Common use of FORO Clause in Contracts

FORO. 10.1 - Fica eleito o Foro da Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal, Comarca de Viana/ES, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da presente Ata de Registro de Preços. E, por estarem acordadas, declaram as partes aceitar todas as condições estabelecidas nas cláusulas da presente Ata de Registro de Preços, que, após lida e achada conforme, vai devidamente assinada. Viana/ES, de de 2017. XXXXXX XXXXXX XXXXXXX Prefeito Municipal CONTRATADA MINUTA DE CONTRATO Nº /2017 O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.165.547/0001-01, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, nº 01, Centro, Viana, ES, CEP: 29.130-915, representado neste ato pelo Prefeito Municipal de Viana, senhor XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, Xxxxxxxx, inscrito no CPF sob nº XXXXXXXXX e RG nº XXXXXXX SSP/ES, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº , com sede , doravante denominada CONTRATADA, celebram entre si o presente Termo de Contrato, com base no Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 020/2017, nos termos da Lei nº 10.520/02; da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; da Lei Complementar n° 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; da Lei Orgânica do Município de Viana, conforme seu artigo 64, inciso XXI; da Lei Municipal nº 1.808/06; da Lei Municipal nº 2.183/09; do Decreto Municipal nº 123/14 (que regulamenta a Lei do Pregão); Decreto Municipal nº 209/09 (que regulamenta a Lei 2.183/09 e estabelece o Sistema de Registro de Preços), pelas demais legislações aplicáveis ao tema, inclusive os Princípios Gerais do Direito, conforme autorização no Processo Administrativo nº 001923/2017, juntamente com a Proposta Comercial apresentada pela CONTRATADA, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, ficando, porém, ressalvadas como não transcritas as condições nela estipuladas que contrariem as disposições deste Contrato, que reger-se-á pelas cláusulas e condições seguintes:

FORO. 10.1 - Fica 18.1. É eleito o Foro da Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal, Comarca Justiça Federal de Viana/ES, Brasília - Seção do Distrito Federal para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes os litígios que decorrerem da presente Ata execução deste Termo de Registro de PreçosContrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, da Lei nº 8.666/93. E, por estarem acordadaspara firmeza e prova de assim haverem, declaram as partes aceitar todas as condições estabelecidas nas cláusulas da presente Ata de Registro de Preçosentre si, queajustado e acordado, após lida e achada conformeter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), vai devidamente assinadao presente Contrato é assinado eletronicamente pelas partes. Viana/ESDocumento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 27/05/2020, às 12:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de 2017outubro de 2015. XXXXXX XXXXXX XXXXXXX Prefeito Municipal CONTRATADA MINUTA Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx, Diretora de Administração e Finanças-Substituto(a), em 27/05/2020, às 15:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 5694607 e o código CRC 49FB603E. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Processo nº 50600.011139/2019-14 O DEPARTAMENTO NACIONAL DE CONTRATO Nº /2017 O MUNICÍPIO INFRAESTRUTURA DE VIANA/ESTRANSPORTES - DNIT, pessoa jurídica ente autárquico federal vinculado ao Ministério da Infraestrutura, com sede na capital do Distrito Federal – Setor de direito público internoAutarquias Norte, Núcleo dos Transportes Quadra 03, Bloco "A", inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.165.547/0001nº. 04.892.707/0001-0100, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, nº 01, Centro, Viana, ES, CEP: 29.130-915, representado neste ato pelo Prefeito Municipal representado pela Diretora de VianaAdministração e Finanças Substituta, senhor XXXXXX XXXXXX XXXXXXXa senhora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX, brasileirobrasileira, casadocasada, Xxxxxxxxportadora da Carteira de Identidade nº 28.209.660-7 SSP/SP, inscrito inscrita no CPF sob nº XXXXXXXXX 000.000.000-00, nomeada mediante Portaria de 20/04/2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 22/04/2020 e RG em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº XXXXXXX SSP/ES1788, de 03/10/2016, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 de 04/10/2016, doravante denominado CONTRATANTE esimplesmente CONTRATANTE, de outro lado, e a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI inscrito(a) no CNPJ CNPJ/MF sob o nº 09.370.244/0001-30, com sede sediado(a) na QOF XX 00 Xxxxxxxx 0 Xxxx 00-Xxxxxx, em Riacho Fundo I, Brasília/DF doravante denominada designada CONTRATADA, celebram entre si neste ato representada pelo Sr. XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, portador(a) da Carteira de Identidade nº 2.975.422 SSP/DF, e CPF nº 000.000.000-00, tendo em vista o que consta no Processo nº 50600.011139/2019-14 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo de ContratoAditivo ao Contrato nº 340/2020, com base no Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 020/2017doravante denominado CONTRATO ORIGINAL, nos termos da que será regido pela Lei nº 10.520/02; da Lei nº 8.666/93 8.666, 21 de junho de 1993, e suas alterações; da Lei Complementar n° 123/06legislação correlata, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; da Lei Orgânica do Município de Viana, conforme seu artigo 64, inciso XXI; da Lei Municipal nº 1.808/06; da Lei Municipal nº 2.183/09; do Decreto Municipal nº 123/14 (que regulamenta a Lei do Pregão); Decreto Municipal nº 209/09 (que regulamenta a Lei 2.183/09 e estabelece o Sistema de Registro de Preços), pelas demais legislações aplicáveis ao tema, inclusive sob os Princípios Gerais do Direito, conforme autorização no Processo Administrativo nº 001923/2017, juntamente com a Proposta Comercial apresentada pela CONTRATADA, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, ficando, porém, ressalvadas como não transcritas as condições nela estipuladas que contrariem as disposições deste Contrato, que reger-se-á pelas cláusulas termos e condições seguintesa seguir estabelecidos:

FORO. 10.1 11.1 - Fica Para dirimir quaisquer questões porventura decorrentes deste Contrato, fica eleito o Foro foro da Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal, Comarca de VianaApa- recida/ES, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da presente Ata de Registro de PreçosSP. E, por estarem acordadasassim justas e contratadas, declaram as partes aceitar todas as condições estabelecidas nas cláusulas da assinam o presente Ata de Registro de Preços, que, após lida e achada conforme, vai devidamente assinada. Viana/ESinstrumento em 3 (três) vias, de de 2017igual teor para um único efeito, conjuntamente com as testemunhas a seguir, a todo o ato presentes, para que se produzam os jurídicos e legais efeitos, comprometendo-se as partes a cumprir e fazer cumprir o presente Contrato, por si e seus sucessores, em juízo ou fora dele. XXXXXX XXXXXX XXXXXXX Prefeito CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM CONTRATADA: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX CONTRATO Nº: 00X/2022 NOME Xxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx CARGO Prefeita Municipal CONTRATADA MINUTA DE CONTRATO Nº /2017 O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.165.547/0001-01, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx XxxxxxENDEREÇO (*) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx xxx Ouros, nº 01101, CentroPotim/SP TELEFONE (00) 0000.0000 E-MAIL xxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM CONTRATADA: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX CONTRATO Nº: 00X/2022 Na qualidade de Contratante e Contratado, Vianarespectivamente, ESdo Termo acima identificado, CEP: 29.130-915, representado neste ato pelo Prefeito Municipal de Viana, senhor XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, Xxxxxxxx, inscrito no CPF sob nº XXXXXXXXX e RG nº XXXXXXX SSP/ES, doravante denominado CONTRATANTE e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins de outro ladoinstrução e julgamento, a empresa damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual, pessoa jurídica até julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de direito privadonosso interesse, inscrita no CNPJ sob o nº , com sede , doravante denominada CONTRATADA, celebram entre si o presente Termo de Contrato, com base no Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 020/2017para, nos termos da Lei nº 10.520/02; da Lei nº 8.666/93 prazos e suas alterações; nas formas legais e regimentais, exercer o direito de defesa, interpor recursos e o mais que couber. Outrossim, estamos CIENTES, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar n° 123/06, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 147709, de 07 14 de agosto janeiro de 2014; da Lei Orgânica do Município de Viana1993, conforme seu artigo 64, inciso XXI; da Lei Municipal nº 1.808/06; da Lei Municipal nº 2.183/09; do Decreto Municipal nº 123/14 (que regulamenta a Lei do Pregão); Decreto Municipal nº 209/09 (que regulamenta a Lei 2.183/09 e estabelece o Sistema de Registro de Preços), pelas demais legislações aplicáveis ao tema, inclusive os Princípios Gerais do Direito, conforme autorização no Processo Administrativo nº 001923/2017, juntamente com a Proposta Comercial apresentada pela CONTRATADA, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, ficando, porém, ressalvadas como não transcritas as condições nela estipuladas que contrariem as disposições deste Contrato, que regeriniciando-se-á pelas cláusulas e condições seguintes:, a partir de então, a contagem dos prazos processuais.

FORO. 10.1 - Fica eleito As partes elegem o Foro da Vara dos Feitos Cidade de Jaguaquara, Estado da Fazenda Pública MunicipalBahia, Comarca de Viana/ESque prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da oriundas do presente Ata de Registro de Preçoscontrato. E, por estarem acordadasassim justos e contratados, declaram as partes aceitar todas as condições estabelecidas nas cláusulas da firmam o presente Ata contrato em 03 (três) vias de Registro igual teor e forma na presença das testemunhas que subscrevem, depois de Preços, que, após lida lido e achada achado conforme, vai devidamente assinada. Viana/ESLagedo do Tabocal, de de 20172021. XXXXXX XXXXXX XXXXXXX Prefeito Municipal CONTRATADA Instrumento de outorga de poderes:[procuração/contrato social/estatuto social] PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000/2021/SRP ANEXO III MINUTA DE CONTRATO Nº /2017 CONTRATUAL O MUNICÍPIO DE VIANA/ESLAGEDO DO TABOCAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJC.N.P. J/MF sob o nº 27.165.547/0001n. 16.434.441/0001-0131, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxà Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, nº 01Nº 97, Centro, Viana, ES, CEP: 29.13045.365-915000, representado Lagedo do Tabocal–BA, representado, neste ato pelo Prefeito Municipal de Vianaato, senhor por seu Prefeito, XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, Xxxxxxxx, inscrito no CPF sob nº XXXXXXXXX e RG nº XXXXXXX SSP/ESXX XXXX, doravante denominado CONTRATANTE eCONTRATANTE, de outro lado, e a empresa Empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº , estabelecida [inserir endereço completo], representada pelo seu [inserir cargo], Senhor(a) [inserir nome completo, nacionalidade, estado civil e profissão], portador da Cédula de Identidade nº [inserir número e órgão expedidor/unidade da federação] e CPF (MF) nº , de acordo com sede , doravante denominada CONTRATADA, celebram entre si o presente Termo de Contratoa representação legal que lhe outorgada por [procuração/contrato social/estatuto social], com base no Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 020/2017, nos termos Eletrônico nº. 000/2021 e todas as disposições da Lei nº 10.520/02; da 10.520/02 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações; da Lei Complementar n° 123/068.666/93, alterada pela Lei Complementar nº 147resolvem celebrar o presente contrato de fornecimento de produtos, de 07 de agosto de 2014; da Lei Orgânica do Município de Viana, conforme seu artigo 64, inciso XXI; da Lei Municipal nº 1.808/06; da Lei Municipal nº 2.183/09; do Decreto Municipal nº 123/14 (que regulamenta a Lei do Pregão); Decreto Municipal nº 209/09 (que regulamenta a Lei 2.183/09 e estabelece o Sistema de Registro de Preços), pelas demais legislações aplicáveis ao tema, inclusive os Princípios Gerais do Direito, conforme autorização instruído no Processo Administrativo nº 001923/2017000/2021, juntamente com a Proposta Comercial apresentada pela CONTRATADA, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, ficando, porém, ressalvadas como não transcritas mediante as condições nela estipuladas que contrariem as disposições deste Contrato, que reger-se-á pelas cláusulas e condições seguintesque se seguem:

FORO. 10.1 - Fica eleito 20.1. Para dirimir as questões oriundas deste edital, será competente o Foro da Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal, Comarca de Viana/ESBalneário Camboriú do Estado de Santa Catarina. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da presente Ata SC, 10 de Registro fevereiro de Preços2022. EPrezados senhores, Assinado por estarem acordadas1 pessoa: XXXXXXXX XXXXXXX Para verificar a validade das assinaturas, declaram as partes aceitar todas as condições estabelecidas nas cláusulas da presente Ata de Registro de Preçosacesse xxxxx://xx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/X000-00X0-X000-0000 e informe o código E754-92B6-C305-3641 Pela presente, queo (NOME DO LICITANTE), após lida e achada conforme, vai devidamente assinada. Viana/ES, de de 2017. XXXXXX XXXXXX XXXXXXX Prefeito Municipal CONTRATADA MINUTA DE CONTRATO Nº /2017 O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o CNPJ nº 27.165.547/0001-01(...), com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx(ENDEREÇO COMPLETO), informa que o(a) Sr.(a) (NOME DE REPRESENTANTE), portador(a) da carteira de identidade nº 01(...), Centro, Viana, ES, CEP: 29.130-915, representado neste ato expedida pelo Prefeito Municipal de Viana, senhor XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, Xxxxxxxx(ÓRGÃO EMISSOR), inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXX e RG nº XXXXXXX SSP/ES(...), doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, é a pessoa designada para representar a empresa no processo licitatório relativo à Tomada de Preços nº *** - PMBC, pessoa jurídica podendo pronunciar-se em nome da empresa, rubricar e ratificar documentos, renunciar ao direito de direito privadorecurso e impugnação a recursos, inscrita assinar atas, recorrer de decisões administrativas, assinar termo de contrato ou retirar nota de empenho, enfim, praticar todos os atos inerentes à referida licitação. Local (...), data (...). O (NOME DO LICITANTE), CNPJ nº (...), com sede na (ENDEREÇO COMPLETO), por Assinado por 1 pessoa: XXXXXXXX XXXXXXX Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/X000-00X0-X000-0000 e informe o código E754-92B6-C305-3641 intermédio de seu representante legal, (NOME DO REPRESENTANTE LEGAL), inscrito no CNPJ CPF sob o nº (...), com sede DECLARA que não utiliza mão de obra direta ou indireta de menores de 18 (dezoito) anos para a realização de trabalhos noturnos, doravante denominada CONTRATADAperigosos ou insalubres, celebram entre si bem como não utiliza, para qualquer trabalho, mão de obra direta ou indireta de menores de 16 (dezesseis) anos, exceto na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, cumprindo integralmente a norma contida no art. 7°, inciso XXXIII, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, ciente de que a declaração falsa ou a não comunicação de qualquer ocorrência posterior que modifique as declarações aqui prestadas o presente Termo sujeitará à declaração de Contratoinidoneidade na forma do art. 87, com base no Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 020/2017inciso IV, nos termos da Lei nº 10.520/02; da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; da Lei Complementar n° 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 1478.666, de 07 21 de agosto junho de 2014; da Lei Orgânica do Município de Viana1993 e multa, conforme seu artigo 64, inciso XXI; da Lei Municipal nº 1.808/06; da Lei Municipal nº 2.183/09; do Decreto Municipal nº 123/14 (que regulamenta a Lei do Pregão); Decreto Municipal nº 209/09 (que regulamenta a Lei 2.183/09 e estabelece o Sistema de Registro de Preços), pelas sem prejuízo das demais legislações aplicáveis ao tema, inclusive os Princípios Gerais do Direito, conforme autorização no Processo Administrativo nº 001923/2017, juntamente com a Proposta Comercial apresentada pela CONTRATADA, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, ficando, porém, ressalvadas como não transcritas as condições nela estipuladas que contrariem as disposições deste Contrato, que reger-se-á pelas cláusulas e condições seguintes:cominações legais.

FORO. 10.1 - 16.1. Fica eleito o Foro da Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal, Comarca de VianaPorto Velho/ESRO, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da presente Ata referentes à Licitação e procedimentos dela resultantes, com renúncia expressa de Registro de Preços. Equalquer outro, por estarem acordadasmais privilegiado que seja. Xxxxx Xxxxx, declaram as partes aceitar todas as condições estabelecidas nas cláusulas 00 de março de 2021 Requisitante: XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX MATOS Gerente de Estratégia e Inteligência Elaboração: XXXXX XXXXX XX XXXXX Núcleo de Capacitação e Projetos - GEI/SESDEC Revisão técnica: XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX Gerente de Planejamento da presente Ata Sesdec Aprovação pelo Ordenador de Registro Despesa: XXXXX XXXXX XXXXXXXX Secretário Adjunto de PreçosEstado da Segurança, queDefesa e Cidadania Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XX XXXXX, após lida 3º Sargento, em 28/03/2021, às 21:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e achada conformeseus §§ 1º e 2º, vai devidamente assinada. Viana/ESdo Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017. XXXXXX XXXXXX XXXXXXX Prefeito Municipal CONTRATADA MINUTA DE CONTRATO Nº /2017 O MUNICÍPIO DE VIANA/ESDocumento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, pessoa jurídica Gerente, em 29/03/2021, às 10:17, conforme horário oficial de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.165.547/0001-01Brasília, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxfundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 01, Centro, Viana, ES, CEP: 29.130-915, representado neste ato pelo Prefeito Municipal de Viana, senhor XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, Xxxxxxxx, inscrito no CPF sob nº XXXXXXXXX e RG nº XXXXXXX SSP/ES, doravante denominado CONTRATANTE e21.794, de outro lado5 Abril de 2017. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XXXXXXXX, a empresa Secretário(a) Adjunto(a), pessoa jurídica em 29/03/2021, às 10:43, conforme horário oficial de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº Brasília, com sede fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, doravante denominada CONTRATADAdo Decreto nº 21.794, celebram entre si o presente Termo de Contrato5 Abril de 2017. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX, Gerente, em 29/03/2021, às 11:01, conforme horário oficial de Brasília, com base fundamento no Edital artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Pregão Presencial para Registro de Preços Decreto nº 020/2017, nos termos da Lei nº 10.520/02; da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; da Lei Complementar n° 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 14721.794, de 07 5 Abril de agosto 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0016953834 e o código CRC FC7D254F. Órgão Requisitante: Secretaria de 2014; Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC-RO. Fonte de Recurso: 100 – Recurso do Tesouro Estadual Programa Atividade: 2154 Elemento Despesas: 3.3.90.36 /0.0.00.00 Exposição de Motivo: Locação de 01 (um) Imóvel Comercial, com área igual ou superior a 500m² , visando abrigar a Gerência de Estratégia e Inteligência da Lei Orgânica do Município de Viana, conforme seu artigo 64, inciso XXI; da Lei Municipal nº 1.808/06; da Lei Municipal nº 2.183/09; do Decreto Municipal nº 123/14 (que regulamenta a Lei do Pregão); Decreto Municipal nº 209/09 (que regulamenta a Lei 2.183/09 e estabelece o Sistema de Registro de Preços), pelas demais legislações aplicáveis ao tema, inclusive os Princípios Gerais do Direito, conforme autorização no Processo Administrativo nº 001923/2017, juntamente com a Proposta Comercial apresentada pela CONTRATADA, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, ficando, porém, ressalvadas como não transcritas as condições nela estipuladas que contrariem as disposições deste Contrato, que reger-se-á pelas cláusulas e condições seguintes:SESDEC/RO. Item Especificação Produto Unid. Quant. Valor Mensal R$ Valor Anual R$

FORO. 10.1 - Fica 16.1. É eleito o Foro da Vara dos Feitos da Fazenda Pública MunicipalJustiça Federal, Comarca de Viana/ES, Seção Judiciária do Estado do Amazonas para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes os litígios que decorrerem da presente Ata execução deste Termo de Registro de PreçosContrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. E55, por estarem acordadas§2º, declaram as partes aceitar todas as condições estabelecidas nas cláusulas da presente Ata de Registro de PreçosLei nº 8.666/1993. Para firmeza e validade do pactuado, que, após lida e achada conforme, vai devidamente assinada. Viana/ES, de de 2017. XXXXXX XXXXXX XXXXXXX Prefeito Municipal CONTRATADA MINUTA DE CONTRATO Nº /2017 O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.165.547/0001-01, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, nº 01, Centro, Viana, ES, CEP: 29.130-915, representado neste ato pelo Prefeito Municipal de Viana, senhor XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, Xxxxxxxx, inscrito no CPF sob nº XXXXXXXXX e RG nº XXXXXXX SSP/ES, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº , com sede , doravante denominada CONTRATADA, celebram entre si o presente Termo de Contrato, depois de lido e achado em ordem, vai assinado eletronicamente pelos contraentes e pelas testemunhas que abaixo subscrevem, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, em Juízo ou fora dele. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX, Reitor, em 31/03/2022, às 15:29, conforme horário oficial de Manaus, com base fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 01/04/2022, às 08:44, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx e Xxxxxx, Assistente em Administração, em 01/04/2022, às 08:51, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Coordenador, em 01/04/2022, às 09:30, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0929912 e o código CRC FA8FA788. Referência: Processo nº 23105.032419/2021-91 SEI nº 0929912 A empresa D E C MASTER SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 21.143.724/0001-64, por intermédio de sua representante legal, a senhora Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, portadora da cédula de identidade RG nº 000048723695-5 - SSP/MA e do CPF nº 000.000.000-00, AUTORIZA a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, para os fins do Anexo VII-B da Instrução Normativa nº 05, de 26/05/2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e dos dispositivos correspondentes ao Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 020/2017, nos termos da Lei nº 10.520/02; da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; da Lei Complementar n° 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; da Lei Orgânica do Município de Viana, conforme seu artigo 64, inciso XXI; da Lei Municipal nº 1.808/06; da Lei Municipal nº 2.183/09; do Decreto Municipal nº 123/14 (que regulamenta a Lei do Pregão); Decreto Municipal nº 209/09 (que regulamenta a Lei 2.183/09 e estabelece o Sistema de Registro de Preços), pelas demais legislações aplicáveis ao tema, inclusive os Princípios Gerais do Direito, conforme autorização no Processo Administrativo nº 001923/2017, juntamente com a Proposta Comercial apresentada pela CONTRATADA, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, ficando, porém, ressalvadas como não transcritas as condições nela estipuladas que contrariem as disposições deste Contrato, que reger-se-á pelas cláusulas e condições seguintes203/2021:

FORO. 10.1 15.1 - Fica eleito o Foro da Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal, Comarca Cidade de Viana/ESConceição do Castelo, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da presente Ata de Registro de Preços. Eou contestações oriundas deste Contrato e que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se expressamente a qualquer outro, por estarem acordadasmais privilegiado que seja. Para firmeza e validade do pactuado, declaram as partes aceitar todas as condições estabelecidas nas cláusulas da presente Ata de Registro de Preços, que, após lida e achada conforme, vai devidamente assinada. Viana/ES, de de 2017. XXXXXX XXXXXX XXXXXXX Prefeito Municipal CONTRATADA MINUTA DE CONTRATO Nº /2017 O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.165.547/0001-01, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, nº 01, Centro, Viana, ES, CEP: 29.130-915, representado neste ato pelo Prefeito Municipal de Viana, senhor XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, Xxxxxxxx, inscrito no CPF sob nº XXXXXXXXX e RG nº XXXXXXX SSP/ES, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº , com sede , doravante denominada CONTRATADA, celebram entre si o presente Termo de ContratoContrato foi lavrado em 02 (duas) vias de igual teor, com base que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes. PROCESSO Nº 2.231 DATA 12/04/2017 TERMO DE CONTATO Nº 039 E 040/2017 UNIDADE GESTORA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO CNPJ 27.165.570/0001-98 VALOR DO CONTRATO/ATA. R.P. 39 - R$ 16.050,00 40 – R$ 169.500,00 VIGÊNCIA 19 de ABRIL DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2017. CONTRATADO 39 – XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX – EPP 40 - T S PHARMA DISTRIBUIDORA EIRELI EPP OBJETO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES O Prefeito Municipal de Conceição do Castelo, no Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 020/2017, nos termos da Lei nº 10.520/02; da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; da Lei Complementar n° 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; uso das atribuições conferidas no art. 71 da Lei Orgânica Municipal, resolve: Designar a servidora abaixo relacionada como fiscal das TERMOS DE CONTRATOS Nº 039 E 040/2017, aquisição oriunda da respectiva secretaria: Secretaria Municipal de Saúde; que representarão as Secretarias perante o contratado e zelará pela boa execução do Município objeto pactuado, exercendo as atividades de Vianaorientação, conforme seu artigo 64fiscalização e controle previstas no Decreto nº 2.376 e 2.453/2014, inciso XXI; da Lei Municipal nº 1.808/06; da Lei Municipal nº 2.183/09; do Decreto Municipal nº 123/14 (que regulamenta a Lei do Pregão); Decreto Municipal nº 209/09 (que regulamenta a Lei 2.183/09 e estabelece o Sistema de Registro de Preços), pelas demais legislações aplicáveis ao tema, inclusive os Princípios Gerais do Direito, conforme autorização no Processo Administrativo nº 001923/2017, juntamente com a Proposta Comercial apresentada pela CONTRATADA, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, ficando, porém, ressalvadas como não transcritas as condições nela estipuladas que contrariem as disposições deste Contrato, que reger-se-á pelas cláusulas e condições seguintesdevendo ainda:

