{"component": "clause", "props": {"groups": [{"size": 17, "snippet": "Pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica habilitada para participar do processo licitat\u00f3rio e ofertar lances;", "snippet_links": [{"key": "pessoa-f\u00edsica", "type": "clause", "offset": [0, 13]}, {"key": "do-processo-licitat\u00f3rio", "type": "clause", "offset": [53, 76]}], "samples": [{"hash": "2bLbwm9SzPs", "uri": "/pt/contracts/2bLbwm9SzPs#licitante", "label": "Convite", "score": 32.849302237, "published": true}, {"hash": "gxGiAfWUieM", "uri": "/pt/contracts/gxGiAfWUieM#licitante", "label": "Projeto B\u00e1sico", "score": 32.4947418624, "published": true}, {"hash": "36Fcbmta4XP", "uri": "/pt/contracts/36Fcbmta4XP#licitante", "label": "Projeto B\u00e1sico", "score": 32.2196115354, "published": true}], "hash": "f1b33fb33b0d102cc77767cb934a484c", "id": 1}, {"size": 5, "snippet": "Empresa que participa desta licita\u00e7\u00e3o;", "snippet_links": [], "samples": [{"hash": "1p156igeYpD", "uri": "/pt/contracts/1p156igeYpD#licitante", "label": "Public Bidding", "score": 29.2203148432, "published": true}, {"hash": "5QVTPy6DpL7", "uri": "/pt/contracts/5QVTPy6DpL7#licitante", "label": "Public Competition", "score": 25.6261512104, "published": true}, {"hash": "4xpmB8bRt4j", "uri": "/pt/contracts/4xpmB8bRt4j#licitante", "label": "Preg\u00e3o Presencial", "score": 24.2547300528, "published": true}], "hash": "13811072d19434f7d1538ee4eb5bd091", "id": 2}, {"size": 2, "snippet": "qualquer empresa que participe do certame;", "snippet_links": [{"key": "do-certame", "type": "clause", "offset": [31, 41]}], "samples": [{"hash": "7lNnRnQ4y1b", "uri": "/pt/contracts/7lNnRnQ4y1b#licitante", "label": "Service Agreement", "score": 28.7157438259, "published": true}, {"hash": "9ceEcjxJVbN", "uri": "/pt/contracts/9ceEcjxJVbN#licitante", "label": "Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico", "score": 25.0246406571, "published": true}], "hash": "2e697f9ed45c3d866a197abe9b0c468c", "id": 3}, {"size": 2, "snippet": "Carimbo da empresa (com o CNPJ)", "snippet_links": [{"key": "da-empresa", "type": "clause", "offset": [8, 18]}], "samples": [{"hash": "kyn4mFgzdQh", "uri": "/pt/contracts/kyn4mFgzdQh#licitante", "label": "Carta Convite", "score": 25.9813030305, "published": true}, {"hash": "cfepZJs6pSm", "uri": "/pt/contracts/cfepZJs6pSm#licitante", "label": "Protocolo De Entrega Edital Licita\u00e7\u00e3o", "score": 25.1453902174, "published": true}], "hash": "171312f740165e4d78b19eafb251afde", "id": 4}, {"size": 2, "snippet": "Pessoa Jur\u00eddica que participa da licita\u00e7\u00e3o", "snippet_links": [{"key": "pessoa-jur\u00eddica", "type": "clause", "offset": [0, 15]}, {"key": "da-licita\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [30, 42]}], "samples": [{"hash": "8WtWSCzSs5b", "uri": "/pt/contracts/8WtWSCzSs5b#licitante", "label": "Consultoria", "score": 31.0292535926, "published": true}], "hash": "35511e060a502051aee576d9f0ee6312", "id": 5}, {"size": 2, "snippet": "7.1.1. Comprova\u00e7\u00e3o de aptid\u00e3o para a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os em caracter\u00edsticas compat\u00edveis com o objeto da licita\u00e7\u00e3o, ou com o item pertinente, mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de 1 (um) ou mais atestados fornecidos por pessoas jur\u00eddicas de direito p\u00fablico ou privado. O(s) atestado(s) dever\u00e1(\u00e3o) referir-se a servi\u00e7os prestados no \u00e2mbito de sua atividade econ\u00f4mica principal ou secund\u00e1ria especificadas no contrato social vigente, comprovando que:\n7.1.1.1. A empresa licitante executou servi\u00e7os com, no m\u00ednimo, 3 (tr\u00eas) profissionais de cabeamento estruturado, que tenham executados servi\u00e7os de rede l\u00f3gica, telef\u00f4nica e el\u00e9trica de baixa tens\u00e3o, conforme este Termo de Refer\u00eancia.\n7.1.2. Certid\u00e3o de Registro no CREA \u2013 Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da empresa licitante, comprovando atividade relacionada com o objeto, em plena validade. Para empresas com Registro no CREA de jurisdi\u00e7\u00e3o diferente do Rio Grande do Sul, o Registro dever\u00e1 possuir o Visto para Licita\u00e7\u00e3o no Estado do Rio Grande do Sul, emitido pelo CREA-RS, conforme Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 413/97 do CONFEA, art. 1\u00ba.\n7.1.3. Comprova\u00e7\u00e3o de que a empresa a licitante possui em seu quadro permanente, na data prevista para entrega da proposta, 1 (um) Engenheiro Eletricista, Eletr\u00f4nico ou de Comunica\u00e7\u00e3o, registrado no CREA \u2013 Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, o qual ser\u00e1 o respons\u00e1vel t\u00e9cnico pela execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, detentor de atestado de responsabilidade t\u00e9cnica por execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de caracter\u00edsticas semelhantes aos estabelecidos neste Termo de Refer\u00eancia.\n7.1.4. Entende-se como pertencente ao quadro funcional permanente da empresa licitante, na data prevista para entrega da proposta, o s\u00f3cio que comprove seu v\u00ednculo por interm\u00e9dio de contrato/estatuto social; o administrador ou o diretor; o empregado devidamente registrado em Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social; e o prestador de servi\u00e7os com contrato escrito firmado com a empresa licitante, ou com declara\u00e7\u00e3o de compromisso de vincula\u00e7\u00e3o futura, caso a empresa se sagre vencedora do certame.\n7.1.5. A prova de que o profissional \u00e9 detentor de responsabilidade t\u00e9cnica ser\u00e1 feita mediante apresenta\u00e7\u00e3o de atestado de capacidade t\u00e9cnica fornecido por pessoa jur\u00eddica de direito p\u00fablico ou privado. Este atestado dever\u00e1 ser em original ou c\u00f3pia autenticada, conforme padr\u00e3o exigido pelo CREA \u2013 Conselho Regional de\n7.1.6. Comprova\u00e7\u00e3o de que a empresa a ser contratada possui em seu quadro permanente, na data de assinatura do contrato, ao menos 2 (dois) t\u00e9cnicos de n\u00edvel m\u00e9dio registrado no CFT \u2013 Conselho Federal dos T\u00e9cnicos Industriais / CRT \u2013 Conselho Regional dos T\u00e9cnicos Industriais, com certifica\u00e7\u00e3o NR-10, NR-35 e forma\u00e7\u00e3o em cabeamento estruturado, comprovado pela apresenta\u00e7\u00e3o de c\u00f3pia de:\n7.1.6.1. Diploma de curso t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio em \u00e1rea compat\u00edvel com o objeto, devidamente registrado, e fornecido por institui\u00e7\u00e3o de ensino t\u00e9cnico reconhecida pelo MEC;\n7.1.6.2. Certid\u00e3o de registro no CFT / CRT;\n7.1.6.3. Certificado NR-10 (seguran\u00e7a em instala\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os em eletricidade) e NR-35 (trabalho em altura) do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, dentro do prazo de validade;\n7.1.6.4. Certificado de conclus\u00e3o de curso na \u00e1rea de sistemas de cabeamento estruturado com carga hor\u00e1ria m\u00ednima de 20 (vinte) horas.\n7.1.7. Entende-se como pertencente ao quadro funcional permanente da empresa licitante, na data de assinatura do contrato, o s\u00f3cio que comprove seu v\u00ednculo por interm\u00e9dio de contrato/estatuto social; o administrador ou o diretor; o empregado devidamente registrado em Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social; e o prestador de servi\u00e7os com contrato escrito firmado com a empresa licitante.\n7.1.8. No decorrer da execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, os profissionais de que tratam os itens 39 e 40 poder\u00e3o ser substitu\u00eddos por profissionais de experi\u00eancia equivalente ou superior, desde que as substitui\u00e7\u00f5es sejam aprovadas pela contratante.", "snippet_links": [{"key": "comprova\u00e7\u00e3o-de-aptid\u00e3o", "type": "clause", "offset": [7, 29]}, {"key": "presta\u00e7\u00e3o-dos-servi\u00e7os", "type": "definition", "offset": [37, 59]}, {"key": "o-objeto-da-licita\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [95, 116]}, {"key": "pessoas-jur\u00eddicas", "type": "clause", "offset": [211, 228]}, {"key": "de-direito", "type": "clause", "offset": [229, 239]}, {"key": "servi\u00e7os-prestados", "type": "clause", "offset": [301, 319]}, {"key": "atividade-econ\u00f4mica", "type": "definition", "offset": [337, 356]}, {"key": "contrato-social", "type": "clause", "offset": [398, 413]}, {"key": "cabeamento-estruturado", "type": "clause", "offset": [529, 551]}, {"key": "rede-l\u00f3gica", "type": "clause", "offset": [587, 598]}, {"key": "termo-de-refer\u00eancia", "type": "definition", "offset": [653, 672]}, {"key": "registro-no-crea", "type": "clause", "offset": [693, 709]}, {"key": "da-empresa-licitante", "type": "clause", "offset": [756, 776]}, {"key": "atividade-relacionada", "type": "definition", "offset": [790, 811]}, {"key": "estado-do-rio-grande-do-sul", "type": "clause", "offset": [978, 1005]}, {"key": "entrega-da-proposta", "type": "definition", "offset": [1182, 1201]}, {"key": "engenheiro-eletricista", "type": "definition", "offset": [1210, 1232]}, {"key": "respons\u00e1vel-t\u00e9cnico", "type": "clause", "offset": [1344, 1363]}, {"key": "responsabilidade-t\u00e9cnica", "type": "clause", "offset": [1416, 1440]}, {"key": "execu\u00e7\u00e3o-de-servi\u00e7os", "type": "clause", "offset": [1445, 1465]}, {"key": "quadro-funcional", "type": "clause", "offset": [1580, 1596]}, {"key": "estatuto-social", "type": "definition", "offset": [1733, 