{"component": "clause", "props": {"groups": [{"size": 16, "snippet_links": [{"key": "plano-de-benef\u00edcio-familiar", "type": "clause", "offset": [20, 47]}], "snippet": "VER CLA\u00daSULA 29\u00aa DO PLANO DE BENEF\u00cdCIO FAMILIAR.", "samples": [{"hash": "affY5DJHNsK", "uri": "/pt/contracts/affY5DJHNsK#material-escolar", "label": "Termo De Apostilamento", "score": 33.3975967217, "published": true}, {"hash": "4pDjSr3Ho9r", "uri": "/pt/contracts/4pDjSr3Ho9r#material-escolar", "label": "Conven\u00e7\u00e3o Coletiva De Trabalho", "score": 33.3975967217, "published": true}, {"hash": "6O3YwVuvSsb", "uri": "/pt/contracts/6O3YwVuvSsb#material-escolar", "label": "Conven\u00e7\u00e3o Coletiva De Trabalho", "score": 33.0209620023, "published": true}], "hash": "85a8a9f3e1ea281e162e95a7b79fef7b", "id": 1}, {"size": 10, "snippet_links": [{"key": "ensino-fundamental", "type": "clause", "offset": [249, 267]}, {"key": "valor-m\u00e1ximo", "type": "definition", "offset": [359, 371]}], "snippet": "A CONCESSION\u00c1RIA conceder\u00e1 um aux\u00edlio para aquisi\u00e7\u00e3o de material escolar, por dependente do aeroportu\u00e1rio no valor de R$ 273,98 (duzentos e setenta e tr\u00eas reais e noventa e oito centavos), desde que comprovado que o dependente esteja matriculado no ensino fundamental e que at\u00e9 31 de janeiro de 2024 n\u00e3o tenha completado 15 (quinze) anos de idade, respeitado valor m\u00e1ximo de reembolso de R$ 821,95 (Oitocentos e vinte um reais e noventa e cinco centavos) para cada aeroportu\u00e1rio beneficiado.", "samples": [{"hash": "kx5W6gmJRFr", "uri": "/pt/contracts/kx5W6gmJRFr#material-escolar", "label": "Collective Labor Agreement", "score": 30.9648674696, "published": true}, {"hash": "94p5DZszRuA", "uri": "/pt/contracts/94p5DZszRuA#material-escolar", "label": "Collective Labor Agreement", "score": 30.9621963014, "published": true}], "hash": "5a9fa7db6c3a571946bff802c215eccc", "id": 2}, {"size": 9, "snippet_links": [{"key": "ano-letivo", "type": "definition", "offset": [54, 64]}, {"key": "das-compras", "type": "clause", "offset": [165, 176]}, {"key": "folha-de-pagamento", "type": "definition", "offset": [196, 214]}, {"key": "remunera\u00e7\u00e3o-mensal", "type": "definition", "offset": [283, 301]}, {"key": "do-empregado", "type": "clause", "offset": [302, 314]}, {"key": "o-pagamento", "type": "clause", "offset": [347, 358]}, {"key": "cart\u00e3o-de-cr\u00e9dito", "type": "definition", "offset": [414, 431]}], "snippet": "As empresas promover\u00e3o, uma vez por ano, no in\u00edcio do ano letivo venda de material escolar atrav\u00e9s de conv\u00eanios no com\u00e9rcio local, com lojas especializadas. O valor das compras ser\u00e1 descontado em folha de pagamento em 06 (seis) parcelas, desde que superior a 5% (cinco por cento) da remunera\u00e7\u00e3o mensal do empregado. Assegurando-se o parcelamento, o pagamento poder\u00e1 ocorrer diretamente ao fornecedor ou atrav\u00e9s de cart\u00e3o de cr\u00e9dito, a crit\u00e9rio do empregado.", "samples": [{"hash": "9CdSZzQIals", "uri": "/pt/contracts/9CdSZzQIals#material-escolar", "label": "Conven\u00e7\u00e3o Coletiva De Trabalho", "score": 32.5535075633, "published": true}, {"hash": "hDq5Ira1yvw", "uri": "/pt/contracts/hDq5Ira1yvw#material-escolar", "label": "Conven\u00e7\u00e3o Coletiva De Trabalho", "score": 30.8582763572, "published": true}, {"hash": "k21p7Hbmv64", "uri": "/pt/contracts/k21p7Hbmv64#material-escolar", "label": "Conven\u00e7\u00e3o Coletiva De Trabalho", "score": 30.7745095268, "published": true}], "hash": "90808e97b0ede4a2582c1108acf3cd6f", "id": 3}, {"size": 8, "snippet_links": [{"key": "do-empregado", "type": "clause", "offset": [89, 101]}, {"key": "forma-de", "type": "clause", "offset": [106, 114]}, {"key": "ensino-fundamental", "type": "clause", "offset": [281, 299]}, {"key": "valor-m\u00e1ximo", "type": "definition", "offset": [424, 436]}], "snippet": "A CONCESSION\u00c1RIA conceder\u00e1 um aux\u00edlio para aquisi\u00e7\u00e3o de material escolar, por