FORO. 10.1 - Fica eleito o Foro da Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal, Comarca de VianaPorto Velho/ESRO, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da presente Ata referentes à Licitação e procedimentos dela resultantes, com renúncia expressa de Registro de Preços. Equalquer outro, por estarem acordadasmais privilegiado que seja. Padrão para realização das revisões previstas no “PROGRAMA RECOMENDADO DE MANUTENÇÃO” * Para o helicóptero modelo ROBINSON 66 Turbine com previsão de 270 horas de voo Item Descrição serviço Qtd Inspeções Qtd H/H por inspeção Total h/h 01 Inspeção de 100 hrs de célula 2 28 56 02 Inspeção 200 hrs de motor 2 18 36 03 Inspeção anual de manutenção 1 25 25 04 Inspeção 300 horas/01 ano célula 1 10 10 05 Provisão para correção de discrepância e instalação de peças de Célula ou motor 1 30 30 Total homens/hora 157 Evanilso Xxxxxxx Xxxxxxxx - DPC Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXX, declaram as partes aceitar todas as condições estabelecidas nas cláusulas da presente Ata Major, em 30/03/2020, às 11:18, conforme horário oficial de Registro de PreçosBrasília, quecom fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, após lida e achada conforme, vai devidamente assinada. Viana/ESdo Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017. XXXXXX XXXXXX Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXXXX Prefeito Municipal CONTRATADA MINUTA DE CONTRATO Nº /2017 O MUNICÍPIO DE VIANAXXXXXXXX, Chefe de Núcleo, em 30/03/2020, às 11:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017. Documento assinado eletronicamente por XXXX XXXXX XXXXXXXXX PACHA, Secretário(a), em 30/03/2020, às 11:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0010896736 e o código CRC 54B5D01B. Órgão Requisitante: Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC-RO. Fonte de Recurso: 100 – Recurso do Tesouro Estadual Programa Atividade: 2154 Elemento Despesas: 3.3.90.39 Exposição de Motivo: Contratação de Empresa para manutenção aeronáutica (helicóptero Xxxxxxxx X00). Item Descrição Especificação Quantidade Valor Valor total 01 Serviço de manutenção preventiva e corretiva com aplicação e peças para helicóptero Robinson R66 Turbine Serviço: Homem/ESHora para manutenção preventiva e corretiva, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no em R$* homens-hora estimado para 12 meses Estimado por homem-hora Em R$ Carimbo do CNPJ/MF sob CPF-ME Local: Responsável da empresa pela Cotação: Assinatura: Data: Fone: Banco: Agência:C/C: Outras Informações: Valor da Proposta: E-mail: Validade: Obs.: 01) Os órgãos requisitantes devem enviar além da via do processo, mais 3 (três) vias desta Solicitação e Aquisição de Materiais e Serviços.02) Quando a Solicitação contiver mais de 10 (dez) itens, enviar em anexo ao Processo, CD-R com as informações.03) Conforme Decreto 15379 de 08.09.10, é obrigatório o nº 27.165.547/0001uso da Nota Fiscal Eletrônica (NF-01, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, nº 01, Centro, Viana, ES, CEP: 29.130-915, representado neste ato pelo Prefeito Municipal de Viana, senhor XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, Xxxxxxxx, inscrito no CPF sob nº XXXXXXXXX e RG nº XXXXXXX SSP/ES, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº , com sede , doravante denominada CONTRATADA, celebram entre si o presente Termo de Contrato, com base no Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 020/2017, nos termos da Lei nº 10.520/02; da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; da Lei Complementar n° 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; da Lei Orgânica do Município de Viana, conforme seu artigo 64, inciso XXI; da Lei Municipal nº 1.808/06; da Lei Municipal nº 2.183/09; do Decreto Municipal nº 123/14 (que regulamenta a Lei do Pregão); Decreto Municipal nº 209/09 (que regulamenta a Lei 2.183/09 e estabelece o Sistema de Registro de Preços), pelas demais legislações aplicáveis ao tema, inclusive os Princípios Gerais do Direito, conforme autorização nas operações de vendas para a Administração Pública Direta.04) As empresas vencedoras deverão apresentar no Processo Administrativo nº 001923/2017ato da entrega doobjeto, juntamente com a Proposta Comercial apresentada pela CONTRATADANota Fiscal/Fatura, que passa os seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a fazer parte integrante Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, FGTS, Previdência Social, Municipal e Dívida Ativa Estadual e Certidão Negativa Trabalhista, todas devidamente atualizadas. Prazo de Entrega: Xxxxx Xxxxx, 00 de março de 2020. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, Chefe de Núcleo, em 18/03/2020, às 12:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017. A autenticidade deste instrumentodocumento pode ser conferida no site portal do SEI, independentemente de transcrição, ficando, porém, ressalvadas como não transcritas as condições nela estipuladas que contrariem as disposições deste Contrato, que reger-se-á pelas cláusulas informando o código verificador 0010734925 e condições seguintes:o código CRC BB40E108.

FORO. 10.1 - Fica eleito 22.1. É competente o Foro da Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipalforo de Belo Horizonte/MG para a solução de eventuais litígios decorrentes deste contrato, Comarca com exclusão de Viana/ES, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da presente Ata de Registro de Preços. Equalquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem acordadasde acordo com o ajustado e contratado, declaram as partes, através de seus representantes, firmam o presente contrato, o qual é assinado eletronicamente pelas partes aceitar todas as condições estabelecidas nas cláusulas da presente Ata via Sistema Eletrônico de Registro Informação (SEI). Belo Horizonte/MG/2021. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Usuário Externo, em 27/09/2021, às 18:59, conforme horário oficial de PreçosBrasília, quecom fundamento no art. 6º, após lida e achada conforme§ 1º, vai devidamente assinada. Viana/ESdo Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. XXXXXX XXXXXX XXXXXXX Prefeito Municipal CONTRATADA MINUTA DE CONTRATO Nº /2017 O MUNICÍPIO DE VIANA/ESDocumento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, pessoa jurídica Diretor(a), em 28/09/2021, às 18:17, conforme horário oficial de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.165.547/0001-01Brasília, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxfundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 0147.222, Centrode 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, Vianainformando o código verificador 35807766 e o código CRC 0C9C6B96. – DLF – DIRETORIA DE LOGÍSTICA E FINANÇAS JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DE CRONOLOGIA DOS PAGAMENTOS UNIDADE EMPENHO DT EXIGIBILIDADE VALOR EM R$ CNPJ RAZÃO SOCIAL JUSTIFICATIVA 1400 011 7 23/08/2021 127.574,58 16.636.540/0001-04 CIA DE TECN. DA INF. DO ESTADO DE MG-PRODEMGE Em conformidade ao que preconiza o artigo 5º da Lei Federal 8.666/93, ESjustifica-se o pagamento das despesas por tratar-se de fornecimento de energia elétrica, CEP: 29.130-915de fornecimento de água e coleta de esgoto e de serviços de tecnologia da informação (tais como acesso aos sistemas de controle de frota, representado neste ato pelo Prefeito Municipal armamento, patrimônio, financeiro e de Vianagerenciamento de ocorrências), senhor XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, Xxxxxxxx, inscrito no CPF sob nº XXXXXXXXX e RG nº XXXXXXX SSP/ES, doravante denominado CONTRATANTE serviços esses indispensáveis e, sem os quais, ficariam prejudicadas as atividades meio e fim da Corporação, implicando em prejuízo à execução de outro ladosua missão constitucional (defesa civil, prevenção e combate a empresa incêndios, pessoa jurídica perícias, buscas e sal- vamentos) e, consequentemente, em prejuízo à população mineira. 20 20/08/2021 69,00 22 20/08/2021 1.134,32 57 23/08/2021 205.348,26 54 04/08/2021 26.785,69 17.281.106/0001-03 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG 1400 017 7 19/08/2021 32.371,60 1400 019 14 23/08/2021 1.043,94 1400 021 19 05/08/2021 1.084,12 20 09/08/2021 927,96 1400 029 124 09/08/2021 1.039,89 1400 034 23 10/08/2021 3.490,99 1400 029 123 27/07/2021 269,00 00.000.000/0001-38 SAAE - SERV. AUTON. DE AGUA E ESGOTO - MANHUACU 09/08/2021 160,81 1400 034 22 10/08/2021 568,00 00.000.000/0000-00 XXXXXXX AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 1400 011 55 29/07/2021 183,00 00.000.000/0000-00 XXXXXXX AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE 1400 021 14 09/08/2021 192,00 00.000.000/0000-00 XXXXXX XX. DE DESENV. E SANEAMENTO DE UBERABA-CODAU 1400 021 21 09/08/2021 2.463,00 00.000.000/0001-21 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO 1400 011 6 11/08/2021 30,08 35.198.517/0001-11 OURO PRETO SERVICOS DE SANEAMENTO S.A 1400 019 59 23/08/2021 3.730,26 1400 030 107 26/08/2021 1.017,90 1400 034 135 10/08/2021 9.093,89 1400034 949 23/09/2021 25,71 29.979.036/0001-40 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS Trata-se de direito privadopagamento de juros de guia de INSS vencida por indisponibilidade de cota financeira. Justifica-se o pagamento da referida despesa com a finalidade de evitar-se a geração de novos juros e multa e, inscrita no CNPJ sob o nº consequentemente, prejuízo ao erário. Tal pagamento não caracteriza favorecimento a credor e está de acordo com sede , doravante denominada CONTRATADA, celebram entre si o presente Termo de Contrato, com base no Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 020/2017, nos termos da Lei nº 10.520/02; da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; da Lei Complementar n° 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; da Lei Orgânica do Município de Viana, conforme seu artigo 64, inciso XXI; da Lei Municipal nº 1.808/06; da Lei Municipal nº 2.183/09; do Decreto Municipal nº 123/14 (que regulamenta a Lei do Pregão); Decreto Municipal nº 209/09 (que regulamenta a Lei 2.183/09 e estabelece o Sistema de Registro de Preços)Federal 8.666/93. XXXXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXX, pelas demais legislações aplicáveis ao tema, inclusive os Princípios Gerais do Direito, conforme autorização no Processo Administrativo nº 001923/2017, juntamente com a Proposta Comercial apresentada pela CONTRATADA, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, ficando, porém, ressalvadas como não transcritas as condições nela estipuladas que contrariem as disposições deste Contrato, que reger-se-á pelas cláusulas e condições seguintes:CORONEL BM DIRETORA DE LOGÍSTICA E FINANÇAS

FORO. 10.1 - Fica eleito Em exigência ao disposto no art. 55 § 2º da Lei 8.666/93, as partes elegem de comum acordo o Foro foro da Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipalcomarca de Jequié, Comarca de Viana/ESEstado Da Bahia, para dirimir solucionar quaisquer dúvidas decorrentes da oriundas do presente Ata instrumento, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou pareça, ficando expressivamente estabelecido que nenhuma notificação ou interpelação, seja à que título será considerado fora de Registro de Preçossua jurisdição. E, por estarem acordadasacharem de comum e perfeito acordo, declaram as partes aceitar lavrou-se o presente Contrato aos 13 DE MAIO DE 2020, na presença da testemunhas abaixo assinadas, em três vias de igual teor e para o mesmo efeito, sendo todas as condições estabelecidas nas cláusulas folhas rubricadas e devidamente assinadas, Destas vias, duas se destinam à Contratante e uma à Contratada. CPF:: CPF: PUBLICAÇÃO Nos termos do § único do art. 61 da presente Ata de Registro de PreçosLei Federal n.º 8.666/93 a PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA, que, após lida e achada conforme, vai devidamente assinada. Viana/ES, de de 2017. XXXXXX XXXXXX XXXXXXX Prefeito Municipal CONTRATADA MINUTA DE CONTRATO Nº /2017 O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.165.547/0001-01, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, nº 01, Centro, Viana, ES, CEP: 29.130-915, representado neste ato pelo Prefeito Municipal de Viana, senhor XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, Xxxxxxxx, inscrito no CPF sob nº XXXXXXXXX e RG nº XXXXXXX SSP/ES, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº , com sede , doravante denominada CONTRATADA, celebram entre si publica o presente Termo contrato em local apropriado para que seja dado fiel cumprimento para produção dos seus efeitos de direito. Apuarema, 13 DE MAIO DE 2020. PARECER JURIDICO O presente contrato preenche todos os requisitos legais estando em conformidade com as normas vigentes. Apuarema-BA 13 DE MAIO DE 2020 XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXX DO ARQUIVO CENTRAL Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx OAB/BA. N° 60.093 Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 – material de Distribuição Gratuita Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Materiais Permanente Fontes de Recursos: 02 / 14 / 23 Vigência do Contrato: 06 (seis) meses, com base no Edital do Pregão Presencial para Registro podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de Preços nº 020/2017enfrentamento ao COVID-19, nos termos desde que observadas às disposições da Lei nº 10.520/02; da Lei nº 8.666/93 13.979/20 e suas alterações; da Lei Complementar n° 123/06MP 926/2020. Empresa Contratada : GILFARMA COMERCIAL FARMACÊUTICO LTDA, alterada pela Lei Complementar nº 147Localizada na XXX XXXX, de 07 de agosto de 2014; da Lei Orgânica do Município de Viana00, conforme seu artigo 64XXXXXXXXXX, inciso XXI; da Lei Municipal nº 1.808/06; da Lei Municipal nº 2.183/09; do Decreto Municipal nº 123/14 (que regulamenta a Lei do Pregão); Decreto Municipal nº 209/09 (que regulamenta a Lei 2.183/09 e estabelece o Sistema de Registro de Preços)XXXXXXX XX XXXXXXXXX, pelas demais legislações aplicáveis ao temaXX, inclusive os Princípios Gerais do Direito, conforme autorização no Processo Administrativo nº 001923/2017, juntamente com a Proposta Comercial apresentada pela CONTRATADA, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, ficando, porém, ressalvadas como não transcritas as condições nela estipuladas que contrariem as disposições deste Contrato, que reger-se-á pelas cláusulas e condições seguintes:registrada sob CNPJ: 08.765.948/0001-

FORO. 10.1 - Fica 16.1. É eleito o Foro da Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal, Comarca de VianaJustiça Federal em Rio Branco/ES, AC para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes os litígios que decorrerem da presente Ata execução deste Termo de Registro de PreçosContrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. E55, por estarem acordadas§2º da Lei nº 8.666/93. Para firmeza e validade do pactuado, declaram as partes aceitar todas as condições estabelecidas nas cláusulas da presente Ata de Registro de Preços, que, após lida e achada conforme, vai devidamente assinada. Viana/ES, de de 2017. XXXXXX XXXXXX XXXXXXX Prefeito Municipal CONTRATADA MINUTA DE CONTRATO Nº /2017 O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.165.547/0001-01, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, nº 01, Centro, Viana, ES, CEP: 29.130-915, representado neste ato pelo Prefeito Municipal de Viana, senhor XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, Xxxxxxxx, inscrito no CPF sob nº XXXXXXXXX e RG nº XXXXXXX SSP/ES, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº , com sede , doravante denominada CONTRATADA, celebram entre si o presente Termo de ContratoContrato foi lavrado eletronicamente e, depois de lido e achado conforme, vai assinado eletronicamente pelos contraentes e testemunhas abaixo indicadas. Policial Rodoviário Federal Testemunha Policial Rodoviário Federal Testemunha Documento assinado eletronicamente por XXXX XX XXXXXX XXXXXXX, Policial Rodoviário(a) Federal, em 08/10/2020, às 17:38, horário oficial de Brasília, com base fundamento no Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços art. 10, § 2º, da Medida Provisória nº 020/2017, nos termos da Lei nº 10.520/02; da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; da Lei Complementar n° 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 1472.200-2, de 07 24 de agosto de 2014; da Lei Orgânica do Município de Viana2001, conforme seu artigo 64, inciso XXI; da Lei Municipal nº 1.808/06; da Lei Municipal nº 2.183/09; no art. 6º do Decreto Municipal nº 123/14 8.539, de 8 de outubro de 2015, e no art. 42 da Instrução Normativa nº 116/DG/PRF, de 16 de fevereiro de 2018. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxx, informando o código verificador 28250126 e o código CRC 78B57567. ENDEREÇO: UF: CEP: RG / ÓRGÃO EXPEDIDOR: Item CATSER Descrição/ Descr.Compl. Unidade Quantidade mensal Quantidade de meses Valor unitário Valor mensal 1 26484 Assinatura de serviço de acesso dedicado à Internet com velocidade de 60 Mbps (que regulamenta a Lei do Pregão); Decreto Municipal nº 209/09 (que regulamenta a Lei 2.183/09 e estabelece o Sistema de Registro de Preçosfullduplex), pelas demais legislações aplicáveis com sua respectiva instalação e habilitação, devendo disponibilizar um bloco CIDR/28 com 8 endereços IP contíguos e válidos para a Internet, a ser instalado na Sede da SPRF-AC. UNIDADE 1 24 R$ R$ Local de Entrega: SRPRF/AC– Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx, x° 0000, Xxxxxx, CEP: 69.900-050, Rio Branco AC. Declaro submissão total às obrigações trazidas no Edital e Termo de Referência. Os preços apresentados contemplam todos os custos necessários ao temafornecimento do bem, inclusive os Princípios Gerais como taxas, fretes, seguros, deslocamento de pessoal, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais ou quaisquer outras obrigações que possam incidir direta ou indiretamente no objeto. Validade da Proposta: (não inferior a 60 dias). Local / Data. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXXXXX XXXX XX XXXXX, Policial Rodoviário(a) Federal, em 08/10/2020, às 17:28, horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, § 2º, da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, no art. 6º do DireitoDecreto nº 8.539, conforme autorização de 8 de outubro de 2015, e no Processo Administrativo art. 42 da Instrução Normativa nº 001923/2017116/DG/PRF, juntamente com a Proposta Comercial apresentada pela CONTRATADAde 16 de fevereiro de 2018. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxx, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, ficando, porém, ressalvadas como não transcritas as condições nela estipuladas que contrariem as disposições deste Contrato, que reger-se-á pelas cláusulas informando o código verificador 28239759 e condições seguintes:o código CRC 7244C994.

FORO. 10.1 - Fica eleito 16.1- As partes elegem o Foro foro da Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal, Comarca de Viana/ESIguape, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da presente Ata de Registro de Preçosquestões judiciais ou extrajudiciais oriundas deste contrato. E, por estarem acordadasacordes nos termos deste Instrumento, declaram as partes aceitar todas as condições estabelecidas nas cláusulas da presente Ata partes, CONTRATANTE e CONTRATADO assinam - no em 03 (três) vias de Registro igual teor e forma, para um só efeito, na presença de Preços02 (duas) testemunhas que abaixo se identificam, quee que também assinam. Ilha Comprida, após lida e achada conforme, vai devidamente assinada. Viana/ES, 18 de julho de 2017. XXXXXX XXXXXX XXXXXXX Prefeito Municipal CONTRATADA MINUTA DE CONTRATO Nº /2017 O MUNICÍPIO DE VIANA/ES1ª 2ª Na qualidade de Contratante e Contratado, pessoa jurídica de direito público internorespectivamente, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.165.547/0001-01do Termo acima identificado, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, nº 01, Centro, Viana, ES, CEP: 29.130-915, representado neste ato pelo Prefeito Municipal de Viana, senhor XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, Xxxxxxxx, inscrito no CPF sob nº XXXXXXXXX e RG nº XXXXXXX SSP/ES, doravante denominado CONTRATANTE e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins de outro ladoinstrução e julgamento, a empresa damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual, pessoa jurídica até julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de direito privadonosso interesse, inscrita no CNPJ sob o nº , com sede , doravante denominada CONTRATADA, celebram entre si o presente Termo de Contrato, com base no Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 020/2017para, nos termos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da Lei nº 10.520/02; da Lei nº 8.666/93 defesa, interpor recursos e suas alterações; o mais que couber. Outrossim, estamos CIENTES, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar Estadual n° 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147709, de 07 14 de agosto janeiro de 2014; da Lei Orgânica do Município 1993, precedidos de Vianamensagem eletrônica aos interessados. Ilha Comprida, conforme seu artigo 64, inciso XXI; da Lei Municipal nº 1.808/06; da Lei Municipal nº 2.183/09; do Decreto Municipal nº 123/14 (que regulamenta a Lei do Pregão); Decreto Municipal nº 209/09 (que regulamenta a Lei 2.183/09 18 de julho de 2017. Nome e estabelece o Sistema de Registro de Preços), pelas demais legislações aplicáveis ao tema, inclusive os Princípios Gerais do Direito, conforme autorização no Processo Administrativo nº 001923/2017, juntamente com a Proposta Comercial apresentada pela CONTRATADA, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, ficando, porém, ressalvadas como não transcritas as condições nela estipuladas que contrariem as disposições deste Contrato, que regercargo: XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX E-semail institucional: xxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx E-á pelas cláusulas mail pessoal: xxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx Assinatura: Nome e condições seguintescargo: Xxxxxxxx Xxxxx – representante legal E-mail institucional: E-mail pessoal:

FORO. 10.1 - Fica eleito Em exigência ao disposto no art. 55 § 2º da Lei 8.666/93, as partes elegem de comum acordo o Foro foro da Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipalcomarca de Jequié, Comarca de Viana/ESEstado Da Bahia, para dirimir solucionar quaisquer dúvidas decorrentes da oriundas do presente Ata instrumento, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou pareça, ficando expressivamente estabelecido que nenhuma notificação ou interpelação, seja à que título será considerado fora de Registro de Preçossua jurisdição. E, por estarem acordadasacharem de comum e perfeito acordo, declaram as partes aceitar lavrou-se o presente Contrato aos 13 DE MAIO DE 2020, na presença da testemunhas abaixo assinadas, em três vias de igual teor e para o mesmo efeito, sendo todas as condições estabelecidas nas cláusulas folhas rubricadas e devidamente assinadas, Destas vias, duas se destinam à Contratante e uma à Contratada. _ CPF:: CPF: PUBLICAÇÃO Nos termos do § único do art. 61 da presente Ata de Registro de PreçosLei Federal n.º 8.666/93 a PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA, que, após lida e achada conforme, vai devidamente assinada. Viana/ES, de de 2017. XXXXXX XXXXXX XXXXXXX Prefeito Municipal CONTRATADA MINUTA DE CONTRATO Nº /2017 O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.165.547/0001-01, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, nº 01, Centro, Viana, ES, CEP: 29.130-915, representado neste ato pelo Prefeito Municipal de Viana, senhor XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, Xxxxxxxx, inscrito no CPF sob nº XXXXXXXXX e RG nº XXXXXXX SSP/ES, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº , com sede , doravante denominada CONTRATADA, celebram entre si publica o presente Termo contrato em local apropriado para que seja dado fiel cumprimento para produção dos seus efeitos de direito. Apuarema, 13 DE MAIO DE 2020. PARECER JURIDICO O presente contrato preenche todos os requisitos legais estando em conformidade com as normas vigentes. Apuarema-BA 13 DE MAIO DE 2020 XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXX DO ARQUIVO CENTRAL Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx OAB/BA. N° 60.093 Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 – material de Distribuição Gratuita Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Materiais Permanente Fontes de Recursos: 02 / 14 / 23 Vigência do Contrato: 06 (seis) meses, com base no Edital do Pregão Presencial para Registro podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de Preços nº 020/2017enfrentamento ao COVID-19, nos termos desde que observadas às disposições da Lei nº 10.520/02; da Lei nº 8.666/93 13.979/20 e suas alterações; da Lei Complementar n° 123/06MP 926/2020. Empresa Contratada : PFL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELLI, alterada pela Lei Complementar nº 147Localizada na XXX XXXXX XXXXX, de 07 de agosto de 2014; da Lei Orgânica do Município de Viana000, conforme seu artigo 64XXXXXX, inciso XXI; da Lei Municipal nº 1.808/06; da Lei Municipal nº 2.183/09; do Decreto Municipal nº 123/14 (que regulamenta a Lei do Pregão); Decreto Municipal nº 209/09 (que regulamenta a Lei 2.183/09 e estabelece o Sistema de Registro de Preços)XXXXXX, pelas demais legislações aplicáveis ao temaXXXXXX, inclusive os Princípios Gerais do DireitoXXXXX, conforme autorização no Processo Administrativo nº 001923/2017, juntamente com a Proposta Comercial apresentada pela CONTRATADA, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, ficando, porém, ressalvadas como não transcritas as condições nela estipuladas que contrariem as disposições deste Contrato, que regerregistrada sob CNPJ: 11.311.773/0001-se-á pelas cláusulas e condições seguintes:05,

