Common use of O OBJETO Clause in Contracts

O OBJETO. 1.1. Fica instituído o processo de Credenciamento e seleção de artistas, bandas e grupos musicais, nos variados estilos para possíveis e futuras contratações, com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e projetos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha/BA, nas seguintes modalidades: TABELA DE REMUNERAÇÃO POR EVENTO PEQUENO PORTE MÉDIO PORTE GRANDE PORTE ATÉ 1000 Pessoas De 1001 a 3000 Pessoas Acima de 3001 Pessoas PEQUENO MÉDIO GRANDE R$ 3.000,00 R$ 4.000,00 R$ 6.000,00 PEQUENO MÉDIO GRANDE R$ 2.000,00 R$ 3.000,00 R$ 3.500,00 I Entende se por ▇▇▇▇▇ um conjunto musical composto por no mínimo 03 músicos. II Todas as apresentações Musicais terão duração mínima de 1h 30 minutos, conforme programação estipulada pela Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - BA. III Entende-se como grupos culturais, as variadas manifestações da Cultura Popular e de relevância histórica que retrate a memória local, que tenha um perfil musical e de movimentos de expressão e dança e declamações, com variados números de componentes. IV Classificação dos eventos da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha/BA: PEQUENO PORTE MÉDIO PORTE GRANDE PORTE - Evento Esportivo - Campeonato de MTB - Campeonato de Futebol Distrital - Outros similares - Pré São João; - Festejos Natalinos; - Outros similares - Festival; - Festejo Junino; - Festival Gospel; - Festas tradicionais; - Outros similares

O OBJETO. 1.15.1. Fica instituído O objeto do presente CONTRATO é a CONCESSÃO destinada à prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção dos serviços turísticos no PARQUE NACIONAL DE JERICOACOARA, incluindo o processo custeio de Credenciamento ações de apoio à conservação, proteção e seleção gestão do PARQUE NACIONAL DE JERICOACOARA, unidade de artistasconservação federal regida pela Lei Federal nº 9.985, bandas de 18 de julho de 2000 e grupos musicais, nos variados estilos para possíveis e futuras contratações, com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e projetos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal Lei Federal nº 11.486 de Euclides da Cunha/BA, nas seguintes modalidades: TABELA DE REMUNERAÇÃO POR EVENTO PEQUENO PORTE MÉDIO PORTE GRANDE PORTE ATÉ 1000 Pessoas De 1001 a 3000 Pessoas Acima 15 de 3001 Pessoas PEQUENO MÉDIO GRANDE R$ 3.000,00 R$ 4.000,00 R$ 6.000,00 PEQUENO MÉDIO GRANDE R$ 2.000,00 R$ 3.000,00 R$ 3.500,00 I Entende se por ▇▇▇▇▇ um conjunto musical composto por no mínimo 03 músicosjunho de 2007. II Todas 5.1.1. As características e especificações referentes à execução do objeto, notadamente os INVESTIMENTOS OBRIGATÓRIOS e SERVIÇOS OBRIGATÓRIOS, são as apresentações Musicais terão duração mínima de 1h 30 minutosindicadas neste CONTRATO e no ANEXO B – CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA. 5.1.2. As obrigações da CONCESSIONÁRIA estão limitadas à ÁREA DA CONCESSÃO, conforme programação estipulada pela Prefeitura Municipal de Euclides descrição contida no ANEXO A – CARACTERIZAÇÃO DO PARQUE NACIONAL DE JERICOACOARA, permanecendo o restante do PNJ sob a gestão do ICMBIO ou da Cunha - BAUnião, conforme o caso. III Entende-se como grupos culturais5.1.2.1. Os projetos relativos às ações de apoio à conservação, as variadas manifestações proteção e gestão do PARQUE NACIONAL DE JERICOACOARA previstos na Cláusula 12 desta CONTRATO poderão ser desenvolvidos fora da Cultura Popular e de relevância histórica que retrate a memória local, que tenha um perfil musical e de movimentos de expressão e dança e declamações, com variados números de componentesÁREA DE CONCESSÃO. IV Classificação dos eventos 5.1.3. Em decorrência de alterações no PLANO DE MANEJO DO PARQUE NACIONAL DE JERICOACOARA, regularização fundiária ou determinação do PODER CONCEDENTE, novas áreas não delimitadas no ANEXO A – CARACTERIZAÇÃO DO PARQUE NACIONAL DE JERICOACOARA que passem a ser de uso público poderão integrar a ÁREA DA CONCESSÃO, observada a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro. 5.1.3.1. A incorporação das novas áreas à ÁREA DA CONCESSÃO na forma da Prefeitura Municipal subcláusula 5.1.3 será formalizada por meio de Euclides da Cunha/BA: PEQUENO PORTE MÉDIO PORTE GRANDE PORTE - Evento Esportivo - Campeonato de MTB - Campeonato de Futebol Distrital - Outros similares - Pré São João; - Festejos Natalinos; - Outros similares - Festival; - Festejo Junino; - Festival Gospel; - Festas tradicionais; - Outros similarestermo aditivo ao presente CONTRATO. 