dependente do empregado, na forma de reembolso at\u00e9 o valor de R$ 263,43 (duzentos e sessenta e tr\u00eas reais, quarenta e tr\u00eas centavos), desde que comprovado que o referido dependente esteja matriculado no ensino fundamental, e que em 31 de janeiro de 2023 n\u00e3o tenha completado 15 anos de idade. O benef\u00edcio previsto nesta cl\u00e1usula est\u00e1 limitado ao valor m\u00e1ximo de R$ 790,26 (setecentos e noventa reais, vinte e seis centavos), no caso de mais de um dependente na condi\u00e7\u00e3o especificada.", "samples": [{"hash": "bvSyjudOCdw", "uri": "/pt/contracts/bvSyjudOCdw#material-escolar", "label": "Acordo Coletivo De Trabalho", "score": 31.5070324737, "published": true}], "hash": "df6c6a83ca381e9ababfc90c225bd5af", "id": 4}, {"size": 6, "snippet_links": [{"key": "a-contratada", "type": "clause", "offset": [0, 12]}, {"key": "do-material", "type": "clause", "offset": [46, 57]}, {"key": "do-contratado", "type": "definition", "offset": [192, 205]}], "snippet": "A CONTRATADA se responsabiliza pela aquisi\u00e7\u00e3o do material escolar de uso comum;\n11.1) Os CONTRATANTES s\u00e3o respons\u00e1veis pela aquisi\u00e7\u00e3o de todo o material escolar individual, conforme exig\u00eancia do CONTRATADO.", "samples": [{"hash": "jJNacz1C9Qq", "uri": "/pt/contracts/jJNacz1C9Qq#material-escolar", "label": "Contrato De Presta\u00e7\u00e3o De Servi\u00e7os Educacionais", "score": 30.1941117363, "published": true}, {"hash": "62SVoRINPJo", "uri": "/pt/contracts/62SVoRINPJo#material-escolar", "label": "Educational Services", "score": 28.0179045101, "published": true}, {"hash": "kUFllpHCktP", "uri": "/pt/contracts/kUFllpHCktP#material-escolar", "label": "Contrato De Presta\u00e7\u00e3o De Servi\u00e7os Educacionais", "score": 26.838099083, "published": true}], "hash": "15ed5cb243e229ae7bc89d96cd10ee7f", "id": 5}, {"size": 6, "snippet_links": [{"key": "responsabilidade-social", "type": "definition", "offset": [18, 41]}, {"key": "dos-filhos", "type": "clause", "offset": [62, 72]}, {"key": "da-categoria", "type": "clause", "offset": [247, 259]}, {"key": "ensino-fundamental", "type": "clause", "offset": [474, 492]}, {"key": "valor-m\u00e1ximo", "type": "definition", "offset": [641, 653]}], "snippet": "A Infraero, com a responsabilidade social na forma\u00e7\u00e3o escolar dos filhos de seus (suas) empregados (as), conceder\u00e1 um aux\u00edlio para aquisi\u00e7\u00e3o de material escolar, no m\u00eas de janeiro de cada ano, a cada dependente do (a) aeroportu\u00e1rio (a) enquadrado da categoria padr\u00e3o C/12 \u00e0 categoria padr\u00e3o E/20 e n\u00e3o ocupante de Fun\u00e7\u00e3o de Confian\u00e7a, no valor de R$ 214,34 (duzentos e quatorze reais trinta e quatro centavos), desde que comprovado que o dependente esteja matriculado at\u00e9 o ensino fundamental e que at\u00e9 31 de janeiro do ano correspondente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio de que trata esta Cl\u00e1usula n\u00e3o tenha completado 15 anos de idade, respeitado o valor m\u00e1ximo de reembolso de R$ 643,02 (seiscentos e quarenta e tr\u00eas reais e dois centavos) para cada aeroportu\u00e1rio (a) beneficiado (a).", "samples": [{"hash": "gZlv3ofd7vI", "uri": "/pt/contracts/gZlv3ofd7vI#material-escolar", "label": "Collective Labor Agreement", "score": 29.9711928907, "published": true}, {"hash": "cYNKmQPnQz3", "uri": "/pt/contracts/cYNKmQPnQz3#material-escolar", "label": "Collective Labor Agreement", "score": 29.939138872, "published": true}], "hash": "80ea063464bf8e3d13eb45ac5565d1db", "id": 6}, {"size": 4, "snippet_links": [{"key": "ensino-fundamental", "type": "clause", "offset": [254, 272]}, {"key": "valor-m\u00e1ximo", "type": "definition", "offset": [359, 371]}], "snippet": "A CONCESSION\u00c1RIA conceder\u00e1 um auxi\u0301lio para aquisic\u0327a\u0303o de material escolar, por dependente do aeroportu\u00e1rio no valor de R$ 294,96 (duzentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos), desde que comprovado que o dependente esteja matriculado no ensino fundamental e que, ate\u0301 31 de janeiro de 2025, na\u0303o tenha completado 15 anos de idade, respeitado valor m\u00e1ximo de reembolso de R$ 884,88 (oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).", "samples": [{"hash": "kJC463iuxdu", "uri": "/pt/contracts/kJC463iuxdu#material-escolar", "label": "Acordo Coletivo De Trabalho", "score": 32.9381557874, "published": true}], "hash": "1cf36f421cb2d3e1f61496f23ac9ee41", "id": 7}, {"size": 4, "snippet_links": [{"key": "do-empregado", "type": "clause", "offset": [161, 173]}, {"key": "dependentes-legais", "type": "definition", "offset": [214, 232]}, {"key": "filhos-portadores-de-necessidades-especiais", "type": "clause", "offset": [285, 328]}], "snippet": "A FGV compromete-se a conceder empr\u00e9stimo no valor de at\u00e9 R$ 300,00 (trezentos reais) por matr\u00edcula escolar, para aquisi\u00e7\u00e3o de material escolar para uso pr\u00f3prio do empregado, de menores sob sua guarda e/ou de seus dependentes legais devidamente comprovados. No caso de funcion\u00e1rio com filhos portadores de necessidades especiais o valor ser\u00e1 considerado como reembolso, e n\u00e3o a t\u00edtulo de empr\u00e9stimo.", "samples": [{"hash": "10qwnnCLYAj", "uri": "/pt/contracts/10qwnnCLYAj#material-escolar", "label": "Acordo Coletivo De Trabalho", "score": 25.8754065281, "published": true}], "hash": "657213414d606f3afdbd8659360c70fc", "id": 8}, {"size": 4, "snippet_links": [{"key": "desconto-em-folha-de-pagamento", "type": "clause", "offset": [252, 282]}], "snippet": "A empresa reajustar\u00e1 para R$ 107.248,00 ( cento e sete mil , duzentos e quarenta e oito reais ) a partir de 01.07.2005 , a verba anual para ser emprestada aos empregados que desejarem adquirir material escolar, inclusive para seus dependentes mediante desconto em folha de pagamento em 6 (seis) meses.", "samples": [{"hash": "1aHuzGRs500", "uri": "/pt/contracts/1aHuzGRs500#material-escolar", "label": "Collective Labor Agreement", "score": 17.0, "published": true}], "hash": "6848dbfa0ea351cd687fd7e35ebdd237", "id": 9}, {"size": 3, "snippet_links": [{"key": "ano-letivo", "type": "definition", "offset": [57, 67]}], "snippet": "A empresa poder\u00e1 promover, uma vez por ano, no in\u00edcio do ano letivo venda de material escolar pelo sistema FENEME ou atrav\u00e9s de sistema equivalente.", "samples": [{"hash": "857htdx5xCZ", "uri": "/pt/contracts/857htdx5xCZ#material-escolar", "label": "Collective Labor Agreement", "score": 24.0459841513, "published": true}, {"hash": "lrVO9iKpFAG", "uri": "/pt/contracts/lrVO9iKpFAG#material-escolar", "label": "Collective Labor Agreement", "score": 23.8755870059, "published": true}, {"hash": "dmNGK6Otzx7", "uri": "/pt/contracts/dmNGK6Otzx7#material-escolar", "label": "Collective Labor Agreement", "score": 23.8755870059, "published": true}], "hash": "9203a341f2c58723b858650bbe00918c", "id": 10}], "next_curs": "ClkSU2oVc35sYXdpbnNpZGVyY29udHJhY3RzcjULEhZDbGF1c2VTbmlwcGV0R3JvdXBfdjU2IhltYXRlcmlhbC1lc2NvbGFyIzAwMDAwMDBhDKIBAnB0GAAgAA==", "clause": {"title": "MATERIAL ESCOLAR", "children": [], "size": 99, "parents": [["benef\u00edcios-do-pessoal", "Benef\u00edcios Do Pessoal"]], "id": "material-escolar", "related": [["da-vincula\u00e7\u00e3o-ao-edital-e-a-proposta", "DA VINCULA\u00c7\u00c3O AO EDITAL E A PROPOSTA", "DA VINCULA\u00c7\u00c3O AO EDITAL E A PROPOSTA"], ["intervalo-para-repouso-e-alimenta\u00e7\u00e3o", "INTERVALO PARA REPOUSO E ALIMENTA\u00c7\u00c3O", "INTERVALO PARA REPOUSO E ALIMENTA\u00c7\u00c3O"], ["habilita\u00e7\u00e3o-fiscal-social-e-trabalhista", "Habilita\u00e7\u00e3o fiscal, social e trabalhista", "Habilita\u00e7\u00e3o fiscal, social e trabalhista"], ["habilita\u00e7\u00e3o-fiscal-e-trabalhista", "HABILITA\u00c7\u00c3O FISCAL E TRABALHISTA", "HABILITA\u00c7\u00c3O FISCAL E TRABALHISTA"], ["multa-por-descumprimento", "MULTA POR DESCUMPRIMENTO", "MULTA POR DESCUMPRIMENTO"]], "related_snippets": [], "updated": "2025-07-07T12:37:53+00:00"}, "json": true, "cursor": ""}}