FORO. 10.1 - Fica eleito 13.1. As partes signatárias deste Contrato elegem o Foro da Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal, Comarca de VianaPirapozinho - Estado de São Paulo com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem justas e contratadas, assinam o presente Contrato, em 03 (três) vias de igual teor e único efeito, na presença das testemunhas abaixo. TESTEMUNHAS: MOZARTH MAGRO CHAVES RIBAS XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX RG nº 49.928.043 - X – SSP/ESSP RG: 48.304.075-7 - SSP/SP Contratante: MUNICÍPIO DE NARANDIBA Contratada: XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX ENGENHARIA EIRELI Na qualidade de Contratante e Contratado, respectivamente, do Termo acima identificado, e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes fins de instrução e julgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da presente Ata tramitação processual, até julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de Registro de Preçosnosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que couber. EOutrossim, por estarem acordadasdeclaramos estar cientes, declaram as partes aceitar todas as condições estabelecidas nas cláusulas da presente Ata de Registro de Preços, que, após lida e achada conforme, vai devidamente assinada. Viana/ESdoravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de 2017. XXXXXX XXXXXX XXXXXXX Prefeito Municipal CONTRATADA MINUTA DE CONTRATO Nº /2017 O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, pessoa jurídica Contas do Estado de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.165.547/0001-01, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, nº 01, Centro, Viana, ES, CEP: 29.130-915, representado neste ato pelo Prefeito Municipal de Viana, senhor XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, Xxxxxxxx, inscrito no CPF sob nº XXXXXXXXX e RG nº XXXXXXX SSP/ES, doravante denominado CONTRATANTE eSão Paulo, de outro lado, a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob conformidade com o nº , com sede , doravante denominada CONTRATADA, celebram entre si o presente Termo de Contrato, com base no Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 020/2017, nos termos da Lei nº 10.520/02; da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; artigo 90 da Lei Complementar n° 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147709, de 07 14 de agosto janeiro de 2014; da Lei Orgânica do Município de Viana1993, conforme seu artigo 64, inciso XXI; da Lei Municipal nº 1.808/06; da Lei Municipal nº 2.183/09; do Decreto Municipal nº 123/14 (que regulamenta a Lei do Pregão); Decreto Municipal nº 209/09 (que regulamenta a Lei 2.183/09 e estabelece o Sistema de Registro de Preços), pelas demais legislações aplicáveis ao tema, inclusive os Princípios Gerais do Direito, conforme autorização no Processo Administrativo nº 001923/2017, juntamente com a Proposta Comercial apresentada pela CONTRATADA, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, ficando, porém, ressalvadas como não transcritas as condições nela estipuladas que contrariem as disposições deste Contrato, que regeriniciando-se-á pelas cláusulas e condições seguintes:, a partir de então, a contagem dos prazos processuais. Xxxxxxxxx/SP, 26 de novembro de 2019.

FORO. 10.1 - Fica eleito As partes elegem o Foro da Vara dos Feitos Cidade de Jaguaquara, Estado da Fazenda Pública MunicipalBahia, Comarca de Viana/ESque prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da oriundas do presente Ata de Registro de Preçoscontrato. E, por estarem acordadasassim justos e contratados, declaram as partes aceitar todas as condições estabelecidas nas cláusulas da firmam o presente Ata contrato em 03 (três) vias de Registro igual teor e forma na presença das testemunhas que subscrevem, depois de Preços, que, após lida lido e achada achado conforme, vai devidamente assinada. Viana/ESLagedo do Tabocal, de de 20172021. XXXXXX XXXXXX XXXXXXX Prefeito Municipal CONTRATADA ANEXO III MINUTA DE CONTRATO Nº /2017 CONTRATUAL O MUNICÍPIO DE VIANA/ESLAGEDO DO TABOCAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJC.N.P. J/MF sob o nº 27.165.547/0001n. 16.434.441/0001-0131, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxà Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, nº 01Nº 97, Centro, Viana, ES, CEP: 29.13045.365-915000, representado Lagedo do Tabocal–BA, representado, neste ato pelo Prefeito Municipal de Vianaato, senhor por seu Prefeito, XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, Xxxxxxxx, inscrito no CPF sob nº XXXXXXXXX e RG nº XXXXXXX SSP/ESXX XXXX, doravante denominado CONTRATANTE eCONTRATANTE, de outro lado, e a empresa Empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº , estabelecida [inserir endereço completo], representada pelo seu [inserir cargo], Senhor(a) [inserir nome completo, nacionalidade, estado civil e profissão], portador da Cédula de Identidade nº [inserir número e órgão expedidor/unidade da federação] e CPF (MF) nº , de acordo com sede , doravante denominada CONTRATADA, celebram entre si o presente Termo de Contratoa representação legal que lhe outorgada por [procuração/contrato social/estatuto social], com base no Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 020/2017, nos termos Eletrônico nº. 019/2021 e todas as disposições da Lei nº 10.520/02; da 10.520/02 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações; da Lei Complementar n° 123/068.666/93, alterada pela Lei Complementar nº 147resolvem celebrar o presente contrato de fornecimento de produtos, de 07 de agosto de 2014; da Lei Orgânica do Município de Viana, conforme seu artigo 64, inciso XXI; da Lei Municipal nº 1.808/06; da Lei Municipal nº 2.183/09; do Decreto Municipal nº 123/14 (que regulamenta a Lei do Pregão); Decreto Municipal nº 209/09 (que regulamenta a Lei 2.183/09 e estabelece o Sistema de Registro de Preços), pelas demais legislações aplicáveis ao tema, inclusive os Princípios Gerais do Direito, conforme autorização instruído no Processo Administrativo nº 001923/2017nº094/2021, juntamente com a Proposta Comercial apresentada pela CONTRATADA, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, ficando, porém, ressalvadas como não transcritas mediante as condições nela estipuladas que contrariem as disposições deste Contrato, que reger-se-á pelas cláusulas e condições seguintesque se seguem:

FORO. 10.1 - Fica eleito 11.1. Será competente o Foro da Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal, Comarca de Viana/ESTabapuã-SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da presente Ata solução de Registro de Preçosquestões oriundas deste contrato. E, E por estarem acordadasassim justas e contratadas, declaram as partes aceitar todas assinam este contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma, obrigando-se por si e por seus sucessores, na presença de duas testemunhas abaixo assinadas, para que surtam todos os efeitos de direito, dando- se publicidade ao ato mediante publicação de seu resumo na Imprensa Oficial. Testemunhas: 1ª Nome: XXXXXXX APARECIDA XXXXXX XXXXX CPF. 000.000.000-00 2ª Nome: XXXXXXX XXXX XXXXXXXXX XXXXXX CPF. 000.000.000-00 Contrato nº 049/2017; Respaldo legal: Processo de Licitação nº 033/2017 – Modalidade Pregão Presencial nº 14/2017 Contratante: Município de Tabapuã-SP; CNPJ. nº 45.128.816/0001-33; Contratada: LICIT RIB COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA- EPP; CNPJ. nº 09.070.307/0001-33 e Inscrição Estadual nº 582.750.848.116; Objeto: Aquisição de produtos de limpeza e higiene para atender as condições estabelecidas necessidades da municipalidade, com entrega parcelada; Vigência: 12(doze) meses a contar da data de assinatura ocorrendo o término em 24/04/2018; Classificação Orçamentária: 3.3.90.30.22 – Material de Consumo / Material de Limpeza e Produto de Higienização, nas cláusulas respectivas classificações orçamentárias consignadas na Lei Orçamentária do Exercício Valor Global Estimado: R$ 83.411,62. Data da presente Ata assinatura: 25/04/2017; XXXXX XXXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX – Prefeita Municipal de Registro Tabapuã - PUBLIQUE-SE. Objeto: Aquisição de Preçosprodutos de limpeza e higiene para atender as necessidades da municipalidade, que, após lida e achada conforme, vai devidamente assinada. Viana/EScom entrega parcelada, de acordo com as especificações constantes do Anexo I, do Processo Licitatório n° 033/2017, na modalidade Pregão Presencial n°014/2017. Na qualidade de 2017. XXXXXX XXXXXX XXXXXXX Prefeito Municipal CONTRATADA MINUTA DE CONTRATO Nº /2017 O MUNICÍPIO DE VIANA/ESContratante e Contratada, pessoa jurídica de direito público internorespectivamente, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.165.547/0001-01do Termo acima identificado, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, nº 01, Centro, Viana, ES, CEP: 29.130-915, representado neste ato pelo Prefeito Municipal de Viana, senhor XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, Xxxxxxxx, inscrito no CPF sob nº XXXXXXXXX e RG nº XXXXXXX SSP/ES, doravante denominado CONTRATANTE e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins de outro ladoinstrução e julgamento, a empresa damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual, pessoa jurídica até julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de direito privadonosso interesse, inscrita no CNPJ sob o nº , com sede , doravante denominada CONTRATADA, celebram entre si o presente Termo de Contrato, com base no Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 020/2017para, nos termos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da Lei nº 10.520/02; da Lei nº 8.666/93 defesa, interpor recursos e suas alterações; o mais que couber. Outrossim, estamos CIENTES, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar Estadual n° 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147709, de 07 14 de agosto janeiro de 2014; da Lei Orgânica 1993, precedidos de mensagem eletrônica aos interessados. E-mail institucional: xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx E-mail pessoal: xxxx.xxxxxxxxxx@xxxxx.xxx E-mail institucional: xxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx E-mail pessoal: xxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx 1 040.02927 ÁGUA SANITÁRIA. Produto para limpeza à base de hipoclorito de sódio e água, com teor de cloro ativo entre 2,00% p/p e 2,5% p/p. Produto biodegradável, bactericida e germicida. O produto deverá apresentar: rótulo indicando data de validade, dados do Município de Vianafabricante, conforme seu artigo 64marca, inciso XXI; da Lei Municipal nº 1.808/06; da Lei Municipal nº 2.183/09; principio ativo e composição do Decreto Municipal nº 123/14 produto e conteúdo líquido. Embalagem individual, em plástico resistente (que regulamenta a Lei não estoure no empilhamento e de acordo com ABNT/NBR 13390: 05/1995), de material flexível e resistente, com 01 litro. Apresentar Registro do Pregãoproduto junto ao Ministério da Saúde/ANVISA e Autorização de Funcionamento da Empresa - AFE. No caso do licitante ser distribuidor, apresentar AFE/ANVISA como distribuidor. Apresentar Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico - FISPQ, de acordo com NBR 14725 TRIEX 3.414,0000 LT 1,2400 0,00 0,00 4.233,36 2 040.02239 ALCOOL EM GEL 70% . Produto para desinfecção, com ação antibacteriana, frasco com 500 gramas. Apresentar Registro do produto junto ao Ministério da Saúde/ANVISA e Autorização de Funcionamento da Empresa - AFE. No caso do licitante ser distribuidor, apresentar AFE/ANVISA como distribuidor. Apresentar Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico - FISPQ, de acordo com NBR 14725. CICLOFARMA 803,0000 FR 3,8500 0,00 0,00 3.091,55 5 040.02347 Amaciante para roupas. Principio Ativo Liquido Viscoso Concentrado; Matéria Ativa Catiônica,coadjuvantes; (cores variadas); Decreto Municipal nº 209/09 (que regulamenta Floral; Em Bombona; a Lei 2.183/09 Apresentação do Produto Devera Obedecer a Legislação Atual Vigente. Validade de no mínimo 06 meses; Apresentar registro/notificação na entidade Competente ANVISA e estabelece o Sistema autorização de Registro funcionamento da empresa Licitante - Galão de Preços)5 litros TRIEX 244,0000 GL 8,2000 0,00 0,00 2.000,80 6 040.02351 Balde P/uso Domestico; de Polipropileno. Com Capacidade de 11 Litros; Com ALCA Metálica, pelas demais legislações aplicáveis ao temaAba e Encaixe para As Mãos Na Parte Inferior; Cor Preta ARQPLAST 99,0000 PÇ 3,9200 0,00 0,00 388,08 11 040.02375 Creme para Cabelo Tipo Condicionador - Uso Infantil. Cabelo Normal; Uso Infantil; Essência; Água, inclusive os Princípios Gerais do DireitoMetolsulfato de Behenil Trimetil, conforme autorização Amonioalcool Cetoestearilico, Ciclometicone; Cloreto de Hidroxietil, Behenamidopropil Dimoniopolisorbato 20, Edta Dissodio; Produto Sujeito a Verificação No Ato Da Entrega; Aos Procedimentos Adm. Determinados Pela ANVISA; Galão de 5 litros; Validade de no Processo Administrativo nº 001923/2017, juntamente com a Proposta Comercial apresentada pela CONTRATADA, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, ficando, porém, ressalvadas como não transcritas as condições nela estipuladas que contrariem as disposições deste Contrato, que reger-se-á pelas cláusulas e condições seguintes:mínimo 06 meses GURY KIDS 51,0000 GL 41,4600 0,00 0,00 2.114,46

FORO. 10.1 - Fica eleito O Foro competente para toda e qualquer ação oriunda do presente contrato é o Foro da Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal, Comarca de Viana/ESAgudos, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da presente Ata Estado de Registro de PreçosSão Paulo. – E, por estarem acordadasjustas e contratadas, declaram assinam o presente contrato em três vias de igual forma e teor, para todos os fins de direito. Agudos, em de de 2019. CONTRATANTE NOME NOME RG Nº RG Nº ANEXO V DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO Eu (nome completo), RG nº , representante legal da (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº , DECLARO, sob as partes aceitar todas penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as condições estabelecidas nas cláusulas exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão Presencial nº 034/2019, realizado pelo Município de Agudos inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame. Agudos, em de de 2019. Assinatura do representante legal Nome do representante legal: RG do representante legal: CPF do representante legal: DECLARO, sob as penas da presente Ata lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas no ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº _ é microempresa ou empresa de Registro pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto nos incisos I e II e §§ 1º e 2º, bem como não possui qualquer dos impedimentos previstos nos §§ 4º e seguintes todos do artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de Preços14 de dezembro de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate e comprovar a regularidade fiscal nos termos previstos nos artigos 42 a 45 da referida Lei Complementar, no procedimento licitatório do Pregão Presencial nº 034/2019, realizado pelo do Município de Agudos. Agudos, em de de 2019. Assinatura do representante legal Nome do representante legal: RG do representante legal: CPF do representante legal: Eu (nomecompleto), representante legal da empresa (denominação da pessoa jurídica), interessada em participar do Pregão Presencial nº 034/2019, do Município de Agudos, declaro, sob as penas da lei, que, após lida e achada conforme, vai devidamente assinada. Viana/ESnos termos do inciso V do artigo 27 da Lei nº 8.666, de 21 de 2017. XXXXXX XXXXXX XXXXXXX Prefeito Municipal CONTRATADA MINUTA DE CONTRATO Nº /2017 O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, pessoa jurídica junho de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.165.547/0001-01, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, nº 01, Centro, Viana, ES, CEP: 29.130-915, representado neste ato pelo Prefeito Municipal de Viana, senhor XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, Xxxxxxxx, inscrito no CPF sob nº XXXXXXXXX 1993 e RG nº XXXXXXX SSP/ES, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro ladoalterações posteriores, a empresa Agudos, em de de 2019. Assinatura do representante legal Nome do representante legal: RG do representante legal: CPF do representante legal: A (denominação da pessoa jurídica de direito privadojurídica), inscrita no CNPJ sob o nº , com sede por seu(s) representante(s) legal(is), doravante denominada CONTRATADA, celebram entre si o presente Termo de Contrato, com base no Edital interessada em participar do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 020/2017034/2019, nos termos da Lei nº 10.520/02; da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; da Lei Complementar n° 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; da Lei Orgânica do Município de VianaAgudos, conforme seu artigo 64declara, inciso XXI; sob as penas da Lei Municipal nº 1.808/06; da Lei Municipal nº 2.183/09; do Decreto Municipal nº 123/14 (que regulamenta a Lei do Pregão); Decreto Municipal nº 209/09 (que regulamenta a Lei 2.183/09 e estabelece o Sistema de Registro de Preços), pelas demais legislações aplicáveis ao tema, inclusive os Princípios Gerais do Direito, conforme autorização no Processo Administrativo nº 001923/2017, juntamente com a Proposta Comercial apresentada pela CONTRATADAlei, que passa a fazer parte integrante deste instrumentoobserva as normas relativas à saúde e segurança no Trabalho, independentemente para os fins estabelecidos pelo parágrafo único do artigo 117 da Constituição do Estado de transcriçãoSão Paulo. Agudos, ficando, porém, ressalvadas como não transcritas as condições nela estipuladas que contrariem as disposições deste Contrato, que reger-se-á pelas cláusulas e condições seguintes:em de de 2019. Assinatura do representante legal

FORO. 10.1 - Fica eleito As partes elegem o Foro da Vara dos Feitos Cidade de Jaguaquara, Estado da Fazenda Pública MunicipalBahia, Comarca de Viana/ESque prevalecerá sobre qualquer outro, por maisprivilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da oriundas do presente Ata de Registro de Preçoscontrato. E, por estarem acordadasassim justos e contratados, declaram as partes aceitar todas as condições estabelecidas nas cláusulas da firmam o presente Ata contrato em 03 (três) vias de Registro igual teor e forma na presença das testemunhas que subscrevem, depois de Preços, que, após lida lido e achada achado conforme, vai devidamente assinada. Viana/ESLagedo do Tabocal, de de 20172022. XXXXXX XXXXXX XXXXXXX Prefeito Municipal CONTRATADA ANEXO III MINUTA DE CONTRATO Nº /2017 CONTRATUAL O MUNICÍPIO DE VIANA/ESLAGEDO DO TABOCAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJC.N.P. J/MF sob o nº 27.165.547/0001Nº.16.434.441/0001-0131, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxà Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, nº 01Nº.97, Centro, Viana, ES, CEP: 29.13045.365-915000, representado Lagedo do Tabocal–BA, representado, neste ato pelo Prefeito Municipal de Vianaato, senhor por seu Prefeito, XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, Xxxxxxxx, inscrito no CPF sob nº XXXXXXXXX e RG nº XXXXXXX SSP/ESXX XXXX, doravante denominado CONTRATANTE eCONTRATANTE, e a Empresa ,estabelecida [inserir endereço completo], representada pelo seu [inserir cargo], Senhor(a) [inserir nome completo, nacionalidade, estado civil e profissão], portador da Cédula de Identidade nº [inserir número e órgão expedidor/unidade da federação] e CPF (MF) nº , de outro lado, acordo com a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº , com sede , doravante denominada CONTRATADA, celebram entre si o presente Termo de Contratorepresentação legal que lhe outorgada por [procuração/contrato social/estatuto social], com base no Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 020/2017, nos termos Eletrônico nº. 0xx/2022 e todas as disposições da Lei nº 10.520/02; da 10.520/02 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações; da Lei Complementar n° 123/068.666/93, alterada pela Lei Complementar nº 147resolvem celebrar o presente contrato de prestação de serviços, de 07 de agosto de 2014; da Lei Orgânica do Município de Viana, conforme seu artigo 64, inciso XXI; da Lei Municipal nº 1.808/06; da Lei Municipal nº 2.183/09; do Decreto Municipal nº 123/14 (que regulamenta a Lei do Pregão); Decreto Municipal nº 209/09 (que regulamenta a Lei 2.183/09 e estabelece o Sistema de Registro de Preços), pelas demais legislações aplicáveis ao tema, inclusive os Princípios Gerais do Direito, conforme autorização instruído no Processo Administrativo nº 001923/20170xx/2022, juntamente com a Proposta Comercial apresentada pela CONTRATADA, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, ficando, porém, ressalvadas como não transcritas mediante as condições nela estipuladas que contrariem as disposições deste Contrato, que reger-se-á pelas cláusulas e condições seguintesque se seguem:

FORO. 10.1 - Fica eleito As partes elegem o Foro da Vara dos Feitos Cidade de Jaguaquara, Estado da Fazenda Pública MunicipalBahia, Comarca de Viana/ESque prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da oriundas do presente Ata de Registro de Preçoscontrato. E, por estarem acordadasassim justos e contratados, declaram as partes aceitar todas as condições estabelecidas nas cláusulas da firmam o presente Ata contrato em 03 (três) vias de Registro igual teor e forma na presença das testemunhas que subscrevem, depois de Preços, que, após lida lido e achada achado conforme, vai devidamente assinada. Viana/ESLagedo do Tabocal, de de 20172021. XXXXXX XXXXXX XXXXXXX Prefeito Municipal CONTRATADA Instrumento de outorga de poderes:[procuração/contrato social/estatuto social] PREGÃO ELETRÔNICO Nº.018/2021/SRP ANEXO III MINUTA DE CONTRATO Nº /2017 CONTRATUAL O MUNICÍPIO DE VIANA/ESLAGEDO DO TABOCAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJC.N.P. J/MF sob o nº 27.165.547/0001n. 16.434.441/0001-0131, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxà Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, nº 01Nº 97, Centro, Viana, ES, CEP: 29.13045.365-915000, representado Lagedo do Tabocal–BA, representado, neste ato pelo Prefeito Municipal de Vianaato, senhor por seu Prefeito, XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, Xxxxxxxx, inscrito no CPF sob nº XXXXXXXXX e RG nº XXXXXXX SSP/ESXX XXXX, doravante denominado CONTRATANTE eCONTRATANTE, de outro lado, e a empresa Empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº , estabelecida [inserir endereço completo], representada pelo seu [inserir cargo], Senhor(a) [inserir nome completo, nacionalidade, estado civil e profissão], portador da Cédula de Identidade nº [inserir número e órgão expedidor/unidade da federação] e CPF (MF) nº , de acordo com sede , doravante denominada CONTRATADA, celebram entre si o presente Termo de Contratoa representação legal que lhe outorgada por [procuração/contrato social/estatuto social], com base no Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 020/2017, nos termos Eletrônico nº. 000/2021 e todas as disposições da Lei nº 10.520/02; da 10.520/02 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações; da Lei Complementar n° 123/068.666/93, alterada pela Lei Complementar nº 147resolvem celebrar o presente contrato de fornecimento de produtos, de 07 de agosto de 2014; da Lei Orgânica do Município de Viana, conforme seu artigo 64, inciso XXI; da Lei Municipal nº 1.808/06; da Lei Municipal nº 2.183/09; do Decreto Municipal nº 123/14 (que regulamenta a Lei do Pregão); Decreto Municipal nº 209/09 (que regulamenta a Lei 2.183/09 e estabelece o Sistema de Registro de Preços), pelas demais legislações aplicáveis ao tema, inclusive os Princípios Gerais do Direito, conforme autorização instruído no Processo Administrativo nº 001923/2017nº093/2021, juntamente com a Proposta Comercial apresentada pela CONTRATADA, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, ficando, porém, ressalvadas como não transcritas mediante as condições nela estipuladas que contrariem as disposições deste Contrato, que reger-se-á pelas cláusulas e condições seguintesque se seguem:

