{"component": "clause", "props": {"groups": [{"samples": [{"hash": "l0P0IwoOQtL", "uri": "/pt/contracts/l0P0IwoOQtL#matriz-de-risco", "label": "Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico", "score": 32.9942503201, "published": true}, {"hash": "49xkEUm5xv2", "uri": "/pt/contracts/49xkEUm5xv2#matriz-de-risco", "label": "Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico", "score": 27.4449007529, "published": true}, {"hash": "61pLIzHlqPk", "uri": "/pt/contracts/61pLIzHlqPk#matriz-de-risco", "label": "Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico", "score": 27.3805612594, "published": true}], "snippet": "18.1 A EPAMIG e a CONTRATADA identificam os riscos decorrentes do presente contrato e, sem preju\u00edzo de outras previs\u00f5es contratuais, os alocam \u00e0 parte com maior capacidade para geri-los na Matriz de Riscos anexa.\n18.2 \u00c9 vedada a celebra\u00e7\u00e3o de aditivos decorrentes de eventos supervenientes alocados na Matriz de Riscos como de responsabilidade da CONTRATADA.", "snippet_links": [{"key": "matriz-de-riscos", "type": "clause", "offset": [189, 205]}, {"key": "responsabilidade-da-contratada", "type": "clause", "offset": [327, 357]}], "size": 20, "hash": "d275c676a50a9c047268bc0024adf207", "id": 1}, {"samples": [{"hash": "lEUyL5wVQJd", "uri": "/pt/contracts/lEUyL5wVQJd#matriz-de-risco", "label": "Contract", "score": 33.3975967217, "published": true}, {"hash": "87FeJW9BbXU", "uri": "/pt/contracts/87FeJW9BbXU#matriz-de-risco", "label": "Contract", "score": 33.3487046308, "published": true}, {"hash": "6J7Wi8zAhtu", "uri": "/pt/contracts/6J7Wi8zAhtu#matriz-de-risco", "label": "Contract", "score": 33.1678762546, "published": true}], "snippet": "A APS e a Contratada, tendo como premissa a obten\u00e7\u00e3o do melhor custo contratual mediante a aloca\u00e7\u00e3o do risco \u00e0 parte com maior capacidade para ger\u00ed-lo e absorv\u00ea-lo, identificam os riscos decorrentes da rela\u00e7\u00e3o contratual e, sem preju\u00edzo de outras previs\u00f5es contratuais, estabelecem os respectivos respons\u00e1veis na Matriz de Riscos Constante do Anexo deste Contrato.", "snippet_links": [{"key": "a-contratada", "type": "clause", "offset": [8, 20]}, {"key": "aloca\u00e7\u00e3o-do-risco", "type": "definition", "offset": [91, 108]}, {"key": "rela\u00e7\u00e3o-contratual", "type": "clause", "offset": [202, 220]}, {"key": "matriz-de-riscos", "type": "clause", "offset": [313, 329]}, {"key": "do-anexo", "type": "clause", "offset": [340, 348]}], "size": 15, "hash": "f0c622b2f0983fb68c0804cc650fb41f", "id": 2}, {"samples": [{"hash": "aaUFzfIIELL", "uri": "/pt/contracts/aaUFzfIIELL#matriz-de-risco", "label": "Contract", "score": 32.1941117363, "published": true}, {"hash": "eK1AfHsBsnM", "uri": "/pt/contracts/eK1AfHsBsnM#matriz-de-risco", "label": "Contract", "score": 32.1174654441, "published": true}, {"hash": "9u1rJCHHFiM", "uri": "/pt/contracts/9u1rJCHHFiM#matriz-de-risco", "label": "Contract for the Supply of Equipment and Materials", "score": 32.0271323139, "published": true}], "snippet": "A SPA e a Contratada, tendo como premissa a obten\u00e7\u00e3o do melhor custo contratual mediante a aloca\u00e7\u00e3o do risco \u00e0 parte com maior capacidade para ger\u00ed-lo e absorv\u00ea-lo, identificam os riscos decorrentes da rela\u00e7\u00e3o contratual e, sem preju\u00edzo de outras previs\u00f5es contratuais, estabelecem os respectivos respons\u00e1veis na Matriz de Riscos Constante do Anexo deste Contrato.", "snippet_links": [{"key": "a-contratada", "type": "clause", "offset": [8, 