Modelo de Governança Cláusulas Exemplificativas
Modelo de Governança. A condução do Projeto no âmbito do Governo do Estado de Minas Gerais estará sob a responsabilidade da SEPLAG/MG podendo esta, a seu critério exclusivo, delegar funções específicas a terceiros contratados ou mesmo da própria estrutura funcional do Governo, de modo a otimizar a execução do projeto visando sua adequação aos objetivos traçados. Neste sentido, deverá ser constituído um COMITÊ DE GOVERNANÇA do Projeto.
Modelo de Governança. O Instituto Espinhaço é uma associação civil, sem fins lucrativos, com atuação nos eixos de biodiversidade, cultura e desenvolvimento socioambiental, articulando práticas inovadoras no âmbito local, com abrangência nacional e internacional. A estrutura de governança do Instituto Espinhaço é composta por quatro órgãos principais: Assembleia Geral, Conselho de Técnico Consultivo, Conselho Fiscal e Diretoria Estatutária. A Assembleia Geral atua de acordo com o artigo 59 do Código Civil. O Conselho Fiscal é o órgão de fiscalização, assessoramento e de deliberação constituído pelos membros do Instituto eleitos pela Assembleia Geral. As reuniões ocorrem ordinariamente, duas vezes ao ano, a primeira entre os meses de março e junho, e a segunda entre os meses de setembro e novembro de cada ano. O Conselho Técnico Consultivo atua em nível consultivo e de assessoramento à Diretoria, definindo a orientação geral de todas as atividades e acompanhando o desempenho do Instituto. Com base nas suas atribuições previstas em Lei e no Estatuto Social do Instituto Espinhaço, o Conselho Técnico Consultivo possui, em linhas gerais, as seguintes funções: Compete ao Conselho Técnico Consultivo: • examinar as informações técnicas-científicas relativas ao desenvolvimento das atividades inerentes ao objeto social do Instituto; • contribuir com pareceres técnicos, sugestões e críticas, a serem analisadas pela Diretoria; • participar das reuniões da Diretoria, sem direito a voto, com objetivo de expor ideias e contribuir com o objetivo social do Instituto, sempre que solicitado pela Diretoria; • sugerir à Diretoria a execução de estudos, projetos e serviços pertinentes ao objeto social; • supervisionar a execução de projetos em andamento, quando solicitada pela Diretoria. A Diretoria Estatutária exerce a gestão compartilhada do Instituto Espinhaço. Os diretores estatutários se reúnem bimestralmente com, pelo menos, três de seus membros, para programar e avaliar a execução das atividades do Instituto Espinhaço. Há uma busca sistemática pelo consenso entre todos os seus membros, reforçando o espírito de equipe e o conceito de órgão com decisões colegiadas. A Diretoria Estatutária do Instituto Espinhaço possui, em linhas gerais, as seguintes funções: • definição das políticas e diretrizes que orientam as atividades gerais do Instituto Espinhaço; • administração do Instituto Espinhaço, cumprindo as suas prioridades, focalizando, operacionalizando e executando os programas do Instituto; • ...
Modelo de Governança. O modelo de governança pode ser resumido no diagrama abaixo:
A) O Comitê de Líderanças é a principal esfera da governança do programa. Composto por líderes empresariais, é responsável por estabelecer diretrizes, determinar o escopo das atividades e acompanhar as ações em cada localidade. A Comunitas promove reuniões periódicas com o grupo, nas quais são definidas as ações estratégicas do período seguinte, bem como são avaliados os resultados do programa como um todo.
Modelo de Governança. Para a coordenação, integração e disciplina dos esforços das PARTES na execução dos SERVIÇOS ficam instituídos os Comitês de Governança (“COMITÊS”).
Modelo de Governança