5.1.4. Uma vez incorporadas à ÁREA DA CONCESSÃO, aplicar-se-ão sobre as áreas acrescidas, na forma das subcláusulas 5.1.3, os mesmos deveres e obrigações aplicáveis às áreas que originalmente integravam a ÁREA DA CONCESSÃO, na forma deste CONTRATO e do ANEXO B – CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA.

O OBJETO. 1.1. Fica instituído o processo Contratação de Credenciamento prestação de serviços contínuo, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, descupinização e seleção desinsetização de artistascaramujos africanos, bandas e grupos musicais, nos variados estilos para possíveis e futuras contrataçõesatravés da contratação de empresa especializada, com vistas fornecimento de mão de obra por preço global e todo material necessário, por um período de 06 (seis) meses compondo 06 (seis aplicações/acompanhamentos de reforço) de maneira mensal, com garantia de 06 meses. para atender às necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Amazonas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, devendo a realizarem apresentações públicas, durante Contratada realizar os eventos e projetos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal trabalhos nas localidades abaixo: Local Endereço Serviço a ser realizado CATMAT Área Tipo Área em m² PREÇO Unitário por m2 Total em R$ Item 1 Sede Superintendência Regional de Euclides da Cunha/BA, nas seguintes modalidades: TABELA DE REMUNERAÇÃO POR EVENTO PEQUENO PORTE MÉDIO PORTE GRANDE PORTE ATÉ 1000 Pessoas De 1001 a 3000 Pessoas Acima de 3001 Pessoas PEQUENO MÉDIO GRANDE R$ 3.000,00 R$ 4.000,00 R$ 6.000,00 PEQUENO MÉDIO GRANDE R$ 2.000,00 R$ 3.000,00 R$ 3.500,00 I Entende se por Polícia Federal no Amazonas Avenida ▇▇▇▇▇▇▇▇ um conjunto musical composto por no mínimo 03 músicos▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, 40 - D. ▇▇▇▇▇ ▇▇ - Planalto - CEP:69.042-470 - Manaus/AM Dedetização Desratização Descupinização Área Interna Área Externa 44.598 0,14 6.495,00 Item 2 Delegacia de Polícia Federal em Tabatinga/AM Av. da Amizade, n.26 - Ibirapuera Dedetização Desratização Descupinização Área Interna Área Externa 10.074 0,94 9.500,00 VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: 15.995,00 1.2. O objeto da dispensa tem a natureza de serviço comum de dedetização, desratização, descupinização e desinsetização. II Todas as apresentações Musicais terão duração mínima de 1h 30 minutos, conforme programação estipulada pela Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - BA1.3. Os quantitativos e respectivos códigos dos itens são discriminados na tabela acima. III Entende-se 1.4. A presente contratação adotará como grupos culturais, as variadas manifestações da Cultura Popular e regime de relevância histórica que retrate execução a memória local, que tenha um perfil musical e de movimentos de expressão e dança e declamações, com variados números de componentespor Empreitada por Preço Global. IV Classificação dos eventos 1.5. O contrato terá vigência pelo período de 06 (seis) meses , não sendo prorrogável na forma do art. 57, II da Prefeitura Municipal Lei de Euclides da Cunha/BA: PEQUENO PORTE MÉDIO PORTE GRANDE PORTE - Evento Esportivo - Campeonato de MTB - Campeonato de Futebol Distrital - Outros similares - Pré São João; - Festejos Natalinos; - Outros similares - Festival; - Festejo Junino; - Festival Gospel; - Festas tradicionais; - Outros similaresLicitações.