20]}, {"key": "aloca\u00e7\u00e3o-do-risco", "type": "definition", "offset": [91, 108]}, {"key": "rela\u00e7\u00e3o-contratual", "type": "clause", "offset": [202, 220]}, {"key": "matriz-de-riscos", "type": "clause", "offset": [313, 329]}, {"key": "do-anexo", "type": "clause", "offset": [340, 348]}], "size": 14, "hash": "20345d83756b21affe9cedc654b3f400", "id": 3}, {"samples": [{"hash": "3f0iTzupRGb", "uri": "/pt/contracts/3f0iTzupRGb#matriz-de-risco", "label": "Licita\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica", "score": 27.1793292266, "published": true}, {"hash": "8HG0jnOthP6", "uri": "/pt/contracts/8HG0jnOthP6#matriz-de-risco", "label": "Licita\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica", "score": 25.1478439425, "published": true}, {"hash": "kPX5WYsfLHV", "uri": "/pt/contracts/kPX5WYsfLHV#matriz-de-risco", "label": "Contrato De Presta\u00e7\u00e3o De Servi\u00e7os", "score": 25.1300479124, "published": true}], "snippet": "CATEGORIA DO RISCO DESCRI\u00c7\u00c3O CONSEQU\u00caNCIA ALOCA\u00c7\u00c3O DO RISCO Risco atinente ao Tempo da Execu\u00e7\u00e3o Atraso na execu\u00e7\u00e3o do objeto contratual por culpa do Contratado. Aumento do custo do produto e/ou do servi\u00e7o. Contratada Fatos retardadores ou impeditivos da execu\u00e7\u00e3o do contrato que n\u00e3o estejam na sua \u00e1lea ordin\u00e1ria, tais como fatos do pr\u00edncipe. Aumento do custo do produto e/ou do servi\u00e7o. Contratante Risco da Atividade Empresarial Altera\u00e7\u00e3o de enquadramento tribut\u00e1rio, em raz\u00e3o do resultado ou de mudan\u00e7a da atividade empresarial, bem como por erro do Contratado na avalia\u00e7\u00e3o da hip\u00f3tese de incid\u00eancia tribut\u00e1ria. Aumento ou diminui\u00e7\u00e3o do lucro do Contratado. Contratada Varia\u00e7\u00e3o da taxa de c\u00e2mbio. Aumento ou diminui\u00e7\u00e3o do custo do produto e/ou do servi\u00e7o. Contratada Viola\u00e7\u00e3o de dados pessoais de TERCEIROS identificados e identific\u00e1veis por falha de seguran\u00e7a t\u00e9cnica e administrativa. Sujeito \u00e0s penalidades contratuais por infring\u00eancia \u00e0 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados. Contratada Viola\u00e7\u00e3o de dados pessoais de terceiros identificados e identific\u00e1veis por descumprimento das orienta\u00e7\u00f5es do Contratante. Sujeito \u00e0s penalidades contratuais por infring\u00eancia \u00e0 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados. Contratada Viola\u00e7\u00e3o de dados pessoais de terceiros identificados e identific\u00e1veis por descumprimento das normas de prote\u00e7\u00e3o de dados. Sujeito \u00e0s penalidades contratuais por infring\u00eancia \u00e0 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados. Contratada Risco Tribut\u00e1rio e Fiscal (N\u00e3o Tribut\u00e1rio) Responsabiliza\u00e7\u00e3o da CONTRATANTE por recolhimento indevido em valor menor ou maior que o necess\u00e1rio, ou ainda de aus\u00eancia de recolhimento, quando devido, sem que haja culpa da CONTRATANTE. D\u00e9bito ou cr\u00e9dito tribut\u00e1rio ou fiscal (n\u00e3o tribut\u00e1rio). Contratada", "snippet_links": [{"key": "risco-risco", "type": "definition", "offset": [54, 65]}, {"key": "do-objeto-contratual", "type": "clause", "offset": [115, 135]}, {"key": "do-contratado", "type": "definition", "offset": [146, 159]}, {"key": "do-custo", "type": "clause", "offset": [169, 177]}, {"key": "do-produto", "type": "clause", "offset": [178, 188]}, {"key": "do-servi\u00e7o", "type": "clause", "offset": [194, 204]}, {"key": "da-execu\u00e7\u00e3o-do-contrato", "type": "clause", "offset": [251, 