FORO. 10.1 - Fica eleito As partes elegem o Foro da Vara dos Feitos Cidade de Vitória da Fazenda Pública MunicipalConquista, Comarca de Viana/ESEstado da Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da oriundas do presente Ata de Registro de Preços. compromisso outrora firmado E, por estarem acordadasassim justos e contratados, declaram as partes aceitar todas as condições estabelecidas nas cláusulas firmam o presente Registro de preço com Compromisso Fornecimento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas que subscrevem depois de lido e achado conforme. Vitória da presente Ata Conquista - BA, de de CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO (CATETERES), QUE ENTRE SI FAZEM A FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA - FSVC E A . personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de interesse e de utilidade públicas, integrante da estrutura da Administração Indireta, criada pela Lei Municipal n.º 1.785, de 12 de dezembro de 2011 e Estatuto Social de 20 de março de 2012, aprovado pelo Decreto n.º 14.331, de 21 de março de 2012, registrado no Cartório de Registro de PreçosTítulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da Comarca de Vitória da Conquista, quesob protocolo n.º 60.160, após lida e achada conformeregistro n.º 10.533, vai devidamente assinadaLivro A-31, em 22 de março de 2012, inscrita no CNPJ sob n.º 15.329.734/0001-96, com endereço na Xx. VianaXxxxxxxx, x.x 000, xxxxxxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxx, CEP: 45.065-540, Vitória da Conquista/ESBA, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada conjuntamente pelo seu Diretor Geral, Sr. XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX, brasileiro, solteiro, portador da carteira de identidade n.º xxxxxxxxxxx, inscrito no CPF/MF sob no xxxxxxxxxxx, domiciliado no mesmo endereço acima indicado, nomeado pelo Decreto nº 19.768, de 04 de 2017setembro de 2019, do Chefe do Executivo Municipal e seu Diretor Técnico Operacional Sr. XXXXXX XXXXXX XXXXXXX Prefeito Municipal CONTRATADA MINUTA DE CONTRATO Nº /2017 O MUNICÍPIO DE VIANA/ESXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX, pessoa jurídica brasileiro, casado, portador da carteira de direito público internoidentidade n.º xxxxxxxxxxx, inscrito no CPF/MF sob no xxxxxxxxxxx, domiciliado no mesmo endereço acima indicado, nomeado pela Portaria/FSVC n.º 031/2020, de 11 de dezembro de 2020, e a , empresa inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.165.547/0001-01nº. xxxxxxxxxxx, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxsediada à Rua xxxxxxxxxxx, nº 01N xx, Centro, Viana, ESBairro: xxxxxxxxxxx, CEP.: 29.13045.000-915830, representado neste ato pelo Prefeito Municipal de Viana, senhor XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, Xxxxxxxx, inscrito no CPF sob nº XXXXXXXXX e RG nº XXXXXXX SSP/ES, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº , com sede Cidade: xxxxxxxxxxx, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. , (qualificação completa), celebram entre si o presente Termo CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO (CATETERES), conforme Pregão Eletrônico (SRP) n.º 016/2022, Ata de Contrato, com base no Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços Preço nº 020/2017/2022, nos termos da Lei nº 10.520/02; da Lei nº observadas as disposições das leis federais de n.ºs 10.520/2002, 8.666/93 e suas alterações; da Lei Complementar nalterações posteriores, dos decretos Municipais nº. 11.553/2004 e n.° 123/0615.499/2013, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; da Lei Orgânica do Município de Viana, conforme seu artigo 64, inciso XXI; da Lei Municipal nº 1.808/06; da Lei Municipal nº 2.183/09; do Decreto Municipal nº 123/14 (que regulamenta a Lei do Pregão); Decreto Municipal nº 209/09 (que regulamenta a Lei 2.183/09 e estabelece o Sistema de Registro de Preços), pelas demais legislações aplicáveis ao tema, inclusive os Princípios Gerais do Direito, conforme autorização no Processo Administrativo nº 001923/2017, juntamente com a Proposta Comercial apresentada pela CONTRATADA, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, ficando, porém, ressalvadas como não transcritas mediante as condições nela estipuladas que contrariem as disposições deste Contrato, que reger-se-á pelas cláusulas e condições seguintes:

FORO. 10.1 - Fica eleito Em exigência ao disposto no art. 55 § 2º da Lei 8.666/93, as partes elegem de comum acordo o Foro foro da Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipalcomarca de Jequié, Comarca de Viana/ESEstado Da Bahia, para dirimir solucionar quaisquer dúvidas decorrentes da oriundas do presente Ata instrumento, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou pareça, ficando expressivamente estabelecido que nenhuma notificação ou interpelação, seja à que título será considerado fora de Registro de Preçossua jurisdição. E, por estarem acordadasacharem de comum e perfeito acordo, declaram as partes aceitar lavrou-se o presente Contrato aos 13 DE MAIO DE 2020, na presença da testemunhas abaixo assinadas, em três vias de igual teor e para o mesmo efeito, sendo todas as condições estabelecidas nas cláusulas folhas rubricadas e devidamente assinadas, Destas vias, duas se destinam à Contratante e uma à Contratada. CPF:: CPF: PUBLICAÇÃO Nos termos do § único do art. 61 da presente Ata de Registro de PreçosLei Federal n.º 8.666/93 a PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA, que, após lida e achada conforme, vai devidamente assinada. Viana/ES, de de 2017. XXXXXX XXXXXX XXXXXXX Prefeito Municipal CONTRATADA MINUTA DE CONTRATO Nº /2017 O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.165.547/0001-01, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, nº 01, Centro, Viana, ES, CEP: 29.130-915, representado neste ato pelo Prefeito Municipal de Viana, senhor XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, Xxxxxxxx, inscrito no CPF sob nº XXXXXXXXX e RG nº XXXXXXX SSP/ES, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº , com sede , doravante denominada CONTRATADA, celebram entre si publica o presente Termo contrato em local apropriado para que seja dado fiel cumprimento para produção dos seus efeitos de direito. Apuarema, 13 DE MAIO DE 2020. PARECER JURIDICO O presente contrato preenche todos os requisitos legais estando em conformidade com as normas vigentes. Apuarema-BA 13 DE MAIO DE 2020 XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXX DO ARQUIVO CENTRAL Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx OAB/BA. N° 60.093 Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 – material de Distribuição Gratuita Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Materiais Permanente Fontes de Recursos: 02 / 14 / 23 Vigência do Contrato: 06 (seis) meses, com base no Edital do Pregão Presencial para Registro podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de Preços nº 020/2017enfrentamento ao COVID-19, nos termos desde que observadas às disposições da Lei nº 10.520/02; da Lei nº 8.666/93 13.979/20 e suas alterações; da Lei Complementar n° 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; da Lei Orgânica do Município de Viana, conforme seu artigo 64, inciso XXI; da Lei Municipal nº 1.808/06; da Lei Municipal nº 2.183/09; do Decreto Municipal nº 123/14 (que regulamenta a Lei do Pregão); Decreto Municipal nº 209/09 (que regulamenta a Lei 2.183/09 e estabelece o Sistema de Registro de Preços), pelas demais legislações aplicáveis ao tema, inclusive os Princípios Gerais do Direito, conforme autorização no Processo Administrativo nº 001923/2017, juntamente com a Proposta Comercial apresentada pela CONTRATADA, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, ficando, porém, ressalvadas como não transcritas as condições nela estipuladas que contrariem as disposições deste Contrato, que reger-se-á pelas cláusulas e condições seguintes:MP 926/2020.

FORO. 10.1 - Fica eleito o Foro da Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal, Comarca de Viana/ES, para 14.1– Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes e/ou controvérsias resultantes do presente Contrato, elegem as partes o foro da presente Ata Comarca de Registro de PreçosBelo Horizonte/MG, com expressa renúncia a qualquer outro, ainda que privilegiado. E, por estarem acordadasE estando as partes certas e ajustadas, declaram as partes aceitar todas as expressamente que concordaram com os termos e condições estabelecidas nas cláusulas da do presente Ata instrumento emitido por meio digital e formalizado através de Registro de Preçosassinatura eletrônica, que, após lida e achada conforme, vai devidamente assinadana presença das testemunhas adiante assinadas. VianaNome: CPF: Nome: CPF: MINAS GERAIS - SENAR-AR/ES, de de 2017. XXXXXX XXXXXX XXXXXXX Prefeito Municipal CONTRATADA MINUTA DE CONTRATO Nº /2017 O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.165.547/0001-01, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, nº 01, Centro, Viana, ES, CEP: 29.130-915, representado neste ato pelo Prefeito Municipal de Viana, senhor XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, Xxxxxxxx, inscrito no CPF sob nº XXXXXXXXX e RG nº XXXXXXX SSP/ES, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa MG, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com sede na Av. do Contorno, nº 1.771, Térreo – Bairro Floresta – Belo Horizonte/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 04.279.189/0001-54, neste ato representado por seu Superintendente, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxx, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx sede xxxxxxxxxxxxxxxxx, Município de xxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrita no CNPJ sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com sede neste ato representada por xxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxx, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, celebram entre si o presente Termo Contrato de ContratoPrestação de Serviços e Locação de Bens, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2021, com base no Edital Regulamento de Licitações e Contratos do Pregão Presencial para Registro Serviço Nacional de Preços nº 020/2017Aprendizagem Rural - SENAR, nos termos da Lei nº 10.520/02; da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; da Lei Complementar n° 123/06, alterada aprovado pela Lei Complementar nº 147Resolução 001/CD, de 07 22/02/2006, publicada no DOU de agosto de 2014; da Lei Orgânica do Município de Viana23/02/2006, conforme seu artigo 64e pelo TCU – Decisão 461/98, inciso XXI; da Lei Municipal nº 1.808/06; da Lei Municipal nº 2.183/09; do Decreto Municipal nº 123/14 (que regulamenta a Lei do Pregão); Decreto Municipal nº 209/09 (que regulamenta a Lei 2.183/09 e estabelece o Sistema de Registro de Preços), pelas demais legislações aplicáveis ao tema, inclusive os Princípios Gerais do Direito, conforme autorização no Processo Administrativo nº 001923/2017, juntamente com a Proposta Comercial apresentada pela CONTRATADAalterações posteriores, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, ficando, porém, ressalvadas como não transcritas as condições nela estipuladas que contrariem as disposições deste Contrato, que reger-se-á se regerá pelas seguintes cláusulas e condições seguintescondições:

FORO. 10.1 - Fica 16.1 É eleito o Foro da Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal, Comarca de Viana/ES, Seção Judiciária do Amazonas – Justiça Federal para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes os litígios que decorrerem da presente Ata execução deste Termo de Registro de PreçosContrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. E55, por estarem acordadas§2º da Lei nº 8.666/93. Para firmeza e validade do pactuado, declaram as partes aceitar todas as condições estabelecidas nas cláusulas da presente Ata de Registro de Preços, que, após lida e achada conforme, vai devidamente assinada. Viana/ES, de de 2017. XXXXXX XXXXXX XXXXXXX Prefeito Municipal CONTRATADA MINUTA DE CONTRATO Nº /2017 O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.165.547/0001-01, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, nº 01, Centro, Viana, ES, CEP: 29.130-915, representado neste ato pelo Prefeito Municipal de Viana, senhor XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, Xxxxxxxx, inscrito no CPF sob nº XXXXXXXXX e RG nº XXXXXXX SSP/ES, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº , com sede , doravante denominada CONTRATADA, celebram entre si o presente Termo de Contrato, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelas partes e pelas testemunhas que abaixo subscrevem, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, em Juízo ou fora dele. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 23/09/2020, às 12:45, conforme horário oficial de Manaus, com base fundamento no Edital art. 6º, § 1º, do Pregão Presencial para Registro de Preços Decreto nº 020/2017, nos termos da Lei nº 10.520/02; da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; da Lei Complementar n° 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 1478.539, de 07 8 de agosto outubro de 2014; da Lei Orgânica do Município de Viana2015. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX, Reitor, em 24/09/2020, às 10:59, conforme seu artigo 64horário oficial de Manaus, inciso XXI; da Lei Municipal nº 1.808/06; da Lei Municipal nº 2.183/09; com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto Municipal nº 123/14 (que regulamenta a Lei do Pregão); Decreto Municipal nº 209/09 (que regulamenta a Lei 2.183/09 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx e estabelece o Sistema de Registro de Preços)Xxxxxx, pelas demais legislações aplicáveis ao temaAssistente em Administração, inclusive os Princípios Gerais do Direitoem 24/09/2020, às 11:03, conforme autorização horário oficial de Manaus, com fundamento no Processo Administrativo art. 6º, § 1º, do Decreto nº 001923/20178.539, juntamente de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx, Administrador, em 24/09/2020, às 14:13, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0311197 e o código CRC FCE178A6. ISSN 1677-7069 Nº 186, segunda-feira, 28 de setembro de 2020 . Coordenadoria de Controle de Doenças da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo - CCD/SES 46.374.500/0001-94 23038.017643/2020-12 Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx - Pró-Reitor . Instituto de Pesca 46.384.400/0030-83 23038.017343/2020-33 Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx - Reitor . FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA 66.495.110/0001-80 23038.016851/2020-02 Valdeir Fagundes de Queiroz - Diretor . INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE XXXXX XXXXXXX 10.573.118/0001-62 23038.017363/2020-12 Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx - Diretora . UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS 04.280.196/0001-76 23038.017282/2020-12 Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx - Xxxxxx . UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SIMI-ÁRIDO - UFERSA 24.529.265-0001/40 23038.017055/2020-89 Xxxx xx Xxxxxxxx xx Xxxxx - Xxxxxx . INSTITUTO BUTANTAN 61.821.344/0001-56 23038.016870/2020-21 Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Pró- Reitora . Universidade Federal do Cariri 18.621.825/0001-99 23038.017613/2020-14 Xxxxxxx Xxxx Xxxxx Ness - Reitor . Universidade Federal do Amapá 34.868.257/0001-81 23038.017399/2020-98 Xxxxx Xxxxx Xx xx Xxxxxxxx - Xxxxxx . INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER 00.394.544/0171-50 23038.015943/2020-67 Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - Pró-Reitor . Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre 92.967.595/0001-77 23038.017396/2020-54 Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx - Reitora . UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA 08.240.695/0001-90 23038.017426/2020-22 Regys Odlare Lima de Freitas - Reitor . UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ 18.657.063/0001-80 23038.017461/2020-41 Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx - Reitor . UEMG - Universidade do Estado de Minas Gerais 65.172.579/0001-15 23038.017467/2020-19 Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx - Xxxxxxx . UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEG 01.112.580/0001-71 23038.017366/2020-48 Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx - Reitor . Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano 10.651.417/0001-78 23038.017254/2020-97 Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx - Reitor . Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE 07.885.809/0001-97 23038.017202/2020-11 Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Sales - Reitor . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL 86.891.363/0001-80 23038.017266/2020-11 Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx - Xxxxxx . INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO 10.736.145/0001-94 23038.017249/2020-84 Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - Xxxxxx Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Proposta Comercial apresentada Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Execução do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares - PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 17/09/2020. Vigência: 17/09/2020 até 28/02/2021. Signatários - pela CONTRATADACAPES: Xxxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - Diretora de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, ficando, porém, ressalvadas como não transcritas as condições nela estipuladas que contrariem as disposições deste Contrato, que reger-se-á pelas cláusulas e condições seguintes:seu representante legal.

FORO. 10.1 - Fica eleito As partes elegem o Foro da Vara dos Feitos Cidade de Jaguaquara, Estado da Fazenda Pública MunicipalBahia, Comarca de Viana/ESque prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da oriundas do presente Ata de Registro de Preçoscontrato. E, por estarem acordadasassim justos e contratados, declaram as partes aceitar todas as condições estabelecidas nas cláusulas da firmam o presente Ata contrato em 03 (três) vias de Registro igual teor e forma na presença das testemunhas que subscrevem, depois de Preços, que, após lida lido e achada achado conforme, vai devidamente assinada. Viana/ESLagedo do Tabocal, de de 20172021. XXXXXX XXXXXX XXXXXXX Prefeito Municipal CONTRATADA CI: [número e órgão emissor] e CPF: [número] Instrumento de outorga de poderes:[procuração/contrato social/estatuto social] PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000/2021/SRP ANEXO III MINUTA DE CONTRATO Nº /2017 CONTRATUAL O MUNICÍPIO DE VIANA/ESLAGEDO DO TABOCAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJC.N.P. J/MF sob o nº 27.165.547/0001n. 16.434.441/0001-0131, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxà Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, nº 01Nº 97, Centro, Viana, ES, CEP: 29.13045.215-915000, representado Lagedo do Tabocal–BA, representado, neste ato pelo Prefeito Municipal de Vianaato, senhor por seu Prefeito, XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, Xxxxxxxx, inscrito no CPF sob nº XXXXXXXXX e RG nº XXXXXXX SSP/ESXXXX, doravante denominado CONTRATANTE eCONTRATANTE, de outro lado, e a empresa Empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº , estabelecida [inserir endereço completo], representada pelo seu [inserir cargo], Senhor(a) [inserir nome completo, nacionalidade, estado civil e profissão], portador da Cédula de Identidade nº [inserir número e órgão expedidor/unidade da federação] e CPF (MF) nº , de acordo com sede , doravante denominada CONTRATADA, celebram entre si o presente Termo de Contratoa representação legal que lhe outorgada por [procuração/contrato social/estatuto social], com base no Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 020/2017, nos termos Eletrônico nº. 000/2021 e todas as disposições da Lei nº 10.520/02; da 10.520/02 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações; da Lei Complementar n° 123/068.666/93, alterada pela Lei Complementar nº 147resolvem celebrar o presente contrato de fornecimento de produtos, de 07 de agosto de 2014; da Lei Orgânica do Município de Viana, conforme seu artigo 64, inciso XXI; da Lei Municipal nº 1.808/06; da Lei Municipal nº 2.183/09; do Decreto Municipal nº 123/14 (que regulamenta a Lei do Pregão); Decreto Municipal nº 209/09 (que regulamenta a Lei 2.183/09 e estabelece o Sistema de Registro de Preços), pelas demais legislações aplicáveis ao tema, inclusive os Princípios Gerais do Direito, conforme autorização instruído no Processo Administrativo nº 001923/2017000/2021, juntamente com a Proposta Comercial apresentada pela CONTRATADA, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, ficando, porém, ressalvadas como não transcritas mediante as condições nela estipuladas que contrariem as disposições deste Contrato, que reger-se-á pelas cláusulas e condições seguintesque se seguem:

FORO. 10.1 - Fica 16.1. É eleito o Foro da Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal, Comarca de Viana/ES, Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes os litígios que decorrerem da presente Ata execução deste Termo de Registro de PreçosContrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. E55, por estarem acordadas§2º, declaram as partes aceitar todas as condições estabelecidas nas cláusulas da presente Ata de Registro de PreçosLei nº 8.666/93. Para firmeza e validade do pactuado, que, após lida e achada conforme, vai devidamente assinada. Viana/ES, de de 2017. XXXXXX XXXXXX XXXXXXX Prefeito Municipal CONTRATADA MINUTA DE CONTRATO Nº /2017 O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.165.547/0001-01, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, nº 01, Centro, Viana, ES, CEP: 29.130-915, representado neste ato pelo Prefeito Municipal de Viana, senhor XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, Xxxxxxxx, inscrito no CPF sob nº XXXXXXXXX e RG nº XXXXXXX SSP/ES, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº , com sede , doravante denominada CONTRATADA, celebram entre si o presente Termo de Contrato, depois de lido juntamente com base seu(s) anexo(s) e achado em ordem, vai assinado eletronicamente pelos contraentes e por duas testemunhas. AUTORIZAÇÃO COMPLEMENTAR AO CONTRATO N° 04/2022 A empresa RCS TECNOLOGIA LTDA inscrita no CNPJ nº 08.220.295/0001-22, por intermédio de seu representante legal, o Sr. XXXXXXX XX XXXXX XXXXX, portador da Cédula de Identidade RG nº 1844668 SSP-DF e do CPF nº 000.000.000-00, AUTORIZA a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc, em atenção as condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Presencial para por Sistema de Registro de Preços nº 020/201710/2020: a fazer o desconto nas faturas e realizar os pagamentos dos salários e demais verbas trabalhistas diretamente aos empregados, bem como o recolhimento das obrigações previdenciárias e sociais, inclusive FGTS, quando não demonstrado o cumprimento tempestivo e regular dessas obrigações, até o momento da regularização, sem prejuízo das sanções cabíveis, e, quando não for possível a realização desses procedimentos por falta da documentação pertinente, tais como folha de pagamento, rescisões dos contratos e guias de recolhimento, a depositar os valores retidos cautelarmente junto à Justiça do Trabalho, com o objetivo de serem utilizados exclusivamente nos termos da Lei pagamentos e recolhimentos especificados. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 06/07/2022, às 10:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §3º do art. 4º do Decreto nº 10.520/02; da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; da Lei Complementar n° 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 14710.543, de 07 13 de agosto novembro de 2014; da Lei Orgânica do Município 2020. Documento assinado eletronicamente por XXXX XX XXXXXX XXXXXX XX XXXXX, Diretor(a) de VianaAdministração, em 07/07/2022, às 13:32, conforme seu artigo 64horário oficial de Brasília, com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP-Brasil, com fundamento no art. 5º, inciso XXI; da Lei Municipal nº 1.808/06; da Lei Municipal nº 2.183/09; III, do Decreto Municipal nº 123/14 (que regulamenta a Lei 10.543, de 13 de novembro de 2020. Nº de Série do Pregão); Decreto Municipal nº 209/09 (que regulamenta a Lei 2.183/09 e estabelece o Sistema de Registro de PreçosCertificado: 151650607977893422480751031696623273218070774477 Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXX XXXXX, Diretor(a) Superintendente - Substituto(a), pelas demais legislações aplicáveis ao temaem 07/07/2022, inclusive os Princípios Gerais do Direitoàs 17:35, conforme autorização horário oficial de Brasília, com fundamento no Processo Administrativo §3º do art. 4º do Decreto nº 001923/201710.543, juntamente de 13 de novembro de 2020. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, Testemunha, em 08/07/2022, às 07:09, conforme horário oficial de Brasília, com a Proposta Comercial apresentada pela CONTRATADAfundamento no §3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, que passa a fazer parte integrante de 13 de novembro de 2020. A autenticidade deste instrumentodocumento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, independentemente de transcrição, ficando, porém, ressalvadas como não transcritas as condições nela estipuladas que contrariem as disposições deste Contrato, que reger-se-á pelas cláusulas informando o código verificador 0471812 e condições seguintes:o código CRC E36DA0A0.

FORO. 10.1 - Fica eleito As partes elegem o Foro da Vara dos Feitos Cidade de Feira de Santana, Estado da Fazenda Pública MunicipalBahia, Comarca de Viana/ESque prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da presente Ata de Registro de Preçosoriundas deste contrato. E, por estarem acordadasassim justos e contratados, declaram as partes aceitar todas as condições estabelecidas nas cláusulas da firmam o presente Ata contrato em 03 (três) vias de Registro igual teor e forma na presença das testemunhas que subscrevem depois de Preços, que, após lida lido e achada achado conforme, vai devidamente assinada. Viana/ESFeira de Xxxxxxx, de de 201720 . XXXXXX XXXXXX XXXXXXX Prefeito Municipal CONTRATANTE CONTRATADA MINUTA DE CONTRATO Nº /2017 O MUNICÍPIO DE VIANATestemunha (nome/ESCPF) Testemunha (nome/CPF) Declaro que a [Autorização para Prestação de Serviços – APS] foi subscrita no dia / / . Declaro que o extrato do contrato foi publicado no DOE de / / . (nome, pessoa jurídica cargo e cadastro do declarante) (nome, cargo e cadastro do declarante) Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX, Analista Universitário, em 29/03/2022, às 11:07, conforme horário oficial de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.165.547/0001-01Brasília, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxfundamento no art. 13º, Incisos I e II, do Decreto nº 01, Centro, Viana, ES, CEP: 29.130-915, representado neste ato pelo Prefeito Municipal de Viana, senhor XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, Xxxxxxxx, inscrito no CPF sob nº XXXXXXXXX e RG nº XXXXXXX SSP/ES, doravante denominado CONTRATANTE e15.805, de outro lado30 de dezembro de 2014. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX, a empresa Usuário Externo, pessoa jurídica em 01/04/2022, às 11:27, conforme horário oficial de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº Brasília, com sede fundamento no art. 13º, doravante denominada CONTRATADAIncisos I e II, celebram entre si o presente Termo do Decreto nº 15.805, de Contrato30 de dezembro de 2014. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxx, Reitor, em 01/04/2022, às 14:49, conforme horário oficial de Brasília, com base fundamento no Edital art. 13º, Incisos I e II, do Pregão Presencial para Registro de Preços Decreto nº 020/2017, nos termos da Lei nº 10.520/02; da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; da Lei Complementar n° 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 14715.805, de 07 30 de agosto dezembro de 2014; da Lei Orgânica do Município de Viana. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, conforme seu artigo 64, inciso XXI; da Lei Municipal nº 1.808/06; da Lei Municipal nº 2.183/09; do Decreto Municipal nº 123/14 (que regulamenta a Lei do Pregão); Decreto Municipal nº 209/09 (que regulamenta a Lei 2.183/09 informando o código verificador 00044640530 e estabelece o Sistema de Registro de Preços), pelas demais legislações aplicáveis ao tema, inclusive os Princípios Gerais do Direito, conforme autorização no Processo Administrativo nº 001923/2017, juntamente com a Proposta Comercial apresentada pela CONTRATADA, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, ficando, porém, ressalvadas como não transcritas as condições nela estipuladas que contrariem as disposições deste Contrato, que reger-se-á pelas cláusulas e condições seguintes:código CRC 7A40F50F.

