Common use of Normas complementares Clause in Contracts

Normas complementares. Aplicam-se ao presente contrato a legislação em vigor e as normas e os procedimentos da BM&F e os por ela exigidos, definidos em seus Estatutos Sociais, no Regulamento e no Manual de Procedimentos do Sisbex e no Regulamento e no Manual de Procedimentos da Clearing de Ativos BM&F, bem como nas demais normas aplicáveis.

Normas complementares. Aplicam-se ao presente contrato a legislação em vigor e as normas e os procedimentos da BM&F e os por ela exigidos, definidos em seus Estatutos Sociais, no Regulamento e no Manual de Procedimentos do Sisbex e no Regulamento e no Manual de Procedimentos da Clearing Câmara de Ativos BM&F, bem como nas demais normas aplicáveis.