1748]}, {"key": "carteira-de-trabalho-e-previd\u00eancia-social", "type": "clause", "offset": [1818, 1859]}, {"key": "prestador-de-servi\u00e7os", "type": "definition", "offset": [1865, 1886]}, {"key": "do-certame", "type": "clause", "offset": [2030, 2040]}, {"key": "atestado-de-capacidade-t\u00e9cnica", "type": "clause", "offset": [2154, 2184]}, {"key": "pessoa-jur\u00eddica", "type": "clause", "offset": [2199, 2214]}, {"key": "data-de-assinatura-do-contrato", "type": "clause", "offset": [2451, 2481]}, {"key": "t\u00e9cnico-de-n\u00edvel-m\u00e9dio", "type": "clause", "offset": [2775, 2797]}, {"key": "institui\u00e7\u00e3o-de-ensino", "type": "definition", "offset": [2871, 2892]}, {"key": "trabalho-em-altura", "type": "clause", "offset": [3057, 3075]}, {"key": "minist\u00e9rio-do-trabalho-e-emprego", "type": "clause", "offset": [3080, 3112]}, {"key": "do-prazo-de-validade", "type": "clause", "offset": [3121, 3141]}, {"key": "certificado-de-conclus\u00e3o", "type": "definition", "offset": [3152, 3176]}, {"key": "carga-hor\u00e1ria", "type": "clause", "offset": [3236, 3249]}, {"key": "da-execu\u00e7\u00e3o-dos-servi\u00e7os", "type": "clause", "offset": [3688, 3712]}], "samples": [{"hash": "ja8qf0dSNpj", "uri": "/pt/contracts/ja8qf0dSNpj#licitante", "label": "Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico", "score": 31.602840339, "published": true}], "hash": "0330e091379921ed7e2f4f670c42cf3c", "id": 6}, {"size": 2, "snippet": "Empresa que participar\u00e1 da Licita\u00e7\u00e3o;", "snippet_links": [{"key": "da-licita\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [24, 36]}], "samples": [{"hash": "izftuMLHIzv", "uri": "/pt/contracts/izftuMLHIzv#licitante", "label": "Public Bidding Notice", "score": 24.8590006845, "published": true}], "hash": "8e3eec03b4c1450825b2024dffbcd10a", "id": 7}, {"size": 1, "snippet": "A CONTRATADA ser\u00e1 solid\u00e1ria junto com o fabricante dos componentes e perif\u00e9ricos durante a vig\u00eancia da garantia do sistema. A empresa licitante dever\u00e1 estar habilitada junto aos org\u00e3os de registro nacional e internacional copetente para atender ao objeto desta execu\u00e7\u00e3o.", "snippet_links": [{"key": "a-contratada", "type": "clause", "offset": [0, 12]}, {"key": "da-garantia-do-sistema", "type": "clause", "offset": [100, 122]}], "samples": [{"hash": "e81B6OX1264", "uri": "/pt/contracts/e81B6OX1264#licitante", "label": "Contrato De Aquisi\u00e7\u00e3o De Bens", "score": 28.3000246677, "published": true}], "hash": "a1ded64d44fd0dce0b1b94606ea1b422", "id": 8}, {"size": 1, "snippet": "Entende-se por LICITANTE a empresa participante do processo licitat\u00f3rio que tem interesse em apresentar proposta or\u00e7ament\u00e1ria para atendimento do objeto deste Memorial.", "snippet_links": [{"key": "do-processo-licitat\u00f3rio", "type": "clause", "offset": [48, 71]}, {"key": "proposta-or\u00e7ament\u00e1ria", "type": "clause", "offset": [104, 125]}, {"key": "do-objeto", "type": "definition", "offset": [143, 152]}], "samples": [{"hash": "aNjGTmLrrb3", "uri": "/pt/contracts/aNjGTmLrrb3#licitante", "label": "Comissionamento Das Instala\u00e7\u00f5es", "score": 