IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO A SER EXECUTADO. O ACORDO DE COOPERAÇÃO tem como objetivo a instituição da REDE CONTROLA PARANÁ, na forma de um fórum permanente de discussões acerca de temas relacionados ao controle interno, não dotada de personalidade jurídica. O principal propósito é estabelecer mecanismos que possibilitem fortalecer as controladorias e/ou órgãos/setores de controle interno dos municípios, por meio do incentivo da instituição de Controladorias-Gerais Municipais, da troca de experiências entre municípios, visando a adoção de boas práticas na gestão pública e o fomento da integridade, da transparência, da eficiente gestão dos recursos públicos, do controle social, da prevenção e do combate à corrupção.
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO A SER EXECUTADO a) Nome do Projeto: (INSTITUIÇÃO/EMPRESA)
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO A SER EXECUTADO. O objeto do presente Plano de Trabalho é o estabelecimento do procedimento de realização de intercâmbios de docentes, estudantes e técnico-administrativos para cumprir atividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão, bem como outras atividades que sejam mutuamente acordadas por serem consideradas apropriadas pela Universidade Federal de Ouro Preto e pela Universidade Zambeze, desde que diretamente relacionadas ao objetivo do acordo firmado.
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO A SER EXECUTADO. O objeto da cooperação técnica é garantir o estabelecimento de medidas que possibilitem o intercâmbio de dados e de informações de interesse recíproco dos partícipes, a garantia da proteção e da defesa dos direitos do consumidor de planos privados de assistência à saúde e o estímulo à resolução de conflitos de forma amigável que sirvam para melhorar o desempenho da atividade regulatória pela ANS e reduzir demandas judiciais relacionadas à saúde suplementar.
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO A SER EXECUTADO. O presente contrato tem por objeto a execução estimada pela CONTRATADA de XXX ( ) em Exames na especialidade de Oftalmologia, equivalente a 2021-4PDGBJ - E-DOCS - CÓPIA SIMPLES 24/09/2021 11:56 PÁGINA 34 / 36 X.XXX ( ) Serviços de Exames na área de Oftalmologia constantes na Tabela Unificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS, conforme consta na Portaria MS/SAS nº 1.340 de 1º de dezembro de 2014 e Portaria Nº.: 083-R, de 01 de outubro de 2019. Realização de XXX ( ) em Exames na especialidade de Oftalmologia equivalente a X.XXX ( ) em Exames na especialidade de Oftalmologia, totalizando o valor estimado mensal de R$ X.XXX,XX ( ) e anual de R$ XXX.XXX,XX ( ). O quantitativo de exames/procedimentos mensais poderá ser alterado, para maior ou menor, em função dos procedimentos regulados pela Superintendência Regional de Saúde de São Mateus, devendo ser respeitado o limite do teto financeiro mensal, podendo ser apurado eventual saldo não realizado nos meses anteriores para possível compensação nos meses subseqüentes. O Fluxo de atendimento, junto ao prestador, será estabelecido pela Superintendência Regional de Saúde de São Mateus.
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO A SER EXECUTADO. 2.1. Constitui objeto do Acordo firmado a cooperação institucional entre os partícipes para o desenvolvimento de ações de fiscalização, integrada ou autônoma, de atividades urbanas, de uso e ocupação de área pública por comércio irregular e de proteção das vias e os logradouros públicos, visando à higienização das áreas urbanas do Distrito Federal, por meio do exercício de ações de ordem pública e social pelos órgãos de segurança vinculados à SSP/DF, visando à proteção e à manutenção da ordem urbanística, da ordem pública, da segurança e do interesse público do Distrito Federal.
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO A SER EXECUTADO. Constitui objeto do presente instrumento a mútua cooperação entre os partícipes, no âmbito de suas respectivas áreas de atuação, com vistas a proporcionar a implementação e a atuação do Núcleo Interinstitucional de Regularização Fundiária na condução de projeto interinstitucional destinado ao planejamento e à execução de ações referentes à temática da regularização fundiária no âmbito do Estado de Minas Gerais.
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO A SER EXECUTADO. O presente convênio tem por objeto a revitalização de quadras esportivas nos Parques Villa-Lobos e Candido Portinari, a promoção gratuita, nestes locais, de atividades desportivas, de lazer e de integração social e o fornecimento gratuito de orientação profissional e material de apoio a estas atividades.
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO A SER EXECUTADO. PREVISÃO DE INÍCIO DO PROJETO: ABRIL DE 2022 TÉRMINO DO PROJETO: NOVEMBRO DE 2022 PÚBLICO ALVO: Atletas de todas as categorias de competição e alunos oriundos dos núcleos de iniciação mantidos pelo clube de ambos os naipes. Atletas de 12 anos a adultos. IDADE: 12 ANOS A ADULTOS (100/130 atletas)
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO A SER EXECUTADO. 1.1. Nome do Projeto