FORO. 10.1 - Fica 16.1. É eleito o Foro da Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal, Comarca de Viana/ES, Florianópolis para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, da Lei nº 8.666/93. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Ata Termo de Registro Contrato foi lavrado em duas (duas) vias de Preços. E, por estarem acordadas, declaram as partes aceitar todas as condições estabelecidas nas cláusulas da presente Ata de Registro de Preçosigual teor, que, após lida depois de lido e achada conformeachado em ordem, vai devidamente assinadaassinado pelos contraentes e por duas testemunhas. VianaFlorianópolis/ESSC, 17 de outubro de 2022. Documento assinado eletronicamente NOME DO REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA testemunhas para atender o disposto no art. 784 do CPC que considera título executivo extrajudicial o documento particular assinado por duas testemunhas. Nota Explicativa: Observar que o contrato e seus aditivos somente terão eficácia após a publicação de seu resumo na imprensa oficial, nos termos do ANEXO VII-G, item 4, da IN nº 05/2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, Gerente Regional de Administração, em 19/10/2022, às 08:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de 2017novembro de 2020. XXXXXX XXXXXX XXXXXXX Prefeito Municipal CONTRATADA MINUTA DE A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 28017400 e o código CRC B85C2F1C. AUTORIZAÇÃO COMPLEMENTAR AO CONTRATO Nº /2017 O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.165.547/0001-01, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, nº 01, Centro, Viana, ES, CEP: 29.130-915, representado neste ato pelo Prefeito Municipal de Viana, senhor XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, Xxxxxxxx, inscrito no CPF sob nº XXXXXXXXX e RG nº XXXXXXX SSP/ES, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa , pessoa jurídica de direito privadoN° XXXX (identificação do licitante), inscrita no CNPJ sob o nº , com sede por intermédio de seu representante legal, doravante denominada CONTRATADAo Sr. (nome do representante), celebram entre si o presente Termo portador da Cédula de ContratoIdentidade RG nº e do CPF nº , com base no AUTORIZA o(a) (Nome do Órgão ou Entidade promotora da licitação), para os fins do Anexo VII-B da Instrução Normativa n° 05, de 26/05/2017, da Secretaria de Gestão e dos dispositivos correspondentes do Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 020/2017, nos termos da Lei nº 10.520/02; da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; da Lei Complementar n° 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; da Lei Orgânica do Município de Viana, conforme seu artigo 64, inciso XXI; da Lei Municipal nº 1.808/06; da Lei Municipal nº 2.183/09; do Decreto Municipal nº 123/14 (que regulamenta a Lei do Pregão); Decreto Municipal nº 209/09 (que regulamenta a Lei 2.183/09 e estabelece o Sistema de Registro de Preços), pelas demais legislações aplicáveis ao tema, inclusive os Princípios Gerais do Direito, conforme autorização no Processo Administrativo nº 001923/2017, juntamente com a Proposta Comercial apresentada pela CONTRATADA, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, ficando, porém, ressalvadas como não transcritas as condições nela estipuladas que contrariem as disposições deste Contrato, que reger-se-á pelas cláusulas e condições seguintesn. XXX/20XX:

FORO. 10.1 14.1 - Fica eleito o Foro foro da Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal, Comarca de Viana/ESBarbacena, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da presente Ata de Registro de Preçosas questões derivadas deste contrato. E, E por estarem acordadasde acordo, declaram as partes aceitar todas as condições estabelecidas nas cláusulas da presente Ata depois de Registro de Preços, que, após lida lido e achada achado conforme, vai devidamente assinadafoi o presente contrato, lavrado em 3 (três) cópias de igual teor e forma, assinado pelas partes e testemunhas abaixo. Viana/ESBarbacena, ___ de ______ de 20172018. XXXXXX XXXXXX XXXXXXX Prefeito Municipal CONTRATADA MINUTA DECLARAÇÃO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE CONTRATO Nº /2017 O MUNICÍPIO DE VIANA/ESPEQUENO PORTE (Nome, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.165.547/0001-01, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, nº 01, Centro, Viana, ES, CEP: 29.130-915, representado neste ato pelo Prefeito Municipal de Viana, senhor XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, Xxxxxxxx, inscrito no CPF sob nº XXXXXXXXX e RG nº XXXXXXX SSP/ES, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa , pessoa jurídica de direito privadorazão social____________________, inscrita no CNPJ sob nº_____________, por intermédio de seu representante legal o (a) Sr. (a) ______________________________), portador (a) da Carteira de Identidade nº_____________ e do CPF nº ______________________, com sede DECLARA, doravante denominada CONTRATADA, celebram entre si o presente Termo de Contrato, com base para fins do disposto no item IX do Edital do Pregão Presencial nº___/2018, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da Lei, ser microempresa ou empresa de pequeno porte nos termos da legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previstos no § 4º do artigo 3º da Lei Complementar nº123/06. _____________________, ___ de _________________ de ____. (Local e data) __________________________________ (Representante Legal) OBJETO, QUANTIDADE, ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO E VALOR ESTIMADO DO SERVIÇO: Contratação sociedade de advogados ou sociedade individual de advocacia para Registro PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA (para consultoria administrativa especifica em licitações e contratos), a este MUNICÍPIO DE BIAS FORTES, com (duas) visita in loco SEMANAL, e disponibilidade de Preços nº 020/2017horário para atendimento via telefone, fax e e-mail, nos termos da Lei nº 10.520/02; da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; da Lei Complementar n° 123/06condições especificadas no Anexo I do edital, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; da Lei Orgânica do Município de Viana, conforme seu artigo 64, inciso XXI; da Lei Municipal nº 1.808/06; da Lei Municipal nº 2.183/09; do Decreto Municipal nº 123/14 (que regulamenta a Lei do Pregão); Decreto Municipal nº 209/09 (que regulamenta a Lei 2.183/09 e estabelece o Sistema de Registro de Preços), pelas demais legislações aplicáveis ao tema, inclusive os Princípios Gerais do Direito, conforme autorização no Processo Administrativo nº 001923/2017, juntamente com a Proposta Comercial apresentada pela CONTRATADA, que passa a fazer parte integrante e inseparável deste instrumentoedital, independentemente independente de transcrição, ficando, porém, ressalvadas como não transcritas as condições nela estipuladas que contrariem as disposições deste Contrato, que reger-se-á pelas cláusulas e condições seguintes:. Justificativa anexa ao pedido de abertura do processo licitatório.

FORO. 10.1 - Fica 16.1 É eleito o Foro da Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal, Comarca de Viana/ES, Seção Judiciária do Amazonas – Justiça Federal para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes os litígios que decorrerem da presente Ata execução deste Termo de Registro de PreçosContrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. E55, por estarem acordadas§2º da Lei nº 8.666/93. Para firmeza e validade do pactuado, declaram as partes aceitar todas as condições estabelecidas nas cláusulas da presente Ata de Registro de Preços, que, após lida e achada conforme, vai devidamente assinada. Viana/ES, de de 2017. XXXXXX XXXXXX XXXXXXX Prefeito Municipal CONTRATADA MINUTA DE CONTRATO Nº /2017 O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.165.547/0001-01, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, nº 01, Centro, Viana, ES, CEP: 29.130-915, representado neste ato pelo Prefeito Municipal de Viana, senhor XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, Xxxxxxxx, inscrito no CPF sob nº XXXXXXXXX e RG nº XXXXXXX SSP/ES, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº , com sede , doravante denominada CONTRATADA, celebram entre si o presente Termo de Contrato, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelas partes e pelas testemunhas que abaixo subscrevem, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, em Juízo ou fora dele. Documento assinado eletronicamente por THEREZINHA DE XXXXX XXXXX XXXXX, Reitor, em exercício, em 12/01/2023, às 10:47, conforme horário oficial de Manaus, com base fundamento no Edital art. 6º, § 1º, do Pregão Presencial para Registro Decreto nº 8.539, de Preços 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 15/01/2023, às 20:15, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 020/20178.539, nos termos de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Administrador, em 16/01/2023, às 08:48, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx e Araújo, Coordenadora, em 16/01/2023, às 08:52, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1316423 e o código CRC F88A9A29. ISSN 1677-7069 Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO N° 0891614 AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 0498519 Contratada: LABORSYS SISTEMAS DIAGNÓSTICOS COMÉRCIO LTDA CNPJ: 00.512.932/0001-13 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/02; da 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 8.666/93 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e suas alterações; da Lei Complementar n° 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147123, de 07 de agosto de 2014; 14/12/2006. Data da Lei Orgânica Assinatura: 12/01/2023 Nº do Município de Viana, conforme seu artigo 64, inciso XXI; da Lei Municipal nº 1.808/06; da Lei Municipal nº 2.183/09; do Decreto Municipal nº 123/14 (que regulamenta a Lei do Pregão); Decreto Municipal nº 209/09 (que regulamenta a Lei 2.183/09 e estabelece o Sistema de Registro de Preços), pelas demais legislações aplicáveis ao tema, inclusive os Princípios Gerais do Direito, conforme autorização no Processo Administrativo nº 001923/2017, juntamente com a Proposta Comercial apresentada pela CONTRATADA, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, ficando, porém, ressalvadas como não transcritas as condições nela estipuladas que contrariem as disposições deste Contrato, que regerProcesso: 146063 - SEI HCPA 23092.000070/2021-se-á pelas cláusulas e condições seguintes:14

FORO. 10.1 - Fica eleito As partes elegem o Foro da Vara dos Feitos Cidade de Jaguaquara, Estado da Fazenda Pública MunicipalBahia, Comarca de Viana/ESque prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da oriundas do presente Ata de Registro de Preçoscontrato. E, por estarem acordadasassim justos e contratados, declaram as partes aceitar todas as condições estabelecidas nas cláusulas da firmam o presente Ata contrato em 03 (três) vias de Registro igual teor e forma na presença das testemunhas que subscrevem, depois de Preços, que, após lida lido e achada achado conforme, vai devidamente assinada. Viana/ESLagedo do Tabocal, de de 20172021. XXXXXX XXXXXX XXXXXXX Prefeito Municipal CONTRATADA Instrumento de outorga de poderes:[procuração/contrato social/estatuto social] PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000/2021/SRP ANEXO III MINUTA DE CONTRATO Nº /2017 CONTRATUAL O MUNICÍPIO DE VIANA/ESLAGEDO DO TABOCAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJC.N.P. J/MF sob o nº 27.165.547/0001n. 16.434.441/0001-0131, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxà Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, nº 01Nº 97, Centro, Viana, ES, CEP: 29.13045.215-915000, representado Lagedo do Tabocal–BA, representado, neste ato pelo Prefeito Municipal de Vianaato, senhor por seu Prefeito, XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, Xxxxxxxx, inscrito no CPF sob nº XXXXXXXXX e RG nº XXXXXXX SSP/ESXXXX, doravante denominado CONTRATANTE eCONTRATANTE, de outro lado, e a empresa Empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº , estabelecida [inserir endereço completo], representada pelo seu [inserir cargo], Senhor(a) [inserir nome completo, nacionalidade, estado civil e profissão], portador da Cédula de Identidade nº [inserir número e órgão expedidor/unidade da federação] e CPF (MF) nº , de acordo com sede , doravante denominada CONTRATADA, celebram entre si o presente Termo de Contratoa representação legal que lhe outorgada por [procuração/contrato social/estatuto social], com base no Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 020/2017, nos termos Eletrônico nº. 000/2021 e todas as disposições da Lei nº 10.520/02; da 10.520/02 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações; da Lei Complementar n° 123/068.666/93, alterada pela Lei Complementar nº 147resolvem celebrar o presente contrato de fornecimento de produtos, de 07 de agosto de 2014; da Lei Orgânica do Município de Viana, conforme seu artigo 64, inciso XXI; da Lei Municipal nº 1.808/06; da Lei Municipal nº 2.183/09; do Decreto Municipal nº 123/14 (que regulamenta a Lei do Pregão); Decreto Municipal nº 209/09 (que regulamenta a Lei 2.183/09 e estabelece o Sistema de Registro de Preços), pelas demais legislações aplicáveis ao tema, inclusive os Princípios Gerais do Direito, conforme autorização instruído no Processo Administrativo nº 001923/2017000/2021, juntamente com a Proposta Comercial apresentada pela CONTRATADA, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, ficando, porém, ressalvadas como não transcritas mediante as condições nela estipuladas que contrariem as disposições deste Contrato, que reger-se-á pelas cláusulas e condições seguintesque se seguem:

FORO. 10.1 - Fica eleito As partes elegem o Foro da Vara dos Feitos Cidade de Jaguaquara, Estado da Fazenda Pública MunicipalBahia, Comarca de Viana/ESque prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da oriundas do presente Ata de Registro de Preçoscontrato. E, por estarem acordadasassim justos e contratados, declaram as partes aceitar todas as condições estabelecidas nas cláusulas da firmam o presente Ata contrato em 03 (três) vias de Registro igual teor e forma na presença das testemunhas que subscrevem, depois de Preços, que, após lida lido e achada achado conforme, vai devidamente assinada. Viana/ESLagedo do Tabocal, de de 20172022. XXXXXX XXXXXX XXXXXXX Prefeito Municipal CONTRATADA Representante legal: [nome completo] CI: [número e órgão emissor] e CPF: [número] Instrumento de outorga de poderes:[procuração/contrato social/estatuto social] PREGÃO ELETRÔNICO Nº.012/2022/SRP ANEXO III MINUTA DE CONTRATO Nº /2017 CONTRATUAL O MUNICÍPIO DE VIANA/ESLAGEDO DO TABOCAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJC.N.P. J/MF sob o nº 27.165.547/0001n. 16.434.441/0001-0131, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxà Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, nº 01Nº 97, Centro, Viana, ES, CEP: 29.130-91545.365 - 000, representado Lagedo do Tabocal–BA, representado, neste ato pelo Prefeito Municipal de Vianaato, senhor por seu Prefeito, XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, Xxxxxxxx, inscrito no CPF sob nº XXXXXXXXX e RG nº XXXXXXX SSP/ESXX XXXX, doravante denominado CONTRATANTE eCONTRATANTE, de outro lado, e a empresa Empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº , estabelecida [inserir endereço completo], representada pelo seu [inserir cargo], Senhor(a) [inserir nome completo, nacionalidade, estado civil e profissão], portador da Cédula de Identidade nº [inserir número e órgão expedidor/unidade da federação] e CPF (MF) nº , de acordo com sede , doravante denominada CONTRATADA, celebram entre si o presente Termo de Contratoa representação legal que lhe outorgada por [procuração/contrato social/estatuto social], com base no Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 020/2017, nos termos Eletrônico Nº.012/2022 e todas as disposições da Lei nº 10.520/02; da 10.520/02 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações; da Lei Complementar n° 123/068.666/93, alterada pela Lei Complementar nº 147resolvem celebrar o presente contrato de fornecimento de produtos, de 07 de agosto de 2014; da Lei Orgânica do Município de Viana, conforme seu artigo 64, inciso XXI; da Lei Municipal nº 1.808/06; da Lei Municipal nº 2.183/09; do Decreto Municipal nº 123/14 (que regulamenta a Lei do Pregão); Decreto Municipal nº 209/09 (que regulamenta a Lei 2.183/09 e estabelece o Sistema de Registro de Preços), pelas demais legislações aplicáveis ao tema, inclusive os Princípios Gerais do Direito, conforme autorização instruído no Processo Administrativo nº 001923/2017Nº.012/2022, juntamente com a Proposta Comercial apresentada pela CONTRATADA, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, ficando, porém, ressalvadas como não transcritas mediante as condições nela estipuladas que contrariem as disposições deste Contrato, que reger-se-á pelas cláusulas e condições seguintesque se seguem:

FORO. 10.1 - Fica eleito o Foro da Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal, Comarca de Viana/ES, para 5.1. Para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes interpretação ou cumprimento deste contrato, ou casos omissos do presente contrato, fica eleito o foro da presente Ata comarca do Município de Registro de Preços. EChapecó/SC, excluindo-se qualquer outro, por estarem acordadasmais privilegiado que seja. E por estar justo e contratado, declaram as partes aceitar todas assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, perante as condições estabelecidas nas cláusulas da presente Ata testemunhas abaixo assinadas, para que produza seus efeitos legais jurídicos. 28/12/2021, Maravilha, SC. D ocumento Assinado Digitalmente com Voalle Digital Signature Última Atualização em quarta-feira, 29 dezembro 2021 10:12:05 Identificação: #498b2b60-845b-496f-a550-96e6eafda379 Este documento foi assinado digitalmente com Voalle Digital Signature de Registro de Preços, que, após lida e achada conforme, vai devidamente assinada. Viana/ESacordo com a Medida Provisória 2.200-2, de de 2017. XXXXXX XXXXXX XXXXXXX Prefeito Municipal CONTRATADA MINUTA DE CONTRATO Nº /2017 O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.165.547/0001-01, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, nº 01, Centro, Viana, ES, CEP: 29.130-915, representado neste ato pelo Prefeito Municipal de Viana, senhor XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, Xxxxxxxx, inscrito no CPF sob nº XXXXXXXXX e RG nº XXXXXXX SSP/ES, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº , com sede , doravante denominada CONTRATADA, celebram entre si o presente Termo de Contrato, com base no Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 020/2017, nos termos da Lei nº 10.520/02; da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; da Lei Complementar n° 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 24 de agosto de 2014; 2001 e sua autenticidade pode ser conferida na página Instituto Nacional de Tecnologia da Lei Orgânica do Município Informação (ITI): DEZ 2021 09:58:01 Documento criado por MHNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA DEZ 2021 10:12:03 XXXXXX XXX. DE VEREADORES DE SERRA ALTA (Email: xxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx, CPF: 171659.810.001-20) assinou este documento. IP de VianaOrigem: 177.75.147.72. DEZ 2021 10:12:03 Selfie com documento de intendificação coletada de CAMARA MUN. DE VEREADORES DE SERRA ALTA , conforme seu artigo 64vide página de evidências. DEZ 2021 10:12:03 Assinatura manuscrita coletada de XXXXXX XXX. DE VEREADORES DE SERRA ALTA, inciso XXI; da Lei Municipal nº 1.808/06; da Lei Municipal nº 2.183/09; do Decreto Municipal nº 123/14 (que regulamenta a Lei do Pregão); Decreto Municipal nº 209/09 (que regulamenta a Lei 2.183/09 e estabelece o Sistema vide página de Registro de Preços), pelas demais legislações aplicáveis ao tema, inclusive os Princípios Gerais do Direito, conforme autorização no Processo Administrativo nº 001923/2017, juntamente evidências. Documento Assinado Digitalmente com Voalle Digital Signature em conformidade com a Proposta Comercial apresentada pela CONTRATADAMP 2.200-2/2001 de acordo com o padrão de assinatura digital ICP-Brasil e validado de acordo com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) ASSINATURAS ________________________________ CAMARA MUN. DE VEREADORES DE SERRA ALTA 17.165.981/0001-20 HISTÓRICO DO DOCUMENTO Este documento foi assinado digitalmente com Voalle Digital Signature de acordo com a Medida Provisória 2.200-2, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, ficando, porém, ressalvadas como não transcritas as condições nela estipuladas que contrariem as disposições deste Contrato, que reger24 de agosto de 2001 e sua autenticidade pode ser conferida na página Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) Evidências coletadas de CAMARA MUN. DE E ste documento foi assinado digitalmente por Voalle Digital Signature Valide no Verificador de Conformidade do Padrão de Assinatura Digital ICP-se-á pelas cláusulas e condições seguintes:Brasil disponibilizado pelo ITI: Este documento foi assinado digitalmente com Voalle Digital Signature

