00e3o", "REQUISITOS DE ACEITA\u00c7\u00c3O"]], "parents": [["das-disposi\u00e7\u00f5es-gerais", "DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS"], ["do-objeto", "DO OBJETO"], ["anexos-do-edital", "ANEXOS DO EDITAL"], ["estrutura\u00e7\u00e3o-do-trabalho", "ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO TRABALHO"], ["a\u00e7\u00e3o-\u00e1guas-espraiadas", "A\u00c7\u00c3O \u00c1GUAS ESPRAIADAS"]], "title": "O OBJETO", "id": "o-objeto", "related": [["do-objeto", "DO OBJETO", "DO OBJETO"], ["do-objetivo", "DO OBJETIVO", "DO OBJETIVO"], ["defini\u00e7\u00e3o-do-objeto", "DEFINI\u00c7\u00c3O DO OBJETO", "DEFINI\u00c7\u00c3O DO OBJETO"], ["natureza-do-objeto", "Natureza do Objeto", "Natureza do Objeto"], ["da-entrega-do-objeto", "DA ENTREGA DO OBJETO", "DA ENTREGA DO OBJETO"]], "related_snippets": [], "updated": "2025-07-07T12:37:39+00:00"}, "json": true, "cursor": ""}}