274]}, {"key": "do-resultado", "type": "clause", "offset": [479, 491]}, {"key": "viola\u00e7\u00e3o-de-dados-pessoais", "type": "clause", "offset": [770, 796]}, {"key": "penalidades-contratuais", "type": "clause", "offset": [901, 924]}, {"key": "lei-geral-de-prote\u00e7\u00e3o-de-dados", "type": "clause", "offset": [944, 974]}, {"key": "do-contratante", "type": "clause", "offset": [1093, 1107]}, {"key": "das-normas", "type": "clause", "offset": [1296, 1306]}, {"key": "risco-tribut\u00e1rio", "type": "clause", "offset": [1426, 1442]}, {"key": "da-contratante", "type": "clause", "offset": [1487, 1501]}, {"key": "cr\u00e9dito-tribut\u00e1rio", "type": "definition", "offset": [1668, 1686]}], "size": 12, "hash": "20e083b5af25bae41088f12ab95a09ce", "id": 4}, {"samples": [{"hash": "67NZCCNsndR", "uri": "/pt/contracts/67NZCCNsndR#matriz-de-risco", "label": "Consulting Agreement", "score": 35.3975967217, "published": true}, {"hash": "1cagRPWxWax", "uri": "/pt/contracts/1cagRPWxWax#matriz-de-risco", "label": "Contract for Marketing Services", "score": 33.0389551809, "published": true}, {"hash": "ezNE97Jt03A", "uri": "/pt/contracts/ezNE97Jt03A#matriz-de-risco", "label": "Consulting Agreement", "score": 30.45396934, "published": true}], "snippet": "14.1 - Nos termos do art. 69, inciso X, combinado com o art. 42, inciso X da Lei Federal n\u00ba 13.303 de 30 de junho de 2016, aplica-se ao contrato vinculado a este Termo de Refer\u00eancia os seguintes riscos e responsabilidades entre as partes, caracterizadora de equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro inicial do respectivo contrato, em termos de \u00f4nus financeiros decorrentes de eventos supervenientes \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o. A seguir \u00e9 apresentado a listagem de poss\u00edveis eventos supervenientes \u00e0 assinatura do contrato, importantes no equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro da aven\u00e7a e a previs\u00e3o de eventual necessidade de prola\u00e7\u00e3o de Termo Aditivo, quando de sua ocorr\u00eancia:", "snippet_links": [{"key": "do-art", "type": "clause", "offset": [18, 24]}, {"key": "da-lei-federal", "type": "clause", "offset": [74, 88]}, {"key": "termo-de-refer\u00eancia", "type": "definition", "offset": [162, 181]}, {"key": "riscos-e-responsabilidades", "type": "clause", "offset": [195, 221]}, {"key": "as-partes", "type": "clause", "offset": [228, 237]}, {"key": "assinatura-do-contrato", "type": "clause", "offset": [477, 499]}, {"key": "termo-aditivo", "type": "definition", "offset": [610, 623]}], "size": 11, "hash": "fdccb29a608fb17587c79e39267ba16f", "id": 5}, {"samples": [{"hash": "e2pvTXlQKSM", "uri": "/pt/contracts/e2pvTXlQKSM#matriz-de-risco", "label": "Service Agreement", "score": 31.2820314891, "published": true}], "snippet": "SEDECTR202200015A\n10.1. Constituem riscos suportados exclusivamente pela Infraero, que poder\u00e3o ensejar termos aditivos a esse contrato:\n10.1.1. Eleva\u00e7\u00e3o dos custos operacionais para o desenvolvimento da atividade empresarial em geral e para a execu\u00e7\u00e3o do objeto em particular, tais como aumento de pre\u00e7o de insumos, prestadores de servi\u00e7o e m\u00e3o de obra.\n10.2. Observado o disposto no item precedente, constituem riscos suportados exclusivamente pela CONTRATADA:\n10.2.1. Atraso na execu\u00e7\u00e3o do objeto contratual por culpa da Contratada.\n10.2.2. Fatos retardadores ou impeditivos da execu\u00e7\u00e3o do Contrato pr\u00f3prios do risco ordin\u00e1rio da atividade empresarial ou da execu\u00e7\u00e3o.