O OBJETO. 1.15.1. Fica instituído O objeto do presente CONTRATO é a CONCESSÃO destinada à prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção dos serviços turísticos no PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DOS GUIMARÃES (“PNCG”), incluindo o processo custeio de Credenciamento ações de apoio à conservação, proteção e seleção gestão do PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DOS GUIMARÃES, unidade de artistasconservação federal regida pelo Decreto nº 97.656, bandas e grupos musicais, nos variados estilos para possíveis e futuras contratações, com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e projetos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha/BA, nas seguintes modalidades: TABELA DE REMUNERAÇÃO POR EVENTO PEQUENO PORTE MÉDIO PORTE GRANDE PORTE ATÉ 1000 Pessoas De 1001 a 3000 Pessoas Acima 12 de 3001 Pessoas PEQUENO MÉDIO GRANDE R$ 3.000,00 R$ 4.000,00 R$ 6.000,00 PEQUENO MÉDIO GRANDE R$ 2.000,00 R$ 3.000,00 R$ 3.500,00 I Entende se por ▇▇▇▇▇ um conjunto musical composto por no mínimo 03 músicosAbril de 1989. II Todas 5.1.1. As características e especificações referentes à execução do objeto, notadamente os INVESTIMENTOS OBRIGATÓRIOS e SERVIÇOS OBRIGATÓRIOS, são as apresentações Musicais terão duração mínima de 1h 30 minutosindicadas neste CONTRATO e no ANEXO B – CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA. 5.1.2. As obrigações da CONCESSIONÁRIA estão limitadas à ÁREA DA CONCESSÃO, conforme programação estipulada pela Prefeitura Municipal de Euclides descrição contida no ANEXO A – CARACTERIZAÇÃO DO PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DOS GUIMARÃES, permanecendo o restante do PNCG sob a gestão do ICMBIO ou da Cunha - BAUnião, conforme o caso. III Entende5.1.3. Em decorrência de alterações no PLANO DE MANEJO DO PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DOS GUIMARÃES, regularização fundiária ou determinação do PODER CONCEDENTE, novas áreas não delimitadas no ANEXO A – CARACTERIZAÇÃO DO PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DOS GUIMARÃES que passem a ser de uso público poderão integrar a ÁREA DA CONCESSÃO, observada a manutenção do equilíbrio econômico-se como grupos culturais, as variadas manifestações da Cultura Popular e de relevância histórica que retrate a memória local, que tenha um perfil musical e de movimentos de expressão e dança e declamações, com variados números de componentesfinanceiro. IV Classificação dos eventos 5.1.3.1. A incorporação das novas áreas à ÁREA DA CONCESSÃO na forma da Prefeitura Municipal subcláusula 5.1.3 será formalizada por meio de Euclides termo aditivo ao presente CONTRATO. 5.1.4. Uma vez incorporadas à ÁREA DA CONCESSÃO, aplicar-se-ão sobre as áreas acrescidas, na forma da Cunha/BA: PEQUENO PORTE MÉDIO PORTE GRANDE PORTE - Evento Esportivo - Campeonato de MTB - Campeonato de Futebol Distrital - Outros similares - Pré São João; - Festejos Natalinos; - Outros similares - Festival; - Festejo Junino; - Festival Gospel; - Festas tradicionais; - Outros similaressubcláusula 5.1.3, os mesmos deveres e obrigações aplicáveis às áreas que originalmente integravam a ÁREA DA CONCESSÃO, na forma deste CONTRATO e do ANEXO B – CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA.