FORO. 10.1 - Fica 16.1 É eleito o Foro da Vara dos Feitos Seção Judiciária do Amazonas – Justiça Federal para dirimir os litígios que decorrerem da Fazenda Pública Municipalexecução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, Comarca conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Viana/ESContrato, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelas partes e pelas testemunhas que abaixo subscrevem, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da presente Ata que produza seus jurídicos e legais efeitos, em Juízo ou fora dele. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, Usuário Externo, em 11/09/2020, às 17:54, conforme horário oficial de Registro de PreçosManaus, com fundamento no art. E6º, por estarem acordadas§ 1º, declaram as partes aceitar todas as condições estabelecidas nas cláusulas da presente Ata de Registro de Preços, que, após lida e achada conforme, vai devidamente assinada. Viana/ESdo Decreto nº 8.539, de 8 de 2017outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXX XXXXXXX Prefeito Municipal CONTRATADA MINUTA DE CONTRATO Nº /2017 O MUNICÍPIO DE VIANA/ESXXXXX XXXX XXXXXXXX, pessoa jurídica Reitor, em 14/09/2020, às 17:24, conforme horário oficial de direito público internoManaus, inscrito com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx e Xxxxxx, Assistente em Administração, em 14/09/2020, às 17:58, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Coordenador, em 14/09/2020, às 18:08, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0304838 e o código CRC 473EE262. Extrato de Ajuste de Contas firmado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.165.547/000104.378.626/0001-0197 e XXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX, CPF: 000.000.000-00. Objetivo: O presente Termo tem por finalidade viabilizar a liquidação da indenização que a DEVEDORA reconhece, com sede fulcro no Parágrafo Único do Art. 59 da Lei nº 8.666/1993 e na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx XxxxxxOrientação nº 4 da AGU, nº 01, Centro, Viana, ES, CEPcomo devida (a)o Sr. (a) Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx referente à prestação de serviços de Agente de Portaria - Turno Noturno 12X36H para atender demandas do Instituto de Natureza e Cultura - INC no período de 01/06/2019 a 30/11/2019 - NF: 29.130-915, representado neste ato pelo Prefeito Municipal 10586. Valor: O valor do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS consiste na quantia de Viana, senhor XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, R$ 8.458,38. Data da assinatura: 15/09/2020. Assinado por: Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, inscrito no CPF sob nº XXXXXXXXX Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e RG nº XXXXXXX SSP/ES, doravante denominado CONTRATANTE e, Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx. Extrato de outro lado, Ajuste de Contas firmado entre a empresa , pessoa jurídica de direito privadoFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e XXXXX XXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX, CPF: 000.000.000-00. Objetivo: O presente Termo tem por finalidade viabilizar a liquidação da indenização que a DEVEDORA reconhece, com sede , doravante denominada CONTRATADA, celebram entre si o presente Termo de Contrato, com base fulcro no Edital Parágrafo Único do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 020/2017, nos termos Art. 59 da Lei nº 10.520/02; 8.666/1993 e na Orientação nº 4 da AGU, como devida (a)o Sr. (a) Xxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx referente à prestação de serviços de Agente de Portaria - Turno Noturno 12X36H para atender demandas do Instituto de Natureza e Cultura - INC no período de 01/06/2019 a 30/11/2019 - NF: 10587. Valor: O valor do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS consiste na quantia de R$ 8.458,38. Data da assinatura: 15/09/2020. Assinado por: Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Xxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx. Extrato de Ajuste de Contas firmado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e XXXXXXXX XXXXXXXX DA SILVA. Objetivo: O presente Termo tem por finalidade viabilizar a liquidação da indenização que a DEVEDORA reconhece, com fulcro no Parágrafo Único do Art. 59 da Lei nº 8.666/93 8.666/1993 e suas alterações; na Orientação nº 4 da AGU, como devida (a)o Sr. (a) Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx referente à prestação de serviços de Agente de Portaria - Turno Noturno 12X36H para atender demandas do Instituto de Natureza e Cultura - INC no período de 01/06/2019 a 30/11/2019 - NF: 10587. Valor: O valor do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS consiste na quantia de R$ 8.458,38. Data da assinatura: 15/09/2020. Assinado por: Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx. Extrato de Ajuste de Contas firmado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97, e XXXXXXXX XXXXXXXX DE MENEZES, CPF: 000.000.000-00. Objetivo: O presente Termo tem por finalidade viabilizar a liquidação da indenização que a DEVEDORA reconhece, com fulcro no Parágrafo Único do Art. 59 da Lei Complementar nº 8.666/1993 e na Orientação nº 4 da AGU, como devida (a)o Sr. (a) Xxxxxxxx Xxxxxxxx de Menezes referente à prestação de serviços de Motorista de Veículo Categoria "D" para atender demandas do Instituto de Natureza e Cultura - INC no período de 01/06/2019 a 30/11/2019 - NF: 10590. Valor: O valor do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS consiste na quantia de R$ 11.144,91. Data da assinatura: 15/09/2020. Assinado por: Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx. Extrato de Ajuste de Contas firmado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97, e XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, CPF: 000.000.000-00. Objetivo: O presente Termo tem por finalidade viabilizar a liquidação da indenização que a DEVEDORA reconhece, com fulcro no Parágrafo Único do Art. 59 da Lei nº 8.666/1993 e na Orientação nº 4 da AGU, como devida (a)o Sr. (a) Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx referente à prestação de serviços de Agente de Portaria - Turno Diurno 12X36H para atender demandas do Instituto de Natureza e Cultura - INC no período de 01/06/2019 a 30/11/2019 - NF: 10583. Valor: O valor do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS consiste na quantia de R$ 7.999,90. Data da assinatura: 15/09/2020. Assinado por: Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx. Extrato de Ajuste de Contas firmado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97, e XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX, CPF: 000.000.000-00. Objetivo: O presente Termo tem por finalidade viabilizar a liquidação da indenização que a DEVEDORA reconhece, com fulcro no Parágrafo Único do Art. 59 da Lei nº 8.666/1993 e na Orientação nº 4 da AGU, como devida (a)o Sr. (a) Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx referente à prestação de serviços de Agente de Portaria - Turno Noturno 12X36H para atender demandas do Instituto de Natureza e Cultura - INC no período de 01/06/2019 a 30/11/2019 - NF: 10589. Valor: O valor do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS consiste na quantia de R$ 8.458,38. Data da assinatura: 15/09/2020. Assinado por: Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx. Extrato de Ajuste de Contas firmado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97, e XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, CPF: 000.000.000-00. Objetivo: O presente Termo tem por finalidade viabilizar a liquidação da indenização que a DEVEDORA reconhece, com fulcro no Parágrafo Único do Art. 59 da Lei nº 8.666/1993 e na Orientação nº 4 da AGU, como devida (a)o Sr. (a) Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx referente à prestação de serviços de Artífice para atender demandas do Instituto de Natureza e Cultura - INC no período de 01/06/2019 a 30/11/2019 - NF: 10591. Valor: O valor do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS consiste na quantia de R$ 11.025,07. Data da assinatura: 15/09/2020. Assinado por: Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx. Nº Processo: 23105007542202092. PREGÃO SISPP Nº 8/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-.CNPJ Contratado: 00492578000102. Contratado : VILA DA BARRA COMERCIO E - REPRESENTACOES E SERVICOS DE D. Objeto: Contratação de serviços de controle de pragas urbanas, incluindo-se material de consumo e equipamentos necessários à execução do serviço, sem dedicação exclusiva de mão de obra, a serem realizados nesta FUA em Manaus/AM. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/02, Decreto 9507/18 e IN SEGES/MPDG n. 5/17. Vigência: 15/09/2020 a 14/09/2021. Valor Total: R$66.487,77. Fonte: 8100000000 - 2020NE800280. Data de Assinatura: 14/09/2020. (SICON - 17/09/2020) Extrato do Convênio n° 123/061/2020 celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, alterada pela Lei Complementar inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14704.378.626/0001-97, e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM - FAEPI, CNPJ: 04.623.300/0001-88. Objetivo: O presente Convênio tem por objeto a gestão administrativa e financeira do projeto intitulado "Programa de 07 Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Amazonense", conforme detalhado no Plano de agosto Trabalho. Vigência: 14 de 2014; setembro de 2020 a 13 de setembro de 2022. Data da assinatura: 14/09/2020. Assinado por: Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas e Xxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Diretora Geral da FAEPI. Número do Contrato: 132/2017. Nº Processo: 23106076055201764. CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n. 132/2017 por mais 12 (doze) meses, com reajuste de valores pelo IPCA/IBGE de 2,399% (dois vírgula trezentos e noventa e nove por cento). Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei Orgânica do Município n. 8.666/93. Vigência: 18/09/2020 a 18/09/2021. Valor Total: R$55.504,11. Fonte: 8144000000 - 2020NE801996 Fonte: 112000000 - 2017NE802222 Fonte: 112000000 - 2017NE802223. Data de VianaAssinatura: 09/09/2020. (SICON - 17/09/2020) 154040-15257-2020NE111111 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23106090689201991. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de portaria, com o fornecimento de mão de obra necessário à execução de todos os serviços, conforme seu artigo 64condições, inciso XXI; quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos (SIDEC - 17/09/2020) 154040-15257-2020NE111111 Nº Processo: 23006006185202063. Objeto: Escolha da Lei Municipal nº 1.808/06; da Lei Municipal nº 2.183/09; do Decreto Municipal nº 123/14 (que regulamenta proposta mais vantajosa para a Lei do Pregão); Decreto Municipal nº 209/09 (que regulamenta a Lei 2.183/09 contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e estabelece corretiva, com fornecimento de peças em Autoclave horizontal - linha LUFERCO, Modelo 39206/523 - 2P/E/CL/DZA - Número de série: 6062,abrangendo também o Gerador de Vapor Elétrico e o Sistema de Registro de Preços), pelas demais legislações aplicáveis ao tema, inclusive os Princípios Gerais do DireitoOsmose Reversa que fazem parte da autoclave, conforme autorização condições, quantidades e exigências em Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/09/2020 das 08h00 às 17h00. Endereço: Xxxxxxx Xxx Xxxxxxx, 0000 Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, - Xxxxx Xxxxx/XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2020 às 08h00 no Processo Administrativo site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 01/10/2020 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. (SIASGnet - 17/09/2020) 154503-23006-2020NE800068 Nº Processo: 23006001380201963. Objeto: Contratação de empresas especializada de construção civil para para execução de serviços de adequação e infraestrutura para laboratório de pesquisa no Bloco L do Campus Santo André da UFABC, com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações contidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2020 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Xxxxxxx Xxx Xxxxxxx, 0000 - Bloco a - 2. Xxxxx, Xxxxx0, Xxxxx Xxxxxxxxx - Xxxxx Xxxxx/XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2020 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 13/10/2020 às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: O Edital estará disponível na página eletrônica da UFABC (xxx.xxxxx.xxx.xx) e no Portal de Compras Governamentais (xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx). (SIASGnet - 17/09/2020) 154503-26352-2019NE600068 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPRIMENTOS E AQUISIÇÕES Nº Processo: 23006.003365/2020-93. A UFABC, CNPJ 07.722.779/0001-06 torna público os Preços Registrados, resultantes do Pregão Eletrônico nº 001923/2017, juntamente com a Proposta Comercial apresentada pela CONTRATADA41/2020, que passa tem por objeto a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente aquisição de transcrição, ficando, porém, ressalvadas como não transcritas as condições nela estipuladas que contrariem as disposições deste Contrato, que regermateriais diversos. Ata nº 37/2020 - C S Rei do Plástico Eireli. CNPJ: 30.060.599/0001-se10 - Item 1 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 1.794,00. Ata nº 38/2020 - UA Gráfica - Comércio e Prestação de Serviços Gráficos - Eireli. CNPJ: 28.508.540/0001-á pelas cláusulas 08 - Itens 2 e condições seguintes:3 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 30.720,00. Ata nº 39/2020 - Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx. CNPJ: 37.258.751/0001-12 - Item 4 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 51.100,00. Ata nº 40/2020 - Ítaca Eireli. CNPJ: 24.845.457/0001-65 - Item 6 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 21.049,56. Data de assinatura: 20.08.2020. Vigência: 27.08.2020 até 27.08.2021. Os preços registrados serão publicados no sítio xxxxx://xxx0.xxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx-xxxxxx/xxxxxx/xxxxxxxxx.xx (UASG 154503) para orientação da Administração.

FORO. 10.1 - Fica eleito As partes elegem o Foro da Vara dos Feitos Cidade de Jaguaquara, Estado da Fazenda Pública MunicipalBahia, Comarca de Viana/ESque prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da oriundas do presente Ata de Registro de Preçoscontrato. E, por estarem acordadasassim justos e contratados, declaram as partes aceitar todas as condições estabelecidas nas cláusulas da firmam o presente Ata contrato em 03 (três) vias de Registro igual teor e forma na presença das testemunhas que subscrevem, depois de Preços, que, após lida lido e achada achado conforme, vai devidamente assinada. Viana/ESLagedo do Tabocal, de de 20172022. XXXXXX XXXXXX XXXXXXX Prefeito Municipal CONTRATADA CI: [número e órgão emissor] e CPF: [número] Instrumento de outorga de poderes:[procuração/contrato social/estatuto social] PREGÃO ELETRÔNICO Nº.013/2022/SRP ANEXO III MINUTA DE CONTRATO Nº /2017 CONTRATUAL O MUNICÍPIO DE VIANA/ESLAGEDO DO TABOCAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJC.N.P. J/MF sob o nº 27.165.547/0001n. 16.434.441/0001-0131, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxà Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, nº 01Nº 97, Centro, Viana, ES, CEP: 29.13045.365-915000, representado Lagedo do Tabocal–BA, representado, neste ato pelo Prefeito Municipal de Vianaato, senhor por seu Prefeito, XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, Xxxxxxxx, inscrito no CPF sob nº XXXXXXXXX e RG nº XXXXXXX SSP/ESXX XXXX, doravante denominado CONTRATANTE eCONTRATANTE, de outro lado, e a empresa Empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº , estabelecida [inserir endereço completo], representada pelo seu [inserir cargo], Senhor(a) [inserir nome completo, nacionalidade, estado civil e profissão], portador da Cédula de Identidade nº [inserir número e órgão expedidor/unidade da federação] e CPF (MF) nº , de acordo com sede , doravante denominada CONTRATADA, celebram entre si o presente Termo de Contratoa representação legal que lhe outorgada por [procuração/contrato social/estatuto social], com base no Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 020/2017, nos termos Eletrônico nº. 000/2022 e todas as disposições da Lei nº 10.520/02; da 10.520/02 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações; da Lei Complementar n° 123/068.666/93, alterada pela Lei Complementar nº 147resolvem celebrar o presente contrato de fornecimento de produtos, de 07 de agosto de 2014; da Lei Orgânica do Município de Viana, conforme seu artigo 64, inciso XXI; da Lei Municipal nº 1.808/06; da Lei Municipal nº 2.183/09; do Decreto Municipal nº 123/14 (que regulamenta a Lei do Pregão); Decreto Municipal nº 209/09 (que regulamenta a Lei 2.183/09 e estabelece o Sistema de Registro de Preços), pelas demais legislações aplicáveis ao tema, inclusive os Princípios Gerais do Direito, conforme autorização instruído no Processo Administrativo nº 001923/2017000/2022, juntamente com a Proposta Comercial apresentada pela CONTRATADA, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, ficando, porém, ressalvadas como não transcritas mediante as condições nela estipuladas que contrariem as disposições deste Contrato, que reger-se-á pelas cláusulas e condições seguintesque se seguem:

FORO. 10.1 14.1 - Fica eleito o Foro da Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal, Comarca Cidade de Viana/ESConceição do Castelo, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da presente Ata de Registro de Preços. Eou contestações oriundas deste Contrato e que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se expressamente a qualquer outro, por estarem acordadasmais privilegiado que seja. Para firmeza e validade do pactuado, declaram as partes aceitar todas as condições estabelecidas nas cláusulas da o presente Ata Termo de Registro Contrato foi lavrado em 02 (duas) vias de Preçosigual teor, que, após lida depois de lido e achada conformeachado em ordem, vai devidamente assinadaassinado pelos contraentes. Viana/ES, de de 2017. XXXXXX XXXXXX XXXXXXX Prefeito Municipal CONTRATADA MINUTA DE CONTRATO Nº /2017 O MUNICÍPIO DE VIANA/ESCONCEIÇÃO DO CASTELO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.165.547/0001-01público, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx XxxxxxXxxx Xxxxx, nº 01426, Centro, VianaConceição do Castelo, ES, CEP: 29.130CEP 29.370-915000, representado inscrito no CNPJ sob o nº 27.165.570/0001-98, neste ato representado pelo Prefeito Municipal de VianaMunicipal, senhor XXXXXX XXXXXX XXXXXXXSenhor XXXXXXXXXX XXXXXXXX, brasileiro, casado, Xxxxxxxxresidente e domiciliado na Xxxxxxx Xxxx Xxxxx, nº 794, Centro, Conceição do Castelo, ES, CEP 29.370-000, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXX 000.000.000-00 e no RG sob o nº XXXXXXX SSP/961351 SPTC- ES, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa AUTO FRANCE VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privadoestabelecida na Xx. Xxxxxx Xxxxxxxxxx, nº 3.350, Xxxxxx Xxxxxx, Vila Velha, ES, Cep: 29.119-015, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.432.283/0001-10, neste ato representada pelo Sr. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, diretor, portador do CPF-MF nº , com sede 000.000.000-00 e RG nº 218891730 SSP/SP, doravante denominada CONTRATADA, celebram entre si resolvem firmar o presente Termo Contrato de ContratoAdesão, com base nos termos do procedimento licitatório EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS DE CAMINHÃO LEVE COM BAÚ CARGA SECA, SOB O Nº 023/2016 DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA, através da solicitação de adesão constante no Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços OF SPP/PMCC Nº 120/2017 e Autorização acatando a referida solicitação constante no OF/SEAG/GSUBADM/Nº 549/2017, acostado ao Processo nº 020/20173.983/2017, nos termos da Lei nº 10.520/02; da Lei Federal nº 8.666/93 10.520/06 e suas alterações; da Lei Complementar n° 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; da Lei Orgânica do Município de Viana, conforme seu artigo 64, inciso XXI; da Lei Municipal nº 1.808/06; da Lei Municipal nº 2.183/09; do Decreto Municipal nº 123/14 (que regulamenta a Lei do Pregão); Decreto Municipal nº 209/09 (que regulamenta a Lei 2.183/09 e estabelece o Sistema de Registro de Preços), pelas demais legislações aplicáveis ao tema, inclusive os Princípios Gerais do Direito, conforme autorização no Processo Administrativo nº 001923/2017, juntamente com a Proposta Comercial apresentada pela CONTRATADA, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, ficando, porém, ressalvadas como não transcritas se regerá mediante as condições nela estipuladas Cláusulas e Condições que contrariem as disposições deste Contrato, que reger-se-á pelas cláusulas e condições seguintes:subseguem.

FORO. 10.1 - Fica eleito Nos termos do artigo 55, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/1993, o Foro foro competente para dirimir dúvidas ou litígios decorrentes deste contrato é o da Vara dos Feitos da Fazenda Pública MunicipalJustiça Estadual, Comarca do Recife, Estado de Viana/ESPernambuco, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da presente Ata de Registro de Preços. Ecom expressa renúncia a qualquer outro, por estarem acordadasmais privilegiado que seja. O presente instrumento é assinado pelos representantes das partes contratantes e vistado por Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx - Diretor-Geral Adjunto e Xxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - Coordenadora da Administração Geral. Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Diretor-Geral CONTRATANTE Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Representante Legal CONTRATADA Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, declaram as partes aceitar todas as condições estabelecidas nas cláusulas da presente Ata Procuradora, em 05/11/2021, às 08:19 (conforme horário oficial no Estado de Registro de Preços, que, após lida e achada conforme, vai devidamente assinada. Viana/ESPernambuco), de acordo com o art. 2º, inciso X, alínea "b" da Portaria Normativa TC nº 153/2021 . Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx , Coordenadora, em 05/11/2021, às 09:26 (conforme horário oficial no Estado de 2017. XXXXXX XXXXXX XXXXXXX Prefeito Municipal CONTRATADA MINUTA DE CONTRATO Nº /2017 O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.165.547/0001-01, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, nº 01, Centro, Viana, ES, CEP: 29.130-915, representado neste ato pelo Prefeito Municipal de Viana, senhor XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, Xxxxxxxx, inscrito no CPF sob nº XXXXXXXXX e RG nº XXXXXXX SSP/ES, doravante denominado CONTRATANTE ePernambuco), de outro ladoacordo com o art. 2º, a empresa inciso X, pessoa jurídica alínea "b" da Portaria Normativa TC nº 153/2021 . Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx , Diretor-geral, em 05/11/2021, às 14:08 (conforme horário oficial no Estado de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº , com sede , doravante denominada CONTRATADA, celebram entre si o presente Termo de Contrato, com base no Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 020/2017, nos termos da Lei nº 10.520/02; da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; da Lei Complementar n° 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147Pernambuco), de 07 de agosto de 2014; da Lei Orgânica do Município de Viana, conforme seu artigo 64acordo com o art. 2º, inciso XXI; X, alínea "b" da Lei Municipal Portaria Normativa TC nº 1.808/06; da Lei Municipal nº 2.183/09; do Decreto Municipal nº 123/14 153/2021 . Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx , Diretor-geral Adjunto, em 05/11/2021, às 14:10 (que regulamenta a Lei do Pregão); Decreto Municipal nº 209/09 (que regulamenta a Lei 2.183/09 e estabelece o Sistema conforme horário oficial no Estado de Registro de PreçosPernambuco), pelas demais legislações aplicáveis ao temade acordo com o art. 2º, inclusive os Princípios Gerais inciso X, alínea "b" da Portaria Normativa TC nº 153/2021 . A autenticidade do Direitodocumento pode ser conferida no Portal SEI TCE-PE - Autenticidade , conforme autorização no Processo Administrativo nº 001923/2017, juntamente com a Proposta Comercial apresentada pela CONTRATADA, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, ficando, porém, ressalvadas como não transcritas as condições nela estipuladas que contrariem as disposições deste Contrato, que reger-se-á pelas cláusulas informando o código verificador 0003764 e condições seguintes:o código CRC ECFBEA65.

FORO. 10.1 - 27.1 Fica eleito o Foro foro da Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipalcidade de São Paulo, Comarca com prejuízo de Viana/ESqualquer outro por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da oriundas do presente Ata de Registro de PreçosInstrumento. EPor estarem assim justas e avençadas, por estarem acordadas, declaram as partes aceitar todas as condições estabelecidas nas cláusulas da assinam o presente, em 3 (três) vias de igual teor e para um só efeito legal, na presença das testemunhas abaixo indicadas. _ (nome, RG e CPF) (nome, RG, CPF) CONCORRÊNCIA n° 02/2022/GS PROCESSO n° 001315/2021 PERMISSÃO DE USO n° xx/xxxx/xxxxx Pelo presente Ata termo e na melhor forma de Registro direito, com fulcro no Artigo 4° do Decreto n° 66.944 de Preços06 de julho de 2022, quea Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, após lida e achada conformesediada à Xx. Xxxx. Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx 345, vai devidamente assinada. Viana, Alto de Pinheiros, São Paulo/ESSP, de de 2017. XXXXXX XXXXXX XXXXXXX Prefeito Municipal CONTRATADA MINUTA DE CONTRATO Nº /2017 O MUNICÍPIO DE VIANA/ESXXX 00000- 010, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.165.547/000156.825.110/0001-0147, e com Inscrição Estadual de nº 111.796.293- 112, neste ato representada por seu Diretor Executivo XXXXXXX XXXXXXXXX, portador da cédula de identidade RG nº XXXXXX, inscrito no CPF/MF sob o nº XXXXXXX, com fulcro no artigo 4º do Decreto nº 66.944, de 6 de julho de 2022 e mediante Termo de Anuência anexo ao Processo SIMA nº XXXX, daqui por diante denominada simplesmente PERMITENTE, expede a presente PERMISSÃO DE USO QUALIFICADA E REMUNERADA, por prazo determinado, em favor de [razão social], com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, nº 01, Centro, Viana, ES, CEP: 29.130-915, representado neste ato pelo Prefeito Municipal de Viana, senhor XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, Xxxxxxxx, inscrito no CPF sob nº XXXXXXXXX e RG nº XXXXXXX SSP/ES, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa , pessoa jurídica de direito privado[endereço completo], inscrita no CNPJ CNPJ/MF sob o nº [XXXXXX], com sede neste ato representada por [nome do representante legal], portador da cédula de identidade RG nº [XXXXXXX], e inscrito no CPF/MF sob o nº [XXXXXXXXX], doravante denominada CONTRATADA, celebram entre si o presente Termo de Contrato, com base no Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 020/2017, nos termos da Lei nº 10.520/02; da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; da Lei Complementar n° 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; da Lei Orgânica do Município de VianaPERMISSIONÁRIA, conforme seu artigo 64, inciso XXI; da Lei Municipal nº 1.808/06; da Lei Municipal nº 2.183/09; do Decreto Municipal nº 123/14 (que regulamenta a Lei do Pregão); Decreto Municipal nº 209/09 (que regulamenta a Lei 2.183/09 e estabelece o Sistema de Registro de Preços), pelas demais legislações aplicáveis ao tema, inclusive os Princípios Gerais do Direito, conforme autorização no Processo Administrativo nº 001923/2017, juntamente com a Proposta Comercial apresentada pela CONTRATADA, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, ficando, porém, ressalvadas como não transcritas as condições nela estipuladas que contrariem as disposições deste Contrato, que reger-se-á pelas cláusulas e condições seguintesabaixo:

FORO. 10.1 - Fica eleito 22.1. É competente o Foro da Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipalforo de Belo Horizonte/MG para a solução de eventuais litígios decorrentes deste contrato, Comarca com exclusão de Viana/ES, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da presente Ata de Registro de Preços. Equalquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem acordadasde acordo com o ajustado e contratado, declaram as partes aceitar todas as condições estabelecidas nas cláusulas da partes, através de seus representantes, firmam o presente Ata contrato, o qual é assinado eletronicamente via Sistema Eletrônico de Registro Informação (SEI). Belo Horizonte/MG/2022. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Usuário Externo, em 08/07/2022, às 16:59, conforme horário oficial de PreçosBrasília, quecom fundamento no art. 6º, após lida e achada conforme§ 1º, vai devidamente assinada. Viana/ESdo Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. XXXXXX XXXXXX XXXXXXX Prefeito Municipal CONTRATADA MINUTA Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Diretor(a), em 11/07/2022, às 09:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 49388249 e o código CRC 2A81C953. AVISO DE LICITAÇÃO PMMG - EM/ 9ª RPM – Pregão Eletrônico – Processo de Compra 12597600022/2022. O Ten Cel PM Ordenador de Despesas do EM/9ª RPM, torna público que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2022. Objeto: Aquisição de materiais para bloqueio, limitador de fuga, para atender a demanda da 9ª RPM em Uberlândia-MG, sob a forma de entrega integral e imediata, utilizando de recurso de convênio financeiro, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. Abertura da Sessão de Pregão: 25/07/2022, as 09h00min. xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx AVISO DE LICITAÇÃO PMMG – 11ª RPM. Pregão eletrônico nº 1257654 28/2022; objeto: Aquisição de bens permanentes (mobiliário e eletrodomésticos) destinados ao Copom/Nais/10º BPM em Montes Claros/MG, 30ªBPM em Januária/MG e 51ºBPM Janaúba/MG. Conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 14h de 12/07/2022 até às 08h59min de 22/07/2022. Data da abertura da sessão: às 09h00min do dia 22/07/22. Íntegra do Edital nos sites: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xx/xxxxxxxxx.xxxxxx Sítio: www. xxxxxxx.xx.xxx.xx EXTRATO DE CONTRATO Nº /2017 O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.165.547/0001-01PMMG – EM/13ª RPM X Empresa: JS Serviços e Conservação EIRELI; Objeto: Serviços contínuos conservação e limpeza, com sede fornecimento de materiais e equipamentos nas instalações físicas 38º BPM e SAS do 38º BPM/13ªRPM. Vigência: 11/07/22 até 10/07/2023. Contrato: O Tenente-Coronel BM Respondendo pela Diretoria de Logística e Finanças, Gestor de Registros de Preços do CBMMG, torna público que estará recebendo propostas para registrar preços, visando a aquisição de medalhas, porta diploma e estojo para condecorações, com o objetivo de suprir as necessidades do CBMMG, conforme as especificações detalhadas no Anexo I do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00 horas do dia 22 de julho de 2022, no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais. A íntegra do Edital poderá ser acessada no portal: xxxx://xxx.xxxxxxx. xx.xxx.xx e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Gestão Orçamentária e Licitações da DLF, excepcionalmente através do e-mail: dlf.gol@ xxxxxxxxx.xx.xxx.xx. BH, 11Jul22. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx XxxxxxXxxxxx Xxxxxxx, nº 01Tenente-Coronel BM/Gestor. Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar – CFSd BM/2020 e CFSd Esp. BM/2020. Resultado da 4ª fase (Exame Toxicológico).O Major BM Chefe da Divisão de Seleção e Exames da Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais, Centroconsiderando o Edital n.13/2018, Vianaque “dispõe sobre o concurso ao Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar (CFSd BM) do Quadro de Praças (QP-BM) e para o Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar Especialistas (CFSd Esp-BM) do Quadro de Praças Especialistas (QPE-BM) do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, ESa iniciar-se no ano de 2020”, CEP: 29.130-915c/c Aviso n.2262/18, representado neste ato pelo Prefeito Municipal publicado no Diário Oficial do Estado de Viana, senhor XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, Xxxxxxxx, inscrito no CPF sob nº XXXXXXXXX e RG nº XXXXXXX SSP/ES, doravante denominado CONTRATANTE eMinas Gerais - DOEMG n.140, de outro lado31Jul18, página 66, bem como suas alteraçõese, em cumprimento à decisão do Acórdão do recurso de Apelação nº 1.0000.20.017034-8/002, transitadaem julgado no processo 5006639-66.2019.8.13.0188: torna público que 1º Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso de nº 76/22-Entre a Fundação Xxxxxx Xxxxxxx/FCS, Allbooking Brasil Produções e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx franca; Objeto: inclusão dos Parágrafos Nono, Décimo e Décimo Primeiro na na Cláusula Quinta-Dos Ingressos, bem como a inclusão de itens na Cláusula Décima do Contrato de Nº 76/22; Signatários: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx/FCS, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx; Processo SEI: 2180.01.0001179/2022-78. Termo de Autorização de Uso nº 92/22-Entre a Fundação Xxxxxx Xxxxxxx/FCS e Centro de Documentação e Pesquisa em Dança do Rio de Janeiro Ltda; Objeto: autorização de uso do Grande Teatro Cemig Palácio das Artes; Vigência: 03 (três) meses a partir da publicação do seu extrato na Imprensa Oficial; Valor: R$ 17.050,00; Signatários: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx/FCS e Giselle Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx; Processo SEI: 2180.01.0001322/2022-97. Termo de Autorização de Uso de Espaço nº 93/22-Entre a Fundação Xxxxxx Xxxxxxx/FCS e Xxxxx Xxxxxxx e Medeiros Nossa Senhora dos Filmes; Objeto: autorização de uso do Jardim do Parque Municipal; Vigência: 02 (dois) meses, a empresa partir da publicação do seu extrato na Imprensa Oficial; Signatários: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx/FCS e Xxxxx Xxxxxxx e Medeiros; Processo SEI: 2180.01.0001331/2022-48. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 33.683.111/0001-07. Objeto: Serviço de informação que permite a realização de consulta de dados de faturamento das empresas (MEI e SN) de forma online, pessoa jurídica designado - Consulta Faturamento. Valor: R$92.400,00. Dotação Orçamentária: 8179900015 – despesas SERPRO/Consulta Faturamento. Prazo de direito privadovigência: 12 meses, inscrita no CNPJ sob o a partir da assinatura. Data da assinatura: 11/07/2022. Fundamento legal: Artigo 30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Diretoria de Crédito e Risco do BDMG, com sede em 20/06/2022. Parecer: ADM.002171/2022/JU.DA. ADITIVO A CONTRATO 1º Aditivo ao CT 5812/2021. Contratada: E-SALES SOLUÇÕES DE INTEGRAÇÃO LTDA. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, doravante denominada CONTRATADA, celebram entre si o presente Termo a partir de Contrato13/07/2022; II. Reajustar os valores mensais em 11,73%, com base no Edital IPCA acumulado dos últimos 12 meses - ref. maio/2022; III. Estimar o valor do Pregão Presencial contrato para Registro o período prorrogado em R$65.494,08, e o valor global em R$124.110,72. Data de Preços assinatura: 11/07/2022. Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2017, nos termos da Lei nº 10.520/02; da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; da Lei Complementar 5349. Processo Interno n° 123/06, alterada pela Lei Complementar 184/2017. Contratado: Xxxxx & Xxxxxxx Geólogos Consultores 09344053. Valor: R$ 100.350,00. xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. seencontrapostadonosítioeletrônico “xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx/ Ltda. CNPJ nº 147, 03.781.972/0001-59. Objeto: Prorrogação do prazo de 07 de agosto de 2014; da Lei Orgânica do PMMG-8ª RPM x Município de VianaSão Geraldo do Baixio/MG. Objeto: rescisão amigável do Convênio nº 18/2021, conforme em razão dos acréscimos de encargos logísticos e operacionais, que resultaram na inviabilidade do seu artigo 64, inciso XXI; da Lei Municipal nº 1.808/06; da Lei Municipal nº 2.183/09; do Decreto Municipal nº 123/14 (que regulamenta a Lei do Pregão); Decreto Municipal nº 209/09 (que regulamenta a Lei 2.183/09 e estabelece o Sistema prosseguimento. Abertura de Registro de Preços), pelas demais legislações aplicáveis ao tema, inclusive os Princípios Gerais do Direito, conforme autorização no Processo Administrativo nº 001923/2017, juntamente com a Proposta Comercial apresentada pela CONTRATADA, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, ficando, porém, ressalvadas como não transcritas as condições nela estipuladas que contrariem as disposições deste Contrato, que regerPunitivo em Desfavor da Empresa MOTOROLA SOLUTIONS LTDA – CNPJ 10.652.730/0006-se-á pelas cláusulas e condições seguintes:35.

FORO. 10.1 - Fica 16.1. É eleito o Foro da Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal, Comarca de Viana/ES, Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado do Amazonas para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes os litígios que decorrerem da presente Ata execução deste Termo de Registro de PreçosContrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. E55, por estarem acordadas§2º da Lei nº 8.666/93. Para firmeza e validade do pactuado, declaram as partes aceitar todas as condições estabelecidas nas cláusulas da presente Ata de Registro de Preços, que, após lida e achada conforme, vai devidamente assinada. Viana/ES, de de 2017. XXXXXX XXXXXX XXXXXXX Prefeito Municipal CONTRATADA MINUTA DE CONTRATO Nº /2017 O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.165.547/0001-01, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, nº 01, Centro, Viana, ES, CEP: 29.130-915, representado neste ato pelo Prefeito Municipal de Viana, senhor XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, Xxxxxxxx, inscrito no CPF sob nº XXXXXXXXX e RG nº XXXXXXX SSP/ES, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº , com sede , doravante denominada CONTRATADA, celebram entre si o presente Termo de Contrato, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelas partes e pelas testemunhas que abaixo subscrevem, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, em Juízo ou fora dele. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX, Reitor, em 06/05/2021, às 14:11, conforme horário oficial de Manaus, com base fundamento no Edital art. 6º, § 1º, do Pregão Presencial para Registro Decreto nº 8.539, de Preços 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 11/05/2021, às 15:08, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 020/20178.539, nos termos de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Coordenador, em 11/05/2021, às 15:24, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0500533 e o código CRC 3DAF44A2. ISSN 1677-7069 Nº 89, quinta-feira, 13 de maio de 2021 Processo nº 146930 SEI HCPA 23092.003527/2021-42 - RENOVAÇÃO SISTEMA VIDEOFARMA SIMPRO 2021 Contratado: SIMPRO PUBLICAÇÕES E TELEPROCESSAMENTO LTDA - CNPJ: 52.704.921/0001-39 - R$ 7.560,00 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 10.520/02; 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 6153000000 Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 11/05/2021 por Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 12/05/2021 por Profª Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx- Diretora-Presidente Processo nº 146867 SEI HCPA 23092.004093/2021-06 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS GAMBRO Contratado: BAXTER HOSPITALAR LTDA. - CNPJ: 49.351.786/0009-38 - R$ 8.943,72 Fundamento Legal: Art. 30, inciso I da Lei nº 8.666/93 13.303/16 e suas alteraçõesArt. 82, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 6153000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 11/05/2021 por Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 12/05/2021 por Profª Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx- Diretora-Presidente em 10/05/2021. Objeto: adequação à Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709/2018; Expediente nº: 143238 SEI HCPA 23092.209604/2019-51; Contratante, Hospital de Clínicas de Porto Alegre e, Contratado, FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FAURGS. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0512177 AO CONTRATO Nº 311727 Contratada: T.E.M EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA CNPJ: 10.957.507/0001-91 Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar n° 123/06nº 10.520/2002 de 17/07/2002, alterada pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 147123, de 07 14/12/2006. Nota de agosto de 2014; Empenho: 2021NE503900 04/01/2021 Data da Lei Orgânica Assinatura: 11/05/2021 Nº do Município de Viana, conforme seu artigo 64, inciso XXI; da Lei Municipal nº 1.808/06; da Lei Municipal nº 2.183/09; do Decreto Municipal nº 123/14 (que regulamenta a Lei do Pregão); Decreto Municipal nº 209/09 (que regulamenta a Lei 2.183/09 e estabelece o Sistema de Registro de Preços), pelas demais legislações aplicáveis ao tema, inclusive os Princípios Gerais do Direito, conforme autorização no Processo Administrativo nº 001923/2017, juntamente com a Proposta Comercial apresentada pela CONTRATADA, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, ficando, porém, ressalvadas como não transcritas as condições nela estipuladas que contrariem as disposições deste Contrato, que regerProcesso: 143201 SEI HCPA 23092.203816/2020-se-á pelas cláusulas e condições seguintes:69

FORO. 10.1 - Fica 16.1 É eleito o Foro da Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal, Comarca de Viana/ES, Seção Judiciária do Amazonas – Justiça Federal para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes os litígios que decorrerem da presente Ata execução deste Termo de Registro de PreçosContrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. E55, por estarem acordadas§2º da Lei nº 8.666/93. Para firmeza e validade do pactuado, declaram as partes aceitar todas as condições estabelecidas nas cláusulas da presente Ata de Registro de Preços, que, após lida e achada conforme, vai devidamente assinada. Viana/ES, de de 2017. XXXXXX XXXXXX XXXXXXX Prefeito Municipal CONTRATADA MINUTA DE CONTRATO Nº /2017 O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.165.547/0001-01, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, nº 01, Centro, Viana, ES, CEP: 29.130-915, representado neste ato pelo Prefeito Municipal de Viana, senhor XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, Xxxxxxxx, inscrito no CPF sob nº XXXXXXXXX e RG nº XXXXXXX SSP/ES, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº , com sede , doravante denominada CONTRATADA, celebram entre si o presente Termo de Contrato, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelas partes e pelas testemunhas que abaixo subscrevem, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, em Juízo ou fora dele. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX, Reitor, em 21/09/2020, às 14:38, conforme horário oficial de Manaus, com base fundamento no Edital art. 6º, § 1º, do Pregão Presencial para Registro de Preços Decreto nº 020/2017, nos termos da Lei nº 10.520/02; da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; da Lei Complementar n° 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 1478.539, de 07 8 de agosto outubro de 2014; da Lei Orgânica do Município de Viana2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 23/09/2020, às 16:11, conforme seu artigo 64horário oficial de Manaus, inciso XXI; da Lei Municipal nº 1.808/06; da Lei Municipal nº 2.183/09; com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto Municipal nº 123/14 (que regulamenta a Lei do Pregão); Decreto Municipal nº 209/09 (que regulamenta a Lei 2.183/09 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx e estabelece o Sistema de Registro de Preços)Xxxxxx, pelas demais legislações aplicáveis ao temaAssistente em Administração, inclusive os Princípios Gerais do Direitoem 23/09/2020, às 17:50, conforme autorização horário oficial de Manaus, com fundamento no Processo Administrativo art. 6º, § 1º, do Decreto nº 001923/20178.539, juntamente de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx, Administrador, em 24/09/2020, às 14:14, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0316729 e o código CRC C01B3AB8. ISSN 1677-7069 Nº 186, segunda-feira, 28 de setembro de 2020 . Coordenadoria de Controle de Doenças da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo - CCD/SES 46.374.500/0001-94 23038.017643/2020-12 Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx - Pró-Reitor . Instituto de Pesca 46.384.400/0030-83 23038.017343/2020-33 Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx - Reitor . FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA 66.495.110/0001-80 23038.016851/2020-02 Valdeir Fagundes de Queiroz - Diretor . INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE XXXXX XXXXXXX 10.573.118/0001-62 23038.017363/2020-12 Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx - Diretora . UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS 04.280.196/0001-76 23038.017282/2020-12 Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx - Xxxxxx . UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SIMI-ÁRIDO - UFERSA 24.529.265-0001/40 23038.017055/2020-89 Xxxx xx Xxxxxxxx xx Xxxxx - Xxxxxx . INSTITUTO BUTANTAN 61.821.344/0001-56 23038.016870/2020-21 Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Pró- Reitora . Universidade Federal do Cariri 18.621.825/0001-99 23038.017613/2020-14 Xxxxxxx Xxxx Xxxxx Ness - Reitor . Universidade Federal do Amapá 34.868.257/0001-81 23038.017399/2020-98 Xxxxx Xxxxx Xx xx Xxxxxxxx - Xxxxxx . INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER 00.394.544/0171-50 23038.015943/2020-67 Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - Pró-Reitor . Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre 92.967.595/0001-77 23038.017396/2020-54 Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx - Reitora . UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA 08.240.695/0001-90 23038.017426/2020-22 Regys Odlare Lima de Freitas - Reitor . UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ 18.657.063/0001-80 23038.017461/2020-41 Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx - Reitor . UEMG - Universidade do Estado de Minas Gerais 65.172.579/0001-15 23038.017467/2020-19 Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx - Xxxxxxx . UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEG 01.112.580/0001-71 23038.017366/2020-48 Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx - Reitor . Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano 10.651.417/0001-78 23038.017254/2020-97 Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx - Reitor . Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE 07.885.809/0001-97 23038.017202/2020-11 Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Sales - Reitor . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL 86.891.363/0001-80 23038.017266/2020-11 Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx - Xxxxxx . INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO 10.736.145/0001-94 23038.017249/2020-84 Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - Xxxxxx Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Proposta Comercial apresentada Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Execução do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares - PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 17/09/2020. Vigência: 17/09/2020 até 28/02/2021. Signatários - pela CONTRATADACAPES: Xxxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - Diretora de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, ficando, porém, ressalvadas como não transcritas as condições nela estipuladas que contrariem as disposições deste Contrato, que reger-se-á pelas cláusulas e condições seguintes:seu representante legal.

FORO. 10.1 - Fica 16.1 É eleito o Foro da Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal, Comarca de Viana/ES, Seção Judiciária do Amazonas – Justiça Federal para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes os litígios que decorrerem da presente Ata execução deste Termo de Registro de PreçosContrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. E55, por estarem acordadas§ 2º da Lei nº 8.666/1993. Para firmeza e validade do pactuado, declaram as partes aceitar todas as condições estabelecidas nas cláusulas da presente Ata de Registro de Preços, que, após lida e achada conforme, vai devidamente assinada. Viana/ES, de de 2017. XXXXXX XXXXXX XXXXXXX Prefeito Municipal CONTRATADA MINUTA DE CONTRATO Nº /2017 O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.165.547/0001-01, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, nº 01, Centro, Viana, ES, CEP: 29.130-915, representado neste ato pelo Prefeito Municipal de Viana, senhor XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, Xxxxxxxx, inscrito no CPF sob nº XXXXXXXXX e RG nº XXXXXXX SSP/ES, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº , com sede , doravante denominada CONTRATADA, celebram entre si o presente Termo de Contrato, depois de lido e achado em ordem, vai assinado eletronicamente pelas partes e pelas testemunhas que abaixo subscrevem, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, em Juízo ou fora dele. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxx do Xxxx Xxxxxxxx, Usuário Externo, em 18/08/2022, às 14:44, conforme horário oficial de Manaus, com base fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX, Reitor, em 18/08/2022, às 15:44, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Coordenador, em 18/08/2022, às 15:48, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Administrador, em 18/08/2022, às 15:48, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1126992 e o código CRC CE2F19B5. A CONTATO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 04.768.594/0001-36, por intermédio de seu representante legal, o Sr. Xxxxxx Xxxxx do Xxxx Xxxxxxx, portador da Cédula de Identidade RG nº 4975879 – SSP/PE e do CPF nº 000.000.000-00, AUTORIZA a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, para os fins do Anexo VII-B da Instrução Normativa n° 05, de 26/05/2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e dos dispositivos correspondentes do Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 020/2017, nos termos da Lei nº 10.520/02; da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; da Lei Complementar n° 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; da Lei Orgânica do Município de Viana, conforme seu artigo 64, inciso XXI; da Lei Municipal nº 1.808/06; da Lei Municipal nº 2.183/09; do Decreto Municipal nº 123/14 (que regulamenta a Lei do Pregão); Decreto Municipal nº 209/09 (que regulamenta a Lei 2.183/09 e estabelece o Sistema de Registro de Preços), pelas demais legislações aplicáveis ao tema, inclusive os Princípios Gerais do Direito, conforme autorização no Processo Administrativo nº 001923/2017, juntamente com a Proposta Comercial apresentada pela CONTRATADA, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, ficando, porém, ressalvadas como não transcritas as condições nela estipuladas que contrariem as disposições deste Contrato, que reger-se-á pelas cláusulas e condições seguintes301/2022:

FORO. 10.1 - Fica 17.1. É eleito o Foro da Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal, Comarca de Viana/ES, Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93. Para firmeza e como prova de assim haverem entre si ajustado e avençado, é lavrado o presente Ata instrumento por meio do Sistema Eletrônico de Registro de Preços. E, por estarem acordadas, declaram as partes aceitar todas as condições estabelecidas nas cláusulas Informações do Ministério da presente Ata de Registro de PreçosEconomia - SEI-ME, que, após lida depois de lido e achada conformeachado em ordem, vai devidamente assinadaassinado pelos contraentes. Viana/ESDocumento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 30/11/2021, às 20:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de 2017novembro de 2020. XXXXXX XXXXXX XXXXXXX Prefeito Municipal CONTRATADA MINUTA DE CONTRATO Nº /2017 O MUNICÍPIO DE VIANA/ESDocumento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, pessoa jurídica Usuário Externo, em 07/12/2021, às 10:36, conforme horário oficial de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.165.547/0001-01Brasília, com sede na fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx, Diretor(a) de Administração e Logística Substituto(a), em 08/12/2021, às 17:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 01, Centro, Viana, ES, CEP: 29.130-915, representado neste ato pelo Prefeito Municipal de Viana, senhor XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, Xxxxxxxx, inscrito no CPF sob nº XXXXXXXXX e RG nº XXXXXXX SSP/ES, doravante denominado CONTRATANTE e10.543, de outro lado13 de novembro de 2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, a empresa , pessoa jurídica informando o código verificador 20712202 e o código CRC 6B3313FE. MINISTÉRIO DA ECONOMIA Secretaria Executiva Secretaria de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº , com sede , doravante denominada CONTRATADA, celebram entre si o presente Termo Gestão Corporativa Diretoria de Contrato, com base no Edital do Pregão Presencial para Registro Tecnologia da Informação Coordenação Geral de Preços nº 020/2017, nos termos Contratos e Aquisições de Tecnologia da Lei nº 10.520/02; da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; da Lei Complementar n° 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147, Informação Coordenação de 07 Planejamento de agosto Contratações de 2014; da Lei Orgânica do Município de Viana, conforme seu artigo 64, inciso XXI; da Lei Municipal nº 1.808/06; da Lei Municipal nº 2.183/09; do Decreto Municipal nº 123/14 (que regulamenta a Lei do Pregão); Decreto Municipal nº 209/09 (que regulamenta a Lei 2.183/09 e estabelece o Sistema de Registro de Preços), pelas demais legislações aplicáveis ao tema, inclusive os Princípios Gerais do Direito, conforme autorização no Processo Administrativo nº 001923/2017, juntamente com a Proposta Comercial apresentada pela CONTRATADA, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, ficando, porém, ressalvadas como não transcritas as condições nela estipuladas que contrariem as disposições deste Contrato, que reger-se-á pelas cláusulas e condições seguintes:TI

FORO. 10.1 15.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o da Seção Judiciária do Distrito Federal - Fica eleito o Foro da Vara dos Feitos da Fazenda Pública MunicipalJustiça Federal. Para firmeza e validade do pactuado, Comarca de Viana/ES, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da presente Ata de Registro de Preços. E, por estarem acordadas, declaram as partes aceitar todas as condições estabelecidas nas cláusulas da presente Ata de Registro de Preços, que, após lida e achada conforme, vai devidamente assinada. Viana/ES, de de 2017. XXXXXX XXXXXX XXXXXXX Prefeito Municipal CONTRATADA MINUTA DE CONTRATO Nº /2017 O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.165.547/0001-01, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, nº 01, Centro, Viana, ES, CEP: 29.130-915, representado neste ato pelo Prefeito Municipal de Viana, senhor XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, Xxxxxxxx, inscrito no CPF sob nº XXXXXXXXX e RG nº XXXXXXX SSP/ES, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº , com sede , doravante denominada CONTRATADA, celebram entre si o presente Termo de ContratoContrato foi lavrado em uma via digital, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes. 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, Usuário Externo, em 17/07/2019, às 11:49, conforme horário oficial de Brasília, com base fundamento no Edital art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Pregão Presencial Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Licitações e Contratos, em 17/07/2019, às 18:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx?xxxx=xxxxxxxxx_xxxxxxxx&xx_xxxxx_xxxxxx_xxxxxxx=0 , informando o código verificador 4654675 e o código CRC 423FB5ED. ISSN 1677-7069 Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2019 O Ministério da Cidadania, por meio do Diretor da Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, residente em lugar incerto e não sabido, tendo em vista a devolução pelos Correios de diversas correspondências pelo motivo: "Cliente mudou-se", da rejeição da prestação de contas do Termo de Compromisso SLIE nº 1509652-14, celebrado com a Confederação Brasileira de Voleibol para Registro de Preços nº 020/2017Deficientes - CBVD, nos termos da Portaria ME nº 269/2018. O processo em tela encontra-se sob a guarda da CGPC, localizada à SMAS Trecho 03, Lote 01, Térreo, Sala 41 - Ed. The Union, Guará XXX 00000-000, Brasília/DF, onde poderá ser regularizado. . Ex-Presidente CPF Processo Ofício Citatório . Xxxxxx Xxxxxxx 000.000.000-00 58701.002610/2015-15 Ofício n° 391/2018/DIAFI/COAFI/CGPCO/DGI/SECEX-ME O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) em desfavor do responsável, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012 e na Lei nº 10.520/02; da Lei nº 8.666/93 10.522/2002 e suas alterações; da Lei Complementar n° 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; da Lei Orgânica do Município de Viana, conforme seu artigo 64, inciso XXI; da Lei Municipal nº 1.808/06; da Lei Municipal nº 2.183/09; do Decreto Municipal nº 123/14 (que regulamenta a Lei do Pregão); Decreto Municipal nº 209/09 (que regulamenta a Lei 2.183/09 e estabelece o Sistema de Registro de Preços), pelas demais legislações aplicáveis ao tema, inclusive os Princípios Gerais do Direito, conforme autorização no Processo Administrativo nº 001923/2017, juntamente com a Proposta Comercial apresentada pela CONTRATADA, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, ficando, porém, ressalvadas como não transcritas as condições nela estipuladas que contrariem as disposições deste Contrato, que reger-se-á pelas cláusulas e condições seguintes:. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