\n10.2.3. Altera\u00e7\u00e3o de enquadramento tribut\u00e1rio, em raz\u00e3o do resultado ou de mudan\u00e7a da atividade empresarial, bem como por erro da Contratada na avalia\u00e7\u00e3o da hip\u00f3tese de incid\u00eancia tribut\u00e1ria.\n10.2.4. Varia\u00e7\u00e3o da taxa de c\u00e2mbio.\n10.2.5. Eleva\u00e7\u00e3o dos custos operacionais definidos na linha anterior, quando superior ao apurado conforme Cl\u00e1usula de Equil\u00edbrio Econ\u00f4mico- Financeiro do Contrato.\n10.2.6. Responsabiliza\u00e7\u00e3o da Infraero por verbas trabalhistas e previdenci\u00e1rias dos profissionais da Contratada alocados na execu\u00e7\u00e3o do objeto contratual.\n10.2.7. Responsabiliza\u00e7\u00e3o da Infraero por recolhimento indevido em valor menor ou maior que o necess\u00e1rio, ou ainda de aus\u00eancia de recolhimento, quando devido, sem que haja culpa da Infraero.\n10.2.8. Condi\u00e7\u00e3o existente no local de execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os que impacta sua realiza\u00e7\u00e3o, poss\u00edvel de ser verificada visualmente, conjuntamente com os documentos t\u00e9cnicos disponibilizados no Edital, durante a visita t\u00e9cnica no per\u00edodo da licita\u00e7\u00e3o.\n10.3. A Contratada declara:\n10.3.1. Ter pleno conhecimento da natureza e extens\u00e3o dos riscos por ela assumidos no Contrato; e\n10.3.2. Ter levado tais riscos em considera\u00e7\u00e3o na formula\u00e7\u00e3o de sua Proposta e assinatura do Contrato.\n10.4. A Contratada n\u00e3o far\u00e1 jus \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro caso quaisquer dos riscos n\u00e3o alocados expressamente \u00e0 contratante venham a se materializar.", "snippet_links": [{"key": "termos-aditivos", "type": "clause", "offset": [103, 118]}, {"key": "dos-custos-operacionais", "type": "clause", "offset": [153, 176]}, {"key": "execu\u00e7\u00e3o-do-objeto", "type": "clause", "offset": [243, 261]}, {"key": "prestadores-de-servi\u00e7o", "type": "definition", "offset": [316, 338]}, {"key": "m\u00e3o-de-obra", "type": "definition", "offset": [341, 352]}, {"key": "pela-contratada", "type": "definition", "offset": [445, 460]}, {"key": "do-objeto-contratual", "type": "clause", "offset": [489, 509]}, {"key": "da-contratada", "type": "clause", "offset": [520, 533]}, {"key": "da-execu\u00e7\u00e3o-do-contrato", "type": "clause", "offset": [577, 600]}, {"key": "do-resultado", "type": "clause", "offset": [726, 738]}, {"key": "dos-profissionais", "type": "clause", "offset": [1142, 1159]}, {"key": "local-de-execu\u00e7\u00e3o-dos-servi\u00e7os", "type": "definition", "offset": [1438, 1468]}, {"key": "documentos-t\u00e9cnicos", "type": "clause", "offset": [1558, 1577]}, {"key": "visita-t\u00e9cnica", "type": "clause", "offset": [1616, 1630]}, {"key": "da-licita\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [1642, 1654]}, {"key": "da-natureza", "type": "clause", "offset": [1715, 1726]}, {"key": "dos-riscos", "type": "clause", "offset": [1738, 1748]}, {"key": "assinatura-do-contrato", "type": "clause", "offset": [1861, 1883]}], "size": 9, "hash": "679840e90685b106e325ac95c0a2b72c", "id": 6}, {"samples": [{"hash": "2kYU4mWYEkl", "uri": "/pt/contracts/2kYU4mWYEkl#matriz-de-risco", "label": "Service Agreement", "score": 30.4285096471, "published": true}, {"hash": "gSRIW7MYeQM", "uri": "/pt/contracts/gSRIW7MYeQM#matriz-de-risco", "label": "Service Agreement", "score": 30.1521273308, "published": true}, {"hash": "intuv9Q6Viy", "uri": "/pt/contracts/intuv9Q6Viy#matriz-de-risco", "label": "Service Agreement", "score": 30.1040463028, "published": true}], "snippet": "8.1. A CESAMA e a CONTRATADA identificam os riscos decorrentes do presente contrato e, sem preju\u00edzo de outras previs\u00f5es contratuais, os alocam \u00e0 parte com maior capacidade para geri-los na Matriz de Riscos anexa.