O OBJETO. 1.15.1. Fica instituído O objeto do presente CONTRATO é a CONCESSÃO destinada à prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção dos serviços turísticos no PARQUE NACIONAL DA SERRA DOS ÓRGÃOS, incluindo o processo custeio de Credenciamento ações de apoio à conservação, proteção e seleção gestão do PARQUE NACIONAL DA SERRA DOS ÓRGÃOS, unidade de artistasconservação federal regida pela Lei Federal nº 9.985, bandas de 18 de Julho de 2000, e grupos musicaiscriada pelo Decreto- Lei nº 1.822, nos variados estilos para possíveis e futuras contrataçõesde 30 de novembro de 1939, com vistas a realizarem apresentações públicaslimites geográficos definidos pelo Decreto Federal nº 90.023, durante os eventos de 02 de Agosto de 1984 e projetos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal alterados pelo Decreto s/nº de Euclides da Cunha/BA, nas seguintes modalidades: TABELA DE REMUNERAÇÃO POR EVENTO PEQUENO PORTE MÉDIO PORTE GRANDE PORTE ATÉ 1000 Pessoas De 1001 a 3000 Pessoas Acima 13 de 3001 Pessoas PEQUENO MÉDIO GRANDE R$ 3.000,00 R$ 4.000,00 R$ 6.000,00 PEQUENO MÉDIO GRANDE R$ 2.000,00 R$ 3.000,00 R$ 3.500,00 I Entende se por ▇▇▇▇▇ um conjunto musical composto por no mínimo 03 músicosSetembro de 2008. II Todas 5.1.1. As características e especificações referentes à execução do objeto, notadamente os INVESTIMENTOS OBRIGATÓRIOS e SERVIÇOS OBRIGATÓRIOS, são as apresentações Musicais terão duração mínima de 1h 30 minutosindicadas neste CONTRATO e no ANEXO B – CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA. 5.1.2. As obrigações da CONCESSIONÁRIA estão limitadas à ÁREA DA CONCESSÃO, conforme programação estipulada pela Prefeitura Municipal de Euclides descrição contida no ANEXO A – CARACTERIZAÇÃO DO PARQUE NACIONAL DA SERRA DOS ÓRGÃOS, permanecendo o restante do PARNASO sob a gestão direta do ICMBIO ou da Cunha - BAUnião, conforme o caso. III Entende5.1.2.1. Ressalvada a hipótese tratada na subcláusula 5.1.3, a incorporação à CONCESSÃO de edificações existentes no interior do PARNASO e que não estão incluídas na ÁREA DA CONCESSÃO, dependerá de acordo entre as PARTES, formalizado mediante termo aditivo, observado o equilíbrio econômico-se como grupos culturais, as variadas manifestações da Cultura Popular e de relevância histórica que retrate a memória local, que tenha um perfil musical e de movimentos de expressão e dança e declamações, com variados números de componentesfinanceiro do CONTRATO. IV Classificação dos eventos 5.1.3. Em decorrência de alterações no PLANO DE MANEJO DO PARQUE NACIONAL DA SERRA DOS ÓRGÃOS, regularização fundiária ou determinação do PODER CONCEDENTE, novas áreas não delimitadas no ANEXO A – CARACTERIZAÇÃO DO PARQUE NACIONAL DA SERRA DOS ÓRGÃOS que passem a ser de uso público poderão integrar a ÁREA DA CONCESSÃO, observada a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro. 5.1.3.1. A incorporação de novas áreas à ÁREA DA CONCESSÃO na forma da Prefeitura Municipal subcláusula 5.1.3 será formalizada por meio de Euclides da Cunha/BA: PEQUENO PORTE MÉDIO PORTE GRANDE PORTE - Evento Esportivo - Campeonato de MTB - Campeonato de Futebol Distrital - Outros similares - Pré São João; - Festejos Natalinos; - Outros similares - Festival; - Festejo Junino; - Festival Gospel; - Festas tradicionais; - Outros similarestermo aditivo ao presente CONTRATO. 5.1.4. Uma vez incorporadas à ÁREA DA CONCESSÃO, aplicar-se-ão sobre as áreas acrescidas, na forma das subcláusulas 5.1.2.1 ou 5.1.3, os mesmos deveres e obrigações aplicáveis às áreas que originalmente integravam a ÁREA DA CONCESSÃO, na forma deste CONTRATO e do ANEXO B – CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA.