{"component": "clause", "props": {"groups": [{"snippet_links": [{"key": "do-financiamento", "type": "clause", "offset": [32, 48]}, {"key": "do-banco", "type": "clause", "offset": [49, 57]}, {"key": "as-partes", "type": "clause", "offset": [133, 142]}, {"key": "execu\u00e7\u00e3o-do-projeto", "type": "clause", "offset": [290, 309]}, {"key": "pr\u00e1ticas-proibidas", "type": "clause", "offset": [345, 363]}, {"key": "de-acordo", "type": "definition", "offset": [365, 374]}, {"key": "desenvolvimento-sustent\u00e1vel", "type": "clause", "offset": [624, 651]}, {"key": "resultados-do-projeto", "type": "clause", "offset": [657, 678]}, {"key": "meio-ambiente", "type": "definition", "offset": [783, 796]}, {"key": "servi\u00e7os-de-consultoria", "type": "clause", "offset": [841, 864]}, {"key": "dos-casos", "type": "clause", "offset": [1031, 1040]}, {"key": "da-proposta", "type": "clause", "offset": [1198, 1209]}, {"key": "custo-dos-servi\u00e7os", "type": "clause", "offset": [1235, 1253]}, {"key": "m\u00e9todo-de-sele\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [1571, 1588]}, {"key": "outros-m\u00e9todos-de-sele\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [1779, 1804]}, {"key": "contrato-de-empr\u00e9stimo", "type": "definition", "offset": [1951, 1973]}, {"key": "do-contrato", "type": "definition", "offset": [2102, 2113]}, {"key": "plano-de-aquisi\u00e7\u00f5es", "type": "clause", "offset": [2152, 2171]}], "samples": [{"hash": "gpEpEbvM5Y5", "uri": "/pt/contracts/gpEpEbvM5Y5#integridade", "label": "Contratos De Empr\u00e9stimo", "score": 35.3975967217, "published": true}, {"hash": "eFaLXKA5JfA", "uri": "/pt/contracts/eFaLXKA5JfA#integridade", "label": "Consulting Agreement", "score": 35.3975967217, "published": true}, {"hash": "7xaFLh4cVGF", "uri": "/pt/contracts/7xaFLh4cVGF#integridade", "label": "Contrato De Empr\u00e9stimo", "score": 35.3975967217, "published": true}], "snippet": "este princ\u00edpio se refere ao uso do financiamento do Banco para os fins previstos e com pr\u00e1ticas de boa governan\u00e7a e requer que todas as partes que participem no processo de aquisi\u00e7\u00e3o se atenham aos mais altos padr\u00f5es de \u00e9tica durante esse processo nos contratos financiados pelo Banco e na execu\u00e7\u00e3o do projeto e, que se abstenham de incorrer em Pr\u00e1ticas Proibidas, de acordo com o par\u00e1grafo 1.23 e os Procedimentos de San\u00e7\u00f5es do Banco.\n1.5 O Banco considerar\u00e1 um enfoque adequado ao prop\u00f3sito tanto nos resultados visados quanto no processo de aquisi\u00e7\u00e3o ao determinar a proposta mais apropriada para atingir os objetivos de desenvolvimento sustent\u00e1vel e os resultados do projeto, considerando o contexto, a necessidade de servi\u00e7os de alta qualidade e o risco para a sa\u00fade humana e o meio ambiente, e o valor, a natureza e a complexidade dos servi\u00e7os de consultoria. Al\u00e9m disso, o Banco pode considerar incentivos ao desenvolvimento e uso de consultores nacionais nos pa\u00edses-membros mutu\u00e1rios.\n1.6 O Banco considera que, na maioria dos casos, essas considera\u00e7\u00f5es podem ser melhor abordadas mediante concorr\u00eancia entre empresas qualificadas de uma lista curta em que a sele\u00e7\u00e3o se baseia na qualidade da proposta e, se for apropriado, no custo dos servi\u00e7os a serem fornecidos. As se\u00e7\u00f5es II e III destas Pol\u00edticas descrevem os diferentes m\u00e9todos para sele\u00e7\u00e3o de consultores aceitos pelo Banco e as circunst\u00e2ncias em que s\u00e3o apropriados para formular procedimentos de sele\u00e7\u00e3o que reflitam os melhores Princ\u00edpios B\u00e1sicos de Aquisi\u00e7\u00f5es do Banco em todo o ciclo de aquisi\u00e7\u00f5es. O m\u00e9todo de Sele\u00e7\u00e3o Baseada na Qualidade e Custo (SBQC), descrito na se\u00e7\u00e3o II \u00e9 o mais recomendado. Contudo, a SBQC n\u00e3o \u00e9 o m\u00e9todo mais apropriado de sele\u00e7\u00e3o para todos os casos; portanto, a se\u00e7\u00e3o III descreve outros m\u00e9todos de sele\u00e7\u00e3o e as circunst\u00e2ncias em que s\u00e3o mais apropriados.\n1.7 Os m\u00e9todos que podem ser adotados para a sele\u00e7\u00e3o de consultores num projeto s\u00e3o indicados no Contrato de Empr\u00e9stimo. Os contratos a serem financiados no \u00e2mbito do projeto e seu m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o estabelecido, em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es do Contrato de Empr\u00e9stimo, ser\u00e3o especificados no Plano de Aquisi\u00e7\u00f5es, conforme indicado no par\u00e1grafo 1.25 destas Pol\u00edticas.", "size": 21, "hash": "9afea28cd1b6a03fab68be3a6dcec52b", "id": 1}, {"snippet_links": [{"key": "da-informa\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [127, 140]}], "samples": [{"hash": "5SMYDEBXo0k", "uri": "/pt/contracts/5SMYDEBXo0k#integridade", "label": "Contrata\u00e7\u00e3o De Provedor De Nuvem P\u00fablica", "score": 20.2553045859, "published": true}, {"hash": "6RvG9SmFsuo", "uri": "/pt/contracts/6RvG9SmFsuo#integridade", "label": "Contrata\u00e7\u00e3o De Provedor De Nuvem Publica", "score": 20.2101300479, "published": true}], "snippet": "Propriedade que assegura que a informa\u00e7\u00e3o manipulada mant\u00e9m todas as caracter\u00edsticas originais estabelecidas pelo propriet\u00e1rio da informa\u00e7\u00e3o.", "size": 4, "hash": "ff653f81fac5e6eafdc8e2e40ffcd5ae", "id": 2}, {"snippet_links": [{"key": "do-financiamento", "type": "clause", "offset": [32, 48]}, {"key": "do-banco", "type": "clause", "offset": [49, 57]}, {"key": "as-partes", "type": "clause", "offset": [133, 142]}, {"key": "execu\u00e7\u00e3o-do-projeto", "type": "clause", "offset": [290, 309]}, {"key": "pr\u00e1ticas-proibidas", "type": "clause", "offset": [345, 363]}, {"key": "de-acordo", "type": "definition", "offset": [365, 374]}], "samples": [{"hash": "kc46oCGcay", "uri": "/pt/contracts/kc46oCGcay#integridade", "label": "Consultancy Agreement", "score": 34.1941117363, "published": true}, {"hash": "8Oj2WXMU0hR", "uri": "/pt/contracts/8Oj2WXMU0hR#integridade", "label": "Consultancy Services Agreement", "score": 34.1941117363, "published": true}], "snippet": "este princ\u00edpio se refere ao uso do financiamento do Banco para os fins previstos e com pr\u00e1ticas de boa governan\u00e7a e requer que todas as partes que participem no processo de aquisi\u00e7\u00e3o se atenham aos mais altos padr\u00f5es de \u00e9tica durante esse processo nos contratos financiados pelo Banco e na execu\u00e7\u00e3o do projeto e, que se abstenham de incorrer em Pr\u00e1ticas Proibidas, de acordo com o par\u00e1grafo 1.23 e os Procedimentos de San\u00e7\u00f5es do Banco.", "size": 2, "hash": "814b19b034887f7292badd71a9dae22a", "id": 3}, {"snippet_links": [{"key": "acordo-integral", "type": "clause", "offset": [72, 87]}, {"key": "as-partes", "type": "clause", "offset": [94, 103]}, {"key": "contratos-anteriores", "type": "clause", "offset": [156, 176]}], "samples": [{"hash": "jjORlHUNgfU", "uri": "/pt/contracts/jjORlHUNgfU#integridade", "label": "Contrato De Cria\u00e7\u00e3o De Identidade Visual", "score": 22.440109514, "published": true}, {"hash": "8r7q3yUEmp2", "uri": "/pt/contracts/8r7q3yUEmp2#integridade", "label": "Contrato De Gest\u00e3o Profissional De Rede Social", "score": 22.440109514, "published": true}], "snippet": "O presente Contrato e todos os documentos aqui mencionados constituem o acordo integral entre as partes em rela\u00e7\u00e3o a seu objeto e prevalecem sobre todos os contratos anteriores ou contempor\u00e2neos pertinentes.", "size": 2, "hash": "8ec9a851deb0e37ac88d62e76f4b3e48", "id": 4}, {"snippet_links": [{"key": "legisla\u00e7\u00e3o-aplic\u00e1vel", "type": "definition", "offset": [109, 129]}, {"key": "as-partes", "type": "clause", "offset": [178, 187]}], "samples": [{"hash": "45krH57XKQr", "uri": "/pt/contracts/45krH57XKQr#integridade", "label": "C\u00f3digo De Conduta", "score": 26.1381938158, "published": true}, {"hash": "buP0n9lSiLK", "uri": "/pt/contracts/buP0n9lSiLK#integridade", "label": "C\u00f3digo De Conduta \u00c9tica Para Fornecedores", "score": 24.6057494867, "published": true}], "snippet": "A integridade \u00e9 fundamental em todas as opera\u00e7\u00f5es e rela\u00e7\u00f5es comerciais, devendo estar em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e com as regras contratuais estabelecidas entre as partes.", "size": 2, "hash": "04888438ba3755ddc629ea1300840cba", "id": 5}, {"snippet_links": [{"key": "programa-de-integridade", "type": "definition", "offset": [256, 279]}], "samples": [{"hash": "b0ol14COPyH", "uri": "/pt/contracts/b0ol14COPyH#integridade", "label": "Pol\u00edtica De Contrata\u00e7\u00e3o De Terceiros", "score": 32.2095202407, "published": true}, {"hash": "atTLaB0wU50", "uri": "/pt/contracts/atTLaB0wU50#integridade", "label": "Pol\u00edtica De Contrata\u00e7\u00e3o De Terceiros", "score": 31.8755613959, "published": true}], "snippet": "O termo adv\u00e9m do latim integritate, referindo-se \u00e0 qualidade daquele que tem conduta reta e age guiado pela \u00e9tica. A Corsan prezar\u00e1 continuamente pela integridade em suas rela\u00e7\u00f5es de neg\u00f3cio, repudiando quaisquer condutas il\u00edcitas e que atentem contra seu Programa de Integridade.", "size": 2, "hash": "45dc3550b15d2daf7609eebb0bf22c31", "id": 6}, {"snippet_links": [{"key": "dos-recursos", "type": "clause", "offset": [98, 110]}, {"key": "das-atividades", "type": "clause", "offset": [122, 136]}, {"key": "da-organiza\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [137, 151]}, {"key": "relat\u00f3rios-financeiros", "type": "clause", "offset": [235, 257]}], "samples": [{"hash": "i1Otb1BIrBg", "uri": "/pt/contracts/i1Otb1BIrBg#integridade", "label": "Pol\u00edtica De Gest\u00e3o De Riscos, Conformidade E Controles Internos", "score": 25.9678302533, "published": true}], "snippet": "tem como base a honestidade e objetividade, elevando os padr\u00f5es