\n8.2. \u00c9 vedada a celebra\u00e7\u00e3o de aditivos decorrentes de eventos supervenientes alocados na Matriz de Riscos como de responsabilidade da CONTRATADA.\n8.3. Os fatos imprevis\u00edveis, ou previs\u00edveis, por\u00e9m de consequ\u00eancias incalcul\u00e1veis, retardadores ou impeditivos da execu\u00e7\u00e3o do contrato, n\u00e3o previstos no Anexo \u2013 Matriz de Riscos, ser\u00e3o decididos mediante acordo entre as partes, no que diz respeito \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio econ\u00f4mico financeiro do contrato.", "snippet_links": [{"key": "matriz-de-riscos", "type": "clause", "offset": [189, 205]}, {"key": "responsabilidade-da-contratada", "type": "clause", "offset": [327, 357]}, {"key": "da-execu\u00e7\u00e3o-do-contrato", "type": "clause", "offset": [470, 493]}, {"key": "as-partes", "type": "clause", "offset": [576, 585]}, {"key": "recomposi\u00e7\u00e3o-do-equil\u00edbrio-econ\u00f4mico-financeiro", "type": "clause", "offset": [609, 656]}], "size": 8, "hash": "26414b84622e32d8e91f4cb48cb00c6b", "id": 7}, {"samples": [{"hash": "QWfy1A2moG", "uri": "/pt/contracts/QWfy1A2moG#matriz-de-risco", "label": "Contract", "score": 35.1064393854, "published": true}, {"hash": "faY2rtnP7vn", "uri": "/pt/contracts/faY2rtnP7vn#matriz-de-risco", "label": "Contract", "score": 33.423603405, "published": true}, {"hash": "bf3X3U6jZ9W", "uri": "/pt/contracts/bf3X3U6jZ9W#matriz-de-risco", "label": "Contract", "score": 29.4129187321, "published": true}], "snippet": "17.1. A Finep e a Contratada, tendo como premissa a obtenc\u0327a\u0303o do melhor custo contratual mediante a alocac\u0327a\u0303o do risco a\u0300 parte com maior capacidade para geri-lo e absorve\u0302-lo, identificam os riscos decorrentes da relac\u0327a\u0303o contratual e, sem prejui\u0301zo de outras previso\u0303es contratuais, estabelecem os respectivos responsa\u0301veis na Matriz de Riscos anexa a este Contrato.\n17.1.1. O reajuste de prec\u0327o aludido na Matriz de Riscos deve respeitar o disposto na Cla\u0301usula de Reajuste deste Contrato.\n17.1.2. \u00c9 vedada a celebrac\u0327a\u0303o de aditivos decorrentes de eventos supervenientes alocados, na Matriz de Riscos, como de responsabilidade da Contratada.", "snippet_links": [{"key": "matriz-de-riscos", "type": "clause", "offset": [332, 348]}, {"key": "o-reajuste", "type": "clause", "offset": [380, 390]}, {"key": "responsabilidade-da-contratada", "type": "clause", "offset": [617, 647]}], "size": 8, "hash": "3a133a654e700c2d15870ea16088d5ae", "id": 8}, {"samples": [{"hash": "hSuh6vGObnH", "uri": "/pt/contracts/hSuh6vGObnH#matriz-de-risco", "label": "Contract for Engineering Services", "score": 33.3548580302, "published": true}, {"hash": "uT0u4cMwWC", "uri": "/pt/contracts/uT0u4cMwWC#matriz-de-risco", "label": "Contract for Engineering Services", "score": 33.3521868619, "published": true}, {"hash": "bqyyaP8OeUN", "uri": "/pt/contracts/bqyyaP8OeUN#matriz-de-risco", "label": "Contract for Engineering Services", "score": 33.3521868619, "published": true}], "snippet": "A Matriz de Riscos \u00e9 a cl\u00e1usula contratual definidora dos riscos e das responsabilidades entre o CONTRATANTE e a CONTRATADA e caracterizadora do equil\u00edbrio econ\u00f4mico financeiro na execu\u00e7\u00e3o do Contrato, em termos de \u00f4nus financeiros decorrentes de eventos supervenientes \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o.", "snippet_links": [{"key": "matriz-de-riscos", "type": "clause", "offset": [2, 