21.1177275838, "published": true}], "hash": "1a92bbdaa5319eb0ccd25671b389523d", "id": 9}, {"size": 1, "snippet": "PRODUTO NOVO, SEM QUALQUER TIPO DE USO. FRETE 20 UN. GER\u00caNCIA R$ R$ INCLUSO. OPERACIONAL \u2013 01 UN. GER\u00caNCIA T\u00c9CNICA \u2013 01 UN. EXCLUSIVO ME/EPP ITEM DESCRI\u00c7\u00c3O DO MATERIAL MARCA QTD. QTD. POR SETOR VALOR UNIT. VALOR TOTAL MOUSEPAD COM APOIO DE GER\u00caNCIA ADMINISTRATIVA \u2013 10 UN. GER\u00caNCIA COMERCIAL \u2013 10 UN. GER\u00caNCIA OPERACINAL \u2013 10 UN. GER\u00caNCIA T\u00c9CNICA \u2013 10 UN. PULSO \u2013 MOUSEPAD COM APOIO DE PULSO, BASE ANTIDERRAPANTE, RESISTENTE A \u00c1GUA, LAV\u00c1VEL. DIMENS\u00d5ES APROXIMADAS: 16,9 X 22 X 0,3 CM. DEVER\u00c1 APRESENTAR GARANTIA 35 DE 3 MESES DIRETAMENTE COM A LICITANTE. PRODUTO NOVO, SEM 40 UN. R$ R$ QUALQUER TIPO DE USO. FRETE INCLUSO. EXCLUSIVO ME/EPP HEADSET COM FIO USB - GER\u00caNCIA ADMINISTRATIVA \u2013 04 UN. GER\u00caNCIA COMERCIAL \u2013 01 UN. GER\u00caNCIA OPERACIONAL \u2013 01 UN. GER\u00caNCIA T\u00c9CNICA \u2013 04 UN. HEADSET COM FIO USB COM ALMOFADAS, COR PRETO, PLUG AND PLAY, CONTROLES DE \u00c1UDIO INTEGRADO E MICROFONE COM REDU\u00c7\u00c3O DE RU\u00cdDO. ARCO DE CABE\u00c7A AJUST\u00c1VEL E FONES ACOLCHOADOS E PROPORCIONAM O MELHOR CONFORTO. DEVER\u00c1", "snippet_links": [{"key": "descri\u00e7\u00e3o-do-material", "type": "clause", "offset": [146, 167]}, {"key": "valor-total", "type": "clause", "offset": [206, 217]}, {"key": "dimens\u00f5es-aproximadas", "type": "clause", "offset": [442, 463]}], "samples": [{"hash": "kja2WqLDU4L", "uri": "/pt/contracts/kja2WqLDU4L#licitante", "label": "Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico", "score": 34.8820612547, "published": true}], "hash": "1dbc1587b1de186fee7d68b8936c245a", "id": 10}], "next_curs": "ClISTGoVc35sYXdpbnNpZGVyY29udHJhY3Rzci4LEhZDbGF1c2VTbmlwcGV0R3JvdXBfdjU2IhJsaWNpdGFudGUjMDAwMDAwMGEMogECcHQYACAA", "clause": {"size": 48, "parents": [["das-defini\u00e7\u00f5es-dos-m\u00e9todos", "DAS DEFINI\u00c7\u00d5ES DOS M\u00c9TODOS"], ["da-defini\u00e7\u00e3o-dos-m\u00e9todos", "DA DEFINI\u00c7\u00c3O DOS M\u00c9TODOS"], ["das-disposi\u00e7\u00f5es-finais", "DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS"], ["requisitos-gerais", "Requisitos gerais"], ["defini\u00e7\u00f5es-e-siglas", "Defini\u00e7\u00f5es E Siglas"]], "children": [], "title": "LICITANTE", "id": "licitante", "related": [["aos-licitantes", "AOS LICITANTES", "AOS <strong>LICITANTES</strong>"], ["sigilo-dos-licitantes", "Sigilo dos licitantes", "Sigilo dos <strong>licitantes</strong>"], ["da-habilita\u00e7\u00e3o-das-licitantes", "DA HABILITA\u00c7\u00c3O DA(S) LICITANTE(S)", "DA HABILITA\u00c7\u00c3O DA(S) <strong>LICITANTE</strong>(S)"], ["das-obriga\u00e7\u00f5es-dos-licitantes", "DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES DOS LICITANTES", "DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES DOS <strong>LICITANTES</strong>"], ["garantia-de-emprego-\u00e0-gestante", "GARANTIA DE EMPREGO \u00c0 GESTANTE", "GARANTIA DE EMPREGO \u00c0 GESTANTE"]], "related_snippets": [], "updated": "2025-07-07T12:36:13+00:00"}, "json": true, "cursor": ""}}