FORO. 10.1 - Fica eleito As partes elegem o Foro da Vara dos Feitos Cidade de Jaguaquara, Estado da Fazenda Pública MunicipalBahia, Comarca de Viana/ESque prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da oriundas do presente Ata de Registro de Preçoscontrato. E, por estarem acordadasassim justos e contratados, declaram as partes aceitar todas as condições estabelecidas nas cláusulas da firmam o presente Ata contrato em 03 (três) vias de Registro igual teor e forma na presença das testemunhas que subscrevem, depois de Preços, que, após lida lido e achada achado conforme, vai devidamente assinada. Viana/ES, Lagedo do Tabocal – BA de de 20172022. XXXXXX XXXXXX XXXXXXX Prefeito Municipal CONTRATADA ANEXO III MINUTA DE CONTRATO Nº /2017 CONTRATUAL O MUNICÍPIO DE VIANA/ESLAGEDO DO TABOCAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.165.547/0001CNPJ Nº.16.434.441/0001-0131, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxà Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, nº 01Nº.97, Centro, Viana, ES, CEP: 29.130-91545.365 - 000, representado Lagedo do Tabocal–BA, representado, neste ato pelo Prefeito Municipal de Vianaato, senhor por seu Prefeito, XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, Xxxxxxxx, inscrito no CPF sob nº XXXXXXXXX e RG nº XXXXXXX SSP/ESXXXX, doravante denominado CONTRATANTE eCONTRATANTE, de outro lado, e a empresa Empresa XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº, estabelecida [inserir endereço completo], representada pelo seu [inserir cargo], Senhor(a) [inserir nome completo, nacionalidade, estado civil e profissão], portador da Cédula de Identidade nº [inserir número e órgão expedidor/unidade da federação] e CPF (MF) nº , de acordo com sede , doravante denominada CONTRATADA, celebram entre si o presente Termo de Contratoa representação legal que lhe outorgada por [procuração/contrato social/estatuto social], com base no Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 020/2017, nos termos Eletrônico Nº.001/2022 e todas as disposições da Lei nº 10.520/02; da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; da Lei Complementar n° 123/06Nº.10.520/02 e, alterada pela Lei Complementar nº 147subsidiariamente, de 07 de agosto de 2014; da Lei Orgânica do Município de Viana, conforme seu artigo 64, inciso XXI; da Lei Municipal nº 1.808/06; da Lei Municipal nº 2.183/09; do Decreto Municipal nº 123/14 (que regulamenta a Lei do Pregão); Decreto Municipal nº 209/09 (que regulamenta a Lei 2.183/09 e estabelece Nº.8.666/93, resolvem celebrar o Sistema presente contrato de Registro fornecimento de Preços)produtos, pelas demais legislações aplicáveis ao tema, inclusive os Princípios Gerais do Direito, conforme autorização instruído no Processo Administrativo nº 001923/2017Nº.015/2022, juntamente com a Proposta Comercial apresentada pela CONTRATADA, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, ficando, porém, ressalvadas como não transcritas mediante as condições nela estipuladas que contrariem as disposições deste Contrato, que reger-se-á pelas cláusulas e condições seguintesque se seguem:

FORO. 10.1 - 11.11.1. Fica eleito o Foro foro central da Vara dos Feitos Comarca da Fazenda Pública Municipal, Comarca Capital do Estado de Viana/ESSão Paulo, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da presente Ata ou controvérsias oriundas desta Escritura de Registro de Preços. EEmissão, com renúncia a qualquer outro, por estarem acordadasmais privilegiado que seja. Estando assim, declaram as partes aceitar todas as condições estabelecidas nas cláusulas da presente Ata de Registro de PreçosPartes certas e ajustadas, que, após lida e achada conforme, vai devidamente assinada. Viana/ES, de de 2017. XXXXXX XXXXXX XXXXXXX Prefeito Municipal CONTRATADA MINUTA DE CONTRATO Nº /2017 O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.165.547/0001-01, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, nº 01, Centro, Viana, ES, CEP: 29.130-915, representado neste ato pelo Prefeito Municipal de Viana, senhor XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, Xxxxxxxx, inscrito no CPF sob nº XXXXXXXXX e RG nº XXXXXXX SSP/ES, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº , com sede , doravante denominada CONTRATADA, celebram entre si firmam o presente Termo de Contrato, com base no Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 020/2017, nos termos da Lei nº 10.520/02; da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; da Lei Complementar n° 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; da Lei Orgânica do Município de Viana, conforme seu artigo 64, inciso XXI; da Lei Municipal nº 1.808/06; da Lei Municipal nº 2.183/09; do Decreto Municipal nº 123/14 (que regulamenta a Lei do Pregão); Decreto Municipal nº 209/09 (que regulamenta a Lei 2.183/09 e estabelece o Sistema de Registro de Preços), pelas demais legislações aplicáveis ao tema, inclusive os Princípios Gerais do Direito, conforme autorização no Processo Administrativo nº 001923/2017instrumento digitalmente, juntamente com a Proposta Comercial apresentada pela CONTRATADA2 (duas) testemunhas, que passa também o assinam. Nome: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Nome: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx Cargo: Diretor Cargo: Diretor Nome: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Cargo: Diretora de Operações Fiduciárias III Testemunhas: Nome: Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Nome: Xxxxxx Xxxxx CPF: 000.000.000-00 CPF: 000.000.000-00 Os indicadores chave de desempenho (key performance indicators) abaixo descritos (“KPIs”) deverão ser observados nas respectivas Datas de Observação, considerando, ainda, as metas, definições e forma de apuração previstas abaixo. Tema Meta KPI Data de Observação da Meta Acesso à Energia Elétrica de Fontes Renováveis em Regiões Remotas Garantir, até 31 de dezembro 2026, pelo menos 20.067 ligações de energia elétrica provenientes de fontes renováveis para a fazer parte integrante deste instrumentopopulação localizada em áreas remotas dos Estados da Amazônia Legal. Número de ligações de energia elétrica proveniente de fontes renováveis em regiões remotas dos Estados da Amazônia Legal (“KPI 1”) 31 de dezembro de 2026 (“Data de Observação de Meta 1”) (“Meta 1”) Aumento da Capacidade Instalada em Geração Distribuída Fotovoltaica Garantir, independentemente até 31 de transcriçãodezembro 2024, ficandopelo menos 371MWp instalados em Geração Distribuída (GD) fotovoltaica Capacidade instalada em Xxxxxxxx xxxx (XXx) xx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxxxxxx (“XXX 0” e em 31 de dezembro de 2024 (“Data de Observação da Meta 2”) (“Meta 2” e em conjunto com o KPI conjunto com a 1 simplesmente Meta 1 “KPI”) simplesmente “Meta”) Para fins do presente Anexo I, porém, ressalvadas como não transcritas consideram-se as condições nela estipuladas que contrariem as disposições deste Contrato, que reger-se-á pelas cláusulas seguintes definições e condições seguintesformas de apuração dos KPIs:

FORO. 10.1 - Fica eleito o Foro da Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal, Comarca de Viana/ES, para 11.1– Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da e/ou controvérsias resultantes do presente Ata de Registro de Preços. EContrato, por estarem acordadas, declaram elegem as partes aceitar todas as condições estabelecidas nas cláusulas o foro da presente Ata Comarca de Registro de Preços, que, após lida e achada conforme, vai devidamente assinada. VianaBelo Horizonte/ES, de de 2017. XXXXXX XXXXXX XXXXXXX Prefeito Municipal CONTRATADA MINUTA DE CONTRATO Nº /2017 O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.165.547/0001-01MG, com sede expressa renúncia a qualquer outro, ainda que privilegiado. E estando as partes certas e ajustadas, assinam o presente Contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxpresença das testemunhas adiante assinadas. Belo Horizonte, nº 01, Centro, Viana, ES, CEP: 29.130xx de xxxxxxx de 2018. Superintendente Contratada O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS - SENAR-915, representado neste ato pelo Prefeito Municipal de Viana, senhor XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, Xxxxxxxx, inscrito no CPF sob nº XXXXXXXXX e RG nº XXXXXXX SSPAR/ES, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa MG, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com sede na Av. do Contorno, 1.771 – Bairro Floresta – Belo Horizonte/MG, inscrito no CNPJ sob o nº04.279.189/0001-54, neste ato representado por seu Superintendente, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxx, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx sede xxxxxxxxxxxxxxxxx, Município de xxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrita no CNPJ sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com sede neste ato representada por xxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxx, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, celebram entre si o presente Termo Contrato de ContratoLocação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº023/2018, com base no Edital Regulamento de Licitações e Contratos do Pregão Presencial para Registro Serviço Nacional de Preços nº 020/2017Aprendizagem Rural - SENAR, nos termos da Lei nº 10.520/02; da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; da Lei Complementar n° 123/06, alterada aprovado pela Lei Complementar nº 147Resolução 001/CD, de 07 22/02/2006, publicada no DOU de agosto de 2014; da Lei Orgânica do Município de Viana23/02/2006, conforme seu artigo 64e pelo TCU – Decisão 461/98, inciso XXI; da Lei Municipal nº 1.808/06; da Lei Municipal nº 2.183/09; do Decreto Municipal nº 123/14 (que regulamenta a Lei do Pregão); Decreto Municipal nº 209/09 (que regulamenta a Lei 2.183/09 e estabelece o Sistema de Registro de Preços), pelas demais legislações aplicáveis ao tema, inclusive os Princípios Gerais do Direito, conforme autorização no Processo Administrativo nº 001923/2017, juntamente com a Proposta Comercial apresentada pela CONTRATADAatualizações posteriores, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, ficando, porém, ressalvadas como não transcritas as condições nela estipuladas que contrariem as disposições deste Contrato, que reger-se-á se regerá pelas seguintes cláusulas e condições seguintescondições:

FORO. 10.1 - Fica 16.1.É eleito o Foro da Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal, Comarca de Viana/ES, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes os litígios que decorrerem da presente Ata execução deste Termo de Registro de PreçosContrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, da Lei nº 8.666/93. E, por estarem acordadaspara firmeza e prova de assim haverem, declaram as partes aceitar todas as condições estabelecidas nas cláusulas da presente Ata de Registro de Preçosentre si, queajustado e acordado, após lida ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Contrato é assinado eletronicamente pelas partes. ANEXO III - Planilha de Custos e achada conformeFormação de Preços Processo 25382.000162/2021-64 PE 14/21 DATA DA LICITAÇÃO: 06/10/2021 HORA DA LICITAÇÃO: 09:00hs (Horário de Brasília) PROPONENTE: TELEFONE: ENDEREÇO: FAX: BAIRRO CIDADE : UF: CEP: CNPJ: INSCRIÇÃO ESTADUAL: BANCO: AGÊNCIA: CONTA BANCÁRIA: INSCRIÇÃO NO SIMPLES: ( ) SIM ( ) NÃO: PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS ITEM DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO Unid. de Medida Vlr mensal Valor anual (GLOBAL) 1 locação de uma Central Privada de Comutação Telefônica – CPCT, vai devidamente assinada. Vianatipo PABX Digital com nobreak, dez aparelhos telefônicos digitais, manutenções preventivas/EScorretivas, atualizações e configurações Serviço (*)VALOR GLOBAL DA PROPOSTA R$ ( ) ANEXO IV - Portaria 150/2019 -COGEAD – Aplicação de de 2017. penalidades Processo 25382.000162/2021-64 PE 14/21 ANEXO V - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO CONTRATO N° XX/202 Processo 25382.000162/2021-64 PE 14/21 DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO CONTRATO N° XX/2021 DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO CONTRATO N° XX/2021 A EMPRESA XXXXXX XXXXXX XXXXXXX Prefeito Municipal CONTRATADA MINUTA DE CONTRATO Nº /2017 O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 27.165.547/0001-01, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, nº 01, Centro, Viana, ES, CEP: 29.130-915, representado neste ato pelo Prefeito Municipal de Viana, senhor XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, brasileirosediado(a) na XXXXXXXX, casadorepresentada pelo(a) Sr.(a) XXXXXX, Xxxxxxxxportador(a) da Carteira de Identidade nº XXXX expedida pela (o) XXXX, inscrito e CPF nº XXXXXXX, tendo em vista o que consta no CPF sob Processo nº XXXXXXXXX 25382.000162/2021-64 DECLARA junto ao INSTITUTO AGGEU MAGALHAES: Que os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e RG nº XXXXXXX SSPintelectuais ou qualquer outro resultante da contratação que seja indispensável para o desenvolvimento do serviço contratado com o INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES/ESFIOCRUZ, doravante denominado CONTRATANTE eé de exclusiva responsabilidade da Empresa xxxxxxxxxxxxx. Recife, de outro lado, a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº , com sede , doravante denominada CONTRATADA, celebram entre si o presente Termo de Contrato, com base no Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 020/2017, nos termos da Lei nº 10.520/02; da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; da Lei Complementar n° 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; da Lei Orgânica do Município de Viana, conforme seu artigo 64, inciso XXI; da Lei Municipal nº 1.808/06; da Lei Municipal nº 2.183/09; do Decreto Municipal nº 123/14 (que regulamenta a Lei do Pregão); Decreto Municipal nº 209/09 (que regulamenta a Lei 2.183/09 e estabelece o Sistema de Registro de Preços), pelas demais legislações aplicáveis ao tema, inclusive os Princípios Gerais do Direito, conforme autorização no Processo Administrativo nº 001923/2017, juntamente com a Proposta Comercial apresentada pela CONTRATADA, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, ficando, porém, ressalvadas como não transcritas as condições nela estipuladas que contrariem as disposições deste Contrato, que reger-se-á pelas cláusulas e condições seguintes:2021.

FORO. 10.1 - Fica eleito As partes elegem o Foro da Vara dos Feitos Cidade de Vitória da Fazenda Pública MunicipalConquista, Comarca de Viana/ESEstado da Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da oriundas do presente Ata de Registro de Preçoscompromisso outrora firmado. E, por estarem acordadasassim justos e contratados, declaram as partes aceitar firmam o presente Registro de preço com Compromisso Fornecimento/Prestação de Serviço(s) em 03 (três) vias de igual teor e forma na presença das testemunhas que subscrevem depois de lido e achado conforme. Vitória da Conquista - BA, XX de _XXXXXX_ de 2018. XXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXX Número: Modalidade de Licitação: A Pessoa Jurídica xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com sede na cidade de XXXXXXXXXXXXXX, à Rua xxxxxxxxxxxxxxxxx nº xxx , inscrita no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas sob nº xxx , por seu representante o Sr. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, declara para fins de contratação com a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, que na qualidade de licitante vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº 058/2018, prestará todos os serviços objeto do processo licitatório de forma satisfatória, e que cumprirá com todas as condições estabelecidas nas cláusulas ordens determinadas pela Unidade Gerenciadora da presente Ata de Registro de Preços, que, após lida e achada conforme, vai devidamente assinadaPreços e/ou pelos Órgãos Participantes. Viana/ES, Vitória da Conquista - BA xxx /xxx / 2018. . Número: Modalidade de de 2017. XXXXXX XXXXXX XXXXXXX Prefeito Municipal CONTRATADA MINUTA DE CONTRATO Nº /2017 Licitação: O MUNICÍPIO DE VIANA/ESVITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Xxxxxxx Xxxxxxx, nº 55, Centro, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.165.547/000114.239.578/0001-0100, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxaqui denominado CONTRATANTE, nº 01, Centro, Viana, ES, CEP: 29.130-915, representado neste ato representado pelo Prefeito Municipal de VianaMunicipal, senhor XXXXXX Sr. HERZEM XXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, Xxxxxxxxjornalista e radialista, portador do RG nº XXX.XXX-XX/SSP-BA, inscrito no CPF sob nº XXXXXXXXX e RG nº XXXXXXX SSPCPF/ES, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ MF sob o nº XXX.XXX.XXX_-XX, com sede domiciliado no mesmo endereço acima, e XXXXXXXX, empresa inscrita no CNPJ/MF sob o nº _XXXXXXXXXX_, sediada na _XXXXXXXXXXXX_(UF), doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. _XXXXXXXXX_, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG n.º _XXXXXXXX SSP/UF, inscrito no CPF/MF n.º XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado na XXXXXX_, nº XX, Bairro _XXXXX_, Município – UF, celebram entre si o presente Termo CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, CAMA ELÁSTICA, CARRINHO DE PIPOCA, ALGODÃO DOCE E PICOLÉS A SEREM REALIZADAS NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL E NA ZONA URBANA, E NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - SMED, conforme Pregão Eletrônico nº do tipo menor preço global por lote e Ata de Contrato, com base no Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 020/2017, nos termos observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520/02; 10.520/2002, subsidiariamente da Lei nº Federal de n.º 8.666/93 e suas alterações; da Lei Complementar n° 123/06alterações posteriores, alterada pela Lei Complementar dos Decretos Municipais nº 147, de 07 de agosto de 2014; da Lei Orgânica do Município de Viana, conforme seu artigo 64, inciso XXI; da Lei Municipal 11.553/2004 e nº 1.808/06; da Lei Municipal nº 2.183/09; do Decreto Municipal nº 123/14 (que regulamenta a Lei do Pregão); Decreto Municipal nº 209/09 (que regulamenta a Lei 2.183/09 15.499/2013 e estabelece o Sistema de Registro de Preços), pelas demais legislações aplicáveis ao tema, inclusive os Princípios Gerais do Direito, conforme autorização no Processo Administrativo nº 001923/2017, juntamente com a Proposta Comercial apresentada pela CONTRATADA, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, ficando, porém, ressalvadas como não transcritas mediante as condições nela estipuladas que contrariem as disposições deste Contrato, que reger-se-á pelas cláusulas e condições seguintes:

FORO. 10.1 - Fica eleito 16.1. Elegem as partes o Foro foro da Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal, Comarca de Viana/ESMossoró, no Estado do Rio Grande do Norte, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer as dúvidas decorrentes da e questões oriundas do presente Ata de Registro de Preçoscontrato. E, por estarem acordadaspara firmeza e prova de assim haverem, declaram as partes aceitar todas as condições estabelecidas nas cláusulas da presente Ata de Registro de Preçosentre si, queajustado e acordado, após lida e achada conformeter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), vai devidamente assinadao presente Contrato é assinado eletronicamente pelas partes. Viana/ESPresidente em exercício da FUERN Representante legal da empresa contratada Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx (CPF n° 000.000.000-00) Neylson de Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx (CPF n° 000.000.000-00) Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXX XXXXXX, Usuário Externo, em 20/05/2021, às 14:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de 2017janeiro de 2018. XXXXXX XXXXXX XXXXXXX Prefeito Municipal CONTRATADA MINUTA DE CONTRATO Nº /2017 O MUNICÍPIO DE VIANA/ESDocumento assinado eletronicamente por Neylson de Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, pessoa jurídica Técnico(a) Administrativo(a) da Unidade, em 21/05/2021, às 09:18, conforme horário oficial de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.165.547/0001-01Brasília, com sede na fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Técnico(a) Administrativo(a) da Unidade, em 21/05/2021, às 09:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Presidente(a) da Fuern em Exercício, em 21/05/2021, às 09:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 0127.685, Centrode 30 de janeiro de 2018. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, Vianainformando o código verificador 9566873 e o código CRC F9D48BFE. 12 Diário Oficial RIO GRANDE DO NORTE ANO 88 EDIÇÃO Nº 14.935 25 DE MAIO DE 2021 2 2,50%, ESclasse corrosivo classe 8, CEP: 29.130-915número risco 85, representado neste ato pelo Prefeito Municipal risco saúd e 3, corrosividade 1, peso molecular cloro 74,50, densid ade d e 1,20 a 1 g/ l, cor amarela esverdeada bastante fraca, apl icação lavagem e alv ejante de Vianaroupas, senhor XXXXXX XXXXXX XXXXXXXbanheiras, brasileiropi as, casadot ipo comum, Xxxxxxxxcom 1000 ml. AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO –AFE (para o fabri cante e o distribuid or) Litro 2.000 Alice 1,2449 2.489,80 11 Copo des cartável, inscrito no CPF sob nº XXXXXXXXX e RG nº XXXXXXX SSP/ESref. PP, doravante denominado CONTRATANTE de poli propi leno não tóxico, não reciclado, com capaci dade volumét rica total para 200 ml, na cor branca ou trans parent e, em embalagem caixa de outro ladopapelão, a empresa con tendo 25 pacotes com 100 copos cada, pessoa jurídica de direito privadot otal izando 2.500 cop os, inscrita no CNPJ sob o nº ori ginal do fabricante, com sede , doravante denominada CONTRATADA, celebram entre si o presente Termo informações do fabricante e com posição estampados na em bal agem e que esteja de Contratoacordo com a Norm a da ABNT 1 48 65 /2002 e resolução 105/99 daAgência Naci onal de Vigilânci a Sanit ária. Caixa 10 FC Olivei ra 63,27 632,70 19 Desodorizant e sani tário, com base no Edital est ojo, bacteriostático, em balagem ori ginal do Pregão Presencial fabricante, data de fabri cação e de val idad e, com posição e in formações do fabri cante estampada na embalagem, pesando 35 g. Apresentar AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO – AFE (para Registro o fabricante e odist ribui dor). Caixa 3.000 Sany 1,38 4.140,00 29 Limpa vidros, l íquido, para l impeza de Preços nº 020/2017vidros e acrílicos, nos termos em balagem com 500 ml, origi nal do fabricant e, com registro do Minist ério da Lei nº 10.520/02; da Lei nº 8.666/93 Saúde, químico responsável, indi cação d e suas alterações; da Lei Complementar n° 123/06uso, alterada pela Lei Complementar nº 147composi ção, data de 07 fabricação e de agosto vali dade e informações do fabricante estampados na embalagem. Apresen tar AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO –AFE (para o fabri cante e o distribuid or). Un idade 500 Audax 2,07 1.035,00 34 Lustrador madei ra, com ponentes óleos mineral e vegetal, solventes mi nerai s e, método aplicação à superfície, apl icação renovação/realce móveis e madeiras em geral, aroma peroba,200 ml. Apresen tar AUTORIZAÇÃO DEFUNCIONAMENTO – AFE (para o fabri cante e o dist ribui dor). Un idade 1.000 Alice 2,43 2.430,00 49 Sabão, glicerinado, embalagem com 5 Unidades de 2014; da Lei Orgânica 200g cada, original do Município fab ricante, indicação de Vianauso, conforme seu artigo 64composi ção, inciso XXI; da Lei Municipal nº 1.808/06; da Lei Municipal nº 2.183/09; data d e fabricação e de validade e inform ações do Decreto Municipal nº 123/14 fabricante, estam pados na embalagem. Apresent ar AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO – AFE (que regulamenta a Lei do Pregãopara o fabri cante e odist ribui dor); Decreto Municipal nº 209/09 (que regulamenta a Lei 2.183/09 e estabelece o Sistema de Registro de Preços), pelas demais legislações aplicáveis ao tema, inclusive os Princípios Gerais do Direito, conforme autorização no Processo Administrativo nº 001923/2017, juntamente com a Proposta Comercial apresentada pela CONTRATADA, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, ficando, porém, ressalvadas como não transcritas as condições nela estipuladas que contrariem as disposições deste Contrato, que reger. pacote 200 Marilux 4,45 890,00 TOTAL GERAL 11.617,50 GABINETE DO COMANDANTE GERAL TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2021 PROCESSO SEI Nº 01510303.000243/2021-se-á pelas cláusulas e condições seguintes:98.