18]}, {"key": "dos-riscos", "type": "clause", "offset": [54, 64]}, {"key": "das-responsabilidades", "type": "clause", "offset": [67, 88]}, {"key": "a-contratada", "type": "clause", "offset": [111, 123]}, {"key": "execu\u00e7\u00e3o-do-contrato", "type": "clause", "offset": [180, 200]}], "size": 6, "hash": "f5bce92db45fd969ba91e59de8c7ae8e", "id": 9}, {"samples": [{"hash": "7q6Wb6v4v7D", "uri": "/pt/contracts/7q6Wb6v4v7D#matriz-de-risco", "label": "Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico", "score": 33.3975967217, "published": true}], "snippet": "23.1. MATRIZ DE RISCOS \u00e9 a cl\u00e1usula contratual definidora dos riscos e das responsabilidades entre o CONTRATANTE e a CONTRATADA e caracterizadora do equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro na execu\u00e7\u00e3o do contrato, em termos de \u00f4nus financeiros decorrentes de eventos supervenientes \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o.\n23.2. A CONTRATADA \u00e9 integral e exclusivamente respons\u00e1vel por todos os riscos e responsabilidades relacionados ao objeto do ajuste, conforme hip\u00f3teses n\u00e3o-exaustivas elencadas na MATRIZ DE RISCO deste Termo de Refer\u00eancia.\n23.3. A CONTRATADA n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelos riscos e responsabilidades relacionados ao objeto do ajuste quando estes competem \u00e0 CONTRATANTE, conforme estabelecido na MATRIZ DE RISCO deste Termo de Refer\u00eancia.\n23.4. A MATRIZ DE RISCOS deste Termo de Refer\u00eancia constitui pe\u00e7a integrante do contrato, independentemente de transcri\u00e7\u00e3o.", "snippet_links": [{"key": "matriz-de-riscos", "type": "clause", "offset": [6, 22]}, {"key": "dos-riscos", "type": "clause", "offset": [58, 68]}, {"key": "das-responsabilidades", "type": "clause", "offset": [71, 92]}, {"key": "a-contratada", "type": "clause", "offset": [115, 127]}, {"key": "execu\u00e7\u00e3o-do-contrato", "type": "clause", "offset": [184, 204]}, {"key": "riscos-e-responsabilidades", "type": "clause", "offset": [361, 387]}, {"key": "do-ajuste", "type": "clause", "offset": [411, 420]}, {"key": "termo-de-refer\u00eancia", "type": "definition", "offset": [491, 510]}], "size": 6, "hash": "541c8f464f4984d6e13afffc9c07cb1b", "id": 10}], "next_curs": "ClgSUmoVc35sYXdpbnNpZGVyY29udHJhY3RzcjQLEhZDbGF1c2VTbmlwcGV0R3JvdXBfdjU2IhhtYXRyaXotZGUtcmlzY28jMDAwMDAwMGEMogECcHQYACAA", "clause": {"title": "MATRIZ DE RISCO", "children": [["", ""], ["mobiliza\u00e7\u00e3o", "MOBILIZA\u00c7\u00c3O"], ["canteiro-dos-servi\u00e7os-m\u00e3o-de-obra-e-equipamento", "Canteiro dos Servi\u00e7os, M\u00e3o-de-obra e Equipamento"], ["objetivo", "Objetivo"], ["considera\u00e7\u00f5es-preliminares", "Considera\u00e7\u00f5es preliminares"]], "size": 323, "parents": [["disposi\u00e7\u00f5es-finais", "DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS"], ["dos-anexos", "DOS ANEXOS"], ["das-disposi\u00e7\u00f5es-finais", "DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS"], ["do-objeto", "DO OBJETO"], ["do-foro", "DO FORO"]], "id": "matriz-de-risco", "related": [["matriz-de-riscos", "MATRIZ DE RISCOS", "<strong>MATRIZ DE RISCOS</strong>"], ["da-matriz-de-risco", "DA MATRIZ DE RISCO", "DA <strong>MATRIZ DE RISCO</strong>"], ["aloca\u00e7\u00e3o-de-riscos", "ALOCA\u00c7\u00c3O DE RISCOS", "ALOCA\u00c7\u00c3O DE RISCOS"], ["da-matriz-de-riscos", "DA MATRIZ DE RISCOS", "DA <strong>MATRIZ DE RISCOS</strong>"], ["dos-fatores-de-risco", "DOS FATORES DE RISCO", "DOS FATORES DE RISCO"]], "related_snippets": [], "updated": "2025-07-07T16:38:45+00:00"}, "json": true, "cursor": ""}}