de dec\u00eancia e probidade na gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e das atividades da organiza\u00e7\u00e3o, com reflexo tanto nos processos de tomada de decis\u00e3o, quanto na qualidade de seus relat\u00f3rios financeiros e de desempenho; XIX - Mensura\u00e7\u00e3o de Risco: significa estimar a import\u00e2ncia de um risco e calcular a probabilidade e o impacto de sua ocorr\u00eancia;", "size": 2, "hash": "de6ded2d903663a37094ae55ba3b9a45", "id": 7}, {"snippet_links": [{"key": "trabalho-infantil", "type": "clause", "offset": [73, 90]}, {"key": "suspens\u00e3o-e-cancelamento", "type": "clause", "offset": [291, 315]}, {"key": "do-cadastro-de-fornecedores", "type": "clause", "offset": [393, 420]}, {"key": "condi\u00e7\u00f5es-gerais", "type": "definition", "offset": [471, 487]}, {"key": "da-lei-anticorrup\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [723, 743]}, {"key": "atividades-relacionadas", "type": "clause", "offset": [857, 880]}, {"key": "pedidos-de-compra", "type": "clause", "offset": [885, 902]}, {"key": "cota\u00e7\u00e3o-de-pre\u00e7os", "type": "clause", "offset": [2089, 2106]}, {"key": "termos-e-condi\u00e7\u00f5es", "type": "clause", "offset": [2177, 2195]}, {"key": "c\u00f3digo-de-conduta-do-fornecedor", "type": "clause", "offset": [2312, 2343]}, {"key": "direitos-humanos", "type": "clause", "offset": [2594, 2610]}, {"key": "prote\u00e7\u00e3o-ambiental", "type": "clause", "offset": [2613, 2631]}, {"key": "de-acordo", "type": "definition", "offset": [2817, 2826]}, {"key": "c\u00f3digo-de-\u00e9tica", "type": "clause", "offset": [2839, 2854]}, {"key": "legisla\u00e7\u00e3o-vigente", "type": "clause", "offset": [2864, 2882]}], "samples": [{"hash": "kQSoRYvNnTp", "uri": "/pt/contracts/kQSoRYvNnTp#integridade", "label": "Condi\u00e7\u00f5es Gerais De Fornecimento", "score": 31.2987634975, "published": true}], "snippet": "10.1 A RIP rejeita qualquer fornecimento por empresas que se utilizem de trabalho infantil, trabalho for\u00e7ado, trabalho escravo, assim como tenham qualquer tipo de discrimina\u00e7\u00e3o por motivo de ra\u00e7a, sexo, idade, cor, prefer\u00eancia sexual ou religi\u00e3o. A constata\u00e7\u00e3o de tais pr\u00e1ticas acarretar\u00e1 a suspens\u00e3o e cancelamento dos Pedido de \u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587 eventualmente em andamento e na exclus\u00e3o do Fornecedor do cadastro de fornecedores ativos da RIP.\n10.2 O Fornecedor ao aceitar essas Condi\u00e7\u00f5es Gerais declara seu conhecimento e se compromete a obedecer todas as disposi\u00e7\u00f5es da Lei 12.846/2013 (Lei Brasileira Anticorrup\u00e7\u00e3o), da Lei Norte-Americana contra Pr\u00e1ticas de Corrup\u00e7\u00e3o Estrangeiras, de 1977 (Foreign Corruption Practices Act) e da lei anticorrup\u00e7\u00e3o do Reino Unido, de 2010 (UK Bribery Act 2010), declarando, garantindo e concordando que, com rela\u00e7\u00e3o a quaisquer atividades relacionadas aos Pedidos de Compra, n\u00e3o ofereceu, deu ou prometeu, e n\u00e3o oferecer\u00e1, dar\u00e1 ou prometer\u00e1 qualquer import\u00e2ncia em dinheiro ou artigo de valor a nenhum funcion\u00e1rio da RIP, ou representante/funcion\u00e1rio do governo, brasileiro ou estrangeiro, atuante em qualquer departamento, ag\u00eancia, \u00f3rg\u00e3o, Poder (Executivo, Legislativo, Judici\u00e1rio), inst\u00e2ncia, n\u00edvel (federal, estadual ou municipal \u2013 ou equivalente), empresa p\u00fablica ou controlada pelo governo, ou de partido pol\u00edtico (inclusive candidatos a cargos pol\u00edticos), para os fins de:\ni- Influenciar qualquer ato ou decis\u00e3o desse representante/funcion\u00e1rio de governo, ou de partido pol\u00edtico;\nii- Induzir esse representante, funcion\u00e1rio de governo, ou o partido pol\u00edtico a praticar ou deixar de praticar qualquer ato em viola\u00e7\u00e3o ao seu dever legal; ou\niii- Induzir esse representante, funcion\u00e1rio de governo, ou o partido pol\u00edtico a usar sua influ\u00eancia junto ao governo ou junto \u00e0 qualquer \u00f3rg\u00e3o deste para realizar ou influenciar algum ato ou decis\u00e3o do governo com o fim de auxiliar um terceiro e/ou \u00e0 RIP na obten\u00e7\u00e3o de qualquer favorecimento, autoriza\u00e7\u00e3o ou permiss\u00e3o governamental.\niv- Influenciar qualquer ato ou decis\u00e3o de funcion\u00e1rio da RIP em um processo de cota\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os ou contrata\u00e7\u00e3o.\n10.3 O fornecedor declara conhecer e cumprir todos os termos e condi\u00e7\u00f5es descritas no C\u00f3digo de Conduta Empresarial RIP, dispon\u00edvel no link: \u2587\u2587\u2587\u2587\u2587://\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587.\u2587\u2587\u2587.\u2587\u2587/\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587-\u2587\u2587\u2587/\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587/ no C\u00f3digo de Conduta do Fornecedor RIP, dispon\u00edvel no link: \u2587\u2587\u2587\u2587\u2587://\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587.\u2587\u2587\u2587.\u2587\u2587/\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587- nos/integridade-compliance/, Pol\u00edtica Integrada de Gest\u00e3o, dispon\u00edvel no link: \u2587\u2587\u2587\u2587\u2587://\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587.\u2587\u2587\u2587.\u2587\u2587/\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587-\u2587\u2587\u2587/\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587-\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587/\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587- integrado-de-gestao/ e na Declara\u00e7\u00e3o de Pol\u00edtica Sobre Direitos Humanos E Prote\u00e7\u00e3o Ambiental KAEFER, dispon\u00edvel no link: \u2587\u2587\u2587\u2587\u2587://\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587.\u2587\u2587\u2587.\u2587\u2587/\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587-\u2587\u2587\u2587/\u2587\u2587\u2587-\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587/\n10.4 Caso tenha conhecimento de qualquer desvio ou comportamento inadequado e anti\u00e9tico, que n\u00e3o esteja de acordo com o nosso C\u00f3digo de \u00c9tica ou com a legisla\u00e7\u00e3o vigente, que envolva a RIP, seus colaboradores ou terceiros, ligue: \u2587\u2587\u2587\u2587-\u2587\u2587\u2587 \u2587\u2587\u2587\u2587 ou acesse: \u2587\u2587\u2587\u2587\u2587://\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587.\u2587\u2587\u2587.\u2587\u2587/\u2587\u2587\u2587", "size": 2, "hash": "2408b097cbb69a1acf3f4b2ac3dc0df7", "id": 8}, {"snippet_links": [{"key": "n\u00e3o-conformidades", "type": "clause", "offset": [163, 180]}, {"key": "dos-dados", "type": "clause", "offset": [242, 251]}, {"key": "seguran\u00e7a-da-informa\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [446, 469]}, {"key": "centro-de-dados", "type": "definition", "offset": [473, 488]}, {"key": "do-serpro", "type": "clause", "offset": [489, 498]}], "samples": [{"hash": "8GH8nDQxAET", "uri": "/pt/contracts/8GH8nDQxAET#integridade", "label": "Contrato De Ades\u00e3o Para Presta\u00e7\u00e3o De Servi\u00e7os Especializados De Tecnologia Da Informa\u00e7\u00e3o", "score": 35.0743853668, "published": true}], "snippet": "3.15.1 Toda nova API a ser publicada na plataforma passa por procedimentos de teste de vulnerabilidade pr\u00e9vio com ferramental especializado, para identifica\u00e7\u00e3o de n\u00e3o conformidades de seguran\u00e7a, com possibilidade de comprometer a integridade dos dados retornados pelas APIs.\n3.15.2 Al\u00e9m das an\u00e1lises de vulnerabilidade, os mecanismos de seguran\u00e7a e arquiteturas das APIs de informa\u00e7\u00e3o seguem em conformidade com os padr\u00f5es, normas e pol\u00edticas de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o de centro de dados do SERPRO.", "size": 2, "hash": "411ebe3a6b94f3e7031e439ef88608a8", "id": 9}, {"snippet_links": [{"key": "o-auditor", "type": "clause", "offset": [222, 231]}, {"key": "dos-objetivos", "type": "clause", "offset": [379, 392]}], "samples": [{"hash": "ezESp80bCtj", "uri": "/pt/contracts/ezESp80bCtj#integridade", "label": "Estudo Sobre a \u00c9tica Na Auditoria Independente", "score": 23.0930869268, "published": true}], "snippet": "considerando a confian\u00e7a ao auditor destinada, ele deve agir de forma \u00edntegra, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa que \u00e9 auditada, ao trabalho executado, \u00e0s informa\u00e7\u00f5es prestadas e relat\u00f3rios elaborados. Assim como em qualquer profiss\u00e3o o auditor tamb\u00e9m pertence a uma classe, \u00e0 qual deve manter o respeito, evitando conflitos por quest\u00f5es de concorr\u00eancia ou prejudicando o outro na realiza\u00e7\u00e3o dos objetivos profissionais.", "size": 1, "hash": "918c7a00915b76c54547520552aeb39a", "id": 10}], "next_curs": "ClQSTmoVc35sYXdpbnNpZGVyY29udHJhY3RzcjALEhZDbGF1c2VTbmlwcGV0R3JvdXBfdjU2IhRpbnRlZ3JpZGFkZSMwMDAwMDAwYQyiAQJwdBgAIAA=", "clause": {"title": "Integridade", "children": [["seguran\u00e7a-da-informa\u00e7\u00e3o", "Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o"], ["brindes", "Brindes"], ["", ""], ["devolu\u00e7\u00e3o-de-amostras", "Devolu\u00e7\u00e3o de Amostras"], ["conflito-de-interesses", "Conflito de Interesses"]], "size": 72, "parents": [["valores-e-princ\u00edpios-\u00e9ticos", "VALORES E PRINC\u00cdPIOS \u00c9TICOS"], ["princ\u00edpios", "PRINC\u00cdPIOS"], ["da-publica\u00e7\u00e3o", "DA PUBLICA\u00c7\u00c3O"], ["defini\u00e7\u00f5es", "Defini\u00e7\u00f5es"], ["introdu\u00e7\u00e3o", "Introdu\u00e7\u00e3o"]], "id": "integridade", "related": [["polaridade", "Polaridade", "Polaridade"], ["conectividade", "Conectividade", "Conectividade"], ["mensalidade", "MENSALIDADE", "MENSALIDADE"], ["nulidade", "Nulidade", "Nulidade"], ["caducidade", "Caducidade", "Caducidade"]], "related_snippets": [], "updated": "2025-07-07T12:37:53+00:00"}, "json": true, "cursor": ""}}